O primeiro gol tem de vir antes do segundo (Bolívar Lamounier)

O título deste artigo é um lugar-comum a que os locutores esportivos recorrem quando lhes ocorre apontar que um dos times contendores está se deixando levar pelo açodamento. Correria não adianta, tem de ser um gol de cada vez.

Tal advertência é igualmente importante, mas nem sempre observada, na política. Exceção à regra, o economista Alexandre Schwartsman tem insistido nela em suas palestras e seus artigos. O Brasil - diz ele - defronta-se com duas agendas, uma urgente e uma importante. Urgente é o conjunto de desafios que o governo Bolsonaro terá de vencer, de um jeito ou de outro, desde logo o ajuste fiscal (que inclui a reforma da Previdência). É o primeiro gol, sem o qual não haverá o segundo.

Se o primeiro ficar para o quatriênio seguinte, estaremos no mato sem cachorro, e assim sucessivamente, num mato cada vez pior, até que um dia nem teremos como pensar na agenda “importante”. Esta, diz Schwartsman, são os megaproblemas que nos esperam no médio prazo - 15 ou 20 anos, digamos; um mar de terrores que poderá até pôr em risco nossa existência como entidade nacional autônoma. Não precisamos esforçar-nos muito para trazer alguns exemplos à mente. Nosso descalabro educacional (o ministro Vélez Rodríguez está nos devendo um pronunciamento mais substancioso a esse respeito), meio ambiente e saneamento (que o ministro Ricardo Salles tem tratado com propriedade, mas por enquanto não lhe ocorreu que o saneamento é um problema gravíssimo até nos bairros ditos “nobres” da maior cidade da América do Sul). Desenvolvimento da média e pequena empresas - ou alguém acha que ficando na rabeira da China conseguiremos resolver nossos problemas de desemprego e criar uma classe média robusta? Nesse particular, alvíssaras, Joaquim Levy, presidente do BNDES, começou a solfejar a música que queríamos ouvir.

O problema é que temos pela frente dois formidáveis empecilhos, que afetam tanto a agenda urgente como a importante.

O primeiro é uma decorrência direta da radicalização política dos últimos anos e, em particular, do clima de “prende, mata e esfola” que emprestou seu sinistro colorido à campanha presidencial. As sequelas ainda estão aí, à vista de todos. Tenderão a se diluir, claro, a não ser que sejamos mesmo um país de lunáticos. E a consequência, enquanto não se diluem, é que a capacidade do atual governo de mobilizar a opinião, dramatizando a urgência da agenda urgente, permanece num patamar modesto.

Não estou propondo fazer o segundo gol antes do primeiro. Estou é dizendo que, forçado a superar rapidamente os entraves que já estão aí, bem configurados, o governo enfrentará dificuldades tanto maiores quanto menor for sua capacidade de convencimento. Com o passar do tempo, percebendo que ele não é a fera que todos imaginavam, o Congresso o encostará na parede. Mostrará a planilha que o nosso “presidencialismo de coalizão” sempre soube elaborar com extremo esmero. Pior ainda, o corporativismo - aquela miríade de grupos de interesse que só se dispõe a conversar com uma faca nos dentes - reativará seus acampamentos em Brasília.

E aqui chegamos ao segundo problema. Por enquanto, o governo vem pecando por uma baixa capacidade de convencimento. Mas o pior é que os grupos sociais situados entre os 15% ou 20% de mais alta renda e escolaridade raramente refletem sobre as questões apontadas. Sabem que elas existem, mas não contribuem para a governabilidade, ou seja, para a mobilização da opinião, para um adequado balizamento das forças políticas, em busca da indispensável convergência. Não se impressionam quando alguém lhes diz que o nosso médio prazo pode se transformar num circo de horrores; dão de ombros, simplesmente. Individualmente, cada um retruca: “Tal hipótese pode até se concretizar, mas não me atingirá, os outros que se cuidem”. Ou seja, nossa elite cultiva um individualismo tosco, inconcebível para uma pessoa que tenha tentado se informar sobre o que aconteceu em outros países, em diferentes momentos da História.

De onde provém esse individualismo ingênuo? Ora, por quem sois, do fato de Deus ser brasileiro. Sim, essa deve ser uma parte da história. Da circunstância de não convivermos continuamente com temperaturas extremas, vulcões, tsunamis, etc. Mais importante, porém, é termos conseguido consolidar rapidamente nossa unidade territorial, ao contrário, por exemplo, da Alemanha e da Itália, que só conseguiram estabelecê-la meio século depois de nós. Do fato, também, de que para consolidá-la e formar um mercado nacional não tivemos de encarar uma das guerras proporcionalmente mais sangrentas da História, como a guerra civil norte-americana de 1861-1865.

O fato é que nossa elite, além de indiferente ao destino coletivo de nosso país, e profundamente ignorante a respeito dos retrocessos e tragédias vividos por nosso país, aninhou-se gostosamente nas dobras do Estado, deleitando-se com suas volumosas tetas.

Sim, lá atrás, Deus nos deu uma mãozinha. Mas nossa elite precisa lembrar que os Estados Unidos, por exemplo, não obstante a já referida guerra civil, fizeram a partir de 1860 uma das mais espetaculares revoluções educacionais de que temos notícia, por meio dos land-grant colleges (universidades voltadas para o desenvolvimento tecnológico, construídas pelos Estados em terras doadas pela União). Que o Japão, graças à restauração da dinastia Meiji, fez em 20 anos reformas muito mais drásticas do que essas que temos estado a discutir há não sei quantos anos. E que a Alemanha, hors-concours quanto à corrupção na administração pública durante o século 18, transformou-se durante o século 19 no modelo de profissionalismo cantado em prosa e verso pelo nunca assaz louvado Max Weber, o maior dos sociólogos.

O Estado de São Paulo/27 de janeiro de 2019

Almas e demônios (Marco Aurélio Nogueira)

Entenda-se a metáfora com espírito aberto e generosidade: governos costumam ter alma. Os melhores caracterizam-se por ter uma consistente, que lhes dá força, coesão e audácia nos campos político e administrativo. Os piores, ao contrário, vivem sem eixo.

Como não são integrados por anjos, mas por homens, mulheres e partidos, com suas paixões, suas idiossincrasias e seus apetites, governos sempre tendem a se dividir em pedaços, pequenas almas que competem entre si pelas luzes da ribalta, pelos aplausos do público, pelos mimos do chefe. Somente uma alma que se destaque e se imponha – uma anima magister – consegue domar os demônios que brotam do cotidiano governamental. Tem sido assim em todos os governos, dentro e fora do Brasil.

O Estado e, sobretudo, a sociedade sofrem quando são governados por governos desprovidos de alma: sem um programa, um núcleo coordenador, um partido ou uma liderança inconteste, qualificada para fazer que prevaleça uma direção. Por não saberem que rumo tomar, governos sem alma agem por impulso, por espasmos, ao sabor dos interesses parciais que nele preponderam e nem sempre coabitam. Deixam assim de poder cumprir a missão que deles se exige. No limite, vivem em turbulência, aos solavancos, espalhando crises por todos os lados. Natural que, nessa situação, tudo o que acontece de problemático em seu interior reverbere no exterior, desgastando-lhes ainda mais a imagem.

Passados 26 dias de sua posse, o governo Bolsonaro não mostrou ter uma alma. Falta-lhe quase tudo: programa, projeto de País, discurso, comunicação, temperança, conhecimento do terreno, prudência, capacidade de articulação, quadros técnicos e políticos competentes. Exceção feita às áreas da Economia, da Justiça e de Infraestrutura, o restante é um amontoado de figuras menores, com mentalidade provinciana, que falam pelos cotovelos, mas dizem pouco, como se tivessem, repentinamente, caído do céu para realizar uma tarefa que desconhecem e para a qual não foram treinadas. A improvisação dá o tom.

Os ataques ao “globalismo” feitos em nome de uma “Pátria soberana” que abaixa a cabeça para os poderosos do mundo são acompanhados de um esforço contumaz para desmontar os pilares institucionais, éticos e políticos da política externa brasileira. Desprezam as perspectivas que trabalham pela construção de um sistema internacional mais cooperativo e sustentável, livre de muros e barreiras ideológicas. O presidente disse em Davos que praticará uma política econômica de abertura e acima de ideologias, ao passo que seu ministro do Exterior se derrama em pregações ideológicas e fala em fechar o País aos “globalistas”. É uma dentre várias dissonâncias.

