quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Uma aliança crimino-estudantil? (Eugênio Bucci)


Em 1917 os bolcheviques forjaram o pacto entre operários e camponeses. Nascia ali a aliança que mudou a face do mundo e inaugurou o comunismo. Uma aliança cujo símbolo - o martelo e a foice, dispostos em forma de cruz - percorreu o século 20 como o selo maior da causa revolucionária. Em 1968 Paris foi o epicentro de outra aliança, esta entre os estudantes e os operários, numa vaga que fez a delícia dos intelectuais e ergueu barricadas de puro desejo. Agora, nas cidades brasileiras, vai se desenhando uma terceira aliança, esta um tanto estabanada, entre jovens estudantes em euforia voluntarista - que se veem como anarquistas e herdeiros do legado teórico das duas alianças anteriores - e serviçais do crime organizado, uns com um pé na banda podre da polícia, outros com as mãos na franja do tráfico, sem falar dos que dizem amém para as milícias, para botar fogo em ônibus na estrada, amedrontar os bairros pobres e, no fim das contas, esvaziar de vez as manifestações de rua, transformando-as em arruaça em que cidadãos de cara limpa não têm mais lugar.

Da aliança operário-camponesa de 1971 não sobrou quase nada além de um logotipo, ora empunhado por aposentados em Moscou, ora patrocinado por autoridades em Havana ou Pequim para atos oficiais e enfadonhos. Da aliança entre universitários e operários de Paris ficaram apenas fragmentos de narrativas mais ou menos filosóficas, além de uma nostalgia romântica e quase charmosa na fala de sobreviventes saudosos. Quanto à recente aliança crimino-estudantil, que promove festivais de pernadas em agências bancárias e em agentes da lei, dessa aí não se conhece bem o saldo. O que já se sabe é que, seja qual for, será um saldo completamente melancólico. A terceira aliança prestou seus serviços não às pessoas que protestavam nas ruas, mas à repressão, que queria bater nelas e não conseguia. Realizou a tarefa que a Polícia Militar, com seu despreparo bruto e chucro, jamais foi capaz de realizar: acabar com o sentido cívico e transformador dos protestos de rua, arrancando-lhes a graça, a criatividade e a força social.

Pôr fogo em viatura não muda nada em lugar nenhum, apenas reforça o apego à ordem (daí as especulações, fundamentadas, de que o quebra-quebra generalizado serve para angariar apoio para a tropa de choque). Espatifar vitrines a esmo não promove nenhuma boa causa, apenas desperta a antipatia popular. A estultice estratégica embutida na tática supostamente anarquista de partir para a ignorância beira o inacreditável. Parece ação de inimigo infiltrado. Aliás, em parte, é isso mesmo. A máscara, essa fantasia de Durango Kid, de Zorro, de Tartaruga Ninja de esquerda, virou um passe livre não para andar de graça no circular, mas para qualquer um que queira instaurar a violência no meio da rua. Era tudo o que a criminalidade queria. A propósito, as notícias de que existem entre os mascarados dos quebra-quebras delinquentes já conhecidos nas delegacias não deveriam surpreender ninguém. Fantasiado de black bloc, o assaltante pode roubar o que bem quiser e disseminar o pânico. Foi assim que o crime sequestrou os protestos da cidadania.

A aliança crimino-estudantil não nasceu de um programa revolucionário, de uma inteligência, mas de uma política sem programa e sem pensamento, que resultou na antipolítica. Ela surgiu como um efeito colateral provocado pela pancadaria festiva, que fugiu ao controle dos que, dizendo não acreditar em controle, se imaginavam no controle da confusão. Alguns deles gostavam de falar que a tal da "mídia" promovia a "criminalização dos movimentos sociais". Pois bem, agora eles criminalizaram estupidamente um dos mais significativos movimentos de inconformismo que tivemos no Brasil. Criminalização dos movimentos sociais é isso aí, o resto é teoria da conspiração (que tem 0,1% de teoria e 99,9% de conspiração).

Sabemos todos que um toque de vandalismo sempre escapa a qualquer episódio em que as multidões se exaltam. É da natureza da coisa. Há brigas em estádios de futebol, assim como há socos no vizinho em shows de heavy metal e xingamento entre motoristas nos engarrafamentos. Até aí, nenhuma novidade. As manifestações de rua não são - nunca foram - celebrações de boas maneiras e de congraçamentos em câmera lenta, com as pessoas de olhos lânguidos, semicerrados, dando sorrisinhos zen umas para as outras. O problema, agora, é que o toque de vandalismo - que era absolutamente previsível e, por isso mesmo, um tanto inevitável - acabou virando a regra e tornando o todo inviável. Exatamente por isso é que podemos dizer que os entusiastas das máscaras como salvo-conduto para depredar todo o cenário acabaram fazendo o trabalho da repressão mais primitiva. Mandaram os manifestantes pacíficos de volta para casa e fizeram propaganda da polícia, da pior polícia que pode existir, aquela que se vale da força bruta para impor a ordem dos de cima contra a vontade dos de baixo.

Se fenecerem nesse esvaziamento patético, as manifestações de junho terão sido um malogro. Que grande pena. Sem gente na rua, gente de cara limpa, não será possível mudar o Brasil. Vivemos ainda num país que trata como se fosse rotina o fato de um tiro de policial, no exercício de sua função pública, matar um adolescente desarmado. Isso não escandaliza ninguém (escândalo é quando o cidadão desarmado bate no policial). Vivemos num país em que as autoridades estão aí, perdidas, atarantadas, sem saber como conter o caos das ruas. Um país em que a tropa de choque é treinada para ver no manifestante um inimigo - e onde os policiais se omitem criminosamente diante de tantos atos de vandalismo escancarado. Vivemos, enfim, num país que precisa mudar. Aí vêm os black blocs e expulsam das ruas os manifestantes pacíficos. Mesmo que involuntariamente, eles agem como os coveiros de uma esperança.

*Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e da ESPM.

Fonte: O Estado de S. Paulo

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

"O Brasil tem que acabar com as PMs" (Luiz Eduardo Soares/entrevista)

Uma das maiores autoridades do País em segurança pública, o professor diz que a transição democrática precisa chegar à polícia

Wilson Aquino e Michel Alecrim

Doutor em antropologia, filosofia e ciências políticas, além de professor e autor de 20 livros, Luiz Eduardo Soares é conhecido, mesmo, por duas obras: "A Elite da Tropa 1 e 2", que inspiraram dois dos maiores sucessos de bilheteria do cinema nacional: "Tropa de Elite 1 e 2". Considerado um dos maiores especialistas brasileiros em segurança, Soares, 59 anos, travou polêmicas em suas experiências na administração pública. Foi coordenador estadual de Segurança, Justiça e Cidadania do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000, no governo Antony Garotinho, e Secretário Nacional de Segurança do governo Lula, em 2003. Bateu de frente com os dois e foi demitido. Nos últimos 15 anos, dedicou-se, junto com outros cientistas sociais, à elaboração de um projeto para modificar a arquitetura institucional da segurança pública brasileira, que, no entender do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), passa necessariamente pela desmilitarização das polícias e o fim da PM – como gritam manifestantes em passeatas. O trabalho virou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, apresentada no Congresso Nacional pelo senador Lindbergh Faria (PT-RJ).

Istoé -Por que o sr. defende a desmilitarização da polícia?

Luiz Eduardo Soares - Porque já passou da hora de estender a transição democrática à segurança pública. A Polícia Militar é mais do que uma herança da ditadura, é a pata da ditadura plantada com suas garras no coração da democracia. A polícia é uma instituição central para a democracia. E é preciso que haja um projeto democrático de reforma das polícias comprometido com o novo Brasil, com a nova etapa que a sociedade está vivendo. O Brasil tem que acabar com as PMs.

Istoé -Deixar de ser militar torna a polícia mais democrática?

Luiz Eduardo Soares - A cultura militar é muito problemática para a democracia porque ela traz consigo a ideia da guerra e do inimigo. A polícia, por definição, não faz a guerra e não defende a soberania nacional. O novo modelo de polícia tem que defender a cidadania e garantir direitos, impedindo que haja violações às leis. Ao atender à cidadania, a polícia se torna democrática.

Istoé -Mas o comportamento da polícia seria diferente nas manifestações se a polícia não fosse militar?

