Será que o discurso anticorrupção é exclusivamente “de direita”? (Adriano Pilatti/entrevista)

“Seria um erro considerar que lá só estava a “direita golpista”: se ela fosse, já, ativamente em tal número, estaríamos todos perdidos, mas não é assim” ...
A crise que deu origem às manifestações assistidas em todo o Brasil no último domingo é de “legitimidade” e é “sistêmica”, diz Adriano Pilatti, professor de Direito Constitucional e Teoria Política, ... A tensão que se manifestou nas ruas através de discursos difusos “revela uma incapacidade do próprio sistema de representação política, atualmente constituído, em dar as diferentes respostas que os diferentes setores da sociedade demandam” ...

Entre as razões para explicar as reações de domingo, Pilatti destaca que elas estão “fundamentalmente” relacionadas com o fato de que “a presidente e o partido pelo qual se elegeu se descredenciaram perante amplos setores que já os apoiaram reiteradamente em outros momentos, muitos inclusive no segundo turno de 2014. Porque os desmandos administrativos e econômicos e, sobretudo, a mentira eleitoral, foram reais, sofreram amplificação midiática e calaram fundo, gerando decepção, frustração e revolta”.

O pesquisador comenta ainda que os pedidos de impeachment da presidente são totalmente sem propósito, mas lembra que ao menos durante uma década “o PT ajudou a produzir uma cultura em que pedir o impedimento do oponente era algo naturalizado”.

Para ele, pós-manifestações, “não é fácil acreditar” que o governo levará adiante o projeto da reforma política, conforme anunciado pelos ministros Rossetto e Cardozo, na noite de domingo.

Pilatti lembra que “já disseram isso há um ano, ensaiaram fazê-lo de cima para baixo, toparam com a resistência de um Congresso então mais submisso, e depois deixaram para lá, desconversaram. E o que fizeram de bom não aplicaram: por acaso pensou-se em utilizar os bons instrumentos do Decreto 8.243/2014, da participação popular, quando se tratou de definir qual o quinhão de sacrifícios que a classe trabalhadora teria de suportar, se é que teria, no tal ‘ajuste’? Nada, zero. O mesmo se pode dizer do tal ‘pacote anticorrupção’: em 1º de agosto de 2013, a presidente promulgou a Lei 12.846, sobre envolvimento de empresas em corrupção, mas até agora não a regulamentou no plano federal”.


Confira a entrevista. 

IHU On-Line - O que as manifestações que ocorreram sexta e domingo demonstram sobre a situação do Brasil hoje?

Adriano Pilatti - Entre sexta e domingo, ficou escancarado que a presidenta e o partido que, ao menos nominalmente, ela integra vivem uma profunda e dramática crise de legitimidade. Parafraseando Darcy Ribeiro, isso decorre de suas virtudes e também de seus vícios. Algumas notáveis realizações igualitárias dos últimos anos, agora ameaçadas, continuam a despertar ódios e ressentimentos, não há dúvidas, e mobilizam setores obscurantistas, reacionários, golpistas e discriminadores. Mas não é pequeno o acervo de erros, de práticas escusas, de mentiras eleitorais e de incapacidade de interpretar os movimentos dos diversos setores da sociedade desde 2013, cuja responsabilidade o governo não pode “terceirizar”, que lhe pertence com exclusividade. Não dá para ficar culpando sempre os outros pelos próprios fracassos. Não existe uma luta do bem contra o mal em que as forças governistas sejam “o bem” e o chamado “outro lado”, como se houvesse apenas um, seja “o mal”. Se assim fosse, poderíamos dizer que, com todos os seus “malfeitos”, o bem está irreconhecível.

Mas a crise de legitimidade é também sistêmica e revela uma incapacidade do próprio sistema de representação política, atualmente constituído, em dar as diferentes respostas que os diferentes setores da sociedade demandam. Isto já havia se evidenciado à esquerda nas manifestações de 2013, sem que nenhum partido constituído se beneficiasse delas. Agora em 2015, isto se evidencia também à direita, e os partidos desse campo só se beneficiam ao preço de fingirem que não estão lá, que as manifestações não são deles. E, num sentido profundo, não o são mesmo: penso que não foi só o governismo que não dormiu no domingo, o oposicionismo rapidamente entendeu que despertou algo que talvez não consiga controlar, o que também não é necessariamente algo tranquilizador.

