A democracia na América Latina como construção histórica (Alberto Aggio)

• A América Latina das primeiras décadas do século XXI está frente a uma disjuntiva que opõe a chamada “pós-democracia” e os desafios da construção de uma democracia de maior qualidade.

- A conquista da democracia política parece ser o movimento histórico mais extraordinário que as sociedades latino-americanas realizaram nas últimas décadas do século XX e nos primeiros anos que abriram o novo milênio. Mesmo com todas as inseguranças e incertezas, o reconhecimento dessa conquista é quase consensual. A corroborar tal fato, o cientista político norte-americano, Peter H. Smith, concluiu, no final da primeira década do século XXI, que as massas latino-americanas não mais estavam pegando em armas e fugindo para as montanhas para iniciarem guerrilhas ou colocando bombas contra alvos militares ou civis. O que havia mudado é que elas, ao contrário, estavam votando e, mesmo com todo o ceticismo, não rechaçavam a política democrática. O voto passaria a coincidir com a expectativa de melhorar a vida por meio de reformas de amplo alcance. Tratava-se, sem duvida, de uma transformação significativa que demonstrava querer ir além e buscar unir a luta contra antigas mazelas, como a pobreza e a iniquidade que ainda assolam as sociedades latino-americanas, com novos objetivos voltados para a manutenção da estabilidade econômica e outros mais ambiciosos que apontam para um desenvolvimento sustentável.

Foi uma longa e árdua travessia, certamente ainda inconclusa, demarcada pela superação dos regimes autoritários e o estabelecimento de diversas situações democráticas, algumas mais consolidadas do que outras. Hoje, como todos nós sentimos e às vezes nos angustiamos, estamos imersos em novos problemas que afrontam o amadurecimento da jovem democracia latino-americana.

Os desafios que o combate aos regimes autoritários colocou à sociedade acabaram por promover uma virada tanto intelectual quanto simbólica entre os setores de pensamento democrático e progressista da região. Do fato e da sedução pela revolução, tão poderosa nas décadas de 1960 e 1970, se passou, como demarcou Norbert Lechner, a uma reflexão mais sistemática a respeito da democracia, em suas diversas dimensões, ainda que de início esta fosse percebida mais como uma esperança difusa do que como uma realidade política complexa que, aos poucos foi se afirmando. Em termos histórico-estruturais, essa mudança de perspectiva calou fundo no ambiente intelectual e político e, a partir daí, se fortaleceu a convicção de que a democracia era um elemento intrínseco à modernização que a América Latina necessitava.

Pode-se dizer, em termos sintéticos, que foi o “movimento democrático” geral, de selo policlassista, que abriu a possibilidade para se avançar em direção a uma cidadania mais alargada, com “velhos” e novos direitos sendo consagrados no âmbito do Estado e da sociedade civil. No conjunto da América Latina, o caso brasileiro apresenta a mais expressiva e avançada conquista nessa direção em razão da luta, elaboração e promulgação da Constituição de 1988, considerada a mais democrática de toda a história do país. Em termos mais amplos, o “movimento democrático” que se generalizou pela América Latina também possibilitou que atores étnicos e culturais historicamente excluídos viessem à luz em alguns países e postulassem, por meio de movimentos sociais vigorosos, outra organização estatal e civil, reconfigurando ou mesmo reinventando a Nação, como no recente caso boliviano. Inversamente, em países que não vivenciaram dinâmicas democratizantes de caráter similar, como a Venezuela, onde a mudança se impôs em função da falência de uma classe política afogada na corrupção, acabaria emergindo uma situação politica na qual foi se instalando, pouco a pouco, um jogo de soma zero. O resultado, como sabemos, foi a instalação e expansão daquilo que alguns analistas passaram a qualificar como um retorno do populismo.

Ocorre que o mundo e a América Latina já não eram mais os mesmos de meados do século XX, período do auge da “era do populismo”. A luta política contra os regimes autoritários havia deslocado o populismo do centro da política latino-americana, recusando a centralidade do Estado como paradigma, ao mesmo tempo em que promovia a autonomia da sociedade civil em sua dinâmica de expansão da cidadania. No plano mundial, as mudanças no padrão produtivo das últimas décadas do século XX, com a internet à frente de uma verdadeira revolução organizacional e comunicacional, alteravam drasticamente as relações entre política e mercados, colocando em questão o antigo poderio dos Estados nacionais. Tudo isso reduziu o populismo a não mais do que um constructo ideológico, passível de ser mobilizável intelectual e politicamente apenas na “era dos Estados nacionais”, anacrônico no contexto de globalização.

Assim, a mesma quadra histórica que possibilitou os avanços das amplas liberdades, do pluralismo e da alternância de poder também produziu uma espécie de “revanche do populismo”, expresso na moldura do bolivarianismo. O mal denominado “populismo do século XXI”, diferentemente do anterior, radicalizou os termos de sua definição no sentido de buscar uma identidade integral entre a instituição do “povo-sujeito” e a política, anulando a ideia de representação. Nesta formulação, da qual E. Laclau parece ser o principal teórico, a razão populista e a razão política são concebidas como idênticas, o que desloca para um plano secundário a deliberação racional vigente nas democracias ocidentais. É essa radicalização, contraposta à modernidade e avessa ao individuo e à sua expressão autônoma, que dá sustentação às reformas constitucionais que se seguiram, nas quais o que se pretende estabelecer é a “eternização no poder” de forças que se autodefinem como única e legítima expressão da vontade popular.

Trata-se efetivamente de “uma espécie de autoritarismo baseado no consenso”, como definiu Félix Patzi, ex-ministro da educação da Bolívia. Alguns analistas definem essa estratégia como “pós-democrática”, na qual predominaria o autoritarismo, a intolerância e o antipluralismo, expressos na afronta aos direitos humanos, na supressão das liberdades e na repressão e perseguição aos opositores políticos, aos juízes e jornalistas. Sem duvida, um cenário de risco para a democracia que, combinado com a corrupção endêmica, largamente disseminada pelas instituições públicas, tornam o ambiente político extremamente carregado e incerto.

A América Latina das primeiras décadas do século XXI está frente a uma disjuntiva que opõe a chamada “pós-democracia” e os desafios da construção de uma democracia de maior qualidade, fundada em instituições representativas que deem suporte a uma conduta intransigente e de punição exemplar à corrupção, que apoiem concretamente projetos para minimizar os abismos sociais existentes e que favoreçam o estabelecimento de uma nova cultura politica estabelecida a partir do entendimento de que os problemas da democracia não são passiveis de serem realmente enfrentados de uma maneira simplista, retórica e ilusória. Difusamente, é isso que nos dizem as multidões que ganharam ruas e praças nos últimos anos, do Chile ao Equador, da Venezuela ao Brasil.

Referências
LACLAU, E. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
LECHNER, N. “De la revolución a la democracia”. Opciones, Santiago, mayo-agosto, 1985.
SMITH, P. H. La democracia en América Latina. Madrid: Marcial Pons, 2009.

(*) Alberto Aggio é professor titular da Unesp, campus de Franca, autor de Um lugar no mundo – estudos de história política latino-americana. Brasília/ Rio de Janeiro: FAP/Contraponto, 2015.