O Supremo e a Constituição (Renato Janine Ribeiro)

Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ayres de Brito recomendou ler a Constituição todos os dias. Isso vale para quem opera com o Direito e, penso eu, para todos os cidadãos. Muito bem. Mas será bom que os tribunais superiores e o próprio Supremo também sigam a sugestão do novo chefe do Poder Judiciário. Porque decisões importantes do Tribunal Superior Eleitoral, endossadas ou toleradas pelo STF, vão contra o maior princípio de nossa Constituição: a democracia. Há várias teses sobre a democracia. Mas uma delas é fundamental e inconteste. Democracia é, literalmente, poder do povo. Só há democracia se o povo escolher os governantes. É ele, diretamente ou por seus representantes eleitos, quem decide leis e impostos. Ninguém governa democraticamente um país, Estado ou município se não tiver sido eleito. Nas Américas, que adotam o regime presidencialista, os chefes do Executivo são votados diretamente pelo povo. Só em casos excepcionais, como se vagar o cargo perto do fim do mandato, cabe uma eleição indireta para completá-lo. E nessa eleição votam representantes do povo, isto é, pessoas que este elegeu. No parlamentarismo, o povo não elege diretamente o chefe de governo, mas vota em deputados, que elegerão o primeiro-ministro. Também aí, só pode governar quem o povo, em última análise, escolheu. Na democracia, todo poder emana do povo e é exercido em seu nome, como disseram nossas Constituições republicanas, ou diretamente por ele, como acrescentou a Constituição de 1988. A democracia não admite governante não eleito O que não se admite, num regime democrático, é que se dê posse ao candidato derrotado pelo povo. Esse é o fim da democracia. Mas, nos últimos anos, o TSE cassou mandatos de governantes eleitos e mandou dar posse ao candidato derrotado. Em 2009, destituiu os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB), dando seus cargos a Roseana Sarney e José Maranhão. O mesmo tinha acontecido em vários municípios - como Mauá (SP), que, depois da eleição de 2004, foi governado por quatro anos pelo candidato perdedor. Debato aqui só os eleitos pelo voto majoritário - presidente, governadores, prefeitos e senadores. No voto proporcional, a cassação prejudica o candidato, mas sua cadeira permanece com seu partido (ou coligação). O voto popular é preservado. No majoritário, a cassação tem o efeito oposto. É um tapetão. Descarta o voto popular. Não sou contra cassação de governantes pela via judicial. Se cometeram crimes graves, percam o mandato. Haverá que medir a gravidade do delito. A cassação deveria valer somente para delitos sérios. Hoje ela está prevista para tantos casos que sua aplicação ou não é aleatória; não há meio termo. Mas essa é uma questão de dosagem jurídica do erro e da pena. O que discuto aqui é mais fundamental: é teórico, é constitucional, é ético. O que ofende a essência da democracia é dar posse ao candidato que o povo recusou. Nenhum tribunal tem, no regime democrático, o direito de inverter a decisão popular. Ele organiza o processo eleitoral. Pode mandar recontar os votos. Pode até anular uma eleição e convocar uma nova. Mas não pode virar pelo avesso a vontade do povo. Nem um tribunal, nem ninguém. Ainda em 2009, o governador de Tocantins também foi cassado. Mas, alegando razões técnicas, o TSE determinou nova eleição - indireta, pois se acercava o fim do mandato e seria difícil uma consulta popular. Foi uma solução correta. O novo governador foi eleito por deputados que o povo tinha escolhido. Teve legitimidade. Talvez o TSE se arrependesse das decisões anteriores. E jamais se atreveria a dar posse a um candidato derrotado em São Paulo, Minas Gerais ou Rio de Janeiro. Mas o grave, mesmo, é que a Corte não percebeu a gravidade do que fizera. Não soube articular teórica e juridicamente o que é democracia. Considero preocupante que nosso tribunal especializado em eleições, bem como o tribunal guardião da Constituição, ignorem em questão tão crucial o que é o significado essencial de democracia. Os defensores dessas sentenças poderiam alegar que o TSE cumpre a lei. Mas leis não podem violar a Constituição. Aliás, com razão, o TSE e o STF debateram - até longamente - a Lei da Ficha Limpa, para que ela respeitasse princípios constitucionais importantes. Talvez nossos juízes entendam melhor os preceitos constitucionais que respeitam os direitos individuais ou pessoais, do que os que dizem respeito aos cidadãos e à coletividade. Sua formação os orienta mais nessa direção. Por isso insisto, neste artigo, no valor da democracia e da república. Não são palavras genéricas. "Democracia" quer dizer que o poder é do povo. "República" quer dizer que a coisa pública não pode ser apropriada por interesses particulares. Basta a Constituição dizer que o Brasil é uma república, para que ações cometidas em flagrante prejuízo do bem comum - nepotismo, concessão de bens públicos em troca de corrupção ou de vantagens pessoais, uso do mandato em benefício próprio - sejam ilícitas. Igualmente, basta a Constituição afirmar o caráter democrático de nossa pólis para que seja errado dar o poder a quem perdeu as eleições. Aliás, a solução para esse problema é bastante simples. Espanta que não tenha sido tomada por nossos tribunais superiores. Casse-se o mandato de quem cometeu o crime eleitoral, com as penas que merecer, inclusive a inelegibilidade. Convoque-se nova eleição, para que o povo escolha novo governante. Dará algum trabalho. Custará dinheiro. Mas custará menos do que ter, como governante, alguém que o eleitorado rejeitou. Renato Janine Ribeiro, professor da USP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Ilações sobre eleições e comportamento eleitoral em Vitória

Ainda sobre os números de uma pesquisa eleitoral em Vitória, depois das leituras do Século Diário e do artigo de André Hees em A Gazeta e dando continuidade aos comentários exposto no meu artigo "Eleições em Vitória: desconstruindo mitos e armações." 

1.Razão assiste ao Século Diário ao estranhar a ausência de intenção de votos em Coser na pesquisa espontânea no levantamento da Futura. Afinal, ele é mencionado na da Enquet e bem mencionado para quem não é candidato.

Não se pode ignorar que em qualquer pesquisa na menção espontânea, mesmo que o presidente, governador ou prefeito não sejam candidatos eles são sempre lembrados e mencionados.Foi assim com Lula com Dilma candidata. Foi assim com PH e Casagrande candidato. Foi assim com Luis Paulo e Cesar Colnago candidato. (*)

2. Não se pode decretar, com base em uma pesquisa meses antes da eleição, o sucesso ou fracasso de uma candidatura ou projeto partidário. Os resultados refletem o estoque de capital político apropriado pelos concorrentes naquele momento do processo. Esse capital, por menor que seja, poderá e será potencializado no decorrer da campanha a partir das condições próprias do processo e variáveis consolidadas no comportamento eleitoral e outras específicas que estruturarão a conjuntura eleitoral.

3. Esse potencial é que será trabalhado nas estratégias de campanha. E ele não se manifesta nas preferências expressas nesse momento. Ou seja, se assim não fosse, a Dilma com seus 3% iniciais em pesquisas estimuladas e quase traço na espontânea não seria presidente. (**) 

4.Para analisar possibilidades eleitorais de um candidato petista não se pode esquecer que há em Vitória um campo político-eleitoral agregado a partir de eleitores fidelizados e aderentes ao PT, simpatizantes e influenciáveis pelo partido, admiradores e apaixonados pelo carisma de Lula, e setores movidos por um sentimento "antitucano" e anti"neoliberal" (como é o caso do pessoal d...a universidade e estatais).

