domingo, 10 de dezembro de 2017

A sucessão e o novo espírito do tempo (Luiz Werneck Vianna)

A política brasileira encontra-se criptografada, indecifrável para os mortais comuns, que a cada dia são aturdidos pelos meios de comunicação com notícias de que o fim do nosso mundo está próximo e não há o que fazer para salvá-lo do pântano da corrupção em que estaria atolado. Nossos profetas do apocalipse são prisioneiros de suas fabulações sobre a História do País, que identificam como um experimento malsucedido a ser “passado a limpo” por sua intervenção redentora. Querem nos fazer crer que atuam em nome de ideais e sem interesse próprio, mas o gato está escondido com o rabo de fora, pois em meio à alaúza que provocam se pode entrever a manipulação da sucessão presidencial de 2018.
Essa sucessão abre uma janela de oportunidade para uma agenda inovadora que procure, em meio a um amplo processo de deliberação pública, identificar novos rumos legitimados pelo voto para o País. No entanto, caso se frustre esse caminho por desastradas ações dos agentes políticos, pode apontar para o derruimento do regime da Carta de 88, concedendo passagem às potências malignas que ora nos espreitam. O cenário que se tem pela frente, é forçoso reconhecer, não favorece previsões de desenlaces felizes para os dilemas com que ora nos confrontamos.
Aqui, ao que parece, Maquiavel foi banido do nosso repertório político desde o advento da Operação Lava Jato, há três anos presença dominante na conjuntura sem que, salvo exceções, a copiosa literatura que lhe é dedicada leve em conta as circunstâncias que envolvem as ações dos atores e dos fins que erraticamente perseguem. Desarmados de suas lições, anacronicamente recuamos ao medievo, atribuindo-se - “maquiavelicamente”? - precedência dos valores da moralidade sobre a razão política. Ignora-se que o realismo político que Maquiavel preconizava estava a serviço de um ideal cívico, qual seja o de criar na Itália um Estado capaz de livrá-la da dominação estrangeira.
No campo do Direito, é Weber o ignorado em sua veemente recusa às pretensões “patéticas”, em suas palavras, dos juízes que se comportam nos seus julgamentos em “nome de postulados de justiça social”. Exemplares, no caso, os juízes que desafiam a ordem racional-legal ao recusarem, em nome do que sua corporação entende como o justo, a aplicação a lei da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.
Quem busca o futuro opera no plano do aqui e agora a partir de experiências acumuladas - a História não conhece o tempo vazio. Há sempre um começo, uns mais felizes que outros por propiciarem um terreno seguro para o bom andamento de suas sociedades, tal como Tocqueville caracterizava a singularidade do caso americano; outros, ao contrário, vão exigir esforços sempre renovados a fim de que a sociedade venha a encontrar, por ensaio e erro, um sistema de ordem que favoreça a sua reprodução ao longo do tempo.
Em nosso caso, dadas as condições de origem - uma colônia de exploração que logo recorreu ao trabalho escravo -, os “caminhos para a civilização”, que não nos seriam naturais, deveriam proceder de cima pela ação de uma elite a exercer um papel pedagógico que nos trouxesse da barbárie às luzes do ideário do liberalismo político, na luminosa análise de Euclides da Cunha em ensaio famoso. Desde aí o acesso ao moderno nos viria da ação de elites ilustradas, fórmula conservada pela República ao longo do processo de modernização que vai de Vargas a Lula.
Somos filhos dessa longa construção, de cujos lógica, arquitetura e estilo começamos a nos desprender quando o governo de Dilma Rousseff, distante um oceano do pragmatismo do seu mentor, hipotecou, em nome de suas convicções pessoais, a sorte da sua administração na tentativa arriscada de conceder sobrevida ao que, à vista de todos, Lula incluído, mais se assemelhava a um caso terminal. A própria presidente Dilma, logo após sua reeleição, vai reconhecer a exaustão do modelo vigente de capitalismo de Estado ao nomear o liberal Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda.
Nesse sentido, o impeachment importou bem mais do que uma trivial crise política, na medida em que trouxe consigo a crítica da modelagem do nosso capitalismo centrado no papel do Estado, levado a uma situação falimentar no governo Dilma, crítica que se radicalizou quando foram sentidos os efeitos nefastos da severa depressão econômica que se abateu sobre o País. O passado deixou de iluminar o futuro, como amargamente agora constatamos, em que pesem os sucessos acumulados no curso do nosso longo processo de modernização.
Processos de modernização pelo alto, em suas variantes brandas, como os que ocorreram nos governos de JK, FHC e Lula, ou duras, incidentes no Estado Novo de 1937 e no recente regime militar, têm a característica comum de serem, mais ou menos, segundo os casos, refratários à auto-organização da vida social. Nosso sindicalismo, mais forte presença entre nós de vida associativa dos setores subalternos, que nasceu nos primeiros anos da República animado pelos princípios da autonomia, foi, como notório, incorporado à malha estatal pela chamada Revolução de 30, que, de fato, veio a estabelecer na política brasileira a modelagem típica dos processos de modernização autoritária.
A derrota dessa experiência, inesperada da forma como ocorreu - um impeachment encaminhado por um parlamentar a quem faltava densidade política contrariado em seus interesses, fundado em razões técnicas ininteligíveis para o homem comum -, deixou atrás de si um imenso vazio. Sem as escoras do nosso passado, que cederam pela ação corrosiva de um novo espírito do tempo, marchamos nas trevas. A hora da sucessão é mais que propícia para a descoberta de novas luzes que tenham sua fonte de energia na sociedade civil, aliás, já identificadas nas jornadas de junho de 2013.
