quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Doria e o umbuzeiro (Jose Roberto de Toledo)

Saber quando descer do umbuzeiro é a grande lição do maior gênio político brasileiro. Seu melhor biógrafo, Lira Neto exaltou-lhe a importância ao contá-la logo na abertura da trilogia sobre Vargas. Aos 13 anos, o pequeno Getúlio aprendeu a esperar a hora certa. Após espatifar retrato do principal ídolo paterno, escondeu-se na árvore mais frondosa da estância da família. Trepado, tiritou de frio noite e dia, até garantir que a surra certa pelo pai virasse recepção carinhosa da mãe. Em vez do relho, beijos.
Manipular o tempo e a expectativa das pessoas para fazer-se desejado é algo que políticos aprendem por bem ou na marra. Os indecisos se atrasam e perdem a oportunidade. Os ansiosos se antecipam e queimam a largada. Os incautos se esborracham.
Faz um ano, João Doria foi o grande vencedor da mais superlativa eleição já disputada no Brasil. Entre centenas de milhares de candidatos a prefeito e vereador, teve a maior votação e dispensou 2º turno – fato inédito para um prefeito paulistano. Virou símbolo da antipolítica e de um retrofit de fachada. No cangote da renovação, galgou o umbuzeiro mais rápido e alto do que seus avalistas no PSDB poderiam e gostariam de imaginar.
Sem paciência para esperar, Doria furou a fila tucana e fez do padrinho padrasto. O mesmo Alckmin que o ajudara a ganhar as prévias do partido na eleição paulistana virou rival. Prevendo derrota entre correligionários, o prefeito lançou-se em campanha Brasil adentro. Pressionando por fora o PSDB a escolhê-lo candidato a presidente, pediu pesquisas de opinião em vez de prévias. Mas o galho em que Doria pisou mostrou-se fino demais.
Após três meses, a fantasia de gari de fim-de-semana começou a desbotar. O “buzz” nas mídias sociais caiu à metade, depois a um quarto, antecipando o que viria a ser confirmado nas pesquisas. Doria tem tanto ou menos intenção de voto do que Alckmin no Datafolha. Pior para ele, a maioria dos paulistanos não o quer candidato, mas prefeito. Se é para sair, que fosse a governador. Sua popularidade entrou em declínio. Perdeu o momentum.
Doria reage mal no contratempo. Bateu boca com um ex-comensal de 80 anos que ele agora chama de “velho”, “fracassado” e “de pijamas”. É briga na qual se perde mesmo quando se ganha. Além de revelar destempero, o presidenciável deu munição para os inimigos. Eles imediatamente truncaram seu vídeo contra Alberto Goldman e o transformaram em uma declaração que parece se voltar contra todos os desempregados e aposentados do país. Viralizou.
“Quando a circunstância não se mostrar garantida, o melhor a fazer é esperar, resistir, transformar o tempo em aliado. Jamais descer do umbuzeiro antes da hora”. A sentença de Vargas segue atual. Não apenas para Doria, mas para todos os candidatos a candidato a presidente. Não basta exibir qualidades demandadas pelo eleitorado. É preciso dominar o timing da eleição.
Quem se expõe cedo demais apanha por mais tempo. Com Doria em queda, aumentarão as especulações sobre quem tem a ganhar com a sua precipitação do umbuzeiro. Alckmin e Doria dividem uma parte dos respectivos eleitorados, mas a sobreposição não significa que haverá uma transferência automática do restante de um tucano para o outro. Basta ver como o MBL trata prefeito e governador no Facebook: impulsiona 11 vezes mais Doria do que Alckmin.
Outro que espera se beneficiar, porque também tem parte do eleitorado em comum, é Bolsonaro. Mas o deputado e favorito das corporações armadas também entrou na linha de tiro (retórico). Além dos dois, abre-se a porta para um terceiro virar novidade.
Tão importante quanto saber descer do umbuzeiro é controlar a hora de voltar a subir nele.
Fonte: O Estado de São Paulo (09/10/17)

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Suicídio do reitor ou da universidade livre? (Roberto Romano)

As universidades públicas brasileiras foram tomadas de estupor com o suicídio cometido pelo Dr. Luiz Carlos Cancellier Olivo, reitor da UFSC. A tragédia evidencia problemas éticos, científicos e políticos que marcam os tratos entre poder e conhecimento em nossa terra. O primeiro traço a chamar nossa memória encontra-se em algo que desagrega toda sociedade, em especial a reunida nos campi. Trata-se da abjeta delação que volta a ser empregada como instrumento repressivo por agentes do Estado, em setores midiáticos e na própria universidade. No caso em pauta, o estopim da crise reside numa delação contra o reitor. O dirigente foi preso e submetido ao escárnio público sem os mínimos requisitos de justiça, como o direito de ser ouvido antes de encarcerado. Os repressores e seus aliados da imprensa não se preocuparam um só instante com a sua honra e a dignidade do cargo por ele ocupado. Ele foi exposto à execração popular sem nenhuma prudência. Em país onde ocorrem a cada instante casos como o da Escola Base, os linchamentos reiteram a barbárie.
Todos os pesquisadores e docentes que pensam e agem com prudência, recordam os procedimentos impostos à academia após o golpe de 1964. As cassações de funcionários, lentes, estudantes, anunciaram a posterior tortura, morte e aniquilação dos direitos.
Delatores surgiram como cogumelos nas escolas de ensino superior, com os dedos em riste contra adversários ideológicos ou concorrentes bem sucedidos aos cargos, pesquisadores com maior notoriedade junto aos poderes públicos, à comunidade universitária mundial, ao público. O Livro Negro da USP traz relatos nauseantes de prática acusatória e anônima, na qual as baixezas emulavam a covardia. Quem foi delatado perdia tudo e foi tangido rumo às prisões ou exílio. O indigitado, não raro, era posto na “cadeira do dragão” e outros tormentos, após seguir o caminho de orgãos como o Dops em veículos oficiais, cedidos por dirigentes universitários ao aparato policial.
De certo modo o Brasil, na ditadura e na aparente democracia atual, retoma a proeza que tornou infame parte da antiga democracia grega. Nela existiu uma lei, tida como exemplo de injustiça, que punia os “atimoi”. Ao surgir um indivíduo com força para vencer eleições, os seus inimigos o acusavam de desvios comportamentais (por exemplo, de ter mantido relações eróticas com adultos, pagas por presentes). O candidato era destituído dos direitos cidadãos, condenado sem julgamento e passava a ser vítima dos piores abusos coletivos. Os processos registram em casos semelhantes: quem perdia assim os direitos, não tinha a sua culpa declarada pelos tribunais. Bastava a acusação, que trazia desconfiança, para definir a pena. Daí a tese de juristas nossos contemporâneos segundo a qual aquelas pessoas seriam na verdade apenados sem ter sido declarada sua culpa. Douglas M. MacDowell: (The Law in Classical Athens, Cornell Un. Press, 1978) diz que os acusados de prostituição deviam “evitar o exercício dos direitos de cidadania, ao serem tidos como “atimoi”, pois eles seriam processados se ignorassem tal veto”. A pena era a morte. Na dokimasia, exame para ingresso e saída dos cargos públicos, é assumido que “a atimia (perda dos direitos) pode caber como pena aos acusados de prostituição, mas só para os políticos, não para os cidadãos privados”, segundo S.C. Todd (The Shape of Athenian Law, Oxford, Un. Press, 1993). Este “só” não tranquiliza, porque o grego é animal político. As penas de atimia também eram aplicadas aos magistrados que, sem deixar o cargo, não pagavam os seus débitos aos tribunais e à Assembleia. Também os cidadãos que, chamados para integrar o exército, não compareciam, eram submetidos à plena atimia. A honra e a desonra de um político eram entregues aos delatores, interessados na sua expulsão da cena pública.
