Democracia anêmica (Francisco Celso Calmon)

 A democracia sem participação é como  um templo sem fiéis, um tronco oco, está sujeita a desmoronar ao primeiro vendaval autoritário. Traças e cupins do mandonismo e do fisiologismo tornam a democracia também oca. E disso se aproveitam os que se julgam acima dos partidos e dos eleitores para traçar o empoderamento de um território  conforme a lógica da geopolítica de gabinete. A geopolítica de gabinete sofreu um abalo forte, chegou aos  estertores, mas não morreu.  Ela faz parte de uma cultura política de séculos,  que tem em contrapartida um democracia de apenas algumas décadas.
Sempre haverá os que se julgam onipotentes e julgam o povo burro, incapaz, e, sendo assim, se arvoram a decidir em nome de todos, sem a licença e procuração de todos. São os oligarcas da política, os mandonistas, que pregam o consensualismo, em nome do equilíbrio que, na verdade, é o equilíbrio que os favorece, ou seja: a manutenção de seus poderes. É o “muda, mas nem tanto”, é a mudança permitida, é a mudança que mantém o poder nas mãos dos mesmos.
Compreendendo que o motor da democracia é o contraditório, a informação o seu combustível e a transparência o seu oxigênio,  a geopolítica de gabinete é o algoz da democracia participativa. O Brasil, por mandamento constitucional, adota o princípio do Estado democrático de direito, e garante a soberania do povo como único meio de legitimação do poder, prevendo, inclusive, o seu exercício diretamente pelo povo.
Por mais de meio século, o município foi o território no qual os projetos democráticos não penetravam ou sobreviviam; era (ainda existe) o espaço do poder oligárquico, do patrimonialismo e do clientelismo, apoiados nas desigualdades econômicas. Com o advento da Constituição Cidadã,  cada município, no exercício das suas competências constitucionais, tem assegurada a autonomia para a construção da própria história, competindo-lhe a laboração dos seus mecanismos de democracia participativa.
Os instrumentos vinculantes (plebiscito, referendo e conselhos deliberativos) e os não vinculantes (audiências públicas, consultas públicas, conselhos consultivos, ouvidorias, orçamento participativo e iniciativa popular) empoderam o cidadão no fortalecimento da democracia. O hábito do munícipe participar e o do gestor  de prestar contas e ouvir a sociedade é um caminho em construção, mas de profundo enraizamento democrático. Afinal, todo o poder emana do povo.

 Francisco Celso Calmon
É  dirigente estadual do PT
(Publicado em A Gazeta)