Luiz Eduardo Soares - Se a concepção policial não fosse a guerra, teríamos mais chances. Assim como a PM vê o manifestante como inimigo, a população vê o braço policial do Estado que lhe é mais próximo, porque está na esquina da sua casa, como grande fonte de ameaça. Então, esse colapso da representação política nas ruas não tem a ver apenas com corrupção política nem com incompetência política ou falta de compromisso dos políticos e autoridades com as grandes causas sociais. Tem a ver também com o cinismo que impera lá na base da relação do Estado com a sociedade, que se dá pelo policial uniformizado na esquina. É a face mais tangível do Estado para a grande massa da população e, em geral, tem um comportamento abusivo, violador, racista, preconceituoso, brutal.

Istoé -Mas no confronto com traficantes, por exemplo, o policial se vê no meio de uma guerra, não é?

Luiz Eduardo Soares - Correto. Mas esses combates bélicos correspondem a 1% das ações policiais no Brasil. Não se pode organizar 99% de atividades para atender a 1% das ações.

Istoé -Como desmilitarizar uma instituição de 200 anos, como a PM do Rio?

Luiz Eduardo Soares - Setenta por cento dos soldados, cabos, sargentos e subtenentes querem a desmilitarização e a mudança de modelo. Entre os oficiais, o placar é mais apertado: 54%. Mas a desmilitarização não é instantânea. Precisa de um prazo que vai de cinco a seis anos e que depois pode se estender. É um processo muito longo, que exige muita cautela, evitando precipitações e preservando direitos.

Istoé -Como poderia ser organizada uma nova polícia?

Luiz Eduardo Soares - Os Estados é que vão decidir que tipos de polícia vão formar. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51 define dois critérios de organização: territorial e de tipo criminal. Isso porque a realidade do Brasil é muito diversa. O melhor modelo policial para o Amazonas não precisa ser o do Rio. São realidades demográficas, sociológicas, topográficas e geográficas distintas.

Istoé -Como funcionaria o modelo territorial?

Luiz Eduardo Soares - Seriam corporações com circunscrição dentro dos municípios, regiões metropolitanas, distritos e o próprio Estado. Poderíamos ter polícia municipal ou na capital, o Estado é que definirá. São Paulo, por exemplo, tem tantas regiões distintas, com características diversas, que poderia ter várias polícias. Essa seria uma possibilidade. Muitos países têm polícias pequenas a partir de certas circunscrições. Então poderíamos ter desde uma polícia só, porque a unificação das polícias é possível, até várias dentro do mesmo Estado.

Istoé -E o tipo criminal?

Luiz Eduardo Soares - Teríamos uma polícia só para crime organizado, outra só para delitos de pequeno potencial ofensivo. Mas todas são polícias de ciclo completo, fazem investigação e trabalho ostensivo. Poderia ter polícia esta-dual unificada para delitos mais graves, que não envolvam crime organizado. E pode ter uma polícia pequena só para crime organizado, como se fosse uma Polícia Federal do Estado. São muitas possibilidades.

Istoé -Como fica a União?

Luiz Eduardo Soares - Poderia ter atuação destacada na educação policial. No Rio, para ingressar na UPP o policial é treinado em um mês. Em outros Estados, são oito meses. O Brasil é uma babel. Tem algo errado. Tem que ter regras básicas universais. Na polícia, a bagunça, a desordem e a irresponsabilidade nacional, consagradas nesse modelo, são de tal ordem que formamos policiais em um mês, que têm o mesmo título de outro profissional formado em um ano. É necessário que haja um Conselho Federal de Educação Policial, como existe Conselho Federal de Educação. E o Conselho tinha que estar subordinado ao Ministério da Educação, não no da Justiça.

Istoé -Os policiais foram consultados sobre esses novos modelos?

Luiz Eduardo Soares - Fiz uma pesquisa sobre opinião policial, junto com os cientistas sociais Silvia Ramos e Marcos Rolim. Ouvimos 64.120 profissionais da segurança pública no Brasil todo. Policiais, guardas municipais, agentes penitenciários. A massa policial está insatisfeita, se sente alvo de discriminação, de preconceito, recebe salários indignos, se sente abusada, sente os direitos humanos desrespeitados. Mais de 70% de todas as polícias consideram esse modelo policial completamente equivocado, um obstáculo à eficiência. E os militares se sentem agredidos, humilhados, maltratados pelos oficiais. Acham que os regimentos disciplinares são inconstitucionais. Pode-se prender sem que haja direito à defesa, até por um coturno sujo!

Istoé -Mas isso não ajuda a manter a disciplina?

Luiz Eduardo Soares - De jeito nenhum. Mesmo com toda essa arbitrariedade não se evita a corrupção e a brutalidade. Estamos no pior dos mundos: policiais maltratados, mal pagos, se sentindo desrespeitados, não funcionando bem. E a população se sentindo mal com essa problemática toda. E os números são absurdos: 50 mil homicídios dolosos por ano e, desses, em média, apenas 8% de casos desvendados com sucesso. Ou seja: 92% dos crimes mais graves não são nem sequer investigados.

Istoé -É o país da impunidade?

Luiz Eduardo Soares - Somente em relação ao homicídio doloso. Estamos longe de ser o país da impunidade. O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo. Temos 550 mil presos, eram 140 mil em 1995.

Istoé -O que mais é necessário para democratizar a segurança pública?

Luiz Eduardo Soares - Precisamos de uma polícia de ciclo completo, que faça o patrulhamento ostensivo e o trabalho investigativo. Hoje temos duas polícias (civil e militar), e cada uma faz metade do serviço. Nosso modelo policial é uma invenção brasileira que não deu certo. Até porque quando você vai à rua só para prender no flagrante, talvez esteja perdendo o mais importante. Pega o peixe pequeno e perde o tubarão. Tem que ter integração. O policiamento ostensivo e a investigação se complementam.

Istoé -O que mais é importante?

Luiz Eduardo Soares - É fundamental o estabelecimento de carreira única. Em qualquer polícia do mundo, se você entra na porteira pode vir a comandar a instituição, menos no Brasil. Hoje temos nas instituições estaduais quatro polícias de verdade. Na PM são os praças e oficiais. Na civil, delegados e agentes. São mundos à parte. Você nunca vai ascender, mesmo que faça o melhor trabalho do mundo, sendo praça. Mas para quem entra na Escola de Oficiais, o céu é o limite. Isso gera animosidades internas. Isso separa, gera hostilidade. E esse modelo tem que acabar na polícia. Isso é o pleito da massa policial.

Istoé -O sr. foi secretário de Segurança e não fez as reformas. Por quê?

Luiz Eduardo Soares - Por causa da camisa de força constitucional. Não podíamos mudar as polícias. Mas dentro dos arranjos possíveis fizemos o projeto das Delegacias Legais, que é uma das únicas políticas públicas do Brasil a atravessar governos de adversários políticos. São 15 anos desse projeto, apesar da resistência monstruosa que enfrentei. Fui demitido pelo (Anthony) Garotinho porque entrei em confronto com a banda podre da polícia. Após minha queda, policiais festejavam e o novo chefe de polícia dizia: agora estamos livres para trabalhar. Foi uma explosão de autos de resistência.

Istoé -O crescimento do PCC se deve ao modelo policial vigente?

Luiz Eduardo Soares - Acho que a resistência do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) em enfrentar a brutalidade letal da polícia, sua dificuldade em enfrentar a banda podre, de confrontar a máquina de morte, com a bênção de setores da Justiça e do Ministério Público, está no coração da dinâmica terrível de ascensão do PCC. Durante os primeiros anos, o PCC foi um instrumento de defesa dos presos, de organização que falava em nome da legalidade que era desrespeitada pelo Estado. Depois se dissociou das finalidades iniciais. Como já existia como máquina, poderia servir a outros propósitos, inclusive criminais. E foi o que começou a acontecer. O PCC deixou de ser instrumento de defesa para ser de ataque. Aí eles começaram a funcionar como uma organização criminosa.

Fonte: Revista Istoé

domingo, 27 de outubro de 2013

Direita e esquerda (Demétrio Magnoli)



O PT é o esteio de um sistema hostil ao interesse público: a concha que protege a elite patrimonialista

Visitei Praga em 1989, às vésperas da Revolução de Veludo. Naquela cidade, "comunista" era estigma. No Brasil, a ditadura militar definiu a palavra "direita". "O cara é de direita." Impossibilitado de internar dissidentes em instituições psiquiátricas, o lulopetismo almeja isolá-los num campo de concentração virtual. No processo, devasta o sentido histórico dos termos até virá-los pelo avesso: eles é que são "de direita"; eu sou "de esquerda".

