quinta-feira, 17 de agosto de 2017

De como pensando que se vai para Alemanha chega-se a Bolívia (Jairo Nicolau)

Dois mistérios rondam a discussão sobre as instituições brasileiras. O primeiro mistério refere-se à crônica insatisfação com o desempenho das mesmas. Sabe-se lá por que razão, as regras que regulam a escolha de representantes, os partidos políticos e o funcionamento do legislativo e do executivo são alvos de permanentes manifestações de descontentamento. Editoriais, comissões, plebiscitos, emendas constitucionais manifestam reiterada desconfiança quanto às opções constitucionais feitas pela carta de 1988. Ao submeter duas escolhas fundamentais (a república e o presidencialismo) a plebiscito e permitir a revisão por maioria simples – que acabou não ocorrendo –, a própria Constituição de 1988 talvez tenha contribuído para a criação de uma cultura política da insatisfação institucional.
A insatisfação com o desempenho das instituições está amparada em um diagnóstico pessimista, que acredita que temos as piores instituições representativas do planeta. O presidente Fernando Henrique Cardoso, em depoimento ao Jornal do Brasil, expressou a versão do subdesenvolvimento institucional brasileiro de maneira definitiva: –"Nossa estrutura política está atrás de outros países. Digo isso desde que sou senador. Nosso problema é que nosso sistema político está atrás da sociedade. A sociedade avançou mais, mudou mais depressa que o sistema político".
A conseqüência natural do diagnóstico do mau desempenho institucional é a proposta de uma vasta agenda de reforma política. Todos os aspectos do sistema representativo brasileiro foram alvos de projetos reformistas. As regras do presidencialismo foram modificadas (mandato de quatro anos para presidente e possibilidade de reeleição), enquanto o sistema proporcional que vigora nas eleições parlamentares é ameaçado a cada legislatura pela adoção de um virtual sistema distrital misto. Nesses últimos anos, falou-se de voto facultativo, de eleições para suplente de senador, de correções para distorção da representação dos estados na Câmara dos Deputados.
Aqui chegamos ao segundo de nossos mistérios: a adoção de um sistema misto nas eleições legislativas. Novamente, sabe-se lá por que, o distrital misto passou a aparecer como um consenso no meio jornalístico e político brasileiro. Talvez porque, apresentado superficialmente, ele realmente parece comportar o melhor da representação proporcional e da majoritária.
Na impossibilidade de discutir a natureza do que seja o distrital misto, pois cada proposta que carrega este nome fala de um modelo com características singulares, comento a proposta apresentada pelo senador Sérgio Machado.
Apesar de ser freqüentemente comparado com o sistema eleitoral da Alemanha, o projeto Machado é semelhante ao sistema adotado na Bolívia em 1993. Na Alemanha o cálculo para distribuição das cadeiras é feito no âmbito nacional (o que gera alta proporcionalidade), enquanto no projeto Machado o cálculo é realizado em cada unidade da federação. Outra diferença importante é que na Alemanha o número de cadeiras de cada unidade da federação na Câmara dos Deputados não é definido previamente e depende da taxa de comparecimento, enquanto no projeto Machado o número de representantes por estado é fixo.
O maior adversário da adoção de um sistema misto no Brasil é o ato de desenhar os distritos em cada unidade da federação (distritamento); menos pelas possíveis manipulações que porventura possam ser feitas para favorecer determinados candidatos e mais pela incerteza que produz. O sistema representativo brasileiro já tem um padrão de preferências razoavelmente estabilizado em termos eleitorais: alguns partidos têm força em determinados estados, determinados políticos têm redutos eleitorais em certas áreas do estado. O distritamento introduzirá uma variável abominada por qualquer político: a imprevisibilidade. A criação de um distrito eleitoral – que envolverá necessariamente a agregação de municípios médios e pequenos e a divisão de megacidades – interferirá em interesses eleitorais cristalizados. Alguns candidatos terão seus redutos diluídos em outros maiores, alguns partidos terão seus redutos divididos em um processo cujo resultado é imprevisível.
Gostaria de chamar a atenção para cinco possíveis efeitos (pouco explorados) da adoção do chamado sistema distrital misto no Brasil:
1.Complexidade do sistema. Sistemas mistos são mais complexos e tendem a dificultar sua inteligibilidade pelo eleitor. Na Alemanha, apesar da simplicidade da cédula, menos da metade dos eleitores sabem a função do voto dado na lista partidária. No Brasil, nas eleições gerais o eleitor necessitaria fazer até oito escolhas – marca praticamente desconhecida em outras democracias. Em um quadro de baixa escolaridade do eleitorado e de espetaculares taxas de votos em branco e anulados, um componente que torne a escolha eleitoral mais difícil, pode ter efeitos bastante negativos para a legitimidade de nosso sistema representativo.
2.Distritos eleitorais justapostos. Metade dos deputados eleitos pelo distrito e metade pela lista em cada estado significa que o número de distritos eleitorais seria diferente nas eleições para Câmara e para Assembléia Legislativa. No Rio de Janeiro, por exemplo, seriam 35 distritos com cerca de 285 mil eleitores na eleição para a Assembléia e 23 distritos com cerca de 434 mil eleitores para a Câmara dos Deputados. Pode-se imaginar o que isso produziria em termos de confusão para os eleitores e para a estratégia eleitoral dos partidos candidatos.
3.Distritos com um número de representantes muito diferenciado. Como as distorções da representação dos estados na Câmara dos Deputados não seriam corrigidas, o número de eleitores por distrito eleitoral variaria intensamente. Em números das eleições de 1998: um distrito eleitoral de Roraima seria composto por cerca de 43 mil eleitores, enquanto um distrito de São Paulo representaria 667 mil eleitores. Dividindo um pelo outro encontramos um raio de 15,5.
4.A possibilidade de criação de deputados com diferentes status. A eleição de deputados por dois métodos pode estimular diferenças marcantes na atividade legislativa. De um lado, os deputados eleitos nos distritos (com um determinado número de votos) teriam forte incentivo para cultivar laços com suas bases eleitorais – pode-se reforçar a tendência de alguns parlamentares a atuarem exclusivamente como vereadores federais, intermediários entre interesses locais e o executivo; de outro lado, os parlamentares eleitos na lista (sem voto pessoalmente identificado) teriam forte incentivo para cultivar laços com a vida orgânica do partido, pois isso garantiria uma boa posição na lista de candidatos da eleição seguinte.
5.Número excedente de cadeiras. Como ocorre na Alemanha, o projeto Machado prevê que um partido assegurará cadeiras a mais nas situações em que ele conquistar mais representantes nas eleições majoritário-distritais do que teria direito pelo cálculo proporcional. Tal mecanismo aumenta o número total de representantes da Câmara. A principal razão para a criação de cadeiras suplementares é o "voto quebrado" (o eleitor vota em um partido na lista e em outro no distrito). Como os eleitores brasileiros tradicionalmente votam em candidatos de diferentes partidos, pode-se prever uma alta taxa de cadeiras suplementares criadas em cada eleição.
Tentei mostrar neste breve texto que a escolha de um sistema que aparentemente combina o melhor dos dois modelos de representação (majoritário e proporcional), comporta aspectos pouco explorados por seus defensores.

