José Roberto Bonifácio (Organizador)²
Introdução
Alguém já se perguntou: o que aconteceria se os temas da geopolítica domestica passassem a ser discutidos de um modo tão candente quanto os da geopolítica internacional? E se, como decorrência de um crescente processo de democratização e (pós) modernização da sociedade brasileira, outros entes federativos e societais além do Estado Brasileiro (no caso, a União) começassem a desenvolver visões e comportamentos geopolíticos discrepantes entre si? Mais ainda: e se a sociedade civil neles se envolvesse, não deixando-os serem monopolizados pelas elites estatais (burocráticas e militares) e empresariais?
Pois trata-se exatamente destas implicações que nos são suscitados pela descoberta e pela definição de regras exploratórias de alocação de recursos da camada do pré-sal.
Cria-se a oportunidade para que as “massas” (em sentido lato, não necessariamente popular, desfavorecido ou pouco instruído) deixem de ser coadjuvantes do processo político e institucional subjacente à estratégia geopolítica dos entes federativos (União, estados e municípios) e societários (empresas, comunidades, sindicatos, associações, ONGs etc.) e se tornem protagonistas. Assim sendo passam a ser autores de suas próprias narrativas sobre o mesmo processo.
O debate aqui coligido se deu basicamente em torno de um evento ocorrido nas capitais dos estados mais afetados pelas medidas de redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração petrolíferos, isto é Vitória /ES e Rio de Janeiro/RJ.
Pessoas das mais variadas regiões, classes sociais, etnias, grupos ocupacionais, interesses, visões de mundo encontram-se nas redes sociais que, por isto mesmo, nos parecem o local estratégico para vislumbrar a profundidade e o alcance com que a sociedade civil brasileira tem se manifestado e buscado pautar o debate no espaço público.
Pari-passu com este mesmo evento, também agendado em forma virtual como se verá aqui, também ocorreram embates na rede social, especialmente nas comunidades.
Dentre estas as que selecionamos estão:
* Voto Direto - Democracia Participativa (Grupo aberto. Qualquer pessoa pode ver o grupo, quem está nele e o que membros publicam)
* Consciência Política, Razão Social. Grupo aberto. Qualquer pessoa pode ver o grupo, quem está nele e o que membros publicam. — consciencia@groups.facebook.com . 619 membros. 423 fotos. 104 documentos.
* Geografia & Geopolítica Grupo fechado. Qualquer pessoa pode ver o grupo e quem está nele. Somente membros podem ver as publicações. — geografia.geopolitica@groups.facebook.com. 66 membros. 6 fotos. Documentos.
* Geopolíticos do Brasil Grupo secreto. Somente membros podem ver o grupo, quem está nele e o que membros publicam. 25 membros. https://www.facebook.com/#!/groups/231665956878237/Evidentemente que os debates aqui levados a efeito são não mais do que uma amostra reduzidíssima de comentários e postagens sobre o tema e seus desdobramentos.
A primeira parte do debate reúne contribuições registradas dos participantes do evento agendado na rede social sob o titulo “Defender os Royalties é Combater a Marginalidade Geopolítica do ES” (não coincidindo portanto com a campanha oficial “Em Defesa do ES” ou “Contra a Injustiça...” patrocinada pelo governo fluminense), como também as de pessoas convidadas a participar do mesmo integrantes do grupo Consciência Política, Razão Social. A ênfase aqui é inicialmente geopolítica, mas em seguida desloca-se para aspectos sociopolíticos da luta de classes implicitamente envolvida na questão.
Em seguida tem-se as contribuições oferecidas ao texto do participante André Caregnato, intitulado “A pendenga sobre a divisão dos lucros advindos do pré-sal entre os Estados da Federação da República”, no grupo Voto Direto - Democracia Participativa, onde se registraram extensos comentários e acesas polemicas. A prioridade das abordagens dos participantes é sobre os aspectos sócioeconomicos e políticos envolvidos, sem descurar evidentemente dos institucionais.
No terceiro, reunimos num mesmo tópico um conjunto de contribuições postadas paralelamente nas comunidades Consciência Política, Razão Social, Geografia & Geopolítica e Geopolíticos do Brasil sobre o mesmo assunto, que complementam as abordagens anteriores e trazem nova luz ao debate. A ênfase aqui é sobre os aspectos constitucionais e legais da mudança do marco regulatório.
