segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Para além dos comerciais: educação em Vila Velha entre promessas e farsas

A "Mensagem ao Congresso Nacional", edição 2012, encaminhada pela Presidente Dilma ao Legislativo é a "mais perfeita tradução" de como é tratada a questão da Educação no Brasil. O documento diz muito sobre o que foi esse primeiro ano de governo e como tem sido pífia a execução de programas governamentais. E a educação não foge desse quadro.

Para refrescar a memória: um dos grandes bordões da campanha foi a promessa da construção de mais de 6 mil creches nos quatro anos de governo. A Mensagem destaca a "aprovação", em 2011, da "construção de 1.484 creches e pré-escolas por todo o Brasil". A promessa de Dilma foi bem distinta: erguer - e não "aprovar a construção" - 6.427 creches em quatro anos. Nenhuma delas, porém, foi concluída até agora.

Como mostrou o jornal Estado de S.Paulo, "para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014". O programa destinado à construção das creches - o Pro-Infância, executou meros 16% do orçamento do ano passado.

Com a educação é sempre assim: discurso forte nas campanhas eleitorais e conteúdo vazio ou pífio no desempenho governamental.

Se está assim no plano federal, imaginem como anda essa realidade no plano das prefeituras, e, especialmente, em nossa Vila Velha.

Falo em nossa Vila Velha porque na TV um novo comercial da Administração Neucimar Fraga tem como foco exatamente a educação. É revoltante ver uma política pública que atinge de forma significativa a vida da população e afeta profundamente os segmentos sociais mais necessitados ser objeto de um tratamento que beira a desfaçatez da mentira e tentativa de manipulação de dados. Um acinte a inteligência e um desrespeito aos moradores de Vila Velha que são tratados como ineptos e massa ignara suscetível a manipulação.

Uma frase sintetiza bem o conteúdo do comercial : "são mais de 40 novas escolas, entre construídas e reformadas", ou seja, ao colocar escolas reformadas (as vezes uma mera pintura sendo chamada de reforma) tenta induzir o telespectador a pensar que a cidade de fato recebeu mais de 40 novas escolas.

Se for colocada a pergunta, de forma objetiva e sem firulas, quantas escolas essa administração licitou, iniciou e inaugurou, a resposta, também de forma objetiva, é nenhuma. Repito, essa administração não projetou, licitou, começou e inaugurou NENHUMA ESCOLA NOVA, (mas isso é assunto para ser demonstrado em um outro artigo).


Na sequência, a publicidade tenta vender a ideía de que foram gastos mais de 400 milhões em investimento como se gastos ou custeio pudessem ser considerados como investimento. Pode se gastar muito mas se gastar mal. Pode-se , por exemplo, gastar muito graças a compras superfaturadas, contratação em excesso de pessoal (cabide de empregos) ou pagando produtividade de 200% aos apaniguados e cabos eleitorais travestidos de educadores.

Essa administração foi trágica para a Educação e o que tem a apresentar depois de 3 anos de gestão é um resultado desmoralizante. O que tem a apresentar é uma fantástica série de promessas não cumpridas e a manipulação da informação como instrumento de gestão.

Vamos repassar rapidamente alguns exemplos que nos permitem confirmar as afirmações acima.

1) Em 2009, o secretário Heliosandro Matos chegava de Brasília anunciando que junto com o senador Magno Malta havia acertado a garantia da construção de 8 unidades de educação infantil dentro do progama federal Pro-infância. Embora, o governo federal tivesse lançado o programa com uma estimativa de 800 "creches" para todo o país, o secretario afirmava que Vila Velha receberia oito, como se tivesse condições políticas de obter esse número em 800 "creches" disputadas por milhares de municipios Brasil afora.

Em A Gazeta, de 22 de fevereiro de 2009, o secretário anunciava que "a partir do convênio firmado entre a Prefeitura e o Ministério da Educação, a cidade será incluída Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil (Pró-Infância)" e que "terá mais sete escolas muniicipais de educação infantil" e assegurava que "as obras comecem nesse ano (2009, nota nossa) e sejam concluídas em 2010." Informava ainda que "a Prefeitura adquiriu sete terrenos nas regiões de Araçás/Garanhuns, Terra Vermelha/Ulisses Guimarães e Cobilandia".

