A renovação política em 2018 (Murillo de Aragão)

Uma das perguntas mais recorrentes em minhas palestras é como e se o novo prevalecerá nas eleições de 2018. A pergunta parte do pressuposto de que existe um notável sentimento antipolítico na sociedade e que, a partir dessa constatação, seria mais do que natural uma grande renovação do sistema político.

No entanto, existem condições muito duras para que o novo prevaleça. A primeira barreira para a disseminação do novo, que chamarei de novos entrantes, são as regras atuais. O marco regulatório das eleições estabelece regras para a distribuição de fundos partidários e para o uso de tempo de televisão. Ambas são críticas para a campanha eleitoral e estabelecem uma situação de privilégio para as estruturas partidárias tradicionais.

Grandes partidos ganham mais verbas, mais tempo de televisão e, na maioria das vezes, mais prefeituras. Ora, numa competição em que haverá escassez de recursos – pela ausência de financiamento empresarial e pela debilidade das doações individuais – o maior financiador da campanha será o Fundo Partidário.

Sabendo disso, o relator da minirreforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido, está prevendo uma verba de R$ 3 bilhões para os partidos. Ainda que tamanha indecência não seja aprovada, grandes partidos continuarão a ser fortes financiadores da campanha eleitoral.

Apenas no primeiro trimestre deste ano o PT recebeu mais de R$ 23 milhões do fundo. Já legendas como o Partido Novo, que não tem nenhum deputado federal, recebeu pouco mais de R$ 300 mil. Ou seja, o sistema privilegia quem está no poder.

Outro fator crítico é a máquina pública. Somente o PMDB tem mais de mil prefeitos eleitos no Brasil. O PSDB tem pouco mais de 700. Entre os novos partidos, somente o PSD tem desempenho importante: 539 prefeituras.

Existem duas saídas para os novos entrantes: aliar-se às estruturas tradicionais ou buscar caminhos completamente inovadores. A fórmula novo-antigo foi testada com sucesso em São Paulo com João Doria. Com um discurso novo, uma campanha inovadora e uma estrutura partidária tradicional e poderosa venceu com certa facilidade. No Rio de Janeiro, a dupla finalista na disputa pela capital apresentou comportamento semelhante. Marcelo Crivella e Marcelo Freixo disputaram apresentando-se como o novo, ainda que os dois não representem nada de novo em termos políticos.

Faltando pouco mais de um ano para as eleições gerais, o sentimento antipolítico não se organizou para se expressar de forma competitiva. As especulações abrangem poucos nomes que poderiam aglutinar a sociedade em torno de um projeto político alternativo. Fala-se de Joaquim Barbosa, Luciano Huck e até mesmo de Sergio Moro. Porém como torná-los competitivos?

A resposta está no trinômio participação-mobilização-redes sociais. Os críticos do sistema político devem transformar sua crítica em participação e a participação em mobilização. Sem uma tomada de posição o sistema continuará mais ou menos como está – mudando pouco para não ter de mudar muito.

Pesquisa recente do Ibope aponta que pela primeira vez eleitores consideram a internet o maior influenciador para eleger um presidente da República. Ainda que o resultado seja apertado em relação à televisão, as mídias virtuais estão em ascensão, conforme pondera José Roberto Toledo (Estado, 12/6). Destaca-se, ainda, o fato de a internet ser fundamental para os eleitores jovens.

Dados do Facebook indicam que 45% da população brasileira acessa a rede social mensalmente. Seriam mais de 92 milhões de brasileiros acessando regularmente as redes. O Instagram tinha 35 milhões de usuários no Brasil em 2016. E o aplicativo de mensagens Whats-App já é utilizado por mais de 120 milhões de brasileiros!

Nos Estados Unidos, na eleição de Donald Trump, segundo seus estrategistas, a vitória se confirmou com a opção de privilegiar as redes sociais, em detrimento da mídia tradicional. Na França, Emmanuel Macron abandonou um partido tradicional, organizou um movimento e usou as redes para alavancar a campanha.

Considerando que as redes sociais assumem papel preponderante na formação da opinião política, pela primeira vez na História do Brasil poderemos ter eleições nas quais as estruturas tradicionais podem não ser decisivas para o resultado final. Em especial se um novo entrante chegar ao segundo turno, em que o tempo de televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita é igual para os dois concorrentes.

Poderemos ter um fenômeno Macron no Brasil? Sim e não. Para responder afirmativamente à questão volto às duas peças iniciais do trinômio que propus. Sem participação e mobilização nada de novo acontecerá. A indignação com a política será estéril. Ficará nas intenções vagas de sempre. Porém, se a sociedade civil se mobilizar em torno de um projeto que seja aglutinador e expresse uma nova forma de fazer política, tudo pode mudar. E o caminho para alavancar uma candidatura que não esteja alinhada com o antigo será as redes sociais.

