sábado, 19 de maio de 2018

Marx, o marxismo e a esquerda brasileira (Zander Navarro)

A utopia do novo paraíso societário, à luz do socialismo real, não atraiu maiorias sociais...estimulou amor e ódio, ideologias sacrossantas e também guerras e extermínios. E foi um ideário dominante durante quase meio século, pois entre 1949, a chegada de Mao ao poder na China, e 1989, com a queda do Muro, quatro em cada dez cidadãos do mundo viveram sob governos que se diziam marxistas.
Li tudo o que foi escrito por Marx, desde que me apaixonei pelas aparentes certezas defendidas pelos marxistas brasileiros na lendária revista Encontros com a Civilização Brasileira, na década de 1960. Jovem, quem não seria magnetizado por promessas de igualdade e uma sociedade justa? Não consegui concluir apenas os três volumes das áridas Teorias da Mais-Valia, que o autor alemão escreveu disciplinadamente entre 1861 e 1863 na biblioteca do Museu Britânico, em Londres. Eram os volumes preparatórios para sua maior obra, O Capital, cujo primeiro volume veio a lume em 1867.
No doutoramento, também na Inglaterra, continuei estudando essa tradição política. São quase cinco décadas de pesquisa. Assim, submeto curtas e simplificadas formulações sobre os três temas principais deste comentário.
Sobre Marx: um autor genial, um dos maiores pensadores de todos os tempos. Febrilmente criativo e capaz de interpretar a sociedade humana como um todo, Marx foi leitor insaciável, movido por raríssima inteligência.
Percebeu como nenhum outro autor a chegada de um novo modo de vida, o capitalismo. Ainda que sua obra contenha inúmeros erros, ninguém, antes ou depois, identificou tão claramente os mecanismos essenciais desse regime econômico, em especial a sua intrínseca instabilidade, o que produz crises cíclicas. Causa perplexidade a sua capacidade analítica, considerando que escreveu quando inexistiam dados factuais adequados. A leitura de Marx, se feita desapaixonadamente, é essencial para todos os que desejarem entender o mundo dos humanos.
A maior insuficiência, não exatamente uma falha, desse modelo reside na sua teoria do valor trabalho. É uma tese lógica e irresistivelmente sedutora. Afirmada simplificadamente: o valor dos bens e mercadorias produzidos decorre do trabalho dos humanos, mas estes são remunerados apenas em parte. Por isso o capitalismo embute um veio de exploração social e, como resultado, um processo de acumulação da riqueza por uma minoria. Daí decorreriam a luta de classes e outras implicações sociais e políticas que propôs em sua copiosa produção. O problema: a teoria jamais foi provada empiricamente, senão de forma indireta. Competindo com outras explicações capazes de quantificar seus conceitos, a teoria de Marx foi se enfraquecendo com o tempo. Num mundo cada vez mais matematizado, a teoria, sem irrefutável comprovação quantitativa, foi sendo marginalizada pelos economistas e estudiosos. Tornou-se apenas uma curiosidade do pensamento social.
O marxismo é o outro tema de imensas proporções. Marx legou uma obra de interpretação, mas o marxismo não cresceu como ciência, e sim como ação política até meados da década de 1970, não fazendo parte de universidades e centros de investigação. Somente nessa década, especialmente na França, é que houve a tentativa de transformar aquele arcabouço numa “ciência”. Ou seja, ao contrário de teorias suas competidoras (a economia neoclássica, por exemplo), ao adentrar o mundo da pesquisa universitária o marxismo já encontrou seus opositores entrincheirados e foi incapaz de oferecer uma rota alternativa convincente para desalojá-los. Adicionalmente, no mundo real, os anos de expansão capitalista do pós-Guerra já haviam moldado a mentalidade dos cidadãos. A utopia do novo paraíso societário, à luz do chamado socialismo real que então existia na antiga União Soviética, não atraiu maiorias sociais para empurrar as sociedades para outro modo de produção.
Por fim, as chamadas “esquerdas”, os agrupamentos sociais assim intitulados porque são motivados por uma orientação política cujo epicentro conceitual retornaria a Marx e ao marxismo. O comentário, desesperadamente breve, nos remete apenas a dois aspectos da esquerda brasileira, tal como a conheci durante este longo período. Primeiro, a rígida convicção daqueles que tomam posição à esquerda, sobre a categórica segurança acerca da transformação social. Foi o que me atraiu quando jovem, mas posteriormente quis entender as origens dessas inquebrantáveis certezas sobre o mundo e seu destino histórico. Não precisei estudar muito para entender que inexistiam razões bem fundamentadas para manter essa proposição, como se dogma fosse. Por que meus amigos marxistas insistiam em apregoar a inevitável ruptura do capitalismo, com repetidas e cansativas loas sobre uma vaga “crise iminente” que nunca chegava?
Após essa decepção teórica, veio outra, porém mais mundana. Foi perceber que a maioria dos marxistas brasileiros lia pouco, discutia menos ainda e, mais grave, no geral apenas repetia um monocórdio rosário de frases feitas, com escassa e insuficiente comprovação. De fato, um credo. Até meados dos anos 1980, por exemplo, a maior parte da obra de Marx nem sequer era conhecida pela maioria da esquerda brasileira, pois não fora traduzida do alemão ou do russo. Mas, ainda assim, prosseguiam as visões religiosas sobre a derrocada próxima do regime capitalista.
A conclusão é inevitável. Marx e o marxismo são encantadores como um movimento de ideias, mas deixaram de ser a arquitetura possível de uma nova sociedade. As esquerdas, em geral, não souberam manter aberto esse roteiro histórico.
Fonte: O Estado de São Paulo (17/05/18)

A democratização do estado (Hamilton Garcia)

