IHU On-Line - A que atribui o fim do ciclo progressista na América do Sul? Por que ele vem dando sinais de esgotamento?
Bruno Cava - O ponto forte dos governos progressistas foi seu ponto fraco. Nasceram de mobilizações democráticas nos anos 1990 e 2000: a Revolução Bolivariana, na Venezuela, do Caracazo e das rebeliões plebeias; a Revolução Cidadã, no Equador, das revoltas urbanas de 1997, 2000, 2001 até a rebelión de los forajidos, em 2005; a Revolução Democrática e Cultural, na Bolívia, do ciclo insurgente da água (2000) e do gás (2003); nos casos de Brasil e Argentina, a crise asiática de 1997 precipitou o desmoronamento da relativa estabilidade construída pelos governos de FHC e Menem, culminando na ingovernabilidade argentina de 2001-02 — quando explodiu o tumulto dos piqueteros e cacerolazos, ao que se seguiu o kirchnerismo — e na ascensão eleitoral de Lula do PT, que havia sido derrotado nos três pleitos anteriores (1989, 94 e 98).
Ao longo da última década, as mobilizações transmitiram o impulso para a composição dos governos, determinando, em todos os casos, distribuição de renda e riqueza social. As medidas e políticas dos governos progressistas desenharam um círculo virtuoso com um processo multitudinário, “desde baixo”, que se reapropriou das condições mais propícias e desbloqueou uma energia enorme, o que conduziu a profundas e irreversíveis mudanças. Este processo se desdobrou numa dimensão institucional mais pronunciada nos países andinos (plurinacionalidade e paradigma indígena do buen vivir) e na Venezuela (conselhos, missões, círculos bolivarianos, cooperativas), com processos constituintes, mas também em inovações importantes, por exemplo, no Brasil, com o Programa Bolsa Família e a política de pontos de cultura — que hoje são referência internacional.
Três inflexões
Houve, então, três inflexões, articuladas entre si. A primeira inflexão foi a ruptura da relação entre governos e movimentos. Se, num primeiro momento, havia a convivência tensa das várias tendências, sendo pertinente imaginar uma estratégia “dentro e contra” dos governos, essa tensão se desfez nesta década. São emblemáticos da resolução de tensões os episódios da construção da autoestrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Secure (TIPNIS), na Bolívia; a exploração petrolífera do parque de Yasuní, no Equador; os megaprojetos urbanistas e imobiliários relacionados com a Copa e as Olimpíadas, ou a construção de Belo Monte e outras barragens no Norte, no Brasil. Isto reuniu uma constelação de movimentos indigenistas, ambientalistas, de moradia, de direitos humanos contra os progressistas. Ao mesmo tempo, ao subordinar-se à “estratégia superior” dos governos, os movimentos, centrais sindicais e coletivos mais governistas drenaram a sua vitalidade e imaginação, o que corroeu também as novas instituições venezuelanas, numa passagem, por assim dizer, de uma matriz nacional-popular para nacional-estatal [1].
A segunda inflexão se deu com a transformação interna da composição social. Enquanto os governos se aferravam a seus projetos de desenvolvimento e cidade, numa lógica dirigista, as sociedades se tornavam mais complexas e multifacetadas, com novos protagonistas entrando em cena. Em parte, isto foi um dos resultados positivos do círculo virtuoso mencionado: com mais ferramentas, tempo e recursos, quero mais, me organizo melhor, defendo e afirmo melhor os meus interesses [2]. Contudo, essa transformação foi encarada reativamente pelos intelectuais e mídias progressistas, como uma ameaça e um déficit, o que favoreceu a impermeabilização dos governos a quaisquer sujeitos fora de sua “zona de conforto” ideológica. Segundo essa postura reativa, a nova composição social teria aderido aos valores neoliberais, ao consumismo, ao conservadorismo. Não seria um genuíno proletariado, mas um subproletariado, uma massa desorganizada e amorfa [3], e naturalmente inclinada a votar nos candidatos da oposição. Mas há mais entre a esquerda e a direita do que supõem as categorias progressistas. Como escreveu Pablo Stefanoni sobre a Venezuela, surgiu “un larguísimo etcétera de luces y sombras, es una tarea compleja que requiere, además, de información empírica” [4] . Foi esse longo etcétera de claros-escuros que, politicamente, se exprimiu nos levantes brasileiros de 2013, venezuelanos do começo de 2014, e equatorianos de junho de 2015 [5] . O continente desconhecido inclui também uma série de outras expressões geralmente achatadas nas análises, tais como o movimento anticorrupção, a emergência evangélica, os rolezinhos e fluxos de rua, além do surgimento de um consumitariado [6] . Em todos os casos, em face de uma suposta hegemonia discursiva, as mobilizações seriam capturadas pela “direita” (alcunha do que podem ser cada vez mais coisas). O discurso progressista costuma enfatizar a força reacionária da televisão na “disputa de narrativas”, mas contorna o fato de que, nos últimos 15 anos, aconteceu uma significativa inclusão digital, as redes sociais, a revolução das lan houses, a portabilidade e a “twitter revolution” no norte da África [7] .
