Os barões da federação e as reformas (Marcus André Melo)

Para muitos analistas os governadores jogarão papel fundamental na reforma da Previdência: muitos estados estão quebrados e eles/elas ganharão e muito com as reformas. Para além da questão fiscal, podem beneficiar-se da transferência dos custos reputacionais de reformas impopulares para o governo federal (processo conhecido na ciência política como “blame shifting”).

Por outro lado, a vulnerabilidade de muitos executivos estaduais torna-os potencialmente presa fácil na troca de ajuda federal por apoio político às reformas. Mas as expectativas de protagonismo dos governadores estão ancoradas em uma percepção equivocada sobre seu papel nas relações executivo-legislativo. Os governadores podem ter interesse nas reformas, mas isso não implica que tenham a capacidade de influenciar de forma decisiva o processo legislativo através de bancadas estaduais.

A percepção equivocada deve-se à resiliência da imagem dos governadores como barões da federação que refletia o status quo dos anos 80 e 90, mas que mudou radicalmente nas duas últimas décadas.

Com a volta das eleições diretas para governadores em 1982, os executivos estaduais adquiriram inédita legitimidade porque eram os únicos atores diretamente escolhidos pela população. Detinham também autonomia fiscal e financeira e converteram-se em protagonistas da barganha política da transição (vide Covas, Tancredo, Arraes ou Pedro Simon).

Três fatores enfraqueceram os governadores nos anos 1990: a crise da dívida dos estados; a estruturação do sistema partidário e a centralização política, econômica e financeira.

Com a crise, os governadores perderam suas principais bases materiais de poder: os bancos estaduais e as empresas públicas, privatizados em processos comandados pelo governo federal. Não se trata de tigres sem dentes: afinal controlam máquinas de patronagem, mas não garantem votos.

Por sua vez, a formação de um sistema multipartidário vertebrado pelo PSDB e PT estabilizou a competição política por duas décadas. Os partidos ganharam centralidade. Não é a toa que FHC e Lula/Dilma não eram ex-governadores, mas figuras de partido. O colapso recente deste sistema não devolveu centralidade política aos governadores.

A centralização ocorrida se manifestou em vários níveis. Mas sob Bolsonaro assistimos a um movimento na direção contrária: um esvaziamento da centralidade política da Presidência que vem sendo erodida cotidianamente, gerando crescente déficit de legitimidade e de coordenação (parcialmente compensado pela atuação do Ministério da Economia). O resultado é um aumento importante da instabilidade e incerteza no sistema.

(*)Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).

Folha de S. Paulo/11 de março de 2019

A fábrica de ilusões (Simon Schwartzman)

No Brasil todos querem ganhar na loteria, e muita gente joga, mesmo que pouquíssimos ganhem. No ensino superior é parecido: cerca de 7 milhões se candidatam todo ano ao Enem, disputando cerca de 300 mil vagas em universidades federais. Muitos dos que não passam vão para escolas privadas, em alguns casos com bolsas ou créditos educativos. Em 2017, 2,5 milhões de pessoas entraram em cursos superiores, a grande maioria no setor privado, e 1,2 milhão se formaram. Dados do Inep mostram que depois de quatro anos 31% dos estudantes haviam abandonado o curso e só 11% se formaram. O abandono é muito maior nas instituições privadas (37%) e em áreas como ciências matemáticas e computação (40%), ciências sociais (35%) e cursos à distância (42%).

A peneira, na verdade, começa antes. Hoje existe escola fundamental para todos, mas a qualidade, sobretudo nas redes municipais e estaduais, é muito ruim, e a grande maioria chega ao ensino médio mal sabendo escrever e fazer contas. Em 2018, 3 milhões de jovens entraram no ensino médio, mas só 2,3 milhões chegaram ao terceiro ano. Outro 1,4 milhão, de mais velhos, se matriculou em cursos de educação de jovens e adultos, em que a grande maioria não se forma – e a qualidade é pior ainda. É pior do que loteria, porque é um jogo de cartas marcadas: filhos de famílias mais ricas e educadas, que estudam em escolas particulares ou passam nos “vestibulinhos” das escolas federais, têm mais chances de conseguir boa nota no Enem, passar na Fuvest, escolher os melhores cursos ou ir para uma escola superior privada de elite. Já a grande maioria fica pelo caminho.

Ter educação superior hoje no Brasil significa ter uma renda média do trabalho de R$ 4.600 mensais, comparada com R$ 1.600 dos que têm nível médio e R$ 1.350 de quem só tem o fundamental. Mas depende muito do curso e da faculdade que a pessoa seguiu: cerca de metade das pessoas de nível superior trabalha em profissões de nível médio, com renda próxima de R$ 2.400. Para ter maiores benefícios é preciso entrar numa carreira disputada, como medicina ou engenharia, ou passar na prova da OAB ou num difícil concurso para cargo público: é para poucos.

