A ideologia das aspas (Roberto Romano)

Jean-Pierre Faye, linguista e autor de fina análise do discurso totalitário, mostra a troca e a circulação das palavras nas formas ideológicas. Termos gerados no Uso social da direita no espectro político não raro integram falas e textos da esquerda. O contrário também ocorre com frequência. Ao trânsito de vocábulos ou slogans Faye chama “ferradura ideológica”, a qual prende as falas no itinerário sinistro cujo fim é a perda de sentido lógico ou ético. A expressão “nacional-bolchevismo”, cunhada para acolher um movimento que pretendia unir elementos do fascismo e do comunismo, mostra à saciedade a pertinência da proposta elaborada por Faye (no livro Linguagens Totalitárias).

As expressões verbais enunciam sentimentos, raciocínios, verdades ou mentiras. A dissimulação dos corpos se amplia nos artifícios retóricos e surgem os que ludibriam e os enganados. O realismo político define-se como arte de tratar com má-fé a própria mente para depois iludir os tolos com mágica oracular. Instalados no poder, os truculentos costumam ser francos entre seus pares, camaleões ou raposas diante da massa humana que os aplaude ou apupa. Na praça eles defendem nobres ideais, mas nos palácios empregam a tortuosa razão de Estado.

Nuclear na ética, a consciência nos conduz acima das feras, orienta a razão, que sem ela ignora a diferença entre o bem e o mal (Rousseau). A sua expulsão da ordem política deveria prevenir os que hoje se alimentam do poder concedido pelas urnas. Recordemos: “AS favas, sr. presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Assim falou o ministro do Trabalho e da Previdência Social na edição do AI-5, em 1968. Comprovando o itinerário proposto por Faye, parte da esquerda brasileira assume atitude idêntica e joga hoje no lixo a consciência. Ela trairia um falso moralismo. Nos extremos ideológicos a recusa da consciência se arrima na salus populi, outro item da ardilosa razão de Estado.

Como agem os que, no poder, ironizam quem ainda sente o que os gregos chamavam aidós, ou seja, vergonha de praticar coisas erradas? Eles começam desacreditando a consciência ética. Como não sentem rubor, dizem que a política não se faz sem colocar as mãos na torpeza (uso ignaro das teses enunciadas por Sartre, o autor de As Mãos Sujas). Certa feita, em réplica à luta pela moralidade no Brasil, um realista afirmou que apelar para a noção de consciência era algo irrelevante e ridículo. Mengele, escreveu ele, também possuía consciência. A mesma pessoa afirmou rir às escâncaras quando escuta alguém invocando a consciência como critério de ação e juízo. As vítimas de Mengele não riram, com certeza, diante de seus atos e palavras. Nem as vítimas das ditaduras que amestraram o Brasil no século 20.

Com a zombaria os realistas (no poder ou na sarjeta, não raro os dois lugares se confundem) sempre usam aspas para desqualificar quem ainda não se deixou prender pelo cinismo ou pela tibieza. Aspas foram inflacionadas na propaganda fascista, nazista e comunista. É preciso arrancar um indivíduo da vida pública? Aspas no seu nome, em seus títulos, nacionalidade, condição humana!

Victor Klemperer, outro estudioso que observou técnicas fascistas da fala, nota o uso das aspas no extermínio dos que desafiam oficialismos. “A língua do Terceiro Reich tem horror da neutralidade, porque ela sempre precisa de um adversário e sempre precisa derrubar este adversário.” Se os revolucionários espanhóis têm uma vitória, se possuem oficiais ou um quartel- general, eles são ditos “vitoriosos” ou “oficiais”. A mesma regra foi usada contra os russos que teriam uma “estratégia”. A Iugoslávia teria um “marechal”, Tito. Chamberlain, Churchill, Roosevelt eram “estadistas”; Einstein,um ”pesquisador científico”; Rathenau, “um alemão”; e Heine, escritor “alemão”.

O uso das aspas, para expor os inimigos ao ridículo, generalizou-se no fascismo de tal modo, diz Klemperer, “que nenhum artigo de jornal ou discurso impresso deixava de estar delas apinhado (...). As aspas pertencem tanto à língua impressa do Terceiro Reich quanto à entoação de Hitler e Goebbels, elas são intrínsecas às duas” (LTI: Lingua Tertii Imperii). É bom recordar tais frases quando militantes e teóricos do poder usam aspas para desqualificar seus críticos. O mais comum na língua do governismo brasileiro é escrever que a corrupção imaculada não é aceita pelos “ditos intelectuais”. Semelhante tática eivada de misologia mostra que de libertário e democrático o discurso e a prática nada têm.

Outro vezo fascista era negar aos intelectuais de certa origem (racial, política, ideológica, religiosa) os títulos acadêmicos. Quando as aspas se mostravam insuficientes, era proibido nomear alguém (professores, médicos, advogados,juízes em desgraça) segundo os seus diplomas universitários. Os judeus foram os mais humilhados. Mas a técnica foi aplicada a outros inimigos do Reich (Bruno Betlelheim, The Informed Heart: the Human Condition in Modern Mass Society). O método não vicejou apenas entre os fascistas de direita. Os da esquerda também usaram aspas para desacreditar inimigos. As formas de governo liberais eram ditas “democráticas”, os professores não ortodoxos em termos de stalinismo eram “intelectuais”, etc. Comunhão negra dos nada santos militantes, diria Merleau Ponty. A técnica da desqualificação é a mesma, porque é o mesmo estilo de fazer política: aniquilar quem pensa diferente. Tal é a regra dos que agora ovacionam os palácios brasilienses.

Filósofo, professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),

Fonte: O Estado de S. PauloJean-Pierre Faye, linguista e autor de fina análise do discurso totalitário, mostra a troca e a circulação das palavras nas formas ideológicas. Termos gerados no Uso social da direita no espectro político não raro integram falas e textos da esquerda. O contrário também ocorre com frequência. Ao trânsito de vocábulos ou slogans Faye chama “ferradura ideológica”, a qual prende as falas no itinerário sinistro cujo fim é a perda de sentido lógico ou ético. A expressão “nacional-bolchevismo”, cunhada para acolher um movimento que pretendia unir elementos do fascismo e do comunismo, mostra à saciedade a pertinência da proposta elaborada por Faye (no livro Linguagens Totalitárias).

As expressões verbais enunciam sentimentos, raciocínios, verdades ou mentiras. A dissimulação dos corpos se amplia nos artifícios retóricos e surgem os que ludibriam e os enganados. O realismo político define-se como arte de tratar com má-fé a própria mente para depois iludir os tolos com mágica oracular. Instalados no poder, os truculentos costumam ser francos entre seus pares, camaleões ou raposas diante da massa humana que os aplaude ou apupa. Na praça eles defendem nobres ideais, mas nos palácios empregam a tortuosa razão de Estado.

Nuclear na ética, a consciência nos conduz acima das feras, orienta a razão, que sem ela ignora a diferença entre o bem e o mal (Rousseau). A sua expulsão da ordem política deveria prevenir os que hoje se alimentam do poder concedido pelas urnas. Recordemos: “AS favas, sr. presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Assim falou o ministro do Trabalho e da Previdência Social na edição do AI-5, em 1968. Comprovando o itinerário proposto por Faye, parte da esquerda brasileira assume atitude idêntica e joga hoje no lixo a consciência. Ela trairia um falso moralismo. Nos extremos ideológicos a recusa da consciência se arrima na salus populi, outro item da ardilosa razão de Estado.

Como agem os que, no poder, ironizam quem ainda sente o que os gregos chamavam aidós, ou seja, vergonha de praticar coisas erradas? Eles começam desacreditando a consciência ética. Como não sentem rubor, dizem que a política não se faz sem colocar as mãos na torpeza (uso ignaro das teses enunciadas por Sartre, o autor de As Mãos Sujas). Certa feita, em réplica à luta pela moralidade no Brasil, um realista afirmou que apelar para a noção de consciência era algo irrelevante e ridículo. Mengele, escreveu ele, também possuía consciência. A mesma pessoa afirmou rir às escâncaras quando escuta alguém invocando a consciência como critério de ação e juízo. As vítimas de Mengele não riram, com certeza, diante de seus atos e palavras. Nem as vítimas das ditaduras que amestraram o Brasil no século 20.

Com a zombaria os realistas (no poder ou na sarjeta, não raro os dois lugares se confundem) sempre usam aspas para desqualificar quem ainda não se deixou prender pelo cinismo ou pela tibieza. Aspas foram inflacionadas na propaganda fascista, nazista e comunista. É preciso arrancar um indivíduo da vida pública? Aspas no seu nome, em seus títulos, nacionalidade, condição humana!

