O sociólogo Luiz Werneck Vianna, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUCRio), vê a democracia brasileira como se estivesse atrás de trincheiras. Se há risco de ruptura institucional, há também a reação de entidades para mantê-la protegida e imune a ataques. “A ameaça nos ronda, ela está presente em nós, mas foi identificada”, diz Werneck em entrevista ao Estado, em referência ao que chama de “capitalismo iliberal” no mundo.
“A defesa da democracia, que está contida no texto constitucional, é muito poderosa para ser removida”, completa ele, autor de livros sobre a formação política do País, como A Democracia e os três Poderes no Brasil.
A semana que precedeu este 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia, foi marcada por intenso debate sobre o tema. A declaração do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, de que “por vias democráticas” a transformação do País não acontecerá “na velocidade que almejamos” gerou críticas na Câmara, no Senado e do presidente em exercício, Hamilton Mourão.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu “esforço para impedir que a democracia morra”, enquanto o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, defendeu a independência do Ministério Público – após Bolsonaro dizer que indicou Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR) por seu alinhamento de ideias com o governo. Questionado sobre as reações, Carlos respondeu que sua frase foi mal interpretada.
Werneck vê essas manifestações como “resistência” a tentativas de se enfraquecer órgãos independentes e pilares da República. Ao Estado, ele enumerou o que considera sinais de resiliência da democracia no País.
Reação. “Acho que a resposta da nossa sociedade já foi dada”, diz o professor sobre a reação à mensagem postada pelo filho do presidente. Ele acredita que declarações que colocam em dúvida a validade do processo democrático têm sido rebatidas pela sociedade civil, por instâncias do Judiciário, do Congresso e do MP. “A maior trincheira que a democracia brasileira tem hoje é a Carta de 1988”, diz ele. “Ela tem uma concepção democrática muito forte, muito consistente, e que tem 30 anos de vida. Poucas constituições brasileiras duraram tanto.”
Partidos. Também parte da reação, segundo ele, seria uma eventual aproximação entre partidos de centro e de centro-esquerda. O objetivo neste caso seria se colocar como alternativa ao eleitor que não se identificaria mais com a polarização. “A fisionomia que isso vai assumir mais à frente ainda não está inteiramente definida. Mas se sabe o contorno”, ele diz. “O contorno é de um liberalismo progressista.”
Mundo. “Capitalismo iliberal” é a definição que Werneck e outros estudiosos da ciência política dão a linhas ideológicas que, segundo eles, uniriam Bolsonaro a outros líderes mundiais, como Donald Trump nos EUA, Viktor Orbán na Hungria, Boris Johnson no Reino Unido e Matteo Salvini na Itália, entre outros. Em comum, eles têm um discurso nacionalista e contra organismos internacionais. “Na Inglaterra, o (Boris) Johnson está emparedado. Na Itália, a tentativa de capitalismo iliberal, pelo menos por ora, foi varrida do mapa. Está lá uma coalizão de centro-esquerda”, diz. “Por falta de sustentação social, esses arautos do capitalismo iliberal, do tipo de (Steve) Bannon, não têm encontrado guarida”, diz ele sobre o ex-estrategista de campanha de Donald Trump nos EUA, que hoje coordena o grupo O Movimento, do qual o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é representante no Brasil.
PGR. A indicação de Aras à PGR – visto no Ministério Público Federal como uma sinalização de que a escolha levou mais em conta o alinhamento com o governo – preocupa pouco o sociólogo. Ele lembra que Bolsonaro não é obrigado legalmente a escolher um nome da lista tríplice eleita por membros da entidade, e que Aras estará “sob estrita vigilância da sua corporação”. “Como ele vai poder operar em desconcerto com a esmagadora maioria da sua corporação? De algum modo, vai ser obrigado a atuar dentro de certos parâmetros constitucionais. Se violar, caberá a nós denunciar.”
Militares. “Acho que eles não vão cair em aventuras. Se o Mourão servir de termômetro para alguma coisa, eles não entrarão numa aventura liberticida.”
Tulio Kruse/O Estado de S. Paulo/15 de setembro de 2019
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