Incivilidade política (José Antonio Segatto)

Um importante intelectual alemão, Karl Marx, em 1852, no livro O 18 de Brumário, em perspicaz análise do processo político francês dos anos 1848-51, revela como foram criadas as “circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco (Luís Bonaparte) desempenhar um papel de herói”.

Guardadas as singularidades dos acontecimentos na França da época, posteriormente, nos séculos 20/21, fenômenos com alguma similitude com aqueles se sucederam em outros lugares e situações particulares, até mesmo em tempos recentes. Podemos citar como exemplos, circunscrevendo-nos apenas ao continente americano e à contemporaneidade, as eleições presidenciais que elegeram o agrônomo Alberto Fujimori (Peru, 1990), o coronel Hugo Chávez (Venezuela, 1998), o empresário Donald Trump (Estados Unidos, 2016) e o capitão Jair Bolsonaro (Brasil, 2018).

O caso do Brasil, o mais recente, é deveras ilustrativo desses fatos. Político obscuro e sem qualidades, que durante quase três décadas engrossou as fileiras do baixo clero no Congresso Nacional, Bolsonaro fez carreira de deputado federal por partidos fisiológicos e clientelistas ou de aluguel. Representante do corporativismo militar e do nacional-estatismo, arauto do regime ditatorial e apologeta de seus métodos despóticos e cruéis, manteve sempre a coerência de concepções e a constância de práticas em sua trajetória parlamentar: a demonização da política e o ultraje da democracia, a glosa dos direitos de cidadania e a hostilidade aos valores humanistas, o combate às manifestações identitárias e multiculturais.

O desafio, todavia, é explicitar como um sujeito incivil e rústico, sem projeto, sem estrutura partidária e com recursos limitados, pôde angariar tantos adeptos e obter tamanha votação, que permitiu sua eleição para a Presidência da República de um país deveras complexo.

Inúmeras têm sido as respostas dadas por jornalistas e cientistas políticos, por especialistas e leigos, para compreender o sucedido. Dentre elas, algumas podem ser destacadas:

1) A severa crise econômica e suas sequelas teriam criado insatisfação generalizada.

2) A revelação dos muitos e graves escândalos de corrupção nos diversos níveis do aparato estatal, envolvendo partidos governistas – sobretudo o consórcio PT-PMDB –, associados a práticas fisiológicas, clientelistas e patrimonialistas, teria produzido reprovação indignada do establishment político pela opinião pública. Ademais, seria responsável pelo depauperamento do centro político e pela perda de credibilidade do sistema partidário, permitindo a emergência no cenário político de novos atores.

3) A incapacidade de governos na segurança pública teria propiciado as condições para o aumento exponencial da criminalidade, da violência e da disseminação do medo e da apreensão social.

4) A ineficácia da gestão do Estado e da condução das políticas públicas, concatenada aos malfeitos dos donos do poder, teria criado clima de insatisfação e descrédito sem precedentes da política e dos políticos, dos partidos e das instituições.

5) O ativismo de entidades e movimentos identitários, na busca de reconhecimento, teria desencadeado uma reação conservadora afrontosa, em especial de igrejas evangélicas, em defesa de valores tradicionalistas.

6) Os influxos da onda conservadora e/ou de direita em ascensão na Europa e nos Estados Unidos teriam fomentado a disseminação de concepções extemporâneas e reacionárias: xenófobas, racistas, populistas, nacionalistas e antiglobalistas – em consonância, propalou-se uma atroz persecução a socialistas e partidos de esquerda em geral, além de movimentos identitários, de defesa de direitos civis e/ou humanos. A ira antipetista propagou-se como uma centelha e atingiu a esquerda indistintamente.

Esse conjunto de fatos e fatores teria produzido uma situação de mal-estar sociopolítico de vulto, um verdadeiro estado de anomia e seria mesmo responsável pelo desencadeamento, em 2013-15, de um agressivo e inusitado movimento antissistema, que conseguiu mobilizar grandes contingentes de manifestantes nas ruas e nas redes sociais. Com palavras de ordem “contra tudo o que está aí” e profissões de fé cruzadistas – em resguardo da pátria e da ordem, da família e dos “bons costumes”, de Deus e da civilização cristã – foram aguçados sentimentos elementares e ordinários que estariam latentes e afloraram de maneira impetuosa.

Nesse clima e/ou conjuntura é que teriam sido criadas as condições para a emergência da candidatura Bolsonaro. Apresentado como outsider, antipolítico, salvador da pátria, com uma retórica insolente e beligerante, preconceituosa e regressista, anti-secularista e anticosmopolita, conquistou ampla massa de adeptos dos mais variados estratos sociais. Explorando ardilosamente a mídia eletrônica, reuniu uma legião de tuiteiros, youtubers, blogueiros, etc. – orientados por ideólogos do submundo da internet – numa incomensurável operação de propaganda e proselitismo político-ideológico.

Se as interpretações ou constatações acima expostas forem verossímeis, elas sinalizam que podemos ter de vivenciar, nos próximos anos ao menos, tempos infaustos para os valores e procedimentos democráticos e para o exercício da cidadania. O cargo de presidente da República não enseja, entretanto, per se, prerrogativas de domínio desmesurável e arbitrário – os mecanismos de poder e os meios de exercê-lo tendem a restringir possíveis investidas antirrepublicanas, de insolência política, de ultraje da democracia e de constrangimento de direitos. As garantias institucionais e constitucionais vão depender, contudo, do ativo e engenhoso protagonismo dos agentes da sociedade civil e política, comprometidos com a manutenção do Estado de Direito Democrático, com a publicização do Estado e com as liberdades em sentido lato.

(*) José Segatto é professor titular de sociologia da Unesp

O Estado de S.Paulo/7 de março de 2019

Infortúnios políticos (José Antonio Segatto)

Há momentos em que a História parece repetir-se, reavivando vestígios e elementos do passado. Muitas das ações e proposições histórico-políticas, incluídas as extemporâneas, insistem em sobreviver, em prosseguir influenciando e direcionando a intervenção de organizações, movimentos, protagonistas. Karl Marx, ao analisar o fardo de determinadas ideologias e práxis pretéritas no presente, lembrou certa feita que, em muitos casos e ocasiões, “a tradição de (...) gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”; e posteriormente completou, ao advertir que “somos atormentados pelos vivos e, também, pelos mortos”.

Uma amostra indicativa desse fenômeno pode ser situada na conduta do Partido dos Trabalhadores (PT) na atual conjuntura. Suas ações e retórica apresentam aproximação e mesmo equivalência às do Partido Comunista Brasileiro (PCB) nos anos 1948-54. Em 1945, no bojo do processo de democratização, o PCB conquistou a legalidade e transformou-se num partido de massas e de caráter nacional-popular.

Chegou a ter 200 mil filiados, adquiriu um porcentual eleitoral significativo, criou uma imprensa com diversos jornais e revistas, conquistou o apoio de extensos setores do proletariado urbano, das camadas médias e da intelectualidade. Fez-se presente na luta pela democracia com uma política de “união nacional, dentro da lei e da ordem, para a consolidação democrática”, assentada num “regime republicano progressista e popular”, como a definiu seu então venerável líder, Luís Carlos Prestes.

O período de legalidade foi, no entanto, curto – os reflexos da guerra fria, juntamente com as pressões de forças conservadoras, acarretaram a ilegalização do PCB (1947). Clandestino e perseguido, isolou-se e adotou uma política sectária, de confrontação e desdém pela liberal-democracia. Enformado por um marxismo dogmático e vulgar, retomou o projeto nacional-libertador com apelo insurrecional. Com uma retórica estridente e intolerante, passou a insultar os adversários chamando-os de “agentes do imperialismo” e/ou “do latifúndio”, “direita fascista”, “traidores do povo”, “vendilhões da pátria”, “escribas da imprensa reacionária”, “lacaios da burguesia”, além de outros termos desabonadores. Essa política começou a ser superada em meados dos anos 1950, quando iniciou um processo renovador – sob os influxos da desestalinização da URSS (1956) – que o levaria a valorizar a democracia, a ação política institucional e a via pacífica para o socialismo.

Fundado na luta contra a ditadura, o PT, por sua vez, foi constituído por segmentos sociais diversos. Generosamente amparado pela mídia, sua política se fundamentou, inicialmente, num radicalismo liberal (contra o Estado), no corporativismo de resultados e no exclusivismo partidário (rejeição de alianças e autoafirmação). Na passagem dos anos 80 para os 90, experimentou metamorfose significativa: incorporou concepções nacional- desenvolvimentistas de base estatal, absorveu contingentes consideráveis de membros da burocracia pública, acomodou-se às vantagens do sindicalismo corporativo, passou a flertar com setores insignes do empresariado, aproximou-se do castrismo e, posteriormente, do bolivarianismo e encetou um projeto de poder. A seguir, alçado ao poder central, governou com um consórcio de partidos fisiológicos e patrimonialistas, por meio da partilha do aparato estatal e de seus proveitos, da cooptação de entidades e movimentos e de políticas públicas clientelistas – sua identidade de esquerda e seu protagonismo impetuoso foram substituídos pelo pragmatismo e pelas conveniências políticas momentâneas.

No momento em que esse arranjo de poder entrou em crise e o PT foi dele excluído, seus dirigentes e militantes, adjuntos e satélites passaram a vituperar os coligados de véspera. Consternados com a destituição do mando, com a autuação de líderes acusados de mercadejar e/ou se apropriar de fundos públicos, com a corrosão de sua credibilidade e com a redução de sua capacidade mobilizatória, reanimaram seu peculiar instinto de animosidade contra os valores, normas e instituições democráticas. Seu vezo persecutório foi extremado com ataques à Justiça (facciosa, a serviço do imperialismo), à imprensa (burguesa, monopolista), ao Congresso (golpista), aos liberal-democratas (neoliberais, direitistas), etc. Com oratória ruidosa, desferiram impropérios de todo tipo contam os que ousaram e ousam não pensar como eles. Para os petistas, esses atos se justificam, pois estamos vivenciando um verdadeiro estado de exceção. A condenação e a prisão de seu “grande líder” – convertido em redentor – haveriam, disseram petistas, de provocar uma comoção inédita no País, com resultados imprevisíveis, que poderia até despertar ímpetos sediciosos em devotos e/ou correligionários e em movimentos populares que, com seus “exércitos” de sem-terra e sem-teto, incendiariam o Brasil.

Essa conduta política rebelde e intolerante parece não ter encontrado ressonância na sociedade – indicativo disso foi a considerável perda de votos e de representação nas eleições municipais de 2016. É também nítido o decréscimo de seu poder mobilizador e de sua faculdade de persuasão político-ideológica, além de ter reduzidas sua inserção e sua influência na sociedade civil e política.

Guardadas as devidas diferenças de época histórica e as particularidades político- ideológicas, bem como de formação e composição de cada um dos partidos em foco, fato é que o PT parece reencarnar muito dos fundamentos da práxis comunista e de sua cultura política, absorvendo concepções e práticas, palavras de ordem e gritos de guerra remotos. Mas se essa política já havia evidenciado seu anacronismo há cerca de sete décadas, sua exumação e concretização no presente é um mero simulacro de um passado infausto.

(*) Professor titular de sociologia da Unesp

Fonte: O Estado de São Paulo (06/06/18)

Política e representação (José Antonio Segatto)

Mais uma vez, como tem ocorrido invariavelmente em todos os momentos de crise, a reforma política é aventada como panaceia para todos os problemas do sistema de representação e gestão política do País. Em suas diferentes versões, tanto em sentido estrito (mudanças na legislação eleitoral e de regulação partidária) como lato (alterações na forma de governo), seria condição indispensável para conformar o sistema político à governabilidade e à democracia. Uma das medidas primordiais seria a substituição do voto proporcional pelo majoritário/distrital para a eleição de deputados federais e estaduais.

Seus defensores justificam que seria a melhor maneira de aproximar os eleitores da política – a delimitação espacial das circunscrições eleitorais avizinharia representados e representantes, facilitando a cobrança de uns e forçando a prestação de contas de outros. Além disso, tornaria os pleitos menos custosos, eliminaria as deformações do sistema proporcional, em que o eleitor não tem controle de seu voto, e, o que mais importa, diminuiria a quantidade de partidos, excluindo mesmo as minorias e/ou as pequenas legendas, convertendo a governabilidade em algo mais exequível.

Essas razões que embasam as proposições em prol do sufrágio majoritário/distrital podem ser objetadas em muitos de seus aspectos: 1) a divisão das atuais circunscrições eleitorais (Estados) em unidades bem menores, correspondentes à quantidade de representantes nos Parlamentos, coloca o problema da delimitação de suas fronteiras pelo número de eleitores e a diferença entre os pleitos (federais e estaduais), com quantuns diversos de representantes; os critérios para o redesenho dos distritos podem implicar ordenações arbitrárias de privilegiamento de interesses locais ou regionais e oligárquicos. 2) As eleições majoritárias uninominais, ao eleger candidatos por maioria simples, eliminam minorias (mesmo que expressivas), tendem a resultar em governos unitários e subtraem atribuições dos partidos políticos, fomentando o personalismo. 3) A tese de que aproxima os cidadãos de seus representantes por meio da defesa de interesses locais é falaciosa; os atributos de um deputado federal é o de legislar e tratar de questões nacionais, e não de demandas particularistas ou regionais – o risco que se corre é o de conceber vereadores federais (ou estaduais) ou despachantes paroquiais. 4) É duvidosa a alegação de que o sistema de voto distrital diminui os custos das campanhas; os dados revelam que as eleições majoritárias, mesmo que limitadas espacialmente, são sempre mais caras que as proporcionais. 5) O argumento segundo o qual as eleições por distritos menores amplificariam a eficácia parlamentar e potencializariam a representação contém forte teor ideológico, pois, ao contrário, a probabilidade de gerar correspondência assimétrica entre os votos e a representação é bem mais elevada nos pleitos majoritários do que nos proporcionais – exemplos disso são os sistemas eleitorais distritais norte-americano, inglês, francês e outros.

Seria possível enumerar outros problemas do voto distrital/majoritário e suas impropriedades para a representação política democrática. Acredito, entretanto, que os já enumerados são suficientes para apontar que o sistema de eleições proporcionais, embora imperfeito, tem se mostrado mais equitativo para representar a soberania popular, conforme indicam as experiências – mesmo as propostas híbridas, mescla do voto majoritário uninominal com proporcional de lista fechada, como o sistema distrital misto, não revogam suas vicissitudes.

Ademais, as facções políticas que pregam como imperioso o voto majoritário/distrital o apresentam como uma grande novidade e remédio para os muitos males da política brasileira. Esquecem-se, como que numa amnésia histórica, de que tal tipo de sistemática eleitoral foi utilizada por um longo período no País – obviamente que em outras circunstâncias e/ou época –, no Império e na República, desde meados do século 19 até 1930. Seus resultados não foram nem um pouco promissores – atendeu cabalmente aos propósitos do domínio oligárquico e coronelista e às conveniências políticas de uma elite parcamente democrática.

Substituindo o sistema distrital, o de voto proporcional de lista aberta em circunscrições (distritos) equivalentes aos entes nacionais (Estados) vem sendo praticado há mais de sete décadas e, ao longo desse período, sofreu alterações diversas. É inegável que, não obstante certos aperfeiçoamentos, contém ainda muitas imperfeições. Por exemplo: o fato de o eleitor votar em fulano e, com frequência, eleger sicrano, votar no candidato do partido x e eleger o postulante do y (nas coligações); o constante encarecimento das campanhas e as interferências do poder econômico em seu financiamento; entre outras resultantes indesejáveis.

Esses problemas, entretanto, poderiam ser resolvidos, em parte, por medidas simples como a proibição de coligações nas eleições proporcionais e/ou sua substituição pelo mecanismo de federações partidárias; a troca da lista aberta pela lista fechada flexível, estabelecida em prévias eleitorais partidárias, etc. A estas poderiam ser vinculadas a fixação de uma cláusula de barreira para que o partido tenha direito ao funcionamento legislativo, acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito; de um fundo para financiamento público de campanhas eleitorais; a correção da desproporção de representação entre os Estados na Câmara e no Senado; etc. Tais medidas, indubitavelmente, seriam providenciais para salvaguardar a operacionalidade dos mecanismos de representação política e da soberania popular, afora regular o processo democrático, dando-lhe maior previsibilidade e legitimidade.

(*) José Antonio Segatto é professor titular de sociologia da Unesp

Fonte: O Estado de São Paulo (19/08/17)

Estado e sociedade civil (José Antônio Segatto)

A relação Estado e sociedade civil no Brasil, desde a fundação do Estado nacional, foi sempre infausta e discrepante, adversa e de sujeição. Essa realidade foi objeto de análise de intelectuais de variadas linhagens do pensamento social. Exemplares são as obras antinômicas de Oliveira Vianna e Raymundo Faoro.

O primeiro, ao constatar que a sociedade civil era amorfa e frágil, propugnava um Estado forte, centralizado e autoritário para (re)criá-la – um Estado demiurgo. Já o segundo, ao inverso, entendeu que o Estado foi organizado como aparato de poder exclusivo e restrito, burocrático e patrimonial – o Estado é tudo, a sociedade civil, nada; seriam necessários, portanto, a reordenação das estruturas estatais e o deslocamento de parte de seus poderes para a sociedade civil.

Traços tanto do estatismo de Oliveira Vianna quanto do liberalismo de Raymundo Faoro podem ser encontrados em toda a História brasileira. O estatismo é patente ao longo de quase todo o regime imperial, quando o Estado precede a sociedade civil, inexistente mesmo nos seus estertores, como revelou um testemunho da época: “O que há de organizado é o Estado, não a nação” (Tobias Barreto). Na Primeira República (1889-1930) – quando se enceta um esboço de sociedade civil –, tem-se um liberalismo mitigado pelo domínio oligárquico e pelas práticas patrimonialistas e clientelistas. Nos anos 1930, o estatismo e o autoritarismo ganham proeminência, sobretudo durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), acoplando agora o corporativismo – o Estado, sob o governo Vargas, (re)fundou ou instituiu a sociedade civil, subordinada aos seus desígnios (sindicatos, organizações estudantis, etc.).

Com a democratização de 1945 foi instaurado um regime liberal, limitado, porém, pelos resquícios de autoritarismo e corporativismo – não obstante isso, nos anos 1950-60, teve início um processo de criação de pressupostos favoráveis ao encorpamento e ao dinamismo da sociedade civil, favorecido pela vigência de determinadas liberdades democráticas e pela forma como se compôs o poder estatal. Essas condições foram abortadas pelo golpe de Estado e pela instauração da ditadura civil-militar (1964-1985), que radicalizou os elementos antidemocráticos, centralizadores e estatistas.

No processo de transição democrática, de fins dos anos 1970 e ao longo da década de 1980, houve a emergência de uma sociedade civil revigorada, que teve papel relevante na democratização, mas foi sendo contida pelos resíduos históricos extemporâneos. Ressalta-se que nessa quadra política, de resistência e combate à ditadura, se propagou, com muita força, o entendimento de uma sociedade civil virtuosa, portadora da liberdade e da justiça, versus um Estado autoritário e controlador, pervertido e iníquo – esse fenômeno está mesmo na origem do PT e do PSDB. O breve governo de Itamar Franco e, em especial, os governos de Fernando Henrique Cardoso – que prometiam o desmonte do estatismo e do populismo varguista – deram seguimento a um projeto político eclético, mesclando liberalismo e social-democracia com elementos conservantistas e/ou tradicionalistas. A seguir, nos governos petistas, retomou-se a política varguista, setores consideráveis da sociedade civil foram cooptados ou mesmo estatizados, além de revigorar-se o estatismo e o patrimonialismo, o clientelismo e o corporativismo.

Desse conciso painel histórico, em que se alternam períodos de predomínio de estatismo ou de liberalismo nunca completos ou exclusivos, podem-se extrair algumas ilações:

1) Tanto num como no outro, a relação entre Estado e sociedade civil foi impregnada de patrimonialismo, clientelismo e fisiologismo;

2) houve, no decorrer dessa História, uma disjunção entre Estado e sociedade civil, entre sociedade civil e política e suas instituições mediadoras, em particular, os partidos políticos;

3) essa relação disjuntiva, aparentemente paradoxal, de tutela e sujeição foi executada por agentes da política e da própria sociedade civil, objetivando estabelecer a dominação e o controle do aparato estatal e nele materializar e maximizar seus interesses privatistas e particularistas;

4) dessa relação instável e assimétrica, resultou um Estado parcamente público e insuficientemente democrático e uma sociedade civil atomizada e difusa, sem capilaridade e organicidade, com diminutas autonomia e identidade societal.

Tais condições adversas, evidentemente, não constituem simples elementos e fatos pretéritos. Eles foram perpetuados e continuamente reatualizados. Assim sendo, essas relações têm de ser repostas e levadas em sua devida conta nas análises e na práxis política dos protagonistas empenhados em remover os bloqueios à ativação da sociedade civil, em rechaçar a complacência dos Poderes com a cultura política autoritária, em superar os obstáculos ao livre exercício dos direitos de cidadania e à ampliação das normas e instituições democráticas.

Obviamente, isso não implica a contração dos poderes do Estado e o esvaziamento de suas atribuições e/ou prerrogativas (Estado mínimo) e sua transferência para uma sociedade civil supostamente autogovernada pelos interesses e pelo livre mercado – seria retroagir à incivilidade ou mesmo à barbárie. Ao contrário, implica, sim, a construção de um Estado público e desprivatizado, democrático e expurgado do patrimonialismo e do cartorialismo, do clientelismo e do fisiologismo, do corporativismo e do populismo; demanda, por outro lado, uma sociedade civil autônoma e ativa, acoplada e conexa a uma esfera pública consoante com aspirações e demandas democráticas.

Desse modo, a discussão e a implementação de reformas – política e eleitoral, trabalhista e previdenciária, fiscal e/ou tributária, etc. – não podem estar desvinculadas das complexas relações entre Estado e sociedade civil.

* José Antônio Segatto é professor titular de sociologia da Unesp

Fonte: O Estado de São Paulo (17/03/17)

Reflexões sobre o sentido das greves nas universidades públicas (José Antonio Segatto)

As greves que terminaram de maneira lastimável nas universidades públicas paulistas recolocam um problema crucial. Qual seja, os sentidos, as razões e as implicações dos movimentos paredistas no setor público, em particular, para as instituições estatais e para a sociedade que o mantém.

A greve do trabalhador na empresa privada visa compelir o empresariado a negociar a remuneração e/ou benefícios do trabalhador; ao paralisar as atividades produtivas ou de prestação de serviços, a greve nesse setor faz cessar os lucros apropriados do sobretrabalho. Já no âmbito estatal, quem perde é a sociedade, que deixa de receber os serviços pelos quais contribuiu por meio de impostos e a que tem direito. Ademais, o estatuto e o contrato de trabalho de um e de outro, servidor e trabalhador, são distintos e envolvem direitos e deveres muito diferentes.

As peculiaridades do exercício do direito de greve no setor público tornam-se ainda mais evidentes quando se analisa o caso das universidades públicas, em especial, as estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP, que são dotadas de autonomia didático-científica, administrativa e financeira (mantidas com 9,57% do ICMS arrecadado no Estado) e autogeridas: todos os cargos dirigentes são eletivos pela comunidade universitária. Assim sendo, elas têm o poder de definir o orçamento, os salários, os benefícios, as carreiras etc, ou seja, têm relativa autonomia para estabelecer e prescrever normas e diretrizes.

Nessas condições, é de difícil compreensão, por parte de qualquer cidadão comum, os propósitos ou os objetivos dos constantes, persistentes e prolongados movimentos paredistas nessas universidades. O direito de greve, historicamente um instrumento fundamental para a defesa dos interesses dos trabalhadores e recurso extremo em situações de impasse, foi banalizado, tornado mesmo trivial em algumas unidades universitárias.

Se, no setor privado, o trabalhador em greve está sujeito a sanções (desconto do tempo parado, reposição de horas não trabalhadas, demissão etc) na universidade, o paredismo constitui-se no melhor dos mundos, verdadeiro paraíso terreno. Depois de meses sem trabalhar e sem quaisquer ônus em seus proventos, o servidor pode receber vantagens como aumento de salário e benefícios vários, mas, em geral, nada ou quase nada perde ou repõe. Efetiva apropriação indébita de dinheiro público, proveniente do labor da sociedade, especialmente, o de trabalhadores cujos filhos muito remotamente ou nunca terão acesso à universidade pública.

Utilizando-se de meios e modos inapropriados, afrontosos e intimidatórios (piquetes, “trancaços”, “cadeiraços” etc), tais greves foram convertidas em expedientes perversos de aviltamento da prestação de serviços públicos essenciais: ensino, pesquisa e extensão. Desencadeadas por decisão de assembléias com quoruns baixíssimos ou inexpressivos (comumente de menos de 10% dos interessados), seus condutores procuram legitimá-las pela coação e pela presunção de direitos e privilégios. Conduzidas por um sindicalismo de resultados agressivo e movidas por um corporativismo insaciável, têm como meta primordial e exclusiva a maximização de interesses e a potencialização de benefícios e/ou vantagens. Ou seja, um sindicalismo movido por conveniências pecuniárias que subsiste de mercadejar o patrimônio e os fundos públicos.

É desnecessário dizer que tais concepções e práticas têm acarretado a depreciação e/ou a degradação dessas universidades públicas que estão, incontestavelmente, entre as principais instituições de ensino e pesquisa do país. Nelas, o regime de trabalho é, ainda, excepcional, como, por exemplo, a liberdade de cátedra e de pesquisa que, infelizmente, encontra-se em constante ameaça por interesses estranhos ao ambiente universitário: corporativismo, patrimonialismo, clientelismo, sindicalização e partidarização de seus órgãos. Urge, portanto, sua permanente democratização e publicização.

(*) José Antonio Segatto, prof. titular do Depto. de Sociologia da FCL/UNESP - Araraquara

Desfaçatez (José Antonio Segatto)

Roberto Schwarz, numa arguta análise de Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, examina como o romancista tematiza, por meio da autobiografia de personagem de ficção, volúvel, o modo de ser de um tipo social da classe dominante brasileira da segunda metade do século 19. Fundado na impostura e na desfaçatez, concilia norma e transgressão; cultiva, a um só tempo, princípios liberais e procedimentos clientelistas; incorpora preceitos modernos, mas não abre mão dos privilégios da sociedade escravocrata.

Pode-se acrescentar ao enfoque de Roberto Schwarz aquilo que Karl Marx havia apontado na obra de Honoré de Balzac e Theodor Adorno, na de Franz Kafka – o caráter antecipatório ou profético de determinadas obras literárias. Ou seja, o fato de o romance machadiano evidenciar alguns traços que seriam permanentes no comportamento social e na prática política da história brasileira ao longo dos séculos 20 e 21: fisiologismo e patrimonialismo, clientelismo e favor, nepotismo e apadrinhamento, impostura e arbítrio. Um tipo de conduta peculiar que viria a manifestar-se de maneira paradigmática e recorrente nos procedimentos e nas concepções de agentes político-partidários.

Tal atitude está arraigada em representantes de setores dominantes tradicionalistas aferrados e habituados, secularmente, ao uso instrumental e patrimonialista do poder como forma de assegurar regalias, e pode ser observada a olho nu no Congresso Nacional e nas diversas esferas de governo. Mas não só neles. Impregna até mesmo a práxis de protagonistas oriundos de classes e camadas subalternas, incluindo os outrora radicais. Estes, quando tornados novos donos do poder, adaptaram-se, pragmaticamente, às conveniências do mando e da velha ordem.

Muitos são os protagonistas da história contemporânea do País que exprimem com a máxima nitidez e em toda a magnitude aqueles traços. No primeiro caso, a lista seria longa, mas poderia ser exemplificada na figura dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado; no segundo, uma figura típica reflete de forma extremada essa tendência, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Com um comportamento ambivalente e pragmático, sua trajetória é volátil.

Alternando posturas, conforme as circunstâncias e conveniências, incentivou a criação da imagem – propagada pelo marketing – do homem simples, inculto, operário que se deu bem na vida graças à malícia e à perspicácia, à esperteza e à malandragem. A quebra de protocolo, a simpatia, a cordialidade e a informalidade tornaram-se sua marca. Emblemáticas disso são suas relações de compadrio e de companheirismo com determinados empresários – um deles, dono de uma grande empreiteira, tratava-o pelo apelido afetuoso de Brahma. Ele até se converteu em exímio animador de plateias, chegando mesmo a fascinar uma ilustre filósofa, que exclamou, feérica: quando ele “abre a boca, o mundo se ilumina”.

Não obstante afirmar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o “AI-5 da classe operária”, Lula nunca deixou de desfrutar, de maneira oportuna e utilitária, as vantagens da antiga estrutura corporativa. No poder, cooptou boa parte da sociedade civil, transformada em correia de transmissão de seu governo. Aliás, jamais teve grande apreço pela democracia e pela coisa pública, nem antes nem depois de ascender ao poder, quando o aparelhamento das instituições e a apropriação do patrimônio público ganharam dimensões extraordinárias.

Estabeleceu seu governo como marco zero da história e o dístico “nunca antes neste país” passou a ser repetido como um mantra. Insistiu em dividir a sociedade brasileira, numa dicotomia maniqueísta, entre bons e maus, povo pobre versus elite branca; paralelamente, estabeleceu laço de intimidade com os representantes da velha política oligárquica e clientelista, patrimonialista e fisiológica (Paulo Maluf, José Sarney, Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Edir Macedo, entre outros). Expressão extrema de sua desfaçatez foi a justificativa que deu para a coligação com o peemedebismo nas eleições de 2006: “A mistura de raças é que permite que sejamos esse povo alegre, bonito, sem discriminação, que sabe se misturar. Foi isso que permitiu a aliança do PT com o PMDB”.

Simultaneamente, usava o boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e proclamava que os usineiros eram os novos heróis nacionais. Ao mesmo tempo que atacava a burguesia exploradora, circulava com desenvoltura nos salões e banquetes dos empresários, estabelecendo relações promíscuas com eles e seus negócios – um ex-deputado petista constatou que Lula “deu status de política pública ao compadrismo empresarial”. Também, do mesmo modo que desfrutava a camaradagem de Fidel Castro, flertava com George W. Bush – tomava rum com um e uísque com o outro.

Há pouco, alguém lembrou um vaticínio atribuído ao general Golbery do Couto e Silva, segundo o qual Lula viria a ser o “coveiro da esquerda brasileira”. Se sua predição não se realizou integralmente, o fato é que ele e o Partido dos Trabalhadores (PT) infligiram à esquerda democrática um severo revés político.

Empenharam-se até mesmo em apagá-la da história, utilizando-se de um recurso consagrado, aquilo que Érico Veríssimo denominou “operação borracha”.

Mais de um século depois, aqueles traços e caracteres prefigurados na personagem de ficção machadiana tornaram-se plenos. A ficção transfigurou-se em história – a personagem imaginária reaparece encarnada em figuras reais e vivas, fazendo estripulias políticas, maculando a democracia e aniquilando esperanças.

(*) José Antonio Segatto é professor titular de sociologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Fonte: O Estado de São Paulo (27/04/16)

Patrimonialismo renitente (José Antonio Segatto)

Nos últimos meses, o problema do Estado patrimonialista voltou à baila após a presidente da República, em discurso no ato de sua diplomação (18/12/14), referir-se à confusão entre negócios públicos e interesses privados. A seguir o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em seu discurso de posse, retomou a questão e assegurou que uma de suas prioridades seria o combate ao patrimonialismo.

Problema antigo, o patrimonialismo de há muito vem sendo objeto de estudos e apreciações. Por meio de adaptações criativas dessa categoria weberiana, diversos autores abordaram a relação entre Estado e sociedade na história brasileira. Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, de 1936, escreveu que o patrimonialismo seria um prolongamento do patriarcalismo no Estado, daí derivando o desapreço pela impessoalidade na gestão da coisa pública.

