sexta-feira, 4 de março de 2016

E com voces a "República dos Procuradores"...(José Roberto Bonifácio)

"Há evidências que o Ex Presidente [Luis Inacio Lula da Silva] recebeu pagamentos de vantagens. 60% do dinheiro que o Instituto Lula recebeu foram das empreiteiras. E o Sitio e o Triplex há evidências que é do senhor Luís Inácio" (Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador).
Utilizar extensamente a palavra "golpe" como se vem fazendo para descrever o momento politico (ou policial?) brasileiro é algo muito forte e sujeito a criticas.
É arriscado que Lula venha a vencer em 2018 se inelegível não estiver. Ou a perder se candidato for. Mas o ponto fulcral de qualquer discussão séria é que muita gente conta demais com o "ovo no fiofó da galinha" com essa historia de que Lula2018 é eleição ganha. Ledo engano. Estadistas mais incontroversos e consensuais como Churchill, De Gaule, Roosevelt, e mais recentemente Obama perderam eleições e referendos criticos e ate tiveram que se aposentar por causa disto.
Para aqueles que consideram brutal e abusiva a ação da PF hoje (comparações com 1954 se tornaram abundantes nas ultimas horas) deve-se recordar que o STF pode reverter isto e podar os excessos de discricionariedade do estamento policialesco.
Não se vislumbram razões logicas ou factuais para sustentar a crença de que o estamento jurisburocratico do MP e o estamento policialesco da PF deteriam Lula so para passar vergonha depois. Fabricariam instantaneamente aquilo que os yankees denominam "campeão do sistema judicial", i.e., o deixariam muito mais poderoso e influente junto à opinião pública.
Eles "sabem o que estão fazendo", tem embasamento juridico e tecnico para suas acções, embora a clareza do significado e da repercussão políticas não seja das mais avalizada. Este primado do conhecimento juridico como fonte de poder político ja ficara evidente na intensa admiração das classes medias por Joaquim Barbosa na esteira do julgamento da AP 470 (Mensalão), mas agora atinge outras dimensões ou amplitudes.
Que o "Barbosismo" seja sucedido pelo "Morismo" ja era de se esperar. Somente não se sabe ainda qual serão as reações do plenario do Excelso Pretorium.
O que vier a ocorrer de agora em diante depende agora das ruas e do colegiado (STF): se o STF homologa e as ruas "bombam" de gente domingo 13/3 ai se pode sustentar com razoavel certeza que haverá queda e substituição de governo. Dificil achar contudo alguem para enfrentar convictamente o descalabro macroeconomico e administrativo deixados. Tem-se ai 10 dias pela frente que irão redesenhar o Brasil. O que descaracteriza a hipotese "golpista", uma vez que a "seletividade" judicial penderá agora sobre os lideres oposicionistas - a legitimidade e eficacia da "Lava Jato" depende da extensão destes procedimentos a outros segmentos da classe politica.
Por hora segue o "saneamento" das elites dirigentes e a implementação drastica de mudanças no sistema politico, ineditamente, pelas mãos dos tribunais (manu atrium), consolidando um processo de autonomização do MP que remonta à Constituição "Cidadã" de 1988.

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