Na ditadura de 1964, os acusados eram tidos, ipso facto, como “sem honra”, visto que tinham sido denunciados por “cidadãos honestos”. Recordo o exemplo edificante de um indivíduo conservador, mas honesto, naqueles dias de bacanal acusatória. O bispo de Marília, Dom Hugo Bressane de Araújo, erudito especialista em Machado de Assis e pessoa facilmente ajustável “à direita”, ao receber delatores que erguiam o dedo contra “comunistas” e “corruptos” pedia o seguinte: “o senhor (senhora) vá ao Cartório, escreva a sua denúncia, reconheça a firma e me envie, para que eu a estude”.
Desapareceram os acusadores anônimos da Cúria. Mas nem sempre autoridades religiosas e políticas, sobretudo as policiais, mantiveram tal retidão ética. E mesmo após o regime autoritário, a prática hedionda dos sicofantas se manteve. Ao ser reiterada em todos os ambientes, ela se transformou em ética cujo automatismo gera boa consciência nos desonestos. Afinal, imaginam, eles fazem tudo pelo bem do país ao denunciar, sem provas e sem fundamentos, os seus concorrentes, pares, adversários políticos ou ideológicos. Nos processos judiciais, a “delação premiada” corrói impedimentos éticos. Para garantir a diminuição de penas, a língua do prisioneiro articula frases cujo conteúdo, não raro, avança inverdades e calúnias. Quase todas a eles ditadas pelos proprietários do poder.
Quando alguns procuradores da República, falando em nome de milhões mas sem mandato para tal múnus, apresentaram ao país as “Dez Medidas contra a Corrupção”, fui chamado para a Comissão Especial da Câmara que analisava o projeto de lei resultante. Ali critiquei o uso dos delatores pagos – seu lucro, segundo o texto das Dez Medidas, seria de 5% sobre o butim amealhado – e recordei os sicofantas atenienses, genitores de todos os que delatam desde então. Ademais, indiquei o quanto era nociva a “sugestão” de armar processos a partir de provas ilícitas, mas elaboradas “de boa fé” (conferir o site oficial da Câmara dos Deputados: “Especialistas apontam falhas em medidas de combate à corrupção sugeridas pelo MP”, 22/08/2016).
Além do vício ético reunido no vocábulo “delator”, usado e abusado para perseguir quem pensa de modo diferente ao costumeiro, com prisões espetaculares e reportagens idem, precisamos examinar a prática política no interior dos campi. A Universidade Federal de Santa Catarina, a mesma do reitor falecido, tem uma história melancólica a ser exposta. Antes de indicar o caso concreto, uma premissa ética essencial. Se um reitor é alheio ao saber e ao ensino, e age tendo em vista os ditames do poder de Estado, ele representa apenas aquele poder no campus. Se traz para o interior da instituição universitária os interesses dos comprometidos de modo imediato com o poder (oligarquias, mercado, forças religiosas ou econômicas), ele é nocivo à universidade, pois na companhia daqueles interesses chegam a intolerância, ódio, falta de respeito aos outros, fanatismo.
Na Universidade Federal de Santa Catarina, existiu durante longo tempo o vezo indicado acima. Tal procedimento trouxe para a instituição os mesquinhos interesses políticos do Estado federal, estadual, municipal. A rivalidade interna foi acrescida pelas técnicas empregadas para manter o controle da reitoria. Até data recente, nas eleições reitorais da UFSC, “todos os nomes sufragados pelas urnas pertenciam às forças políticas que vinham dirigindo a UFSC desde a sua criação e que mantinham com os governos militares uma convivência pacífica ou um apoio entusiasta (...) O processo eleitoral não possibilitou, portanto, como esperavam ou aspiravam as forças de oposição ao regime militar, neste caso as organizações dos docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, que grupos políticos não alinhados com as elites locais e nacionais pudessem ocupar os mais altos cargos da universidade” (Pedro Antonio Vieira, A armadilha das urnas: 20 anos de Eleições Diretas e de Continuísmo na UFSC, in Waldir José Rampinell (ed.): O preço do Voto. Os Bastidores de uma eleição para reitor. Florianópolis, Ed. insular, 2008).
O costume viciado das delações, jungido aos interesses múltiplos presentes no campus, ajuda a compreender a morte do reitor. É tempo dos setores acadêmicos despertarem, antes que seja tarde, para a recusa das acusações sumárias, sem direito de defesa. É preciso, em nome da correta ética, impedir os delatores anônimos. Se tal coisa não for efetivada, logo voltaremos aos anos 60 ditatoriais, quando os sicofantas eram acarinhados pelo regime político, assumiam cargos que não mereciam, destruíam os vínculos de confiança e companheirismo que devem imperar na vida intelectual. Se os delatores não forem detidos e se continua a subserviência acadêmica aos poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e Mercado – logo todos os que não curvarem a cerviz aos inquisidores serão postos entre os “atimoi”. A morte do reitor é um aviso sinistro. Saibamos aproveitá-lo.
Fonte: Jornal da Unicamp (04/10/17).

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Coronelato sem nanicos (Maria Cristina Fernandes)

A deliberação de 15 minutos e sem votos contrários da reforma política no Senado encobriu a insurgência, agora inscrita no texto constitucional, contra qualquer tentativa de intervenção na vida partidária. Acossados por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os obrigava a substituir comissões provisórias por direções eleitas, os parlamentares aprovaram dispositivo que lhes dá autonomia para escolher a forma e a duração de seus comandos partidários.
As normas da casa da mãe Joana, agora abrigadas na Constituição, beneficiam, principalmente, o partido do presidente da República e as duas legendas que comandam o centrão. Desde que entrou em vigor a resolução do TSE, o PMDB aumentou em 50% o número de comissões provisoriamente escolhidas. Na outra ponta, o estreante Partido Novo não tem uma única instância municipal no país que não seja eleita pelo voto de seus delegados. PP e PR são recordistas absolutos em coronelato partidário, sendo que este último tem 4.296 comissões municipais em todo o país que funcionam na base do eu-mando-você-obedece.
O dispositivo não resume a emenda constitucional promulgada ontem no Senado mas a insurgência explica o resto do texto. A adoção da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias poderão, de fato, enxugar o número de legendas, mas não será suficiente para torná-las mais democráticas ou limpas. O clube dos cinco maiores partidos do Congresso (PMDB, PT, PSDB, PR e PP) é também aquele dos campeões de inquéritos da Lava-Jato.
A cláusula de desempenho e o fim das coligações eleitorais estão preconizados no mais recente e minucioso apanhado sobre as regras eleitorais e seus impactos na vida política brasileira, "Representantes de Quem" (Zahar, 2017). Seu autor, o cientista político Jairo Nicolau, contém, no entanto, a euforia daqueles que associam a redução do número de legendas ao eldorado da política nacional.
Primeiro porque as legendas nanicas não deixarão de ter acesso à Câmara. Aquelas que não atingirem o 1,5% dos votos válidos, mas ultrapassarem o quociente eleitoral, poderão tomar assento, mas não terão acesso a recursos como horário eleitoral gratuito e fundo partidário. Partidos que não têm sua atuação estruturada por esses recursos, como Psol e Novo, não devem ser muito atingidos, ainda que esbarrem na cláusula. Mas parlamentares de outras legendas nanicas podem, no início da legislatura, se sentir estimulados a se filiar a um partido maior, ainda que não levem consigo a cota de TV e dinheiro embutida em seu mandato.
O enxugamento tende a acontecer no médio prazo, mas que ninguém estranhe se a redução não passar de um terço das atuais 28 legendas. Isso depois de começar a valer o fim das coligações, o que, para a Câmara dos Deputados apenas se dará nas eleições de 2022. Ainda que adiada, por pressão de lobby liderado pelo PCdoB, sua adoção parece difícil de ser revertida, uma vez que passou a ser protegida pela blindagem dos três quintos dos votos. Falta saber ainda o que será feito das cadeiras que sobram da repartição e hoje são distribuídos dentro das coligações.
O que Nicolau dá por inalterada depois da reforma é a trava à formação de partidos grandes. A era das bancadas de 30 a 60 cadeiras, chegou para ficar. Seja qual for o presidente a ser eleito em 2018, a maioria parlamentar ainda dependerá da reunião de seis a oito legendas. Também permanece intocada a regra que, na opinião do autor, mais afetará a eleição presidencial de 2018, a proibição de financiamento empresarial, a ser acrescida, em votação a ser concluída hoje, do limite para candidatos ricos se valerem do seu dinheiro e dos seus aviões para fazer campanha.