A conjunção de fragilidade financeira das campanhas – sem as doações empresariais – com desmoralização do mundo político e a emergência das redes sociais pode proporcionar uma surpresa eleitoral que ainda não tem cara nem nome. No entanto, justamente por não ter nome é que o tradicional pode prevalecer. Outro fator importante é que a indignação com a política ainda não se traduziu em participação e mobilização. O tempo está passando. Nem a política tradicional dá sinais de querer renovar-se nem os novos entrantes ainda dão sinais de querer, efetivamente, participar.

Fonte: O Estado de São Paulo (04/07/17)

A política não é jogo de azar (Luiz Werneck Vianna)

A bordo de uma embarcação precária estamos em pleno mar com tripulantes e passageiros surdos aos avisos dos perigos que correm por navegarem sem atinar com os rumos a seguir. Cada qual aferrado a seus interesses particulares sinaliza um caminho: sem forças próprias à mão há os que confiam na sorte e clamam pela eleição direta para a Presidência, remédio heroico inconstitucional e de resultados sabidamente aleatórios; outros, com as virtudes da prudência, recomendam a singela travessia de uma pinguela ainda à disposição.

Vozes dissonantes sugerem o recurso ao clamor popular a fim de obrigar a renúncia da tripulação, embora o som ao redor não aparente estimular os que recorrem a essa solução. Mas nestes tempos estranhos que vivemos se faz ouvir em alto e bom som o grito de guerra salvacionista: fiat iustitia, pereat mundus. O nó górdio que nos ata deveria ser cortado de imediato por decisão judicial, a cabeça presidencial exibida como o bode expiatório que nos expurgaria dos nossos males.

As soluções engenhadas nessa alquimia hermenêutica a que estamos sujeitos encontram, como no poema, uma pedra no seu caminho, o Estado Democrático de Direito e a Carta Constitucional que o institui. No caso, a denúncia a ser apresentada por presumidas ilicitudes contra o presidente da República demanda, conforme a lei, sua aprovação por dois terços de votos na Câmara dos Deputados, inviável, segundo consta, diante da correlação de forças políticas vigente.

Mas há quem sustente que os objetivos maiores de salvação nacional não deveriam recuar diante de questiúnculas formais – conservadores empedernidos ousam falar sem enrubescer a linguagem das revoluções. Que se mude de afogadilho a Constituição para se instituírem de um só golpe as diretas já – há juristas para isso? – se esse for o preço a ser pago pela cabeça do presidente. A ser sucedido por quem, mesmo?

A política virou jogo de azar e diante da roleta se aposta com audácia contra a banca, como se a invocação do grande número – a multidão ainda em silêncio obsequioso – tivesse o condão de fazer a roda do destino favorecer os desejos recônditos dos apostadores. Não se flerta impunemente com as revoluções. As paixões das multidões podem ser desencadeadas por intervenções messiânicas de setores da elite do Judiciário em aliança com a mídia hegemônica, mas é preciso viver no mundo da lua para cogitar, no caso de elas irromperem na cena pública de modo generalizado, de que seriam apaziguadas num passe de mágica com a mera higienização do sistema político. As jornadas de junho de 2013, que conheceram seu momento de fúria, quando apresentaram sua conta não havia quem pudesse pagá-la. A conta de agora pode ser muito maior.

Os alardeados arquitetos do futuro não se dão conta do terreno em que pisam e, definitivamente, o Brasil não é um país para principiantes, em particular para aqueles jejunos em matéria política e que dela só conhecem o que se passa no círculo fechado das corporações. Com efeito, somos aqui refratários à linha reta, amigos do barroco, onde temos fixado boa parte de nossas raízes. Sobretudo, não somos, para o bem e para o mal, filhos da Reforma. Não tememos os ziguezagues, nosso Estado-nação foi criado em nome do liberalismo político e dos ideais da civilização, mas preservou instrumentalmente a escravidão, fizemos a revolução burguesa sem revolução, nos moldes das revoluções passivas, e realizamos uma potente obra de modernização econômica e social sem remover as estruturas patrimonialistas do Estado, que, aliás, também foram instrumentais a ela.

No processo constituinte que conduziu a promulgação da Carta de 88, realizado ainda no curso de uma difícil transição do regime autoritário para a democracia política – vale dizer, sem ruptura com a ordem anterior –, essa história errática foi a matéria-prima com que o legislador teve de se confrontar nos seus pontos mais sensíveis. A questão agrária foi um deles, frustrando-se as tentativas de democratização da propriedade da terra com ameaças de resistência armada por parte de grandes proprietários. A questão sindical não teve melhor sorte, constitucionalizando-se mais uma vez, tal como ocorrera na Carta de 1946, o cerne da legislação do Estado Novo, com o expurgo de sua ganga autoritária.

