(Continuação)
Individualismo e liberal-democracia
Toda a argumentação anterior mostra que, em Raízes do Brasil, a noção de democracia referia-se a uma relação política inexistente no Brasil, mas que apontava para uma aspiração cujo suporte social e político estava ainda em construção; ela se definia em contraponto aos valores do personalismo e às relações sociopolíticas oligárquicas. Estas relações oligárquicas de mando se materializavam, institucionalmente, no Estado patrimonial e se assentavam no predomínio agrário, na família patriarcal e na escravidão, excluindo do corpo político uma grande parte do indivíduos subordinados ao Estado.
Democracia, pois, em Raízes do Brasil, refere-se a uma relação sociopolítica e a uma cultura política; esta entendida como aspiração cuja realização dependia da superação da oligarquia no plano sociopolítico. Mas não é só: a liberal-democracia desacompanhada de uma base sociopolítica correspondente e de valores universalistas é entendida em Raízes como ideologia, adorno conveniente, da oligarquia; neste sentido, dizia SBH, não passa de “mal-entendido”.
Sublinhe-se, porém, que, se a democracia era, em Raízes do Brasil, dimensão utópica, que transcendia o status quo oligárquico, ela não era a única nem a mais importante das aspirações das forças políticas que disputavam a hegemonia na conjuntura política conturbada dos anos 1930. Com efeito, a democracia não era aspiração muito generalizada no Brasil e no mundo quando da primeira edição de Raízes, em 1936 [2]. Pelo contrário, a década de 1930 foi dominada pela reação ao que Karl Polanyi denominou “civilização liberal”, cujo apogeu ocorreu antes da Primeira Guerra Mundial (Polanyi, 1980). A década de 1920 já foi dominada por tentativas de preservação daquela ordem e pelas primeiras reações políticas contra ela. A crise de 1929 encerrou todas as possibilidades de preservar a “civilização liberal” e favoreceu as reações políticas a que nos referimos, em geral divergentes em relação à democracia.
As instituições centrais dessa civilização liberal, cujo epicentro fora a Inglaterra, tinham tido grande capacidade de regular as relações entre Estados, as trocas internacionais e as políticas econômicas dos estados nacionais que se incluíam no seu âmbito. Foram seus pilares a política de equilíbrio de poder na Europa, o padrão-ouro como regulador do cambio de moedas, o caráter liberal dos estados e o livre-câmbio nas trocas internacionais. Como resultado, tinha sido muito diminuto o grau de autonomia econômica dos estados, que obrigavam-se a rezar pela cartilha liberal da Inglaterra, principal potencia militar da época.
As reações à “civilização liberal“ incluíram o nazismo, na Alemanha e na Áustria, o fascismo na Itália, o New Deal nos EUA e várias formas de nacionalismo e autoritarismo. As reações antiliberais brasileiras foram a “revolução de 1930” e seus desdobramentos posteriores; tais reações, porém, não foram uniformes, incluindo e mesclando movimentos sociais, políticos e intelectuais muito distintos — que foram desde o integralismo até o comunismo. Do entrechoque entre tais movimentos e os remanescentes do poder oligárquico acabou resultando o golpe de 1937 e a instituição, pelo poder central presidido por Vargas, do Estado Novo.
Neste contexto, de reafirmação da nação e do Estado forte, ressalta o caráter invulgar da defesa feita por SBH dos valores e das relações democráticas de poder. Já quando da segunda edição, em 1948, a vitória dos aliados — embora a Rússia soviética estivesse entre eles — produziu um clima político muito favorável à democracia, reforçando a mensagem do livro. Este novo “clima político” não reduziria, porém, a originalidade das ideias de SBH sobre a democracia; mesmo como aspiração ela não deixaria de ser pensada em seus fundamentos sociais e culturais singulares.
O fundamento social mais amplo, cujo dinamismo contrariava o poder oligárquico e alimentava as esperanças de realização da utopia democrática, era a já mencionada “revolução” que transformava as relações socioeconômicas em que se assentava o poder político. Tais transformações mudaram o epicentro da vida social, destituindo o mundo agrário e a família patriarcal da proeminência que tinham nas primeiras décadas de vida política independente do Brasil. A monarquia dera forma política estável ao poder oligárquico que organizava a vida política nacional. Mas só com o fim da escravidão SBH considera terem tido as transformações socioeconômicas impulso decisivo, acelerando o ritmo de transição histórica.
