segunda-feira, 24 de julho de 2017

'Nunca haverá um novo PT' (Wendy Hunter/entrevista)

- O lugar do Partido dos Trabalhadores na política brasileira não será ocupado após os escândalos de corrupção envolvendo o partido. Nem o próprio PT pode retomá-lo, nem esse espaço se apresenta viável a outras siglas nesse momento. É o que diz Wendy Hunter, professora da Universidade do Texas e especialista em política da América Latina. "Os elementos que formaram o PT - a organização durante a Ditadura, a relação única com suas raízes, o líder carismático, a oposição ao neoliberalismo durante os anos 1990 - dificilmente se reunirão em um só partido novamente", afirma à BBC Brasil.
"Pode haver partidos surgindo com líderes populares, mas o PT precisou de três décadas para criar a organização que criou." De olho nos acontecimentos recentes no país, Hunter falou à BBC Brasil, 16-07-2017, por e-mail, durante as férias, no Quênia.
Autora do livro The Transformation of the Workers' Party in Brazil, 1989-2009 (A Transformação do Partido dos Trabalhadores no Brasil, em tradução livre), ela diz que uma reforma completa do PT neste momento só poderia ocorrer com o partido fora do poder. Em sua opinião, caso Lula vença o pleito de 2018, isso não ocorreria, portanto.
Hunter analisa que a falta de uma agenda econômica que ofereça respostas factíveis à crise econômica e da adoção de temas que possam galvanizar apoio entre eleitores descrentes são dois fatores que aprofundam as dificuldades eleitorais do partido e da esquerda em todo o continente. "O discurso da redistribuição de riqueza não pode se concretizar realmente em meio à crise econômica", afirma.
Eis a entrevista.
Qual a Sra acha que será o impacto da condenação de Lula para o PT - mesmo que ela não necessariamente signifique prisão para o ex-presidente?
Não tenho dúvidas de que vai prejudicar o PT eleitoralmente, num momento em que o partido já está sofrendo com o sentimento de antipetismo. Dilma (Rousseff) venceu a eleição em 2014 por uma margem pequena, e isso aconteceu quando a economia estava melhor e quando as acusações envolvendo os políticos do PT ainda não estavam tão avançadas. Agora, qualquer pessoa que votava no PT tem razões para estar contra o partido.
Mesmo com a continuação do tumulto político no Brasil, tanto os movimentos de esquerda quanto os de direita têm tido dificuldades de convocar pessoas para as ruas, como vinham fazendo nos últimos anos. O PT, por exemplo, ainda não conseguiu organizar um protesto expressivo após a condenação de Lula. O que isso diz sobre o estado do discurso político no país?
Não é só um sinal de como está o humor político do país em geral, mas também uma prova de que os militantes do PT não vão conseguir salvar o dia dessa vez. A base do PT não é o que costumava ser, nem o apoio periférico ao partido. O PT conseguiu tantos cargos majoritários (presidente, governadores, prefeitos em cidades com mais de 200 mil habitantes) não só por causa de sua base, mas porque o partido conseguiu conquistar eleitores e apoiadores esporádicos. Estes também estão diminuindo rapidamente.
Pode haver um novo Partido dos Trabalhadores no Brasil? Quem seria o candidato mais provável para ocupar este lugar?
Nunca haverá um "novo PT". Não há nenhum partido agora que consiga ocupar este lugar, com a mesma capilaridade de rede que o PT conseguiu construir no país. Pode haver partidos surgindo com líderes populares, mas o PT precisou de três décadas para criar a organização que criou. Nenhum outro partido tem este nível de organização e nenhum outro pode construi-la em pouco tempo. Os elementos que formaram o PT - a organização durante a Ditadura, a relação única com suas raízes, o líder carismático, a oposição ao neoliberalismo durante os anos 1990 - dificilmente se reunirão em um só partido novamente.
É possível que o PT passe por uma reforma ou mesmo mude de nome para "recomeçar" depois destes escândalos?
Uma reforma completa será difícil, mas só pode acontecer se o PT estiver fora do poder. Se um grupo de petistas se ramificar e começar um novo partido, isso mostraria que o PT se normalizou completamente, já que essa é a história de tantos outros partidos brasileiros - que não deixaram suas raízes de uma maneira orgânica, mas só se separaram de outros grupos de elite. Pense em todos os outros partidos que seguiram o mesmo caminho: PFL (atual DEM), PSDB, etc.
Qual, na sua opinião, será o futuro da esquerda no Brasil?
Entre outras coisas, não é um bom momento para a esquerda porque o discurso da redistribuição de riqueza não pode se concretizar realmente em meio à crise econômica. Por exemplo, o aumento do salário mínimo que aconteceu durante a administração do PT não pode mais ocorrer. E as pessoas esperam mais (do governo), já que nos últimos anos elas tiveram melhoras. A famosa classe C não vai ficar contente com sua posição atual. Estudos psicológicos mostram que as pessoas se acomodam rapidamente a seus ganhos, movem sua referência para uma posição mais alta e esperam mais. A esquerda não vai conseguir entregar isso. Nem a direita, mas isso é outra história - a direita pode tentar entregar isso ou prometer isso em campanhas focando em assuntos como segurança pessoal, por exemplo.
Uma das principais "questões unânimes" que o PT usou bem foi a da transparência e governo honesto. Muitos eleitores de classe média votaram no partido por isso. Agora é bem mais difícil acreditar nisso. O ambientalismo pode ser outra dessas ideias, mas não deve atrair muitos eleitores que estão tendo dificuldade de colocar comida na mesa. A segurança pessoal, outro assunto forte, não é um tema com o qual a esquerda se sinta muito confortável por causa do relacionamento historicamente tenso que tem com o Exército e a polícia, e, é claro, pelo fato de que foi a principal vítima da repressão do regime militar.
O PT deve abrir mão do papel de protagonista que têm desde a redemocratização e investir numa coalizão?
De certo modo, ele já deixou esse papel, mesmo que tenha mantido o lugar de líder da coalizão por muito tempo. O partido fez tantas concessões para chegar ao poder e ficar no poder. O PT ser um "parceiro júnior" em uma aliança pode ser mais uma concessão que ele tenha que fazer. Isso provavelmente tornaria o partido irreconhecível. Então a decisão de fazer isso depende do objetivo deles.
O que a Sra. acha que a condenação de Lula significará para os partidos de esquerda na América Latina - considerando que sua subida ao poder foi importante para a "nova onda de esquerda" no continente e que estes governos passam por problemas agora?
Não é um bom momento para a esquerda (moderada ou radical), mas eu não daria importância demais ao PT como uma causa para isso. Posições estruturais não estão a favor da esquerda - com a crise econômica e o fim da explosão das commodities - e a experiência de governar por tanto tempo tem sido desgastante - porque cansou os partidos de esquerda e fez com que eles tivessem que fazer concessões desfavoráveis. E também é importante lembrar que existe algo chamado alternância de poder pelo que todas as democracias passam! Talvez estejamos apenas vendo esse ciclo acontecer na região.
Num momento em que os simpatizantes da esquerda estão lamentando a queda do PT e de outros partidos, é importante ter em mente que permanecer no poder tem um custo. E que não queremos um sistema em que um partido possa ficar no poder sem contestação por muito tempo.
Que caminho a Sra. acha que Lula deveria ter seguido após deixar a presidência?
Retirar-se (da vida política) e se transformar em um "estadista" (membro do governo aposentado que aconselha líderes novos). Historicamente, na América Latina, esses esforços para se manter vivo politicamente e tentar uma volta aos holofotes nunca dão bons resultados. Por exemplo, lembremos de Getúlio Vargas!
Nesse momento, Lula não parece ter sucessores em sua carreira política. Seria culpa dele não ter incentivado o surgimento - e crescimento - de novos nomes?
Eu não diria que é culpa dele porque ele liderou um partido institucionalizado com muito espaço para outros em outras posições. Lula não é um populista exatamente como outros líderes de esquerda - Hugo Chávez, Evo Morales - que deliberadamente se opõem ao controle de outras instituições e tentam impedir que outros contestem seu poder. No entanto, talvez concorrer quatro vezes à Presidência e escolher Dilma para as duas seguintes possa de fato ter inibido o crescimento de outros nomes. Não ter candidatos viáveis não é um cenário tão incomum assim: lembre-se do Partido Democrata nos Estados Unidos. O melhor que ele produziu nas últimas eleições foi Hillary Clinton e Bernie Sanders, dois indivíduos de mais de 70 anos que tentaram falar de mudança. Não está claro ainda quem será o candidato daqui a quatro anos.

