Três pilares em meio à incerteza (Brasilio Sallum Jr.)

24 de novembro de 2017

Há quase três anos a sociedade brasileira experimenta instabilidade política de grandes proporções, que tem afetado profundamente a vida nacional. Ela ocasionou, entre outras coisas, a fragmentação e o desprestígio dos partidos que organizavam e orientavam nossas escolhas políticas. Refiro-me particularmente ao PT e ao PSDB. Internamente divididos, não conseguem mais ordenar o debate e apresentar alternativas para que possamos escolher nosso amanhã. No máximo, apresentam candidatos.

A instabilidade não produziu, porém, uma situação caótica. Há pelo menos três parâmetros que vêm pautando as disputas políticas atuais e, provavelmente, as que serão travadas em 2018.

O primeiro deles é a Constituição de 1988. Apesar da enorme instabilidade vigente, ela ainda serve de abrigo e de norte para as disputas entre os vários atores políticos. Ataca-se, por vezes, o STF, mas sempre em nome da Carta, a norma aceita para a solução das controvérsias. E não há sinais significativos, mesmo da área militar, de que a Lei Magna de 1988 deixe de ser a norma para aperfeiçoar o próprio regime democrático. Assim, é difícil ter curso qualquer solução político-eleitoral que pareça pôr em xeque a ordem democrática.

Além dessa primeira referência, cabe destacar como parâmetros duas tendências sociopolíticas, cada uma produzida por múltiplos atores que atuam com orientação similar, embora sem organização que os unifique. Refiro-me, de um lado, ao conjunto de atores que se orientam em favor do reformismo econômico liberal e, de outro, aos que militam em prol da moralização da política.

O reformismo econômico liberal já pautava a maior parte das críticas feitas à “nova matriz econômica” que orientava o primeiro governo Dilma. A maioria dos jornalistas econômicos, dos economistas com acesso aos meios de comunicação e dos ligados à oposição política sustentaram a crítica liberal ao governo Dilma. O programa do candidato do PSDB inspirou-se nessa perspectiva crítica – na necessidade de finanças públicas equilibradas, de reduzir o crescimento da dívida pública, de reformar a legislação para que as relações mercantis fluam mais facilmente. No entanto, era tão grande o peso do discurso do governo em favor do Estado intervencionista e distributivo que a perspectiva liberal ocupava posição subalterna, ainda mais que lideranças empresariais cuidavam mais de obter benesses do Estado do que de reivindicar enfaticamente uma reorientação da gestão econômica do governo. Entretanto, a decisão da presidente Dilma Rousseff de demitir seu ministro da Fazenda antes mesmo de sua reeleição, a declaração feita depois da vitória de que faria do “ajuste fiscal” o elemento-chave da política de seu segundo governo e a escolha de Joaquim Levy, um economista ortodoxo, para dirigi-la abriram espaço político para o predomínio do reformismo liberal. Este foi se tornando hegemônico, aceito como entendimento verdadeiro, “racional” em relação à política econômica. E tornou-se a referência básica para avaliar negativamente a gestão econômica do primeiro governo Dilma, para orientar a política econômica de seu segundo mandato e até para criticar a insuficiência do seu esforço pelo ajuste fiscal.

Não bastasse isso, o reformismo liberal tornou-se base do programa que o PMDB ofereceu ao País – a Ponte para o Futuro – como alternativa ao governo liderado pelo PT. O reformismo liberal só foi criticado por uma parte dos apoiadores da presidente Dilma, principalmente sindicatos e segmentos do PT, que mantiveram a adesão à abandonada “nova matriz econômica”. Com o impeachment, o reformismo liberal transformou-se em diretriz do governo Temer, contando com o apoio dos meios de comunicação e da maioria do Congresso Nacional. No plano societário, a maior resistência a ele se encontra no seio do funcionalismo público.

A outra tendência sociopolítica a que nos referimos, a que milita em favor da moralização da política, tem como foco extirpar a corrupção da vida política nacional. Políticos e financiadores de campanha têm sido seus alvos preferidos. Juízes e, especialmente, membros do Ministério Público – os tenentes de toga, no dizer de Werneck Vianna – estão na sua vanguarda. Grande parte dos meios de comunicação faz coro a essa tendência moralizadora e a maioria da população a apoia enfaticamente.

Ainda que a maioria dos agentes do Poder Judiciário atue contra a corrupção nos limites da lei, várias denúncias e manifestações do Ministério Público (e até do Conselho Nacional do Ministério Público) e decisões de juízes (mesmo da Suprema Corte) se assentaram mais em exigências morais do que em normas legais. A tendência a favor da moralização tem atuado fortemente nas disputas políticas, não apenas por denúncias e decisões judiciais, mas também pela divulgação “legalizada” ou “vazada” de acusações contra políticos por delatores que negociam redução de pena com o Ministério Público.

Divulgando algumas dessas delações, os meios de comunicação produzem a condenação moral do acusado sem nenhum julgamento legal ou, mesmo, antes que tenha havido sequer a abertura de processo legal. O “assassinato de reputações” tem sido a maior arma do “partido” da moralização da política. Tanta força tem esse “partido” que conseguiu bloquear o impulso do reformismo liberal e vem desafiando o equilíbrio entre os Poderes inscrito na Constituição democrática de 1988.

Embora a eleição de 2018 ainda esteja longe para arriscarmos previsões, parece-me certo que todos os candidatos terão de se haver com estas três crenças dominantes: Constituição democrática, reformismo liberal e moralização da política. Aqueles que as desafiarem, terão muita dificuldade para convencer o eleitorado.

Fonte: O Estado de São Paulo (24/11/17)

Collor e Dilma ­– abuso de poder e voluntarismo (Brasilio Sallum Jr.)

Confirmando-se em agosto o impedimento de Dilma Rousseff, o Brasil terá experimentado dois impeachments em 28 anos da democracia. O número é elevado: dois em sete períodos de governo.

Mas não há que ver nisso sinal de fragilidade do regime de 1988. Ao contrário, nos dois casos o Congresso interrompeu o mandato de presidentes que abusaram do poder que lhes foi concedido pelas urnas. No caso de Fernando Collor de Mello o estopim foi a acusação de corrupção, de ter recebido recursos das operações suspeitas de PC Farias, tesoureiro de sua campanha. Este teria usado seu vínculo com o presidente para tomar dinheiro de empresas que dependiam de decisões do governo. No caso de Dilma Rousseff, as “pedaladas” de que é acusada constituíram abuso do poder que o Executivo tem sobre os bancos públicos, obrigando-os a conceder à União empréstimos disfarçados para gastar mais do podia. Assim, de uma ou de outra forma, os dois abusaram do poder, cometendo crime de responsabilidade. A frequência do impeachment é, pois, sinal de força da democracia brasileira. Ela tem sabido reagir aos chefes de Estado que ultrapassam os limites da autoridade recebida pela eleição.

O impeachment de Fernando Collor e o que atingirá Dilma Rousseff não decorreram, porém, apenas dos abusos mencionados. As crises que atingiram seus governos, embora bem diversas, resultaram em parte do seu extremovoluntarismo. O abuso de poder foi apenas uma das manifestações desse voluntarismo, normalmente obediente à ordem legal. Claro que os voluntarismos dos dois tiveram orientações políticas muito diversas: Collor orientou-se pela crença no valor do mercado e Dilma, pela crença nas virtudes da intervenção estatal.

O voluntarismo de Collor expressou-se, por exemplo, na edição de mais de uma centena de medidas provisórias no seu primeiro ano de governo e na tentativa, posterior, de forçar reformas liberalizantes que exigiam mudanças na Constituição e, portanto, grande maioria parlamentar, quando mal conseguia maioria simples no Congresso.

Assim, o presidente buscou, com sucesso variável, impor sua vontade graças ao uso intenso dos poderes do Executivo, mas desconhecendo ou menosprezando os interesses políticos sediados nos partidos e no Congresso.

Atuava como se os votos recebidos na eleição de 1989 lhe tivessem dado superior legitimidade em relação aos demais Poderes de Estado. Isso até o início de 1992, quando foi obrigado a recuar e tomar em conta a força e a legitimidade dos demais Poderes. Mas não o fez na medida necessária para retomar o controle da situação.

O voluntarismo de Dilma está mais à flor da nossa memória. Todos se lembram da dádiva maravilhosa de 20% na conta da luz, anunciada em setembro de 2012 juntamente com a renovação antecipada de todas as concessões no setor elétrico. A vontade presidencial foi feita, a despeito dos protestos das empresas do segmento de eletricidade e da desorganização do setor, mas teve de ser paga depois pelo consumidor, cujos gastos em 2015 aumentaram em cerca de 50% para compensar a benesse antes recebida. Caso similar foi a contenção dos preços dos combustíveis abaixo do nível internacional desde 2007 e, especialmente, a partir do início de 2011. Em nome do controle da inflação, esse voluntarismo presidencial trouxe prejuízos elevadíssimos à Petrobrás (US$ 50 bilhões até o final de 2014) e ao setor produtor de álcool combustível.

Esses e outros casos de imposição da vontade se expressaram em formas de intervenção estatal que fizeram pouco da lógica própria dos mercados, incluídos aqueles em que empresas estatais tinham e têm parte relevante.

Contudo, talvez tenham sido as decisões políticas que Dilma Rousseff tomou depois da vitória eleitoral de 2014 que mais corroeram sua capacidade de governar. A mais relevante foi a decisão de adotar o “ajuste fiscal” como diretriz da política econômica do novo governo e convidar um banqueiro para conduzi-la, desdizendo tudo o que afirmara na campanha eleitoral. Além de contrariar o seu partido, que vivia na ilusão de que gasto é sempre igual a desenvolvimento, transformou a tristeza da derrota oposicionista em revolta contra o estelionato eleitoral sofrido. A mentira indiretamente revelada e reconhecida reduziu, antes mesmo da posse, a legitimidade não da democracia, mas da presidente recém-eleita.

