quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Lula, entre slogans, caravanas e estandartes (Marco Aurélio Nogueira)

O slogan "Eleição sem Lula é fraude" atiça, no afã de fazer do ex-presidente o centro do processo político nacional e das eleições que se aproximam.
O ano nem bem começou , mas já se sabe que janeiro será inteiramente tomado pelo julgamento de Lula em Porto Alegre, marcado para o dia 
Eleição sem Lula é fraude?
O slogan atiça, encapsulado pelo afã de fazer do ex-presidente o centro do processo político nacional e das eleições que se aproximam. Traz consigo uma tática voltada para preservar e reerguer o PT. Pode ser que funcione, pois em política não há nada propriamente líquido e certo. Mas o tiro também pode sair pela culatra e aprofundar a agonia petista, empurrando o partido para o gueto, longe do mundo da vida.
Eleição sem Lula não é fraude. Como não seria sem Ciro ou Marina, Alckmin, Manuela ou Boulos. Não é fraude porque processos eleitorais democráticos são disputas entre vários postulantes e o impedimento (a morte, uma doença, a desistência ou a prisão) de um deles não macula o processo inteiro. Só haveria fraude caso houvesse censuras e proibições atrozes, interferências estranhas ou manipulação desbragada dos resultados.
Mesmo quando manipuladas ou “controladas”, eleições podem exibir virtudes. Foi o que aconteceu, em certa medida, na pior fase da ditadura de 1964. Sabia-se que as eleições transcorriam em clima de exclusão, perseguição, repressão, censura e arbítrio, mas nem por isso os democratas deixaram de disputá-las. Exploraram as fissuras do regime, suas contradições, fazendo com que fossem aproveitados os espaços em que circulava algum oxigênio. O voto nulo e a luta armada foram derrotados. A democratização avançou. A ditadura ruiu.
Se vier a ser impedido, Lula o será por ter cometido crime de corrupção aos olhos da Justiça. Impedir que condenados disputem eleições não é fraude, mas, ao contrário, é valorizar as eleições, possibilitar que ocorram com maior paridade e limpeza.
Ah, mas Lula está sendo condenado sem provas! Vários anos depois de iniciadas as investigações, acreditar na inocência de Lula é acreditar em Papai Noel. Há quem acredite, evidentemente, mas os que defendem a tese da fraude não estão entre os crentes: agem em nome da exploração da figura de Lula, devidamente santificada. Para eles, pouco importa se Lula é ou não culpado. A ideia é carregá-lo como um estandarte, um “mito” que funcionaria para resgatar um projeto de poder que em algum momento esvaneceu.
Ah, mas não é só isso! O processo que investigou, julgou e condenou Lula estaria cheio de atropelos e desrespeitos, teria avançado de forma seletiva, com o único intuito de impedir que o ex-presidente volte a governar o país. A Justiça que o condena é a “Justiça do capital”, não a do “verdadeiro Estado democrático de direito”. O ex-presidente somente copiou o que todos os políticos brasileiros sempre fizeram: valeu-se das benesses do poder, dos expedientes de caixa 2, dos agrados dos poderosos, não muito mais que isso. Enriqueceu, é verdade, mas só depois de uma longa trajetória de suor e lágrimas. Enriquecer e promover a família, além do mais, não é crime. É o que se espera de todo cidadão responsável.
Lula não é inocente, como não são inocentes muitos outros políticos brasileiros. Integra uma classe que aprendeu a fazer política num sistema corrompido que terminou por formatá-la e devorá-la. Não é melhor nem pior. Seu prontuário é enorme, mas ele também tem méritos. Cumpriu uma função na vida nacional, sabe se mexer no terreno escorregadio da política, é pragmático, não liga para ideologias e topa qualquer acordo que o beneficie.
