Urgência e simbolismo (Rosângela Bittar)

• O Ministério da Cultura era o maior aparelho do governo

Desde logo é bom sublinhar a incompreensão dos que, munidos de um receituário de governos formalmente constituídos, com seus prazos normais de montagem, exigem, do governo Michel Temer, acerto nas escolhas e resultados imediatos. Este é um governo de emergência, de salvação nacional, de soluções urgentes, destinado a fazer o gigante Brasil respirar mesmo que com a ajuda de aparelhos. Construção essa que já fez bonito, mas muito mesmo, ao formular um critério útil e objetivo para a composição do Ministério: a de fazer uma montagem necessária a ter o Congresso como aliado e aprovar instrumentos e remédios adequados. Portanto, o governo teria que ser, e foi, composto pelos partidos, com o compromisso das cúpulas e bancadas nesse Tour de Force da responsabilidade para levantar do chão.

Não é, ao contrário do que diz a propaganda negativa, "mais do mesmo". Não houve esse "mesmo". O governo Dilma Rousseff não governou porque não aprovou seu projeto em um Congresso de quadro partidário múltiplo e disforme na composição de sua base. Não fez um governo com os partidos, embora tivessem partido deles alguns ministros, mas houve sempre a aposta na divisão partidária, na representação fragmentada. Vai-se tentar, agora, fazer funcionar a coalizão.

Foi a formulação que se conseguiu fazer, na emergência, e era adequada aos fins. Não havia chance para elocubrações, respeito a simbolismos como as tão faladas questões de gênero, como é mais prudente definir. Um Ministério sem mulheres, negros, índios e outras minorias não foi sequer pensado. Se algum partido tivesse indicado uma mulher seria um lembrete da existência desse problema, mas ninguém indicou. Até que mulheres havia, por acaso, mas não foram mencionadas nem nas justificativas. A secretária Executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, que deve ser mais ministra que o ministro, já estava empossada, bem como outras, mas ninguém se lembrou, evidenciando-se a ausência de ministras, pródigas no governo Dilma.

O governo deu as mais esfarrapadas desculpas, mas foi distração mesmo, isso não era uma preocupação. Teve a coragem de fazer a autocrítica (como havia feito com outras distorções aprovadas no afogadilho) e quando resolveu corrigir, a posteriori, atendendo aos reclamos, veio logo com Maria Silvia Bastos Marques para o BNDES, espécie de divindade na gestão pública, saudada com pompa em todos os quadrantes.

A extinção do Ministério da Cultura, porém, feriu um simbolismo duramente conquistado. Mas pelo menos não foi por acaso, por desconhecimento, foi um ato consciente. Seguirá em processo de transformação em uma Secretaria de Cultura dentro do MEC, com direção politicamente forte. Como o ministério da Educação tem um orçamento significativo, é até possivel que projetos culturais contem com mais apoio. Mas não é disso que se trata. O desfazimento da estrutura é uma iniciativa tão drástica que só poderia ter uma razão prudente. E tem.

O Ministério da Cultura foi reduzido de caso pensado. Deram razão às autoridades que diagnosticaram o problema e sugeriram a transformação aqueles funcionários que, aos gritos de "ministro golpista", receberam o novo ministro da Educação e Cultura, que lá foi se apresentar acreditando que o fazia aos servidores públicos.

O governo já havia descoberto ali um bunker de resistência, uma central de alimentação das redes sociais que atuam em propaganda e campanha eleitoral, um arsenal de instrumentos de mobilização de agentes culturais e outros com objetivos partidários. Com Marta Suplicy o aparelho ficou contido; com Ana de Holanda foi um massacre sobre ela e o grupo que a derrubou não sossegou enquanto não promoveu a reocupação do espaço pelos petistas de rede e burocratas da cultura. Sob o amplo guarda-chuva de Juca Ferreira.

O governo Temer identificou o ministério como um aparelho, com incentivo dirigido e propagação da campanha do golpe. Dali partia um bombardeio contra a nascente gestão. Se a vocação do governo Temer era unificar o Brasil, o objetivo não seria atingido com uma tropa do contra radicada em área tão vital.