Victor Klemperer, outro estudioso que observou técnicas fascistas da fala, nota o uso das aspas no extermínio dos que desafiam oficialismos. “A língua do Terceiro Reich tem horror da neutralidade, porque ela sempre precisa de um adversário e sempre precisa derrubar este adversário.” Se os revolucionários espanhóis têm uma vitória, se possuem oficiais ou um quartel- general, eles são ditos “vitoriosos” ou “oficiais”. A mesma regra foi usada contra os russos que teriam uma “estratégia”. A Iugoslávia teria um “marechal”, Tito. Chamberlain, Churchill, Roosevelt eram “estadistas”; Einstein,um ”pesquisador científico”; Rathenau, “um alemão”; e Heine, escritor “alemão”.

O uso das aspas, para expor os inimigos ao ridículo, generalizou-se no fascismo de tal modo, diz Klemperer, “que nenhum artigo de jornal ou discurso impresso deixava de estar delas apinhado (...). As aspas pertencem tanto à língua impressa do Terceiro Reich quanto à entoação de Hitler e Goebbels, elas são intrínsecas às duas” (LTI: Lingua Tertii Imperii). É bom recordar tais frases quando militantes e teóricos do poder usam aspas para desqualificar seus críticos. O mais comum na língua do governismo brasileiro é escrever que a corrupção imaculada não é aceita pelos “ditos intelectuais”. Semelhante tática eivada de misologia mostra que de libertário e democrático o discurso e a prática nada têm.

Outro vezo fascista era negar aos intelectuais de certa origem (racial, política, ideológica, religiosa) os títulos acadêmicos. Quando as aspas se mostravam insuficientes, era proibido nomear alguém (professores, médicos, advogados,juízes em desgraça) segundo os seus diplomas universitários. Os judeus foram os mais humilhados. Mas a técnica foi aplicada a outros inimigos do Reich (Bruno Betlelheim, The Informed Heart: the Human Condition in Modern Mass Society). O método não vicejou apenas entre os fascistas de direita. Os da esquerda também usaram aspas para desacreditar inimigos. As formas de governo liberais eram ditas “democráticas”, os professores não ortodoxos em termos de stalinismo eram “intelectuais”, etc. Comunhão negra dos nada santos militantes, diria Merleau Ponty. A técnica da desqualificação é a mesma, porque é o mesmo estilo de fazer política: aniquilar quem pensa diferente. Tal é a regra dos que agora ovacionam os palácios brasilienses.

Filósofo, professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),

Fonte: O Estado de S. PauloJean-Pierre Faye, linguista e autor de fina análise do discurso totalitário, mostra a troca e a circulação das palavras nas formas ideológicas. Termos gerados no Uso social da direita no espectro político não raro integram falas e textos da esquerda. O contrário também ocorre com frequência. Ao trânsito de vocábulos ou slogans Faye chama “ferradura ideológica”, a qual prende as falas no itinerário sinistro cujo fim é a perda de sentido lógico ou ético. A expressão “nacional-bolchevismo”, cunhada para acolher um movimento que pretendia unir elementos do fascismo e do comunismo, mostra à saciedade a pertinência da proposta elaborada por Faye (no livro Linguagens Totalitárias).

As expressões verbais enunciam sentimentos, raciocínios, verdades ou mentiras. A dissimulação dos corpos se amplia nos artifícios retóricos e surgem os que ludibriam e os enganados. O realismo político define-se como arte de tratar com má-fé a própria mente para depois iludir os tolos com mágica oracular. Instalados no poder, os truculentos costumam ser francos entre seus pares, camaleões ou raposas diante da massa humana que os aplaude ou apupa. Na praça eles defendem nobres ideais, mas nos palácios empregam a tortuosa razão de Estado.

Nuclear na ética, a consciência nos conduz acima das feras, orienta a razão, que sem ela ignora a diferença entre o bem e o mal (Rousseau). A sua expulsão da ordem política deveria prevenir os que hoje se alimentam do poder concedido pelas urnas. Recordemos: “AS favas, sr. presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Assim falou o ministro do Trabalho e da Previdência Social na edição do AI-5, em 1968. Comprovando o itinerário proposto por Faye, parte da esquerda brasileira assume atitude idêntica e joga hoje no lixo a consciência. Ela trairia um falso moralismo. Nos extremos ideológicos a recusa da consciência se arrima na salus populi, outro item da ardilosa razão de Estado.

Como agem os que, no poder, ironizam quem ainda sente o que os gregos chamavam aidós, ou seja, vergonha de praticar coisas erradas? Eles começam desacreditando a consciência ética. Como não sentem rubor, dizem que a política não se faz sem colocar as mãos na torpeza (uso ignaro das teses enunciadas por Sartre, o autor de As Mãos Sujas). Certa feita, em réplica à luta pela moralidade no Brasil, um realista afirmou que apelar para a noção de consciência era algo irrelevante e ridículo. Mengele, escreveu ele, também possuía consciência. A mesma pessoa afirmou rir às escâncaras quando escuta alguém invocando a consciência como critério de ação e juízo. As vítimas de Mengele não riram, com certeza, diante de seus atos e palavras. Nem as vítimas das ditaduras que amestraram o Brasil no século 20.

Com a zombaria os realistas (no poder ou na sarjeta, não raro os dois lugares se confundem) sempre usam aspas para desqualificar quem ainda não se deixou prender pelo cinismo ou pela tibieza. Aspas foram inflacionadas na propaganda fascista, nazista e comunista. É preciso arrancar um indivíduo da vida pública? Aspas no seu nome, em seus títulos, nacionalidade, condição humana!

Victor Klemperer, outro estudioso que observou técnicas fascistas da fala, nota o uso das aspas no extermínio dos que desafiam oficialismos. “A língua do Terceiro Reich tem horror da neutralidade, porque ela sempre precisa de um adversário e sempre precisa derrubar este adversário.” Se os revolucionários espanhóis têm uma vitória, se possuem oficiais ou um quartel- general, eles são ditos “vitoriosos” ou “oficiais”. A mesma regra foi usada contra os russos que teriam uma “estratégia”. A Iugoslávia teria um “marechal”, Tito. Chamberlain, Churchill, Roosevelt eram “estadistas”; Einstein,um ”pesquisador científico”; Rathenau, “um alemão”; e Heine, escritor “alemão”.

O uso das aspas, para expor os inimigos ao ridículo, generalizou-se no fascismo de tal modo, diz Klemperer, “que nenhum artigo de jornal ou discurso impresso deixava de estar delas apinhado (...). As aspas pertencem tanto à língua impressa do Terceiro Reich quanto à entoação de Hitler e Goebbels, elas são intrínsecas às duas” (LTI: Lingua Tertii Imperii). É bom recordar tais frases quando militantes e teóricos do poder usam aspas para desqualificar seus críticos. O mais comum na língua do governismo brasileiro é escrever que a corrupção imaculada não é aceita pelos “ditos intelectuais”. Semelhante tática eivada de misologia mostra que de libertário e democrático o discurso e a prática nada têm.

Outro vezo fascista era negar aos intelectuais de certa origem (racial, política, ideológica, religiosa) os títulos acadêmicos. Quando as aspas se mostravam insuficientes, era proibido nomear alguém (professores, médicos, advogados,juízes em desgraça) segundo os seus diplomas universitários. Os judeus foram os mais humilhados. Mas a técnica foi aplicada a outros inimigos do Reich (Bruno Betlelheim, The Informed Heart: the Human Condition in Modern Mass Society). O método não vicejou apenas entre os fascistas de direita. Os da esquerda também usaram aspas para desacreditar inimigos. As formas de governo liberais eram ditas “democráticas”, os professores não ortodoxos em termos de stalinismo eram “intelectuais”, etc. Comunhão negra dos nada santos militantes, diria Merleau Ponty. A técnica da desqualificação é a mesma, porque é o mesmo estilo de fazer política: aniquilar quem pensa diferente. Tal é a regra dos que agora ovacionam os palácios brasilienses.

Filósofo, professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),

Fonte: O Estado de S. Pauloean-Pierre Faye, linguista e autor de fina análise do discurso totalitário, mostra a troca e a circulação das palavras nas formas ideológicas. Termos gerados no Uso social da direita no espectro político não raro integram falas e textos da esquerda. O contrário também ocorre com frequência. Ao trânsito de vocábulos ou slogans Faye chama “ferradura ideológica”, a qual prende as falas no itinerário sinistro cujo fim é a perda de sentido lógico ou ético. A expressão “nacional-bolchevismo”, cunhada para acolher um movimento que pretendia unir elementos do fascismo e do comunismo, mostra à saciedade a pertinência da proposta elaborada por Faye (no livro Linguagens Totalitárias).

