sábado, 17 de fevereiro de 2018

O enigma do lulismo (José de Souza Martins)

Uma historiografia do atual exageradamente centrada na figura de Lula obscurece a trama de relacionamentos e de fatos que é essencial para a compreensão da crise política que tem nele o principal protagonista. E até mesmo para compreender o que pode ser definido como o drama de sua pessoa.
O lulismo surgiu e se firmou não propriamente como desencontro com a estrutura partidária e desvio de sua ideologia de coalizão social-centrista. Mas como sucedâneo de uma fragilização de identidade partidária decorrente das contradições internas do partido. Fracionado em três grandes grupos ideológicos - a facção religiosa, a sindical e a de esquerda resultante da implosão que o stalinismo impôs ao comunismo -, o PT se propôs como um partido social-democrata da luta de classes. Diversidade demais para uma convergência viável.
A identidade partidária impossível encontrou em Lula e no populismo lulista um substituto não programático e sobreideológico. Isso teve um preço, o do fazer sem saber, nas condições adversas da ação política dominada pela complicada trama de vontades desencontradas de uma governabilidade sofrível. Lula se tornou a personificação do poder sem sê-lo e sem saber que não o era.
Num livro de 1943, "A Poesia Afro-Brasileira", Roger Bastide, o grande sociólogo francês que substituíra o belga Claude Lévi-Strauss na cátedra de sociologia da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, demonstrou que na forma e no estilo os nossos poetas negros fizeram poesia de branco. Sublinhava a trama de mecanismos sociais que capturam propósitos e intenções e os desfiguram. É próprio, aliás, da sociedade contemporânea o desencontro entre o que se quer, se pensa e se diz estar fazendo e o que de fato se faz. Todos, em diferentes graus, passam por isso. A diferença entre uns e outros é que uns têm disso consciência no esforço de superar a alienação. Outros não.
Nas questões relativas aos grandes embates sociais e políticos, com facilidade os protagonistas de possíveis grandes rupturas, ao final do ciclo de sua missão, acabam descobrindo ter feito exatamente o oposto do que desejavam fazer. Ou do que diziam e pensavam estar fazendo.
Se tomarmos como referência duas grandes e decisivas figuras da história política brasileira, dom Pedro II e Getúlio Vargas, veremos que foram, provavelmente, os nossos dois únicos governantes que ao cabo de suas vidas puderam dizer que o projeto de nação que representaram se cumprira. O caso de dom Pedro é significativo. Aos cinco anos de idade, deixado pelo pai aos cuidados do governo, tornou-se um filho da nação e personificou de maneira exemplar o estadista da unidade nacional. Essa era sua missão.
Getúlio também conseguiu personificar e executar um projeto de nação, que sintetizava as aspirações de grupos civis e militares que, em nome dos valores do positivismo, opunham-se ao localismo arcaico das oligarquias regionais. Era o projeto de transformação de um país dependente da agricultura de exportação num país industrial. Um projeto que se definiu aos poucos, conforme a circunstância histórica da sociedade e do poder. Se Getúlio não foi o pai político da classe operária brasileira, foi quem a consolidou e lhe deu um ideal de participação na modernização do país.
O presidente Luiz Inácio, a seu modo, teve nas mãos a possibilidade de definir e executar um projeto de nação que transformaria o homem simples, fosse ele pardo, branco ou negro, simbólicos remanescentes da nossa sociedade de escravidões, num protagonista ativo e consciente da história moderna do Brasil. O Partido dos Trabalhadores foi o único que percebeu que estava à disposição de protagonistas potenciais essa missão política. Porém, Lula e o PT a compreenderam no viés do populismo que acoberta a realidade opaca do processo político. Foram capturados pela ambição do poder sem alternância partidária, que os trouxe até estes dias cinzentos de incerteza para o país inteiro.
Das três figuras mencionadas, Lula é a que sai pela porta lateral do processo histórico, na armadilha da falsa consciência do que é o povo e da minimização das instituições. Esse tormento não se deve ao juiz Sergio Moro, um cumpridor do seu dever como magistrado e funcionário da lei. Equivocadamente eleito por Lula como seu inimigo e algoz. Seu inimigo oculto está nas contradições de origem de seu próprio partido. Devido a ela, o PT não logrou coerência doutrinária para cumprir sua missão histórica. Aprisionou seu líder nos desencontros de um encontro meramente verbal e discursivo. O poder transformou Lula num ser bifronte: uma coisa no poder e outra diferente coisa na porta da fábrica e nas manifestações de rua.
Fonte: Valor Econômico (16/02/18)