A terceira inflexão, por último, decorreu da simples falta de renovação. Os progressismos ficaram velhos. Os discursos, as práticas, as técnicas organizativas, os ídolos. E não é questão de idade, porque se vai encontrar o envelhecimento desde o movimento estudantil. Por uma série de fatores. Por exemplo, em vez de valorizar a miscigenação com o ciclo alterglobalização de Chiapas, Seattle e Gênova, preferiu-se reportar as principais referências e simbologias aos anos 1970-80, especialmente na Argentina e no Brasil. Não há, além disso, qualquer preocupação em pesquisar outros processos sociais, políticos e econômicos, reproduzindo-se os velhos macetes da classe-média-reacionária, do golpismo-fascismo, da grande-mídia-imperialista. Aconteceu a impermeabilização em relação a novos ciclos de lutas, bem como o nivelamento sistemático das oposições, que hoje habitam caldos efervescentes de indignação social. Os sinais da velhice aparecem igualmente na adesão quase instintiva a grandes narrativas, que hipostasiam o passado neoliberal para explicar os conflitos do presente, e na crescente adoção de teorias conspiratórias para justificar os próprios problemas e limitações, remetendo a culpa a um Grande Outro. Hugo Chávez, por exemplo, chegou a contrapor-se às revoluções árabes, cerrando fileiras com ditaduras no discurso do imperialismo [8] . Na Bolívia e Equador, movimentos indigenistas são frequentemente reduzidos a instrumentos dos vende-pátrias (no caso boliviano, quem enuncia essa operação é o vice-presidente, Álvaro G. Linera), enquanto no Brasil o levante de 2013 — com ressonâncias distantes ao que se vayan todos argentino de 2001 [9] , e próximas às sublevações de Parque Gezi na Turquia [10] — teria por objetivo oculto a restauração conservadora, sob a manipulação – ou pelo menos o oportunismo — dos interesses do grande capital em desestabilizar um Estado nacional-popular.
As três inflexões, acentuando-se reciprocamente, fecharam as brechas constituintes e resolveram as polivalências iniciais, levando ao esgotamento do ciclo [11] . A exaustão começou a manifestar-se, inclusive, eleitoralmente. Os governos progressistas estão sendo derrotados em seus próprios termos, isto é, enquanto apoio dos pobres, apoio da maioria. Nesse sentido, 2015 foi um inferno astral para os progressistas: Mauricio Macri venceu o candidato da situação na Argentina e pôs fim ao kirchnerismo no poder [12] ; a oposicionista Soledad Chapetón venceu a eleição à prefeitura de El Alto, a segunda cidade da Bolívia, habitada por ameríndios e foco da guerra plebeia do gás em 2003 [13] ; a coalizão antichavista emplacou 16% de votos à frente do partido de Nicolás Maduro, obtendo maioria na assembleia venezuelana [14] ; no Equador, depois do baque da conjuntura pós-levantes [15] , Rafael Correa disse que não vai candidatar-se à reeleição no ano que vem [16] . E Dilma Rousseff enfrentou protestos na casa do milhão, com rejeição em todos os segmentos e índice de popularidade inferior à taxa de inflação, que fechou em 10,7% no ano.
Portanto, o ponto forte da composição originária com mobilizações, forças constituintes e inovações democráticas se converteu, uma década e meia depois, no ponto fraco dos governos progressistas. O ciclo pode ser lido como um palíndromo, em que se inverte apenas a posição relativa dos governos diante da mobilização. Não é por outro motivo que os governos não conseguem torcer a crise num projeto positivo de recuperação, no momento em que a demanda asiática arrefece e despencam os lucros da exportação de commodities (petróleo e derivados, minério, soja, milho, carne, açúcar, café, crustáceos etc).
IHU On-Line - Quais foram os limites dos governos progressistas na última década na América do Sul?
Bruno Cava - O principal limite foi o projeto desenvolvimentista. Ao redor do desenvolvimentismo, se organizou a governabilidade, a sua força motriz. O desenvolvimentismo é mais do que um projeto econômico, ele é uma matriz política, cultural, civilizatória. No Brasil, as recentes investigações em andamento sobre os empréstimos, subsídios, acordos e negócios do desenvolvimentismo, como ele aconteceu na prática, têm fornecido elementos para anos de estudo pela academia. A operação Lava Jato é a Glasnost do governo Dilma e do desenvolvimentismo. Já conhecíamos as dimensões mafiosas e ecocidas dos principais projetos (me reporto a Giuseppe Cocco e Idelber Avelar, num e noutro caso [17] ), mas nenhum pesquisador por mais premonitório tinha a inteira noção do funcionamento do desenvolvimentismo real.
Subsistiriam duas tendências internas ao desenvolvimentismo realmente existente. Uma focada na força do social, nas inversões em proveito da distribuição de renda e investimentos públicos como carro-chefe, que foi batizada de “social-desenvolvimentismo”. A outra está mais voltada a conferir prioridade estratégica ao setor produtivo privado, já preparado para enfrentar os desafios do progresso técnico e assumir os riscos dos grandes investimentos, como vetor de uma desejada industrialização endógena, o “novo-desenvolvimentismo” [18] . A primeira teria sido majoritária e bem sucedida no governo Lula, catalisada pelo aumento do salário mínimo, programa bolsa família e expansão do crédito popular, e que conduziu a um incremento real do salário (em sentido amplo, cota do trabalhador em relação à produção social). A segunda, por sua vez, teria atingido o clímax com o Plano Dilma de 2012, ou seja, o conjunto de incentivos, desonerações, subsídios, redução da Selic e desvalorização cambial (dólar a R$ 2) — o que o então ministro Guido Mantega batizou de “nova matriz econômica” [19] .
Críticas
Existe uma crítica intramuros contra a segunda vertente, por exemplo, pelo André Singer [20] , que merece ser retomada. Basicamente, André diz que Dilma não assistiu à Terra em transe. Como Vieira no filme de 1967, Dilma apostou num projeto político fiado na aliança entre esquerda burocrática e burguesia industrial nacional; mas, na hora da verdade, terminou abandonado/a pelos empresários e seu instinto classista — a sempiterna bomba-relógio do pacto nacional-desenvolvimentista, como Glauber Rocha já havia diagnosticado no cinema [21] . O artigo, no entanto, é condescendente às escolhas e estratégias do governo, rabiscando a imagem que a política desenvolvimentista de Dilma teria desafiado forças poderosas e terminou sitiada. Quem não conhece a história recente do país talvez pudesse solidarizar-se com o quadro, quase como Allende no La Moneda. Os metarrelatos setentistas não tardam.