A conclusão da reforma política não dá por acabado o quadro normativo da próxima disputa eleitoral. Ainda está pendente de decisão, no Supremo Tribunal Federal, o agravo contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que impediu candidaturas avulsas. O agravo conta com parecer favorável da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se valeu do pacto de São José da Costa Rica e da Constituição. O primeiro, por não incluir a filiação partidária entre os motivos de restrição à participação eleitoral e, a segunda, por determinar que apenas o voto direto, secreto, universal e periódico é imutável.
Para o embate, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal presidido pelo ministro Gilmar Mendes se valeu de uma apavorante nota técnica a informar que a mudança é incompatível com o software que comanda as urnas eletrônicas, bagunça a distribuição do fundo de campanha e do tempo de televisão e desnorteia a segurança da engenharia eleitoral.
A França que elegeu Emmanuel Macron enfrentou este apocalipse simplesmente negando aos avulsos qualquer recurso de campanha. O presidente e os parlamentares eleitos pela associação "Em Marcha" apenas a transformaram em partido depois de iniciada a legislatura da assembleia nacional.
A candidatura avulsa foi proibida no Brasil com o fim do Estado Novo. A proliferação de movimentos que, no Brasil, pretendem arregimentar empresários e profissionais liberais para a vida política remete-se à experiência francesa, mas há iniciativas pregressas, como a do Rede, de Marina Silva, que pretende oferecer 30% de suas vagas para candidatos que não queiram compromissos com a legenda. São movidos pelo discurso de que não se submeterão aos ditames de cúpulas partidárias que, como se viu na votação de ontem, são insubmissas a qualquer controle externo.
Os avulsos têm, pelo menos, duas candidaturas assumidas. A primeira é a do ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras e crítico do modelo de privatização proposto pelo governo Michel Temer, José Luiz Alquéres.
A segunda é de Modesto Carvalhosa. Aos 85 anos, o advogado, como relatou Camila Maia, do Valor, arregimenta 200 investidores em um processo que pode custar R$ 20 bilhões à Petrobras. Não é exatamente um partido, mas já têm uma causa que é tudo, menos nanica.
Fonte: Valor Econômico (05/10/17)

Ainda é tempo (Sergio Fausto)

A eleição de outubro na Argentina será um teste decisivo para o governo de Mauricio Macri. Está em jogo quase metade das cadeiras da Câmara e um terço do Senado. As pesquisas indicam que Cambiemos, a coalizão de partidos que apoia Macri, vencerá nos principais colégios eleitorais do país. Provavelmente a vitória não lhe dará maioria, mas o presidente ampliará em muito sua bancada nas duas Casas do Congresso. Com seu principal adversário abatido, o kirchnerismo, e sem uma oposição alternativa de peso, Macri evitará o destino de todos os presidentes derrotados nas eleições de meio de mandato (tornar-se um “pato manco”) e se projetará como favorito às eleições presidenciais de 2019. Trata-se de um fato inédito: pela primeira vez na Argentina, desde o surgimento do peronismo, um presidente não peronista chegará ao fim de seu mandato. E mais, com chances de se reeleger.
A provável vitória de Cambiemos não se explica pelo desempenho da economia. Em 2016, primeiro ano do mandato do atual presidente, o PIB argentino reduziu-se e a inflação aumentou, por força dos ajustes tarifários e da desvalorização cambial que Macri foi obrigado a fazer. Só agora o crescimento econômico começa a despontar. A popularidade de Macri manteve-se elevada porque ele conseguiu convencer a maioria dos argentinos de que a culpa cabia a Cristina Kirchner.
O cientista político Juan Germano, em exposição recente na Fundação Fernando Henrique Cardoso, sustentou a tese de que está em curso na Argentina uma mudança estrutural das preferências políticas e das identificações partidárias do eleitorado. Dividido internamente e diante de eleitores que, em sua maioria, nasceram depois da morte de seu líder icônico, Juan Domingo Perón, o peronismo declina e em seu lugar uma força política de centro começa a ganhar corpo: Macri e Cambiemos.
Germano reconhece que a consolidação dessa nova força política dominante não são favas contadas. Já a polarização peronismo versus antiperonismo, que marcou a história política argentina desde os anos 40 do século passado, parece mesmo página virada. Macri escapa a essa dicotomia, assim como a governadora da província de Buenos Aires, Maria Eugênia Vidal, uma política de primeiro mandato com índices de popularidade ao redor de 70%. Se a sustentação de uma força política depende da disponibilidade de sucessores à altura, Cambiemos, ao que tudo indica, está bem servido por muitos anos.
Diante desse quadro, salta aos olhos o contraste com a situação brasileira. Aqui o centro político está desarrumado, num quadro de alta fragmentação partidária, sem uma candidatura à Presidência que prevaleça naturalmente sobre as demais alternativas. O chamado “mercado”, a julgar pelos preços dos ativos, minimiza o problema. Aposta que a melhora da economia pavimentará o caminho para a vitória de um candidato de centro em 2018. Além disso, confia que a agenda de reformas, previdenciária à frente, se imporá inevitavelmente no próximo período presidencial.
O contraste com a Argentina ajuda a ver por que a reconstrução do centro político no Brasil é um problema mais complexo do que faz crer a leitura economicista do “mercado”. A diferença mais visível reside no fato de que a crise econômica, política e moral que atingiu o kirchnerismo nem sequer respingou nas forças políticas aglutinadas em torno de Macri. Aqui a crise que pôs fim aos governos do PT abalou também o centro político, atingido igualmente pela Lava Jato. Com a melhora da economia, os danos político-morais podem ser mitigados, mas não deixarão de ser profundos e duradouros.
Outra diferença diz respeito ao tempo transcorrido na reconstrução do centro político na Argentina, tempo de que o centro político brasileiro não dispõe até as eleições de outubro de 2018. Cambiemos é a decantação de um processo que teve início em 2005 com a fundação do Compromisso para el Cambio (depois renomeado Propuesta Republicana, PRO, o partido de Macri) e se desdobrou na eleição e reeleição do ex-presidente do Boca Juniors para à prefeitura da cidade de Buenos Aires em 2007 e 2011. Um ano antes das eleições presidenciais de dezembro de 2015, não restava dúvida sobre quem carregaria as bandeiras de uma política renovada e pós-ideológica.
No Brasil, a um ano das eleições, há muito mais interrogações do que certezas no centro do espectro político, seja em relação a nomes, seja em relação às ideias-força que deverão diferenciar uma candidatura e conectá-la com os sentimentos majoritários do eleitorado. Jogará o centro político a carta da condução segura e previsível da economia ou da renovação do establishment político, a da conciliação ou da polarização política, a da polarização com a direita ou com a esquerda? Claro que qualquer candidato, para ser competitivo, deve jogar com mais de uma carta, mas as mensagens principais não podem ser embaralhadas a ponto de confundirem o eleitor.
Ainda é tempo, porém, de reconstruir o centro político para as eleições. Macri não era o favorito um ano antes das eleições, e sim Sergio Massa, candidato do peronismo dissidente. A costura da aliança que o levou à Casa Rosada foi obra de ousadia e sabedoria política do então prefeito de Buenos Aires, da deputada Elisa Carrió, símbolo da intransigência contra a imoralidade pública, e do senador Ernesto Sanz, líder da velha União Cívica Radical, que deu a Macri a capilaridade territorial que seu partido não tinha.
A melhora da economia pode contribuir, mas a inteligência política e o desprendimento pessoal das lideranças são o que poderá oferecer à sociedade melhores escolhas para o próximo mandato presidencial. Não se trata de criar o candidato dos sonhos, mas de evitar o pesadelo de uma escolha de Sofia entre uma direita truculenta e uma esquerda populista.