A vocação de hegemonia e totalitarismo, a serviço da apropriação do Estado, estava impregnada no Ministério da Cultura, concluiram os analistas do governo. Haverá enxugamento de cargos, revisão de contratos e até de empenhos. Quem sabe consiga o governo Temer criar as condições para retomar logo o simbolismo do Ministério da Cultura do ponto de onde foi interrompido.

fonte: Valor Econômico (18/05/16)

Um até logo às utopias? (Roberto DaMatta)

As utopias nos perseguem. Quem não gostaria de viver num mundo perfeito ou semelhante ao Paraíso? Quem não se sente traído por ideologias e credos que respondam a todas as suas dúvidas? Apesar dessas ansiedades, deve-se compreender que um país só pode dar o que pode. E tal princípio é imprescindível como um guia para o momento.

O dramático impedimento de um chefe de Estado num regime presidencialista — cuja presidente sai do papel sem, entretanto, deixar o palácio — teve uma trajetória singular. Começou com as promessas igualitárias de um metalúrgico pobre e terminou marcada pela ladroagem no melhor estilo patrimonialista, mas com seus cabeças e mediadores bilionários presos por corrupção. O patrimonialismo não acabou, mas entrou em conflito com a esfera burocrática representada pela Justiça e pela pressão das redes sociais. O populismo que prometia honestidade e transformação igualitária acabou tirando do prumo o elo entre governo e sociedade na medida em que a mensagem do petismo foi ficando lulista.

Se esse enredo fosse escrito no fim dos anos 90, diria-se que tal reviravolta seria impossível. Subestimamos a força do personalismo no Brasil, lido mais como um país do que como um sistema de costumes e valores. Nele, as “superpessoas” canibalizam programas. Lula englobou o PT. Pela mesma moeda, deixamos de lado o poder das formas impessoais e anônimas de atuação política vigentes num Brasil globalizado. Continuamos pensando em “povo” numa sociedade de massa e de opinião.

O mais espantoso não foi prender os ricos, mas realizar um afastamento muito mais ético (absolutamente contra a corrupção e a ausência de sinceridade a certos papéis) do que meramente político. Afastamento feito sem soldados, bravatas e tanques nas ruas. Esse é o sinal de uma maturidade institucional que chega justamente quando o governo aparelha o Estado e tenta dirigir a economia, quebrando o país.

A verdade é que estes tempos de distopia e de desgraça financeira obrigaram a entender como a vida republicana, que iguala, contém tanto o utópico quanto o seu contrário. Virtude e vício não vão embora, eles se alternam. O que, entrementes, um “governo de salvação” não pode fazer é ser conivente com o vício, já que salvar é, por definição, uma virtude.

Quando se fala em “utopia perdida”, é preciso indagar se as utopias não são também dispositivos antiemancipatórios que impingem amarras à autonomia e à responsabilidade pública e particular em nome de um regime acabado. Um sistema que, ao fim e ao cabo, revoga o humano, pois liquida a história, como diz aquele famoso manifesto de esperança e onipotência evolucionista de uma dada época.

O republicanismo tem como novidade o diálogo entre utopias e distopias, as quais duvidam do canto de sereia das fórmulas que resolveriam, de uma vez por todas, os nossos problemas. Nesse sentido, Kafka e Orwell contêm Platão. As distopias lembram que sociedades não são “consertadas” como os relógios, pois levamos os relógios para relojoeiros, e não para políticos!

No nosso caso, a ruína real da economia apresenta uma barreira intransponível para a tal “vontade política”. Sejamos marxistas: se a infraestrutura vai à falência motivada por uma ideologia enganadora, a saída é a reformulação da superestrutura.

Este governo é de salvação por um motivo simples: ele é obviamente hiperpolítico, mas é também um governo que pode dizer não aos amigos. E dizer não aos amigos é o que se precisa para mudar o Brasil. Com o não aos amigos, se faz a tão pretendida revolução e a tão procurada utopia. Nas emergências, salvam-se todos pela “ética da negação” — esse oposto da nossa tradicional “ética de condescendência” incapaz, como remarca Oliveira Viana, de negar tudo, menos o pedido de um amigo.

PS: O professor Moneygrand chama minha atenção para a edição do dia 14 do “New York Times”. Ele diz: “DaMatta, não deixe de ler a matéria na qual o Parlamento brasileiro é descrito como tendente à corrupção e comparado a um circo com palhaço e tudo. Mas não perca o texto sobre Donald Trump e as mulheres. Pois se o Parlamento brasileiro é um circo — complementa Moneygrand —, o pré-candidato do partido de Lincoln e Eisenhower tem potencial de ser um vaudeville muito mais interessante do que os vossos bem pagos representantes. Se uma reportagem semelhante fosse feita no Brasil — ai sim! —‚ teríamos um circo. Trump, candidato a presidente desta minha maior potência mundial, vale tanto ou mais do que todos os vossos palhaços reunidos.”

