Passada mais de uma década do início do século XXI, o mundo da chamada modernidade tardia, líquida, baixa ou o mundo pós moderno, encontra-se perplexo e paralisado. Nosso vasto repertório de respostas aos desafios políticos, econômicos e ambientais, construído historicamente principalmente a partir do iluminismo e das revoluções francesa e industrial, já não dão conta da realidade cada vez mais complexa e, agora, insuscetível de ser explicada pelas tradicionais clivagens ideológicas – simplórias e dicotômicas – que dominaram nosso ideário nos últimos dois séculos.
O século XX – fundado na crença laica do racionalismo e na modernidade técnico-científica –, de olho nas lutas do XIX, nos prometia um grande e generoso futuro com base na Democracia Representativa ou na Revolução Socialista; no entanto, nos legou a insensatez dos totalitarismos e suas odiosas guerras mundiais e nacionais.
A resposta às catástrofes vai surgir na segunda metade do século passado, a partir do pós-guerra, onde o mundo ocidental – mais temeroso que triunfante – foi capaz de criar a Organização da Nações Unidas, a ONU, bem como fixar ou reafirmar, no campo do Direito Internacional, padrões mínimos civilizatórios por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
A Europa Ocidental arrasada ainda foi mais longe. Em face da sua necessidade de reconstrução material e econômica, premida pela guerra-fria e acossada pelas massas empobrecidas – representadas nos partidos de orientação socialista – a Europa optou por estabelecer um pacto entre as então antagônicas classes burguesa e proletária. Os conhecidos “anos dourados” nascem da conjunção de práticas econômicas de mercado, capitalistas, aliadas ao reconhecimento de direitos à políticas de bem-estar social. Na verdade, começa a ser aplicada a proposta da chamada social-democracia ou Estado de bem estar social. No lugar do livre-mercado, regulamentação dos mercados; ao invés de revolução, seguridade social, proteção ao trabalho, políticas públicas universalizantes para saúde, educação, transporte, moradia; enfim, justiça social, igualdade substantiva e de oportunidades.
A década de 70, vai ficar para a história com registros fundamentais e estreitamente ligados entre si.
Os 70, além da grande efervescência cultural, foram palco temporal da mudança econômica do processo produtivo de acumulação do capitalismo. Marca o início da era da informação e suas tecnologias, a partir da mudança do processo de produção de bens consumo duráveis, que alimentara os sonhos e garantira os empregos dos trabalhadores no pacto político social-democrático. Esse momento, no entanto, é caracterizado por uma importante desaceleração nos ganhos de rentabilidades do capital.
Em 1973 temos o primeiro choque do petróleo, que ao gerar uma grande inflação agravou ainda mais a rentabilidade do capital e um levou o mundo a um terrível desemprego e a uma queda brutal de arrecadação tributária. Por fim, têm início os questionamentos relativos aos custos do Estado de bem-estar social, bem como à sua crise até hoje não superada.
A mesma crise do petróleo, também teria – por incrível que pareça – um papel extremamente positivo. Ela foi responsável por expor o grau de dependência mundial aos combustíveis fósseis.
E, ao mesmo tempo, levou os países à busca por fontes de energia alternativas e, o mais importante, conferiram um maior impulso à uma das mais importantes revoluções de nossos tempos, a Ambiental.
A chamada Revolução Ambiental começou a crescer em argumentos com a publicação, em 1972, do relatório denominado “Limites do Crescimento”, no qual se condenava a busca do crescimento econômico dos países a qualquer custo e sem levar em consideração seu custo ambiental.
No mesmo ano a Organização das Nações Unidas (ONU), em Estocolmo na Suécia, realizou a I Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que culminou com a criação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
A ideia de proteção ao Meio Ambiente Humano, durante os muitos anos de esforços e amadurecimento das organizações governamentais e não governamentais militantes, passou a ter sua importância cada vez mais reconhecida, bem como fora ampliada a abrangência de sua agenda.
O estágio atual é marcado pelas discussões sobre o alcance do conceito de “sustentabilidade”, tema largamente debatido em 2012 na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20).
A conferência – apesar de não fixar os objetivos da sustentabilidade – no documento ao final produzido, "O futuro que queremos", reafirma que para realizar o desenvolvimento sustentável, é necessário:
• promover o crescimento econômico sustentável, equitativo e inclusivo;
• criar maiores oportunidades para todos;
• reduzir as desigualdades;
• melhorar as condições básicas de vida;
• promover o desenvolvimento social equitativo para todos; e
• promover a gestão integrada e sustentável dos recursos naturais e dos ecossistemas, o que contribui notadamente com o desenvolvimento social e humano, sem negligenciar a proteção, a regeneração, a reconstituição e a resiliência dos ecossistemas diante dos desafios, sejam eles novos ou já existentes.
Como se vê, podemos concluir que a ideia de sustentabilidade caminha para a consolidação de direitos sociais e econômicos incorporados aos ambientais, bem como os culturais, fixando os padrões civilizatórios desejáveis para a contemporaneidade e para o futuro.
Obviamente que esta nova ordenação não exclui os direitos individuais ou civis, previstos desde a Declaração de 1948. É preciso dizer que a história já demostrou que a necessidade de escolher entre liberdade e igualdade foi um falso dilema criado pelos regimes e ideias totalitárias.