Fonte O Estado de São Paulo (02/10/17)

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Um imenso tribunal (Luiz Werneck Vianna)

Em outros tempos bicudos, não tão distantes desses que aí estão, celebrado poeta popular lançou a profecia de que, no andar da carruagem em que nos encontrávamos, iríamos tornar-nos um imenso Portugal. A predição não se cumpriu. Aliás, Portugal está muito bem, e as reviravoltas do destino nos conduziram a um lugar de fato maligno, convertendo-nos num imenso tribunal. Vítimas da nossa própria imprevidência, testemunhamos sem reagir a lenta degradação do nosso sistema político – salvo quando o Parlamento introduziu uma cláusula de barreira a fim de evitar uma malsã proliferação de partidos, a maior parte deles destituída de ideias e de alma, barrada por uma intervenção de fundo populista por parte do Supremo Tribunal.
A política, é lição sabida, quando não encontra nas instituições terreno que lhe seja próprio se manifesta em outros, inclusive naqueles criados para uma destinação que, por origem, não lhe deveriam caber. Recentemente, vimos como a intervenção da corporação militar que pôs fim ao regime da Carta de 1946, ao banir os partidos e as instituições de representação do povo, trouxe para si o monopólio da atividade política em nome da luta contra a corrupção e de uma suposta subversão comunista. Caberia a ela a missão de regeneração ética do Brasil e de assentar novos rumos para a modernização econômica do País.
Mas os militares não eram ingênuos nas coisas da política. Força decisiva na fundação da nossa República, tornaram-se desde então um poder moderador de fato, tendo acumulado longa experiência no trato com a nossa complexa realidade social e política – a trágica intervenção militar em Canudos serviu-lhes de amarga pia batismal e o tenentismo, nos anos 1920, de um processo de seleção dos seus quadros para o exercício do poder que lhe viria, parcialmente, com a revolução de 1930 e de forma plena com o golpe militar em 1964.
Com esse lastro, foram capazes de estabelecer bases sólidas para o regime autoritário que implantaram e alianças políticas que reforçassem seu domínio. Nessas alianças se mantiveram os seus princípios, em particular os que definiam como objetivos nacionais permanentes, não foram principistas, atentos às consequências e à realidade em torno. Sob essa orientação fizeram política com as oligarquias que a eles se associaram e as favoreceram para a realização de tópicos significativos de sua agenda de modernização capitalista do País – no caso, exemplar o agronegócio – e lhes assegurarem bases para sua permanência no poder. Com sua atenção à política, souberam reconhecer a hora da retirada quando seu regime se viu assediado por irrefreável onda de protestos vindos da sociedade civil e da oposição que lhe fazia o MDB no Parlamento, admitindo participar da transição que, mais à frente, nos traria a democracia da Carta de 88, que, por sinal, ora nos cumpre defender das ameaças que a rondam.
Hoje, mais uma evidência do desamor da nossa história pelas linhas retas – nascemos tortos, filhos quasímodos da combinação de uma institucionalidade política modelada nos princípios do liberalismo com a escravidão –, estamos novamente sob o risco de recair no domínio de corporações estranhas à política, no caso as das que se originam no Terceiro Poder, cujo gigantismo entre nós já extrapolou em muito os papéis que o notável jurista Mauro Cappelletti admitia como legítimo nas democracias modernas.
Com efeito, a atual invasão do Poder Judiciário sobre as dimensões da política e das relações sociais não encontra paralelo em outros casos nacionais. A categórica judicialização da política, que até há pouco designava uma patologia mansa, no caso brasileiro perdeu acuidade, pois se vive à beira de um governo de juízes, a pior das tiranias, visto que dela não há a quem recorrer. Não se trata agora de um juiz intervir com leituras criativas da lei em casos singulares, uma vez que seu objeto é a própria História do País que se encontra em tela – o Brasil necessitaria, na linguagem dos procuradores, secundada por vários magistrados, “ser passado a limpo”.
Tal operação, que lembra as malfadadas vassouras de Jânio Quadros, não separa alhos de bugalhos e deixa em seu rastro um território infértil para a política num país de mais de 200 milhões de habitantes que não pode prescindir dela para enfrentar suas abissais desigualdades sociais e regionais. Decerto que a chamada Operação Lava Jato tem produzido efeitos benfazejos e, nesse sentido, precisa ser preservada, desde que expurgada dos elementos messiânicos que a comprometem e têm caracterizado a ação de muitos dos seus protagonistas, inebriados pelos aplausos dos incautos e dos pescadores em águas turvas.
O gênio de Gilberto Freyre já nos tinha advertido de que a especificidade da civilização brasileira se caracterizava em pôr antagonismos em equilíbrio, tópica bem estudada por Ricardo Benzaquen de Araújo em seu belo Guerra e Paz. Aqui, a tradição e o arcaico têm convivido com o moderno e a modernização, e temos sabido tirar proveito dessa ambiguidade para forjar nossa civilização. Somos, pela natureza da nossa formação, compelidos às artes da dialética, e a ética puritana nunca medrou entre nós, que mantemos parentesco com o barroco – tema bem desenvolvido por Rubem Barbosa Filho em Tradição e Artifício (B.H, UFMG, 1998).
Entre nós, equilibrar antagonismos foi operação que coube à política, cenário bem diverso do caso americano, que, no celebrado argumento de Tocqueville, reduziu a um mínimo, pela feliz conformação da sua formação histórica, a intermediação dessa dimensão na vida social, dado que estaria animada desde sua origem por práticas de auto-organização. Banir ou suspender a atividade política a pretexto de moralizá-la é nos deixar no vácuo, entregues a um governo de juízes ou a uma recaída num governo militar, e esse é um desastre com que contamos tempo para evitar.
Fonte: O Estado de São Paulo (1/10/17)

O levante de Junho de 2013 atacou o “hard power” brasileiro (Giuseppe Cocco/entrevista)

A novidade no cenário político não é nem a existência de uma crise moral, nem o desvelamento da corrupção. A “única novidade”, diz o cientista político Giuseppe Cocco, “é que por uma vez algum setor da magistratura decidiu fazer o trabalho que deveria fazer se o Brasil tivesse alguma democracia”.
A segunda novidade na conjuntura brasileira, especialmente no âmbito da Lava Jato, afirma, “parece estar mesmo no fato de que o Palocci parece ter decidido colaborar”. Depois da delação do ex-ministro, avalia, “ao PT sobram poucos recursos para desacreditar Palocci”. Entretanto, adverte, “duas argumentações estão sendo usadas: uma, pasmem, que tenta explorar a sua origem política trotskista e outra é a crítica da Lava Jato, que ‘torturaria’ os presos para obrigá-los a colaborar. A primeira seria apenas desprezível, mas o marketing do PT nos mostrou uma rara eficácia em veicular qualquer coisa. A segunda é algo que tem mais a ver com o discurso dos advogados e é muito fraca: quando observamos as condições infernais de tratamento judiciário e prisional reservado aos pobres (inclusive nesses mais de treze anos de governo federal petista e nos governos estaduais do PT), esse garantismo da geometria variável aparece claramente pelo que é: mero cinismo”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Cocco comenta o desdobramento da Lava Jato no país, aponta três elementos que foram fundamentais para sua sustentação ao longo dos últimos dois anos e reflete sobre as implicações de junho de 2013 nesse processo. “O levante de junho de 2013 conseguiu, pela primeira vez, atacar o hard power, a estrutura fundamental do poder no Brasil, aqueles que mandam mesmo, independentemente de governos e coalizões. Os regimes e os governos passam, e esse hard power resta: reproduzindo-se e negociando seu (ab)uso do Estado: com a ditadura, a oligarquia baiana, os tucanos, o PMDB e o PT de Lula. Pior, com Lula e Dilma, a retórica neodesenvolvimentista, o marketing eleitoral e o tal do ‘pré-sal’ permitiram uma renovação ampliada desse pacto predatório e neocolonial do qual vive esse tipo de capital parasitário que se nutre das veias abertas não apenas do Brasil, mas da América Latina e mesmo da África. A tragédia do Rio de Janeiro é emblemática disso”.