Esse campo político-eleitoral, talvez, represente um terço do eleitorado da Capital, o que pode ter sido expressado na votação de Dilma no 1º turno da eleições presidenciais. Esse seria o patamar inicial de votos a ser buscado por um candidato petista, tendo competência e capacidade para motivar e mobilizar esse potencial. (***)

5. Sendo repetitivo. Esse percentual, portanto, não aparece como intenção de votos expressa nas menções a qualquer candidatura do PT, pois ainda não se estabeleceu a relação de identidade entre esse eleitor e o candidato. Essa identidade se constrói no decorrer da campanha, nas estratégias, mobilização de recursos e no uso dos símbolos que se lance mão, ou seja, como se irá trabalhar as razões mas principalmente as emoções do eleitor que se quer atingir

6. Da mesma forma, há um campo político-eleitoral agregado por eleitores fidelizados por ou simpatizantes de partidos da oposição ao PT, como é o caso do PSDB, e eleitores agregados não só pelo fracasso da administração do prefeito João Coser mas nutridos por um forte sentimento antipetista. A principio, esse eleitor votará em qualquer candidato que represente e articule o discurso "antiPT".

Assim, como no caso da votação de Dilma, esse campo político-eleitoral represente em torno de 1/3 do eleitorado da capital e esteja também representada na votação de José Serra no 1º turno da eleição presidencial

7. Nessa polarização quase consolidada, ou seja, entre esses dois campos "ideológicamente" ou "partidariamente" definidos (entendido esse ideológico ou partidário com a fluidez ou matiz necessárias que a política brasileira coloca), há um campo de eleitores cuja oscilação para um lado ou outro definirá o resultado das eleições. Campo político-eleitoral constituído por um contingente de eleitores "pragmáticos", preocupados com os resultados da Administração e de como a Administração vai afetar suas vidas ou seus interesses. Votará em quem assegure segurança em relação a essa questão, independente de vir associado a direita ou a esquerda. 8. O voto desse segmento de eleitores "pragmáticos" é, portanto, fortemente influenciado pelos resultados de uma gestão. Dessa forma, o elevado índice de reprovação da administração Coser poderá afetar negativamente as possibilidades eleitorais de um candidato que represente o "campo petista". O desafio é como, mobilizando as marcas e símbolos do partido e se associando a imagem positiva da presidente Dilma, ao mesmo tempo, se "desvencilhar" da imagem de uma administração petista fracassada em nível da Cidade. (****).

Comentários: 

(*) Ronaldo Cassundé. 

De fato, um procedimento muito atípico, já que é de interesse público o conhecimento do peso de determinados nomes na espontânea, ainda mais quando está em jogo um prefeito de capital ao término de oito anos de mandato. Seria algo assim: se está tão ruim, pq tem "X" por cento na intenção do eleitorado mesmo sem ser candidato? Saber quanto é o "X' desta questão ajuda a analisar o cenário pré-eleitoral. 

(**) Ronaldo Cassundé.

Justamente! São inúmeros os casos de candidaturas que saíram "de baixo" e ganharam eleição. Sobretudo quando existem as condições favoráveis para um bom arranjo político, chapa proporcional com bastante densidade eleitoral e tempo de TV (nu...m município onde existam emissoras locais), o que permitirá a exploração estratégica da base qualitativa dos dados monitorados cotidianamente... E lembremos: o Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e Televisão, "pai e mãe" das mais espetaculares viradas políticas, só começa em AGOSTO!!!

(***)Carmem Masoco.

O percentual de votos que o PT agrega em Vitória, independe de quem seja o candidato do partido, poderá chegar a 35% dos votos.

(****) Mauro Petersem Domingues.

Eu sou daqueles que acho que a administração decepcionante de Coser interditou o caminho do PT em Vitória não só agora mas por mais algumas eleições. É pena porque Iriny parece que vai pagar uma conta que não é, propriamente, sua. Mas concordo com isso: um partido tem que responder pela administração que conquista nas urnas, para além da pessoa dos eleitos. 

Pena que a mesma lógica raramente seja aplicada aos demais partidos. Mas isso se deve ao fato de que os outros não são propriamente partidos, não é?

Roberto Beling: ‎Mauro, o que deixei nas entrelinhas é a possibilidade dos eleitores tradicionais desse campo dissociarem a candidatura do PT da imagem de Coser, ou seja, interpretarem esse fracasso como do "companheiro" e não do projeto.

Mauro Petersem Domingues Possível, sim, é! Mas não creio que seja esse o comportamento que irá se dar. E em boa medida, temos o problema de saber que, mesmo com a mudança do nome de Coser para Iriny, muito da administração de Coser sobreviveria na nova gestão, carregando "companheiros" que estão merecendo cartão vermelho. Infelizmente, o estrago já está feito!

Roberto Beling

PS.:artigo postado em 11/04 no face. Agora, revisado para postagem no blog. Como vcs poderão observar, em função de alterações no blospot, estou com dificuldades na edição do texto. Espero conseguir descobrir logo como resolver o problema.

O Cachoeira e a gota d'água (Luiz Werneck Vianna)

Não há teoria que subverta a convicção de que as coisas humanas andem ora tangidas por nossas ações, conscientes ou não dos resultados que delas advirão, ora como que animadas por movimentos internos, como que autopoieticamente, categoria que a sociologia, na obra clássica de Niklas Luhmann, importou da biologia, hoje incorporada ao léxico da moderna teoria social. A mudança de bastão de Lula da Silva para Dilma Rousseff, celebrada como uma prestidigitação em que a segunda deveria representar, no exercício do poder, a continuidade corporal do seu antecessor, como que em comunicação demiúrgica com ele - o corpo metafísico do rei -, omitiu no seu ritual a transmissão do carisma para a sucessora, como se ela estivesse fadada tão somente à missão litúrgica de zelar pelo culto do fundador da sua dinastia.

O fato é que, sob o governo Dilma, o ímpeto da expansão do capitalismo no País segue o seu curso, evidentes, a esta altura, os sinais de que esse movimento não obedece apenas a uma simples lógica naturalística, mas que já se constitui num processo politicamente orientado. 

Mais do que gestora, Dilma investe-se do papel de primeira executiva em geral do capitalismo brasileiro, concebido como um projeto nacional a ser implementado de modo decisionista pelo Poder Executivo e sua sofisticada tecnocracia. Entre vários outros, mais um indicador dessa inovação em termos de estilo de exercício de poder está na sua diplomacia presidencial, centralmente orientada para a projeção da economia do País no cenário internacional e refratária, sem alarde, a postulações político-ideológicas. Se coube antes, não lhe cabe mais a imagem de uma simples gerente da administração pública, porque já está aí o esboço de um perfil forte de dama de ferro do capitalismo brasileiro. De outra parte, a expansão da experiência capitalista no Brasil não é mais apanágio do Centro-Sul, o agronegócio abriu-lhe o hinterland, introduzindo mutações irreversíveis na sua composição demográfica e na sua estrutura social. E por toda a imensa região da fronteira ela ativa e energiza a iniciativa dos seus setores subalternos, cria e expande mercados. Essa vigorosa difusão da vida mercantil, contudo, se afirma num cenário desértico quanto à estruturação do político e à difusão de valores cívicos. Nas ciclópicas obras da construção de usinas hidrelétricas, que ora têm lugar nessa região de fronteira - empreendimento de grandes empreiteiras, financiado, em boa parte, com recursos estatais -, são mobilizadas centenas de milhares de trabalhadores, a maior parte deles conhecendo o seu primeiro emprego formal e a sua primeira exposição às leis trabalhistas e à vida sindical, que agora começa a chegar-lhes, em meio a greves selvagens e a atos tumultuados de protesto contra as precárias condições de trabalho com que se defrontam. 

