quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Com direitos e sem deveres (José de Souza Martins)

A agressão violenta de um aluno de 15 anos de idade contra uma professora em Santa Catarina traz à tona a questão de fundo das formas cotidianas de violência no Brasil. Especialmente na área da educação, nas escolas públicas, mesmo nas universidades.
Não é necessário que o professor sangre, como neste caso, para que a violência se configure. Sem contar que a violência contra os docentes esconde, de fato, um movimento difuso cuja consequência será a destruição da escola pública, laica e gratuita. Não obstante agentes dessa violência sejam jovens com cara e nome, cabe, sim, perguntar: quem está por trás deles? Qual a causa de quem conspira contra a escola pública dizendo que a defende com a violência física e moral contra o professor e a instituição?
As frequentes invasões de escolas, de salas de aula, as ações para impedir aulas e conferências, os cadeiraços para impedir o acesso de professores e alunos aos recintos de atividades pedagógicas constituem deplorável manifestação de gravíssima ruptura entre o ato de ensinar e o ato de apreender. Isso até pode não ferir o corpo de um professor, mas fere sua alma, o sentido último de sua motivação para o magistério com todas as renúncias materiais e sociais que a opção pelo magistério envolve.
Aliás, se os governos não tratam os professores com respeito, como esperar que os alunos o façam? As duas modalidades de desrespeito significam uma coisa só: na área da educação, o Brasil está fazendo a opção preferencial pela ignorância. Cada minuto a menos de educação na educação já reduzida a mero intervalo entre férias, feriados, feriadões, folgas e paralisações constitui irremediável supressão no rumo de um país cada vez mais sem futuro.
Esse caso do aluno, reincidente, e outros casos similares nos falam de uma reformulação radical da conduta do brasileiro em nome de uma concepção de direito: a do direito desvinculado de deveres, desprovido do sentido da reciprocidade, a do justiçamento confundido com justiça, na intolerância com as diferenças de raça, de origem, de gênero, de ideologia, de crença, de escolarização.
Na escola indisciplinada e na chamada militância, os brasileiros que mais urram do que falam e pensam suprimiram a premissa socialmente essencial da alteridade, a figura referencial do Outro, em cuja mediação nos humanizamos e nos civilizamos.
No fim da ditadura, um surto de opção pela liberdade incondicional proclamou o nunca mais à tentação do autoritarismo. Nas escolas, porém, faltou a pedagogia da liberdade, a do direito como direito comprometido com os direitos dos outros, enquanto versão civilizada dos deveres sociais, o direito como contrapartida da prática da cidadania. O cidadão sem deveres que legitimem seus direitos não é cidadão, é parasita.
O caso de Santa Catarina é ilustrativo das contradições e irracionalidades expressas na ocorrência. Não é o aluno, não é a professora. O murro violento e sem motivo que o justifique é indefensável. Mesmo no encaminhamento do aluno à direção da escola por indisciplina na sala de aula, motivo da agressão, a professora cumpria norma tradicional e justa do sistema escolar.
O aluno ignorante impõe ao sistema escolar sua pedagogia do opressor. Ele não quer atingir apenas o docente. Ele quer atingir seus colegas, puxá-los para baixo. Quer socializar a ignorância antissocial.
As reações do público foram contraditórias, quando ficou claro que a professora é uma ativista política. Sê-la está no seu direito. Mas, em suas manifestações públicas anteriores, justificara que alguém tivesse atirado um ovo num presuntivo candidato a presidente da República, de orientação ideológica oposta à sua. Mesmo sendo ele um candidato que se esmera na radical intolerância a ideias e concepções diversas das dela, nada justifica o ato nem justifica o pretexto que sustenta a opinião da professora em favor da violência contra o outro.
Na verdade, nem quem atirou o ovo nem quem deu o soco tem razão. A violência do ovo aumenta a simpatia pelo candidato intolerante porque muita gente pensa como ele e é, para muitos, demonstração de que ele supostamente tem razão em seu autoritarismo de direita quando se insurge contra o autoritarismo de esquerda. A intolerância da professora trouxe aplausos nas redes sociais, não a ela, mas ao imaturo que desfechou o soco em seu rosto.
O que se vê nesse caso é a difusão e consolidação de uma cultura fascista, a da vingança, a do cala a boca, a da tese de que é legítimo calar o outro, quem é diferente. Cultura de um povo capturado por uma concepção infeliz da vida social, de alegria meramente carnavalesca, não mais a alegria da realização, mas a falsa alegria da frustração.
Fonte: Valor Econômico (1/09/17)

Reflexões sobre a reforma política (Roberto Romano)

Em artigo recente (A indulgência perpétua das castas prostitutas, Estado, 23/8, A2), José Nêumanne Pinto aponta a bacanal dos poderosos instalados nos palácios. O jornalista evidencia os absurdos do voto reduzido à compra e venda, sob o comando de velhos caciques e de outros mais jovens, nada cândidos. O termo “candidato” vem da velha Roma. Ali, os pretendentes aos cargos envergavam vestes alvas para mostrar almas limpas. Não apenas na política havia tal exigência. O futuro esposo usava vestes brancas. Na peça Casina, de Plauto, o noivo é dito candidatus. No vocabulário romano, a candidez pública entra numa rica constelação de significados éticos. Ela sintetiza os vocábulos ao redor de honos, homenagem devida ao respeito por alguém, de honestas, que, em companhia de auctoritas e gravitas, distinguem os dirigentes. Os eleitores deveriam apoiar quem possuía autoridade de comportamento, garantindo respeito ao Estado. Sem tais elementos, as leis não seriam obedecidas, desapareceria a fides publica. Hanna Arendt comenta: “Se você precisa gritar para que alguém deixe seu quarto, falta-lhe autoridade”. Ah, se ela ouvisse os impropérios dos nossos senadores e deputados! Um legislador deve exibir gravidade em palavras e atos. É semelhante universo semântico que recolhe o termo “candidato”.