Cocco também comenta a Carta de Palocci endereçada ao PT. Sobre ela, é enfático: "A Carta do Paloccci confirma que ele está abrindo uma outra fase política da relação do PT com a questão da corrupção, algo que me fez logo pensar ao que aconteceu na Itália, quando as colaborações judiciárias (na esquerda armada) viraram também arrependimentos políticos. As cartas de " dissociação" que muito intelectuais italianos assinaram desde as prisões são parte disso e foram ainda mais eficazes no desmonte - para o bem e para o mal - da esquerda radical daquela época. Palocci, pelo visto, decidiu fazer as duas coisas e mostrou que tem "bambus", não apenas porque pode revelar os bastidores da escolha que Lula e o PT fizeram de usar a vitória política e eleitoral diante do escândalo do mensalão não para enfraquecer a política patrimonialista e predatória contra a qual o PT nasceu, mas para generaliza-la: não re-industrilizaram o país, mas a corrupção".
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O que o depoimento de Antonio Palocci trouxe de novidade ao cenário da Lava Jato? Há alguma surpresa na decisão de Palocci, diferente de José Dirceu, de colocar as cartas na mesa?
Giuseppe Cocco - A "delação premiada" é um mecanismo jurídico que, uma vez que abre uma brecha, tende a virar uma "bola de neve" e vira uma avalanche cada vez maior, até que o poder consegue se reorganizar e colocar a máquina judiciária de volta ao seu lugar: a criminalização dos pobres e de qualquer instância realmente democrática. Fala-se muito de “crise moral” no Brasil, como se a novidade fosse a própria “corrupção”. Oras, a única novidade é que por uma vez algum setor da magistratura decidiu fazer o trabalho que deveria fazer se o Brasil tivesse alguma democracia. Na Itália, onde a delação premiada (chamada lei dos “pentiti”, dos arrependidos) foi implementada no final da década de 1970 para combater as organizações da esquerda armada, o dispositivo foi extremamente eficaz: em três anos, entre o 7 de abril de 1979 (quando o Negri foi preso) e 1982, a magistratura e as polícias acabaram de vez com todas essas organizações. Os sucessos técnicos da repressão foram multiplicados politicamente pela desmoralização ética que a difusão dos acordos de delação premiada criou.
A partir do momento que começou a funcionar, o dispositivo da colaboração se desdobrou ao longo de duas linhas: por um lado, houve uma modulação dos níveis de colaboração e das penas, por exemplo, com a figura do "dissociado" (que não colaborava, mas passava a condenar politicamente e publicamente as organizações da luta armada e recebia um abrandamento das condições carcerárias e da pena); pelo outro, a tecnologia jurídico-repressiva passou a ser usada contra a máfia e, depois da queda do muro de Berlim, contra o sistema dos partidos políticos. A operação "mani pulite" [Mãos Limpas] (o ancestral da Lava Jato) foi, portanto, a terceira onda do dispositivo.
Aqui no Brasil, em um contexto totalmente diferente, a delação premiada começou sendo aplicada a partir da parte mais “madura” da experiência italiana, atacando diretamente a corrupção sistêmica, quer dizer, setores do dispositivo predatório do estado neoescravagista que liga as grandes empresas (estatais e privadas) ao sistema dos partidos. A Lava Jato teve três "condições" ou três caraterísticas para "pegar":
(1) a grande legitimação que veio do levante cidadão de junho de 2013 (como não ver que os "inimigos" de junho - aqui no Rio - estão quase todos presos e/ou investigados: Cabral, a Fetranspor, o secretário de Saúde, o pessoal envolvido com Copa e Olimpíadas etc.);
(2) a explicitação do estelionato eleitoral e do fracasso econômico do governo Dilma-Lula-Temer (que teve como consequências os panelaços e as grandes manifestações pelo impeachment);
(3) a decisão dos juízes de Curitiba de inicialmente focarem no setor empresarial: diretores da Petrobras, empreiteiros, doleiros.
Se o "PT realmente existente" é eticamente corrupto, a esquerda do PT se corrompeu politicamente
Esse foi um detalhe muito importante, porque evitou o "fórum privilegiado" que teria funcionado (e ainda funciona) como uma barragem para que a bola de neve não vire avalanche no ambiente político, com a multiplicação das delações entre os grandes caciques do sistema partidário.
A Lava Jato só “pegou” nos políticos que não tinham mais essa proteção ou a perderam pontualmente (como no caso do Cunha ou do Delcídio do Amaral, antes dele). Como funcionam com os políticos, as últimas delações mostraram (JBS e Funaro): por um lado, Aécio conseguiu ser solto pelo STF; pelo outro, Temer e companhia fizeram até da própria delação um negócio de compra e venda do “silêncio” — fala quem não recebe o dinheiro necessário para “segurar isso”. Talvez essa seja uma das explicações para o Palocci também, pois o PT foi totalmente homologado e roubou do mesmo modo e para fazer as mesmas coisas que os outros.
Contudo, a novidade parece estar mesmo no fato de que o Palocci parece ter decidido colaborar. Seria o segundo dirigente político do PT a fazê-lo. O primeiro foi o senador Delcídio do Amaral. Ao PT, sobram poucos recursos para desacreditar o Palocci. Duas argumentações estão sendo usadas: uma, pasmem, que tenta explorar a sua origem política trotskista e outra é a crítica da Lava Jato, que "torturaria" os presos para obrigá-los a colaborar. A primeira seria apenas desprezível, mas o marketing do PT nos mostrou uma rara eficácia em veicular qualquer coisa. A segunda é algo que tem mais a ver com o discurso dos advogados e é muito fraca: quando observamos as condições infernais de tratamento judiciário e prisional reservado aos pobres (inclusive nesses mais de treze anos de governo federal petista e nos governos estaduais do PT), esse garantismo da geometria variável aparece claramente pelo que é: mero cinismo.
IHU On-Line - Em termos políticos, o que significa o depoimento de Palocci à Lava Jato?
Giuseppe Cocco - Os significados políticos são muitos. Em geral, me parece avassalador para o PT e o "lulismo" em geral. Contudo, a candidatura do Lula para 2018 já se tornou definitivamente algo parecido a todas as outras, com dinâmicas de marketing totalmente independentes do debate político e de qualquer preocupação ético-política. Aqui, sim, temos uma diferença entre Palocci e Amaral. Ao passo que o senador era um operador parlamentar, Palocci foi a cabeça do primeiro governo Lula e da montagem da campanha eleitoral que elegeu Dilma em 2010, sem esquecer que ele é algo como um “sobrevivente” da geração de prefeitos que o PT tinha em São Paulo na segunda metade da década de 1990 (dois dos quais foram assassinados misteriosamente). Aliás, o tom de voz, o tipo de raciocínio que ele usou no Tribunal poderiam ter sido os mesmos que usava em uma conferência de imprensa quando era o todo-poderoso ministro da Fazenda de Lula, ou o ministro da Casa Civil de Dilma.
Palocci sabe — porque o construiu — perfeitamente qual foi o modo de funcionamento do governo e do PT. Quando ele fala de "pacto de sangue", usando um termo que nos faz pensar nos filmes de Coppola sobre a máfia norte-americana, ele explicita as dimensões de uma coalizão de governo que não era entre partidos, mas entre o PT e grupos muito poderosos de grandes empresas e lobistas que aproveitaram o governo e a gestão do PT para amplificar ainda mais o nível de controle oligopolista e predatório do Estado. Naquela que deveria ter sido uma oposição de esquerda aos governos Lula e Dilma (e isso fora do PT e no próprio PT), diz-se que Palocci deveria ter sido criticado sempre, ainda quando era ministro, por ter sido o defensor e articulador das políticas neoliberais dentro do governo Lula. Ora, o que o depoimento confirma é que, ao contrário, não há nenhuma nuance, nenhuma diferença entre o governo Lula (liderado por Palocci e Henrique Meirelles), o governo Dilma (liderado por Mantega e Barbosa) e o governo Temer (liderado por... Henrique Meirelles): quem manda são sempre os mesmos interesses das grandes empresas e de seus lobistas — empreiteiras, montadoras, produtoras de commodities e os bancos.