Poder-se-ia, portanto, atenuar as culpas de Lula, distribui-las de maneira mais equilibrada. Por essa via, seria possível até mesmo livrá-lo da prisão eventual: passe-se um pano limpo na sujeira acumulada, celebre-se um “pacto” para que se comece a fazer política de outro modo e, com isso, recriem-se as bases e a cultura do sistema político. Com tudo o que tem a seu favor, Lula poderia ser um dos artífices dessa repactuação.
Nada disso, porém, é buscado pelos que falam em “fraude”. Ao se aproximar o julgamento em segunda instância, ameaçam invadir Porto Alegre com uma caravana de proporções bíblicas, integrada por ativistas de movimentos sociais, parlamentares e dirigentes petistas. A ideia é intimidar os juízes e mostrar o prestígio de Lula para a plateia.
Lula na prisão teria um efeito simbólico não desprezível: o de se ter um poderoso atrás das grades. Não muito mais do que isso. Lula, porém, é um poderoso de tipo especial: tem poder, sabe usá-lo e é ao mesmo tempo uma força popular, que fala ao coração de muitos brasileiros, dorme em seu imaginário. Não é uma reserva moral, mas um recurso político.
Ele sabe disso. A sua maneira, metamorfose ambulante, tem feito o possível para escapar do cerco em que se encontra. Fala contra os “golpistas”, mas promete aliar-se a eles e aos que estão “arrependidos”. Corteja as classes médias e o empresariado, apresenta-se como moderado, alguém que não é radical e aprecia o centro, alisa o MDB como se fosse seu bichinho de estimação, prometendo mundos e fundos caso venha a ser eleito. Combina tudo isso com uma dedicação extremada ao seu próprio mito (base de seu prestígio popular) e com a retórica indignada que compartilha com certas alas do PT.
Esticará a corda até o limite, abusando de todos os recursos jurídicos para escapar da condenação e da Ficha Limpa. Se não conseguir, tentará transferir seus trunfos para um substituto, do qual será a sombra. De um modo ou de outro, não ficará alijado da disputa. Ao contrário, irá protagonizá-la em posição de força.
Como então “fraude”?
Hoje já não é certo que Lula seja um candidato imbatível. Seu brilho não é tão intenso quanto antes. Sua força eleitoral depende do prolongamento da inoperância do campo democrático. Ele paga um preço pela trajetória que seguiu. Não pelos oito anos em que governou, mas pelo que veio depois e contou com sua aprovação. Não porque tenha sido “desconstruído” pela direita e sim porque não soube ser adequadamente construído pela esquerda. Afinal, o que ele pensa e propõe hoje, além da promessa de um retorno ao passado risonho dos anos de fartura? O que pensa e propõe seu partido?
A tática da “fraude” e do Lula-estandarte contra as elites é ruim, mas serve para agitar. É um desdobramento da retórica do “golpe”, que já bateu no teto mas ainda circula por aí.
No fundo, trata-se mesmo de agitação, não mais do que isso. A tática funciona como confissão de um partido que desistiu de disputar hegemonia (de dirigir as massas e disseminar valores democráticos), que optou por se dedicar a cuidar das próprias forças e a se recolher para lamber as próprias feridas. É uma escolha, com seus efeitos e consequências.
A insistência em fazer de Lula o seu plano A, de levá-lo como estandarte pelo país afora, de se recusar a buscar alternativas que passem por dentro da grande política, poderá fazer do PT o instrumento de que necessitam as direitas para encaixotar a esquerda e despachá-la para o espaço.
Fonte: O Estado de São Paulo (06/01/18)

