Sete parlamentares do PDT e do PSB protocolaram, ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um processo de reivindicação de mandato. São dissidentes programáticos das respectivas legendas, porque votaram contra a reforma da Previdência durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Como a legislação determina que o mandato fique com o partido, caso o parlamentar deixe a legenda fora da janela temporária, mas prevê exceções, como a perseguição política, é exatamente este quesito que alegam para mudar de partindo.
Tábata Amaral (SP), Marlon Santos (RS), Flávio Nogueira (PI) e Gil Cutrim (MA), do PDT, e Rodrigo Coelho (SC), Jefferson Campos (SP) e Felipe Rigoni (ES), do PSB, fazem parte de uma nova esquerda que surge na Câmara, democrática e reformista. Tábata, de 25 anos, é uma jovem da periferia de São Paulo que foi estudar ciências sociais em Harvard e voltou militante dos movimentos sociais, principalmente na Educação. Com um discurso político liberal, é a principal estrela do grupo. Logo ao chegar à Câmara, notabilizou-se por interpelar o então ministro da Educação, Ricardo Vélez, numa audiência pública, mas logo entrou em rota de colisão com o PDT, herdeiro do velho trabalhismo de Leonel Brizola.
Foi suspensa pelo comando do partido, com a previsão de que seu caso de infidelidade fosse julgado internamente em dois meses. “Já se passaram mais de três. Não tenho mais diálogo com o PDT. Enviei uma carta ao presidente (Carlos) Lupi pedindo que fosse julgada. Sou ignorada. Não estou podendo atuar de forma efetiva na Câmara, não sou indicada para comissões, nada. Estou suspensa sem previsão de julgamento. É perseguição política”, reclama.
Cego desde os 15 anos, o capixaba Felipe Rigoni é outro ponto fora da curva. Formado em engenharia de produção na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com mestrado em Oxford, na Inglaterra, aos 27 anos também pressionou o ex-ministro Ricardo Vélez por propostas concretas na pasta. Brilhou ao discursar pela primeira vez da tribuna da Câmara. É o primeiro parlamentar com deficiência visual total na Casa.
Quando se filiou ao PSB, havia assinado uma carta conjunta que lhe garantia independência, mas esse acordo não foi cumprido. Segundo ele, o PSB fechou questão contra a proposta da Previdência enviada pelo governo. Depois das modificações no texto feitas durante a tramitação na Câmara, Rigoni decidiu mudar de posição: “Eu tinha minhas ressalvas contra a proposta inicial enviada pelo governo, mas, depois das alterações na Câmara, a reforma ficou muito mais justa.”
Novo bloco
Os sete deputados fazem parte de um movimento de renovação política que surgiu a partir das manifestações de 2013, desaguando na campanha do impeachment de Dilma Rousseff e no tsunami eleitoral que varreu o Congresso, além de eleger o presidente Jair Bolsonaro. Escolheram seus respectivos partidos por certa afinidade política e muita conveniência eleitoral, mas nunca esconderam o desejo de realizar mandatos diferenciados do ponto de vista da atuação parlamentar. Acabaram como estranhos no ninho, pois tanto o PDT como o PSB são partidos da esquerda tradicional, com uma lógica de funcionamento que não acolhe as ideias do grupo.
O Novo, a Rede e o Cidadania disputarão o passe dos dissidentes, mas nenhum dos parlamentares abre o jogo do destino que pretendem tomar. É possível que façam isso em grupo, mas há uma variável nesse processo muito importante: pretendem escolher uma legenda que tenha regras de funcionamento mais democráticas e transparentes. Tábata quer conversar com todas as legendas, mas pleiteia liberdade para defender sua visão de mundo, regras de compliance e prévias para escolher candidatos.
De certa forma, todos são potenciais candidatos a prefeito de suas cidades, pois obtiveram votação para isso, mas quem conhece o funcionamento dos partidos sabe que existe fila para quase tudo. A precedência é uma regra do jogo que precisa ser respeitada. Se essa for a pretensão de alguns, influenciará a escolha da legenda de destino. Ao recorrer à Justiça, os dissidentes também estão estabelecendo um novo paradigma de relacionamento dos parlamentares com os caciques dos partidos.
Caso o pleito seja aceito pelo TSE, se abrirá uma janela de oportunidade para outros insatisfeitos. Tanto no PDT como no PSB, dirigentes atacam os dissidentes, acusando-os de estarem migrando para a direita. Na verdade, está ocorrendo um processo de formação de um novo bloco de centro-esquerda na Câmara, com parlamentares de diversos partidos, cuja influência nas decisões da Casa vem aumentando.
Correio Braziliense/16 de outubro de 2019
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