Deixemos a República de Roma, sigamos para Atenas, paradigma democrático. Diz Platão que cidade onde comanda o vulgo, fera de mil cabeças, cada um se comporta do jeito que lhe apraz, assume atitudes privadas e públicas violentas. A lei contra a hybris (o abuso do fraco pelo mais forte) perde sentido. A democracia licenciosa é “como um manto de muitas cores, matizado com toda espécie de tons.
Embevecidas pela variedade do colorido, (...) muitas pessoas julgam essa forma de governo a mais bela”. Com o “direito” de todo cidadão obedecer apenas a si mesmo falece a democracia. A massa só acolhe elogios e os candidatos prometem obedecer os que se recusam a seguir as normas. Os disciplinados cometeriam a tolice de respeitar um texto desprovido de força armada. De pouco adianta, constata Platão, justiça rigorosa em palavras, mas ineficaz. O filósofo observa que muitos condenados pelos tribunais passeiam, incólumes, pelas ruas de Atenas.
Se estivesse no Brasil, a experiência seria idêntica. No Congresso Nacional temos casos estarrecedores de impunidade. Políticos têm prerrogativas tirânicas. “Tirano é o governante que usa os bens dos governados como se fossem seus” (Jean Bodin). Os abusos oficiais se refletem nos hábitos particulares. Na democracia sem limites, como ninguém pode ter autoridade, o professor adula e tem medo dos alunos, os velhos imitam os jovens “a fim de não parecerem aborrecidos e autoritários” (República, 563a).
A paixão pelo ganho, no mundo oligárquico – forma social e política anterior à democracia –, narra Platão, se expande pela sociedade. Todos nela desejam o seu lote. Resulta acrescida a desigualdade de bens. Com a democracia vem a promessa de riqueza para todos, somada à igualdade e à liberdade para atingir os próprios alvos. Aproveitando a cobiça universal, o demagogo acena com cofres cheios em todo lar. A técnica do tirano e demagogo é a lisonja. Como o camaleão, ele muda a cor do discurso conforme a oportunidade e a plateia. O único colorido que lhe escapa, comenta Plutarco, é o branco (Como distinguir o adulador do amigo). O demagogo é o mais antigo cliente do marketing político.
Depois da brancura romana e da crítica à democracia, escutemos Norberto Bobbio. “No mercado político democrático o poder se conquista com votos, um dos modos de conquistar votos é comprá-los e um dos modos para se livrar das despesas é servir-se do poder conquistado para conseguir benefícios mesmo pecuniários dos que possam receber vantagens de semelhante poder. (…) Considerada a arena política como uma forma de mercado, onde tudo é mercadoria, ou coisa comprável e vendível, o político se apresenta num momento como comprador (do voto), num segundo momento como vendedor (dos recursos públicos dos quais, graças aos votos, se tornou potencial dispensador)”. (Cf. “Quale il Rimedio?” In L’Utopia Capovolta, 1990).
É compreensível a indignação de Nêumanne Pinto. Eu mesmo já publiquei algo na sua linha. Ao me levantar contra abusos do Parlamento, escrevi na Folha de S.Paulo o artigo intitulado O prostíbulo risonho. Tive aborrecimentos, porque o “centrão” me perseguiu sob Roberto Cardoso Alves, o político que batizou a troca fisiológica entre Legislativo e Executivo: “É dando que se recebe”. O mercado político das pulgas entrava em seus momentos de glória, prenunciando estadistas como Eduardo Cunha.
Mas qual elo existe entre a alvura do político romano, a policromia democrática em Platão e o mercado eleitoral descrito por Norberto Bobbio? No palimpsesto trazido pela história política, uma constante: todo regime social ou de Estado se corrompe. Nenhuma reforma pode mudar o desastre. E tal coisa não é um truísmo, mas destino a ser encarado pelos que respeitam a liberdade e o direito. Os gênios que citamos buscaram remédios para a pavorosa Fortuna. Após a democracia ateniense, veio o duro imperialismo macedônico. Depois da República romana, chegou a ditadura corrupta de Cesar. O nazismo sucedeu à República de Weimar. O culto a Stalin brotou após a revolução de 1917. Lição de prudência encontra-se em Maquiavel.
Na Carta a Vetori, ele confessa abandonar a mesquinhez cotidiana, os interesses dos homens comuns. Bem vestido, eis o autor do Príncipe em conversa com os pensadores antigos. Pena que na política brasileira não ocorram tais diálogos. No Congresso, a leitura se restringe ao Diário Oficial, onde são anunciados os pagamentos pelos votos vendidos e comprados. Só nos restou a torpeza das enlameadas e obscuras reformas políticas, falsas como as moedas de R$ 3.
Fonte: O Estado de São Paulo (03/09/17)

Uma candidatura agregadora (Fernando Henrique Cardoso)

Em sua fundação, em 1988, o PSDB se insurgira basicamente contra dois procedimentos: o compromisso de certas lideranças do PMDB com práticas de conduta reprováveis e a inconsistência, revelada durante a votação da Constituição, entre os objetivos proclamados pelo partido e o voto dado por muitos de seus membros. Mário Covas e eu, então, éramos líderes das bancadas do PMDB, respectivamente, na Constituinte e no Senado.
