domingo, 23 de abril de 2017

A Democracia Sitiada ( Sérgio Abranches)

Quando começou a escrever "Ruling the Void" (governando o vácuo), em 2007, o politólogo Peter Mair tocou no ponto nevrálgico da crise que atinge a democracia em todo o mundo. Especialista em política comparada, chegou a uma visão sombria sobre a trajetória dos sistemas partidários nas sociedades contemporâneas.
"A era da democracia de partidos passou. Embora os partidos permaneçam, eles se tornaram tão desconectados da sociedade mais ampla e buscam uma forma de competição tão sem sentido que não parecem mais capazes de sustentar a democracia na sua forma presente", afirmou.
Mair chamava a atenção para um dos problemas cruciais da grande transição que vivemos no século 21, o do esvaziamento da democracia representativa.
Este é o subtítulo que deu a seu ensaio: "Ruling the Void: The Hollowing of Western Democracy" (Verso Books, 2013; governando o vácuo: o esvaziamento da democracia ocidental). Ele trabalhou nesse livro até 2011, quando morreu sem poder completá-lo.
O resultado desse projeto foi publicado postumamente. Nele, o autor examina a mudança na natureza dos partidos políticos e o impacto negativo que isso provoca na permanência, na legitimidade e na efetividade da democracia representativa contemporânea.
Ele vê com preocupação a emergência de uma noção de democracia destituída de seu componente popular e o aumento da desconfiança na política, nos políticos e nos partidos. Esse processo trouxe a própria democracia para a agenda de debates na imprensa e na academia, a ponto de hoje falar-se de seus problemas e dos caminhos para sua revitalização mais do que em qualquer outro momento no passado.
Para Mair, o renovado interesse pelos problemas da democracia revela menos a intenção de revigorá-la, aproximando-a dos cidadãos, e mais o desejo de desencorajar a participação popular.
A crise da representação se agrava com a oligarquização dos partidos, dominados por grupos políticos que se perpetuam no poder e usam a estrutura da sigla não para canalizar demandas e valores das pessoas que pretendem representar, mas como trampolim para outros cargos e posições.
O caso da Lava Jato mostra que, no Brasil, esse controle de cargos também teve por objetivo negociar transações milionárias e ilegais.
SOCIAL-DEMOCRACIA
Ao não se sentirem representados, os cidadãos viram as costas para a política e para as agremiações. Dissemina-se o sentimento antipolítica; os eleitores passam a buscar forasteiros –o "não político", o "gestor" e o "magistrado", entre outros– e se afastam cada vez mais da trilha democrática, pela esquerda ou pela direita.
Mair e vários outros críticos dos rumos adotados pela democracia partidária nas últimas décadas atribuem à social-democracia a responsabilidade principal pela crise de representação.
A culpa maior, por assim dizer, seria dos partidos de esquerda e centro-esquerda, que fracassaram em apresentar um paradigma de democracia popular e políticas públicas compatíveis com as transformações da sociedade.
Essas mudanças redesenharam as forças sociais, redefiniram os setores despossuídos e criaram novas necessidades. Tudo isso em um quadro de forte redução da capacidade de gasto discricionário por parte dos governos.