Isso em 2009, primeiro ano de governo. Agora, pergunto: alguem viu a cor desses recursos? Vila Velha ganhou alguma unidade do Pró-infancia? alguem sabe onde se localizam os terrenos adquiridos? alguem viu a inauguração de uma dessas unidades? Blefe, puro blefe.

2) Ainda em 2009, a PMVV anunciava a construção de 29 novas escolas. Conforme matéria de A Gazeta, de 16 de julho de 2009 (o aninho fatídico!), as obras seriam iniciadas até dezembro de 2009 e entregues em 2010. Na listagem eram nominadas 17 unidades de Educação Infantil nos bairros: Morada da Barra, Balneário Ponta da Fruta, Novo México, Divino do Espírito Santo, Cristóvam Colombo, Rio Marinho, Alecrim, Athaíde, Santa Paula, Cobilandia, Nova itaparica, Terra Vermelha, Alvorada, Darly Santos, Vale Encantado, Barramares e Guaranhuns.

E 13 unidades de Ensino Fundamental nos bairros de Morada da Barra, Balneário Ponta da Fruta, Santos Dumont, Alvorada, Cobilandia, Vale Encantado, Barramares, Barra do Jucu, Terra Vermelha, Rio Marinho, Pontal das Garças e São Torquato.

Essas obras estavam garantidas, conforme o secretário Helisandro, através de um investimento total de R$ 55 milhões, sendo "parte financiada em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e por meio de convênios com a Secretaria de Estado da Educação (SEDU)".

Logo depois a Secretaria de Comunicação da PMVV editava uma publicação ricamente ilustrada, com um mapa de Vila Velha, onde bolinhas coloridas indicavam o tipo de escola (educação infantil ou ensino fundamental) e o bairros que seriam beneficiados.

Mais uma vez a pergunta; esses convenios e parcerias foram assinados? alguém viu a cor desses recursos?, alguém viu alguma dessas 29 escolas sendo inauguradas? Blefe, mais uma vez puro blefe.

3) E para fechar a série de blefes e factóides de 2009. Em 09 de maio, a Gazeta trazia a informação que a secretaria de educação de Vila Velha havia estabelecido a meta de nos próximos quatros anos (2009/12) elevar de 4,8 para 8,0 o IDEB dos alunos das escolas municipais.

O secretário ganhou manchetes dos jornais e até uma entrevista no Bom Dia ES da TV Gazeta. O que faltou para os repórteres que cobriram tal factóide foi perguntar qual seria a fórmula mágica que permitiria a Secretaria de Educação, em quatro anos, duplicar o IDEB do municipio, considerando que o MEC havia estabelecido uma meta nacional de 6,0 até 2022.

Certamente, os planejadores do ministério tinham alguma base ou critério para estabelecer a média de 6,0 como meta a ser atingida em 2022. Qual seria, então, a base que permitiria os planejadores de PMVV estabelecer uma meta que colocaria o municipio em patamares superiores aos países top de linha na educação mundial?

Nenhuma base, apenas mais um factóide e apenas mais um blefe, simplesmente um blefe.

Vou ficar apenas em tres exemplos referentes ao ano de 2009. Não vou passar a limpo o que exatamente foi feito nesse tres anos de gestão e como está sendo feito.

Fico nesses tres exemplos para mostrar a forma leviana com que a Administração Neucimar Fraga trata as coisas da educação.

Fico apenas em 2009 para mostrar o modus operandi de uma gestão que faz da propaganda enganosa a razão de ser da sua relação com a cidadania vilavelhense.

Fico apenas em 2009 para mostrar minha indignação frente a um comercial que manipula dados e informações, esquecendo a velha licão de Abraham Lincoln:

"Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo..."

Roberto Beling

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