O gênio do legislador constituinte foi o de continuar descontinuando, democratizando o que lhe foi acessível numa arriscada circunstância de transição. Compensou, no entanto, sua atitude prudencial em alguns temas com uma arrojada legislação em matéria de direitos civis e sociais, criando novos institutos, entre os quais o Ministério Público, destinados a ser lugares de concretização dos direitos que estatuiu, alguns deles facultados à intervenção da sociedade civil para a defesa ou mesmo a aquisição de direitos. Ao estilo de uma obra aberta, o constituinte confiou à sociedade a materialização, ao longo do tempo, do espírito que a animou.

A Operação Lava Jato, herdeira da Carta que criou esse Ministério Público que aí está, não deixa de exercer, em surdina, “papéis constituintes” quanto ao sistema político, dimensão que, em face do clima libertário dos anos 1980, foi negligenciada. Nesse sentido, tem sido muito bem-sucedida, embora, ao contrário do legislador constituinte, que se manteve atento ao realismo político, arrisque temerariamente comprometer sua obra pelo comportamento de “apóstolos iluminados” de alguns dos seus quadros que, visando a passar nossa História a limpo, não temem jogar fora o bebê com a água do banho – no caso, o bebê é a política e a Constituição.

O filósofo Roberto Romano, em Sobre golpes e Lava Jato, luminoso artigo publicado nesta página em 18 de junho, identificou os efeitos nefastos do uso da lei como recurso tático em nome da salvação pública. Eis aí o caminho aberto para um Estado de exceção.

Fonte: O Estado de São Paulo (o2/07/17)

O fantasma de 1989 ronda 2018 (Fernando Abrucio)

O acirramento da crise e a agonia do presidente Temer trouxeram de volta um termo caro ao vocabulário político brasileiro: sarneyzação. Essa palavra tem origem não no conjunto do governo Sarney, pois ele teve um momento de grande euforia e apoio popular, com o Plano Cruzado. O sentido da sarneyzação vem principalmente do fatídico ano de 1989, o último do mandato, quando o chefe do Executivo federal se tornou tão fraco politicamente que foi transformado na grande Geni do país - aquela em que todo mundo jogava pedras, como dizia a música de Chico Buarque. O efeito político disso se fez sentir na mais fragmentada e oposicionista disputa presidencial de nossa história. Será que caminhamos para o mesmo rumo?

A imagem da eleição de 1989 torna-se ainda mais forte por conta do crescimento do discurso antipolítico e, especialmente, da possibilidade de que algum outsider em relação ao sistema ganhe a próxima disputa presidencial. O último Datafolha aponta essa possibilidade. Em comparação, no primeiro pleito para presidente da redemocratização, Collor e Lula faziam esse papel, embora ambos já tivessem história partidária, sendo que o primeiro já fora governador de Estado e o segundo, criador de um partido. Só que os dois construíram uma campanha eleitoral personalista e crítica aos políticos tradicionais - estes eram os "marajás" para Collor, e o que faziam "maracutaia", para Lula. Contribuía para esse clima a crise da Nova República e das agremiações que o alicerçavam - o PMDB e o então PFL (hoje DEM) -, bem como a fragilidade do presidente Sarney.

É preciso analisar melhor os dois períodos para entender o que há de semelhante e quais são as diferenças entre 1989 e os dias atuais. A grande semelhança é a combinação de uma crise do sistema político com um quadro econômico deteriorado. Observando essas variáveis, à primeira vista temos um quadro político pior hoje, porque a soma da Operação Lava-Jato com as denúncias contra o presidente Temer reduziram sobremaneira a legitimidade dos políticos. Apesar de ter havido também escândalos no Governo Sarney - basta lembrar a célebre reportagem do jornalista Jânio de Freitas sobre a Ferrovia Norte-Sul -, esses fatos não tinham tanto eco quanto atualmente, particularmente em razão do aumento do poderio dos órgãos de controle.

Em termos econômicos, a recessão nos coloca atualmente em maus lençóis na comparação, mas a hiperinflação de outrora tinha um enorme efeito negativo para a estabilidade econômica como um todo e, mais fortemente, contra os mais pobres - os quais, aliás, estão mais protegidos hoje, graças ao desenvolvimento das políticas sociais nos últimos 20 anos e por conta de programas como o Bolsa-Família. Sem dúvida alguma, o cenário atual é desolador, principalmente quando se olha para o tamanho do desemprego, mas a desigualdade era maior - e mais cruel - em 1989.