Eles financiaram com dinheiro público a bolha Eike Batista. Na fogueira do Império X, queimam-se US$ 5,2 bilhões do povo brasileiro. "O BNDES para os altos empresários; o mercado para os demais": eis o estandarte do capitalismo de Estado lulopetista. Anteontem, Lula elogiou o "planejamento de longo prazo" de Geisel; ontem, sentou-se no helicóptero de Eike para articular um expediente de salvamento do megaempresário de estimação. O lobista do capital espectral é "de direita"; eu, não.

Eles são fetichistas: adoram estatais de energia e telecomunicações, chaves mágicas do castelo das altas finanças. Mas não contemplam a hipótese de criar empresas públicas destinadas a prestar serviços essenciais à população. Na França, os transportes coletivos, que funcionam, são controlados pelo Estado. Eu defendo esse modelo para setores intrinsecamente não-concorrenciais. O Partido prefere reiterar a tradição política brasileira, cobrando de empresários de ônibus o pedágio das contribuições eleitorais para perpetuar concessões com lucros garantidos. "De esquerda"? Esse sou eu, não eles.

Eles são corporativistas. No governo, modernizaram a CLT varguista, um híbrido do salazarismo com o fascismo italiano, para integrar as centrais sindicais ao aparato do sindicalismo estatal. Eles são restauracionistas. Na década do lulismo, inflaram com seu sopro os cadáveres políticos de Sarney, Calheiros, Collor e Maluf, oferecendo-lhes uma segunda vida. O PT converteu-se no esteio de um sistema político hostil ao interesse público: a concha que protege uma elite patrimonialista. "De direita"? Isso são eles.

Eles são racialistas; a esquerda é universalista. O chão histórico do pensamento de esquerda está forrado pelo princípio da igualdade perante a lei, a fonte filosófica das lutas populares que universalizaram os direitos políticos e sociais no Ocidente. Na contramão dessa herança, o lulopetismo replicou no Brasil as políticas de preferências raciais introduzidas nos EUA pelo governo Nixon. Inscrevendo a raça na lei, eles desenham, todos os anos, nas inscrições para o Enem, uma fronteira racial que atravessa as classes de aula das escolas públicas. Esses plagiários são o túmulo da esquerda.

Eles são atavicamente conservadores. Os programas de transferência de renda implantados no Brasil por FHC e expandidos por Lula têm raízes intelectuais nas estratégias de combate à pobreza formuladas pelo Banco Mundial. Na concepção de FHC, eram compressas civilizatórias temporárias aplicadas sobre as feridas de um sistema econômico excludente. Nos discursos de Lula, saltaram da condição de "bolsa-esmola" à de redenção histórica dos pobres. Quando os manifestantes das "jornadas de junho" pronunciaram as palavras "saúde" e "educação", o Partido orwelliano sacou o carimbo usual, rotulando-os como "de direita". Eles destroem a linguagem política para esvaziar a praça do debate público. Mas, apesar deles, não desapareceu a diferença entre "esquerda" e "direita" --e eles são "de direita".

"Esquerda"? O lulopetismo calunia a esquerda democrática enquanto celebra a ditadura cubana. Fidel Castro colou a Ordem José Martí no peito de Leonid Brejnev, Nicolau Ceausescu, Robert Mugabe e Erich Honecker, entre outros tiranos nefastos. Da esquerda, eles conservam apenas uma renitente nostalgia do stalinismo. Sorte deles que Praga é tão longe daqui.

Fonte: Folha de S. Paulo

Repercussões, expectativas e incertezas (Marco Aurélio Nogueira)



Outubro ganhou especial significado com a filiação de Marina Silva ao PSB e o anúncio de que se estava ali a celebrar uma aliança política de novo tipo, com a qual se alteraria o rumo da política nacional. Por agregar duas personalidades crescidas no perímetro desenhado pelo PT ao longo das últimas décadas, a anunciada aliança pareceu prejudicar mais a candidatura governista que a oposicionista. Lula, com sua conhecida sagacidade, referendou a impressão ao dizer que recebia o anúncio da nova chapa como se fosse "um golpe no fígado" - frase que expressou uma decepção e uma confissão de que algo abalara o equilíbrio do lutador.

Os dias que se seguiram, porém, mostrariam que tudo ficaria desequilibrado. A inesperada aliança desorganizou o que parecia organizado e cercou de incertezas a disputa eleitoral de 2014. As pesquisas seguiram iguais, mas cálculos e discursos foram calibrados, especulações passaram a privilegiar outros cenários. Uma pergunta ganhou o palco: a aliança Eduardo Campos-Marina Silva terá gás, conteúdo e envergadura suficientes para mudar um jogo que parecia predefinido e assentado na polarização PT x PSDB?

A nova coligação pegou os políticos de calças curtas, desinteressados de buscar novos recursos programáticos e retóricos de campanha, acomodados no velho ramerrame de uma polarização que soa à opinião pública como eco antecipado do que já se conhece: a mesmice, o artificialismo e a inocuidade de um discurso político saturado. Diante de uma proposição que fala em "terceira via" e em "despolarizar" o ambiente, todos tiveram de retocar a maquiagem e se preocupar com o que falarão daqui para a frente.

Esse é o principal efeito, que se afirmará mesmo que Eduardo e Marina não digam nada de especial e venham a naufragar amanhã. Se antes ambos surgiam como coadjuvantes de uma nova corrida entre PT e PSDB, agora, unidos, invertem a situação: tornam-se protagonistas com razoável poder de fogo, quer para incomodar, forçar um distinto desfecho para o embate ou oferecer aos eleitores uma perspectiva de futuro.

O PSDB vem perdendo força e vigor já faz tempo. Tem pouca voz, quando comparado com anos anteriores. Pode ser recriado e readquirir vitalidade? Pode, mas não será fácil, pois a dinâmica eleitoral e as disputas que ela criará não favorecerão isso no curto prazo. Há excesso de espuma no partido, muitos atritos e desentendimentos, que travam uma retomada vencedora e a incorporação de ideário mais progressista, mais afinado com a social-democracia.

Um segundo mandato de Dilma Rousseff, por sua vez, tenderá a abrir em Brasília uma estrada de acomodação em direção ao centro, seja porque o arsenal de ideias do PT está com estoque baixo, seja porque o preço que terá de ser pago para garantir Dilma II travará qualquer reformismo que vier a ser cogitado.

Ambos os partidos - carne da mesma carne, em boa medida - estão a pagar um preço alto pela teimosia em se hostilizar reciprocamente. Funcionam como espelhos um do outro. Compõem-se com o que há de mais atrasado na cena política e ao fazerem isso deixam de combater o arcaísmo sociocultural, que em princípio deveria ser seu pior pesadelo.

Eduardo e Marina terão de mostrar nos próximos meses que podem ser um vetor alternativo. Terão de explicitar ideias, propostas, projeto e, sobretudo, convencer o eleitor de que um novo modo de fazer política e governar é de fato possível, mantidas as atuais regras do jogo. Ocuparão espaço crescente se conseguirem demonstrar que os governos anteriores (FHC, Lula, Dilma) - sem consciência de que faziam isso e sem articulação alguma entre eles - cumpriram um roteiro de realizações que precisam ser preservadas e que modelaram uma sociedade mais complexa e exigente, a qual deseja política e políticos melhores.

O surgimento de um terceiro polo de postulação democrática poderá ajudar a que emerja um debate mais qualificado e sereno entre vertentes de esquerda moderada, cada qual com sua marca, suas virtudes, seus pecados e seus compromissos. Encerrará um ciclo em que o neoliberalismo funcionava, na retórica política, como um bicho-papão, o metro que se empregava ou para justificar opções "modernas" favoráveis ao mercado, ou para atacar os adversários de uma esquerda autoconcebida como imune ao mercado. Por ter sido assim tratado no plano discursivo, o neoliberalismo não pôde ser enfrentado e derrotado na prática, dificultando a superação dialética das conquistas do período Lula e FHC.

Resta saber como o sistema assimilará a novidade. Depois da "minirreforma eleitoral", o cenário é desolador.

