quarta-feira, 24 de abril de 2013

Entre Redes e MD`s: Um partido para chamar de "meu". (Rafael Gumiero de Oliveira)

Entre fusões e novas criações vivemos um verdadeiro paradoxo de representação política na organização partidária da democracia no Brasil. Explico. Acompanhamos atentamente a movimentação político-partidária em torno da criação de uma nova sigla no Brasil, a Rede Sustentabilidade (Rede) e, também, da fusão de outras duas siglas, com relativa expressão, que originarão a Mobilização Democrática (MD). Os defensores desses dois mais recentes movimentos têm atribuído suas ações a “um desejo legítimo de exercitar as garantias democráticas”, ou seja - pelo menos em tese - revigorar as opções e possibilidades democráticas; fortalecimento democrático-partidário; ampliação da participação direta da população nas decisões públicas; oxigenação das bases e estruturas políticas; renovação da cultura política brasileira; recolocação da política a serviço do bem comum, etc.. Enfim, novas possibilidades podem representar um ganho verdadeiro para a democracia e para o "fazer política" no País.
Logo, senão em algumas, em pelo menos uma coisa todos os apreciadores da democracia, que conheço, concordam: a ampliação do debate político, com novas e variadas opções de representação, é sempre salutar e benéfica ao processo democrático.
Portanto, novas opções partidárias deveriam ser do interesse do conjunto de nossa população. E por que não são? A resposta talvez esteja no paradoxo mais capilar em que vive a democracia brasileira.
Ao mesmo tempo em que há um crescente interesse por vias de participação social mais democráticas, temos acompanhado um verdadeiro declínio da importância dos partidos nas democracias contemporâneas. Alguns anunciam esse fenômeno como uma profunda "crise da democracia".  Segundo o cientista social Manuel Castells o que por alguns tem sido entendido como "crise da democracia" é o declínio das relações de identidade entre representantes e representados e a mudança para um novo modelo político. Afinal, a lógica de organização atual dos partidos políticos os têm tornado meros instrumentos a serviço de alguns poucos. Práticas como: a organização partidária em feudos políticos; o fisiologismo na ocupação de cargos públicos; o clientelismo nas relações políticas; a corrupção entranhada nas instâncias partidárias; etc., têm tratado de intensificar uma crise de intermediação e representatividade sócio-política dos partidos no Brasil.
Esse sentimento tem sido confirmado nas pesquisas de estudo eleitoral, como é o caso da respeitadíssima pesquisa de abrangência internacional ESEB, que é um estudo vinculado ao projeto internacional Comparative Study of Electoral Systems (CSES), coordenado pela Universidade de Michigan e com a participação de dezenas de instituições de vários países. A ESEB 2006, no Brasil, que foi coordenada em parceria com pesquisadores da UNICAMP, demonstrou que quase 70% da população brasileira entende que nenhum partido político representa a sua maneira de pensar.
Essas evidências demonstram que há um divórcio crescente entre os partidos e a sociedade e, portanto, o fim da centralidade dos partidos políticos. O cientista político francês Bernard Manin avalia que há uma mudança em curso, a que ele chama de passagem da "democracia de partidos" para um novo modelo, o da "democracia de público", ou seja para vias mais acessíveis e democráticas de participação política.
Para efetivamente buscar a resolução desse problema, há, em nossa visão, a necessidade de uma mudança epistemológica do que se vê como problema. Não basta gerar novos partidos ou fusões partidárias, ao contrário, talvez estaremos reforçando o problema. O problema está em seu estatuto. Não se trata de mudar a "consciência" das pessoas (ou seu voto), mas o regime político, econômico e institucional de produção dessa "verdade" de democracia partidária. É urgente uma reforma política com candidaturas independentes, sem exigência de filiação partidária, para quebrar o monopólio dos partidos sobre a vida pública, e para renovação de representação política.
Em tempos em que as lideranças políticas querem "um partido para chamar de seu", o fato, é que, entre Redes, MD`s, etc., a sociedade busca por mais espaços democráticos. Mas será que esse novo vigor na vida pública virá da movimentação partidária?

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