Além do imenso custo pessoal para os milhões que gastam anos, dinheiro e esperança tentando uma carreira que nunca vão atingir, existe o custo público de manter tudo isso. Segundo dados da Secretaria do Tesouro, os gastos da União em educação superior passaram de R$ 32 bilhões a R$ 75 bilhões entre 2008 e 2017, em sua grande maioria na forma de salários para professores de tempo integral das universidades federais, enquanto o crédito educativo, concedido de forma indiscriminada ao setor privado até recentemente, chegou a mais de R$ 30 bilhões em 2016 e 2017. Tudo isso para financiar um sistema com 30% ou mais de ineficiência, sem falar na qualidade e pertinência do que é ensinado. O Ministério da Educação mantém um sistema extremamente complexo e caro de avaliação do ensino superior, com as provas do Enade e a divulgação de diferentes índices que não nos dizem quais cursos são efetivamente bons ou ruins, nem qual a empregabilidade dos formados, ou a eficiência das instituições no uso dos recursos públicos.

Outra ilusão é a suposta “indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, consagrada no artigo 207 da Constituição. Em seu nome, 87% dos professores das instituições federais e 80% das estaduais têm contratos de trabalho de tempo integral, e a maioria de dedicação exclusiva, elevando enormemente os custos, embora a pesquisa que mereça esse nome – regular, de padrão internacional e de impacto social e econômico – esteja concentrada numas poucas instituições, existam poucas patentes e grande parte dos artigos produzidos termine enterrada em revistas que ninguém lê. Em seu nome, também, as instituições de ensino são avaliadas pelo que elas não querem, não sabem fazer nem precisam – quantos professores doutores têm, quantos papers produzem, quantos cursos de pós-graduação oferecem.

Não será fácil sair desta situação. Não é possível reverter o relógio e limitar o acesso à educação superior, mas é possível melhorar as avaliações e oferecer uma gama de alternativas de estudo e formação para pessoas que chegam ao ensino superior com diferentes condições e necessidades. O “modelo de Bolonha”, adotado pela União Europeia e muitos outros países, consiste num primeiro ciclo de três anos de amplo acesso, seguido por mestrados ou cursos mais avançados. Além disso, existem amplos sistemas de formação vocacional que começa no ensino médio e continua no pós-secundário, em institutos e centros especializados. Transitar do sistema tradicional de cursos de quatro ou cinco anos para esse modelo não é fácil, mas é possível, se houver uma visão clara do que se pretende e estímulos adequados para que as instituições respondam.

O setor privado, que trabalha numa perspectiva empresarial, já se vem adaptando às novas condições, compensando a perda dos subsídios do crédito educativo por cursos à distância e ampliando a oferta de cursos “tecnológicos” de curta duração. O setor público necessita, sobretudo, de incentivos corretos para disputar e usar bem seus recursos, com contratos de gestão para cumprir metas diferenciadas e realistas, novas formas de governança e flexibilidade legal e institucional para responder a esses incentivos. E os estudantes devem compartir a responsabilidade e os custos de sua educação, sobretudo por meio de créditos educativos associados à renda futura.

O mercado tem suas vantagens, mas também problemas quando a competição se dá por baixos custos e venda de ilusões. O ensino superior brasileiro precisa de uma visão de futuro, regras claras de funcionamento, mais flexibilidade e mais transparência. E o Ministério da Educação, que é parte, talvez não seja a melhor agência para regular esse sistema.

(*) Simon Schwartzman é sociólogo e membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES)

O Estado de S.Paulo/9 de março de 2019

O Brasil precisa de um estadista (Fernando Luiz Abrucio)

O momento grave do país exige uma liderança presidencial muito especial, com qualidades maiores do que a de líderes populares ou partidários. No período mais recente, nunca a palavra estadista foi tão perfeita para uma situação histórica em que o presidente terá de orientar suas ações pelos interesses maiores do Estado brasileiro. Mas se Bolsonaro preferir se guiar por uma visão mais sectária, atuando apenas segundo a opinião de seus próximos e incentivando o clima de guerra contra os que não pensam exatamente como ele, o Brasil não sairá da crise.

Antes de entender que qualidades um estadista deveria ter agora, é preciso mostrar por quais razões um líder com tais predicados seria mais urgente neste momento. A resposta mais ampla é a confluência de várias crises no mesmo ponto da história, numa intensidade e combinação raras, uma verdadeira tempestade perfeita.

A primeira crise é a econômica. Ela não pode ser representada apenas pelo baixo crescimento e enorme desemprego. Por trás de tudo isso, há a necessidade de reformar grande parte do modelo econômico, dando maior solvência fiscal ao Estado, melhorando a competitividade da economia, fortalecendo os pilares da produtividade (principalmente em termos educacionais) e garantindo um mercado de trabalho que gere mais e melhores empregos.

Não será nada fácil, pois transformação de tal envergadura exigirá mudanças legislativas difíceis, como as reformas da Previdência e do sistema tributário, além de um processo intrincado de implementação - por exemplo, quem vai formular e executar as melhorias na educação necessárias para qualificar o capital humano?

Mas a crise econômica não pode ser descolada da dinâmica social brasileira. A característica mais marcante do país é a desigualdade e reformar o Estado sem levar em conta isso é mais do que uma falta de sensibilidade. É um passo para o precipício. A tarefa é árdua porque teremos de, a um só tempo, garantir a solvência do Estado sem piorar a vida dos mais pobres do país. Olhar apenas para um lado levará a dois fins trágicos: ou será o caminho para inviabilizar as políticas públicas porque não teremos dinheiro para tal, ou será a trilha para deslegitimar o governo frente à maior parcela da população.