Fonte: O Globo (18/05/16)

O relato da História (Zander Navarro)

Quando finalmente deixarmos o extraordinário tempo coberto pelos 13 anos petistas, as perguntas logo se apresentarão: como a História e seus escrevinhadores interpretarão esses anos? O que concluirão adiante aqueles que examinarem com rigor um período que ainda nos sobressalta, sobretudo pela abissal ruína que é o seu legado? À frente, que papel os estudiosos reservarão ao migrante expulso pela miséria do Nordeste rural, depois um líder sindical tornado presidente? Como uma economista sem nenhum brilho, imposta como candidata e destinada a ser a marionete do patrão do partido, depois destronada com humilhação, será avaliada como a primeira mulher no Planalto? Por que tantos intelectuais, artistas e cientistas foram enfeitiçados sem resistência e conduzidos ao abismo da magia petista, sendo tão facilmente aprisionados nas sombras e aparências, abandonando o pensamento crítico e se subordinando à ardilosa narrativa partidária?

Ainda mais desafiador será entender como uma força política que se construiu robusta e, em certo momento, a mais poderosa da Nação optou por seguir a via do suicídio político. Escolha ainda mais incompreensível em face da quase inexistência de um contrapeso oposicionista, já que a erosão petista ocorreu, sobretudo, pela interminável sucessão de seus próprios erros.

Vitimada por cupidez avassaladora, soberba e deslumbramento, a chegada ao poder descartou abruptamente o árduo aprendizado acumulado em muitos anos, como as experiências participativas e a valorização da democracia e do debate, assim como a ousadia das lutas que confrontaram a desigualdade e o conservadorismo que marcam a nossa vida social. Como esse denso conhecimento anterior foi esquecido de súbito, em nome do autoritário objetivo de eternizar-se no poder?

As perguntas são quase infinitas e em tantos campos de análise que o período vindouro produzirá, por certo, uma vastíssima bibliografia, a qual oferecerá uma leitura apropriada sobre os três mandatos e meio da aventura petista no Executivo. Será literatura que tudo discutirá, dos detalhes ainda desconhecidos aos métodos de poder, da ideologia aos termos que fantasiaram e camuflaram os vícios humanos, inclusive o primado da mentira como a arma principal que anestesiou durante anos a maioria dos brasileiros. Com o benefício do tempo, surgirão igualmente as explicações para iluminar a operação mais espantosa, o alçar da corrupção como o conduto favorito da forma petista de governar.

Entre as inúmeras consequências da interrupção do ciclo petista, uma delas representará forte perda, talvez até comprometendo o futuro do País. Refiro-me ao pensamento e à parte da ação social que usualmente intitulamos de progressista, uma orientação voltada para o futuro e, portanto, inclinada à mudança social. É a disposição dos cidadãos para se abrirem ao debate, ouvirem argumentações diferentes ou contrárias e aceitarem inovações que impulsionam a sociedade, modernizando-a.

Como as tradições políticas da esquerda têm na mudança o seu eixo fundante, quase sempre o senso comum associa a identidade progressista de um povo à presença mais saliente dessas tradições políticas. Mas nem sempre é assim, pois não é um paradoxo sociológico que sociedades tradicionais sustentem dimensões progressistas e se transformem, ainda que sob o controle ou de suas classes dirigentes ou de alguma contenção cultural. Portanto, a presença ostensiva da esquerda, de um lado, não necessariamente afirma uma vontade pública progressista, que transforma positivamente uma dada sociedade; nem, de outro, a sua inexistência indicaria uma correlação direta com a estagnação social. No caso brasileiro, é impacto que irá entranhar-se silenciosamente e somente emergirá com nitidez gradualmente, mudando os comportamentos, o poder coletivo e a qualidade do protagonismo dos cidadãos.

Quando o PT atribuiu a si próprio a designação de “esquerda” e, por isso, no imaginário coletivo monopolizou a faceta da mudança que potencialmente beneficiaria as maiorias, seu caminho político se tornou definido, mas também mais estreito. Se abandonasse a promoção das mudanças, das reformas às políticas sociais, do discurso a favor dos despossuídos ao aprofundamento democrático, da correção ética à luta tenaz contra a corrupção, incorreria em riscos políticos fatais, pois sua persona pública se tornaria irreconhecível.