Pelas razões apresentadas acima, acho que o sistema misto não é apropriado para o Brasil.
Podia terminar explorando um terceiro mistério: por que pouco se fala sobre o aperfeiçoamento do sistema proporcional de lista em vigor no Brasil desde 1946? Países sem graves crises institucionais, em geral, optam por fazer ajustes marginais no sistema representativo, ao invés de substituí-lo. Mas esse é um mistério para outra oportunidade.
(*) Professor de Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - IUPERJ
Fonte: Conjuntura Política: Boletim de análise nº 06, 1999.

domingo, 13 de agosto de 2017

Uma falsa proposta de modernização (Fernando Abrucio)

Mais uma vez a história se repete como farsa no Brasil: o parlamentarismo aparece como solução mágica para resolver os problemas do sistema político. Já vimos esse filme antes, em 1961, e o resultado foi aumentar a instabilidade. Naquela época, os proponentes eram políticos e militares com medo da posse de Jango, tratado como comunista em meio ao clima da Guerra Fria. Ironicamente, agora é o ex-vice Temer que propõe a adoção do novo sistema, ou pelo menos, como diz ele, de algo similar aos modelos português e francês. Ao dizer isso, parece que o nosso atual presidente está querendo modernizar o Brasil, copiando os países desenvolvidos. Mas, por trás disso, há o desejo de manter o status quo, fingindo ser reformista.
A briga sobre o melhor sistema de governo, tomando como meramente dicotômica a relação entre presidencialismo e parlamentarismo, já não é vista por muitos estudiosos como verdadeira. Em termos empíricos, há muitas variações no funcionamento de cada sistema. Além disso, há outros elementos institucionais que afetam o desempenho político dos países: regras eleitorais, formas de organização partidária, mecanismos de "accountability" entre os Poderes, organização territorial do poder, relacionamento entre políticos e burocratas, procedimentos orçamentários-financeiros, para ficar nos principais. A crença de que basta optar pelo modelo parlamentarista e assim tudo dará certo, não tem base nas evidências científicas.
Colocar os casos francês e português no mesmo bloco institucional parlamentarista, ademais, parece-me, no mínimo, um erro conceitual. São duas experiências conhecidas mais como sistemas semipresidencialistas, mantendo várias das características de separação de Poderes que caracterizam o presidencialismo. Alguns estudiosos elogiam esse modelo, outros acreditam que ele possa conter os problemas de ambas as formas institucionais. Os momentos de coabitação na França, quando o presidente não tem maioria na Assembleia, são geralmente conturbados e difíceis.
Isso não quer dizer que o parlamentarismo seja em si ruim. Algumas de suas variações têm tido bons resultados em determinados países. Eu mesmo votei nele no Plebiscito de 1993, quando venceu o presidencialismo, e creio que o melhor legado daquele processo foi tornar mais complexo o debate institucionalista no país. Hoje é possível afirmar, com base nas pesquisas comparadas, que esse sistema pode contabilizar bons e maus momentos.
A instabilidade da experiência italiana retrata bem isso, do mesmo modo que o parlamentarismo não é uma panaceia universal para todos os males. Seguindo a mesma lógica, ao contrário do que diziam os líderes que defenderam a opção presidencialista, esse sistema não é garantia, em si, de maior sucesso na representação do povo. Afinal, Trump está aí para provar o contrário, ganhando a eleição tendo menos votos populares do que sua concorrente.
Mas o ponto central é que não há uma escolha evolutiva sobre o melhor sistema de governo. Isto é, dizer que a adoção do parlamentarismo torna um país mais desenvolvido institucionalmente é um argumento sem amparo científico. Acima de tudo porque as construções institucionais têm a ver com a trajetória dos países, com a combinação de suas instituições, com opções valorativas sobre as formas de representação política - um modelo mais proporcional ou mais majoritário - e, especialmente, com o diagnóstico específico sobre a situação política de cada nação.
Antes de optarmos por uma falsa solução institucional, é necessário conhecer porque escolhemos tal caminho. Alguns de seus defensores atuais têm dito que o parlamentarismo seria uma saída para os problemas do presidencialismo de coalizão. O primeiro temor que advém desse diagnóstico é acreditar que seja possível montar um governo, num país multipartidário como o Brasil, sem construir coalizões.
É inegável que há problemas no sistema político brasileiro atual, mas parte das críticas deriva de uma visão antipolítica. Qualquer aliança é vista como espúria. Deseja-se um governo forte, o que resultaria num Legislativo mais fraco.