Fonte: O Estado de São Paulo (03/12/17)

Queimando pontes (Fernando Limongi)

O PSDB queimou a ponte atrás de si. O seu candidato à Presidência está definido. É Geraldo Alckmin, que pagou para ver as cartas do PMDB comandado por Michel Temer e dos tucanos que gravitam em torno do Planalto.
Não há volta. Quem quiser confrontar o governador paulista tem que abrir dissidência, achar outro partido para si ou recorrer aos préstimos do PPS para bancar um Doria para chamar de seu. Aloysio Nunes é o moicano que resiste. Arthur Virgílio rosna, mas suas ameaças só serão ouvidas se contar com o apoio do grupo derrotado.
O ministro Eliseu Padilha quis mostrar força. Deu declarações decretando o desembarque do PSDB do governo e, junto com outros governistas, tentou colocar na conta dos tucanos a paralisação da reforma da Previdência. Tem gente disposta a chamar os tucanos à responsabilidade, mas o fato é que enquanto o governo não fizer esforços reais para retomar a votação da Previdência, a paralisia persistirá. Nenhum partido da base fechou questão. Estão à espera do comando que não veio e, tudo indica, não virá.
Temer, Padilha e Moreira Franco têm preocupações mais urgentes. Para eles, a sangria ainda não foi estancada e ficar de fora do próximo governo pode não ser uma boa ideia. Blefaram, mas fora os mais envolvidos na Lava-Jato, como Aécio Neves e José Serra, além do desgaste, o governo nada tem a oferecer aos tucanos.
Tendo o PSDB definido que terá candidato próprio, resta ao triunvirato encastelado no Planalto aderir a Alckmin ou capitanear candidatura alternativa de centro-direita, reunindo PMDB, DEM, PSD ou PP. Um candidato natural desta coligação seria o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Para viabilizar sua candidatura, contudo, o ministro precisa entrar em campo, fazer mais do que visitar pastores evangélicos.
Se conseguir fazer andar as reformas que quer estampar em sua plataforma eleitoral, Meirelles mostraria a que veio, realizando o sonho que acalenta desde sua aposentadoria. O ministro divisou o cavalo selado e não perdeu tempo. Veio a público para declarar que a PEC da Previdência poderia ser votada em dezembro. Rodrigo Maia jogou água na fervura, pedindo ao ministro que 'produzisse' os votos.
O coice, desferido por quem é tido e havido como seu principal cabo eleitoral, nocauteou o pré-candidato, de quem, ao longo da semana, não mais se ouviu a voz. Rodrigo Maia, contudo, voltou a falar e na sexta feira foi taxativo: 'faltam votos, muitos votos' para que a votação da Previdência possa ser retomada.
A briga que se desenha é para cachorro grande. Contam os caciques partidários, gente como Ciro Nogueira, presidente do PP, e Valdemar Costa Neto, a quem os destinos do PR seguem presos. Os dois, nos jornais de sexta-feira, anunciaram que estariam dispostos a se reaproximar do PT.
A candidatura Lula parece ser irreversível. O PT, a despeito de tudo que fez para ser um partido diferente dos demais, acabou atrelado a uma estrela solitária, a única que ainda tem algum brilho.
O partido não tem plano B. Mesmo que Lula venha a ser condenado, não restará ao partido outra opção senão a apelação ou recurso para manter viva a candidatura do líder redentor. Para o PT, também não há ponte para voltar atrás.
As pesquisas de opinião dão alento aos petistas e aos oportunistas de sempre. Não faltarão adesões. PP e PR podem tomar outro rumo, mas sempre haverá quem projete em Lula as chances da sobrevivência. Entretanto, por relevantes que possam ser as intenções de voto em Lula, os resultados colhidos pelo partido nas eleições municipais de 2016 não podem ser desconsiderados. O passivo que pesa sobre o PT é grande e não será fácil superá-lo.
Não há dúvidas que o fracasso do governo Temer ajuda Lula. Pesquisas acadêmicas mostram que a economia influi nas escolhas eleitorais. Se o PIB cresce, eleitores recompensam o governo. Se há crise, punem. A memória do eleitor tende a ser curta, isto é, importa o desempenho no último ano. Se for assim, a crise experimentada sob Dilma Rousseff seria esquecida e se as reformas de Temer e Meirelles não se materializarem, Lula sairia beneficiado.
Contudo, pesquisas deste tipo precisam ser lidas com cuidado. O peso do desempenho da economia é avaliado, com tudo o mais mantido constante - e neste tudo mais entra, direta e indiretamente, a avaliação consolidada dos candidatos e dos partidos para gerir a economia. A reputação conta.
Seja qual for o critério usado pelos eleitores, uma coisa é certa, só poderão votar nas opções que as elites partidárias lhe oferecerem. O cidadão pode querer a renovação, uma mudança radical, mas se os números programados na urna eletrônica forem os de sempre, não lhe restará senão optar entre os números que digitou no passado.
Desde 1994, as opções efetivas têm se resumido às oferecidas pelo PT e pelo PSDB. Basta olhar os resultados. O controle destes partidos sobre as preferências do eleitorado, contudo, é tênue. Não há nada que garanta que a história se repetirá. Na realidade, em mais de uma oportunidade, o resultado esteve à beira de escapar do padrão. Roseana Sarney despontou em 2002 e foi devidamente alvejada. Ciro Gomes, naquela mesma eleição, liderou as pesquisas, mas não pode ou não quis adotar a Agenda Perdida que caíra em seu colo e a hesitação lhe custou caro. O mesmo se deu com Marina Silva na última eleição: faltou acordo entre a candidata e as expectativas nela projetadas pelo eleitorado.