As expressões verbais enunciam sentimentos, raciocínios, verdades ou mentiras. A dissimulação dos corpos se amplia nos artifícios retóricos e surgem os que ludibriam e os enganados. O realismo político define-se como arte de tratar com má-fé a própria mente para depois iludir os tolos com mágica oracular. Instalados no poder, os truculentos costumam ser francos entre seus pares, camaleões ou raposas diante da massa humana que os aplaude ou apupa. Na praça eles defendem nobres ideais, mas nos palácios empregam a tortuosa razão de Estado.

Nuclear na ética, a consciência nos conduz acima das feras, orienta a razão, que sem ela ignora a diferença entre o bem e o mal (Rousseau). A sua expulsão da ordem política deveria prevenir os que hoje se alimentam do poder concedido pelas urnas. Recordemos: “AS favas, sr. presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Assim falou o ministro do Trabalho e da Previdência Social na edição do AI-5, em 1968. Comprovando o itinerário proposto por Faye, parte da esquerda brasileira assume atitude idêntica e joga hoje no lixo a consciência. Ela trairia um falso moralismo. Nos extremos ideológicos a recusa da consciência se arrima na salus populi, outro item da ardilosa razão de Estado.

Como agem os que, no poder, ironizam quem ainda sente o que os gregos chamavam aidós, ou seja, vergonha de praticar coisas erradas? Eles começam desacreditando a consciência ética. Como não sentem rubor, dizem que a política não se faz sem colocar as mãos na torpeza (uso ignaro das teses enunciadas por Sartre, o autor de As Mãos Sujas). Certa feita, em réplica à luta pela moralidade no Brasil, um realista afirmou que apelar para a noção de consciência era algo irrelevante e ridículo. Mengele, escreveu ele, também possuía consciência. A mesma pessoa afirmou rir às escâncaras quando escuta alguém invocando a consciência como critério de ação e juízo. As vítimas de Mengele não riram, com certeza, diante de seus atos e palavras. Nem as vítimas das ditaduras que amestraram o Brasil no século 20.

Com a zombaria os realistas (no poder ou na sarjeta, não raro os dois lugares se confundem) sempre usam aspas para desqualificar quem ainda não se deixou prender pelo cinismo ou pela tibieza. Aspas foram inflacionadas na propaganda fascista, nazista e comunista. É preciso arrancar um indivíduo da vida pública? Aspas no seu nome, em seus títulos, nacionalidade, condição humana!

Victor Klemperer, outro estudioso que observou técnicas fascistas da fala, nota o uso das aspas no extermínio dos que desafiam oficialismos. “A língua do Terceiro Reich tem horror da neutralidade, porque ela sempre precisa de um adversário e sempre precisa derrubar este adversário.” Se os revolucionários espanhóis têm uma vitória, se possuem oficiais ou um quartel- general, eles são ditos “vitoriosos” ou “oficiais”. A mesma regra foi usada contra os russos que teriam uma “estratégia”. A Iugoslávia teria um “marechal”, Tito. Chamberlain, Churchill, Roosevelt eram “estadistas”; Einstein,um ”pesquisador científico”; Rathenau, “um alemão”; e Heine, escritor “alemão”.

O uso das aspas, para expor os inimigos ao ridículo, generalizou-se no fascismo de tal modo, diz Klemperer, “que nenhum artigo de jornal ou discurso impresso deixava de estar delas apinhado (...). As aspas pertencem tanto à língua impressa do Terceiro Reich quanto à entoação de Hitler e Goebbels, elas são intrínsecas às duas” (LTI: Lingua Tertii Imperii). É bom recordar tais frases quando militantes e teóricos do poder usam aspas para desqualificar seus críticos. O mais comum na língua do governismo brasileiro é escrever que a corrupção imaculada não é aceita pelos “ditos intelectuais”. Semelhante tática eivada de misologia mostra que de libertário e democrático o discurso e a prática nada têm.

Outro vezo fascista era negar aos intelectuais de certa origem (racial, política, ideológica, religiosa) os títulos acadêmicos. Quando as aspas se mostravam insuficientes, era proibido nomear alguém (professores, médicos, advogados,juízes em desgraça) segundo os seus diplomas universitários. Os judeus foram os mais humilhados. Mas a técnica foi aplicada a outros inimigos do Reich (Bruno Betlelheim, The Informed Heart: the Human Condition in Modern Mass Society). O método não vicejou apenas entre os fascistas de direita. Os da esquerda também usaram aspas para desacreditar inimigos. As formas de governo liberais eram ditas “democráticas”, os professores não ortodoxos em termos de stalinismo eram “intelectuais”, etc. Comunhão negra dos nada santos militantes, diria Merleau Ponty. A técnica da desqualificação é a mesma, porque é o mesmo estilo de fazer política: aniquilar quem pensa diferente. Tal é a regra dos que agora ovacionam os palácios brasilienses.

Filósofo, professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lula desembarcou na Italia! (Giovanni Menegoz)

Lula lá gritavam os petistas em campanhas eleitorais memoráveis do passado recente brasileiro. Hoje, o Lula lá pode se referir a um País distante, do outro lado do Oceano, que se chama Itália. O Lula em questão se chama Beppe Grillo, um ex cômico italiano, que mais de cinco anos atrás, precisamente a 8 de setembro de 2007, organizou e presidiu numa praça de Bolonha o dia do “vai tomar no c...”, o Waffanculo Day.

A partir deste dia, teve origem um movimento, chamado de 5 Stelle (5 Estrelas) que liderado pelo ex cômico cresceu enormemente, principalmente através da rede Internet, e chega hoje a se constituir isoladamente na primeira força política italiana (25,55%), somente superada pelas duas frentes, uma de centro-esquerda, liderada por Bersani, do Partido Democrático (29,54%) e outra de centro direita, liderada por Berlusconi do Partido das Liberdades (29,13%) que até hoje forneciam ao sistema político italiano a característica de bipolarismo Não é fácil definir o Movimento 5 Stelle devido ao fato de que Beppe Grillo è hoje uma metralhadora que atira em todas (ou quase) as direções.

Sistema partidário e sindical a ser colocado na lata do lixo, fim dos partidos e das centrais sindicais com o conseqüente fim dos financiamentos públicos a estas entidades, moralidade pública a ser restabelecida, prisão para os corruptos, ataques a todas as figuras políticas hoje em evidência, inclusive através de insultos pessoais, e muitas outras propostas, grandes partes das quais extremas e radicais que atingem o setor econômico, institucional e social, como o cancelamento da dívida pública, a ruptura com a União Européia, a volta da lira, a renda de cidadania (uma espécie de bolsa-família para os desempregados), o fim imediato ao financiamento público dos meios de comunicação, a implantação da democracia direta via Web, a conseqüente superação do Estado, etc.

Esta mistura de propostas, algumas razoáveis, outras anárquicas, outras reacionárias, e outras ainda oníricas, fazem deste Movimento um grande pólo atrativo para uma parte significativa dos cidadãos italianos, que aderiram em grande número ao movimento. Desde as eleições passadas de 2008, o centro-direita perdeu cerca de 6.000.000 de votos, grande parte dos quais carreados para o Movimento 5 Stelle, e o centro-esquerda cerca de 3.500.000, aproximadamente um terço, também transferido na mesma direção. Tudo isso faz do Movimento 5 Stelle uma grande força política na Itália, fato que lembra um pouco o que aconteceu no Brasil a partir do momento que o PT surgiu em nosso cenário.

A frase de Lula “trezentos picaretas no Congresso” hoje tem uma correspondência enormemente amplificada em seus conteúdos, de grande impacto sobre a opinião pública, devido principalmente à forte crise que atinge a Itália, em que o desemprego alcança quase 3.000.000 de pessoas (entre os jovens o índice de desemprego è mais de 35% e entre mulheres chega a quase 45%), mais de 3 milhões de famílias estão abaixo da linha de pobreza e outras 3 milhões próximas dela. O centro-esquerda, cuja componente principal è o PD, conseguiu conquistar, em razão das regras eleitorais, a maioria absoluta da Câmara dos Deputados, mas no Senado, mesmo tendo o maior número de cadeira, não conseguiu o mesmo. Isso significa ingovernabilidade, em um País que até às vésperas das eleições apontava para um governo de centro-esquerda majoritário e estável.