Só conhecemos, por ora, o final da história do período anterior. E, nele, o vencedor foi um candidato por um partido nanico - você se lembra do PRN? -, com um discurso bonapartista que levou Collor a acreditar que poderia governar sem o Congresso. O resultado dessa aventura conhecemos. Não se pode dizer que aprendemos tudo o que deveríamos com o impeachment de Collor, pois Dilma também foi inábil com o Legislativo, o que abriu as portas, entre outros fatores, para sua queda.

As políticas de Collor para sair da crise econômica foram atabalhoadas. Ele tentou fazer uma reforma do Estado que o desorganizou por completo. Fez experimentos econômicos estapafúrdios. Vigorou um voluntarismo sem base técnica, acoplado a um discurso salvacionista e messiânico ("não me deixem só", dizia o comandante maior da nação). Depois desse período presidencial, obviamente que houve erros, mas ao longo do tempo igualmente aconteceram melhorias incrementais em diversas políticas públicas. Com todo esse processo reformista das últimas décadas, o país melhorou em relação a 1989, inegavelmente. Isso não impediu, como já fora citado, a recorrência de problemas no governo Dilma, que não só falhou na seara política, como o fez também na política econômica.

É verdade que o conhecimento da história e os avanços ocorridos no país nas últimas duas décadas podem dificultar a mera reprodução de tudo que ocorreu em 1989 e ao longo da presidência Collor. Mas nada garante que conseguiremos escapar de uma nova encruzilhada política, principalmente porque há fatores que permitem vislumbrar a criação de um cenário similar de desgoverno, fragmentação eleitoral que gera candidatos antissistema e a existência de um debate político artificialmente polarizado, algo que dificulta a discussão embasada de um novo projeto de país.

O fator que pode gerar mais incertezas para 2018 é a sarneyzação do governo Temer. Hoje o presidente tem 7% de aprovação, enquanto Sarney tinha 5% ao final do seu mandato, mas ainda há tempo para Temer alcançar ou ultrapassar esse recorde negativo. Tal cenário de desgoverno estimula o surgimento de vários candidatos, especialmente aqueles que se dizem contra tudo que está aí. Não sei se surgirão quase 20 presidenciáveis como em 1989 (provavelmente não), porém, a pulverização será com certeza a maior desde o pleito de 1994.

Num cenário de sarneyzação, quem tiver dado suporte político ao atual presidente, mesmo que pule do barco antes de sua derrocada, será muito atingido eleitoralmente. O argumento da governabilidade, usado principalmente pelo PSDB, tende a perder força quanto mais se caminha para o desgoverno. O engraçado é que o medo que muitos governistas e setores sociais têm do dia seguinte de uma possível queda de Temer, algo que poderia gerar eleições diretas e fortalecer políticos como Lula, os faz continuar numa trilha de enfraquecimento progressivo. Estão correndo para o precipício, em nome de evitar o mal do curto prazo.

O fato é que a sarneyzação dificulta uma resposta eleitoral de cunho mais centrista em 2018 e fortalece os candidatos mais próximos dos extremos. Manter o presidente Temer no poder tende a favorecer esse quadro eleitoral, tanto mais quando se somam dois outros fatores: a polarização e o descrédito dos políticos, por conta da avalanche de acusações relativas à corrupção. Para aqueles que defendem, seja mais para a centro-esquerda, seja mais para a centro-direita, uma renovação de nomes e propostas para a próximas eleições, o caminho a seguir é descolar-se por completo do governo Temer, fugir das visões dicotômicas e artificiais no debate político e agregar em suas fileiras o máximo possível de pessoas que não estejam na berlinda no campo ético.

O risco de fortalecimento dos discursos mais demagógicos em 2018 vai depender do quanto as forças políticas e sociais vão ser capazes de propor uma reestruturação mais ampla do sistema político e do modelo da administração pública brasileira. Por isso é muito estranho ouvir políticos sensatos e empresários defenderem agora que se façam reformas, em quaisquer medidas e de qualquer maneira, independentemente da situação política e ética do governo Temer. O que precisa ser profundamente alterado é a pemedebização da estrutura estatal do país e são exatamente as forças que sustentam esse fenômeno que estão por trás do atual presidente. Falta, no momento, uma visão de longo prazo para a elite brasileira, mas também para parcela da oposição, em especial a petista, que precisa pensar menos de forma personalista e mais em termos institucionais, se quisermos sair da crise política, econômica e social.

O que os principais líderes da campanha de 1989 propunham, de forma sincera ou não, era combater a pemedebização do país. Passada a desastrosa experiência de Collor, o razoável sucesso reformista de FHC e Lula, e chegando ao imbróglio da era Dilma-Temer, percebe-se que o Brasil avançou em vários quesitos, mas ainda não se livrou do modelo patrimonialista que o PMDB e afins estabeleceram como o modus operandi básico do sistema político. É isso que o pleito de 2018 poderia tematizar como forma de exorcizar o fantasma de 1989.