A Abolição encerra uma dupla inovação, pouco explorada em Raízes do Brasil. A primeira foi ter dado impulso à liberdade de firmar contratos para os trabalhadores, ainda que isso encontrasse, de início, muitos obstáculos para se efetivar. Ampliava-se com isso a rede de troca de mercadorias, o que dava aos trabalhadores a liberdade que antes não tinham de mudar de emprego e de patrão, já não mais um “senhor”. Reciprocamente, os ramos agrícolas e industriais mais afluentes encontravam mais facilidade de contratar trabalhadores. Assim, a Abolição acabou por facilitar o desenvolvimento urbano-industrial.
A segunda inovação, complementar à primeira, dizia respeito à ampliação da cidadania — do círculo de votantes, do direito de ir e vir, etc. —, embora tais direitos sofressem múltiplas restrições, tanto produzidas pelas leis como pelo domínio dos potentados locais. A Abolição quebrou, pois, a hierarquia social anterior e abriu espaço para avanços da cidadania, embora os diretamente beneficiados por ela, os escravos, encontrassem depois outras barreiras — inclusive a da discriminação racial — para participarem vantajosamente das transformações sociais em curso.
A Abolição não foi, assim, mero acréscimo quantitativo àquilo que SBH chamava de “nossa revolução”. Ela transformou a velha ordem social e acelerou a emergência de uma sociedade que entraria aos poucos em contradição com a esfera política — ainda oligárquica — e com a cultura política — dominada pelo personalismo. O surgimento de elementos novos, gerados pela expansão mercantil e especialmente pela constituição de uma sociedade urbano-industrial, tendia a acentuar o caráter limitado e excludente do arranjo oligárquico que o Brasil experimentava desde a Independência, fosse sob instituições monárquicas ou liberal-republicanas. A utopia democrática de Raízes do Brasil não era pois fantasia intelectual, mais uma daquelas formulas mágicas com que nossos intelectuais — escrevia SBH — pretendiam “solucionar” de vez os nossos problemas; não era mero exotismo dissociado da nossa realidade, embora ajustado a sociedades que considerávamos mais avançadas. Era utopia no sentido de Karl Mannheim, ideário-aspiração que movia segmentos da sociedades no esforço de superar o status quo.
A superação da contradição entre dinâmica social e política não seria encontrada, segundo SBH, na substituição de governos liberais por caudilhos que salvassem o Estado das tendências anárquicas surgidas naqueles. Caudilhismo autoritário e descentralização liberal nada mais seriam do que manifestações polares, opostas, do poder oligárquico e dos valores personalistas.
Só a democratização das relações de poder entre as várias camadas sociais permitiria avançar na superação almejada da contradição. Haveria que incluir na vida política as camadas sociais até então excluídas, rompendo o padrão oligárquico de mando [3]. É esta perspectiva que faz com que SBH incorpore de forma entusiástica um texto antigo do naturalista norte-americano Herbert Smith que lhe parecia enunciar em forma de aspiração o que, em sua opinião, não estava longe de transformar-se em realidade. Segundo Smith, haveria que substituir nossas “revoluções horizontais” — identificadas pelo contraponto liberalismo/caudilhismo — por “uma revolução vertical [...] que trouxesse à tona elementos mais vigorosos, destruindo para sempre os velhos e incapazes”. Uma revolução deste tipo não deveria excluir, expurgar as classes superiores mas amalgamar a elas os elementos novos, as camadas situadas na base da pirâmide social que até então estavam marginalizadas da vida política (BH, 1993, p. 135).
Sublinho que este argumento de SBH não se refere especificamente à democracia como arranjo institucional; arranjo que permitiria a inclusão na competição política das camadas dela marginalizadas. SBH prefere, ao invés, sublinhar a necessidade deste arranjo fugir aos padrões da cultura política personalista, materializando o que ele qualifica como “democracia despersonalizada”.