Por cima, a emergência de novas elites que fizeram a sua história à margem das lutas pela democratização do País. Por baixo, a presença multitudinária de trabalhadores e de homens em busca de oportunidades de vida, um capitalismo de faroeste que tem forçado, às vezes com sucesso, as portas de entrada da política, como neste Goiás de Carlinhos Cachoeira - personagem tão expressivo desse mundo quanto o foi, em Serra Pelada, o major Sebastião Curió -, espécie refinada de um gângster de bons modos e de bom gosto que parece saído de um romance de Scott Fitzgerald. A natureza quasímoda do nosso sistema político - tradicional composição heteróclita do moderno com o atraso, este, no caso, representado pelas oligarquias tradicionais, filhas do nosso secular exclusivo agrário - torna-se ainda mais aberrante com a incorporação, como se tem apurado nas investigações em curso, dessa floração de um capitalismo sem lei, que, com métodos de máfia, se infiltra em grandes empresas, nas estruturas do Estado e do Ministério Público - lugar de origem da escalada política do senador Demóstenes Torres - e também na sede do Poder que representa a soberania popular. 

As coisas humanas andam, e o seu andamento sinaliza, para o governo Dilma, o que talvez fosse ainda pouco visível para o seu antecessor: o presidencialismo de coalizão, na forma como vem sendo praticado, converteu-se numa política de alto risco para a democracia brasileira. 

O presidencialismo de coalizão, decerto, tem-se mostrado, entre nós, como uma via institucional adequada a fim de afiançar governabilidade, especialmente após a experiência frustrada do governo Collor, que se pretendeu pôr acima dos partidos. Mas a reiteração acrítica da sua prática, em particular no segundo mandato de Lula e na articulação da composição ministerial do governo Dilma, cuja montagem original não resistiu sequer a poucos meses de operação, não deixa mais dúvidas quanto à necessidade da revisão do seu modo de operação. 

O affaire Demóstenes-Cachoeira, com a CPI "do fim do mundo" ou sem ela, bem que pode ser a gota d"água. Nessa forma de presidencialismo, a coalizão deve-se dar em torno de políticas, e não de interesses avulsos e fragmentados, como na nossa experiência atual, a qual, ao ratear benefícios e prebendas a granel, com a pretensão de garantir insulamento para a política decisionista e tecnocrática do Executivo, franqueia as estruturas do Estado à apropriação por parte de particularismos privatísticos, quando não do crime organizado por meio de redes de estilo mafioso. A História contemporânea é farta em exemplos no sentido de mostrar que, por trás da projeção nacional dos Estados bem-sucedidos, há uma República, destino para o qual nos tangem os fatos, já desavindos com essa democracia de interesses que converteu a política num processo penal sem fim. 

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

ES: corrupção e impunidade

Nessa questão da Operação da Polícia Federal que desarticulou a quadrilha que comandava um violento esquema de corrupção na prefeitura de Presidente Kennedy e com ramificações em outras prefeituras do ES, tem gente comentando perplexa: "o que impressiona é como esse grupo conseguiu atuar tanto tempo impune, combinando licitações e cometendo desmandos de todo o tipo..." Eu respondo: porque houve ausência do MPES e TCES. E , se ausência não houve, é porque poderes superiores a essas instituições e que as controlam politicamente, impediram que as investigações tivessem andamento ou gerassem ações que as coibissem. Só isso explica o fato de esses personagens, prefeito a frente, agissem com total certeza de impunidade e sustentação política. Afinal, até as pedras sabem que, até recentemente, no ES tinhamos um governo que controlava todas as situações e nada acontecia se não tivesse o seu beneplácito. É mais ou menos isso, o resto é conversa para boi dormir.

RADICAIS LIVRES (Juca Magalhães)

Uma das minhas máximas prediletas vem do escritor Gore Vidal: “Nunca perca uma oportunidade de fazer sexo e aparecer na televisão”. Infelizmente por esses dias, pela primeira vez, descobri na pele porque é que toda regra tem exceção... Não sei por que a gente desenvolve certas implicâncias e antipatias como é essa que eu tenho com o cantor Roberto Carlos, pintou no início da adolescência e perdura até hoje. - A implicância e não a adolescência - Não gosto da voz, da cara de Mané bem sucedido, do fato dele ter defendido a censura na época da ditadura enquanto cantava Amada Amante, os lençóis da cama e os botões da blusa... E qualquer um que conhece um pouquinho de Rock Brasil sabe que a maioria dos adeptos meio-radicais, mezzo-calabreza pensa como eu. Rolavam os preparativos para o lançamento do livro Rockrise – A História de Uma Cheração que Fumou Bagulho no Espírito Santo, do Zé Roberto, quando toca o telefone. Era uma produtora do Alive 2, quero dizer, de um TeleJornal que passa na hora do almoço perguntando se eu poderia participar de uma matéria sobre o lançamento e que haveria uma homenagem a Roberto Carlos. (?) Sim, eu também não entendi nada. Não fazia a menor idéia que estávamos no dia do aniversário do “Rei” e, por ser Dia do Índio também, resolveram configurar, digamos assim, um programa silvícola completo. A moça falava empolgada sobre a idéia, explicava que o imitador oficial do Rei já estava sei-lá-onde para a festa – ou seja: eu estava sendo convidado para substituir um cover do cara, o que soava pior ainda. Comecei a escorregar do jeito mais educado que consegui, disse que já tinha compromisso no horário, mas a moça continuou insistindo: argumentou que Alexandre Lima participaria, tinha topado se vestir de branco (olha que legal!) e até indicado a mim e ao Fabio Boi também (!) Nada contra meu grande amigo Alexandre vestido de branco, de rosa bebê ou até de Carmem Miranda, eu é que na ia pagar o mico! Parecia coisa do Balanço Geral. (Falando nisso, depois Alexandre me contou que a parada ia acontecer na Praça Costa Pereira e acabou rolando no Shopping Vitória por causa da chuva) Pra encurtar, resolvi abrir o jogo: falei que não gostava de Roberto Carlos e não conhecia nada dele. Nunca que ia rolar de eu ficar “dando uma de que” e ainda por cima homenagear! Nem se fosse rolar muita grana debaixo dos caracóis dos meus pentelhos! Antes de desligar desanimada com minha desfeita teimosa, a moça pediu e eu indiquei a participação de outro amigo, o Marcelo Ribeiro, músico bem mais competente, antenado e eclético do que eu. Dei um último conselho como fora o Zé Bunitinho: Garota, você pode até ligar para o Fabio (Boi), mas eu vou logo te avisando de que com ele o buraco é mais embaixo. De madrugada, gravando entrevista na sede da Gazeta contei a história para o Zé Roberto que falou incrédulo: “Eu hein Juca? Isso só pode ser pegadinha”. Na hora do almoço lembrei da reportagem – embora preferisse esquecer – e corri pra Tv. Lá estavam Alexandre Lima e Marcelo Ribeiro “homenageando” o Rei, ambos com aquela expressão solidária de “tô na roubada, mas tô com diniguidade”. A produção organizou uma fila de “populares” para soltar a voz nas canções do Roberto; acaba que não achei ruim, só ficou tosco e engraçado, especialmente pra mim que tinha conseguido driblar o mico. Peguei o celular e mandei um torpedo pro “Dagoberto”. – Ah lá Zé! Liga a Tv agora pra ver a tua pegadinha no ar...

