Ambiguidades dos militares (Maria Cristina Fernandes)

As eleições diretas para presidente da República permaneceram interditadas no Brasil durante quase três décadas porque os militares acreditavam que os brasileiros não sabiam votar. Permanecem com a mesma visão sobre seus compatriotas, ainda que tenham voltado ao poder, 30 anos depois, desta vez, em grande parte, com o aval da maioria.

A mais abrangente pesquisa já realizada com militares, prestes a ser publicada em livro, "Para Pensar o Exército Brasileiro no Século XXI" (Eduardo Raposo, Maria Alice Rezende de Carvalho e Sarita Schaffel, PUC-Rio), detectou que esta é a percepção predominante entre militares de todas as patentes. O baixo nível educacional da população e a corrupção dos políticos somaram quase 90% das respostas quando o questionário elaborado pelos autores lhes apresentou uma cartela de alternativas para os fatores mais prejudiciais à democracia no Brasil.

As outras opções sugeriam que o jogo democrático poderia ser comprometido pela concentração de poder no Executivo, pouco permeável à pressão ou controle dos eleitores, ou a incompetência dos governantes. Levantavam hipóteses como a falta de organização política do povo e de tradição partidária, reveladores da fragilidade da cultura política. Propunham ainda o corporativismo e o clientelismo, sinais da captura do Estado por interesses encastelados. E, finalmente, a pobreza e a desigualdade social, sinais da baixa eficácia das instituições democráticas.

Todas essas alternativas, no entanto, tiveram adesão residual. Os militares, de aspirantes a generais, resolveram concentrar as explicações na inabilitação dos representados e nos vícios de seus representantes. Quanto mais alta a patente, maior a adesão ao binômio "falta de educação" e "corrupção" para explicar os males da democracia nacional. Entre generais de Exército, topo da carreira, 100% subscreveram a tese de que eleitor e eleito são inaptos.

A pesquisa precede a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro e de seus oito ministros militares, mas é o que de mais próximo existe sobre os valores da corporação que voltou a mandar no país. Ampliou, em número de entrevistados e em temas abordados, a pesquisa, também publicada pela PUC-Rio, "A Construção da Identidade do Oficial do Exército Brasileiro" (Valor, 04/01/2019).

Fruto de uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação e a PUC do Rio, a iniciativa se destinava, originalmente, a aproximar as Forças Armadas da vida democrática numa época de desinteresse generalizado pela temática militar. O pressuposto de que a apatia da opinião pública em relação às questões militares era um obstáculo à modernização da corporação havia sido incorporado à Estratégia Nacional de Defesa, aprovado em 2008.

Uma década depois, os militares se recomporiam com o ex-capitão rebelde, Jair Bolsonaro. De carona em sua popularidade, as questões militares se imporiam à agenda da nação para derrotar aqueles que, do centro à esquerda, haviam buscado reformular sua incorporação à agenda democrática pisando em dois vespeiros, a retirada de prerrogativas (MP 2215 sob FHC) e a Comissão da Verdade (sob Dilma Rousseff).

Às vésperas da sucessão presidencial de 2014 foi distribuído um questionário com 70 perguntas para mais de 20 mil oficiais, a grande maioria (93%) de carreira. No ano em que a pesquisa foi a campo, apenas o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, entre os militares do primeiro escalão, estavam na ativa. Os pesquisadores receberam 2.726 questionários de volta. Os resultados levaram dois anos para ser tabulados e analisados e agora chegam ao público numa edição limitada a pesquisadores.

Se tudo depende do grau de instrução do eleitor e da punição dos corruptos, como sugerem as respostas colhidas, um povo que se organiza por uma mediação de interesses que favoreça a redistribuição de poder e renda flerta com a baderna. Esta percepção corrobora a disposição do presidente da República de tipificar ações de movimentos sociais, a exemplo das invasões de terras, como ato terrorista.

Essa perspectiva, no entanto, só parece ter sido revelada com a iminência do poder. Na época da pesquisa, a desigualdade social foi pouco valorada como fator de deslegitimação da democracia. Sete em cada dez oficiais que responderam à pesquisa não veem como o apartheid social em que vive o país poderia levar à emergência de movimentos extremistas. Os generais de exército aparecem aqui, mais uma vez, como um bloco uníssono, sem uma única discordância: todos descreem do poder de erosão da disparidade de renda.

Os militares mantêm, em grande parte, seus valores mais intocados do que outras corporações porque têm mais controle sobre a porta de entrada dos oficiais - a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) é o único caminho até o generalato - e também porque a estrutura da carreira favorece a convivência entre seus pares e suas famílias mais do que qualquer outro corpo de servidores do Estado.

O perfil colhido pelos pesquisadores da PUC-Rio, no entanto, mostra que, por outro lado, uma boa parte dos oficiais têm pais inseridos no mercado de trabalho formal e irmãos e cônjuges no meio universitário. É uma inserção capaz de reproduzir, na corporação, uma palheta mais aproximada das cores da população brasileira.

O Exército que vencera Guerra do Paraguai com a incorporação de muitos negros e mulatos forros passou por um processo de 'branqueamento' ao longo da República que se mantém até hoje. Enquanto o último IBGE/PNAD (2014) identifica uma minoria de brancos no país (45,5%), no Exército ainda são larga maioria (66,4%).

No perfil religioso, ao contrário, a mudança foi mais acelerada do que aquela que se deu no conjunto da população. Metade dos respondentes é de católicos, média inferior à da população (64%). Em segundo lugar, ao contrário do que acontece entre os civis, vêm os kardecistas e não os evangélicos. Os generais são mais católicos do que seus subordinados.

Por mais que a carreira absorva contingentes de fora das famílias da caserna, são os filhos de militares que mais frequentemente atingem o topo da corporação. Chega a 80%, entre generais, a cota que seguiu a carreira dos pais. A proporção cai pela metade entre os aspirantes.

O perfil colhido sugere antes uma aproximação entre os valores militares e a classe média brasileira do que a popularização da corporação. A proximidade explica, em grande parte, o êxito da carona dos militares na candidatura Jair Bolsonaro e fundamenta, ainda que parcialmente, a tese de um dos autores do livro, o professor Eduardo de Vasconcellos Raposo, sobre o fenômeno - a da confluência entre os valores da maioria eleitoral e aqueles predominantes no meio militar. Bolsonaro não foi eleito por ser ex-capitão, mas por ter sido identificado como algoz da corrupção, da violência e do PT. A pesquisa mostra que a identidade dos militares com os valores de um segmento expressivo da população corrobora a legitimação do seu poder crescente sobre o governo.

Mais de 70% daqueles que responderam à pesquisa são favoráveis à presença de mulheres nos postos de comando da carreira e um percentual ainda maior é favorável a que seja das mulheres, e não do Estado, a decisão de interrupção da gravidez. Maioria igualmente larga se manifestou favoravelmente à presença de professores homossexuais em escolas públicas. Em contrapartida, a existência de livros sobre homossexualismo nas bibliotecas públicas angariou menos apoio. A maioria, ainda que estreita (51,8%), se disse favorável à exclusão.

Essa identidade ambígua é explorada com mais habilidade pelo vice-presidente Hamilton Mourão do que pelo titular do cargo, mais afeito à cartilha do ideólogo Olavo de Carvalho. Na ambivalência dos valores da corporação, ainda cabe um verniz de contemporaneidade em relação à questão ambiental, surpreendente face ao histórico de embates com as organizações não governamentais verdes. Indagados sobre a necessidade de controles ecológicos limitados para favorecer o crescimento econômico, os militares também foram francamente contrários (68,5%). Rechaçaram, por uma maioria ainda mais larga (79%), a liberação de armamentos nucleares.