O outono dos patriarcas (César Felício)

A estratégia anunciada pelo descontraído ministro Carlos Marun de pressionar governadores a se perfilarem com o Planalto no Congresso, em troca de facilidades para a liberação de financiamentos da Caixa, foi apenas o sinal mais evidente da humilhação. Outrora chamados de "barões da federação", os governadores entram em 2018 na situação mais delicada já vivida nos Estados desde meados da década de 90.
Há no mapa das hegemonias estaduais situações que perduram desde aquela época, como o domínio do PSDB em São Paulo, o castelo erguido por Marconi Perillo em Goiás e a fortaleza petista dos irmãos Viana no Acre, também contemporânea. Mas agora a conjuntura política e econômica e crises locais colocam a todos como navegantes da incerteza. "É o mandato maldito", como define o economista Raul Velloso.
Os governadores foram fundamentais para a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985. Tracionaram a eleição presidencial de 1989, ocasião em que o PMDB aguardou até a undécima hora a definição se Quércia iria ou não disputar e em que Collor, usando factóides da sua administração em Alagoas como vitrine, empalmou o poder. O impeachment em 1992 passou por Fleury, Brizola, Joaquim Francisco, Hélio Garcia. Do outro lado, na resistência, estava Antonio Carlos Magalhães.
A onda virou em 1994, com a crise dos bancos estaduais, a renegociação de dívidas em situação desfavorável e as privatizações praticamente a fórceps. O advento do lulismo nos anos zero revitaminou-os e as farras às quais Sérgio Cabral se permitiu são a prova disso. A era Lula alavancou as receitas estaduais e em 2010 os governadores conseguiram dedicar 14% da receita corrente líquida para investimentos, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Em 2016, este percentual já havia baixado para 7,5%. O gasto com previdência estadual no período subiu de 10,6% para 14,3%. A receita de operações de crédito compensou o baque na era Dilma e aumentou de R$ 12,8 bilhões para R$ 34,4 bilhões entre 2010 e 2014. Mas a fonte secou: em 2016, foi de R$ 15,7 bilhões.
O panorama atual, segundo Velloso, pode esconder problemas maiores que permite antever a crise do Rio Grande do Norte, em que os policiais não recebem regularmente o salário e também descumprem as determinações judiciais. Na visão do economista, tem governador administrando o caixa, segurando o pagamento de fornecedores e da folha, para construir um saldo contábil que é pura ficção. "Os déficits estão camuflados", afirma, e a mágica tende a se desfazer no último ano de mandato, em função das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, obteve sucesso em Brasília ao conseguir ajuda emergencial para o Estado, isto deve-se mais às circunstâncias que envolveram o presidente Michel Temer este ano do que ao seu inegável empenho. Foi preciso ter um presidente da Câmara oriundo do Rio comandando a Casa em duas votações decisivas para a continuidade do mandato presidencial.
Além da tempestade, tem também o terremoto. A Lava-Jato varreu a política do Rio. A Acrônimo fragilizou o mineiro Fernando Pimentel. O mato-grossense Pedro Taques convive com um escândalo de arapongagem em sua administração. O paranaense Beto Richa e o goiano Marconi Perillo respondem a processos. No Amazonas, o governo caiu.
Peculiaridades regionais não chegam a representar a fome e a peste, mas são desafios. Em situação financeira mais confortável, tanto que anunciou reajuste ao funcionalismo, Alckmin não tem sucessor para manter a base unida em São Paulo. Corre o risco de se aventurar na eleição presidencial com a retaguarda descoberta.
Os governadores são elos frágeis na cadeia do poder, o que aproxima a estratégia de Carlos Marun da fanfarronice e do canhestrismo. Mas o momento delicado não significa uma renovação extraordinária nos Estados em outubro. Isto porque a oposição a governadores também está muito debilitada.
Dos 27 governadores, 17 poderão concorrer a um novo mandato este ano. Na visão do cientista político Fernando Abrucio, cinco tendem a ficar fora do jogo: Ivo Sartori (RS), Robinson Faria (RN), Marcelo Miranda (TO), Pedro Taques (MT) e Rodrigo Rollemberg (DF). Há que se entender as particularidades dos doze que estariam no páreo. Do lado contrário a Fernando Pimentel está o PSDB de Aécio Neves; não existe oposição organizada contra Camilo Santana no Ceará; o sarneyzismo não tem mais no Maranhão a mesma força que já dispôs para se contrapor a Flávio Dino. Na Bahia, a bomba atômica que caiu sobre o MDB local aumentou muito para o DEM o risco de desafiar nas urnas o governador Rui Costa.
"Os governadores estão falidos, mas em um quadro onde a situação das prefeituras também é grave e a falência partidária é geral. A renovação tende a se dar com mais força no Congresso", opinou Abrucio.
Fonte: Valor Econômico (05/01/18)

Escola com educação (José de Souza Martins)

É compreensível que os pais de alunos de escola pública se inquietem com a suposta transformação da escola de seus filhos mais em escola de ideologia do que em escola de ciências, de literatura de humanidades. A concepção, também ideológica, de escola sem partido não deixa de conter uma mensagem igualmente partidária tão problemática quando a da escola como veículo de outros embates ideológicos. É difícil convencer quem quer que seja de que o suposto partidarismo na escola é um direito do professor. Não o é. Do mesmo modo, tampouco é um direito do professor pasteurizado deformar a educação de seus alunos em nome da falsa concepção de que o mundo atual é um mundo estéril, sem dilemas nem contradições.