O País possível (Marco Aurélio Nogueira)

Conforme o roteiro estabelecido, em outubro de 2018 será eleito um novo presidente, recomposto o Congresso Nacional e alterada a chefia dos governos estaduais. Há uma expectativa de que, então, se iniciará a superação da crise que hoje ameaça derreter a República. Será isso mesmo?
Olhemos para Brasília. Deputados dedicam-se a encontrar brechas para se reeleger. Querem escapar da Justiça e do repúdio dos eleitores e estão dispostos a pagar o preço necessário para conseguir isso. Inventam dispositivos para que candidatos não possam ser presos e para que os partidos sejam regiamente financiados. Não ligam se os remendos que idealizam ferem a dignidade republicana e andam de costas para o que pensam os cidadãos. Acreditam que ao fim e ao cabo conseguirão mais uma vez iludi-los.
Os candidatos presidenciais até agora anunciados, por sua vez, expressam os descaminhos que temos trilhado. São corresponsáveis pelo nível a que chegamos. Não trazem qualquer esboço de novidade, nem sequer na retórica. De Lula a Bolsonaro, passando por Ciro Gomes, Alckmin e Doria, temos mais do mesmo, uma política que insiste em não se renovar.
Falam uma língua que compreendemos, mas que nada diz. O País que nos apresentam é uma ficção que estaria ao alcance das mãos de quem tem “vontade política”.
Lula enche a boca ao falar do seu “projeto político”, mas não o apresenta a não ser como desejo incontido de voltar ao poder, nele acampar para fugir de Moro e fazer as mesmas coisas de sempre. Ciro segue caminho quase idêntico, impulsionado pela boca gulosa, pronta para lacerar os adversários, mas carrega no peito aquela faixa surrada do nacionalismo populista que tanto estrago já causou. Bolsonaro é um caso singular, tamanhas são as aberrações que nele se incrustam: oferece um roteiro teratológico, a meio caminho entre o militarismo autoritário, a ditadura política e o ódio contra minorias, tudo devidamente temperado pela grosseria e pelo horror à política, à democracia, à representação. Já os postulantes tucanos não se preocupam em ir além de um antipetismo visceral, na vã expectativa de que isso mobilize o eleitorado.
Enquanto esses candidatos preparam suas campanhas, a sociedade segue para o precipício. Expõe ao mundo suas vísceras envenenadas, suas chagas históricas, que vão da desigualdade abismal à violência cotidiana, da corrupção pública aos assassinatos por balas perdidas, do despreparo das forças policiais à insanidade das facções criminosas. São índios e ambientalistas dizimados, 50 mil jovens assassinados por ano, crimes aos montes, cidades inseguras, um desencanto que corrói a alma do cidadão, encurralado por processos que não consegue controlar.
Ficamos olhando para as urnas de 2018, como se delas pudesse sair, por encanto, um País pronto e acabado.
Eleições diretas não deveriam ser desperdiçadas. Não podem ser vividas como um episódio a mais de nossa série preferida. Precisam ser preparadas para que representem um avanço. Se nada acontecer de substantivo no próximo ano e meio, porém, elas de pouco servirão, não trarão nenhuma visão de futuro, nenhum entusiasmo cívico. Serão arranca-rabos entre candidatos conhecidos, com estratégias de marketing e campanhas negativas que já vimos para onde nos podem levar.
O nosso é um macroproblema. Não são somente os políticos ou os partidos, tomados em conjunto ou isoladamente. É o sistema todo que apodreceu, corroído pela desqualificação dos quadros e pela corrupção, que corre nas veias aos borbotões. Faltam honestidade e caráter, mas falta também uma visão estruturada sobre o que fazer. É falsa a ideia de que sabemos quais são as prioridades nacionais e que caminhos nos permitirão alcançá-las. Há um déficit brutal de consenso. O legado dos ciclos políticos mais recentes, desse ponto de vista, é trágico.
Não precisamos de mais disputas por cargos, verbas e recursos de poder. Ainda dá tempo de se chegar a um plano que defina prioridades, reformas, estratégias de desenvolvimento e projete a sério um sistema de educação, de saúde, de habitação, de infraestrutura, de ciência e tecnologia. O que houver de energia e discernimento nos partidos, na sociedade civil, nos movimentos sociais precisaria convergir para um ponto mínimo de unidade, a partir do qual possam ser forjadas ideias consistentes, distantes do malabarismo marqueteiro, da demagogia populista e do radicalismo estéril. Ideias que atualizem o País ao mundo, promovam sua interação ativa com a nova sociedade que emerge.
Sem isso, tanto faz saber em quem vamos votar em 2018.
Presidentes são pessoas. Podem pouco. O segredo está nas articulações que os patrocinam e sustentam; está no pacto que podem coordenar, na “teoria social” em que se apoiarem. Mais importantes do que eles são o programa de ação que se dispuserem a cumprir, os representantes parlamentares que com eles governarem, as ideias que os orientarão.
Em vez de ficarmos perdendo tempo para ver se Lula será ou não candidato, se o PSDB virá com Alckmin ou Doria, se Bolsonaro conseguirá encarnar finalmente o Lord Voldemort que carrega no bolso, se a súcia parlamentar será finalmente afastada, o certo seria trabalharmos para projetar o País que queremos. Que não será o País da esquerda, do centro ou da direita que estão aí, porque essas posições nem sequer honram o nome que buscam carregar, ao menos até agora. Na melhor das hipóteses, será um País possível, melhor que o atual.