A democracia representativa no Brasil é uma experiência historicamente recente, cuja inauguração pode ser associada ao fim da monarquia-escravista (1888-89) e ao processo de urbanização e diversificação econômico-social que a partir daí se encorpou. Se comparada à da Inglaterra, bem mais antiga, é também bastante mais irresoluta. Os ingleses, depois de um longo período de disputas religiosas (1547-58), conflitos políticos agudos e guerras civis (1640-89) – com um Rei decapitado (1649) e uma República autoritária (Cromwell, 1653-58) –, encontraram seu modelo numa Igreja reformada (1559) e numa Monarquia Constitucional governada por um Parlamento representativo sob a égide da Declaração de Direitos (1689), que afirmava a liberdade dos indivíduos como base inalienável das formas de governo.
No nosso caso, nem a Igreja foi reformada, nem o poder absoluto do Estado foi decapitado; tudo se deu, como reza nossa tradição, de maneira segura e sincrética, mantendo-se os indivíduos subjugados ao poder oligárquico, fonte primeira do poder de Estado. Depois de derrubada a Monarquia por uma conjuração militar-civil (1889), no qual o povo assumiu o papel de expectador – tanto ativo, como passivo –, inaugurou-se um período (Primeira República) onde as oligarquias agrárias ganharam autonomia (federalismo) e as burguesias voz ativa no cenário político das mais importantes cidades (liberalismo) sem, contudo, ameaçar o poder estabelecido sobre o vasto território – inclusive os currais eleitorais, beneficiados pela vigência do voto aberto e a ausência de autoridade corregedora isenta – e as mentalidades (Igreja Católica).
Não obstante o conservadorismo do pacto elitista inaugural da República – com a fracassada pretensão reformista de certos segmentos militares (positivistas) –, as novas classes sociais urbanas manifestariam seu descontentamento político, mesmo tendo contra elas o liberalismo de fachada instituído pela Constituição de 1891 e a dura repressão das forças policiais. Medidas como o fim do voto censitário, dos privilégios nobiliárquicos e da dominância eclesiástica sobre as localidades e a educação – entre outras iniciativas legais modernizadoras –, mesmo descasadas de reformas econômico-sociais progressistas (agrária, urbana, tributária, financeira, etc.), foram suficientes para, pelo menos, inaugurar um período de aspirações democráticas, que acabaria por desnudar o descompasso entre a superestrutura jurídico-política e as mudanças econômico-sociais, de sentido democratizante, provocadas pelo avanço do capitalismo – descompasso este que, não obstante os avanços percebidos desde 1985 (Nova República), está na base da instabilidade política dos nossos dias.
As curtas experiências liberal-democráticas vividas após as intervenções civis-militares de 1930 e 1945 – logo descontinuadas por intervenções análogas de polaridade invertida e sentido diverso, em 1937 e 1964 –, demonstraram a fragilidade (e força) de nossa tradição republicana. Nelas, podemos enxergar as marcas profundas do nosso modo de ser contemporâneo, radicado na formação social polarizada por quatro séculos de latifúndio, onde tanto a sociedade civil se forjou comprimida pelo esmagador peso do agrarismo colonial, como a sociedade política (Estado) se amalgamou ao compromisso neopatrimonial, mesmo quando sob a liderança de seus segmentos dissidentes (populismo).
Enquanto 1930 e 1945 nos revelaram uma sociedade civil trabalhadora frágil, incapaz de conter os arroubos jacobinos de suas lideranças – rupturismo que propiciou o retrocesso autoritário após a aventura "revolucionária" de 1935, e, depois, em sentido inverso, levou os comunistas a apoiar o ditador que antes queriam derrubar, precipitando a intervenção militar redemocratizadora –, 1937 e 1964 mostraram a inapetência da sociedade civil burguesa em lidar com as pressões legítimas (e ilegítimas) pela democratização vindas de baixo, cedendo ou estimulando o protagonismo conservador de caserna ao invés de pactuar a reforma das instituições republicanas da qual participavam – dentre elas o Parlamento e o Judiciário –, de modo a reverter seu embotamento histórico (patrimonialismo).
A semelhança com a crise de hoje não é mera coincidência: a sociedade civil trabalhadora continua presa fácil de lideranças retrovisoras (bolivarianistas) e de um populismo que, embora descido às fábricas, ainda veste o manto sagrado dos pais dos pobres, enquanto as principais instituições republicanas (redemocratizadas) claudicam pela insuficiência das reformas até aqui efetuadas, abrindo amplo espaço para o conservadorismo de caserna, agora autonomizado pela fórmula político-eleitoral do bolsonarismo.
De auspicioso, apenas a emergência de uma nova sociedade civil burguesa disposta a renovar as lideranças políticas do liberalismo, contra a vontade de seus partidos tradicionais; um novo ativismo do Ministério Público e do Judiciário, que – dentro de seus limites funcionais e ainda adstritos à esfera federal – permitem o avanço das reformas institucionais que Executivo e Legislativo tentam barrar; e uma liderança militar (Alto Comando) até aqui inclinada a apoiar ambas as novidades e agir, se necessário, apenas na condição de última instância.
Tal conjunção, que tem constituído até aqui a verdadeira âncora de nossa ainda frágil liberal-democracia – diga-se de passagem, contra a vontade de boa parte das esquerdas, inclusive a desconfiança de certos segmentos seus de viés liberal –, carece, é verdade, de uma concertação política mais ampla do que a permitida pelos parâmetros corporativos dos operadores do direito; mas isto parece estar sendo superado, não obstante sua mais nítida expressão eleitoral, Joaquim Barbosa, ter desistido da postulação por conta de uma aparente falta de vocação.
O que é importante nisso tudo, é que a sociedade civil, por meio da política bem pensada e articulada, pode vencer a pesada herança semirrepublicana que resiste no Estado, nas corporações e nas mentes de todos os quadrantes ideológicos, mas para isso vai ter que se livrar dos mitos e das concepções ideológicas anacrônicas e pseudorrealistas que impedem-na de enxergar o cenário em toda a sua inteireza e complexidade, inclusive contemplando os remédios contra a pior de todas as heranças: a marginalização social por meio da pauperização econômica e da alienação laboral-educacional, que exigem a reinvenção do liberalismo (liberalismo-social) e do progressismo-nacional (neodesenvolvimentismo).
(*) Hamilton Garcia de Lima (Cientista Político, UENF )
12/05/18.

