domingo, 21 de maio de 2017

'Essa ideia da sociedade de que ninguém presta é muito perigosa' (Boris Fausto/entrevista)

Aos 86 anos, o historiador e cientista social, Boris Fausto já viveu - e relatou - diversos momentos políticos do Brasil. Desde a ditadura de Getúlio Vargas nas décadas de 1930 e 1940, passando pelo período militar em 1964, o impeachment de Fernando Collor em 1992 e, mais recentemente, o de Dilma Rousseff em 2016.
A reportagem é publicada por BBC Brasil 19-05-2017.
No entanto, nenhum deles se compara ao momento que o país está vivendo agora, diz ele - especialmente após as denúncias divulgadas pelo jornal O Globo afirmando que, segundo gravações feitas por dono da JBS, Joesley Batista, o presidente Michel Temer teria dado aval a pagamento para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso. O peemedebista nega a acusação.
"Nunca antes na história desse país houve uma crise tão grande e tão dramática", descreveu Fausto em entrevista à BBC Brasil.
A situação piorou ainda, para ele, com o pronunciamento de Temer negando veementemente tanto as acusações, quanto a possibilidade de renúncia. "Acho que isso, de certo modo, piora porque prolonga essa situação. Mas é de se imaginar que ele queira ganhar tempo pra ver em que pé isso fica. É uma situação extremamente delicada, está um espetáculo."
O historiador não vê uma solução clara para acalmar essa crise que assola o país "há dois, até três anos". No entanto, ele classifica como "perigosa" a tendência de rejeição à política que tem surgido diante de todas as denúncias trazidas à tona pela operação Lava Jato.
"O problema da sociedade, é essa ideia de que 'ninguém presta'. Essa ideia é muito perigosa. Ela abre um espaço muito perigoso. As pessoas começam a se perguntar: então quem presta?", indagou.
"Nessa hora, os salvadores aparecem no imaginário das pessoas."
Autor de "História do Brasil" e ganhador do prêmio Jabuti de 1995, Boris Fausto não consegue ver correlação histórica direta deste momento com qualquer outro pelo qual tenha passado a política brasileira. No entanto, a gravidade da situação, para ele, lembra os anos vividos antes do golpe militar, instituído em 1964.
"Essa crise é a mais grave que já vivemos, não vejo nenhuma outra semelhante a ela. Mas uma conjuntura tão grave assim foi a que vivemos nos anos que precederam o golpe militar", pontuou ele.
Apesar disso, Fausto reitera que não vê qualquer chances de uma nova ditadura militar ser instaurada neste momento - isso porque o Exército não teria tanta voz hoje, como tinha no passado. No entanto, ele alerta para alguns cenários que poderiam contribuir para o agravamento ainda maior da crise política, que poderia aí abrir uma possibilidade de mudança desse quadro.
"Até hoje, as especulações não estão em torno do Exército. Não existe nenhuma conversa entre generais ou qualquer coisa que possa ser indício disso. Mas eu temo que a gente possa chegar a uma situação que mude esse quadro, que empurre militares para intervenção."
Perguntado sobre qual seria essa situação, ele afirmou: "Uma situação de caos social, de desentendimento completo, as manifestações de rua escaparem dos limites. E a polarização contribui para isso. Seria muito triste, mas pode ocorrer."
Falando em polarização, Fausto lembra que, na época que precedeu o golpe militar, a população também estava dividida, e isso favoreceu o fortalecimento do Exército. Ele reforça, no entanto, que aqueles eram tempos em que as Forças Armadas tinham um papel mais decisivo na política - diferentemente de hoje.
"A divisão de opiniões, essas posições muito contrastantes e uma alta mobilização social eram o cenário da época. Só que o Exército tinha um papel decisivo, bem diferente de hoje. Na época, isso deu na ditadura. Hoje, a conjuntura é bem diferente por vários fatores, mas a situação é dramática."
Solução?
Para Boris Fausto, a situação talvez menos dolorosa para acalmar os ânimos no país poderia vir de uma eleição indireta no Congresso, uma das possibilidades listadas na Constituição. Ele acredita que "uma figura em torno da qual houvesse razoável consenso para terminar esse mandato" seria a solução viável nesse momento.
"O Congresso poderia eleger alguém em torno do qual houvesse razoável consenso pra terminar esse mandato e que pudesse criar condições para mais entendimento. Mas teria que ser uma pessoa livre de investigações. Não há mais lugares para as pessoas atingidas pela Lava Jato."
Com a quantidade de nomes de políticos envolvidos com acusações de corrupção na operação, o historiador acredita que seria mais "fácil" encontrar um nome "da sociedade" ou então alguém vindo do Judiciário.
"Seria mais fácil lançar mão de um nome da sociedade. Ou poderia ser alguém do Judiciário que poderia assumir. Mas aí nós temos um precedente não muito animador, lá atrás, em 1945", contou o historiador.
"À época, acho que ele era presidente do Supremo, José Linhares. Ele foi guindado ao poder com respeito geral, afinal era o presidente do Supremo, estava acima de qualquer suspeita. Ele fez um governo de poucos meses, mas andou distribuindo cargos, cartórios, e foi uma grande decepção."
Perguntado sobre o que poderia acontecer agora, diante da instabilidade política que vive o país, Boris Fausto foi categórico: "Eu que sei?". Mas ele admite que seria "tentador" poder escrever uma nova parte para o seu livro "História do Brasil" apenas com os acontecimentos dos últimos três anos - e já tem até um nome para o capítulo: "Circo de Horrores".
Fonte: Revista IHU ON-LINE (19/05/17)

Não haverá futuro sem oportunidades para os mais jovens (Fernando Luiz Abrucio)