Ainda dá tempo. Arquivemos o maximalismo que transfere a um presidente “mágico” o poder de reformular tudo. Pensemos no passo a passo, a ser lapidado pela política com um “p” maior, que faça os representantes pensarem mais no coletivo que em seus próprios interesses. Valorizemos a política, não só para termos eleições mais limpas e frutuosas, mas para que nos encontremos com o País em que queremos viver.
Fonte: O Estado de São Paulo (22/07/17)

O assalto (José de Souza Martins)

A corrupção de que tem sido vítima o povo brasileiro, desde que o mensalão deu a entender que o país é dominado pelas mediações da rapina, ainda não foi compreendida. O roubo maior é o do nosso imaginário, nossa alma, daquilo que nos identifica e une como povo. É a transformação do Brasil em dois países antagônicos. O drama político atual precisa ser compreendido para acharmos a saída do buraco em que nos meteram. O ponto de partida é o da consciência de que a política acabou.
Meter a mão no dinheiro público não foi invenção dos que chegaram ao poder nos anos 2000. O país sempre soube os nomes dos aproveitadores, conhecia-lhes a cara e neles continuava votando. De certo modo, os larápios da cultura populista não roubavam para si mesmos. Populismo queria dizer, justamente, pacto entre quem manda e quem é mandado, carta-branca para o lícito e o ilícito.
O populismo fez do povo cúmplice de todas as anomalias do nosso sistema político. Uns porque comprados com os milhares de empregos públicos bem remunerados, de livre provimento. Outros porque comprados com diferentes modalidades de favorecimento não baseadas no mérito, mas no compadrio, na cumplicidade, na troca de favores. Outros, porque iludidos pela expectativa de favorecimento em caso de necessidade, desde um túmulo no cemitério local até o empreguinho para o filho desprovido de talento.
O sistema político brasileiro já era uma trama de iniquidades antidemocráticas forte o bastante para assegurar poder a pessoas espertas e suas famílias, o poder oligárquico dos régulos de província e de periferia.
Mas as coisas mudaram, e muito. A corrupção foi modernizada e reinventada. A ideologia dos assaltantes do poder não é de esquerda nem de direita. Pode orientar-se ora para um lado, ora para outro. Mais frequentemente é ideologia de extremo centro, dos que estão dos dois lados, de preferência do lado de quem tem a caneta que assina portarias, decretos, medidas provisórias, nomeações.
A ideologia é baseada na estranhíssima concepção de que assalto de direita é mau e deve ser combatido. Mas assalto de esquerda é bom e justo, vinga as injustiças de que foram vítimas os pobres em 500 anos de história do Brasil. Supostamente, roubar dos ricos para beneficiar os pobres, falcatrua ideológica na qual os pobres de espírito acreditam. A grande mudança na concepção de corrupção da última dúzia de anos é a de que ela é agora concebida como um direito compensatório. Os beneficiados já não são aproveitadores desonestos. Eles são agora heróis do país. Quando pilhados com a boca na botija, processados, presos, condenados, ergue-se o clamor de que são vítimas de injustiça. Agora, o réu é a vítima, o juiz é o culpado.
A neocorrupção virou o Brasil de cabeça para baixo, tudo está ao contrário. Ela se baseia num conjunto de justificativas inovadoras e elaboradas. Para que se disseminem é necessário que desacreditemos em tudo em que acreditávamos até há alguns anos. Nem as religiões escaparam. A partir do momento em que seus púlpitos ficaram descabidamente disponíveis para o discurso partidário de alguns, a fé se tornou uma mistificação para santificar quem fé não tem nem tem respeito pelos que a tem.
Já não sabemos qual é a diferença entre a virtude e o pecado, entre o céu e o inferno. As religiões passaram a ser religiões de resultados, de conveniência. Os que se privaram de inúmeros gozos, supostamente pecaminosos, em nome de sua crença viram-na igualada à fé temporária e provisória dos oportunistas do afã de poder. Para que ter fé e ter valores, afinal de contas, se já não há nenhuma diferença entre as ovelhas e os bodes? Tem muito sentido a advertência de Guimarães Rosa: "E Deus mesmo, se vier, que venha armado".
Uma decorrência dessas inversões de mundo é a da mudança do código de valores fundamentais que são a referência de todos os outros valores que norteiam a vida política e a vida social. A lógica essencial da vida social foi invertida. Como em "A Revolução dos Bichos", de George Orwell, no baile do estábulo, em que os representantes dos bichos, os porcos, dançavam alegremente com o antigo latifundiário e inimigo, já não se sabe quem é porco e quem é gente.
Ainda não sabemos qual a extensão da inversão na alma e na consciência das vítimas. Quem viaja de ônibus, de trem e de metrô já tem alguma ideia da convulsão que atormenta os espíritos e já se manifestou nas últimas eleições. Mesmo quem foi surpreendido pela enxurrada de votos contra o partido dominante ainda não percebeu que os votos não eram para os vencedores, mas contra seus adversários. Os eleitos foram usados pelo eleitorado para expressar a nova mentalidade do Brasil de cabeça para baixo.
Fonte: Valor Econômico (2107/17)

O distritão, a fragmentação dos partidos e a radicalização dos nossos defeitos (Jairo Nicolau/entrevista)

IHU On-Line — Por que, na sua avaliação, o distritão é uma das piores propostas já apresentadas para aperfeiçoar o sistema eleitoral? O que é essa proposta, como e em que contexto ela surge e quais são seus principais problemas?
Jairo Nicolau — O distritão é um sistema que é muito fácil de ser explicado, porque ele é intuitivo e, curiosamente, muitas pessoas acham que já o usamos no Brasil. O distritão é o seguinte: imagine uma eleição em que existem 50 deputados para serem eleitos em um estado, e que existam 20 partidos e mil candidatos concorrendo às vagas para deputado. No sistema distritão, os 50 candidatos mais votados, entre esses mil, serão eleitos. Portanto, esse sistema tão simples é o distritão. A ideia base do distritão é que em uma eleição os mais votados ocupem as cadeiras que estão em disputa.
Como o eleitor não tem informação do modo como funciona a votação proporcional, ele acha que o sistema atual já funciona como o distritão. Mas o sistema que existe no Brasil é um modelo em que os votos de todos os candidatos de um mesmo partido são agregados, para ver quantas vezes aquele partido ultrapassa uma cota, que é o chamado quociente eleitoral. Então, nessa eleição hipotética de 50 vagas, o partido que tem 10% dos votos provavelmente ficará com cinco vagas, assim, serão eleitos os cinco primeiros candidatos daquela lista. A grande mudança do distritão é o fim do quociente eleitoral, pois, atualmente, os votos dos candidatos de cada lista ou de cada partido são somados para saber qual é a proporção — por isso é um sistema proporcional — que cada lista vai obter. Com o distritão não tem mais lista, só tem a lista para apresentar os nomes: há uma “corrida de todos contra todos”, em que os mais votados do estado serão eleitos.
Se cada um concorrer com seus esforços, os partidos pequenos serão povoados por artistas, empresários, jogadores, pessoas que não têm tradição na política, mas que são líderes e têm algum apoio da sociedade
Muitas pessoas acham que o distritão é mais democrático porque dá a vaga para os mais votados e, intuitivamente, isso parece correto. Entretanto, faço algumas críticas a esse modelo. Vamos considerar esse exemplo hipotético de 50 candidatos eleitos. Além desses 50 candidatos eleitos, outros 950 candidatos que concorreram por outros partidos receberam milhares de votos nas eleições, mas esses votos vão para o lixo. No nosso sistema atual, o voto de um candidato menos votado ajuda a eleger o candidato mais votado da lista: há um espírito de cooperação, pelo menos na lista. Se um candidato se afasta do cargo ou sai para se candidatar a outro cargo, o suplente que assume é do partido, assim o candidato desse partido que recebeu menos votos tem chance de ser contemplado. Então a primeira crítica que faço ao distritão é em relação à dispersão de votos.
O segundo aspecto crítico do distritão é a ausência da suplência partidária. No sistema atual, se um deputado vai ser ministro, o suplente do partido assume o lugar dele, mas no distritão o suplente pode ser de uma força política completamente diferente: o 50º eleito pode ser de um partido de esquerda e o 51º de um partido de direita.
O terceiro aspecto é que o distritão fragiliza ainda mais os partidos, porque deixará de existir uma coordenação dos candidatos numa mesma chapa. Ou seja, as pessoas não votarão mais no partido, mas nos nomes do partido X. Se um determinado candidato for eleito, os votos dele não ajudarão na eleição dos colegas de partido. Assim, quando um candidato recebe muitos votos, ele pode ser o único candidato eleito do partido, e um outro candidato que fez menos votos não se elege. Esse aspecto não é irrelevante para um país com partidos tão frágeis quanto o nosso. Não haverá mais campanha partidária, não haverá mais voto de legenda: simplesmente o eleitor vai votar no candidato.
O quarto efeito é o aumento da personalização, porque o candidato vai fazer um esforço individual, vai fazer campanha para ele próprio e, provavelmente, durante o mandato esse candidato terá um poder de barganha maior, porque ele dirá que não foi eleito com voto dos colegas de partido, mas com seus próprios votos. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi eleito com 53 mil votos; no distritão perigaria não se eleger, mas ele foi beneficiado com a transferência de votos de outros colegas da lista. Então, num sistema hiperpersonalizado, quem seria Rodrigo Maia? O candidato teria sua própria barganha e não teria nenhuma obrigação com o partido.
A única vantagem do distritão é que ele é fácil de entender, de explicar. Não estou convencido do que muitos têm dito, de que esse modelo produziria campanhas mais baratas. Se cada um concorrer com seus esforços, os partidos pequenos serão povoados por artistas, empresários, jogadores, pessoas que não têm tradição na política, mas que são líderes e têm algum apoio da sociedade.
IHU On-Line – A sua preocupação é que o distritão possa fragmentar os partidos, porque os candidatos farão campanhas mais personalizadas e, de outro lado, pessoas que não têm uma trajetória política passarão a concorrer em pequenos partidos. Mas essa já não é a realidade? De outro lado, uma parte considerável dos eleitores já vota mais de acordo com o candidato do que com a legenda.
Jairo Nicolau — Sem dúvida e, nesse sentido, o distritão vai radicalizar os nossos defeitos. Hoje, um décimo do eleitorado vota na legenda. Se o distritão for aprovado, esse valor vai ser zero. Hoje os partidos coordenam minimamente suas campanhas, dão dinheiro e mais tempo de TV para os candidatos preferidos — isso não quer dizer que o eleitor concorde com as escolhas do partido. De todo modo, no distritão o voto de legenda não existirá formalmente. O nosso sistema faz sentido porque os votos são somados para a lista dos candidatos de uma mesma legenda. Então, se você vota no candidato Z, esse voto é somado para ajudar o partido Z a ultrapassar o patamar de votos para eleger um deputado. Se optássemos pelo distritão, estaríamos fazendo uma escolha com todos esses defeitos que apontei, de votos esterilizados, com hiperautonomia do candidato com relação ao partido e seu poder de barganha no legislativo. Imagine um presidente tendo que negociar com um deputado que representa a si mesmo — já é assim em certa medida, mas isso será potencializado.
O distritão vai radicalizar os nossos defeitos
Hoje, numa votação, o líder do partido ainda consegue formar e orientar a sua bancada minimamente e há uma previsibilidade das bancadas. No entanto, se um candidato for eleito de forma independente, ele tem muito mais motivos para não ser fiel a um partido em termos de comportamento, e barganhar com o chefe do Executivo com um preço mais alto, porque ele foi eleito por conta do seu próprio empenho e não deve nada a ninguém.
O distritão não nos traz nada de positivo a não ser simplicidade: não tem cota, não tem sobra, não tem coligação. Vamos ganhar em simplicidade e perder em outro lado: vamos jogar milhões de votos no lixo e enfraquecer os partidos. Então, não vejo isso como uma boa opção.