O Estado de bem-estar social, que se tornou o centro de gravidade das políticas da esquerda democrática, amadureceu. Hoje, uma porção muito maior da população partilha o orçamento de pensões e benefícios sociais criados ao longo do século 20. A demografia mudou, porém; as pessoas vivem mais e recebem esses recursos por mais tempo, enquanto encolhe a base de contribuintes.
Esse é o aspecto central dos ensaios recolhidos por Armin Schäfer e Wolfgang Streeck para o volume sobre a política na era da austeridade, "Politics in the Age of Austerity" (Polity Press, 2013).
Uma tendência geral de limitação orçamentária obriga os governos de qualquer persuasão a fazer escolhas responsáveis ou prudentes, o que costuma torná-los menos capazes de atender a seus eleitores, afirma Peter Mair ("Smaghi versus the Parties: Representative Government and Institutional Constraints", Smaghi versus os partidos: governo representativo e condicionantes institucionais).
A combinação entre essa restrição de recursos e o desgosto com as práticas políticas produz um descolamento perigoso entre as aspirações da sociedade e a satisfação com a democracia.
Um dos resultados é o aumento da alienação eleitoral, com índices baixos de comparecimento ou taxas altas de votos nulos ou em branco. O fenômeno se repete em regimes presidencialistas e parlamentaristas e em todos os sistemas, seja majoritário-distrital, seja proporcional, seja misto.
DIREITA, ESQUERDA
Vivemos, praticamente no mundo inteiro, um ciclo político-econômico-social que distancia cada vez mais o público da política.
Os governos liberal-democráticos adotam medidas de austeridade e reduzem os gastos sociais, com a consequente perda de apoio de boa parte dos eleitores.
Os governos de esquerda, por sua vez, incapazes de desenvolver propostas redistributivas compatíveis com o orçamento do Estado contemporâneo, gastam além da conta, quando não resvalam para o puro populismo, e enfrentam crise de endividamento e quebra da confiança do mercado financeiro dominante. Se buscam agir dentro dos limites do possível, não conseguem suprir toda a demanda social, e os cidadãos em desvantagem é que deixam de confiar neles.
Num movimento pendular, são em geral sucedidos por um governo de austeridade, que acarreta mais desemprego e mais perdas. A economia em transição não gera dinamismo suficiente para retornar ao pleno emprego nem para recuperar totalmente a renda real do conjunto da população.
A diferença é que as soluções da direita liberal-democrática cumprem seus objetivos e restauram as condições de funcionamento regular da economia, ainda que a alto custo social. As da esquerda democrática não resolvem os problemas que se propõem a resolver e criam novos, com custos sociais que atingem sua própria base.
O sociólogo Claus Offe, em ensaio para essa mesma coletânea ("Participatory Inequality in the Austerity State: A Supply-Side Approach", desigualdade de participação no Estado da austeridade: uma abordagem pelo lado da oferta), fala em governos sitiados, que não aumentam impostos porque não querem afetar a economia real, já em dificuldades crescentes.
Administrações de inclinação social, por outro lado, não conseguem cortar despesas porque a própria necessidade de diminuir o peso da carga tributária produz orçamentos cada vez mais comprometidos com gastos que não podem ser reduzidos.
Em resposta, os cidadãos deixam de acreditar na possibilidade de controle democrático sobre as políticas governamentais.
Esse ciclo, escreve Offe, agrava o dilema democrático. A desigualdade na repartição de recursos sociais, econômicos e educacionais (cognitivos) reforça as distorções eleitorais: após uma rodada de piora distributiva, os setores mais prejudicados têm ainda menos vontade de participar das votações.
BUSCA DE SOLUÇÕES
Como os governos são vistos como responsáveis pelo aumento das desigualdades, cresce o sentimento de que o sufrágio não faz diferença.
Desse modo, a alienação eleitoral, que incide com força proporcionalmente maior sobre os setores mais insatisfeitos e descrentes, reduz a possibilidade de renovação política, o que, por sua vez, realimenta a alienação eleitoral.
Dado esse cenário, o que farão os cidadãos que se abstêm nas escolhas eleitorais, descreem dos governos de todos os matizes e não acreditam que as instituições sejam capazes de oferecer soluções efetivas para seus problemas?
Parte encara esses duros fatos e enfrenta os riscos de se virar por conta própria. É essa fatia da população que termina servindo de base social para as teorias pós-democráticas, que miram um futuro de democracia despolitizada, sem povo, apenas guardiã dos direitos constitucionais e dirigida com eficácia, mimetizando a gestão privada.
Outra parte recorre a protestos como os realizados nas periferias pobres de Paris e Londres ou a manifestações com objetivos difusos, que somam demandas díspares de parcelas heterogêneas da sociedade, como se viu nas manifestações de 2013 no Brasil, e não criam apoio sustentado para movimentos políticos mais consistentes.
Nenhum analista imagina que esse estado de coisas seja durável, o retrato do futuro para sempre. Todos veem esta como uma situação transitória.
Em meu ensaio *"A Era do Imprevisto: A Grande Transição do Século XXI" [Companhia das Letras, 2017, 416 págs., R$ 59,90, R$ 39,90 em e-book]*, argumento que este é um quadro de transição radical e longa, que vai alterar nossas vidas muito profundamente e de formas ainda imprevisíveis.
Terminada a transição, é certo que o mundo será em tudo bastante diferente: na sociedade, na economia, na política, no clima e no ambiente. Não se sabe, contudo, o que resultará desse processo; o desfecho dependerá das escolhas que os distintos povos da sociedade global em formação farão nos próximos anos e décadas.
Daí por que é central a questão da democracia e da participação eleitoral justa e igualitária. Trata-se dos instrumentos de que a sociedade dispõe para fazer essas escolhas. Não haverá oligarquias ilustradas que possam fazer legitimamente essas escolhas por nós. A qualidade do jogo democrático, daqui para a frente, será decisiva para o futuro do mundo pós-transição.
BRASIL
Não é difícil ver que essas questões estão dolorosamente presentes na vida política brasileira, nas últimas duas décadas.
A campanha de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pelo segundo mandato presidencial, em 1998, foi marcada pela crise do real e pela necessidade de realizar os já àquela época chamados ajustes fiscais. A reforma da Previdência era item saliente da agenda do governo e não passou por margem mínima no Congresso.
Na disputa de 2002, Lula (PT) divulgou sua "Carta ao Povo Brasileiro", na qual se propunha a manter a política de estabilidade e a responsabilidade com as contas públicas. O petista também fez sua reforma da Previdência, no setor público, estabelecendo idade mínima para as aposentadorias.
Dilma Rousseff (PT), no seu primeiro mandato, regulamentou a reforma de Lula. No segundo e incompleto período presidencial, fez mudanças no sistema de pensões, após ter reconhecido a inevitabilidade do ajuste fiscal –cuja premência negara como candidata.
A política econômica de Michel Temer (PMDB) baseia-se nos mesmos pilares. Suas prioridades são o equilíbrio orçamentário e a reforma da Previdência.
As crescentes limitações de recursos do Estado brasileiro são evidentes por si mesmas. Elas se agravam pelas enormes distorções técnicas e políticas de nosso processo orçamentário e pelo recurso recorrente à elevação de impostos, por vezes disfarçados de contribuição. Em decorrência, temos uma carga tributária brutal, desigual e complexa. Ficou difícil taxar ainda mais os contribuintes sem estrangular a economia e a sociedade.
Temos um Leviatã anêmico, grande, burocrático e ineficaz. Um quadro educacional em frangalhos, que contribui para o aumento das desigualdades sociais e políticas. Um sistema de saúde em colapso, que deixa a população a descoberto e sob risco de conviver com surtos epidêmicos, como os de dengue, zika, chikungunya e, recentemente, febre amarela.
As coalizões que se sucedem no poder, independentemente da orientação ideológica do partido presidencial, mostram-se incapazes de extirpar distorções no gasto público que premiam setores ineficientes, obsoletos e de impacto nocivo no meio ambiente.
As reformas já feitas não eliminaram os privilégios incrustados no Orçamento e no sistema de seguridade, atingindo sempre e somente os menos favorecidos e o cidadão mediano.
A Terceira República, inaugurada com a promulgação da Constituição de 1988, reafirmou o presidencialismo de coalizão como modelo político-institucional para o país, após a ditadura militar (1964-1985). A incapacidade de o partido que elege o presidente fazer a maioria não decorre de regras eleitorais, mas da realidade social de uma nação continental, heterogênea e desigual.
A fatia do Congresso Nacional que o partido presidencial consegue obter nas eleições diminuiu em relação ao padrão na Segunda República (1946-1964).
Essa redução se deveu a fatores sociológicos –como urbanização, industrialização, elevação dos níveis educacionais– e políticos –principalmente o aumento do número de partidos (em razão da liberalidade das regras de criação de legendas), a facilidade na distribuição de recursos públicos para seu financiamento corrente e a ausência de freios e contrapesos sobre o uso dessas verbas.
Na Segunda República, tínhamos um sistema de fragmentação moderada em comparação com outras democracias, como mostrei em meu artigo "Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Brasileiro" ("Revista Dados", vol. 31, nº 1, 1988, págs. 5-32).
Hoje, com quase 30 anos de Terceira República, temos o sistema partidário com maior fragmentação entre todas as democracias, como mostra Jairo Nicolau em livro recente sobre o sistema partidário-eleitoral brasileiro, "Representantes de Quem? Os (Des)caminhos do seu Voto da Urna à Câmara dos Deputados" [Zahar, 2017, 176 págs., R$ 39,90, R$ 19,90 em e-book].