O espaço ocupado por Ciro e Marina continua à espera da novidade capaz de personificá-la. Ninguém precisa recorrer a big data e magos importados dos EUA para saber isto. João Doria e Luciano Huck já o ocuparam, mas ficaram pelo caminho, tão rapidamente quanto catapultados às alturas. Para preservar este espaço é preciso ser capaz de conciliar as aspirações díspares e, por vezes, inconciliáveis que lá o colocaram.
(8) Fernando Limongi é professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap.
Fonte: Valor Econômico (04/12/17)

sábado, 9 de dezembro de 2017

o fracasso do presidencialismo multipartidário (EDUARDO MELLO MATIAS SPEKTOR)

Presidencialismo de coalizão condena país ao atraso, dizem pesquisadores
RESUMO Autores argumentam que, apesar do efeito estabilizador do presidencialismo de coalizão, esse sistema condena o país ao atraso, pois seu funcionamento favorece a ação predatória de grupos de interesse. Eles sustentam ainda que a ciência política brasileira precisa se atualizar com base nas revelações da Lava Jato.
O sistema político criado pela Constituição de 1988 teve um desempenho notável. Em 30 anos, estabeleceu o sufrágio universal, realizou eleições limpas e competitivas, produziu instituições de controle e manteve os militares na caserna.
De lá para cá, sucessivos governos aprovaram reformas estruturais para acabar com a hiperinflação e fomentar políticas sociais baseadas em regras objetivas, num país onde os caciques sempre usaram o dinheiro público para controlar seus currais eleitorais.
A Nova República permaneceu intacta, apesar das turbulências. Dois presidentes eleitos sofreram impeachment e, quando uma coalizão de centro-direita entregou as chaves do Planalto a um grupo de centro-esquerda, não houve derramamento de sangue. O Brasil ganhou um grau de estabilidade política que nossos antepassados não tiveram o privilégio de imaginar.
No entanto, a Nova República preservou alguns dos piores vícios da política brasileira: o clientelismo, a patronagem e a corrupção endêmica. A transição pactuada na Constituinte garantiu a dominância de grupos de interesse particularistas que, operando agora num sistema de regras democráticas, apropriam-se do Estado.
A Operação Lava Jato está expondo as entranhas desse sistema. Hoje, é possível entender como funciona o esquema pelo qual setores nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário trabalham em favor de grupos que buscam obter rendas fáceis, seja por meios legais, seja por meios ilícitos.
A grande descoberta da Lava Jato, no entanto, não é a podridão generalizada da qual tantos brasileiros sempre desconfiaram. O que se aprendeu de mais importante é como funciona a lógica perversa do presidencialismo de coalizão.
DISTORÇÕES
Na superfície, o presidencialismo de coalizão à brasileira é fácil de entender. O presidente da República lida com um Congresso ultrafragmentado. Para se manter no cargo e conseguir governar, ele é obrigado a formar uma aliança integrada por partidos diversos. Até aqui, nada de novo: na Europa, coligações dessa natureza são a regra e funcionam bem.
No Brasil, porém, a dinâmica da coalizão não segue a lógica parlamentarista europeia. Aqui, os congressistas não formam o governo escolhendo o primeiro-ministro; eles convivem com um presidente forte ungido pelo voto popular.
Isso faz toda a diferença: se no parlamentarismo os membros do Legislativo são corresponsáveis pelo êxito do governo, no presidencialismo a sobrevivência política do congressista está dissociada do sucesso de quem governa.
Ou seja, deputados e senadores brasileiros não se empenham em implementar a agenda majoritária que sufraga o presidente. Em vez disso, dedicam-se, acima de tudo, a responder às demandas de sua base eleitoral local, sem preocupação específica com a produção de bem-estar para a maioria.
Os Estados Unidos vivem problema similar. Lá, entretanto, congressistas são obrigados a conciliar as demandas de sua base local com as prioridades da agenda nacional das agremiações a que pertencem. Isso ocorre porque o sistema eleitoral gera partidos fortes, e o sistema de primárias mantém as oligarquias partidárias em xeque. Nada disso acontece no Brasil.
Aqui, a combinação de presidencialismo, eleições proporcionais e regras permissivas de financiamento de campanha dificulta a construção de partidos com programas claros (com a rara exceção de PT, PSDB e poucos nanicos) e uma conexão com o eleitor que possa formar a base de um sistema eficiente de responsabilização.
Quando o deputado brasileiro é próximo do eleitor, esse laço não decorre de uma plataforma de governo ou da credibilidade construída ao longo de anos. O vínculo apoia-se, em primeiro lugar, no clientelismo, a troca condicional de voto por acesso a recursos públicos, um fenômeno comum nos rincões e nas periferias das grandes cidades.
Assim, o congressista não se preocupa com a qualidade da saúde da população em geral; a ele basta conseguir um leito hospitalar para o apaniguado que dele necessita. O vereador não liga para a qualidade da educação; para ele, é suficiente batalhar por uma vaga na creche para o filho de um apoiador fiel.
Os legisladores no Brasil apoiam-se ainda em outros instrumentos que também distorcem o regime democrático e tendem a gerar má governança. Um exemplo é a troca entre parlamentares e grandes conglomerados, onde uns oferecem licitações fraudadas e outros proveem recursos ilícitos para financiar campanhas.
ATRASO
O custo desse sistema é imenso, e sua lógica condena o país ao atraso. Não é difícil ver por que isso acontece.
No presidencialismo de coalizão, o chefe do Executivo usa dinheiro do contribuinte para custear as benesses que o parlamentar leva a sua clientela local e a seus financiadores de campanha. É dessa forma que o presidente mantém a sua aliança legislativa.
O titular do Palácio do Planalto, quem quer que seja, é obrigado a operar dessa forma. Ele libera emendas e rifa cargos para que os partidos aliados possam negociar licitações com grupos empresariais. Ele distribui subsídios do BNDES. Vende leis que favorecem financiadores de sua base. Tira a força das agências reguladoras quando elas começam a incomodar a elite empresarial.