Sendo mais direto: o Brasil não pode gastar com a Previdência o volume de recursos em relação PIB que gasta hoje, mas não pode deixar para atrás os desvalidos urbanos e rurais que não tiveram igualdade de oportunidades no ponto de partida, sobretudo do ponto de vista da educação, ou que tenham problemas de saúde graves. Há muita coisa para mudar no modelo previdenciário do setor público, no ajuste mais parcimonioso do país à sua demografia e nos generosos subsídios às empresas ou mesmo à classe média.

O ponto mais nevrálgico, no entanto, é a crise política. O alicerce do sistema partidário por mais de 20 anos foi destruído, sem que algo em seu lugar fosse colocado. O processo de renovação que ocorreu é muito mais heterogêneo, inorgânico e frágil do que pode pensar a vã filosofia dos crentes na reforma moral do país. O Congresso não tem hoje uma coluna vertebral e o partido do presidente, além de francamente minoritário, é composto por neófitos na política, incapazes de entender a profundidade da crise e os seus remédios. Brincam de propor a Escola sem Partido, a mudança forçada da composição do STF e outras bobagens. Estão muito distantes de um diagnóstico sério, que envolva não só o entendimento dos problemas do país, mas que busque ainda inspiração na experiência internacional bem-sucedida. Essa dispersão temática só vai atrapalhar a busca do essencial.

O amadorismo político, na verdade, começa no Executivo. Desde a redemocratização, nunca se viu um fosso tão grande entre o Palácio do Planalto e as duas Casas Legislativas. Continuar usando a estratégia da campanha eleitoral como forma de convencer os congressistas é desastroso em termos de efetividade política. O presidente Bolsonaro tem que montar uma maioria parlamentar para aprovar reformas constitucionais, e isso exige construir uma coalizão, ou para usar uma palavra mais adequada ao bolsonarismo, um casamento partidário. É o que ocorre em todas as democracias multipartidárias, algo mais complexo no Brasil por conta da enorme fragmentação partidária.

Para piorar, a crise política pode ficar mais ampla, tornando-se geopolítica. A forma como o Brasil tem se comportado nos últimos três meses no cenário internacional é, no mínimo, temerária. O sucesso do país sempre esteve atrelado, embora de diferentes formas no tempo, à sua posição moderada e cooperativa em relação a diversos atores estrangeiros, sejam países ou organismos multilaterais. Mas o chanceler quer dar um cavalo de pau e colocar o Brasil numa cruzada de transformações semelhantes ao pós-Segunda Guerra Mundial. Essa ousada aposta aumenta a incerteza sobre nosso futuro nos próximos anos.

Por conta dessa soma de crises, precisamos urgentemente de um estadista que seja capaz de ter três qualidades. A primeira é pensar além do seu mandato. Isso envolve, de um lado, levar em conta o projeto de nação inscrito em nossa história e reforçado pela Constituição de 88. Um rompimento brusco com o que, arduamente, construímos poderá enfraquecer as bases mais sólidas do país.

Por outro lado, o momento exige um estadista capaz de explicar ao país quais são as medidas necessárias para termos um futuro melhor. Em alguns aspectos, isso significará muita gritaria de vários grupos, incluindo bolsonaristas, e uma provável perda de popularidade. Mas é preciso que o presidente Bolsonaro saiba que, sem fazer alterações profundas nas políticas públicas, em pouco tempo ele também perderá legitimidade. Sem melhorar a situação fiscal, ganhar a confiança da comunidade internacional em questões como o meio ambiente e os direitos humanos e iniciar um projeto que sinalize a melhoria da educação, não haverá Trump que nos salve. E o alarme vai soar bem antes do fim do mandato.

A segunda qualidade de estadista diz respeito ao amplo diálogo com as principais forças políticas e sociais do país. Esse predicado será necessário para, primeiramente, legitimar e aprovar reformas difíceis, que não vão parar na Previdência. A estratégia de atropelar o mundo político e de jogar a culpa nos adversários não dará certo. Governos de outra linha ideológica tentaram fazer isso e só provocaram mais crise.

A maior abertura ao diálogo é fundamental, ademais, para reduzir a polarização política. Cabe lembrar que o que pode ser útil para ganhar uma eleição pode ter o efeito contrário quando se é governo. Alimentar a divisão do país, por meio de guerras culturais e contínua provocação dos adversários, só vai atrapalhar a realização de mudanças estruturais do Estado. Um exemplo: muitos implementadores das políticas públicas podem não ter votado no presidente e caso se sintam alijados ou forem xingados, nada os fará cooperar.

Além disso, o presidente Bolsonaro deveria ouvir mais outros grupos sociais que ultrapassem seu círculo de apoiadores, pois, diga-se a verdade, seu plano de governo era bastante incompleto, dado que não tinha o diagnóstico de vários problemas do país. Ele precisará agregar mais informações e soluções que não estavam colocadas no processo eleitoral. Imerso numa imensa crise, o Brasil precisa agora de alguém que, em alguma medida, junte os diferentes e disso obtenha maior força e legitimidade políticas.