Tanto pior, a hiperfragmentação coincide com a máxima deformação dos partidos, que convergiram para um padrão comportamental comum: clientelista e de formação de coalizões de comparsas em lugar de coalizões de propostas.

Cria-se ambiente propício para o recurso frequente e desabusado ao financiamento ilegal e à propina para fins políticos e de enriquecimento ilícito, buscando a perpetuação das oligarquias no poder.
A oligarquização, o descolamento das bases sociais e do público em geral e o casamento espúrio com financiadores ou grupos de interesses levaram ao completo esvaziamento de nossa estrutura partidária. Se conhecesse o caso brasileiro contemporâneo, Peter Mair teria outra dimensão de vácuo representativo, que talvez ensombreasse ainda mais sua visão.
A hiperfragmentação engendra a necessidade de uma coalizão de dimensão tal que excede a capacidade de manejo político articulado, tornando o presidencialismo refém de facções partidárias e pequenas legendas.
CORRUPÇÃO
O fundo partidário, ao distribuir recursos de acordo com o tamanho da bancada da Câmara dos Deputados eleita na legislatura anterior, perpetua o poder das oligarquias.
Ao dar fatia generosa de dinheiro para todas as siglas, banca aventureiros dispostos a viver de legendas vazias e arrivistas políticos que achacam o governo.
Essa não é a fonte do deficit público, da corrupção ou do toma lá, dá cá, mas contribui significativamente para elevá-los a potências nunca antes imaginadas.
Corrupção e troca-troca de favores são elementos de nossa cultura política. Inserem-se nas regras de funcionamento do sistema, que incentivam intenso jogo de clientelismo e oportunismo no processo orçamentário e nas nomeações para cargos na máquina estatal.
Também aparecem nas licitações, com procedimentos puramente formais que acobertam o ataque aos cofres públicos por meio de sucessivos ajustes no preço final, gerando o sobrepreço que financiará as propinas e engordará o caixa de empresas sem méritos nem escrúpulos.
Essas negociatas provocam inversão terrível no papel da população. Esta, em tese, deveria ser fonte e objetivo das ações públicas. Na prática, não é origem nem destino, mas a base do financiamento do setor público e do setor privado a ele atrelado, além de destinatária da conta dos desmandos e dos sacrifícios da austeridade.
Não é natural nem necessário que seja assim, mas, nos últimos dias, o público brasileiro viu estarrecido duas gerações de donos da Odebrecht, uma das maiores empresas do país, cliente do orçamento oficial há décadas, detalharem o modus operandi da vasta máquina de corrupção política por eles montada.
Além de tratarem com naturalidade tenebrosas transações, mostraram que haviam transformado a geração de caixa para financiar a propina e sua distribuição em negócio sofisticado, estruturado com métodos de gestão empresarial.
As delações, agora sem o véu do sigilo, mostram a generalização do caixa dois e o uso de recursos de sobrepreço de obras públicas para bancar propinas via doações declaradas à Justiça Eleitoral.
Revelam que não havia fronteiras ideológico-partidárias. Era um arranjo pluralista. Os partidos e suas oligarquias igualaram-se na competição por essas verbas subtraídas ilicitamente do Tesouro.
Caberá ao Poder Judiciário fazer a limpeza criteriosa e dura dessa coalizão promíscua e ilegal entre partidos e empresários, políticos e gerentes. A correção desses desvios só será possível por meio da Justiça e dos órgãos de controle, como o Ministério Público.
Aumenta a judicialização da política, fato que Peter Mair havia previsto, em razão das distorções do sistema representativo.
O GRANDE DESAFIO
A crise interna que o Brasil atravessa encontra-se com os tremores da grande transição mundial. Uma transição que combina mudanças tectônicas nas estruturas da sociedade global e transformações locais, de adaptação e aproveitamento das novas possibilidades que vão sendo abertas.
Enfrentamos um grande desafio. Precisaremos refundar nossa democracia, redesenhar nosso modelo político e renovar nossa elite política para que possamos surfar as ondas do tsunami de mudanças.
Quanto menos escolhas coletivas virtuosas formos capazes de produzir, mais penosa será a travessia. Quanto mais aproveitarmos os potenciais e recursos que temos –e não são poucos– para atravessar bem a transição e lançar os alicerces sólidos da sociedade que seremos no futuro, maior a possibilidade de sucesso.
O futuro não está dado. Ele será o resultado de um misto de escolhas e imprevistos. Quanto melhores as nossas escolhas, menor o risco de sermos colhidos indefesos pelos imprevistos.
Há movimentos incontroláveis nas camadas tectônicas da transição. Mas há espaço, como nunca houve em tempos recentes, para iniciativas, inovações e livres escolhas –particulares e coletivas, domésticas e globais– que darão as formas da sociedade humana no futuro.
Temos a vantagem de saber que nosso sistema político, nossas elites políticas e boa parte da elite empresarial não estão aptos a fazer boas escolhas em nosso nome.
Um caminho muito ruim seria a sensação de impotência diante desse quadro de espanto e frustração, com a opção pelo silêncio político e pela alienação eleitoral. Pior ainda seria o recurso ao protesto violento e sem foco, às divisões polarizadas estéreis.
Nesses tempos líquidos, como os chamava o sociólogo Zygmunt Bauman (1925-2017), de incerteza, imprevisto e inquietude, não há possibilidade de consenso. Mas há espaço para a concorrência plural e democrática de projetos para o país, para que possamos escolher, coletivamente, os rumos que queremos para ele depois desse colapso moral e político que desafia nossa democracia.
Já superamos grandes perigos com sucesso. Afastamos a ditadura e construímos a Terceira República, a mais democrática de nossas experiências republicanas, com todas as falhas que temos visto. Vencemos a hiperinflação. Reduzimos a pobreza e a desigualdade.
Agora temos duas novas tarefas coletivas pela frente. Revigorar nossa democracia, tornando-a menos vulnerável à corrupção e ao controle oligárquico, e definir os modos pelos quais atravessaremos a grande transição do século 21.
Não é uma coisa que se possa fazer com a simples mudança de regras eleitorais.
(*) Sérgio Abranches, sociólogo, é autor do livro "A Era do Imprevisto: A Grande Transição do Século XXI" (Companhia das Letras, 2017)
Fonte: Ilustríssima/FSP (23/04/17)