IHU On-Line - Qual sua avaliação sobre o público das manifestações de sexta e de domingo?

Adriano Pilatti - Os atos de sexta parecem ter reunido majoritariamente os setores governistas mais disciplinados, do PT e dos movimentos sociais a eles alinhados, para defender o governo e supostamente a Petrobras, além da minoria que compareceu com a intenção de defender apenas a empresa que é um patrimônio dilapidado de todos nós.

Já os atos de domingo parecem ter reunido majoritariamente os que, à direita, são contra o governo federal e o partido que ao menos nominalmente o lidera, uma mescla de reacionários pró-autoritarismo, oposicionistas partidários golpistas e não golpistas, e uma massa difusa de gente que teve sua indignação contra a corrupção em geral, e seus ressentimentos das mais diversas ordens, oportunisticamente capturados pelas forças anteriormente mencionadas, e canalizados exclusivamente contra a presidenta e o partido pelo qual se elegeu.

Seria um erro considerar que lá só estava a “direita golpista”: se ela fosse, já, ativamente em tal número, estaríamos todos perdidos, mas não é assim. Se os governistas insistirem em satanizar todos os manifestantes de domingo, impingindo-lhes o rótulo de direita golpista, correm o risco de atirá-los a todos nos braços dela. Muitos dos que lá estavam repelem alternativas autoritárias e até mesmo o impedimento presidencial, é a estes que é preciso ouvir.

IHU On-Line - Por que as manifestações do dia 15 tiveram mais adeptos do que as do 13? Que relações estabelece entre esses protestos?

Adriano Pilatti - Fundamentalmente porque a presidenta e o partido pelo qual se elegeu se descredenciaram perante amplos setores que já os apoiaram reiteradamente em outros momentos, muitos inclusive no segundo turno de 2014. Porque os desmandos administrativos e econômicos e, sobretudo, a mentira eleitoral, foram reais, sofreram amplificação midiática e calaram fundo, gerando decepção, frustração e revolta. Uma revolta ainda passiva: esses setores também não foram às ruas no domingo, assim como setores democráticos centristas e uma direita democrática, que é minoritária, mas existe, também não foram. É o “terceiro lado”, ignorado estupidamente pelos governistas e oportunisticamente pelos oposicionistas de direita, os 37 milhões de eleitores que não votaram nem em Aécio nem em Dilma, além de muitos que votaram num deles, mas como “mal menor”.

Além disso, não dá para desconhecer que os protestos de domingo vêm sendo convocados há meses, com amplo apoio da imprensa comercial, ao passo que o governismo resolveu blefar no improviso, talvez por acreditar que ainda merece a confiança ativa dos amplos setores que decepcionou. De resto, o partido e as centrais que pretendem monopolizar a representação trabalhista convocaram um ato para um dia útil de trabalho, e aí reuniram basicamente militantes profissionalizados e estudantes. Talvez muita gente modesta comparecesse caso isso não implicasse em falta ao trabalho, fica aí a especulação.

IHU On-Line - Quais foram as pautas presentes nas manifestações? Que discursos vislumbrou entre os manifestantes?

Adriano Pilatti - Evidentemente que a questão da corrupção, nas suas mais variadas percepções, catalisou as coisas, além da vontade de oposição, golpista ou democrática, ao governo federal. Mas aí temos outro cipoal: existem, é certo, os que combatem farisaicamente a corrupção dos outros, e só a dos outros, os que pensam só na corrupção dos corruptos e não na dos corruptores, etc. Mas há muita gente que é sinceramente contra a corrupção em geral, e que talvez gostasse de se manifestar contra toda a corrupção, a do PT, a do PMDB, a do PSDB et caterva, a dos civis e a dos militares, a dos políticos, a dos empresários e a dos togados.

