O Brasil precisa de um estadista (Fernando Luiz Abrucio)

O momento grave do país exige uma liderança presidencial muito especial, com qualidades maiores do que a de líderes populares ou partidários. No período mais recente, nunca a palavra estadista foi tão perfeita para uma situação histórica em que o presidente terá de orientar suas ações pelos interesses maiores do Estado brasileiro. Mas se Bolsonaro preferir se guiar por uma visão mais sectária, atuando apenas segundo a opinião de seus próximos e incentivando o clima de guerra contra os que não pensam exatamente como ele, o Brasil não sairá da crise.

Antes de entender que qualidades um estadista deveria ter agora, é preciso mostrar por quais razões um líder com tais predicados seria mais urgente neste momento. A resposta mais ampla é a confluência de várias crises no mesmo ponto da história, numa intensidade e combinação raras, uma verdadeira tempestade perfeita.

A primeira crise é a econômica. Ela não pode ser representada apenas pelo baixo crescimento e enorme desemprego. Por trás de tudo isso, há a necessidade de reformar grande parte do modelo econômico, dando maior solvência fiscal ao Estado, melhorando a competitividade da economia, fortalecendo os pilares da produtividade (principalmente em termos educacionais) e garantindo um mercado de trabalho que gere mais e melhores empregos.

Não será nada fácil, pois transformação de tal envergadura exigirá mudanças legislativas difíceis, como as reformas da Previdência e do sistema tributário, além de um processo intrincado de implementação - por exemplo, quem vai formular e executar as melhorias na educação necessárias para qualificar o capital humano?

Mas a crise econômica não pode ser descolada da dinâmica social brasileira. A característica mais marcante do país é a desigualdade e reformar o Estado sem levar em conta isso é mais do que uma falta de sensibilidade. É um passo para o precipício. A tarefa é árdua porque teremos de, a um só tempo, garantir a solvência do Estado sem piorar a vida dos mais pobres do país. Olhar apenas para um lado levará a dois fins trágicos: ou será o caminho para inviabilizar as políticas públicas porque não teremos dinheiro para tal, ou será a trilha para deslegitimar o governo frente à maior parcela da população.

Sendo mais direto: o Brasil não pode gastar com a Previdência o volume de recursos em relação PIB que gasta hoje, mas não pode deixar para atrás os desvalidos urbanos e rurais que não tiveram igualdade de oportunidades no ponto de partida, sobretudo do ponto de vista da educação, ou que tenham problemas de saúde graves. Há muita coisa para mudar no modelo previdenciário do setor público, no ajuste mais parcimonioso do país à sua demografia e nos generosos subsídios às empresas ou mesmo à classe média.

O ponto mais nevrálgico, no entanto, é a crise política. O alicerce do sistema partidário por mais de 20 anos foi destruído, sem que algo em seu lugar fosse colocado. O processo de renovação que ocorreu é muito mais heterogêneo, inorgânico e frágil do que pode pensar a vã filosofia dos crentes na reforma moral do país. O Congresso não tem hoje uma coluna vertebral e o partido do presidente, além de francamente minoritário, é composto por neófitos na política, incapazes de entender a profundidade da crise e os seus remédios. Brincam de propor a Escola sem Partido, a mudança forçada da composição do STF e outras bobagens. Estão muito distantes de um diagnóstico sério, que envolva não só o entendimento dos problemas do país, mas que busque ainda inspiração na experiência internacional bem-sucedida. Essa dispersão temática só vai atrapalhar a busca do essencial.

O amadorismo político, na verdade, começa no Executivo. Desde a redemocratização, nunca se viu um fosso tão grande entre o Palácio do Planalto e as duas Casas Legislativas. Continuar usando a estratégia da campanha eleitoral como forma de convencer os congressistas é desastroso em termos de efetividade política. O presidente Bolsonaro tem que montar uma maioria parlamentar para aprovar reformas constitucionais, e isso exige construir uma coalizão, ou para usar uma palavra mais adequada ao bolsonarismo, um casamento partidário. É o que ocorre em todas as democracias multipartidárias, algo mais complexo no Brasil por conta da enorme fragmentação partidária.