O rol de qualidades do estadista se completa com o exercício de liderança em tempos difíceis. Em situações assim, grande parte do capital político obtido com a eleição será gasta. Para que esse processo seja mais eficiente, Bolsonaro precisa definir de que maneira irá convencer as pessoas e os grupos políticos da urgência das mudanças mais duras. O presidente pode e deve descentralizar várias decisões governamentais para gestores competentes. Mas os temas mais complexos e polêmicos devem ser liderados por ele.

A liderança de um estadista também se mede por sua capacidade de arbitrar conflitos e avaliar as decisões de seus subordinados. Muitas confusões ocorreram em pouco tempo de governo, concentradas em alguns ministérios, e aparentemente o presidente esteve alheio a maioria delas. No fundo, a impressão que se tem é que Bolsonaro ainda não em uma ideia clara de quais são as prioridades do país e que futuro imagina para as principais áreas de políticas públicas. Sua inexperiência no Executivo e a falta de um grupo político mais orgânico e preparado para os desafios do poder explicam esse quadro de incerteza decisória.

Claro que o presidente pode optar por um outro caminho, acreditando, erroneamente, que só deve responder a um grupo sectário que o apoiou desde o início. Se seguir essa trilha, todo o restante, num tempo menor do que se imagina, vai abandoná-lo, e a grande maioria estará do lado contrário de Bolsonaro. O tempo é de mudar o padrão de liderança, antes que o presidente descubra a verdadeira solidão do Palácio do Planalto, olhando para os retratos de Jânio, Collor e Dilma.

(*) Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e chefe do Departamento de Administração Pública da FGV-SP.

Valor Econômico/8 de março de 2019

Incivilidade política (José Antonio Segatto)

Um importante intelectual alemão, Karl Marx, em 1852, no livro O 18 de Brumário, em perspicaz análise do processo político francês dos anos 1848-51, revela como foram criadas as “circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco (Luís Bonaparte) desempenhar um papel de herói”.

Guardadas as singularidades dos acontecimentos na França da época, posteriormente, nos séculos 20/21, fenômenos com alguma similitude com aqueles se sucederam em outros lugares e situações particulares, até mesmo em tempos recentes. Podemos citar como exemplos, circunscrevendo-nos apenas ao continente americano e à contemporaneidade, as eleições presidenciais que elegeram o agrônomo Alberto Fujimori (Peru, 1990), o coronel Hugo Chávez (Venezuela, 1998), o empresário Donald Trump (Estados Unidos, 2016) e o capitão Jair Bolsonaro (Brasil, 2018).

O caso do Brasil, o mais recente, é deveras ilustrativo desses fatos. Político obscuro e sem qualidades, que durante quase três décadas engrossou as fileiras do baixo clero no Congresso Nacional, Bolsonaro fez carreira de deputado federal por partidos fisiológicos e clientelistas ou de aluguel. Representante do corporativismo militar e do nacional-estatismo, arauto do regime ditatorial e apologeta de seus métodos despóticos e cruéis, manteve sempre a coerência de concepções e a constância de práticas em sua trajetória parlamentar: a demonização da política e o ultraje da democracia, a glosa dos direitos de cidadania e a hostilidade aos valores humanistas, o combate às manifestações identitárias e multiculturais.

O desafio, todavia, é explicitar como um sujeito incivil e rústico, sem projeto, sem estrutura partidária e com recursos limitados, pôde angariar tantos adeptos e obter tamanha votação, que permitiu sua eleição para a Presidência da República de um país deveras complexo.

Inúmeras têm sido as respostas dadas por jornalistas e cientistas políticos, por especialistas e leigos, para compreender o sucedido. Dentre elas, algumas podem ser destacadas:

1) A severa crise econômica e suas sequelas teriam criado insatisfação generalizada.

2) A revelação dos muitos e graves escândalos de corrupção nos diversos níveis do aparato estatal, envolvendo partidos governistas – sobretudo o consórcio PT-PMDB –, associados a práticas fisiológicas, clientelistas e patrimonialistas, teria produzido reprovação indignada do establishment político pela opinião pública. Ademais, seria responsável pelo depauperamento do centro político e pela perda de credibilidade do sistema partidário, permitindo a emergência no cenário político de novos atores.

3) A incapacidade de governos na segurança pública teria propiciado as condições para o aumento exponencial da criminalidade, da violência e da disseminação do medo e da apreensão social.

4) A ineficácia da gestão do Estado e da condução das políticas públicas, concatenada aos malfeitos dos donos do poder, teria criado clima de insatisfação e descrédito sem precedentes da política e dos políticos, dos partidos e das instituições.

5) O ativismo de entidades e movimentos identitários, na busca de reconhecimento, teria desencadeado uma reação conservadora afrontosa, em especial de igrejas evangélicas, em defesa de valores tradicionalistas.

6) Os influxos da onda conservadora e/ou de direita em ascensão na Europa e nos Estados Unidos teriam fomentado a disseminação de concepções extemporâneas e reacionárias: xenófobas, racistas, populistas, nacionalistas e antiglobalistas – em consonância, propalou-se uma atroz persecução a socialistas e partidos de esquerda em geral, além de movimentos identitários, de defesa de direitos civis e/ou humanos. A ira antipetista propagou-se como uma centelha e atingiu a esquerda indistintamente.