Outra crítica dentro do campo desenvolvimentista, mais interessante, tenho encontrado nos textos de Laura Carvalho, também na linha que Dilma seguiu a agenda das empresas e subsidiou o lucro [22] , sem critérios adequados de contrapartida econômica e/ou social. Como se o governo tivesse ido ao restaurante e pedido um prato caro, o empresariado sai da mesa e a conta fica para — adivinhe quem — pagar. Sem simplesmente condenar a expansão de consumo e crédito, a economista contrapõe-se ao “novo-desenvolvimentismo” (Bresser-Pereira) centrado na taxa de lucro dos empresários industriais nacionais, para então realçar a prioridade do investimento social, segundo o imperativo de investir em renda, saúde, educação. Suas análises têm a vantagem de não incidir num desenvolvimentismo linha-dura, uma espécie de industrialismo back-to-basics, com avaliações geralmente ambíguas sobre o desenvolvimentismo da ditadura com Geisel e o 2º PND [23] (e as ditaduras em geral).
Laura e Fernando Rugitsky publicaram recentemente um artigo in progress [24] , em que aplicam modelagens dinâmicas referenciadas no economista polonês Michal Kalecki para explicar o êxito socioeconômico dos governos Lula, pela sinergia entre distribuição de renda, investimento público, expansão do crédito e consumo. Nesse sentido, o boom do preço das commodities se inscreve na explicação antes como um fator positivo; porém, não fundamental para o aumento da demanda efetiva e os bons resultados em praticamente todos os indicadores socioeconômicos. Mais importante do que avaliar quantitativamente o capital acumulado graças à bonança das exportações, é avaliar o que é feito e como é feito com esse capital, o aspecto qualitativo das escolhas e estratégias diante da circunstância. As canetadas dilmistas de 2012, nessa leitura, podem ter interrompido o ajuste fino do círculo virtuoso, induzido pelas políticas lulistas pró-salário, exatamente num momento em que as margens de manobra começavam a derreter.
Usar Kalecki traz uma vantagem analítica em relação ao mais clássico Keynes, já que naquele o salário não aparece como apenas mais uma variável entre as demais [25] . Quando se estudam as equações aparentemente sofisticadas da macroeconomia, se nota rapidamente como as variáveis incidem umas sobre as outras, amiúde provocando curtos-circuitos e paradoxos. Aí se pode ter a impressão de neutralidade, por exemplo, que se deveria na circunstância tal e tal promover cortes no salário real para favorecer a taxa de lucro e, com isso, digamos, trazer ganhos em competitividade ou investimento. É um disparate, porque o salário não é uma variável qualquer, e mede a luta e a participação dos trabalhadores na riqueza. As crises são momentos-chave da reorganização do capital, quando se coloca a conta na mesa. Difícil enxergar distinção entre um economicismo de crise e uma teodiceia, em que se justifica o mal no mundo hoje em nome de um futuro melhor. E qual ponto de vista se assume numa análise keynesiana que toma a economia como mecanismo e não o capitalismo como violência? [26]
Limitação do desenvolvimentismo
Não é suficiente, no entanto, aditivar a macroeconomia com ciclos kaleckianos, pois algo de fundamental continua intacto e é aqui, aliás, que reside a principal limitação do desenvolvimentismo — inclusive do social-desenvolvimentismo, professado pela “esquerda do progressismo”. O horizonte insuperável desse projeto e pensamento ainda é a oposição entre Estado e Mercado, atualizada segundo a narrativa da luta contra o neoliberalismo, que virou uma crosta discursiva, onde Estado e Mercado terminam por funcionar na mesma matriz dirigista. Realça-se a redução de desigualdades, mas não a transformação do próprio sistema econômico, a partir da relação de exploração que o constitui [27] . Realçam-se, desse modo, critérios objetivantes em vez de subjetivantes.
É uma avaliação insuficiente, que perde de vista “variáveis” importantes. O salário não é uma variável qualquer somente por seu conteúdo ético-político, como remediação da miséria e justiça social, mas porque tem em sua composição concreta uma assimetria em relação ao lucro. O salário é capaz de autovalorização, tem um grau crescente de independência [28] . Como produção de subjetividade, o desbloqueio da produtividade social durante a década de 2000 levou não apenas a um vaivém do regime de acumulação de capital, entre ciclos kaleckianos wage-led ou profit-led, mas a um ciclo de lutas, a uma nova composição de classe. As lutas têm uma imediata expressão econômica, não podendo ser escanteada em nome de positivismos metodológicos. Isto pressionou por si só, em sua força agregada, a taxa de lucros, porque o limite da exploração não deixa de ser, justamente, o poder de classe.
Recordemos que, no Brasil de 2013, além das jornadas de junho e ocupações de casas legislativas, presenciamos o denso arco de revoltas no Rio até a greve autônoma dos garis de fevereiro de 2014, passando pelo “Fora Cabral”, o piolhamento midiativista e a campanha “Cadê o Amarildo?”; a primavera gaúcha de abril, a proliferação de rolezinhos no final do ano, a ocupação do canteiro de Belo Monte e do Congresso por indígenas, e cerca de 2.050 greves no país todo [29] . E como o governo lidou com essa mobilização? Como se fosse desestabilização do Estado, enfraquecimento institucional, vindo a promover em vários casos medidas repressivas, e assim cruzando limiares estranhos para quem reivindica a memória dos anos 1970. E houve quem se apressou para sentenciar que essas mobilizações fariam parte de uma conspiração do capital financeiro internacional para sustar o Plano Dilma, que seria produtivista e nacionalista —, como se capital industrial e financeiro não fossem o mesmo processo de exploração em dois momentos entrelaçados, como já sabe muito bem quem tenta adquirir casa própria ou um veículo (voltarei a isso).
Há uma relação entre 2013 ter sido o annus mirabilis das lutas, e 2015 o ano horrível do governo brasileiro. Mudando o que precisa ser mudado, esta análise poderia ser traçada para outros governos progressistas, especialmente, nos casos do Equador e da Venezuela.