A nova situação tem pegado de surpresa as forças políticas tradicionais que agora se movimentam em busca de soluções devido à nova situação. O centro-esquerda recolheu o desafio e se declarou dispposto a um confronto construtivo com o Movimento 5 Stelle. Mas a direita italiana também não está parada. Ela sabe que uma parte consistente de seu eleitorado a abandonou, tratando-se agora de movimentar-se para não perder suas posições até agora predominantes na cena política italiana. Um aspecto interessante das criticas avançadas pelo Beppe Grillo durante a campanha eleitoral é que ele não ataca a Igreja, não contesta os privilégios que ela detém na Itália.

Poucos dias passados as eleições, Grillo recebeu a visita de um sacerdote cujo conteúdo da conversa não foi revelado. Por outro lado, Grillo também tem recebido representantes do artesanato e da pequena indústria, que podem ser no terreno político as pontas de lança de um setor importante da economia italiana, quando se sabe que a pequena e média indústria estão localizadas majoritariamente no Norte da Itália, onde uma quantidade enorme de votos, antes de centro direita, vazaram para o Movimento 5 Stelle. É de outro dia a informação que a Goldmann Sachs, através de um seu porta-voz, manifestou satisfação pelos resultados eleitorais italianos. Tudo isso aponta para um jogo politicamente muito sofisticado onde o menor erro na estratégia do centro-esquerda pode colocar tudo a perder.

A convergência do Movimento 5 Stelle com círculos econômicos e religiosos italianos, tradicionalmente de direita, se vier a se concretizar, podem criar uma mistura explosiva do tipo a que conheceu a Itália na ascensão do fascismo. Em um quadro de graves dificuldades econômicas e sociais, a convergência desta força insurgente, de caráter fundamentalista e anárquica, com os poderes econômicos constituídos e consolidados historicamente, não è uma boa solução no sentido de favorecer avanços sociais dentro de um processo de ampliação da democracia.

Pelo contrario, isso se presta a uma mera reciclagem da política na base de que “tudo deve mudar” para que “tudo continue como está”. Certamente não está no horizonte a perspectiva de que aquele País esteja a risco quanto ao funcionamento das instituições democráticas.

Aqui no Brasil, o fenômeno parecido que foi a ascensão do PT ao poder, apesar de alguns pensarem que podia levar a implantação de um regime de tipo totalitário, ou outros, de um regime tipo socialismo-real, mas de inspiração não comunista, evoluiu pelo contrario em direção a um regime populista fortemente pragmático que não pôs em risco o funcionamento das instituições.

A realidade è que a direita italiana, como força política que dirigiu a Itália desde o fim da 2ª guerra mundial, em sua busca pela manutenção do poder, vai fazer de tudo para impedir que o centro-esquerda reverta a situação, manobrando hoje, inclusive se for o caso, utilizando o Movimento 5 Stelle, em vista da manutenção de interesses econômicos dos quais ela è expressão.

No momento que escrevemos, não sabemos qual será o desfecho do contencioso italiano porque as coisas mais importantes ainda devem acontecer. O PD, diversamente do que aconteceu aqui no Brasil, quando o PT conseguiu explodir para cima levando Lula ao governo em uma composição com os donos do poder (bancos, grandes grupos empresariais, exportadores e importadores), è uma grande força política italiana e com grande experiência no assunto.

Hoje, por exemplo, o PD nega terminantemente qualquer possibilidade de acordos com o PDL de Berlusconi (è isso è correto), e oferece o flanco ao Movimento 5 Stelle, manifestando-se disposto a trabalhar em cima de pontos programáticos também presentes nas pregações do Beppe Grillo, mas sem abrir mão de princípios que se chocam com aqueles defendidos pelo ex-cômico. Também é um ponto de interrogação de como os grillinos (assim são chamados na Itália os aderentes ao Movimento 5 Stelle) irão se comportar no Parlamento, visto que na Itália não existe vinculo de mandato.

Uma observação a título de conclusão è a seguinte: visto que no Brasil vivemos hoje um tempo, guardadas as diferenças, que poderíamos definir como de época “pós-Grillo”, o PD italiano, que sempre encarou de forma positiva o governo do PT e os diversos governos populistas da América Latina, tem a oportunidade agora de refletir melhor acerca das verdadeiras características destes governos e dos processos políticos e econômicos em curso no nosso Continente, hoje que è chamado a lidar com o Lula deles.

Giovanni Menegoz, jornalista, ensaísta e tradutor.

Justiça, moralidade e verdade: sobre fichas e outros jogos sujos na arena política (Luiz Eduardo Soares)

Para Marcos Rolim

Consideremos o cidadão bem posto na vida que ludibria a alfândega e se regala com equipamentos contrabandeados para si e sua empresa. Comete um crime, ou vários, mas a deliquência não o faz criminoso. O epíteto nefando só manchará seu colarinho branco se for flagrado pulando a cerca. Aí sim, deixará de ser o executivo competente, o empreendedor agressivo, atento às oportunidades e bem relacionado, ornado com sobrenome de avenida. Passará a ostentar o nome de seu ato,contrabandista, criminoso, e será destratado pela voz do povo:meliante, vagabundo.

Ou seja, não é o ato de praticar um crime que faz de seu autor um criminoso, mas ser flagrado. Por isso, os pais da moça procuram saber quem namora sua filha de um modo amplo e sensível, tentando descobrir que valores o pretendente preza, o que ele faz, como se porta diante das situações do dia a dia. Os pais não pedem a folha corrida do futuro genro. Seja porque nem todo transgressor cai na malha fina da Justiça, seja porque nem todo cidadão capturado nesse filtro merece a repulsa moral. Depende. Pode estar envolvido sem culpa em um enredo capcioso, mas pode também ter superado o estágio de seu desenvolvimento pessoal em que tropeçou. Culpa é diferente de responsabilidade. Quem age com generosidade com um amigo em quem confia, pode ser traído em sua lealdade. Por exemplo, dispondo-se a incluir em sua bagagem o pacote que o amigo pede que seja entregue a um parente. Por que desconfiar do amigo? Se, nesse caso, o pacote embrulha drogas, isso torna quem transporta responsável, não culpado. A Justiça condenará o intermediário por tráfico, mas a família da noiva apoiará o casamento, entendendo que o réu merece solidariedade. Do mesmo modo, o que dizer daquela pessoa que assina o contrato de aluguel como fiador e acaba obrigada a ressarcir prejuízos? Não podendo pagar a dívida, responderá na Justiça e será responsabilizada. Quem, entretanto, a consideraria culpada de um erro moral ou de uma violação ao pacto social, mesmo a reconhecendo passível de responsabilização judicial?

Os juízos morais variam muito e dependem de circunstâncias bastante específicas. Nem sempre coincidem com as decisões da Justiça, mesmo que elas estejam certas e ainda que as Leis aplicadas sejam as mais justas. Não se trata de paradoxo, muito menos de contardição. A moralidade é regida por princípios mais sensíveis às variações individuais e à singularidade de cada caso, e leva em conta as intenções e o sentido subjetivo em uma extensão que as leis não podem fazer. Por mais que haja moralidades distintas em uma sociedade pluralista, laica e democrática, são diferentes as finalidades da moral e da Lei, mesmo quando compartilham referências axiológicas. A Lei tem como objetivo definir regras do jogo para o funcionamento estável do pacto social, tornando razoavelmente previsível a vida em sociedade, ou melhor, transformando a previsibilidade em uma expectativa legítima e persuasiva para a média das pessoas. A moralidade tem o objetivo de tornar as pessoas, individualmente, melhores para si mesmas e para os outros, fazendo da reflexão crítica sobre atos pregressos um mapa que orienta ações futuras.

A esfera moral é espinhosa e complicada, porque, em seu domínio, valores e comportamentos se mesclam a dinâmicas psicológicas e afetos, mobilizando potenciais cognitivos e emocionais, estimulando ou inibindo o engajamento em experiências construtivas ou destrutivas de convívio. Nesse campo tão delicado, a moralidade, com frequência, acusações culpabilizadoras tendem a deprimir a auto-estima e reduzir a energia necessária para a desejável mudança. Portanto, em matéria de juízos morais aplicados, muitas vezes, menos (atribuição de culpa) é mais (chance de transformação), ou seja, demonstrações de confiança, sem prejuízo do reconhecimento enfático do erro, estimulam a correção da rota.

Recordemo-nos: o propósito da moralidade é melhorar as pessoas --entendendo-se este verbo de distintos pontos de vista. Nada a ver com as Leis, cuja finalidade é estabilizar expectativas positivas, levando cada um a supor que o futuro imediato é previsível porque há regras e um conjunto de instituições de segurança e Justiça supostamente aptas a garantir sua efetividade. Essa estabilização viabiliza a vigência do pacto social, preservando o ambiente de negócios indispensável a investimentos, mantendo firmes as molduras para a cooperação  e reduzindo a cota de medo e angústia ante as incertezas da vida.