Eleições em Vitória: desconstruindo mitos e armações.

O Século Diário tentou cantar a pedra sobre a pesquisa da Futura publicada no domingo em A Gazeta:

"Cirurgia plástica
Como faz há quase 10 anos, o instituto Futura entrou em campo para beneficiar Paulo Hartung. Desta vez, com um bisturi em mãos. A pesquisa do instituto Enquete para a disputa em Vitória arranhou, ou melhor, talhou, a imagem do ex-governador, que muitos supunham irretocável. Segundo os números da Enquete, publicados em A Tribuna, PH aparece com 36% na estimulada e módicos 9,7% na espontânea, um pouco à frente de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). A Futura, pois, deve operar uma intervenção cirúrgica de reparo. Começou bem, deteriorando a figura do prefeito João Coser na pesquisa desse domingo (8) em A Gazeta. Agora, falta o grand finale, corrigindo o desgaste de PH revelado pela Enquete. Aí, sim, a operação será um sucesso. E retumbante."

Não colocando em dúvida o trabalho da Futura, mas constatando:
Efetivamente, na intenção de voto estimulada há diferença relevante entre a pesquisa da Enquet e da Futura. De 36% em uma, sobe para 42,5% em outra.Será um upgrade da Futura? Será que o Século Diário tinha razão na tentativa de vaticínio de ontem? Ou, efetivamente, novos fatos políticos, construídos no curto espaço de tempo entre uma e outra pesquisa, levaram a alteração significativa nos humores e preferências do eleitorado da Capital?

Já na intençao de voto espontânea os resultados Enquet/Futura coincidem. Ou seja, PH aparece nas duas com 11,5% das intenções de voto.
Esses números desmontam o discurso de uma candidatura Hartung como arrazadora em Vitória. Os números não sustentam o discurso que sendo Hartung candidato não tem para ninguém. Na verdade, mostram que é forte mas teria que suar a camisa para vencer. Como disse em comentário anterior, mostram que PH em Vitória não é nenhuma Brastemp.

Também não dá sustentação a afirmação de PH que "a pesquisa mostra um forte apelo da população ao modelo de gestão que montei". Mostra aonde e como?
Neucimar Fraga, o prefeito mais mal avaliado da Grande Vitória, obtém também o percentual de 11,5% na pesquisa de avaliação em Vila Velha. Alguém imagina Neucimar Fraga lendo esses números como "forte apelo da Populaçao ao modelo " que montou?
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Álias, PH não pode esquecer que ele não foi o único prefeito de Vitória que inovou em práticas de gestão e foi bem avaliado. Seu antecessor, Vitor Buaiz, inovou com o orçamento participativo e tornou a educação de Vitória uma referência. Saiu bem avaliado e "o apelo da população ao modelo que montou" o levou ao Governo do Estado. Seu insucesso lá, é outra discussão. Isso, para não falar também em seu sucessor, Luis Paulo Veloso Lucas, que inovou e muito com projetos que poderiam ser tomados como de referência internacional, como o Projeto Terra (que foi maquiado com outro nome) e a Rede Criança (esse, infelizmente e inexplicavelmente desativado).

Na verdade, os tres prefeitos anteriores a Coser terminaram seus mandatos bem avaliados e com um bom capital político que, evidentemente, com o tempo e a distância, vai perdendo densidade e substância.
Isso se deve ao fato que em Vitória cada eleição é uma eleição (parece abobrinha, mas não é), com parte significativa do eleitorado definindo seu voto em função das caracterísicas do momento e dentro de variáveis próprias de cada conjuntura política.

Ou seja, Não há no eleitorado de Vitória lealdades consolidadas a uma ou outra liderança política, aquela fidelidade política que faz o eleitor seguir cegamente uma liderança política, tão própria de sistemas oligarcizados e independente das intempéries da conjuntura política.
Há, sim, segmentos do eleitorado que tem simpatias difusas por um campo político ou partido. É inegável que o PT tem um eleitorado fiel e um segmento simpatizante que, em situações de normalidade, a principio, tende a lhe conferir o voto.
Assim, como há um campo que tem sentimentos difusos antipetistas que se bem trabalhados podem resultar em sucesso para o discurso ou político que busque articular esse voto.

As insatisfações ou desencantos são outra discussão.

Assim, em cada eleição, o candidato tem que saber "vender o seu peixe", já que não há alinhamentos automáticos ou votos de cabresto.

Cabrestos e currais eleitorais existem apenas na votação de algumas lideranças de base comunitária ou no controle de fiéis exercidos por alguns pastores de determinadas igrejas neopentecostais. Ajudam nas eleições? Ajudam, mas não são suficientes para eleição de uma candidatura majoritária.

Obs.: artigo postado originalmente no facebook em 10/04

A normalidade das coisas (Renato Lessa)

Demóstenes Torres é um "senador normal pego em flagrante". Sua desgraça consiste exatamente no flagrante

Se a identidade nacional de uma população for definida por suas práticas mais usuais, pode-se dizer que o brasileiro é, antes de tudo, um telespectador. A medida de exposição diária ao veículo supera a quantidade média de horas passadas pelas crianças brasileiras, a cada dia, nos bancos escolares. Se fosse eu um paranoico amador diria que o conteúdo veiculado está a serviço do propósito de transformar os cidadãos do País em uma cáfila de oligofrênicos cívicos.

(Nota metodológica: por ignorar qual seja o coletivo de "oligofrênicos cívicos", optei por "cáfila", que me parece menos ofensivo do que "vara" e mais apropriado do que "alcateia" ou "enxame"; espero não ser molestado pela Sociedade de Proteção dos Camelos.)

Não sei se há propósito na coisa, mas isso é irrelevante. O que parece ser incontroverso é o fato de que no jorro televisivo o espaço dedicado à informação política resume-se a poucos minutos dos jornais intercalados em meio ao que interessa – as novelas – e a alguns minutos a mais para os notívagos, nos jornais do fim da noite. Da qualidade da informação, pouco há que falar: pouquíssimo texto, abundância de lugares comuns, imagens agressivas. Sobretudo denúncias, já que o animal telespectador que se quer fabricar deve ser um vingador vicário, adicto à droga inscrita na dose diária de escândalo que lhe é ministrada.