Entoar a cantilena autoritária da “caça aos marxistas” nas escolas só serve para ocultar a falta de um plano de ação que se dedique a recuperar o sistema escolar. A política educacional desponta com um vezo moralista e conservador que ignora as graves deficiências que minam a educação brasileira. Há, também, falas ministeriais despropositadas, sem pés nem cabeça, feitas como se estivessem referidas a outro tempo histórico e a um País datado.

Estão a ser rasgados importantes mapas de navegação, que poderiam dar ao governo alguma direção. Desprezam-se tradições consolidadas, práticas administrativas bem-sucedidas e atitudes políticas que contribuíram de forma decisiva para erguer o Brasil moderno que conhecemos e, no momento inaugural de um novo governo, serviriam de base operacional e fator de equilíbrio. Submete-se assim a máquina governamental a um estresse perigoso, fazendo-a funcionar com uma bomba-relógio amarrada ao corpo, a marcar o estouro da próxima crise.

A população torce para que o novo governo acerte. É a maior interessada em que isso se concretize e sabe que é preciso dar tempo ao tempo, não atropelar as coisas, não pedir o impossível. Mas o governo não se ajuda. Como será quando o jogo começar para valer, daqui a poucos dias, com o novo Congresso devidamente empossado e funcionando a todo vapor? A articulação política e o desempenho técnico que não existiram no primeiro mês serão ainda mais indispensáveis e o governo precisará encontrar, em seu interior, uma dinâmica que o auxilie a modelar sua alma e a domar seus demônios.

Não é por acaso que setores do governo, incentivados, ao que parece, pelos generais e pelo vice-presidente Mourão, começam a se mexer para blindar o presidente das estripulias de seus filhos e dos efeitos do caso Flávio Bolsonaro e para reforçar a agenda positiva na Economia e na Justiça, as únicas áreas que demonstram ter, até agora, capacidades executivas. Procuram assim emprestar uma alma ao governo, no mínimo para lhe fornecer um mínimo de capital político para lidar com o Congresso e a opinião pública.

A extrema direita que sustenta o governo parece por ora imune aos conflitos e tensões que espocam no seu interior. Demonstra tanta autoconfiança que se dá ao luxo de descuidar do fundamental. Continua em campanha, quando precisa governar. O excesso de confiança, nesse caso, produz arrogância e exagero nas relações com o poder, rei de todos os demônios.

O governo ainda tem tempo, pode aproveitar a lua de mel dos primeiros meses. Mas o bloco que o sustenta parece ter uma solidez mais aparente que real. Beneficia-se, em boa medida, da inoperância oposicionista, ainda sofrendo as dores da derrota do centro-esquerda em outubro, que desbaratou e desorientou seus grupos e partidos. É um quadro que não se prolongará no tempo. No momento em que a vida política recuperar o fôlego e os democratas liberais e progressistas voltarem a se movimentar com desenvoltura, será, então, a hora de ver quanto o governo avançou ao encontro de si próprio, modelando uma alma que o guie e oriente, ou se permanecerá atormentado pelos demônios de que não consegue se livrar.

O Estado de São Paulo/26 de janeiro de 2019

Terra e segurança nacional (José de Souza Martins)

Membros e adeptos gratuitos do novo governo têm se manifestado em defesa da propriedade, em governos anteriores supostamente ameaçada pela esquerda. É manifesto desconhecimento do assunto imaginar que a esquerda é um bloco político e não um elenco de convergências ideológicas eventuais, desacordos e contradições.

Mesmo em relação à reforma agrária. Se a esquerda fosse um bloco, o atual governo seria outro. Em diferentes países, a reforma agrária foi e tem sido providência contra o monopólio da terra pelo estamento senhorial do antigo regime e seus remanescentes. Pois bloqueiam o desenvolvimento do capitalismo com o parasitismo da renda fundiária e impedem a expansão do mercado interno, de que o capitalismo carece.

Uma das confusões do momento político brasileiro é a relativa à questão agrária e a decorrente política de reforma agrária. São superficiais as opiniões sobre temas sociais no Brasil. Desconhecem que a reforma agrária brasileira, com as alterações e ajustamentos que foram necessários, foi definida e implantada pelo regime militar de 1964. Fora concebida no Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva, que seria reconhecido como o teórico do regime surgido com a queda de João Goulart. Resolver a questão agrária era e é uma questão política porque é uma questão de segurança nacional.

Há pouco tempo, quando ainda candidato, o atual vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, maçom, em palestra no Rio de Janeiro para os membros de duas lojas da maçonaria, em alusão à exclusão social, referiu-se à "questão da propriedade, não só intelectual, mas a propriedade da terra, a propriedade urbana. Isso dignifica a família nessas nossas comunidades. Se você entregar o título de propriedade, você traz aquela pessoa para o sistema capitalista. Isso muda a maneira de pensar".

O nome do que preconiza o general é reforma agrária, meio de conter a irracionalidade econômica de um capitalismo rentista, nocivo à expansão do capitalismo propriamente dito, o da produção e não o da especulação. O rentismo gera lucros fáceis, mas não gera participação social e democrática. Enriquece alguns e empobrece muitos. Põe em risco a reprodução capitalista do capital. É o pai do autoritarismo e das ditaduras. Inimigo da pátria e da sociedade. É a direita.

O regime fundiário brasileiro nasceu defeituoso, com a Lei de Terras, de 1850, concomitante à proibição do tráfico negreiro e a possibilidade do fim próximo da escravidão. O escravo era a garantia dos empréstimos hipotecários de que dependiam os grandes fazendeiros.

A terra não cumpria essa função. Passou a cumpri-la quando, com essa lei, o Estado brasileiro abriu mão do senhorio do território e das funções econômicas e sociais da terra e da natureza em favor dos proprietários privados. O oposto do que aconteceria pouco depois nos EUA, que abriram o acesso às terras novas do Oeste à livre ocupação de colonos livres para conter a possibilidade da expansão territorial da economia escravista do Sul e o consequente comprometimento do capitalismo do Norte. Por isso, eles são o que são e nós somos o que somos.

A referência do general pode ser uma ressalva à concepção vulgar de que aqui o direito de propriedade é um direito absoluto. A Constituição Brasileira reconhece o direito de propriedade da terra como um direito condicional, precedido pela função social da propriedade. Já era assim na Constituição de 1946, com a proclamação do direito de igualdade no acesso à propriedade e várias restrições ao direito absoluto de propriedade.

Constituição que, aliás, limitou o direito de propriedade ao solo e dele excluiu o subsolo. Em 1934, o Código de Águas já excluíra expressamente da propriedade privada as águas de uso comum. Com o tempo, outras medidas, de governos "de centro", impuseram novas exceções e limitações ao direito de propriedade, como no caso dos territórios indígenas, o das reservas florestais, a do patrimônio histórico. Uma forma de proteger o patrimônio imaterial e o ambiental da nação.

Algumas ameaças a essas lentas conquistas de restituição da soberania do território ao poder do Estado estão postas na agenda de possíveis, arriscadas e regressivas "inovações" no âmbito territorial. Uma delas, a decisão de separar a condição propriamente étnica dos índios de suas referências territoriais, deixando-os sob tutela do Ministério da Família e as terras indígenas sob a do Ministério da Agricultura. Outra é a de paralisar a reforma agrária, o que destrói um capital cultural e agrícola que historicamente foi e tem sido responsável pela prosperidade agrícola do Sul e do Sudeste do país.

Valor Econômico/25 de janeiro de 2019

Sobre o Estado laico (Roberto Romano)

Hoje o Brasil está perto de nova aliança entre sacerdotes e políticos

As incertezas da vida brasileira, no instante em que assume um governo incerto no plano religioso, exigem cautela. Com Bolsonaro quebra-se o elo entre ordem eclesial e sociedade civil. Desde 1500 o catolicismo teve hegemonia nos assuntos do Estado. Ainda agora majoritário, ele foi decisivo no controle ético e político do Brasil. A partir do século 20 sua importância diminui e hoje ele enfrenta movimentos evangélicos que aplicam, para se expandir, estratégias do moderno marketing. Mas o modelo de tal proselitismo foi a Propaganda Fidei (1622, obra jesuítica). Nossa terra não gerou a República sonhada pelos que, desde a colônia, lutam por um País livre e laico. Sai o mando teológico-político católico, igual pretensão protestante bate às portas. Inglaterra, França, Estados Unidos, parte dos países civilizados definiram as balizas da liberdade ao separar Igreja e Estado. Aqui a fachada sobrenatural integra governos à esquerda ou direita.