Desistência de Joaquim não diminui divisão dos democratas (Marco Aurélio Nogueira)

A saída de cena de Joaquim Barbosa, que desistiu da candidatura presidencial, serviu como um novo alerta para os democratas e um suspiro de esperança para os demais candidatos. O ex-presidente do STF saiu atirando, sem ocultar seus titubeios e sua tendência a demonizar os políticos: “Os políticos criaram um sistema político aferrolhado de maneira a beneficiar a eles mesmos. O sistema não tem válvula de escape. O cidadão brasileiro vai ser constantemente refém desse sistema. Você não tem como mudá-lo. Esse sistema contém mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas do cidadão”. Para ele, a eleição de 2018 não mudará o país.
Passou da hora de cair a ficha: não se trata do centro, da esquerda ou da direita. Tais posições subsistem e é bom que o façam. Deve ser respeitadas. Não podem ser apagadas por decreto ou mágica, pois fazem parte da dinâmica política de qualquer país. Precisam porém ser “dessencializadas”, saírem da casca ideológica e voarem para a condição pragmática, propositiva, descritiva: há um centro efetivo, ladeado por uma esquerda (mais generosa e igualitarista) e por uma direita (mais vinculada à ordem que à liberdade), mas há também mais de uma esquerda e mais de uma direita. O centro, portanto, mesmo que se proponha a ser um fator de equilíbrio e serenidade, pode pender para um desses lados. Não existe em termos puros.
A atual sociedade brasileira se contorce em espasmos provocados por uma desigualdade absurda, por falhas gravíssimas em termos de políticas públicas básicas (educação e saúde), por uma violência que parece brotar da terra como erva daninha. Está num estado emergencial, diante do qual a única força de propulsão virá de algum tipo de unidade política progressista. Não há como um centro governar o país se fizer concessões à direita fundamentalista ou a uma esquerda que veja a “luta de classes” como principal recurso de pensamento e ação.
Bolsonaro e Boulos têm suas razões, seus admiradores e seguidores. São diferentes entre si, evidentemente. Um quer fazer com que prevaleça no país a “autoridade” em estado puro; o outro quer que seja ouvida a “voz do proletariado e do precariado”. Não há porque devam silenciar. São o que são, e cada um a seu modo fazem com que as coisas fiquem mais claras. Mas há que se pensar nas consequências para o futuro se um ou outro conseguir – não chegar à Presidência, meta remota ou remotíssima – prevalecer no debate político, a ponto de impedir que se discuta o fundamental. Ou seja, um programa realista e generoso para reconstruir o país.
Bolsonaro é um perigo, até porque tem ressonância expressiva em parcelas da população desejosas de “ordem”, fechadas em si mesmas, ressentidas e presas à ilusão de que é preciso defender os “bons costumes”. Há muita gente que pensa assim, mas não é razoável acreditar que esse contingente forme uma maioria categórica. Bolsonaro parece destinado a evaporar ou a ficar no teto que já atingiu.
Boulos, por sua vez, está no hexágono para marcar posição e tentar fazer com que a temática da “igualdade” entre na pauta, devidamente turbinada por uma substancialização que ele, candidato, tempera com uma visão da política como conflito, pressa e contradição, sem margem para negociação ou processamento democrático.
Um e outro simbolizam os extremos que podem dificultar o alcance de uma pauta capaz de impulsionar o país para frente. Mas Boulos não é Bolsonaro e é preciso deixar bem clara a distinção. Bolsonaro é um extremista de direita, convicto e fundamentalista, ao passo que Boulos posiciona-se mais em termos “geográficos”, espaciais, dedicado que está a propor o protagonismo de uma dada esquerda.
Há outros à direita e à esquerda.
À direita, a competitividade não ameaça Bolsonaro: os que com ele concorrem são inexpressivos.
À esquerda, porém, a fragmentação bate ponto. Manuela D’Avila (PCdoB) pode se sair melhor que Boulos no desempenho e na proposição temática: tem mais tradição, um partido mais bem estruturado, maior flexibilidade e a bastante disposição de luta igualitarista. Se ela e Boulos vierem a se unir, e ela conseguir pilotar a união, o debate poderá ganhar um componente (a visão política da igualdade) que até agora tem permanecido ausente. E há o PSB, o PDT e a Rede, imersos em seus planos e indefinições.
Parte disso poderá se articular ou ao menos se aproximar. Não é impossível, mas também não é fácil. Por um lado, há os arranjos e coligações estaduais, que embaralham o quadro. Por outro, há o fator Lula e o PT. Dada a força do partido, seus movimentos tenderão a condicionar os passos da esquerda. Inclusive de Ciro e Marina , que são esquerda de outro tipo, também aqui cada um a seu modo. Mas o PT tem algo de “tóxico”, ficou pesado demais para ser carregado.
Até agora, o PT continua atrelado a seu prisioneiro, sem demonstrar aptidão para voltar ao jogo da grande política, nem mesmo para disputar o poder pelo poder. Está sendo atropelado pelos fatos, que não lhe têm sido especialmente favoráveis. A hipótese menos pior, para ele, é que Lula, lá por agosto ou setembro, consiga concorrer sub judice. Enquanto isso, o partido parece se conformar com um acampamento em Curitiba, perdendo dias preciosos, adiando conversas decisivas, dividindo-se mais um pouco entre “fundamentalistas” e realistas, entre “pessoas de partido” e “militantes da política”, marcando passo na construção da tão falada “frente de esquerda” ou em negociações com candidaturas que, nos últimos tempos, fizeram parte do entorno do partido. Tratar mal Ciro Gomes, por exemplo, ou estigmatizar Marina Silva, mostra o estrago que pode ser causado pela ausência de uma estratégia política consistente por parte do PT. Um pouco de modéstia faria bem. Assim como mais visão estratégica.
14/05/18

Brasília é a sede do poder, não o seu fim (Fernando Abrucio)

