O artigo “O condomínio governista e as eleições no Estado” (A Gazeta, 20/02/14), de Adauto Emmerich e Luiz Cláudio Ribeiro, traz uma boa contribuição ao debate sobre a atual conjuntura do Espírito Santo, com especial ênfase no processo eleitoral que se aproxima. Antes de deixar anotados alguns comentários, quero registrar algumas observações sobre a utilização da noção de “condomínio governista” para pensar o arranjo de poder construído ao longo dos últimos anos e o processo político capixaba.
A noção de “condomínio” de poder (ou governista) pode ser útil do ponto de vista do discurso do marketing político, mas não dá conta das realidades mais profundas e essenciais do sistema de poder em curso no Espírito Santo. Na prática, o “condomínio governista” ou de poder é uma distorção fisiológica do arranjo político caracterizado como “coalizão de governo”, condição necessária a governabilidade, em sistemas políticos como o brasileiro, estruturados na combinação de Presidencialismo e sistema multipartidário proporcional. Nessa forma de sistema político e eleitoral (Lijphart), coalizões eleitorais e governamentais são instrumentos através dos quais se constrói o processo majoritário de produção de decisões e governabilidade.
Mas, no caso brasileiro, resultado das estratégias políticas de aquisição e preservação do poder, e exacerbadas no modo de governar implantado nos últimos dez anos, coalizões que deveriam estar organizadas em função de eixos minimamente programáticos, foram sacrificadas aos imperativos e a pura lógica da busca de reprodução do poder, dando lugar a subordinação dos arranjos políticos a mera articulação e organização dos interesses clientelistas e fisiológicos.
Como disse, a noção de “condomínio” não dá conta da realidade mais profunda do sistema de arranjo do poder implantado no Espírito Santo. Condomínio governista poderia traduzir o que? A idéia, por exemplo, de um arranjo de domínio oligárquico? Um padrão oligárquico não elimina, necessariamente, a competição e disputa pelo poder. Limita os atores, restringe os participantes do jogo, mas não elimina os riscos da competição. Sistema de participação limitada, mas grupos disputando e se alternando no poder. Esse, por exemplo, foi o padrão dominante da política catarinense dos anos 30 aos 60. Sistema semi competitivo em que duas famílias, os Ramos e os Konder-Bornhausen, competiam e se alternavam no poder (creio que Wanderley Guilherme tratou desse conceito em algum momento).
No Espírito Santo, a coisa está “muito além do jardim”. Acredito que o conceito de “unanimidade”, ou mesmo da “unanimidade bonapartista” (como cunhou Luiz Paulo V. Lucas) dá conta melhor da lógica de poder que domina o processo político a partir da era Hartung. O “unanimismo” se organiza, para lembrar recente artigo do professor Roberto Garcia Simões, em torno da lógica dos “cinco Us”. Sintetizando (e correndo o risco de simplificar) o pensamento do autor citado, a unanimidade exige a prévia Unidade face a uma ameaça (real ou estrategicamente criada, acrescento, eu); a figura do Único líder (talvez na encarnação do “o Estado sou eu”, também acrescento); no quadro do pensamento Único; a Uniformidade do processo; eliminando a competição política, e, por conseqüência, a possibilidade da alternância de poder (dois procedimentos básicos da Democracia, cfme Bobbio). Um sistema que em essência para sua afirmação e legitimação exige a criminalização da crítica e da oposição e a submissão dos entes estatais a figura do poder dominante.
Sonho de todo autocrata ou candidato a “Déspota” (“Esclarecido” ou não): um só Líder, um só Pensamento, uma só Vontade. Fenômeno sui generis que foi a marca do Espírito Santo na última década: um Executivo de poder incontrastável, um Judiciário controlado e uma Assembléia, essa sim hors concours, em que não havia líder da oposição, porque oposição não havia; 30 deputados, trinta votos da Situação. Não foi gratuito que a sabedoria popular agraciou com o título de “Imperador”, o formulador e gestor dessa política que enobreceu e colocou nos píncaros da modernidade política, a primeira década do século XXI vivida pelo Espírito Santo.
“E pur si muove”! Projetos autoritários a parte, sonhos de transformar o processo eleitoral em mero processo de homologação do nome do “destampado”, coloca-se como nunca a possibilidade de ruptura do ciclo da “Unanimidade”. Não por vontade dos seus beneficiários, os de ontem e os de hoje, mas por força, em primeiro lugar, de variáveis externas ao processo político local. Nunca é demais lembrar que a ruptura dos quadros de acomodação e subserviência da política capixaba, foram produzidos por “determinantes” externos ao jogo político interno. Ficar em um exemplo? O “Abril sangrento” não foi fruto de uma decisão de partidos ou elites locais, mas resultado e subordinação aos imperativos da política nacional.
A depender dos novos gestores e beneficiários da Unanimidade, os arranjos estariam preservados e o processo de escolha dos novos dirigentes estaria limitado a definição prévia nos escaninhos dos gabinetes, do lugar de cada peça no tabuleiro de xadrez. Mas, os imperativos da política e dos arranjos nacionais não levariam a um novo enquadramento e entubamento dos mentores políticos locais? Resistiria o discurso da neutralidade a vontade de um Lula a construção de um palanque próprio, sem cinqüenta tons de dubiedade, para a Presidente Dilma?
As coalizões são necessárias, e fazem parte do processo político, mas talvez venham a exigir um novo patamar de construção, além das costuras pelo alto. A metodologia do que foi chamado pela Midia de Geopolítica talvez não dê mais conta do processo de articulação e agregação de interesses, finalidade da Política, como ensinava a velha Sociologia americana.