Risco para a governabilidade (Murillo de Aragão)

Como esperado, a divulgação da lista do ministro Edson Fachin, do Supremo, com os nomes dos políticos contra os quais determinou abertura de inquérito provocou tumulto no mundo político. Mas o que realmente abalou as estruturas foi a divulgação dos vídeos de Marcelo Odebrecht e demais integrantes da construtora com seus depoimentos no âmbito das delações premiadas da Operação Lava-Jato.
Nos vídeos, estão expostas três desgraças: a desfaçatez do esquema, a ganância dos políticos e a influência do poder econômico na política. Tudo aponta para o fracasso de nosso modelo, que deve ser reconstruído.
Meses atrás, eu mencionei que o bombardeiro Enola Gay havia decolado rumo a Hiroshima. Pois bem, aqui, tal como uma bomba de nêutrons, as delações devastarão o mundo político tanto pelo impacto quanto pela radiação.
O impacto é imediato: os acusados estão com a reputação no lixo. Independentemente do acontecer, eles já estão maculados pela contudência das acusações, pela materialidade dos ilícitos, pelos valores envolvidos e pelo assombro que os vídeos causam.
A radiação será a nuvem de investigações que vai afetar os envolvidos. Passarão anos se defendendo e continuarão a ter o peso da suspeita obstruindo suas carreiras. O noticiário será poluído com informações sobre diligências, quebras de sigilo e novas revelações.
Natural seria que o mundo político buscasse uma solução. Mas a força das delações impede uma reação organizada. Na falta dela, ocorre um salve-se quem puder. O ex-ministro Antonio Palocci pode fechar acordo de delação, o que equivaleria ao lançamento de outra bomba atômica na conjuntura.
Paradoxalmente, o ambiente favorece as reformas. Assim, os políticos se agarram a elas como maneira de melhorar o ambiente econômico e, quem sabe, reduzir a pressão da Lava-Jato sobre si. A fórmula pode funcionar em parte, já que o eleitorado não está tão engajado no andamento diário das investigações. De certa forma, a Operação já faz parte da paisagem. Horroriza mais a elite do que o povão, que não crê em política desde sempre.
Caso a economia melhore de forma evidente, a política ganha força. Do contrário, até mesmo a governabilidade pode ficar comprometida.
Fonte: Blog do Noblat (22/04/17)

Depois das delações, o tempo (Marco Aurélio Nogueira)