Ninguém ganha a disputa presidencial para governar Brasília. Lá estão o governo federal e os outros Poderes da República, cujas decisões são fundamentais para todos os brasileiros. O forte poder da União, contudo, não significa que o presidente possa ter sucesso sem levar em conta os problemas e as posições dos prefeitos e governadores. Quanto mais dificuldades e crises enfrentarem municípios e Estados, mais complicada será a governabilidade do país. De modo que a busca do equilíbrio federativo será uma tarefa central para o vencedor da eleição.
A federação brasileira passou por muitas mudanças e fases desde o restabelecimento da democracia. Num primeiro momento, por conta da combinação da crise do regime militar com a do Estado desenvolvimentista, a União perdeu forças e as forças descentralizadoras ganharam poderes e recursos inéditos na história. Só que a mesma Constituição que deu status de ente federativo a todos os municípios - algo sem igual entre os países federativos - e ampliou o poderio tributário dos Estados pela via do ICMS, também deu amplos poderes legislativos ao governo federal e manteve uma base financeira e burocrática ao Executivo nacional que o manteve como a principal peça do jogo político brasileiro.
Mas o alcance desse equilíbrio não foi imediato. O final do governo Sarney e o início dos anos 1990 foi uma época marcada por uma descentralização municipalista desorganizada de políticas públicas, pela irresponsabilidade fiscal dos Estados - que produziam dívidas e repassavam os custos disso à Brasília - e por uma grande turbulência política e financeira no Executivo federal. Foi com a aliança montada em torno de Fernando Henrique Cardoso, primeiro como ministro da Fazenda e depois como presidente eleito, que se iniciou a reversão desse cenário federativo. FHC conseguiu montar uma coalizão e uma agenda de reformas que foram capazes de se aproveitar das competências legislativas dadas à União pela Constituição de 1988
Dali em diante o governo federal se fortaleceu no jogo intergovernamental. Pode se ter a impressão que essa mudança foi fácil, mas houve muito conflito e incerteza no meio desse caminho. A crise da dívida dos Estados, por exemplo, foi uma negociação bastante tensa, cuja resolução envolveu a troca de privatizações de empresas estaduais por recursos do governo federal, seja com empréstimos do BNDES e da Caixa, seja com o refinanciamento dos débitos pelo Tesouro Nacional. Esse passivo tem sido pago pelos governadores que vieram a seguir, mas também por todos nós, pela via do crescimento da dívida pública. Nada disso é indolor, tanto política como financeiramente.
O fortalecimento da União também foi uma obra de desenhos institucionais e políticas de coordenação federativa construídas de forma bastante competente e criativa. É preciso louvar os que pensarem o então Fundef, na educação, e o PAB, na saúde. Essas soluções não eram óbvias e outras federações mais próximas do nosso modelo, como o México ou a Argentina, não foram ainda capazes de montar arranjos intergovernamentais para reduzir as desigualdades e coordenar melhor a descentralização do que o Brasil.
O período Lula continuou esse processo de ampliação do papel da União na articulação e indução da ação dos governos subnacionais. A experiência de vários quadros petistas em municípios os levou a entender a necessidade de ajudar os governos locais a ampliar as políticas públicas, sobretudo as de corte social. O exemplo do Bolsa Família é interessante para esse debate. Seu sucesso em relação aos objetivos pretendidos e à sua impressionante amplitude (número de famílias atendidas em tão curto espaço de tempo) é inegável. O desenho adotado combinou uma forte centralização na distribuição dos benefícios, que vão direto aos indivíduos sem a intermediação de líderes locais, com uma paulatina criação de capacidades institucionais nos governos subnacionais, especialmente nas prefeituras, pela via do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
A trajetória recente das principais políticas sociais revela, mesmo com diferenças entre os setores, a principal equação do federalismo brasileiro: normatização e coordenação federal somada à execução subnacional. Neste cenário, Brasília tem um peso grande, mas não define o jogo. A implementação é a peça-chave e está nas mãos de Estados e municípios. Tome-se o exemplo da educação. O ensino fundamental está dividido entre governos municipais e estaduais, e o ensino médio ficou basicamente com os Estados. O plano federal pode fazer uma legislação estratégica como a da Base Nacional Comum Curricular, importante por si só, porém, que terá poucos resultados se a gestão subnacional fracassar. Aí não adianta fazer propaganda na TV: os eleitores vão achar que o presidente errou na política pública.
Houve muitos avanços nessa coordenação de ações federais e subnacionais nos períodos FHC e Lula. O crescimento econômico da década passada permitiu ainda uma certa recuperação das finanças estaduais. Também ocorreu uma elevação de gastos subnacionais nas principais políticas sociais, algo que foi sustentável até 2014. O federalismo estava mais equilibrado, com um comando nacional importante e com a expansão das iniciativas governamentais no plano local.
A crise federativa voltou com o governo Dilma. Do lado das políticas públicas, a centralização exacerbou-se, como mostra o modelo da construção de creches. Tal qual em outras arenas, Dilma criou poucos espaços de efetivo de diálogo e negociação entre os atores intergovernamentais, não levando em conta, no mais das vezes, as peculiaridades locais na definição do tipo de ação federal. Do lado financeiro, na ânsia de continuar o crescimento do país, a presidenta estimulou uma nova rodada de endividamento dos governos estaduais e não os induziu a fazer ajustes estruturais. O resultado é que começamos o novo quadriênio governamental, em 2015, com um processo de derrocada dos Estados, algo que se agravou com a forte e prolongada recessão.
Na verdade, no atual momento a crise financeira não é somente dos Estados, como ocorrera na segunda metade da década de 1990. Os municípios nunca estiveram numa situação tão frágil em termos fiscais como agora, o que se soma à deterioração do quadro no plano federal. Desse modo, os três níveis de governo estão mal das pernas. Por isso será mais difícil reconstruir o equilíbrio federativo em comparação às mudanças ocorridas no período FHC. Há grandes problemas econômico-financeiros, no campo das políticas públicas e na concepção de federalismo que terão de ser enfrentados.
A recuperação financeira da federação vai ter de passar por quatro âmbitos. Primeiro, o das reformas no plano das despesas próprias, com a questão previdenciária tendo aqui o maior destaque. Segundo, deve-se alterar o financiamento intergovernamental, aumentando a eficiência e a efetividade no repasse dos recursos entre os entes, com uma melhor definição dos critérios de desempenho e equidade que regulariam as transferências. Terceiro, é preciso atuar no campo da receita, tornando, ao mesmo tempo, a tributação mais justa e mais amigável às atividades econômicas. E, por fim, a reformulação da gestão pública, pois será necessário fazer mais e melhor com relativamente menos. O problema aqui é que, além dos problemas mais gerais da administração pública brasileira, como o engessamento da legislação e o predomínio do controle procedimental sobre a autonomia dos gestores, prevalece um cenário de baixa capacidade de governança e implementação na maior parte dos governos subnacionais.
As políticas públicas terão de ser mais cooperativas daqui para diante, o que implica melhorar os incentivos à atuação intergovernamental conjunta. Há muitos obstáculos aqui, que vão desde dificuldades institucionais para se montar formas de cooperação intermunicipal ou regional nos vários setores, até a ausência de fóruns de participação dos três entes federativos no processo deliberativo. Algumas áreas têm uma situação mais dramática, como é o caso da segurança pública, que se tornou uma verdadeira Torre de Babel, em que não se sabe como juntar os esforços dos governos para se obter melhores resultados.
Essas transformações passam por uma mudança na concepção política do federalismo brasileiro, em particular de nossas principais lideranças políticas. De um lado, Brasília não pode decidir tudo o que deverá ser feito em todo o país. Não é uma questão de preferência descentralizadora. É que esse modelo tem dado errado. Do outro lado, sabe-se que uma visão descentralizadora fragmentada só produzirá mais desigualdade territorial, pois a maioria dos governos locais irá trilhar o caminho do fracasso na implementação das políticas públicas.
O próximo presidente tem de saber que Brasília é a sede do poder, não o seu fim. Nessa linha, a famosa esfinge do poder lhe dirá: "Seu sucesso dependerá, fortemente, da melhoria dos serviços públicos, fornecidos basicamente pelos governos subnacionais. Esse objetivo só será possível com a adoção de medidas para reequilibrar a federação. Caso não faça isso, presidente, você será devorado".
Fonte: Valor Econômico (11/05/18)

