O financiamento à atividade científica no Brasil tem passado por transformações desde a década de 1950. Mas como tem evoluído o financiamento à Ciência e Tecnologia no Brasil? Não é fácil fazer uma avaliação precisa. O processo inflacionário e a variação da moeda brasileira em relação ao dólar dificultam uma avaliação real do poder efetivo de compra com os recursos disponibilizados ao longo dos anos. Entre os anos de 1977 e 1980, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) fez um investimento anual médio de R$680 milhões, mas com um pico em 1978, que atingiu cerca de R$1 bilhão, em valores corrigidos para hoje.
Logo no início da década de 1980, os recursos da Finep diminuíram gradativamente, atingindo R$40 milhões em 1991. Passada a fase mais crítica, entramos, a partir de 2000, em uma fase de aumento crescente dos recursos disponibilizados, sobretudo devido à criação de um conjunto de fundos setoriais. O início da recomposição real do orçamento de Ciência e Tecnologia teve início em 2003 e foi crescendo ano a ano, atingindo o máximo em 2010, quando todos os recursos previstos foram utilizados. Por outro lado, um número maior de fundações estaduais de apoio à pesquisa dispõe de recursos significativos. A soma de recursos disponibilizados para fomento, no ano de 2008, atingiu um valor global da ordem de seis bilhões de reais. No ano de 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico teve o seu melhor orçamento, que atingiu a cifra de R$2,8 bilhões.
Os dados acima levaram a comunidade científica brasileira a estabelecer metas mais ousadas para o desenvolvimento do setor, a partir de 2011. Afinal, o orçamento projetado para o Ministério da Ciência e Tecnologia era de R$8,1 bilhões, pouco acima do executado em 2010 (cerca de R$7,8 bilhões).
Eis que o Congresso, ao aprovar o orçamento de 2011, fez um corte de R$1,7 bilhão, incluindo recursos orçamentários (cerca de R$1 bilhão) e emendas parlamentares ao orçamento (cerca de R$700 milhões). Isso implicou um orçamento para 2011 de R$6,4 bilhões, ou seja, R$1,4 bilhão a menos que em 2010. Como se isso fosse pouco, há ainda a possibilidade de uma perda adicional de mais R$1 bilhão proveniente do Fundo Setorial de Petróleo, caso o Congresso Nacional modifique a Lei dos Royalties em vigor.
Tudo isso deixa a comunidade científica perplexa e preocupada, pois essas medidas sinalizam para a possibilidade de entrarmos em um novo ciclo, mais uma vez, de desaceleração do crescimento científico. Essas medidas são incompatíveis com o anseio brasileiro de ter maior inserção internacional e de manter a posição atual de sétima economia.
WANDERLEY DE SOUZA é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fonte: O Globo
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