Se isso acontecer, será difícil corrigir os erros ou descaminhos dos governantes, quando parcela substantiva de nossa crise deriva, ao contrário, da falta de fiscalização e "accountability" dos principais ocupantes dos cargos públicos. Coalizões, como qualquer divisão de poder, podem trazer dificuldades à governabilidade, mas sistemas que não têm qualquer princípio dessa natureza podem caminhar para alguma espécie de autoritarismo.
As coalizões podem ser criticadas porque elas são expressão de um multipartidarismo exagerado. Não há dúvida que o número de partidos relevantes no Congresso Nacional brasileiro extrapolou o bom senso, da mesma maneira que as regras de concessão de recursos públicos às legendas permitem uma proliferação de agremiações que só vivem para vender (às vezes literalmente) apoio. Porém, o remédio, como ensinavam os alquimistas medievais, pode virar veneno.
Talvez alguns prefiram o bipartidarismo, tal como vigorou na ditadura, ou, para mantermos o anseio pelo parlamentarismo, no Segundo Reinado, visto por alguns como um período de grande estabilidade. Esquecem de dizer que fórmulas como essa só geraram exclusão política e social no Brasil. Dadas suas várias heterogeneidades, sociais, culturais e de autonomia política local, é melhor para o país ter algum modelo mais proporcionalista, embora não necessariamente com alguns vícios daquele que vigora hoje.
O presidente Temer encontrou um argumento diferente para apoiar uma solução de viés parlamentarista: é preciso que Executivo e Legislativo trabalhem em harmonia, e não em guerra ou com o domínio de um sobre o outro. O presidencialismo à brasileira atiçaria, neste sentido, essas duas coisas a evitar. Vale a pena citar o seu raciocínio na integra:
"Você sabe que eu tenho muita simpatia pelo parlamentarismo, não é? Eu acho que o Brasil pode caminhar para isso. Veja: de alguma maneira, nós estamos fazendo quase um pré-exercício de parlamentarismo", disse o presidente ao Valor. "Vocês sabem que eu fui três vezes presidente da Câmara. O Legislativo era uma espécie de apêndice do Executivo. No meu governo, não. É parceiro do Executivo. E temos trabalhado juntos, o Executivo e o Legislativo".
A argumentação de Temer, em meio a uma crise que dura pelo menos três anos, é sedutor para muita gente. O parlamentarismo consagraria a forma que o presidente encontrou de gerar harmonia entre os Poderes e, digamos assim, trabalhar para o bem do país. Mas essa construção só foi possível, no atual momento histórico, porque boa parcela dos parlamentares e o próprio Temer fizeram um pacto para se proteger de denúncias da Justiça. Mais do que isso: o grupo dominante no governismo tende a tomar decisões, como a reforma política de plantão, que buscam estabelecer regras para dificultar a renovação política congressual.
Portanto, em vez de ser um instrumento para mudança, o parlamentarismo da era Temer serve para manter os interesses da classe política, em especial a chamada base governista, ancorada hoje principalmente no PMDB e no "Centrão". Eles são a cara daquilo que Temer está chamando de "pré-exercício de parlamentarismo". Ou seja, nada parecido com o requinte e o charme da experiência britânica, nem com a combinação de eficiência e "accountability" do modelo alemão.
Se o país quer atacar os males do presidencialismo de coalizão, precisa atuar sobre os seus verdadeiros problemas. Um dos maiores é sem dúvida o modelo de "spoil system" que vigora na administração pública, a partir do qual parlamentares governistas podem indicar e ajudar a escolher, sem exagero, milhares de cargos, sem que princípios de mérito e transparência comandem tal processo.
Essa prática, aliás, seria insustentável no parlamentarismo, que supõe um modelo de Estado mais estável, dado que possíveis trocas de coalizão dominante levariam a uma enorme instabilidade na alocação dos principais postos públicos. Será que os querem optar pelo parlamentarismo gostariam de perder o poder patrimonialistas de ocupar ou distribuir postos no governo federal?
Lembrem-se, caros leitores: a harmonia entre os Poderes no governo Temer foi alcançada basicamente loteando grande parte do Estado brasileiro, fortalecendo o deputado com esse instrumento, e dando poder de barganha ao presidente para evitar qualquer surpresa no Congresso. Assim, ambos os lados ficaram felizes, embora isso não tenha melhorado a qualidade das políticas públicas.
Reformar o presidencialismo brasileiro passa por enfrentar esse modelo de relacionamento entre política e burocracia. Isso pode ser feito dentro do próprio presidencialismo, junto com outras reformulações institucionais. Mas os aliados do presidente estão mais preocupados em criar novas regras eleitorais que aumentem a barreira de entrada a novos grupos e pessoas. E se for possível, alçar pessoas ao poder maior sem que elas passem por eleições presidenciais. O parlamentarismo proposto é para brasileiro ver e achar que virou inglês.
Fonte: Valor Econômico (11/08/17)

O moralismo esgotado (Paulo Delgado)