sábado, 12 de maio de 2018

Estilhaços de 1968 (Demétrio Magnoli)

No 13 de maio de 1968, meio século atrás, o levante estudantil levou 800 mil às ruas de Paris. No Quartier Latin, os muros falavam: “A imaginação no poder”, “É proibido proibir”, “Abaixo das ruas de pedra, a praia”, “O tédio é contrarrevolucionário”, “Seja realista, exija o impossível”, “Decretado o estado de felicidade permanente”. 1968 não terminou? Terminou, sim, mas seus estilhaços estão por aí.
A revolta de Paris assinalou a ruptura do controle da juventude pelo Partido Comunista. A imagem da URSS ruía no espelho da invasão da Hungria (1956) e da Primavera de Praga, esmagada pelos tanques soviéticos meses depois. Mas a cisão extinguiu o próprio levante: no fim, os sindicatos comunistas interromperam a greve geral, isolando os estudantes. Pouco antes, 30 de maio, algo como um milhão de apoiadores do general De Gaulle, a “maioria silenciosa”, tomaram os Champs-Elysées.
O 1968 francês foi festa, decepção e silêncio. Na Alemanha Ocidental e na Itália, as revoltas estudantis deixaram fragmentos letais. Delas, ou de suas franjas extremas, nasceram o Baader-Meinhof e as Brigadas Vermelhas, dois grupos terroristas infiltrados pela Stasi, a polícia política da Alemanha Oriental. A luta armada, escreveu Ulrike Meinhof, servia para “resgatar o estado de conhecimento” alcançado pelo movimento de 1968. Qual “conhecimento”? A ideia de que a democracia ocidental não passava de uma delgada película destinada a ocultar a natureza fascista do Estado. Eis um estilhaço ideológico do passado que permanece conosco, no pensamento infértil da extrema-esquerda.
A correnteza do 1968 europeu bifurcou-se na encruzilhada da democracia parlamentar. Os que não seguiram a trilha da “ação direta” inventaram a política ecológica. Cohn-Bendit, o Daniel Le Rouge, trocou o grupo radical autonomista de sua juventude, no qual militara com Joschka Fischer, que viria a ser ministro do Exterior alemão, pelo Partido Verde. Eis mais um estilhaço de 1968: o alargamento do discurso da esquerda moderada e a introdução do conceito de desenvolvimento sustentável na política contemporânea.
O 1968 representou coisas distintas em lugares diferentes. Na Alemanha Ocidental, abriu caminho à ascensão de uma social-democracia reformada: Willy Brandt tornou-se chanceler em 1969, interrompendo as duas décadas de hegemonia conservadora do pós-guerra. Nos EUA, propiciou a fusão das lutas pelos direitos civis e contra a guerra no Vietnã, revolucionando por dentro o Partido Democrata. Já na América Latina, não se repetiu a ruptura europeia entre a juventude e a esquerda stalinista tradicional. As fotos do corpo sem vida de Che Guevara haviam sido divulgadas pelo governo boliviano em outubro de 1967. Sob a força gravitacional da Revolução Cubana, os grupos latino-americanos de esquerda aderiram ao castrismo e deixaram-se embriagar pela ideia do “foco revolucionário”. Na Argentina, no Uruguai, no Brasil eclodiram as lutas armadas.
Caetano e Os Mutantes tocaram “É proibido proibir” numa noite de domingo, 15 de setembro de 1968, provocando a célebre, irada reação da plateia estudantil que identificava a guitarra elétrica ao imperialismo. No Brasil, o 1968 libertário quase se restringiu à Tropicália. Seis meses antes do happening no festival da canção, um PM matara o secundarista Edson Luís Lima Souto, no restaurante Calabouço, no Rio. Três meses depois, no 13 de dezembro, o AI-5 terminou o nosso ano que supostamente nunca acabou. Dali em diante, as dissidências armadas do PCB instalaram seus focos urbanos, enquanto o PCdoB preparava a guerrilha no Araguaia. Não faz muito sentido conectar o “nosso” 1968 ao “deles”.
Cuba carece de relevância econômica ou geopolítica, mas desempenhou um papel crucial no plano ideológico. O castrismo formou uma caverna escura, que serviu de santuário para a esquerda latino-americana. Dentro dela, protegidos dos clarões que vinham da Europa, os grupos esquerdistas podiam continuar a rezar pela Bíblia do “socialismo real” e estudar o Minimanual do Guerrilheiro Urbano de Carlos Marighella. Do nosso 1968, restou um estilhaço: a atração pelos personagens trágicos da luta armada, homenageados até hoje em sessões oficiais e celebrados em filmes ou canções que gotejam vandalismo intelectual.
Jorge Amado, um comunista de carteirinha, terminou a vida abraçado a Antônio Carlos Magalhães, pedindo que se erigisse uma estátua a Marighella em Salvador. Caetano cantou Marighella em “Um comunista”, em 2012, sem atinar para a evidência de que seria fuzilado num hipotético regime comandado pelo guerrilheiro. Na Bahia, em 2010, ainda presidente, entre um e outro encontro com os Odebrecht, Lula reverenciou a figura de Marighella, conclamando-nos a elevá-lo ao panteão dos heróis da pátria e a “valorizar as razões pelas quais fez o que fez”. Os militantes do PT e do PSOL circulam vestidos em camisetas com a efígie do Che. A caverna é escura.
Fonte: O Globo (07/05/18)

Um bico de pena para corações fortes (Bolívar Lamounier)

