Como morrem as instituições (Bolívar Lamounier)

Instituições não morrem de morte morrida, morrem de morte matada – e raramente de forma abrupta. Fenecem (ou se atrofiam) gradativamente, ao longo de um processo pontilhado pelo desprezo de alguns e pela prepotência de outros. E, sobretudo, por agressões e traições ao seu espírito. Por ações e omissões da parte dos dirigentes e representantes aos quais incumbe zelar pelos papéis que as distinguem, mas que em vez disso acabam contribuindo para a descaracterização deles.
Para bem fixar o sentido da afirmação acima peço licença para fazer dois esclarecimentos preliminares. O primeiro é que esta reflexão carece de sentido para extremistas de direita ou de esquerda. Para os adeptos do fascismo (e do populismo, seu primo pobre latino-americano), o que importa é a vontade do líder, do Führer, nunca os “formalismos vazios” que os liberais chamam de “instituições”. Numa linha muito própria, o conceito de política empregado pelos comunistas e seus companheiros de viagem tem pouco ou nada que ver com instituições; mal se distingue da tática, domínio regido muito mais pela malícia do que por valores. Os leitores a que me dirijo são, portanto, preferencialmente, os que prezam o liberalismo político e a democracia.
Em segundo lugar, há uma interrogação prévia a ser respondida. O que distingue uma instituição de uma organização qualquer? Minha resposta, já em parte indicada, é que uma instituição só existe em função do fiel cumprimento, por seus dirigentes e representantes, dos papéis que conferem sentido prático aos valores que ela professa. Uma igreja cujos dirigentes não se comportam como religiosos pode ser qualquer coisa, mas igreja certamente não é. O comandante militar que propende a agir como braço armado de um líder ou de uma facção política pode ser um caudilho, mas não a autoridade que jurou defender a sociedade e a Constituição. A distinção que estou tentando delinear vale em todos os níveis e âmbitos da sociedade. Por ação ou omissão, o professor que não vê diferença entre ensino e proselitismo e a maioria estudantil que se acomoda ou se deixa intimidar pelos profissionais do grevismo também contribuem para a descaracterização da instituição universitária.
Infelizmente, a crise política e econômica em que o Brasil se encontra é propícia à multiplicação de comportamentos anti-institucionais. Três casos recentes parecem-me requerer um comentário crítico.
Primeiro, o posicionamento assaz polêmico de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello.
Barroso, antecipando o possível afastamento de Dilma Rousseff e a consequente ascensão de Michel Temer, exclamou diante de uma plateia algo como “um governo do PMDB? Meu Deus, é isso o que temos?” – enunciando uma posição manifestamente facciosa. Não menos chocante, Marco Aurélio Mello, dono de uma formidável bagagem de conhecimentos jurídicos e de uma não menos formidável experiência judicante, assumiu uma posição frontalmente contrária ao impeachment, chegando mesmo a vaticinar dias sombrios para o País no caso de a proposição a ser brevemente votada na Câmara dos Deputados sair vitoriosa. Um juízo de valor, sem nenhuma dúvida, com a agravante de haver sido formulado como uma previsão ou antecipação hipotética de um estado de coisas futuro.
Proposições desse tipo são adequadas quando enunciadas pelos profissionais da futurologia – a chamada “construção de cenários” –, mas descabem por completo na boca de um magistrado.
O segundo caso, que comento por dever de oficio, é a compra de votos para tentar deter o impeachment que Lula organizou nas dependências do hotel Golden Tulip, em Brasília. Há coisa de 20 anos, e com objetivo patentemente eleitoral, Lula ofereceu aos brasileiros uma avant-première do gênero populista pelo qual haveria de se nortear, afirmando que mais de metade da Câmara dos Deputados era integrada por “picaretas”. Em outros tempos – lembro-me dos anos 50 –, teria recebido uma resposta à altura. Se se atreveu a fazer tal afirmação, foi certamente por perceber a vertiginosa perda de altitude do Poder Legislativo no período pós-transição e pós-Constituinte. Mas, ainda assim, quem ali vemos, no Golden Tulip, dando expediente full-time, é um ex-presidente da República. Um ex-presidente investigado pela Justiça, isso é certo, mas que ao menos por três razões deveria dar-se ao respeito: o cargo que ocupou durante oito anos, a estima que parcela expressiva da sociedade ainda lhe devota e um elementar respeito às instituições democráticas.
Por último, devo também me referir a certo tipo de parlamentar, aquele ao qual Lula parece estar se dedicando com maior afinco. Falo dos “picaretas”, do “baixo clero”, dos que devem seus mandatos aos “grotões” – ou seja, daqueles que jamais ergueram a voz para contestar esses termos pejorativos, como também não contestaram o insulto que Lula lhes fez em 1993.
Quer nas referências verbais que fazia em relação a eles, quer nas atividades “práticas” mediante as quais procura aliciá-los, Lula sempre os aviltou na física e na jurídica – ou seja, como indivíduos e como integrantes da instituição legislativa. Se esse é um retrato fiel dos “picaretas”, se eles de fato carecem, como Lula insinuou, da altivez e da independência que o exercício de um mandato eletivo pressupõe, se entre eles a regra é a falta de brios e de hombridade, então, convenhamos, o Congresso Nacional está de fato prestes a perder o status de uma verdadeira instituição. Está se transformando numa organização qualquer, fadada a perder o respeito dos cidadãos.
(*) Bolívar Lamounier é cientista político, é sócio-diretor da consultoria Augurium. Seu último livro é 'Tribunos, profetas e sacerdotes – intelectuais e ideologias no século 20' (Companhia das Letras)
Fonte: O Estado de São Paulo (10/04/16)