Causa pasmo a todos os que se esforçam para entender essa quadra da vida nacional a decisão dos dirigentes petistas de liquidar o gigantesco capital político amealhado nas últimas décadas. O surgimento de um partido à esquerda que conquistou o espaço de progressismo antes mantido sob as asas do antigo “partidão” e, adicionalmente, foi capaz de mobilizar milhares de brasileiros ao longo dos anos será sempre um feito notável em nossa biografia política.

Desprezar aquela vitoriosa trajetória, contudo, sendo tão facilmente atraído pelas delícias do poder e do dinheiro, curvando-se a qualquer preço para usufruí-las sem pudor, assim enterrando o passado e suas impressionantes conquistas, talvez cause surpresa ainda maior. Por isso, nos anos vindouros, experimentaremos as agruras e os limites de uma sociedade agora mais conservadora e refratária à mudança, ante a inevitável marginalização de suas dimensões progressistas.

A espetacular e quase inacreditável derrocada do campo petista reduz fortemente o sonho de concretizar uma sociedade mais justa no Brasil, pois nenhuma sociedade democrática se afirmará jamais sem pujantes forças políticas opositoras e progressistas que animem o dissenso. No poder, o PT ignorou seu passado e se apequenou. Quem sabe na oposição se reconstitua eticamente e exerça o papel para o qual fora formado.

(*) Zander Navarro - Sociólogo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador em Ciências Sociais

Fonte: O Estado de São Paulo (17/05/06)

"Temer terá que enfrentar passivo da crise de imagem das instituições" (José Álvaro Moisés/entrevista)

Por Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico (16/05/16)

Belo Horizonte - O professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) José Álvaro Moisés está otimista com as primeiras palavras do presidente interino, Michel Temer, e de sua equipe. Vê pela frente a volta do que chama de racionalidade das políticas econômicas e uma base parlamentar muito mais sólida do que teve Dilma Rousseff. Mas Moisés, que foi integrante da executiva nacional do PT, afirma que Temer enfrentará a descrença popular em políticos. Para ele, o afastamento de Dilma foi uma reação a abusos de poder à aguda crise econômica e não vê chances de sua volta.

Valor: O que esperar de um governo de dois anos e meio com desafios econômicos imensos?

José Álvaro Moisés: Acho que o pronunciamento do Temer aponta que vai ele fazer um governo de cooperação com o Congresso. E ele conseguiu montar uma coalizão governativa muito sólida, que dá número suficiente para ele aprovar as primeiras medidas que quer. Acho que ele vai se concentrar na retomada da economia. Estão indicando com contenção de gastos, corte de 4 mil cargos comissionados, de ministérios - embora isso seja em grande parte simbólico - e rever condições de fazer concessões e as privatizações. Eu acho que vão apostar nesses pontos e que, na verdade, não constituem grandes reformas, mas constituem pré-condições para retomada do crescimento. Eu estou vendo que em parte é isso o que eles poderão fazer.

Valor: Pelo que já disse até agora, o governo Temer será mais uma continuação da era FHC do que da do período Lula-Dilma?

Moisés: Desde a redemocratização, a política de Estado teve alguns momentos de grande racionalidade. A meu juízo o governo Fernando Henrique Cardoso foi exemplo disso. No primeiro mandato de Lula, as coisas se mantiveram assim até certo ponto. No segundo, isso mudou. E no período de Dilma, se perdeu completamente. Acho que agora está se propondo uma retomada de uma racionalidade da política econômica.

Valor: Qual é a força e a qual é a fraqueza de Temer?

Moisés: A fraqueza é que a crise solapou a crença das pessoas nas instituições e nos partidos. Esse é um passivo que Temer terá de enfrentar. Ele vai ter de inovar e terá de dar uma perspectiva nova. Mas em algumas decisões na montagem de ministério, já faltou transparência. O ativo é a reconhecida capacidade dele como negociador e o fato de ele ter formado uma base que lhe dê governabilidade.

Valor: Que preço Temer terá de pagar para manter a base?

Moisés: Nós estamos habituados, inclusive olhando o PMDB, que coalizão é quase igual a fisiologismo. Mas na França, Bélgica, Portugal, Espanha, Itália, em vários países, onde tem governos de coalizão, partido que governa junto significa ter postos. A experiência no Brasil diz que ter postos no governo significa obter benefícios, para além dos limites republicanos. A equipe nova está falando que vai adotar uma série de critérios muito cuidadosos, do ponto de vista de competência. Pode ser que estejamos entrando numa fase nova do presidencialismo de coalizão. Agora, será preciso que órgãos de fiscalização e controle, a imprensa olhem se vão ou não repetir procedimentos anteriores.

