MANIFESTO DO MOVIMENTO PSDB ESQUERDA PRA VALER

Pés fincados na história, olhos voltados para o futuro!

“PSDB, esquerda pra valer”! Foi entoando este grito que a Juventude do PSDB participou do II Congresso Nacional do partido, em 1993. Essas palavras tornaram-se, desde então, símbolo da constante vigilância dos filiados e simpatizantes do PSDB que querem um partido balizado por seu programa e coerente com suas bandeiras históricas.

Assim nasceu o Movimento PSDB Esquerda Pra Valer (EPV), que se organizou a partir de São Paulo em 2004, atuando em defesa dos princípios e compromissos da doutrina tucana, que se encontram no manifesto de fundação de 25 de junho de 1988, nos programas do partido de 1988 e 2007, e no seu estatuto.

Fortalecendo a integração entre os segmentos do partido, promovendo eventos de formação política e participando ativamente dos congressos do partido, o Esquerda Pra Valer tem uma constante atuação na defesa e promoção da ideologia tucana. Com o advento e popularização das redes sociais, o EPV passou a marcar uma forte presença no dia a dia de mais de 5 mil lideranças, militantes e simpatizantes do PSDB com qualificados debates sobre os fatos políticos e posicionamentos do partido.

Este crescimento não tem apenas origem na difusão de tecnologias sociais, mas também reflete o momento que o partido vive. Com o crescente desmantelamento da credibilidade dos governos petistas, a maioria da população se volta para o PSDB, maior partido de oposição, à espera de um projeto para o Brasil e de um enfrentamento sistemático ao governo federal e ao PT.

No bojo deste aparente fortalecimento do partido, uma armadilha. Setores conservadores, escorados no PSDB não por serem tucanos, mas sim anti-petistas, tentam direcionar o partido para uma postura liberal conservadora. Mais perigoso ainda é o fato de que parte do próprio partido tem sido seduzida a desempenhar este papel.

O momento político do país é delicado, uma demonstração clara das fragilidades do presidencialismo. A população perdeu a confiança no governo, nos partidos políticos, na Justiça e nas instituições. Há até mesmo quem tenha perdido a confiança na própria democracia, vide alguns grupos que lamentavelmente clamam por uma intervenção militar. Este é um conjunto de fatores que propicia o surgimento de lideranças populistas, e um cenário em que um partido com a história e a importância do PSDB tem o dever de oferecer coerência ideológica, capacidade de diálogo com diversos setores da sociedade, foco nas pessoas e, especialmente, um projeto de país que seja inclusivo e capaz de transformar a realidade social do Brasil. A demagogia de posicionamentos tomados meramente por conta eleitoral ou pelo desejo de desgastar ainda mais o atual governo não cabem.

O momento do próprio partido também é delicado, uma crise de identidade que nasce da oposição entre o programa e as bandeiras históricas do PSDB, de um lado, e os posicionamentos desejados por parte do eleitorado que, carente de um partido de direita com viabilidade eleitoral, projeta no PSDB a expectativa de uma mera alternativa viável ao governo petista. As eleições de 2014 demonstraram claramente que essa parcela do eleitorado não tem qualquer compromisso com o partido e é capaz de migrar para outra candidatura que apareça com chances de derrotar o petismo. Por outro lado, atender a alguns anseios desses setores tem afastado o PSDB dos movimentos sociais e sindicais, dos jovens, população negra, população LGBT e outras parcelas da sociedade que hoje decretam que o partido morreu com Franco Montoro e Mario Covas – incansáveis faróis que nos guiavam na direção da coerência ideológica.

Tudo isso, diga-se, sem o debate esperado em um partido que, em seu estatuto, afirma ter como base a democracia interna.
Frente a todos esses fatores, o PSDB Esquerda Pra Valer vê chegada a hora de se organizar nacionalmente na defesa do programa partidário, na reafirmação dos nossos valores democráticos e humanistas, para longe das benesses do populismo e de volta ao pulsar das ruas.

Substituir o PT no poder central não pode ser nosso único objetivo, e aliar-se cegamente a qualquer figura que se oponha ao governo petista não pode ser nossa estratégia. Superar a pobreza, promover um desenvolvimento que priorize o trabalho frente ao capital, apontar para o caminho da educação e da cultura, transformar os serviços públicos, e defender de forma intransigente os direitos humanos: esses são os objetivos programáticos do PSDB, esse é o nosso caminho!

A esquerda que queremos

A Esquerda Pra Valer, a que nos referimos, se fundamenta no conceito explicitado pelo cientista político Norberto Bobbio em seu livro “Direita e Esquerda”. Segundo o pensador italiano, o que distingue a esquerda da direita é seu posicionamento diante da ideia de igualdade. Para a esquerda, as desigualdades têm causas sociais e devem ser eliminadas; para a direita, as desigualdades são naturais, portanto inevitáveis.

No entanto é preciso ter claro que defendemos uma posição de esquerda à luz do século XXI e não das perspectivas da esquerda no século XX, que foram superadas pela história ao incorrer no equívoco autoritário. A questão central para se pensar estrategicamente a esquerda hoje não é o dilema privatização X estatização (sem desmerecer a relevância desse tema que deve ser tratado sem dogmas), mas fundamentalmente o sistema educacional, cultural e político do país.

Se as transformações sociais pretendidas para eliminar as causas sociais da desigualdade dependem do crescimento econômico, esse por sua vez encontra suas condições no progresso tecnológico e ambientalmente sustentável; se um dos mais graves desafios do nosso tempo é a empregabilidade, precisamos ter clareza de que a ocupação humana estará cada vez mais direcionada às atividades que exijam criatividade e que assim não poderão ser substituídas pelas máquinas, privilegiando-se os campos das artes, do turismo, do empreendedorismo e da ação social; ao mesmo tempo face à velocidade com que se propaga o conhecimento, demandam-se decisões pautadas no campo da ética que devem ser buscadas com mais e melhor democracia. Se quisermos dar fim às razões da desigualdade e pleitear a construção de uma sociedade justa é preciso recusar que um mero sistema de ensino permita-nos continuar replicando os equívocos de nossa sociedade, é preciso ousar uma nova perspectiva de educação, plena, capaz de dialogar com o século XXI. Sem isso não há caminho possível para o que desejamos.

Esse mesmo diálogo se faz necessário aos atores políticos de uma esquerda que realmente deseja mudanças. Um bom exemplo é a realidade latino-americana. Que mudanças poderão trazer a esquerda que ora está no poder, sendo ela conceitualmente atrasada, com seu nacionalismo populista ultrapassado, sem projeto outro senão permanecer no poder a todo custo, mesmo que esse custo seja o desmantelamento do próprio Estado, o desrespeito à democracia, suas instituições e seus cidadãos e a desintegração das nações que tanto nos fragiliza?

A doutrina do século XIX foi a da igualdade, no entanto a experiência do socialismo real do século XX ao reprimir a liberdade, conflitou com a essência da alma humana, assim os muros foram derrubados. A doutrina do século XX foi a construção de um mundo cujo principal valor seria a liberdade, mas a realidade demonstrou que ninguém pode ser realmente livre sem ter acesso a igualdade de oportunidades. Desta forma acreditamos que dos ideais da revolução francesa, igualdade, liberdade e fraternidade, esse último é essencial para abrir os caminhos do século XXI para uma nova sociedade. Uma sociedade fraterna, justa e efetivamente democrática. Portanto, a reflexão de esquerda que propomos, converge sociais democratas, socialistas democráticos, verdes e democratas cristãos, com a coragem de enfrentar e transformar a dura realidade sem abrir mão das utopias que nos dão o norte. Pois como dizia Dom Hélder Câmara e por tantas vezes lembrou André Franco Montoro "Quando sonhamos sozinhos é só um sonho, mas quando sonhamos juntos é o começo de uma nova realidade". Esperamos contribuir para essa nova realidade. Uma realidade de esquerda pra valer.

O PSDB que queremos

Pelo resgate das bandeiras da social democracia brasileira e pela resistência aos movimentos que pretendem nos empurrar para a direita, o PSDB Esquerda Pra Valer reafirma seu compromisso com as práticas e os princípios programáticos que nortearam a criação e o crescimento do PSDB, com a coerência ideológica que fez o partido, em apenas 6 anos de existência, tornar-se uma das maiores expressões políticas do Brasil:

1- Defender e promover a democracia interna
2- Defender a fidelidade partidária e programática e o pleno funcionamento das comissões de ética do PSDB
3- Defender transparência na utilização dos recursos financeiros do partido.
4- Lutar por um ITV (Instituto Teotônio Vilela) atuante na formação e promoção doutrinária
5- Os mandatos pertencem ao partido e os parlamentares, devem ser convocados nos termos dos estatutos para acompanhar as posições programáticas e decisões partidárias;
6- As executivas partidárias devem reduzir a participação de parlamentares e abrir espaço para maior presença dos secretariados.
7- O Diretório Nacional, assim como nos demais níveis devem se reunir periodicamente nos termos dos estatutos do PSDB;
8- A realização do IV Congresso Nacional do PSDB
9- Defender o Parlamentarismo, o voto distrital misto em sistema alemão e uma reforma do sistema político-eleitoral que garanta maior representatividade dos eleitos;
10- Compromisso dos governos tucanos com seus respectivos planos de governo
11- Defender de forma intransigente os direitos humanos e a promoção da cidadania plena dos segmentos discriminados da população, como negros, mulheres, população LGBT, indígenas, idosos, pessoas com deficiência, apenados, entre outros;
12- Combater de forma sistemática as causas da desigualdade social, bem como promover políticas públicas assistenciais e afirmativas que mitiguem seus efeitos no curto prazo;
13- Promover o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente;
14- Promover a economia criativa e o desenvolvimento científico e tecnológico;
15- Debater e tomar posição, de forma clara e transparente, sobre os temas polêmicos demandados pela sociedade, como direitos reprodutivos, políticas para as drogas, desmilitarização das polícias, entre outros;
16- Defender sem tergiversar o princípio constitucional da laicidade do Estado;
17- Defender a Democracia Participativa;
18- Promover a descentralização administrativa;
19- Defender a Integração da América Latina;
20- Garantir a dignidade dos trabalhadores com ações que visem o fim da escravidão contemporânea e de práticas análogas à escravidão e o tráfico de pessoas, incluindo o trabalho forçado e a servidão doméstica.
21- Assegurar os princípios da liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar, garantindo o pluralismo no meio acadêmico.