Nessas questões, a família é a titular do direito de assegurar que seus filhos sejam educados no marco de valores sociais, sejam eles políticos ou religiosos, que os manterão afetivamente vinculados ao espírito e aos sentimentos da comunidade familiar. Os pais podem ser pais biológicos, e geralmente o são, mas são também pais sociais e espirituais. Transformar os filhos em filhos da escola é uma usurpação, mas negar à escola e ao professor a função histórica de agentes da civilização é outra usurpação.
Os sinais de eventual ideologização das universidades públicas não asseguram que aqueles de seus alunos que se destinarem ao magistério possam dar conta da missão civilizadora de suprir o que falta à família numa sociedade de transições mutilantes como a nossa.
Milhões de brasileiros estão em trânsito do mundo atrasado para o mundo moderno, o mundo rural já não é simploriamente rural. Quando muito foram reeducados pelos valores deploráveis da publicidade que patrocina programas populares. O médico, o professor, o advogado, o sacerdote e até o engenheiro, enquanto agentes culturais, estão sendo substituídos por atores formados na cultura de almanaque, disseminando o que é exercício ilegal da medicina, do magistério, da advocacia, da religião, da engenharia.
A verdade é que a mentalidade popular está cada vez mais dominada por uma cultura simplória de falsos saberes porque não contém nem mesmo o saber legitimado pela tradição, que era o que demarcava a sabedoria dos nossos avós da roça. Benzedeiras curavam soluço e mau-olhado; analfabetos tinham na memória extensa biblioteca de textos clássicos da tradição popular e contavam causos para reproduzi-los; rábulas do interior sabiam o que era justo e o que não era; capelães de roça conheciam as rezas; analfabetos de roça faziam casas que não caíam.
Quando os docentes da escola com partido abrem a boca na sala de aula, a fala já vem infectada pelas simplificações e deformações ideológicas que envenenam o conhecimento porque o privam da objetividade que lhe é própria. Escamoteiam o princípio de que a escola existe para ensinar a pensar e não para ensinar a repetir e imitar. Não é diferente a fala do docente da escola sem partido porque o vazio de que é porta-voz também está infectado pela falsa neutralidade de um silêncio que não é neutro, um cala a boca que não educa.
É verdade que a família da sociedade de transição não tem como se resguardar do esvaziamento que caracteriza a modernidade de feira livre e de botequim que vem tomando conta da sociedade brasileira em todos os campos. Também ela se apoia numa cultura de valores mutilados pelas perdas originadas da mudança social que a alcança. E pelas infiltrações substitutivas que vêm da cultura de tolices, mercantilizadas pela indústria da manipulação ideológica, seja ela política, religiosa ou comercial. Um número grande de famílias não tem condições de se defender dos ataques e agressões que vem tanto da escola sem partido quando da escola com partido.
A grande luta pela educação não está acontecendo nem pode acontecer numa sociedade em que os educadores são tratados como resto, desrespeitados até em sala de aula, até mesmo por pais de alunos. Os verdadeiros educadores, que hoje são menos do que os necessários, intimidados e humilhados pelos governos e pela sociedade, estão recolhidos ao silêncio dos derrotados numa guerra que não é a da educação.
O país precisa da escola com escola, a escola que educa nos valores da civilidade para a sociedade da civilização. Que compreenda que a esperança é muito mais do que o querer autoritário de partidos políticos. Sem esperança, a verdadeira e completa esperança, a que faz de cada cidadão, de cada jovem, de cada criança agente ativo de transformação da sociedade numa sociedade justa e feliz, a educação com escola ou sem escola será apenas resto, o nada que nos sobrou do muito que já tivemos em educação. Já fomos um país educador. Não o somos mais.
Fonte: Valor Econômico (05/01/18)

Centrofrenias e centrofobias (Eugênio Bucci)

Entre delírios e sandices, há uma nota de sensatez neste início de ano: o centro está no centro. Melhor dizendo, a preocupação com uma saída política que, mais do que evitar, consiga ultrapassar os extremismos adquiriu razoável centralidade no debate nacional. É claro que no meio disso, como seria natural, afloram os mais exaltados, os centrofrênicos, que, embora se pretendam de centro, não conseguem dialogar (a centrofrenia é um oxímoro de centro). Mas mesmo eles reforçam a tendência a que se abram trilhas na direção de um “caminho do meio” para o impasse brasileiro.