Valor: Os novos ministros permitem alimentar expectativas de que oferecerão algo novo?

Moisés: Não me detive ainda para analisar os escolhidos. Mas qualquer novo governo que vai forma uma coalizão se apoiando no Congresso e nos partidos, não tem jeito. Não se pode chegar para a direção dos partidos e dizer: 'Não indique esse cara, por que eu não gosto'. Se você aceita fazer uma coalizão e chama os partidos para fazerem parte, algum grau de concessão você tem de admitir quando o outro lado propõe um nome. Se você chama o partido para fazer parte, não dá para impor uma regra que impeça os partidos indicarem nomes com base na opinião deles. Os partidos que estão aí não são bons? Não são. Mas como não dá para esperar que os partidos se transformem para depois montar um governo, você tem que aceitar. Tem que funcionar assim.

Valor: Como o impeachment entrará para história política do país?

Moisés: Minha impressão é que o processo de democratização do país vem avançando em muitas direções desde meados dos anos 80, mas algumas coisas estão ainda incompletas. Uma delas é que nós não incorporamos com o devido cuidado do ponto de vista das normas, e principalmente da cultura política, a noção segundo a qual democracia não é só eleição, mas é também processo de fiscalização e controle do poder. No caso do impeachment, a questão sobre os decretos de crédito suplementares sem autorização do Congresso [uma das razões que embasaram o afastamento de Dilma] mostra que não há ainda devidamente a incorporação de que essas coisas são fundamentais para a democracia. A ideia de que esses créditos foram uma coisa simples só para acertar as contas é uma fraude do ponto de vista de fiscalização. O impeachment da presidente Dilma vai entrar para história como mais um episódio da incorporação desses temas.

Valor: Não fosse o abismo econômico e o avanço da Lava-Jato, créditos suplementares e pedaladas fiscais teriam derrubado Dilma?

Moisés: Difícil raciocinar por hipótese. Eu acho que o impeachment ocorreria. Esse processo se acelerou por causa da crise econômica, da crise política, a crise de valores.

Valor: Recessão e corrupção minaram Dilma?

Moisés: O que minou a popularidade da presidente Dilma foram escolhas de políticas econômicas erradas associadas a uma maneira de usar o poder político que envolve abuso. As pessoas não querem mais isso. Veja a situação da Petrobras. Houve um processo sistêmico, articulado, um clube de empresários administrava a corrupção em associação com funcionários da Petrobras e com partidos, com o PT e outros. Teve um rombo de tal natureza nas contas públicas a partir daí que trouxe consequências para a recessão, para a inflação, para o desemprego. Dá para separar uma coisa da outra? Para mim, não. Sempre teve corrupção, inclusive nos governos da ditadura militar. A novidade desse período do PT é que virou uma articulação. Esse desenho da corrupção é mais recente e, a meu juízo, tem enorme consequência para as políticas econômicas que por sua vez afeta a vida das pessoas. Eu insisto: o tema é abuso do poder. Abuso de poder, mais crise econômica, mais crise política. Democracias têm como se defender disso. No presidencialismo, a defesa se chama impeachment.

Valor: Dilma terá chances de voltar daqui a 180 dias somente se acontecer o quê?

Moisés: Primeiro, pode ser que com o aprofundamento do exame das acusações de crimes de responsabilidade uma maioria diga que não cometeu crime e que ela deveria voltar. E, em segundo lugar, se em quatro ou cinco semanas, Temer fracassar completamente e tiver um levante no país, Dilma tem chance de voltar. Mas não acredito que isso vá acontecer.

Os desafios de Temer (Denis Lerrer Rosenfield)

O Brasil está de parabéns. Conseguiu livrar-se de 13 anos de dominação lulopetista no mais absoluto respeito às instituições democráticas. A sociedade brasileira esteve à altura de sua complexa realidade, dando um basta a uma elite política que devastou o país.

Enquanto a representação política em geral enfrenta problemas sérios de legitimidade, dados a corrupção e o fisiologismo, os laços propriamente sociais permaneceram imunes a esta corrosão. A política não contaminou a sociedade.