Há riscos e perigos no horizonte. Marina, Eduardo, PSB e Rede terão de mostrar que estão à altura da situação que criaram, aparar suas diferenças e avançar de fato em termos de definição programática. Precisarão modular as tentações personalistas e messiânicas, fazer que suas diferenças ajudem a fortalecer a unidade pretendida. Somente assim conseguirão atrair, por exemplo, os 20 milhões de votos obtidos por Marina em 2010.

E há, por fim, o perigo maior: o de a aliança não se traduzir institucionalmente, isto é, não ganhar densidade como ator político qualificado para vencer e governar. Nesse caso, flutuará como folha ao vento, atrairá eventuais desgarrados políticos sem encarnar numa criatura confiável, que traga consigo uma pedagogia democrática, desative a descrença na política, interpele o fascínio juvenil pela violência e cimente outro patamar de políticas públicas.

Se tais riscos forem contornados, a aliança tenderá a galvanizar parte importante do eleitorado. Poderá articular as elites políticas e as correntes democráticas mais expressivas em torno de um projeto de País, dando agenda e representação às ruas. Porque as ruas não estão em silêncio, não deixaram de se movimentar e deverão fazer ouvir sua voz mais à frente.

Professor Titular de Teoria Política e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

Fonte: O Estado de S. Paulo

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Não aprenderam nada, nem esqueceram nada (Luiz Werneck Vianna)

O estado de coisas da política no País desafia o entendimento, tudo está fora dos eixos e sob o império da imprevisibilidade. São três as candidaturas principais à sucessão presidencial, de certo, mesmo, apenas as legendas - PT, PSDB e PSB-Rede -, uma vez que cada qual tem seu duplo: Dilma, o Lula; Aécio Neves, José Serra; e Eduardo Campos, Marina Silva. As manifestações e os protestos de rua, que se sucedem numa interminável parada cívica, iniciaram-se sob o figurino de Chapeuzinho Vermelho para a horas tantas, imprevistamente, se travestirem com as roupagens do Lobo Mau.

A política, arredia até os idos das jornadas de junho, a partir daí tomou conta do cenário, com intensa movimentação dos partidos, inclusive com a criação de mais duas legendas, e dos movimentos sociais, particularmente daqueles vinculados às novas camadas médias -categoria social que, entre nós, é de compreensão fugidia -, embora esses dois grupos mal se toquem, salvo nos pontos mais doloridos. Mas, como se viu, essa movimentação girou no vazio, uma vez que, com a distância que partidos e movimentos sociais mantêm entre si, nem aqueles têm sua legitimidade reforçada, nem estes refinam suas agendas, a fim de conduzi-las à concretização, as quais são, no melhor dos casos, tangidas em estado bruto para uma ação legislativa de emergência. Nessa lógica, os movimentos exaurem-se em suas atividades episódicas, não deixando rastro institucional.

Num certo momento, a fúria legislativa, orientada para sanar o imenso vazio entre os órgãos de representação e os representados, foi de tal monta que poderia sugerir estarmos a viver um processo constituinte permanente. A propria Constituição, justo no ano em que completa 25 anos de bons serviços prestados ao País, foi posta sob ameaça com a tentativa da Presidência da República de convocar uma dita Assembleia Constituinte para o fim exclusivo de realizar uma reforma política, que certamente ultrapassaria esses limites. Felizmente, tal risco foi exorcizado e ninguém fala mais dela. Na retórica, flertou-se com o tempo das revoluções, não faltando os devaneios barrocos sobre os poderes constituintes da multidão.

Mas o fosso a separar os partidos e os políticos das ruas, da juventude e dos movimentos sociais, longe de diminuir no curso desses longos meses que já nos separam dos idos de junho, agrava-se. Trata-se de uma combinação que alia a descrença generalizada nas instituições políticas e, em geral, nas republicanas à adesão a um fervor quase místico na ação espontânea do social. O colunista Arnaldo Bloch, no artigo Sobre nazismo e descrença na política (O Globo, 12/10), não importa que hiperbolicamente, fixou um registro que não pode mais passar despercebido: "No Brasil, um caldo de cultura ruim está se formando".

Por toda parte, larva a síndrome do ressentimento, especialmente nos jovens e em todos os que não se sentem reconhecidos em seus direitos e identidades, a sensação de uma exclusão injusta porque, embora se sintam formalmente convidados pelas nossas instituições e pelo discurso oficial a participar do festim dos êxitos da modernização econômica do País, esbarram na estreiteza das portas que dão acesso a ele. No SUS, nas escolas, por toda parte. Ressentimento, desconfiança, anonimato, nas ruas e na internet, orgulhosa recusa dos caminhos do diálogo com o outro e desdém, quando não desprezo, pela esfera pública instituída. Nada medra nesse terreno sáfaro e tudo definha ao seu redor.

Duas décadas de uma política que hipotecou a sorte do moderno à modernização, em suas opções pelas alianças com o que há de recessivo e anacronicamente tradicionalista, sob o império dessa forma de presidencialismo de coalizão sem princípios triunfante entre nós, obstou o acesso à participação política dos filhos dos seus próprios sucessos econômicos-, recomendando-lhes que usufruíssem as delícias do consumo. A recomendação valia para todos, mas o desfrute, é claro, teria de ser duramente diferencial.

Não à toa, quando esses setores emergentes despertaram! para a política, processo disparado pelo tema da mobilidade; urbana, tinham diante de si uma sociedade civil apática, envolvida nas malhas das agências estatais, com suas ONGs cooptadas e uma atividade partidária que mais lembrava um mercado em que se tomava cá para entregar algo acolá. A reação à sua presença foi quase caricata, legislando-se de afogadilho em obediência à pauta que as tabuletas portadas pelos manifestantes estampavam, fazendo morrer à míngua uma reforma democrática da política que lhe devolvesse vida.

A política, contudo, não conhece vácuo e, fechados os novos caminhos que pareceram abertos para ela, está aí, trilhando com pachorra os que lhe são velhos conhecidos. Aí, o retorno da Ação Penal 470, já esquecida dos "crimes contra a República" - qualificação dada pelos votos da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no seu julgamento -, para a satisfação do nosso cediço bacharelismo, com esses embargos infringentes que aí estão e as piruetas hermenêuticas que os justificam. E para atestar que tudo está como dantes no quartel de Abrantes, também aí os lances rocambolescos deste início de sucessão presidencial, testemunhando que os nossos políticos "não aprenderam nada, nem esqueceram nada" com as jornadas de junho, tal como na frase conhecida de um estadista da França do período da Restauração sobre os aristocratas do Antigo Regime que, banidos pela Revolução Francesa, se recusavam a reconhecer que não havia volta para o seu mundo de antanho.

Não há dúvida, em 2014, dentro e fora dos estádios, devemo-nos preparar para emoções de tipo padrão Fifa.

Professor-pesquisador da PUC-RIO.

Fonte: O Estado de S. Paulo

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

O que mostrar aos jovens (Luiz Carlos Azedo)

Nosso país tem um ranço golpista e autoritário, que não é monopólio dos militares. Pelo contrário, está impregnado na nossa cultura política, à direita e à esquerda

O que mostrar aos jovens?
O que fazer diante do desgaste e da desmoralização, perante a opinião pública, do Congresso, dos partidos e seus políticos, pilares do Estado democrático de direito? Eis uma pergunta que as elites do país, responsáveis pelo status quo, deveriam estar se fazendo. A sobrevivência de velhas práticas, como o patrimonialismo e o fisiologismo; o transformismo dos partidos e o cretinismo parlamentar; a desmoralização de instituições democráticas; as demonstrações de autoritarismo e de ostentação de autoridades eleitas ou nomeadas; tudo isso leva à descrença e à desesperança em relação à política como meio de solução negociada dos impasses e de superação de dificuldades e problemas seculares da nossa sociedade.

O atual ambiente de plenas liberdades e garantias individuais é o mais longevo da República. Nunca antes, no Brasil, o habeas corpus ficou tanto tempo sem ser suspenso por um estado de sítio. A democracia no Brasil não é trivial, secular. A sua consolidação é recente e depende de um esforço permanente das forças democráticas. A Constituição brasileira só tem 25 anos, porém, já tem 75 emendas promulgadas pelo Congresso. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff chegou a propor uma plebiscito para realizar uma reforma política. Nosso país tem um ranço golpista e autoritário que não é monopólio dos militares. Pelo contrário, está impregnado na nossa cultura, à direita e à esquerda.