E aí existe também uma cultura política que o próprio PT, o de hoje e o que hoje está em outras siglas, ajudou a produzir. Será que o discurso anticorrupção é exclusivamente “de direita”? Se é verdade que ele foi usado injustamente contra o grande presidente João Goulart, também é verdade que ele alimentou a luta contra a ditadura militar-empresarial, há quem se lembre das popularíssimas canções de protesto da época: “e se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão”, “vivia a pátria-mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”... Eu me lembro de uma canção-hino, do PT que eu admirava apesar de seu moralismo arrogante, que dizia: “Será que a gente é tão diferente, será que os outros é que são tão iguais, honestidade é a marca da gente, ser diferente é bom até demais...” O que restou disso? Quem vai indenizar as pessoas mais crédulas pelo naufrágio dos seus sonhos e das esperanças depositadas nos “diferentes” que se tornaram “tão iguais”?

Do mesmo modo, a questão do impedimento presidencial, que ao menos por enquanto me parece algo totalmente sem propósito: do “Fora Collor” ao “Fora FHC”, o PT ajudou a produzir uma cultura em que pedir o impedimento do oponente era algo naturalizado, isso durou pelo menos uma década. E as pessoas da faixa etária que pareceu majoritária nas manifestações de domingo se lembram disso, e podem ter se perguntado: “mas se o PT podia pedir o impeachment de seus adversários e não era golpe, por que nós não podemos?” O que se planta, mais cedo ou mais tarde se colhe. A destruição de Marina, pelo “crime” de ter antecipado que faria o “ajuste” conservador que Dilma fez depois de prometer que não o faria, é outro exemplo, e só foi esquecida pelos amnésicos em causa própria. Tudo isso retorna, e de forma às vezes violenta. O problema é que os governistas acabaram acreditando nas versões fantasiosas que inventam para tentar defender o indefensável, e a polarização excludente é uma dessas fantasias.

IHU On-Line - Que semelhanças e diferenças percebe entre junho de 2013 e as manifestações de 15 de março?

Adriano Pilatti - A semelhança está na escolha da rua como espaço de expressão e na dimensão. As diferenças até aqui são muitas: de composição ideológica, como disse em resposta anterior, e de demandas para além do combate à corrupção: em 2013 se pedia o fim da farra dos megaeventos e das remoções de famílias pobres, a desmilitarização da segurança, o fim do massacre da juventude pobre e negra, o amplo e efetivo acesso a serviços de transporte, educação e saúde de qualidade, a democratização dos meios de comunicação, e o alvo não era sequer preferencialmente a presidente. Nada disso parece estar em pauta agora.

Em 2013, o governo federal cometeu o erro criminoso e trágico de se acumpliciar com a repressão aos meninos e meninas desobedientes, entrando na briga por iniciativa própria e do lado errado, ignorando tantos alertas de que, expulsa das ruas a contestação à esquerda, elas poderiam ser ocupadas pela contestação à direita. Deu no que deu. Com a oposição à esquerda, o governo federal não dialogou em nenhum momento, agora diz que vai fazê-lo com a oposição à direita, num triste sentido não deixa de ser coerente.


IHU On-Line - No ano passado, após as eleições, o senhor chamou atenção para o que denominou de "tripartição", dizendo que o país não estava dividido. Essa "tripartição" apareceu nos protestos dos últimos dias? 

Adriano Pilatti - Penso que continua no mínimo tripartido. Como já disse, o “terceiro polo” ainda está ausente das ruas, em grande parte por causa da repressão a que foram submetidos alguns de seus setores pela coalizão de todos os governos e mídias. Mas não desapareceu e será, no mínimo, o “fiel da balança”, enquanto a balança durar...

Minha intuição me diz que é daí que virá o que costumamos chamar de “novo” em sentido promissor, à esquerda e também à direita, pois sem uma direita democrática a democracia não sobrevive numa sociedade de classes. Uma página está sendo virada, e essa polarização entre supostos vermelhos e supostos azuis, falsa e esterilizante nas suas pretensões excludentes, será finalmente ultrapassada.