Brasil, país do futuro. Eis uma frase que marcou o século XX. O problema é que nos atrasamos na criação da política mais importante para catapultar uma sociedade a um estágio melhor: a educação. Muitas transformações sociais ocorreram desde 1930, mas mantivemos uma enorme desigualdade porque a escola para todos, e de qualidade, não esteve no DNA do desenvolvimento brasileiro.
Essa situação só começou a mudar a partir da Constituição de 1988, quando foi proposta, de forma inédita em nossa história, a universalização do ensino fundamental. Nesse campo houve vários avanços, mas a desigualdade educacional atual é evidente no ensino médio. Exatamente na faixa etária em que os sonhos mais precisam ser alimentados, para que o adulto de amanhã seja plantado.
Quem quiser saber por que ainda estamos distantes de nos tornamos o país do futuro, precisa assistir o documentário "Nunca me Sonharam", que estreia na próxima quarta-feira, dia 24, feito pelo Instituto Unibanco e dirigido por Cacau Rhoden. É preciso ouvir e entender esses jovens da escola pública para irmos além do Brasil oficial, das promessas das campanhas políticas, dos números sem alma. O filme é uma lição das desesperanças e esperanças de uma nação que não está sendo discutida pela opinião pública e pela mídia.
O documentário percorre escolas de ensino médio de várias partes do país e traz depoimentos dos jovens, de pessoas da comunidade, de professores, de diretores e de pesquisadores em educação. As imagens, os olhares e, sobretudo, as falas constroem a história de uma juventude com poucas oportunidades e para a qual é preciso dar uma chance se quisermos que o futuro do país seja melhor.
As falas do filme tecem uma narrativa singular da juventude pobre. Por conta dessa riqueza de ideias, palavras e expressões, resolvi construir o texto de uma maneira inusitada, utilizando, de forma literal ou aproximada, diversas frases que aparecem ao longo do documentário, sem citar diretamente os autores. Convido os leitores a procurar depois o que foi dito por mim nas passagens do filme.
O início de tudo é a definição do que é ser jovem. Essa fase de tempestade e trovão, de intensidade sempre à beira de uma ruptura. Mas ser jovem supõe o plural - juventudes -, o que no caso brasileiro tem muito a ver com nossa desigualdade. Os alunos da escola pública definem-se pela falta. Como disse uma aluna, "eu sou um defeito de fábrica (...), diferente de todo mundo". Não que não se tenha esperança, é que ela parece não caber na realidade. Como dito por outro jovem: "a partir do momento que o sonho foi tirado de mim, eu desisti dele também". Fica a pergunta no ar: quais jovens podem sonhar?
A desigualdade de origem é claramente percebida na comparação com os jovens mais abastados. Nesta linha, o conceito de meritocracia é visto de forma crítica, porque ele põe na mesma competição um pobre que sai do subsolo e outra pessoa que parte do quinto andar - e ainda sobe de elevador. Como dito no filme, a juventude mais vulnerável começa a desenhar seu destino com o encurtamento da infância, tendo menos tempo para brincar, um menor número de atividades extraescolares e uma educação meramente instrumental. Desde cedo se aprende a não ter muita ambição de ascensão social pela via educacional, levando-os a atuar no mercado de trabalho de forma precária e precoce. Daí surge uma lição muito importante do documentário: ao restringir o que o jovem mais pobre pode ser, restringe-se também o que o Brasil pode ser.
Na visão dessa juventude, esse fosso social deriva de duas fontes: a família, que seria o passado, e a escola, que seria o presente. Da soma dessas duas dimensões temporais é que pode emergir o futuro. Em relação à herança familiar, num dos momentos mais emocionantes do filme, um jovem diz: "como meus pais não foram bem-sucedidos na vida, eles não me incentivaram. Nunca me sonharam eu sendo um psicólogo, um professor, um médico. Não me ensinaram a sonhar. Eu aprendi a sonhar sozinho". É por conta deste legado social que os jovens mais pobres precisam muito de uma boa escola.
Só que o funcionamento das escolas públicas no Brasil ainda deixa muito a desejar, segundo os jovens do filme. Primeiro, elas são desinteressantes, tendo dificuldade de dar sentido ao que se ensina, desperdiçando milhares de possíveis talentos. Segundo, há problemas estruturais de gestão que se tornam um empecilho para o aprendizado efetivo - "ficamos três meses sem professor", reclama um aluno. Terceiro, as unidades escolares não conseguem lidar com a diversidade, com a situação social prévia de seus alunos. Uma aluna expressou bem seu problema: era difícil ser, a um só tempo, menor de idade, mulher, negra e pobre. Por isso, como bem notou uma entrevistada, o problema da educação passa também por resolver melhor os conflitos éticos numa sociedade heterogênea, mas que não é capaz de encarar e aceitar seu próprio espelho.