Esse conjunto de fatos e fatores teria produzido uma situação de mal-estar sociopolítico de vulto, um verdadeiro estado de anomia e seria mesmo responsável pelo desencadeamento, em 2013-15, de um agressivo e inusitado movimento antissistema, que conseguiu mobilizar grandes contingentes de manifestantes nas ruas e nas redes sociais. Com palavras de ordem “contra tudo o que está aí” e profissões de fé cruzadistas – em resguardo da pátria e da ordem, da família e dos “bons costumes”, de Deus e da civilização cristã – foram aguçados sentimentos elementares e ordinários que estariam latentes e afloraram de maneira impetuosa.

Nesse clima e/ou conjuntura é que teriam sido criadas as condições para a emergência da candidatura Bolsonaro. Apresentado como outsider, antipolítico, salvador da pátria, com uma retórica insolente e beligerante, preconceituosa e regressista, anti-secularista e anticosmopolita, conquistou ampla massa de adeptos dos mais variados estratos sociais. Explorando ardilosamente a mídia eletrônica, reuniu uma legião de tuiteiros, youtubers, blogueiros, etc. – orientados por ideólogos do submundo da internet – numa incomensurável operação de propaganda e proselitismo político-ideológico.

Se as interpretações ou constatações acima expostas forem verossímeis, elas sinalizam que podemos ter de vivenciar, nos próximos anos ao menos, tempos infaustos para os valores e procedimentos democráticos e para o exercício da cidadania. O cargo de presidente da República não enseja, entretanto, per se, prerrogativas de domínio desmesurável e arbitrário – os mecanismos de poder e os meios de exercê-lo tendem a restringir possíveis investidas antirrepublicanas, de insolência política, de ultraje da democracia e de constrangimento de direitos. As garantias institucionais e constitucionais vão depender, contudo, do ativo e engenhoso protagonismo dos agentes da sociedade civil e política, comprometidos com a manutenção do Estado de Direito Democrático, com a publicização do Estado e com as liberdades em sentido lato.

(*) José Segatto é professor titular de sociologia da Unesp

O Estado de S.Paulo/7 de março de 2019

A lógica da ofensiva contra os sindicatos e sua pouca resistência (Alon Feuerwerker)

Sindicalismo está em uma sinuca

Na entradinha do Carnaval o governo editou medida provisória proibindo na prática descontar em folha qualquer taxa para sindicato. O mecanismo vinha sendo aprovado em assembleias após a reforma trabalhista acabar com o imposto sindical. Era uma forma de contornar a asfixia.

Margareth Thatcher e Ronald Reagan atuaram contra os sindicatos, com sucesso. Fernando Henrique Cardoso abriu seu governo quebrando a espinha dos petroleiros. Faz parte dos ciclos político-econômicos orientados a dar mais oxigênio ao capital, para relançar a economia.

Não é novidade que o atual período político se inspira no de 1964. Mas aquele regime nunca precisou – ou vai saber nem quis – eliminar o sindicalismo. Manteve, buscando extirpar os elementos para ele malignos. A repressão foi brutal. Mas não teve como meta eliminar os sindicatos.

Seria porém errado centrar a análise no desejo do governo. Todo poder faz o possível para enfraquecer e no limite eliminar qualquer resistência. Bolsonaro, como Temer, não ataca a estrutura porque quer, mas porque precisa, pela agenda. E principalmente porque pode.

E resmungar contra a ofensiva antissindical é inócuo. Para o resmungo ter efeito, o bolsonarismo precisaria sofrer algum dano de imagem por tentar liquidar os sindicatos. É o contrário: o eleitorado do presidente quer mesmo que ele quebre a coluna vertebral do trabalhismo.

Pois é uma necessidade objetiva para a estratégia de relançamento econômico. O crescimento brasileiro desde os anos 80 é baixo, e um fator central é o muito lento avanço da produtividade. O Brasil não é competitivo globalmente nesse aspecto, com exceção da agricultura.

A recuperação das margens pós-crise continua dependendo da contração dos custos. Especialmente do trabalho. Se não dá para produzir muito mais por hora, que ela custe menos. Nisso ajuda a alta taxa de desemprego. Por isso ela é em boa medida estrutural.

Onde está o problema? Na baixa participação das exportações na economia. O Brasil não é a China, aqui as coisas dependem mais do mercado interno (lá também isso está aumentando). Uma hipótese para nem a economia nem o emprego terem mudado de dinâmica após a reforma trabalhista.

Mas a persistência da estagnação não vem tendo maior efeito político, ainda que seja provável uma reação político-sindical futura. E o retardo na reação explica-se também pela fraqueza orgânica dos movimentos trabalhistas. Ela tem três razões, e a mais importante fica algo escondida.

Há a mudança organizacional do mundo do trabalho, aspecto muito na moda nos debates. E há o relativo desenraizamento das cúpulas sindicais, após trinta anos em que ir aos gabinetes do poder e ao Ministério Público trazia mais resultado que ir aos locais de trabalho.

