terça-feira, 22 de março de 2011

'Distritão' é retrocesso, afirmam especialistas

Cientistas políticos dizem que mudança favorece personalidades e candidatos ricos

Isabel Braga

BRASÍLIA. Defendido pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, e outros líderes peemedebistas na reforma política, o chamado "distritão" - a eleição majoritária para deputado federal, estadual e vereador - foi criticado por cientistas políticos que participaram de seminário sobre os desafios do Legislativo, realizado ontem, na Câmara. Para os professores Jairo Nicolau (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e Renato Lessa (Universidade Federal Fluminense), o "distritão" representa retrocesso democrático, pois enfraquece os partidos e cria o hiperindividualismo na representação popular, com a eleição dos que têm mais recursos financeiros ou de personalidades.

Jairo Nicolau afirmou que, atualmente, este tipo de eleição majoritária para deputados só é adotado em quatro países do mundo: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, no pacífico sul. No Japão, disse o professor, o sistema foi adotado de 1948 a 1993 e gerou clientelismo, corrupção e a total incapacidade de os partidos coordenarem a eleição. Segundo ele, levantamento feito entre 167 cientistas políticos no mundo considerou o distritão como o pior sistema eleitoral para o legislativo.

- Fiquei impressionado ao saber que estão defendendo esse distritão. Ele tem uma única vantagem: é simples, fácil de explicar. Mas é uma proposta terrível. Não resolve o problema. É um atraso, um sistema bizarro. Estão querendo empurrá-lo porque o senso comum o vê como algo bom - disse Nicolau.

- É um retrocesso político, vem na contramão da democratização. Ganham os espertalhões e os que têm vantagem na competição. É importante que o sistema de representação espelhe as diferenças existentes na sociedade, a diversidade. É uma proposta do PMDB, beneficia o PMDB, mas é um desserviço à democracia - completou Lessa.

A maior preocupação dos especialistas é ao apelo fácil da proposta. Pelo sistema atual, de eleição proporcional, há o quociente eleitoral, que leva em conta o número de eleitos por legenda, não apenas a votação individual do candidato. No sistema do distritão, todos concorrerão contra todos. Em um estado, poderão ser eleitos apenas deputados de algumas regiões e muitos municípios poderão ficar sem representante.

FONTE: O GLOBO

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