Para piorar, a crise política pode ficar mais ampla, tornando-se geopolítica. A forma como o Brasil tem se comportado nos últimos três meses no cenário internacional é, no mínimo, temerária. O sucesso do país sempre esteve atrelado, embora de diferentes formas no tempo, à sua posição moderada e cooperativa em relação a diversos atores estrangeiros, sejam países ou organismos multilaterais. Mas o chanceler quer dar um cavalo de pau e colocar o Brasil numa cruzada de transformações semelhantes ao pós-Segunda Guerra Mundial. Essa ousada aposta aumenta a incerteza sobre nosso futuro nos próximos anos.

Por conta dessa soma de crises, precisamos urgentemente de um estadista que seja capaz de ter três qualidades. A primeira é pensar além do seu mandato. Isso envolve, de um lado, levar em conta o projeto de nação inscrito em nossa história e reforçado pela Constituição de 88. Um rompimento brusco com o que, arduamente, construímos poderá enfraquecer as bases mais sólidas do país.

Por outro lado, o momento exige um estadista capaz de explicar ao país quais são as medidas necessárias para termos um futuro melhor. Em alguns aspectos, isso significará muita gritaria de vários grupos, incluindo bolsonaristas, e uma provável perda de popularidade. Mas é preciso que o presidente Bolsonaro saiba que, sem fazer alterações profundas nas políticas públicas, em pouco tempo ele também perderá legitimidade. Sem melhorar a situação fiscal, ganhar a confiança da comunidade internacional em questões como o meio ambiente e os direitos humanos e iniciar um projeto que sinalize a melhoria da educação, não haverá Trump que nos salve. E o alarme vai soar bem antes do fim do mandato.

A segunda qualidade de estadista diz respeito ao amplo diálogo com as principais forças políticas e sociais do país. Esse predicado será necessário para, primeiramente, legitimar e aprovar reformas difíceis, que não vão parar na Previdência. A estratégia de atropelar o mundo político e de jogar a culpa nos adversários não dará certo. Governos de outra linha ideológica tentaram fazer isso e só provocaram mais crise.

A maior abertura ao diálogo é fundamental, ademais, para reduzir a polarização política. Cabe lembrar que o que pode ser útil para ganhar uma eleição pode ter o efeito contrário quando se é governo. Alimentar a divisão do país, por meio de guerras culturais e contínua provocação dos adversários, só vai atrapalhar a realização de mudanças estruturais do Estado. Um exemplo: muitos implementadores das políticas públicas podem não ter votado no presidente e caso se sintam alijados ou forem xingados, nada os fará cooperar.

Além disso, o presidente Bolsonaro deveria ouvir mais outros grupos sociais que ultrapassem seu círculo de apoiadores, pois, diga-se a verdade, seu plano de governo era bastante incompleto, dado que não tinha o diagnóstico de vários problemas do país. Ele precisará agregar mais informações e soluções que não estavam colocadas no processo eleitoral. Imerso numa imensa crise, o Brasil precisa agora de alguém que, em alguma medida, junte os diferentes e disso obtenha maior força e legitimidade políticas.

O rol de qualidades do estadista se completa com o exercício de liderança em tempos difíceis. Em situações assim, grande parte do capital político obtido com a eleição será gasta. Para que esse processo seja mais eficiente, Bolsonaro precisa definir de que maneira irá convencer as pessoas e os grupos políticos da urgência das mudanças mais duras. O presidente pode e deve descentralizar várias decisões governamentais para gestores competentes. Mas os temas mais complexos e polêmicos devem ser liderados por ele.

A liderança de um estadista também se mede por sua capacidade de arbitrar conflitos e avaliar as decisões de seus subordinados. Muitas confusões ocorreram em pouco tempo de governo, concentradas em alguns ministérios, e aparentemente o presidente esteve alheio a maioria delas. No fundo, a impressão que se tem é que Bolsonaro ainda não em uma ideia clara de quais são as prioridades do país e que futuro imagina para as principais áreas de políticas públicas. Sua inexperiência no Executivo e a falta de um grupo político mais orgânico e preparado para os desafios do poder explicam esse quadro de incerteza decisória.

Claro que o presidente pode optar por um outro caminho, acreditando, erroneamente, que só deve responder a um grupo sectário que o apoiou desde o início. Se seguir essa trilha, todo o restante, num tempo menor do que se imagina, vai abandoná-lo, e a grande maioria estará do lado contrário de Bolsonaro. O tempo é de mudar o padrão de liderança, antes que o presidente descubra a verdadeira solidão do Palácio do Planalto, olhando para os retratos de Jânio, Collor e Dilma.