Claro está que aquilo que SBH denomina “democracia despersonalizada” não existia como regime efetivo; era apenas aspiração socialmente existente e, creio, forma política para a qual tendia, segundo SBH, o processo de transformação histórica subjacente de urbanização e industrialização. Sérgio não avança muito na delimitação desta “democracia despersonalizada” nem do individualismo que pudesse substituir o personalismo. E nem poderia, sob pena de desdizer-se em relação às criticas reiteradas feitas às fórmulas prontas, importadas em geral, destinadas a salvar a sociedade de seus problemas. Com efeito, como poderia inferir do movimento histórico que percebia então ocorrer, da utopia democrática que parecia estar entre as possibilidades futuras, uma ordem político-institucional específica, alicerçada estrutura sociopolítica e nos valores centrais da cultura democrática?
De qualquer modo, sua reflexão sobre as dificuldades de implantação da democracia no país, permitem dizer algo sobre a atualidade do seu pensamento no que diz respeito à vida política brasileira atual.
Para isso, porém, há que retomar algo dos argumentos presentes na primeira seção deste texto. Recorde-se que o personalismo ibérico opunha-se ao individualismo moderno exatamente porque o primeiro era aristocrático, era uma afirmação das qualidades de pessoa apenas para parte dos membros da sociedade e tinha como pressuposto a desigualdade essencial dos indivíduos. O individualismo moderno, pelo contrário, tem como pressuposto a igualdade essencial entre os homens, desiguais apenas pelas condições em que vivem e, por consequência, pelos resultados a que chegam. Daí que o reformismo democrático mais radical não propugne a equalização dos indivíduos mas apenas das suas condições sociais iniciais; seus lemas são a supressão da herança, educação universal etc.
Embora para Sérgio Buarque a “democracia despersonalizada” envolvesse, certamente, a superação do individualismo aristocrático para que se constituísse uma nova cultura política ajustada a uma sociedade democrática, ele hesitava em relação à natureza do individualismo que se poderia esperar em um país de tradição ibérica. Ele duvidava que com essa tradição viesse a imperar um individualismo do tipo utilitário, americano.
Tinha razão em hesitar, pois a cultura de raiz ibérica estava incrustada fortemente nas instituições e práticas brasileiras e, mais amplamente, na America Ibérica e afastava-se fortemente dos padrões dominantes no Ocidente. Quarenta anos depois de vir a público a edição definitiva de Raízes do Brasil [4], Richard Morse (1988) sublinhou esta distância, embora sem referir-se, surpreendentemente, ao livro de Sérgio Buarque. O quadro seguinte dispõe as características polares que os dois atores identificam nos padrões ibérico e anglo-saxão de cultura e organização social:
América Anglo-Saxônica (EUA) / América Ibérica
Protestantismo Catolicismo
Razão Sentimento
Individualismo e utilitarismo Personalismo
Atomismo Organicismo
Pureza racial Mestiçagem
Disputa Conciliação
Ética do Trabalho Ética da Aventura
Esforço Talento
Polidez Cordialidade
Família nuclear Família patriarcal
Contrato entre indivíduos Pacto social entre grupos
Estado burocrático moderno Estado Patrimonial
Estado é só um meio Estado orgânico com finalidade
Para Sérgio Buarque a raiz da dificuldade de articular cultura ibérica e democracia estava na cordialidade contrariar o universalismo dos valores, elemento central da liberal-democracia. Diz ele: “Todo o pensamento liberal-democrático pode resumir-se na frase célebre de Bentham: ‘A maior felicidade para o maior número’. Não é difícil perceber que esta ideia está em contraste direto com qualquer forma de convívio humano baseado nos valores cordiais. Todo afeto humano baseia-se em preferências [...]. Há aqui uma unilateralidade que entra em franca oposição com o ponto de vista jurídico e neutro em que se baseia o liberalismo. A benevolência democrática é comparável com a polidez, resulta de um comportamento social que procura orientar-se pelo equilíbrio dos egoísmos” (BH, p. 139).