Nessa mesma linha, é preciso ressaltar, para concluir o argumento, que a sarneyzação favorece a reprodução dos piores aspectos da eleição de 1989, mas que a saída de Temer do poder, embora seja uma maneira de evitar a trilha para o precipício, não é suficiente. Retirar o atual presidente do seu cargo é aprofundar a transformação do país, sem dúvida. Contudo, é preciso ter um projeto institucional e de modelo de políticas públicas que evite que, de tempos em tempos, o passado ronde nossa porta com as suas facetas mais sombrias, como num filme de terror, em que o mordomo é o presidente da República.

PS: para exorcizar o pessimismo, quero parabenizar os dez anos do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que o Ceará adotou com enorme sucesso, sendo líder nessa política no Brasil. As lideranças desse programa adotaram as melhores soluções técnicas, que se tornaram modelo para o país, mas o anteparo político foi peça-chave. Sem boas soluções comandadas por políticos, não sairemos da crise atual.

Fonte: Valor Econômico (30/06/17)

O povo meramente hipotético (José de Souza Martins)

No Brasil, tudo no âmbito político é feito em nome do povo. O parágrafo único do Artigo 1º da Constituição de 1988 nos diz que "todo o poder emana do povo". Isso as Constituições anteriores já diziam, menos a primeira, a de 1824, oferecida ao país que nascia, assinada por Dom Pedro I, que era imperador por graça de Deus e, por via das dúvidas, por unânime aclamação do povo. Povo era apenas uma hipótese, pois aquela Constituição foi decretada em nome da Santíssima Trindade.

Povo que a Constituição não definia: os escravos não o eram, tampouco as mulheres. Muita gente não era povo e não estava representada no exercício do poder. Um eleitor municipal, por ser apenas um pouco rico, valia apenas um terço do eleitor nacional, o que votava em todas as eleições por ser completamente rico. Já no período republicano, extensas parcelas da população brasileira ainda ficaram fora da categoria povo: os analfabetos, os pobres.

Pela primeira vez, a Constituição brasileira de 1988 reconhece a dúvida sobre o que é o povo. Não o agente da intenção do voto, mas o que se expressa no comportamento do votado. Talvez por isso, a Constituição diga que o poder do povo é exercido "por meio de representantes eleitos ou diretamente...". Nesse "ou diretamente", ao que parece, os constituintes preconizaram a possibilidade alternativa da democracia direta, no lugar da representativa. Essa ressalva não resolve o problema, mas esclarece o que é a representação política: os que nos representam já não nos fazem um favor, como sempre se supôs. Nós é que lhes fazemos o favor de abdicar da democracia direta ao elegê-los para que nos representem. Mesmo que o constituinte tenha colocado esse item inexequível na Constituição, ele funciona como nota de rodapé da nossa concepção de representação política e do que é o povo hipotético.

De certo modo, nas manifestações de rua e na judicialização da política brasileira, nos impeachments e nas cassações o sujeito político é esse brasileiro da democracia direta, que dá uma cara carnavalesca à ressalva constitucional. O que tem muito sentido.

É o que confirma a consciência de que a representação política no Brasil é exercida como usurpação política. O eleito não é a pessoa que elegemos. Votamos em máscaras. Embora haja exceções, nas campanhas eleitorais os políticos nos bajulam, mentem, fingem, sem a menor vergonha, para conseguir o nosso voto. Para em seguida, em vez de nos representar, usurparem o voto que lhes demos, ao descumprirem o dever da representação quando defendem interesses que não são os nossos.

Esse é o primeiro roubo na estrutura da corrupção no Brasil. Corrupção é o roubo que vem depois, a consequência, a propina, o suborno, o lobby. Ficamos abatidos com o segundo roubo, mas não com o primeiro, que é o alicerce da roubalheira. É que nossa concepção de roubo se reduz ao roubo de dinheiro. Não incluímos a usurpação política na coleção de itens da rapina politicamente motivada.

Um desdobramento do primeiro roubo é, em nome da democracia, a criação de um sistema político ininteligível, de propósito, para que o povo não saiba exatamente quem está elegendo. É um modo de fazer com que o voto seja um voto de renúncia à representação política. Não raro, o voto do brasileiro é um chute, um acaso e não uma intenção, em face do número antidemocrático de partidos políticos sem qualquer consistência doutrinária. Tanto faz este ou aquele, o que despolitiza a política e desfigura a democracia.