É igualmente ambígua a percepção de que os brasileiros, inaptos para o voto, continuam a escolher corruptos. Os militares acham que os partidos valem mais do que pesam, mas enaltecem o Parlamento. Em sua valoração das instituições, o Congresso Nacional é a único a ter praticamente as mesmas notas quando classificam a influência que, de fato, exercem (82%) e aquela que deveriam exercer (78%). Com os partidos, a relação entre a influência real e aquela tida por ideal é de quase o dobro.

A julgar pela tabela das instituições, ainda se deve esperar grandes embates entre os ministros militares e a equipe econômica liderada pelo liberal Paulo Guedes. Os militares acham que as multinacionais, os bancos e os organismos financeiros internacionais têm um poder múltiplas vezes maior do que deveriam ter. É a maior desproporção de toda a tabela de valoração das instituições. Só se comparam, com os sinais trocados, com os próprios militares. Indagados sobre a influência que, de fato, exercem, 2,9% dos entrevistados disseram "muita". Sobre a influência que deveriam exercer, 35% indicaram que deveria ser muito grande, 44% responderam que deveria ser pequena e, um quinto, tascou "nenhuma".

A diversidade de opiniões dos militares sobre seu próprio poder se deu no início da escalada de turbulências do país que acabariam desaguando na eleição de Jair Bolsonaro. Mostra que, a despeito da camisa de força da hierarquia, não se trata de uma corporação uníssona ou homogênea. É um retrato mais consonante com a política que voltaram a exercer do que com o papel que a Constituição lhes reserva.

Valor Econômico/1 de março de 2019

:

Os valores da farda que volta ao poder (Maria Cristina Fernandes)

Os oficiais do Exército brasileiro creditam à televisão, aos bancos, ao Congresso Nacional e às multinacionais, nesta ordem, o maior grau de influência política no país. Indagados que instituições deveriam exercê-la, os oficiais se incluem. Colocam as Forças Armadas em quarto lugar entre as aquelas que deveriam ter mais peso político, depois do Congresso, da academia e do Judiciário.

Confrontados com a afirmação do ex-ministro da Guerra do Estado Novo e ex-candidato à Presidência da República, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, de que a política deveria ser mantida fora dos quartéis, a maioria dos oficiais do Exército manifestou discordância. A maior aderência à afirmação de que "cabe ao Exército agir, mesmo que politicamente, quando a pátria estiver em perigo" se dá entre jovens tenentes (63,5%). A adesão à tese agrega menos da metade (48,7%) dos coronéis e generais.

Os dados estão em "A Construção da Identidade do Oficial do Exército Brasileiro", publicado no ano passado pela editora da PUC-RJ. O autor, o major Denis de Miranda, é professor da Academia Militar das Agulhas Negras, escola de formação de oficiais e única porta para o generalato na Força. Por lá passaram o presidente Jair Bolsonaro (turma de 1977) e todos os generais do primeiro escalão, o vice Hamilton Mourão (1975), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Heleno Ribeiro (1969), o titular da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz (1974) e o da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva (1976).

O livro é resultado do mestrado em sociologia das instituições militares, da PUC-Rio, incentivado por convênio entre os Ministérios da Defesa e da Educação. Para escrevê-lo, Miranda enviou 2.015 formulários para oficiais formados na Aman. Recebeu de volta 643, o que deu à pesquisa uma margem de confiança de 98%. Entre aqueles que responderam, estão 90 generais e coronéis, 249 tenentes-coronéis e majores, 216 capitães e 88 tenentes.

No prelo, na mesma editora, está novo levantamento, ainda mais amplo, encabeçado pelo coordenador do núcleo de sociologia das instituições militares, Eduardo de Vasconcellos Raposo. Os primeiros tabulamentos sugerem uma convergência entre os valores militares e aqueles que se fizeram vitoriosos no eleitorado nacional.

A pesquisa de Miranda mostra que a geração de oficiais pós-redemocratização quis se notabilizar pelas operações militares propriamente ditas, mas foi tragada por atividades como o combate à seca e as operações de garantia da lei e da ordem. Mais da metade dos entrevistados reconhece que as ações subsidiárias lhes trazem mais reconhecimento da sociedade.

Esse perfil explica por que generais do Alto Comando do Exército têm demonstrado preocupação com a politização dos quartéis. A judicialização da política, como se viu, levou à politização do Judiciário. Não parecem infundados os temores de que a militarização da política leve à politização dos militares.

A corporação que se vê mais reconhecida em atividades civis e advoga o dever de agir politicamente quando a 'pátria' estiver em perigo revela sua maior insatisfação com os seus rendimentos. Este batalhão de insatisfeitos terá uma proeminência política inédita nos últimos 30 anos num governo supostamente comprometido com o ajuste fiscal.

A tabela de soldos das Forças Armadas é parte da explicação para o primeiro tiro do general Mourão no anunciado conflito com o Judiciário - "Eles não conhecem o Brasil" (Valor, 28/12/2018). O soldo de um tenente (R$ 7,5 mil) equivale a um terço do salário de entrada de carreiras do Judiciário e do Executivo.

A insatisfação salarial mitiga o espírito de corpo dos oficiais. Entre tenentes, grupo que tem menos de dez anos na carreira, mais da metade mudaria de carreira se pudesse preservar a estabilidade. No grupo de coronéis e generais, que já têm mais de 30 anos de Exército e estão às portas da aposentadoria, a intenção de virar a vida pelo avesso atinge apenas um em cada dez.

"Se não fosse militar, qual outra carreira seguiria?" A resposta demonstra o desacerto entre o espírito das Forças Armadas e o coração liberal do ministro Paulo Guedes. Ao ingressar na carreira, o oficial tem, a seu dispor, todo o plano de carreira das décadas seguintes, com as promoções e aperfeiçoamentos que precisará fazer para atingi-las. É essa mentalidade, e não o apetite da livre-iniciativa, que prevalece. Sem a farda, mais da metade rumaria para fazer um concurso público. Entre os mais jovens essa opção abocanha 72,7% de adesão.

Esse espírito de corpo se dilui no momento em que o Exército é mais endógeno do que nunca. A pesquisa de Miranda mostra que 45% dos oficiais são filhos de militares. Na década de 1960 a fatia de cadetes da Aman cujos pais estavam na carreira pouco ultrapassava um terço. Um outro estudioso das Forças Armadas e professor da Universidade Federal de São Carlos, Piero Leirner, atribui a essa endogenia o caldo de receptividade da base das Forças Armadas à candidatura de Jair Bolsonaro.

A primeira vez em que se deu conta disso foi em 2012, quando ministrou curso na Fundação Getúlio Vargas, no Rio, para uma turma majoritariamente de militares. Um major reclamou da Comissão da Verdade. Mais tarde, em viagem de pesquisa a São Gabriel da Cachoeira (AM), região que vivia sob uma onipresente liderança do general Heleno Ribeiro, o clima era o mesmo.

O relatório da Comissão colocaria sob o mesmo carimbo os brigadeiros Eduardo Gomes, patrono da Aeronáutica, e João Paulo Burnier, cuja ficha corrida vai da tentativa de golpe contra Juscelino Kubitschek à trama que planejava explodir o gasômetro do Rio em 1968 para incriminar os dissidentes da ditadura.

O relatório também teria abespinhado a geração da caserna que subiu a rampa com Bolsonaro por ter colocado no mesmo balaio Cyro e Leo Etchengoyen, respectivamente tio e pai do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Michel Temer, Sérgio Etchengoyen. O primeiro foi apontado pelo coronel Paulo Malhães como um dos responsáveis pelo centro de tortura de Petrópolis, que ficaria conhecido como Casa da Morte, mas o irmão foi chefe do Estado-Maior sem registro de envolvimento com tortura.

Ao relatório some-se a reação da ex-presidente Dilma Rousseff ao manifesto do Clube Militar contra o documento. A determinação para que a entidade, de caráter privado, se retratasse, foi seguida por outro manifesto, ainda mais duro. Foi depois desses fatos que Bolsonaro compareceu, pela primeira vez como convidado, à uma cerimônia de formatura da Aman, em 2014. Dava início ali a uma campanha marcada pela presença em cerimônias militares de toda ordem, às quais não compareceria sem a anuência dos comandantes.

O capitão, que ao longo de seus seis mandatos anteriores como deputado federal não ultrapassara as plateias de mulheres e viúvas de militares, cativaria, ao longo do sétimo, as bases das Forças Armadas e seu comando.

Na pesquisa do major Miranda, o tema aparece na caixinha 'revanchismo político' como um dos maiores problemas das Forças Armadas, ainda que atrás das limitações materiais dos 'soldos baixos' e 'orçamento inadequado'. Serviu de amálgama a uma corporação, que desgastada pela ditadura, se construiu em torno de valores que buscavam diferenciá-la das instituições civis.

Se o revanchismo, a corrupção da esquerda à direita e a crise pavimentaram o apoio militar, não bastarão como norte para o governo. Na bússola do presidente não faltam ímãs que o empurram em direções opostas, a começar pela abertura ao investimento externo e à aliança incondicional com Donald Trump.

Ao longo das três décadas em que os militares estiveram longe do poder, o anticomunismo perdeu lugar para a defesa da soberania contra a internacionalização das organizações não governamentais.

O discurso que embala a revisão da reserva Raposa Serra do Sol vem daí. Leirner identifica na ascensão da Batalha dos Guararapes, do século XVII, em que as três raças se uniram para derrotar os batavos, a construção simbólica de um exército em busca de inimigos externos.

Parece um discurso desbotado, particularmente na era de um militar bandeirante, como Bolsonaro, mas ainda encontra ressonância. A presença das multinacionais identificada na pesquisa de Miranda como um dos interesses que exercem influência demasiada no país, é uma evidência clara das pressões para que o governo Bolsonaro se encaixe nos moldes do ultradireitismo nacionalista que tem em Trump e em Viktor Orbán, o primeiro-ministro da Hungria que prestigiou sua posse, como os principais representantes.

O nacionalismo, no entanto, está longe de unificar os militares do governo, a começar por Hamilton Mourão, de quem se registram, ao contrário dos demais generais do governo, posições mais alinhadas com o pró-americanismo pregado pelo novo Itamaraty do chanceler Ernesto Araújo.

Um posto avançado desta batalha já se estabeleceu na Petrobras. O novo presidente, Roberto Castello Branco, foi ungido por Paulo Guedes para comandá-la porque comunga de suas convicções liberais.

O ministro da Economia já deixou claro que pretende se valer da cessão onerosa para recompor o caixa do governo, ainda que sua regulamentação esteja pendurada no Congresso. Duas semanas antes da posse, no entanto, o almirante Bento Leite de Albuquerque Junior, nomeado ministro de Minas e Energia, pediu à empresa que providenciasse acomodações para que lá se instalasse com nove assessores. A presença de um cozinheiro na comitiva é um sinal mais do que eloquente da batalha que está por vir.

Valor Econômico/04 de janeiro de 2019

Coronelato sem nanicos (Maria Cristina Fernandes)

A deliberação de 15 minutos e sem votos contrários da reforma política no Senado encobriu a insurgência, agora inscrita no texto constitucional, contra qualquer tentativa de intervenção na vida partidária. Acossados por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os obrigava a substituir comissões provisórias por direções eleitas, os parlamentares aprovaram dispositivo que lhes dá autonomia para escolher a forma e a duração de seus comandos partidários.

As normas da casa da mãe Joana, agora abrigadas na Constituição, beneficiam, principalmente, o partido do presidente da República e as duas legendas que comandam o centrão. Desde que entrou em vigor a resolução do TSE, o PMDB aumentou em 50% o número de comissões provisoriamente escolhidas. Na outra ponta, o estreante Partido Novo não tem uma única instância municipal no país que não seja eleita pelo voto de seus delegados. PP e PR são recordistas absolutos em coronelato partidário, sendo que este último tem 4.296 comissões municipais em todo o país que funcionam na base do eu-mando-você-obedece.

O dispositivo não resume a emenda constitucional promulgada ontem no Senado mas a insurgência explica o resto do texto. A adoção da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias poderão, de fato, enxugar o número de legendas, mas não será suficiente para torná-las mais democráticas ou limpas. O clube dos cinco maiores partidos do Congresso (PMDB, PT, PSDB, PR e PP) é também aquele dos campeões de inquéritos da Lava-Jato.

A cláusula de desempenho e o fim das coligações eleitorais estão preconizados no mais recente e minucioso apanhado sobre as regras eleitorais e seus impactos na vida política brasileira, "Representantes de Quem" (Zahar, 2017). Seu autor, o cientista político Jairo Nicolau, contém, no entanto, a euforia daqueles que associam a redução do número de legendas ao eldorado da política nacional.

Primeiro porque as legendas nanicas não deixarão de ter acesso à Câmara. Aquelas que não atingirem o 1,5% dos votos válidos, mas ultrapassarem o quociente eleitoral, poderão tomar assento, mas não terão acesso a recursos como horário eleitoral gratuito e fundo partidário. Partidos que não têm sua atuação estruturada por esses recursos, como Psol e Novo, não devem ser muito atingidos, ainda que esbarrem na cláusula. Mas parlamentares de outras legendas nanicas podem, no início da legislatura, se sentir estimulados a se filiar a um partido maior, ainda que não levem consigo a cota de TV e dinheiro embutida em seu mandato.

O enxugamento tende a acontecer no médio prazo, mas que ninguém estranhe se a redução não passar de um terço das atuais 28 legendas. Isso depois de começar a valer o fim das coligações, o que, para a Câmara dos Deputados apenas se dará nas eleições de 2022. Ainda que adiada, por pressão de lobby liderado pelo PCdoB, sua adoção parece difícil de ser revertida, uma vez que passou a ser protegida pela blindagem dos três quintos dos votos. Falta saber ainda o que será feito das cadeiras que sobram da repartição e hoje são distribuídos dentro das coligações.

O que Nicolau dá por inalterada depois da reforma é a trava à formação de partidos grandes. A era das bancadas de 30 a 60 cadeiras, chegou para ficar. Seja qual for o presidente a ser eleito em 2018, a maioria parlamentar ainda dependerá da reunião de seis a oito legendas. Também permanece intocada a regra que, na opinião do autor, mais afetará a eleição presidencial de 2018, a proibição de financiamento empresarial, a ser acrescida, em votação a ser concluída hoje, do limite para candidatos ricos se valerem do seu dinheiro e dos seus aviões para fazer campanha.

A conclusão da reforma política não dá por acabado o quadro normativo da próxima disputa eleitoral. Ainda está pendente de decisão, no Supremo Tribunal Federal, o agravo contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que impediu candidaturas avulsas. O agravo conta com parecer favorável da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se valeu do pacto de São José da Costa Rica e da Constituição. O primeiro, por não incluir a filiação partidária entre os motivos de restrição à participação eleitoral e, a segunda, por determinar que apenas o voto direto, secreto, universal e periódico é imutável.

Para o embate, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal presidido pelo ministro Gilmar Mendes se valeu de uma apavorante nota técnica a informar que a mudança é incompatível com o software que comanda as urnas eletrônicas, bagunça a distribuição do fundo de campanha e do tempo de televisão e desnorteia a segurança da engenharia eleitoral.

A França que elegeu Emmanuel Macron enfrentou este apocalipse simplesmente negando aos avulsos qualquer recurso de campanha. O presidente e os parlamentares eleitos pela associação "Em Marcha" apenas a transformaram em partido depois de iniciada a legislatura da assembleia nacional.

A candidatura avulsa foi proibida no Brasil com o fim do Estado Novo. A proliferação de movimentos que, no Brasil, pretendem arregimentar empresários e profissionais liberais para a vida política remete-se à experiência francesa, mas há iniciativas pregressas, como a do Rede, de Marina Silva, que pretende oferecer 30% de suas vagas para candidatos que não queiram compromissos com a legenda. São movidos pelo discurso de que não se submeterão aos ditames de cúpulas partidárias que, como se viu na votação de ontem, são insubmissas a qualquer controle externo.

Os avulsos têm, pelo menos, duas candidaturas assumidas. A primeira é a do ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras e crítico do modelo de privatização proposto pelo governo Michel Temer, José Luiz Alquéres.

A segunda é de Modesto Carvalhosa. Aos 85 anos, o advogado, como relatou Camila Maia, do Valor, arregimenta 200 investidores em um processo que pode custar R$ 20 bilhões à Petrobras. Não é exatamente um partido, mas já têm uma causa que é tudo, menos nanica.

Fonte: Valor Econômico (05/10/17)

A Regência (Maria Cristina Fernandes)

Serão sete, mas podem chegar a oito, nove, dez. Ao definir a participação do PMDB na reconfiguração do governo, o ministro se mostrava rendido aos fatos. Já não se trata mais de arbitrar a disputa entre PT e PMDB, mas aquela instalada na federação de interesses pemedebistas da Vice-Presidência, das presidências da Câmara e do Senado, do Rio de Janeiro, de Murici, Ananindeua e Ilha de Curupu.

Parece muito poder para um partido que tem 66 votos na Câmara mas conta, de fato, com apenas 50 deles. O partido vale mais do que pesa, mas o ministro ergue o polegar unido ao indicador para mostrar que a duração do mandato presidencial está nele pendurada.

Tão importante quanto a engorda do PMDB na reforma ministerial é a troca de cadeiras na Casa Civil. A escanteada de Aloizio Mercadante para a Educação é resultado de uma joint venture do partido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Não há ilusão de que a troca vá afastar a presidente Dilma Rousseff de seu ministro predileto. Na narrativa oficial, a mudança visa a proteger Mercadante de um destino semelhante ao de Graça Foster. Lula assuntava ontem, por telefone, as reações do ministro ao rearranjo do governo. Pela proximidade com Dilma e pelo conjunto de informações que detém, Mercadante está preservado do degredo. Ao desidratá-lo, no entanto, é do seu próprio poder que a presidente abre mão em favor da joint-venture Lula-PMDB.

A mudança, há muito desejada por um e outro, foi precipitada pela nova investida em prol de um novo partido para o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, mas guarda suas motivações originais no avanço da Lava-jato. Avalizada pela presidente da República, a incompreendida astúcia de Mercadante tem deixado o governo sob o emparedamento pemedebista desde a eleição para a Presidência da Câmara.

O PMDB reage a quem busca atalhos para escapar de seus pedágios, mas mata no peito suas subdivisões porque é delas que tira sua força. O surgimento de outra âncora de poder na célula fluminense do partido, capitaneada pela família Picciani e pelo governador Luiz Fernando Pezão, levou à reaproximação entre Michel Temer e o presidente da Câmara. A relação passava por sobressaltos desde que Eduardo Cunha, com currículo enriquecido por uma coleção de delatores, aqueceu o mercado de chantagens da capital federal.

A despeito das pressões pemedebistas e petistas, o ministro da Justiça era mantido, até ontem, a salvo da reforma. Teme-se a sinalização, frente à opinião pública, do que poderia vir a significar a demissão de José Eduardo Cardozo numa conjuntura de fatiamento da Lava-jato, mas o avanço da operação sobre o ex-presidente pressionará cada vez mais o ministro que tem por missão constitucional garantir a independência da Polícia Federal. Um operador do PMDB desabafou esta semana a um interlocutor governista sua inconformidade com a resistência da presidente e do seu ministro em condicionar os empenhos orçamentários da Polícia Federal aos desdobramentos da operação.

Com o fatiamento da Lava-jato, o PMDB do Rio, engordado pela reforma ministerial, terá a oportunidade de mostrar o poder de convencimento do partido sobre a força-tarefa a ser montada no Estado para conduzir o naco da operação que os advogados dos réus forem capazes de arrancar de Curitiba.

As dificuldades enfrentadas ontem pelo governo para por em votação os vetos presidenciais, a despeito do compromisso com os sete ministérios para o PMDB, são uma demonstração de que o Palácio do Planalto, a exemplo da queda de braço do Banco Central com o mercado, precisa ter reservas para queimar. José Eduardo Cardozo é um dos mais volumosos lotes de letras do Tesouro que a presidente pode vir a dispor nos leilões com o PMDB.

Para aumentar o naco dos pemedebistas e manter o compromisso de reduzir dez pastas, no entanto, a Controladoria-Geral da União deverá perder o status de ministério, abreviando os poderes da instituição que conduziu uma das mais exitosas iniciativas da era petista, a Lei de Acesso à Informação.

A nova configuração ministerial manterá intocado o titular da Fazenda, Joaquim Levy. O desafio irônico dirigido pelo ministro a Temer, no momento em que este exercia a Presidência da República e duvidou da aprovação da CPMF - "Ótimo, então ele quer a reforma da Previdência" - demonstra que o ministro ainda custa a se posicionar no novo concerto de forças entre Lula e o PMDB.

O senador Ricardo Ferraço (ES), dissidente pemedebista, compilou 64 operações de crédito do gênero autorizadas pela Fazenda no primeiro governo Dilma Rousseff que somaram R$ 30 bilhões. Como a capacidade de pagamento desses Estados e municípios agravada pela recessão, a conta corre o risco de ser federalizada, procedimento contra o qual Levy se insurgiu desde seu primeiro dia no cargo. Para conseguir receitas extras, o ministro será obrigado a concordar com novas despesas e fechar os olhos a pedaladas como o aval a empréstimos a Estados e municípios sem condições fiscais para honrá-los.

Buscava-se ontem no Palácio do Planalto a narrativa para o novo momento do governo. O mais próximo a que se chegou disso foi a formatação de um governo em busca da paz política para retomar a estabilidade da economia.

O governo contava com uma reforma ministerial que sinalizasse enxugamento para tentar reconquistar uma fatia da opinião pública. O esboço por ora é de um PMDB obeso num governo cada vez mais esquálido sob a regência do partido e a tutela de Lula. O adiamento da votação dos vetos presidenciais mostrou que a paz ainda custará a ser alcançada.

Duzentos anos depois, o Brasil está prestes a reeditar uma Regência invertida. É para poder entregar o poder daqui a três anos que a presidente da República se deixa tutelar.

Emparedado pela disputa entre as províncias e sua Corte, Pedro I abdicou em favor de seu filho de cinco anos. O período que se seguiu até que Pedro II chegasse à maioridade, foi marcado por crises financeiras, rebeliões populares e um permanente desafio das províncias à autoridade do poder central. Ao fim dos nove anos da Regência, Pedro II foi sagrado imperador. Seu tutor, José Bonifácio, acabaria preso pelos regentes.

Fonte: Valor Econômico (01/10/15)

O cronômetro de um presidente (Maria Cristina Fernandes)

• Em “O impeachment de Fernando Collor”, o sociólogo Brasilio Sallum Jr. Faz a anatomia do momento que levou a derrubada do primeiro presidente eleito pelo voto direto em 30 anos

São Paulo - O que derruba um presidente - corrupção, voluntarismo, crise econômica, perda de sustentação política ou erosão do apoio social? "O Impeachment de Fernando Collor - Sociologia de Uma Crise" (Editora 34, 2015, 421 pags.) tem uma tese, a de que as relações entre o Executivo e o Legislativo se trincaram num momento de superação do que Brasilio Sallum Jr. chamou de Estado varguista. Mas o autor vai além do subtítulo. Numa minuciosa reconstituição dos fatos, o chefe do Departamento de Sociologia da USP conduz o leitor à conclusão resumida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na orelha do livro: os dias de Collor só entraram em contagem regressiva no momento em que os partidos perceberam o que ganhariam com sua derrubada.

Sallum oferece evidências tanto a quem busca semelhanças com a crise que hoje cerca a presidente Dilma Rousseff quanto a quem se ocupa em distingui-la da de Collor. O livro, no entanto, não se presta a compará-las. É a anatomia, sem a dramaticidade de relatos jornalísticos, dos acontecimentos que levaram à queda do primeiro presidente eleito pelo voto direto em 30 anos. "Sallum ressalta algo que pode parecer banal, mas é essencial na vida política: o momento", diz FHC, protagonista daquele de 23 anos atrás e do atual.

A eleição de Collor se propunha a ser o marco divisório daquela que o autor chama de "crise de hegemonia" da transição: o impulso da democratização política trazido pela Constituinte de 1988 que cede à liberalização econômica.

A economia brasileira vivia um momento muito mais dramático que o de hoje. Collor tomou posse em março de 1990 sob inflação mensal de 82%. Para estabilizar a moeda, nomeou a economista da equipe de Dilson Funaro, Zélia Cardoso de Mello, mas declarava a quem quisesse ouvir que a Fazenda era ele.

O Plano Collor foi o primeiro carimbo do seu voluntarismo. Desde a posse, anunciara que não estava disposto a conter a inflação, mas a "liquidá-la". O núcleo do plano, o confisco de 80% dos ativos financeiros, foi acrescido de um ajuste fiscal que elevou tarifas, cortou subsídios, demitiu funcionários, extinguiu órgãos públicos e deu início a privatizações. O calhamaço das medidas provisórias foi entregue ao Congresso depois de cinematográfica caminhada do presidente e seus 12 ministros pela praça dos Três Poderes.

O cesarismo foi aceito pela maioria. Seis em cada dez brasileiros aprovaram as medidas. O plano teve a chancela do Supremo, contra o voto do relator da ação de inconstitucionalidade, Paulo Brossard: "A apropriação indébita de bens é furto".

O apoio não duraria. Ainda que desidratado ao longo de sua tramitação no Congresso, o plano levaria o país a perder 4% de sua riqueza no primeiro ano do governo Collor.

A primeira derrota veio do bloco sindical. Começava ali o precoce desmonte da única barricada de Collor no movimento social, o sindicalismo de resultados. A erosão desse apoio deixaria lições ao líder petista Luiz Inácio Lula da Silva, que, 15 anos depois, recorreria aos seus exércitos sindicais contra o mensalão. O temor do contágio sindical também inspiraria sua queda de braço, nos bastidores do governo Dilma, pela adoção das medidas de proteção ao emprego.

A resistência se espraiaria por um conjunto de entidades reunidas pelo Movimento pela Ética na Política. A adesão das igrejas foi capitaneada pelos bispos católicos, num ativismo muito distante da cruzada moral que hoje une o pentecostalismo sob o beneplácito de Eduardo Cunha. À época, o atual presidente da Câmara, havia sido recompensado com a Telerj pelo trabalho de montagem do PRN.

O fracasso das primeiras medidas levaria à decretação do Plano Collor II em 1991, mas, a essa altura, o presidencialismo plebiscitário já tinha perdido parte de seu apelo. Um Congresso renovado, além de 27 governadores, havia tomado posse reivindicando uma fatia da legitimidade que parecia exclusiva do presidente. O descasamento dos mandatos teria fim a partir das eleições seguintes, mas ameaça voltar na reforma ora em curso no Congresso.

Para reconquistar a confiança do empresariado o presidente substituiu Zélia pelo embaixador nos EUA e ex-diretor do Unibanco Marcílio Marques Moreira. O novo ministro exigiria novos esforços fiscais para recompor relações com credores internacionais, aumentando as tensões federativas. Mas, a despeito de Collor depender de sua âncora mais do que Dilma depende do ministro Joaquim Levy, Marques Moreira não seria capaz de blindar Collor junto ao PIB até o fim.

Três meses antes do impeachment, Jorge Gerdau seria porta-voz de uma comitiva de empresários que hipotecaria apoio a Collor: "O senhor pode contar conosco [...] Seu programa de modernização tem todo nosso apoio". No apagar das luzes, a agenda liberalizante do governo ainda seria capaz de aprovar a regulamentação da concessão de serviços públicos.

O avanço do cerco sobre o presidente, no entanto, lhe tiraria o colchão empresarial. Ao transmitir seu cargo na Fiesp, Mario Amato divulgaria nota que pedia "absoluta necessidade de exemplar punição dos responsáveis e o restabelecimento da moralidade da administração pública". Àquela altura, sob o impulso da corrupção, a rua já estava contaminada pelo impeachment.

Sucessivas denúncias iniciadas pela entrevista do seu irmão, Pedro Collor, chegariam ao ápice com o testemunho do motorista Eriberto França e exporiam a condição do tesoureiro da campanha presidencial, Paulo César Farias, como operador dos negócios do presidente da República.

A exposição pessoal de Collor chegou ao limite com a descoberta de que retirara recursos de suas contas bancárias às vésperas do confisco, uma corrosão moral da qual a presidente hoje parece blindada. "O que elas [as denúncias] punham em questão já não era o desempenho de Fernando Collor de Mello na Presidência; era se ele dispunha, ou não, dos requisitos morais implícitos naquela investidura", escreveu Sallum.

Acuado, Collor redobrou as demonstrações de vigor físico. Também passeava de bicicleta, mas preferia as corridas matinais. O derradeiro canal foi a agressividade. O ódio que hoje se volta contra o PT e Dilma, era, em 1992, a estampa do presidente.

A mesma imprensa que ajudara a projetar o salvador da pátria passou a fazer campanha por sua saída, em editoriais com ponto de exclamação e na divulgação dos horários e locais de atos pró-impeachment. Humoristas como Jô Soares, que hoje são acusados de defender Dilma, transformaram seus programas de televisão em palco para a devastadora crônica de um governo que se desmanchava.

Com o circo armado na rua, os partidos de esquerda, capitaneados pelo PT, viram crescer as adesões à coalizão que viabilizou, institucionalmente, o desfecho daquela crise. A Comissão Parlamentar de Inquérito, montada para acuar o presidente, transformou-se no purgatório do impeachment. As lideranças dos principais partidos, em entendimentos com o vice, Itamar Franco, o Judiciário e os militares, começaram a dirimir as incertezas geradas por aquele momento, montando as bases do que seria a coalizão do novo governo.

Com o impeachment, o PT, liderado no Congresso pelo então deputado José Dirceu, por um lado, deixaria clara a opção do partido pelas saídas institucionais, isolando as alas mais radicais, e, por outro, vetaria a participação de seus integrantes no futuro governo para se manter como galvanizador da oposição.

O PMDB mantinha suas divisões. O partido tinha mais prefeitos e parlamentares que hoje, mas não ocupava os três cargos na linha sucessória da República. O senador Orestes Quércia foi entusiasta de primeira hora do impeachment, levando até mesmo o governador Luiz Antônio Fleury Filho a oferecer almoço a manifestantes no Palácio dos Bandeirantes. Com sua candidatura à Presidência já na praça, conseguiu evitar que o partido aderisse oficialmente ao governo Itamar.

Quem ocupou esse espaço foi o PSDB, partido ainda incipiente, com um único governador (Ciro Gomes), que viu na coalizão formada em torno de Itamar a chance de reforçar seu capital político. Graças a essa adesão, costurada nos bastidores do impeachment, os tucanos capitaneariam o plano de estabilização que, dois anos depois, lhe daria as chaves do Palácio do Planalto.

Fonte: Valor Econômico / Eu & Fim de Semana (18/07/15)

Racionais SP (Maria Cristina Fernandes)

Vêm do Estado que deu a mais retundante vitória à oposição, os ventos de racionalidade surgidos neste momento de histeria política.

A mesma presidente definida por Aécio como líder de uma organização criminosa, recebeu ontem do governador Geraldo Alckmin deferência pelo "esforço republicano e louvável" na parceria entre os dois governos para obras de abastecimento de água e mobilidade urbana.

Além dos recursos da União, Alckmin conseguiu arrancar do Supremo o acordo que reuniu os governos de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro para a divisão das águas do rio Paraíba do Sul, passo para uma solução mais perene ao desabastecimento paulista.

Num gesto de quem pretende escapar das armadilhas de extrema direita que ameaçam enredar Aécio, não mobilizou sua base na Assembleia Legislativa para barrar projeto de lei petista que proibiu uso de bala de borracha pela Polícia Militar em manifestações.

Numa outra sinalização do rumo que pretende seguir, enviou à Assembleia projeto de lei que reajusta em 11,75% o salário mínimo regional, que passará a R$ 905. Não é o maior valor entre os cinco Estados que o adotam. O Paraná vai pagar R$ 948 e o Rio Grande do Sul, R$ 1.006. Mas é um reajuste superior ao do salário mínimo nacional (8,8%) que vai levar o valor a R$ 788 em 2015.

Alckmin mantém azeitados seus canais com o movimento sindical no momento em que a queda de braço com a indústria já sinaliza os novos ventos da economia. O sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, berço lulista e cutista, rejeitou proposta da Volkswagen para revogar acordo que previa ganhos reais para os trabalhadores em 2015 e 2016.

É no Estado governado por Alckmin que ameaça ruir a corda entre os trabalhadores mais organizados, que tiveram sucessivos aumentos reais ao longo da última década, e uma indústria a ser afetada pela redução de desonerações e do crédito em bancos públicos.

Ao abrir diálogo com sindicalistas, negociar soluções com o Judiciário e firmar parcerias com o governo federal, Alckmin lança sua estratégia para a longa travessia até 2018. Aposta que na crise busca-se rumo. O seu é de franca oposição - a Aécio.

A despeito de inevitáveis embates eleitorais futuros, tem convergido com o prefeito da capital, Fernando Haddad. Prefeitura e governo estadual fecharam mais parcerias, nos últimos dois anos, do que na era José Serra e Gilberto Kassab. Na última delas, reformularam projetos para abrigar num único terreno estação de metrô e hospital municipal.

As incursões de Haddad junto à oposição não se restringem a Alckmin. Têm como porta de entrada o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem janta, conversa ao telefone e troca mútuos elogios.

A cruzada por quebrar resistências desde que a prefeitura foi cercada em junho de 2013 é mais bem sucedida fora do que dentro do seu partido. Em plena campanha, quando fervilhava a queda de braço do PT com o mercado, foi ao Centro de Debates de Políticas Públicas, espécie de "Casa das Garças" paulistana congênere do instituto de liberais cariocas.

O centro congrega o virtual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn e o ex-secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa. Dois dos principais assessores da oposição, André Lara Resende e Samuel Pessoa, também foram ao encontro do prefeito que pretendia convencê-los da renegociação da dívida paulistana, vista como carro-chefe da farra fiscal.

A preleção de Haddad incluiu ainda o ex-ministro Delfim Netto, convidado ao quinto andar do Edifício Matarazzo. A catequese funcionou. Os ditos mercados nem piscaram quando o projeto foi aprovado.

No PT, a inflexão mais importante buscada por Haddad é na relação com a presidente Dilma Rousseff. Durante a campanha eleitoral, o prefeito assistiu a discussões de grupos de eleitores em que foi testado o discurso da independência do Banco Central, encabeçado pela então candidata do PSB, Marina Silva. Viu que o tema não caía bem. Conversou com a presidente, mas foi voto vencido nos rumos tomados pela campanha que demonizou banqueiros e agora busca sua confiança. Curvou-se, num movimento inverso àquele que, na sua campanha, o levou a ser voto vencedor em embates petistas que queriam a família de Serra exposta em palanque.

Distanciado da presidente desde o entrevero do reajuste da tarifa, Haddad acompanhou-a em eventos de campanha fora da capital. Coroou sua reaproximação com a sanção do projeto que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios. Não entrou em seu círculo próximo mas está longe da tensão que marcava o convívio dos ex-ministros da Educação e da Casa Civil.

"Diga aí dr. Haddad", saudou Dilma antes de abraçá-lo na chegada ao evento do Natal dos catadores em São Paulo. Ao fim da reunião que precedeu evento público, a presidente aludiu à intimidade entre prefeitos e catadores: "Tô percebendo que você está popularíssimo aqui".

Nenhum interlocutor, no entanto, lhe é mais frequente que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se encontra semanalmente no Ipiranga. Lula é ainda a principal âncora de Haddad no partido que custa a dobrar - vide a pré-candidatura Marta Suplicy - do que muitos interlocutores de oposição.

Em todos esses encontros, o prefeito testa o discurso com que pretende fisgar a chamada 'classe média avançada'. Onerados com o IPTU, esses setores teriam como contrapartida ofensivas de mobilidade urbana, iluminação pública com LED e ciclovias.

Essa terceira via, destrinchada no livro "Conversas Políticas", organizado por Aldo Fornazieri e Carlos Muanis, que reúne entrevistas do prefeito e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contrapõe-se a que chama de 'movimentos emancipatórios'. Herdeiros de 1968 em primaveras mundo afora e no inverno de 2013 no Brasil, esses movimentos, segundo Haddad, não foram capazes de responder às demandas surgidas com a crise financeira de 2008.

Parece mais flexível do que quando assumiu a prefeitura, mas ainda está por se provar um projeto de 'refundação' do PT.

Parece apostar no vácuo aberto pela derrota de Marina, seguido pela desagregação do Rede simbolizada na ida do principal articulador político da ex-candidata, Walter Feldman, para a CBF, mausoléu da velha política. Ainda tem pela frente o pedágio da reeleição e as ratoeiras de seu partido se pretende enfrentar seu atual parceiro tucano do Racionais SP quando 2018 chegar.
Fonte: Valor Econômico (05/12/14)

O rojão que aumenta as chances de 1º turno (Maria Cristina Fernandes)

Desde que inventaram eleição em dois turnos no Brasil dela só escapou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tanto em 1994 quanto em 1998. Em nenhuma das três eleições posteriores o PT foi capaz de chegar à maioria absoluta dos votos para liquidar a fatura de uma só vez.

Num momento em que pemedebistas e petistas deixados ao relento, além de empresários e banqueiros queixosos, só se ocupam do "volta Lula", a aposta de que a reeleição da presidente Dilma Rousseff pode repetir a façanha de FHC parece uma alucinação.

A aposta tem nome e endereço e está a léguas, em distância e propósito, do quartel-general da campanha presidencial. Chama-se Alexandre Marinis, foi analista do banco Garantia e hoje tem uma consultoria que se dedica a esquadrinhar a política em números para seus clientes.

Todos se surpreendem até serem apresentados ao caminho percorrido pelo economista da Mosaico até as previsões que, só à primeira vista, parecem uma ressaca mal curada de carnaval.

O ponto de partida são as manifestações de junho do ano passado. Duas pesquisas Datafolha feitas antes e depois de as ruas se encherem mostram que o percentual de eleitores dispostos a dar um voto em branco ou anulá-lo havia mais do que duplicado.

Até o início de junho o patamar se mantinha no limite padrão de 7%. A partir das manifestações, esse percentual cresceria a ponto de chegar a 18% na última rodada de fevereiro.

Se um maior número de eleitores se diz disposto a anular sua opção para presidente ou votar em branco, diminui a cesta de votos válidos a partir da qual se conta a maioria necessária para que se liquide a fatura no primeiro turno.

A remissão às duas eleições de FHC é obrigatória. De cada dez eleitores que compareceram para votar em 1994 e 1998, oito validaram seus votos. O ex-presidente elegeu-se com metade desses votos.

Na era petista o sarrafo aumentou. Caiu o percentual de nulos, muito provavelmente por causa da universalização da urna eletrônica. Os votos nulos sempre foram maiores em cidades com maior número de analfabetos. A urna eletrônica facilitou o voto dessas pessoas.

Com isso, de cada dez eleitores que compareceram aos locais de votação nas três últimas disputas presidenciais nove validaram seus votos. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma precisavam fazer uma metade mais robusta de votos que a de FHC. Falharam e acabaram enfrentando um segundo turno.

A julgar por todas as pesquisas desde as manifestações, o patamar de nulos estará mais próximo daquele observado nas eleições de FHC do que na dos petistas, o que embasa as convicções de Marinis sobre as chances de um único turno em outubro.

Além das evidências aritméticas, as pesquisas revelam que o alheamento prejudica a oposição porque tira do mercado os eleitores mais oposicionistas do pedaço. É duas vezes mais fácil encontrar um eleitor que aprova governo Dilma entre aqueles que pretendem escolher o senador Aécio Neves ou o governador Eduardo Campos do que entre aqueles que pretendem votar em branco ou nulo.

A entrada da ex-senadora Marina Silva como vice de Campos ou mesmo como candidata melhora as chances do PSB, mas não reduz o alheamento eleitoral.

Tanto Campos quanto Aécio devem torcer por candidaturas que ajudem a captar esse voto nulo. Se o pré-candidato do PSOL, o senador Randolfe Rodrigues (AP), começar a ser ouvido pelos desencantados pode ajudar a oposição. O mesmo talvez não possa ser dito se o ministro Joaquim Barbosa resolver disputar e, além dos alheios, roubar os votos da oposição.

O alheamento acendeu o sinal amarelo no Tribunal Superior Eleitoral, que prepara campanha institucional sobre a importância do voto. Ao contrário de outras, de teor mais educativo e voltada para grotões analfabetos, esta, com um apelo mais cívico, buscará o eleitor das grandes cidades.

Desde as massivas demonstrações de junho, os protestos reduziram-se em escopo, mas não é só quem solta rojão que se afasta da urna. A violência gerada por ambos os lados e seu noticiário inflam a descrença na política institucional.

A despeito do empenho do governo em aprovar lei contra os rojões, as manifestações, pelo que mostram as contas de Marinis, podem acabar ajudando a reeleição. À dura tarefa de conquistar quem quer votar, soma-se aos percalços da oposição a façanha de arrebanhar os alheios.

Fonte: Valor Econômico

Protestar no gerúndio (Maria Cristina Fernandes)

Eleitos para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Vítor Negrete, Alexandre Padilha e Ruy Braga militaram juntos na campanha encabeçada pelo movimento estudantil para a derrubada do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Mais de vinte anos depois, os estudantes voltaram às ruas. Os incluídos pelas duas décadas de maior acesso a renda, educação e saúde, como mostram os números recentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), agora esbarram nas limitações de um modelo de desenvolvimento que já não comporta o avanço da inclusão.

Negrete morreu ao tentar escalar o Monte Everest e Padilha virou ministro da Saúde incumbido de encabeçar as respostas governamentais ao principal problema indicado pelos manifestantes. Desde então, Ruy Braga, hoje professor de sociologia na Universidade de São Paulo (USP), tem se dedicado a mostrar que o governo do PT leva seu aplicado colega de passeatas a enxugar gelo.

É porque trabalham que os rebeldes se manifestam

Braga é autor do mais instigante artigo de "Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil?" (Boitempo, 2013), primeira coletânea sobre as manifestações que chega às livrarias na próxima semana.

Braga dedicou os últimos anos a entrevistar operadores de telemarketing, categoria que é a porta de entrada no mercado de trabalho para 1,5 milhão de jovens com baixa qualificação. Setor que cresceu com a expansão de varejo e serviços, é a ponta em que arrebenta a insatisfação dos consumidores com a conta de celular duplicada ou a TV a cabo que sai do ar na final do campeonato.

Como muitas agências reguladoras são loteadas por ex-dirigentes de empresas que deveriam fiscalizar, sobra para os operadores de telemarketing caprichar no gerúndio para aplacar a ira de quem compra e não recebe. Pela missão, ganham pisos salariais. Simbolizam a geração de empregos da era petista em que 94% do novos postos têm remuneração de até 1,5 salário mínimo.

Entre os operadores do gerúndio, Braga encontrou muitas filhas de empregadas domésticas que, a despeito de salários mais baixos que o de suas mães, submetem-se a pressão despótica por metas e alta taxa de rotatividade na tentativa de pagar faculdade e romper com a sina familiar.

Ainda que os manifestantes sempre apareçam mascarados nas páginas de jornal, as pesquisas indicam que seu perfil não se distingue muito daqueles operadores de telemarketing. Enquete citada por Braga (Plus Marketing) mostrou que nas mega passeatas de 20 de junho do Rio e de Belo Horizonte 70% dos manifestantes estavam empregados, 34% recebiam até um e 30% ganhavam entre dois e três salários mínimos. A idade média era de 28 anos.

As manifestações não são, portanto, frutos da rebeldia estudantil ou da fúria de marginalizados. São revoltas de quem está empregado, mas não vê como seu trabalho pode vir a lhe garantir futuro.

Em livro anterior ("A política do precariado"), Braga colocou um espelho na frente do espetáculo do emprego e viu uma imagem borrada: a inserção de países periféricos como o Brasil no mercado mundial se dá com a ampliação limitada de benefícios trabalhistas e acaba gerando inquietação.

O que hoje explode nos centros urbanos já estava escrito desde o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva nos canteiros de obra do PAC, de Jirau a Suape. O faro do ex-presidente apressou o crédito consignado e a valorização do salário mínimo, mas foram avanços insuficientes para deter a insatisfação.

Braga coloca números na inquietação. A despeito da queixa unânime do mercado de que o gargalo da economia está na baixa produtividade, o número de acidentes trabalhistas praticamente dobrou nos últimos dez anos. Cresceram ainda as doenças musculares e aquelas de fundo psicossomático.

O estresse não se limita ao mundo do trabalho, alimenta-se das condições de vida em cidades com 6% da população (12 milhões) vivendo em favelas, submetidas a até seis horas diárias de translado e sujeitas à franja de violência da periferia.

Daí porque o colega de passeatas de Braga enfrente tantas dificuldades em emplacar seus médicos a mais. É um trabalhador que, a despeito de ser mais qualificado e remunerado, somaria a precariedade de vida nos grotões e periferias à ausência de esparadrapos para remendar o caos. Se quem está lá vem gritando para sair, não vai ser fácil encontrar quem queira entrar, mesmo que de jaleco.

Os números do IDH mostraram que se algo faz sentido naquela ideia estapafúrdia de uma nova constituinte é o de chamar atenção para avanços garantidos pela Constituição de 1988, como a vinculação de gastos em educação e saúde, que, agora, bateram no teto.

Para ampliar o pé direito desse saguão onde se acumulam as demandas sociais, a presidente Dilma Rousseff esbarra na reversão da política de redução de juros, com a qual esperava ter folga fiscal. Ainda que as pastas sociais tenham sido as mais preservadas pelos cortes, não têm orçamento para fazer frente à ambição das ruas por educação e saúde de mais qualidade. A aprovação do projeto que lhes destina uma parte dos royalties do pré-sal vai dar uma folga, mas é coisa para duas décadas.

No curto prazo, o que Braga enxerga é a encruzilhada de uma política econômica que não favorece a expansão de gastos sociais ou a oferta de futuro para a rebeldia das ruas.

Além de precarizados, os empregos começam a escassear. O tempo de permanência do trabalhador no emprego caiu de 18 para 16 meses. A recontratação sempre se dá por salário menor. Em 2012 o saldo entre admitidos e desligados de seus postos de trabalho foi metade daquele registrado em 2007, pico da era Lula.

Braga se define como um fã de carteirinha de seu antigo colega de movimento estudantil, mas conclui que Padilha não pode fazer milagre.

Diz que as ruas, tomadas pelos blequebloques, só darão alento à direita se a esquerda permanecer imobilizada.

Desde que separou suas bandeiras das de Padilha, há quase dez anos, Braga milita no PSTU. Não é preciso acreditar nas chances eleitorais do 16 contra burguês para se concluir que o PT está ameaçado de perder o bonde da história pela esquerda.

As concessões feitas à Fifa e ao Coi só escancararam aquelas que ao longo da era lulista deixaram o PT refém de interesses que defendem a liberdade de mercado mas não vivem sem um Estado a protegê-los.

Fonte: Valor Econômico (02/08/13)

O papel dos micronanicos (Maria Cristina Fernandes)

O contracheque de três algarismos com que iniciou sua exposição de oito minutos numa audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu à professora Amanda Gurgel mais de 2 milhões de acessos no You Tube. E lhe rendeu a maior votação proporcional de um candidato a vereador entre todas as capitais do país. Amanda teve 9,23% dos votos em Natal.

Foi uma votação quatro vezes maior, em termos proporcionais, do que aquela recebida por Roberto Trípoli (PV). Vereador recordista em votos de São Paulo, Trípoli foi eleito pelo hospital público para animais domésticos que conseguiu arrancar de um Executivo que não fez uma única unidade para humanos.

A votação de Amanda também foi o triplo daquela recebida pelo ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, que ganhou uma vaga na Câmara Municipal de Campo Grande.

É visão colonizada a de que partido bom é grande e forte

Levantamento do ValorData mostra que dos 57.197 vereadores do país, o PSTU só elegeu dois. E Amanda foi um deles. O outro é um peão de obras em Belém.

O PSTU é um dos dez partidos que elegeram vereadores, mas não têm cadeiras na Câmara dos Deputados. Entre os 22 partidos com representação federal, há nove com menos de dez vagas na Casa. São nanicos por lá, mas nas Câmaras Municipais melhoram de categoria.

O PSL, por exemplo, o menor dos partidos federais, com um único deputado, somou 759 vereadores no país. Perto do PSL o PSTU é um micronanico.

Com uma representação minúscula em casas legislativas relegadas ao limbo da opinião pública - o leitor lembra de algum projeto aprovado por seu vereador na atual legislatura? -, essas legendas estão aí para lembrar que as regras da competição política criam um mercado eleitoral que o senso comum deturpa e mistifica.

É opinião corriqueira que o Brasil tem partidos demais. Há quem lamente que o bipartidarismo que lá gorgeia não gorgeie cá. Mas se o critério de sobrevivência fosse aplicado à Câmara dos Deputados, por exemplo, o PSDB, com a terceira bancada da Casa, ficaria de fora.

Vá lá que se deixassem os dez maiores partidos. Menos que isso é legenda de aluguel, vaticina-se. Mas nas Câmaras Municipais do Pará e do Paraná, por exemplo, a barreira dos dez maiores garantiria a presença do PSC - o partido cujo símbolo é um peixinho - e jogaria no lixo os votos recebidos por partidos com passagem por governos estaduais e ministérios, como o PSB, o DEM e o PR.

No Rio Grande do Norte, a barreira garantiria a presença do PMN, que lá desbanca três partidos com assento na Esplanada dos Ministérios: PDT, PCdoB e PRB.

Em Rondônia, a coisa fica ainda mais grave. Lá a representação do PSDC nas Câmaras Municipais ultrapassa até o PSDB, timoneiro nacional da oposição.

O PCdoB, que abriga o único alagoano da Esplanada dos Ministérios, Aldo Rebelo, foi ultrapassado no Estado natal do titular do Esporte por legendas que parecem dever sua existência ao Google. PRP e PTdoB têm mais vereadores em Alagoas do que o PCdoB.

No Amazonas é o PTN que ultrapassa o badalado PSB. No Rio, o DEM elegeu um ex-prefeito da capital, Cesar Maia, à Câmara dos Vereadores. Mas ficou em 19º lugar no Estado. Perdeu para o PHS e empatou com o PRTB.

Em Sergipe a decantada polarização nacional entre PT e PSDB inexiste quando o assunto é o legislativo municipal. Os petistas estão em sexto e os tucanos, em décimo. Juntos não somam 10% das vagas.

A polarização tem seu berço em São Paulo, mas inexiste nas Câmaras Municipais. Para se chegar a dois terços das cadeiras no Estado é preciso somar nove legendas.

Essas pequenas siglas têm os sinais vitais preservados porque ocupam um mercado eleitoral quase sempre desprezado pelas grandes.

As mais ideológicas, como o PSTU, elegeram vereadores em coligação com parceiros do mesmo lado, como o PSOL. As que são mais comumente chamadas de legenda de aluguel fazem as contas do pragmatismo para sobreviver, porque não são de direita, nem de esquerda, nem de centro. Talvez nunca cheguem à Prefeitura de São Paulo nem à Esplanada, o que talvez revele sua inaptidão para a conquista do poder, mas não justifica o preconceito.

A lei reconhece como partido aquele que tiver como signatários o equivalente a 0,5% dos votos válidos à Câmara dos Deputados distribuídos em um terço dos Estados. Há quem ache a lei pouco exigente, mas não há dúvidas de que é inclusiva.

A ideia de que partido bom é partido grande e forte denota uma noção colonizada de democracia que guarda pouca relação com os fatos. Basta ver a ficha corrida acumulada pelas principais legendas nacionais de todas as colorações.

Os micronanicos sobrevivem em Câmaras Municipais esvaziadas por uma Federação cada vez mais centralizada. Foi em busca de civilidade que políticas nacionais como o SUS e Fundeb evoluíram para estabelecer metas e vincular gastos nos municípios.

Mas a contrapartida desse centralismo civilizatório foi a redução do poder de manobra dos legislativos municipais. As grandes políticas públicas são definidas em Brasília e executadas pelos prefeitos com margens de manobra proporcionais à capacidade de arrecadação própria.

As pequenas legendas têm sabido se adaptar e sobreviver às circunstâncias de legislativos municipais esvaziados de prerrogativas. Servem de trampolim para carreiras políticas tanto quanto a maioria das legendas.

Para usar o léxico consagrado pelo Supremo Tribunal Federal, talvez custem mais barato. Em muitos lugares são esses nanicos que possibilitam a competição eleitoral, que não garante mas é condição de uma disputa democrática.

Em Natal, os 32.819 eleitores de Amanda Gurgel talvez nunca tenham votado para o Executivo num partido que prega a estatização dos bancos. Mas foi esta legenda que abrigou a brava professora que pega três ônibus para dar aula, ajuda alunos a carregar a carteira na cabeça e tem sua presença no refeitório dos alunos tratada como uma liberalidade das autoridades da Educação. Talvez esses eleitores cheguem a 2016 com alguma ideia do que a sua vereadora fez no mandato.

Fonte: Valor Econômico