Queixoso e em disparada, apostando na agilidade verbal para fornecer réplica à ruína, o ator oco aperta o passo.
Os acontecimentos comprimem-se num único momento. Clássico da emoção massificada, o Cine Theatro da política nacional encena mais um ato da peça Um Inventário de Erratas”. O espetáculo esbarra na frieza da plateia, que treinou os ouvidos e já distingue grito de argumento. A habilidade virou isolamento. O balanço geral da temporada confunde os críticos: um grande sucesso de bilheteria, enorme fracasso de público.
Muitos imaginam a política um teatro de iniciados, sem ordem, sem lei. Mistura diversidade de auditórios à disposição dos mesmos atores que se arrumam para serem vistos como prima-donas realçando suas vantagens. E vão em frente sem se dar conta de que a demagogia é uma oferta irreal de intimidade. A tentação de infringir normas contamina os Poderes. As aberrações querem se impor.
Sem aversão ao sensacionalismo, senhor da ideia de que vive uma saga de encantado, o ator cru é imprudente se aplaudido, estúpido se vaiado. Despreza as condições espirituais da companhia que o levou ao palco.
Não prestou atenção à causalidade histórica que produziu o seu sucesso. Só tem olhos para quem se aglomera na frente do tablado. Quer driblar o destino que colheu. Nessa afabilidade valiosa e recíproca, devedor, vira comprador. Velhos conhecidos de comédias e tragédias já encenadas fazem sua destreza avançar mais do que o cuidado. E cercado de afeto incapaz de sentimento verdadeiro, a trupe de atores acrobatas, acha que o teatro do poder ensina mais do que vida fora do palco.
Apostando na força inesgotável do faz de conta, empanturra o cenário com excessos. Até que, acusado de impor um novo sistema moral à peça que representa, flagrado na glória de usar plumagem alheia, revela uma imagem insatisfatória de si mesmo. Fantasia que o consagra como diretor-ator-protagonista de um espetáculo refém do patrocinador.
Agora, que a cada dia um choque revela o contexto de todas as apresentações, diz que o teatro é de marionetes e não é ele que movimenta os cordéis. “Somos fantoches incompreendidos, bonecos populares manipulados por animais ferozes.” Dissimulando, ameaça com o velho espalha-brasas. Esconde o longo trecho que declamou, adocicado e sem doutrina, que o fez benquisto de todos os enredos.
Donos das companhias teatrais eleitorais não têm os mesmos problemas do público que os escolhe. Até zombam de quem os prestigia. Cargos escondem tudo, inclusive muitos vícios. Por isso, vendo a confusão que se avizinha na nova temporada, ele quer antecipar o carnaval para prevalecer a inversão permitida que domina seus festejos. Vamos lá, dominar o espectador, caravanas de delírio para controlar a realidade por meio de palavras.
Os candidatos a atores farão leis para conhecer o segredo do público, sem revelar o seu. O político-ator tornou-se um canastrão: ele não quer viver sob a consciência do outro, que o olha. Como não aceita prova de erro, que considera normal, não aceita juiz algum.
Sua origem pragmática recolhia sobras do que encontrava à esquerda, mas foram os fundadores moderados da companhia que a vestiram de ideologia original. Foram estes que se organizaram para vencer por pontos e assim cresceram. Quando, só, pisou no ringue, jogou fora a teoria, quis ganhar por nocaute. A incontinência jogou-lhe a toalha. Deslumbrado com a lascívia do aplauso, aceitou o que o levou à lona, ajudando a fazer de “político” um xingamento.
Sempre disponível, ficou por cima da situação como ninguém. E se deixou a coisa pior do que encontrou, é o único culpado. A mudança que o perturba é a mudança democrática. Passou a perna no pudor, singelo princípio elementar. Ventríloquo, foi condenado, por ampliar a voz do mau costume.
Atropelou argumentos de justiça social por estranha noção de distribuição de renda e infiltração de classe. Misturava intuições a uma fábrica de decisões improvisadas. Ofereceu a poderosos a aquiescência que aumentava o leite e o mel do privilégio; aos pobres, a condescendência, que lhes abria o mundo da dívida e da dependência. Pressupondo a qualidade moral de todos os seus atos, quer escolher quem vai julgá-lo.
Tudo no debate em torno de sua performance é “atmosfera”. No papel de corajoso ou maltratado, a dinâmica é mais de espetáculo que de esclarecimento. O objetivo é impressionar os inocentes e apontar o inimigo no juiz. Como prova de gratidão, conferindo ardilosa superioridade à decisão de se sujeitar a alguém, atribui ao povo a inquietante tarefa de julgá-lo. Ideia tola, se no tribunal de multidão dá Barrabás.
Desde Plutarco aprende-se mais com a queda de um cavalo do que com o elogio de um adulador. Talvez por isso o juiz, ao perceber que ele não estava a altura de si mesmo, concedeu-lhe fiança. Tirando da sentença o caráter implacável de suprimir a liberdade, negada a seus parceiros, deu-lhe o estribo para descer da sela e rever seu jeito de montar. Mas como não quer se afastar dos seus defeitos, viu nisso um estímulo para cavalgar seus fãs. Montou um passeio por currais eleitorais que o livre de ler a peça que o condena. Ele quer degustar seu papel como narcótico, supondo que a dor falsa de um ator é mais verdadeira do que a dor real do espectador. Mas quando a plateia descobrir que não é ela a condenada, nada oferecerá alívio à sua dor.
Nos burgos podres o ator do teatro antigo ouve excelências do resignado: nunca reclamei de ninguém que me usa com promessas. Não sou governista porque sou pobre, sou pobre porque sou governista.
Não é a primeira vez que a ambição destrói sonhos de quem toma o poder por um gigante sem perceber nada do seu enfeitiçamento. E diante do desconcerto que é ver o ator se orgulhar de não admitir ninguém que o corrija, a peça em que atua deve, sim, corresponder inteiramente ao original da sua vida.
Fonte: O Estado de São Paulo (09/08/17)

sábado, 12 de agosto de 2017

‘Há um acordo de autodefesa do sistema político contra o Judiciário’ (Marcos Nobre/entrevista)