IHU On-Line - Considerando as conquistas progressistas, em que aspectos é preciso avançar mais, seja na área social, econômica e de desenvolvimento da América do Sul?
Bruno Cava - Um dos pontos mais centrais do desenvolvimentismo consiste em alargar os gargalos da “política industrial”, isto é, investimentos em projetos de longo prazo relacionados com infraestrutura, matriz energética, tecnologia. Mas o gargalo crítico do progressismo sul-americano, contudo, não foi esse, ele foi democrático. Celso Furtado dizia que não pode haver desenvolvimento sem “bases sociomateriais”, “projeto social subjacente”, “incontornável dimensão política” e “pressões da população”, e que sem esses elementos estaremos politicamente atrofiados por uma “fantasia de potência emergente”, “histeria de projetos faraônicos”, “a intensificação do crescimento econômico agrava os aspectos antissociais do subdesenvolvimento”. [30] Ele está certo. De que adianta crescer em ritmo chinês superexplorando a população, destruindo o meio ambiente e controlando a internet, como a China socialista faz, o país mais industrializado do planeta?
Se o Brasil se diferenciou do resto dos países emergentes, na década de 2000, devido à força da distribuição de renda e políticas sociais, não é caso de, na década de 2010, voltarmos à velha matriz econômica dos atalhos autoritários, tomando por referências a China ou a Rússia de Putin. Nesse sentido, vale citar a conclusão do working paper de Laura e Fernando: “This, however, was done without parallel social mobilization, in an example of Left-wing voluntarism.” [Isso, no entanto, foi feito sem mobilização social paralela, em um exemplo de voluntarismo de esquerda]. [31] Fernando, numa entrevista, foi direto: “O ensaio desenvolvimentista não foi acompanhado de mobilização social, em 2011 e 2012, consistindo em um conjunto de decisões tomadas sem amplo debate público, por dentro de um sistema político cuja principal característica é forçar o gradualismo” [32] .
Estado autorreferencial
Quando se traz em consideração TIPNIS, Yasuní ou Belo Monte, não se está apenas reafirmando uma posição movimentista intransigente de luta — de passagem, plenamente legítima —, mas escolhas, a dimensão política do processo democrático que determina o desenvolvimento. Laura Carvalho, na linha social-desenvolvimentista, cita a importância do Estado para ampliar investimentos nas infraestruturas física e social [33] . É um ponto, à primeira vista, indisputável. Mas a invocação do Estado corre o risco de ser autorreferencial. A questão é que, sem problematizar e historicizar “Estado” (mormente quando escrito com maiúscula) e mesmo “infraestruturas”, essa afirmação corre o risco de soar ideológica, mais pano para as bandeiras da grande narrativa neoliberalismo x progressismo, com o que os governos se justificam e perpetuam segundo a utopia negativa do “menos pior”. Poderíamos debater diretamente a qualidade das políticas que têm sido executadas pelo governo progressista, com fulcro no Estado protetor ou indutor. Vou novamente concentrar no Brasil para dar alguns exemplos concretos.
A autoconstrução da moradia nos últimos 30 anos foi um dos processos políticos, sociais e econômicos mais vibrantes e democráticos no Brasil, como pesquisaram tête-à-tête James Holston e Eder Sader [34] . O que o programa “Minha casa minha vida” faz? Reduz a multiplicidade de experiências e relações ambientais da moradia num projeto homogeneizador, frequentemente em regiões distantes da cidade, enquanto “induz” a atividade econômica da construção civil e seus respectivos canais de financiamento. Outra política, mais democrática, foi subsidiar os materiais de construção no governo Lula, com um efeito difuso, com a possibilidade de cada um exercer a sua liberdade produtiva e reapropriar-se, a seu modo, dessa transferência indireta de renda. Poderíamos realizar o exercício de avaliar qual é “mais Estado” entre as duas matrizes?
No primeiro governo Dilma, Ana de Hollanda assumiu o lugar de Juca Ferreira, no Ministério da Cultura, depois de uma articulação dos aparelhos de cultura do partido. Qual foi uma das primeiras inflexões anunciadas? Esboçar um novo modelo de investimento baseado nas “Praças da Cultura”, equipamento pré-moldado para oferecer infraestrutura à cultura — em vez de valorizar o bem sucedido programa dos Pontos de Cultura (PdC), que reconheciam e valorizavam a dimensão já existente de produção cultural enraizada pelos territórios produtivos. Os burocratas do partido, em contrapartida, diziam que os PdC eram amadores e transpiravam a “clima estudantil” [35] . À democracia dos diferentes em sua conflitividade própria, preferem-se apparatchiks que compartilham de disciplina orgânica e orientação superior.
No Brasil de Lula, a esquerda estatólatra contestou o Prouni e até o Programa Bolsa Família - PBF, e no Rio comunidades inteiras foram removidas com um secretário de Habitação petista invocando o interesse coletivo do Estado, contra a “privatização” (sic) realizada pelos moradores de favela. Também, foi enquanto retomada do Estado contra o “Estado paralelo” que se comandou a invasão do Alemão em 2010 (com direito a hasteamento do pavilhão nacional), a pacificação militar de comunidades e, em geral, a política dominante que trata a questão das drogas ilícitas como questão bélico-militar — e não de saúde pública. Em 2011, Pedro Abramovay foi despedido apenas por declarar-se a favor da descriminalização de pequenos traficantes.