As mudanças nos paradigmas mundiais decorrentes das sucessivas crises impõem a necessidade de novas organizações políticas e sociais capazes de apreender e agregar os novos movimentos da contemporaneidade, como a Democracia Árabe, os Indignados de Espanha, os intuitivos do Occupy Wall Street, entre outros. Para tanto, é fundamental a compreensão de todos estes fenômenos com vistas à construção de uma nova narrativa e ideário político-social que venha se expressar em verdadeiramente novos movimentos populares e partidos políticos.
A nova e necessária narrativa para nossa jornada aponta para a busca da construção social da sustentabilidade plena, que envolva as preocupações ambientais, políticas, sociais, culturais, éticas, estéticas e econômicas.
Este é um novo desafio para o mundo!
Este é um desafio maior ainda para nós brasileiros!
E para isso nos juntamos!
...
Nos unimos num novo partido político pois não encontramos no Brasil algum que reflita nossa leitura dos novos desafios políticos e sociais, bem como demonstre em sua prática cotidiana a necessária preocupação ética com os meios hábeis à superação dos problemas.
Para enfrentar os desafios do século XXI, o Brasil precisa, entretanto, deixar a política do XIX. Para isso é preciso romper definitivamente com o patrimonialismo que solapa os recursos financeiros necessários à construção de nosso Estado de bem-estar social e nos impede de instaurar uma verdadeira república que comece pela garantia liberal da igualdade – onde todos sejamos efetivamente iguais, sem aspas, e possamos viabilizar, pelo menos, uma igualdade de oportunidades.
Diante disso, precisamos de um partido que congregue mulheres e homens não só de ficha limpa, mas de consciências e vidas igualmente limpas, com coragem e disposição para se tornarem uma alternativa para o Estado e não uma mera alternativa de poder.
Os baixos índices de comparecimento nas eleições do ano passado – com um elevado número de votos brancos e nulos –, bem como o crescimento da quantidade de brasileiros que se dizem apartidários demonstram o desinteresse da população pelas envelhecidas narrativas dos partidos atuais, bem como o descontentamento da sociedade com as formas de ação política praticadas no Brasil de hoje.
É inadmissível que os partidos que ocupam e ocuparam o poder nas últimas décadas, não tenham implementado a chamada “mãe de todas as reformas”, a Reforma Política, especialmente considerando as amplas bancadas de sustentação política, obtidas, na melhor das hipóteses, pelo loteamento nada meritocrático do poder.
Somente com uma Reforma Política poderemos resgatar nossa fragilizada democracia, principalmente por meio da ampliação radical das formas de participação direta do cidadão em consultas populares, audiências públicas, propostas de emendas à constituição, conselhos da sociedade civil, enfim, nas mais variadas formas de participação que hoje nossa tecnologia permite.
Outra reforma fundamental é a de nosso pacto federativo, político e tributário. Para que efetivamente tenhamos uma federação é vital que todas as unidades federativas gozem verdadeiramente de autonomia política e financeira que lhes permita no âmbito regional e, especialmente no local, executar de forma descentralizada as políticas públicas necessárias à vida dos cidadãos.
Precisamos colocar fim na política do pires na mão, que sujeita governos estaduais e, principalmente, os municipais às romarias dos repasses, focos de corrupção, clientelismo e submissão política aos partidos do poder, ferindo de morte a democracia ao inviabilizar a existência das oposições.
É chegado o momento também de voltarmos submeter a economia à política. A economia deve prover as necessidades dos membros da sociedade com os recursos disponíveis para satisfazê-las, ela existe para o ser humano e não o ser humano para ela. Assim, a política deve regular a economia e não o contrário.
Não interessa à sociedade brasileira a crescente financeirização da economia global, isso é do interesse dos rentistas e da banca.
Da mesma forma que não interessa ao povo um capitalismo que oligopolize nossa economia, como vem ocorrendo atualmente no Brasil, com o financiamento de grandes conglomerados nacionais para competirem internacionalmente e setores da economia tradicional.
Interessa-nos uma economia criativa e sustentável que desaliene o ser humano e conserve nosso meio ambiente, agregando conhecimento.
O Brasil ainda tem perdido outras oportunidades importantes.
Com a Rio + 20, a de ser líder de uma civilização sustentável, com a Copa do Mundo, a de realizar uma intervenção estratégica no planejamento urbano e talvez isso também ocorra com as Olimpíadas.
No entanto, não podemos perder o trem da história.
Vivemos na era da informação e na sociedade do conhecimento e nada disso existe sem educação.
Não há mais espaço para reformas em nosso sistema educacional. Só existe uma saída, uma “Revolução da Educação” no Brasil que valorizando realmente professores, utilize a tecnologia como grande aliada do processo educacional.
Não realizar essa revolução significa, verdadeiramente, “no imbecil jargão econômico em voga”, “hipotecar nosso futuro”!
A educação de baixa qualidade que vem sendo produzida no país, obviamente não nos prejudica só do ponto de vista social e econômico, ela também é responsável pela baixa densidade cívica de nossa população e pelo baixo vigor e rigor ético de nossos representantes políticos, pela formação falha de consciências críticas e culturalmente empobrecidas.
Por fim, a baixa qualidade de nossa educação não permite ainda a formação de “mantenedores de utopias” e todos precisamos disso!!!
São as reflexões que apresentamos,
São Paulo, 22 de janeiro de 2013.
Walter Feldman e Maurílio Maldonado
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