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Enquanto agonizo (Paulo Delgado)

Ele se amontoa sobre o país. Hiperrealiza seus desejos, usa aliados como escória. Sem álibi, mandou o genro do compadre desqualificar a acusação, e deu errado. Segue trabalhando mal o luto. Um voo tão alto, uma queda tão grande. Revelou-se político de comodidade, tirou vantagem da desonestidade e alega princípios para abafar inconveniências. Chegou ao limite de querer aproveitar da própria decadência.
Um grupo e ele saem do Fórum seguindo na direção do passeio. Embora vários do cortejo sejam mais altos e estejam à frente dele, qualquer pessoa que os observe do outro lado da rua pode ver a cabeça dele ultrapassando por uma cabeça a dos seus apoiadores. Não é perspectiva, é subalternidade. Lembra livro de Willian Faulkner, Enquanto Agonizo, onde um pai brutal impõe a todos um enterro sem fim, não deixando a vida de ninguém fluir sem ter de pensar no seu egoísmo doentio.
A calçada, esturricada pelos pisões do povo e pedras soltas, segue reta como um fio de prumo até o pé do avião emprestado onde ele os deixará, indiferente aos terrenos resvalantes que o levaram a escorregar. Antes de embarcar, mirando o dilúvio, determina: meu reino por minha vitimização, façam ferver o coração, vai ser longa a condolência. Preparem o caixão e, se der certo, enterrem, com a toga preta do Supremo, o princípio da igualdade de todos perante a lei.
Alguns aliados não aduladores sentiram que havia alguma coisa ruim. Nem em silêncio era razoável aquela insensatez de celebrar como triunfo uma calamidade. Nem apropriado apiedar-se de um político mais que do povo. Uns diziam que era anomalia necrológio de homem vivo; outros, que não se chama crime de perseguição; todos julgavam sinistro candidato cuja glória é ser condenado por mentir.
Ele estava se esvaziando rapidamente. Um tique nervoso, fruto de soberba banal, o levava a referir-se a si mesmo na terceira pessoa. “Não há qualquer rival de ‘o líder’ em todo o firmamento.” Era assim mesmo que se chamava, “o líder”, apelido privado que incorporou ao nome, marca da sua ambiguidade pública.
Como numa piada, arrumou advogado na ONU. Sentia-se um país. Não queria mais suar. Botaram na cabeça dele que se é vontade de Deus que as pessoas tenham opinião diferente sobre honestidade não cabe a ele discutir desígnios divinos. Suas proezas entardeceram e começaram a alimentar uma ordem política incapaz de produzir valores sociais.
Vazio, deixou-se preencher pelo maior valor do mundo moderno, o ouro de tolo, que lambuza no presente a consequência do futuro.
Quando mais se encheu de medalhas, mas se esvaziou de ideias. “A abundância de diploma acaba com o diploma”, alguém alertou, e foi expulso da sala. E uma pessoa vazia na política não é mais um político. Enchendo-se de autoelogios e fúria, logo ele não sabe se é ou não é, ou que é que de fato é. Saiu do trilho, aumentou necessidades, até que as dádivas deram por conhecidos seus favores.