O aspecto menos debatido: a pulverização da organização sindical, nascida da reação ao avanço do sindicalismo petista-cultista a partir dos anos 80, finalmente cobra o custo. As razões históricas da “indústria de sindicatos” são conhecidas. E num governo firmemente disposto a matar o sindicalismo, a dispersão pinta ser fatal.

O “fatal” não deve ser lido como “definitiva”, pois as ondas sempre provocam contraondas. Mas que o sindicalismo está numa sinuca, isso está.

5 de março de 2019

Impasses da hora presente (Luiz Werneck Vianna)

Fazer a roda da História girar para trás não é um exercício fácil, mas é esse o movimento tentado aqui e alhures. No cenário europeu com o Brexit do Reino Unido, nos EUA com o trumpismo, que recusa o fenômeno da globalização, dos grandes movimentos migratórios e da agenda ambiental, e em nuestra America, com o Brasil que refuga não só a história de construção da sua soberania como nação para se atrelar à política e aos objetivos do poderoso país do norte do nosso continente, como também conquistas civilizatórias na agenda comportamental, tais como na emergente questão feminina, que afeta tanto o mundo do trabalho como variadas dimensões da vida social, sujeitando-as a um nefasto patriarcalismo, uma das raízes do nosso autoritarismo político.

Esse movimento em marcha à ré, embora sua magnitude atual, não conta com bases sociais capazes de manter sua sustentação, uma vez que ele é mais uma construção de ideólogos e políticos que identificam no estado de coisas no mundo sinais de uma mudança de época que erodem a sua forma de domínio e suas fontes de reprodução. À margem do plano da consciência, contudo, vive-se uma mutação nas camadas mais fundas das estruturas sociais que não tem como ser revertida pelos esforços da política do presidente norte-americano, mesmo com os recursos de que dispõe.

O labirinto sem saída do Brexit testemunha a dificuldade que essa via retrô tem encontrado, assim como os embaraços que o próprio Donald Trump encontra em seu país para a edificação do muro com que pretende barrar o fluxo migratório dos latinos em seu território, principalmente em razão da resistência parlamentar a esse projeto xenófobo, na contramão de suas instituições democráticas. Na verdade, o que se pode qualificar como a política de Trump não passa de uma tentativa de deter os processos que estão em curso no mundo e sinalizam no sentido de impor limites, como na questão ambiental, à expansão de um capitalismo sem freios cujos efeitos perversos já se fazem sentir no clima e nos riscos de desaparição de espécimes vitais para a reprodução da vida humana.

Não por acaso, a ONU, instituição que alerta para a gravidade desses riscos e atua para conter os perigos a que todos estamos expostos, tornou-se um dos alvos principais do trumpismo, que, em nome de um nacionalismo anacrônico e de uma crença igualmente anacrônica na panaceia de que o bem-estar social virá da expansão das forças produtivas materiais do seu país, opera no sentido da corrosão da sua legitimidade. Mas o cenário de Trump não é de céu de brigadeiro nem internamente, onde conhece uma renhida oposição, e tampouco no plano externo, quando se defronta com rivais do porte da Rússia e seu poderoso arsenal bélico e da emergente China, mais os aliados de ambos, que não são poucos – nada, entretanto, que comprometa a hegemonia americana nos negócios do mundo, apenas a expõe a maior competição.

Tal contexto, longe de apontar para perigos que reclamem guinadas na posição do País em suas relações internacionais, se apresenta, ao contrário, como uma janela de oportunidades para sua afirmação na economia do mundo, tal como ocorreu nos anos 1930, quando soube aproveitar-se das disputas geopolíticas entre as grandes potências da época para implantar as bases da moderna industrialização, com a criação em Volta Redonda do nosso parque siderúrgico. Nesse sentido, um alinhamento automático do País aos Estados Unidos, como certos círculos oficiais alardeiam em nome de um espírito de cruzada em favor da defesa de um Ocidente de fantasia, desserve aos interesses nacionais.

A agenda comportamental recessiva, inspirada por um cediço fundamentalismo religioso, uma das fontes principais da votação que elegeu Jair Bolsonaro, aplica-se no mesmo movimento de girar a roda da História para trás, não só na questão feminina, como na vida privada em geral, com ênfase em simplórias concepções sobre a complexa sexualidade humana, denunciadas em voto histórico proferido pelo ministro Celso de Mello em julgamento recente sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Tais esforços, por mais ingentes que sejam, não têm o condão de devolver as mulheres à sua condição de subordinação na ordem patriarcal brasileira de outrora, minada, entre outras e ponderáveis razões, por um mercado de trabalho que as incorpora massivamente, assim como as exigências crescentes desde a Ilustração por autonomia pessoal de homens e mulheres. Ideais por autonomia que ao longo do tempo como que se incorporaram ao DNA da nossa espécie, o que a faz repelir, na construção da personalidade de cada qual, interferências do Estado e das religiões.