Nesse sistema, a corrupção não é exceção, mas regra. É a atividade ilícita que gera as rendas necessárias para dar sustentação a quem governa e outorgar privilégios a quem está próximo do poder. Nesse mundo, tirar uma lasquinha pessoal é só uma questão de oportunidade.
O problema não para por aí. Como o presidente precisa proteger esquemas de corrupção endêmica, é no Palácio do Planalto que se arma a arapuca para influenciar a cúpula do Judiciário e limitar os danos provocados pelas instituições de controle cada vez que uma roubalheira é denunciada.
O presidente estende aos congressistas o seu manto de proteção, nomeando gente de confiança para órgãos como Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior Eleitoral. Em tese responsáveis por limitar o poder do Executivo, essas instituições controlam pouco e controlam mal. Dentro delas próprias proliferam casos de tráfico de influência e corrupção.
Não à toa, nesses 30 anos de Nova República, nossos mandatários alopraram com o uso ilegal de recursos para custear apartamentos, chácaras, reformas da casa da sogra, empregos para os filhos, mesadas para irmãos ou cabeleireiros de renome.
Todos os ex-presidentes hoje vivos, sem exceção, terminaram às voltas com a Justiça. Quem não responde a um juiz se livrou por idade avançada ou por morosidade do Judiciário.
Ao presidente não basta possuir um arsenal de medidas provisórias, cargos públicos, ameaças de veto e balcão de emendas para organizar a maioria parlamentar. Se quiser governar e sobreviver no Planalto, ele deve gerir a distribuição tanto de benesses legais quanto de oportunidades de corrupção.
Essa operação sacrifica a produção de bens públicos —hospitais decentes, boas escolas, transporte de qualidade e uma Justiça célere e coerente.
CUSTOS
Quem ganha com isso? Cartéis de empreiteiras que fraudam concorrências, sindicalistas que cobram pedágio para suspender greves e lobbies como o dos seguros de saúde, que oferecem um serviço ruim a peso de ouro e ainda repassam seus prejuízos à viúva.
O presidencialismo de coalizão se tornou um império dos grupos de interesse: juízes bem pagos recebem auxílio-moradia, alunos ricos estudam em universidades públicas gratuitas e grandes conglomerados têm as dívidas custeadas pelo contribuinte. O sistema viciado transfere renda de baixo para cima.
Temos uma sociedade rendida. Apesar de viver numa das maiores economias do planeta, metade de nossos cidadãos não possui acesso a saneamento básico. O Estado gasta as burras com educação, mas milhões de brasileiros são analfabetos funcionais. Mesmo com investimentos bilionários no SUS, eleitores morrem na fila do hospital, como se este fosse um país pobre.
A má governança nas políticas públicas é resultado direto do regime do presidencialismo de coalizão inaugurado pela Nova República. O custo desse sistema é alto.
Não basta o presidente distribuir emendas parlamentares e cargos públicos para selar o apoio da base aliada, como argumenta Carlos Pereira em "Vocês não gostam de mim, mas o Congresso gosta" ("Ilustríssima", 29/10). Esse raciocínio, defendido por parte da ciência política brasileira, ignora a montanha de gastos indiretos embutidos nessa forma viciada de conduzir o país.
O presidencialismo de coalizão também é um desastre para a economia. Como o jogo político favorece grupos de interesse enquistados no Estado, quem tem força tira proveito do erário em benefício próprio. O resultado é uma "sociedade da meia-entrada", na expressão insuperável de Zeina Latif e Marcos Lisboa.
Assim, esse sistema sacrifica o crescimento econômico porque demanda um Estado inchado que, entregando muitos recursos para poucos privilegiados, mal contribui para o aumento da produtividade e da riqueza nacional.
Esse Estado precisa aumentar a carga tributária a todo momento, mas, como não há dinheiro que dê conta das demandas, também emite dívida pública, flerta com o populismo fiscal e asfixia o investimento. Na Nova República, o Brasil gastou a rodo sem com isso vencer o subdesenvolvimento.
Esse tipo de presidencialismo ainda pôs o Brasil no centro de uma rede transnacional de crime organizado. Como as máfias no poder superfaturam contratos públicos para gerar recursos de financiamento de campanha, elas necessitam de doleiros para lavar o dinheiro no exterior. Também demandam contratos firmados fora das fronteiras com empréstimos do BNDES.
Assim, as quadrilhas instrumentalizam visitas oficiais, acordos diplomáticos e linhas de crédito internacional com a anuência e a cumplicidade de bancas de advogados, diretores de empresas estatais e bancos estrangeiros.
Da Colômbia à França, de Angola a Cingapura, de Ciudad del Este a Caracas, o presidencialismo de coalizão internacionalizou o crime com vistas a financiar campanhas e manter unida a base aliada.
CONTROLES
É inegável o avanço institucional dos últimos 30 anos. A força do Ministério Público, a capacidade investigativa da Polícia Federal e as redes de funcionários comprometidos com o combate à corrupção são o melhor testamento disso. Mas o sistema brasileiro de pesos e contrapesos funciona mal.
Há muitos exemplos. O Executivo conta com uma liderança informal na cúpula do Judiciário. As indicações para o alto escalão da Justiça são ao mesmo tempo politizadas e desprovidas de controles efetivos.
Nas cortes superiores, existe sempre a possibilidade de ministros tirarem vantagem monetária do cargo que ocupam por meio de negócios paralelos ou pela capacidade de alavancar familiares para posições de influência.
Além disso, tribunais de contas podem ser cooptados ou comprados. Comissões Parlamentares de Inquérito são criadas quando se quer abafar um escândalo ou extorquir alguém, e tribunais eleitorais podem publicar peças de ficção.