Para mim, a quantidade de sandices, disparates e aberrações que vemos e ouvimos diariamente sobre a vida pública brasileira só tem uma explicação: a maioria das pessoas não consegue imaginar o quanto a situação atual pode piorar.
Quando digo “as pessoas” não me refiro a toda a sociedade e certamente não às camadas de menor renda e escolaridade. Estas padecem de severas limitações no tocante à compreensão das informações que recebem. Desse ponto de vista, não existe e nunca existiu uma sociedade homogênea e é por isso que as camadas médias e altas têm de arcar com uma parcela maior de responsabilidade no que diz respeito à manutenção de padrões razoáveis de racionalidade social. Afirmar o contrário, como diuturnamente fazem aqueles que se arvoram em críticos do “elitismo”, é mera demagogia. Mesmo os cidadãos mais informados e lúcidos às vezes se esquecem de que a destruição do que acabamos de construir pode ser rápida, mormente quando causada por erros palmares na condução da economia e dos negócios do Estado, como ocorreu no período de governo da sra. Dilma Rousseff.
Nas ciências humanas, uma constatação central na evolução do conhecimento histórico durante o século 20 foi a de que qualquer país, mesmo os mais adiantados, pode sucumbir a retrocessos gravíssimos (preciso lembrar o caso alemão?). Nos países que ainda se debatem com o desafio de criar condições aceitáveis de renda para a maioria da população, essa constatação assumiu um sentido simétrico: nada garante que progrediremos de forma natural e indefinida. Não chegaremos ao patamar social que almejamos nem mediante um sistema de planificação macroeconômico nem por obra e graça de uma mão invisível infinitamente benigna. Não há um bom porto previamente construído, pronto para nos dar as boas-vindas; haverá, talvez, se o soubermos construir, passo a passo, ou seja, operando para que a sociedade em que vivemos não se afaste demasiadamente de um padrão médio de racionalidade. Para nos convencermos disso, como antecipei, precisamos não só aspirar a um futuro melhor, mas também a aprender a temê-lo, quando começamos a perder até os elementos básicos da comunicação social, a linguagem da política, e todo senso de realidade.
Nosso poeta maior, Carlos Drummond, escreveu que no meio do caminho havia uma pedra. O Brasil não tem uma, tem muitas pedras, e pelo menos três delas deveriam estar bem nítidas em nosso radar coletivo: o impacto da corrupção no sistema político e os consequentes embates entre a Lava Jato e o STF; a natureza do PT e do lulismo como entidades políticas, responsáveis principais pelo rancor que vem corroendo até os fundamentos linguísticos do debate público; e, não menos importante, os ventos malignos que a caixa de Pandora da eleição presidencial tem o potencial de liberar.
Além de sua escala espantosa, a teia de corrupção desvendada nos últimos anos evidenciou, acima de qualquer dúvida, dois aspectos de nossa estrutura institucional que percebíamos, mas talvez não quiséssemos identificar em toda a sua crueza. De um lado, a desagregação praticamente total da organização partidária, que a esta altura não cumpre papel algum, nem mesmo o de prover ao público uma elementar sinalização das posições que se manifestarão na eleição de outubro. Há pesquisas indicando que metade do eleitorado não se dispõe a votar e a outra metade votará muito mais com os pés que com a cabeça, procurando o candidato ou candidata que melhor expresse sua cólera sobre tudo o que tem acontecido. E dado que a política abomina o vácuo, a “judicialização da política” atingiu níveis virtualmente impensáveis. Não só pela debilidade dos partidos e do Legislativo, claro, também pelo impacto da Lava Jato; mas como desgraça pouca é bobagem, o que estamos a presenciar diariamente é um STF ao mesmo tempo intervencionista e causticamente dividido internamente. Quatro ou cinco ministros parecem menos interessados em colocar a instituição na altitude arbitral que a Constituição lhe atribui do que em bloquear os avanços logrados no combate à corrupção.
O segundo ponto a considerar é a natureza do PT e do lulismo dentro de nossa história democrática e de nossa presente engrenagem institucional. Não se requer mais que um simples retrospecto dos 37 anos de existência do partido para concluir que ele se alimenta de uma ambiguidade constitutiva em relação à democracia representativa. Põe um pé dentro dela e outro fora, trocando-os conforme suas táticas e conveniências. Carece por completo de uma fundamentação doutrinária inteligível: tanto podemos qualificá-lo de marxista como de anarcossindicalista (segundo as Reflexões sobre a Violência, de Georges Sorel), como de uma agremiação que cultiva a política na forma dual recomendada pelo teórico pré-nazista Carl Schmitt: o “nós” contra “eles”, ou o amigo contra o inimigo. Esses traços já seriam graves, mas é preciso acrescentar que a inspiração soreliana implica uma paixão incontível pela ação direta, pelo desrespeito às instituições, na contestação das normas constitucionais vigentes, como temos visto seguidamente nos bloqueios de vias públicas e estradas e num persistente esforço de erosão das normas do convívio social.
Por último, mas não menos importante, a eleição de outubro, cujos contornos se apresentam nebulosos. O resultado, qualquer que seja o presidente escolhido, afetará profundamente o processo de recuperação econômica, podendo mesmo (queira Deus que não!) revertê-lo. Os melhores prognósticos que os economistas têm aventado para o quatriênio indicam um crescimento anual medíocre do PIB (2% talvez) e a dívida bruta do setor público chegando a 90% do PIB em 2021. E esse, entendamo-nos, é o mínimo necessário para podermos pensar num desempenho aceitável a partir daquela data.
Fonte: O Estado de São Paulo (06/05/18)

terça-feira, 1 de maio de 2018

A democracia brasileira está 'balançando'. O crime organizado é uma das principais ameaças (Daniel Aarão Reis/entrevista)