Pode-se dizer que delação não é prova ou que faz parte do mesmo “golpe” que afastou Dilma Rousseff da Presidência. Pode-se dizer que os Odebrechts deitaram e rolaram como verdadeiros donos do Brasil e agora estão querendo livrar a cara, descarregando tudo nas costas dos políticos. Pode-se dizer o que for, mas não há como fazer de conta que nada acontece de extraordinário.
Com a divulgação das delações dos executivos da Odebrecht, o espanto se combinou com o mal-estar, tamanho foi o buraco que se abriu. Dinheiro sendo distribuído a rodo, a partir de extorsões feitas por pessoas empoleiradas no topo do poder e impulsionadas pela volúpia de empresas que escolheram correr o risco de dilapidar seu patrimônio ético e material.
De uma só penada, empresários poderosos, com enorme cinismo e hipocrisia, emporcalharam a vida política nacional, atando-a a crimes cometidos ao longo de anos, nas barbas de todos, sem perdoar ninguém, da direita à esquerda. Veio à tona o padrão de capitalismo que se forjou por aqui, alimentado por uma mixórdia de laços e anéis entre o público e o privado, indiferente à sorte da população. Chamaram de “campeãs nacionais” essa versão tupiniquim da exploração sem peias das gentes, do poder e das riquezas de um país.
A extensão dos fatos impressiona. Décadas de malfeitos, de invasão do público pelo privado, de degradação da função pública, de sonegação, de manipulação de obras e contratos para fins eleitorais, de enriquecimento à custa do povo. Não foram somente alguns políticos e grandes empresários. Montou-se um circuito diabólico de corruptos e corruptores, que se naturalizou e cresceu com a cumplicidade do sistema e de seus protagonistas, que fingiram não ver o veneno que impregnava a corrente sanguínea da Nação.
É hora de começar a distribuir culpas, penas e responsabilidades. Não se pode perder uma oportunidade destas para limpar parte importante da história da República brasileira. Seria obsceno um “acordão” que zerasse tudo para “salvar a política”. Empresários e políticos que desonraram sua atuação precisam ser enquadrados, com as distinções cabíveis, para que assumam o que houve de escabroso e se desculpem.
Muita pedra terá de ser carregada para se chegar ao fim do processo sem que se jogue fora a criança junto com a água suja do banho. Proteger a democracia, fazer com que prevaleçam seus valores e suas regras, renovando o que precisa ser renovado, enterrando os mortos que nos atormentam e isolando os demagogos, os ilusionistas.
As delações não foram o fim do mundo. Contaram histórias que se conheciam ou de que se ouvia falar. Puseram-nos em frente a um espelho no qual vimos algumas de nossas piores vergonhas. Na melhor das hipóteses, poderão ajudar a que termine um mundo.
Delações são relatos subjetivos de fatos. Quem delata fornece uma versão, uma “narrativa”. Age em interesse próprio. Pode distorcer situações, esquecer detalhes. Delatores mentem. As investigações servem para que se chegue ao máximo possível de verdade, evitando que se puna indevidamente.
É um nó a ser desatado. Sem isso não haverá como dosar penas, estabelecer o que é crime, dolo e má-fé, distinguir propina e doação eleitoral. Para isso será decisiva a inteligência tática e estratégica dos democratas, que ainda estão desarvorados e em busca de um eixo.
Qual será o tempo de reação dos democratas? Que tempo haverá para que se arrume a casa e se façam nela alguns pequenos reparos? Haverá tempo para que os cidadãos entendam o que está a ocorrer e se posicionem com firmeza? Precisamos levar em conta o timing dos processos, mas, paradoxalmente, não temos muito mais tempo a perder.
Nem tudo virá em sintonia com as expectativas dos cidadãos. A Justiça tem seu ritmo e seus procedimentos. Move-se com lentidão. Permanecerá soberana, mesmo que não possa imunizar-se contra eventuais pressões populares. A criação no STF de uma força-tarefa para acelerar os julgamentos da Lava Jato é um sinal de que há sensibilidade na Corte.
Também não se pode descartar a resiliência da classe política. Ela sabe agir corporativamente e se autoproteger, como qualquer corpo vivo. Pode-se torcer para que haja uma “renovação radical” na próxima composição do Congresso Nacional, mas é grande a probabilidade de que muita coisa se reproduza.
A emergência de uma nova elite política vem por etapas e mediante avanços difíceis. Sobretudo quando o sistema político está desajustado, quando a própria sociedade se vê às voltas com transições complicadas que comprometem seus nervos e suas estruturas, quando os partidos não são boas escolas de quadros. Aqui também, portanto, o tempo terá de ser bem considerado, até para não se fabricarem ilusões desnecessárias.
Os riscos inerentes ao processo em curso se alimentam de ilusões deste tipo. Há muita gente à espreita, de oportunistas a protofascistas, interessados em ganhar a massa decepcionada com os políticos e mordida pelos escândalos. Não são idênticos entre si, nem em termos políticos, nem em ideologia. Alguns têm mais substância, proposta e estilo, outros são provocadores baratos. Mas todos oferecem “ordem”, trabalho e “seriedade” ao povo.
Aos bons políticos dispostos a agir na esfera pública estatal caberá produzir uma articulação e apresentar suas postulações juntamente com uma visão do País que merecemos.
A solução do enigma não está no meio, mas num ponto futuro ainda não claramente delineado, para o encontro do qual os democratas deveriam estar trabalhando com afinco e realismo. Seja a opção por uma Constituinte, seja o caminho o das reformas pontuais no curto prazo, teremos de assistir à gestação de um pacto de novo tipo, que envolva a sociedade e todos aqueles com disposição para garimpar democraticamente o novo e recriar o modo de fazer política no País.
Fonte: O Estado de São Paulo (22/04/17)

A crise e o fortalecimento da democracia (Fernando Abrucio)

O sistema político construído desde a Nova República, e cuja consolidação foi resultado do processo de impeachment do presidente Collor, teve sua morte decretada na semana passada. É bem verdade que PMDB, PT e PSDB tendem a sobreviver como agremiações partidárias, mesmo que com um tamanho menor. Mas é difícil que tenham a centralidade dos últimos 25 anos, seja na definição da eleição presidencial, seja como peças principais da governabilidade. O que virá no seu lugar e com qual modus operandi são duas questões estratégicas para o futuro de nossa democracia. Nada diz que saíremos melhores ou piores da crise. Tudo vai depender da leitura correta e parcimoniosa do tsunami que nos atingiu.
A reformulação das estruturas que geraram a crise é essencial, embora as soluções institucionais não caibam numa fórmula mágica. O diagnóstico envolve vários elementos. Primeiro, as campanhas políticas tornaram-se muito caras, especialmente com a centralidade que o uso do tempo de rádio e TV ganhou no jogo político. Terminar com o horário eleitoral gratuito, pura e simplesmente, não seria o correto, porque acentuaria o poder de quem tem mais recursos financeiros e organizacionais prévios, ou de quem já é mais conhecido, geralmente por conta do uso dos meios de comunicação de massa.
Uma linha de ação mais consequente deve mudar as regras de acesso ao horário eleitoral gratuito, dando-lhe a quem tem representação social efetiva e reduzindo o seu papel de moeda de troca para as campanhas legislativas e, sobretudo, para cargos majoritários. Também precisa ser alterado o seu formato, voltando-o mais para a definição e o debate das diretrizes dos candidatos, em detrimento do aparato de marketing que é dominante hoje. Desse modo, todos os ilícitos realizados pelos marqueteiros serão reduzidos fortemente. Indiretamente, haverá outra consequência positiva: os candidatos e seus partidos não poderão terceirizar a responsabilidade pela estratégia eleitoral aos gurus de comunicação, que tanto mal causaram nas últimas eleições.
A vitória no primeiro round passa, portanto, pelo combate contra a dominância do marketing político, caro, corrompido e criador de campanhas vazias de conteúdo político. O segundo round tem seu foco nas regras do sistema político, em seu sentido mais amplo. Aqui é preciso ter cuidado com soluções sem um diagnóstico acurado ou consenso entre especialistas, políticos e a própria sociedade.
Um exemplo revela como devemos ter cuidado nas conclusões: a fragmentação partidária pode gerar estímulos a negociatas, mas a concentração do poder nos chefes dos principais partidos também tem esse efeito. Basta lembrar que o número de deputados presentes na lista da Odebrecht é proporcionalmente menor do que o de senadores. A razão disso está no fato de que lideranças e/ou dirigentes partidários concentravam os recursos em suas mãos e só depois distribuíam para os parlamentares - talvez esteja aí uma das fontes de seu poderio e da coesão partidária, num ângulo não explorado pela literatura de ciência política. Eduardo Cunha já tinha nos contado essa história que agora ficou mais crível: ele financiou a campanha - com dinheiro alheio - de pelo menos cem deputados. As barganhas fisiológicas mais importantes do baixo clero são intermediadas pelos oligarcas partidários.
Por essa razão, é preciso combater, ao mesmo tempo, tanto a fragmentação multipartidária excessiva como a concentração do poder nas mãos dos líderes e/ou dirigentes partidários. Não é fácil resolver, com uma resposta única e definitiva, essa equação. Um ponto de partida mais parcimonioso passa por aprovar medidas cujo debate esteja mais maduro, como o fim das coligações para eleições proporcionais e alguma cláusula de desempenho. Também podem ser propostas ações para ter maior controle e renovar as direções partidárias, bem como para estimular a vida partidária para além das eleições, em ambos os casos com potencial para motivar mais gente a atuar no jogo político.
A adoção desse rumo, somado às alterações no horário eleitoral gratuito, levaria a reformas mais certeiras - embora mais comedidas - em prol da transformação do sistema político. Propostas maiores de mudança do sistema eleitoral, seja para um modelo distrital ou para a chamada lista fechada, contêm perigos e incertezas demasiados. Para sair dessa enorme crise, não é preciso produzir uma solução tão grande quanto ela. O que é necessário é saber bem o diagnóstico e aonde se quer chegar.
Mudanças no sistema político representativo não serão suficientes para evitar processos generalizados de corrupção. O caso Odebrecht revelou uma forte conexão com o modus operandi da política subnacional. O número de governadores e obras estaduais que foram atingidos pelo esquema é impressionante. É preciso mudar o que intitulei, faz muitos anos, de ultrapresidencialismo estadual, para que o Poder Executivo seja mais "accountable" aos eleitores e as instituições de controle mais efetivas - e o TCE carioca certamente não é o único entre os entes federativos que vendiam proteção aos governantes. O Rio de Janeiro é a experiência em que essa lógica perversa mais teve sucesso. Porém, esse modelo concentrador de poder e pouco transparente é majoritário no país, fato que se torna mais grave pela constatação que os grandes caciques regionais têm no jogo político estadual sua base de poder. Que o digam Renan, Sarney e muitos outros que têm resistido à qualquer tentativa de renovação política nos últimos 20 anos.
Depois de ler e ouvir as delações da Odebrecht, fiquei mais convencido de algo que defendo há anos: a principal reforma institucional do país é a reformulação da administração pública. São suas regras e práticas que impediriam muitas das falcatruas encontradas. Por vezes é o excesso de procedimentos e controles desnecessários que cria um ambiente favorável a máxima "criar dificuldades para vender facilidades". Noutras circunstâncias, é a falta de transparência que permitiu a corrupção, somada à hipocrisia de não regulamentar o lobby. E ainda há o fato de que boa parte do Estado é loteado sem nenhum critério de mérito e "accountability" por parte de quem indica e de quem é indicado. O alto escalão engorda seu tamanho e se transforma numa verdadeira caixa preta, gerando as condições para o patrimonialismo predatório presente no casamento entre o Poder Executivo federal e os empresários.
A tsunami político revela que o leque de transformações necessárias para fortalecer a democracia não é pequeno nem trivial. A questão é saber quem as fará. Para liderar esse processo, não basta se colocar fora da lista da Odebrecht ou de outras que poderão surgir nos próximos meses. É importante, em primeiro lugar, ter consciência clara do diagnóstico dos problemas. Afinal, alguns vão dizer que o tamanho do Estado é a origem da crise, quando a maioria dos cidadãos brasileiros não tem serviços públicos básicos. Precisaríamos de mais professores, médicos, policiais e outros profissionais para reduzir a desigualdade no Brasil. O que não precisamos é do inchaço da máquina pública para defender e financiar os mais ricos, dentro e fora do aparelho estatal.
Dentro desse diagnóstico, é preciso reconhecer que foi o próprio aperfeiçoamento da democracia nos últimos anos que permitiu a descoberta dos escândalos, bem como a possibilidade de algum tipo de punição aos envolvidos. A corrupção também existia no regime militar, que foi o período áureo das empreiteiras e do crescimento de um conjunto de novos ricos que geraram aquela desigualdade representada pela ideia da "Belíndia". O que não havia era o sol democrático que desinfeta os sistemas políticos. Por isso, qualquer solução para a crise passa por rechaçar os líderes autoritários, saudosos de um passado trágico para o país.
Igualmente nefasta é a suposição de que precisamos de líderes e heróis messiânicos que vão tornar desnecessária a política. Como escreveu o sociólogo Max Weber em meio à crise alemã na 1ª Guerra Mundial, "fora da política não há salvação". Os alemães não ouviram o seu conselho e anos depois produziram o nazismo. O que precisamos no Brasil é gente com vontade de fazer política. Obviamente que a boa política exige um comportamento ético melhor do que o adotado pela maioria dos nossos políticos. Mas isso só não basta.
Bons políticos combinam bem ideias com pragmatismo, reformulando suas propostas à medida que aprendem com as possibilidades da política e com os resultados das políticas públicas. Bons políticos conversam com todos os lados, negociam e encontram saídas que quase sempre precisam levar em conta a heterogeneidade da sociedade. Bons políticos são falíveis como todo ser humano, admitem seus erros e devem ser fiscalizados pela sociedade, não apenas para que não sejam corruptos, mas principalmente para que possam aperfeiçoar suas ações e sejam sensíveis às demandas da sociedade.
Se a saída da crise partir de uma visão idílica, meramente moralista, integrista - "só minhas ideias estão certas" - e personalista dos políticos, poderemos fazer da Lava-Jato a antessala do Berlusconi local. Uma concepção bem embasada e parcimoniosa da reforma das instituições e da renovação dos políticos é um remédio mais seguro diante do presente Tsunami.
Fonte: Valor Econômico (21/04/17)