No Rio de Janeiro, o projeto estatizante na cultura foi ainda pior, com a construção de três megamuseus, três infraestruturas de grande porte para abrigar exposições, de arquitetura duvidosa [36] , imediatamente entregues à Fundação Roberto Marinho [37] . Logo depois da eleição de Dilma em 2010, que apoiei (nos dois turnos), participei da elaboração colaborativa de um pequeno manifesto chamado “Para um Brasil banda larga”. O propósito era contrapor a “fantasia de potência emergente” do Brasil Maior, seus megaprojetos e grandes obras, a uma agenda de aprofundamento da democracia (e não do Estado), mediante um rol de políticas menores (na acepção deleuziana) que, em seu conjunto integrado e sinergético, geram efeitos de escala [38].
Para Keynes, o princípio fundamental é induzir a demanda na perseguição da situação de pleno emprego, mantendo a atividade econômica e suas expectativas aquecidas, mesmo que isto signifique construir pirâmides [39] . A qualidade do emprego induzido não é problematizada. A própria ideia de “emprego”. Enquanto contrato permanente associado a direitos sociais (fordismo ocidental), a cidadania definida pelo emprego é cada vez mais uma miragem em qualquer lugar do mundo — no Sul, sempre foi exceção.
Jorge Moruno, porta-voz do Podemos, logo depois de conquistar mais de 20% dos votos nas eleições espanholas de dezembro último, declarou que estão “pensando o mundo além do emprego”, e mencionou a proposta de uma renda de cidadania para todos [40]. Em vez de simplesmente servir de muleta para o desmantelamento do salário social próprio do welfare, segundo uma lógica neoliberal, se pensa assim uma biorrenda como núcleo de uma nova governança do comum e dos bens comuns [41]. O Programa Bolsa Família, massificado e rótula para vários programas sociais, poderia ser o embrião desse salto qualitativo, ainda que nos últimos anos tenha sido moldado pelo governo como mera “porta de saída” para a verdadeira política inclusiva de pleno emprego (de Estado). Isto é, o PBF tem sido reduzido, pelo menos na estratégia, a um caráter assistencialista, aí sim, potencialmente neoliberal.
IHU On-Line - O que tende a substituir o ciclo progressista na região? Já vislumbra mudanças de substituição desse ciclo? Em que sentido?
Bruno Cava - Em termos eleitorais, na Argentina, Macri já substituiu Cristina Kirchner. No Equador e na Bolívia, coalizões de oposição ganharam prefeituras importantes, como El Alto (Chapetón Soledad), Quito (Mauricio Rodas) e Guayaquil (Jaime Nebot), embora seja provável que os presidentes desses países ainda guardem resiliência no poder, especialmente Evo. Na Venezuela e no Brasil, serão anos difíceis adiante para Maduro e Dilma exercerem o mandato com alguma eficácia, em meio às consequências dos limites de que falei antes. Ainda que, no caso do Brasil, o esgotamento aconteceu sem que fosse necessário trocar o mandatário, por dentro do próprio governo, com a adoção das premissas da oposição e, em alguns casos, mais conservadoras [42] .
Uma resposta simplória seria dizer: será substituído pela volta da direita neoliberal. É a resposta dos próprios intelectuais progressistas. Mas isto não tem nenhuma precisão, não estamos nos anos 1990, muita água passou debaixo da ponte, e vivemos um momento complexo de desconcertos e reorganizações. Parte da oposição não se encaixa na dicotomia noventista entre elites neoliberais e progressismo popular, e boa parte da população simplesmente não se vê representada nem na situação nem na oposição. Chapetón, por exemplo, é uma aimará que esteve nas barricadas da guerra do gás, em 2003; a figura de Rodas não tem como ser achatada às velhas lideranças conservadoras do Equador; e no Brasil temos ainda a Marina Silva, que se formou nas lutas de formação do PT e na religião, foi ministra de Lula e hoje exprime, a seu modo, uma via alternativa à polarização partidária [43]. Uma maneira de eliminar a complexidade seria enquadrar todas essas figuras como “novas direitas” [44], deitando-as na cama de Procusto.
Na Venezuela, Leopoldo López, atual prefeito de Caracas, é um preso político reconhecido pela Anistia Internacional [45] (se podem listar nervosamente 200 contudos, mas ele continua sendo um preso político), que vai completar dois anos no cárcere em fevereiro. Com a provável anistia que a assembleia nacional recém-eleita pode conceder, López vai emergir da prisão como representante da coalizão — e, possivelmente, do sentimento social crescente contra o regime — com uma legitimidade maior do que o líder tradicional da oposição, Henrique Capriles.
Até agora não despontou nenhum Pablo Iglesias (36 anos) ou Ada Colau (41), nem plataformas político-partidárias de novo tipo, como Podemos ou Barcelona em Comum. Ainda persiste com eficácia o jogo de polarização entre as forças na situação e oposição [46], o que na Espanha foi definitivamente embaralhado com o 15-M. No Brasil, diante do desencanto geral com a política representativa, o espaço para um choque geracional está sendo ocupado pelo grupo de procuradores e juízes à frente da operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol (35 anos) ou Sérgio Moro (43), que gozam de uma popularidade transversal pela sociedade. Não é uma realidade a ser comemorada.
IHU On-Line - Você faz uma crítica à esquerda dizendo que ela fez uma salada russa de marxismo e hegelianismo e, no âmbito econômico, assume um tipo de keynesianismo. Que bases teóricas políticas e econômicas a esquerda deveria seguir para atuar de fato como esquerda, na sua avaliação?
Bruno Cava - Emir Sader publicou agora no começo do ano um artigo no Página 12 [47], jornal kirchnerista de Buenos Aires, em que ele pretende acertar contas com as críticas aos governos progressistas, às análises de um esgotamento. O texto é intitulado “Esquerda do século XXI”. Com todos os problemas e perplexidades de nossa situação, Emir investe contra o zapatismo de Chiapas, os piqueteros argentinos de 2001 e as “ultraesquerdas”, presumivelmente, movimentos e militâncias que não trabalham como funcionários dos governos. Ao longo dos anos 1990, ouvimos muitas vezes a máxima thatcherista de que não há alternativa (TINA doctrine), mas agora temos de ouvir essa mesma impugnação de um intelectual que se assume como farol continental das esquerdas progressistas — e no momento de pior depressão do ciclo. No artigo, Emir se compraz de estar do lado certo, das forças históricas concretas de transformação, mas talvez tenha se esquecido de todo o arco de lutas e mobilizações para além e, em última instância, francamente contra os governos progressistas, que têm se difundido pelo subcontinente.
Posições minoritárias, tendências alternativas e emergências parciais (e precárias) não têm sequer o direito de exprimir-se, para não fazer o jogo da direita, ou tornar-se o inimigo do Estado, sob as acusações de desestabilização, golpismo, terrorismo. Isto não é sequer maoísmo, em que quem faz a luta e nela pesquisa adquire o direito de falar. É mesmo o velho estalinismo, a aplicação da dialética hegeliana em que o poder maior efetivado encarna ipso facto a razão superior. E o intelectual enuncia-a. Não é por acaso que, na filosofia francesa dos anos 60 e 70, Hegel figure como codinome para Stálin. No artigo, a razão superior chama-se Esquerda, uma divindade que distribui espíritos de autoridade. Fora disso, seremos condenados irremediavelmente à “intranscendência” (?). É isto a que me referi ao falar na incapacidade de renovação. As mesmas categorias são marteladas sem dó e, caso resistam a adaptar-se às condições presentes, pega-se um martelo maior, como ensinava o general romano Lucius Opimius.
Keynes e a não crítica a Adam Smith
J.M. Keynes, a seu passo, é frequentemente mobilizado no interior da grande narrativa que, seis anos adentro na década de 2010, ainda se contenta em opor neoliberalismo e progressismo, e que, entre os economistas, os faz trocar deblaterações entre ortodoxos e heterodoxos. Tudo gira ao redor da noção pinçada de Adam Smith da “mão invisível”, se os mercados seriam autorreguláveis ou não. Dá-se a entender que a mão invisível de Smith seria uma força misteriosa capaz de equilibrar a economia, sem ingerência extraeconômica. Não é o caso. A “mão invisível” age segundo condições de contorno (políticas, jurídicas, civilizatórias) que devem ser construídas e mantidas de tal modo que a busca pelo interesse privado possa favorecer a lógica econômica, para que um mercado com liberdade, segundo este referencial, possa funcionar em primeiro lugar. Keynes não contesta, exatamente, Adam Smith — a quem chama “do maior de nossos economistas”, no prefácio à edição francesa da Teoria geral [48] —, mas as simplificações da Lei de Say, a teoria do valor de David Ricardo e os neoclássicos de seu tempo.
Keynes sofisticou as condições de contorno ao introduzir a do intervencionismo estatal, para induzir a demanda nos momentos necessários, sem o qual não é mais possível reequilibrar a economia, mitigar o desemprego involuntário e reagir com eficácia às espirais recessivas. O pano de fundo histórico é a crise de 1929, bem como a disseminação global de contrapoderes operários, que pressionam a taxa de lucro e contestam o poder de mando dos patrões. Diante disso, Keynes teoriza sobre a necessária coordenação entre empresários e governos para enfrentar a crise, o que, desdobrado na longue durée (o “longo amanhecer” de Furtado), nutrirá o desenvolvimentismo — e a sua recorrente aliança com os ditos empresários comprometidos com o crescimento. O Estado, no keynesianismo, é esse agenciamento macroeconômico entre público e privado, para reequilibrar os ciclos da crise, uma espécie de estado-capital que funciona bem a partir das inflexões do New Deal e de Bretton-Woods.
Marx e a crítica a Adam Smith
Marx, diversamente, critica em Adam Smith diretamente a própria possibilidade de um equilíbrio. O que Keynes e Smith chamam de dinâmica equilibrada, para Marx é o próprio desequilíbrio normalizado. O capital não é um mecanismo econômico que pode ser permanentemente ajustado, como quem leva o carro a uma oficina para balancear e alinhar. O capital é uma montanha de violência e cansaço e funciona segundo relações sociais intrinsecamente desiguais. Essas relações não poderão se livrar da crise, na medida em que são assimétricas e exploratórias. Marx assume, então, o ponto de vista do polo operário (em sentido amplo, não só fabril) e, portanto, sua teoria sobre os ciclos da crise é, imediatamente, uma teoria dos ciclos de lutas [49]. O salário real (em sentido amplo, a renda do trabalho) não é neutro, como se fosse ainda outra variável, mas a pedra angular de toda dinâmica de poder no interior do sistema capitalista, relação de força, tensão entre classes.
A Teoria geral de Keynes visa a proteger o presente do futuro. O risco não é sermos comandados pelas gerações passadas, mas pelas futuras. Mesmo porque, “in the long run we are all dead” [no longo prazo estaremos todos mortos] . Existe uma verdade profunda nessa citação por vezes incompreendida de Keynes. As crises do capital vêm ao nosso encontro do futuro, porque é dele que o ciclo de valorização depende, seja para realizar o valor, seja para impulsionar o investimento. O futuro, para Keynes, é a catástrofe do capital, a grande depressão, a revolução russa. Para Marx, o desequilíbrio é constitutivo e a catástrofe abre a relação do capital para o porvir, a liberdade produtiva para além do emprego assalariado, o comunismo. O Estado keynesiano, em consequência, parece um guardião do estado-capital, sentinela à porta das crises. Com o duplo esgotamento da revolução russa, seja no o fordismo do pós-guerra, seja no estalinismo do socialismo real, não admira que por um tempo todos — Paul Krugman, Joseph Stiglitz e até Richard Nixon — tenhamos virado keynesianos. Isto não significa que não possamos ser outra coisa.