A lógica dominante nos tribunais não é a da independência e da imparcialidade, mas a costura de acordos com a classe política e empresarial. Há uma falta geral de "accountability", a obrigação que as autoridades têm de prestar contas a instâncias efetivas de controle.
Como a classe política e seus patrocinadores vivem de parasitismo, seu apego a esse esquema é desesperado. Qualquer mudança que pareça ameaçar-lhe a sobrevivência é rebatida com toda força. Por esse motivo, a Operação Lava Jato não é regra, mas exceção: a impunidade continua sendo a moeda corrente da política brasileira.
O problema é que, sem efetiva responsabilização, qualquer democracia definha. Quando faltam controles, o resultado é um governo de quadrilhas, sejam elas de esquerda, de centro ou de direita.
CIÊNCIA POLÍTICA
O presidencialismo de coalizão é estável. Não é por estar apodrecido que o sistema deixa de vigorar. O esquema é tão seguro que até mesmo o presidente Michel Temer (PMDB) continua no lugar —e olha que sua taxa de aprovação popular se aproxima da taxa de inflação.
Nada indica que o sistema vá entrar em colapso no futuro próximo. Aliás, quando a única ameaça real a seu funcionamento apareceu em cena —a Lava Jato—, as forças políticas se uniram na operação abafa que hoje avança a passo acelerado.
A ciência política brasileira já explicou os porquês dessa estabilidade. A obra seminal de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi, "Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional" (FGV, 1999), explora os mecanismos pelos quais o presidencialismo de coalizão se sustenta.
Essa obra também deu origem a um influente programa de pesquisa que uniu cientistas políticos brasileiros e estrangeiros. O argumento comum é que o presidencialismo brasileiro teria elementos de parlamentarismo. A mensagem central é a de que um chefe de Estado forte consegue atrair os legisladores e formar coalizões estáveis no Congresso para aprovar sua agenda legislativa.
Por causa desse mecanismo, esses pesquisadores sempre consideraram que a agenda legislativa era comandada pelo presidente. Essa é a impressão que se tem à primeira vista: a maioria das leis aprovadas tem origem no Palácio do Planalto.
Agora, no entanto, sabemos que a agenda legislativa está à venda para quem pagar mais. Quem ocupa o Planalto é refém dos grupos rentistas. Estes, por sua vez, precisam da caneta presidencial para sobreviver.
Sim, o sistema é estável, e sim, é no Planalto que se constroem as alianças entre legisladores e grupos de interesse que ditam a agenda legislativa. Mas o custo dessa estabilidade é intolerável num regime democrático.
É em regimes autoritários que tais arranjos são o pão de cada dia, como mostram os cientistas políticos americanos Bruce Bueno de Mesquita, Alastair Smith, Randolph Siverson e James Morrow em seu livro "The Logic of Political Survival" (a lógica da sobrevivência política, MIT Press, 2003).
O entendimento existente sobre o funcionamento do presidencialismo brasileiro precisa de atualização. Antes da Lava Jato, era impossível ter essa compreensão da política nacional. Agora, as evidências coletadas pela operação jogam luz sobre os desafios da Nova República.
O QUE FAZER?
Não há saída óbvia para o problema que aflige a política brasileira, nem há receita única para melhorar a qualidade da democracia no país.
Estamos mais longe do que se pensava de Portugal e da Espanha e mais perto da Rússia e da Turquia, países onde o entulho autoritário permanece forte.
Embora o risco de uma guinada à la Putin ou à la Erdogan seja baixo, o modelo de governança no qual a elite rentista do Brasil distribui privilégios a uns poucos é perigoso. Além de ineficiente, tal forma de gerir a vida coletiva é incompatível com uma democracia moderna, abrindo espaço para aventuras extremistas.
A crise demanda reformas profundas. O principal objetivo deveria ser vincular a sobrevivência política do congressista à provisão de bens públicos, e não à oferta de boquinhas para grupos de interesse.
Uma forma de resolver esse problema seria forçar os partidos a encarar agendas nacionais, em vez de servir de balcão de negócios para grupos particularistas.
Eleições majoritárias (com primárias obrigatórias) para a Câmara dos Deputados —usando um sistema distrital ou o sistema francês de dois turnos— ajudariam a encaminhar o sistema brasileiro nessa direção virtuosa (as poucas novas regras aprovadas pelo Congresso neste ano são, infelizmente, inócuas).
Outra reforma positiva seria a redução da capacidade que o presidente tem de "comprar" votos no Congresso. Para isso, ele teria de contar com menos cargos de confiança para distribuir e menos poder para repartir nacos do Orçamento entre seus apoiadores. Tal decisão demandaria uma reforma administrativa radical.
Ainda caberia pôr fim às relações espúrias entre o Judiciário e o poder político. É necessário coibir a discricionariedade do Executivo na nomeação de juízes de cortes superiores e criar "accountability" na máquina judicial. Há numerosos exemplos de boas práticas mundo afora.
Por fim, é necessário tirar o dinheiro fácil da política. Partidos precisam ser pobres; seu êxito deve depender, acima de tudo, do trabalho voluntário de pessoas que acreditam em suas pautas —somente assim os políticos serão obrigados a responder com ações efetivas às demandas da sociedade.
As empresas devem ficar longe do processo eleitoral, e os cidadãos devem ter o direito de contribuir com quantias limitadas. Por isso, o fundo partidário aprovado pelo Congresso é um exemplo vergonhoso de má governança.
As dinâmicas inerentes ao nosso presidencialismo de coalizão comprometem e subvertem a qualidade da democracia brasileira. Elas produzem serviços de péssima qualidade, contas públicas desequilibradas e instituições de controle ineficientes, além de incentivarem o crime transnacional.