Marcos Nobre diz que está sendo criado um novo Centrão em apoio a Temer, cujo principal articulador é o tucano Aécio Neves; Nobre é professor de filosofia na Unicamp e cunhou o termo 'peemedebismo'
Marianna Holanda (O Estado de S.Paulo)
Ao analisar o reflexo da votação na Câmara dos Deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o professor de filosofia da Unicamp e cientista político Marcos Nobre aponta um “acordo geral de autodefesa do sistema político contra o Judiciário”. Para Nobre, o principal objetivo da base governista que votou contra o prosseguimento da acusação formal é se reeleger para “fugir de Curitiba”.
Ele vê o PSDB em um momento de divisão total, com duas estratégias distintas: com o senador Aécio Neves (MG) agindo como o “mais importante articulador do governo” e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, costurando para que o partido desembarque da gestão Temer o mais rápido o possível.
“A sigla está rachada no meio e cada metade desceu para um lado do muro. É a primeira vez que o PSDB não vai poder subir no muro e fazer um arranjo interno. Alguém vai ser massacrado”, disse Nobre. Veja os principais trechos da entrevista ao Estado.
Como avalia a votação da denúncia contra Temer na Câmara e o placar de 263 votos favoráveis?
A questão não é o placar. Se a gente se fixar nisso, acha que essa votação era sobre o Temer. E não era. A votação era sobre duas estratégias para 2018 do campo de centro-direita, que hoje está próximo do governo. Uma é colar em Temer, porque vai ser uma das duas únicas fontes de recurso para eleição de 2018, já que não vai ter financiamento empresarial e que as doações de pessoa física serão limitadas. A outra fonte será o fundo (eleitoral, em discussão na reforma política). Então a estratégia é ter os partidos e usar a máquina governamental. Tanto em termos de cargos, quanto em termos de recursos. Por que a prioridade é renovar o mandato para fugir de Curitiba. A outra estratégia é: para ter de fato chance de ganhar eleição presidencial é preciso descolar do governo Temer.
Quem são os articulistas dessas estratégias?
Aécio na primeira estratégia e o Alckmin, na segunda.
Então, as chances do Temer de continuar na Presidência estão nas mãos do PSDB?
Não do PSDB inteiro, do Aécio. A sigla está rachada no meio e cada metade desceu para um lado do muro. É a primeira vez que o PSDB não vai poder subir no muro e fazer um arranjo interno. Alguém vai ser massacrado. Os alquimistas vão tentar liquidar os aecistas com base na ideia de que eles precisam ter uma candidatura presidencial viável. Já os aecistas adotaram a estratégia de colar no Temer e usar os recursos do governo para liquidar os alquimistas. Hoje o Aécio é o mais importante articulador do governo. O fato de Imbassahy ter entrado na Secretaria de Governo significa que existe um jogo ‘Aécio-Rodrigo Maia-Imbassahy’ para reorganizar o Centrão como uma base aliada do governo. Vai ser uma base menor, mas mais aguerrida.
É possível um dos lados dos tucanos ‘perder’ e continuar no partido?
É uma situação de guerra, em que não tem solução a não ser com a derrota do adversário e daí essa derrota tem que ser feita a tempo do adversário sair. Se a reforma política mantiver a exigência de filiação até 6 meses antes (das eleições), então é até abril.
Por que Aécio está articulando em favor de Temer?
Do ponto de vista eleitoral, Aécio não tem mais nenhuma perspectiva. Defender o Temer, para ele, é defender a si mesmo. No mesmo jeito, guardadas as devidas proporções, do Eduardo Cunha. Qual a diferença? O Eduardo Cunha, no governo Dilma, foi para oposição, foi pro confronto. O Aécio, pelo contrário, vai ser o Eduardo Cunha do governo Temer do lado de Temer.
Após a denúncia ser barrada, Temer ficou refém da Câmara?
A noção de refém acho que é ruim, no caso do Temer, porque parece que está preso. E ele está muito bem onde está, junto com o Congresso. O Luiz Felipe Alencastro (professor de Economia/FGV) chamou de “parlamentarismo troncho”, mas eu acho que não chega a ser um parlamentarismo. É um acordo geral de autodefesa do sistema político contra o Judiciário. O que o Aécio está propondo é organizar todas essas forças num “grupão” pra defender o governo. Então é um novo Centrão.
Como Aécio consegue articular essa base em torno dele?
Ele tá morto do ponto de vista eleitoral, mas não do ponto de vista do jogo político, porque há justamente um descolamento total do sistema político em relação à sociedade. O sistema político está girando em autodefesa, completamente descolado da sociedade. E a lógica dele é assim: eles têm o monopólio da representação – se quiser ser candidato, tem que se filiar a um desses partidos –, o monopólio dos recursos – os grandes partidos; e também querem cargos e recursos do governo. Porque, com isso, eles têm uma vantagem competitiva gigantesca em relação a qualquer outro que aparecer. Ou seja: o sistema está se organizando para impedir que algo novo surja. Que é o que todo mundo na sociedade tá esperando, mas estão fechando todos os campos para impedir que o novo apareça.
A reforma política é um exemplo disso?
Sim, ela te dá o Fundo Partidário, mas os recursos do governo fazem uma diferença enorme se você não tem financiamento empresarial.
Mas continuar com o governo agora não é uma forma de ficar com a imagem ruim para 2018?
Sim, mas para eleições presidenciais. Estaduais não. Olha o Amazonas. Tem um candidato novo? Os caras tão contando que esse governo Amazonas vai ser o modelo que vai ter em 2018. Ou seja: vocês não gostam da gente, mas vocês vão ter que escolher entre o que tem aqui. Porque a gente vai barrar o novo.
O apoio a Temer é uma forma de conter a Lava Jato?
Também. Temer e o Aécio são bons para esse sistema, porque ninguém entende a situação em que estão os outros como eles. Vão fazer de tudo pra se defender e defender quem pode ser alcançado pela operação.
Qual a estratégia deles para conter a Lava Jato?
Não tem como parar a Lava Jato, mas tem como desacelerar, jogar óleo na pista... O problema de todo mundo é chegar em 2018 elegível. Renovou mandato, você tem quatro anos de imunidade. Temer ou Aécio, se puderem, vão fazer de tudo pra desacelerar a Lava Jato. Desfazer a força-tarefa, essa é a primeira. Se ninguém falar nada, aí vai pra segunda, terceira. Não significa que vão conseguir. Mas ter alguém que está preocupado com isso no poder, estar com essa pessoa é o melhor lugar para se estar.
Temer vai continuar “sangrando” até 2018?
A chance dele sobreviver (até as eleições de 2018) é muito alta. Mas pode aparecer uma denúncia e pode ter movimento de rua de novo. Temer cai se tiver movimento de rua. A única coisa que faz você ter uma mudança dentro do sistema político tão radical como tirar um presidente é movimento de rua. Outro fator é quando o sistema político começando a comer a si mesmo, sem participação da sociedade, que é o que vinha acontecendo com o (Rodrigo) Maia.
Como foi isso?
No momento em que surgiu a possibilidade de ter o afastamento do Temer e ele assumir, é evidente que Maia aproveitou da situação. Com essa possibilidade, ele se colocou como um player num nível muito mais alto desse novo Centrão. Foi tentar ampliar o espaço do DEM. Aí veio o episódio do PSB e o Temer colocou Maia no lugar dele. Mas isso só foi possível porque o Aécio entrou no jogo, com tudo pra fazer esse novo “blocão” de apoio ao Temer. Sem isso, acho que dificilmente o Temer teria conseguido resistir.
Essa nova base fica mais coesa para uma eventual segunda denúncia contra Temer?
A ideia é essa. Passou a primeira, as outras passarão também. Porque você já riscou uma vez, risca uma segunda, uma terceira.... Então, se não tiver movimento de rua, o sistema político continuará operando fechado em si mesmo.
(7 de agosto de 2017)

