Para economista, Bolsa Família "perdeu eficácia" no combate à miséria e nova etapa é dar acesso a saúde, educação e moradia
Roldão Arruda
Diversos estudos já apontaram que os índices de pobreza caíram nos últimos anos em decorrência da transferência de renda por meio dos programas sociais do governo, do aumento do salário e da geração de emprego. Esse trinômio, no entanto, começou a se estabilizar em 2008 e agora dá sinais de esgotamento. Quem diz isso é o economista e pesquisador Claudio Dedecca, do Instituto de Economia da Unicamp.
Em estudo que acaba de concluir, no qual cruzou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012 e do Produto Interno Bruto do País (PIB), ele afirma que famílias beneficiadas por programas como o Bolsa Família não estão conseguindo romper as barreiras em termos de inserção produtiva e tendem a se tornar cada vez mais dependentes da transferência de renda. Segundo o economista, apesar de terem tido mais acesso ao consumo, os mais pobres continuam sem acesso a serviços públicos de qualidade em áreas fundamentais, como educação.
• A interpretação dos resultados da Pnad 2012 foi muito controversa em relação à redução da desigualdade. O que o senhor viu?
Vi uma luz amarela. O movimento de queda da desigualdade, que esteve fortemente associado ao aumento do emprego e da renda e dos programas de transferência monetária, está bloqueado para 2013, 2014 e 2015. No caso do aumento de renda dos mais pobres, sabemos que está colado ao salário mínimo, cujo reajuste é vinculado ao crescimento econômico. Como esse crescimento será relativamente baixo nesses anos, o aumento do salário também será baixo.
• E quanto a programas como o Bolsa Família?
A eficácia do Bolsa Família no combate à pobreza se esgotou. Até aqui, ela esteve muito associada ao aumento da cobertura. Milhões de famílias foram incluídas no programa nos últimos anos. Mas isso acabou: não há mais famílias a incluir -dentro dos limites estabelecidos. Daqui para a frente, o programa só pode ter efeito sobre a pobreza se houver aumento significativo, se dobrar o valor do benefício. Com o crescimento baixo da economia, não há como fazer isso.
• Como vê o impacto da transferência de renda sobre o consumo e, consequentemente, o crescimento econômico?
Quando olho de maneira ampla o que houve com a extrema pobreza, vejo que houve uma evolução significativa em relação ao consumo de geladeira, fogão, vestuário e outros bens. Do ponto de vista das condições de vida, porém, não houve muito impacto: o acesso a serviços públicos como educação, transporte, saúde, habitação e segurança foi mais lento. Isso é ruim, porque a redução efetiva da pobreza depende mais do acesso a bons serviços público do que a bens de consumo. O cruzamento dos dados da Pnad e do PIB mostram que esse modelo que está aí se esgotou: o consumo estabilizou, o crescimento estabilizou.
• O senhor não considera significativa a redução no índice de pobreza que ocorreu no País?
O Bolsa Família foi importante porque amenizou a pobreza, combateu a fome. Daqui para a frente, porém, a superação da pobreza depende fundamentalmente da melhoria dos sistemas de educação, transporte público, saúde, habitação. Quando se observa, porém, a composição dos investimentos do Estado, aquilo que o governo privilegia, é fácil perceber que estas questões ficam em segundo plano. O transporte individual recebe mais atenção que o transporte público. O dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador está financiando reformas de aeroportos. Os projetos e as casas do Programa Minha Casa Minha Vida são tão ruins e precários que precisarão ser reconstruídos daqui a dez anos. Em termos gerais, estamos garantindo o acesso à escola, mas permanecem os entraves para que o jovem pobre tenha um processo de aprendizagem com qualidade.
• Os programas sociais não melhoraram as condições de inserção econômica dos mais pobres?
Os dados mostram que as barreiras para a inserção produtiva permanecem para a população em extrema pobreza. O desemprego é mais elevado, assim como a informalidade. O que a Pnad sugere é que a superação não virá pelo mercado de trabalho, mas das transformações das condições sociais.
• O que deve mudar é o padrão de investimento no País?
Sim. Os avanços agora dependerão principalmente dos investimentos em infraestrutura e políticas sociais. O impasse é igual ao que houve no final da década de 1970, com o esgotamento do milagre econômico, que havia sido alimentado sobretudo pelo crescimento do consumo da classe média. Foi quando surgiu o 2.° Plano Nacional de Desenvolvimento, que, entre outras coisas, deu atenção enorme à área social, com programas de habitação, abastecimento de água, saneamento, transporte. Nunca se investiu tanto em abastecimento de água e saneamento.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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