Não se pode ocultar que se vive tempo sombrio e que a atual corrida armamentista traz maus presságios. Mas há o outro lado da Lua, até mesmo aqui. O atual governo, em sua composição heteróclita, embora contenha em si um componente marcadamente ideológico, de raiz metafísica, exemplar no chanceler Ernesto Araújo, que desafia abertamente as tradições da política externa brasileira em suas concepções de soberania – vide notável artigo de Celso Lafer neste espaço –, admite outras presenças com distinta formatação histórica e diversas concepções do mundo, entre os quais os personagens do mercado e da corporação militar, esta quantitativamente a mais expressiva.

Essa mistura não dá boa química e será testada severamente, entre outras questões, na da Venezuela e das nossas relações com os países do Oriente Médio, clientes privilegiados do agronegócio, quando o mundo bruto dos interesses será confrontado com os da pura ideologia. Os impasses que daí surgirem vão nos defrontar com uma encruzilhada: uma via nos levará a uma ruptura radical com nossa História e nossas tradições de nação soberana, a outra, a retomar o seu leito, em novas circunstâncias, certamente mais complexas. O articulista aposta nesta última

O Estado de São Paulo /3 de março de 2019

Ambiguidades dos militares (Maria Cristina Fernandes)

As eleições diretas para presidente da República permaneceram interditadas no Brasil durante quase três décadas porque os militares acreditavam que os brasileiros não sabiam votar. Permanecem com a mesma visão sobre seus compatriotas, ainda que tenham voltado ao poder, 30 anos depois, desta vez, em grande parte, com o aval da maioria.

A mais abrangente pesquisa já realizada com militares, prestes a ser publicada em livro, "Para Pensar o Exército Brasileiro no Século XXI" (Eduardo Raposo, Maria Alice Rezende de Carvalho e Sarita Schaffel, PUC-Rio), detectou que esta é a percepção predominante entre militares de todas as patentes. O baixo nível educacional da população e a corrupção dos políticos somaram quase 90% das respostas quando o questionário elaborado pelos autores lhes apresentou uma cartela de alternativas para os fatores mais prejudiciais à democracia no Brasil.

As outras opções sugeriam que o jogo democrático poderia ser comprometido pela concentração de poder no Executivo, pouco permeável à pressão ou controle dos eleitores, ou a incompetência dos governantes. Levantavam hipóteses como a falta de organização política do povo e de tradição partidária, reveladores da fragilidade da cultura política. Propunham ainda o corporativismo e o clientelismo, sinais da captura do Estado por interesses encastelados. E, finalmente, a pobreza e a desigualdade social, sinais da baixa eficácia das instituições democráticas.

Todas essas alternativas, no entanto, tiveram adesão residual. Os militares, de aspirantes a generais, resolveram concentrar as explicações na inabilitação dos representados e nos vícios de seus representantes. Quanto mais alta a patente, maior a adesão ao binômio "falta de educação" e "corrupção" para explicar os males da democracia nacional. Entre generais de Exército, topo da carreira, 100% subscreveram a tese de que eleitor e eleito são inaptos.

A pesquisa precede a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro e de seus oito ministros militares, mas é o que de mais próximo existe sobre os valores da corporação que voltou a mandar no país. Ampliou, em número de entrevistados e em temas abordados, a pesquisa, também publicada pela PUC-Rio, "A Construção da Identidade do Oficial do Exército Brasileiro" (Valor, 04/01/2019).

Fruto de uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação e a PUC do Rio, a iniciativa se destinava, originalmente, a aproximar as Forças Armadas da vida democrática numa época de desinteresse generalizado pela temática militar. O pressuposto de que a apatia da opinião pública em relação às questões militares era um obstáculo à modernização da corporação havia sido incorporado à Estratégia Nacional de Defesa, aprovado em 2008.

Uma década depois, os militares se recomporiam com o ex-capitão rebelde, Jair Bolsonaro. De carona em sua popularidade, as questões militares se imporiam à agenda da nação para derrotar aqueles que, do centro à esquerda, haviam buscado reformular sua incorporação à agenda democrática pisando em dois vespeiros, a retirada de prerrogativas (MP 2215 sob FHC) e a Comissão da Verdade (sob Dilma Rousseff).

Às vésperas da sucessão presidencial de 2014 foi distribuído um questionário com 70 perguntas para mais de 20 mil oficiais, a grande maioria (93%) de carreira. No ano em que a pesquisa foi a campo, apenas o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, entre os militares do primeiro escalão, estavam na ativa. Os pesquisadores receberam 2.726 questionários de volta. Os resultados levaram dois anos para ser tabulados e analisados e agora chegam ao público numa edição limitada a pesquisadores.

Se tudo depende do grau de instrução do eleitor e da punição dos corruptos, como sugerem as respostas colhidas, um povo que se organiza por uma mediação de interesses que favoreça a redistribuição de poder e renda flerta com a baderna. Esta percepção corrobora a disposição do presidente da República de tipificar ações de movimentos sociais, a exemplo das invasões de terras, como ato terrorista.

Essa perspectiva, no entanto, só parece ter sido revelada com a iminência do poder. Na época da pesquisa, a desigualdade social foi pouco valorada como fator de deslegitimação da democracia. Sete em cada dez oficiais que responderam à pesquisa não veem como o apartheid social em que vive o país poderia levar à emergência de movimentos extremistas. Os generais de exército aparecem aqui, mais uma vez, como um bloco uníssono, sem uma única discordância: todos descreem do poder de erosão da disparidade de renda.

