2014 à vista (Luiz Werneck Vianna)

”A oposição mal começa a reunir forças, não conhece um comando único, nem sequer são enunciadas as linhas gerais do seu diagnóstico sobre o estado social da Nação, sobretudo o seu programa alternativo 

Há algo de estranho no ar, pois essa aceleração do tempo político que presenciamos não é normal. Ainda estamos nos prelúdios de 2013, sem saber o que o resto dos seus dias nos promete, se boa safra ou tempos aziagos. Contudo, bem longe do porto, ainda em alto oceano, já se ouvem vozes anunciando terra à vista e de preparação de desembarque próximo. De um salto estaríamos chegando a 2014, o ano da sucessão presidencial. A tripulação que nos dirige, velha de guerra de dez anos na função, estaria procurando atalhos para encurtar o tempo como manobra para evitar a aproximação de temíveis naves inimigas ou teme motim a bordo na sua coalizão?

A oposição mal começa a reunir forças, não conhece um comando único, nem sequer são enunciadas as linhas gerais do seu diagnóstico sobre o estado social da Nação, sobretudo o seu programa alternativo de governo ao que aí está. Sabe-se, de certo, do seu empenho em elucubrações em matéria de análise econômica, trincheira em que é agente passivo, mera observadora dos fatos que, mantidos na toada atual, principalmente quanto à inflação, poderiam fazer a roda da fortuna girar a seu favor.

Se os eventuais candidatos à Presidência, nem todos vinculados à oposição formal, tal como a reconhecemos no momento atual, preferem atuar em surdina, esperando os prazos rituais, quais as razões da pressa no partido hegemônico no poder, em que já se ultimam preparativos de caravanas nos moldes de campanhas eleitorais do ex-presidente Lula, hoje condestável da presidente Dilma?

A dualidade no poder sempre é fonte de instabilidade, como demonstram velhas lições de teoria política. É própria do poder a procura permanente da sua ampliação. A transição de Lula para Dilma, uma herdeira sem luz própria, alçada à chefia de uma coalizão de forças políticas sem exercer comando sobre o partido que nela é hegemônico, no qual não tem raízes nem influência significativa, como que cindiu o soberano em dois corpos distintos: o físico, de que ela é portadora, e o metafísico, simbólico, de que se encontra investido o ex-presidente.

Nesse sentido, o poder que emana da presidente é de caráter derivado, sujeito à unção de fontes de poder que lhe são externas: de um lado, do Partido dos Trabalhadores (PT), que deve sua unidade à presença e às ações de Lula, seu efetivo comandante; de outro, do fascínio do carisma do ex-presidente sobre grandes massas do eleitorado.

A solução de converter Lula em seu condestável pareceu judiciosa e, bem administrada, até que pode ter continuidade. Mas surgiu uma pedra inesperada no caminho, a Ação Penal 470, que se concluiu pela condenação de alguns cardeais do partido hegemônico. Tal fato estava fadado, em razão dos personagens envolvidos, a não se conter nos limites do Poder Judiciário, e segue com sua presença fora dos autos a assombrar a política e os próprios rumos da sucessão presidencial.

Antes de concluir seu tempo na presidência da Câmara dos Deputados, o petista Marco Maia (RS) firmou posição no sentido de que os parlamentares condenados somente poderiam perder seus mandatos por deliberação dos seus pares, a partir de um processo que lhes garantisse o direito de defesa, o que, na prática, abre a possibilidade de a decisão da Suprema Corte ser recusada.

Sua sucessão no cargo pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em tese, pode vir a admitir um entendimento alternativo da matéria - há registros apontando nessa direção, vide seu encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) -, mas não têm faltado pressões para que persista o entendimento do seu antecessor. No caso, para além das naturais e esperadas turbulências advindas da economia, é de esperar que a sucessão presidencial se inicie sob o signo dramático de um conflito entre Poderes, na hipótese nada remota de que o STF não delongue com a publicação dos acórdãos e do julgamento dos embargos a serem oferecidos pelos réus.

A candidatura à reeleição da presidente Dilma, nessa eventualidade, seria submetida a uma escolha difícil, na medida em que o seu partido pode vir a demandar dela, junto à base aliada parlamentar, ações solidárias em favor dos seus dirigentes condenados pela Justiça, comprometendo-se, assim, no terreno difícil das relações entre o Poder Legislativo e o Judiciário, com evidentes prejuízos na sua imagem republicana.

Diante de uma emergência de tal gravidade, seria plausível imaginar que vozes no interior do seu próprio partido - no qual não é pequena a influência dos seus dirigentes apenados - podem voltar-se para a candidatura do ex-presidente, cujos dons nas artes da arbitragem são bem conhecidos e não têm faltado a eles, ao contrário da presidente, com palavras solidárias. A solução heroica seria facilitada se o governo Dilma vier a experimentar um percurso negativo na agenda econômica, que, vale notar, bem pode servir tanto à oposição quanto aos nostálgicos do governo Lula, que sonham com seu breve retorno.

A ambiguidade que ronda a política do Planalto, gravitando entre os dois corpos com que se apresenta o poder soberano, conspira contra o tempo largo, que é o da preferência tanto da oposição formal como da encapuzada, que calculam suas possibilidades com olhar fixo nos indicadores econômicos. Não é sem razões, portanto, que no Planalto se adiantem os ponteiros do relógio, o que ficou claro no último pronunciamento público da presidente em rede nacional, mesmo que na arena ainda não se divise o perfil do adversário. Na conta de todos, salvo eventos extraordinários, a coalizão situacionista, PT à frente, mesmo que venha a perder o PSB, deve levar de vencida mais uma corrida sucessória, à condição, é claro, de contar com um candidato que a agrupe, inclusive no interior do partido hegemônico. Ao menos, por ora, a dificuldade está aí.

* Luiz Werneck Viana é professor-pesquisador do Puc-Rio. E-mail: lwerneck96@gmail.com.

Fonte:  Estadão (16 de fevereiro de 2013)