Para garantir semelhante dinâmica o catolicismo foi essencial. Desde o Renascimento a Igreja se coloca contra os regimes de liberdade e democracia. Ao reagir à Reforma ela definiu uma pauta contra o âmbito secular. Trento marcou a plataforma reativa diante do mundo moderno, algo que permaneceu até o Concílio Vaticano II. Uma idiossincrasia da forma romana foi o veto à modernidade e ao liberalismo. Até o século 20 cátedras universitárias católicas exigiam dos professores o juramento contra as ideias laicas. Dizia Pio X no Motu Proprio Praestantia: “Os modernistas são os piores inimigos da Igreja, o modernismo é reunião de todas as heresias” (1907). Desde o Syllabus (1864) a guerra contra os “erros” do Estado e da sociedade civil é movida pela Santa Sé, que exige adesão incondicional do clero e dos leigos. O juramento contra as doutrinas liberais modernas encontra-se no Motu Proprio Sacrorum Antistitum (1910), do mesmo Pio X.

Já na era das Luzes Clemente XIII escreveu um rascunho de encíclica (Quantopere Dominus Jesus), onde reafirmava que o desejo de verdade é natural no homem. Mas tal anelo “o Espírito Santo quer refrear, como prova o Eclesiastes”. O pontífice ordena que os fiéis se abstenham de pesquisas sobre o saber científico. Tal mote atravessa o ensino da Igreja do Index Librorum Prohibitorum (1559, só abolido em 1966) aos acordos com Mussolini e Hitler. O alvo maior foi atenuar a prática política autônoma dos católicos. A Concordata com o governo hitlerista impediu a ação política das forças religiosas. Mesmo os conservadores do Zentrum tiveram diminuída, pelo Vaticano, sua ojeriza ao totalitarismo.

Os liberais católicos da Alemanha e do mundo, desde o século 19, são derrotados pelo setor ultramontano. Este reforça o mando absoluto do papa e gera o dogma da infalibilidade, o que impede todo diálogo ou ação conjunta de católicos e liberais. No Brasil Rui Barbosa luta em prol do Estado laico, escreve um prefácio (mais longo do que o livro original) ao volume de Johann Joseph Ignaz Dollinger O Papa e o Concílio, 1877. O civilista desenvolve as bases jurídicas que separam os campos religioso e político. Ele antecipa a Constituição de 1891, que ordena: “Todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer publica e livremente o seu culto, associando-se para esse fim e adquirindo bens, observadas as disposições do direito comum (...). A República só reconhece o casamento civil, cuja celebração será gratuita (...). Os cemitérios terão caráter secular e serão administrados pela autoridade municipal, ficando livre a todos os cultos religiosos a prática dos respectivos ritos em relação aos seus crentes, desde que não ofendam a moral pública e as leis. (...). Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos. (...) Nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial, nem terá relações de dependência ou aliança com o Governo da União, ou o dos Estados”.

Para notar a diferença entre o afastado na Carta e as formas institucionais anteriores, tomemos a Constituição de 1824: “A religião católica apostólica romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo” (citado por F. S. L. Azevedo Ferreira: A liberdade religiosa nas Constituições brasileiras e o desenvolvimento da Igreja Protestante). Cemitérios abertos a todos (só aos católicos eram eles reservados), educação laica (a religião omitida dos bancos escolares). A Igreja, antes base do poder, é reduzida à forma privada. As pressões católicas para retomar o status anterior à Carta de 1891 levaram-na a apoiar a ditadura Vargas, na qual obteve vitórias. A presença católica na educação foi estratégica.

E segue sob Getúlio a luta contra o modernismo, o liberalismo, o protestantismo e outros ismos odiosos à hierarquia. E logo as cruzadas: da boa imprensa, do bom cinema, da LEC, a Liga Eleitoral Católica, a reunião de “autoridades civis, militares, eclesiásticas”. Em congressos eucarísticos a Igreja exige privilégios (Romualdo Dias, Imagens de Ordem, a doutrina católica sobre autoridade no Brasil, 1922-1933). Como a França, o Brasil é consagrado à soberania espiritual com o Cristo Redentor. Com Vargas brotam as censuras, os processos torcionários, os exílios (os administradores do jornal O Estado de S. Paulo passam por eles), os atentados aos direitos humanos (Sobral Pinto evoca a lei de proteção dos animais em defesa de Prestes). Tais vilipêndios escapam à atenção católica. Importa vencer a modernidade, o liberalismo, o socialismo.

Hoje o País está perto de nova aliança entre sacerdotes e políticos. O presidente eleito proclama não sermos um Estado laico, mas cristão. Importa recordar que as sementes teológico-políticas foram disseminadas pela Igreja Católica. Os evangélicos aproveitam o solo adubado, em séculos, pelos integristas, que sorvem o próprio remédio aplicado por eles à vida nacional.

O Estado de São Paulo/18 de janeiro de 2019

Intolerância cromática (José de Souza Martins)

A manifestação da ministra da Família quanto às cores aceitáveis para roupas de menino e de menina está causando stranheza. Distinção cromática considerada obsoleta pelas mães de nossa sociedade de consumo, alimenta, no entanto, a carência de afirmação dos que temem a diversidade do moderno. Com a força de redes sociais, como as que asseguraram a chegada do novo governo ao poder, a ironia desconstrutiva da imagem dos governantes, que daí resulta, se espalha.

Apesar da justificativa oficial para a ideia antiquada, não é ela apenas metáfora. Expressa um tipo de mentalidade, que aqui persiste na vida cotidiana do homem comum, o que destoa de concepções das razões de Estado.

A distinção de que menino veste azul e menina, rosa, aqui se difundiu há tempos, por imitação de imagens do cinema americano e por indução do comércio de roupas infantis. Há uns 30 anos, ou 40, na incerteza do sexo da criança a nascer, adotou-se a roupa amarela ou a branca, supostamente neutras. O advento da possibilidade de conhecer-se o sexo da criança antes do nascimento, de certo modo, revigorou a polarização de azul e rosa.

A cor associada à criança não é de agora aqui no Brasil. No século XVIII, para cada criança que nascia de uma escrava, recebia a mãe uma peça de baeta vermelha para os cueiros, independentemente do sexo. Acreditava-se que a criança ficava protegida do mau-olhado, o vermelho como rebatedor da malignidade do olhar invejoso.

De vários modos, o costume ainda persiste entre nós. Em lugar do cueiro vermelho, na roupa dos bebês de pobres ainda há mães que atam uma fitinha vermelha, menino ou menina. Já os bebês de ricos recebem a figa de ouro, com uma correntinha colocada em seu pescoço. A figa representa o pênis penetrando a vagina e é tida, desde tempos antigos, como representação da fecundidade, antídoto da morte. Há quem faça figa quando passa um enterro.

Há anos, um fabricante de tintas usou uma frase para divulgar seus produtos e estimular a diversificação do gosto cromático da população brasileira: "Se todos gostassem do azul, o que seria do amarelo?".

Quando eu era menino, no subúrbio operário de São Paulo, a maioria das casas era pintada de cor ocre. Minha mãe, que viera da roça, onde todas as casas eram branqueadas com tabatinga, um barro branco do brejo, decidiu que sua casa urbana seria cor-de-rosa. Coisa que muitos estranharam. Anos depois, pintou, ela mesma, sua segunda casa, de um verde bem suave e muito enjoativo. Nunca mais mudou de opinião cromática. Creio que foi porque ela se tornou evangélica e conservadora, muito resistente a todas as inovações, que considerava coisas do Diabo.

Naquela época, a cor do luto era preta. Mas havia distinções para não se confundir o sexo do morto. Caixão de homem era preto, de mulher era roxo, de moça virgem era branco, de criança ou era branco ou era azul claro. Era o código sexual dos mortos. No velório e no enterro, jamais flores vermelhas. Na roça, ainda é de tradição o belo cravo de defunto, amarelo.

Os parentes dos mortos exibiam sinais do luto. Na manga do paletó dos homens era costurada uma braçadeira preta. Ou então, uma tarja preta na gola do paletó. Com as mulheres, o luto era mais complicado. A viúva passava a vestir, imediatamente, vestido preto. Em sua falta, uma cor neutra, enquanto todas suas roupas de uso cotidiano iam para uma grande lata de água, colocada ao fogo, para ferver. Nela, se diluía corante preto, que era vendido em armazéns e lojas, para tingir a roupa.