A dificuldade apontada seguramente existe, mas Sérgio Buarque a torna um obstáculo aparentemente intransponível porque não toma em suficiente consideração que a “nossa revolução” envolveu, com a industrialização, a imigração europeia e a absorção de um enorme contingente de trabalhadores em um proletariado industrial que restringiu o peso de alguns dos componentes da cultura ibérica [5]. A ética da aventura e a valorização exclusiva do talento, por exemplo, perderam relevância diante da ética do trabalho e da valorização do esforço. No próprio tempo em que SBH redigia o seu célebre ensaio, a cultura ibérica já se mesclava com traços culturais que eram similares mas não derivaram, como na Europa, do ethos protestante do empresariado; provinham da ética dos trabalhadores que vieram ao Brasil, sem eira nem beira, “fazer a América”; provinham também daqueles que viram no trabalho urbano um meio de afirmar-se como gente. A revolução vertical democratizante, a que se referia Sérgio Buarque, não significaria apenas a inclusão política dos homens novos surgidos do processo de transformação social. Com estes homens viriam também novas formas de pensar e sentir coletivas que desafiariam o império do legado ibérico e sua encarnação oligárquica. Isso significa que não se passou diretamente de um padrão a outro da cultura política; os processos de diferenciação social e de democratização foram gerando aos poucos uma nova cultura política, já não ibérica mas também distinta da cultura individualista e liberal predominante no mundo anglo-saxão. Se isso é verdade, há que dar sequência à reflexão de Raízes do Brasil, buscando fazer o esboço desta nova cultura política e das afinidades e tensões que apresenta em relação a processo de democratização em curso.
No que diz respeito a este processo mesmo de democratização, ele vem sendo extremamente lento e parcial. A “nossa revolução”, identificada nos anos 1930 por Sérgio Buarque, continuou se desenvolvendo; a industrialização incorporou e gerou camadas sociais novas que, por longo tempo, não foram incluídas plenamente na competição política. Seguramente, na experiência democrática limitada posterior à Segunda Guerra Mundial, a competição política incorporou de modo subalterno parte dessas camadas sociais mas não as mais pobres e iletradas. Esta inclusão política muito parcial, promovida por parcela da elite política, foi percebida como ameaça anárquica e, de novo, o poder se concentrou em uma ditadura, não caudilhesca mas do establishment militar.
Só o processo de liberalização política dos anos 1970 e o movimento de democratização da década dos 1980 quebrariam o ciclo polarizado do poder oligárquico, oscilante entre a descentralização liberal e o autoritarismo centralizador. A democratização plasmada na Constituição de 1988 ampliou os direitos políticos (voto para os analfabetos e para os maiores de 16 anos); garantiu os direitos de associação e a liberdade de expressão; universalizou também os direitos sociais, de educação, saúde, previdência e assistência social, incluindo camadas sociais até então excluídas desses direitos; fez do concurso público para principal via de acesso ao quadro administrativo do Estado, aumentou o controle da atividade do Estado pelo fortalecimento do ministério público e instituiu uma forma democrática de governo.
A onda democratizante foi seguida de um processo de liberalização econômica que reduziu o peso do Estado na vida material e franqueou o mercado nacional para empresas estrangeiras. Este processo acabou por reorganizar e acelerar o desenvolvimento capitalista no Brasil. Os dois processos — de democratização e de liberalização econômica — se materializaram em uma nova ordem política, estruturada, desde 1995, por uma forma de Estado moderadamente liberal e democratizante.
Este esboço sumário das inovações políticas do após 2ª Guerra Mundial mostra a lentidão com que o processo de transformação econômico-social, tornando a sociedade mais complexa, ganhou expressão política. Lentidão talvez maior do que antecipava SBH em Raízes do Brasil. Mais de meio século se passou antes que o movimento de democratização dos anos 1980 quebrasse parte da resistência oligárquica, estreitasse o espaço de controle patrimonialista do Estado e universalizasse os direitos de cidadania. Mais de meio século também se passou antes que o movimento de liberalização econômica quebrasse parte da resistência do empresariado à perda dos privilégios — proteção contra a competição e subsídios públicos aos ganhos privados — que lhe concedia o Estado varguista, vigente até os anos 80.
