Sobra para as coligações proporcionais e o resto fica na perfumaria

Ontem, como convidado, realizei palestra sobre reforma política no encontro mensal do PPS/VV. Sobre a perspectiva de mudanças profundas sinalizei que para os mais céticos essa reforma não mudaria nada de substantivo.
Em tempos idos, na então ruidosa UFES, usei e expressão "perfumaria" para definir as atividades de uma determinada Sub-Reitoria. Não só cometi um erro e uma profunda injustiça como arrumei uma confusão do cão com o meu grande amigo e grande ativista cultural Antonio Claudino de Jesus.
Sem querer, novamente, incorrer em erro acabei deixando transparecer que a discutida reforma corre o risco de limitar-se na maioria dos aspectos em um festival de perfumarias (ainda bem que Claudino não estava no debate). Mudará detalhes e não chegará ao essencial.
Centrei a atenção sobre duas propostas relevantes: listas fechadas e fim das coligações.
Sobre a chamada lista fechada provoquei dizendo que, nas circunstâncias de hoje, sua adoção só atenderia os interesses do PT e só o beneficiaria. A maioria dos partidos, especialmente os pequenos (afinal estava falando no espaço de um), teria muito a perder. Se hoje, uma boa parte já funciona como meros "cartórios eleitorais", a lista fechada, produzindo uma oligarquização dos partidos, levaria a um engessamento da representação política.
Expressei a opinião que a proibição das coligações nas eleições proporcionais seria o único resultado palpável e profundamente impactante desse processo todo. Afinal, o instituto da coligação não tem nada a haver com as motivações que levaram o legislador a sua adoção em 1945. Em vez de produzir as afinidades e possibilitar as convergências programáticas tornou-se um mero exercício de cálculo eleitoral oportunista e promíscuo.
A proibição das coligações seria o pulo do gato dos grandes partidos. Se adotado provavelmente reforçaria numericamente as grandes bancadas e eliminaria do processo a grande maioria dos pequenos. Sem cláusula de barreira (uma recorrente tese quando se fala em reforma eleitoral) essa mudança iria fortalecer os grandes e enxugar o quadro partidário.
Vale lembrar que recentemente o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) fez uma simulação, aplicada às eleições de 2010, mostrando que seis dos 22 partidos que têm representação na Câmara não elegeriam deputados.
A bancada do PT, que é de 88, seria de 110 deputados. A do PMDB pularia de 78 para 109, e a do PSDB, de 53 para 63. Os demais ficariam menores.
No inicio da conversa havia lembrado ao público presente que não havia como imaginar que parlamentares eleitos dentro de uma determinada regra (e, portanto, beneficiários dela) fossem promover mudanças que criassem um campo de incertezas no seu processo de reeleição. A recorrente imagem de Giordano Bruno.
Ou seja, como conclusão, sobra para as coligações proporcionais e o resto fica na perfumaria.
Obrigado ao PPS de Vila Velha pelo convite.
Roberto Beling