domingo, 22 de julho de 2012

O que há de nacional na sucessão municipal (Luiz Werneck Vianna)

De toda parte surgem sinais que testemunham a existência de vida ativa na política brasileira em busca de mudanças e de novos repertórios. Os mais visíveis são os que apontam para o processo terminal de passagem, após longa e penosa maturação, da nossa vetusta tradição de principado para a República, exemplar na autonomia com que a sociedade e as suas instituições jurídico-políticas se vêm conduzindo diante do poder político no chamado processo do mensalão, que leva a julgamento altos dirigentes do partido hegemônico na coalizão governamental.

Em outro registro, mas igualmente importante, já se pode constatar, no processo em curso das eleições municipais, que a pluralidade efetiva reinante na sociedade vem encontrando seus caminhos ao largo do dirigismo com que a fórmula do presidencialismo de coalizão, com seu estilo centralizador e vertical, tem esterilizado a prática política no País.

Não à toa, tal pluralidade, como é da tradição brasileira, se afirma melhor quando é escorada em questões federativas, como se verifica nos Estados de Pernambuco e de Minas Gerais, onde o PSB, um antigo esteio das candidaturas presidenciais do PT, se apresenta na competição eleitoral, que ora se abre, com candidaturas forjadas à margem do vértice que articula o sistema do presidencialismo de coalizão - em Minas Gerais, em aliança inusitada com o PSDB, partido de oposição.

No caso, são relevantes tanto o fato de o governador Eduardo Campos (PSB-PE) como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) serem políticos com luz própria, netos e herdeiros de robusto capital político - de Miguel Arraes, o primeiro, e de Tancredo Neves, o segundo -, quanto o de serem aspirantes declarados à Presidência da República; Aécio na próxima sucessão e Campos logo que puder.

Não importa a nomenclatura, essas duas eleições (em Minas e em Pernambuco), atrás da singela fachada de locais, são, a rigor, nacionais, como o será, por definição, a da Prefeitura da capital de São Paulo, além de apontarem para o fato sensível de que se está diante de uma troca de gerações na política brasileira. A política - durante tanto tempo um monopólio, em estado prático, do vértice da coalizão presidencial com o ex-presidente Lula como o seu principal articulador - dá mostra, afinal, de que se descentra, com a emergência de focos de formação de vontade com origem em outros lugares que não os palácios do Planalto.

Esse descentramento, na verdade, tem um dos seus pontos de partida na dualidade manifesta na própria natureza da investidura presidencial da presidente Dilma Rousseff, que apenas encarna a parte material do corpo do "rei", uma vez que sua representação simbólica, sobretudo para o seu partido, se encontra na pessoa do seu antecessor, posto em relação metafísica com os seus militantes e a sua imensa legião de simpatizantes. A sucessão presidencial, na forma como foi operada, criando a expectativa de que caberia à presidente o exercício de um mandato-tampão, sublinhou a noção de que entre governo e poder havia uma distância que ela não poderia, ou deveria, encurtar.

Os males de saúde que acometeram o ex-presidente puseram entre parênteses a promessa sebastianista do seu retorno triunfal em 2014, assim como já dificultam a sua comunicação com seu partido, seus quadros e simples militantes, desde sempre dependente do seu envolvimento pessoal, mais pelo exercício de seus reconhecidos dons carismáticos do que pela persuasão de um argumento logicamente articulado. O partido, uma confederação de tendências soldada por trabalhos de Hércules da sua principal liderança, à falta destes, ao menos sem a onipresença pertinaz a que estava habituado, ensaia movimentos de autonomia quanto a vigas mestras do lulismo, como o da CUT em sua adesão à reforma da legislação trabalhista, que ameaça de divisão a sólida base sindical dos dois mandatos de Lula.

Assim, se Dilma, por estilo pessoal e vocação, começou o seu mandato com o perfil de gestora do governo, apontada como uma estranha no ninho da política, viu-se movida à assunção de papéis políticos, quer na remontagem do seu governo, caso forte da indicação da engenheira Maria das Graças Foster para a estratégica Petrobrás, uma técnica de sua estrita confiança, quer na constituição do que já se pode designar como o núcleo duro do seu comando político, a esta altura formado por quadros de sua escolha pessoal, em geral distantes da rede paulista que antes caracterizava os mandatos de Lula.

É da ocasião, até mesmo pela crise econômica que ronda o País, com independência das motivações dos atores envolvidos, que se tente encaminhar a fusão na mesma representação dos dois corpos do "rei", a material e a simbólica, processo a que setores do partido e muitos movimentos sociais não deverão assistir com indiferença, já amargando a lenta passagem do tempo enquanto não chega a hora - talvez não chegue - de devolver o cetro a quem entendem ser o seu legítimo dono.

A ambiguidade resultante dessa configuração dual na cadeia de comando, como seria de esperar, tem estimulado, no Parlamento e fora dele, uma movimentação desalinhada, especialmente no PT, quanto a tópicos importantes da política do governo, tal como ocorre na iniciativa de parlamentares petistas a fim de extinguir a cláusula do fator previdenciário. Nas bases, em particular no sindicalismo dos servidores públicos e na militância dos movimentos sociais, registram-se sinais com a mesma direção - no Rio de Janeiro, desavindos com a direção do seu partido, militantes vão às ruas em apoio a um candidato de oposição à coalizão governamental.

Sob esses novos augúrios, a política desmente as cassandras e se refaz para quem tem olhos para ver.

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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