A corrosão do consenso básico (Francisco Ferraz)

Vivemos uma crise multifacetada: econômica, política, social jurídica, cultural, ideológica e histórica. Mais grave que os aspectos econômicos, sociológicos ou jurídicos da crise, contudo é seu agravamento político. Estamos num rumo perigoso. No Brasil tudo está em questão. A isso nos levou a confusão cultural, normativa e comportamental que resultou da dilaceração do tecido social.
Qualquer sociedade democrática precisa institucionalizar valores básicos, subscritos por sua população, para assegurar sua estabilidade e um ordenado e legal processo político de mudança. Quando não há consenso em torno desses valores básicos ou quando se instala um conflito radical entre eles, a Nação tende a se dividir em dois blocos radicais e excludentes “qui hurlent de se trouver ensemble”.
É a conhecida situação da curva em U, em que o poder foge do centro e se aloja nos extremos. Caso da guerra civil, o pior dos conflitos, cujo exemplo emblemático é a Guerra Civil Espanhola, que em julho de 1936, mais que dois blocos, deu origem a “duas Espanhas”. Nessa situação, parentes e amigos evitam se encontrar, tal a hostilidade que os valores políticos antagônicos provocam entre eles. A guerra civil é a prova definitiva de que o ódio na política é muito mais forte que o ódio no amor.
Não nos encontramos nessa situação. Mas já estivemos muito mais longe dela... Entre a Espanha da guerra civil e o Brasil da crise, a Venezuela bolivariana de Maduro já se encontra muito próxima da guerra civil. Estamos ainda longe da situação espanhola, mas não tão longe da venezuelana. Atente-se para alguns valores essenciais à vida social organizada que se encontram em conflito, contestação e deslegitimação, no Brasil.
Democracia direta para corroer a democracia representativa – A única condenação legítima é pelo voto: implica desqualificação da legislação penal; pressão por convocação de constituintes, plebiscitos, referendos e reformas políticas para substituir competências já definidas do Legislativo e do STF; manifestações com militantes “pagos” para pressionar, e forçar, decisões legislativas ou jurídicas em normal tramitação no Congresso e no STF.
Quebra do consenso, tudo está em questão – Redefinição contra legem da família, do regime jurídico do funcionalismo (greve), da eleição direta de dirigentes de órgãos públicos.
Família: qual sua conformação em termos de gêneros? Malicioso enquadramento da discussão família tradicional x família moderna. Sexo: escolhe-se ou é predeterminado ao nascimento? Uso de sanitários é de livre escolha?
Democracia: qual a verdadeira democracia, a representativa ou a democracia direta? Qual o valor estruturante da democracia, igualdade e liberdade política ou igualdade econômica e social? Liberdade econômica macro: quem deve ocupar-se da atividade econômica: a livre-iniciativa ou os órgãos do Estado?
Propriedade privada é legítima e legalmente protegida ou tem legitimidade discutível e precária? A “invasão” é um delito ou é um direito?
O lucro é uma conquista legítima ou um roubo, sujeito à expropriação? O mercado é necessário ou prejudicial?
A escola deve transmitir conhecimentos ou ideologia? Educação ou doutrinação? É legítimo e legal a censura por deliberada exclusão? É óbvio que, na prática política, ideologia e doutrinação serão eufemisticamente definidas como “espírito crítico”.
O criminoso é responsável por seus atos ou vítima? Liberdade de imprensa é uma garantia de liberdade ou é o abuso dos proprietários? Qual o critério legítimo para a promoção salarial ou na carreira: desempenho (mérito) ou confiança política?
Símbolos religiosos não podem ser expostos em público ou é direito de qualquer religião expor seus símbolos? A vida humana é sagrada ou instrumental?
O que é a legalidade? O Estado Democrático de Direito, suas instituições e normatividade, ou esses são apenas atributos formais, inferiores aos critérios substantivos? O que é golpe de Estado, um conceito jurídico-político ou uma expressão usada na disputa política de significado arbitrário? Como entender esta frase: seguir a virtude prejudica o País (prejuízos e custos da Lava Jato)?
Destruição da dignidade dos Poderes e das funções – Plenário do Congresso como palco para danças folclóricas, reunião indígena, concentração de minorias organizadas. Ocupação da Mesa do Senado por senadores de um partido. Legisladores usando cartazes, igualando-se a manifestantes. Cenas de pugilato, cuspidas. Obstrução invasiva apoiada por legisladores.
Como se constata, tudo é contestado. E quando tudo é contestado, corrói-se o consenso básico. Não se trata de um consenso absoluto e irreal. Trata-se de um consenso em valores básicos, centrais e de elevada hierarquia, mediante o qual a política e a administração são previsíveis; contêm regras que os cidadãos conhecem, praticam e as instituições protegem; e se consolida numa organização política democrática, unida em torno desses valores e dividida em torno de políticas públicas.
Quando tal não sucede, quando tudo é contestado, quando tudo está sempre aberto a mudanças, o que resulta é uma democracia instável, imprevisível, de precária legitimidade e duração. Tais democracias tendem a desembocar no totalitarismo, na ditadura populista ou na cronificação da instabilidade, o que parece ser o caso do Brasil.
A listagem apresentada permite identificar, no mínimo, 40 questões intensa e radicalmente divisivas. Considere-se, entretanto, que nenhuma é de importância periférica ou secundária. São todas elas indispensáveis para a configuração política, econômica, social, jurídica e cultural do País e para a qualidade de sua democracial.
A indagação que se impõe é de hierarquia correspondente à gravidade do nosso desafio como nação democrática: como uma nação com tal grau de conflito em seus valores básicos poderá construir e manter uma democracia moderna, autêntica e estável?
(*) Professor de Ciência Política e ex-reitor da UFRGS
Fonte: O Estado de São Paulo (06/08/17)