O embaralhamento partidário torna confusa a estrutura política do Estado brasileiro. Os políticos, fazendo política em nome pessoal, acabam impedindo a visibilidade propriamente política dos agentes da representação do povo. Aqui, é impossível reconhecer a orientação doutrinária dos governos. O PT sempre se apresentou como partido de esquerda. Talvez o seja, mas fez 13 anos de governo de direita, como os fatos e ocorrências foram mostrando. Getúlio Vargas foi definido como um governante de direita. Mas o conjunto do seu protagonismo histórico com facilidade pode ser reconhecido mais como de esquerda do que de direita, apesar de notórios fatos de orientação claramente fascista.

O populismo, que marcou o governo Vargas, que marcou, também, o governo Lula, é apresentado como prática política de direita. Mas no Brasil, de um povo capturado ideologicamente pela herança da escravidão, o populismo viabilizou o protagonismo político do povo, ainda que com base numa outra versão da usurpação da representação política, a do reavivamento da mentalidade da senzala. Não é casual que a ideologia da legitimidade da rapina esteja associada entre nós ao populismo. O rouba, mas faz.

Fonte: Valor Econômico (30/06/17)

A bomba-relógio social (José Roberto de Toledo)

Para seu diretor-geral, a pesquisa Datafolha mostra que o brasileiro nunca esteve tão bravo nem teve tanto medo. É fruto dos sucessivos escândalos de corrupção (que multiplicaram a vergonha de ser brasileiro), da deterioração da situação econômica e do descrédito recorde nas instituições. Mauro Paulino compara o cenário atual ao anterior à onda nacional de protestos de quatro anos atrás. “Se a economia piorar, como aconteceu antes de junho de 2013, vai ter rua”, vaticina.

Sob Temer, a vergonha nacional bateu recordes de FHC, Lula e Dilma. Pela primeira vez, há um empate técnico entre envergonhados (47%) e orgulhosos de serem brasileiros (50%). Tomar conhecimento de escândalos como o da JBS e avaliar mal o governo Temer se correlacionam com aumento da vergonha, mas ela é especialmente alta entre dois segmentos: eleitores de Bolsonaro e entre quem não pretende votar para presidente.

À vergonha recorde e aos dois terços de brasileiros que não confiam mais no Congresso ou na Presidência da República, Paulino acrescenta dois outros fatores-chave: rejeição à figura do presidente como nos governos que caíram de Dilma e Collor, e a desilusão e falta de perspectiva para jovens devido à lacuna ética generalizada. “É uma bomba-relógio social”, define.

A seguir, preciosidades encontradas nas tabelas da pesquisa nacional Datafolha, que só foram divulgadas esta semana:

1) A taxa de brasileiros que se declaram heterossexuais foi de 93% para 90% (mais pessoas se recusaram a responder, chegando a 6%). Os restantes 4% se autodeclararam homossexuais (2%) ou bissexuais (2%). O maior índice de heterossexualidade declarada aparece entre eleitores de Bolsonaro (97%). Já as taxas recordes de homossexualidade e bissexualidade se encontram entre quem declara voto em Luciana Genro (PSOL): 16% e 10%.

2) Simpatizantes do PSDB dão nota média 4,3 a Temer. É mais alta que a de todos os outros partidários, inclusive peemedebistas. No geral, os brasileiros dão nota 2,7 ao governo. Entre tucanos, 28% acham Temer nota 7 ou superior – é mais do que o dobro da taxa de quem dá notas como essas no resto da população. Para azar do presidente, só 5% declaram hoje preferência pelo PSDB. O partido perde popularidade junto com o governo.

3) É o oposto do que acontece com a candidatura de Lula. A maior taxa de rejeição a Temer aparece justamente entre quem diz que votaria no petista se a eleição presidencial fosse hoje: 79% de ruim e péssimo. Isso significa que Lula é quem mais tem a ganhar com a piora da avaliação do governo. Obviamente, existe um limite para esse movimento. Há cada vez menos eleitores que podem sair do “regular” (23%) para o “ruim/péssimo” (69%).

4) Quanto mais o PSDB ficar no muro temerário, mais difícil será para os presidenciáveis do partido melhorarem seus índices de intenção de voto. João Doria e, especialmente, Geraldo Alckmin têm algumas das mais baixas taxas de conversão dos eleitores que avaliam o governo federal como ruim ou péssimo: 7% e 5%, respectivamente. É metade (Doria) ou um terço (Alckmin) do que Marina e Bolsonaro conseguem converter. Temer depena os tucanos.

5) Se a eleição presidencial fosse hoje e Lula não pudesse ser candidato, Marina seria a maior beneficiada. A presidenciável da Rede herdaria 1 de cada 4 órfãos do petista, quase duas vezes mais do que Ciro Gomes, o segundo maior potencial beneficiado. Mas esses números podem mudar muito, em função de a quem Lula viesse a declarar apoio, é claro. Hoje, um terço dos lulistas dizem que anulariam ou votariam em branco sem ele na urna.

Lembrete: tudo isso muda se a “bomba-relógio social” explodir.

Fonte: O Estado de São Paulo (29/06/17)

Símbolos nacionais (Denis Lerrer Rosenfield)

Grandes empresários deveriam ser símbolos de sucesso, empreendedorismo e retidão. Homens feitos por si mesmos em processos concorrenciais de que saíram vitoriosos. Apareceriam, então, como exemplos a serem seguidos tanto por jovens em início de carreira quanto por aqueles que seriam objeto de emulação.

Uma sociedade se organiza em função de exemplos a seguir, numa encarnação de valores a serem repetidos. O mundo empresarial deveria, nesse sentido, mostrar o caminho dos que pretendem o sucesso na vida econômica, sem descuidar, evidentemente, de que esse sucesso obedeça a regras do ponto de vista moral e jurídico. Não se trata de um vale-tudo no absoluto desconhecimento do compromisso com valores éticos.

O Brasil, no longo reinado lulopetista, com suas consequências agora aparecendo, deu mostras de condutas que não deveriam ser imitadas. Seriam a expressão de um sucesso a ser obtido a qualquer preço, como se o mundo das regras jurídicas e de mercado fosse considerado simplesmente na perspectiva de sua perversão. Seu capitalismo seria o do compadrio, tornando-se progressivamente o dos comparsas.

Quais eram os símbolos nacionais que se vinham destacando? Quem era apresentado como caso de sucesso, preenchendo capas de revista, propagandas, notícias, redes sociais, o mundo televisivo? Marcelo Odebrecht, os irmãos Batista da JBS, Eike Batista e outros. Todos têm em comum estreitas relações com o ex-presidente Lula – embora todos procurem agora minimizar esse fato, o próprio Lula incluído. De repente, tornaram-se desconhecidos, como se num passe de mágica tudo o que fizeram juntos tivesse sido apagado.

É bem verdade que nesse relacionamento de compadrio Lula foi somente o líder máximo, tendo sido acompanhado por todo um submundo em que compareceram não apenas os petistas, mas a maioria dos outros partidos, numa espécie de partilha dos bens nacionais. Estabeleceu-se uma triangulação entre políticos, empresários e executivos de empresas estatais e bancos públicos, baseada tanto no enriquecimento pessoal e no sucesso das empresas quanto no financiamento de partidos políticos. Convém ressaltar que isso não ficou limitado a um falseamento da concorrência, restringindo severamente as condições de uma economia de mercado, mas terminou evoluindo para um complexo esquema de corrupção que permeou todo o aparelho estatal.

O saqueio da Petrobrás ilustra muito bem a que ponto esse processo foi conduzido, espalhando-se para outras empresas e bancos públicos. Os compadres evoluíram para comparsas. O mundo da política tornou-se o da polícia; o mundo empresarial, o do crime.

A Lava Jato tem o grande mérito de ter desvendado essa trama. Graças ao incansável trabalho de juízes, desembargadores, promotores, procuradores e policiais federais esse submundo veio à tona, expondo a corrupção que tomou conta do Estado, dos partidos e de parte do mundo empresarial. A delação premiada, nesta perspectiva, foi um instrumento da máxima importância.

Marcelo Odebrecht está preso, o nome de sua empresa aparece agora como símbolo de corrupção e descaso com os bens públicos. Os donos lutam por sua sobrevivência, imersos nos mais distintos tipos de problemas. Foram comidos por sua própria voracidade.

Eike Batista, outrora símbolo do rápido sucesso empresarial, cortejado por muitos e dono de muito boa capacidade de comunicação, pena em processos criminais. Seu império se desmanchou como um castelo de cartas, mostrando não ter uma base real. Sua imagem é um exemplo do que não pode ser repetido.

Os irmãos Batista, com destaque para Joesley, são um caso à parte. Não por não serem compadres e comparsas, mas por exporem à Nação que o crime compensa. Foram comparsas em grau máximo, mas pretendem se vender como vítimas e, pior ainda, como partícipes de um processo de revelação da corrupção. De bandidos pretendem parecer mocinhos.

Acontece que a sociedade brasileira, que manteve a sanidade e o bom senso no que diz respeito aos seus valores, embora tenha sido ludibriada eleitoralmente, insurge-se contra o espetáculo político-policial da corrupção. Os irmãos Batista continuam sendo vistos como bandidos que devem ser exemplarmente punidos.