Na sequência, ela escolheu uma equipe ministerial que a afastou mais ainda da corrente majoritária do PT. E decidiu disputar, com candidato do PT, o comando da Câmara dos Deputados (para o qual se vinha preparando o deputado Eduardo Cunha), corroendo a já precária aliança com o PMDB, que lhe dera o vice, votos e um bom naco de tempo no rádio e na televisão. A derrota fragorosa nessa disputa evidencia, mais que tudo, o voluntarismo político da presidente. Ela se inclinou quase sempre a tomar pouco em conta os interesses de partidos e lideranças com os quais interagia, como se eles tivessem de curvar-se à vontade presidencial por terem menos legitimidade. É verdade que o sistema presidencial brasileiro dá ao chefe de Estado um poder muito grande. Mas o impeachment de Collor demonstrou que para governar o presidente precisa manter liderança sobre uma coalizão partidária majoritária. Se não consegue fazê-lo, perde condições de bem exercer o cargo.

Seguramente abuso de poder e voluntarismo presidenciais não explicam, por si sós, a crise política atual. Mas sublinham que a democracia não exige apenas eleições; demanda também responsabilidade no exercício do poder, tanto pelo respeito aos limites da lei como por levar em consideração os interesses legítimos dos demais atores. Infelizmente, Collor e Dilma, não se mostraram capazes disso.

(*) Brasilio Sallum Jr. é professor de sociologia da USP, autor de O impeachment de Fernando Collor – sociologia de uma crise.

Fonte: O Estado de São Paulo (30/07/16).

"Não há condições políticas para um impeachment" (Brasilio Sallum Jr./entrevista)

• Estudioso da crise que culminou na queda de Collor, o sociólogo diz que não existe uma articulação consistente que leve ao afastamento da presidente

Guilherme Evelin e Vinius Gorczeski – Época

O sociólogo Brasilio Sallum, professor titular cia Universidade de São Paulo (USP), estudou minuciosamente o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o primeiro na história da América Latina. Seu estudo acaba de sair na forma de livro peía editora 34, com orelha assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, num momento mais que oportuno. A palavra impeachment está de volta, na boca até da presidente Dilma. Como escreve Fernando Henrique, a tese de Sallum é que o processo de impeachment de Collor inaugurou o presidencialismo de coalizão - e o sistema, gestado para dar estabilidade política ao país, sofre agora percalços consideráveis. Pessimista em relação ao futuro imediato do país, Sallum não vislumbra o impeachment de Dilma nem saídas fáceis para a crise.

ÉPOCA - Alguns opositores da presidente Dilma Rousseff apostam que uma mobilização popular em agosto poderá ser o gatilho para detonar um processo de impeachment. No caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, houve uma mobilização importante nas mas. Com Dilma, isso poderá se repetir?

Brasilio Sallum Jr. - Contra o governo Collor, havia um processo de mobilização, que se manifestava em iniciativas da CUT, da CNBB, da OAB. Era uma mobilização razoável, mas não muito extensa. Até que surgiram as revelações do Pedro Collor dizendo que o PC Farias era o testa de ferro do presidente. Elas foram uma espécie de estopim de um barril de pólvora que estava crescendo. A demanda popular é importante porque ela dá legitimidade ao impeachment. Mas só a mobilização popular não basta. Depois dessas denúncias, houve uma articulação político-partidária do PT, do PSDB e do PMDB. Um pedido de CPI parado 110 Congresso ganhou força, e ela foi instaurada, somando-se à articulação da sociedade até então sem força. Contribuiu ainda a fundação do Movimento Ética na Política. Essa coalizão política foi fundamental, porque é preciso obter dois terços de votos da Câmara para que o processo de impeachment avance para julgamento no Senado.

ÉPOCA - O que tornou possível aquela coalizão contra Collor, apesar dos interesses políticos divergentes de partidos que depois acabariam se tornando rivais?

Sallum Jr. - A gente acabava de sair de um processo de democratização, que tinha produzido a democracia como valor. Grupos como OAB e CNBB elaboraram a campanha pelo impeachment do Coílor com essa retórica. Não havia experiência de impeachment na América Latina até então. Alguns políticos que participaram de todo aquele processo tinham muita cautela em relação ao que poderia acontecer no país se Collor fosse afastado. Só explicitaram a demanda por impeachment ao receberem a documentação contendo provas. A preocupação com a preservação da democracia era um elemento de unidade da coalizão. A articulação avançou também porque os parlamentares foram convencidos não apenas de que o presidente Collor não tinha mais condições de governar, mas também de que o próximo presidente -àquela ocasião o vice Itamar Franco - conseguiria articular uma coalizão que não os excluísse. Quarenta por cento do Congresso sustentava o governo Collor. Para quebrar essa resistência, não bastava dizer que Collor recebeu recursos do PC Farias. A dinâmica poiítica pede que o grupo que sustenta o presidente se desloque, e ele se deslocou em torno de uma coalizão do Itamar. O Collor atuava de um jeito que parecia que o Congresso não tinha relevância. O impeachment foi uma afirmação do Legislativo. Quando Itamar entrou, cie demorou para montar ministério e, quando o fez, fez um governo de coalizão, mostrando que o Congresso era relevante. Esse elemento foi chave.

ÉPOCA - O senhor vê a possibilidade de repetição de uma coalizão contra Dilma?

Sallum Jr. - Ainda não vejo essa possibilidade. As pessoas que pedem impeachment agora têm um problema. A presidente foi reeleita. Há uma discussão jurídica sobre se este governo e o anterior são uma coisa só e, portanto, se um crime noutro governo pode levar á perda do atual mandato. É preciso resolver, primeiro, essa questão. Outra questão-chave é saber para qual lado essas forças que pensam o impeachment se deslocarão. É preciso haver alguma coalizão partidária qualquer. Contra o Collor, você tinha um processo de unanimidade. Os grupos estavam mobilizados numa só direção. Hoje, há uma divisão. Temos uma fragmentação de demandas, vários coletivos, mas todos sem diretrizes e sem elementos para o qual as forças se polarizem. Existe um conjunto de partidos e parlamentares que tem derrotado o governo sistematicamente. Nem sempre pelos melhores motivos. Esse é um exemplo da gravidade da nossa crise. Você tem uma situação em que os agentes parecem não ter um destino comum, nem ao menos horizontes em disputa. Os agentes, os partidos, as forças políticas não desenham um futuro que seja atraente e que force uma articulação em prol disso. Nem governo nem ninguém aponta um horizonte para além dessa crise. Daí resulta uma boa dose da desesperança sobre nosso futuro.

ÉPOCA - Essa falta de horizontes se deve à falta de grandes lideranças políticas?

Sallum Jr. - Estamos no fim de uma época, dá ascensão do movimento de democratização que produziu a estabilização poiítica no Brasil. Esse grupo que vinha de longe ou morreu ou foi atingido pela corrupção e se retirou da vida pública. Ele é substituído por uma nova geração, sem lideranças de peso, em todos os partidos. Parte das lideranças do PT está presa. Metade do PSDB envia cartas para a Câmara contra o projeto do "distritão" e outra vota a favor desse projeto. Há uma dificuldade de gestão e articulação dentro dos próprios partidos. No processo do Collor, os partidos e suas lideranças foram muito hábeis em esperar que o fruto amadurecesse. Mas hoje, por enquanto, não vejo amadurecimento político suficiente, nem um elemento óbvio que resulte em impeachment. Não significa que não haja no futuro. Mas é preciso haver um grupo que vislumbre e atraia aliados para isso.

ÉPOCA - Na orelha de seu livro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu que o impeachment deu forma ao presidencialismo de coalizão. Hoje,estamos assistindo ao colapso desse sistema?

Sallum Jr. - Não acho que seja uma crise do presidencialismo de coalizão, mas desta coalizão. Temos um sistema que funciona sob a liderança e a autoridade do presidente. Quando ele perde a autoridade, o sistema não funciona direito. A liderança que o presidente exerce é quase insubstituível. Isso, infelizmente, falta à presidente Dilma Rousseff. Ela não consegue produzir uma diretriz entre os aliados. Isso produz uma desorganização do processo legislativo e de gestão pública muito forte. A perda de autoridade tem a ver com o jeito que a campanha eleitoral foi tocada, muito aquém dos padrões desejados. Houve mentira. Da forma como foi obtida a vitória, criou-se um enorme ressentimento. A própria presidente é culpada por isso. No comício da vitória, ela não falou o nome do adversário. Depois, ela resolveu se envolver na disputa da presidência da Câmara e arrebentou a coalizão.

ÉPOCA - Dilma tem condições de se recuperar e terminar bem seu mandato?

Sallum Jr.- Ela tem tempo para isso, mas não sei se ela tem capacidade. A gente não sabe que gato vai sair dessa toca. No fundo, não depende SÓ dela. Depende do conjunto das forças e como elas se organizam. E não sabemos quanto tempo vai demorar o processo recessivo que vivemos. Outro problema é que a presidente tem uma dificuldade de gestão e claramente não se educou na arte de tázer política. Isso toma muito difícil a saída.

ÉPOCA - O senhor não vê então saída para essa crise?

Sallum Jr. - Não há crise que não seja superada. O processo político vai produzir alternativas. Mas não sou otimista de que serão imediatas. Nem sei que direção ela vai tomar. A crise que vivemos é maior que aqueia do Collor, mais pesada, complexa e complicada, e as saídas são menos óbvias e menos fáceis de vislumbrar. Há duas razões principais: a falta de autoridade da presidente e a falta de projeto para o futuro. Há uma polarização entre liberais e desenvolvimentistas que não ajuda a apontar uma saída da crise. Vamos fazer ajustes, mas qual a nossa meta? Para onde vai o país? Agora não é mais a democracia que está em jogo. É uma reorientação do país no cenário internacional e num mundo novo que surgiu dos anos 1980 para cá. Estamos imaturos para discutir essa nova situação do capitalismo mundial, em que não podemos mais nos fechar em nossos próprios territórios. A maioria dos desenvolvimentistas professa um nacionalismo muito defensivo como forma de enfrentar a crise. Ou bem mudamos essa visão e nos tornamos competitivos no mercado mundial, inovando na indústria, ou vamos encolher a cada dia. Em vez de nos defender das vicissitudes do mundo, poderíamos participar ativamente de sua construção. Isso daria um horizonte.