Desde as justas manifestações de descontentamento social que eclodiram a partir de junho, velhas concepções anarquistas, de um lado, e fascistas, de outro, ressurgem sob várias formas. Por exemplo, uns veem o habeas corpus como obstáculo à garantia da ordem; outros o utilizam para continuar praticando atos de violência e vandalismo, impunemente. Quem corre risco é o cidadão que luta por seus direitos pacífica e democraticamente. São lamentáveis os atos de violência de jovens manifestantes mascarados, assim como as prisões arbitrárias e a desproporcional truculência policial.

Há grande inquietação dos jovens brasileiros — já são 50 milhões — em relação ao presente e ao futuro. Esse é o motor dos protestos. A maioria deles não sabe o que é viver sob um regime ditatorial. Muitos acreditam que não existe democracia no Brasil, que a violência é válida na luta contra o que julgam estar errado, que as mudanças só ocorrerão na marra. É um equívoco, ainda mais num país que, bem ou mal, tem eleições a cada dois anos, livres de fraudes eleitorais, que amadurece sua experiência democrática.

Historicamente, em regimes democráticos, essa lógica só levou os jovens à aventura e ao desespero político. Um ambiente de revolta e frustração dos jovens, com violência e desordem, é terreno fértil para o surgimento de organizações extremistas. Por sua vez, a repressão política, uma vez que se baseia na força e não na persuasão, sempre descamba para o arbítrio policial. E faz ressurgir das cinzas velhas propostas para restringir as liberdades, violar direitos e garantias individuais e aumentar as punições em razão das desordens públicas. É o caldo de cultura àqueles que pregam o retrocesso institucional para acabar com a bagunça e restabelecer a ordem. É um erro pensar que só os governos conservadores e de direita adotam tais práticas. Governos populistas e de esquerda também o fazem em conjunturas conturbadas.

Não estamos diante de conflitos e problemas triviais. O mundo vive um choque entre duas civilizações atropeladas pelas mudanças tecnológicas. Com a globalização, a economia do carbono e o atual padrão de consumo colocam em xeque o modo de vida atual. Cientistas e governantes buscam respostas para esses problemas, mas não são capazes de construir consensos mundiais.

As contradições da nossa sociedade — globalizada, dependente e desigual — são complexas, profundas. Dependem de soluções que demandam vontade política focada no bem comum e não apenas nos grandes negócios. Exigem também avanços na ciência e novas alternativas econômicas. A saturação de nossas cidades pelo atual modelo macroeconômico leva ao colapso projetos administrativos aparentemente modernos, mas sem sustentabilidade no cotidiano dos cidadãos. O fracasso das políticas públicas — na saúde, na educação, na cultura, nos transportes e na segurança pública — provoca nos jovens a sensação de que a democracia serve apenas aos poderosos, quando é uma notável conquista popular. Esse entendimento errôneo só será superado com políticas públicas mais eficazes e a renovação das instituições políticas. É precioso mostrar aos jovens que a garantia de transformações duradouras e justas é o fortalecimento do Estado de direito democrático e não o seu desgaste.

O personalismo na política (Renato Janine Ribeiro)

Há quem condene o personalismo na política - o fato de que certos líderes são tão fortes, alguns até carismáticos, que ofuscam seus partidos. A grande agremiação brasileira que já nasceu declarando guerra ao personalismo é o PSDB. Dos partidos atuais, foi também o mais preocupado com as instituições, proclamando apoiar o parlamentarismo - embora nada tenha feito por este quando ocupou a Presidência da República. Toda teoria tem dificuldades na prática. Mas faz parte da lógica política, mesmo parlamentarista, ter líderes poderosos. Um partido não disputa a hegemonia se não tiver grandes nomes. Isso, todos requerem. Só que isso não significa personalizar a política, coisa que o PSDB não faz nem fez.

Desde a democratização de 1985, destacaram-se quatro líderes personalistas entre nós. Um deles foi um problema, Fernando Collor: seu apelo pessoal ao eleitorado não tinha sustentação partidária ou social. Ganhou a Presidência graças ao vazio de alternativas. Logo depois de seu impeachment, uma emenda constitucional extinguiu a eleição solteira para presidente da República, praticamente eliminando os riscos de elegermos um candidato sem bases sólidas.

Mas também tivemos Leonel Brizola, Lula e Marina. Dos grandes líderes pré-1964, foi Brizola o que mais se destacou e mais tempo durou após o longo interlúdio ditatorial. Seus desafetos o chamavam, injustamente, de caudilho. Tinha carisma. Mas sempre fortaleceu o partido em que estivesse. Liderou a ala esquerda do Partido Trabalhista Brasileiro, legenda que teria retomado na década de 1980, não fossem as manipulações do Palácio do Planalto. Fundou, então, o Partido Democrático Trabalhista, que dirigiu até morrer.

Marina está mais ligada a valores do que a partidos

A mesma lealdade a valores marca Lula e Marina. Ele sempre foi do PT e o PT sempre foi ele. Mas Lula e o partido se estressaram, entre 1998 e 2002 - sua última derrota e sua primeira vitória. A esquerda do PT aprovava propostas radicais, que, na prática, barravam sua rota para a Presidência. Pois votos, quem tinha era Lula. Assim, para concorrer em 2002, exigiu uma guinada pragmática. Não queria mais marcar posição. Queria vencer, mudar o País, mesmo que menos do que o ideal.

Mas ficou uma marca no PT, que um dia ele terá de enfrentar. O partido que surgiu em 1982, como o mais moderno de todos, nunca se emancipou de seu líder. Lula não é autoritário. Mas é quem escolhe os candidatos petistas aos principais cargos em disputa. Indicou Dilma para a Presidência, Haddad para a prefeitura mais rica do país, Padilha para o Estado mais populoso. Tem dado certo, mas à custa de não haver escolha dentro do partido. O PT ganha a eleição, mas não por um processo interno e sim por uma decisão externa à militância. A vantagem é que Lula acerta. A desvantagem é que quem acerta é Lula.

Cedo ou tarde, o PT precisará amadurecer. Muito se tem dito que o PSDB precisa renovar suas lideranças, que está na hora de ter nomes novos, que essa é uma transição difícil. É verdade. Mas o PT pode estar fadado a viver um momento pior. Perdeu a cultura do debate interno. Terceirizou em Lula suas decisões. Isso constitui um risco. Basta que perca uma eleição decisiva. Sua travessia do deserto pode ser penosa.

Mas, para completar o percurso pelos líderes personalistas, Marina Silva é a mais recente. Sem dúvida, ela é modesta; não tem nenhum traço de arrogância; mas seus votos e decisões, criando o Rede ou se aliando ao PSB, são dela e não do grupo. Também aqui, há uma vantagem a curto prazo e um problema a médio. Marina traz votos, porém não os consolida. Não é óbvio que consiga transferi-los. Mas o sinal preocupante é que aparenta ter menos compromisso, do que Lula e Brizola, com os partidos por onde passa. É a menos institucional dos três. Depois que deixou o PT, onde se formou, esteve no PV, criou o Rede e foi dar no PSB. Defendo com unhas e dentes seu direito de concorrer no ano que vem ao cargo que quiser e puder. Mas me inquieta um percurso que vai da esquerda para a ecologia, da ecologia para a sustentabilidade, tema hoje querido dos economistas ex-tucanos e que não é a mesma coisa que a defesa do verde, da sustentabilidade para um partido que tem socialismo hoje apenas no nome, salvo se for para homenagear Roberto Amaral e Luiza Erundina. Cristian Klein sugeriu aqui que Marina seria mais popular entre os que têm aversão à política; chamemos as coisas por seu nome, analfabetismo político; cidadania não é só pleitear direitos, protestar contra uma categoria política desprestigiada, é sobretudo traduzir suas reivindicações na linguagem da política.