A fragilidade do ensino médio brasileiro fica estancada claramente num dado: 38% dos jovens de 15 a 17 anos não estão nem na escola nem trabalhando. Trazê-los de volta e manter os que estão vai depender de uma nova concepção educacional. Para tanto, é necessário aperfeiçoar a atuação de professores e gestores. Obviamente que é fundamental aumentar a atratividade das carreiras educacionais, mas também é essencial mudar a formação docente, dando aos professores os instrumentos pedagógicos necessários para ensinar bem as disciplinas, de forma criativa e estruturada, e para saber lidar com os jovens - duas coisas que as faculdades não ensinam adequadamente. Não se quer um professor-herói, mas alguém preparado profissionalmente para tão grande tarefa.
Os professores precisam, ademais, ter empatia com seus alunos, saber que a situação prévia deles é peça-chave para o processo pedagógico. Há uma história emocionante no filme de um professor de matemática que só descobriu o que era a pedagogia correta quando conheceu a situação social de um aluno que tanto amava sua disciplina, algo que ele não sabia. A descoberta se deu quando o docente saiu do seu casulo, do mero papel de transmissor de conteúdos, para ver o que estava no seu entorno escolar.
O corpo docente precisa ter maior sintonia com o discente, sobretudo entre alunos com legado de vulnerabilidade social, uma das coisas que mais faz diferença é ter alguém que acredita nesses jovens. Apostar que eles não serão eternamente fracassados, que vão além dos estereótipos do jovem da periferia, descobrir as coisas que os movem a querer mudar o mundo, escrever um poema de apoio no caderno de quem já tinha perdido a esperança.
A distribuição das oportunidades educacionais é desigual para os jovens das escolas públicas. Mas o documentário também apresenta experiências bem-sucedidas e histórias de superação. Em muitos lugares pelo Brasil afora há professores e diretores corajosos, criativos, perseverantes no processo de aprendizagem e que alimentam os sonhos da juventude, única maneira de construir uma educação melhor em condições tão adversas. Seguindo essa linha, há escolas que conseguem trazer de volta alunos que tinham evadido ou aprovam, em circunstâncias sociais muito vulneráveis, a grande maioria dos alunos no vestibular.
Dentro dessas experiências pedagógicas, uma das fórmulas mais bem-sucedidas é conversar muito com esses alunos, que tanto almejam alguém para escutá-los, dado que vivem num mundo surdo para suas angústias e expectativas. Tanto se fala da juventude, inclusive na última reforma do ensino médio aprovada pelo Congresso, embora exista pouco espaço para ouvi-la. O fato é que há um grande déficit democrático nas escolas e no sistema educacional em geral. A superação do fosso social passa por dar informação, autoestima e voz aos alunos. É preciso ressaltar: vários jovens que aparecem no documentário dizem que a educação é única forma para saírem do banco de reservas da sociedade. Eles entenderam o que foi bem resumido por um dos maiores especialistas no assunto: o processo educacional é a porta para todos os direitos.
Tanto é verdade que os alunos acreditam na escola, almejando uma educação melhor e mais instigante, que ao final do filme eles dizem querer seguir vários caminhos profissionais: ser médico, psicólogo, cineasta, advogado, administrador, veterinário, dançarino, e tudo mais que seja desejável, inclusive fazer doutorado e estudar em Londres. O sonho mais fantástico veio de uma aluna: se eu não for professora, quero ser presidente do Brasil.
O futuro do país e a criação de um país do futuro dependem da melhoria da escola pública, dando à juventude mais pobre as condições de viver melhor que seus pais, fazendo com que os filhos de hoje ensinem sua prole a sonhar. Claro que o processo educacional é uma tarefa de longo prazo, contudo, após ver as angústias e esperanças expostas no filme, é preciso gritar para que esse passo seja dado logo. Afinal, como na metáfora da tâmara apresentada pelo documentário, a educação é algo que "você planta, mas não colhe, alguém vai colher. O importante é você começar a plantar".
Fonte: Valor Econômico (20/05/17)

A língua do poder (José de Souza Martins)

Há 13 anos uma nova língua passou a ser ouvida no Brasil com frequência cada vez maior, a língua das ocultações do poder. Desde o mensalão, os fatos relativos aos meandros do Estado e da política ganharam visibilidade e expressão em uma fala nova, incomum, cada vez mais invasiva do cotidiano de todos nós, desacostumados a ouvi-la.
Juízes se tornaram protagonistas de enredos em que a fala do poder é a atriz principal. Políticos, que se achavam "os tais", se tornaram meros coadjuvantes, falando a língua dos desmentidos ou mesmo a das mentiras desmentíveis. Vamos também descobrindo as armadilhas da fala jurídica. Mais importante do que o fato é o argumento.
Termos que não conhecíamos e assuntos que ignorávamos invadiram nosso dia a dia e vem desafiando nossa compreensão do que é o poder e do que é a política. Uma das grandes revelações dessa língua é a de que somos um povo partidarizado, mas não politizado. Aos poucos vamos descobrindo, como diz ditado antiquíssimo, que não basta a mulher de César ser honesta. Ela tem que parecer honesta. Tão importante quanto ser verdadeiro, é importante ser teatral. Isso é a modernidade, que nos chega pela via dos inquéritos policiais e dos interrogatórios.
Essa nova heroína do Brasil, a fala do poder, não é a mesma fala do cidadão. Porque nela há desencontros que a desconstroem. É uma fala lógica no que diz, mas ilógica e reveladora no que desdiz. A língua do poder é dupla, diz e desdiz para fazer supor.
Se o político usa fala de botequim, sua fala política se perde. Se usa língua de religião, esvazia o que é próprio da política. Se reduz a política à economia, como estamos vendo, esvazia a política de seu principal conteúdo. Os mistérios da fala têm se apresentado em diferentes âmbitos. Nas contradições que encerram, revelam extenso número de maus atores do processo político brasileiro. Maus autores porque a fala vazia ou equivocada retira de quem fala o que a fala representa, a instituição em nome da qual é dita. Ninguém é dono dos conteúdos e das consequências do que diz. As instituições têm seu próprio dizer silencioso.
Na arguição recente de um candidato a uma das 11 cadeiras de nossa Suprema Corte, o arguido não o foi sobre a língua e o modo de falar. Eram esses apenas pressupostos da competência para a indicação pretendida. Expressou-se, porém, numa linguagem cheia de frases incompletas e subentendidos. É verdade que os senadores que o arguiram nem sempre se expressaram melhor. Dizer pela metade é um modo de não dizer ou de dizer para ser compreendido segundo um descabido código de cumplicidade entre quem fala e quem ouve, geralmente um código de subcultura, excludente, privado da universalidade que é essencial ao Direito. Algo como "aqui entre nós", o que trucida o cidadão a quem a fala deveria ser dirigida e que não faz parte desse nós.
Usar palavras de códigos judiciários e de manuais de direito com tons e gestos de esquina empobrece a grandiloquência e esvazia o discurso de quem deveria ser única e simplesmente funcionário da Justiça, personificador da instituição. Vimos esse atropelo em cerimônia recente de posse de um ministro do Supremo. Desaforos grunhidos entre duas altas figuras da República que, não obstante a linguagem de indiretas e de meios termos, foram ouvidos como fala de uma instituição em crise.
Desaforo se diz em casa, como assunto privado e pessoal. Não ir com a cara de outro é comum, mas não é civilizado nem é próprio de quem desempenha um papel, ainda que transitório, numa instituição grave como a Justiça. São situações em que a pessoa deve deixar de ser quem pensa que é para ser quem deve ser. Porque durante essas falas o que cada um é está sendo redefinido. Entre o início e o fim de uma conversa, de um discurso, de um interrogatório, quem fala pode sofrer uma metamorfose de identidade. No fim, já não é quem supunha ser no começo.
É inútil satanizar o juiz e desdenhar a Justiça. Estamos vendo esse equívoco nestes dias na tentativa de um ex-presidente da República de transformar seus deveres com a Justiça numa performance eleitoral, como se fosse um embate entre dois times de futebol de várzea. Ali, os protagonistas são apenas personificações das funções que devem desempenhar, no restrito momento dos esclarecimentos: a de réu e a de juiz.
A língua do poder tem que ser, obrigatoriamente, a língua da nação. Não pode ser a língua dos subentendidos que facilmente derivam para a malícia. Não pode ser uma língua que puxe a fala do povo para baixo, que a empobreça, que lhe tire os conteúdos ricos da diversidade e das diferenças, privando quem a ouve da compreensão do que está sendo dito, do que está sendo decidido.
Fonte: Valor Econômico (20/05/17)