Também existem – e não se recomenda desprezá-los – os que não podem ouvir falar em centro de jeito nenhum. São os centrofóbicos. Há centrofóbicos de esquerda e centrofóbicos de direita, embora os dois lados costumem valer-se da mesma retórica, ou de retóricas espelhadas, equivalentes. Para os centrofóbicos que se acreditam de esquerda, todo centro é de direita. Para os que se jactam de se afirmar de direita, o centro encarnaria a pusilanimidade ou mesmo a falta de caráter.
As variantes da centrofobia costumam se expressar em oratórias de mau gosto, como piadas involuntárias e desastrosas. Dia desses, um pré-candidato que se insinua viril para o eleitorado de esquerda deu a entender que propostas de centro pecam por não ter testosterona. Foi uma gafe descomunal, sobretudo porque dirigida contra uma mulher. Já os fascistas da era digital, viúvos da repressão política, primam em ver nas manifestações de centro nada menos que comunas em pele de cordeiro.
Deixemos de lado uns e outros. No fim das contas, também eles, ao reagir com tanta fúria contra a procura de uma saída de centro, não deixam de confirmar que, por baixo do alarido das polarizações mais histriônicas, o centro está no centro da pauta.
A resultante dessas correntezas que convergem, em seus fluxos caóticos, para tentativas desconjuntadas de encontrar soluções de centro é uma interrogação que a todos intriga e a quase todos paralisa: quem representa o centro? Em termos mais pragmáticos: qual o nome que poderia empolgar o eleitorado já exaurido com um programa que não padeça dos radicalismos encerrados em suas próprias doutrinas, infrutíferos e estéreis? Que personagem terá o condão de unir o País em torno de uma plataforma exequível, moderna e moderada?
O adjetivo “moderada” não aparece aqui para fazer mera figuração. Numa sociedade que já convive com focos de ameaças abertas à ordem pública, como se percebe cruamente em movimentos grevistas de policiais civis e militares, o valor da moderação desponta como um pilar essencial, ao lado da prudência e da capacidade para o diálogo. Essas virtudes tipicamente de centro podem entrar em alta em 2018, se o Brasil não quiser embarcar no anacronismo dos extremismos.
A ser verdadeira a hipótese, é bem possível que mesmo os postulantes mais esbravejantes se vejam impelidos a posar de centristas convictos. Com isso, o antigo axioma dos cientistas políticos de que a vitória eleitoral pertence aos que logram ocupar o centro voltará à cena. A mais recente inflexão dos discursos de Lula e de Bolsonaro é prova disso. Um e outro procuram ocupar o centro. O curioso é que, tanto para Lula quanto para Bolsonaro, a tarefa de parecer centrista exige deles que se qualifiquem como liberais na economia.
A tática de ambos, de reivindicar para si a mesma bandeira liberal, seria contraditória e patética se não fosse apenas lógica e necessária – e, também ela, a tática eleitoral dos dois, confirma que o centro vem ganhando centralidade. Ao procurar passar a imagem de que são defensores da economia de mercado, de que não professam cartilhas nacionalistas ou estatizantes, tanto Lula como Bolsonaro percebem que, para ganhar o centro, precisam jurar que são a favor da livre-iniciativa e da livre concorrência – uma ideia, um princípio ou um regime que faz parte do receituário de centro.
Por um caminho ou por outro, o que já vai ficando suficientemente claro é que, sem uma alternativa ao centro, o processo eleitoral será mais estreito, mais violento e bem menos inteligente. O grau de reflexão e o cardápio de escolha aberto aos eleitores serão mais ralos. O pleito será pior. Um bom candidato de centro pode até não se sagrar vencedor ao final, mas qualificará as discussões e elevará o nível clareza das propostas.
Ao que voltamos à mesma interrogação: qual seria essa candidatura? Até agora não sabemos se as siglas partidárias disponíveis terão a grandeza necessária para sacrificar interesses imediatos em prol de uma aliança menos oportunista. Não sabemos se terão capacidade para forjar uma solução menos óbvia, menos rasteira.
Compreende-se a dificuldade. Costurar uma chapa nesses moldes requer um patamar de elaboração e de articulação mais complexo do que as agremiações baseadas em cultos irracionais – e um tanto primários, ou mesmo primitivos – de personalidades mais ou menos salvacionistas. Os indícios de que o centro está no centro da pauta, que são numerosos e convincentes, sinalizam uma provável inclinação da esfera pública a adotar um caminho sem extremismos – só o que falta é uma resposta partidária que dê concretude e viabilidade a esse caminho. O tempo é curto e, até aqui, os agentes que poderiam assumir o encargo apenas batem cabeça. Será que os partidos políticos que aí estão vão fracassar também nisso?
Uma lembrança talvez ajude os dirigentes empenhados nessa empreitada. O centro, na política presente, não se define como um ponto equidistante, e passivo, entre as duas pontas do espectro ideológico, mas como um enfeixamento que se alimenta do que é contraditório para apresentar não uma síntese conclusiva, não um ponto de chegada, mas um ponto de saída, a partir do qual o presente se desarme e o futuro possa respirar.
Fonte: O Estado de São Paulo (04/01/18)

Indulto e abuso de autoridade (Roberto Romano)