Por circunstâncias que escaparam a sua vontade, dos três bons líderes personalistas que analisei, Marina é a única a ter mudado tanto de partido. Leva a extraordinária bagagem de seu apelo pessoal. Mas isso, que na conjuntura dá votos, na estrutura gera rachaduras. Lula e Brizola temperavam seu apelo pessoal, seu carisma, identificando-se a seus respectivos partidos. Era este o "check and balance" do risco que representa, para as instituições, o personalismo. O paradoxo da situação é que o Rede - como o PT, em seu tempo heroico - inclui gente muito qualificada. O apelo pessoal de Marina é inegável e constitui o maior trunfo do Rede e, hoje, do PSB. Mas esse trunfo exige cautela. O personalismo não é fácil para a democracia. Ele existe, não deve ser extirpado, mas precisa de contrapesos. Vejamos se e como Marina consegue institucionalizar seu inegável êxito pessoal. Porque ela é leal a seus valores, mas não tem um vínculo tão forte com as organizações partidárias.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: O Valor Econômico

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Partidos são, de fato, necessários? (Renato Janine Ribeiro )


As decisões do TSE, negando registro ao Rede e concedendo-o a dois partidos desconhecidos, suscitam uma pergunta radical: partidos são mesmo necessários? Ainda mais porque o Rede, embora seja partido, defende candidaturas avulsas, como há em vários países do mundo. O assunto merece debate.

Uma forma de democracia - a democracia dos partidos - triunfou após a II Guerra Mundial. A democracia é o poder do povo, mas há vários modos de implantá-lo. A democracia dos partidos é típica só de nossa época, tão diferente da Atenas antiga, mas tem o grande mérito de ser o modo pelo qual ela, finalmente, se globalizou. Só que isso traz problemas sérios. Convém apontá-los, até porque um lugar comum brasileiro sobre o aprimoramento da democracia passa pelo mantra de que a democracia depende de partidos fortes, ponto esse que foi contestado nas ruas em junho.

Essa forma de democracia é criação anglo-saxônica. Consolida-se no Reino Unido, Estados Unidos, Canadá. Espraia-se pela Europa ocidental. Ganha o mundo ao se difundir pela Ásia (Índia, Japão), América Latina e Europa oriental. Só que exige uma sociedade constituída por indivíduos livres, mas individualistas. Supõe que cada um de nós tome decisões rompendo com seus vínculos de grupo. Essa liberdade do indivíduo em face dos outros e de sua história é sua maior condição. Mas não é óbvio que isso sempre seja bom. E essa não é a única forma boa de democracia.

O Ubuntu e a política sem partidos

Porque esse experimento histórico é problemático. Primeiro, exclui do poder quem não pertence ao partido (ou à coligação) que vença as eleições. Quem perde a eleição não pode cooperar com o poder. Isso é desnecessário e mesquinho. A divisão em facções faz que o vencedor não só assuma a liderança política, mas aparelhe o Estado. Disso é acusado o PT, mas o PSDB não faz por menos - basta ver a preferência da TV Cultura por entrevistados tucanos numa área, o jornalismo, que deveria ser imune a injunções partidárias. Assim é a democracia dos partidos.

Isso decorre de um segundo defeito. A frase do catolicismo triunfante - "Não há salvação fora da Igreja" - cabe aqui: não há política fora dos partidos competitivos. Temos poucas opções de participação política. Há partidos para vários gostos. Mas quem não se encaixar nos poucos com chances de êxito eleitoral só haverá de falar, sem agir: "Verba, non acta".

Terceiro, cai a pluralidade de opiniões. Quando o PDT se constituiu, fez um debate para tomar posição sobre a condição feminina. O tema é crucial, mas não é óbvio que um partido deva ter posição única a respeito. Recordo uma reunião da revista "Teoria e Debate", do PT, de cujo conselho eu era membro, na qual um militante defendeu que o periódico discutisse o que seria o modo petista de amar. Ora, petistas amariam de forma diferente de peemedebistas? Entendo a preocupação generosa de democratizar o mundo afetivo. Mas me choca ver até onde vai a partidarização de um mundo complexo.

Partidos evocam o verbo partir: cindir, rachar, dividir. Nascem da ideia de que a sociedade não precisa ver o mundo de uma só forma, de que o conflito é legítimo e até mesmo a norma em nosso mundo - uma tese positiva, aberta, com a qual concordo. Mas o máximo que conseguimos é, em vez do pensamento único, dois ou três pensamentos.

Essa política não serve em sociedades de forte teor grupal. Para nós, ocidentais, soa absurdo que em eleições democráticas tribos votem de forma unida, tribalizando a política, rachando a sociedade segundo linhas étnicas, negando a liberdade individual de cada um escolher livremente o seu caminho. Mas, se para mim o principal for o laço com meus próximos, por que não? Se na Bolívia, hoje um Estado plurinacional, uma aldeia discutir o que lhe convém mais nas políticas públicas e seus moradores votarem coesos nas eleições, por que não? Mas, aí, a liberdade individual não faz sentido. O indivíduo faz pouco sentido.

Uma expressão resume essa visão que contrasta com a democracia vitoriosa de nosso tempo. É a palavra Ubuntu, a grande contribuição da África do Sul ao pensamento mundial. Quer dizer algo como "Somos, logo sou" - uma alternativa ao "Penso, logo existo", que desde Descartes molda a experiência ocidental com base no indivíduo racional. Ubuntu é "eu existo a partir de minha rede de relações sociais". Nada sou, sozinho. É uma ideia que faz sucesso, mundo afora, na área da educação. Vejam na internet o "Vamos ubuntar", que Lia Diskin escreveu para a Unesco. Devemos levar essa ideia para a organização política - porque pode criar uma sociedade na qual se dispute, sim, a hegemonia, mas não com base em indivíduos e sim em redes, e na qual não mais se promova a exclusão do derrotado.

Não estranha que o partido que não conseguiu registro de partido se chame "rede". Uma rede é horizontal, não vertical. Procura juntar o maior mundo de pessoas, em vez de excluir. Sequer deveria estabelecer lideranças - embora seja difícil fazer política sem elas, e Marina seja a líder mais inconteste que o Brasil viu desde Brizola e Lula. Não acredito que uma política funcione sem hegemonias atribuídas pelo voto. Mas dá para fazer política sem impor, a todos, que para participar do poder se encaixem numa das poucas identidades disponíveis (no Brasil, o duelo petistas/tucanos), e sem que o derrotado na disputa perca tudo. Abrir mais as identidades e admitir a participação no poder mesmo dos vencidos já bastaria para um avanço político notável. Mas isso supõe uma redução significativa do poder dos partidos, e que se aposente o mantra de que não há salvação fora deles.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Teste de pragmatismo (Carlos Guilherme Mota/entrevista)

Neopopulismo dá espaço a uma opção 'sonhática' mais razoável

Mônica Manir

Indeferida, Marina Silva enganchou sua rede no PSB. E agora estão todos a especular se Eduardo Campos continua no topo da chapa ou se entregará a vaga de presidenciável à nova parceira. Na cabeceira da mesa da sala, Carlos Guilherme Mota sorve o café feito por ele. Diz que parece um café turco, porque consegue ver o pó no fundo. Mas não parece preocupado em ler a sina de uma aliança que chacoalhou o cenário político brasileiro. Está mais ansioso por perfilar os personagens em cena e levantar uniões que pouco contribuíram para modernizar a sociedade brasileira. "Vivemos um clima de barbárie, com as categorias sociais embrulhadas num vazio mental."

No verso de uma folha, o historiador tica o que deseja pontuar: grã-burguesia deseducada, partidos sem ideologia, nacional-desenvolvimentismo precário, crise do regime democrático. Traça setas, liga uma coisa a outra, num raciocínio enciclopédico sapecado de referências. No verso do papel, ele circula um trecho da quarta edição de História do Brasil - Uma Interpretação, que assina com a mulher, Adriana Lopez. A nova versão, atualizada, sai em julho pela Editora 34. Carlos Guilherme quase entrega o unhappy end. Tem a ver com o fim de um ciclo histórico após a visita de Lula a Maluf durante a campanha de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, algo envolvendo "república de coalizões estapafúrdias". Depois daquele encontro, escreve ele, ficaram para trás as esperanças de efetiva e sólida renovação político-social. Já sobre o enlace Marina-Campos, o historiador quer abrir um capítulo. Na entrevista a seguir, feita no seu apartamento na Oscar Freire, "nossa 5ª Avenida com casa grande e senzala", ele arrisca os primeiros parágrafos.

A aliança de Marina Silva com Eduardo Campos foi chamada de ‘golpe de mestre’. O senhor concorda com essa avaliação?