Por fim, a dinâmica federativa dos conflitos geopolíticos domésticos brasileiros é tratada pelas discussões no grupo Geografia & Geopolítica.
PARTE I³
PARTE II³
PARTE III³
PARTE IV³
CONSIDERACOES FINAIS
Das contribuições acima elencadas o que fica patente e a crescente capacidade de atores da sociedade civil, coletiva ou individualmente, para articular e vocalizar discursos e narrativas geopolíticas em direito próprio. A geopolítica, numa sociedade democrática e aberta, não e assunto privativo e exclusivo do Estado, portanto. Isto quer dizer que o Estado Democrático de Direito conspira contra a ”Raison d Etat”? Isto significa que as massas deixarão de ser coadjuvantes nas manobras geopolíticas protagonizadas e arquitetadas pelas (e em proveito das) elites e classes dominantes? Isto significa que as maiorias terão oportunidade e voz para defender direitos e interesses abrangentes e não somente os grupos de interesses organizados daquela mesma sociedade?
Nenhuma das questões acima pode ser respondida isoladamente por quais quer das contribuições acima. Contudo, as mesmas nos oferecem indícios a partir dos quais tais questionamentos pudessem ser enunciados e, ao menos parcialmente, elucidados.
Em primeiro lugar, a democratização dos debates geopolíticos não significa um enfraquecimento do secular conceito da ”Raison d Etat”, como o demonstram as discussões que tangenciam aspectos constitucionais, federativos e fiscais do tema do Pré-Sal e da alocação de royalties.
Em segundo, surpreendendo muitos otimistas com o papel das redes sociais e da internet na democratização das sociedades contemporâneas (especialmente, em decorrência dos protestos civis e estudantis na Europa, America do Norte, China e Oriente Médio, especialmente os episódios da chamada ”Primavera Árabe”, as elites intelectuais e sociais ainda dispõem de uma formidável capacidade de arquitetar e promover manobras geopolíticas, ao menos no Brasil e outras sociedades latino-americanas. As massas ainda são coadjuvantes na narrativa, no discurso e na pratica geopolítica das classes dominantes, as quais monopolizam funções de poder na estrutura estatal em diversos níveis de governo (União, estados e municípios). A persistência do regionalismo como tema principal tendo o nacionalismo como termo antagônico, como se observou, muito pouco apontou no sentido de uma visão não hierárquica da sociedade. As oligarquias regionais e locais vis a vis sua contraparte nacional, ainda que contestadas em sua legitimidade política, lisura de procedimentos e eficiência técnica, ainda se acham no cerne do debate, ao passo em que as massas se mantém periféricas quando não meramente tangenciais. Ainda assim, invocam-se estas como público-alvo de demandas especificas para a realocação dos royalties na forma de bens coletivos palpáveis.
Por fim, e como um desdobramento da questão anterior, ainda que o debate tenha alcançado um grau de abertura e de transparência no espaço publico configurado pelas redes sociais, esta mesma esfera ainda não equaliza chances e meios de participação das maiorias atomizadas da população.
Mesmo em uma rede social de porte e amplitude como aquela em que a controvérsia se desenrolou ainda e muito forte a assimetria de consistência e sistematicidade nas idéias e interesses que são efetivamente articulados, vocalizados e justificados. Este déficit, característico de outros estágios da construção democrática, tende a reproduzir-se nas redes sociais, ainda que não se saiba ate que ponto a disseminação da informação terá ou não um caráter equalizador ou homogeneizador das posições.
Ainda ha que transpor o abissal hiato de organização e vocalização para termos uma sociedade autenticamente aberta e democrática, assim como uma geopolítica também democrática e desestatizada.
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Notas:
¹Aqui somente reproduzimos a Introdução e as Considerações finais de autoria do organizador. O debate completo pode ser obtido aqui e aqui.
²Professor Docente na empresa UGF - Universidade Gama Filho. Estudou na instituição de ensino Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Mora em Rio de Janeiro RJ. De Serra ES.
³Por questões de espaço e brevidade, o conjunto do debate não será exibido neste blog, mas poderá ser conferido em sua íntegra obtido aqui e aqui.
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