quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Presidencialismo de Coalização (para entender a dinâmica)

Visão Restrita (Merval pereira) - excerto
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Esse sistema de montagem de governo deve-se a uma "depravação do processo" de formação de um "presidencialismo de coalizão", segundo o cientista político Sérgio Abranches, que, em trabalho de 1988, cunhou essa definição para explicar nosso sistema de governo. Ele parte do princípio de que um país heterogêneo como o nosso vai ser sempre multipartidário, tornando inevitáveis os governos de coalizão. Essa fragmentação partidária reflete a federação e ocorreria do mesmo modo se tivéssemos sistema bipartidário como nos Estados Unidos, onde o Partido Republicano do Texas tem pouco a ver com o Partido Republicano de Nova York.

Com a formalização de uma estrutura multipartidária, a coalizão tem que incluir os partidos que apoiam o governo, e o processo de formação da coalizão é que tem que obedecer a critérios que, com o correr dos tempos, no Brasil foram se corrompendo.

Normalmente a coalizão eleitoral corresponde à coalizão governamental, e é mais raro no mundo do que aqui acontecer de partidos aderirem ao governo depois de apoiar outro candidato na eleição presidencial. Com isso, o eleitor sabe que aqueles partidos que apoiaram determinado candidato apoiam também o programa de governo que foi apresentado na campanha eleitoral.

Os partidos, para dar apoio a um determinado candidato, exigem dele que adote esse ou aquele tipo de política pública, ou até mesmo de posição internacional - menos comum no Brasil, embora a política externa venha se tornando um tema relevante nas campanhas eleitorais, com o progressivo aumento de prestígio internacional do país.

A partir do momento em que um partido vê incluído na plataforma eleitoral de determinado candidato um ponto de seu interesse - como a política de meio ambiente pelo Partido Verde, por exemplo -, ele terá condições de apoiar sua eleição e, mais adiante, ocupará esse ministério que representa sua melhor aptidão.

Da maneira como é feita hoje, a distribuição de ministérios corresponde a interesses eleitorais dos partidos políticos, e não aos seus programas de governo. É difícil entender qual é a especialização exigida para um determinado ministério, já que a troca de partidos obedece mais a interesses imediatos de alocação de aliados do que exatamente à vocação política.
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