A estrutura que descrevo articula-se sob a forma do Estado democrático de direito, equilibrado pela divisão entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. David Hume dizia que só outro poder limita o poder. Por isso, seguindo o roteiro concebido por Montesquieu e aplicando o modelo experimentado nas primeiras democracias modernas, a Constituição de 1988 organizou o Estado brasileiro respeitando o princípio das tensas mas indispensáveis limitações recíprocas entre os poderes.

Nessa paisagem institucional, qual o papel do Judiciário? Mais especificamente: quais as relações entre verdade e justiça? Onde entra a moralidade? Como avaliar a Lei que exclui da competição eleitoral os candidatos com “ficha-suja”, isto é, que tenham sido condenados por decisão colegiada em primeira instância?

Os temas são complexos e exigiriam elaboração mais longa e profunda. Não me furto, entretanto, a resumir alguns argumentos e colocá-los em circulação, mesmo antes do recomendável tratamento mais amudurecido, dada a urgência do debate público suscitado pela decisão do novo partido, Rede, segundo a qual condenados em primeira instância não serão candidatos pelo partido, como determina a Lei, mas poderão ser admitidos como filiados, a depender da avaliação de cada caso pela direção nacional, ouvido o conselho de ética.

Do ponto de vista estritamente legal, nenhum problema: todo cidadão mantém a integralidade de seus direitos enquanto sua eventual condenação esitver sub judice, ou seja, enquanto não houver uma decisão judicial definitiva –em outras palavras: enquanto a decisão condenatória não transitar em julgado. A exceção diz respeito à privação provisória da liberdade, que restringe o direito de ir e vir por motivos muito específicos e que se aplica, como o nome diz, àqueles ainda não definitivamente condenados que representem um risco para a sociedade, uma ameaça a testemunhas ou um obstáculo ao desenvolvimento das investigações. Contudo, mesmo nesses casos excepcionais (que, desafortunadamente, são mais comuns do que deveriam ser, no Brasil, hoje), o direito ao voto e à filiação partidária permanece intocado.

O movimento pelo respeito ao direito ao voto dos presos preventivos e provisórios tem crescido, no Brasil, exigindo que o Estado garanta a aplicação da Lei e ofereça meios para que o exercício do voto não continue a ser indevidamente vedado, como ainda acontece com tanta frequência no país. A violação das disposições legais tem diminuído e mais presos têm podido votar.

Tenhamos presente que a Lei de execuções penais vem sendo transgredida com acintoso despudor e que a prática do voto assinala a afirmação de milhares de cidadãos brasileiros como sujeitos de direito, o que em nenhum momento nega sua condição de réus, que respondem a acusações de violação de direitos alheios. A punição imposta pelo Estado não se confunde com vingança, nem sentenças judiciais devem ser confundidas com retribuição, a violadores, das violações perpetradas. É isso que distingue o Estado democrático de direito de uma tirania; é isso que distingue a sentença judicial do justiçamento.

O movimento referido deseja mais: quer estender o direito ao voto ao preso condenado, entendendo que inclui-lo no universo dos eleitores significa tratá-lo como membro da sociedade e corresponsável por seu futuro. Seria educativo e uma forma de valorização potencialmente transformadora. Os presos poderiam unir-se e eleger alguém que se comprometesse com uma pauta contrária aos interesses gerais da sociedade? Talvez isso pudesse acontecer, no caso de candidaturas proporcionais. Entretanto, o funcionamento das casas legislativas impede que a proposta de um segmento social específico se converta em Lei sem que a maioria a aprove. Se a própria dinâmica democrática tem se mostrado insuficente para conter os lobbies, ter-se-ia de discutir mecanismos que limitassem sua eficiência, ampliando a transparência, fortalecendo a participação e criando freios à mercantilização do voto.

O ponto a reter é mais simples: a Lei, hoje em vigor, não retira de quem responde a processos na Justiça, criminais ou não, que não tenham “transitado em julgado”, o direito de participar da vida política como cidadão que vota, manifesta-se e opina. Faria sentido que um partido que se pretende comprometido com a Constituição e com os valores que a regem vedasse a esse cidadão o exercício desses direitos em seu interior, sempre, em qualquer caso, independentemente de cada circunstância e do exame das condições singulares? A única resposta plausível e compatível com a regência dos princípios referidos é negativa, porque, se fosse positiva, estar-se-ia negando uma separação --que é constitutiva das democracias—entre a justiça, a verdade e a moralidade.

Quem procura a verdade, estuda, torna-se cientista ou filósofo, dedica-se à pesquisa. Sabe que, no horizonte, não está propriamente a verdade, mas o conhecimento possível naquele momento histórico, que será formulado com os conceitos, os argumentos e os recursos de verificação mais convincentes para a comunidade científica mundial, que opera com os mesmos critérios de avaliação da aceitabilidade das proposições formuladas. Quem procura a verdade, em sua provisoriedade inevitável, sabe que não há ciência de um acontecimento único, mas conhecimento da dinâmica logicamente apreensível que rege o grupo de fenômenos dos quais determinados acontecimentos singulares podem ser a manifestação.

Quem procura a Verdade com V maiúsculo dedica-se à religião e até mesmo a algumas filosofias. O acontecimento único pode adquirir aí o status de revelação.Nesse campo, a verdade não é produto do conhecimento humano, carregando consigo a precariedade do humano, mas dádiva transcendente[1]. Todas as procuras e seus caminhos têm sua razão de ser e fundam sua legitimidade na história das civilizações, cumprindo papéis relevantes, ainda que nem sempre convergentes e harmônicos. Não raro, cientistas, tomados pela sedução da Hybris, deixam-se enganar pela vaidade e a vontade de poder, escrevendo suas teorias com letras maiúsculas. Por outro lado, surpreendendo a visão positivista dos que ignoram a riqueza cultural das religiões, há fiéis que submetem o conteúdo de suas crenças ao princípio da humildade ante o desconhecido, e recusam a intolerância ou qualquer dano ao pluralismo.

De todo modo, ninguém, procurando a verdade, com maiúscula ou minúscula, irá à Justiça. O poder judiciário não é o destino de quem quer saber; é o destino de quem precisa dirimir uma desavença, refratária à solução “natural” entre pares, quando os demais mecanismos acessíveis não dispõem de legitimidade consensual a todas as partes envolvidas, incluindo o terceiro vértice do confronto: a sociedade. A Justiça é o endereço ao qual se dirigem os que precisam de uma decisão com força para dissolver o nó --o conflito insolúvel-- que paralisaos fluxos de ação social e de cooperação.

Quando a Justiça, ante uma guerra de versões, acolhe uma e exclui as demais, ou estabelece uma narrativa alternativa sobre determinado fato ou série de fatos, não o faz por amor à verdade, mas por compromisso prático. O que está em jogo não é a infinita causa da pesquisa, mas a solução de um conflito. Solução que sirva para, reafirmando a supremacia do Estado, por intermédio de seu braço judicial, restabelecer as condições de vigência do pacto social, consagrado na Carta Magna, distribuindo responsabilidades, direitos, deveres e reparações.

Claro que, à Justiça, importa descobrir o que, de fato, aconteceu, nos casos sob exame. Evidente que a decisão mais justa será aquela que conjugue o respeito às normas --sempre reinterpretadas—com o endosso ao relato mais verossímil, entre as versões que competem pelo selo oficial da justiça, o crachá da “acreditação” institucional. Mas a procura pela restauração do fato tal como realmente aconteceu é tão vaga e subjetiva quanto são as pesquisas sobre eventos singulares, em ambientes reconstruídos por descrições interessadas, por mais que seja viável contar com dispositivos tecnológicos[2]. Esses últimos na melhor das hipóteses funcionam como redutores do repertório de narrativas alternativas plausíveis, isto é, de narrativas sustentáveis diante da comunidade dos falantes da língua compartilhada, cuja natureza não é apenas linguística, mas social, cultural e normativa. Por isso, trata-se antes de retórica que interpela a inteligência e a emoção dos ouvintes –juiz, juri, opinião pública—mobilizando reações relativas à confiabilidade e à credibilidadedos relatos (e dos relatores), do que de articulação lógica de proposições sobre o real com pretensões de verdade. Observe-se, contudo, que os esforços de elucidação, que anseiam, no limite ideal, pelo estabelecimento de um consenso, cedem ante a necessidade imperiosa, e legal, de decidir. E quem decide olha para o passado e o presente, com vistas postas no futuro, isto é, em suas consequências prováveis.