O civismo do personagem deve confinar-se na indignação instantânea, que fenece no próprio ato de expressão, imediatamente encoberta pelo turbilhão de imagens a respeito de assuntos diversos. Em plena "sociedade da informação", são os ecos do padre Antonil, importante cronista colonial, que se insinuam, ao falar, no século 18, das crianças criadas nos engenhos de açúcar "como tabaréus, que nas conversações não saberão falar de outra coisa mais do que do cão, do cavalo, e do boi".

Mas, mesmo supondo que as energias cognitivas médias do País estejam em estado de deflação – e que passemos grande parte de nossos trabalhos e dias a falar do "cão, do cavalo e do boi" – há coisas que não podem deixar de ser percebidas. Não há como imaginar que os brasileiros sejam, por natureza, menos inteligentes do que outros povos. Nesse sentido, é inacreditável pretender sustentar que o turbilhão que envolve o senador Demóstenes Torres seja extrínseco ao enredo que o constituía, até o momento de sua caída em desgraça, como campeão da direita brasileira e virtual candidato à Presidência da República.

Seu ex-partido – o quase ex-DEM – é formado por experientes expoentes da política tradicional brasileira, que têm noção precisa a respeito do que deva ser a vocação da política. É pouco crível que ao menos parte dos elementos, digamos, biográficos do senador Demóstenes fosse desconhecida de seus pares mais importantes. A cultura política que paira sobre o Estado do Goiás, e parece vincular em uma rede pluripartidária todo o espectro da representação política a um circuito criminoso, não é goiana, sua linguagem e sua gramática podem ser compreendidas em diversos cantos do País. E nesses cantos, entre próceres operadores de outros partidos, há os que pertencem à agremiação que tinha no senador Demóstenes destemido e implacável campeão.

Assim como Nelson Rodrigues definia os tarados como "homem normais pegos em flagrante", os correligionários de Demóstenes Torres, no âmago de suas almas, devem concebê-lo como um "senador normal pego em flagrante". Sua desgraça consiste exatamente no flagrante. É evidente que é um erro generalizar a proposição, mas será ingenuidade desconhecer a plausibilidade do mantra. O caso Demóstenes é expansivo: a mesma rede se apresenta a alguns insuspeitos e a outros nem tanto assim. A rede é viscosa e sua pregnância não reconhece distinções partidárias. O efeito da dispersão – ou da onipresença da relação entre alta criminalidade e alta política – apresenta-se em uma percepção pública, cada vez mais comum e consolidada, de que os agentes públicos apanhados em conversas estranhas são "homens normais pegos em flagrante". O flagrante aparece como capricho; como azar e como descuido que revelam a normalidade das coisas.

Se o espectro do Direito Penal ronda a política, os tribunais, de modo necessário, convertem-se em arenas decisivas, não apenas para a sentença devida, mas para a elucidação do que está a se passar. Graças à inteligente e oportuna intervenção do presidente do Partido dos Trabalhadores, aprendemos que o evento Demóstenes – e toda a infestação que o acompanha – possui, digamos, propriedades compensatórias com relação ao estrago de 2004. Com a palavra o STF, que, assim, cumpre tripla função: a que lhe é própria – a de julgar; a de dirimir disputas políticas; e a de explicar o País para os telespectadores. Do jeito que as coisas seguem, as sentenças do STF qualificam-se como itens bibliográficos obrigatórios para quem quer entender a normalidade do Brasil.

Renato Lessa é professor titular de Teoria Política da Universidade Federal Fluminense; Investigador associado do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa; presidente do Instituto Ciência Hoje.

FONTE: ALIÁS/O ESTADO DE S. PAULO

GUERRA SANTA E FANIQUITOS CLERICAIS (Malu Fontes)

Tratando-se o Brasil de um Estado laico, ou seja, um país sem vinculações formais, legais, constitucionais com qualquer religião, torna-se difícil decidir, se forem usados os princípios da razoabilidade, claro, o que é mais surpreendente: se o fato de a Suprema Corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) manter embolorando em suas estantes, durante oito longos anos, uma ação que garante a mulheres grávidas cujos fetos têm diagnóstico de anencefalia, malformação irreversível e incompatível com a vida fora do útero, o direito legal de antecipar o parto ou se surpreendente mesmo é ver o assunto tomado de assalto por turbas clericais que querem fazer suas crenças religiosas pessoais se sobreporem ao direito, às leis e à autonomia. O que os telejornais transmitiram durante a semana foi uma espécie de embate entre argumentos científicos e apelos típicos de uma guerra santa em favor dos fetos anencéfalos.

PORTEIRA PARA FEIOS - Numa militância que em nome da fé juntava numa baciada humana pessoas que iam de Heloísa Helena, a bispos com B maiúsculo e minúsculo, passando por fanáticos que encenaram procissões noturnas em frente ao Supremo carregando lanternas empapeladas medievais, não faltou nem mesmo gente com o quilate de celebridade. O posto dessa categoria foi assumido na turma das lanternas por Elba Ramalho, sim, aquela que já andou dizendo ter sido abduzida por seres interplanetários. Dessa vez o foi pelo fanatismo. Possessos com a perspectiva de o STF garantir às mulheres o direito de não carregar na barriga por nove meses um feto que não vai sobreviver, os auto-declarados defensores da vida não se intimidaram em recorrer a mentiras e golpes baixos.

Mães de filhos com outros tipos de diagnósticos foram para a porta do Supremo expô-los jurando que eram anencéfalos sobreviventes, quando isso jamais pode ou poderia ser verdade. Altas autoridades da Igreja Católica não se intimidaram e apelaram ao senso comum com argumentos abaixo do rasteiro. Bispos da mais alta hierarquia da instituição juravam aos fiéis que autorizar a interrupção de gravidez em casos de anencefalia era abrir a porteira para a eugenia. Era só o começo para logo autorizarem o assassinato de deficientes, diferentes e até mesmo, pasmem, feios!!

BISPO DA PESCA - Não, nenhuma diversidade humana, muito menos a feiúra, que há milênios vive e sobrevive tranquila e em maioria no mundo, corre o risco apregoado pelos profetas insanos. Com o placar de 8 votos favoráveis à antecipação do parto e 2 contra, agora somente as grávidas que compartilham a tese de Elba, Heloísa e seus amigos bispos com B e b poderão continuar acalentando em seus ventres um feto que jamais terá possibilidade de sobrevivência fora do útero.

Entre as reações possessas à decisão do Supremo está a do bispo que caiu na rede do Ministério da Pesca sem saber pescar. Para ele, o que o STF fez foi usurpar as funções do Congresso, a quem cabe legislar, deliberar sobre o que pode e o que não pode, em termos de direito, o cidadão brasileiro. Ora, quem não quer legislar é o Congresso. Quem tem dúvidas que a maioria dos parlamentares brasileiros não quer nem de longe meter a mão em cumbucas polêmicas? O eleitorado é beato, conservador e hipócrita e tudo o que deputado ou senador não quer é perder voto. Se não, como vão se aproximar dos Midas corruptores como os Cachoeiras e que tais que lhes enchem os bolsos? Falar sobre anencefalia, contra ou a favor, significa perda de voto. E perder voto é ficar longe de oportunidades de enriquecimento fácil e rápido. Legislar para quê? Melhor discutir o valor das verbas indenizatórias e ficar esperando um Ministério.