Mais uma vez, uma nau sem rumo? (Bolívar Lamounier)

Em 1985 apresentei à Comissão Afonso Arinos, da qual fazia parte, um diagnóstico da estrutura partidária brasileira. No ano seguinte a Editora Brasiliense publicou esse texto como um livrinho, intitulado Partidos Políticos e Consolidação Democrática: o Caso Brasileiro.
Meu argumento era mais enfático, mas no essencial não diferia do antigo entendimento de que o Brasil não chegara a formar um sistema de partidos à altura de suas necessidades. Em perspectiva histórica e comparada – escrevi logo na primeira linha –, o Brasil é um caso notório de subdesenvolvimento partidário. O resultado de nossa descontínua história partidária, com poucas exceções, fora uma sucessão de sistemas frágeis e amorfos. E fui mais longe, afirmando que uma estrutura mais forte dificilmente se constituiria a partir de uma organização institucional que combinava o regime presidencialista com a Federação, um multipartidarismo exacerbado e um sistema eleitoral individualista, frouxo e permissivo. Para que a redemocratização chegasse a bom porto era, pois, imperativo adotar outro conjunto de incentivos, entre os quais o voto distrital misto.
A tese acima exposta não se firmou. Poucos anos mais tarde o meio acadêmico acolheu um entendimento precisamente oposto. Nossos partidos e balizamentos institucionais seriam perfeitamente adequados e não seria exagero dizer que se incluíam entre os melhores do mundo. Não representavam nenhum risco para a estabilidade democrática, muito menos para a governabilidade – ou seja, para a desejada eficácia na condução dos programas de governo. A tese da fragilidade partidária não passaria de um mito.
Relembrar essa discussão no momento atual é um exercício surrealista. Quem tem olhos de enxergar sabe que praticamente todos os partidos couberam no bolso de duas empresas, a Odebrecht e a JBS. Sabe que as duas não apenas obtinham quando queriam as leis e medidas provisórias (MPs) de seu interesse, como – e isto é muito mais importante – fábulas de dinheiro no BNDES, como viria a ocorrer no transcurso dos governos Lula e Dilma. As cifras, que à época o País desconhecia, eram (são) estonteantes. Ou seja, o cartel das empreiteiras, Eike Batista e os irmãos Joesley e Wesley mandavam muito mais do que centenas de deputados eleitos pelo voto popular. Em 2010, três grandes eleitores – Lula, Marcelo Odebrecht e o marqueteiro João Santana – substituíram-se à grande massa votante e enfiaram Dilma Rousseff pela goela abaixo dos brasileiros. O quadro acima se alterou graças a dois fatores principais: o instituto da delação premiada e a circunstância até certo ponto fortuita de o “mensalão” ter caído nas mãos de Joaquim Barbosa e o “petrolão”, nas do juiz Sergio Moro.
Como bem mostrou Fernando Gabeira no Estadão de ontem (19/5), o que ruiu não foi um ou outro partido, mas todo o sistema: “Todo o esquema político-partidário estava envolvido, por intermédio de suas principais siglas. A delação da JBS apenas confirmou o processo de decomposição irreversível” (grifo meu). Mais adiante, Gabeira pergunta se não será o caso de esquecermos a ideia de partido e passarmos a pensar em “movimentos”. Não sei o que isso significa, mas aqui já me afasto dele. Como também me afasto de toda cogitação sobre “democracia direta”, “conselhos populares” e assemelháveis. A democracia representativa é o único modelo sério e consistente de democracia que a História produziu e os partidos lhe são essenciais.
Admito, porém, que a “decomposição” a que Gabeira se refere já não pode ser resolvida por meio de uma reforminha política qualquer, como essas que o Congresso propõe um ano sim e o outro também, creio que com o saudável intuito de divertir a imprensa. O “povão” – aquele sempre acusado de “não saber votar” – não tem nada que ver com isso. Se o que lhe dão é o paternalismo do Bolsa Família, ele vota para mostrar gratidão pelo que lhe deram, e interesse em continuar recebendo tais migalhas.
O buraco é mais em cima. É a desorientação mental e política que grassa entre as “elites”, ou seja, entre os 20% mais escolarizados, com mais acesso à informação e de renda mais alta. No dia 29 de abril, milhões de brasileiros observaram, pasmos, a vetusta Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apoiar a contrafação de “greve geral” imposta ao País pelas centrais sindicais. Destas, realmente, é pouco o que se pode esperar, mas a CNBB tem o dever de expressar pelo menos os anseios da parcela católica da sociedade. Não creio que uma ação daquela ordem, baseada na supressão violenta do direito de ir e vir e em depredações, esteja entre tais anseios. Nas universidades e até no ensino médio, uma grande parte – talvez a maioria – dos docentes e discentes parece aferrada a chavões ideológicos decididamente peremptos.
Aí, a meu ver, é que está a raiz do problema. Podemos mudar as regras eleitorais quantas vezes quisermos, mas não sejamos ingênuos: não iremos a lugar algum se as elites dos diversos setores não assumirem suas responsabilidades. A referência que fiz acima à eleição de 2010 ilustra bem o que estou tentando dizer; com uma elite dessa ordem, incapaz de enxergar a trama urdida por três grandes eleitores, o Brasil não reencontrará o caminho do desenvolvimento econômico e político. Permaneceremos na condição de uma nau frágil, açoitada de quando em quando por violentas ventanias, por crises pré-fabricadas, desperdiçando o escasso tempo de que dispomos para aumentar a renda nacional e melhorar nossas condições sociais. Os 14,2 milhões de desempregados decididamente NÃO agradecem.
Fonte: O Estado de São Paulo (20/05/17)