Os militares mantêm, em grande parte, seus valores mais intocados do que outras corporações porque têm mais controle sobre a porta de entrada dos oficiais - a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) é o único caminho até o generalato - e também porque a estrutura da carreira favorece a convivência entre seus pares e suas famílias mais do que qualquer outro corpo de servidores do Estado.

O perfil colhido pelos pesquisadores da PUC-Rio, no entanto, mostra que, por outro lado, uma boa parte dos oficiais têm pais inseridos no mercado de trabalho formal e irmãos e cônjuges no meio universitário. É uma inserção capaz de reproduzir, na corporação, uma palheta mais aproximada das cores da população brasileira.

O Exército que vencera Guerra do Paraguai com a incorporação de muitos negros e mulatos forros passou por um processo de 'branqueamento' ao longo da República que se mantém até hoje. Enquanto o último IBGE/PNAD (2014) identifica uma minoria de brancos no país (45,5%), no Exército ainda são larga maioria (66,4%).

No perfil religioso, ao contrário, a mudança foi mais acelerada do que aquela que se deu no conjunto da população. Metade dos respondentes é de católicos, média inferior à da população (64%). Em segundo lugar, ao contrário do que acontece entre os civis, vêm os kardecistas e não os evangélicos. Os generais são mais católicos do que seus subordinados.

Por mais que a carreira absorva contingentes de fora das famílias da caserna, são os filhos de militares que mais frequentemente atingem o topo da corporação. Chega a 80%, entre generais, a cota que seguiu a carreira dos pais. A proporção cai pela metade entre os aspirantes.

O perfil colhido sugere antes uma aproximação entre os valores militares e a classe média brasileira do que a popularização da corporação. A proximidade explica, em grande parte, o êxito da carona dos militares na candidatura Jair Bolsonaro e fundamenta, ainda que parcialmente, a tese de um dos autores do livro, o professor Eduardo de Vasconcellos Raposo, sobre o fenômeno - a da confluência entre os valores da maioria eleitoral e aqueles predominantes no meio militar. Bolsonaro não foi eleito por ser ex-capitão, mas por ter sido identificado como algoz da corrupção, da violência e do PT. A pesquisa mostra que a identidade dos militares com os valores de um segmento expressivo da população corrobora a legitimação do seu poder crescente sobre o governo.

Mais de 70% daqueles que responderam à pesquisa são favoráveis à presença de mulheres nos postos de comando da carreira e um percentual ainda maior é favorável a que seja das mulheres, e não do Estado, a decisão de interrupção da gravidez. Maioria igualmente larga se manifestou favoravelmente à presença de professores homossexuais em escolas públicas. Em contrapartida, a existência de livros sobre homossexualismo nas bibliotecas públicas angariou menos apoio. A maioria, ainda que estreita (51,8%), se disse favorável à exclusão.

Essa identidade ambígua é explorada com mais habilidade pelo vice-presidente Hamilton Mourão do que pelo titular do cargo, mais afeito à cartilha do ideólogo Olavo de Carvalho. Na ambivalência dos valores da corporação, ainda cabe um verniz de contemporaneidade em relação à questão ambiental, surpreendente face ao histórico de embates com as organizações não governamentais verdes. Indagados sobre a necessidade de controles ecológicos limitados para favorecer o crescimento econômico, os militares também foram francamente contrários (68,5%). Rechaçaram, por uma maioria ainda mais larga (79%), a liberação de armamentos nucleares.

É igualmente ambígua a percepção de que os brasileiros, inaptos para o voto, continuam a escolher corruptos. Os militares acham que os partidos valem mais do que pesam, mas enaltecem o Parlamento. Em sua valoração das instituições, o Congresso Nacional é a único a ter praticamente as mesmas notas quando classificam a influência que, de fato, exercem (82%) e aquela que deveriam exercer (78%). Com os partidos, a relação entre a influência real e aquela tida por ideal é de quase o dobro.

A julgar pela tabela das instituições, ainda se deve esperar grandes embates entre os ministros militares e a equipe econômica liderada pelo liberal Paulo Guedes. Os militares acham que as multinacionais, os bancos e os organismos financeiros internacionais têm um poder múltiplas vezes maior do que deveriam ter. É a maior desproporção de toda a tabela de valoração das instituições. Só se comparam, com os sinais trocados, com os próprios militares. Indagados sobre a influência que, de fato, exercem, 2,9% dos entrevistados disseram "muita". Sobre a influência que deveriam exercer, 35% indicaram que deveria ser muito grande, 44% responderam que deveria ser pequena e, um quinto, tascou "nenhuma".

A diversidade de opiniões dos militares sobre seu próprio poder se deu no início da escalada de turbulências do país que acabariam desaguando na eleição de Jair Bolsonaro. Mostra que, a despeito da camisa de força da hierarquia, não se trata de uma corporação uníssona ou homogênea. É um retrato mais consonante com a política que voltaram a exercer do que com o papel que a Constituição lhes reserva.

Valor Econômico/1 de março de 2019

: