A profunda crise política oferece oportunidades ambíguas para a compreensão de nosso sistema político, pois os eventos tanto podem lançar luz sobre a realidade - explicitando fatores - como turvar a percepção - tamanha a confusão instalada e a velocidade dos acontecimentos. Talvez por isso muitos têm usado a expressão "crise institucional" para se referir à atual conjuntura, sem se dar conta de que nem toda crise política é uma crise institucional.
Com o perdão da redundância, instituições políticas - como outras construções humanas - têm a capacidade de suportar tensões e pressões, e é justamente por isto que são "instituições" - e não qualquer arremedo de organização. Estruturas como os três Poderes (e talvez um quarto, o Ministério Público) podem e até mesmo devem operar em tensão e sob pressão. O fato de pressões e tensões expressarem crises políticas não leva a crises institucionais. Noutros termos, instituições são feitas para processar crises, não para acabar por causa delas.
Todavia, isto não implica negar que, por vezes, tensões e pressões superam a capacidade de processamento das instituições. Assim, se atingirem níveis altos demais, podem converter a crise política em institucional (como em 1964). Contudo, para tal é preciso que não apenas o nível de tensão/pressão seja muito alto, como também que os atores responsáveis por elevá-lo já não reconheçam as instituições como algo a preservar. Estamos distantes de tal cenário, mesmo que alguns atores políticos se indignem justamente com o fato das instituições cumprirem seu papel - note-se o inconformismo de parte da classe política com a atuação do MP e da Polícia Federal.
Se a preocupação com uma inexistente crise institucional é exemplo de percepção errônea provocada pela crise, o desvendamento do PMDB pode ser o oposto. A atual situação explicita os diferentes papéis que o partido desempenhou na democracia brasileira desde a redemocratização.
De principal polo aglutinador da oposição ao regime autoritário dos anos 60 ao início dos 80, o MDB (depois PMDB) se converteu no grande fiador dos governos da transição e da consolidação democrática no Brasil. Foi assim com Sarney, não foi com Collor (e deu no que deu), foi com Itamar e, depois dele, com Fernando Henrique e Lula. O caldo começou a entornar com Dilma Rousseff e sua proverbial incapacidade política.
Ironicamente, justo quando o partido ocupou novamente a chapa presidencial vitoriosa, com a Vice-Presidência, foi desprestigiado e ganhou motivos para se tornar cada vez mais arredio. Isso deu força dentro da agremiação para os segmentos menos propensos a um entendimento com o governo e com o PT, desembocando na atual barafunda. Nela, tornou-se imperativo à presidente (sempre tão refratária a delegar qualquer coisa a quem quer que fosse) abdicar da coordenação política em prol do vice pemedebista - embora talvez já demasiadamente tarde.
Em seu período áureo, entre 1982 e 1986, o PMDB arrebatou governos estaduais importantes, liderou a campanha das "Diretas Já", elegeu o presidente (encerrando o regime militar) e arrebanhou uma esmagadora (embora enganosa, pois fragmentária) maioria dos governos estaduais e do Congresso Constituinte nas eleições de 1986.
O fracassado governo Sarney, contudo, iniciou o ocaso do PMDB como protagonista na cena nacional. Isso fez com que o último dos líderes pemedebistas de projeção e discurso nacionais - Ulysses Guimarães - tivesse uma melancólica participação na eleição presidencial de 1989, amargando mirrados 4,7% dos votos e apenas o sétimo lugar.
Depois disso, o PMDB começou a se converter mais claramente no que conhecíamos até hoje: uma federação de caciques regionais e o maior dos partidos de adesão ao governo do dia. O canto do cisne do velho PMDB confirmou essa nova condição. Nas eleições de 1994, o então poderoso ex-governador paulista, Orestes Quércia, foi o último candidato próprio do PMDB à Presidência da República, amealhando uma votação inferior à de Ulysses cinco anos antes (apenas 4,4%) numa disputa com menos contendores. Ficou claro que se tratava de um candidato presidencial puramente paulista, já enfraquecido em seu próprio estado - um sub-Adhemar de Barros.
Contudo, restou ao partido uma grande máquina eleitoral, implantada em todo o país e forte nas disputas estaduais, locais e congressuais. Veio daí a sua força como principal partido de adesão e expressão maior de uma política particularista, pragmática, localista e internamente acomodatícia. Como organização, o PMDB era descompromissado de qualquer nitidez maior em termos programáticos, ideológicos ou éticos. Cada um faz o que quer e é tolerado pelos demais. Porém, como a esmagadora maioria é pragmática, a estratégia dominante e de interesse comum é aderir ao governo do dia, visando boas retribuições. Um ou outro faz oposição, mas não muda o curso geral.
Desse modo, pôde-se aderir indistintamente a Itamar, FHC e Lula. O programa governamental propriamente dito sempre foi pouco relevante. Porém, o fracasso de Dilma em manter o PMDB na sua própria senda deu espaço para o surgimento da primeira liderança partidária, desde Ulysses Guimarães, detentora de projeção e discurso nacionais.
Não é à toa que Eduardo Cunha começou a ser cogitado como possível candidato presidencial. Além da grande visibilidade pública e de se converter no principal opositor do governo petista, encampou projetos que ultrapassam o particularismo, o localismo, o pragmatismo e a prática acomodatícia. Em vez disso, levou adiante uma plataforma conservadora nos campos econômico, político e da moralidade privada. Do apoio à terceirização irrestrita à defesa da família tradicional e às propostas da bancada da bala, Cunha fugiu ao figurino tradicional do PMDB e, assim, deixou de ser um mero cacique regional ou um congressista de adesão.
A diferença em relação a Ulysses, contudo, não está só nas origens, mas também no destino. O primeiro era uma liderança progressista, enquanto o segundo encarna o regresso. Resta saber se não se tornará Cunha, o Breve.
Fonte: Valor Econômico (22/07/15)
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