A moralidade pública foi tornada princípio, apesar de muitos políticos a desafiarem. Ou seja, a sociedade brasileira, mais uma vez, mostrou-se em muito superior aos seus políticos e representantes. Contudo, deve-se reconhecer que os parlamentares, seja na Câmara, seja no Senado, conscientizaram-se também das graves questões em curso e se colocaram como verdadeiros representantes do povo. Alguns disseram não à sua própria conduta anterior. É o preço que o vício paga à virtude.

O impeachment da presidente Dilma, para além dos seus erros e crimes de responsabilidade fiscal, infringindo a Lei Orçamentária e desrespeitando a Constituição, teve como condição central o descontentamento popular, manifesto nas ruas, na imprensa, nos meios de comunicação e nas pesquisas de opinião. Os cidadãos deste país recusaram um método de governar. A Lava-Jato tornouse efetivo patrimônio nacional.

Neste processo, as pessoas disseram “não” à ainda presidente Dilma, ao PT e aos seus diferentes aliados partidários. Só disseram indiretamente “sim” ao novo presidente Michel Temer, por ser o primeiro na linha constitucional de substituição de uma presidente impedida. Reafirmaram a Constituição.

Isto significa que o seu esforço deverá ser redobrado. Deverá tirar o país de sua grave situação econômica, reduzir drasticamente o desemprego, criar uma expectativa de progresso social, assistir aos mais necessitados e, ao mesmo tempo, mostrar-se como novo, capaz de imprimir um novo modo de fazer política, sinalizar um outro rumo para a nação. Não pode fazer mais do mesmo.

Ocorre, porém, que as mudanças de rumo obedecem a certos imperativos da política brasileira, que devem ser obedecidos, considerando os vários interesses em jogo. Na verdade, não se muda um país da noite para o dia. Da mesma maneira, há conflitos inevitáveis entre princípios da moralidade e negociações políticas que têm em vista a governabilidade.

Tudo indica que a preocupação principal do novo presidente Michel Temer consiste na governabilidade, ou seja, na aprovação dos projetos necessários para tirar o Brasil do atual atoleiro. Medidas duras e impopulares, tais como a reforma fiscal, a previdenciária e a trabalhista, devem ser aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Não é possível tergiversar sobre a aprovação dessas medidas. Sem governabilidade, sem a aprovação dessas medidas, o governo Temer não terá condições de dar certo, sendo o país o maior prejudicado.

No contexto atual, há um certo peso diante do qual o novo presidente deverá se curvar, apesar de suas intenções contrárias. No momento do processo de impeachment, nada foi efetivamente prometido, salvo uma colaboração e participação futura. Os termos foram vagos.

Contudo, agora, cada grupo de deputados e cada partido pretende participar do governo por intermédio da reivindicação de cargos. Foram acostumados, pelos últimos 13 anos, a uma forma de fazer política consistente na ocupação de cargos e nas moedas de trocas daí derivadas. Alguns sequer conhecem por experiência outra forma de fazer política.

Logo, surge um conflito inevitável entre a moralidade e a política, entendida em sua forma negocial. Acontece que a moralidade corresponde, hoje, a uma exigência da cidadania, clamando por uma nova forma de fazer política. As ruas deixaram isto muito claro nos últimos anos. Se o novo presidente não corresponder a essa expectativa, se colocará em franca dissonância com a sociedade.

Esta, por enquanto, está disposta a tudo suportar no imediato, pois o “não” a ainda presidente e ao PT continua regendo o seu comportamento. Em três meses, o novo governo deverá enfrentar-se com uma situação sua, por mais que reivindique uma herança maldita. E a população exigirá um novo método de governar.

Neste sentido, não bastam manifestações presidenciais de apoio à LavaJato se vários novos ministros estão sendo investigados nesta operação. O problema não consiste em que podem ou não ser condenados antes de seu julgamento, mas na imagem que é passada para a sociedade. O PT já utilizou esse argumento várias vezes, e ele não foi minimamente aceito. A moralidade pública tornou-se um meio de fazer política, ao contrário da recente prática política do país.

Para os cidadãos, o que conta são políticos que não estejam envolvidos com a corrupção. Os imperativos da moralidade pública deveriam vingar. No entanto, esses mesmos políticos, que foram muito importantes na aprovação do processo de impeachment, são alguns que estão moralmente, senão legalmente, implicados na LavaJato ou com outras formas de corrupção e de desvio de recursos públicos. Há uma contradição aqui entre os imperativos da ética e os da política.