E a sociedade assiste, mas passiva não estará. As ruas falaram em junho de 2013. Voltarão a falar em 2014. Estarão impactando os processos nacionais e, por desdobramento, impactarão os processos locais. Não vai passar batido, o sacrifício dos princípios básicos da boa governança em função da lógica fisiológica de administrar; e, como observam Emmerich e Ribeiro: o “agravamento da insegurança, do atendimento à saúde e a precarização dos transportes e do meio ambiente...” . E as pesquisas estão aí: má avaliação em questões como segurança, saúde, educação e mobilidade urbana podem representar uma saia justa em uma corrida de 100 metros, que será a corrida eleitoral desse ano.
As cartas estão com Casagrande, e seu jogo está cantado: preservação da Unanimidade, palanque da Neutralidade e preferencial aliança com o PT. Tem a vantagem da máquina e do poder da caneta. Tem pela frente um ex-governador que viu desidratar o seu capital político, mas insiste em parecer (aos menos nas notas plantadas nas colunas políticas da imprensa nacional) como protagonista maior do processo político, e que procrastina, como forma de produzir decisões a partir da não-decisão do outro. E de soslaio, um Senador tenta confundir o meio de campo com uma pretensa candidatura a presidência da República, mas esperando o cavalo passar encilhado.
Em suma, fale-se em condomínio ou unanimidade, a verdade é que poderemos ter uma eleição que poderá ser “a vera” e o eleitor recuperar o seu papel protagonista do processo, de fato e de direito.
Sob o risco de repetir o que já foi dito aqui, neste mesmo espaço, há poucos meses, vale recapitular o seguinte:
1) As manifestações endêmicas que vêm eclodindo no Brasil há quase um ano carregam componentes que vão além da política - e que, portanto, não se esgotam nas categorias mais convencionais da ciência política.
2) Elas disparam conflitos que não cabem no conceito de luta de classes, ainda que empregado de maneira flexível e pouco ortodoxa.
3) Elas se caracterizam, indiscutivelmente, por uma linguagem específica. São regidas por um código de expressão que vai do uso de cartazes - feitos sob medida para as câmeras da imprensa - às indumentárias e coreografias padronizadas. Concentram um conjunto de signos que, por sua vez, se ordenam como feixes de sentido que se opõem a outros conjuntos de signos (os signos do poder e os signos da mercadoria). Nas passeatas, enquanto a maioria ergue mensagens de repúdio a políticos e autoridades, outros poucos investem contra agências bancárias, lojas de automóveis ou mesmo contra a tropa de choque. O que temos aí são signos se batendo contra outros signos.
4) Na sua vertente mais violenta, entra em cena o signo black bloc. O figurino tenta espelhar a farda dos policiais, mas com sinais invertidos. Admite coturnos, além de capacetes, mas recusa o que é oficial e flerta com a clandestinidade e a ilegalidade: a máscara para se proteger do gás lacrimogêneo ou simplesmente para esconder o rosto. O black bloc é uma fantasia em ação (e o termo fantasia, aqui, tem mais de um sentido, ou mais de dois).
5) O repertório sígnico mobilizado nas manifestações de hoje descende de uma história de protestos que alcançaram grande visibilidade na Europa e nos Estados Unidos a partir dos anos 1960. Das marchas de 68 em Paris e dos comícios contra a Guerra do Vietnã em Washington, essa história prosseguiu com os levantes antiglobalização nas principais capitais do mundo desenvolvido nos anos 80 e 90 até chegar à atualidade, com a Primavera Árabe e as ocupações de praças espanholas e até de Wall Street, em Nova York. Os protestos de hoje afloram como espetáculo. Eles falam a língua visual do espetáculo e essa língua já é bem conhecida dos telespectadores de todo o planeta.
6) Portanto, além de eventos políticos, as manifestações que obstruem logradouros e vias públicas para ferir o nervo do poder ganham lugar na arena da cultura, disputando espaço, aí, com outros fatos, outras notícias, outras formas de aglomeração de multidões (de concertos de rock a campeonatos de futebol). Elas são eventos políticos que se revestem também de um caráter estético.
7) E aqui vem o ponto problemático: a adesão da juventude a essas jornadas turbulentas se dá tanto pela face política quanto pela face estética dos movimentos em curso.
A grande maioria dos analistas e dos comentadores tem recusado veementemente a hipótese de existência dessa segunda face dos protestos (a face estética). Essa recusa os leva a uma incompreensão parcial do que se passa. Com isso perdemos todos. Se a sociedade e o Estado não se derem conta de que a onda de gritaria e de tumulto que se avoluma não é meramente uma avalanche de cunho reivindicatório, mas também uma erupção de caráter cultural, não haverá superação possível.
Esse sapo aí não pula apenas por precisão - ele pula também por boniteza. Não é por necessidade extrema que milhares de novos atores vêm engrossando os protestos no Brasil. Não é porque passam fome. É também por desejo - atenção a essa palavra, que já está nas ruas há um bom tempo, mas não é vista nem ouvida. É por desejo de afirmar uma identidade oposta à identidade dos que governam. Desejo de existir, de ser visto, de fazer diferença. O que move as passeatas sígnicas não é a miséria, não é o trabalho insalubre em minas de carvão; é antes o impulso de tomar parte numa cena que seja capaz de roubar a cena da velha política.
O ato de levantar-se não brota de um cálculo cerebrino ou de uma negociação programática, mas de uma aspiração de sair da caixa, de sair da passividade, de não deixar barato. O despertar não é mais ético do que estético. Segue uma demanda da sensibilidade e da emoção (não apenas da razão). Rejeita a feiura generalizada e vislumbra outra beleza possível - ainda que as manifestações de rua, em si, descambem desgraçadamente para o abominável.