CAETANO - Quanto aos beatos de lanterna no STF, refletir não dói: o Brasil registrou, nos últimos 30 anos, 1,1 milhão de assassinatos (e aqui nem entram os mais de 30 mil mortos, a cada ano, no trânsito, sem que ninguém esteja preso por isso). E cadê esse povo das lanternas rezando contra isso em frente ao Congresso, ao Ministério da Justiça, aos institutos médicos legais? Quanto paradoxo, se diante de fetos sem encéfalo são capazes de tanto clamor no Planalto Central, não? E viva Caetano: “E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital? E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto e nenhum no marginal?” Embora tenha votado a favor, o ministro Gilmar Mendes, performático que só, atacou o que chamou de cerceamento da expressão dos grupos religiosos, por parte de cientistas, médicos, acadêmicos, militantes feministas, advogados, etc. Disse que os defensores da ação tiveram faniquitos anti-clericais. Ora e os faniquitos clericais dos que acusam os apoiadores da causa de eugênicos, nazistas e assassinos?

Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado originalmente em 15 de abril de 2012, no jornal A Tarde, Caderno 2, p. 05, Salvador/BA; maluzes@gmail.com

Dos Bonapartismos e de Bonaparte no Espírito Santo

1. O artigo de Francisco Celso Calmon, "Amnésia conveniente", foi a boa pedida de leitura desse sábado, 02/04/12, A Gazeta. Na verdade, discutindo o sentido e a lógica da eleição em dois turnos, desvenda o conteúdo autoritário, e, por consequência, antidemocrático, das articulações que buscam em nome de pretensos consensos eliminar ...a vontade da cidadania no processo eleitoral.

Para o autor, "forçar sempre as coligações no primeiro turno é enfraquecer a democracia do método eleitoral. A busca do consenso não deve significar o anátema do contraditório ideológico da sociedade. O consenso fruto do oportunismo eleitoral, longe de significar amadurecimento, significa delongar as contradições e o vir-a-ser da hegemonia do povo."

2. Na verdade, embora essa lógica tenha quase eliminado a crítica e o contraditório na política capixaba, algumas vozes ousaram desafiar e desafinar o coro dos contentes.
Unanimismo, vontade única e unanimidade bonapartista foram algumas das denominações escolhidas para explicar essa espécie de tentativa de "mexicanização" da política capixaba.
Roberto Garcia Simões, em artigo publicado em AG, comentando a tentativa de elevar a candidatura Paulo Hartung a condição de candidato único (ou quase), diz que se vitorioso esse projeto "a eleição vira, ..., uma mera formalidade: o voto confirma na urna o que já foi confirmado nas cúpulas. Institui-se um simulacro de democracia".
Em artigo nesse blog, sobre o projeto "unanimista", comentei:
"E, nesse processo, a eleição passa a ser apenas um mal necessário. Exigência formal da qual nem o regime autoritário implantado pelos militares teve coragem de suprimir, mas que pode ser contornado pelos acordos de cúpula e concertação de interesses entre os dirigentes partidários. Se há uma voz dissonante deve ser neutralizada, isolada e, se possível, politicamente exterminada.
E, assim, assegura-se uma nova ordem, fundada no "unanimismo", na versão capixaba do antigo modelo soviético do "partido único", agora transmutado na forma de "vontade única"."
"Unanimidade bonapartista" foi o conceito escolhido por Luiz Paulo Vellozo Lucas para tentar interpretar o jogo imposto em nome de uma tal de "geopolítica" no período governamental de Hartung, expresso em uma série de entrevistas e em artigo que redigiu na época (não sei se chegou a ser publicado).
Calmon também vai recorrer ao conceito, mas sem nominar quem seria o nosso Luís Bonaparte: "Marx, no 18 Brumário (no qual criou o conceito de bonapartismo), mostra que a luta das classes por seus interesses não é linear e horizontal, mas fracionada e transversal. Posto que o estrutural conjugava-se com o conjuntural, a estratégia com a tática. O bonapartismo de ontem é o consensualismo de hoje, ambos buscaram e buscam um governo acima das classes. É uma cortina para continuar com a mesma estrutura de poder."

3. Para os mais jovens, e que não conhecem as leituras de marx, um recorte histórico para entender as referências:
"O 18 Brumário de Luís Bonaparte" é um clássico da Ciência Política e, talvez, o melhor texto de uma análise de uma conjuntura.
Marx parte da análise concreta dos acontecimentos revolucionários em França, entre 1848 e 1851, que levaram ao golpe de estado pelo qual Napoleão III se nomeou imperador, à semelhança de seu tio Napoleão I. (Se nomeou imperador. Vejam que alguns "curtidores" e "gozadores" do carnaval da Barra do Jucu talvez tenham lido Marx ou é mera coincidência algumas nominações?)
Nesse trabalho, são desenvolvidas as teses fundamentais do materialismo histórico: a teoria da luta de classes e da revolução proletária, a doutrina do Estado e da ditadura do proletariado.
Na análise do personagem central, a elaboração do conceito e uma caracterização profunda do fenômeno do Bonapartismo.
Quem diria que um dia o conceito clássico elaborado por Marx e também trabalhado por Gramsci seria a "ferramenta teórica" para entender o Espírito Santo da primeira década do século XXI?

4. "O desafio na democracia moderna é aprendermos a lidar com o contraditório como um modo de ser, sem beligerância, como motor da evolução política, em vez de tentar suprimi-lo à guisa da falsa e precária harmonia." (francisco C. Calmon).
Vontade única, unanimismo, bonapartismo ou hegemonia bonapartista não interessa: é um processo que nega a pluralidade, a crítica e o direito a crítica, no
jogo de bastidores elimina a livre competição pelo poder.
Em nome de uma pretensa unidade necessária para salvar o estado de seus "inimigos", todos os oponentes são satanizados e uma figura salvadora, oniponte e onisciente, dispõe de todos os cordéis para a representação do espetáculo político.
(artigo publicado no facebook em 05/04/13 e, agora, republicado devidamente revisado).

"Tempos de insegurança"

Importante que setores da mídia capixaba se mostrem preocupados e passem a criticar a política de segurança do governo Casagrandre e o desempenho do Secretário Henrique Henrique Geaquinto Herkenhoff. Afinal, se nos últimos, digamos, 10 anos não fizeram isso, nunca é tarde para começar.

A ausência de crítica sobre as políticas sociais, especialmente da política de segurança pública, levava a pensar que a imprensa local cumpria um período de "silencio obsequioso", só quebrado porque Élio Gaspari chutou o pau da barraca e trouxe ao conhecimento da opinião pública nacional e capixaba o que denominou de "Masmorras capixabas". Eu acho que Henrique Geaquinto Herkenhoff lembra.

É engraçado que durante o mandarinato de Rodey Miranda a frente da Secretaria de Segurança Pública/ES, quando os índices negativos explodiram e colocaram o ES nos primeiros lugares do ranking da violencia no Brasil, não se faziam críticas sistemáticas ao desempenho do então Secretário nem se registravam as possíveis insatisfações no meio policial quanto a condução da política de segurança.