As raízes do Brasil e a democracia (Parte II) - Brasílio Sallum Jr

(Continuação)

Individualismo e liberal-democracia
Toda a argumentação anterior mostra que, em Raízes do Brasil, a noção de democracia referia-se a uma relação política inexistente no Brasil, mas que apontava para uma aspiração cujo suporte social e político estava ainda em construção; ela se definia em contraponto aos valores do personalismo e às relações sociopolíticas oligárquicas. Estas relações oligárquicas de mando se materializavam, institucionalmente, no Estado patrimonial e se assentavam no predomínio agrário, na família patriarcal e na escravidão, excluindo do corpo político uma grande parte do indivíduos subordinados ao Estado.

Democracia, pois, em Raízes do Brasil, refere-se a uma relação sociopolítica e a uma cultura política; esta entendida como aspiração cuja realização dependia da superação da oligarquia no plano sociopolítico. Mas não é só: a liberal-democracia desacompanhada de uma base sociopolítica correspondente e de valores universalistas é entendida em Raízes como ideologia, adorno conveniente, da oligarquia; neste sentido, dizia SBH, não passa de “mal-entendido”.

Sublinhe-se, porém, que, se a democracia era, em Raízes do Brasil, dimensão utópica, que transcendia o status quo oligárquico, ela não era a única nem a mais importante das aspirações das forças políticas que disputavam a hegemonia na conjuntura política conturbada dos anos 1930. Com efeito, a democracia não era aspiração muito generalizada no Brasil e no mundo quando da primeira edição de Raízes, em 1936 [2]. Pelo contrário, a década de 1930 foi dominada pela reação ao que Karl Polanyi denominou “civilização liberal”, cujo apogeu ocorreu antes da Primeira Guerra Mundial (Polanyi, 1980). A década de 1920 já foi dominada por tentativas de preservação daquela ordem e pelas primeiras reações políticas contra ela. A crise de 1929 encerrou todas as possibilidades de preservar a “civilização liberal” e favoreceu as reações políticas a que nos referimos, em geral divergentes em relação à democracia.

As instituições centrais dessa civilização liberal, cujo epicentro fora a Inglaterra, tinham tido grande capacidade de regular as relações entre Estados, as trocas internacionais e as políticas econômicas dos estados nacionais que se incluíam no seu âmbito. Foram seus pilares a política de equilíbrio de poder na Europa, o padrão-ouro como regulador do cambio de moedas, o caráter liberal dos estados e o livre-câmbio nas trocas internacionais. Como resultado, tinha sido muito diminuto o grau de autonomia econômica dos estados, que obrigavam-se a rezar pela cartilha liberal da Inglaterra, principal potencia militar da época.

As reações à “civilização liberal“ incluíram o nazismo, na Alemanha e na Áustria, o fascismo na Itália, o New Deal nos EUA e várias formas de nacionalismo e autoritarismo. As reações antiliberais brasileiras foram a “revolução de 1930” e seus desdobramentos posteriores; tais reações, porém, não foram uniformes, incluindo e mesclando movimentos sociais, políticos e intelectuais muito distintos — que foram desde o integralismo até o comunismo. Do entrechoque entre tais movimentos e os remanescentes do poder oligárquico acabou resultando o golpe de 1937 e a instituição, pelo poder central presidido por Vargas, do Estado Novo.

Neste contexto, de reafirmação da nação e do Estado forte, ressalta o caráter invulgar da defesa feita por SBH dos valores e das relações democráticas de poder. Já quando da segunda edição, em 1948, a vitória dos aliados — embora a Rússia soviética estivesse entre eles — produziu um clima político muito favorável à democracia, reforçando a mensagem do livro. Este novo “clima político” não reduziria, porém, a originalidade das ideias de SBH sobre a democracia; mesmo como aspiração ela não deixaria de ser pensada em seus fundamentos sociais e culturais singulares.

O fundamento social mais amplo, cujo dinamismo contrariava o poder oligárquico e alimentava as esperanças de realização da utopia democrática, era a já mencionada “revolução” que transformava as relações socioeconômicas em que se assentava o poder político. Tais transformações mudaram o epicentro da vida social, destituindo o mundo agrário e a família patriarcal da proeminência que tinham nas primeiras décadas de vida política independente do Brasil. A monarquia dera forma política estável ao poder oligárquico que organizava a vida política nacional. Mas só com o fim da escravidão SBH considera terem tido as transformações socioeconômicas impulso decisivo, acelerando o ritmo de transição histórica.

A Abolição encerra uma dupla inovação, pouco explorada em Raízes do Brasil. A primeira foi ter dado impulso à liberdade de firmar contratos para os trabalhadores, ainda que isso encontrasse, de início, muitos obstáculos para se efetivar. Ampliava-se com isso a rede de troca de mercadorias, o que dava aos trabalhadores a liberdade que antes não tinham de mudar de emprego e de patrão, já não mais um “senhor”. Reciprocamente, os ramos agrícolas e industriais mais afluentes encontravam mais facilidade de contratar trabalhadores. Assim, a Abolição acabou por facilitar o desenvolvimento urbano-industrial.

A segunda inovação, complementar à primeira, dizia respeito à ampliação da cidadania — do círculo de votantes, do direito de ir e vir, etc. —, embora tais direitos sofressem múltiplas restrições, tanto produzidas pelas leis como pelo domínio dos potentados locais. A Abolição quebrou, pois, a hierarquia social anterior e abriu espaço para avanços da cidadania, embora os diretamente beneficiados por ela, os escravos, encontrassem depois outras barreiras — inclusive a da discriminação racial — para participarem vantajosamente das transformações sociais em curso.

A Abolição não foi, assim, mero acréscimo quantitativo àquilo que SBH chamava de “nossa revolução”. Ela transformou a velha ordem social e acelerou a emergência de uma sociedade que entraria aos poucos em contradição com a esfera política — ainda oligárquica — e com a cultura política — dominada pelo personalismo. O surgimento de elementos novos, gerados pela expansão mercantil e especialmente pela constituição de uma sociedade urbano-industrial, tendia a acentuar o caráter limitado e excludente do arranjo oligárquico que o Brasil experimentava desde a Independência, fosse sob instituições monárquicas ou liberal-republicanas. A utopia democrática de Raízes do Brasil não era pois fantasia intelectual, mais uma daquelas formulas mágicas com que nossos intelectuais — escrevia SBH — pretendiam “solucionar” de vez os nossos problemas; não era mero exotismo dissociado da nossa realidade, embora ajustado a sociedades que considerávamos mais avançadas. Era utopia no sentido de Karl Mannheim, ideário-aspiração que movia segmentos da sociedades no esforço de superar o status quo.

A superação da contradição entre dinâmica social e política não seria encontrada, segundo SBH, na substituição de governos liberais por caudilhos que salvassem o Estado das tendências anárquicas surgidas naqueles. Caudilhismo autoritário e descentralização liberal nada mais seriam do que manifestações polares, opostas, do poder oligárquico e dos valores personalistas.

Só a democratização das relações de poder entre as várias camadas sociais permitiria avançar na superação almejada da contradição. Haveria que incluir na vida política as camadas sociais até então excluídas, rompendo o padrão oligárquico de mando [3]. É esta perspectiva que faz com que SBH incorpore de forma entusiástica um texto antigo do naturalista norte-americano Herbert Smith que lhe parecia enunciar em forma de aspiração o que, em sua opinião, não estava longe de transformar-se em realidade. Segundo Smith, haveria que substituir nossas “revoluções horizontais” — identificadas pelo contraponto liberalismo/caudilhismo — por “uma revolução vertical [...] que trouxesse à tona elementos mais vigorosos, destruindo para sempre os velhos e incapazes”. Uma revolução deste tipo não deveria excluir, expurgar as classes superiores mas amalgamar a elas os elementos novos, as camadas situadas na base da pirâmide social que até então estavam marginalizadas da vida política (BH, 1993, p. 135).

Sublinho que este argumento de SBH não se refere especificamente à democracia como arranjo institucional; arranjo que permitiria a inclusão na competição política das camadas dela marginalizadas. SBH prefere, ao invés, sublinhar a necessidade deste arranjo fugir aos padrões da cultura política personalista, materializando o que ele qualifica como “democracia despersonalizada”.

Claro está que aquilo que SBH denomina “democracia despersonalizada” não existia como regime efetivo; era apenas aspiração socialmente existente e, creio, forma política para a qual tendia, segundo SBH, o processo de transformação histórica subjacente de urbanização e industrialização. Sérgio não avança muito na delimitação desta “democracia despersonalizada” nem do individualismo que pudesse substituir o personalismo. E nem poderia, sob pena de desdizer-se em relação às criticas reiteradas feitas às fórmulas prontas, importadas em geral, destinadas a salvar a sociedade de seus problemas. Com efeito, como poderia inferir do movimento histórico que percebia então ocorrer, da utopia democrática que parecia estar entre as possibilidades futuras, uma ordem político-institucional específica, alicerçada estrutura sociopolítica e nos valores centrais da cultura democrática?

De qualquer modo, sua reflexão sobre as dificuldades de implantação da democracia no país, permitem dizer algo sobre a atualidade do seu pensamento no que diz respeito à vida política brasileira atual.

Para isso, porém, há que retomar algo dos argumentos presentes na primeira seção deste texto. Recorde-se que o personalismo ibérico opunha-se ao individualismo moderno exatamente porque o primeiro era aristocrático, era uma afirmação das qualidades de pessoa apenas para parte dos membros da sociedade e tinha como pressuposto a desigualdade essencial dos indivíduos. O individualismo moderno, pelo contrário, tem como pressuposto a igualdade essencial entre os homens, desiguais apenas pelas condições em que vivem e, por consequência, pelos resultados a que chegam. Daí que o reformismo democrático mais radical não propugne a equalização dos indivíduos mas apenas das suas condições sociais iniciais; seus lemas são a supressão da herança, educação universal etc.

Embora para Sérgio Buarque a “democracia despersonalizada” envolvesse, certamente, a superação do individualismo aristocrático para que se constituísse uma nova cultura política ajustada a uma sociedade democrática, ele hesitava em relação à natureza do individualismo que se poderia esperar em um país de tradição ibérica. Ele duvidava que com essa tradição viesse a imperar um individualismo do tipo utilitário, americano.