Não entendo por que os deputados estão fixados nessa opção, já que ela aumentará a concorrência. Os deputados querem trocar uma concorrência limitada por uma concorrência aberta, em que eles vão concorrer não mais com 50 adversários, mas entre mil. Não entendo a razão de os deputados terem se animado com essa proposta. Ela me parece absolutamente irracional do ponto de vista da decisão, mas eles devem ter alguma motivação.
IHU On-Line — Hoje se discute muito a crise de representatividade, de um lado porque as pessoas votam em determinados candidatos e eles não são eleitos e, de outro, porque elas não se sentem representadas inclusive por quem é eleito. Se o distritão não resolve esse tipo de problema, o que seria uma alternativa diante da crise de representatividade?
Jairo Nicolau — Quando as pessoas dizem que votaram em alguém e que esse candidato não foi eleito, e que por conta disso o sistema é ruim — é verdade que os deputados representam 40% dos votos dados nas urnas —, elas estão mal-acostumadas e desinformadas, porque elas não foram educadas para entender o sistema eleitoral brasileiro: nós votamos em pessoas, mas essas pessoas não estão sozinhas, elas fazem parte de um time. Por mais que existam lideranças mais importantes que outras, o voto é uma coordenação, um esforço de uma série de pessoas. Quando eu digo que perdi meu voto porque votei em alguém que não foi eleito, estou usando a lógica de eleição do Executivo, mas a eleição para deputado não funciona assim. Quando digo que votei no candidato do partido Z, o meu voto ajudou o partido a ultrapassar o quociente eleitoral. Então, nesse sentido, no sistema atual, poucos votos são jogados fora, se considerarmos a perspectiva do partido.
Do ponto de vista do distritão, em alguns estados como Rio de Janeiro e São Paulo, de 60 a 70% dos eleitores jogariam seus votos fora. No sistema atual, o seu voto vai para alguém da lista do partido. As pessoas querem que o sistema dê uma coisa que ele não prometeu. A ideia não é que você eleja alguém em quem você votou, mas que o partido pelo qual você votou eleja alguém; essa é a lógica da representação proporcional. Como nós utilizamos um modelo em que votamos em nomes, achamos que estamos votando de fato nos nomes. Em Portugal, por exemplo, as pessoas não votam em nomes, porque a lista já está pronta antes das eleições.
No Brasil, há um vício em relação a como funciona o sistema eleitoral e isso está relacionado à falta de educação das pessoas. Com isso, se cobra do sistema algo que ele não promete. Não é justo exigir de um sistema o que ele não prometeu. Da mesma forma, se optássemos pelo distritão, não poderíamos cobrar que o sistema não fortalece os partidos, porque na verdade ele não promete isso, ao contrário, ele promete fortalecer os nomes das pessoas mais votadas.
IHU On-Line — Como os partidos em geral têm se posicionado sobre essa possibilidade de aprovar o distritão?
Os deputados estão pensando mais na vida deles, na carreira, do que propriamente num modelo para funcionar a longo prazo no Brasil
Jairo Nicolau — No que se refere aos partidos, não tenho visto propostas unificadas em relação a nenhum tema. O sistema eleitoral não divide o quadro partidário em direita e esquerda ou em governo e oposição. Em cada bancada observamos deputados com posições muito diferentes, portanto não há um consenso, mas existem algumas tendências. Por exemplo, o PT é o partido mais favorável à lista fechada; o PSDB, tradicionalmente, defendia o voto distrital, mas não quer dizer que o partido, quando votar, se comportará assim.
Em 2015 houve uma sessão no Plenário, com a atual legislatura da Câmara de Deputados, que não acatou o distritão, porque a maioria votou contra; o PT votou massivamente contra: de 63 deputados, 62 foram contrários ao distritão. Todos os deputados do PRB também votaram contra e os outros partidos se dividiram, como o PSDB, em que 26 deputados foram contra e 21 a favor. O PMDB foi fortemente favorável ao distritão: 48 votos a favor e 13 contra. No PCdoB, todos os deputados votaram a favor do distritão. Curiosamente, sabe-se que foi feito um acordo entre o PCdoB e o Eduardo Cunha, que prometeu que não votaria nenhuma cláusula de barreira para prejudicar os pequenos partidos, e em troca o PCdoB votou a favor do distritão.
Esses deputados podem mudar de posição, mas já demonstraram uma tendência. Pelo que ouvi, muitos deputados do PSDB já estão favoráveis ao distritão. Com relação aos partidos, há tendências majoritárias a favor, tendências contra, mas a maioria dos partidos se divide. Os deputados estão pensando mais na vida deles, na carreira, do que propriamente num modelo para funcionar a longo prazo no Brasil.
IHU On-Line — Há necessidade de fazer uma reforma no sistema eleitoral? Em que sentido?
Jairo Nicolau — Precisamos, sim, reformar algumas coisas no sistema eleitoral, mas não acredito que a forma de eleger deputados — lista fechada ou lista aberta, distritão ou proporcional, distrital ou distrital misto — deva ser discutida dessa maneira atabalhoada, de afogadilho, em poucos meses, só porque até o começo de outubro o Congresso teria que aprovar um novo sistema eleitoral para entrar em vigor em 2018. Por razões óbvias, essa legislatura está muito afetada por denúncias e perda de legitimidade política, por isso acredito que não é a melhor legislatura para fazer uma reforma em um sistema eleitoral que já está em vigor há tanto tempo — são mais de 70 anos.
Portanto, uma sugestão seria uma pequena mudança na legislação no sentido de criar um sistema mais dirigível, sem as coligações, ou seja, cada partido faz seu esforço pessoal, e criar uma cláusula de barreira nacional baixa, que ajude a reduzir um pouco essa alimentação partidária no Brasil, que chegou a graus incomparáveis com qualquer outra democracia. Se pudesse sugerir, modestamente, diria que temos de fazer uma reforma curtinha, proibindo as coligações, estabelecendo uma cláusula de barreira nacional baixa, em meio por cento, e deixar uma reforma mais forte, se for o caso, para uma legislatura que assumiria, mais renovada e mais conectada com o Brasil, em 2019.
A partir disso, eventualmente, se poderia abrir um grande debate com a sociedade, e uma reforma mais profunda envolveria até uma consulta à população em relação à decisão de qual modelo seria melhor. Quem sabe uma possibilidade seria votar, junto com as eleições municipais de 2020, um referendo sobre o tema. Mas agora, neste momento, não vejo nada além de oportunismo; os deputados estão preocupados em como aumentar a probabilidade de não perderem o mandato, o foro íntimo e a posição na carreira. É uma insanidade, em um cenário de tanta incerteza, mudar o sistema eleitoral para um sistema em que todos disputarão contra todos.
(*) Jairo Nicolau é doutor em Ciência Política pelo IUPERJ, posteriormente transformado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP-UERJ. Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Fonte: IHU On-Line (10/07/17)