Em junho de 2013, não era mais o dispositivo de assemblar fragmentos que funcionava, mas aquele do agenciamento de resistência das singularidades irredutíveis
O levante de junho de 2013 conseguiu, pela primeira vez, atacar o hard power, a estrutura fundamental do poder no Brasil, aqueles que mandam mesmo, independentemente de governos e coalizões. Os regimes e os governos passam, e esse hard power resta: reproduzindo-se e negociando seu (ab)uso do Estado: com a ditadura, a oligarquia baiana, os tucanos, o PMDB e o PT de Lula. Pior, com Lula e Dilma, a retórica neodesenvolvimentista, o marketing eleitoral e o tal do "pré-sal" permitiram uma renovação ampliada desse pacto predatório e neocolonial do qual vive esse tipo de capital parasitário que se nutre das veias abertas não apenas do Brasil, mas da América Latina e mesmo da África. A tragédia do Rio de Janeiro é emblemática disso.
IHU On-Line - Como o senhor avalia a iniciativa do PT de dar início ao processo de expulsão de Palocci do partido?
Giuseppe Cocco - Me parece algo irônico, diante da ausência de qualquer tipo de autocrítica e mudança no PT. Isso se aproxima mais de um “acerto de contas”, algo que acaba reforçando a ideia de que há um pacto de sangue.
IHU On-Line - Como o depoimento dele impacta politicamente o PT e Lula?
Intelectuais como Francisco de Oliveira e Paulo Arantes tinham razão e anteciparam um apodrecimento que agora tem consequências nefastas não apenas para toda a esquerda, mas também para a própria ideia de esquerda
Giuseppe Cocco - Para discutir como impacta politicamente o PT precisamos saber do que estamos falando. Podemos dizer que há “3” PT: o “PT que manda”, a chamada “esquerda do PT” e a nebulosa das Frentes (Brasil Popular e Brasil sem Medo) que congrega esse fenômeno chamado também de “voto crítico”. O que eu chamo “o PT que manda” nos mostrou que tem donos e por isso é imutável. Nesse PT, os generais que perdem as batalhas são promovidos e são sempre os mesmos. A nova presidente nacional é a exata expressão dessa inexpressividade do “PT que manda”, onde tudo depende da figura carismática do Lula. O Partido que deveria ser instrumento de progresso é estruturalmente conservador, sem nenhuma democracia interna, sem nenhuma vida: mais um cadáver político, como o PMDB, o PSDB, o DEM. Esse é e sempre foi (desde que o PT virou uma realidade eleitoral nacional) o único PT: "O PT realmente existente". Podemos então fazer uma crítica e uma autocrítica: não termos suficientemente levado em conta essa realidade. Pessoalmente, penso nas críticas justas que intelectuais como Francisco de Oliveira ou Paulo Arantes faziam desde o início da década de 2000, ou mesmo antes. Precisamos reconhecer que eles tinham razão e anteciparam um apodrecimento que agora tem consequências nefastas não apenas para toda a esquerda, mas também para a própria ideia de esquerda.
Em seguida, temos a tal de "esquerda do PT": a paralisia da esquerda do PT é realmente um fenômeno interessante e inquietante. Ela poderia agora cobrar, dizer que a crise do partido e esse desastre foram antecipados por ela, lembrar a tentativa abortada de renovação que o Tarso Genro fez em 2005. Que nada! Pelo contrário, a esquerda do PT não emite (e não admite) nenhuma crítica e se tornou um disciplinado auxiliar dos "donos" do partido. Se o "PT realmente existente" é eticamente corrupto, a esquerda do PT se corrompeu politicamente. O que aconteceu?
Podemos avançar três hipóteses:
(1) Quando chegou a hora de voltar ao deserto, as tradicionais críticas foram "pra gaveta" e todo o mundo enfileirou em defesa do... emprego, do cargo, do espaço institucional etc. Isso é bem irônico: a DS continua chamando a nomenclatura dos intelectuais antiglobalização para defender Lula e Dilma, mas os caciques lulistas, logo que enxergam uma possibilidade, abandonam o barco com malas e cuias, como foi o caso do prefeito de Canoas [Jairo Jorge] (no RS, que foi para o PDT) ou aquele de Niterói [Rodrigo Neves] (no RJ, que foi para o PV).
(2) A esquerda do PT não tem mesmo nada a propor. Para além de genéricas críticas às reformas "de Temer", a esquerda do PT não sabe que reformas propor. Pior, não sabem o que dizer sobre o desastre macro e microeconômico da Nova Matriz Econômica implementada por Dilma e Mantega, a não ser dar espaço retórico à doxa neokeynesiana dos velhos economistas da Unicamp ou de alguns jovens uspeanos.
(3) Enfim, se tornou explícito que a esquerda do PT estava totalmente refém daquela síndrome que, desde Esopo até La Fontaine, passando por Fedro, a sabedoria popular chama de "a mosca do coche": a esquerda do PT era apenas a mosca no coche do Lula: sem ele, está perdida.
Talvez seja essa silenciosa realidade de sua própria inexpressividade que reproduz a inexplicável lealdade da esquerda do PT ao aparelho corrupto do “PT realmente existente”, assim como muitos faziam com o socialismo realmente existente. Aliás, tudo aparece claramente no apoio que o PT realmente existente e a esquerda do PT manifestam à ditadura do Maduro na Venezuela, se lixando totalmente pela fome imposta aos pobres venezuelanos por um regime autoritário e inepto (há sempre uma CIA da vida para explicar). Enfim, como sempre, deve ser um mix das três explicações.
Não é o lulismo remanescente que bloqueia a retomada das lutas, mas esse dispositivo frentista que torna a crítica impotente
Isso nos leva à terceira dimensão do "governismo", a nebulosa das Frentes, oriundas do "voto crítico". Essa nebulosa é paradoxal, pois junta posições que teoricamente deveriam ser opostas. Mas o paradoxo é apenas aparente. Nessa nebulosa — que nos era próxima, parte dela eram (ou são) amigos e amigas — se encontram aqueles que desde junho de 2013 insistem dizendo que o levante foi fascista (por exemplo, Tarso Genro ou Fernando Haddad) e aqueles que dizem que junho foi, sim, algo novo, mas sistematicamente fecham com o PT e o governismo... diante das ameaças "conservadoras" às "conquistas" dos governos petistas.
As duas posições são contraditórias, porém complementares. Uma complementariedade totalmente paradoxal que mostra que a nebulosa frentista é um movimento político natimorto. Aqueles que diziam que junho era fascista (Tarso) e que o MPL era terrorista (Haddad) nos mostram que, mesmo tendo mantido distância do cinismo lulista, perderam totalmente a capacidade de apreender os processos de produção da subjetividade, ou seja, das lutas e dos movimentos sociais. De tanto tempo que passaram nos palácios e nos ministérios, acabaram acreditando que o Brasil virou mesmo uma Suíça, onde seria muito estranho que uma indignação generalizada se manifeste pelo país.
Aqueles que reconhecem que junho era um movimento autêntico e ao mesmo tempo sistematicamente aderiram a todas as narrativas falsas do marketing governista (desde a campanha eleitoral criminosa de 2014 até a mentira do "golpe") se colocam na posição de "querer explicar" à esquerda o que a subjetividade seria. Esses entendem que no Brasil a questão não é "por que manifestam?", mas "por que não manifestam?" e ao mesmo tempo ficam com medo diante da radicalidade do protesto e precisam do cercadinho da "esquerda" para dar seus "conselhos".
Assim, a Frente, que seja aquela do Brasil Popular e ou o Brasil Sem Medo, não tem e não vai ter dinâmica nenhuma: não porque é contraditória, mas porque o paradoxo que a constitui é na realidade um tremendo dispositivo de destruição política: a subjetividade que Tarso e Haddad não entendem é realmente destruída pelos que dizem que a entendem e a levaram (e continuam a levar) para o rebanho governista. Para construirmos algo novo, precisamos desconstruir esse dispositivo. Não é o lulismo remanescente que bloqueia a retomada das lutas, mas esse dispositivo frentista que torna a crítica impotente.
IHU On-Line - Como o senhor reagiu à carta de Palocci ao PT?