Hora da verdade e da ousadia (|Marco Aurélio Nogueira)

Não basta ser, nem dizer que é. É preciso parecer, demonstrar, deixar evidente que é honesto e ser visto assim pelos outros. Especialmente numa sociedade do espetáculo.
Os grampos e as gravações da JBS dando conta de conversas e tratativas escabrosas do presidente Temer, assim como de maletas de dinheiro recebidas por Aécio Neves, fecham o círculo aberto pela Lava Jato.
Agora, abraçados como siameses, descem ao inferno personagens e partidos que mandaram na política brasileira nas últimas décadas. Lula (com Dilma a tiracolo), Temer e Aécio, o PT, o PSDB e o PMDB chafurdam no pântano por eles criado. Sem falar da legião de assessores, ajudantes, colaboradores, asseclas e tarefeiros que com eles trabalhavam, pessoas como Dirceu, Cunha, Palocci, Padilha, Moreira, Vaccari, Mantega, Cabral, para lembrar os mais conhecidos e importantes.
Juntos e misturados, esbofetearam a República. Terão de comer o pão que o diabo amassou.
Desdobramentos se sucedem. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do senador Aécio Neves, mas o ministro Edson Fachin recusou. A irmã de Aécio foi presa e Aécio já foi afastado do mandato de senador. Até um procurador da República foi preso hoje cedo.
Comemorar o fato como se fosse a queda da Bastilha, porém, é deixar de considerar o que mais há nas delações dos irmãos Batista. É lamber os beiços antes de provar o doce. É achar que nada mais ocorrerá. Ou seria preciso lembrar, a esta altura, que a onda do tsunami aponta para os relacionamentos entre JBS e BNDES durante os governos petistas? A delação da empresa compromete Aécio e Temer, com certeza, mas escancara uma ferida que muitos gostariam de ocultar.
As coisas não podem ficar assim. Chegou-se a um ponto em que ou alguém põe o guizo no gato ou o castelo cairá. Ou o que sobrou do castelo.
O que extrair dos fatos? É pergunta que se fazem 10 entre 10 brasileiros. O que virá amanhã, e depois de amanhã? Como sairemos do lamaçal em que nos deixamos enfiar, ano após ano, governo após governo?
Entregamos os destinos do país a pessoas e partidos desqualificados para a tarefa, e teremos agora de fazer o caminho de volta, seguindo as sementes, para ver se reencontramos as promessas da redemocratização dos anos 1980-1990. Para ver se nos achamos, depois de gastar adrenalina à toa numa polarização ridícula que estraçalhou o que havia de melhor na esquerda democrática e no campo liberal-democrático.
Há a histeria esquerdista típica, preguiçosa, passional, que vê na Globo o aríete golpista par excellence, pronto para atacar quem o desafia. “Persegue” Lula e liquidou com Dilma porque tem horror ao “cheiro de povo”, e agora ataca Temer porque o considera impopular demais para realizar os planos do “grande capital”. Essa ala não faz política: extravasa suas fantasias. E agride quem não coincide com elas.
Há os que fazem da sensatez e da serenidade um valor, mas que pouco apresentam de proposições práticas. Acreditam, com razão, que se deve ir com calma ao pote, pois não se sabe bem qual a qualidade da água que há nele, nem se água existe. Mas não conseguem dizer o que é preciso fazer. Buscam nomes e vias alternativas, torcem pela renúncia de Temer e pelo encontro de uma opção que reúna o que sobrou dos destroços, sem muita dor. É uma ala que, hoje, está chocada e desnorteada com a velocidade e a profundidade dos fatos, que tem dificuldades para encontrar uma rota de fuga e que se ressente dramaticamente da ausência de quadros e lideranças. Recorre ao tempo para ver se acha um eixo. Em que pesem titubeios e meneios realistas, é uma ala que reúne em seu interior parte ponderável da sabedoria política nacional, o que lhe dá força e destaque.
E há os mais apressados, desejosos de protagonismo, que pensam em impeachment e eleições diretas. São “ultrarrepublicanos” (alguns de verdade, outros por conveniência), podem ser de esquerda ou de direita, e coincidem no mesmo pecado de não avaliarem os ganhos e perdas das opções que julgam ser as melhores. Mas têm a enorme vantagem e o mérito de buscarem laços entre a política e a população, valiosos e indispensáveis no momento.
Entre tais alas e apesar delas, há todo um país se perguntando para onde ir.
Eleições diretas serão sempre bem-vindas. O Congresso que está aí – com seus parlamentares, seus partidos, seus regimentos, seu sistema – não nos representa faz tempo. É uma clonagem do que há de pior na sociedade. Já faz tempo que os Presidentes da República navegam na contramão da História, sem capacidade para dialogar com os cidadãos, sem eficácia gerencial, sem liderança ética e política. Os partidos são agências de negociatas que só levam em conta os próprios interesses. As delações dos últimos tempos, incluindo a de ontem e a de anteontem, só fazem atestar isso. Batemos no fundo do poço, e não é de hoje.
Eleições diretas podem ser a solução, mas não são necessariamente a única solução. Nunca foram e devem ser analisadas em um cardápio mais amplo, no qual figura a escolha indireta de alguém que conclua o mandato de Temer. Essa, porém, carrega a mácula da falta de representatividade, independentemente no nome que vier a ser cogitado.
Eleições diretas, no caso concreto, terão de ser adequadamente preparadas e precisam trazer consigo uma cláusula pétrea: nenhum suspeito, nenhum acusado, investigado ou réu, em primeira ou segunda instância, poderá delas participar como candidato. Precisamos de um cordão de isolamento, uma garantia a mais de que as eleições significarão um passo à frente, um avanço, uma solução efetiva. Sem isso, não passarão de uma farsa, que jogará no lixo tudo o que já se apurou sobre a corrupção e tudo o que já se conseguiu com a democracia.
A partir daí, que as forças vivas da nação, as ruas e a sociedade civil, o que houver de energia e discernimento nos partidos e os movimentos sociais, encontrem um ponto de unidade e convergência, se ponham em marcha e passem a medir forças para interpelar os eleitores, a eles apresentando ideias novas, consistentes, distantes do malabarismo marqueteiro, da demagogia populista e do radicalismo estéril.
Fonte: O Estado de São Paulo (19/05/17)