Na formação do PSDB nossa base social não provinha dos sindicatos, como no caso dos partidos social-democratas europeus. As questões sociais que nos preocupavam não se restringiam aos trabalhadores fabris, abrangiam “o povo em geral”, inclusive o setor agrário e os novos profissionais urbanos, como os empregados de call centers, os programadores, etc. Não nos esquecíamos, tampouco, das classes médias, de onde provínhamos.
O PSDB nasceu com uma chave ideológica clara: o republicanismo (luta contra as iniquidades causadas por privilégios e abusos corporativos e clientelistas) e o primado do interesse coletivo sobre o particular. Isso, entretanto, não equivalia à defesa cega das leis do mercado nem à crença no intervencionismo estatal. A defesa dos interesses gerais requer responsabilidade fiscal e critérios de eficiência e justiça social na tributação e no gasto público. O partido nasceu, portanto, com posição ideológica nova, que aliava a técnica à política e, aos poucos, tornou as posições social-democratas mais contemporâneas à globalização.
O programa do PSDB recentemente difundido na TV mostrou a mutação maligna sofrida pelo sistema de alianças decorrente da Constituição de 1988. A eleição do presidente da República com pelo menos 50% mais um de votos, quando seu partido não alcança mais do que 20% das cadeiras na Câmara, como ocorreu até hoje, obriga o presidente eleito a compor alianças para governar. Este sistema, dito “presidencialismo de coalizão”, com o passar do tempo, se degenerou no “presidencialismo de cooptação”. Juntaram-se grandes empresas e partidos políticos para a sucção ilegal de recursos públicos, gerando um fluxo financeiro que beneficiava os partidos e parlamentares que sustentavam os governos. Isso se deu graças à persistência de uma cultura política oligárquica e clientelista e graças, também, ao fortalecimento de um capitalismo de laços entre partidos e empresas (públicas e privadas). No modelo de coalizão a maioria no Congresso se forma, em tese, com base no acordo entre os partidos sobre uma agenda do Executivo. No presidencialismo de cooptação o apoio passa predominantemente pela oferta de vantagens financeiras a partidos, empresas cartelizadas e indivíduos. Este novo arranjo ganhou força com a ascensão do PT ao poder, movido por objetivos de ocupação hegemônica do Estado.
Foi no presidencialismo de cooptação que se centrou a crítica do citado programa do PSDB, dando ouvidos à voz das ruas no repúdio à corrupção.
O Brasil clama por mudanças e o partido deve apoiá-las, dentre as quais: a cláusula de barreira para conter a fragmentação partidária e para impedir a criação de não partidos com acesso aos recursos públicos; a proibição de coligações nas eleições proporcionais; e o barateamento do custo das campanhas.
É preciso devolver aos programas “gratuitos” de TV o formato de debates propositivos, sem o apoio de “marquetagem”. Fundamental, também, é criar distritos eleitorais menores para as eleições às Câmaras, já na eleição municipal de 2020.
A doação empresarial, se for aprovada, deve dirigir-se apenas a um partido em cada modalidade de eleição (federal ou estadual). Os recursos devem ser doados ao Tribunal Eleitoral, que abrirá contas em nome de cada partido, para as despesas de campanha. A doação voluntária de pessoas físicas deve ser estimulada, com fixação de teto. Sem tais alterações, a começar pelo barateamento das campanhas, mais recursos públicos para as eleições devem ser recusados, bem como a criação de novos fundos eleitorais.
O PSDB apoiou o governo Temer pelo interesse nacional na governabilidade e porque ele se comprometeu com reformas que o partido deve assumir e liderar, lutando para garantir a conformidade entre elas e seu ideário. É inegável que houve avanços nas áreas econômicas e nas da educação, habitação e infraestrutura, assim como na política externa. Não há apoios políticos incondicionais, nem por causa deles se deve deixar de criticar o que parecer errado. Se existirem divergências mais profundas e substantivas, que sejam explicitadas antes de um eventual “desembarque”.
O importante, agora, será constituir um polo democrático e popular que olhe para as eleições de 2018 com visão de futuro. A globalização, da qual devemos participar com mais intensidade do que até agora, se baseia numa tecnologia que requer inovação constante e formação técnico-científica, tanto de executivos como dos empregados e trabalhadores em geral. O crescimento da economia dependerá da aplicação eficiente do conhecimento à produção e de sua melhor integração às cadeias internacionais de produção e valor. É preciso gerar crescimento econômico sem comprometer o meio ambiente, já ameaçado em escala global. O olhar social requer compromissos morais inescapáveis: a bandeira da igualdade ganha enorme força diante da desigualdade gritante prevalecente e deverá implicar mais e melhor educação, saúde e segurança. A moralidade pública e privada é um requisito para que as pessoas possam voltar a crer nos que governam.
O País necessita de uma candidatura agregadora para 2018, que assuma essas bandeiras. Chances de vitória existem, se tivermos competência para retomar uma narrativa que, valorizando o muito que o PSDB fez na área social (Fundef, bolsa-escola, avanços na reforma agrária, estruturação do SUS, implementação da Loas, etc.), abra os horizontes do futuro e defenda os valores morais.
Fonte: O Estado de São Paulo (03/0917)

O PSDB morreu, não é mais um partido (José Arthur Giannotti/entrevista)



Naief Haddad/Folha de São Paulo
SÃO PAULO - Aos 87 anos, o professor aposentado de filosofia na USP e pesquisador do Cebrap José Arthur Giannotti mantém o gosto pelo debate.