A periferia e o PT (José de Souza Martins)

A Fundação Perseu Abramo, instituição de estudos do Partido dos Trabalhadores, acaba de divulgar os resultados de uma pesquisa qualitativa sobre as mudanças de mentalidade social e política na periferia de São Paulo que levaram à decadência da mítica do partido e à sua derrota nas últimas eleições.
A pesquisa reflete o binarismo ideológico do PT e, no geral, do impolítico partidarismo brasileiro. Basicamente, a análise propõe que, no apogeu do petismo, a população da periferia era orientada por horizontes "associativistas e comunitaristas". Com a expansão e o avanço do ciclo econômico, "novos valores (...) foram gestados entre as camadas populares, que passaram a se identificar mais com a ideologia liberal que sobrevaloriza o mercado".
Com "descenso e retração do ciclo econômico essa camada da população passou a reagir informada (...) mais por diretrizes marcadas pelo individualismo e pela lógica da competição, com uma tônica acentuada do mérito nos discursos". Esse dualismo metodológico e seu materialismo pobre facilitaram a conclusão de que a periferia acabou se identificando com o neopentecostalismo.
A análise se baseia num retrocesso teórico à polarização comunidade e sociedade, que já passou pela crítica teórica e por densas reelaborações na sociologia brasileira.
O processo de desagregação da sociabilidade comunitária, entre nós, é antigo e lento de mais de meio século. A periferia tem sido a região urbana de assentamento de migrantes originários do campo e socializados no mundo dos valores vicinais e comunitários da roça. Com o desaparecimento das relações tradicionais de trabalho, como a do colonato das fazendas de café e a dos moradores das fazendas de cana-de-açúcar, a migração trouxe para a periferia da capital essas populações residuais de uma sociabilidade em declínio. Perderam as referências culturais que tinham sem que a cidade lhes tivesse oferecido novas referências societárias e propriamente urbanas. Isso começou muito antes da irresistível ascensão do PT ao poder e da implantação de sua política social limitada e limitante.
Nada houve de idílico e comunitário nos bairros da periferia. Ao contrário, esses bairros se caracterizam, desde há muito, pela criminalidade alta e por extrema violência. Há neles uma significativa ocorrência de linchamentos, sobretudo como modalidade de justiçamento da precária beira de cidade que os acolhe. É o mundo em que não obstante a subsistente cultura da vizinhança, os vizinhos já não se conhecem nem se ajudam. É em nome da mentalidade tradicional que a violência do justiçamento se instaura, expressão da marginalidade social urbana, o que indevidamente foi e vem sendo definido como exclusão social. Na verdade, inclusão excludente no peneiramento cruel da ascensão social de alguns e marginalização de outros.
O que a pesquisa do PT define como associativismo e comunitarismo está na concepção ideológica que as pastorais sociais da Igreja Católica aplicam ao mundo restrito das comunidades eclesiais de base, que tiveram grande importância na gestação das bases do PT. Mas essa era a realidade muito limitada da paróquia e das CEBs, cuja animação dependia daqueles padres que esperavam encontrar no Brasil uma realidade propícia à renovação da igreja. Essa base declinou a partir da ascensão de Karol Wojtyla ao trono de São Pedro. Sua oposição à Teologia da Libertação levou-o a nomear bispos não identificados com essa orientação ideológica e a redefinir a orientação geral do catolicismo no Brasil.
A igreja optou pelo reforço de sua orientação eclesial e tratou de banir os desvios político-partidários dos chamados leigos engajados. Em face dos abusos evidentes, os bispos passaram a recusar a promiscuidade da religião com a política. Com a crise do mensalão, que atingiu política e moralmente o governo Lula e o petismo, os agentes de ligação do governo com a igreja, responsáveis pela estruturação de programas como o Bolsa Família, abandonaram seus postos em 2004. Ruiu a estrutura do comunitarismo ideológico.A pesquisa do PT reflete o derretimento desse véu de ocultação, o da mera racionalização que cegara os militantes. Por fatores outros, a influência cultural e ideológica das igrejas neopentecostais, que já vinha de longe, deu-se a ver. A evangélica teologia da prosperidade desafiou com êxito a bela e católica teologia da opção preferencial pelos pobres.
Não foi o mercado que venceu a comunidade, mas a comunidade que consumou sua adesão incondicional à sociedade de consumo, o que já vinha acontecendo desde muito antes dos governos petistas. O consumismo levou as camadas populares para a religiosidade de resultados, bem longe do PT.
Fonte: Valor Econômico (21/04/17)

O papel da esquerda quando o Rei está nu (Vladimir Palmeira)