Como o País pode sair desta situação? (Opiniões: Fábio Wanderley Reis, David Fleischer, José Alvaro Moissés e Lincoln Secco)

País pode não se acalmar nem mesmo com eleições diretas (Fábio Wanderley Reis*)
Ninguém tem uma resposta clara e segura sobre como sair da crise. Vivemos uma situação perigosamente incerta. Nossa realidade é muito fluida e repleta de nuances. Mesmo pensando em eleições diretas, que acredito ser a solução mais adequada, existe um fator de desequilíbrio e de acirramento das tensões: a possibilidade de eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Existe uma clara tensão entre o que chamamos de opinião pública e o eleitorado. São elementos diferentes nesse debate. A opinião pública, embora não hegemônica, é claramente contra aquilo que o Brasil viveu nos últimos 14 anos (PT, Lula e Dilma). Essa opinião pública se contrapõe à tendência hegemônica do eleitorado popular, que é propenso a acreditar no PT, no ex-presidente Lula e na presidente cassada Dilma. Ou seja, temos um embate entre opinião pública e eleitorado.
Isso cria uma situação peculiar e perigosa. Temos aqui a raiz do que hoje entendemos como polarização, uma polarização odienta, diga-se de passagem. Do lado da opinião pública está a classe média, uma parte da população com mais recursos e informação; do outro lado, temos um eleitorado pouco atento e desinformado. No fim, quem vence eleições é esse eleitorado. A dinâmica da nossa sociedade está claramente prejudicada por essa dicotomia.
Temo até por soluções mais radicais, como alguma onda militarista, para dissolver esse conflito. Não é algo provável, mas também não pode ser totalmente descartado.
Na democratização, chegamos a acreditar que o processo eleitoral iria diluir todos os conflitos e tensões. Hoje, descobrimos que o próprio processo eleitoral traz consigo essas tensões e conflitos. Além disso, a aposta que alguns setores fizeram de que seria possível fazer o impeachment, manter o PMDB no controle do governo e conseguir arrumar a casa revelou-se, claramente, uma aposta errada.
Como vamos superar o erro dessa aposta? Se as eleições acontecerem agora, a tendência é que Lula seja eleito, a menos que haja a exclusão de sua candidatura. Com uma possível vitória de Lula, teremos uma reação da opinião pública em contraposição ao eleitorado. Ou seja, só irá intensificar a polarização que vivemos hoje. Sei que a ideia era falar sobre “como sair da crise’’, mas vivemos um momento tão problemático e de tantas incertezas que mesmo a possibilidade de eleições diretas pode não ser legitimadora e acalmar o país. Podemos resolver um problema criando outro.
(*) Cientista político e professor emérito da UFMG
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A saída seria eleger um presidente que continue as reformas (David Fleischer*)
Como sair da crise? Esta indagação talvez possa ser “como não cair na crise de novo?”, pois o grande esforço neste momento é não deixar o Brasil mergulhar na ingovernabilidade novamente e não escorregar de volta para uma profunda recessão econômica – como tivemos nos últimos dois anos.
A atual crise política que impacta diretamente a economia começou na noite de 17 de maio com as notícias das gravações de conversas entre Joesley Batista e Michel Temer, que indicaram tentativas de obstrução da Justiça e provocaram demandas para a renúncia do presidente.
A preocupação é que o governo Temer perca apoios no Congresso e se torne inviável – como reflexo da total falta de governabilidade que ocorre quando muitos dos partidos na coalizão de apoio rompem com o governo – como aconteceu com a presidente Dilma Rousseff no início de 2016, quando a sua coalizão se desintegrou.
Como sair desta crise? É evidente que a continuação do governo Temer é insustentável. Se ele renunciar ou for removido pelo TSE no início de junho, a Constituição determina que o presidente da Câmara dos Deputados assuma o governo interinamente por 30 dias e que o presidente do Senado convoque o Congresso para selecionar novos presidente e vice-presidente para terminar o mandato de Michel Temer até 1.º de janeiro de 2019.
O PT e seus aliados no Congresso estão tentando aprovar uma PEC para ter eleições diretas para eleger um novo presidente antes que Lula seja declarado inelegível. Este grupo não tem maioria no Congresso para aprovar a PEC – mas o valor desta “propaganda” é importante para 2018.
A “saída” seria eleger um presidente que dê continuidade ao programa econômico de austeridade e reformas, e consiga a aprovação destas no Congresso – para restaurar a confiança dos investidores nacionais e internacionais no Brasil.
No meu modo de ver, esta pessoa poderia ser o atual ministro da Fazenda – Henrique Meirelles – com apoio da base de apoio do governo Temer no Congresso.
Meirelles é “ficha limpa”, não tem contra ele acusações de corrupção e mantém excelentes relações com o setor privado. Ele tem demonstrado habilidade nas suas relações com os deputados e senadores da base de apoio nos seus esforços para aprovar as medidas de austeridade e nas negociações para aprovar as reformas.
(*) Professor emérito de ciência política na Universidade de Brasília