No livro recém-lançado "Os Limites da Política" (ed. Companhia das Letras), ele e o professor de filosofia da Ufscar Luiz Damon Santos Moutinho discutem temas como o lugar da democracia no capitalismo contemporâneo.
Na entrevista, Giannotti comenta aspectos do livro e expõe, com contundência, as suas opiniões sobre a política brasileira.
Amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e considerado por décadas uma das referências intelectuais do PSDB, o professor afirma que "o partido morreu".
Giannotti tampouco poupa o governo Michel Temer e os partidos da oposição, como o PT e o PSOL.
Para ele, a crise atual da política e do Estado no Brasil é pior que a de 1964, quando houve o golpe dos militares. "Quem hoje diz ter a solução para a crise? Ninguém".
Folha - Há um trecho do novo livro em que o senhor diz: "Os cidadãos começam a exercer a cidadania pelo consumo. A política contemporânea tem que se ocupar dessa tragédia". Como a política poderia levar para um outro caminho?
Giannotti - Não digo que exista outro caminho. Digo no livro como a política pode ou deve pensar nesse conflito e como conviver com ele. Se não há uma solução no nosso horizonte, como vamos conviver com o capital?
A primeira obrigação da esquerda deveria ser a compreensão do que é o capital moderno. Ela entende? Não. No Brasil e nos demais países da América Latina, o que nós tivemos foi populismo, isto é, pensar num capital que existia há 50 anos e querer distribuir aquilo que não poderia. Outro dia vi o programa do PSOL e pensei que estivesse no século 19.
Por quê?
Porque eles pensam a revolução e o capital nos termos do século 19. A esquerda precisa pensar o que é o capital, e o capital moderno é o do conhecimento, é o que produz a base para uma diferença de tecnologia. É assim que os EUA estão saindo da crise.
No caso do Brasil, a situação é apavorante porque o populismo destruiu as condições para que tivéssemos grandes avanços nas pesquisas. O populismo foi, sob esse ponto de vista, altamente nocivo. Nós saímos da crise, mas não saímos do século 20.
O que quer dizer com "não saímos do século 20"?
Não temos estrutura para produzir a tecnologia necessária para o capitalismo moderno.
Quando fala em populismo no Brasil, refere-se a quem?
Ao caso da Dilma, que é extraordinário. Ela pensou que podia, por meio do BNDES, criar um novo capitalismo, com novos atores, com jurinhos bonitinhos... Só que ela gastou muito mais com isso do que com o Bolsa-Família. E ela mesmo se impichou porque não tinha mais condições de operar.
Ela terminou o primeiro mandato, promoveu-se como continuadora de um processo e, em seguida, negou esse processo ao nomear o Joaquim Levy para o ministério da Fazenda. Não me esqueço que, logo depois, uma das vozes do PT, o André Singer, falou em "estelionato eleitoral" na Folha.
Como o senhor avalia o governo Temer?
Apareceu como um governo querendo resolver impasses do capitalismo brasileiro. Não esqueça que a equipe econômica do Temer é a aquela que o Lula queria impor à Dilma, e ela que não quis. Era o Henrique Meirelles [ministro da Fazenda]. Só que esse projeto econômico não está sendo realizado, por isso não sei o que vai acontecer.
Além disso, temos no Brasil uma crise de Estado. Lembre-se da definição do [alemão Max] Weber, para quem o Estado tem o monopólio do poder. Nós não temos o monopólio do poder hoje, veja o Rio. É, portanto, uma profunda crise de Estado.
O governo Temer está tentando resolver isso? Por enquanto, não conseguiu. E também não resolveremos o problema com esse Congresso, que foi atravessado pela corrupção.
No Brasil, a corrupção passou a ter, em alguns momentos da história, como o atual, uma função política. Se não fosse assim, não teria nascido a Lava Jato, que é um processo jurídico-político.
Qual é a sua opinião sobre a Lava Jato?
Às vezes, vejo exageros, às vezes, algumas loucurinhas, mas, de modo geral, é formidável. É um processo de renovação da política brasileira. Agora, pode dar certo ou não.
A Operação Mãos Limpas, na Itália, não deu certo porque os parlamentares se uniram e liquidaram o movimento. No Brasil, eles conheciam o caso italiano e têm sido mais inteligentes. Em vez de metralhar todo o sistema político, metralharam quem estava no governo ou próximo dele.
Caso o ex-presidente Lula seja absolvido no tribunal de segunda instância, ele tem chance de voltar a ser eleito?
Não sei. Conheço bem o Lula, não esqueça que fui um dos fundadores do PT. E saí logo (risos). O Lula é um gênio político, é absolutamente extraordinário. Até que ponto ele foi tomado pela corrupção a Justiça vai dizer. As pesquisas mostram que o Lula tem chance, mas, se entrar, vai haver muito protesto.
Além disso, Lula não tem ecos dentro do próprio PT. Ele só consegue botar no lugar dele postes, e postes que são pouco iluminadores.
Um dos nomes que despontam é o do deputado federal Jair Bolsonaro (PEN). O que o senhor pensa sobre ele?
Eu não penso, eu me jogo da ponte [risos]. No Brasil, costumava haver o seguinte: o país caía em uma crise, e os militares entravam [no poder]. Isso, felizmente, não aconteceu desta vez. Por outro lado, sempre existem os substitutos dos militares, e um deles é o Bolsonaro. Seria um desastre.
Se ele vencer a eleição, nós, que já não saímos do século 20, daríamos um passo atrás na democracia.
Há essa movimentação no Congresso para uma reforma política. Qual o modelo funcionaria melhor?