O papel de uma esquerda transformadora deveria ser o de aproveitar a Lava-Jato para renovar a si e a suas práticas, e defender a reestruturação do sistema político
A divulgação das delações dos executivos da Odebrecht revelou o que já estava latente: o sistema político brasileiro está podre. Um dos delatores foi direto: “Não há quem tenha sido eleito sem caixa 2.” Mesmo quem não pegou diretamente, recebeu via partido.
Segundo as delações, Temer foi anfitrião e participou da reunião, junto a Cunha, dos acertos para o PMDB. Um terço de seus ministros será investigado agora pelo STF. Lula contrariou interesses da Petrobras (aquela que no slogan petista é defendida para defender o Brasil) para favorecer o Grupo Odebrecht no setor petroquímico. Aécio, Alckmin e Serra, do PSDB que dizia que era tudo obra do PT, estão também encalacrados. Até ao Fernando Henrique a coisa chegou. Um terço do Senado e um quinto da Câmara também estão na lista, que engordará se Cunha resolver abrir o bico.
Desse emaranhado, surgem dois discursos para tentar amenizar os fatos: 1) “Se todos faziam, não há de se crucificar ninguém. Fazia parte do jogo, e só podia entrar nele quem topasse as regras.” 2) “As delações são fruto de abusos do Poder Judiciário. Não podem servir de prova para nada.”
Ora, o fato de a corrupção ser generalizada não significa que seja menos grave. Pelo contrário. Em troca das doações, a Odebrecht e demais empresas envolvidas nos esquemas foram agraciadas com projetos de lei, medidas provisórias e tráfico de influência, em uma engrenagem de privatização da coisa pública e deturpação da vontade popular expressa nas urnas que envolve todos os partidos em alguma instância de poder. Sobre os abusos de juízes e promotores, é fato que eles existem e devem ser denunciados. Assim como não se pode negar que há uma instrumentalização das investigações por parte da grande mídia para perseguir mais a uns (Lula e PT à frente) do que a outros. Mas isso não invalida os fatos concretos que estão sendo delatados, e que são o centro da constatação de que o sistema político brasileiro apodreceu completamente. Ou alguém minimamente informado duvida da verossimilhança dos fatos narrados?
Em vez de se abrigar sob o manto do “todos fizeram” ou do “isso tudo é fruto de abuso dos juízes e perseguição da grande mídia”, como faz hoje o PT, assumindo uma postura conservadora que, no limite, apregoa que fique tudo como está (e que se materializa no noticiado acordão entre os ex-presidentes e o atual), o papel de uma esquerda transformadora deveria ser o de aproveitar a oportunidade gerada pela Lava-Jato, que expôs para todos que o rei está nu, para renovar a si e a suas práticas, e defender a completa reestruturação do sistema político brasileiro, no bojo da discussão de um projeto de país para o Brasil do século XXI.
O primeiro passo dessa caminhada? A cassação do atual mandato presidencial pelo TSE e a imediata convocação de eleições diretas para a sucessão de Michel Temer. Pois este Congresso que aí está, por todos os fatos revelados, não tem a menor legitimidade para eleger o sucessor do presidente cassado.
Fonte: O Globo (21/04/17)

Páscoa eleitoral de Lula (José Roberto de Toledo)

Lula da Silva tem o maior eleitorado cativo entre possíveis candidatos a presidente. Segundo pesquisa inédita do Ibope, publicada aqui com exclusividade, 19% votariam “com certeza” nele e em mais ninguém – além de outros 11% que dizem que votariam com certeza não só nele, mas em outros também. Para comparar, o segundo maior eleitorado exclusivo é o do ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa: 4%, um quarto do de Lula.
Considerando-se os que votariam com certeza e quem poderia votar em cada nome testado pelo Ibope, Lula chega a 47%; Marina Silva (Rede) tem 33%; José Serra (PSDB), 25%; Joaquim Barbosa, 24%; Geraldo Alckmin e Aécio Neves, 22% cada; Ciro Gomes (PDT), 18%; Jair Bolsonaro (PSC), 17%; e João Doria (PSDB), 16%. Mas Doria, Bolsonaro e Joaquim são desconhecidos para 40% ou mais do eleitorado e, por isso, sofrem menos com a rejeição.
Lula é o único cujo potencial de voto (30% que votariam com certeza nele mais 17% que poderiam votar) quase iguala sua rejeição: 47% a 51% – a diferença está no limite da margem de erro. Para Aécio e Ciro, por exemplo, seu potencial é cerca de um terço de sua rejeição. Quem se aproxima mais de Lula nessa taxa é Barbosa: seu potencial equivale a 75% de sua rejeição.
Lula renasceu eleitoralmente por três motivos: o governo Temer, a memória do bolso do eleitor, e, paradoxalmente, a Lava Jato – que respingou em quase todo político relevante. A pesquisa Ibope foi feita antes de o Jornal Nacional dedicar 33 minutos ao petista na cobertura da lista de Fachin. Se Lula continuará vivo na disputa até 2018 é questão para pitonisas forenses.
Quanto pior é a avaliação do governo Temer, maior fica o capital político acumulado por Lula. Todo tropeço presidencial – das gafes em discursos sobre mulheres até o jeito de apresentar a reforma da Previdência – acaba virando ponto para o petista. O desemprego em massa, é claro, também ajuda.
Aos eleitores pobres, do Nordeste e de outras partes do interior do Brasil, pouco importa que a crise econômica tenha começado com Dilma Rousseff. Quando se lembram da última vez em que seu bolso não esteve vazio, que tinham emprego e podiam comprar de tudo à prestação, eles se lembram do governo Lula. O bolso tem memória comparativa – e votar é comparar, sempre.
“Lula é investigado por corrupção”. Ele e, desde a semana passada, uma centena de políticos de quase todos os partidos, como mostram as delações da Odebrecht. “Com ele a corrupção foi maior”. Pode ser, mas, para o eleitor do Brasil profundo, se todos roubam, ao menos sob Lula sobrava algo para ele. Isso explica o fato de o petista estar com rejeição menor que os três ex-candidatos a presidente do PSDB, Serra, Alckmin e Aécio.
A Lava Jato acabou por nivelar o campo da corrupção. Se todos são moralmente iguais, o custo-benefício favorece Lula. O raciocínio cínico de parte do eleitorado que se notabilizou com Adhemar de Barros e ganhou força com Paulo Maluf está agora sendo ressuscitado para Lula. E se aparecer um adversário novo? Alguém não nivelado pela Lava Jato? Será o antípoda do petista. Por ora, os candidatos ao papel são Bolsonaro e Doria.
A menor intersecção do potencial de voto em Lula é com ambos: 13% e 10%, respectivamente. Quase ninguém que votaria no petista votaria neles também. É porque são menos conhecidos, mas isso é uma vantagem: dos que não votariam de jeito nenhum em Lula, 37% não conhecem Bolsonaro e 41% não conhecem Doria o suficiente para opinar sobre eles. Significa que ambos podem somar até 20 pontos a seus potenciais de voto cativando quem rejeita Lula. Seria o suficiente para levar um deles ao segundo turno.
Fonte: O Estado de São Paulo (20/04/17)