Em poucos dias, o comando do Senado e da Câmara dos Deputados estará em mãos do PMDB, o principal aliado do governo Dilma Rousseff. Em caso de impedimento da presidente da República, o partido deterá agora três cargos na linha de sucessão - basta lembrar que o vice-presidente é o peemedebista Michel Temer. Quase 40 anos após ter se apresentado ao eleitorado brasileiro com o slogan "Vote no MDB, você sabe por que", é preciso perguntar sobre os seus objetivos políticos: o partido quer o poder, ou melhor, quer compartilhar o poder, mas para que mesmo?
Partidos existem para disputar o poder, mas na democracia representativa a premissa é que essa disputa tem por objetivo realizar as preferências políticas dos eleitores. Isso deveria ser claro para um partido cujo papel na transição do autoritarismo para a democracia é a sua principal herança política, como lembra a ação de homens como Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Mário Covas. Mas, desde que renunciou a disputar a Presidência da República, o PMDB assumiu um perfil mais fisiológico do que programático e apoia qualquer governo que se disponha a dar-lhe cargos em troca de apoio no Congresso Nacional, independentemente da ideologia ou do programa desse governo.
Embora legítimos, os acordos para a formação das coalizões de que tem participado o PMDB são feitos a portas fechadas, sem suficiente esclarecimento para os eleitores sobre as suas implicações, deixando a sensação de que os entendimentos visam apenas cargos públicos e não uma contribuição própria para as políticas públicas. O que o PMDB acrescentou, por exemplo, em termos de inovação ou aperfeiçoamento das políticas ao ocupar ministérios como o de Minas e Energia, Previdência, Turismo e outros? Aparte os escândalos da pasta do Turismo, essa pergunta não tem resposta.
A chegada de Renan Calheiros à presidência do Senado e de Henrique Alves à da Câmara só aumenta as preocupações. Ambos estão envolvidos em escândalos sobre uso irregular de recursos públicos e o primeiro acaba de ser denunciado pelo Ministério Público ao Supremo. Isso explica os movimentos nas redes sociais denunciando a impropriedade de políticos de ficha suja ocupar cargos de direção do parlamento, cujas distorções fazem dele uma das instituições menos confiáveis pelos brasileiros. E nem Renan nem Alves parecem talhados para adotar medidas necessárias à recuperação dos poderes do Legislativo, como cumprir a regra de que medidas provisórias só podem ser examinadas em caso de relevância e urgência, reivindicar o direito de o parlamento decidir em definitivo o Orçamento da União, acabar com os atos secretos e conter os excessos corporativistas dos parlamentares.
PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, DIRETOR DO NÚCLEO DE PESQUISA DE POLÍTICAS PÚBLICAS UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -
Fonte: O Estado de São Paulo
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