Limites do Estado
Na passagem do governo Lula para Dilma, a pressão contra a taxa do lucro levou a dois fenômenos concomitantes. De um lado, a concorrência horizontal entre empresários, cada vez mais vorazes com as margens de ganho e a ausência de critérios de que, só depois da Lava Jato, teremos a plena dimensão. Do outro lado, a dinâmica virtuosa de classe, que pressionou por ainda mais e melhor, em múltiplas dimensões (social, econômica, política), em suma, produção de subjetividade. Foi o que, desviando dos debates sociológicos ou politológicos sobre as “novas classes médias”, Hugo Albuquerque chamou da “ascensão da classe sem nome”, e que eu e Giuseppe chamamos de “lulismo selvagem” [51] — uma curva clinâmica em relação à reta progressista, desconhecida inclusive pelo teórico do lulismo [52]. A irrupção política da crise era, portanto, inevitável, em toda a sua ambivalência. O que fazer da crise é que era o caso. Nessa conjuntura, o governo não só tomou o partido da ordem contra as lutas de 2013 [53], como resolveu se impor, sem a correspondente mobilização — com mobilização contra — como dirigente dos empresários, no episódio relatado no artigo do André como “esboço desenvolvimentista”.
Acontece que o Estado, enquanto fetiche hegeliano, não é capaz de por si só conferir força, vis, à ação política em grande escala. Em razão dos limites e inflexões já discutidos, o resultado não poderia ser outro que não acelerar um esgotamento, vindo dos dois lados, a tempestade perfeita. Essa é ainda outra pista histórica que o Estado (ou o Mercado) não pode ser um passe-partout para preencher as lacunas de nossa análise.
IHU On-Line - Em que aspecto considera que a Coreia do Sul poderia ser um modelo para a América do Sul? Que aspectos do modelo político e econômico do país servem de exemplo para a América do Sul?
Bruno Cava - A Coreia do Sul é um case para ciência desenvolvimentista graças a ter conseguido, no segundo pós-guerra, dirigir estrategicamente os capitais acumulados com a exportação e combinar crescimento econômico hacia fuera e hacia dentro, com industrialização, distribuição de renda e inversões significativas na educação. O economista Ha-Joon Chang [54] costuma ser citado pelos desenvolvimentistas mais hardcore como teórico do subdesenvolvimento estrutural. Vale lembrar que, por trás do “grande salto” da Coreia, também funcionava um regime ditatorial, presidido por Park Chung-hee, um ex-colaboracionista da ocupação fascista japonesa. Evidentemente, a trajetória dos tigres asiáticos no século XX não tem como ser reproduzida na América do Sul, mas algumas analogias podem ser traçadas.
O giro geopolítico do subcontinente à Ásia não aponta apenas para a China, envolvida em megaprojetos que vão de uma base espacial na Patagônia argentina até a construção do canal transoceânico a partir da Nicarágua. Pablo Stefanoni escreveu um artigo sobre a “utopia coreana nos Andes” [55], em que explica como a chegada da Coreia nas cordilheiras não ocorre somente através de grandes marcas, como Samsung ou Hyundai. O articulista batiza de “Buen vivir made in Corea” a miscigenação entre a matriz existencial indígena e o foco em inversões das exportações de petróleo e derivados (mais de 50% do mix), em atividades de ciência e tecnologia, uma política estratégica de investimento do governo. Com Rafael Correia, o investimento no ensino superior superou 2% do PIB. É realmente uma escolha diferente do que o costumeiro apego desenvolvimentista à indústria dura de bens de capital.
O jornalista Bernardo Gutiérrez também tem acompanhado esse processo no Equador [56], tendo participado dos encontros da Flok Society, e cita os esforços do governo em desenvolver uma “economia do bem comum”. Em vez do pequeno país de economia dolarizada converter-se em paraíso fiscal, o caso é torná-lo um paraíso da tecnologia digital, do software livre, da ética hacker. A concessão de asilo a Julian Assange, ilhado desde agosto de 2012 na embaixada equatoriana em Londres, está inserida nesse contexto.
O problema é que se repetem as mesmas inflexões e limites dos governos progressistas de que falei, como o próprio Bernardo e Pablo apontam em suas análises [57]. O caso do parque de Yasuní foi apenas o mais visível, mas outras iniciativas do governo do Equador também chamam a atenção, como o fechamento da fundação Pachamama, pretensões vigilantistas da internet e a cisão em geral entre governo e movimentos indígenas, que lhe retiraram simbolicamente o bastão de mando outorgado em 2007 [58]. Como um dos antecedentes do levante de junho de 2015, em março, aconteceu uma passeata da Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie) em que se lia “Fora China” em faixas e cartazes. Além da repressão, que inclui a prisão de ativistas sob a acusação de terrorismo, os manifestantes foram tachados pelo correísmo de “pelucones” e “aniñados”, as versões locais dos nossos “coxinhas” e “reaças” [59].
IHU On-Line - Como você explica e compreende a atual crise de representação que se vive hoje? O que poderia resolver a crise de representação?
Bruno Cava - Em entrevista recente ao IHU [60], Marcio Pochmann diz que estamos vivendo reflexos da crise internacional, mas momentos como este são propícios para um novo pacto social e produtivo, para dar um “salto quase que inesperado”. Concordando com a segunda parte, eu perguntaria então qual é a força política organizada que reuniria a legitimidade necessária para esse New Deal? Sintomaticamente, o entrevistado começa a falar do PT. Marcio compara o PT ao Partido Comunista Italiano - PCI, que teria sido sempre “muito claro, ético, objetivo”, e que por isso preferiu manter-se como “partido de oposição”, sem jamais chegar ao governo, diferentemente do PT, que adotou outra postura. Eu até entendi o que ele quis dizer, mas na verdade o PCI chegou ao governo nos anos 1970 mediante o compromesso storico celebrado entre Berlinguer e Moro, uma coalizão entre o partido e a Democracia Cristã que decretou um estado de exceção de fato, a fim de encerrar a multiplicidade de lutas operárias, estudantis, de minorias e culturais da Itália pós-68. Ademais, avaliar que é preciso realizar reformas, mas “sem base”, é não dizer nada. Brizola já dizia que programa, se quisesse, mandava vir pelo correio. Um novo pacto social e produtivo, certamente, não virá do wishful thinking [pensamento positivo] da guinada à esquerda, da refundação do PT, de alguma boa consciência qualquer.