O desafio de reformar o Brasil é imenso. Quem quiser entrar para a política pensando em arrumar as coisas deve ter clareza da guerra que terá de travar. Isso vale para os grupos de jovens que agora se mobilizam à esquerda e à direita.
A disfunção do nosso sistema político não é destino. Basta mudar as regras do jogo para termos resultados melhores. Tal capacidade de renovação é a promessa da democracia. Trinta anos depois da fundação da Nova República, chegou a hora de mudar.
Este ensaio é uma adaptação de um artigo acadêmico intitulado "The Failure of Multiparty Presidentialism" (o fracasso do presidencialismo multipartidário), que sairá no "Journal of Democracy", em 2018.
EDUARDO MELLO, 32, é professor de relações internacionais da FGV. Cursou doutorado na London School of Economics.
MATIAS SPEKTOR, 40, doutor pela Universidade de Oxford, é professor de relações internacionais da FGV e colunista da Folha.
Fonte: Folha de São Paulo (03/12/2017 )

Obsessão com identidades e histeria conservadora desafiam democracia (Fernando Schuler)

RESUMO Autor discute como debates identitários afetam a democracia. Sugere que o melhor caminho é aprender a conviver em desacordo, recusando a lógica da exclusão. Texto foi elaborado a partir de debate com Luiz Felipe Pondé a propósito do livro "21 Ideias do Fronteiras do Pensamento para Compreender o Mundo Atual".
Num ano em que o Congresso discutiu reformas fundamentais para o país, os debates que parecem ter mobilizado mais as pessoas –e não só na arena digital– dizem respeito a exposições de arte, nudez, questões de gênero, raça e sexualidade. Qual a explicação para isso?
Há consenso de que nos tornamos uma democracia mais instável, polarizada, feita de muito barulho e pouca comunicação. A lógica das políticas de identidade tem algo a ver com isso? E os novos conservadorismos? O que esperar quando questões éticas e estéticas abrangentes, que por definição nos separam, passam a definir a pauta do debate público?
Mark Lilla, professor da Universidade Columbia, em artigo provocante no jornal "The New York Times", sugeriu que os temas de identidade passaram do ponto em nossa democracia.
Ele afirma que o progressismo americano anda imerso em um tipo de "pânico moral em função de temas de gênero, raça e identidade sexual" e corre o risco de perder sua capacidade de tratar das grandes questões comuns.
Diz que a campanha da democrata Hillary Clinton, a cada comício falando para mulheres, latinos, LGBT e afro-americanos, produziu uma legião de excluídos: os "não citados", em boa medida galvanizados por Donald Trump.
Lilla é duro: sustenta que a fixação na diversidade produziu "uma geração de progressistas narcisisticamente desligados das questões alheias a seu grupo de referência".
O objetivo era dar uma chacoalhada no Partido Democrata —o professor parece culpar a onipresença da retórica identitária pela derrota de 2016. Ecoa, de certo modo, a crítica de Bernie Sanders. E tem um ponto. Em uma entrevista, cita o guru direitista republicano Steve Bannon: "Enquanto vocês estiverem falando de políticas de identidade, nós ganharemos".
O assunto não se inscreve apenas no universo americano. O debate identitário é hoje um tema da democracia —e afeta também o Brasil.
A atriz Taís Araújo causou algum ruído ao afirmar que vive num país em que as pessoas atravessam a rua quando cruzam com seu filho, negro como ela; o mesmo fez o professor Ives Gandra Martins, dizendo ser difícil viver no Brasil de hoje não sendo homossexual, negro ou índio. Ambos foram satirizados, e suas falas por óbvio contêm exagero. Mas são um sintoma.
Estaríamos adquirindo traços de obsessão identitária e certa histeria conservadora, na linha descrita por Lilla? Tudo indica que sim, e é muito provável que se encontre aí uma das raízes do atual mal-estar de nossa democracia.
ACORDO POLÍTICO
Para começar, um passo atrás. A democracia é filha das sociedades de direitos que emergiram no mundo moderno, num longo curso de sedimentação dos valores da tolerância e igualdade de todos diante da lei.
John Rawls definiu seu desafio central: obter um grande acordo entre pessoas que divergem fundamentalmente sobre temas de natureza filosófica, religiosa ou moral. Isto é, entre pessoas que seguem visões verdadeiras, ainda que mutuamente excludentes, a respeito de questões centrais da vida humana.
Para Rawls, o único acordo possível deve se dar no âmbito político, não metafísico. Ou seja, num plano abaixo da retórica moral, e por isso capaz de aproximar pessoas que de outra forma viveriam em uma eterna guerra de posições.
É precisamente nesse plano que se encontra a ideia da "grande sociedade" e sua organização formal à base de direitos e respeito à diferença.
Movimentos identitários foram fundamentais em sua construção. É o que mostram as lutas pelos direitos civis, nos anos 1960, e pela não discriminação sexual, em nosso tempo. É o que se lê no manifesto seminal do Combahee River, grupo feminista negro que atuou em Boston de 1974 a 80 —sua razão de ser é "a crença compartilhada de que mulheres negras são inerentemente valiosas".
Ocorre que, após a Guerra Fria, assistiu-se a uma curiosa inflexão.
Ao mesmo tempo em que democracias foram se tornando mais inclusivas e se consagraram novos direitos (símbolo disso é a legalização do casamento gay pela Suprema Corte americana, em 2015), a retórica da identidade e da diversidade ultrapassou em muito a noção universalista de integração de todos à sociedade de direitos, passando a funcionar como força de fragmentação do espaço democrático.
Nos EUA, nota-se isso particularmente nos campi universitários e em movimentos vagamente associados ao Partido Democrata. A retórica é agressiva e a visibilidade de cada tipo de identidade é seletiva, a depender da capacidade do segmento para agir e obter legitimidade na esfera pública.