Enfraqueceu a autoridade por seu abuso e o hábito de confundir poder com relação e intimidade. No mundo das decisões apressadas, dissimulações, das interdições sobre as quais ninguém tem domínio, da liberdade irresponsável de ser o que você quiser ser, a transgressão percebeu a melhor das convergências. Com a autoridade participando, o erro ganha mais velocidade.
Seu talento para a evasão o tornou conhecido como aquele político “veloz estruturador de negócios e soluções”. Logo que recebeu a resposta da carta enviada aos brasileiros donos de banco, escrita em inglês, percebeu que pecado-salvação é mera questão de palavra. Harmonizou-se com a parceria de talentosos ocultadores de intenções para montar as ladainhas, a lenga-lenga a que deu o nome de política de governo.
Quando a Justiça abriu a porta dos seus transtornos desesperadores, ele já havia caído na mais sedutora armadilha da política atual, o dinheiro fácil, e não quis reconhecer o que fez. Saiu em desespero para pagar a promessa de 40 anos atrás. Mas sem dizer o que deveria ter dito ao juiz – o que o deteria na certeza de que alcançar seu objetivo primordial de ser respeitado, ser alguma coisa nova, é que compunha seu élan vital – pressupôs que a condição de vítima evitaria o caminho da desmoralização. Ele voltou a suar, como se estivesse espumando, feito um cavalo desembestado, convocou adoradores, dependentes, para a velha modalidade de ação heroica – camisa de partido, candidatura, comício, farisaísmo – na tentativa desesperada de incinerar a sentença e botar fogo na pavorosa jornada da Justiça de ousar apontar o dedo para quem sempre fez o que quis e nunca foi tão adequadamente contrariado.
Quando ouviu “estamos aqui e você tem de lidar conosco”, percebeu que escondera dos amigos o que os inimigos já sabiam. Falhou em grandeza, foi-se a profecia. Quem dera fosse capaz de suportar o sucesso com mais honestidade e a adversidade com mais autocontrole.
Um partido de esquerda moderno e com capacidade de diálogo deve parar de tratar de forma errada o erro. E reconhecer que um período de governo com um presidente deposto, três ex-presidentes da Câmara, senadores e inúmeros ministros de Estado presos ou processados, dirigentes partidários e governadores confinados ou envolvidos, a maior empresa do País dilapidada, a autoridade olímpica nacional presa, o bilionário do período encarcerado, a Copa investigada, fundos de pensão arruinados, o BNDES um clube de amigos, grandes empresários condenados, frugal intimidade com ditadores, etc., não foi um período virtuoso.
O que “o líder” quer é o refluxo da identidade perdida, fugir da responsabilidade confinado na condição de perseguido. Pelo alto, espalha simulacros de habeas corpus, certo de que a Justiça dos privilegiados prevalece e o ressuscita, como Lázaro. Por baixo, mantém agitada a agonia, seguro de que a manipulação do povo reabsorve a desordem que ele criou e a dissolve na sociedade até sumir sua autoria.
Fonte: O Estado de São Paulo (14/02/18)

Novidade sem raízes (Marco Aurélio Nogueira)

Não se pode ser contra quem anda insuflando o Huck a sair candidato. Não o conheço, não votaria nele, mas respeito os argumentos de quem o patrocina. Não se deveria vetar iniciativas políticas desse tipo, até por uma questão de princípio. Todos devem ter direito de propor nomes e articular candidaturas, lutando por elas se acaso nelas acreditarem de verdade.
Também não hostilizo o rapaz, que deve ter seus méritos. Acho uma bobagem extrema dizer que ele não pode ser candidato porque não passa de um “funcionário da Globo” e representaria os interesses dessa organização. É uma acusação que só comprova os tempos intolerantes e de retórica autoritária em que vivemos. É ridículo, para dizer o mínimo, medir sua estatura política ou intelectual pelo programa de auditório que ele pilota há anos. Parte da esquerda aprecia essa prática, em nome da necessidade de apreender os nexos explosivos entre a economia e a política. Para ela, a posição no mercado remete imediatamente a uma posição na política. É a reiteração do mesmo dogmatismo que despreza a complexa dialética entre economia e política e que, aos trancos e barrancos, tem ajudado a empurrar o marxismo para a margem.
A ideia de que Huck pode ser o “sangue novo” que falta à política tradicional e que, por isso, poderia representar a alternativa de que carece o “centro democrático” está, porém, desprovida de substância política. Novo de que tipo? Pela esquerda, pelo centro, pela direita, por sobre partidos, a partir de “movimentos cívicos”? Coisas novas, em política, não saem do bolso do colete de alguém dotado de visão superior. Nenhum caso foi assim: Collor em 89, Lula em 2002, Macron na França, todos surgiram a partir ou de uma construção complexa, ou foram a expressão de lideranças que de algum modo estavam na política. Não há um novo “puro”. A ideia é abstrata e precisa ser traduzida. Especialmente quando embalada por articulações e desejos afirmados de cima para baixo, sem a devida maturação, sem aquele processamento indispensável para que se acerte o alvo, ou se chegue perto dele com um mínimo de autenticidade, massa crítica e base operacional.
Nada contra a ação dos bastidores. Em boa medida, todos os nomes nascem de conchavos e negociações que rolam em camarins pouco acessíveis. Mas somente vencem aqueles que, dispondo de bons bastidores, demonstram ter resiliência e competitividade para chegar ao coração do povo e dobrar os adversários. É tudo óbvio, mas não custa lembrar.
A fonte propulsora de uma eventual candidatura de Huck parece ser a preguiça dos políticos democráticos de enfrentar a própria crise, de romper com a inoperância que ameaça corroê-los e inviabilizá-los.
Ninguém sabe o que pensa Huck, além da promessa de “renovar a política”. Seus patrocinadores nem sequer se preocupam em agregar qualidade programática ao nome dele, como se achassem que prestígio televisivo e apoio de algumas lideranças são suficientes para fazer um país. Credibilidade não é extensão natural de popularidade. Dizem que sua plataforma será construída no devido tempo e a partir de itens “autoevidentes”, impostos pela necessidade que o país teria de “renovação”. É mais uma desculpa que uma explicação.
Se Huck quer mesmo se colocar a serviço de uma causa — e não há motivos para que se duvide disso –, há muitos lugares disponíveis para tal empreendimento na política. Deveria começar do começo, amassando barro e sujando as mãos. Despejado sobre a sociedade como descoberta “genial” de alguns morubixabas, poderá até vencer, mas não terá raízes em que se apoiar. Precisará ser tão assessorado e tão protegido que não poderá dar passos à frente sem as muletas daqueles que o descobriram e patrocinaram. Seu poder, assim, não lhe pertencerá. Nem a ele, nem ao povo que o eleger.
Patrocinado por um dos polos do drama nacional nosso de cada dia, ainda terá por efeito encrespar o polo adversário, prolongando a polarização de que precisamos nos livrar.
Fonte: O Estado de São Paulo (14/02/18)

Ideias fora de lugar (Demétrio Magnoli)

As ideias já estavam fora de lugar antes da condenação de Lula pelo TRF-4 e sua consequente inelegibilidade. O voto unânime dos três magistrados mudou radicalmente o panorama político-eleitoral. As ideias moveram-se junto com os votos, girando 180 graus — e continuaram fora de lugar. Não era verdade, antes, que as eleições presidenciais necessariamente ficariam reféns da polarização entre populistas de esquerda e de direita. Não é verdade, agora, que o espectro dos populismos simétricos tenha sido conjurado. Agora, como antes, o enigma situa-se em outro lugar: a crise do centro político no Brasil.
Antes da sentença do TRF-4, as sondagens atribuíam a Lula algo em torno de 35% das intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro atingia cerca de 15%. O número relevante, que passava quase imperceptível, era 50% — não a soma dos potenciais eleitores de ambos, mas a metade do eleitorado avesso às duas alternativas populistas. Num cenário em que a massa menos informada dos cidadãos só sabia da existência daquelas duas candidaturas, 50% declaravam rejeitá-los. O espaço para uma candidatura vitoriosa de centro ampliou-se, obviamente, com a virtual destruição da postulação de Lula. Mas o centro não triunfará se persistir na sua crônica incapacidade de formular um discurso político popular.
O outono do lulismo reflete-se na fragmentação do campo do populismo de esquerda. Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos, presumível candidato pelo PSOL, já disputam seu espólio eleitoral, enquanto o PSB tenta atrair o interesse de Joaquim Barbosa. Tudo indica, porém, que o PT erguerá uma candidatura própria. Nutrido a partir da campanha fantasmagórica de Lula, que promete a restauração de uma mítica “idade de ouro” e exibe-se como vítima da “perseguição das elites”, mister X, o candidato do PT, tem chances apreciáveis de ultrapassar a barreira do primeiro turno. Nessa hipótese, uma imagem holográfica de Lula reunificaria, no segundo turno, o bloco do capitalismo de compadrio, do corporativismo e do paternalismo estatal.
Na ponta oposta (ao menos, aparentemente), o populismo de direita apresenta-se unificado desde o início. Bolsonaro investiu no promissor mercado eleitoral do ódio ao lulismo, mesclando sua alma original ultranacionalista a uma agenda ultraliberal fornecida por seitas ideológicas das catacumbas da internet. O Santo Guerreiro precisa do Dragão da Maldade: a ausência de Lula tende a esvaziar o discurso de Bolsonaro. Contudo, por enquanto, sua candidatura progride, alimentada pela ilusória candidatura de Lula. Dias atrás, num evento patrocinado pelo BTG Pactual, o sombrio deputado foi ovacionado por mais de dois mil investidores, uma reiterada comprovação de que a idiotia política e a habilidade para ganhar dinheiro não são mutuamente excludentes.
Mister X (Lula em holografia ou Ciro Gomes, ou mesmo Boulos) versus Bolsonaro? Mesmo agora, não pode ser descartada a hipótese de um tóxico segundo turno, uma “escolha de Sofia” entre a tradição varguista e a nostalgia da ditadura militar, uma recusa absoluta a encarar os dilemas do presente. Contudo, só seremos arrastados a essa encruzilhada impossível se o centro político concluir sua trajetória de implosão.
O PSDB avançou, de olhos abertos, rumo ao abismo engalfinhando-se durante 15 anos nas estéreis lutas intestinas entre seus caciques, firmando um pacto faustiano com Eduardo Cunha em nome do impeachment e, finalmente, perfilando-se com o Aécio Neves do malote de dinheiro da JBS. Mas o colapso tem raízes mais profundas: desenhou-se lá atrás, quando o partido de FHC não soube formular uma política social alternativa ao programa paternalista de estímulo ao consumo privado conduzido pelo lulismo triunfante. O vazio de ideias da candidatura de Geraldo Alckmin espelha um impasse antigo, que se manifesta agonicamente nas periódicas celebrações tucanas dos aniversários do Plano Real.
“Exemplo de lealdade no ninho: enquanto Alckmin tenta consolidar sua candidatura, FHC busca um Macron para chamar de seu”, disparou um obscuro deputado petista, acertando o alvo. Duvidando do candidato tucano, FHC descreve círculos especulativos ao redor da potencial candidatura de Luciano Huck, qualificando-a como “boa para o Brasil”, capaz de “arejar” o cenário e “botar em perigo a política tradicional”. O Macron da França surgiu no vórtice de uma crise dramática, criou um partido centrista viável e ofereceu à nação um ousado projeto de reformas econômicas, sociais e institucionais. Já o Macron de FHC emerge como fenômeno exclusivamente midiático: uma estrela brilhante na constelação das celebridades.
Macron — como, em circunstâncias nacionais diferentes, o argentino Mauricio Macri e o partido espanhol Cidadãos — evidencia que o centro político é capaz de se reinventar diante do desafio populista. O Macron de FHC é o exato oposto disso: um atestado de falência do nosso centro político.
Fonte: O Globo (12/02/18)

Zygmunt Bauman sustenta que a nostalgia é incurável na modernidade (Dirce Waltrick do Amarante)

Retrotopia, livro póstumo do sociólogo e pensador polonês Zygmunt Bauman (1925-2017), discute o desejo da volta ao passado – a um passado idealizado, que não é o passado “como ele genuinamente era” –, visto como solução para um mundo melhor, pois, como afirma Rutger Bregman, no livro Utopia para Realistas, citado por Bauman, “não logramos imaginar um mundo melhor do que aquele que alcançamos” e, de fato, as pesquisas têm demonstrado que esta geração vislumbra para a geração posterior uma situação pior do que a sua.
Diante desse cenário sombrio, a nostalgia se torna a “condição moderna incurável” deste século, mas seu perigo está em revivificar desejos nacionais e nacionalistas que se empenham “na fabricação de mitos antimodernos de história, por meio de um retorno a símbolos e mitos nacionais e, ocasionalmente, com teorias intercambiáveis da conspiração”.
A retrotopia é o desejo do passado estável e não de um futuro incerto, ou seja, ela não busca a terra bem-aventurada, a Utopia, quer, isso sim, o retorno a uma terra que já se conhece. Ela é também a negação do progresso, que pressagia a ameaça de perdas e a degradação social. Sem a esperança do progresso, “a herança que nos consola é a tradição”, diz David Lowenthal, citado por Bauman. Não sem razão, atualmente têm ganhado destaque os discursos políticos que defendem a volta aos valores do passado.
Nesse retorno ao túnel do tempo, afirma o sociólogo polonês, ressuscitamos o Leviatã, de Thomas Hobbes, que acreditamos não ter cumprido sua função de “subjugar a crueldade inata dos homens, tornando assim a vida humana entre humanos suportável”. Em seu livro, Bauman cita o historiador Timothy Snyder, o qual sugere, reavaliando a experiência terrível e perniciosa do Holocausto, que se os Estados fossem destruídos e as instituições locais corrompidas, “poucos dentre nós se comportariam bem. Há poucas razões para pensar que somos do ponto de vista ético superiores aos europeus dos anos 1930 e 1940 ou menos vulneráveis ao tipo de ideia que Hitler tão auspiciosamente promulgou e pôs em prática”.
Hoje, não temos um Leviatã “todo-poderoso”, mas pequenos Leviatãs, “numerosos até demais”, que fracassam no desempenho de suas tarefas e que não conquistam a confiança das pessoas, as quais respondem a essa impotência do Estado com atos de “autodestruição” ou, sem perspectiva e sem dignidade, atacam outras aleatoriamente, afirma Bauman. Basta pensarmos nos ataques terroristas, que não escolhem vítimas: qualquer um em qualquer hora e lugar pode ser alvo de “explosões vingativas de ódio”.
Enquanto aguardamos um Leviatã eficiente e os Estados se tornam cada vez mais “vizinhanças amplas”, resultantes do processo de globalização, a aspiração por uma sociedade tribal ganha força. Diz o filósofo político norte-americano Michael Walzer, com quem Bauman dialoga, que se os Estados se tornarem “grandes vizinhanças, é provável que as vizinhanças se tornem pequenos Estados. Seus membros irão se organizar para defender as políticas e a cultura locais contra estranhos”. Essas tribos se valerão de suas diferenças para defender uma suposta superioridade sobre outras tribos e assim farão ressurgir a fronteira entre “nós” e “eles”.
Outra questão que Bauman traz à tona em seu livro, que o torna muito atual, é a da desigualdade que ressurge impelida pelo conceito em voga de “privação relativa”, o qual não advém da comparação com normas sociais absolutas e universais, mas de um paralelo com as condições existentes em determinados locais e circunstâncias. Desse modo, ricos podem viver em condição de “privação relativa” em relação à sua classe social. Ao mesmo tempo, pode-se considerar normal a situação de pobreza de um indivíduo que vive em determinada região do mundo menos próspera.
Por fim, Bauman analisa o desejo que se tem de voltar ao útero, de voltar a si próprio. Com telefones celulares, tablets, laptops etc., já vivemos isolados, separados e em desconexão física com outros à nossa volta. Voltar ao útero seria buscar a “autossatisfação” sem depender do outro; o útero seria uma espécie de Cocanha, local mítico em que não é preciso trabalhar e onde se tem tudo em abundância.
Ainda que, como lembra Bauman, seja uma contradição o ser humano sem a companhia humana, o útero, esse “lugar solitário – mas também um lugar seguro, não questionado e não estorvado –, sem competidores rivalizando para diminuir a estatura do seu único residente ou roubar seu bônus e privilégios”, é o ideal contemporâneo.
A tese de Walter Benjamin de que “o rosto do anjo da história está voltado para o passado” e “a tempestade é o que nós chamamos de progresso”, com a qual dialoga Zygmunt Bauman, parece efetivamente anunciar a noção de retrotopia.
(*) Dirce Waltrick do Amarante traduziu e organizou, entre outros, 'Finnegans Wake (Por um Fio)', de James Joyce (ed. Iluminuras)
Fonte: Especial para o Estado/Aliás (12/02/18)