A democracia corre risco no País (Alberto Aggio)

Os acontecimentos de ontem (18/07) na UFMG que envolveram o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) são muito preocupantes. Servem de alerta a todos os democratas do país e do mundo para uma escalada regressiva que ameaça nossa convivência democrática.
Hostilizado por militantes de uma esquerda ancilosada, com brados de “golpista” e “traidor”, o senador Cristovam Buarque, que visitava a Reunião Anual da SBPC para divulgar um livro, foi impedido, à força, de fazer a divulgação de suas ideias. Esses militantes que combatem ideias com violência política foram assim educados por essa esquerda antidemocrática. Eles pensam a política a partir da relação amigo/inimigo e foram, pouco a pouco, transformando uma das mais importantes universidades do país numa madrassa similar àquelas comandadas pelo Exército Islâmico que infelicita o Oriente Médio. O acontecimento mancha a Reunião Anual da SBPC com a marca da intolerância.
Muitas vezes confunde-se, propositalmente, intransigência – coisa a que o petismo não é acostumado, a não ser retoricamente – com intolerância – sem dúvida, uma especialidade sua. A intransigência é a defesa de princípios, estratégias e ações concretas, voltadas para uma perspectiva republicana e universalista; ela não refuga ao debate democrático e valoriza o pluralismo de ideias. A intolerância é uma postura exclusivista que visa estabelecer um dono da verdade, recusa o debate, quer eliminar o outro, impedi-lo de falar, quer evitar a discussão e impor a acusação. A intolerância é a grande marca do PT que, hoje em baixa, quer atribuir o ódio e intolerância ao outro, especialmente aos democratas, esquecendo-se de tudo o que fez e, infelizmente ainda hoje, faz contra a democracia brasileira.
A intolerância petista e filopetista explodiu mais uma vez na bela capital mineira, logo nela, terra de espírito tolerante e que prega a convivência política entre diferentes, elementos positivos da nossa tradição da qual Minas Gerais é reconhecidamente o nosso epicentro.
Na “manifestação” de ódio ao senador Cristovam não há nenhum saldo positivo a mencionar. O objetivo imediato do PT e de seus aliados continua a ser o estabelecimento de uma fronteira intransponível entre os interlocutores da cena política brasileira. A narrativa do impeachment como golpe ocupa o lugar central nessa formulação, impedindo qualquer terreno para o diálogo. Para isso ela conta com intelectuais – não por acaso da UFMG – que revelam claramente o objetivo mais estratégico dessas manifestações de intolerância, qual seja, minar a confiança do povo brasileiro nas instituições e, principalmente, na eleição como lugar central da construção da nossa democracia.
O sentido estratégico mais nefasto dessas manifestações é claro: tal como os militares no início da década de 1980, o PT quer impedir a realização das próximas eleições. Esse é o sentido estratégico: cancelar as eleições de 2018. E a senha desse movimento será dada pela suposta (ou “esperada”) ausência de Lula na cédula eleitoral da urna eletrônica. Nada mais explícito do que o título de uma matéria jornalística com o cientista político da UFMG, Juarez Guimarães, no Portal “Faca Afiada” – que dispensa apresentações: “Lula não será candidato, nem haverá eleições em 2018”!
O pano de fundo dessa formulação tresloucada é de que o impeachment instalou o Estado de Exceção no Brasil, suprimiu a normalidade democrática e cancelou as condições objetivas do pluralismo. Todos os que apoiaram o impeachment são, nessa leitura, mais do que golpistas, são autoritários. E o PT, apeado do poder, seria, supostamente, o lato democrático da sociedade, com Lula à frente, perseguido, sua principal vítima.
De maneira irresponsável, o PT visa aprofundar a divisão do país e leva-lo para a beira do abismo. O que aconteceu com o senador Cristovam Buarque é apenas um pequeno sinal de que a democracia no Brasil corre um sério risco. Os traços da violência política típica do fascismo começam a atravessar o umbral do Estado Democrático que construímos. É preciso, democraticamente, resistir a essa investida!
(*) Alberto Aggio é historiador e professor titular da Unesp
20/07/17

terça-feira, 18 de julho de 2017

Conjuntura e estrutura política (Francisco Ferraz)