Lembro de vizinhas conversando com minha mãe, viúva, sobre a duração do chamado luto pesado, dominado pelo preto absoluto. Depois de um ano, seria tolerado o luto um pouco mais leve: saia preta e blusa preta com bolinhas brancas. Seis meses depois, saia cinza e blusa branca com bolinhas pretas. Era o chamado meio-luto. Na opção por cores neutras, muitas pessoas, especialmente mulheres, ainda hoje guardam o luto ou o meio-luto pela vida inteira, ou pelo marido que se foi ou pelos filhos que morreram.

Em algumas regiões do Brasil, como o Nordeste e o Norte, o vermelho é execrado, como cor do maligno. Em minhas viagens de pesquisa, nessas regiões e na zona rural de todas, sempre fui bem recebido quando trajava camisa azul e calça jeans azul, menos bem recebido quando a camisa era de outra cor. São regiões de muitos devotos do padre Cícero, que adotam a cor azul do manto de Nossa Senhora como cor do sagrado.

Num país em que as próprias cores estão subjugadas pelos códigos do passado pré-moderno e ainda se transformam em metáforas de Estado, os desafios atuais são mais do que partidários e políticos. São os do desenvolvimento desigual e do atraso cultural que dele resulta.

(*) José de Souza Martins é sociólogo, membro da Academia Paulista de Letras e autor de “Uma Sociologia da Vida Cotidiana” (Contexto), dentre outros

Valor Econômico/18 de janeiro de 2019

Carta aberta à ministra Damares Alves (Dina Lida Kinoshita)

A ciência tem início na Antiguidade quando o homem se torna sedentário. Sem ela, os antigos egípcios não teriam condições de construir as pirâmides nem mumificar os mortos. A China não teria construído a Grande Muralha nem descoberto mais tarde a pólvora e a bússola. Sumérios e babilônios já observavam os corpos celestes há milênios.

O grego Arquimedes descobriu o Princípio da Alavanca, Pitágoras e outros gregos deram fundamento à Geometria e à Lógica. Ainda tiveram grandes avanços na Medicina e na Geografia. Além disso os filósofos atomistas podem ser considerados precursores da Química na medida em que preconizavam que as substâncias eram constituídas de átomos de diferentes tipos, de acordo com as propriedades de cada uma delas.

Os romanos aprenderam com os gregos e sua grande contribuição foi o registro histórico e preservação das descobertas, dando início à História da Ciência. Durante um longo período de trevas na Europa, os mouros deram outra contribuição importante ao fundamentar a Álgebra e, talvez de maior fôlego, a recuperação dos conhecimentos gregos. Tudo isso dá ensejo ao Renascimento, a despeito da Igreja Católica e da Inquisição.

O grande debate na época, dizia respeito ao conflito entre as ideias geocêntricas de Ptolomeu e as novas ideias sobre o movimento dos corpos celestes ou o sistema heliocêntrico. Giordano Bruno foi queimado na fogueira da Santa Igreja, Nicolau Copérnico determinou que sua obra astronômica sobre o heliocentrismo só fosse divulgada após a sua morte e Galileu Galilei, apesar de abjurar suas descobertas, ao sair das masmorras da Inquisição, declarou: “Eppur se muove”. Galileu é considerado o fundador do método científico.

Os países da Europa meridional que tiveram inicialmente um grande progresso devido ao Renascimento e aos descobrimentos marítimos, formaram enormes impérios. Porém sob forte influência da Igreja Católica e da Inquisição, não avançaram na ciência e tiveram um declínio extraordinário e não se recuperaram.

A Europa setentrional, que abraçou majoritariamente as denominações protestantes a partir do luteranismo, com as ideias do livre arbítrio, deram ensejo à liberdade da pesquisa e ao desenvolvimento vertiiginoso do capitalismo. Felizmente, Darwin pode desenvolver sua Teoria da Evolução das Espécies no ambiente mais favorável do Iluminismo. E foi a partir daí que a Biologia adquiriu musculatura.

Penso que o século XXI será o século desta ciência e muitos avanços na Medicina e na Agricultura. Será que as denominações pentecostalistas vão repetir o erro da Igreja, que séculos depois pediu perdão aos cientistas? O avanço da ciência é um processo inexorável e espero que assim seja para sempre.

É verdade que os poderosos em todos os tempos buscaram se apoderar dos conhecimentos para seus próprios benefícios ainda que atingissem de forma catastrófica a humanidade. Isto requer a consciência social dos cientistas.

Atenciosamente,

Dina Lida Kinoshita

PS: Giordano Bruno foi um frade dominicano e teólogo e, apesar disso não foi poupado da fogueira da Inquisição. Copérnico era cônego da Igreja Católica e devia ter razões para seu temor.

*Dina Lida Kinoshita, física, professora aposentada da USP

17 de janeiro de 2019

A comunicação do governo Bolsonaro (Eugênio Bucci)

Qual vai ser o método de comunicação do governo federal? Em meio a atropelos e contraditos, o espalhafato da campanha eleitoral vai rareando e alguns indicadores surgem no horizonte.

As “tuitadas desaforentas” sairão de fininho. O uso destemperado e randômico que o presidente brasileiro faz do Twitter - uma chanchada paródica do que em Donald Trump são latidos ameaçadores - não dará conta da tarefa de fazer governo e governados se entenderem. As manifestações de Bolsonaro no Twitter perdem credibilidade. O presidente tuíta uma sandice e os subordinados o desmentem no dia seguinte. Rotina. Um certo ar de “fez que foi e acabou não fondo” contamina a voz presidencial quando ela dá de falar por si. Não vale o escrito. O governo vai ter de encontrar outros suportes e outras instâncias se quiser conversar com a Nação.

Por onde seguirá? Os indícios estão aí. O principal deles, confirmado há poucos dias, é a decisão palaciana de não mais acabar com a EBC, a estatal responsável pela comunicação do Poder Executivo federal. Durante a campanha, em mais de uma ocasião o candidato Bolsonaro afirmou que fecharia a empresa, que não dá mais do que “traço de audiência”. Dias depois de eleito insistiu na bravata. Agora a cúpula do Planalto deixa claro, em mais uma volta atrás, que a EBC não será extinta coisa nenhuma. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, declarou oficial e publicamente que a EBC prosseguirá, embora com reformulações.

A EBC é um aparelhão. Faz a produção diária do horário do Poder Executivo no programa radiofônico A Voz do Brasil, controla canais de TV, como a TV Brasil e a NBR (dedicada à transmitir atos oficiais do governo federal), além de várias emissoras de rádio, e mantém a Agência Brasil na internet. É uma potência considerável, com aproximadamente 2 mil funcionários - e com orçamento e infraestrutura comparáveis aos de grandes empresas de comunicação comercial no Brasil. Não era crível que as fileiras do bolsonarismo, tão obcecadas por apetrechos e tecnologias de televisão, internet e rádio, fossem simplesmente jogar pela janela um equipamento desse porte. Deu a lógica.

A história por trás da EBC também ajuda a entender o futuro que ela terá. A estatal, criada no início do segundo governo Lula a partir da fusão da velha Radiobrás com a TVE do Rio de Janeiro, nasceu com a promessa de fazer uma comunicação mais pública do que governamental. O adjetivo “pública”, nesse caso, significaria algo como “menos partidário”, “menos governista”, “mais independente”. Claro, a promessa não se cumpriu. Sob os governos Lula, Dilma e Temer, o (in)fiel da balança editorial pendeu invariavelmente para os pontos de vista convenientes ao governante de turno.

A despeito das ilusões (perdidas), a EBC nunca deixou de ser um megafone de adulação de autoridades. Por isso nunca teve relevância. Vem dando “traço de audiência”. Serviu para abrigar os bajuladores, e não para fortalecer ou estimular um debate público mais livre e mais informado. Resumindo, a EBC não alcançou qualidade porque não ousou alcançar independência. Sua história é a história de um fracasso, a despeito das boas intenções (e, posso assegurar, algumas das intenções eram realmente boas, desinteressadas e direcionadas para o bem comum, sem beneficiários particulares).

Herdada agora pelo bolsonarismo, a EBC que aí está vem na medida para o estilão autoritário dos ministros. Sua cultura interna ainda guarda o DNA do governismo que vicejou na Radiobrás dos tempos da ditadura. Note bem o improvável leitor: a cultura governista é a mesma, embora os seus vetores possam ter oscilado mais para a esquerda ou mais para a direita. Lapidada ao longo de décadas para cumprir ordens, a estrutura da EBC cumprirá as ordens do novo governo e poderá, sim, ser mais eficiente do que é. Mais obediente. Sob o comando dos generais hodiernos, emulará humores de uma certa prontidão militarista, com locutores prestes a bater continência diante das câmeras.