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O risco de nova fase de instabilidade política é gritante (José Alvaro Moisés*)
A menos que as avassaladoras delações do dono da JBS tenham sido um golpe, a decisão do presidente Michel Temer de não renunciar pode ter sido apenas o adiamento do início de uma sangria política que mal começou. A partir da liberação dos áudios das conversas do presidente com o empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu, o País e o mundo político puderam saber o tamanho do estrago que nos atingiu nos últimos dias.
A informação é importante para virarmos a página rapidamente e prosseguir no esforço de superação da crise. Mas a decisão do presidente de permanecer no poder, sem explicar de modo adequado o que aconteceu, deixou o país imerso na incerteza.
O risco de uma nova fase de instabilidade política é gritante, haja vista as propostas de abertura de processos de impeachment que estão pipocando no Congresso Nacional.
Mesmo admitindo-se que o presidente da Câmara dos Deputados, um aliado de Temer, consiga barrar a abertura dos processos, a ausência de explicações para o envolvimento do presidente na eventual operação de “compra” de silencio do ex-deputado Eduardo Cunha abre margem para as manifestações de rua, com a volta do “fora Temer” que o presidente disse sentir falta, mas que podem levar ao paroxismo os seus índices de impopularidade.
A sangria também pode solapar a base de apoio do presidente no Congresso, afetando as condições do que, com grande zelo, ele vinha construindo para aprovar o ciclo de reformas destinadas a permitir a retomada do crescimento econômico e a criação de empregos.
Alguns ministros, do PPS e do PSDB, já estão abandonando o barco, sinalizando que não será fácil manter a fidelidade de parlamentares que enfrentarão o desafio de sua reeleição em 2018, quando terão de explicar o voto em reformas antipopulares e, mais ainda, o apoio a um presidente acusado de obstrução da Justiça.
Se verdadeiras as denúncias, o menos traumático teria sido Temer renunciar e abrir a possibilidade de sucessão nos termos da Constituição, seja pela eleição indireta no Congresso, seja pela convocação de eleições diretas gerais, objeto de uma proposta de emenda constitucional em tramitação.
A vantagem dessas alternativas seria a de abrir espaço para a pacificação do País e, principalmente, para a recuperação da política, algo visto hoje como um terreno de negócios feitos contra os interesses da comunidade. O cenário, a se manter, é um antídoto da democracia.
(*) Professor de ciência política na USP
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Eleições gerais seriam a aposta mais popular, mas haveria riscos (Lincoln Secco*)
As denúncias que atingiram Michel Temer são as mais graves da história do Brasil sobre um chefe de Estado. Nem o impeachment de Collor se baseou em provas tão cabais como a gravação dentro do gabinete presidencial. Os historiadores conhecem bem o caso das cartas falsas de Artur Bernardes na distante República Velha. Elas desataram uma crise militar que acabaria por demolir o regime político anos depois. E, no entanto, eram falsas... Já aqui não parece haver dúvida que o atual presidente cometeu um crime no exercício do mandato.
Estamos diante do risco de mergulhar o País numa crise generalizada de autoridade sem que haja uma força política para recompor as instituições. Como nos anos 1920, à crise política se soma a econômica e, no lugar dos tenentes com seu discurso moralizador, aparecem os juízes.
Fossem outros os tempos, haveria partidos capazes de constituir uma coalizão para levar o País até as próximas eleições. Em 1930, Getúlio Vargas liderou um arranjo de oligarquias dissidentes apoiado pelo Exército e instaurou um novo regime político.
Em tempos mais recentes, após a queda de Collor, seu vice, Itamar Franco, cumpriu esse papel ao liderar uma aliança dos grandes partidos. Isso não é possível hoje por dois motivos: eles estão desmoralizados e viveram um período de radicalização que destruiu as pontes de entendimento entre eles.
Já um presidente eleito indiretamente teria o mesmo pecado de origem do governo atual que é a falta de legitimidade obtida nas urnas. E sua escolha caberia a um Congresso suspeito de corrupção.
Mesmo que se elegesse alguém acima dos partidos, essa pessoa teria que governar com eles e se posicionar sobre as reformas que aprofundaram a impopularidade de Temer: a trabalhista e a da Previdência.
Uma emenda constitucional que permitisse as eleições diretas teria a vantagem de devolver ao povo o poder que é dele numa democracia. Só que o eleito teria um mandato curto demais para não decepcionar os eleitores.
Refundar a República mediante eleições gerais do Congresso, do Presidente e de uma Assembleia Constituinte exclusiva seria a aposta mais popular. Mas, como toda aposta, comportaria riscos como um regresso conservador ou a eleição de um outsider sem apoio organizado na sociedade civil. E a probabilidade seria mínima, pois a história nos ensina que políticos em seus mandatos jamais largam o osso.
A crise ainda parece não ter fim.
(*) Historiador e professor da USP
Fonte: O Estado de São Paulo (19/05/17)