O que mais se aproxima dos meus ideais é o distrital misto. Só que ele pode se tornar uma sacanagem na maneira como se desenham os distritos.
Aliás, fiquei puto com o editorial da Folha sobre o teto do funcionalismo público. De modo geral, é mesmo um escândalo. Mas há certas situações em que o teto não pode ficar como está.
Falo das universidades paulistas. Se for mantido o teto dos professores universitários no limite do salário do governador, que é um político e ganha R$ 21 mil, criam-se situações como a de São Carlos, onde se faz pesquisa.
Você sai da USP, atravessa a ponte e chega à Ufscar [Federal de São Carlos], onde o teto é de um ministro do STF [R$ 33 mil]. Como deixar que o pesquisador da USP ganhe menos que o da federal? Aí ele acaba trocando uma pela outra. Ou acaba indo embora, deixa o país.
Essa é uma situação séria. Se quisermos ser um país moderno, precisamos ter uma pesquisa forte e abundante.
O senhor nasceu em 1930 e entrou na filosofia da USP em 1950...
Oficialmente, sim. Mas eu fiz um curso de letras clássicas como ouvinte registrado antes, em 1948.
Por tudo o que o senhor já viveu, há algum momento da história recente do Brasil que possa comparar com os dias de hoje?
Não. A nossa crise é pior que a de 1964.
Por quê?
Lá tinha a merda dos militares. Eles mataram gente etc., mas botaram ordem. Agora nem isso nós temos. Não quero a volta dos milicos não [enfático]. Mas hoje não temos processos de resolução da crise. Isso é um problema muito sério. Quem diz ter a solução para a crise? Ninguém.
O senhor acredita que nossa situação hoje é pior que a de 1964 mesmo considerando o fato de vivermos numa democracia, em que temos a opção de mudar o governo?
Veja bem, tudo no Brasil é formal. Vivemos numa democracia formal. A população se manifesta hoje? Não, isso só aconteceu em 2013, quando foi para as ruas. As eleições são falsificadas pelos rios de dinheiro, pela propaganda nas TVs. Isso é melhor do que o populismo na Venezuela, mas é uma boa democracia? Não é.
O senhor foi considerado por muitos anos uma referência intelectual dentro do PSDB...
[ele interrompe] Esse é um problema deles, não meu.
Sou muito amigo do Fernando Henrique, mas no governo dele, fui eleito [ele enfatiza a palavra 'eleito'] para o Conselho Nacional de Educação. E fiquei pouco tempo. Briguei e fui embora.
Não quero participar de governo, não é minha função. Ao integrá-lo, eu deixo de ser o crítico que quero ser.
Como avalia esse impasse do PSDB de ficar ou não no governo Temer?
O PSDB morreu. Quer que eu fale de defuntos? O PSDB não é mais um partido. Funcionava como um partido quando as decisões eram tomadas em bons restaurantes e todos estavam de acordo. Agora isso não há mais. E não existe alguém como Lula para aglutinar todos.
Quanto a divulgação do áudio do Aécio Neves com o Joesley Batista prejudicou o partido?
Você me pede uma medida do desgaste? Não sei, a medida será o voto. Foi escandaloso, mas não sei qual será o efeito nas eleições.
Há um trecho do novo livro em que o senhor critica situações "quando a decisão política se transforma na gestão de uma empresa". O senhor se referia ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB)?
Não, quando escrevi, o Doria não existia [escreveu antes da candidatura de Doria à prefeitura]. Além disso, eu não estaria falando dele de jeito nenhum porque gestor de empresa ele não é. Ele é um bom comunicador, que se veste de gari e assim por diante. Até agora não vi ele provar ser um grande gestor.
Qual é o seu próximo projeto?
Estou planejando um livro sobre o que aconteceu na filosofia do século 20. Houve dois pontos de ruptura, Heidegger [1889-1976] e Wittgenstein [1889-1951], ambos mal compreendidos, que botaram em xeque a ideia de razão. A partir dos anos 60, houve um recuo na filosofia.
(04/o9/17)

O povo de Doria (Fernando Limongi)

João Doria declarou que a 'decisão sobre uma candidatura parte do povo'. Manifestou-se logo após o governador Geraldo Alckmin afirmar o desejo de querer ser "um presidente para o povo brasileiro". O prefeito de São Paulo não poderia ter escolhido melhor ocasião para dizer ao que veio e o que o move na política. A ambição falou mais alto que a gratidão. Irascível, convocou o povo à luta contra seu padrinho desde Paris.
Uma coisa é certa, a decisão quanto a quem representará o tucanato em 2018 não passará nem perto do povo. Mesmo que submetida a uma prévia, Doria o sabe por experiência própria, o 'povo' chamado a votar nestas ocasiões emerge não se sabe bem de onde e segue o comando dos caciques que os fabricam. Foi assim que derrotou Andrea Matarazzo e Ricardo Tripoli para ser o candidato do PSDB à Prefeitura em São Paulo.
Por isto mesmo, a se crer na lógica, Geraldo deve bater João na disputa interna do partido, ainda que o comportamento recente dos líderes tucanos indique que qualquer previsão baseada na razão seja temerária. Assim, é apenas razoável supor que se for candidato à Presidência, Doria terá que abandonar o partido que o acolheu e o padrinho que o pôs na política. O 'aprendiz' de político precisa, portanto, conquistar novos padrinhos em siglas há muito ausentes da corrida presidencial, como o PMDB e o DEM.