Não subestimemos o que vem por aí. A EBC reúne todos os ingredientes para fazer as campanhas difamatórias do MBL parecerem brincadeirinha de criança. A propaganda triunfalista e patrioteira atingirá um patamar, em visibilidade e decibéis, jamais imaginado por nossa vã filosofia, por nossa proverbial paranoia e por nossa incurável mania de grandeza.

Como pano de fundo, a inspiração que anima o arranjo dos vetores da comunicação do novo governo ecoa e recicla o conservadorismo mais atroz. Note-se, entre outros indícios, a ojeriza que vem sendo incentivada contra as liberdades individuais no campo dos costumes. Notem-se as investidas contra os afetos homoafetivos. Note-se o fanatismo religioso estatizado. Note-se a cruzada contra o politicamente correto.

Pergunta: por que, em seu discurso de posse, Bolsonaro teve de falar contra o socialismo num país que nunca teve nada de socialista e contra o politicamente correto num país pautado por preconceitos selvagens? Resposta: porque ele reivindica licença para perseguir não o socialismo, mas os socialistas, e porque ele não quer ser constrangido pela agenda dos direitos humanos. O politicamente correto é a boa educação (e o marco civilizatório) que ele rejeita. Ele quer salvo-conduto para descartar a urbanidade.

O que se projeta a partir dessa fantasia tanática - que o novo governo pronuncia e enuncia - é uma comunicação que não é politicamente correta no campo dos direitos e é politicamente regressiva e opressiva no campo dos costumes: novelas sem beijo gay, escolas sem educação sexual, adolescentes sem libido e pais de família com quatro trabucos trancados num cofre dentro do guarda-roupa. Este é um país que vai pra frente. Pátria amada. Ame-a ou deixe-a.

A EBC vai se erigir em casamata na guerra moralista da comunicação que se avizinha.

(*) Jornalista, é professor da ECA-USP

O Estado de São Paulo/17 de janeiro de 2019

O fim do mundo que só eu vi? (Rubens Figueiredo)

Cada um sacode como pode. O ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff Renato Janine Ribeiro escreveu nesta Folha um artigo ("Qual é a coalizão do governo Bolsonaro", 16/1) no qual afirma que fazia tempo que o Brasil não se encontrava tão perto da entropia, da possibilidade de se inviabilizar, de entrar em colapso "para sempre".

Escreveu também que a direita só ganha com outsiders, colocando no mesmo balaio Jânio Quadros, Collor, Bolsonaro e, pasme, FHC.

O filósofo está muito impaciente. Afinal, Bolsonaro tem 15 dias de governo. Mas o momento no qual o Brasil esteve muito, mas muito mais perto mesmo, de se inviabilizar, de entrar em colapso para sempre, foi exatamente no governo Dilma, ao qual Janine Ribeiro serviu. A sucessão de disparates é inigualável. Para se ter ideia, entre 2007 e 2014, os gastos do governo federal cresceram cerca de 50% acima da inflação!

Naquele período, diminuíram a taxa de investimento e a produtividade. O intervencionismo desenvolvimentista interveio, mas não desenvolveu. Estima-se que, entre 2012 e 2015, as desonerações causaram uma perda de R$ 320 bilhões em receitas. Um técnico do governo declarou que "teria sido melhor ter pegado todo esse dinheiro, colocado em um helicóptero e jogado sobre a favela da Rocinha".

No setor elétrico, a "entropia" chegou ao máximo. Em setembro de 2012, Dilma requisita rede nacional de rádio e TV para anunciar, com a grandiloquência de praxe, a redução das tarifas de energia elétrica: 16,2% para residências e 28% para o setor produtivo.

A ação desastrada desestruturou o sistema elétrico nacional, e a conta não tardou a chegar: em 2014 a energia aumentou 17%, e em 2015, 51%. A Eletrobras passou de um lucro de US$ 6 bilhões em 2008 para um prejuízo de US$ 14 bilhões em 2015.

A expansão social e a melhoria da qualidade de vida, iniciadas no governo FHC com a estabilização da moeda e continuadas no bom momento econômico dos governos Lula, iniciaram uma curva de reversão. A inflação atingiu dois dígitos em 2015, ano em que a desigualdade também aumenta fortemente. Despencou o número de trabalhadores com carteira assinada, que significava a ascensão à festejada nova classe média.

O Brasil esteve muito perto de se inviabilizar, isso sim, quando mergulhou na maior crise econômica da sua história. Quando o PIB caiu 7,2% em dois anos, quando o desemprego alcançou 12,5 milhões de pessoas, quando as autoridades econômicas do governo Dilma não tinham noção de qual era o déficit público do país, quando se lançava mão de "pedaladas" para enganar o Tribunal de Contas da União, quando a Petrobras quase quebrou, quando se inventou a contabilidade criativa.

E o que dizer do BNDES e os campeões nacionais, entre eles Eike Batista e os irmãos Batista da JBS? Dos investimentos a fundo perdido em países como Cuba, Namíbia, Angola e Moçambique? Da criação da empresa estatal do trem-bala? Da "companheirada"? Isso para não falar na "turboentropia" do raciocínio da presidente da época, na incapacidade de pronunciar uma frase com sujeito, verbo e predicado. Do ministro do Turismo e as fotografias com a Miss Bumbum em seu gabinete? Estocar vento? Não tem meta depois dobra a meta? Isso sim é o fim do mundo.

(*) Rubens Figueiredo, cientista político pela USP e diretor da consultoria Cepac

Folha de São Paulo/17 de janeiro de 2019

Qual é a coalizão do governo Bolsonaro (Renato Janine Ribeiro)

A direita brasileira não ganha eleições democráticas com quadros orgânicos seus, gente que ela formou. Embora chame a esquerda de irracional, a direita só chega ao poder com outsiders agressivos e demagogos: Jânio (1960), Collor (1989) e Bolsonaro (2018). A exceção é Fernando Henrique Cardoso (1994), outro outsider, mas acadêmico e não demagogo --e que fez a direita aceitar o jogo democrático, levando-a para o centro e para as políticas sociais. Mas isso é passado.

O governo atual se divide entre a extrema direita e a direita autoritária. A extrema direita tem os ministérios que tratam de valores (Direitos Humanos, Meio Ambiente, Educação), mais as Relações Exteriores. É o DNA do presidente. Aqui, repudia não só a esquerda, mas também a centro-direita que FHC articulou.

Nenhum ministro extremista é respeitado fora da bolha bolsonarista. Falou-se em nomes de qualidade, como Mozart Ramos para a Educação e Xico Graziano para o Meio Ambiente, mas qual. Para a extrema direita, a competência é um vício, não uma virtude.

Já a direita autoritária ficou com os superministérios da Economia e da Justiça. O empresariado e parte da imprensa apostam neles, fazendo vista grossa à extrema direita, que gera vergonha fora do país. Seus apoiadores esperam que Paulo Guedes produza crescimento econômico e que Sergio Moro entregue algo que não se sabe o que é, se a redução na corrupção, se a melhora na segurança pública.

Se a banda exótica der errado (e deve dar), os ministros sensatos ganharão mais protagonismo. A extrema direita se esvaziará em favor da direita. Uma direita autoritária, diferente da antiga aliança tucana. Mas, da economia, não esperem avanços sociais. Na Justiça, a ênfase estará na repressão, não nas causas do crime.

Mas o exotismo sairia de cena ou pelo menos do primeiro plano. Se isso implicaria a exclusão ou a discrição do clã Bolsonaro, não se sabe.

Fazia tempo que o Brasil não se encontrava tão perto da entropia: a possibilidade de se inviabilizar. De entrar em colapso, por longos anos ou mesmo para sempre. O mais perto que estivemos disso foi com a hiperinflação, logo antes de 1994.

A economia é chave. Se o governo nos fizer crescer, ganhará pontos. Mas a ala exótica não ajuda nisso. Derrubará o valor da marca Brasil. Enfraquecendo a educação e a criação cultural, reduzirá a qualidade de nossa mão de obra.

Na hora em que nós deveríamos, com mais ciência, ir além das commodities, a ala extremista pode até nos tirar a certificação ambiental dos melhores produtos de nossa agropecuária.

Há muitos cenários pela frente. O governo pode endurecer, como já sugeriu, negando bolsas a quem não reze por sua ideologia. Ou o presidente fica no cargo, mas contido pelo entorno sensato, para o bem da economia. Ou os militares intervêm, o que é improvável (embora o fato de haver essa hipótese dê calafrios).

Os superministérios podem dar certo, ou não. O Judiciário pode até mesmo anular a eleição de 2018: a lei eleitoral fornece pretextos, hoje, para cassar praticamente qualquer eleito. Tudo é possível ante a possibilidade da entropia (sinônimo leve: desastre). A única quase-certeza que tenho é que será difícil a extrema direita dar as cartas por muito tempo.

*Renato Janine Ribeiro, Ex-ministro da Educação (2015, governo Dilma), professor titular de ética e filosofia política da USP e professor visitante da Unifesp

Folha de São Paulo/16 de janeiro de 2019

O que querem os ‘antiglobalistas’ (Demétrio Magnoli)

“(...) admiramos os EUA, aqueles que hasteiam sua bandeira e cultuam seus heróis. (...) Por isso admiramos a nova Itália, por isso admiramos a Hungria e a Polônia, admiramos aqueles que se afirmam e não aqueles que se negam.” No seu discurso de posse no Itamaraty, o ministro Ernesto Araújo aderiu ao pacto informal dos governos que se exibem como “antiglobalistas”. À primeira vista, é só um discurso constrangedor — e vazio. Afinal, a guerra comercial EUA/China, a imigração, a crise dos refugiados e a integração europeia são dilemas com fraca incidência sobre o Brasil. Um exame mais acurado revela, porém, a existência de uma agenda comum.

Os “antiglobalistas” usam as palavras para iludir. Falam de Deus, da nação, da soberania e da família, como se essa torrente de referências imprecisas delineasse um rumo político discernível. Destemidos, desafiam o ridículo para denunciar uma conspiração contra os povos articulada por elites liberais “globalistas” junto com as forças do “marxismo cultural”, que é identificado à China de Xi Jinping. Nada disso, evidentemente, tem relevância prática. Vale a pena, contudo, prestar atenção nas suas sentenças condenatórias sobre a “ordem global”.

Araújo convoca os diplomatas a “lembrar-se da pátria”, não “da ordem liberal internacional”, uma “piscina sem água”. Convida-os a abandonar “a escola do globalismo”, que teria feito do Brasil “um país inferior”. Arregimenta-os para uma missão de afirmação nacional, na senda iluminada pelos governos nacional-populistas dignos da sua admiração. As indagações cruciais, que ele nunca faz, são “que ordem global é essa?”, “qual é a sua origem?”, “para que ela existe?”.

A ordem do pós-guerra surgiu de duas fontes paralelas. De um lado, a ruína da ordem estatal anterior, devastada pela fogueira do nazifascismo. De outro, o avanço do sistema soviético sobre o leste da Europa. Do Plano Marshall em diante, ergueu-se uma nova ordem alicerçada na aliança transatlântica entre EUA e Europa Ocidental, que se estruturou em torno de instituições multilaterais de segurança (ONU) e de coordenação econômica (FMI, Banco Mundial). O “globalismo”, no termo pejorativo cunhado pelos neonacionalistas, preveniu a restauração do fascismo e derrotou o totalitarismo comunista.

A fogueira do nazifascismo consumiu a ordem europeia das pátrias orgulhosas de suas soberanias absolutas, de suas raízes inventadas pela imaginação romântica, de seus cultuados heróis nacionais. O discurso de Araújo é uma ode nostálgica (e mal escrita) a um mundo que desapareceu há 80 anos. Mas, sobretudo, é uma conclamação à revolta contra o sistema político resguardado pela ordem construída no pós-guerra.

A paisagem contra a qual Araújo se insurge nasceu de um duplo “não”: a Hitler e a Stalin. A chamada “ordem liberal” é uma tela formada por camadas de pintura superpostas, produzidas tanto pelo liberalismo progressista como pela social-democracia. Nela, estão inscritas as regras da economia de mercado, mas também os valores das liberdades públicas e dos direitos sociais. De Trump a Bolsonaro, passando pelo húngaro Orbán e pelo italiano Salvini, o atual movimento neonacionalista é uma reação sombria ao patrimônio de liberdades e direitos legado pelo pós-guerra.

Trump sonha financiar seu muro na fronteira do México circundando o Congresso por meio de uma declaração de “emergência nacional”. Os governos polonês e húngaro tentam subordinar os tribunais constitucionais à vontade do Executivo. Os quatro governantes admirados por Araújo admiram o russo Putin e o turco Erdogan, que suprimiram as liberdades e calaram as oposições. Os “antiglobalistas” não se conformam com a democracia.

O discurso de posse de Araújo expõe oficialmente, pela primeira vez, um programa que permanecia mais ou menos oculto. Esqueça as teorias conspiratórias sobre a “elite globalista”. O chefe do Itamaraty não está traçando um rumo de política externa. Está dizendo para Bolsonaro avançar contra os direitos constitucionais dos brasileiros.

O Globo/14 de janeiro de 2019

'O texto constitucional está em risco'. Para onde a balança do novo governo vai pender? (Luiz Werneck Vianna)

“O caminho pelo qual nós enveredamos ainda é muito misterioso e não se sabe para onde a balança vai pender”, diz o sociólogo Luiz Werneck Vianna à IHU On-Line ao comentar os primeiros movimentos do governo de Jair Bolsonaro. O discurso de posse do presidente, avalia, “foi ameaçador” e indica a intenção de fazer a “roda girar para trás” na questão dos costumes e das mulheres, mas “em outros temas ele tem a intenção de que a roda gire de uma maneira diversa da que estava girando, e essa maneira é a maneira neoliberal”. O modelo econômico que orienta o governo, pontua, “não é bom nem mau”, mas é preciso “ver o cenário social e político dele. Para fazer tudo isso, quem tem que ser removido? Quem tem que perder? Esse não é um jogo somente de ganhadores. Há ganhadores e perdedores, e os perdedores, por ora, estão do lado de baixo e devem perder muito mais do que já perderam”, pondera.

Entre os passos a serem observados no novo governo, Werneck Vianna chama atenção para qual será a participação e as posições a serem defendidas pelos militares no governo. “Existe um personagem no governo que não está claro como está se comportando ou como irá se comportar, que são os militares, especialmente os do Exército”, menciona. Até onde se sabe, diz, “a corporação continua unida em torno de alguns propósitos gerais, como desenvolvimento, uma ideia de grandeza nacional ainda subsiste, e isso tudo parece indicar uma certa indisposição com essa nova política externa que se preconiza, com a nova economia neoliberal que se preconiza”.

Nos primeiros meses de governo, Werneck Vianna aposta que as políticas econômicas do governo encontrarão “apoio” entre os militares, mas “algumas partes serão mais sensíveis, especialmente no tema da privatização de algumas estatais. Quanto ao tema da abertura da soberania de alguns territórios, acho que essa é uma tese que não passa entre os militares, mas, enfim, a ver”. Mas o que “vai se ver” com certeza no novo governo é a reforma da Previdência. A questão é saber se “esse modelo vigente de captação entre as gerações vai permanecer ou vai ser substituído por um sistema de capitalização”.

O sociólogo frisa também que “por mais que se diga que não, o texto constitucional está em risco” e “o programa de Bolsonaro incide de forma negativa diretamente sobre vários pontos da Constituição”. Ele explica: “O mais recente deles é o trabalho, porque o novo governo pretende dissolver a Justiça do Trabalho, que está prevista constitucionalmente. Então, um embate dessa questão com o judiciário parece ser inevitável se essa ideia prosperar”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual sua avaliação do discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro e da primeira semana do novo governo?

Luiz Werneck Vianna – O discurso de posse foi ameaçador. Por mais que se diga que não, o texto constitucional está em risco. Existe um personagem no governo que não está claro como está se comportando ou como irá se comportar, que são os militares, especialmente os do Exército. Havia, até bem pouco tempo atrás, a convicção de que eles estavam comprometidos com a defesa da Carta de 88, inclusive isso era claro em declarações públicas do general Villas Bôas. Mas parece que isso não é tão claro, porque o programa de Bolsonaro incide de forma negativa diretamente sobre vários pontos da Constituição. O mais recente deles é o trabalho, porque o novo governo pretende dissolver aJustiça do Trabalho, que está prevista constitucionalmente. Então, um embate dessa questão com o judiciário parece ser inevitável se essa ideia prosperar.