(*) Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e chefe do Departamento de Administração Pública da FGV-SP.

Valor Econômico/8 de março de 2019

Futuro deve ser bússola de Bolsonaro (Fernando Luiz Abrucio)

As eleições já acabaram e agora é hora de montar o novo governo. As estratégias e as tarefas que estiveram presentes na vitória eleitoral são bem diferentes dos desafios que vêm pela frente. Mas nem sempre o presidente eleito, Jair Bolsonaro, percebe a diferença entre os dois momentos.

Isso pode ser explicado pela pobreza do debate da campanha de 2018, algo agravado pelo fatídico atentado. Soma-se a isso a inexperiência de grande parte dos bolsonaristas e, como mais um fator, a existência de certas visões ideológicas que dificultam diagnósticos e propostas mais realistas. De todo modo, o sucesso de Bolsonaro vai depender, daqui para diante, de ele adotar o futuro como bússola.

A realidade que o presidente Bolsonaro vai encontrar é bem mais complicada do que foi dito na campanha pela grande maioria dos candidatos. Ele governará um país que precisa urgentemente, e de forma simultânea, sanear o Estado e fazê-lo funcionar bem para a maioria da população brasileira. É uma agenda extremamente necessária, mas cuja aprovação política e implementação administrativa são tarefas hercúleas.

São muitas coisas a reformar, mas há prioridades, não só pelo seu impacto imediato no país, mas também porque a realização dessas mudanças pode dar um fôlego ao governo Bolsonaro para além do período da lua de mel. Neste sentido, é preciso fazer escolhas, tanto de estratégia política como de agenda.

Do ponto de vista político, o pior caminho será apostar apenas no voluntarismo e na pressão vinda das redes sociais, enquanto do ângulo das políticas públicas o maior equívoco será dispersar as energias, atuando em vários e conflitivos temas ao mesmo tempo.

O presidente Bolsonaro tem toda a legitimidade obtida por alguém em dois turnos. Mas o sucesso do governo vai depender não só daquilo que o levou ao Palácio do Planalto, como também de algumas características novas, como paciência, moderação, compromisso com outras forças políticas e atenção para os limites de seu poder. Por essa razão, é preciso ter uma estratégia clara de governabilidade, o que ainda não foi apresentado ao país.

Isso exige, no front político, planejar-se para lidar com três variáveis. A primeira é a do Congresso Nacional. Os votos obtidos pelo presidente e seu partido, a relação com algumas bancadas temáticas, afora os que desejam apoiar o novo governo (e não são poucos), podem facilitar o caminho na Câmara. Só que a aprovação de medidas mais duras e o suporte mais permanente, para além da lua de mel, exigem compromissos mais estáveis com os partidos. Vale lembrar que Collor tentou governar por cima da classe política e teve pouca gente a seu lado quando as crises, que sempre aparecem em qualquer período presidencial, começaram a pipocar.

Bolsonaro enfrentará a primeira batalha na eleição da Mesa da Câmara. É preciso eleger um presidente para essa Casa legislativa que seja, no mínimo, alguém que não atrapalhe a agenda do Executivo. Tanto melhor se for um deputado colaborativo, que acredite nas propostas do governo e que não se furte a mostrar os erros de negociação eventualmente cometidos pelo presidente.

O pior cenário é ter uma figura como a que Eduardo Cunha representou para Dilma, e outro ruim é ter alguém que lave as mãos para possíveis trapalhadas do governo na Câmara. Aparentemente, a melhor saída seria a vitória de um bolsonarista raiz, mas esse ganho poderia representar um tiro pela culatra, sobretudo se o desfecho desse processo deixar muitas mágoas pelo caminho.

Se é verdade que Bolsonaro precisa ter cuidado para não atropelar os parlamentares no momento da escolha do novo comandante da Câmara, também é correto dizer que ele não deve deixar a briga rolar solta na competição pelo posto, sobretudo se seus aliados partidários brigarem com o Centrão e adjacências. O fato é que o governo somente será forte no Legislativo se houver algum acordo pacificador entre os bolsonaristas e os demais, incluindo aí até parte da oposição.