Para além dos caciques que controlam estes partidos, Doria terá que convencer outro 'povo', o que pode financiá-lo. Tão certo como Vicente Cândido (PT-SP) acompanhou Michel Temer em sua excursão à China, pode-se inferir que a campanha de 2018 não será turbinada com recursos públicos. Tesoureiros das campanhas serão obrigados a encontrar pessoas físicas dispostas a investir em candidaturas. Conforme sua prestação de contas, Doria foi o principal doador de sua bem sucedida candidatura à Prefeitura de São Paulo. Não é provável que os anos de trabalho, por cedo que acorde e tarde que durma, tenham lhe garantido os fundos necessários para bancar seu voo em direção à Brasília. Sem apoio do 'povo' que tem dinheiro, a sua candidatura à Presidência não decola.
Em resumo, para que Doria complete sua "operação candidatura", depende do 'povo' que controla as convenções partidárias e o dinheiro. A declaração de Doria em Paris indica sua disposição de contar com este povo. Fica por saber qual receptividade terá seu convite.
Para muitos, a opção real não seria entre Geraldo e João, mas sobre quem teria mais condições de derrotar Lula. Esta parece ser a preocupação maior entre os que encarnam a racionalidade econômica e suas opções políticas. Em agosto deste ano, entrevistado pelo caderno 'Mercado' da "Folha de S. Paulo", Arminio Fraga declarou que "se Lula for candidato, vai voltar ao mesmo padrão de mentiras e promessas de antes. Ele declarou outro dia que nunca o Brasil precisou tanto do PT quanto hoje. Para quê? Para quebrar de novo?" As palavras finais resumem o que lhe passa pela cabeça: "Quando penso nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, mesmo o início do governo Lula, que foi uma surpresa positiva, acho que foi um sonho. O normal não é aquilo, é o que está aí agora. O medo é aquilo tenha sido só um acidente. "
A palavra-chave é esta: medo. Mas medo do quê? Ou antes, no que se prefere acreditar para afastar o medo? Nesta mesma entrevista, Arminio, referindo-se ao PSDB, declarou: "Não estou muito entusiasmado com o que estou vendo. O PSDB está se enrolando todo." Arminio já havia manifestado o mesmo descrédito para com os tucanos em novembro de 2015, em entrevista ao mesmo caderno 'Mercado', quando o impedimento de Dilma Rousseff entrara em pauta. O ex-presidente do Banco Central reservou seu otimismo para o PMDB e seu recém veiculado manifesto-programa 'Ponte para o Futuro': "Precisa surgir um grupo no poder com uma visão de longo prazo. Pelo menos existe esse debate no Brasil. A mudança no PMDB, em particular, sugere que há possibilidade de uma articulação de ideias até no meio político, que em geral opera com um horizonte de tempo mais curto."
Míopes são sempre os outros. Para o mercado, os políticos. Mas acreditar na conversão programática do PMDB não é dar mostras da capacidade de processar informações adequadamente. Somente um marciano poderia acreditar que as fundações da ponte lançada pelo PMDB viriam sem preço superfaturado.
Mas se houve quem se dispusesse a acreditar na conversão do PMDB, não faltarão arautos da defesa do mercado dispostos a apostar em Doria. Para fazê-lo, contudo, é preciso ler de forma enviesada os fatos.
Para temer Lula é preciso desconsiderar o que se sabe sobre seu primeiro mandato, tomando, como faz Arminio em sua entrevista, como parte de um sonho. Porém, como esclarece Marcos Lisboa em debate com Fernando Haddad nas páginas da "Piauí", a experiência foi real e radical: "A política econômica do primeiro Lula talvez tenha sido a mais conservadora da República desde pelo menos 1950: afinal ela foi fiscalmente restritiva, monetariamente ortodoxa, e acompanhada de reformas para melhorar o ambiente de negócios." Lisboa fala de cátedra, porque foi o responsável direto por boa parte das reformas que cita para contradizer Fernando Haddad, defensor a tese de que Lula teria implementado uma política econômica heterodoxa, com a marca do PT, tão logo tomou posse.
Do outro lado, para alimentar esperanças de que Doria possa ser o representante da livre iniciativa e do mercado, será preciso desconsiderar a falta de cerimônia com que o aprendiz de político se desfaz dos que acreditam tutelá-lo.
Doria sabe que o destino de sua candidatura não caberá ao povo, mas sim aos que se movem pelo medo do retorno do PT e de Lula ao poder. A estes dirigiu sua mensagem e deles aguarda o apoio decisivo. Não faltará quem se disponha a ampará-lo. Resta sabe se entre estes estarão os representantes do mercado.
(*) Fernando Limongi é professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap.
fonte: Valor Econômico (04/09/17)

A tragédia da comunicação política (Marco Aurélio Nogueira)

Em artigo publicado no Estadão (31/08/2017) e que parte de uma consideração dos resultados da recente pesquisa IPSOS que mostrou o desencanto dos brasileiros com os poderes constituídos e especialmente com seus ocupantes, Eugênio Bucci pôs o dedo em algumas de nossas mais sintomáticas chagas políticas e institucionais.
É um texto que convida à reflexão. Seu ponto forte é a constatação de que há um problema de comunicação na política brasileira: ou o poder fala muito quando devia se resguardar, ou fala e não se faz entender adequadamente. Juízes saem da discrição que deles se espera e buscam palcos e holofotes para chegar ao público, como se estivessem predestinados a fornecer a luz da razão, uma solução ou um caminho. Alguns falam pelos cotovelos, em uma linguagem que ora se esconde no rebuscamento desnecessário e ora se derrama em uma sucessão de inconveniências que assustam e constrangem a própria liturgia do poder que representam.