Um fenômeno local e global

A minha ideia geral sobre esse tema não é apenas local. Trata-se de um processo de alcance muito mais geral, que envolve a Itália, a Hungria, a Polônia, os EUA principalmente, e agora o Brasil, com a importância que tem na América Latina. Há um diagnóstico, por parte da direita emergente, de que se tudo permanecesse como antes, com a ONU, com o tema do meio ambiente, o tema da paz, o mundo do capitalismo iria conhecer dissabores importantes no tempo em que vivemos e no tempo em que ainda viveríamos. Vejo essa movimentação da direita como uma concertação internacional no sentido de devolver ao capital e ao capitalismo liberdade de movimentos, fazendo com que ele remova todos os obstáculos que estão antepostos a ele. Isto ocorreu na Inglaterra com o Brexit, que ainda é um processo inconcluso, mas, de qualquer modo, as reações reacionárias, que se opõem às mudanças que estavam ocorrendo e ainda estão, foram demonstradas nas próprias eleições na Itália, na Hungria, e o preço foi contestado por um processo plebiscitário, isto é, dentro dos canais democráticos. Então, a democracia apresentou e vem apresentando caminhos novos, como a emergência da direita no mundo através da manipulação eleitoral e através da exploração dos perdedores por aqueles setores sociais afetados pela globalização.

Esse mundo todo vem percorrendo um caminho que desconhece, que passa por cima ou que passa ao largo das questões do mundo urbano industrial. Os trabalhadores da indústria e os personagens do século XX, sindicatos, partidos de esquerda, partidos em geral, sofreram um processo de esvaziamento muito grande. Hoje o mundo transcorre mais na área dos serviços e das finanças. A política se tornou necessária para liberar o andamento dessa economia nova, financeirizada, para que ela remova os obstáculos da sua reprodução. A roda da história está girando. Quais são os grandes alvos desse movimento? A ONU, a paz.

Programa do governo

O programa desse governo que aí está é mais um programa de limpeza de terreno dos obstáculos existentes a uma reprodução mais flexível do capitalismo. Está aí a questão indígena e a liberação de terras indígenas para a mineração e o agronegócio.

A grande propriedade agrária está desempenhando um papel central na formação do governo, muito importante na formação do parlamento. Fazer a roda girar para trás é possível, mas é muito difícil. Daí que o mundo de Trump não seja um mundo de céu de brigadeiro, inclusive internamente, mas eles estão se esforçando bastante nessa direção e existe uma consciência nova, uma ação nova, novos protagonistas, que devolvem liberdade de movimento ao capitalismo.

A questão feminina não depende da movimentação política, de movimentos feministas e partidários — isso ajuda —, mas é sobretudo o movimento das coisas. O mundo capitalista atual foi obrigado a atrair as mulheres ao mercado de trabalho e, com isso, afetou a família nuclear, o patriarcalismo, inclusive no Oriente esse processo está chegando. Não é possível fazer com que esse movimento da emancipação feminina retroceda. No Brasil, o que se observa como reação àemergência das mulheres no mundo é essa epidemia de feminicídio que vem ocorrendo entre nós. É claro que estou mostrando e acentuando um aspecto microscópico disso, mas isso tem por trás mudanças societais imensas e revolucionárias do ponto de vista antropológico. A família nuclear que o mundo tradicional conheceu não volta mais ao que era; isso foi subvertido por processos sociais inamovíveis. Esse é um tema de fundo, não é um tema lateral, e está presente no combate às chamadas ideologias de gênero, tão forte nos discursos de campanha presidencial de Bolsonaro, e na armação ideológica do discurso anacrônico e primitivo do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Além do mais, o pentecostalismo cresceu no Brasil, mas o país continua católico, majoritariamente católico. Isso cria travas não na questão da mulher exatamente — não é a isso que estou me referindo. Estou me referindo à matriz que formou a identidade nacional brasileira, que não é uma matriz protestante, mas é uma matriz da catolicidade. Tem uma sofisticação dada por séculos e uma capacidade de resistência muito grande. Não creio que esses traços da identidade pela catolicidade no Brasil sejam facilmente radicáveis por essas novas ideologias de fundo pentecostal, como a ideologia da prosperidade e coisas do gênero. Não vejo como isso possa avançar a ponto de jogar a velha matriz que presidiu a formação da nossa identidade. Então, esse é outro ponto que tende a suavizar e amenizar essa ira da Reforma Protestante — não quero me referir ao protestantismo de modo pejorativo, mas a esse impulso de reforma que está nos pentecostais que querem que nos costumes, na sociabilidade, o mundo volte atrás, isso num momento em que Cuba, por exemplo, alivia o seu texto constitucional da repressão ao homossexualismo. Esse é um tema que também não volta atrás. De outra parte, o nível de independência, de liberdade com que o Brasil viveu as últimas décadas levou o país a ter novos personagens, novos temas, e não vai se fazer essa roda girar para trás. Então, esse é um lado do governo, digamos que o lado obscuro do governo.

O lado mais racional, digamos, admitindo de forma generosa a racionalidade disso, estava na necessidade de que o mundo da economia brasileira, especialmente das suas elites, vem ao seu encontro com a ideologia neoliberal. O neoliberalismo implica a remoção das conquistas sociais que foram acumuladas nas últimas décadas. O neoliberalismo precisa de uma movimentação livre de capitais, cujos custos sociais não importam. Os melhores dirão que, com a riqueza que o neoliberalismo trará, todos vão se beneficiar. Isso não se viu em parte alguma e é de uma improbabilidade quase absoluta. O que vai se ver é uma intensificação da exploração, do domínio. Sabe-se lá se vai encontrar resistências ou não.

IHU On-Line – Que problemas o senhor identifica na visão econômica do novo governo?

Luiz Werneck Vianna – É o de que terão de remover os direitos que estão aí: legislação do trabalho, Justiça do Trabalho, abrir a terra para a exploração mineral e agropecuária. Apostar no mercado com a crença de que, a longo prazo, isso vai trazer benefícios a todos.

IHU On-Line – Seria melhor continuar com o capitalismo de Estado que prevaleceu até então?

Luiz Werneck Vianna – Não. De jeito nenhum.

IHU On-Line – O que seria uma outra via?

Luiz Werneck Vianna – Uma via liberal, e não neoliberal. A economia com o governo Bolsonaro vai apenas selecionar regiões privilegiadas para a sua intervenção. Esse é um ponto. Outro ponto são os militares.

IHU On-Line – Por que o senhor está com receio da participação dos militares no governo?

Luiz Werneck Vianna – Eles sempre foram refratários à privatização e sempre tiveram um papel favorável à intervenção do Estado, às estatais, a Petrobras, a Eletrobras. Como eles irão se comportar diante disso ainda é um segredo, um mistério. Tem de se presumir que haverá alguma dificuldade ou algum ruído em algumas dimensões. É um governo com opções arriscadas, que se importa em produzir mudanças que se refletem em outros segmentos do próprio governo. Por exemplo, vamos franquear parte do nosso território a bases militares americanas, como preconizam tantos, como o ministro das Relações Exteriores? Os militares concordarão com isso? Acerca da questão de transferir a embaixada em Israel para Jerusalém, como ficaria isso para o setor agropecuário que depende tanto das exportações para o mundo árabe? Tudo isso não dá para antecipar.

IHU On-Line – Os militares de hoje têm uma visão diferente do nacionalismo se comparado aos militares do passado?

Luiz Werneck Vianna – É uma coisa a ver. O mundo militar é um mundo muito complexo e tem uma geração mais jovem. Está saindo uma pesquisa produzida pelo meu departamento na PUC-Rio, coordenada por Eduardo Raposo e Maria Alice Rezende de Carvalho, a qual foi feita num convênio com segmentos da corporação militar e patrocinado pela Capes. Por essa pesquisa, os elementos de continuidade aparecem muito fortes, a corporação continua unida em torno de alguns propósitos gerais, como desenvolvimento, uma ideia de grandeza nacional ainda subsiste, e isso tudo parece indicar uma certa indisposição com essa nova política externa que se preconiza, com a nova economia neoliberal que se preconiza. O caminho pelo qual nós enveredamos ainda é muito misterioso e não se sabe para onde a balança vai pender. Ela não vai poder ficar sem indicar lados perdedores e vencedores por muito tempo, porque as questões são muito pesadas e importantes. Abrir o território nacional para uma presença militar estrangeira é uma questão que vai mexer profundamente com as Forças Armadas e a sociedade inteira. A questão da transferência da embaixada em Israel vai mexer com um segmento, mas um segmento muito importante, que é o do agronegócio, e por aí vai. Outros temas, como o dos costumes, mexem com a sociedade toda.