Giuseppe Cocco - A Carta do Palocci confirma que ele está abrindo uma outra fase política da relação do PT com a questão da corrupção, algo que me fez logo pensar o que aconteceu na Itália, quando as colaborações judiciárias (na esquerda armada) viraram também arrependimentos políticos. As cartas de "dissociação" que muitos intelectuais italianos assinaram desde as prisões são parte disso e foram ainda mais eficazes no desmonte - para o bem e para o mal - da esquerda radical daquela época. Palocci, pelo visto, decidiu fazer as duas coisas e mostrou que tem "bambus", porque pode revelar os bastidores da escolha que Lula e o PT fizeram de usar a vitória política e eleitoral diante do escândalo do mensalão não para enfraquecer a política patrimonialista e predatória contra a qual o PT nasceu, mas para generalizá-la: não reindustrilizaram o país, mas a corrupção. Usaram o apoio que muita gente lhes deu em 2005 (eu em particular, com um manifesto pela radicalização democrática), se lixando totalmente para o que dizíamos do ponto de vista da democracia e do programa: a incompetência e o autoritarismo da Dilma foram a cara do "Lula realmente existente". O apoio que muitos amigos e amigas que assinaram o manifesto que eu escrevi em 2005 (quando eu escrevia com Negri na Folha de São Paulo: "Lula é muitos") continuaram a dar ao Lula e ao PT é, na melhor das hipóteses, "naïf" e transformou o que era um erro de análise política (dizer que Lula era muitos foi errado, pois Lula trabalhava pelos poucos, os Eikes, os Temer, os Odebrecht e irmãos Batista) em cumplicidade política com a falência da esquerda (com consequências potencialmente nefastas, entre as quais a emergência eleitoral do fascismo).
IHU On-Line - Como entender a total falta de autocrítica do PT? E da esquerda?
O levante de junho permitiu ver como funciona hoje a sociedade de controle, entre poder e resistência
Giuseppe Cocco - O problema do PT não é o de não fazer autocrítica ou se seu marketing é cínico e falso, mas de funcionar. O mecanismo fundamental que o faz funcionar continua sendo o do voto crítico, dessa destruição da subjetividade produzida pelos “professores da diferença”. Quem destruiu (e destrói) a subjetividade foram e são eles. O PT não sabia fazer isso. Antes de junho, de maneira errada ou correta, podia-se dizer que o PT no governo permitia (ou não era um obstáculo) a produção de subjetividade da diferença: votar ou não no PT era relativamente indiferente às lutas (embora no Rio de Janeiro já desde a posse de Eduardo Paes em 2009 fosse claro que o PT era um agente fundamental de um projeto de destruição da potência dos pobres).
Depois de junho, ficou claro que o PT era inimigo dessa diferença e que a reeleição da Dilma era explícita e efetivamente uma derrota de todas as singularidades de luta que junho havia unificado. Os “professores da diferença” — uma parte por nunca ter tido uma real experiência de movimento, outros por transformar suas paranoias em análise política — aderiram ao processo de totalização autoritária turbinado pela grana do marketing do PT. Quem deu conteúdo a essa totalização desastrosa, aquela que se reuniu no TUCA para aplaudir a Dilma no segundo turno, e circulava nas ruas mistificada sob as tocas Ninja, do Fora do Eixo, foram os professores que se dizem da diferença e que, na hora “h”, esqueceram tudo que escreveram sobre Foucault, Deleuze, Guattari, Agamben e até o Comitê Invisível e se foram de volta ao cercadinho protetor da totalidade petista, uma totalidade miserável.
O levante de junho permitiu ver (e todo o ciclo que vem das primaveras árabes, mas que poderíamos fazer remontar até 1989, ao “occupy” Tiananmen) como funciona hoje a sociedade de controle, entre poder e resistência. O capitalismo e o controle hoje conseguem organizar a produção dentro da circulação, não mais unificando nas fábricas e outras instituições disciplinares o que foi “partido” (proletarizado), mas modulando continuamente os fragmentos: a precariedade do proletariado se mantém. Mesmo quando esse é mobilizado, ele vira um “precariado”. Diante disso, a esquerda — marxista e não (lacaniana por exemplo), desde Harvey até Zizek, passando por vários Boaventuras, depois do flerte com Habermas — ficou achando (desde os anos 1970) que tudo isso era um produto da ideologia da pós-modernidade, que era preciso defender o moderno e sua produção (dialética) de totalidades: o Estado contra a Globalização, a Classe Operária contra o Capital, a economia real contra as finanças fictícias.
O capitalismo contemporâneo funciona como um grande dispositivo de “assemblar” os fragmentos produzidos pelo jogo das novas e velhas totalizações: assemblages sempre efêmeras, just in time, e flexíveis, enxutas como a lean production
Mais de 40 anos depois e após a China Comunista ter virado a última megafábrica do mundo, temos algumas evidências: a pós-modernidade (e o neoliberalismo) não é uma ideologia, mas a condição material de um capitalismo que não precisa mais homogeneizar os fragmentos (os pobres, os precários, os migrantes, os índios, os “excluídos”) dentro da disciplina para organizar a produção. A sociedade de controle é organizada por modulações contínuas dos fragmentos: o proletariado passa a trabalhar sem perder sua precariedade, o pobre é mobilizado continuando a morar na favela, o índio é valorizado nas suas reservas, o excluído é incluído continuando a ser excluído.
O capitalismo contemporâneo funciona como um grande dispositivo de “assemblar” os fragmentos produzidos pelo jogo das novas e velhas totalizações: assemblages sempre efêmeras, just in time, e flexíveis, enxutas como a lean production. Isso não significa que o poder não produza mais totalidades. Pelo contrário, as antigas totalidades (“modernas”) continuam vigorando para produzir aquelas pós-industriais: assim, a permanência do “direito do trabalho” foi (e é) funcional ao não reconhecimento do trabalho que acontece fora dessa “totalidade”: é a permanência desse horizonte do direito do trabalho (sindicalismo pelego, sistema corporativo, proteção social excludente) que acaba destruindo as capacidades de luta dos novos sujeitos; a reforma trabalhista só vem para ratificar o que já aconteceu. Diante disso, a esquerda, na sua grandíssima maioria, ficou defendendo a construção de suas próprias totalidades: a Classe Operária (o esquerdismo), o Estado Neodesenvolvimentista (o pragmatismo). Esquerdismo e pragmatismo se encontram justamente sempre nisto: um querendo organizar como classe o que o outro quer organizar como trabalho mesmo: a mobilização operária que transforme os fragmentos em classe. Por isso são sempre as duas faces da mesma moeda.
Agora, esses 40 anos de implementação da globalização neoliberal foram também 40 anos de lutas e resistências em que os pobres, os índios, as mulheres, os negros, os homossexuais, os sem teto e os sem terra mostraram que a fragmentação é apenas a outra face, aquela das singularidades que, justamente, lutam e resistem enquanto tais, sem se deixar homologar nem como fragmento, nem como totalidade. Essas singularidades que resistem e às vezes chegam a constituir Zonas Autônomas em alguma floresta Lacandona ou numa Vila Autódromo, em uma Aldeia Maracanã ou num Norte Comum, querem e precisam virar de temporárias a permanentes, ou seja, produzir as instituições de sua singularidade, algo que nas redes de internet passou a ser chamado de Common (e foi injustamente apropriado por uma nostalgia generalizada pelo Comunismo e agora por algo como um neoleninismo).
Todas essas microrresistências, para conseguir enfrentar os dispositivos de controle, precisam mesmo se unificar e, nessa unificação, se perdem, viram “macro”: como se perdem sistematicamente no sindicalismo, como se perderam no PT, como se perdem no sem número de ONGs mercenárias produzidas pelo duplo mecanismo estatal e privado do mecenato social (a mais cínica das quais tem a ironia de definir como “fora” seu projeto de estar “dentro” do eixo do poder), ou no aparelho de movimentos identitários que só acontecem nos gabinetes dos palácios.