Em tempos liberticidas cresce o poder dos que vetam a dissidência. Setores repressivos sequestram o Estado de modo oculto ou claro. O fato aparece na Igreja inquisitorial e no absolutismo, no império napoleônico, fascismos e domínios stalinistas. Durante o século 20 o medo recebe impulso dos aparelhos policiais, muitos unidos a juízes. Como açambarcam os monopólios do Estado (força, leis, impostos), a cidadania perde o controle sobre eles. Surgem ditaduras explícitas ou dissimuladas. Tal é o solo onde nascem as Seções Especiais de Justiça de Vichy, o império dos promotores e magistrados na URSS e na Alemanha hitlerista. O Brasil não discrepa daquela prática. Aqui, setores da ordem social serviram – e muitos servem – aos proprietários da República. Basta lembrar o caso Boi Barrica e a censura à imprensa. Expor dúvidas sobre atos e falas da toga significa crime de lesa moralidade, ética, patriotismo. Quem deles duvida é suspeito.
A caça à corrupção – não o combate ao fato, mas a busca de vigiar e punir a sociedade no seu todo, algo que refaz intentos de Savonarola ou Robespierre – assume ares de Cruzada. Quando ouço ou leio inquisidores pátrios, tenho a impressão de que voltamos aos hábitos que desgraçam a modernidade. Abro o Malleus Maleficarum. O manual traz a panóplia movida contra multidões levadas ao fogo “purificador”. Diz ele: “Se a crença de que existem seres como as bruxas é essencial à fé católica, manter obstinadamente o oposto tem o sabor da heresia. (...) Todos os que acreditam ser toda criatura mutável para o pior ou melhor, ou transformável em outro tipo ou semelhança, exceto pelo Criador de todas as coisas, são piores do que um pagão ou herético”. Dedução perfeita, impiedosamente mendaz. Se existem bruxas, elas fazem bruxarias. Ai de quem duvide dos crimes ou busque atenuar a punição! Acusadores não toleram senões. Quem ignora ou defende suspeitos de malefícios diabólicos merece a fogueira.
Algo semelhante ocorre nos regimes que pretendem “limpar” a sociedade. Sob a capa da luta contra a corrupção eles proclamam suas próprias convicções como bem sagrado que não admite críticas. Quem delas duvida é suspeito. Semelhante fanatismo vem de longa data. Ele se radicaliza em movimentos que o deveriam abolir. Sob Robespierre, “o incorruptível”, surge a lei dos suspeitos. Integrar a lista dos não confiáveis significa ser culpado. São suspeitos os que, “por sua conduta, relações, propósitos ou escritos, se mostraram partidários da tirania ou federalismo, inimigos da liberdade”. Depois, os que “não puderem justificar (...) seus meios de existência e o cumprimento dos deveres cívicos”. Suspeitos existem entre “os que não manifestaram seu apego à revolução” (Decreto 17/9/1793, Relativo às pessoas suspeitas). Só os fiéis incondicionais do poder não seriam (provisoriamente) suspeitos.
Com base em tais propósitos, afirma o político beato: “A lentidão dos julgamentos equivale à impunidade; a incerteza da pena encoraja os culpados (...) Punir os opressores da humanidade é clemência; os perdoar é barbárie” (Discursos e relatórios para a Convenção). Lemos e ouvimos em 2017 frases de Robespierre, inclusive no apelo ao republicanismo, ditas pela procuradora-geral da República e simpáticas à presidente do STF, para invalidar o indulto natalino. Mas o próprio governo jacobino é coalhado de corruptos. Já citei, aqui, trabalhos que provam tal asserção. Impiedoso para com os infiéis, o “governo dos puros” aboliu o direito de graça.
Tal perdão, antigo como o império romano, é exercido pelo rei absoluto como signo da soberania. Ele foi abolido no Código Penal de 1791, que veta “o uso de todos os atos que tendem a impedir ou suspender o exercício da justiça criminal” (lei de 25/9 e 6/10 de 1791). A clemência atenuava o rigor excessivo das leis impostas nos séculos 17 e 18 (cf. Y. Le Gall, Les Lumières et le droit de grâce). Meio para abolir a soberania de fato exercida pelos nobres em conúbio com a Igreja, o rigor das leis segue a centralização do Estado. Ao mesmo tempo, o direito de graça dá ao monarca oportunidade para negociar seu mando, pois mantém as draconianas leis da corte e sua possível suspensão. O jogo entre os dois aspectos move a razão de Estado.
Para Montesquieu, “a clemência é a qualidade distintiva dos monarcas”. A palavra justiçacom frequência é equívoca: “Foi dado a Luís 13 o nome de Justo, porque ele viu executar, com sangue frio, as vinganças de seu ministro. Ele era severo, não justo” (Pensées). Mas não se pode dizer que o pensador era amigo da impunidade (cf. D. W. Carrithers, La philosophie pénale de Montesquieu). Outra postura tem Beccaria: a graça “deveria ser banida numa legislação perfeita onde as penas serão moderadas e o processo regular e expeditivo”. O perdão é perigoso pois “fragiliza as leis, estimula a esperança da impunidade. Ele faz considerar a condenação um ato de força e dá a impressão de sacrificar a segurança pública à particular”. A Revolução deveria seguir Beccaria. Mas o Terror assume leis tirânicas, como a dos Suspeitos. Napoleão reintroduz a graça e desde aquele tempo ela existe na Carta francesa.
Retorno ao início e sugiro algo que pode atenuar a aporia vivida em nosso país, a de punir corruptos ou perdoar seus crimes. Importa coibir abusos ou desídias das autoridades. Alguns promotores e juízes são levados a ultrapassar limites, porque parte de seus pares permanece aquém da lei. Se todos devessem obediência às normas, os voluntarismos seriam menos frequentes.
A Grécia nos legou bons e péssimos usos da justiça. Antigas inscrições cretenses, como a de Dreros (século VII), buscavam evitar que “o processo judicial fosse corrompido ou abusado em proveito de ganhos políticos ou financeiros” (M. Gagarin, Early Greek Law). Entre as medidas para evitar práticas corruptas sob a capa da lei está a multa aos que movem processos cujas provas não são buscadas com prudente rigor. Os acusadores são condenados a pagar mil dracmas, além de perder a cidadania enquanto não entra nos cofres públicos a soma devida (A. R. W. Harrison, The Law of Athens). Retomar tais práticas não ajudaria no caso brasileiro?
Fonte: O Estado de São Paulo (03/01/18)