Raymundo Faoro, em Os Donos do Poder, de 1958, foi além. Numa operação analítica sequencial de larga duração histórica - do século 14 ao 20, de dom João I a Getúlio Vargas, numa "viagem redonda" de seis séculos - procurou reconstituir a história do capitalismo politicamente orientado pelo estamento burocrático. Gestado em Portugal e transplantado para o Brasil, o Estado burocrático-patrimonial teria engendrado, no século 19, uma monarquia tuteladora da Nação, na qual o Estado é tudo e a sociedade civil, nada. Controlado e dirigido pelo patronato político, o "governo tudo sabe, administra e provê. Ele faz a opinião, distribui a riqueza e qualifica os opulentos". No pós-1930, o patrimonialismo teria sido revigorado, particularmente durante o Estado Novo.

Nessa compreensão, a herança ibérica e estatista ou patrimonial seria a chave para o entendimento da história do Brasil. Tal maldição, proveniente do "pecado original", determinaria, inevitável e invariavelmente, o País ao atraso, condenando-o ao autoritarismo e ao infortúnio. Não obstante o caráter trans-histórico e fatalista da interpretação de Faoro, não se pode compreender a formação do Estado nacional prescindindo de sua análise.

Mas se o patrimonialismo é uma realidade inquestionável que impregna todas as relações sociais, a cultura política e os liames entre a sociedade civil e a política - ou está entranhado nelas -, ele não pode ser considerado como a chave determinante e a-histórica do Estado brasileiro. Tem de ser analisado como construção histórico-política da organização do Estado nacional, tendo em vista as configurações que assumiu nos diversos períodos e regimes, com todas as mediações possíveis. Ele não pode ser compreendido por si só - por exemplo, sempre esteve intimamente amalgamado às relações de favor e clientelistas e, no pós-1930, ao corporativismo.

Além dos intelectuais referidos, o conceito de patrimonialismo está também presente, direta ou indiretamente, nas análises de muitos outros estudiosos, permeando-as, embora com entendimentos diversos, como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, Simon Schwartzman e outros. Nos anos 1970 - na crítica e no combate ao regime ditatorial - converteu-se em moeda corrente e tornou-se mesmo ideia-força. Os fundamentos basilares das análises, derivados do conceito de patrimonialismo, na luta pela democracia confundiram-se com o combate ao Estado - que deveria ser reduzido e enfraquecido - e com o robustecimento da sociedade civil. Ou seja, a condição sine qua non para a democratização estaria no cerceamento do poder de intervenção do Estado e na depuração de suas anomalias, entraves para a economia de mercado e para a efetivação de direitos.

Não é exagero afirmar que essas concepções estiveram mesmo na gênese do PT e do PSDB, partidos tornados os novos donos do poder nas duas últimas décadas. Todavia, se foram concebidos contra o Estado patrimonial, como explicar que, em 20 anos no governo do País, não conseguiram expurgar do Estado os elementos e as relações que facultam a privatização de bens públicos e a apropriação indébita do Estado como algo exclusivo de indivíduos e grupos, corporações e confrarias para garantir e perpetuar privilégios e negócios?

No governo, o PSDB, que prometia desmantelar o "Estado varguista", realizou algumas reformas, privatizando parte do aparato e do patrimônio estatal, mas sem publicizá-lo. Já os governos petistas não só se acomodaram às vantagens do patrimonialismo e do clientelismo - desfrutados pragmática e utilitariamente -, como potencializaram sua práxis e cultura política.

Por mais paradoxal que possa parecer, as declarações de intenção da presidente e do ministro de combate ao patrimonialismo no Estado não são incompatíveis com a política que tem guiado os governos petistas desde 2003. As concepções e orientações liberais ortodoxas de Joaquim Levy deverão ser conformadas ao condomínio de poder, segundo os desígnios do "presidencialismo de coalizão" - o papel (antipático) que lhe foi atribuído é, única e exclusivamente, o de realizar os ajustes econômicos necessários à governabilidade, à rentabilidade dos negócios e à estabilidade funcional do mercado. Como se fosse possível apartar economia e política. De resto, tudo deve continuar como dantes, com uma simples diferença: as práticas e/ou políticas patrimonialistas e clientelistas poderão ter algumas regras de contenção e regulação. O atual arranjo de forças políticas no poder não sobrevive sem tais práticas, dado que lhe são congênitas.

Nesse sentido, os dirigentes e representantes do PT, PMDB e demais partidos da base aliada podem dormir tranquilos - seus interesses e práxis serão muito pouco afetados. Pode-se dizer que a política do ministro Joaquim Levy de combate ao patrimonialismo não intenta, nem está autorizado a isso, publicizar o Estado. E sem Estado público a democracia continuará aviltada.

José Antonio Segatto é professor titular de Sociologia da Unesp

Fonte: O Estado de São Paulo (04/03/15)

Sindicatos e política (José Antonio Segatto)

Um fato causou surpresa nas últimas eleições presidenciais: o apoio quase unânime das centrais sindicais à candidata do PT. De procedências, concepções e práticas muito diversas, sempre às turras e trocando impropérios, as centrais travaram, durante longo tempo, competição pelo domínio do movimento sindical. Nos últimos anos, no entanto, deram de andar de braços dados, afinados e em estranha harmonia.

Como explicar a inusitada reviravolta e a misteriosa unanimidade? Um recuo, não muito distante, na História, pode contribuir, para o entendimento dessa aliança, suas motivações, conveniências e seus interesses.

Nos anos 1970/80, algumas teses acadêmicas sobre o sindicalismo tornaram-se correntes. Difundidas pela mídia e por outras instituições da sociedade civil, penetraram e disseminaram-se no movimento operário e sindical e converteram-se em hegemônicas - estiveram mesmo na base e na origem da reordenação do movimento sindical e da esquerda naqueles anos. Afirmavam, em linhas gerais, que o movimento operário/sindical até 1930 fora um movimento combativo, autônomo e revolucionário e, após essa data, teria sido derrotado e subordinado ao Estado; convertido em organismo burocratizado, de colaboração, passou a ser manipulado pelo populismo. Essa situação teria perdurado até 1978/80, quando o autêntico movimento operário/sindical, no ABC paulista, teria iniciado sua ressurreição.

O "novo sindicalismo", como passou a ser denominado, contestava desde a estrutura sindical (unicidade, verticalização, imposto sindical) até a intervenção e mediação do Estado nas relações entre capital e trabalho. A luta por autonomia e liberdade sindical confundiu-se com o combate ao Estado, à defesa da negociação direta entre patrões e trabalhadores e ao livre-arbítrio do mercado na compra e venda da força de trabalho. A principal liderança do "novo sindicalismo" (Lula) chegou mesmo a afirmar que a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT) era o "AI-5 da classe operária".

Aquelas análises e teorias forneceram lastro intelectual e suporte ideológico ao "novo sindicalismo", ao serem tornadas - pela mídia, pela Igreja, pelos intelectuais, sindicatos, partidos e outros setores da sociedade civil - ideias-força. É fato que o Partido dos Trabalhadores (PT) e seu braço sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), gerados na luta contra a política trabalhista da ditadura, fizeram sua aparição pública combatendo o intervencionismo estatal, identificado como autoritário.

Na passagem dos anos 1980/90, uma série de fenômenos e acontecimentos alteraria tal atitude. O conjunto de transformações, que já estava em curso em outras partes do mundo, passou a incidir de modo mais direto no Brasil e alterou substancialmente as relações de trabalho, com repercussões intensas e extensas na forma de organização sindical e política e nos movimentos reivindicativos dos trabalhadores.

Foi quando se colocou a questão da reforma do Estado e, no seu bojo, a revisão da legislação trabalhista, com a alteração da estrutura sindical e a modificação da Justiça do Trabalho. E qual foi a reação do sindicalismo petista (e das demais centrais) contra a ofensiva neoliberal que propugnava a mutilação e subtração de direitos sociais? De resistência e de conservação dos fundamentos corporativos da CLT, postos em questão pela competição desumana e rude do mercado. Sem propor alternativas, agarrou-se à defesa do velho corporativismo. As vantagens deste se converteram numa espécie de canto de sereia e passaram a ser desfrutadas pragmaticamente, de maneira oportuna e utilitária, não só aos desígnios sindicais, mas também aos partidários. Bandeiras de luta do passado recente foram negligenciadas; aceitou-se o fim da tutela, mas abdicou-se da emancipação sem reservas; adequou-se aos princípios da unicidade e da verticalização e adotou-se o imposto sindical como útil e necessário.

Ultimada sua conversão definitiva ao "mundo dos interesses" - que coincide com a metamorfose petista -, a CUT pôde então aventurar-se a lances mais ousados, como à "governança corporativa", ao sindicalismo empreendedor, ao mercado financeiro, à gestão dos fundos de pensão, etc. Estavam criadas as condições necessárias para sua concertação com as vertentes ministerialistas e com o sindicalismo de resultados. Selava-se aí um pacto tácito de unidade e ação entre capital e trabalho, novo e velho sindicalismo, público e privado, patrimonialismo e corporativismo.

Na sequência e já elevado ao poder central da República, o PT viria a redimir o "Estado varguista", sua estrutura e sua forma de se relacionar com a sociedade civil.

Reviveu até mesmo, em muitos aspectos, o projeto nacional-desenvolvimentista, agora já anacrônico. O mesmo PT e seu braço sindical, a CUT, que nasceram propugnando o encorpamento da sociedade civil e sua contrapartida, a contração dos poderes estatais, quando governo fez o Estado avocar "a sociedade civil para si" (como mostrou L. W. Vianna), tal qual fizera Vargas no Estado Novo. As centrais sindicais, tornadas correias de transmissão do "Estado lulista" e indistintas entre si - doravante legitimadas pela CLT -, passaram a confraternizar no Ministério do Trabalho, repartindo poderes e verbas, abocanhando 10% do imposto sindical e gerindo recursos do FAT, do FGTS, de fundos de pensão, etc.

Se nossa compreensão é factível, esse congraçamento das centrais sindicais no âmago do poder, ao sujeitá-las ao oficialismo político-eleitoral e adequá-las à (re)estatização das organizações dos trabalhadores, tem implicações preocupantes.

Cria possibilidades reais de conduzir à obstrução dos movimentos de um setor primordial da sociedade civil e, mesmo, à sua inação. Com uma agravante: a subalternização de todos os que, para sobreviver, dependem da venda da força de trabalho. E pior: em detrimento dos valores, das instituições e da práxis democrática.

*José Antonio Segatto é professor titular de Sociologia da Unesp
Fonte: O Estado de S. Paulo (10/12/14)