Como se não fosse ainda suficiente, a composição do novo Ministério caracterizou-se pelo fisiologismo partidário. Ela foi escancarada publicamente. Partidos e grupos internos a cada um deles lançaram-se avidamente na captura de cargos, como se o país pudesse ser deixado para trás. Esta marca está impregnando este primeiro Ministério Temer, colocando-o em franca dissonância com a nação. É mais do mesmo!

O seu desafio, uma vez efetivado presidente e após as primeiras medidas aprovadas, será o de representar esse novo anseio da cidadania brasileira. Se não o fizer, poderá ter muitos tropeços até 2018. As ruas são um deles.

A sociedade entende o impeachment como uma conquista sua que não pode ser apropriada por uma elite política na qual não se reconhece.

(*) Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Fonte: O Globo (16/05/16)

Uma nova chave (José de Souza Martins)

• O futuro do PT não poderá depender de suas bases de origem, minadas pelos próprios governos petistas. Mas pode se valer de Lula para promover uma rotação de lideranças e recriar o partido, afirma sociólogo

- O Estado de S. Paulo / Aliás (15/05/16)

O afastamento da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República, pelo Senado Federal, e a instalação do processo de seu impedimento, abrem um cenário de dúvidas e de incertezas muito além das urgências de política econômica que devem motivar o novo governo. O partido afastado governou motivado por fatores muito diversos dos fatores que motivam a ascensão do vice-presidente ao poder. Se há um problema de fundo que dinamiza o afastamento da presidente, o das pedaladas fiscais, que justificam as formalidades do processo, há uma trama paralela de problemas que a remoção provisória do governo trouxe à tona. Essa trama é que presidirá a transição e colocará o PT na adversa situação de se insurgir contra o que já não é o governo da fantasia petista do confronto.

O quadro da crise não está claro nem para os protagonistas, de um lado e de outro. Os que saem deram, supostamente, prioridade à solução das questões sociais, ainda que agravando a questão econômica; os que entram propondo prioridade às questões econômicas, ainda que com o sacrifício das soluções para os problemas sociais. Essa diferença pautará o destino do PT agora oposicionista, mas pautará, também, o destino do novo governo e seus aliados. A chave da História pode ter mudado.

A compreensão desse processo pede que as análises se desenvolvam muito além dos quadros mentais próprios do PT, que dominam a narrativa da circunstância atual e a dominarão por longo tempo ainda, quer a presidente retorne ao poder, quer seja afastada definitivamente. Os valores, a visão de mundo e a ideologia petistas não serão banidos nem com o afastamento da presidente ou, mesmo, seu impedimento, nem serão reforçados com seu eventual retorno ao poder. No desconstrutivo julgamento do Senado, a sorte do País foi lançada. Quaisquer que sejam as consequências, o Brasil nunca mais será o mesmo, nem para os petistas nem para seus opositores. Mesmo fora do poder, o petismo se tornou protagonista histórico da nação: sua visão milenarista do mundo domina e dominará as polarizações e antagonismos da sociedade brasileira por longo tempo, até que nos emancipemos do misticismo que domina nossa consciência social e política.

O sistema de categorias interpretativas que os petistas utilizam para explicar seus êxitos e para explicar suas adversidades é um sistema conceitualmente pobre e mecanicista. Não lhes permite, portanto, dar conta das contradições que alcançam e atravessam sua prática porque os priva da consciência da historicidade própria da práxis das categorias sociais em nome das quais falam e agem. Embora Dilma e Lula falem o tempo todo em nome da história. A história ruim, que passou, e a história boa que inauguraram: “nunca antes na história deste País” é um bom exemplo de afirmação dessa concepção de história, a própria e a alheia. Um componente religioso faz o PT conceber-se como protagonista único da história, numa curiosa fusão da concepção marxista vulgar da História, de que o proletariado é o ator final do processo histórico, com a escatologia católica, dos pobres como depositários sem pecado da missão redentora da salvação, personificações de um ideal profético da redenção humana de todas as misérias, mesmo as misérias materiais.