CARLOS GUILHERME MOTA - Marina não me parece ter uma biografia ligada a golpes. Não faz parte do perfil e da trajetória dela. E não estou seguro se caberia na de Eduardo Campos, porque ele tem uma genealogia respeitável. Ninguém é neto de Miguel Arraes impunemente, assim como ninguém é neto de Tancredo Neves impunemente. Então respeite-se a visão avoenga da história. No caso da Marina, ela foi braço direito, cria, amiga e interlocutora de Chico Mendes. Ou seja, descarto essa hipótese do golpe.

Como chamaríamos então essa aproximação surpreendente?

CARLOS GUILHERME MOTA - Vivemos e assistimos à crise de um regime em que as parcerias fazem parte do jogo político. Elas se dão num patamar inesperado, mas são, do ponto de vista histórico, bastante apreciáveis. Marina tem a tradição de movimentar e pensar as classes populares. Campos esboça contornos de projeto nacional - e que não vem dele apenas. Ele está num Estado importante, fala da principal capital do Nordeste, cuja tradição histórica vem de 1817, 1818, 1824, 1848, depois a Revolução de 30, depois todo o movimento das ligas camponesas. Vem de um clima histórico-cultural que, além de Jarbas Vasconcelos, contou com seu avô, mas também com Gregório Bezerra. Enfim, ele sabe que tem história embaixo dele, com a qual não precisa concordar nem a ela aderir. E ele também tem interlocutores, alguns deles pernambucanos de muito valor, como Roberto Freire, afora sua circulação bem razoável no meio empresarial, inclusive em São Paulo.

Mas quem vai encabeçar a chapa para presidente no ano que vem? Um aceitaria o outro encabeçando?

CARLOS GUILHERME MOTA - Falar em rixa nessa altura, uma semana depois do anúncio da aliança, acho que fica um pouco absurdo. Eles estão numa aposta. O que vai acontecer, nenhum dos dois sabe, nem nós. Eu poderia ter imaginado dificuldades no relacionamento entre Collor e Itamar, por exemplo. Ou entre Serra e Índio da Costa. Quando falamos de junções, acho que o Serra fez um programa de índio de fato, e depois fica perguntando por que não deu certo. O Tancredo com o Sarney, outra junção estranha. O Lula procurando o Maluf na casa de Maluf, não o Maluf na casa de Lula. E Fernando Henrique com o Marco Maciel, um professor de direito civil com certa compostura, que não se exporia a ser vaiado em Frankfurt, como o foi o grande poeta Michel Temer. Mas Marco Maciel tinha como contrapeso o ACM. Então, do que estamos falando exatamente? Marina e Campos são pessoas dignas. Do que se pode verificar, não existem manchas nas respectivas biografias. Já o caso do Caiado mostra que há choques anafiláticos, e nós vamos assistir a muitos outros assim. Mas não entre Marina e Campos, possivelmente.

A opção de Marina foi essencialmente pragmática?

CARLOS GUILHERME MOTA - Mais que pragmática: maquiavélica. E como fugir de um maquiavelismo tendo em vista o que tem acontecido com os outros partidos, com exceção do PSOL, daqueles mais à esquerda, inclusive de certos militantes do PT que querem acabar com a política de balcão? Nesse quadro, não estamos falando de política de balcão, nem de uma terceira via. Uma terceira via mais nítida seria ela se juntar ao PPS. Mas seguramente ela fez essa análise com muita mais cuidado do que imaginamos.

Acha que a aparente fragilidade dela, de alguma forma, chama votos?

CARLOS GUILHERME MOTA - O que temo na Marina é sua saúde messiânica, sobretudo quando ela olha para o céu. Ao mesmo tempo, durante a campanha em que obteve 20 milhões de votos, mais de uma vez ela disse que a questão religiosa estava à parte. Marina vai ter de se mostrar pragmática nisso e em outras questões, como as células-tronco, o aborto, porque os marqueteiros do outro lado vão provocá-la.

Se os marqueteiros a provocarem, seus clientes também serão provocados...

CARLOS GUILHERME MOTA - Aí todos estarão no fio da navalha. Esse, de fato, não seria um problema da Marina apenas. De qualquer forma, não seria muito pedir afirmação de laicidade do PSB.

Falando em marqueteiros, João Santana aposta na reeleição de Dilma já no primeiro turno devido à ‘antropofagia dos anões’. O que acha dessa previsão?

CARLOS GUILHERME MOTA - Em primeiro lugar, o João Santana deve entender dos anões porque esteve, ombro a ombro, com os aloprados. Em segundo, não consigo imaginá-lo como estadista à altura para estar no Aeroporto de Congonhas, num dia de crise, com Lula e Dilma pensando a República. Não vejo nele título para falar em nome da República, nem nele nem em nenhum marqueteiro. Numa sociedade em que há manipulação de massas, em que se tira dos documentos a ideia de luta de classes, o que é isso? É conversa de marqueteiro. Ficamos preocupados com a espionagem, e não com essa atuação nociva? Uma cultura que vive dos marqueteiros é uma cultura falida nas instituições principais, que são as escolas, os hospitais, as universidades, a Justiça.

Aécio Neves se apresentou como líder da oposição no Brasil. Ele o é, de fato?

CARLOS GUILHERME MOTA - Para ter uma liderança, precisa ter uma voz nacional bem formada, e ele tem alguma. Mas precisaria ter mais estrada. E precisaria ter um quadro de interlocutores em várias áreas. Não se ouve falar de equipe, senão dele sozinho, um pouco borboleteando por aí. E mesmo o legado da herança de Tancredo não é bem usado.

Ele não tem um bom marketing?

CARLOS GUILHERME MOTA - Seguramente, não tem. Mas acho que não é questão de marketing. Falta um interlocutor. O Juscelino, por exemplo, tinha o Pedro Nava, o Santiago Dantas, o Eduardo Portella, o Darcy Ribeiro, o Celso Furtado, uma constelação para pensar o Brasil. Com quem o Aécio de fato conversa?

Aécio quer a Presidência?

CARLOS GUILHERME MOTA - É uma pergunta tão profunda que só a namorada dele, agora esposa, pode responder. Eu não sei.

A política brasileira, no geral, é mais pragmática que programática?

CARLOS GUILHERME MOTA - Alguns conceitos das revoluções liberais, e mesmo socialistas, não atravessarão o Atlântico, já dizia Raimundo Faoro. Elas não chegarão ao Brasil. O liberalismo sempre foi uma ideia fora do lugar, como mostrou o Roberto Schwarz. Os socialismos que aqui chegaram, chegaram pela via stalinista em algum canto, depois superficialmente no pós-68 e não se adensaram em comunidades. O próprio PT hoje é um partido sem ideologia, como diz o Lincoln Secco, historiador petista muito competente e muito sério, militante inclusive.

O PT perdeu a ideologia ou tem outra hoje?

CARLOS GUILHERME MOTA - É a ideologia do neopopulismo, do nacional-desenvolvimentismo de araque. O projeto nacional-desenvolvimentista implica um plano em que o eixo econômico esteja bem definido. Não me parece que esteja definido, com um projeto histórico-cultural a ele associado e um projeto social que saia das prebendas e do assistencialismo.

E os demais partidos?

CARLOS GUILHERME MOTA - Os partidos já foram mais ideológicos e com melhor nível. Quando se discutia nacionalismo, havia nacionalismo de direita e de esquerda. Ou mesmo o trabalhismo, que não foi essa água de barrela em que se transformou o PT. Mas eu gostaria de colocar isso na moldura maior do esgotamento, da mesmice e do oportunismo de dois partidos: o PT e o PSDB. Eles polarizaram e polarizam para desmobilizar. O PSDB já veio desmobilizado porque conseguiu fazer as jogadas erradas nas horas erradas. E, com isso, o Fernando Henrique ficou falando sozinho. Você pode encontrar um Álvaro Dias no Paraná, mais três ou quatro que preciso fazer um esforço para lembrar, mas o esvaziamento é algo mortal para um partido. De outro lado tem o PT, de um autoritarismo desmobilizador, como diria o Michel Debrun, em cima dessa palavra horrenda que é o carisma. Se Lula sair candidato, Dilma dificilmente aguenta. E talvez o maior baque dessa aliança entre Marina e Campos tenha sido para Lula. Eu posso imaginar, no seu ABC, como deve ter sido descobrir que não era o grão-senhor do jogo.