2018 o ano da incerteza (Sérgio Abranches)

Recomendo apertar os cintos em 2018. Será um ano de incertezas e turbulências. Vivemos a era do imprevisto. O ano que se aproxima será um representante legítimo desses tempos de brumas densas. Nos Estados Unidos, o presidente Trump pode ser surpreendido com o avanço dos Democratas e perder a maioria. Entraria na famosa fase do “governo dividido”, mas com complicações, pois teria um presidente republicano fora da curva e maioria democrata disposta a tirá-lo da Casa Branca. Situação que afetaria a economia americana e rebateria na economia global e na brasileira.
Aqui, o presidente Temer, pilotando um governo muito ruim, sonha que a economia o salvará da impopularidade. Nesse cenário de Poliana, imagina que a maioria aprova seu governo em silêncio, constrangida por essa conversa de corrupção pra lá e pra cá. Isso apesar dos 97% de reprovação, apurados pelo Barômetro Político Estadão-IPSOS, da impopularidade de 74%, medida pelos que consideram seu governo ruim ou péssimo, ou dos 88% de desaprovação à maneira como governa. É improvável que a corrupção seja esquecida na campanha e nas urnas. Ou que o governo tenha bom desempenho eleitoral.
A incerteza em 2018 não ficará por conta de Temer, mas de Lula. É sua presença ou ausência que definirá o cenário eleitoral. Se entrar na disputa, clareia o quadro. Mas, se for para o segundo turno, o que é muito provável, obscurece de vez o panorama da governabilidade. É certo que sua candidatura e sua posse serão objeto de contestação judicial, principalmente se o TRF-4 mantiver a sentença do juiz Sérgio Moro. Sua candidatura estrutura a competição e é provável que leve à repetição da polarização usual entre PT e PSDB. Sem Lula, a competição se desestrutura. Nenhum outro candidato tem essa capacidade de separar com clareza os campos eleitorais. Nesse caso, aumentam as chances de um segundo turno entre dois candidatos que somariam menos de 50% dos votos. Isso só aconteceu em 1989, quando Collor e Lula somaram 47,6%. Em 2010, os dois primeiros somaram 80% e, em 2014, 75%.
No Congresso, pode-se esperar muita rotatividade e fragmentação partidária. Principalmente na Câmara. Mas as oligarquias serão preservadas. São muitas as barreiras à entrada em nossas leis eleitorais. Elas discriminam os novatos e evitam a renovação.
Fonte: O Globo (02/01/18)


Política, democracia e ética pública (Bolívar Lamounier)