Temer, a miséria da política (Demétrio Magnoli)

No horizonte do óbvio, Temer fica pois persuadiu 263 deputados a sustentá-lo, às custas do Orçamento, de cargos e de concessões políticas vergonhosas. Dilma, porém, foi defenestrada, mesmo depois de ofertar tudo isso no altar sacrificial da Câmara. As raízes da diferença entre um caso e outro estão fincadas num horizonte mais profundo: a miséria da nossa política. Temer fica pelos seguintes motivos:
1. Janot desviou a Lava Jato para o labirinto da politicagem. A denúncia contra Temer não nasceu de uma investigação exaustiva, como a conduzida no âmbito do cartel das empreiteiras, mas de uma arapuca vulgar montada em aliança com Joesley Batista. A imunidade absoluta concedida ao corruptor-geral da República provocou asco nacional, manchou a reputação pública da Lava Jato e ofereceu um álibi político eficiente ao ocupante do Planalto. Temer deve uma caixa de charutos a Janot.
2. A economia rompeu a crosta gelada da depressão. Temer preservará o imposto sindical, pervertendo a reforma trabalhista, e substituirá a reforma previdenciária por um emplastro improvisado. Mas, ao menos, a equipe econômica representa um seguro contra calamidades. O empresariado admite quase tudo, mas não um retorno aos folguedos infantis do dilmismo. E, claro, adora uma Presidência exaurida, pronta a curvar-se à exigência de mais um refinanciamento de dívidas em benefício dos amigos dos amigos. Temer deve um vinho de origem controlada a Meirelles.
3. Nossa elite política tem pavor da Lava Jato. Temer, no Planalto, e Rodrigo Maia, na Câmara, são fusíveis que protegem os parlamentares do incêndio. A substituição do primeiro pelo segundo implicaria a remoção do duplo fio de chumbo. O "Fica, Temer" significa, igualmente, um "Fica, Rodrigo" –e um tratado de cooperação diante das investigações policiais e judiciais. A manobra de salvação do presidente assinala o início de uma contraofensiva do Planalto e do Congresso. Temer deve bombons baratos a todos os políticos situados na alça de mira da polícia.
4. Aécio Neves alinhou uma corrente do PSDB à Santa Aliança anti-Lava Jato. Para proteger-se, o cacique tucano cindiu seu partido e atracou seu próprio futuro político ao cais do Planalto. A Lava Jato encontra-se, agora, em situação similar à da Operação Mãos Limpas, na Itália, durante os governos de centro-esquerda de Romano Prodi e Massimo D'Alema, cuja base parlamentar se uniu a Silvio Berlusconi para sabotá-la. Temer deve meia dúzia de pães de queijo a Aécio, outro amigo do peito da JBS.
5. "Fica, Temer" é o desejo oculto de Lula. A bandeira farsesca do "Fora, Temer" destina-se, exclusivamente, a consumo eleitoral. O PT e seus aliados garantiram quorum à sessão de salvação do presidente. Preservando Temer, o condottieri petista assegura para si mesmo o cenário mais favorável na disputa de 2018.
Mas, sobretudo, por essa via, o PT encontra um lugar na trincheira compartilhada pelos políticos que resistem à tempestade da Operação Lava Jato. Temer deve a Lula uma cachaça envelhecida, de alambique artesanal.
6. Nossa elite política separou-se, em conjunto, do interesse público. A crise que produziu o impeachment prossegue no governo Temer. Sob o signo da Lava Jato, vivemos o ocaso da Nova República. Contudo, nenhuma articulação partidária significativa destacou-se da paisagem cinzenta para oferecer ao país uma alternativa de reformas institucionais e políticas.
No lugar disso, em meio às ruínas, assiste-se aos espetáculos deprimentes da decomposição do PSDB, do neoqueremismo lulista e das apostas especulativas de Marina Silva, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, os "salvadores da pátria" de plantão.
A frustração das ruas com a falência geral do sistema político funciona como salvo-conduto do ocupante do Planalto. Temer deve tudo ao medo da mudança. Ele honrará sua dívida, às nossas custas.
Fonte: Folha de São Paulo (5 de agosto de 2017)

domingo, 6 de agosto de 2017

Preconceito incolor (José de Souza Martins)