O carnaval vem aí e ele não vai se passar que nem missas campais pentecostais; vai ser o carnaval de sempre, da sensualidade desenfreada, da liberação de sempre, e talvez ele também se comporte de forma a caracterizar o que está se passando fora dele, fora do mundo do carnaval. Blocos, escolas de samba vão refletir, como sempre refletiram, sobre temas do cotidiano, e vai ser interessante de ver. Nesse sentido, também por aí, não vai se conseguir fazer a roda girar para trás.

IHU On-Line – O novo governo tem a intenção de fazer a roda girar para trás, ou tem a intenção de fazer a roda girar para frente, mas ainda assim irá fazer a roda girar para trás?

Luiz Werneck Vianna – Em algumas questões, para trás, como na dos costumes, das mulherespor exemplo. Em outros temas ele tem a intenção de que a roda gire de uma maneira diversa da que estava girando, e essa maneira é a maneira neoliberal. Não à toa o Chile de Pinochet é um paradigma do que está aí. Uma coisa que vai se ver é a reforma da Previdência. Esse modelo vigente de captação entre as gerações vai permanecer ou vai ser substituído por um sistema de capitalização?

IHU On-Line – O ministro Paulo Guedes disse em seu discurso de posse que o projeto econômico de sua equipe é sustentado em cima de três pilares: a reforma da Previdência, a privatização acelerada e a redução ou unificação de impostos. Como o senhor avalia esse conjunto de propostas?

Luiz Werneck Vianna – O modelo em si não é bom nem mau. Tem que ver o cenário social e político dele. Para fazer tudo isso, quem tem que ser removido? Quem tem que perder? Esse não é um jogo somente de ganhadores. Há ganhadores e perdedores, e os perdedores, por ora, estão do lado de baixo e devem perder muito mais do que já perderam.

IHU On-Line – Os militares irão apoiar esse modelo ou tendem a divergir?

Luiz Werneck Vianna – No começo, em linhas gerais, vai haver apoio. Algumas partes serão mais sensíveis, especialmente no tema da privatização de algumas estatais. Quanto ao tema da abertura da soberania de alguns territórios, acho que essa é uma tese que não passa entre os militares, mas, enfim, a ver. O mundo gira, os atores mudam, os cenários mudam. Aqui mesmo estamos vendo uma mudança muito grande de cenário.

Cosmopolitismo como ideia-força

Algumas ideias se tornaram ideias-força. Por exemplo, o cosmopolitismo se tornou uma ideia-força. Arrebatadora? Não, tanto é que as resistências estão aí. Essa globalização não tem mais como frear, tem que ver quem está ganhando com ela e quem está se sentindo ameaçado por ela. A situação da China é real: a China é uma potência emergente no mundo, que está disputando a hegemonia com os EUA. China e Rússia estão se aproximando agora. Se se aproximarem de verdade, veja a mudança no tabuleiro. O que está por trás da ameaça de Trump? A ameaça pela perda da hegemonia. É um processo mundial de luta pela hegemonia. O Brasil vai tomar parte nisso? Parece que vai tomar partido de um lado contra o outro. Isso interessa a quem pensa em um país de grandeza e afirmação? Acho que não. Haverá ruídos por aí. Enfim, fomos envolvidos por uma trama infernal que está se dando no plano mundial por hegemonia, onde somos dependentes da China e deveremos ser mais.

Nesse cenário, vamos tomar partido contra a China? Isso é uma coisa que não passaria pela cabeça de um estadista como Vargas, que procurava trabalhar com as oportunidades que apareciam, jogando com os conflitos mundiais de forma tal que aproveitasse o Brasil, como foi o caso da industrialização com o financiamento americano. Vamos nos deixar arrebatar por apenas um dos polos do conflito nessa luta terrível pela hegemonia, que pode terminar em guerra? A guerra comercial já está aí. EUA, Rússia e China não param de aprimorar seu armamento, suas formas de defesa e agressão: mísseis balísticos para cá, mísseis balísticos para lá. Essa situação nos traz de volta aos anos 30, que é um período terrível, que parecia que tínhamos deslocado, com esse papa, esse Vaticano, com o tema do meio ambiente, o tema da paz, o tema da cooperação, da solidariedade. Esses eram temas emergentes até ontem, que estão sendo deslocados por essa gramática de guerra que está ocorrendo no mundo.

Tem uma bibliografia muito importante sobre o risco.

Sempre que se fala nela, lembro do alemão Ulrich Beck, que fez uma demonstração, um inventário de uma reflexão muito poderosa sobre a sociedade de risco, que é hoje a nossa. Não é que sejamos catastrofistas, mas sem reflexão, sem consciência, sem denúncia, o mundo da catástrofe se avizinha, progride, ganha terreno. A ecologia é um tema ineliminável do mundo contemporâneo e, não obstante isso, no Brasil e nos EUA de Trump, erradicaram essa questão como se fosse uma questão ideológica.

Então, há toda uma bibliografia em ciências sociais que vive agora a ameaça de ir para a lata do lixo. A sociologia do risco está sumindo do mapa. Reflexões das melhores consciências que o mundo desenvolveu nos últimos anos estão sendo jogadas na lata do lixo. Um país como a Inglaterra, civilizado, sofisticadíssimo, votou no Brexit por uma motivação rústica, primitiva. É ameaçador. Os EUA, com as suas tradições libertárias dos federalistas, têm na presidência da República um homem como o Trump. É ameaçador.

IHU On-Line – O que explica o apoio de parte da população desses países à emergência da direita?

Luiz Werneck Vianna – Isso vem com a ideologia do populismo, com as perdas que setores da classe média e mesmo setores dos trabalhadores vêm sentindo com as mudanças estruturais que estão ocorrendo na economia e que jogam algumas profissões no lixo da história, com mudanças que não são inclusivas, como a industrialização foi. Quem chegava à cidade vindo do mundo rústico do campo, conseguia emprego nas fábricas. E agora? O mundo industrial encolheu e os requerimentos educacionais para entrar no mundo da informática são altos e deixam gerações de fora. Não adianta ter informação, boa formação em outras dimensões, se não tiver formação do mundo informacional. Eu, por exemplo, estaria condenado à fome e à miséria dada a minha má formação no mundo digital. O populismo de direita avança em cima desse ressentimento, com ameaças trazidas pelos grandes grupos migratórios contemporâneos.

Temos que pensar no mundo a partir da globalização e não com esse populismo nacionalistaque só leva à intensificação dos conflitos e, no limite, à guerra. Só que a guerra agora pode ser final.

IHU On-Line – O retorno ao nacionalismo é uma reação às consequências da globalização?

Luiz Werneck Vianna – Este é o conflito da cena contemporânea: o local e o universal. Isso demanda estadista, intervenções sofisticadas, e não intervenções rústicas, como muros, como fechamento autárquico dos países. A Hungria não tem força de trabalho e fecha as portas à imigração. É todo o continente: a África Subsaariana e outros territórios africanos estão mudando em busca de oportunidades de vida e mudando de continente, marchando para Washington. Isso é algo sem paralelo. As pessoas levam seus filhos, inclusive de colo, nessa epopeia que é atravessar o continente para pedir acolhimento, o qual eles sabem que não terão. Reclamam por abertura do mundo, por uma ordem mais aberta, reivindicam o cosmopolitismo. Aí a presença do papa é uma presença beatífica, porque ele representa esses ideais de cooperação, de paz, embora sem força.

Enfim, esse inventário de conquistas está sob ameaça, inclusive no Brasil. Penso que o mundo da reflexão, da consciência, o mundo dos trabalhadores tem que exercer um sistema de defesa contra esses avanços ameaçadores que criamos da Segunda Guerra para cá. Por onde isso vai, não me pergunte, porque não sei. Só sei que vai haver muito conflito, porque são muitos interesses contrariados.

IHU On-Line - Qual sua expectativa para o novo governo?

Luiz Werneck Vianna – A minha expectativa é a de que será um cenário de competição, de muito conflito. E espero que vivamos isso de uma forma civilizada, sobretudo se conseguirmos garantir a Constituição que nos rege que, a essa altura, mais do que nunca, é o melhor instrumento de defesa da civilização brasileira.

Por: Patricia Facchin | IHU On-Line/14 de janeiro de 2019