Sei que para esquerda, isso é para muitos doloroso, mas o fato é que o PT está perdendo progressiva e aceleradamente a capacidade de se opor à direita, até porque se homologou a ela em muitas práticas efetivas. E já perdeu a capacidade de liderar as forças de esquerda num projeto efetivamente de esquerda. Muitos dos seus militantes mais antigos e sérios já perceberam isso, e vivem em “silêncio obsequioso”, um momento de sofrimento, sob o tacão das cúpulas endinheiradas. Parece que para eles a hora do desapego está chegando.

IHU On-Line - Qual deve ser o impacto político das manifestações? Como fica o governo Dilma a partir de agora?

Adriano Pilatti - Numa posição absolutamente frágil, cada vez mais dependente de forças que não controla, cada vez mais refém de seus próprios erros de compreensão e ação. Este é, para eles, o momento mais difícil dos últimos doze anos, que desafia toda a capacidade de reflexão e atuação das suas melhores forças hoje marginalizadas. Não me rejubilo com isso, ao contrário.

IHU On-Line - Os ministros Cardozo e Rossetto declararam pós-manifestações que o governo irá levar adiante o projeto da reforma política. Como o senhor vê esse projeto e tal declaração? Qual é o significado dessa declaração no atual contexto? O que podemos esperar após essas manifestações? Vislumbra novos protestos para este ano?

Adriano Pilatti - Não é fácil acreditar, nem que queira fazê-lo, nem que possa fazê-lo, nem que as atuais propostas sejam as melhores ou as suficientes. Já disseram isso há um ano, ensaiaram fazê-lo de cima para baixo, toparam com a resistência de um Congresso então mais submisso, e depois deixaram para lá, desconversaram. E o que fizeram de bom não aplicaram: por acaso pensou-se em utilizar os bons instrumentos do Decreto 8.243/2014, da participação popular, quando se tratou de definir qual o quinhão de sacrifícios que a classe trabalhadora teria de suportar, se é que teria, no tal “ajuste”? Nada, zero. O mesmo se pode dizer do tal “pacote anticorrupção”: em 1º de agosto de 2013, a presidente promulgou a Lei 12.846, sobre envolvimento de empresas em corrupção, mas até agora não a regulamentou no plano federal. Gostaria muito de precisar perguntar por quê.

Não sou dado a exercícios de futurismo. Sei o que precisamos fazer: refletir escrupulosamente sobre a complexidade deste momento, e a partir daí tentar construir alternativas que nos ajudem a perseverar no rumo de uma democratização radical do poder.


IHU On-Line - À época da eleição do ano passado o senhor disse que ainda era cedo para avaliar o "voto crítico" que reelegeu a presidente. Agora já é possível fazer essa avaliação?

Adriano Pilatti - Nunca gostei desta expressão “voto crítico” nem a usei, todo voto deveria sê-lo. Quanto a mim, votei nela porque não acreditava que a vitória de Aécio pudesse ser melhor em nenhum aspecto. E, ao contrário do que fazem alguns setores à esquerda do PT, talvez para fortalecer os próprios partidos ou frentes, talvez para viabilizar os partidos que querem criar, não quero nem tento fingir que acredito que a vitória de Aécio teria sido melhor. Votei nela no segundo turno e ela me fez de palhaço, perante mim mesmo e, mais grave, perante aqueles que confiaram em minha avaliação. Mas não tenho de fazer profissão de arrependimento: quem tem de fazê-lo é quem traiu, e ela seguramente traiu meu voto. Penso que há muitos na mesma situação em que me encontro.

(Por Patricia Fachin)

(*) Adriano Pilatti é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Iuperj, com Pós-Doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I - La Sapienza. Foi assessor parlamentar da Câmara dos Deputados junto à Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Traduziu o livro Poder Constituinte — Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, de Antonio Negri (Rio de Janeiro: DP&A, 2002). É autor do livro A Constituinte de 1987-1988 — Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008).