sábado, 13 de maio de 2017

Injustiça e conformismo (José de Souza Martins)

Num momento da história política brasileira de revisão e de revogação de direitos sociais penosamente conquistados, sob argumento de suprimir supostos privilégios e de racionalizar e atualizar as relações de trabalho e o direito à seguridade; num momento de minimização dos que, por muito menos do que valia e vale seu trabalho à luz da riqueza que criaram, carregaram nos ombros, até aqui, a pesada cruz do desenvolvimento econômico brasileiro; num momento como este o tema da injustiça não pode ser deixado de lado. A injustiça social é ardilosa e dissimulada sob argumentos que a apresentam como justa e necessária à saúde da economia.
O governo advoga em favor do economicamente racional e lucrativo, mas a sociedade, completamente desamparada pelos governos e pelos partidos políticos, não consegue advogar em favor dos seus direitos sociais. Nem da distribuição justa e equitativa dos benefícios privados advindos do lucro não raro descomunal, como se vê nas cotidianas notícias sobre as apurações de corrupção na política e em empresas que mais ganham corrompendo do que produzindo. Não é a regra, mas está no fundamento do sistema econômico.
Tem gente falando que a Previdência Social nos levará ao precipício. Não tem ninguém falando que a malandragem política e a corrupção já nos colocaram à beira do abismo.
As medidas governamentais, nas supostas reformas trabalhista e previdenciária, fortalecem o capitalista, mas debilitam o capitalismo. São lucrativas, mas anticapitalistas. Em outros países, episódios como os do retrocesso nos direitos trabalhistas e nos direitos previdenciários e o simultâneo favorecimento dos beneficiários de iniquidades conhecidas, como os grupos sindicais corporativos e os políticos igualmente corporativos, derrubariam governos e mandatos.
Casos de episódios conexos, como o da barbárie destes dias contra os índios Gamela, do Maranhão, derrubariam o ministro omisso, a quem cabe a tutela e a proteção das populações indígenas, e, talvez, o governador do Estado. Coisa de um país retrógrado de donos de gado e gente, como diz a canção.
No entanto, tudo se passa entre nós como se a injustiça fosse mera e involuntária violação do que é essencial à sobrevivência social das minorias e dos desvalidos, tratados como gente conformista porque de somenos.
Não existe final feliz na história social do consórcio de injustiça e conformismo. O conformismo brasileiro foi, na escravidão, criado a poder de crendice, tronco e chibata, que amansaram os então cativos, dando-lhes uma personalidade básica peculiar e submissa. A cultura da sujeição prolongou-se na história do país, alcançando os trabalhadores livres que substituíram os escravos com a abolição da escravatura e com a imigração. É esse um traço forte do caráter nacional brasileiro. Mesmo quem se insurge não raro o faz de maneira carneiril, a isso reduzidos por seus próprios líderes.
Há indícios de que, socializados nessa cultura, os pobres, com as adversidades, "sofrem menos" do que a classe média, que é a classe social que mais reclama e mais conhece meios e manhas para escamotear a injustiça, sem superá-la. Apenas substitui o inconformismo pelo mau humor social, de eficácia relativa e geralmente pequena. Seu inconformismo é tosco porque, como no caso de agora, não abrange todos os que são vítimas das injustiças e violências. A classe média não sabe pensar politicamente suas adversidades, reais e supostas, por não saber pensar as dos outros. Seria o único meio de traduzir o inconformismo num projeto de superação do que a ela e a todos nós atormenta.
A classe média não conhece os segredos desse mundo invertido, o mundo dos contrários e avessos, o dos injustiçados. Já os pobres sabem que tudo tem o seu lado oculto. Seu mundo é o mundo do duplo, da coisa e da sobrecoisa, do que se vê e do que não se vê, mas se intui. A classe média está condenada a viver na linearidade sem ocultações reconhecíveis do mundo materialista das coisas, das mercadorias, do que tem preço. O mundo em que não se imagina porque o imaginário foi capturado e é manipulado por especialistas em manipulação do conhecimento cotidiano, do senso comum, por gente que pensa por ela.
A classe média é imaginária e politicamente pobre porque se desvencilhou dos signos e marcos da memória que a vinculava aos antepassados. Já os que fizeram a transição da ascensão social sem fazer em sua história pessoal e familiar a faxina da memória, que não varreram da vida testemunhos simples, um retrato, um rosário, uma Bíblia, uma carta, um objeto, uma planta, uma lembrança, sabem o que são, sabem onde estão, sabem-se como modo de saber quem são os que os manipulam e enganam.
Fonte: Valor Econômico (12/05/17)