O resultado é uma forma paradoxal de exclusão. A luz jogada sobre uns produz sombra logo do outro lado. É exatamente o argumento de Lilla ao se referir, como exemplos, aos trabalhadores brancos empobrecidos e a grupos religiosos.
A lógica da exclusão carrega um elemento "nonsense", que aproxima a atitude de grupos identitários e conservadores: a ideia, algo mística, de que o pertencimento a uma identidade ou crença possa produzir alguma superioridade moral em relação ao outro.
Não é diferente do que se passa no Brasil. É o que torna legítimo agir com ira santa contra o lançamento de um filme que não retrata "adequadamente" a escravidão ou vetar o uso de uma vestimenta que não pertença a sua própria cultura.
Tudo isso soa absurdo, mas se tornou parte do cotidiano de nossas guerras culturais. Vêm daí o veto ao direito de expressão a quem pensa diferente ou os atos hostis contra uma filósofa vista como ameaça aos bons valores (como ocorreu vergonhosamente com Judith Butler em sua visita ao Brasil).
Acentua-se uma ambivalência nos movimentos identitários. De um lado, uma visão inclusiva quanto a direitos, que reage à discriminação e demanda que todos façam parte do jogo; de outro, uma visão excludente, na qual a política surge como expressão-de-si, como projeção de um tipo de pertencimento (regionalidade, raça, crença), em vez do exercício da persuasão no espaço público.
"Não somos apenas indivíduos", diz Richard Spencer, "não somos apenas almas ou cérebros, sem gênero e raça, existindo no universo. Nós temos raízes." Spencer é guru da alt-right, aglomerado supremacista americano. Seu ponto é claro: a negação do universalismo liberal, da alteridade, da ideia iluminista de superação-de-si através da palavra e do argumento.
O Combahee River trilhava caminho similar ao citar a ativista Robin Morgan e sua ideia de que nenhum papel revolucionário poderia caber ao homem branco heterossexual, pois "ele é a própria encarnação do poder reacionário". Espécie de metafisica banal que, levada a sério, tornaria sem sentido qualquer tentativa de debate democrático.
AMIGO-INIMIGO
Não é difícil perceber aí ecos do existencialismo político de Carl Schmitt e sua compreensão da política a partir da lógica amigo-inimigo.
A ideia do inimigo político como "o outro, o estrangeiro [...] aquele que é, em um sentido intenso, diferente e desconhecido". O inimigo como alguém a quem se atribui um defeito moral e que é essencialmente diferente do simples adversário de ideias. Daí a síndrome da incomunicabilidade, a política do veto, os rituais do escracho e das intervenções e toda a guerra de virtudes na internet.
Uma explicação possível para esse ganho de intensidade das políticas de identidade é a constatação de que, com a internet e as redes sociais, as sociedades adquiriram traços de uma grande comunidade.
A hiperconexão digital rompeu as esferas de silêncio que ofereciam relativa estabilidade à grande sociedade, um universo impessoal em que grupos e comunidades muito diferentes podiam subsistir sem maiores problemas.
Fomos reconvocados a viver juntos. Voltamos a imaginar possível um acordo ético perdido no tempo, muito além dos limites da política intuídos por Rawls. Daí o choque cultural, a guerra cotidiana num ambiente de baixa empatia, como é a internet, em que o debate público surge como jogo de soma zero.
Daí o debate estéril entre conservadores culturais e apreciadores de arte contemporânea sobre a nudez e a presença de crianças em uma exposição. Onde seria desejável apenas respeito e alguma distância, apostamos em uma guerra de surdos, com resultados previsíveis.
Tratar do mal-estar da democracia supõe um novo aprendizado. O primeiro passo é compreender que não iremos mais nos entender sobre o sentido da arte e os limites do humor, o valor e a estrutura da família, o lugar da mulher e do homem na sociedade, a educação dos filhos, o aborto, a religião ou boa parte do que chamamos de ideologia.
Nosso destino é viver em desacordo, ainda que conectados uns aos outros nas redes digitais. Não é um desafio simples, mas é o que deve ser enfrentado por aqueles que apostam na democracia.
Quem percebeu isso com clareza foi Barack Obama. Suas frases de efeito ("não existe América negra ou América branca, mas os Estados Unidos da América"), que enfureciam tipos como Cornell West, tinham um sentido preciso: recusar a retórica da exclusão. Evitar que a guerra cultural ou identitária tomasse de assalto o espaço público e transpusesse os limites da política.
Em seu discurso nos 50 anos da marcha de Selma, em 2015, Obama foi particularmente direto. Desafiou os céticos a pensar se não é melhor nascer hoje, em Selma ou Chicago, do que nos EUA anos 1950. Criticou quem insiste em dizer que "o preconceito e a discriminação são imutáveis na América". Um convite à moderação e ao diálogo.
(O mesmo fez quando convidou Henry Louis Gates, professor negro de Harvard, e James Crowley, policial branco que o havia abordado indevidamente, para uma cerveja na Casa Branca. Não se tratava de deixar passar um incidente de preconceito, mas de aprender com ele.
Recusar a lógica da desconfiança. Apostar no diálogo, em vez do jogo retórico da superioridade moral. Do azedume que parece corroer, lentamente, a democracia contemporânea.
(*) Fernando Schuler é cientista político, professor do Insper e colunista da Folha. Tem doutorado pela UFRGS e pós-doutorado pela Universidade de Columbia.