Políticos, por sua vez, falam o tempo todo. Dependem disso para cumprir suas funções: vivem de parlamentar. O problema, aqui, é que uma parte importante da “classe política” escorrega no fundamental. São políticos que se caracterizam pela prática de narrativas rasteiras e discursos trôpegos, nos quais nem sequer a língua pátria é tratada com cuidado. Exibem muitas vezes uma completa ignorância sobre o tema em tela e falam como se, do “outro lado”, houvesse uma legião de néscios e broncos que em tese aceitariam tudo. Empregam recursos performáticos de baixíssima qualidade, buscando com isso criar algum tipo de empatia com os eleitores. Enchem a boca para falar de Deus, da família, da religião, da igreja, do município querido, revelando uma pobreza argumentativa próxima do zero.
Quando esta parcela da “classe política” sobe à tribuna, os eventuais ouvintes mergulham no sofrimento agônico. A tais representantes, falta praticamente tudo: conteúdo, forma, retórica, postura, graça e beleza, consciência da missão da política, projeto de sociedade, ideia do mundo em que se vive.
Bucci acerta quando lembra que o problema da comunicação, em política, não é técnico. Não tem a ver nem mesmo com domínio da linguagem ou com densidade cultural, livresca. O problema é em si mesmo político, passa pelos canais complexos da representação e da legitimidade. A falta de estofo intelectual e de pensamento crítico ajuda a que se entenda o drama, mas não serve para justificá-lo nem o explica. “Quando os representantes não compreendem os representados e não se fazem entender por eles – observa –, o que lhes falta não costuma ser meramente a competência profissional de marqueteiros: no mais das vezes, falta-lhes legitimidade”.
Se a política está em crise, um dos fatores que melhor demonstram isso é a qualidade dos representantes, sua incapacidade, desinteresse ou dificuldade de assumir a decisiva tarefa de contribuir para o adequado processamento das demandas sociais e a educação da cidadania. São vistos com desconfiança pela população, que não os acompanha, não os admira e os trata com desdém. Flutuam sobre o povo como agentes paralisantes, que acenam com promessas e permutas que pouco têm de republicanas ou democráticas.
Os políticos (do Executivo e do Legislativo) têm votos, mas não todos que se valem deles para honrar o mandato recebido. As maçãs podres contaminam todo o cesto, fazendo com que a taxa de lealdade aos políticos fique dramaticamente declinante. Muitos são abandonados pelos eleitores no momento seguinte à consagração nas urnas.
Há casos emblemáticos.
Dilma Rousseff foi eleita e reeleita, mas não contou com apoio ativo desde o primeiro dia de seu segundo governo. Quando mais precisou dos 50 milhões de brasileiros que a elegeram, não animou ninguém. Michel Temer também foi eleito, junto com Dilma, mas não obteve em nenhum momento reconhecimento popular. Já com Aécio Neves ocorre algo ainda mais impressionante: depois de quase ter sido eleito em 2014, em pouco mais de dois anos chegou ao fundo do poço, exibindo 91% de rejeição.
Todos os três exibem a tragédia da comunicação política entre nós naquilo que tem de mais relevante: o não preenchimento do enorme vazio que existe entre os de cima e os de baixo, entre governantes e governados, entre Estado e sociedade. Ajudaram e estão a ajudar a fazer com que a grande massa brasileira permaneça rebaixada em termos cívicos, acreditando em redentores, à espera de um Messias, sem ser alcançada pela política ou simplesmente virando as costas para ela. A comunicação política não é, para eles, um recurso democrático, mas uma mera ferramenta para a conquista de votos.
O fenômeno alcança também os que estão de olho nas urnas de 2018.
É o que se pode notar na movimentação frenética dos santos guerreiros atuais, Lula e Bolsonaro. São personas muito diferentes entre si. Impossível compará-los quando se leva em conta os propósitos embutidos em suas promessas. É vã a tentativa de vê-los como expressão de uma polarização entre esquerda e direita, pois ambos escapam de classificações simples, embora Bolsonaro se esforce ao máximo para parecer expressão viva da autoridade regressista. Deste ponto de vista, consegue fazer vibrar o que há de pior no direitismo, usando-o para chamar atenção, jogar areia nos olhos de alguns e arregimentar sua tropa.
Já Lula não consegue mais funcionar como porta-voz das esquerdas. Não é acompanhado por elas a não ser de forma passiva, ou por falta de opções ou como uma espécie de último recurso que, em vez de projetá-las para frente, termina por empurrá-las para trás.
Em que pesem suas diferenças, um e outro dão sua contribuição para a manutenção dos brasileiros em estado de letargia e boçalização política. São adorados por pessoas fechadas a argumentos racionais, que não desejam debater nem se dão o saudável direito à dúvida. Formam séquitos hostis à política.
Cada um a seu modo, exprimem aquilo que Bucci chama de “política alienada”: uma política que se perde de si e se deixa subtrair por amigos do alheio. Suas palavras: “Alienada é a política que não cria mobilização e pertencimento, que negligencia suas funções representativas, que abre mão de ser um exercício de direitos para se entregar a malabarismos performáticos de reality show da boca do lixo. Alienada, também, é a política que presta contas a financiadores ocultos, enquanto, com a outra face, engambela os eleitores”.
Saber como conseguiremos construir uma estrada que valorize a política, resgate o que há de melhor na sociedade e no Estado e prepare um futuro mais auspicioso torna-se assim um dilema enigmático, que terá de ser resolvido. Quanto antes, melhor.