Golias contra Davi, em breve no Planalto Central (Bolívar Lamounier)

“Prova”, no plano da técnica jurídica, é um conceito complexo, daí o extremo cuidado com que todo juiz tem o dever de se conduzir na apreciação das informações que lhe chegam às mãos. Mas é algo perfeitamente compreensível a partir da razão comum que Deus, em sua infinita bondade, repartiu igualmente entre os homens, dela excluindo só os de má vontade e os mentalmente prejudicados. Realmente, só um rematado idiota ou alguém movido por interesse contestará que a história montada pela defesa de Lula acerca do sítio em Atibaia é uma farsa sem tamanho. Quem contasse algo parecido para tentar iludir um cidadão comum – alguém que não tenha ocupado altos cargos políticos ou não possa arcar com os obscenos honorários cobrados por advogados de renome – deveria ser imediatamente levado à delegacia de polícia mais próxima.
A reflexão acima veio-me à mente, como é óbvio, a propósito do inquérito do sítio em Atibaia, cuja propriedade Lula contesta, e da entrada do ex-ministro José Paulo Sepúlveda Pertence na equipe de advogados que defende o ex-presidente.
Tive o privilégio de conviver com o dr. Sepúlveda Pertence nos anos 1985-86, como colega dele na Comissão Afonso Arinos, nomeada pelo presidente José Sarney a fim de elaborar um anteprojeto de Constituição. Vezes sem conta me deslumbrei com a clareza de seu intelecto e a solidez de seus conhecimentos jurídicos. Não menos importante, admirava o rigor de suas convicções republicanas. Discordávamos no tocante ao sistema de governo – ele, presidencialista, eu, parlamentarista –, mas confortava-me sentir que daí não advinha diferença alguma em nossa devoção à democracia representativa.
Faz tempo que não o encontro, mas tenho, infelizmente, a impressão de que nos distanciamos um pouco no entendimento de nossos antigos ideais e valores. Apresso-me a esclarecer que essa afirmação não decorre diretamente de ele ter aceitado integrar a defesa de Lula. Todo acusado tem direito a defesa; argumentando por hipótese, digo que eu mesmo, se fosse advogado, torceria o nariz, mas aceitaria defender o ex-presidente. Tampouco me refiro aos altos honorários que vai receber, a julgar pelo que a imprensa veiculou durante a semana, cujos reais valores não conheço e não tenho interesse em conhecer.
O que me causa estranheza no caso é a natureza da relação que aparentemente se pretende estabelecer entre a acusação e a defesa – ou, para dizê-lo sem rodeios, entre o juiz Sergio Moro e o ministro Sepúlveda Pertence. A relação que começa a se configurar me parece bem distinta da clássica lide forense, na qual as partes até certo ponto se equivalem. Não é simplesmente o fato de que uma estará do lado de cá e a outra do lado de lá, com recursos e prerrogativas semelhantes, salvo, é claro, por uma eventual diferença de qualificação intelectual. Até onde me é dado compreendê-la, o que se tem dito, e me parece plausível, é, em primeiro lugar, o que geralmente se designa como “tráfico de influência”.
Um gigante das letras jurídicas brasileiras, ex-ministro do próprio STF, é contratado para exercer uma influência difusa sobre os integrantes do Egrégio Colegiado, levando um ou outro a mudar sua linha de raciocínio – no limite, até sua convicção – no tocante à prisão após a decisão em segunda instância. Influência decorrente, portanto, de uma posição de elevado status no nível mais elevado da comunidade de magistrados. Há crime nisso? Creio que não, mas, não tendo tido oportunidade de me louvar em matéria jurídica, abstenho-me de perseguir essa linha e volto ao que me parece palpável: o recurso ao status e a singularidade da questão que ora nos ocupa no presente contexto brasileiro.
Pertence, como antecipei, estará “do lado de cá: na defesa”. Do lado de lá, encarnando a prerrogativa acusatória inerente ao Estado, estará Sergio Moro, um juiz federal de primeira instância.
A questão crucial que o STF vai examinar é se Lula deverá ou não ser preso imediatamente. Já condenado em segunda instância, tal exame recairá somente sobre questões técnicas de Direito, não sobre o mérito, já decidido.
Visto por esse ângulo, o recurso de última hora ao status – quero dizer, a clara intenção de contrastar um deus do Olimpo aos dei minori do STF e mais ainda ao pobre diabo de Curitiba que exarou a primeira sentença – parece-me indisfarçavelmente antiética. Mas, como não poderia deixar de ser, admito que estou a exprimir uma opinião, um juízo de valor, uma expressão do que a meu ver deveria ser a ética advocatícia. Afirmo, não obstante, que minha inquirição ética vai muito além da aceitação da tarefa pelo douto ex-ministro Pertence. No cerne dessa celeuma há uma questão relevante para todo o ordenamento jurídico do País e para os valores que pelo menos em tese regem nossa ordem política: a da busca da igualdade republicana.
Não admitir a prisão em segunda instância equivale a deixar livres os criminosos que possam arcar com altos honorários advocatícios e facilitar a prescrição de seus crimes, apontando aos destituídos da terra a imediata reclusão numa das fétidas masmorras mantidas pelo Estado brasileiro. Isso é República? É igualdade de tratamento? De forma alguma. É outorgar a Lula um tratamento diferenciado, mais que isso, o status de monarca absoluto, acima de qualquer norma jurídica ou costumeira, no país que se quer republicano.
Esse aí, em português corrente, o triste papel que José Paulo Sepúlveda Pertence acaba de assinar. Comparado a Moro, homem de estatura média, ele parece um Golias de três metros. O futuro, como sabemos, a Deus pertence. Em algumas semanas saberemos se Moro será morto e lançado aos cães, como queria Golias, ou se o gigante cairá fulminado pela certeira funda de Davi.
Fonte: O Estado de São Paulo (10/02/18)

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

O Brasil não é isso aí (Luiz Werneck Vianna)

O que nos está faltando para adotarmos, ao som de fanfarras cívicas, a pena de morte como remédio heroico para o combate contra e a corrupção e os demais males que nos afligem? Já contamos com a condução sob ferros dos nossos prisioneiros, assim expostos publicamente nesse arremedo do pelourinho dos tempos da escravidão, resta dar o passo seguinte, a que parece faltar apenas a iniciativa de um dos nossos justiceiros.
Por onde paira o espírito de um Sobral Pinto, que na defesa do líder comunista Luís Carlos Prestes, encarcerado em condições cruéis pelo regime fascista do Estado Novo, de 1937, invocou em defesa do seu cliente a lei protetora dos animais, embora discordasse de tudo o que ele então professava. Sobral Pinto não pode ser reduzido a um retrato na parede, pois sua advocacia deixou o legado da intransigência na luta pelos direitos humanos, que não pode ser abandonado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até então em silêncio, fora personagens isolados, com o tratamento cruel dado a Sérgio Cabral, não se vai pronunciar institucionalmente a respeito da violação da dignidade humana de que ele foi vítima?
Verdade que do Judiciário já se levantaram algumas vozes de protesto, como a do ex-ministro Ayres Britto, mas, como se diz, uma andorinha não faz verão, e é a corporação que tem de falar. O Brasil não é isso que está aí. Nascemos sob o compromisso de fidelidade aos ideais da civilização, nas palavras de Euclides da Cunha, e mal ou bem somos hoje parte relevante do Ocidente político. Passar a limpo a nossa História, como pontificam os pretensos salvadores da pátria que estão aí, não pode ter como ponto de partida a recusa acrítica à obra das gerações que nos antecederam, mas a missão de interpretá-la a fim de imprimir continuidade a seus resultados felizes e expurgar o que de negativo ainda persiste, como a desigualdade social reinante entre grupos e classes sociais, obstáculo maior ao adensamento entre nós da coesão social.
Na cultura política que forjamos ao longo do tempo contamos com a herança inspiradora do humanismo de um José Bonifácio, sempre reverenciado como um dos fundadores do nosso Estado-nação, artefato político cuja unidade soube ser conservada em meio às turbulências naturais a uma sociedade ainda em construção, obra singular no cenário balcanizado sul-americano, processo bem estudado por José Murilo de Carvalho em obra clássica.
Se a nossa cultura material foi construída ao sabor das circunstâncias, sempre em resposta do agente colonizador às oportunidades abertas pelo emergente capitalismo na economia-mundo, para usar categorias caras a Immanuel Wallerstein, no plano dos valores, ao contrário, pode-se falar na existência de uma linha de continuidade desde o processo da independência até os dias de hoje, de vigência da Carta de 88. Florestan Fernandes, em páginas vigorosas do seu A Revolução Burguesa, argumentou no sentido de que a independência, animada pelo liberalismo, importou numa revolução encapuzada, que teria deixado raízes na nossa formação.
Decerto que a modalidade fraca de liberalismo que praticamos coexistiu desde o Império com um Estado que se sobrepunha à sociedade civil, considerada como refratária aos valores da civilização e, como tal, devendo ser exposta a uma longa e pertinaz ação pedagógica da parte do Estado, na forma da argumentação do visconde de Uruguai em seus textos sobre Direito Administrativo, cuja influência persistiu por gerações, como no caso de Oliveira Vianna, ideólogo que desempenhou papel central no processo de modernização desencadeado pela Revolução de 1930.
O tema-chave dessa política consistia no diagnóstico de que o Estado tinha braços curtos, que não lhe permitiriam agir de modo eficaz sobre uma população dispersa num território imenso e, em boa parte, ainda sujeita a costumes bárbaros. Se A Democracia na América, de Alexis de Tocqueville, era reverenciada por boa parte dos estadistas da época, suas lições seriam consideradas intempestivas aqui, por falta de uma sociedade ainda incapaz de assimilá-las.
O remédio institucional concebido para avizinhar o Estado do hinterland foi criar uma magistratura selecionada politicamente a fim de exercer sobre ele uma ação civilizatória. Na República, já no contexto de uma sociedade que se industrializava e conhecia conflitos no mundo do trabalho e sindicatos expressivos, adotou-se, por inspiração de Oliveira Vianna, a fórmula da ordenação corporativa, então em voga no mundo do trabalho europeu, que instalava o Judiciário como forte personagem no mercado de trabalho a fim de exercer controle sobre seus conflitos. Essa modelagem persistiu ao longo do tempo, reforçada pela criação, em 1932, da Justiça Eleitoral.
Seguiu-se à montagem desses novos instrumentos institucionais a construção de uma rede corporativa que, com o tempo, vai firmar uma identidade em torno dos interesses desses profissionais, cuja ação de início obedecia aos comandos e diretivas dos seus vértices institucionais. A Carta de 88, redigida por constituintes descrentes no poder reformador do Legislativo, confiou a novos institutos judiciais papéis quase legislativos, como no mandado de injunção, entre outros, e ampliou o número de agentes com papel ativo no controle de constitucionalidade das leis. Como a experiência vai demonstrar, essas inovações irão afetar o poder soberano, rebaixando sua capacidade discricionária e de governar o País.
Sem querer, silenciosamente uma mutação toma corpo na sociedade e na política no sentido de submetê-la a um governo de juízes. As eleições que se avizinham são o momento oportuno para que a sociedade retome seu destino em suas mãos e avive os partidos e a política, cortando pela raiz esse experimento nefasto a que estamos sendo submetidos.
Fonte: O Estado de São Paulo (04/02/18)