Uma utopia realista (Gabriel Cohn)

Filósofo alemão revaloriza a prática política na Europa e resiste a toda sedução de concentrar o foco na economia

Jürgen Habermas é conhecido como autor caudaloso, que, uma vez posto em movimento, nada pode deter. Mas aqui, neste pequeno volume, é diferente. Nele encontramos dois ensaios, relativamente independentes (que podem ser lidos separadamente, embora se apresentem como formando um só). O livro pode ser lido como uma espécie de condensação da longa reflexão do autor, na sua incessante busca do entrelaçamento das grandes questões do dia com o universo conceitual que lhes possa conferir sentido, no pensamento e na ação.

Mesmo aqueles que em algum momento tenham sentido uma ponta de impaciência com as idas e vindas de um pensamento que se questiona sem descanso e não oferece atalhos, esse livro é precioso. É verdade que uma leitura mais cuidadosa poderá detectar sinais inquietantes na combinação dos dois ensaios, como faz na sua apresentação Alessandro Pinzani - ele próprio autor de importante livro sobre o conjunto da obra de Habermas. Pinzani sugere a possibilidade de que, nesses trabalhos recentes (do alto dos seus oitenta e tantos anos) Habermas tenha recuado em relação à sua fundamental ênfase numa razão discursiva que, no âmbito da política, se realiza dispensando quaisquer fundamentos e impondo todo o peso da legitimação democrática (a única que importa) à livre deliberação racional. Esse recuo se daria no papel que Habermas atribui à dignidade como categoria que precede os direitos humanos, ao lhes garantir uma referência universal. Significaria isso uma âncora fixa, que acaba amarrando o intercâmbio discursivo e funcionando como fundamento normativo dos direitos (o que Habermas sempre quis evitar, ao concentrar a atenção em processos e procedimentos)? Esse cuidado, na própria apresentação, em fazer o que Habermas tanto aprecia, ou seja, debater, mostra quanto essa edição brasileira é séria. Não é pouca coisa, aliás, que três dos quatro integrantes da comissão encarregada pela editora da Unesp do grande projeto de edição integral da obra de Habermas num padrão exigente de qualidade assinem a tradução; ainda mais sendo todos eles representativos de uma nova geração de estudiosos dessa obra no Brasil.

Na concepção de Habermas a dignidade relaciona-se com os direitos de maneira "genealógica". Ou seja, não como fundamento, mas como a "fonte moral da qual os direitos fundamentais extraem os seus conteúdos". A partir dessa posição básica torna-se possível a construção de uma "utopia concreta" dotada de conteúdo político. "A perspectiva de uma sociedade mundial constituída politicamente perde algo de sua aparência de utopia quando nos lembramos que, há poucas décadas, a retórica e a política dos direitos humanos desenvolveram efetivamente uma eficácia global", sustenta ele, para concluir: "Essa pretensão cosmopolita significa que o papel dos direitos humanos não pode se esgotar na crítica moral das relações injustas de uma sociedade mundial altamente estratificada. Os direitos humanos dependem de sua incorporação institucional em uma sociedade mundial constituída politicamente". Este é o ponto, é aqui que se manifesta o cerne da sua posição. Consiste ele em buscar a fonte das exigências efetivas de direitos na ligação entre direitos e moral mediante a exigência matriz de dignidade, para dar sentido à ligação entre direitos e política mediante novas formas de legitimação no único âmbito possível: o da constituição (em ambos os sentidos) de uma democracia transnacional com ímpeto cosmopolita. "A tensão entre ideia e realidade que com a positivação dos direitos humanos se introduziu na própria realidade nos confronta hoje com a exigência de pensar e agir de modo realista, sem trair o impulso utópico. Mas essa ambivalência pode nos levar muito facilmente à tentativa de ou assumir uma posição idealista, mas desvinculada, a favor do conteúdo moral transcendente, ou adotar a pose cínica dos assim chamados realistas". O resultado é uma posição que valoriza a prática política e resiste a toda sedução, afirmativa ou não, a concentrar o foco na economia. Falando dos estragos causados pelo capital financeiro, ele não permite dúvidas: "A política se torna irrisória se ela moraliza em vez de apoiar-se no direito de coerção do legislador democrático. Ela, e não o capitalismo, é responsável pela orientação do bem comum".

Eis, portanto, um livro no qual se articulam dois temas de eminente atualidade. Por um lado, a questão que se reacende no debate brasileiro, sobre os direitos fundamentais, suas perspectivas, seus riscos e os efeitos das suas violações; pelo outro, a questão da constituição/configuração da Europa no momento em que o projeto da união européia faz água por todos os cantos, mas se impõe como grande experiência histórica (de "aprendizado", lembra Habermas).

Habermas escreve para remover o "bloqueio mental que impede olhar para a frente". Não é possível ficar indiferente ao esforço desse pensador intrépido que, embora temperado por todas as cautelas críticas, não consegue resistir ao papel que escolheu, de ser um iluminista à altura do nosso tempo.)

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO (02/09/12)