Nada a ver com a ciência e suas atribuições. Nada a ver com as condições de produção da verdade.Enquanto a ciência opõe-se à ignorância, a Justiça opõe-se ao conflito e aos riscos de que, não dirimido, contagie o pacto e inocule imprevisibilidade na formação coletiva das expectativas. A incerteza é o umbral da crise e, no quadro de agravamento extremo, é o preâmbulo para a conflagração anárquica. O problema da Justiça é a incerteza –que representa o desafio “à ordem e ao progresso”. A ciência convive bem com a incerteza e se resigna negociar com ela e restringi-la, topicamente. Alimenta-se da incerteza como se ela fosse o seu combustível. A Justiça oferece um tratamento para fatos passados que dialoguem com o senso comum e acomodem tensões, visando garantir a reprodução da ordem social no presente e no futuro. A ciência, euquanto busca da“verdade”, não tem nenhum compromisso com o senso comum, com a regulação de expectativas e com a ordem social. Sua procura não se limita a prazos regimentais, nem é obrigada a seguir procedimentos pré-fixados.

A ideia de que a Justiça está engajada na promoção do futuro da ordem social, exorcizando a instabilidade, na medida do que lhe compete –posto que há fontes alheias à sua intervenção--, provoca dúvidas importantes. Por exemplo, a Justiça deveria privilegiar o cumprimento rigoroso de seus protocolos formais e do universo normativo pertinente, quando esse viés colidir com a substância do fato em causa? O caráter exemplar e dissuasório da Justiça criminal deve sacrificar o réu individual em nome dos efeitos sociais de um veredito? Qual a mensagem mais valiosa para o futuro da ordem democrática e da estabilização de expectativas positivas sobre a cooperação e o respeito ao pacto social? A consistência inabalável no cumprimento das regras? Ou sua flexibilização para que se faça justiça, substantivamente, ante evidências reconhecidas pela sociedade ainda que neutralizadas nos ritos formais?

A corrente de juristas que conhecidos como“garantistas” sustenta que a fidelidade absoluta aos protocolos (normas e ritos com que opera a Justiça) não só representa o esteio para a estabilização de expectativas positivas, como corresponde mais radicalmente ao direito e, portanto, ao que a Justiça deveria ser, reconhecendo a inocência de cada réu individual até que os limites da razoabilidade da hipótese da inocência tenham sido exauridos. Ninguém pode ser sacrificado em benefício utilitário de outros fins, por mais nobres que sejam. O utilitarismo, assim concebido, fere as garantias individuais, que constituem a matriz axiológica do Estado democrático de direito.

Formulado em abstrato, impossível contestar o argumento garantista. Entretanto, há casos, não poucos, em que a estrita observância dos protocolos fere outros direitos individuais –e mesmo aqueles reunidos em coletividade e difusos, mas nem por isso menos significativos para as garantias individuais. Nesses casos,não cabe mais à Justiça a opção entre ferir e não ferir garantias. Impõe-se a trágica interrogação: quais garantias individuais seria menos danoso ferir?

Esse não é o universo desejável, nem corresponde à realidade pressuposta pela teoria em que as regras convivem coerentemente entre si, ordenadas por lógica sistêmica. Todavia, é o mundo real, arena concreta em que contradições jogam, uns contra outros, valores e normas. Na área ambiental, assim como no campo político em que atuam movimentos sociais, os casos problemáticos multiplicam-se. Além disso, é consabido que as partes não se chocam em uma tribuna efetivamente regida pela equidade. A desigualdade no acesso à Justiça é uma das mais dramáticas, no país, e realimenta as demais.

O garantismo, naquilo que aporta de adesão radical ao procedimento, comporta uma dimensão virtuosa inexcedível, mas não tem alcance para pretender converter-se em diretriz absoluta ou horizonte filosófico-jurídico de nosso tempo, porque faz tabula rasa da inexorável inconsistência das referências (nos planos normativo e valorativo) e das contradições práticas,vividas sob a forma de conflitos hermenêuticos, em meio a antagonismos de interesses historicamente situados.

De sua parte, ao contrário do que ocorre na esfera da Justiça, a moralidade não se constrange ante a indecidibilidade e seus efeitos: a hesitação, a dúvida. Pelo contrário, nutre-se dos dilemas trágicos, tão instrutivos para nos remeter à finitude, nossa condição inescapável. Por isso, até hoje Hamlet é superior a dogmatismos prêt-à-porter. Nada mais enriquecedor, moralmente, do que debruçar-se sobre as dificuldades objetivas que situações concretas representam para pautas valorativas. Aprende-se que muitas vezes não há uma solução, o que há é a escolha entre valores ou formas de violá-los, restando apenas a redução de danos. As aporias não corróem a moralidade, não revelam sua inaptidão para o mundo vivido. Ao contrário, mostram quão imprescindível é a instância moral para vivermos em nosso mundo, mergulhados em contradições, e quão inadequadas são as simplificações que degradam a moralidade em moralismo. Quando perdemos o senso moral, perdemos a sensibilidade para as contradições enquanto tais, ou seja, mais do que desafios cognitivos, laboratórios experimentais para nossa auto-reinvenção e para repensar o social, sempre de novo.

Nem sempre há contradições. Há também convicções morais que se aplicam, no dia a dia. Como foi dito na abertura, às vezes, o registro do julgamento moral não coincide com avaliações judiciais. Isso significa que seria aceitável renunciar à supremacia da Justiça e trocá-la por juízos morais, que variam ao sabor dos ventos, dos códigos culturais, das teorias filosóficas e dos envolvimentos pessoais? Claro que não. Decisões da Justiça existem para ser cumpridas. Esse é um postulado elementar da democracia, para isso há a separação dos poderes. Nem hipertrofia do executivo, nem linchamentos: o império da Lei. Por outro lado, a separação entre verdade, justiça e moralidade demonstra que há espaço para as três modalidades de pensamento, avaliação e decisão.

O importante é que se compreenda o seguinte: a vigência da sentença judicial, cujo valor prático e cuja legitimidade não estão em dúvida, pode afetar, dependendo das circunstâncias, mas não anula a especificidade do juízo moral que se faça a respeito de cada caso. Desistir de problematizar, no campo dos juízos morais, cada ato humano, para respeitar uma decisão judicial seria confundir inteiramente o significado do pronunciamento da Justiça, que requer obediência prática na esfera a que se reporta, mas não impõe silêncio obsequioso a outras indagações, a outros regimes de reflexão e avaliação. Uma sociedade não pode furtar-se a pensar e repensar, moralmente, como não pode renunciar a investir em pesquisas científicas, mesmo quando elas ameacem subverter sua autoimagem ou as crenças hegemônicas.

Não há ofensa à Justiça, nem violação legal, quando um partido toma a liberdade de submeter à sua própria avaliação a conduta de uma pessoa condenada em primeira instância e conclui que ela tem as qualidades necessárias para filiar-se.

Quem defende a tese oposta, sugere que a decisão parcial da Justiça basta para definir o postulante à filiação não só como responsável por alguma transgressão identificada, mas também como moralmente inepto. Imenso equívoco. A Justiça não se pronunciou sobre o status moral dessa pessoa. Não pode fazê-lo, nem lhe compete fazê-lo. A Justiça, vale reiterar, não existe para produzir a verdade, nem para medir o calibre moral dos cidadãos. A sociedade não pode ceder ao Estado, a qualquer de seus braços ou ramificações, a preciosa e inalienável liberdade de avaliar moralmente e de construir suas representações da verdade: nas ciências e nas filosofias, nas religiõese nas reflexões públicas e privadas sobre a moralidade. Nos embates que resultam da multiplicidade de teses e perspectivas sobre a verdade e a moralidade, não cabe a intervenção judicial, a menos que eles transbordem as fronteiras das diferenças culturais e políticas, traduzindo-se em violência e violação de direitos. Os conflitos de ideias e avaliações morais são irredutíveis, inconciliáveis, intermináveis e indispensáveis à vitalidade democrática.

Pessoalmente, considero a Lei da ficha limpa uma dupla contradição: atribuindo-se poder de excluir da competição eleitoral a decisões judiciais de primeira instância, viola-se o princípio da Justiça, enunciado na Constituição, segundo o qual só há condenação quando a decisão judicial transita em julgado. Por outro lado, viola-se a soberania popular expressa no voto, ainda de acordo com a Carta Magna. Afinal, não se elege quem quer, quem se oferece como candidato, mas quem recebe votos populares. Se o voto é soberano, parece um contrassenso esterilizá-lo, vetando candidatos. Mesmo porque as Leis erram, suas aplicações falham, mas, em última instância, a fonte de sua correção ou de sua manutenção, a fonte da legitimidade das instituições são os eleitores. Eles constituem a ultima ratio do poder na democracia. O risco da judicialização é esvaziar a soberania popular.