IHU On-Line - Como o senhor tem avaliado o atual momento político do país?
Daniel Aarão Reis - Avalio com muita preocupação. A democracia parece balançar. O sistema político está profundamente desmoralizado. O Judiciário se deixa envolver em querelas menores. A população desconfia, com justiça, de um sistema que perdeu toda a credibilidade. Nas cidades, a violência e a barbárie campeiam. Altos chefes militares, entre os quais o próprio comandante do Exército, se permitem dar declarações ilegais e nem sequer são advertidos. Um candidato de extrema-direita cresce nas pesquisas de opinião pública. É um desafio maior lidar com estas complexas questões e conseguir aperfeiçoar a democracia, não a deixando naufragar nas mãos de aventureiros e salvadores da pátria.
IHU On-Line - Qual sua avaliação acerca da prisão do ex-presidente Lula? Qual é o significado histórico e político dessa prisão?
Daniel Aarão Reis - É mais um ingrediente — maior — no processo de desmoralização do sistema político. Dos dois candidatos que disputaram a presidência em 2014, uma, Dilma Rousseff, foi objeto de um impeachment. O outro, Aécio Neves, sofreu um processo tamanho de desmoralização que sequer seus amigos o aconselham a se candidatar a qualquer cargo eletivo. Enquanto isso, um ex-presidente, ainda muito popular, é condenado num processo frágil de provas, onde se evidenciou um ânimo condenatório muito mais político do que jurídico.
Lula é, sem dúvida, o grande responsável político pela mixórdia em que se deixou envolver o Partido dos Trabalhadores. A promiscuidade entre empresários, petistas e o próprio Lula, envolvendo outras lideranças políticas, aliadas, é muito clara. Entretanto, num processo jurídico é preciso que se aduzam provas concretas, insofismáveis. Não foi o que aconteceu no recente processo que condenou Lula.
Forma-se, assim, um contexto bastante desestimulante para quem quer acreditar na democracia. Eu tenho dito que a democracia brasileira está “balançando”. Todos estes aspectos contribuem, sem dúvida, para que ela “balance”.
IHU On-Line - Quais serão as consequências da crise do PT para a esquerda em geral? Essas consequências já podem ser observadas hoje?
Daniel Aarão Reis - O PT e Lula devem à sociedade uma autocrítica radical pelos seus “malfeitos”, como dizia eufemisticamente Dilma Rousseff. A própria Dilma deve esta autocrítica. Como explicar os mais de 300 milhões de reais que recebeu de empreiteiras e bancos em sua milionária campanha de 2014, eivada de fraudes, contra a qual havia um “oceano de provas”? Certamente estas “contribuições” não foram dadas pelo fato de ser ela uma ex-guerrilheira.
Lula ofereceria uma bela contribuição — um gesto de grandeza — se renunciasse à sua candidatura, abrindo novos horizontes para a articulação e recomposição das esquerdas. Mas é pedir muito ao homem que Lula sempre foi e, sobretudo, ao homem em que se tornou. De resto, aparentemente, a grande maioria dos petistas também não o deseja, pois se tornaram, há muito, apêndices e reféns de sua liderança, inquestionável. Sem embargo, a manutenção da candidatura Lula dificulta, e mesmo impede, articulações mais amplas que poderiam, eventualmente, resultar em caso de sua desistência.
IHU On-Line - Que tipo de rearticulação à esquerda deve ocorrer a partir de agora?
Daniel Aarão Reis - Se ele pode ou não concorrer ainda é uma questão jurídica em aberto e os petistas e Lula parecem decididos a explorar todas as brechas ainda possíveis. Do que se trata, porém — e urgentemente — para além de candidaturas pessoais, é de uma ampla frente em defesa da democracia e de reformas substantivas que consigam incentivar e encorajar uma retomada de confiança em nossa combalida democracia. A começar pela reforma política, fundamental para mudar o quadro atual. Lula teve oito anos como presidente e nada fez no sentido da reforma política. Ao contrário, preferiu conciliar com o que havia de mais sórdido na política brasileira, trocando favores e abrindo empresas estatais à ganância dos aliados e de seus próprios correligionários. Dilma foi pelo mesmo caminho, embora, pouco depois das manifestações de 2013, esboçasse, durante pouco tempo, propostas reformistas, logo abandonadas.
Proposta reformista
Nestas eleições, para que a democracia saia fortalecida, é preciso que se elabore uma proposta reformista clara, abrangendo, entre outras questões, o sistema político, o modelo econômico, a hegemonia do capital financeiro, o combate ao crime organizado, a remodelação do sistema de saúde e de educação públicos. É preciso evitar a demasiada personalização da disputa política. Que se explicitem as ideias, que não se fique a reboque de lideranças personalistas e carismáticas, “salvadores da pátria” que, uma vez encastelados no poder, só sabem salvar-se a si próprios e a seus apaniguados.
IHU On-Line - Como o senhor avalia o desenvolvimento da Lava Jato? Qual diria que será o significado histórico dessa operação?
Daniel Aarão Reis - A luta contra a corrupção, embora tenha sido no passado uma bandeira das direitas, tornou-se uma necessidade, apoiada por diferentes tendências do espectro político nacional. O desperdício dos dinheiros públicos, a falta de controle social na aplicação dos recursos, os dispositivos de proteção erigidos por uma política escandalosa de “imunidades”, o esclerosamento do Judiciário com seu emaranhado caricatural de “recursos e contrarrecursos”, tudo isto tem suscitado críticas e descontentamento.
A Lava Jato insere-se neste contexto e ganhou, por isso mesmo, um certo prestígio. Contudo, a avidez por notoriedade, a sedução pelos holofotes e a politização dos processos têm levado muita gente a reconsiderar e a reavaliar a ação do juiz Moro e dos procuradores que trabalham em associação com ele.
Não tenhamos ilusões: a corrupção não surgiu ontem nem acabará amanhã. Mas é possível estabelecer um regime que iniba corruptores e corruptos de todos os bordos e a corrupção sistêmica. Para isto é inadiável, além da referida reforma política, uma reforma do sistema judiciário, em alto e profundo. Neste âmbito, os juízes ganhariam incentivo para cumprir com autonomia suas funções, mas “falando nos autos” e não para os holofotes da mídia, atentos às provas e não se deixando seduzir por preferências político-partidárias. Além disso, precisamos de um sistema de controle social, público, em todas as empresas e entes estatais e paraestatais, incluindo-se, naturalmente, o próprio Judiciário. A sociedade precisa tomar a si a fiscalização dos poderes públicos e a da atribuição e da gestão dos recursos orçamentários.
IHU On-Line - Desde que a crise política se iniciou no país, muitos analistas cogitaram a possibilidade de não haver eleições presidenciais neste ano. Este receio já passou? Qual deve ser a característica marcante das eleições deste ano?