O desafio congressual maior será lidar com o Senado. Lá, existem 20 partidos representados e é possível que se forme uma aliança que vai de boa parte do PMDB até a esquerda, com chances de ganhar a eleição da Casa. Se Renan Calheiros e Tasso Jereissati se acertarem, a probabilidade desse grupo obter o apoio da maioria dos senadores é ainda maior.

Uma união como essa não é necessariamente o fim do mundo. Muitos setores para além do bolsonarimo no Congresso querem apoiar projetos de reforma do Estado, especialmente os de cunho mais econômico, pois têm aliados em governos subnacionais e, ademais, porque sofrerão pressão de muitos de seus apoiadores, que querem a retomada da economia.

Por essa razão, o bolsonarismo tem de ter cuidado com a disputa pelo comando do Senado. Claro que é melhor eleger alguém mais vinculado diretamente aos projetos do Executivo. Se isso não for possível, o melhor é procurar fazer um acordo com um grupo independente que esteja disposto a apoiar parte da agenda governamental e que aceite negociar noutras questões. A pior escolha é ir contra o vencedor que não for aliado de primeira hora. Isso é fazer o jogo da oposição e atrasar as reformas.

Vale lembrar aqui que o sucesso do presidente Bolsonaro, como o de outros governantes em início de mandato, depende de uma velha ideia da ciência política americana: aprovar as políticas públicas certas no início do período presidencial é o caminho certeiro para reforçar o poder do governo no longo prazo. No caso atual, a versão concreta dessa teoria chama-se solvência financeira do Estado, o que passa sobretudo pela reforma da Previdência.

O segundo desafio político de Bolsonaro está na relação com os governos subnacionais. A maioria dos Estados e municípios está quebrada. Não adianta dizer que isso não é um problema do governo federal, porque a provisão dos principais serviços públicos é feita pelas governadorias e prefeituras, e caso elas não deem conta dessa tarefa, há efeitos negativos na popularidade do presidente - ele provavelmente já sentirá isso com a crise do Mais Médicos. Mas não se pode também ajudar governadores e prefeitos sem conseguir contrapartidas. Afinal, o descalabro financeiro subnacional afeta, de várias maneiras, a solvência financeira do país.

Desse modo, uma nova pactuação federativa é necessária, como fora nos governos FHC, que conseguiu renegociar as dívidas estaduais, privatizar ativos subnacionais e, por fim, aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recordar que, naquela época, chegou-se até a um acordo sobre uma ampla reforma nas regras da administração pública, com a aprovação da Emenda 19, porém, não houve depois continuidade nesse esforço intergovernamental para regulamentar as mudanças propostas. Provavelmente hoje os desafios são maiores, especialmente no que diz respeito à Previdência, e, portanto, a negociação com os governadores é inescapável.

O relacionamento com o Supremo Tribunal Federal é uma questão-chave para o governo Bolsonaro. Muitas de suas medidas legislativas poderão ter de passar por essa instância judicial. Além disso, por conta de besteiras faladas por bolsonoristas e pelo próprio ao longo da campanha, os ministros do STF vão querer marcar a independência do órgão, especialmente no que se refere à questão das liberdades individuais e coletivas. O artigo do presidente da Corte, Dias Toffoli, publicado nesta semana no jornal "El Pais", deixa isso bem claro: ele propõe um amplo pacto político, mas deixa claro o que o STF vai resguardar. Creio que a votação da questão da "escola sem partido" no Supremo, no fim do mês, será a primeira prova de qual é o limite do poder de Bolsonaro e de seus aliados.

Acertando os ponteiros no front político, faltará ao novo presidente apresentar uma agenda enxuta e certeira no início do mandato, isto é, para o primeiro ano de governo. Dispersar esforços, comprar brigas desnecessárias, entrar em discussões internacionais que não geram ganhos ao Brasil e usar o passado como bússola são os erros a se evitar. Bolsonaro teve os méritos estratégicos de ganhar a eleição, mas precisa agora mudar a estação e olhar para frente, sem nostalgias ou ressentimentos. E, acima de tudo, deve escolher os temas e as questões que efetivamente possam gerar um futuro melhor ao país.

(*) Doutor em ciência política pela USP e chefe do Departamento de Administração Pública da FGV-SP

Valor Econômico/ 23 de novembro de 2018