Entretanto, admito que há um clamor na sociedade contra a corrupção e a mercantilização do voto,e que confia no filtro judicial em primeira instância para sinalizar, demarcar e auxiliar a escolha eleitoral –como se vivêssemos em um mundo carente de informações. O clamor parece-me mais do que justificado, mas o método adotado, não. Seria mais eficiente promover mudanças nas estruturas políticas e nas regras eleitorais. Sobretudo, seria mais efetivo mobilizar a sociedade discutir política e eleições. Mas o clamor há, a demanda é fortíssima, o ceticismo cresce e as instituições perdem credibilidade, velozmente. É preciso considerar a dimensão simbólica de propostas e decisões.

O que não me parece razoável é repetir o mantra demagógico para receber aplausos fáceis. É necessário revalorizar a política, a complexidade dos debates morais, a inalienável liberdade de pensar fora da circunscrição judicial, não para depreciar a Justiça, mas para não esperar dela o que ela não pode dar, e não lhe transferir o que é prerrogativa inalienável da sociedade: a elaboração autônoma e plural de juízos morais e a formulação independente de avaliações políticas.Ou jamais mudaremos o que houver de errado com as leis, com a Justiça, com a política e com nossa vida coletiva. Apesar das aparências e das perversões históricas nacionais, o Estado nasce da sociedade –não o contrário.

A Rede pode prestar um serviço ao Brasil se resistir ao canto de sereia da aprovação fácil, do moralismo pueril, da ideologização maniqueísta, das dicotomias simplistas, do populismo penal, em nome de algumas posições de princípio contra-intuitivas, difíceis e, por isso mesmo, mais necessárias do que nunca.

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[1]Essa é apenas uma das concepções religiosas da verdade, mas basta para permitir um contraste significativo.

[2]Exploro esse ponto em Justiça; pensando alto sobre violência, crime e castigo (Nova Fronteira, 2011).

Duas revoluções, dois destinos (Alfredo Sirkis)

Os recentes incidentes envolvendo a visita ao Brasil da blogueira cubana Yoani Sánchez, hostilizada por turbas agressivas da "Solidariedade com Cuba", foram também uma oportunidade perdida para debater o argumento de que a ditadura "de esquerda" seria o inevitável preço a pagar pelos grandes "avanços sociais".

É comum escutarmos que as restrições à liberdade de expressão e de imprensa, a ausência de eleições livres, de pluralismo político ou de alternância no poder, passado mais de meio século da revolução cubana, se justificam por suas conquistas na educação e na saúde e pela ausência de fome e miséria absoluta na ilha. O argumento jamais se sustentou na comparação com outra revolução que a precedeu em 11 anos: a da Costa Rica, de 1948, que obteve notáveis avanços em educação e saúde e garantiu um padrão de vida muito mais elevado, sem o sacrifício das liberdades, do pluralismo, do respeito aos direitos humanos e de um Judiciário independente.

Hoje a maioria da população costa-riquenha é de classe média, seu salário mínimo é 15 vezes maior que o de Cuba, seu produto interno bruto (PIB) e a sua renda per capita são os mais altos da região. Há três vezes menos suicídios do que em Cuba. A Costa Rica tem políticas ambientais e ecoturismo de referência internacional e ambiciona tornar-se o primeiro país carbono neutro do mundo.

A revolução de 1948, liderada por José María Figueres Ferrer, conhecido como Don Pepe Figueres, derrubou o regime oligárquico do presidente Teodoro Picado e do seu mentor político Rafael Calderón Guardia, que fraudavam sistematicamente as eleições, como na nossa República Velha. Foi desencadeada em reação a um "autogolpe" - queimaram as listas com os resultados eleitorais, privando da vitória o candidato progressista Otilio Ulate, e assassinaram um dos líderes oposicionistas, Carlos Luis Valverde. Detalhe curioso: o pequeno partido comunista local, o Partido Vanguardia Popular (PVP), apoiava ativamente o regime oligárquico.

A desmobilização de suas milícias, em troca da garantia dos direitos sindicais e da sua legalidade, acertada numa dramática negociação entre o secretário-geral do PVP, Manuel Mora, e José Figueres, na floresta de Ochomogo, foi decisiva para a relativamente incruenta vitória da revolução após 40 dias de combates.

A junta revolucionária, liderada por Don Pepe, nacionalizou os bancos para democratizar o crédito - até então exclusividade da burguesia compradora (importadora) -, permitindo desenvolver a agricultura e a indústria. Investiu obsessivamente na educação, instituiu a autonomia do Judiciário. Dissolveu seu próprio exército revolucionário depois de uma tentativa de golpe do então ministro da Defesa, Edgard Cardona, inconformado com o tratamento leniente dado por Figueres aos comunistas. Isso não o impediu de derrotar, com o povo em armas, uma invasão do ditador Anastasio "Tacho" Somoza (pai), da Nicarágua, onde se haviam exilado Picado e Calderón.

Ao final de 18 meses, Figueres entregou o governo a Otilio Ulate, legitimamente eleito nas eleições "meladas" do ano anterior, apesar de notórias divergências entre ambos. Voltou à sua Fazenda La Lucha sin Fin, onde ficou até 1953, quando disputou democraticamente e foi eleito presidente.

Cercada de ditaduras por todos os lados até anos recentes, a Costa Rica jamais deixou de promover eleições livres a cada quatro anos. Poderia ter sido assim em Cuba 11 anos mais tarde?

Don Pepe apoiou Fidel Castro com dinheiro e armas. Foram amigos, mas romperam quando Fidel se aliou ao bloco soviético. O contexto da guerra fria - em 1948, nos primórdios, em 1960, no apogeu -, com uma quase imediata hostilidade norte-americana à revolução cubana, fez a diferença, bem como a personalidade de Fidel.

Entre os líderes das duas revoluções ressaltam diferenças de idade, origem social e experiência de vida: Don Pepe, filho de um modesto médico catalão, era pequeno fazendeiro, tinha 42 anos ao liderar sua revolução. Conhecia bem os Estados Unidos, onde estudara. Sua primeira esposa, Henrietta Boggs, era americana. Ele sabia explorar com habilidade as contradições internas em Washington e nunca quis aliar-se à URSS, embora tenha nacionalizado a United Fruit, o flagelo das Repúblicas bananeiras. Fidel, filho de um grande latifundiário de origem galega, era universitário quando chefiou o assalto ao quartel de Moncada. Depois conheceu apenas a prisão, o exílio e Sierra Maestra. Don Pepe era de ouvir, negociar e pactuar. Fidel nasceu para mandar e ser obedecido.

Com pouco sangue e sem paredón, a revolução de 1948 não figura no panteão histórico-jornalístico. É praticamente desconhecida, ao contrário das revoluções trágicas ou das derrotas heroicas dos mártires, não importa quão patéticos ou desavisados. Uma revolução com final feliz, um país que há 65 anos "caiu numa democracia", para nela permanecer até hoje, um líder revolucionário que resolveu abrir mão do poder para depois disputar eleições livres, em 1953 e 1970, são decididamente indignos do rol de eventos e personagens históricos de primeira linha...

Don Pepe Figueres, que gostava de se definir como "socialista utópico", nunca cultivou o "Patria o Muerte" ou outro necrófilo brado retumbante do gênero. Seus compatriotas, los ticos - os costa-riquenhos - pacíficos e cosmopolitas, são, com toda a probabilidade, mais felizes. No entanto, a felicidade - gota de orvalho numa pétala de flor -, pelo visto, não é um indicador relevante no fazer História do nosso tempo.

Essa pacata democracia sexagenária, ainda que em terra de tantos vulcões, não evoca o menor romantismo, não vale sequer uma camiseta ou boina negra com estrelinha vermelha. Mas constitui intenso objeto de desejo na "geração Y", de Yoani Sánchez, dos filhos daquela outra revolução, a tão exaltada em prosa e verso.

* Alfredo Sirkis é escritor, jornalista e deputado federal da Rede.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma carta em defesa da REDE (Luiz Eduardo Soares)

Esta carta foi gentilmente publicada pelo destinatário, Merval Pereira, quase na íntegra. em sua coluna de O Globo, em 27 de fevereiro de 2013. Sou grato à sua gentileza e ao espírito democrático.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.