Estrutura e conjuntura política são expressões de uso comum na linguagem da política. Seu uso é frequente em jornais, redes sociais, revistas, noticiários de rádio e TV, debates, discursos. Seu entendimento, contudo, não é tão frequente. Na realidade, podemos dizer que são termos técnicos da ciência política, da ciência econômica, da sociologia e das demais ciências sociais.
Estrutura social refere-se ao conjunto organizado, padronizado e estável de relações institucionalizadas, por meio das quais os seres humanos interagem e vivem em sociedade. A estrutura social é a base, não imediatamente visível ao observador não treinado, dado o elevado grau de abstração com que é descrita.
Ainda que invisível ao olhar ingênuo, ela afeta o essencial de todos os aspectos da vida humana em sociedade, explicando as regularidades, a integração entre suas variadas dimensões e o processo de mudança social. Portanto, é ao mesmo tempo consequência e determinação das interações sociais. Ela só se faz cognoscível, na sua realidade e no seu lento dinamismo, mediante rupturas conjunturais que, como “fendas”, permitem enxergar o interior dos “blocos estruturais”, normalmente espessos e de difícil visualização.
Inversa, mas correspondentemente, a conjuntura política compõe-se dos “fatos correntes”, visíveis no dia a dia e fartamente comentados pelos veículos de comunicação social. O problema que compromete a análise política conjuntural é o risco sempre presente de tornar-se trivial, superficial, sem permanência, sujeita invariavelmente a ser superada por fatos supervenientes, ainda que da mesma natureza.
A interpretação dos fatos da conjuntura só ganha solidez, adquirindo, portanto, importância própria e relevância como conhecimento confiável, quando lógica e rigorosamente articulada, sob a forma de indicadores de resposta ao estresse a que os marcos estruturais estão sendo submetidos, pela pressão por mudança.
A autêntica análise política é exatamente a que consegue interpretar os fatos da conjuntura com referência à configuração estrutural a ela subjacente e identificar no fluxo conjuntural os sinais indicadores das reações do processo estrutural. Essa análise só pode ser feita se respaldada pelos procedimentos teóricos consagrados da ciência política, abordando os fatos correntes da conjuntura em dois planos: no plano da sua relação contextual, qual seja, a da conexão dos fatos da conjuntura entre si; e no plano da sua relação estrutural, qual seja, a conexão dos fatos da conjuntura com a matriz estrutural da sociedade.
Visualizada dessa forma, a análise de conjuntura revela-se uma disciplina extremamente complexa, difícil e intelectualmente desafiadora.
Interpretar processos políticos, relacionando os eventos que os integram entre si e com a matriz societária, é interpretar a História enquanto ela está ocorrendo, e não ex post facto. Portanto, a análise de conjuntura é um empreendimento intelectual que supõe conhecimentos sólidos, de amplo espectro e dotados de consistência metodológica.
O desprezo acadêmico pela área conjuntural reflete mais um certo tipo de formação... que levou a um certo tipo de definição de carreira... um certo tipo de preconceito... e, por fim, a um certo tipo de desconforto para lidar com uma matéria sujeita a um dinamismo tão rebelde. Matéria de trabalhosa e difícil interpretação para encontrar seus vínculos com os fundamentos estruturais da sociedade, mediante os quais a projeção de tendências, perspectivas e mudanças podem ser previstas.
Essa sempre foi a forma de interpretar a política corrente, praticada por seus mais qualificados representantes.
Desde o momento em que, com Maquiavel, a política conquista a sua autonomia ante os princípios morais e religiosos, algumas das mais privilegiadas cabeças políticas da História praticaram, nas suas obras, esses procedimentos. Na sua obra, a matriz estrutural da sociedade italiana do Renascimento é o “sujeito oculto” da política italiana, conferindo ao jogo político conjuntural seu significado, estatuindo o que funciona e o que não funciona e definindo padrões de comportamento para o príncipe conquistar e manter o poder.
Se a obra de Maquiavel, como aparece à primeira vista, se reduzisse a uma análise conjuntural, não teria sobrevivido cinco séculos como livro de cabeceira de reis e revolucionários e obra constitutiva da ciência política.
Tocqueville, tanto na sua magistral análise da sociedade americana quanto no clássico L’Ancien Régime et la Révolution, vai encontrar nos hábitos políticos peculiares dos EUA, em padrões sociais e culturais evidentes no seu cotidiano, indicadores sólidos para identificar marcos estruturais poderosos das duas sociedades que pesquisou. Na América Tocqueville analisa como as características estruturais sociais, culturais e históricas determinaram a forma de democracia que lá se instituiu e, na mesma obra, o impacto da democracia política na economia, na vida familiar e associativa, na cultura, nos valores e na forma de viver dos americanos.
No Ancien Régime Tocqueville, mediante uma cuidadosa pesquisa dos cahiers da revolução, assim como do período que a precede e dos eventos que lhe sucedem, é capaz de concluir de forma absolutamente inesperada pela identificação de uma linha de continuidade entre o antigo regime e a revolução (que antecipa Napoleão) mais consistente do que a dramaturgia da revolução, com seus personagens heroicos e trágicos, que povoaram os breves ciclos de sua evolução conjuntural.
Outro não foi o método de análise de Burke sobre a Revolução Francesa, comparada com a evolução política da Inglaterra.
Com Maquiavel, Tocqueville e Burke, a interação entre a matriz estrutural e a dinâmica conjuntural permitiu a eles dar significado em suas obras à frágil, mutável e instável conjuntura e identificar, por entre as brechas e fendas que se abriam na sociedade francesa, os pilares estruturais que sustentavam tanto a sua estabilidade como a sua mudança.
(*) Professor de ciência política e ex-reitor da UFRGS
Fonte: O Estado de São Paulo (15/07/17)