Tinha razão em hesitar, pois a cultura de raiz ibérica estava incrustada fortemente nas instituições e práticas brasileiras e, mais amplamente, na America Ibérica e afastava-se fortemente dos padrões dominantes no Ocidente. Quarenta anos depois de vir a público a edição definitiva de Raízes do Brasil [4], Richard Morse (1988) sublinhou esta distância, embora sem referir-se, surpreendentemente, ao livro de Sérgio Buarque. O quadro seguinte dispõe as características polares que os dois atores identificam nos padrões ibérico e anglo-saxão de cultura e organização social:

América Anglo-Saxônica (EUA)  / América Ibérica
Protestantismo                               Catolicismo
Razão                                             Sentimento
Individualismo e utilitarismo        Personalismo
Atomismo                                     Organicismo
Pureza racial                                Mestiçagem
Disputa                                         Conciliação
Ética do Trabalho                        Ética da Aventura
Esforço                                         Talento
Polidez                                         Cordialidade
Família nuclear                           Família patriarcal
Contrato entre indivíduos           Pacto social entre grupos
Estado burocrático moderno      Estado Patrimonial
Estado é só um meio                  Estado orgânico com finalidade

Para Sérgio Buarque a raiz da dificuldade de articular cultura ibérica e democracia estava na cordialidade contrariar o universalismo dos valores, elemento central da liberal-democracia. Diz ele: “Todo o pensamento liberal-democrático pode resumir-se na frase célebre de Bentham: ‘A maior felicidade para o maior número’. Não é difícil perceber que esta ideia está em contraste direto com qualquer forma de convívio humano baseado nos valores cordiais. Todo afeto humano baseia-se em preferências [...]. Há aqui uma unilateralidade que entra em franca oposição com o ponto de vista jurídico e neutro em que se baseia o liberalismo. A benevolência democrática é comparável com a polidez, resulta de um comportamento social que procura orientar-se pelo equilíbrio dos egoísmos” (BH, p. 139).

A dificuldade apontada seguramente existe, mas Sérgio Buarque a torna um obstáculo aparentemente intransponível porque não toma em suficiente consideração que a “nossa revolução” envolveu, com a industrialização, a imigração europeia e a absorção de um enorme contingente de trabalhadores em um proletariado industrial que restringiu o peso de alguns dos componentes da cultura ibérica [5]. A ética da aventura e a valorização exclusiva do talento, por exemplo, perderam relevância diante da ética do trabalho e da valorização do esforço. No próprio tempo em que SBH redigia o seu célebre ensaio, a cultura ibérica já se mesclava com traços culturais que eram similares mas não derivaram, como na Europa, do ethos protestante do empresariado; provinham da ética dos trabalhadores que vieram ao Brasil, sem eira nem beira, “fazer a América”; provinham também daqueles que viram no trabalho urbano um meio de afirmar-se como gente. A revolução vertical democratizante, a que se referia Sérgio Buarque, não significaria apenas a inclusão política dos homens novos surgidos do processo de transformação social. Com estes homens viriam também novas formas de pensar e sentir coletivas que desafiariam o império do legado ibérico e sua encarnação oligárquica. Isso significa que não se passou diretamente de um padrão a outro da cultura política; os processos de diferenciação social e de democratização foram gerando aos poucos uma nova cultura política, já não ibérica mas também distinta da cultura individualista e liberal predominante no mundo anglo-saxão. Se isso é verdade, há que dar sequência à reflexão de Raízes do Brasil, buscando fazer o esboço desta nova cultura política e das afinidades e tensões que apresenta em relação a processo de democratização em curso.

No que diz respeito a este processo mesmo de democratização, ele vem sendo extremamente lento e parcial. A “nossa revolução”, identificada nos anos 1930 por Sérgio Buarque, continuou se desenvolvendo; a industrialização incorporou e gerou camadas sociais novas que, por longo tempo, não foram incluídas plenamente na competição política. Seguramente, na experiência democrática limitada posterior à Segunda Guerra Mundial, a competição política incorporou de modo subalterno parte dessas camadas sociais mas não as mais pobres e iletradas. Esta inclusão política muito parcial, promovida por parcela da elite política, foi percebida como ameaça anárquica e, de novo, o poder se concentrou em uma ditadura, não caudilhesca mas do establishment militar.

Só o processo de liberalização política dos anos 1970 e o movimento de democratização da década dos 1980 quebrariam o ciclo polarizado do poder oligárquico, oscilante entre a descentralização liberal e o autoritarismo centralizador. A democratização plasmada na Constituição de 1988 ampliou os direitos políticos (voto para os analfabetos e para os maiores de 16 anos); garantiu os direitos de associação e a liberdade de expressão; universalizou também os direitos sociais, de educação, saúde, previdência e assistência social, incluindo camadas sociais até então excluídas desses direitos; fez do concurso público para principal via de acesso ao quadro administrativo do Estado, aumentou o controle da atividade do Estado pelo fortalecimento do ministério público e instituiu uma forma democrática de governo.

A onda democratizante foi seguida de um processo de liberalização econômica que reduziu o peso do Estado na vida material e franqueou o mercado nacional para empresas estrangeiras. Este processo acabou por reorganizar e acelerar o desenvolvimento capitalista no Brasil. Os dois processos — de democratização e de liberalização econômica — se materializaram em uma nova ordem política, estruturada, desde 1995, por uma forma de Estado moderadamente liberal e democratizante.

Este esboço sumário das inovações políticas do após 2ª Guerra Mundial mostra a lentidão com que o processo de transformação econômico-social, tornando a sociedade mais complexa, ganhou expressão política. Lentidão talvez maior do que antecipava SBH em Raízes do Brasil. Mais de meio século se passou antes que o movimento de democratização dos anos 1980 quebrasse parte da resistência oligárquica, estreitasse o espaço de controle patrimonialista do Estado e universalizasse os direitos de cidadania. Mais de meio século também se passou antes que o movimento de liberalização econômica quebrasse parte da resistência do empresariado à perda dos privilégios — proteção contra a competição e subsídios públicos aos ganhos privados — que lhe concedia o Estado varguista, vigente até os anos 80.

A ênfase dada ao caráter parcial dos resultados produzidos, seja pela liberalização econômica seja pela democratização, visa chamar a atenção para o déficit de democracia existente no país. A incorporação da base da sociedade à competição política ainda tem sido parcial. Embora políticas democratizantes do Estado — aumento real do salário-mínimo e transferências de renda — estejam provendo o mínimo de recursos econômicos necessários para a subsistência das camadas de pobres e miseráveis, estes ainda não têm condições de converter-se em cidadãos com capacidade de exercer autonomamente todos os direitos que possuem. Faltam-lhes condições econômicas — ocupação regular — e culturais para exercitar os direitos que a Constituição lhes outorga. Sua participação política tem sido heterônoma, embora já não tão dependente, como antes, de agrupamentos políticos tradicionais e clientelistas. Por outro lado, uma fração do empresariado goza ainda de privilégios concedidos pelo Estado, sem desenvolver atividades econômicas que contribuam para o poder público atingir alvos de políticas universalistas. Incluem-se entre tais privilégios a remuneração elevadíssima concedida pelo Estado aos que mantêm seus recursos econômicos aplicados de forma líquida — e não em atividades produtivas —, as transferências de recursos de fundos de reserva dos trabalhadores para empréstimos subsidiados pelo Estado e as concessões de isenções fiscais arbitradas pelos governos, sem que os beneficiados prestem contas dos resultados que produziram para o conjunto da sociedade.

Tudo isso mostra que, se o Brasil já não é uma sociedade oligárquica, como aquele em que SBH viveu, o país ainda não se tornou, no plano sociopolítico, uma sociedade democrática, em que não há — como dizia Florestan Fernandes (1975) — cidadãos “mais iguais” que a maioria.
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Brasilio Sallum Jr. é professor do Departamento de Sociologia da USP.
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Notas

[1] Refiro-me aqui à afirmação feita por Fernando Novais, em debate sobre Raízes do Brasil, de que a questão da identidade nacional é a problemática central da obra de Sérgio Buarque. Novais, porém, não avança na reconstrução de como SBH a interpreta. Ver Francisco Iglesias e outros (1992, p. 79).

[2] O fato das reações predominantes à civilização liberal terem sido conservadoras ou autoritárias permite entender o uso que se faz na 1ª edição de Raízes de certas referências e formas de expressão qualificáveis daquele modo. O fato de elas terem sido expurgadas da 2ª edição do livro pode indicar uma percepção mais clara por SBH da inconsistência que tinham em relação à mensagem democratizante do livro. Para uma interpretação contrária, consultar Waizbort ( 2011).

[3] Antônio Candido ressalta este ponto em seu conhecido “O significado de Raízes do Brasil” de 1967, incluído, a partir daí, nas várias edições do livro. Ver Raízes (BH, 1993, p. XLVIII). Este e outros artigos de Candido balizam, em grandes linhas, as interpretações da obra de Sérgio Buarque, o que inclui a contida neste artigo, exceção feita a algumas divergências (como por exemplo a enfatizada na nota 6 adiante).

[4] Refiro-me à 2ª edição, de 1948, que alterou significativamente o texto da primeira. As demais não apresentaram mudanças notáveis.

[5] Antônio Candido já chamou a atenção para a falta de referência explicita ao imigrante europeu na caracterização da “nossa revolução”. Ver Candido (1998, p. 84). De minha perspectiva, esta ausência não é de pouca relevância. Ela tem consequências analíticas negativas que são detectáveis em Raízes do Brasil. A ausência do elo analítico “imigração europeia” no processo de revolução torna algo obscuro — em Raízes — a emergência societária de aspirações igualitárias essenciais à “revolução vertical” democratizante. Sua presença não “resolveria” o problema, mas indicaria o caminho analítico que seria preciso percorrer para isso.

Referências bibliográficas
Buarque de Holanda, Sérgio. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993, 25ª edição (1ª edição: 1936).

Candido, Antônio. “O significado de “Raízes do Brasil” (1967). In: Buarque de Holanda (1993, pp. XXXIX-XLIX).

Candido, Antônio. “A visão política de Sérgio Buarque de Holanda”. In: Antonio Candido (org.). Sérgio Buarque de Holanda e o Brasil. São Paulo: Perseu Abramo, 1998.

Fernandes, Florestan. A revolução burguesa no Brasil – ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

Iglesias, Francisco e outros. Sérgio Buarque de Holanda – 3º Colóquio UERJ. Rio de Janeiro: Imago, 1992.

Morse, Richard. O espelho de Próspero – cultura e ideias nas Américas. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

Polanyi, Karl. A Grande Transformação: as origens de nossa época. Tradução de Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

Waizbort, Leopoldo. “O mal-entendido da democracia” – Sérgio Buarque de Hollanda, Raízes do Brasil, 1936”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 76, jun. 2011.

As raízes do Brasil e a democracia (parte I) - Brasílio Sallum Jr.

A noção de democracia, tal como usada por Sérgio Buarque de Holanda, tem grande complexidade, o que permite ao analista que dela se utiliza evitar enganos advindos, por vezes, do uso de viseiras conceituais estreitas, tendentes a produzir conhecimentos claros mas simplórios. Esta complexidade, porém, oferece suas próprias dificuldades, pois o termo diz respeito a distintas dimensões da vida social, elas próprias dependentes da estrutura e dinâmica da vida social subjacente.

Com efeito, em Raízes do Brasil, o termo democracia se refere, às vezes, a um padrão de relações de poder entre distintas camadas e grupos sociais, apontando portanto para a dimensão sociopolítica da sociedade. Neste sentido, ela designaria realidades existentes talvez em outras partes, mas não no Brasil daqueles tempos. No momento em que o livro foi publicado, ela estaria, apenas, em gestação. Portanto, democracia neste sentido é um contraponto à relação oligárquica e pode designar um modo de organizar a vida política que o analista identifica como futuro provável decorrente das tendências de transformação social em operação em determinada sociedade.

Outras vezes, o termo democracia remete ao plano cultural — da cultura política. Ela designa aí ideologia, uma representação social que adorna, que ornamenta relações não democráticas de poder. Ainda no plano da cultura política, ela pode designar, ao contrário, valores e modos de organização política não prevalecentes no país, sintonizados com relações sociopolíticas democráticas, contrapostos aos predominantes, ancorados em nossa tradição Ibérica. Neste sentido, ela designa aspiração coletiva e não apenas uma forma de organização política que o analista identifica como tendente a se realizar.

A discussão que aqui se fará da noção de democracia tal como utilizada em Raízes do Brasil tem relevância não só do ponto de vista da interpretação de um dos clássicos do pensamento social brasileiro. Creio que o modo como Sérgio Buarque reflete sobre a noção em pauta pode ser iluminador no exame do presente histórico.

Como em Raízes do Brasil, a noção de democracia aparece em contraponto à tradição ibérica, começarei pela exame desta tradição. Discutirei, depois, a noção de democracia e as relações complexas que mantém com a sociedade como um todo; por último, examinarei as dificuldades para sua implantação nos países da tradição ibérica, como o Brasil.

Personalismo, oligarquia e patrimonialismo
A dupla referência que fiz ao futuro — sublinhando que a democracia em Raízes do Brasil aparece como aspiração social ou como realidade em gestação que o analista identifica — mostra bem o problema que Sérgio Buarque tinha em vista ao elaborar seu ensaio. Com efeito, o problema central do livro não é reconstituir o passado do Brasil, nossas raízes enquanto tais; é desvendar o processo de transição sociopolítica experimentado pela sociedade brasileira.

É no último capítulo, como atesta o seu título — “nossa revolução” — que o cerne do livro vem à tona plenamente. Mas a questão percorre toda a obra, mesmo quando o texto parece só ter em vista o passado. Ao examinar as concepções, instituições e formas de vida gestadas por nossos antepassados, Sérgio Buarque o faz tendo em vista que elas ainda oprimem — como diria Marx — o cérebro dos vivos.

O que se quer identificar no livro é qual passado estava então para ser superado e qual futuro embrionário estava contido naquele presente histórico. É claro que os episódios e formas de sociabilidade examinados no livro podem decerto ser situados no tempo, mas sua intenção não é reconstituí-las como passado encapsulado e desconectado do presente. Seu objetivo, ao invés, é reconstruir fragmentos de formas de vida social, de instituições e de mentalidades, nascidas no passado, é certo, mas que tomavam parte da constituição da identidade nacional que Sérgio Buarque acreditava estar em curso. Raízes do Brasil não é, assim, um livro de história. Ele usa a matéria legada pela história para identificar as amarras que bloqueiam no presente o nascimento de um futuro melhor.

Há, pois, que ter cautela com a interpretação que entende ser o objetivo de Raízes do Brasil reconstituir a identidade nacional brasileira, aquilo que nos singularizaria como sociedade [1]. Cautela, porque trata-se em Raízes de reconstituir a identidade brasileira “tradicional” apenas como um dos componentes do presente, como o elemento do passado que ainda conforma parcialmente o presente mas que, no entender de Sérgio Buarque, tendia a ser superado pelo processo de transformação social que perpassava a sociedade brasileira. Assim, para Sérgio, a identidade brasileira estava em devir, em construção.

No entanto, em Raízes do Brasil a tensão inerente à práxis histórica não derivava apenas da “nossa revolução”. Antes mesmo de que iniciasse a história nacional brasileira, ainda no início da aventura portuguesa na América, sublinha-se a tensão entre passado e presente, entre legado institucional e condições sociais e materiais. Esta tensão é entendida como característica dos fenômenos examinados. Assim, no momento mesmo de colonização portuguesa, Sérgio Buarque sublinha a ambiguidade da experiência decorrente da nova sociedade ser fruto da colonização europeia e não se amoldar bem à sua herança social. Este é o tema das primeiras frases do livro: “A tentativa de implantação da cultura europeia em extenso território, dotado de condições naturais, se não adversas, largamente estranhas à sua tradição milenar, é, nas origens da sociedade brasileira, o fato dominante” (Buarque de Holanda, 1993, p. 3).

Parece, assim, que as transformações iniciadas no século XIX, que tiveram na Abolição o seu epicentro, reinstauraram na sociedade brasileira um descompasso que Sérgio Buarque sublinha ter havido nos albores da colonização, quando os portadores das instituições transplantadas tiveram que enfrentar o desafio de condições naturais e sociais diferentes das existentes no mundo ibérico.

Em meados dos anos 30, Sérgio Buarque sublinha, mais uma vez, o descompasso; mas, agora, com sinal contrário. Já não é a rusticidade da matéria que resiste às formas institucionais do legado ibérico; agora é a tradição ibérica e sua encarnação institucional que constrangem a construção de uma nova sociedade, divergente em relação à tradição herdada.

Que tradição ibérica é esta a que Sérgio Buarque se referia?

Trata-se do personalismo. No seu cerne estava uma concepção da natureza humana que portugueses e espanhóis compartilhavam antes e ao longo do processo de colonização da América. Com efeito, predominava na Península Ibérica — por oposição às concepções reinantes na Europa de além Pirineus — a cultura da personalidade, a valorização extremada da pessoa, de sua autonomia em relação aos seus semelhantes. Em lugar, da subordinação aos valores e normas das coletividades estamentais, para os ibéricos, sublinha Sérgio, o índice do valor de um homem pode ser inferido da extensão em que não dependa dos demais.

Este sentimento da dignidade própria a cada indivíduo, mesmo tendo se universalizado, inclusive entre os plebeus, nasceu da nobreza, como ética de fidalgos. A burguesia ascendente, em lugar de contrapor-se a ela, assimilou-a. De fato, a frouxidão da estrutura social, a permeabilidade das hierarquias — em contraste com as barreiras existentes onde o feudalismo imperava — permitira que artesãos e mercadores citadinos ascendessem socialmente em Portugal sem grandes obstáculos, já na época da Revolução de Avis, no século XIII. Estas facilidades explicam — segundo Sérgio — por que a burguesia mercantil não precisou em Portugal adotar um modo de viver e pensar absolutamente novo, que marcasse permanentemente o seu predomínio. Ao contrário, procurou associar-se às antigas classes dirigentes e assimilar muitos dos seus princípios, “guiar-se pela tradição, mais do que pela razão fria e calculista” (BH, 1993, p. 8).

Em suma, no mundo ibérico a cultura da personalidade associava-se a certa frouxidão da estrutura social, a uma falta de hierarquia organizada, em que os privilégios hereditários jamais tiveram influência muito decisiva, importando menos o nome herdado que o prestígio pessoal, relacionado com “a abundância dos bens de fortuna, os altos feitos e as altas virtudes” (BH, 1993, p. 9).

Não se reconhecia esta autonomia aos que dependiam (filhos, mulheres, etc.) dos que portavam na sua plenitude a condição de pessoas. O mesmo ocorria com os que viviam de trabalhos mecânicos. O personalismo ibérico, fazendo a apologia da autonomia da pessoa, concebia a ação sobre as coisas, sobre objetos exteriores, como aceitação de uma lei estranha ao indivíduo, que aviltaria e prejudicaria a própria dignidade. É por isso, escreve o nosso Autor, que “é compreensível que jamais se tenha naturalizado entre gente hispânica a moderna religião do trabalho e o apreço à atividade utilitária. [...] E assim, enquanto os povos protestantes preconizam e exaltam o esforço manual, as nações ibéricas colocam-se largamente no ponto de vista da antiguidade clássica [...] de que o ócio importa mais que o negócio e de que a atividade produtora é, em si, menos valiosa que a contemplação e o amor” (BH, 1993, p. 10).

Desta concepção personalista de autonomia da pessoa resultam três consequências para as relações entre os homens. Dela resulta, segundo Sérgio, boa parte da fragilidade das formas de associação baseadas em solidariedades livremente pactuadas. A própria carência de uma moral do trabalho no mundo ibérico reforça a pouca capacidade de organização social autônoma. De fato, onde impera uma moral do trabalho, o esforço humilde, anônimo e desinteressado tende a produzir a solidariedade de interesses, a organização racional e a coesão entre os homens. Entre os hispânicos, pois, a solidariedade não emerge da compatibilização de interesses; surge mais frequentemente de vínculos sentimentais — solidariedade entre parentes ou amigos, círculos necessariamente limitados e particularistas.

Segundo aspecto. Ao exaltar o mérito pessoal — riqueza, feitos ou virtudes — frente aos privilégios herdados, o personalismo distingue-se obviamente do universo de pensamento inerente ao feudalismo da Europa além dos Pirineus. Contra esta subordinação dos indivíduos à coletividade, o personalismo é uma forma de individualismo. Mas afasta-se também do individualismo moderno. Este pressupõe uma igualdade essencial entre os homens; para o personalismo, ao contrário, a desigualdade é o resultado inevitável da competição entre eles; alguns homens seriam mais, outros menos talentosos, uns mais, outros menos dependentes dos demais. Pode-se dizer, quando muito, que o personalismo é um individualismo aristocrático, de uma aristocracia aberta ao talento.

Terceiro aspecto. As tendências anárquicas inerentes à exaltação da personalidade e as dificuldades de gestação de formas livremente pactuadas de organização social convertem os governos no único princípio organizador das sociedades ibéricas. Diz-se em Raízes: “em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida” (p. 4). A estabilidade política aqui só poderá surgir de uma alternativa, a renúncia à personalidade, à autonomia da pessoa, em vista de um bem maior. Renúncia conducente à obediência cega, disciplinada, a uma potência externa. Entre os povos ibéricos, “a vontade de mandar e de cumprir ordens são-lhes igualmente peculiares. As ditaduras e o Santo Ofício parecem constituir formas tão típicas de seu caráter como a inclinação à anarquia e à desordem” (BH, 1993, p. 11).

Desta forma, a instabilidade política — a oscilação entre a anarquia e a ditadura — torna-se inevitável, uma constante da vida social, um pressuposto sociopolítico do personalismo.

Essa “cultura política”, centrada no personalismo, encarnou-se no Brasil-colônia na família patriarcal, centro de toda sua organização social. Seguindo as normas do antigo direito romano-canônico, preservadas na Península Ibérica, a família patriarcal incluía no seu círculo não só os parentes de sangue mas também os agregados, os escravos domésticos e das plantações. Nela, o pátrio poder era quase ilimitado, mantendo-se quase imune às pressões ou restrições de fora. A propriedade rural como um todo estava sujeita à sua vontade. E ela própria era um organismo que, em princípio, bastava-se a si mesmo, tendia à autarquia. Tinha escola, capela, produzia sua alimentação cotidiana, os móveis e apetrechos do engenho saíam de suas serrarias.

Foi este o modelo de organização social que, ao ver de Sérgio Buarque, se projetou para toda a vida social colonial, priorizando o particularismo e os laços afetivos. Com efeito, a família patriarcal foi o elo social através do qual a tradição personalista e aventureira herdada dos colonizadores portugueses se aclimatou entre nós e acabou por imprimir sua marca na sociedade com um todo, mesmo quando, depois da Independência, desenvolveram-se os centros urbanos e decaiu a velha lavoura. Com efeito, na ausência de uma burguesia urbana independente, as principais ocupações citadinas acabaram sendo preenchidas por donos de engenhos, lavradores ou seus descendentes, os quais acabaram por transportar para as cidades a mentalidade, os preconceitos e, na medida do possível, o estilo de vida originário dos domínios rurais.

Como o patriarcalismo marcou a organização política da sociedade brasileira independente? Como se acomodam o particularismo de origem patriarcal ao universalismo da forma-estado, instituído pela Independência?

O processo pelo qual o universal suplanta o particular foi acompanhado de crises mais ou menos prolongadas. No caso brasileiro, assegura Sérgio Buarque, a situação seria tanto mais problemática porque a família de tipo patriarcal, aqui predominante, tende a absorver intensamente os seus membros na comunidade doméstica — marcada pelos laços de afeto e de sangue, pela reduzida autonomia e senso de responsabilidade própria de seus membros. A preocupação central de Sérgio Buarque não estava tanto nas dificuldades gerais de adaptação dos indivíduos à ordem social individualista moderna. Estava nas consequências do predomínio do patriarcalismo sobre o funcionamento das modernas instituições societárias, especialmente as atividades estatais.

De fato, para ele, o indivíduo formado em um ambiente dominado pelo patriarcalismo dificilmente conseguirá distinguir entre o domínio privado e o domínio público e, portanto, a coisa particular do bem público. Tende a comportar-se como um funcionário “patrimonial”, para o qual — segundo Max Weber — “a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere, relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses objetivos, como no verdadeiro Estado burocrático, em que prevalecem a especialização das funções e o esforço para se assegurarem as garantias dos cidadãos” (BH, 1993, p. 106).

Este seria o caso do Brasil — escrevia Sergio Buarque nos anos trinta e quarenta do século XX. Aqui quase sempre teria predominado, tanto na administração pública como em outras áreas, o modelo de relações gerado na vida doméstica — a esfera dos laços afetivos e de parentesco.

Vale sublinhar que esta concepção de patrimonialismo diz respeito a uma forma de domínio em que agrupamentos políticos enraizados em grupos particularistas da sociedade — desdobramentos da família — produzem um viés na esfera pública, submetem o Estado e o interesse geral. Nessa concepção, não é o Estado a potência universal que organiza a sociedade, mas são os particularismos desta que submetem o Estado. Oscilando entre a descentralização tendente à anarquia e à centralização tendente ao governo forte, o Estado patrimonial nada mais é do que domínio oligárquico.

Assim sendo, há uma afinidade entre a cultura política nucleada no personalismo, o domínio oligárquico e o Estado patrimonial. Esta cultura e esta ordem política ainda vigoravam no Brasil quando Sérgio Buarque escrevia Raízes do Brasil, apesar das transformações ocorridas na estrutura social brasileira, expressas na urbanização acelerada e no crescimento industrial. Vigoravam mas eram cada vez mais contraditórias com as modificações que ocorriam no plano socioeconômico.

Retomamos, portanto, o tema do descompasso a que nos referimos parágrafos atrás: para Sérgio Buarque, as transformações sociais revolucionárias que perpassavam a sociedade brasileira, mesmo depois da Abolição, ainda não tinham encontrado uma boa “tradução” seja no plano das relações de poder entre agrupamentos sociais e seja no das instituições políticas. Daí a célebre frase: “a democracia no Brasil sempre foi um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos e privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas. E assim puderam incorporar à situação tradicional, ao menos como fachada ou decoração externa, alguns temas que pareciam os mais acertados para a época e eram exaltados nos livros e discursos” (BH, 1993, p. 119).

Personalismo, oligarquia e democracia como adorno, decoração a ocultar os privilégios oligárquicos. Isso valia para o período da Monarquia e mais ainda para a República Liberal. Uma e outra expressavam no plano político o predomínio da grande lavoura exportadora tradicional e o poder social restrito de agrupamentos que eram desdobramentos da família patriarcal numa época em que elas já perdiam o predomínio na economia e na sociedade. A República, neste sentido, constituía forma institucional mais anacrônica do que a Monarquia, porque o processo de revolução social subjacente a ambas se acelerara depois da Abolição.
(Continua amanhã)
Fonte: Sinais sociais, v. 17, n. 19, 2012 & Gramsci e o Brasil

Desenvolvimento e desenvolvimentismo (Brasílio Sallum Jr.)

Professor titular de Sociologia da Universidade de São Paulo, Brasílio Sallum Jr. é autor de uma das mais completas interpretações da transição para a democracia no Brasil: em uma palavra, Labirintos (Hucitec, 1996) é uma obra seminal. O brilhantismo usual para lidar com categorias da Sociologia, da Política ou da Economia reaparece nestas linhas, acrescentado ao desafio de se reportar ao tempo presente. Para Brasílio, o binômio desenvolvimento/desenvolvimentismo ainda não assumiu uma formatação sólida e esbarra em obstáculos políticos, institucionais, sociais e econômicos, tanto de ordem doméstica como de domínio internacional. Esta entrevista foi concedida a Jefferson O. Goulart, em agosto de 2011, e publicada na Revista Faac (Bauru, v. 1, n. 2, p. 129-34, out. 2011/mar. 2012).

Descontadas as estocadas de todos os lados nas disputas políticas e eleitorais, o que há efetivamente de continuidade e de ruptura na política macroeconômica e nas políticas de desenvolvimento da “Era Lula” em relação à “Era FHC”?

Creio que os termos continuidade e ruptura são muito fortes para caracterizar as políticas das duas presidências. É preciso lembrar, antes de mais nada, que as políticas de Estado não são adotadas ou implementadas no vazio. Cada uma tenta lidar e, em geral, transformar condições domésticas e internacionais específicas. Sem a consideração dessas condições, a comparação entre políticas tem pouco sentido. O cambio flutuante, por exemplo, certamente pode ser vinculado a uma concepção macroeconômica neoliberal, mas sua adoção foi um alivio para a indústria quando foi adotado em 1999. Mas hoje, em função das mudanças das condições internacionais e domésticas, a mesma política vem causando enorme constrangimento à expansão industrial e à sua competitividade internacional. Em segundo lugar, embora se possa comparar os períodos Lula e FHC, não podemos esquecer que cada um presidiu dois governos, havendo algumas diferenças importantes entre eles, inclusive no que diz respeito às políticas macroeconômicas. Acredito que temos que tomar isso em consideração, caso quisermos pensar as diferenças entre os dois períodos presidenciais.

Isso posto, creio que há entre as duas presidências muita continuidade, sim, mas no sentido de que elas dão sequência à construção — muito disputada, é verdade — de uma nova forma de Estado, moderadamente liberal e democrática, cujo alicerces são a Constituição de 1988 e as reformas liberalizantes que acompanharam o Plano Real. Os governos presididos por Lula não desfizeram estes alicerces, continuaram a construção, embora tenham feito muito pouco em termos institucionais. Os problemas centrais com que cada governo teve que lidar foram muito diferentes. O da estabilização dominou completamente o primeiro governo FHC. No segundo governo, FH tentou trocar o foco para o desenvolvimento, mas a crise cambial e política, as crises externas e a ameaça de apagão inviabilizaram aquele projeto inicial. No primeiro governo Lula, a questão da estabilidade ainda foi central, principalmente no começo quando ele teve que lidar tanto com a herança da crise externa (originada na Argentina) quanto com a instabilidade decorrente do receio do “mercado” em relação à vitória da oposição.

O governo enfrentou muito bem estes desafios, mas ao “custo” de manter a nova ortodoxia legada pelo anterior. Tenho que usar aspas, pois acho que, para a maioria dos partidários do PT, a preservação das políticas macroeconômicas de FHC foi um custo. Mas, além disso, foi em minha opinião um ônus para o país, porque isso tornou aquela política um fetiche, intocável, não importam as circunstâncias. Esta herança não vinha só do governo FHC, mas também do período anterior a ele, derivada do passado que ele manteve. Parte deste legado funciona até hoje como uma canga que passou a nos oprimir, depois que a estabilização monetária deixou de ser o foco principal da política econômica do governo. A pressão bem-sucedida para manter depois aquela política acabou por enfraquecer, creio, o impulso para mexer, por exemplo, nas regras de mercado e na política de juros, desenhadas — como assegura o Nakano, da FGV — para enfrentar a instabilidade inerente a um ambiente inflacionário, mas mantida depois da estabilização. O bom senso interessado do “mercado” se impôs na gestão Meirelles, e o resultado é que, mesmo sem dívida externa significativa e com uma dívida interna palatável, continuamos a ter as mais altas taxas de juros do mundo. O pagamento destes juros absorve uma massa muito significativa de recursos públicos e tem consequências nefastas para a taxa de câmbio, desvalorizando o dólar de tal maneira que ameaça o desenvolvimento da indústria. Claro que minha opinião é de um não profissional da economia. Mas os profissionais não têm nos fornecido explicações muito convincentes sobre o nível de nossas taxas e, de forma geral, sobre nossos dilemas.

Seria adequado inferir que, tendo em vista os termos em que transcorreu o debate eleitoral e programático das eleições de 2010, foi legitimada uma agenda desenvolvimentista para o país? Quais seriam as implicações e desafios desse novo padrão no plano doméstico?

De fato, creio que o desenvolvimentismo está na agenda, mas tenho dúvidas de que predomine uma agenda desenvolvimentista. Mesmo no governo atual, em que a presidente é seguramente desenvolvimentista, não vejo que ele se mova segundo uma agenda deste tipo nem que procure construir um consenso político em torno disso. O desenvolvimentismo — em sua versão liberal — disputa, como tem feito desde os anos 1990, com neoliberais e estatal-distributivistas a prioridade na orientação do Estado. Mas disputa em desvantagem. Embora tenhamos hoje políticas sociais bastante razoáveis — particularmente as de garantir aumentos reais para o salário-mínimo e de transferência de renda —, há pressão distributiva muito grande especialmente para funcionários públicos (há projetos no Congresso que, em nome da justiça salarial para algumas categorias de servidores, ameaçam esgotar os recursos públicos).

Ora, isso compete com o “equilíbrio das finanças públicas”, mantra dos liberais, e com os “investimentos públicos”, mantra dos liberal-desenvolvimentistas. Uma agenda desenvolvimentista demanda produzir mais acordo sobre as prioridades, e isso é sempre difícil. O empresariado industrial, eventual suporte do desenvolvimentismo, é um ator coletivo cada vez mais fraco. A dinâmica eleitoral ajuda as políticas distributivas, e o “mercado” e seus porta-vozes espalhados na mídia ajudam a ortodoxia macroeconômica. Além disso, implantar uma política desenvolvimentista é difícil porque há, aparentemente, uma extraordinária ineficiência do Estado em realizar programas, coisa que nenhum governo gosta de reconhecer. Uma simples comparação entre as despesas orçadas e gastas efetivamente no PAC no segundo governo Lula já assusta. Mas não estou falando apenas do governo anterior. Creio que temos um problema político-administrativo no setor público que mais cedo ou mais tarde teremos que identificar e enfrentar.

Apesar das dificuldades, que eu talvez tenha sublinhado demais, estamos nos aproximando talvez de uma conjuntura crítica que vai exigir de nós brasileiros a construção de mecanismos que permitam aumentar significativamente a taxa de investimento público e privado, sob pena de não conseguirmos construir o suporte material à altura de nossas ambições sociais e políticas.

A aspiração a um ciclo de desenvolvimentismo, qualquer que seja, esbarra em relações de interdependência com atores políticos e econômicos internacionais. Na sua avaliação, quais seriam os principais constrangimentos externos?

De fato, há certos parâmetros internacionais que não temos como mudar. Não podemos impedir que os EUA inundem o mundo de dólares nem que a China mantenha uma taxa de câmbio muito desvalorizada. Ou que a fragilidade da economia argentina leve a políticas protecionistas que prejudicam nossas exportações para lá. Não podemos alterar o fato, também, de que nosso parque industrial é dominado por transnacionais. Entretanto, todos estes e outros parâmetros não podem ser vistos apenas como restrições, como elementos negativos. Por vezes, eles têm efeitos negativos e positivos. Eles exigem de nós políticas mais elaboradas que possam fazer com que funcionem mais em favor do nosso desenvolvimento. Ao invés de restringir a atuação das multinacionais, nosso interesse é que elas aumentem as plantas produtivas que mantêm aqui e, especialmente, sediem no Brasil parte de seus centros de produção de tecnologia. Que as empresas nacionais não sejam apenas fornecedoras de produtos feitos com mão de obra barata ou meras maquiadoras, mas ganhem capacidade de competição pela inovação.

O ponto central aqui é sermos um polo relevante de crescimento do capitalismo — que hoje não pode ser pensado em escala nacional. Desta expansão produtiva depende a incorporação em atividades econômicas regulares dos cerca de 25% de brasileiros que vivem de transferências de renda. Depende também a elevação do padrão de vida dos trabalhadores da base da pirâmide. Esta é a “distribuição” produzida pelo investimento que pode expandir para todos a possibilidade de uma vida decente. Esta é uma condição material fundamental para assegurar e expandir um modo democrático de vida. Da capacidade de inovação do sistema produtivo aqui instalado e dos centros de produção de ciência e tecnologia a ele conectados vai depender em que nicho da economia mundial do Brasil vai se situar. Creio que a preservação da ascensão brasileira no plano mundial dependerá, entre outros fatores, dessa expansão quantitativa e qualitativa de nossa base material. Infelizmente, ainda não encontramos o arranjo político-econômico que permita avançar nisso com velocidade.

Seguindo a mesma linha, e considerando os embaraços e empecilhos da regulação do comércio internacional (vide os impasses da rodada Doha), as dificuldades de recuperação da economia norte-americana, o fluxo de capital externo, a crescente importância da China ou os impasses do Mercosul em sua institucionalização e na integração regional, quais os principais temas e dilemas da política externa brasileira?

A política externa brasileira tem uma grande continuidade pelo menos desde o começo dos anos 1990. Ela se move em torno da diretriz da “integração competitiva”, procurando elevar o posicionamento do Brasil na construção e gestão da ordem mundial surgida a partir do fim do mundo soviético. Trata-se de uma estratégia difícil de implementar para uma potência média — econômica e militarmente — em um mundo de múltiplas potências de grande porte. Apesar dos percalços, ela parece estar sendo bem-sucedida. A exceção aqui é o Mercosul, cuja construção como união aduaneira e com maior abrangência tem sido talvez mais lenta do que o esperado. Mas não gostaria de ir muito além, porque não tenho acompanhado isso muito de perto e não sou especialista no assunto.

A transição para a democracia marca uma dupla mudança: de regime político e do modelo de Estado. A essa transformação também corresponde uma séria crise de hegemonia, só reconstruída tempos depois com o primeiro governo de FHC, uma nova maioria parlamentar, a agenda da estabilidade e uma orientação liberista. No período atual, que tipo de hegemonia temos?

Como mencionei antes, o Estado que temos desde 1995 — para fixar uma data — é atravessado por três orientações distintas no que diz respeito à economia. Uma baseada no ideário neoliberal, mais elaborado intelectualmente e mais definido quanto às recomendações práticas, cuja principal demanda tem sido, além da ampliação do peso da iniciativa privada e da liberdade de mercado, a da estabilidade monetária. Uma segunda orientação baseada no ideário da “inserção competitiva” no capitalismo mundial (ou liberal-desenvolvimentista), que procura ajustar o velho nacional-desenvolvimentismo — constituir no Brasil um sistema econômico produtivo diversificado e integrado — ao novo contexto mundial em que predomina o liberalismo e a competição em escala global; sua demanda principal tem sido por investimento produtivo. Por último, uma terceira orientação baseia-se em um ideário que podemos denominar “estatismo distributivo”, que procura combinar presença forte do Estado, inclusive na produção, tendo em vista produzir uma “democracia substantiva” com repartição da renda para os assalariados e “excluídos”; sua demanda central é controle estatal para garantir a “distribuição”.

Cada governo desde 1995 tem dado maior ênfase a cada um desses ideários, mas eles sempre estiveram e estão presentes nos vários governos. Em nenhum momento, porém, alteramos o predomínio dos interesses financeiros na sociedade e nas políticas de Estado. As políticas liberal-desenvolvimentistas e estatal-distributivas têm sido executadas sempre respeitando aquele predomínio. Examinando as coisas mais de perto, vê-se que nenhum dos governos desde 1995 sequer tocou no perfil da distribuição da propriedade existente no pais. Esta questão sequer está na agenda; e, que eu saiba, nem as estatísticas que possam existir sobre isso são públicas. A esquerda vem se contentando com programas de transferência de renda, elevação real do salário-mínimo e políticas facilitadoras da mobilidade social. Elas nada mais são do que políticas tendentes a “civilizar” o capitalismo, que décadas atrás classificávamos como “selvagem”. Não há, porém, que minimizá-las, pois a miséria é tão grande e atinge tanta gente no Brasil que tais transferências são vitais, ao menos enquanto não conseguirmos encontrar um caminho para crescermos mais rápido de modo a pelo menos incorporar esta população, de forma regular, ao sistema produtivo.

Em recente entrevista, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros afirma que o governo de Dilma estaria “à esquerda” em relação ao de Lula porque seria mais “ideológico” e “intervencionista”. Em que medida essa percepção está correta e quais seriam suas eventuais consequências?

O que seria mais à esquerda hoje? Ser mais estatista? Não creio, pois boa parte das políticas de Estado — tributária, de regulação, alguns fundos, etc. — são extremamente onerosas para o conjunto dos assalariados. Mais Estado não significa sempre mais igualdade. Pode significar mais privilégio. Nossa história devia ter nos ensinado isso. Ou não tivemos taxas extraordinárias de crescimento — impulsionadas por grande intervencionismo estatal — com extrema concentração da renda? Esta combinação de Estado com privilégio se repete na política salarial e previdenciária para uma parte dos funcionários públicos. Em suma, ter a igualdade no horizonte, creio, está no cerne do que é ser “de esquerda”. Certas políticas “liberais” podem às vezes estar à esquerda, porque rompem com privilégios arraigados seja de segmentos do empresariado, seja de setores “especiais”da administração pública.