O que significa falar em sociedade?
Também não basta apenas invocar a sociedade como o sujeito político para protagonizar a transição. O que significa falar “sociedade”? Isso aparece, frequentemente, nas falas de Marina Silva, cuja inserção na conjuntura ainda carece de uma dinâmica organizativa material (de novo tipo). Corre-se o risco de cair no que Gigi Roggero [61] chama de “modelo Polanyi” (com referência ao economista húngaro Karl Polanyi), uma separação categorial entre sociedade, economia e Estado: a sociedade civil precisaria mobilizar-se para ocupar o Estado e torcer a economia a seu favor. Este esquema não leva em consideração como sociedade, Estado e economia estão inteiramente emaranhados, em sua genealogia e funcionamento. O Podemos também incorre nessa insuficiência, por exemplo, com a expressão “sociedade em movimento” [62], enunciada pelo seu porta-voz, Jorge Moruno. Por um lado, falar “sociedade em movimento” tem o mérito de contornar o conceito de “movimento social”, tateando por novas dinâmicas e processos sociais. Falar em “movimento social” como agente da mudança hoje está se tornando cada vez mais quimérico, devido à substituição da matriz de organização social da lógica vertical de bases/dirigentes por redes/hubs; por outro lado, não pode se tornar um antagonismo indeterminado.
Nova matriz civilizatória
Uma maneira de travar essa discussão sem se restringir à navegação de cabotagem é pensar não numa nova matriz econômica, mas numa inteira matriz política, antropológica, civilizatória, que esteja à altura dos desafios e antagonismos do século XXI. Isto significaria, por assim dizer, elaborar um pensamento econômico usando Oswald de Andrade, para superar os “entraves estruturais” de nosso positivismo metodológico. A revolução industrial instituiu o capitalismo globalmente, a mediação do salário como medida do trabalho realizado pelo trabalhador. Ao redor da relação salarial, se organizaram o direito, a cidade, o Estado. Para responder à revolução russa e à grande depressão, o New Deal do fordismo-keynesianismo inventou o “salário social”, que é parte conquista das lutas, parte acomodação do devir revolucionário. A relação remodelada do capital carrega consigo essa ambivalência constitutiva.
O welfare sintetizou a pretensão de reequilibrar a crise por meio do estado-capital, do intervencionismo planificado, e funcionou por trinta anos nos países ocidentais (Brasil fora). Na década de 1970, outra virada levou ao pós-fordismo e à globalização financeirizada, momento em que o welfare dos países desenvolvidos iniciou um processo de lento desmanche. A virada pós-fordista significou a afirmação de um regime de crise permanente, possibilitado pela capacidade de não precisar mais forjar um equilíbrio macroeconômico pela via do intervencionismo estatal e da dinâmica salarial. Com a financeirização da vida, passa-se a governar no próprio desequilíbrio, na fragmentação social mesma. Não mais crise do capitalismo, mas capitalismo de crise. O resultado disso é uma interpenetração entre lucro e rentismo, invalidando o antigo esquema braudeliano que explica as crises pela dialética entre economia real e economia financeira [63].
Desenvolvimentismo na América do Sul: de um lado Gramsci, de outro o ibope
Daí emergiram novos ciclos de lutas, afrontando as estruturas dos velhos partidos operários ou socialistas, das centrais sindicais “duras”, e que pararam de fiar-se nas dicotomias da era fordista: maio de 68, black power, movimentos LGBT e feministas, lutas anticoloniais, ambientalistas, indigenistas, zapatismo, alterglobalização, digitais, hackers, revoluções árabes, 15M, Occupy, Turquia, Brasil, Ucrânia, Hong Kong. O que está em disputa, hoje, não é mais um welfare, indexado ao fordismo industrialista e suas disciplinas de produção, um parâmetro da relação de emprego e cidadania que foi contestado pelas próprias lutas locais e globais. Mas um commonfare, um “salário do comum”, atrelado à produtividade no tecido conjuntivo das redes materiais e digitais. Não é que se resume a uma posição movimentista ou utópica, mas à construção de instituições do comum ao redor da renda para todos, como remuneração pela participação de cada um na produção e riqueza. O PBF e os PdC, no Brasil, deram pistas de um caminho possível, que pode ser radicalizado. E tal “programa”, necessariamente em aberto, não tem como ser limitado ao horizonte nacional, onde na América do Sul o desenvolvimentismo ainda é o nec plus ultra [64] — além de um imaginário setentista nacional-popular, numa mão tem Gramsci e na outra o ibope. Depende, sobretudo, de uma articulação global, da capacidade de reforçar as linhas de contágio e interação entre os vários focos do presente ciclo de lutas, em seu desentendimento mesmo.
Os indígenas do Xingu conversam com os quéchuas do Altiplano que conversam com os sioux do norte, as acampadas de Barcelona se conectam com a Praça Tahrir, com a Cinelândia e as assembleias do Maranhão; os ecologistas de Istambul se misturam com as minorias curdas, os imigrantes formam seus comitês de solidariedade e ocupamos juntos, gradualmente, praças, redes, espaços políticos. Para falar como os levellers do século XVII, “não ignorar a importância da terra, mas não se limitar a derrubar as enclosures, dentro das cercas onde ovelhas devoram homens, onde homens são criados para servir” [65]. A campanha é pela plenitude da liberdade e, diante do capitalismo, também é solidão, deserto. É esse o tamanho do desejo que não está representado, e da indignação que tem atiçado as lutas.
Por Patricia Fachin
Nenhum comentário:
Postar um comentário