Eles, porém, conseguiram um acordo de delação que os isenta da punição. Um dos irmãos, Joesley, num ato de completo descaramento, sem nenhum tipo de vergonha, logo embarcou com a família para Nova York, em avião particular, para usufruir o luxo de sua vida de criminoso bem recompensado. Seu iate foi para os Estados Unidos, para melhor desfrutarem suas regalias. E o mais grave: com o beneplácito e o apoio da Procuradoria-Geral da República.

A Lava Jato mostrou que a delação é um meio para obter provas, não um fim em si mesmo. O que estamos observando, contudo, é uma busca desenfreada por delações, como se fossem seu próprio fim. Ora, delações são, ou deveriam ser, instrumentos de punição, não ferramentas de impunidade.

O resultado é uma completa inversão de valores. Os Batistas chegam a reclamar candidamente de que estariam sofrendo “retaliações” do governo, como se o seu acordo com a Procuradoria fosse um salvo-conduto para que sua vida empresarial – e pessoal – continuasse “normalmente”. Fizeram um grande caixa para atravessar este período. Esqueceram-se de combinar com os russos. Seus fornecedores não mais querem vender-lhes seus produtos. Os clientes não mais querem comprá-los. Bancos públicos e privados querem segurança do que lhes foi emprestado. A Comissão de Valores Mobiliários investiga suas operações.

E a sociedade quer dar um basta a tudo isso!

Fonte: O Estado de São Paulo (26/06/17)

(*) Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia na UFRGS

Além de mocinhos e bandidos (Bernardo Sorj)

É necessária a entrada em cena de um novo ator, que indique a saída. Caso contrário, no lugar de uma novela brasileira, teremos um filme de Tarantino no qual todos se matam

Durante os últimos dois anos, os brasileiros acompanham, embasbacados, uma novela que parece não mudar de rumo. Mocinhos pertencentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Polícia Federal desmascaram políticos e empresários corruptos, usando todos os instrumentos da lei, e até por momentos extrapolando seus limites. Isso não diminui o justo entusiasmo dos espectadores com os mocinhos, pois estão revoltados e nauseados com os bandidos que roubaram o dinheiro do povo.

Acontece que a trama se complicou. Os mocinhos fizeram um serviço aplaudido por todos, mas no caminho foram destruindo possíveis saídas para a trama, pois não possuem os instrumentos para solucionar o imbróglio. Tampouco ajudam os meios de comunicação, que alimentam o público com os últimos lances do dia, sem parar para discutir para onde se dirige o desfecho. Se faz necessária a entrada em cena de um novo ator, que indique a saída do labirinto. Caso contrário, no lugar de uma telenovela brasileira, teremos um filme de Tarantino no qual todos os personagens se aniquilam entre si. Fim da metáfora. A crise brasileira é uma crise política. Os partidos perderam sua legitimidade, pois todos eles embarcaram em manobras de conjuntura, olhando para as nuvens, e não para o céu, para os ganhos e perdas deles, e não do pais, Como se Temer ficar ou sair fosse um programa político para o futuro do Brasil. Estamos presos a bolhas que nos apequenam.

Chegou a hora de a sociedade civil exigir dos políticos comprometidos com o bem público a se disporem a trabalhar juntos, pensando no futuro, e não em candidatos. Devem fazer avançar uma frente política, suprapartidária, que coloque como prioridade no Congresso Nacional a reforma política. Só uma reforma política que diminua o número dos partidos, permita ao eleitor ter maior informação e controle sobre seus representantes e reduza o custo e regule o financiamento das campanhas, poderá permitir que o próximo Congresso não seja uma versão do atual, que inviabiliza a governabilidade.

Uma frente parlamentar, de políticos dos mais diversos partidos, que inclusive possa gerar a base de uma nova agrupação eleitoral, com um programa mínimo de reformas básicas que tirem o pais do atoleiro. Um programa que acompanhe os sentimentos amplamente difundidos na cidadania: em favor de um Estado que se concentre em oferecer serviços públicos de qualidade e apoie os setores mais desfavorecidos, e de uma economia com menos amarras burocráticas e carga tributária. Uma frente que lute por uma reforma da Previdência que elimine primeiro os privilégios mais gritantes usufruídos por políticos e setores de funcionários públicos, para logo ter a legitimidade necessária para fazer avançar outras medidas mais amplas.

Uma frente que possa ser o embrião de um partido político que se assuma como um centro radical, sensível tanto às necessidades sociais como às demandas empresariais legitimas, que modernize o Estado, avesso ao corporativismo e com um sólido código de ética, aberto às transformações de valores promovidos por grupos identitários e às exigências de respeito ao meio ambiente. Poderemos assim mudar de rumo, salvar a democracia e recuperar a esperança.

Fonte: O Globo (26/06/17)