Álias, como registra o Gustavo Varella no twitter, "Ficam culpando o Henrique Geaquinto Herkenhoff e o Casagrande pela violência no ES! As polícias foram sucateadas e desrespeitadas durante 8 anos.." Traduzindo: se hoje chegamos ao ponto a que chegamos é porque tivemos uma política, enquanto política de Governo, escolha e definição de prioridades governamentais, que levou ao sucateamento do aparelho de segurança do estado. Assim como na educação, assim como na saúde, assim como nos Direitos Humanos Es (não esquecer que estamos até hoje na Corte da OEA).

Ou então, abrindo um parenteses para o pertinente comentário de Cláudio mendonça, com direito a sobrevôo na política de Vila Velha:
"Tem político que só pode está brincando com a população. Uma pessoa que teve em suas mãos o comando das polícias civil e militar e mesmo assim não conseguiu apresentar nenhum projeto decente para reduzir a criminalidade no ES, pior, viu os índices de violência subirem como nunca antes na história do estado. Comandou esquema de grampo telefônico na maior instituição de comunicação do ES, saiu culpando a polícia militar pelos problemas da segurança pública (quem comandava a polícia militar na época era o próprio acusador).

Agora apregoa que quer ser prefeito de Vila Velha para combater a violência. Não deu conta quando era o chefe da segurança pública no estado e só tinha isto para pensar, imaginem se vai dar conta de trabalhar contra a violência sem comandar polícia e ainda tendo que cuidar da saúde, educação, transporte, assistência social, desenvolvimento econômico, cidadania, geração de trabalho e renda, turismo, cultura, esporte, lazer, meio ambiente...e ainda dos alagamentos da cidade.
O mal do malandro de gravata é acreditar que o cidadão de camiseta é Mané".

Fechando o parenteses e concluindo em cima desses "assim como": o chamado Novo Espírito Santo não chegou ao povo capixaba, ficou centrado nas elites empresariais.

E no mais, é como disse o Mauro Petersem Domingues:
Eu entendo que muitos dos defeitos que estão sendo apontados agora como sendo do atual governo do Espírito Santo, de Renato Casagrande são, de fato, herdados de governos anteriores.
Mas o grande defeito do governo Casagrande é ignorar a necessidade de romper com as práticas anteriores e fundar uma nova forma de fazer política no ES. Então, já que resolveu perpetuar as práticas do passado, merece as críticas que lhe estão sendo dirigidas.
E, nessa, desgasta-se o atual governo e preserva-se a imagem do anterior, criando condições para que a fonte dos problemas fique mascarada sob um debate em torno de gestores mais ou menos competentes.
O estado do Espírito Santo precisa de governantes que se voltem para as necessidades de seu povo, e não apenas para as do capital e seus interesses".

(Nota de rodapé I) nesse registro que nessas situações de "toque de recolher" nas comunidades por ação do tráfico, sob ordens de presos que estão em presídios de segurança máxima é nessário aprofundar essa história de "facilitadores" no acesso a celulares e telefones fixos.
Para lembrar, a história sempre acaba em cima de "lambaris" e "bagrinhos", ou seja, a culpa sempre recai sobre um agente ou funcionário menor. E se os presos tivessem acesso a telefones por permissão de autoridades superiores do sistema? E se, por exemplo, o acesso fosse uma forma de assegurar a "tranquilidade" nos presídios?
O secretário Henrique Geaquinto Herkenhoff está chegando agora, será que já pensou nisso?

(Nota de rodapé II) ainda nesse domingo, a coluna Plenário registrou que o Deputado Gilsinho Lopes é um dos principais críticos a atual política de segurança. Considerando que o deputado é um dos representantes daquilo que se convencionou chamar de "velha Assembléia", eis aí um bom motivo para o apoio a ação e desempenho do Secretário Herkenhoff.

Observação: esse "artigo" é a sistematização de pequenas notas postadas no meu facebook e comentários de amigos.

Quem perde com Demóstenes (Renato Janine Ribeiro)

Quem saiu perdendo com a queda do senador Demóstenes Torres? Parece óbvio que a primeira vítima é o partido que ele liderou no Senado. Demóstenes angariou tal prestígio na oposição que, com exagero, seu nome até estava sendo cogitado para concorrer ao Planalto, num fantasioso voo solo do DEM. Mas o Democratas, embora perdendo seu orador mais destacado, foi rápido no gatilho. Em uma semana, afastou-o. De olho nas eleições deste ano, o partido espera ganhar votos com a imagem de uma agremiação que, se preciso, corta na carne. Mas o máximo que ele pode querer é estancar a hemorragia, sem conseguir voltar ao tempo em que tinha boa saúde e, na reeleição de FHC, em 1998, atingia a maior bancada de deputados federais. Talvez o episódio precipite o fim do DEM, que se incorporaria a outro partido, provavelmente o PSDB.

Quem mais perde, com as denúncias éticas contra o senador, é a oposição e sua estratégia principal. Os partidos oposicionistas se dedicaram, desde o segundo ano de Lula na Presidência, a acusar o governo federal de corrupto. A certa altura, a estratégia aparentou dar certo. José Dirceu foi cassado. Em meados do primeiro mandato, Lula parecia estar ameaçado. Até se sugeriu que o PSDB o pouparia da vergonha de um "impeachment"; em troca, Lula renunciaria a postular a reeleição, em 2006. Hoje, essa hipótese parece insensata. Lula conseguiu uma popularidade invejável. As duas eleições presidenciais realizadas em sua administração consagraram sua liderança. O impacto das denúncias de corrupção contra o governo se reduziu significativamente. Elas ainda mobilizam certos setores da sociedade, em especial a classe média e, sobretudo, em São Paulo. São fortes na imprensa de oposição. Pouco mais que isso.

O PT coloca a oposição na defensiva ética

O episódio do senador Demóstenes é, na verdade, o ponto culminante de uma reversão de curso. Por vários anos, acusações de corrupção choveram contra o PT e seus aliados. Desde o ano passado, porém, elas se têm dirigido também contra a oposição. Deixo claro, desde já, que não avalizo nenhuma denúncia; sei que há órgãos com a competência, ou jurídica ou técnica, para saber quais procedem e quais não. Não é meu caso. Apenas posso notar o impacto das acusações sobre a opinião pública. Ora, o fato é que na campanha de 2010 a candidata Dilma Rousseff acusou de malfeitos um antigo executivo do Rodoanel, em São Paulo; depois, saiu o livro "A Privataria Tucana", que acusa o ex-governador José Serra de envolvimentos ilícitos; e, agora, vemos cair o senador de Goiás, que era a voz mais ativa da oposição no Parlamento. Evidentemente, os acusados se declaram inocentes. E podem sê-lo. Mas assistimos a um movimento que antes não existia. De 2004 a 2009, a oposição reinou sozinha nas denúncias de corrupção. Nos últimos dois anos, porém, a esquerda começou a acusar líderes tucanos e demistas. A queda do senador é o efeito até agora mais claro dessa mudança nos papéis de acusador e acusado.