As flechas contra o general Leônidas e nós (Luiz Werneck Vianna)

Talvez já seja a hora de se falar que as aves de mau agouro, que ainda insistem em pousar em nossa sorte, estejam começando a sentir que lhes tenha chegado o momento de baterem asas em busca de lugares mais propícios à sua presença malévola. As ruas, embora atentas ao que se passa ao redor, se mantém serenas, malgrado as vociferações daqueles treinados em açular, como nas rinhas de galos de briga, instintos guerreiros e que, mesmo em surdina, se mantêm renitentes incitando cizânia pelos meios de comunicação sob sua influência.
Nessa empresa, ocultam maliciosamente seus propósitos da opinião pública, assim exposta a um enigma que não consegue decifrar – será que se trata de tentativas de manipulação da próxima sucessão presidencial? De outra parte, os quartéis, em outros momentos sensíveis a turbulências do tipo das que agora nos acometem, igualmente atentos, se fizeram blindar das paixões irracionais da política com o manto do texto constitucional.
De fato, hoje quase um lugar comum, as instituições que desenhamos na Carta de 88 têm demonstrado uma resiliência capaz de manter em equilíbrio uma sociedade tão invertebrada, heterogênea e desigual como a nossa. Como o general grego Leônidas, em célebre batalha dos campos de guerra da antiguidade, ao ser advertido de que as flechas do exército persa, com quem combatia nos desfiladeiros das Termópolis, eram tantas que podiam cobrir o sol, teria retrucado que “tanto melhor, combateremos à sombra”, podemos também não temê-las sob o abrigo de nossas instituições.
Mas de onde procedem as flechas que desejam ameaçar uma democracia debilitada por um segundo impeachment presidencial em pouco mais de duas décadas? Bizarramente elas nos vêm de uma instituição jurisdicional do Estado incumbida da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, que se auto atribuiu o papel salvífico de passar o país a limpo livrando-o do que seria a casta cleptocrata dos políticos. Sob o tema fiat justitia et pereat mundus nossos procuradores têm fechado os olhos às teorias consequencialistas de um Ronald Dworkin, de obra justamente reverenciada, que na modelagem do seu herói Hércules jamais desconsiderava todas as circunstâncias presentes num caso difícil a fim de atingir a melhor solução possível.
O Brasil, sabem todos, é um caso difícil, tanto pela sua história de formação, que combinou as instituições políticas do liberalismo com a escravidão, tanto por sua história recente, quando no regime militar em que foi submetido, em condições de imobilidade política, a um vertiginoso processo de modernização “pelo alto”. O sociólogo Carlos Hasenbalg, estudando os processos demográficos dessa modernização em ensaio marcante, chegou a compará-lo à envergadura do caso chinês.
Boa parte dos políticos ainda atuantes nasceu sob as condições inóspitas daquele regime – os militares, a seu modo, eram “consequencialistas” – a fim de realizar seu projeto de modernização “pelo alto” se aliaram notoriamente a vetustas oligarquias. Analistas sérios não podem recusar tanto os êxitos modernizadores do regime do Estado Novo de 1937 quanto os do recente regime militar, sem deixar de lamentar o lastro autoritário que nos legaram após sua passagem.
A Carta de 88 varreu grande parte desse entulho autoritário, mas a cultura política que vicejou ao longo de décadas de modernização “por cima” – incluído o governo JK e os anos do regime militar – não se deixa remover por letras de lei, e sim pela livre atividade da sociedade civil que, por ensaio e erro, venha a encontrar formas de auto-organização. A própria lei da ação civil pública, de 1985, inspirada nas class actions americanas, visava animar a sociedade civil facultando a ela o acesso ao judiciário a fim de apresentar suas demandas. Os movimentos sociais, que grassaram como cogumelos nos anos de 1980, iniciativa da esquerda em reação ao autoritarismo da época, não só se tornaram refratários ao Estado, como desenvolveram crenças e sentimentos em favor da autonomia da sociedade civil e de suas instituições diante dele. Era também por baixo que o país se “fazia passar a limpo”.
Essa movimentação benfazeja, contudo, foi interrompida pela mudança de rumos adotada por alguns atores estratégicos: a teologia da libertação que, desde os anos 1990, tinha sido uma de suas fontes mais relevantes, foi obstruída pela intervenção da hierarquia católica; as ações civis públicas foram apropriadas pelo Ministério Público, introduzindo um sistema tutelar sobre a vida civil, adulterando, como comentou o jurista Kazuo Watanabe, um dos seus autores, sua intenção original; e o PT, talvez a sua mais forte sustentação na época, em guinada surpreendente, “absolve” a era Vargas e se põe em continuidade com suas tradições de estadofilia.
O resto da história nos é bem conhecido. Passado o hiato dos governos FHC, em que se procurou deixar para trás a herança dos anos 1930, a era Lula que lhe sucedeu, a princípio timidamente, logo investe sem rebuços na sua restauração, como ficou claro em sua política de financiamento das centrais sindicais pela contribuição obrigatória dos seus filiados. E, sobretudo, pela sua orientação em favor de uma forte associação do Estado com setores empresariais, ditos “campeões nacionais”, nos moldes antes praticados nos governos de Vargas.
A chamada operação Lava Jato vem deslindando os resultados maléficos dessa política para a nossa democracia, e não se pode negar a ela, em que pese seus excessos, de que seja um esforço bem sucedido de se passar o país a limpo. Mas esse esforço somente poderá deixar frutos permanentes se envolver a ação das forças vivas da sociedade, que, aliás, já contam com hora marcada para intervir na reforma política em curso e, principalmente, na vizinha sucessão presidencial.