Em tempo: dizer que há uma face estética nas jornadas e no engajamento que elas suscitam não significa autorizar ou glamourizar a selvageria black bloc, assim como não significa dizer que as passeatas sejam elas mesmas obras de arte. Por favor. Significa apenas reconhecer que há muita gente que, diante da pequenez das engabelações oficiais, busca um sentido maior para sua existência. Com esse sentimento vai às ruas e confraterniza (pelo sensível) com outros manifestantes. Isso é, também, um movimento estético, embora não seja arte.
A propósito, ou mesmo sem querer, Michel Foucault falou de uma "estética da existência", mas não nos percamos por aí. Basta saber que na existência de uns e outros mora inevitavelmente algo que tem parte com a estética. Basta lembrar que as leis da estética explicam parte da retórica política e, principalmente, as paixões políticas. Isso vale tanto para o bem como para o mal. O nazismo estetizou o Estado e assim conseguiu a obediência reverencial dos cidadãos que se perfilavam diante de Hitler como se fossem soldados imantados. Hoje os marqueteiros estetizam os candidatos para torná-los parecidos não com obras primas, mas com sabonetes que não limpam nem fazem espuma. E conseguem milhões de votos.
Identificar o componente estético nas manifestações que hoje inspiram mais repulsa do que fascínio, enfim, não tem nada que ver com idolatrá-las ou estimulá-las. Isso é apenas necessário para que possamos entendê-las - a elas e à sociedade que as gerou.
*Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e ESPM.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Às vésperas dos 50 anos do golpe militar torna-se necessário um resgate da História para entendermos o presente. Em 1964 o Brasil era um país politicamente repartido. Dividido e paralisado. Crise econômica, greves, ameaça de golpe militar, marasmo administrativo. O clima de radicalização era agravado por velhos adversários da democracia. A direita brasileira tinha uma relação de incompatibilidade com as urnas. Não conseguia conviver com uma democracia de massas num momento de profundas transformações. Temerosa do novo, buscava um antigo recurso: arrastar as Forças Armadas para o centro da luta política, dentro da velha tradição inaugurada pela República, que já havia nascido com um golpe de Estado.
A esquerda comunista não ficava atrás. Sempre estivera nas vizinhanças dos quartéis, como em 1935, quando tentou depor Getúlio Vargas por meio de uma quartelada. Depois de 1945, buscou incessantemente o apoio dos militares, alcunhando alguns de "generais e almirantes do povo". Ser "do povo" era comungar com a política do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e estar pronto para atender ao chamado do partido numa eventual aventura golpista. As células clandestinas do PCB nas Forças Armadas eram apresentadas como uma demonstração de força política.
À esquerda do PCB havia os adeptos da guerrilha. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) era um deles. Queria iniciar a luta armada e enviou, em março de 1964, o primeiro grupo de guerrilheiros para treinar na Academia Militar de Pequim. As Ligas Camponesas, que desejavam a reforma agrária "na lei ou na marra", organizaram campos de treinamento no País em 1962 - com militantes presos foram encontrados documentos que vinculavam a guerrilha a Cuba. Já os adeptos de Leonel Brizola julgavam que tinham ampla base militar entre soldados, marinheiros, cabos e sargentos.
Assim, numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente um ponto de equilíbrio político. Ledo engano. João Goulart articulava sua permanência na Presidência e necessitava emendar a Constituição. Sinalizava que tinha apoio nos quartéis para, se necessário, impor pela força a reeleição (que era proibida). Organizou um "dispositivo militar" que "cortaria a cabeça" da direita. Insistia em que não podia governar com um Congresso Nacional conservador, apesar de o seu partido, o PTB, ter a maior bancada na Câmara dos Deputados após o retorno do presidencialismo e não ter encaminhado à Casa os projetos de lei para tornar viáveis as reformas de base.
Veio 1964. E de novo foram construídas interpretações para uso político, mas distantes da História. A associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai) foi a principal delas. Nada mais falso. O autoritarismo aqui faz parte de uma tradição antidemocrática solidamente enraizada e que nasceu com o Positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia rondou o nosso país durante cem anos de República. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia num obstáculo à solução dos graves problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política. Como se a ampla discussão dos problemas fosse um entrave à ação.
O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 - até o Ato Institucional n.º 5 (AI-5) -, com toda a movimentação político-cultural que havia no País. Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições diretas para os governos estaduais em 1982. Que ditadura no mundo foi assim?
Nos últimos anos se consolidou a versão de que os militantes da luta armada combateram a ditadura em defesa da liberdade. E que os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heroicas ações. Num país sem memória, é muito fácil reescrever a História.
A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, sequestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum. Argumenta-se que não havia outro meio de resistir à ditadura a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos desses grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados pouco depois, quando ainda havia espaço democrático. Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político, e a simpatia pelo foquismo guevarista antecederam o AI-5, quando, de fato, houve o fechamento do regime. O terrorismo desses pequenos grupos deu munição (sem trocadilho) para o terrorismo de Estado e acabou sendo usado pela extrema direita como pretexto para justificar o injustificável: a barbárie repressiva.
A luta pela democracia foi travada politicamente pelos movimentos populares, pela defesa da anistia, no movimento estudantil e nos sindicatos. Teve em setores da Igreja Católica importantes aliados, assim como entre os intelectuais, que protestavam contra a censura. E o MDB, este nada fez? E os seus militantes e parlamentares que foram perseguidos? E os cassados?
Os militantes da luta armada construíram um discurso eficaz. Quem os questiona é tachado de adepto da ditadura. Assim, ficam protegidos de qualquer crítica e evitam o que tanto temem: o debate, a divergência, a pluralidade, enfim, a democracia. Mais: transformam a discussão política em questão pessoal, como se a discordância fosse uma espécie de desqualificação dos sofrimentos da prisão. Não há relação entre uma coisa e outra: criticar a luta armada não legitima o terrorismo de Estado. Temos de refutar as versões falaciosas. Romper o círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos adversários da democracia, tanto à esquerda como à direita. Não podemos ser reféns, historicamente falando, daqueles que transformaram o antagonista em inimigo; o espaço da política, em espaço de guerra.