Fonte: Folha de São Paulo (08/12/17)

domingo, 3 de dezembro de 2017

Pega, mata, esfola (Bolívar Lamounier)

“...naquela comunidade, o passado raramente era discutido. Não que fosse um tabu, mas ele havia de algum modo sumido em meio a uma névoa tão densa quanto a que cobria os pântanos. Simplesmente não ocorria àqueles aldeões pensar sobre o passado – nem mesmo o recente”
Kazuo Ishiguro, em O Gigante Enterrado
Participo diariamente da discussão política pelas redes sociais. No momento, estou com um período de 740 dias ininterruptos de postagens. Pratico essa atividade por considerá-la potencialmente útil à sociedade e porque aprendo muita coisa por meio dela.
Mas devo confessar que não é fácil. É preciso paciência para aguentar a infindável repetição de certos chavões e casca grossa para responder à altura a certas grosserias que vez por outra aparecem. A um ano da eleição presidencial, é fácil perceber o aumento do que se tem chamado de atitude “antipolítica”: uma hostilidade indiscriminada contra tudo e todos, contra as instituições – no limite, contra a própria democracia. O aumento no número de postagens e comentários agressivos é facilmente perceptível. Atitudes do tipo “pega, mata, esfola” parecem estar contaminando as redes a olhos vistos. E junto com elas, vários chavões, entre os quais eu destaco o de que “os partidos são todos iguais”. Minha proposta neste artigo é explorar esses dois pontos, referindo-me em especial ao caso do PSDB.
O “pega, mata, esfola” veio à tona com inusitada virulência em razão da fala de Aécio Neves na gravação de Joesley Batista. O fato é bem conhecido: em linguagem chula, Aécio pede a Joesley um empréstimo de R$ 2 milhões, supostamente para pagar advogados de defesa no âmbito da Operação Lava Jato. Foi afastado do Senado pelo ministro Fachin, mas o ministro Marco Aurélio devolveu a questão ao plenário do Senado, que lhe restituiu o mandato. A reação das redes contra Aécio foi imediata. Centenas de postagens passaram a exigir que o Senado lhe cassasse o mandato, que o PSDB o excluísse de seus quadros e – bingo! - que a Justiça o metesse no xadrez.
Do ponto de vista jurídico, quanto eu saiba, o Brasil ainda é um Estado constitucional. Todo indivíduo tem direito ao devido processo legal. Ora, até o momento em que escrevo Aécio Neves foi acusado pela Procuradoria Geral da República; enquanto a Justiça não aceitar a acusação, ele não é sequer réu. Quanto o for, terá direito a ampla defesa e ao contraditório. Mas, claro, a questão tem profundas repercussões políticas. Isso é outra coisa.
Como presidente do partido, é óbvio que ele não se iria au-toexpulsar; tampouco quis Tasso Jereissati, que lhe sucedeu como presidente interino, chegar a essa providência extrema.
Afastado por Aécio, Jereissati lançou-se candidato à presidência do partido, o mesmo fazendo o governador de Goiás, Marconi Perillo, aliado de Aécio. Para desatar esse nó o tucanato convocou Alberto Goldman para atuar como um tertius, assumindo interinamente a presidência do PSDB até a eleição, já articulada, de um presidente definitivo, que será o governador paulista Geraldo Alckmin. No campo das expectativas, penso que Goldman e Alckmin tampouco chegarão a propor a saída de Aécio.
Mas que fique bem claro: como adepto do PSDB, o desfecho de minha preferência não seria esse. Para mim, a gravidade da falta cometida por Aécio é indiscutível e está causando um dano muito sério ao partido. O correto, a meu ver, seria ele se inspirar em Henrique Hargreaves, ministro do governo Itamar Franco, que se afastou do cargo até que uma acusação contra ele fosse esclarecida. Vou mais longe. Tendo em conta sua estatura política de parlamentar por muitos anos, ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República em 2014, penso que Aécio deveria autoimpor-seum ostracismo de pelo menos quatro anos, abstendo-se de participar da política até sua situação ser resolvida no âmbito da Justiça. E para recompor a sua biografia, gravemente arranhada no episódio com Joesley.
O que acima expus me permite passar ao segundo ponto: o chavão de que “todos os partidos são iguais”. No terreno da corrupção, tal afirmação é ridícula. A mácula que atingiu o PSDB foi obra de um indivíduo – Aécio Neves. A que atingiu o PT, o PMDB e o PP foi uma esquema de corrupção sistêmica de dimensões amazônicas. O próprio Lula, presidente e eterno candidato do PT, já está condenado a nove anos de prisão e enfrentará ainda uma meia dúzia de processos. O conluio dos três partidos citados com o cartel das empreiteiras no assalto à Petrobrás com certeza renderá milhares de páginas em compêndios universitários sobre o fenômeno da corrupção.
“Todos são iguais”: quer-se talvez dizer que, além da corrupção, os partidos são igualmente ocos do ponto de vista programático, igualmente incompetentes e irresponsáveis? Neste ponto eu posso me considerar insuspeito, pois estou entre os mais duros críticos do tucanato no que tange à formulação de uma nova agenda, de uma plataforma mais audaciosa e liberal, voltada para o médio e o longo prazos. No terreno das ideias, da formulação de programas e políticas públicas, o PSDB esbanja quadros, enquanto o PT vem há quase 40 anos esbanjando chavões do tipo “um socialismo em construção”.
O governo Fernando Henrique estabilizou a economia após 33 anos seguidos de fortes ondas inflacionárias, reestruturou o sistema financeiro por meio do Proer e deu início à reforma do Estado, por exemplo, ao privatizar a telefonia, livrando-nos daquele passado canhestro em que tínhamos de incluir nosso telefone caseiro na declaração de bens do Imposto de Renda.
Deixemos, pois, de lado a nossa triste condição de aldeões que nem o passado recente conseguem guardar na memória.
Deixemos nossa triste condição de aldeões que nem o passado recente guardam na memória
Fonte: O Estado de São Paulo (02/12/17)