A ênfase dada ao caráter parcial dos resultados produzidos, seja pela liberalização econômica seja pela democratização, visa chamar a atenção para o déficit de democracia existente no país. A incorporação da base da sociedade à competição política ainda tem sido parcial. Embora políticas democratizantes do Estado — aumento real do salário-mínimo e transferências de renda — estejam provendo o mínimo de recursos econômicos necessários para a subsistência das camadas de pobres e miseráveis, estes ainda não têm condições de converter-se em cidadãos com capacidade de exercer autonomamente todos os direitos que possuem. Faltam-lhes condições econômicas — ocupação regular — e culturais para exercitar os direitos que a Constituição lhes outorga. Sua participação política tem sido heterônoma, embora já não tão dependente, como antes, de agrupamentos políticos tradicionais e clientelistas. Por outro lado, uma fração do empresariado goza ainda de privilégios concedidos pelo Estado, sem desenvolver atividades econômicas que contribuam para o poder público atingir alvos de políticas universalistas. Incluem-se entre tais privilégios a remuneração elevadíssima concedida pelo Estado aos que mantêm seus recursos econômicos aplicados de forma líquida — e não em atividades produtivas —, as transferências de recursos de fundos de reserva dos trabalhadores para empréstimos subsidiados pelo Estado e as concessões de isenções fiscais arbitradas pelos governos, sem que os beneficiados prestem contas dos resultados que produziram para o conjunto da sociedade.
Tudo isso mostra que, se o Brasil já não é uma sociedade oligárquica, como aquele em que SBH viveu, o país ainda não se tornou, no plano sociopolítico, uma sociedade democrática, em que não há — como dizia Florestan Fernandes (1975) — cidadãos “mais iguais” que a maioria.
----------
Brasilio Sallum Jr. é professor do Departamento de Sociologia da USP.
----------
Notas
[1] Refiro-me aqui à afirmação feita por Fernando Novais, em debate sobre Raízes do Brasil, de que a questão da identidade nacional é a problemática central da obra de Sérgio Buarque. Novais, porém, não avança na reconstrução de como SBH a interpreta. Ver Francisco Iglesias e outros (1992, p. 79).
[2] O fato das reações predominantes à civilização liberal terem sido conservadoras ou autoritárias permite entender o uso que se faz na 1ª edição de Raízes de certas referências e formas de expressão qualificáveis daquele modo. O fato de elas terem sido expurgadas da 2ª edição do livro pode indicar uma percepção mais clara por SBH da inconsistência que tinham em relação à mensagem democratizante do livro. Para uma interpretação contrária, consultar Waizbort ( 2011).
[3] Antônio Candido ressalta este ponto em seu conhecido “O significado de Raízes do Brasil” de 1967, incluído, a partir daí, nas várias edições do livro. Ver Raízes (BH, 1993, p. XLVIII). Este e outros artigos de Candido balizam, em grandes linhas, as interpretações da obra de Sérgio Buarque, o que inclui a contida neste artigo, exceção feita a algumas divergências (como por exemplo a enfatizada na nota 6 adiante).
[4] Refiro-me à 2ª edição, de 1948, que alterou significativamente o texto da primeira. As demais não apresentaram mudanças notáveis.
[5] Antônio Candido já chamou a atenção para a falta de referência explicita ao imigrante europeu na caracterização da “nossa revolução”. Ver Candido (1998, p. 84). De minha perspectiva, esta ausência não é de pouca relevância. Ela tem consequências analíticas negativas que são detectáveis em Raízes do Brasil. A ausência do elo analítico “imigração europeia” no processo de revolução torna algo obscuro — em Raízes — a emergência societária de aspirações igualitárias essenciais à “revolução vertical” democratizante. Sua presença não “resolveria” o problema, mas indicaria o caminho analítico que seria preciso percorrer para isso.
Referências bibliográficas
Buarque de Holanda, Sérgio. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993, 25ª edição (1ª edição: 1936).
Candido, Antônio. “O significado de “Raízes do Brasil” (1967). In: Buarque de Holanda (1993, pp. XXXIX-XLIX).
Candido, Antônio. “A visão política de Sérgio Buarque de Holanda”. In: Antonio Candido (org.). Sérgio Buarque de Holanda e o Brasil. São Paulo: Perseu Abramo, 1998.
Fernandes, Florestan. A revolução burguesa no Brasil – ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
Iglesias, Francisco e outros. Sérgio Buarque de Holanda – 3º Colóquio UERJ. Rio de Janeiro: Imago, 1992.
Morse, Richard. O espelho de Próspero – cultura e ideias nas Américas. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
Polanyi, Karl. A Grande Transformação: as origens de nossa época. Tradução de Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Campus, 1980.
Waizbort, Leopoldo. “O mal-entendido da democracia” – Sérgio Buarque de Hollanda, Raízes do Brasil, 1936”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 76, jun. 2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário