quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

O outono dos patriarcas (César Felício)

A estratégia anunciada pelo descontraído ministro Carlos Marun de pressionar governadores a se perfilarem com o Planalto no Congresso, em troca de facilidades para a liberação de financiamentos da Caixa, foi apenas o sinal mais evidente da humilhação. Outrora chamados de "barões da federação", os governadores entram em 2018 na situação mais delicada já vivida nos Estados desde meados da década de 90.
Há no mapa das hegemonias estaduais situações que perduram desde aquela época, como o domínio do PSDB em São Paulo, o castelo erguido por Marconi Perillo em Goiás e a fortaleza petista dos irmãos Viana no Acre, também contemporânea. Mas agora a conjuntura política e econômica e crises locais colocam a todos como navegantes da incerteza. "É o mandato maldito", como define o economista Raul Velloso.
Os governadores foram fundamentais para a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985. Tracionaram a eleição presidencial de 1989, ocasião em que o PMDB aguardou até a undécima hora a definição se Quércia iria ou não disputar e em que Collor, usando factóides da sua administração em Alagoas como vitrine, empalmou o poder. O impeachment em 1992 passou por Fleury, Brizola, Joaquim Francisco, Hélio Garcia. Do outro lado, na resistência, estava Antonio Carlos Magalhães.
A onda virou em 1994, com a crise dos bancos estaduais, a renegociação de dívidas em situação desfavorável e as privatizações praticamente a fórceps. O advento do lulismo nos anos zero revitaminou-os e as farras às quais Sérgio Cabral se permitiu são a prova disso. A era Lula alavancou as receitas estaduais e em 2010 os governadores conseguiram dedicar 14% da receita corrente líquida para investimentos, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Em 2016, este percentual já havia baixado para 7,5%. O gasto com previdência estadual no período subiu de 10,6% para 14,3%. A receita de operações de crédito compensou o baque na era Dilma e aumentou de R$ 12,8 bilhões para R$ 34,4 bilhões entre 2010 e 2014. Mas a fonte secou: em 2016, foi de R$ 15,7 bilhões.
O panorama atual, segundo Velloso, pode esconder problemas maiores que permite antever a crise do Rio Grande do Norte, em que os policiais não recebem regularmente o salário e também descumprem as determinações judiciais. Na visão do economista, tem governador administrando o caixa, segurando o pagamento de fornecedores e da folha, para construir um saldo contábil que é pura ficção. "Os déficits estão camuflados", afirma, e a mágica tende a se desfazer no último ano de mandato, em função das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, obteve sucesso em Brasília ao conseguir ajuda emergencial para o Estado, isto deve-se mais às circunstâncias que envolveram o presidente Michel Temer este ano do que ao seu inegável empenho. Foi preciso ter um presidente da Câmara oriundo do Rio comandando a Casa em duas votações decisivas para a continuidade do mandato presidencial.
Além da tempestade, tem também o terremoto. A Lava-Jato varreu a política do Rio. A Acrônimo fragilizou o mineiro Fernando Pimentel. O mato-grossense Pedro Taques convive com um escândalo de arapongagem em sua administração. O paranaense Beto Richa e o goiano Marconi Perillo respondem a processos. No Amazonas, o governo caiu.
Peculiaridades regionais não chegam a representar a fome e a peste, mas são desafios. Em situação financeira mais confortável, tanto que anunciou reajuste ao funcionalismo, Alckmin não tem sucessor para manter a base unida em São Paulo. Corre o risco de se aventurar na eleição presidencial com a retaguarda descoberta.
Os governadores são elos frágeis na cadeia do poder, o que aproxima a estratégia de Carlos Marun da fanfarronice e do canhestrismo. Mas o momento delicado não significa uma renovação extraordinária nos Estados em outubro. Isto porque a oposição a governadores também está muito debilitada.
Dos 27 governadores, 17 poderão concorrer a um novo mandato este ano. Na visão do cientista político Fernando Abrucio, cinco tendem a ficar fora do jogo: Ivo Sartori (RS), Robinson Faria (RN), Marcelo Miranda (TO), Pedro Taques (MT) e Rodrigo Rollemberg (DF). Há que se entender as particularidades dos doze que estariam no páreo. Do lado contrário a Fernando Pimentel está o PSDB de Aécio Neves; não existe oposição organizada contra Camilo Santana no Ceará; o sarneyzismo não tem mais no Maranhão a mesma força que já dispôs para se contrapor a Flávio Dino. Na Bahia, a bomba atômica que caiu sobre o MDB local aumentou muito para o DEM o risco de desafiar nas urnas o governador Rui Costa.
"Os governadores estão falidos, mas em um quadro onde a situação das prefeituras também é grave e a falência partidária é geral. A renovação tende a se dar com mais força no Congresso", opinou Abrucio.
Fonte: Valor Econômico (05/01/18)

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