O professor Wanderley Guilherme dos Santos defende a tese de que, durante a “Era Lula”, tivemos uma ruptura definitiva com o populismo porque os padrões de inclusão tiveram um caráter mais universalista, diferente, portanto, da “cidadania regulada” própria dos tempos varguistas. O que pensa dessa proposição?

Creio que foi a Constituição de 1988 que rompeu com a cidadania regulada – com o SUS, com a política de assistência social, regulamentada pelo governo Itamar Franco, etc. O que o governo Lula nos legou foi uma política formalizada de aumento real do salário-mínimo — a que existia antes, desde 1994, não era formalizada — e uma expansão extraordinária das políticas de transferências de renda, o que não é pouco, mas isso cumpriu de uma certa forma a decisão de 1988.

O impeachment do presidente Collor revela um papel proeminente dos partidos políticos, também contrariando certas tendências da literatura política e sociológica de tratar nosso presidencialismo como um sistema frágil e intrinsecamente instável. Passados quase 20 anos daquele momento crítico, como o Sr. avalia o desempenho do nosso sistema decisório, em particular o papel desempenhado pelos partidos?

De fato, o impeachment de Collor legou para o sistema político a “lição” da necessidade de compartilhar o Executivo com os partidos políticos que tenham bancadas significativas no Congresso. Este compartilhamento vem permitindo ao Executivo contornar o poder que a Constituição de 1988 deu ao Legislativo, impondo a ele sua agenda. Os governos que o sucederam têm seguido a lição de maneiras variadas. Nos governos FHC havia mais homogeneidade de orientação política na coalizão, pois a composição ia do centro para a direita. A esquerda ficou na oposição. Com a vitória de Lula, as coisas se embaralharam, pois sua eleição dependeu de alianças à direita, de modo que o governo tornou-se mais heterogêneo e, no segundo período Lula, bastante heterogêneo. Não creio que uma vitória da oposição nas próprias eleições presidenciais possa mudar substancialmente isso. A oposição será obrigada a fazer alianças à esquerda, se quiser chegar à vitória.

Esta heterogeneidade das coalizões torna, como é óbvio, muito difícil dar direção ao governo. Ao contrário das esperanças desatadas pelo movimento de democratização, estamos muito longe de chegar a ter um Estado com uma burocracia eficiente que permita aos vitoriosos nos processos eleitorais imprimir eficazmente uma direção ao Estado. Temos um Estado com uma burocracia estável, mas, em muitas áreas, pouco eficiente e parcialmente dominada por “cliques” clientelistas — em que as clientelas são não apenas potenciais votantes, mas também financiadores de campanha e até simplesmente “enriquecedores” de segmentos da elite política. Sublinho, porém, de novo, que há vários ramos do Estado cuja burocracia é tecnicamente competente e protegida do clientelismo. Obviamente, a questão da eficiência e do caráter republicano da administração pública não é apenas uma “questão administrativa”. Ela tem que ser pensada no interior da dinâmica do sistema político, eleitoral e partidário.

É correto afirmar que tivemos um processo de maturação das instituições políticas no período recente e que, de outro lado, temos a conformação de uma nova sociedade (urbana, mais escolarizada, com mais mobilidade e ascensão, etc.)? E sobre a relação entre sociedade e instituições políticas, é possível dizer que hoje há mais sintonia entre as demandas daquela e as respostas destas?

Creio que vivemos um período de grande estabilidade política, e o crescimento econômico, ainda que limitado, a expansão do crédito e das oportunidades de educação (mesmo de baixa qualidade) vêm permitido maior afluência social. Mas creio que se faz demasiado alarde sobre a nossa mobilidade social; o que há mais é uma melhora das condições materiais de vida de uma faixa de assalariados e de pequenos empreendedores que antes não tinha acesso a certos itens de consumo — ao alcance apenas das classes médias e superiores. Isso “civiliza” uma parte dos assalariados, mas não significa necessariamente mobilidade vertical. Em pouco tempo, creio, teremos os resultados de grande pesquisa sobre classes e mobilidade dirigida pelo Nelson do Valle, que permitirão avaliar melhor a quantas andamos em relação a isso.

De qualquer maneira, acho que o movimento pela democratização, cujo ápice foram os anos 1980, continua produzindo impactos benéficos até hoje, tanto no plano político como no social. Claro que estas realizações estão longe de realizar os sonhos democratizantes daquela década. Somos ainda uma sociedade extraordinariamente desigual, e a melhora das condições materiais de certa camada de assalariados e da massa que vive na extrema pobreza não alterou isso de forma substancial. No entanto, tenho a impressão — é mesmo ainda uma impressão — de que o regime que construímos já dá sinais de falta de vigor. Parece que o Estado que construímos começa a se mostrar incapaz de realizar os sonhos dos 1980, de conduzir a sociedade brasileira a um grau social e politicamente satisfatório de desenvolvimento.

O ex-presidente FHC foi muito criticado por propor que a oposição esquecesse o “povão” e se preocupasse mais com segmentos intermediários emergentes. A esse entendimento subjaz a percepção de que a sociedade brasileira mudou bastante nas últimas décadas, mas, afinal, que tipo de sociedade emergiu após a década perdida, a transição democrática, a estabilização e os novos formatos da inclusão?

Creio que se criticou muito sem ler o documento de FHC. Fazia muito tempo que eu não lia um documento político-estratégico como este. Creio que se pinçou no texto uma frase mal construída e se fez dela uma espécie de reconhecimento do senso comum, daquilo que usualmente se acusa os tucanos, de alheamento em relação ao “povão”, de elitismo, etc. Incrível que isso ocorreu mesmo entre alguns tucanos. Ora, o que se trata lá é da inserção social de um partido, de um partido cujo principal adversário, o PT, tem inserção societária forte e tem a seu favor, hoje, o controle das políticas públicas e, portanto, a capacidade de atender em melhor medida as camadas mais pobres da população.

Isso me permite sublinhar algo que se tem enfatizado pouco, ou sequer apontado, a propósito nosso sistema partidário. Uma de suas características chave é que este sistema é totalmente desequilibrado, no sentido em que ele tem um partido, o PT, articulado com movimentos populares e organizações de trabalhadores, e os demais não têm esta inserção societária, embora conservem os vínculos clientelistas usuais na política brasileira. A coalizão lulista e a que sustenta a atual presidente está ancorada nesses dois pontos de apoio. O documento de FHC chama a atenção dos seus correligionários justamente para a pouca viabilidade de um partido que não tem inserção societária articulada; que confia em ganhar eleição apenas com base em uma retórica eleitoral com afinidade com os valores da classe média. O esquecimento a que foi relegado, aparentemente, o documento, depois das “repercussões” na imprensa, mostra a dificuldade de converter um partido de quadros em um partido socialmente articulado.

Collor, Itamar, FHC e Lula (ambos duas vezes) tiveram que formar maiorias depois das eleições. Desde a democratização, agora, pela primeira vez um governo é eleito já com uma sólida e majoritária base de sustentação no Congresso. Essa nova situação altera substantivamente o sistema de barganhas políticas e aumenta a governabilidade, ou apenas amplia o poder de fogo do PMDB e de outros aliados?

Você tem razão em relação às diferenças entre os governos anteriores e Dilma. Esta foi eleita pela própria coalizão que tem hoje responsabilidade de governo. O PMDB só participou da coalizão de governo e não da que elegeu FHC em 1994 e Lula em 2002. Essa participação na coalizão eleitoral dá mais autoridade aos partidos na hora de demandar posições no governo. Mas creio que a questão da “governabilidade” deve ser pensada, ao mesmo tempo, como sustentação parlamentar e como direção política. Às vezes, a amplitude da sustentação vai em sentido inverso à capacidade de imprimir direção, da capacidade de definir um rumo que oriente o conjunto da coalizão. A base partidária do atual governo é muito grande, mas não é sólida. Sua solidez depende — no esquema clientelista que vivemos — da capacidade do governo articular sua coalizão. Isso é tanto mais necessário porque, à falta de um ideia-força que convença os aliados, fica-se reduzido ao atendimento maior ou menor, mais ou menos “justo”, das demandas da base. O tamanho da base parece dar ao governo mais capacidade de manobra, mas torna complicada a administração das demandas. Se não houver, além disso, vantagens eleitorais em aliar-se a um governo com prestígio popular, o tamanho não dará tranquilidade ao governo. Embora a trajetória do governo Dilma até agora tenha sido bastante acidentada, eu não arriscaria projetar isso para o futuro. Os governos, como as pessoas, aprendem com as dificuldades. Temo, apenas, que o aprendizado signifique aumento da tolerância com o malfeito.

Alguns analistas ressaltam a “simplificação” do quadro partidário mediante um bipartidarismo informal entre PT e PSDB (sintetizado nas últimas cinco disputas presidenciais), que, inclusive, passou a reorientar a conduta destes e de seus aliados nas disputas estaduais. Em sua opinião, essa tendência deve continuar nas próximas eleições ou é possível projetar novas disputas com novos atores? O PSD pode alterar essa dinâmica?

Tanto quanto eu possa prever, a tendência no futuro imediato é de manutenção da polarização. Além de quadros, o PSDB tem o controle de vários estados importantes da federação, o que faz dele um adversário relevante. Não creio, porém, que possa se sustentar a médio prazo apenas nisso. Terá que sair do canto do ringue, seja na direção da “sociedade organizada”, seja na direção de partidos à sua esquerda. Se não fizer isso, tenho a impressão de que terá poucas chances de sucesso ao enfrentar o PT. Mesmo se Lula não for o candidato em 2014.

Em relação ao PSD, não me parece que agregue muito. Deverá ser mais um partido clientelista entre outros. Aliás, esta polarização PT e PSDB pode organizar as alternativas disponíveis, mas enfraquece no plano político-institucional o impulso de mudança que vem da sociedade. Estes impulsos democratizantes e liberalizantes — que se expressam em doses diferentes naqueles partidos — têm sempre que se acomodar ao particularismo clientelista dominante nos demais partidos. Veja, não estou dizendo que PSDB e PT estão imunes ao clientelismo, mas que ainda têm capacidade de lutar por objetivos mais marcados pelo universalismo.

FONTE: REVISTA FAAC & GRAMSCI E O BRASIL