Plataforma de ação política
Política renovada significa iniciativas inovadoras, em palavras e atos, visão e
experiência, que se traduzem por um redirecionamento de forças e afetos para o
objetivo comum. Queremos uma organização política diferente, que abra à sociedade
uma porta para se engajar na quebra do monopólio que os atuais partidos exercem
sobre o Estado, demonstrando que outra forma de governabilidade e poder político é
possível e viável.
Para isso, a proposta que apresentamos à sociedade brasileira, de criação de um
partido político novo, tem como principais bandeiras:
1) Mudanças no modelo econômico para a construção de um projeto de
desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável que
considere como estratégias prioritárias:
• valorização do nosso patrimônio ambiental, viabilizando a transição para
uma economia sustentável;
• justiça e eficiência tributária e a reforma do Pacto Federativo;
• taxas de juros em patamares que induzam os investimentos produtivos;
• planejamento e implementação da logística de transporte e da
infraestrutura de forma compatível com a gestão estratégica dos recursos
naturais;
• matriz energética limpa e segura;
• democratização do acesso à terra e uma política agropecuária que recupere
a função estratégica do setor para a segurança alimentar, melhoria da
qualidade de vida da população e preservação dos nossos biomas; e
• investimento em conhecimento e em inovação.
2) Reforma do sistema político que permita a emergência de outro modelo de
governabilidade que não se baseie na troca de vantagens fisiológicas para a
manutenção de feudos de poder e garanta:
• candidaturas independentes, sem a exigência de filiação partidária, para
quebrar o monopólio dos partidos sobre os cargos de representação, e
renovação de lideranças políticas com limitação do número de mandatos
parlamentares e de cargos executivos eleitos;
• financiamento público de campanha e teto máximo de doações por pessoa
jurídica e física, por categoria de candidatura, e vedação de doações por
empresas do setor de bebidas alcoólicas, cigarros, agrotóxicos e armas;
• criação de novos instrumentos para o exercício da democracia direta e
resignificação dos já existentes;
• ampliação dos processos de participação da sociedade nas decisões do
governo, apoiando ou elaborando propostas de poder multicêntrico e aberto;
• inovação na sua estrutura interna, de modo a garantir a participação
direta dos filiados nas suas decisões políticas e no diálogo com a sociedade,
começando por controle social sobre a continuidade de sua própria existência,
por meio de consulta pública a filiados e grupos sociais organizados.
3) Educação pública e universal de qualidade em todos os níveis, integral
inclusiva, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária
e sustentável e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais
demandante de informação e conhecimento, como princípio fundante de uma
verdadeira República baseada na igualdade de oportunidades para todos.
4) Democratização do sistema de comunicação, garantindo-se a liberdade de
expressão, transparência, livre acesso à informação e ao conhecimento e
valorização das diversas formas de manifestação cultural.
5) Respeito aos direitos humanos, garantia do equilíbrio de gênero e repúdio a
todas as formas de discriminação: étnica, racial, religiosa, sexual ou outras,
garantindo a cada grupo espaço próprio de participação política e de respeito
e atenção às suas demandas específicas.
6) Redução das desigualdades e erradicação da pobreza por meio da garantia do
acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias, para sua inclusão
produtiva na sociedade.
7) Universalização e melhoria dos serviços de saúde, com ênfase na atenção
básica, da qualidade de vida com condições dignas de moradia, alimentação
saudável e em quantidade suficiente, prevenção de doenças, saneamento
básico, redução da violência e promoção da cultura de paz como valores
centrais das políticas governamentais.
8) Defesa dos Direitos animais por meio da abolição de todas as formas de
crueldade contra animais e de políticas púbicas para o bem-estar de animais
urbanos, selvagens e de uso comercial.
9) Reforma urbana que transforme nossas cidades em espaços saudáveis,
democráticos e seguros, que garanta o direito a moradia como forma de
cidadania e possibilite o redirecionamento dos investimento em mobilidade
para priorizar os pedestres, as biclicletas e o transporte público.
10)Política externa baseada na cultura da paz, na promoção dos direitos
humanos, da autodeterminação dos povos, do não intervencionismo bélico, de
uma ampla democracia e da sustentabilidade e comprometida com a redução
das desigualdades e a construção de instituições efetivas de governança global.
global. Promoção do debate, do intercâmbio e do diálogo a nível internacional
com outros movimentos e partidos que defendam as mesmas bandeiras
propostas pelo Partido e se alinhem na defesa de uma economia sustentável.
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