Caro Merval,

leio sempre com interesse sua coluna e, quando ela tematiza questões que me mobilizam mais diretamente, sinto impulso de lhe escrever para trocar ideias. Sina de colunista: você está exposto a leitores chatos como eu. Em geral, guardo o impulso para preservá-lo. Imagino que muitos não agirão com a mesma prudência... Hoje, não me contenho, porque creio poder contribuir para um esclarecimento relevante, considerando-se a importância de sua opinião na formação da consciência pública. Tomo a liberdade, portanto, de submeter à sua apreciação um par de reflexões sobre o novo partido que se está formando, sob a liderança de Marina, com o nome inusitado de REDE. Meus comentários não são os do cientista político ou do antropólogo, mas do cidadão. Não são neutros, porque estou envolvido nesse processo. Por outro lado, não falo em nome de Marina ou da REDE, mas em nome exclusivamente pessoal.


Concordo inteiramente com você quanto ao equívoco de movimentos que pretendam mudar a política assumindo identidades e práticas antipolíticas. Seu destino é o reforço da dinâmica que corrói a legitimidade das instituições democráticas, o esvaziamento da confiança popular, o esgarçamento do instituto da representação e, portanto, o agravamento da degradação institucional que se desejaria reverter. Movimentos antipolíticos para transformar a política produzem efeitos perversos, não antecipados, contrários às intenções dos protagonistas da iniciativa bem intencionada. São avessos à democracia, apesar da disposição de aprimorá-la e aprofundá-la. A história está repleta de exemplos. Os movimentos antipolíticos costumam perder-se em um voluntarismo estéril. Voluntarismo sem prumo, sem rumo, sem vertebração, que acende emoções respeitáveis e evoca valores morais em si mesmos dignos, mas desperdiça toda essa energia com sua retórica vazia, suas bandeiras negativas, suas ideias fragmentárias e refratárias ao debate sobre alternativas realistas e objetivas.

Nada disso corresponde às motivações e aos compromissos que estão gestando o novo partido. A REDE dispõe-se a jogar o jogo democrático, parlamentar e eleitoral com absoluta fidelidade aos marcos legais. Tem plena consciência de que mudanças têm de ser promovidas por meios constitucionais e sabe que é imensa a complexidade desse processo. Distante das crenças doutrinárias e dogmáticas, distante dos messianismos sectários e insurrecionais, a REDE confia na via democrática para qualquer transformação da sociedade e quer ser leal ao pacto constitucional cuja construção custou ao país tantas vidas e sacrifícios. A democracia é um patrimônio inestimável. Esse reconhecimento, caro Merval, não significa que concordemos com o modo pelo qual os partidos têm se portado, muitas vezes deixando de extrair o potencial virtuoso das instituições democráticas. Com frequência, os partidos têm se servido das instituições para instaurar jogos de cartas marcadas que servem pouco aos interesses públicos e apenas alimentam projetos de poder de determinados grupos políticos e segmentos sociais. Ser realista, como você próprio já disse, não significa resignar-se a reproduzir as dinâmicas em curso e a aceitar o espetáculo degradante que as lideranças políticas têm oferecido. Se, eventualmente, a REDE obtiver vitórias eleitorais e alcançar o poder, ver-se-á obrigada a repetir o roteiro lamentável das negociatas entre o Executivo e o Legislativo? Não há espaço para negociações mais democráticas, transparentes, programaticamente concebidas, decentemente articuladas? Claro que há. A democracia nos faculta distintas vias de ação. A postura não pode ser o desprezo pelo Congresso, cujo papel é indispensável para a democracia, por maiores que sejam suas deficiências. Por outro lado, a postura tampouco pode ser a da aceitação das práticas medíocres e orientadas por interesses subalternos, porque, sob a aparência de valorizar a instituição, esse caminho corrói as bases da confiança popular, da eficiência e da legitimidade. Por esses motivos, posso afirmar que antipolítica é a prática que hoje predomina, traindo a dignidade dessa palavra, que merece ser cultivada como eixo civilizatório: democracia.

Para que a REDE tenha densidade suficiente para resistir à força gravitacional da antipolítica, hoje vigente nas instituições políticas, ela precisa fazer o que os partidos deixaram de fazer: constituir-se em conexão profunda e permanente com a pulsação criativa da sociedade, com a participação social, não para reduzir-se a sua extensão — o que negaria a autonomia relativa da política, que envolve múltiplas mediações —, mas para municiar-se de anticorpos à antipolítica. Mandeville nos ensinou que não devemos edificar instituições pressupondo apenas a virtude humana, tão escassa. Sua lição demonstrou que é preciso construir instituições capazes de transformar vícios privados em virtudes públicas. Por isso, a REDE pretende experimentar novas regras de funcionamento, antecipando-se a eventuais reformas institucionais e as suscitando. Daí a limitação das reeleições, as restrições no acesso a apoios financeiros, a determinação de que se divulguem as doações on line em tempo real — e muitas outras novidades. Talvez elas sejam excessivas ou inadequadas. O tempo vai mostrar. Mas elas funcionarão como contraponto destinado a provocar reflexões, revisões e debate público. Elas ajudarão a mostrar que a política pode ser diferente e que há um campo de experimentação possível, perfeitamente legal, legítimo e responsável. As instituições não brotaram da natureza. Foram inventadas pelo engenho humano. Nascem e morrem, transformando-se. Talvez a REDE possa produzir uma dinâmica de mudanças significativas não para arruinar a democracia ou a política democrática, mas para restituir-lhes vitalidade e fidelidade aos princípios que inspiraram sua origem.

A REDE não reúne pessoas melhores do que ninguém. Tampouco foi criada para servir de trampolim a uma candidatura presidencial. Pode dar certo ou não. Mas me parece saudável que haja quem se disponha a arriscar-se a cometer erros novos. Bem vindos os novos erros, pois os antigos são conhecidos e têm sido devastadores.

Grande abraço,

Luiz Eduardo Soares

Vale a pena? (Alfredo Sirkis)

Confesso que hesitei em me envolver novamente com um partido, 27 anos depois de ter fundado com Fernando Gabeira, Carlos Minc, Hebert Daniel e Lucélia Santos o PV, que presidi durante oito anos, representei como candidato presidencial, em 1998, e cujo manifesto e programa redigi. Na cultura política brasileira, resultante do sistema eleitoral que temos, os partidos tendem a ser meras "legendas" para o somatório aritmético dos votos dos aspirantes a uma carreira política individual. Perderam a função de portadores de alguma visão de mundo a ser colocada na arena cívica, veículos de algum programa de governo ou escolas de formação política.

Como se diz vulgarmente: aqui o buraco é mais embaixo. No atual sistema, da compra de voto e dos centros assistenciais, independentemente de quantos escândalos venham à tona, dificilmente teremos grande progresso. Apresentei na Câmara um projeto de sistema distrital misto plurinominal (grandes distritos) aparentemente sem grande chance de ser aprovado. Vivo atualmente um dilema em relação a continuar ou não na vida parlamentar/eleitoral. E, no entanto, me envolvo outra vez na criação de um novo partido... Por quê?

Marina Silva obteve em 2010 quase vinte milhões de votos. Da classe média "iluminista", da garotada de redes sociais, de um contingente imenso de mulheres pobres. Foi um voto de esperança mais que de "protesto", fora da política tradicional e favorável à sustentabilidade ambiental e ética, como denominador comum. O PV não soube aproveitá-lo; Marina, por sua parte, se precipitou - na minha opinião -, mas isso não vem mais ao caso.

O "x" da questão é que existe um contingente imenso de brasileiros que não aceita mais a política como ela vem sendo exercida, desconfia do mero desenvolvimentismo produtivista, comum aos grandes partidos, dá importância à questão ambiental e climática que eles praticamente ignoram - quando não hostilizam - e deseja mais transparência, decência e idealismo na vida pública brasileira.

Essa gente não quer uma via extremada, sectária, aspira ao que seria modernamente um centro radical. Será viável mais um partido, se já temos bem uns trinta? Vale a pena tentar algo assim? Me fiz esta pergunta meses a fio e, finalmente, me convenci que sim ao ponderar a alternativa: não fazê-lo. Deixar se perder, esvair, dispersar tudo aquilo que 20 milhões tentaram nos dizer, em 2010. Não lhes dar pelo menos a oportunidade de tentar algo novo. Sem ilusões ou fetiches penso que, afinal, vale a pena dispor desse instrumento de participação e que, além disso, é indispensável cultivar uma rede de cumplicidades e de coordenação com os melhores quadros nos outros partidos, na sociedade, nas instituições, nas empresas. A Rede, mais que um partido, é um estado d"alma.

Fonte: O Globo (25/02/13)