Os escândalos de corrupção inaugurados com o “mensalão” e elevados à enésima potência nos últimos cinco anos demonstraram que as deficiências da democracia brasileira são muito maiores do que pensávamos. Antes deles, nosso relativo otimismo se estribava em cinco pilares, cuja importância não pode ser subestimada, mas que agora se mostram claramente insuficientes.
Ao longo de várias décadas, até mesmo durante o regime militar, nosso processo eleitoral se tornou altamente inclusivo, com um eleitorado superior a 70% da população total, a mesma proporção das democracias mais desenvolvidas. Entre 1985 e 1988, restabelecemos pacificamente o regime civil e constitucional. Em 1989, a vitória de Collor sobre os partidos tradicionais e sobre a esquerda inaugurou a alternância pacífica no poder, consolidada com a vitória de Lula em 2002. Instituímos um sistema mais robusto de monitoramento e promoção da legalidade, notadamente pela autonomia institucional do Ministério Público, obra da Constituição de 1988. Por último, mas não menos importante, domamos, finalmente, uma inflação que se prolongara por três décadas e aprovamos no Congresso a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras medidas relevantes no campo econômico.
Mas as deficiências se revelaram por um conjunto de problemas intimamente ligado à corrupção, que anula, na prática, grande parte dos avanços realizados. Proclamamos, como é usual no Primeiro Mundo, que o essencial da democracia é a exigência de que o acesso de cidadãos particulares a posições de autoridade se faça por meio de um processo competitivo, ou seja, mediante eleições limpas e livres. Mas não atinamos para o fato de que, mesmo num eleitorado de grandes proporções, os procedimentos criados para garantir eleições “limpas e livres” podem ser fraudadas por práticas em princípio lícitas, mas desleais ao espírito da democracia e, portanto, imorais. Entre estas, um exemplo egrégio é o clientelismo de larga escala, infinitamente mais pernicioso que o antigo “voto de cabresto”, que se pode embutir em políticas públicas e programas sociais.
Tampouco nos demos conta de que “eleições limpas e livres” podem transformar-se em mera aclamação simbólica, sem dentes e garras, onde não haja transparência – ou seja, onde inexista acesso efetivo do cidadão, das empresas e da sociedade civil a informações referentes às ações governamentais, notadamente no tocante ao emprego dos recursos financeiros. E mesmo onde tal acesso esteja devidamente previsto e estipulado nas leis, ele não passará de letra morta onde não exista accountability – ou seja, onde os titulares da autoridade, nos três ramos do Estado, se comportem de forma acomodatícia, ou se acovardem, não aplicando com o rigor preceituado as medidas profiláticas prescritas na Constituição e nas leis.
Eleições limpas e livres, transparência e accountability – no mundo atual, essas três condições definem o espaço válido de reflexão sobre as conexões entre a ética – a busca do bem comum – e a política. De fato, a ninguém ocorrerá avaliar o status ético de países governados por celerados e genocidas como Hitler, Stalin ou Pol Pot.
O agente do juízo ético é o indivíduo, ou seja, o cidadão que trabalha, paga impostos e mata ou morre na guerra, se convocado para tal. Ele é também o destinatário do bem comum. Decorridos dois milênios de Aristóteles, não faz sentido pensar no bem comum como um todo homogêneo, unitário e consensual. O que para um é um bem, para outro pode ser um mal. O que existe é, portanto, uma grande variedade de bens comuns ou, melhor dito, de bens coletivos, aqueles que o Estado não pode prover a um cidadão se não puder provê-los nas mesmas condições a todos os demais cidadãos compreendidos na mesma categoria. O que importa, por conseguinte, é investigar a emergência ex parte de um consenso, ou da aquiescência sempre precária, de todos, ou da maioria, a uma dada distribuição de bens coletivos. O orçamento nacional é essencialmente isto: a distribuição de bens coletivos que o Estado é capaz de prover em dado momento. Esse conjunto é a resultante do embate entre os interesses que soem existir em toda sociedade, mas que só na democracia são devidamente delimitados e regulados pelas instituições. Buscar o consenso pela via da política, o entendimento por meio de uma pugna constante, eis o notável paradoxo que as democracias consagram em suas regras de jogo.
Voltando ao início, podemos, pois, afirmar que a crise ética e econômica para a qual o Brasil foi arrastado se deve ao falseamento, ainda não superado, do processo eleitoral, da transparência e da accountability. É óbvio que a democracia tem muito que ver com as condições sociais gerais de um país, daí a existência de importantes diferenças de qualidade entre elas. Desigualdades sociais extremas são negativas para a democracia e a ética pública.
Nos limites deste artigo, cabe-me concluir apenas reiterando o que tenho insistentemente afirmado: justiça social, socialismo, social-democracia e similares devem ser entendidos tão somente como ideais abstratos de sociedade. Não são indicações concretas dos meios necessários para melhorar o padrão de vida dos indivíduos reais ou de como reduzir desigualdades de renda. Em pleno século 21, o que importa investigar é qual o melhor caminho para romper “relações de produção” peremptas a fim de liberar as “forças produtivas”. No Brasil, parece-me fora de dúvida que isso significa quebrar de vez a tradição patrimonialista, irmã siamesa da corrupção, e instaurar uma verdadeira economia de mercado.
Fonte: O Estado de São Paulo (31/12/17)