*Marco Antonio Villa é historiador, autor do livro 'Ditadura à Brasileira' (Ed. Leya).
Para sociólogo italiano, a luta contra a barbárie depende de um ambiente em que a arte e a cultura sirvam de ‘líquido amniótico’ para ideais de liberdade, tolerância e solidariedade
João Marcos Coelho
Dois peixes jovens encontram-se casualmente com um peixe mais velho que nada na direção contrária. Este cumprimenta-os com a cabeça e lhes diz: "Bom dia, rapazes, como está a água?". Os dois peixes jovens nadam mais um pouco; depois um olha para o outro e pergunta: "Que diabos é água?". Nuccio Ordine Diamante, 55 anos, professor de literatura italiana da Universidade da Calábria e colaborador do jornal Corriere della Sera, costuma abrir suas aulas a cada ano contando essa historinha do escritor norte-americano David Foster Wallace. A intenção é ilustrar o papel e a função da cultura. Com os alunos meio "boiando", Ordine explica a parábola: "Como acontece com os dois peixes jovens, não nos damos conta de que é na água que vivemos cada minuto de nossa existência. Não temos consciência de que a literatura e os saberes humanísticos, a cultura e o ensino constituem o líquido amniótico ideal no qual as ideias de democracia, liberdade, justiça, laicidade, igualdade, direito à crítica, tolerância e solidariedade podem experimentar um vigoroso desenvolvimento".
Mas e se a água está irremediavelmente suja? Uma água contaminada pela corrupção, por uma sociedade em busca incessante do lucro? Uma água que transforma estudantes em "clientes", induzidos por pais a carreiras que só contemplam maior chance de enriquecer? Uma água virulenta, que espalha violência gratuita? Uma água que sepulta a arte e a cultura de invenção, em troca da "beleza fácil" e dos critérios comerciais na vida artística e cultural, na expressão de Ordine?
Contra essa água emporcalhada, o professor oferece um livrinho-bomba - um manifesto virulento e cheio de indignação intelectual a favor da arte e da cultura desinteressada a cargo de Platão, Aristóteles, Ovídio, Dante, Montaigne, Borges, Shakespeare, Boccaccio, Leopardi e Calvino. Um timaço convocado por Ordine em sua frente de combate. Título? A Utilidade do Inútil. Menos de 200 páginas em formato de livro de bolso editadas pela Bompiani de Milão. No final de 2013, a Acantilado de Barcelona lançou a edição espanhola. O professor Luiz Carlos Bombassaro, da UFRGS, universidade que recebeu Ordine em 2012, já traduziu o livro, a ser lançado no Brasil ainda em 2014. Na Itália, foram nove edições e 46 mil exemplares vendidos em quatro meses; na Espanha, cinco edições e 17 mil exemplares em três meses; e na França, 10 mil em quatro edições. Além do Brasil, o livro deve sair este ano na Grécia, Alemanha, Romênia e Coreia do Sul; em 2015, na Bulgária e na China. A melhor frase na imprensa europeia sobre o livro já está eleita: é de Jordí Llovet em El Pais: "Uma porrada em toda a classe política".
A mensagem de Ordine é bastante direta: não é verdade, nem em tempos de crise como se vive na Europa, que é útil apenas o que produz cifras. Num jogo de palavras, ele brinca com a utilidade do inútil (conhecimento) e a inutilidade do útil (lucro). Especialista em Giordano Bruno e no Renascimento e com um conhecimento enciclopédico fluindo numa escrita saborosa e clara, Ordine constrói um caleidoscópio de defesa da arte e da cultura - segmentos massacrados e hostilizados especialmente quando praticam a criação e a pesquisa baseadas tão somente no saudável gosto de perseguir o conhecimento.
"No universo do utilitarismo, um martelo vale mais que uma sinfonia, uma faca mais que uma poesia, uma chave-inglesa mais que um quadro, porque é fácil entender a eficiência de uma ferramenta, mas vem se tornando cada vez mais difícil entender para que servem a música, a literatura ou a arte", denuncia Ordine. Existem saberes que são fins em si mesmos e que - por sua natureza gratuita e desinteressada, alheia de qualquer vínculo prático e comercial - podem exercer papel fundamental no cultivo do espírito e desenvolvimento civil e cultural.
Mesmo se em alguns momentos da história o saber não soube ou pôde eliminar de vez a barbárie, ele diz não haver nenhuma outra escolha. "Devemos continuar a crer que a cultura e uma educação livre são os únicos meios para tornar a humanidade mais humana." Pequenas revoluções individuais, essa é a receita de Nuccio Ordine para mudar o estado das coisas. Abaixo, sua entrevista concedida ao Aliás.
No Brasil temos muitos ‘berlusconis’ e a classe política sofre o mesmo descrédito que na Itália. As verbas do governo chegam ralas a sua destinação porque são saqueadas no trajeto pela burocracia e pelos políticos. Que atitudes podem ser tomadas para começarmos a mudar esse estado de coisas? Que nos ensinam os clássicos em termos de resistência contra tudo isso?
O problema da corrupção acompanha todas as épocas. Mas hoje parece que ganhou mais capilaridade. A ditadura do lucro e do utilitarismo infectou todos os aspectos da nossa vida, chegando a contaminar esferas nas quais o dinheiro não deveria ter peso, como a educação. Transformar escolas e universidades em empresas que devem produzir unicamente diplomados para o mundo do trabalho é destruir o valor universal do ensino. Os estudantes adquirem créditos e pagam débitos com a esperança de conquistar uma profissão que possa dar a eles o máximo de riqueza. A escola e a universidade, ao contrário, devem formar os heréticos capazes de rejeitar o lugar-comum, de repelir a ideologia dominante de que a dignidade pode ser medida com base no dinheiro que possuímos ou com base no poder que possamos gerenciar. A felicidade, como nos recorda Montaigne, não consiste em possuir, mas em saber viver. No meu livro, quis chamar a atenção sobre os saberes que hoje são considerados inúteis porque não produzem lucro. Sem a literatura, a filosofia, a música e a arte, nós construiremos uma humanidade desumana, violenta, formada por indivíduos capazes de pensar exclusivamente em interesses egoístas.
Como devolver aos professores o sentido de missão que deveria ser a razão de seu trabalho?
Os professores viraram burocratas em busca de recursos para sobreviver. Perseguidos pela necessidade de encontrar recursos econômicos e governados por uma métrica burocrática que determina a pauta das reuniões de departamento, dos cursos de graduação e dos mais diversos conselhos (de administração, de pós-graduação, de cursos de especialização), vivem correndo de uma instituição a outra esquecendo que a tarefa mais importante de um docente consiste em estudar, preparar as aulas e acompanhar os alunos. Ensinar não é uma profissão, mas uma vocação que não prescinde de compromisso civil. Também na área da ciência financia-se cada vez menos a pesquisa de base e cada vez mais se pede que universidades e laboratórios encontrem financiamentos privados. Somente a liberdade da pesquisa (da pesquisa considerada "inútil") deu vida às grandes revoluções da humanidade. Sem os estudos teóricos de Maxwell e Hertz, Marconi nunca teria inventado o rádio.
As artes e a cultura são sempre as primeiras a sofrer cortes nas políticas públicas em situação de crise. Mas hoje a situação é pior: até os profissionais da arte e da cultura estão contaminados com a busca obsessiva pelo lucro. Mede-se e atribui-se valor à arte pelo volume de público que consegue atrair, mas quantidade nunca quis dizer qualidade. Isso sempre aconteceu historicamente?
Com o agravamento da crise econômica, os cortes dos governos atingem inexoravelmente mais os saberes considerados inúteis e as instituições que não produzem lucro: escolas e universidades, museus e arquivos históricos, escavações arqueológicas e bibliotecas, teatro e música. Muitas vezes, a sobrevivência desses saberes está subordinada à lógica da "quantidade", como se o sucesso imediato e o dinheiro derivado desse sucesso fossem os únicos parâmetros de avaliação. Mas, frequentemente, como lembra Tocqueville, o sucesso é determinado pela "beleza fácil" que não exige muito esforço nem excessiva perda de tempo. E dedicar tempo e realizar atividades que não produzem dinheiro parece ser um luxo que não podemos nos permitir. Se Tocqueville lembra que descuidar da instrução, da beleza e da cultura significa jogar a humanidade no abismo da ignorância e da barbárie, Víctor Hugo, num atualíssimo discurso proferido na Assembleia Constituinte francesa em 1848, demonstra que mesmo em tempos de crise é preciso dobrar os investimentos para a educação das novas gerações e para a promoção da cultura em geral. Hugo sabia bem que abrir uma escola significava fechar uma prisão.
Como transformar a indignação em uma luta coerente contra a ditadura do consumo?
Meu livro é uma reflexão sobre a utilidade do inútil, mas é também uma análise crítica da inutilidade do útil. Quantas vezes são vendidos produtos e objetos como sendo realmente indispensáveis? As invenções mais revolucionárias da técnica (basta pensar no iPhone ou na internet) também podem se transformar numa forma de escravidão. Os estudantes que não conseguem desligar o celular nas aulas (ou as pessoas que não o desligam num concerto, no cinema, no teatro, numa conferência) comportam-se como drogados. O dispositivo tecnológico é como um fármaco: pode curar e pode matar. Tudo depende da dose. Mas há mais. Numa sociedade em que o aparecer é mais importante que o ser, parece normal que o automóvel de luxo ou o relógio de grife se tornem expressão do nosso modo de ser. Basta ler O Mercador de Veneza, de Shakespeare, para compreender como a exterioridade induz ao erro. No reino de Belmonte, a bela Porzia se entregará como esposa ao que abre o cofre de chumbo, e não ao que abre o de ouro ou prata. Trata-se de um topos que, desde O Banquete de Platão, atravessará todo o Renascimento: as aparências enganam.
A palavra utopia tem sido malvista nos últimos tempos. Mas não é justamente o anseio pelas utopias que nos faz viver de modo mais intenso e impulsionou o senhor a escrever esse livro?
Reduzir o valor da vida ao dinheiro mata toda possibilidade de idealizar um mundo melhor. Somente o saber pode fazer frente ao domínio do dinheiro, pelo menos por três razões. A primeira: com o dinheiro pode-se comprar tudo (dos juízes aos parlamentares, do poder ao sucesso), menos o conhecimento. Sócrates lembra a Agatão que o saber não pode ser transferido mecanicamente de uma pessoa a outra. O conhecimento não se adquire, mas se conquista com grande empenho interior. A segunda razão diz respeito à total reversão da lógica do mercado. Em qualquer troca econômica há sempre uma perda e um ganho. Se compro um relógio, por exemplo, "perco" o dinheiro e fico com o relógio; e quem me vende o relógio "perde" o relógio e recebe o dinheiro. Mas, no âmbito do conhecimento, um professor pode ensinar um teorema sem perdê-lo. No círculo virtuoso do ensinar, enriquece quem recebe (o estudante), enriquece quem dá (quantas vezes o professor aprende com seus estudantes?). Trata-se de um pequeno milagre. Um milagre - e essa é a terceira razão - que o dramaturgo irlandês George Bernard Shaw sintetiza num exemplo: se dois indivíduos têm uma maçã cada um e fazem uma troca, ao voltar para casa cada um deles terá uma maçã. Mas, se esses indivíduos possuem cada um uma ideia e a trocam, ao voltarem para casa cada um deles terá duas ideias. Mesmo se em alguns momentos da história o saber não soube ou pôde eliminar por completo a barbárie, não temos outra escolha. Devemos continuar a crer que a cultura e uma educação livre são os únicos meios para tornar a humanidade mais humana.
Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo
Mudança social acelerada gera descompasso
Diversos eventos agitam a vida política nacional desde junho do ano passado, quando tomaram as ruas manifestações de tipos diversos, portadoras de reivindicações disparatadas, motivações desalinhadas e métodos diferentes. Os últimos ingredientes desses movimentos heterogêneos não se resumem à primeira vítima fatal produzida por manifestantes (já que outras antes houvera, causadas por sequelas da ação da polícia ou por investidas de motoristas inconformados com o bloqueio das ruas), nem ao lema chantagista do "Não vai ter Copa" - seguido das ameaças diretas de violência contra as delegações estrangeiras.
Há, na realidade, muito mais sinais no horizonte, dando conta de que algo vai mal na conjunção do sistema político com a sociedade. A opção cada vez mais desabrida por soluções violentas e fora da lei para problemas sociais e políticos é defendida de viva voz, ora por militantes de esquerda, ora por jornalistas de direita, e todo o tempo no âmbito da subopinião-pública que fermenta na internet - nas redes sociais e blogs. Fossem apenas a apologia ao justiçamento ou a ameaça verbal a esportistas e políticos, já teríamos razões de sobra para nos preocuparmos. Todavia, há mais do que isto, pois justiçamentos têm sido efetivados e a violência contra desafetos já acontece.
Por fim, há um claro azedamento do clima político, que não começou ontem. A criminalização do adversário político, de lado a lado, misturando acusações de corrupção à discordância quanto a opções de políticas públicas - como se fossem a mesma coisa - não é uma completa novidade, mas vem recrudescendo. E o problema disso é o seguinte: se o adversário é um criminoso, o próximo passo é defender sua proscrição do jogo. Faz-se democracia assim?
O que, afinal, sucede?
O país, nos últimos 20 anos, experimentou um acelerado processo de mudança. Primeiramente, foi o fim da hiperinflação, e a consequente redução da pobreza. Tal processo se fez acompanhar do incremento de políticas sociais, como educação e saúde - sem contudo aumentar de forma significativa sua qualidade. Na sequência, veio a ampliação das políticas de transferência de renda - seja diretamente, pelas políticas focalizadas (como o Bolsa Família), seja indiretamente, pela redução do desemprego e pelo aumento do salário mínimo. Com isto, adveio uma nova e mais pronunciada redução da pobreza, além da queda da desigualdade.
Como já exaustivamente observado por estudiosos, milhões de brasileiros ascenderam economicamente, aumentando a chamada "classe C", definida por alguns como "classe média", mas melhor categorizada por Jessé Souza, como uma classe de "batalhadores" - já que não dispõem de alguns elementos distintivos da classe média, como o capital cultural e reconhecimento como tal. Observou-se que tal ascensão social se deu via consumo, de modo que em vez de "cidadãos" os emergentes seriam apenas novos "consumidores". Na feliz imagem do então candidato a prefeito, Fernando Haddad, "a qualidade de vida da porta para dentro melhorou, mas não se reflete da porta para fora".
A ascensão pelo consumo, contudo, tem efeito desorganizador na ordem tradicional da sociedade brasileira, tão calcada sobre a desigualdade. O acesso a certos bens de consumo era, até pouco tempo atrás, signo de distinção social. O acesso ao aeroporto, a certos shoppings e a certas marcas não estava disponível para qualquer um. Apenas os originários das classes abastadas (e os poucos que a elas adentravam), "gente bonita", logravam exibir sinais de seu pertencimento a um estrato social distinguido. A chegada de "gente diferenciada" a esses lugares, como resultado do recente progresso social no país, gerou desordem - subvertendo o lema de nossa bandeira.
Surgiu daí um duplo ressentimento. Primeiramente, dos de cima (sobretudo dos não tão de cima) que perderam a sua distinção baseada no consumo. Depois, dos de baixo (sobretudo dos não tão de baixo) que, após ascenderem pelo consumo, passaram a almejar também o reconhecimento que supostamente poderiam lhes proporcionar as marcas da distinção (o mais das vezes "marcas" mesmo, comerciais) mas têm a porta da sociedade distinguida batida em sua cara.
O exemplo eloquente do primeiro ressentimento foi a tão difundida postagem no Facebook de uma professora universitária que debocha de um passageiro - supostamente trajado de forma indevida para um aeroporto - acompanhada por comentários de pares que lastimam a perda do "glamour" de voar - talvez existente nas propagandas da Varig dos anos setenta. Ao questionar "Aeroporto ou Rodoviária?", a acadêmica indicou lugares aos quais deveriam pertencer pessoas de maneiras, trajes e origens sociais diferentes. O problema é que a rodoviária incorporou-se ao aeroporto. E lá se foi o glamour, ou seja, a distinção baseada no consumo. Isso é particularmente doloroso para classes médias que nos últimos doze anos não progrediram tanto quanto os que vieram de baixo.
O melhor exemplo do segundo ressentimento é o rolezinho nos shoppings chiques, por jovens da periferia. Agora que têm acesso franqueado a roupas de grife, por que também não frequentar os lugares de grife? E a porta lhes bateu na cara, literalmente. Claro que há o problema do tumulto, com tanta gente chegando ao mesmo tempo. Mas esse tumulto não pareceu ser problema na inauguração da Apple Store no Rio, nem nas celebrações dos estudantes uspianos no Shopping Eldorado. Tais incongruências alimentam o ressentimento.
A perda da distinção embaralha referências até então solidamente estabelecidas. Tal embaralhamento, acompanhado pela frustração de uma continuação da melhora, seja "da porta para fora", seja "da porta para dentro", suscita ansiedades e alimenta a busca de soluções por fora das vias institucionais do Estado - que, por sua vez, não conseguiram acompanhar na mesma velocidade as mudanças sociais. E instituições estatais em descompasso com o progresso social são uma fonte propícia à desordem e, logo, à violência. Eis aí a chave do atual recrudescimento dos ânimos.
Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP
Fonte: Valor Econômico
Inicialmente, é preciso clareza conceitual: desenvolvimento rural é uma política de Estado destinada a induzir amplas transformações sociais e econômicas nos ambientes rurais, numa direção desejável. Desenha o futuro. Por isso mesmo supõe, logicamente, um prévio entendimento sobre o histórico dessas regiões num dado período, pois moldar o futuro exige o passado interpretado (na literatura científica, são as análises sobre o desenvolvimento agrário). Como toda política, requer formulação estratégica, prevendo seu monitoramento e avaliação durante o ciclo de ocorrência, e inclui os setores rurais não agrícolas. Outras expressões próximas são modismos inconsequentes, como desenvolvimento territorial ou desenvolvimento local. Há também o famoso desenvolvimento sustentável, cujo significado exato permanece obscuro, quase três décadas depois de ter sido lançado com estardalhaço.
No Brasil nunca tivemos uma política de desenvolvimento rural. Portanto, a pergunta: precisamos da iniciativa? Será justificado o esforço para promovê-lo? São duas as vias de desenvolvimento rural que podem ser descortinadas. Um "caminho europeu", no qual as regiões rurais manterão alguma densidade social e produtiva, associadas à teia de cidades pequenas e médias espalhadas pelo território; a agropecuária interromperá a sua atual marcha de concentração da produção e, gradualmente, até mesmo a posse da terra também se desconcentrará, mas somente por herança, pois fica mantido o anúncio da "morte da reforma agrária" (por falta de demanda social). Aqui, o objetivo principal seria fortalecer o "esteio do mundo rural" - uma classe média em propriedades modernizadas. O outro caminho é a "via argentina", com o gradual esvaziamento do campo, a supremacia da agricultura de larga escala e o empilhamento da população migrante em poucas, mas grandes regiões metropolitanas (na Argentina incha somente a Grande Buenos Aires).
Se o primeiro cenário é o almejado, será preciso elaborar uma política de desenvolvimento rural radicalmente inovadora. Já para tornar permanente a "argentinização do campo brasileiro" basta manter o que atualmente vem sendo feito - a perversa combinação de uma retórica falsamente social com os processos econômicos em curso, que estão varrendo do campo os produtores de menor porte e, assim, concentrando intensamente a produção agropecuária.
Se o interesse recair na primeira via, que nos permitiria sonhar com o vasto interior povoado significativamente, além de manter uma tessitura econômica e comercial com alta capilaridade geográfica, medidas corajosas serão requeridas. Arrolo algumas dessas ações mais imediatas.
A primeira é de cristalina urgência: extinguir de imediato os dois ministérios da área, eliminando o atual, mas nefasto, hibridismo ministerial. Nasceria então o unificado Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), cuja missão principal seria concretizar no campo a via aqui chamada de europeia.
Os atuais ministérios se esgotaram, afundados, um deles (o da Agricultura) em trajetória de abissal irrelevância, além de maltratar áreas cruciais, como a fiscalização que garante a sanidade alimentar, ou ainda deixando escapar a política agrícola, capturada pelo Ministério da Fazenda. O outro ministério (o do Desenvolvimento Agrário) é fonte de absurdas e delirantes mistificações sobre o rural - e no qual transbordam cargos comissionados a perder de vista. São dois ministérios com a marca de ferro do fracasso institucional e de larga ineficácia operacional. É preciso interromper esse leviano teatro perpetrado com a gigantesca sangria dos fundos da sociedade e ousar em direção mais promissora.
Nascido o MDR, seriam reformulados seus setores, eliminando-se a maior parte das inoperantes secretarias antes existentes. Implantar-se-ia, então, um verdadeiro (e efetivamente democrático) processo de elaboração de uma política de desenvolvimento rural, capaz de criar prosperidade econômica e ativar as capacidades regionais e o protagonismo dos grupos sociais organizados da "sociedade do interior". Seria também preciso coragem para romper com o peso do atraso, extirpando os órgãos em estado terminal, como o Incra, que deveria ser imediatamente extinto (ou transformado numa autarquia destinada a regularizar as terras e emancipar os assentamentos rurais). O foco primordial da nova política seria garantir a ampliação das chances econômicas da agropecuária brasileira, especialmente no tocante aos pequenos produtores. Parece espantoso, mas nos dois ministérios o que menos se discute é a lucratividade da agricultura, como se lucro fosse palavra dos demônios.
Estabelecido o novo ente ministerial e a decisão de promover uma política de rejuvenescimento social e econômico do campo, quatro outras metas cruciais são urgentes: garantir acesso à melhor tecnologia existente aos milhões de produtores hoje desassistidos, mas sem repetir a mesmice corporativista do passado; renovar a pesquisa agrícola e suas instituições, reposicionando suas agendas ainda ancoradas no passado; estimular a solidez decisória das cadeias produtivas, estabelecendo uma nova governança que amplie as chances de inovação; e, finalmente, assegurar bases financeiras robustas para o funcionamento desse setor, adequadas ao país que logo será o maior produtor mundial de alimentos.
Esse seria um esforço capaz de manter como prósperos e eficientes produtores a maior parte das famílias, em especial as moradoras nos estabelecimentos rurais de menor porte econômico, agricultores que hoje lutam desesperadamente para manter seus negócios e atividades nas regiões do interior. Algum presidenciável terá a coragem de discutir este esboço de uma nova política de desenvolvimento rural para o Brasil, assumindo um incontornável compromisso com o futuro?
Sociólogo, é professor aposentado da UFRGS.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 15/2/2014
Nem a violência do Poder justifica protesto violento
A discussão da violência na política não é trivial. Ela se justifica e pode até ser um imperativo moral, quando se vive numa ditadura desumana. Revoltar-se contra o nazismo era o que deveria fazer qualquer ser humano decente. Mas a violência deixa de ter cabimento quando há Estado de Direito e, além do mais, democrático, com o governo eleito pelo povo - como hoje acontece no Brasil.
Mesmo assim, há setores da opinião que defendem ou desculpam o uso da violência. Sua principal justificativa é a violência da polícia. Creio que todos temos visto as listas de pessoas mortas ou desaparecidas em função da violência policial. Mesmo as UPPs do Rio de Janeiro, que têm sido apresentadas como um sucesso em matéria de segurança pública, portam em seu passivo o desaparecimento do pedreiro Amarildo. E é exemplar o recente vídeo de Fábio Porchat, em que o humorista - vestido à paisana, com um amigo idem - aborda uma viatura da polícia com a truculência que muitos policiais empregam contra os moradores da periferia. Ele nos deixa com um riso amargo, porque por trás da graça sabemos que há uma dura verdade. E pior, sabemos que Fábio Porchat foi ameaçado de morte, justamente por esse vídeo, razão pela qual lhe presto aqui minha solidariedade, embora não o conheça pessoalmente.
Mas quer isso dizer que a violência contra a polícia, contra "o Sistema", seja legítima?
Penso que vale a pena lembrar aqui o padre Hélder, como foi conhecido ao longo da vida aquele que passou seus últimos anos como arcebispo de Olinda e Recife, homem franzino que foi uma das lideranças morais do País em tempos da ditadura militar. Pois bem, ele sempre condenou o recurso à violência, que na década de 1970 se chamava luta armada.
Sua explicação era simples. Dizia ele que há uma violência número 1, que se constitui no uso constante da força bruta - e de instrumentos legais mais discretos - contra os mais pobres. O Brasil, como muitos países, tem esse pecado de origem. Ele não aparece só no desaparecimento de Amarildo. Está presente até quando dois professores, no alto da hierarquia universitária, trocam mensagens pelo Facebook ridicularizando um suposto pobre que está na sala de espera do aeroporto. "Aeroporto virou rodoviária", diz uma; "acabou o glamour do avião", responde o outro. O irônico é que o alvo da zombaria na verdade é advogado e procurador de uma cidade mineira - não é um pobre. Mas os posts insensatos mostram que a maioria da população não é bem-vinda em lugares, como aeroportos e shopping centers, que pertenceriam às classes média e alta. Isso é violência, embora ela somente se torne física se e quando chegam os seguranças para enxotar o mal-vindo.
Dos que recorreram à luta armada, contra a violência número 1, no começo da década de 1970, dizia dom Helder que praticavam a violência número 2 - que ele também condenava. Esses atacavam os sustentáculos do poder: militares, policiais, torturadores. Eram chamados de terroristas, o que está errado - terroristas difundem o terror, indiscriminadamente, no meio de populações civis. Mas o arcebispo era contrário também a essa violência. Lembro ouvi-lo, na TV francesa, dizendo que bom no uso das armas é quem já pratica a violência, a número 1. Vai um estudante de Ciências Sociais vencer no tiro um atirador do Exército? Sem chance! Ele apenas se oferece, tolamente, para lutar no terreno em que certamente perderá para o inimigo. Pois é na palavra que funciona melhor a oposição à ditadura, o movimento que luta contra "a desordem estabelecida", para usar o termo do existencialista cristão Emmanuel Mounier. Em suma, os autoritários são melhores na violência, especialmente armada, e os democratas na palavra. Então, usemos a palavra!
Para mim, este argumento é decisivo. Se somos bons de discurso, esta é nossa arma. Faria exceção para o nazismo, que só caiu devido a uma guerra - mas vejam que o comunismo caiu, não em campos de batalha mas devido ao descontentamento dos cidadãos, expresso em falas clandestinas que finalmente se tornaram públicas. A palavra é poderosa.
Helder Câmara passava então à violência número 3. Esta era a resposta do Establishment armado à violência número 2, à violência que se dizia "do oprimido" (e que, no caso do Brasil, foi obra de uma minoria, sem conseguir o apoio - justamente - dos oprimidos). As ditaduras, alegando lutar contra um terrorismo que por sua vez reagia à suspensão da democracia, faziam a escalada da agressão. Operação Bandeirantes, esquadrão da morte, tortura foram exemplos dessa violência terceira. Felizmente, isso acabou, ou na verdade, reduziu-se muito. E baixou graças a muita luta, quase toda ela civil e desarmada.
O Brasil hoje é uma democracia. Tem falhas. Perdura uma grande exclusão social, apesar dos avanços dos últimos anos. Além disso, os serviços que o Estado deve à sociedade são prestados com pouca qualidade, o que tem a ver com ineficiência, más prioridades, corrupção e, sobretudo, pouco peso político da cidadania. Mas a cultura e as instituições democráticas que construímos permitem que a luta se dê pela palavra. Já a violência física põe fim a toda conversa, toda negociação, toda comunicação. Ela vai, portanto, na direção oposta do que alega quem a defende nas ruas. Impede a discussão. Impede a própria esquerda de promover campanhas políticas em prol de uma mudança política e social. É justamente na Colômbia, o único país sul-americano que tem uma guerrilha ativa, que é maior a rejeição popular à esquerda. Será coincidência? O uso da violência física deve sempre ser exceção, nunca a regra.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.
Fonte: Valor Econômico