O milagre de junho de 2013 foi que essas microrresistências se juntaram e conseguiram enfrentar essas totalizações. Porque se juntaram contra as totalizações da representação que as microrresistências conseguiram enfrentar a fragmentação e constituir-se como singularidades
O poder homologa as microrresistências construindo-se como “plataforma” de funcionamento dos fragmentos. As microrresistências esbarram nessas plataformas, que podem ser o Uber ou a Copa da Fifa, o Airbnb ou as Olimpíadas, as Rede Sociais ou as ONGs proprietárias. O milagre de junho de 2013 foi que — por um momento que durou muito tempo — essas microrresistências se juntaram e conseguiram enfrentar essas totalizações. Foi porque se juntaram contra as totalizações da representação que as microrresistências conseguiram enfrentar a fragmentação e constituir-se como singularidades. O PT e a esquerda em geral — menos no Rio onde a cumplicidade com o esquema do Cabral e do Paes já era explícito e constrangedor — não eram visados, mas ainda assim se sentiram ameaçados pela clareza que tinham de ser aparelhos de totalização.
Em junho, não era mais o dispositivo de assemblar fragmentos que funcionava, mas aquele do agenciamento de resistência das singularidades irredutíveis. O que o governismo conseguiu fazer, a começar pela repressão do movimento contra a Copa e depois com a multiplicação das narrativas paranoicas (voto crítico, golpe e fora Temer), foi restaurar o processo de totalização, a construção do “povo de esquerda”: todos juntos contra a Marina e o Aécio (para na realidade eleger o Temer), todos juntos contra o Golpe (para na realidade manter o Temer!).
Foi isso que exaltou as dinâmicas de fragmentação e tornou as mobilizações incompreensíveis, a não ser por parte da nova direita: a restauração de junho foi mesmo o fato de que cada singularidade, cada microrresistência voltou a ser um fragmento em luta contra outro fragmento: todo mundo brigando com todo mundo.
As redes sociais, que tinham funcionado como incrível mecanismo de participação, passaram a rodar pelo avesso: o regime Fake do casal Santana e os linchamentos poluíram as dinâmicas do compartilhamento, e o empoderamento de um monte de gente sem nenhuma experiência real de luta alimentou a máquina paranoica de binarização, jogando no lixo as capacidades de luta. O “lugar de fala” virou o passe-partout, a pedra virtual de um sem número de linchamentos reais.
Aqui estamos!
(*) Giuseppe Cocco é graduado em Ciência Política pela Université de Paris VIII e pela Università degli Studi di Padova, mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo Conservatoire National des Arts et Métiers e em História Social pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne), doutor em História Social pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e editor das revistas Global Brasil, Lugar Comum e Multitudes. Coordena a coleção A Política no Império (Civilização Brasileira).
REVISTA IHU ON-LINE (Patricia Fachin e Ricardo Machado/27 Setembro 2017)

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Creonte, rei de Tebas, e as eleições de 2018 (Bolívar Lamounier)

“Não se pode prejulgar um homem, decidir de sua alma e do que sente, enquanto ele não mostrar quem é, ditando leis”
Creonte, na Antígona de Sófocles
A fala de Creonte evidencia bem a distância que nos separa das monarquias da Antiguidade. O que o fez convocar os varões da cidade ao palácio foi a insistência da nobre Antígona em dar sepultura a seu irmão Polinice. Creonte rechaçava com firmeza a pretensão de Antígona, dado que a seu ver Polinices se tornara um inimigo da cidade, um traidor. Decretara o estrito cumprimento da tradição, determinando que Polinice não seria sepultado. Ficaria fora dos muros da cidade, ao relento, exposto à sanha de animais e aves predadoras.
No mundo atual – e neste triste momento brasileiro-, a dimensão dos problemas é milhões de vezes maior que o tormento que se abateu sobre Tebas. Começando pelo conjunto, o que temos é uma economia ainda desorganizada, incapaz de prover adequadamente os bens, serviços e empregos de que nós, 206 milhões de brasileiros, necessitamos para viver. Um Estado ainda incapaz de educar nossas crianças, de ligar metade dos domicílios à rede pública de saneamento, de eliminar a corrupção que lhe devora as entranhas e de reprimir de forma decisiva o narcotráfico, que caminha a passos largos para se incrustar em dezenas ou centenas de favelas. Uma mineradora mata um de nossos melhores rios e fica tudo por isso mesmo. A sexta economia do mundo não tem uma sequer entre as cem melhores universidades do planeta.
Nas antigas monarquias, como observei, o soberano detinha a prerrogativa de ser avaliado depois, não antes de “editar as leis” que considerava necessárias. No mundo atual, a avaliação é ex ante, não ex post, e não diz respeito a leis, mas a programas vagamente formulados, informações rarefeitas e gesticulações demagógicas, sem esquecer as famigeradas artes do marketing. O soberano, em nosso caso, é um eleitorado que já beira os 150 milhões, com carências educacionais notórias, mas cuja responsabilidade por nossas desgraças é pequena, pois a ação concreta de governar não cabe a ele, e sim às elites, cujo comportamento recente tem sido obsceno.
Que esperar de 2018? Uma eleição esfarelada, sem um candidato “natural”, uma liderança com estatura suficiente para diluir o ambiente raivoso e “contra todos” que ora predomina e apontar uma estrada mais larga para os próximos anos? Um segundo turno polarizado, com os suspeitos de sempre cumprindo os enredos de sempre, um se fazendo passar por “esquerda” e o outro por “direita”, ambos incapazes de perceber a perda de significado desses termos no mundo atual? Não nos iludamos, por enquanto, o que se delineia é a clássica tragicomédia latino-americana.
A questão em jogo, evidentemente, é se seremos ou não capazes de formar um governo capaz de atrair grandes investimentos e estruturar um novo ciclo de crescimento. A grande incógnita é se Lula poderá ou não concorrer, mas será elástica, como sempre, a oferta de populistas irresponsáveis, dispostos a dizer qualquer coisa. Alguns desses chegam mesmo a acreditar que representam o “bem”, um compromisso com o desenvolvimento e com políticas sociais sensatas. Acreditam que os grandes investimentos de que necessitamos virão de um jeito ou de outro, nem que seja pela bela cor de nossos olhos. Não compreendem que nenhum megainvestidor, pessoa física ou jurídica, é tatu a ponto de colocar seus recursos num país que não lhe oferece garantias sérias.
Uma novidade, como sabemos, é João Doria, mas é difícil crer que ele se disponha a deixar a Prefeitura antes da metade do mandato para disputar a vez com o governador Geraldo Alckmin. Este tem experiência e potencial, mas depende vitalmente de uma transformação do clima político. Não tem perfil de radical. Poderá ser um candidato adequado se as camadas médias se desvestirem da presente atitude raivosa, antipolítica, e demandarem um programa consistente, com proposições efetivas para a retomada do crescimento. Sobre Marina Silva (que possivelmente terá Joaquim Barbosa como vice) não tenho grandes expectativas. Confesso certo ceticismo quanto à sua capacidade de empolgar o eleitorado.
Outra novidade é o deputado Jair Bolsonaro. Até o momento, o que me foi dado depreender é que combinará proposições econômicas na velha linha intervencionista, a mesma a que Dilma Rousseff recorreu para levar o País ao desastre, com o discurso da segurança pública – “lei e ordem”, na conhecida expressão norte-americana. Que esse discurso ressoa, não há dúvida. A segurança é uma das preocupações dos cidadãos e aqueles que subestimavam a proporção atingida pelo narcotráfico pôde apreciar ao vivo e em cores os tiroteios na Rocinha. Mas ressonância não necessariamente se traduz em votos. Para que isso ocorra a sociedade precisa acreditar que a tendência ascendente da violência pode ser revertida num prazo relativamente curto e que esse candidato em particular – aqui falo de Bolsonaro – seja capaz de operar tal milagre. Acreditar nisso é mais difícil que acreditar em duendes e no saci-pererê.
Ou seja, fórmulas para retardar ou afugentar investimentos nós temos em abundância. Se não formos capazes de desarmar os espíritos e construir uma grande coalizão de centro, convém nos prepararmos para um longo período de sofrimento. Crescendo alguma coisa entre 2% e 3% ao ano, levaremos mais de 20 anos para atingir a renda por habitante dos países mais pobres da Europa. Nessa hipótese, em duas décadas não teremos um só Polinices, mas milhões deles, servindo de pasto para hienas e abutres.
Fonte: O Estado de São Paulo (30/09/17)