Para recuperar a dignidade da política (Sérgio Fausto)

A atual crise política resulta em larga medida do choque entre duas forças que se deslocaram em sentidos antagônicos nos últimos anos.
Os governos petistas precipitaram a colisão frontal. Paradoxalmente, promoveram a corrupção sistemática em escala sem precedentes e as condições para o Estado enfrentá-la com sucesso. De um lado, aumentaram o contingente e o orçamento da Polícia Federal, prestigiaram a autonomia do Ministério Público e conseguiram aprovar legislação consagrando o instituto da delação premiada. De outro, orquestraram o “mensalão” e, a seguir, o “petrolão”.
A Lava Jato tornou impossível a continuidade do desenvolvimento contraditório de um sistema político-partidário regido por normas de conduta que não resistem à luz do dia e de um sistema de persecução penal com capacidade para revelá-las e puni-las.
Nem todos os promotores são bons, nem todos os políticos são maus. Nem todas as doações eleitorais de campanha foram ilegais, nem todas as ilegais se associaram a atos de corrupção. Mas essa é, grosso modo, a visão predominante.
Por que a sociedade passou a ver as coisas dessa maneira? Porque, enquanto a política se tornou um hábitat propício à reprodução de agentes especializados na intermediação de interesses privados (empresariais e corporativos) perante o Estado, os membros do Ministério Público receberam as condições institucionais para desempenhar com independência um mandato (não eletivo), conferido pela Constituição de 1988, de defesa dos direitos coletivos difusos.
Não se trata de idealizar o Ministério Público. Ele também é cioso de seus privilégios corporativos. A questão é saber por que a política e os políticos chegaram a esse ponto de desmoralização, um risco óbvio para a democracia.
Parte importante da resposta está na explosão dos gastos eleitorais. Dados apresentados por Bruno Carazza dos Santos, em excelente tese de doutorado sobre a influência do poder econômico na política brasileira, mostram que entre 1994 e 2014 as doações totais declaradas para candidatos a deputado, senador, governador e presidente aumentaram aproximadamente três vezes, descontada a inflação. As doações feitas a partidos e comitês eleitorais, quase inexistentes em 1994, ultrapassaram R$ 1,5 bilhão em 2010 e atingiram R$ 2,5 bilhão em 2014, fortalecendo o poder das cúpulas partidárias na alocação dos recursos de campanha.
O crescimento das doações totais veio juntamente com a participação cada vez maior das empresas no financiamento eleitoral. Os partidos de esquerda e centro-esquerda equipararam-se aos padrões antes já observados nos de centro e centro-direita (em 1998 o PT recebeu pouco mais de 30% das suas doações de empresas privadas; em 2014, quase 90%). Não apenas as empresas privadas passaram a responder pela quase totalidade do financiamento eleitoral, como também cresceu a participação dos grandes doadores. Doações acima de R$ 1 milhão representaram 39% em 2002 e 75% em 2015. Dados da Transparência Brasil indicam que nas eleições presidenciais de 2002 os dez maiores doadores responderam por 15% das doações totais, em 2014 elas alcançaram 40%.
Nenhuma surpresa na lista dos principais doadores. A Lava Jato revelou o que os dados sobre doações eleitorais já permitiam intuir. PT e PMDB receberam a maior parte das doações declaradas, mas o PSDB não ficou à míngua.
Não resta dúvida de que a capacidade de mobilização de grande volume de recursos privados se tornou a variável-chave da competição política. Quem é mais apto a proliferar num ambiente assim? Certamente o político com menos escrúpulos para favorecer interesses particulares. Nada é mais simbólico dessa seleção darwinista adversa do que a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara de Deputados, posição ocupada no início da redemocratização por ninguém menos que Ulysses Guimarães. Nada é mais estarrecedor a esse respeito do que o envolvimento de altas autoridades no “toma lá, dá cá” do financiamento eleitoral.
É claro o porquê de a defesa dos interesses coletivos ter-se tornado a exceção na política. Interesses coletivos são difusos (não beneficiam nenhuma empresa, nenhum setor ou corporação em particular) e, por isso mesmo, é mais difícil mobilizar recursos em sua defesa.
Superar esse estado de coisas exige mais do que proibir as doações de empresas a partidos e candidatos, como fez o STF. Com desfaçatez, o Congresso reage à proibição cogitando da formação de um fundo eleitoral com mais de R$ 4 bilhões para financiar as eleições de 2018 (já se fala em R$ 6 bilhões) e namora o sistema da lista fechada, combinação ideal para as cúpulas partidárias. Tão ruim quanto é o namoro com o chamado “distritão”, sistema que faria das eleições uma disputa entre celebridades políticas, artísticas e religiosas.
A agenda é outra: acabar com as legendas de aluguel, com cláusula de barreira e/ou fim das coligações nas eleições parlamentares; baratear drasticamente as campanhas, pondo fim ao show biz do marketing político e caminhando para alguma forma de distritalização do voto nas eleições parlamentares para, além de reduzir custos de campanha, favorecer o controle do eleitor comum sobre seu representante. Recursos públicos para o financiamento eleitoral são necessários, mas apenas o suficiente para financiar campanhas mais baratas, e devem ser distribuídos segundo alguma regra que estimule os partidos a buscar contribuições de indivíduos (com limites fixos e não muito altos, de modo a evitar a vantagem dos candidatos ou doadores ricos). Para reduzir o estímulo ao caixa 2, transparência e regras gerais na formulação e aplicação de políticas públicas. Para coibir o caixa 2, punição.
Passos na direção de um País mais republicano, no caminho corajosamente aberto pela Operação Lava Jato.
Fonte: O Estado de São Paulo (15/07/17)