Preconceito não é apenas, nem principalmente, o de raça, o de orientação sexual ou o de classe social. O elenco dos preconceitos é extenso. Temos preconceito contra gordos, contra carecas, contra feios, contra gagos, contra intelectuais, contra os que cheiram diferente do que requer o nariz social e politicamente dominante. Tem-se difundido até o preconceito ideológico e partidário, uma variante do fascismo. Coisa de marxistas que não leram Marx. Com mais clareza sobre o irracional do preconceito, poderíamos educar nossos filhos e alunos para o belo da pluralidade da condição humana. A perspectiva da vítima é educativa.
Sou especialista: já fui vítima de preconceito de aparência, de preconceito de origem e também de preconceito de identidade. Tão deploráveis quanto os vividos ou denunciados pelos geralmente incorretos defensores do politicamente correto.
Lá pelos fins do ano de 1990, eu estava num shopping quando um jovem de seus 20 e poucos anos começou a gritar "Olha o PC Farias!". Apontava o dedo para mim e ria, debochado. Rapidamente se formou ao meu redor um grupo de pessoas carrancudas. Percebi que corria risco. Com a tranquilidade possível, fui chegando perto do sujeito e, sorrindo, segurei-lhe firme o braço.
- Como foi que você me reconheceu?
- Tô brincando, cara - defendeu-se.
- Não está, não. Sou eu mesmo! Você me achou! Você sabe que eu morri, não sabe? E que fui para o inferno? Nesta manhã, Satanás foi até o caldeirão de azeite fervente em que pago minhas penas e fez-me uma proposta. Eu voltaria para o Brasil e levaria de volta pra ele, lá nas profundezas, a primeira pessoa que me reconhecesse. É você o tal. A propina para que eu reduza meu sofrimento. Está pronto para ir?
- Ah, cara! Deixa pra lá. É só uma brincadeira.
- Não, não é uma brincadeira. Você pôs minha vida em perigo e pôs em perigo sua própria vida. Você não sabe quem eu sou. Eu poderia ser um desses que andam por aí armados. Nesta altura, você poderia estar caído aí no chão, acidentado.
Sem desculpar-se, o sujeito se foi, com o rabo entre as pernas.
Noutra ocasião, no aeroporto de Fiumicino, em Roma, sofri uma das várias discriminações pelas quais passei em aeroportos internacionais. Minha bagagem é sempre uma pequena valisa e uma bolsa em que levo livros, um caderno de anotações, lápis e caneta e alguns itens de urgência, como os remédios de uso diário. Ao passar pelo sinal verde do "Nada a declarar", um dos funcionários pôs os olhos em mim e quando cheguei perto dele, mandou-me parar:
- Turkish? Turkish? - perguntava em voz bem alta. E mandou-me colocar a valisa e a bolsa sobre a bancada. Expliquei-lhe em italiano fluente que eu não era "turkish"; era "brasilianish". E mostrei-lhe o passaporte. Ele, então me dispensou. Dispensa que recusei. Ele insistiu na dispensa. Eu insisti na recusa e continuei, abrindo as malas:
- Respeito as leis de seu país, como quero que respeitem as do meu. Essa é sua função. Por favor, reviste a mala e a bolsa. Quero sair daqui com a consciência tranquila de que tranquilizei a sua.
Pela mãe, descendente de espanhóis de Andaluzia, da rica cultura moçárabe do antigo emirado afroibérico de Al-Andalus, descobri nas muitas vezes em que fui barrado na Europa, e mesmo na Espanha, que tenho cara de árabe. Árabes já me tomaram por árabe, até em avião... Lamento não conhecer-lhes a língua e a bela cultura que em tempos idos formou nosso modo brasileiro de ser. Ainda falamos palavras de sua língua: álgebra, almotolia, algarismo, algibeira, a gibêra dos caipiras de São Paulo, Minas, Goiás.
Por uma forma inversa de preconceito passei no Rio de Janeiro no fim dos anos 1980. Fazia uma pesquisa sobre a Revolução de 1924, em São Paulo. Após ler milhares de páginas do Inquérito Policial Militar, estendi a pesquisa ao Arquivo Histórico do Exército. Escrevi para lá e recebi resposta de um coronel. Dizia-me ser o arquivo aberto à consulta. Tomei um avião no dia seguinte e no meio da manhã já estava no imenso prédio do antigo Ministério da Guerra, perto da Central do Brasil.
Identificado, mandaram-me tomar o elevador para o sexto andar. Havia uma dezena de elevadores. O primeiro era para generais, depois para coronéis e assim escala abaixo até cabos e soldados. Dispensado do serviço militar, vi que ali não havia elevador para um civil como eu. Vendo-me indeciso, um oficial todo engalanado, veio até mim e perguntou-me o que eu queria. Expliquei-lhe.
- O que você faz?
- Sou professor na Universidade de São Paulo.
- Ah, professor! Seu elevador é este aqui. - E embarcou-me no elevador dos generais. Compreendi, assim, que quem vê a cara não vê o galardão. Em minutos, fora promovido a general de elevador.
Fonte: Valor Econômico (28/07/17)