terça-feira, 12 de abril de 2011

''Nunca um partido teve tanto poder''

Daniel Bramatti

Autora do livro A Elite Dirigente do Governo Lula, a pesquisadora Maria Celina D"Araujo, da PUC do Rio de Janeiro, mapeou o perfil dos detentores de cargos de confiança no governo Lula e, entre outros pontos, detectou alto grau de filiação ao PT.

Dos detentores de cargos de natureza especial (os secretários executivos dos ministérios, por exemplo), além de DAS 5 e 6, cerca de um quarto era filiado a algum partido - e, destes, 80% eram petistas. Segundo a pesquisadora, é inédito o alto grau de poder exercido pelo PT na máquina federal.

O governo tem desde 2005 uma espécie de cota para os concursados em cargos DAS. É um critério correto?

O critério do governo para definir o que é funcionário público é muito elástico, acaba englobando 10 milhões de pessoas. Isso porque os concursados podem ser servidores federais, estaduais, municipais. E, mesmo assim, a regra do governo não tem sido cumprida. Alguns ministérios seguem a norma, e outros não.

A regra reduz o peso político das nomeações ou serve apenas como um paliativo?

O DAS hoje funciona basicamente como um plus para que o funcionário público possa exercer funções de maior responsabilidade e ganhar mais por isso. Também serve para recrutar no mercado pessoas para exercer certas funções com salário compatível com os da iniciativa privada. É um recurso para recrutar bons quadros, tanto no serviço público quanto no governo. A ideia em si visa a melhorar a qualidade da administração pública. Nos níveis mais baixos, porém, isso acaba servindo como uma forma de compensação para a clientela política, para pessoas que se envolveram em campanhas. O partido que ganha quer ocupar os cargos no governo, isso é assim em todo o mundo. O que chama a atenção no Brasil é a participação muito grande do PT. É uma concentração muito grande de poder do partido do governo. Isso é um fato novo na política brasileira. Nunca um partido teve uma fatia tão grande de poder.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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