Nessa semana temos em todo o Brasil o inicio do ano letivo de 2011. Momento importante para refletir sobre a quanto anda o processo educacional e as perspectivas que se apresentam para educadores e gestores, mas,principalmente, para a sociedade se pensar nesse processo.
Nos últimos anos a construção de uma série de indicadores e a implantação de avaliações nacionais e internacionais permitiram mensurar e quantificar de forma objetiva o quadro da educação no Brasil. Os resultados obtidos mostram avanços e, sobretudo, o quanto temos que avançar.
Se os números até aqui obtidos mostram que avançamos, também não deixam dúvidas de que a educação brasileira não atingiu patamares satisfatórios, principalmente em uma perspectiva comparativa com outros países. De acordo com o último relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Brasil ocupa a 53ª posição entre os 65 países pesquisados pela Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esses resultados comprovam que a educação brasileira, especialmente nas escolas públicas, apresenta deficiências que só serão superadas com tempo, investimento e muito trabalho.
Para medir avanços e mostrar o quanto estamos atrasados, comparações podem ajudar.
No Pisa 2000, a média brasileira em leitura era de 396 pontos. A Finlândia (primeiro lugar) obteve 548 pontos. O México, para escolhermos um país latino-americano próximo a nós, alcançou 428 pontos. Uma década depois, analisando de novo as médias com relação à leitura, o Pisa 2009 mostra Finlândia (agora em terceiro lugar) com 536 pontos; México, com 425 pontos. E o Brasil, com 412 pontos.
Apenas para comparação, as médias de Ciências fornecem uma importante demonstração da distância entre Brasil e os primeiros colocados e o resultado da priorização no investimento em educação. A china , que assim como o Brasil é um dos Brics, fica em primeiro lugar com 575 pontos, enquanto o Brasil fica em 53º lugar com 405 pontos. Uma distância de 170 pontos.
Médias entre 2000 e 2009
Ano Leitura Matemática Ciências Média geral
2000 396 334 375 368
2003 403 356 390 383
2006 393 370 390 384
2009 412 386 405 401
A instituição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicador que se baseia no desempenho dos alunos em avaliações do Inep e em taxas de aprovação, também representa um importante indicador para medir, diagnostificar, establecer metas e acompanhar os resultados obtidos.
Os números obtidos até agora não são aqueles que sonhamos para o nosso País: 4,6 para o Ensino Fundamental 1 (da 1ª à 5ª série) e 4,0 para o Ensino Fundamental 2 (da 6ª à 9ª série). O Ministério da Educação fixou a média 6,0 como meta a ser atingida pelo país até o ano de 2021. Já foi pior, nossos avanços são uma realidade, mas o país corre o risco de perder o trem do desenvolvimento por causa da má formação de nossas crianças e jovens.
Neste contexto, outras informações são relevantes e igualmente preocupantes:
12,6% dos alunos repetem a 1ª série do Ensino Fundamental, quase metade dos jovens brasileiros de 19 anos não conseguiu concluir o Ensino Médio. Essa situação se reflete nos preocupantes números relacionados a defasagem série/idade: no ensino fundamental brasileiro, 23 de cada 100 estudantes estão atrasados nos estudos. No ensino médio, etapa final da educação básica, o cenário é ainda pior: 34 de cada 100 estudantes sofreram defasagem ao longo da vida escolar.
Dessa forma,o lançamento do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e que irá vigorar nessa década reveste-se de fundamental importância. O PNE estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanhada de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados.
Importantíssimo: 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério. Entre elas a garantia de que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos, que todos os professores da educação básica tenham nível superior e metade deles formação continuada com pós-graduação – com a previsão de licenças para qualificação. Determina que o rendimento médio do profissional da educação não seja inferior ao dos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.
O plano inclui metas de acesso à educação infantil, ensino médio e superior. Ele reafirma a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada neste ano que determina a universalização da pré-escola até 2016 e acrescenta que 50% das crianças de até 3 anos devam ter acesso à creche até 2020, patamar que já estava apontado no atual PNE mas não foi atingido. Hoje, esse atendimento é inferior a 20%.
No ensino superior, o PNE estabelece que 33% dos jovens com idade entre 18 a 24 anos estejam matriculados nesta etapa – hoje esse percentual é inferior a 15%. Muito longe da meta de 30% que havia sido estabelecida no plano aprovado em 2001. Considerando toda a população, a taxa de matrícula deverá atingir 50% até 2020. No ensino técnico a matrícula deverá ser duplicada. O plano também determina que se atinja a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Outra meta é que todas as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade e o analfabetismo na população com mais de 15 anos deve ser erradicado até o fim da década – essa última também já estava prevista no PNE em vigor, mas a taxa ainda é de 9,7%. A educação em tempo integral deverá ser oferecida em 50% das escolas públicas e os cargos de direção ocupados mediantes critérios técnicos e mérito. Hoje é comum que os diretores sejam indicações políticas das secretarias de educação, quer dizer, das Câmaras de Vereadores em troca de apoio político ao prefeito.
São metas realistas que dependem da vontade política dos gestores públicos para sua implementação. Mas, dependem, sobretudo, de uma ampla mobilização nacional na definição da Educação como prioridade e projeto nacional fundamental para o desenvolvimento de nossa sociedade.
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