Ou seja, durante uns cinco anos, os defensores do governo evitavam a questão da corrupção. Esta, que fora tema essencial do PT na oposição, tornou-se assunto delicado, para ele, uma vez no governo. Desde o caso de Waldomiro Diniz - ironicamente, tendo como interlocutor o mesmo Carlos Cachoeira que hoje é a chave do noticiário contra a oposição - os partidos governistas minimizaram a importância da corrupção, contestaram as intenções de quem a denunciava, disseram que todos faziam isso e/ou encontraram suas causas nos modos de financiamento das campanhas políticas. Desses argumentos, o que aponta os vícios de nosso sistema partidário pode ser correto. Mas todos eram alegados com incrível mal-estar. Contudo, no último ano, os partidos do governo obtiveram munição para discutir no próprio campo adversário. Saíram da defensiva e passaram ao ataque. Nos primeiros embates, não chamaram maior atenção. A oposição continuou a denunciar, satisfeita de encontrar nos ministérios alvos que não eram cândidos. Porém, desde o livro do jornalista Amaury Jr., a situação começou a mudar. Repito que não endosso suas palavras. Apenas observo que o PSDB ainda não aproveitou a chance de responder sistematicamente a seus ataques, com uma refutação, item por item, cabal, do que ele disse.

O livro em questão pode ser contestado. O incontestável é a proximidade do senador com uma pessoa que os jornais não se pejam de chamar de criminoso. Essa se torna uma vitória dos partidos governistas no campo mesmo para o qual a oposição levou o debate político, o da corrupção nos negócios públicos. O que exige, da oposição, que tente devolver a discussão sobre os rumos do Brasil para projetos de país. Se assim agir, o escândalo terá feito bem a nossa vida política.

Contudo, não se pode dizer que o lado governista ganhou a contenda. Venceu a batalha, mas a guerra... A má fama dos políticos acaba afetando a todos. Converso muito com pessoas que não conheço, das mais variadas classes. Mesmo que eu não levante a questão política, ela surge. Noto um descontentamento com todos os partidos. Na verdade, a acusação de corrupção domina quase toda a vida republicana no Brasil. A República Velha, Getúlio, a democracia de 1946, a ditadura militar e a democracia de 1985, todas elas, tiveram por mais constante tema de crítica política a corrupção. Houve algumas exceções. A mais recente foi o PT, até chegar ao poder e, navegando em seu vácuo, o PSDB, também até a Presidência. Desde então, vivemos num país desapontado com os políticos e, em decorrência, com a política. Essa, a derradeira má contribuição do senador Demóstenes: deixar-nos ainda mais blasés.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

"Tempos de insegurança"

Importante que setores da mídia capixaba se mostrem preocupados e passem a criticar a política de segurança do governo Casagrandre e o desempenho do Secretário Henrique Henrique Geaquinto Herkenhoff. Afinal, se nos últimos, digamos, 10 anos não fizeram isso, nunca é tarde para começar.

A ausência de crítica sobre as políticas sociais, especialmente da política de segurança pública, levava a pensar que a imprensa local cumpria um período de "silencio obsequioso", só quebrado porque Élio Gaspari chutou o pau da barraca e trouxe ao conhecimento da opinião pública nacional e capixaba o que denominou de "Masmorras capixabas". Eu acho que Henrique Geaquinto Herkenhoff lembra.

É engraçado que durante o mandarinato de Rodey Miranda a frente da Secretaria de Segurança Pública/ES, quando os índices negativos explodiram e colocaram o ES nos primeiros lugares do ranking da violencia no Brasil, não se faziam críticas sistemáticas ao desempenho do então Secretário nem se registravam as possíveis insatisfações no meio policial quanto a condução da política de segurança.

Álias, como registra o Gustavo Varella no twitter, "Ficam culpando o Henrique Geaquinto Herkenhoff e o Casagrande pela violência no ES! As polícias foram sucateadas e desrespeitadas durante 8 anos.." Traduzindo: se hoje chegamos ao ponto a que chegamos é porque tivemos uma política, enquanto política de Governo, escolha e definição de prioridades governamentais, que levou ao sucateamento do aparelho de segurança do estado. Assim como na educação, assim como na saúde, assim como nos Direitos Humanos Es (não esquecer que estamos até hoje na Corte da OEA).

Ou então, abrindo um parenteses para o pertinente comentário de Cláudio mendonça, com direito a sobrevôo na política de Vila Velha:
"Tem político que só pode está brincando com a população. Uma pessoa que teve em suas mãos o comando das polícias civil e militar e mesmo assim não conseguiu apresentar nenhum projeto decente para reduzir a criminalidade no ES, pior, viu os índices de violência subirem como nunca antes na história do estado. Comandou esquema de grampo telefônico na maior instituição de comunicação do ES, saiu culpando a polícia militar pelos problemas da segurança pública (quem comandava a polícia militar na época era o próprio acusador).

Agora apregoa que quer ser prefeito de Vila Velha para combater a violência. Não deu conta quando era o chefe da segurança pública no estado e só tinha isto para pensar, imaginem se vai dar conta de trabalhar contra a violência sem comandar polícia e ainda tendo que cuidar da saúde, educação, transporte, assistência social, desenvolvimento econômico, cidadania, geração de trabalho e renda, turismo, cultura, esporte, lazer, meio ambiente...e ainda dos alagamentos da cidade.
O mal do malandro de gravata é acreditar que o cidadão de camiseta é Mané".

Fechando o parenteses e concluindo em cima desses "assim como": o chamado Novo Espírito Santo não chegou ao povo capixaba, ficou centrado nas elites empresariais.

E no mais, é como disse o Mauro Petersem Domingues:
Eu entendo que muitos dos defeitos que estão sendo apontados agora como sendo do atual governo do Espírito Santo, de Renato Casagrande são, de fato, herdados de governos anteriores.
Mas o grande defeito do governo Casagrande é ignorar a necessidade de romper com as práticas anteriores e fundar uma nova forma de fazer política no ES. Então, já que resolveu perpetuar as práticas do passado, merece as críticas que lhe estão sendo dirigidas.
E, nessa, desgasta-se o atual governo e preserva-se a imagem do anterior, criando condições para que a fonte dos problemas fique mascarada sob um debate em torno de gestores mais ou menos competentes.
O estado do Espírito Santo precisa de governantes que se voltem para as necessidades de seu povo, e não apenas para as do capital e seus interesses".

(Nota de rodapé I) nesse registro que nessas situações de "toque de recolher" nas comunidades por ação do tráfico, sob ordens de presos que estão em presídios de segurança máxima é nessário aprofundar essa história de "facilitadores" no acesso a celulares e telefones fixos.
Para lembrar, a história sempre acaba em cima de "lambaris" e "bagrinhos", ou seja, a culpa sempre recai sobre um agente ou funcionário menor. E se os presos tivessem acesso a telefones por permissão de autoridades superiores do sistema? E se, por exemplo, o acesso fosse uma forma de assegurar a "tranquilidade" nos presídios?
O secretário Henrique Geaquinto Herkenhoff está chegando agora, será que já pensou nisso?

(Nota de rodapé II) ainda nesse domingo, a coluna Plenário registrou que o Deputado Gilsinho Lopes é um dos principais críticos a atual política de segurança. Considerando que o deputado é um dos representantes daquilo que se convencionou chamar de "velha Assembléia", eis aí um bom motivo para o apoio a ação e desempenho do Secretário Herkenhoff.

Observação: esse "artigo" é a sistematização de pequenas notas postadas no meu facebook e comentários de amigos.