Há carismas positivos?

CARLOS GUILHERME MOTA - Qualquer carisma é negativo para quem quer montar uma sociedade civil moderna e nova. Inclusive não posso ser simpático ao carisma da Marina, dentro da minha lógica. A sociedade precisa de líderes civis que se imponham pela formação, pela competência, pela capacidade de ver o conjunto, no sentido de aprofundar as relações democráticas. O carisma infantiliza. Pode-se dizer que o Bill Clinton tinha carisma? Não, era uma pessoa muito bem formada. O carisma do Obama tende a zero. É só um homem bem formado, casado com uma mulher bem formada. Merkel apenas sabe o que quer.

Que sociedade civil é a brasileira?

CARLOS GUILHERME MOTA - É uma cidadania machucada, com uma grã-burguesia deseducada. Em outros países, com aqueles financiamentos de universidades, de museus, de hospitais, a alta burguesia dá referência civilizadora. Não fica andando nesses Pajeros de vidro preto jogando latinhas de Coca na rua. Vivemos um clima de barbárie, com as categorias sociais embrulhadas, sem projetos sociais políticos e sociais claros. Não é uma sociedade sem terra, sem teto. É sem história e facilmente paternalizada. Há outra coisa grave nesse quadro: o vazio mental. Ele pode ser preenchido com qualquer coisa. Não por acaso se dá o avanço dos pentecostais. Onde estão as universidades formando quadros para a rede de escolas públicas? Estão no silêncio, no corporativismo, na ascensão da classe C de certa época que virou classe B nos quadros universitários. "Ganhei, subi, acomodei." Há uma nova classe média satisfeita na universidade, apesar dos salários não tão confortáveis. O ganho é em status, um statusinho.

As manifestações de rua estão mais para sonháticas ou para pragmáticas?

CARLOS GUILHERME MOTA - Eu traduziria "sonhar" por construir novas utopias. É preciso procurar novas utopias, porque sem isso nenhuma sociedade anda. Mas as manifestações de rua mostram que nossos conceitos não têm dado conta de explicar o que está acontecendo. Dizer que a água transbordou do leito do rio é precário. Tirando a espuma, o que tem embaixo é saúde, educação, transporte, segurança e ética. Tivemos o desfecho cambaio do mensalão e um propinoduto do PSDB não explicado até agora. Como a opinião pública pode reagir positivamente? Em outros países, em outros momentos, os advogados foram mobilizados para grandes causas. Na Revolução Francesa, nas revoluções inglesas do século 17, eles chegavam para malhar o regime antigo e construir um novo. Na época do Roosevelt, na crise de 29, os advogados criaram uma legislação nova. Aqui os advogados, cada vez que vêm, é para reforçar uma visão de D. João IV no século 17: "Nós devemos aprimorar a arte de protelar". No mundo luso-brasileiro, temos a tradição de nunca resolver a questão. E mais, dizia ele: "Governar é nomear". Enfim, não estamos bem na fotografia.

Fonte: O Estado de S. Paulo / Aliás

domingo, 13 de outubro de 2013

O preço do button (Jairo Nicolau )

No Brasil há regras muito rigorosas para criação de partidos - e muito generosas quanto ao acesso a recursos públicos para aqueles já registrados
Somente neste ano, três novos partidos (Partido Republicano da Ordem Social, Solidariedade e Partido Ecológico Nacional) foram registrados e o movimento para a criação de um quarto - a Rede de Sustentabilidade - recebeu uma expressiva cobertura da imprensa. Este novo ciclo de criação de legendas trouxe à baila a discussão sobre o número excessivo de partidos, com a inevitável lista de mudanças que poderiam ser feitas na legislação para enxugar o quadro partidário.

Qualquer discussão abordando o tema deve levar em conta três aspectos. O primeiro é que não devemos confundir os partidos registrados com aqueles que efetivamente importam no jogo político. Em muitos países o número de partidos é enorme, mas poucos realmente obtêm representação em âmbito nacional. Um bom exemplo é a Espanha. Nas últimas eleições nacionais (2011), 40 partidos concorreram, mas apenas 16 obtiveram representação na Câmara dos Deputados; outros 12 têm cadeiras apenas nos Legislativos estaduais e dezenas de outros concorrem apenas no âmbito local.

O segundo é a inexistência de critério para definir qual é o número "ótimo" de partidos que uma democracia deve ter. Existem democracias, como a Bélgica, a Itália e Israel, com um número expressivo de partidos relevantes. Outras, como os Estados Unidos e Alemanha, têm um número menor de legendas no cenário nacional.

O terceiro aspecto é que a legislação brasileira criou a figura do registro definitivo dos partidos. Gostemos ou não dos 32 brasileiros, eles têm a sobrevivência assegurada e não podem ser "banidos" por nenhuma reforma eleitoral.

Na maioria das democracias, o registro de partidos é feito de maneira mais simples e com menos controle do Estado do que acontece no Brasil. Aqui, desde 1945, um órgão estatal (a Justiça Eleitoral) assumiu a tarefa de registrar novas organizações partidárias. Durante o atual período democrático, duas regras bem distintas orientaram a criação de partidos. A primeira, extremamente liberal, vigorou entre 1985 e 1994. Para fundar uma nova legenda, bastava um grupo de 101 entrem com o pedido junto ao TSE. A simples obtenção do registro provisório já permitia que o partido participasse das eleições. Nesse período, nada menos que 69 legendas diferentes (aqui excluídas as que mudaram de nome) lançaram algum candidato. A lei partidária de 1995 adotou um critério muito mais rigoroso. Para criar uma nova legenda, um grupo de cidadãos deve obter a assinatura de milhares de eleitores (0,5% do total de votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados). Hoje são necessárias cerca de 492 mil assinaturas, que são detalhadamente conferidas pelos cartórios eleitorais.

Como pudemos observar no dramático processo de não registro da Rede de Sustentabilidade, a criação de partidos no Brasil não é uma tarefa fácil. Após a adoção do sistema de assinaturas, levou mais de dez anos para que um novo partido surgisse. Apenas sete legendas conseguiram cumprir as novas regras: PRB, PSOL, PSD PPL, PEN, Solidariedade e PROS; um número realmente baixo para quase 20 anos de vigência da lei.

O fato é que, se compararmos a outras democracias, não temos tantos partidos registrados. O que nos diferencia é a facilidade com que novas legendas garantem acesso aos recursos públicos (Fundo Partidário e Horário Eleitoral Gratuito) e à representação parlamentar. A legislação é tão liberal que mesmo partidos que nunca participaram de uma única eleição já recebem recursos do fundo. O PSD, por exemplo, criado em 2011, recebeu R$ 9, 3 milhões no ano passado.

A combinação de grandes distritos eleitorais e coligações nas eleições proporcionais favorecem em demasia as pequenas legendas. Já há algum tempo, temos o Legislativo nacional mais fragmentado do mundo.

Em resumo: o Brasil criou um modelo singular para regulação dos partidos, com regras muito rigorosas para criação de novos, mas com regras muito generosas para acesso aos recursos públicos para os partidos já registrados.

Minha sugestão é que essa equação deva ser invertida: facilitar a criação de partidos, mas adotar regras mais rigorosas para acesso aos recursos públicos. Não há por que continuarmos com essa exigência de um número tão alto de assinaturas para registrar uma nova legenda. Por outro lado, somente partidos com alguma representação eleitoral teriam acesso as recursos do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV para campanha.

Vejamos o caso da Alemanha, que tem atualmente 36 partidos políticos. O país adota uma cláusula de barreira extremamente rigorosa: um partido tem que receber pelo menos 5% dos votos e eleger um deputado na Câmara dos Deputados. Nas eleições deste ano, somente cinco partidos conseguiram ultrapassar a barreira. O Partido Liberal, que tinha 93 deputados, obteve 4,8% dos votos e ficará sem um único deputado. A regra para acesso ao Fundo Partidário é menos exigente: 0,5% dos votos em eleições nacionais.

Não imagino um modelo tão draconiano como o alemão funcionando por aqui. Mas teríamos muito a ganhar com sua premissa: criar partidos não tem nada que ver com ter recursos estatais para sua manutenção, nem com a garantia de representação parlamentar.

*Jairo Nicolau é professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor, entre outros livros, de Sistemas Eleitorais (FGV).

Fonte: O Estado de S. Paulo / Aliás