Daniel Aarão Reis - No momento atual, estes perigos parecem diminuídos. Entretanto, fatores de crise trabalham subterraneamente. Se eles se desencadearem, a curto ou a médio prazo, podem-se atualizar subitamente tentações golpistas. Os militares brasileiros, por exemplo, como nunca se viram como funcionários públicos uniformizados, mas como “anjos da guarda” da república (na verdade, e mais de uma vez, agiram como “anjos exterminadores” dos valores republicanos), podem se apresentar, em caso de crise grave, como “salvadores”. A seu favor, contam com dispositivos constitucionais que, por incúria ou inconsequência, mantiveram, apenas disfarçada, a tutela das Forças Armadas sobre as instituições democráticas.
A “corrida” presidencial, até o momento, infelizmente, parece muito mais marcada por disputas entre personalidades e siglas do que por ideias e programas.
IHU On-Line - Como avalia o possível cenário eleitoral das eleições presidenciais? Algum partido parece ter uma proposta para o país?
Daniel Aarão Reis - O cenário mais previsível aponta no sentido de uma grande fragmentação. O crescimento da extrema-direita é preocupante. O Brasil sempre foi uma sociedade profundamente conservadora, mas a ascensão de uma extrema-direita agressiva, abertamente racista e violenta, é um dado novo. Ela tem explorado, com algum sucesso, a descrença no sistema político e o medo das gentes ao crescimento da violência e do “caos” urbano.
O desafio é a construção de uma alternativa reformista, democrática, que poderia reunir o que de melhor existe no PDT, na Rede, no PSB, no PT, no PSOL e no PC do B, além de lideranças que ainda se salvam no PSDB e no PMDB. Em termos imediatos, esta ideia parece inviável, já que quase todos estes partidos têm candidatos próprios e disputarão o primeiro turno das eleições. Trata-se de, entre eles, manter um debate de ideias, que não se rebaixe à desmoralização de uns pelos outros, como houve no primeiro turno de 2014. Se esta linha de comportamento prevalecer, num eventual segundo turno poderia se constituir uma grande aliança, reformista e democrática, capaz de aperfeiçoar decisivamente nossa frágil democracia.
IHU On-Line - Muitos analistas têm chamado atenção para o risco que a democracia está correndo por causa do atual cenário político nacional. O senhor, de outro lado, tem enfatizado que a proliferação das milícias e do tráfico no país, especialmente no Rio de Janeiro, é o que de fato está colocando a democracia em xeque. Pode explicar seu ponto de vista, ou seja, por que considera que a democracia está em risco diante da solidificação desses grupos?
Daniel Aarão Reis - O crescimento exponencial do crime organizado (tráfico e milícias) tornou-se, hoje, uma das principais ameaças à democracia brasileira. O caos urbano e a violência indiscriminada são incompatíveis com um regime de liberdades democráticas. O assassinato de Marielle Franco é uma trágica evidência neste sentido, suscitando a convicção de que o crime organizado faz o que quer, quando, como e onde quer. Esta situação, aliás, é um dos principais ingredientes no processo de fortalecimento de uma extrema-direita violenta, excludente, racista e antidemocrática.
IHU On-Line - Que tipo de tratamento político tem se dado ao fortalecimento das milícias e do tráfico no Brasil? Quais serão as consequências desse tratamento no futuro?
Daniel Aarão Reis - Não há, infelizmente, uma política definida e consequente para tratar do assunto. O crime se estrutura nacional e internacionalmente. A polícia, desaparelhada e se ressentindo de parcos investimentos em Inteligência, além de corrompida até a medula, sobretudo a polícia militar, trabalha com critérios municipais e regionais. Mas não basta investir mais e reformar as polícias.
Trata-se de abrir a discussão sobre um dos fatores maiores da força do crime organizado: refiro-me à questão do tráfico de drogas frente ao qual a política atual de repressão é completamente inoperante, inconsequente e patética.
As drogas são um problema de sociedade e não de polícia. Enquanto esta questão essencial não for encarada, o país estará condenado a enxugar gelo, reforçando, involuntariamente, o crime organizado.
Observe-se, por exemplo, o sucesso na luta contra o tabagismo. O cigarro é uma droga nefasta, mas não foi proibida nem declarada ilegal. Uma combinação de políticas (educação, restrição de uso e de publicidade positiva, impostos altos, publicidade negativa etc.) conduziu a uma redução notável de seu uso, sem que fosse necessário acionar a polícia.
Além disso, é importante frisar que debelar o crime organizado passa também, e principalmente, pela universalização da noção de cidadania. Está escrito na Constituição mas ficou no papel. Sem que a noção de cidadania se universalize, haverá sempre ambiente propício para que surja e se dissemine o crime organizado.
IHU On-Line - Que razões e fatos explicam o poder das milícias e do tráfico e a sua consolidação no país?
Daniel Aarão Reis - Penso que a questão já foi respondida, mas vale insistir: uma polícia corrompida e desaparelhada, trabalhando com critérios amadores e limitados, num contexto onde prevalecem políticas públicas eivadas de preconceitos criaram uma situação amplamente favorável à disseminação do crime organizado.
IHU On-Line - A intervenção militar é ou não uma iniciativa adequada para enfrentar as milícias e o tráfico no Rio de Janeiro?
Daniel Aarão Reis - A intervenção militar, em geral, é nefasta. As Forças Armadas não devem ser mobilizadas para exercer tarefas de polícia. Isto é tão claro que chega a ofuscar. Aliás, elas deveriam ser formalmente impedidas, legalmente, de fazê-lo. Quanto à atual intervenção, suas marcas são a improvisação e a politicanalhice. A prazo, se continuar, pode produzir resultados (diminuição de ações criminosas), mas sempre estará longe de resolver o problema que a suscitou. Já temos inúmeros exemplos deste procedimento. As Forças Armadas “entram”, “pacificam” e, quando se retiram, volta a ser “tudo como dantes, no quartel d’Abrantes”.
(*) Daniel Aarão Reis é graduado e mestre em História pela Université de Paris VII e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo – USP. É professor titular de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense. É autor de, entre outros, A revolução faltou ao encontro - Os comunistas no Brasil (Brasiliense, 1990), A Aventura Socialista no Século XX (Atual, 1999), Ditadura Militar, Esquerdas e Sociedade (Jorge Zahar Editor, 2000), Uma revolução perdida: a história do socialismo soviético (Fundação Perseu Abramo, 2007) e Ditadura e democracia no Brasil (Zahar, 2014).