Nessa concepção, o processo histórico é prisioneiro de um movimento pendular e mecânico que oscila entre o bem e o mal, mesmo quando o bem está contaminado pelas células do mal, acobertados pela teatralidade da vida cotidiana, quando já não somos nós mesmos, subjugados mais pela necessidade de fingir do que pela necessidade de ser. Do mesmo modo, o mal submergiu nas profundezas do inautêntico, inocentado e acobertado pelo fingimento por meio do qual nos expressamos. O que as investigações e revelações dos anos recentes tem feito, aqui no Brasil, é levantar esse véu da duplicidade própria da sociedade contemporânea, em busca do autêntico que já ninguém é nem na política nem na vida comum. Os supostamente éticos se surpreenderam por terem sido descobertos como não éticos, acusados e removidos. Os outros, do outro lado, nem se surpreendem, apesar de satanizados e estigmatizados por seus adversários, por terem sido descobertos como úteis e necessários à remoção das contradições para destravar o processo histórico. Cada qual cumpre a missão oposta à dos equívocos ideológicos de sua consciência social e política.

É nessa perspectiva que se pode avaliar de modo abrangente os impasses deste momento, sobretudo seus desdobramentos no que poderá acontecer tanto com o PT quanto com os partidos aos quais o PT se opõe. Os partidos opostos ao PT são doutrinariamente frágeis, sem bases nas massas ativas. Com exceção dos partidos em que a influência evangélica é decisiva, cujas bases estão mobilizadas ativamente em defesa de valores sociais caros às suas doutrinas religiosas. Na aba conservadora do processo político brasileiro, doutrinariamente coesos, tem tido condições de eleger quadros, em todos os âmbitos, que os tornam sujeitos significativos da realidade política.

Com a mesma consistência, na aba de esquerda do processo político, está o PT. A admissão do processo de impedimento da presidente da República está longe de desmantelar seu protagonismo político. Ao contrário, poderá reforçá-lo significativamente. Toda ideologia de base do partido é a da vítima. O PT cresceu em nome dos trabalhadores, mas sobretudo em nome dos pobres, dos historicamente injustiçados, como as mulheres, os negros, os indígenas, os desvalidos. Cresceu como adversário do capital, em particular do capital internacional e sua ideologia neoliberal, pai de todas as injustiças, há 500 anos, desde quando o capitalismo ainda não existia.

A compreensão do futuro do PT depende de compreendermos o que aconteceu com esse legado ideológico. A começar do elo essencial entre o partido e a classe trabalhadora. Desde o surgimento do partido, a industrialização sofreu transformações profundas. O próprio Lula, se decidisse voltar para a fábrica, descobriria que sua profissão de torneiro-mecânico já não existe. Foi substituída por computadores, que não fazem greve, não reclamam, não pedem aumento.

Desde a formação do PT, o capital variável, o do trabalho, encolheu em face do capital constante, o da máquina. O capital mudou de composição à custa da crescente insignificância do trabalho e da pessoa que trabalha. Esta é a sociedade do desemprego, dos que foram descartados pelo sistema produtivo. Para que esta sociedade funcione, é necessário que haja sempre desempregados. Portanto, a classe operária da formação do PT já não é mais a mesma. Os filhos do proletariado dos tempos de Lula ascenderam para a classe média, mergulharam na sociedade de consumo, já não aspiram apenas ao salário, tornaram-se adeptos do capitalismo, conservadores e até reacionários. As eleições no ABC mostram isso cada vez mais.

Um outro setor decisivo na formação do PT foi o setor católico, das comunidades de base e da aguerrida base dos trabalhadores rurais sem terra, informalmente ligados à Igreja. No entanto, esse grupo está muito modificado. O episcopado já não tem pelo PT o mesmo apreço de antes. Em 2003, Lula foi entusiasticamente acolhido na assembleia da Conferência Episcopal. Não há nenhum indício de que os bispos se dispusessem, hoje, a repetir o ato. Ao longo dos últimos anos, não só Lula descartou os militantes católicos do PT que faziam a ligação entre bases sociais do governo e a CNBB, como os bispos reduziram significativamente sua proximidade com o partido. Antes mesmo que o PT surgisse, uma parcela dos agentes de pastoral formou o MST, libertando-se da tutela dos bispos. Foram ativíssimos no enfraquecimento do governo FHC, com as ocupações de terras reguladas pelo calendário eleitoral. Mas foram enfraquecidos pelo surgimento de mais de 70 organizações similares e dissidentes. Foram decisivos na eleição de Lula. Mas quando Lula assumiu a Presidência, tratou, em pouco tempo, de esvaziar o protagonismo dessa organização, xiita, como ele a denominava, sobretudo com a criação da versão petista do Bolsa Família, que acabou instituindo uma tutela sobre 42 milhões de pessoas, capaz de esvaziar um campo decisivo no recrutamento de militantes do movimento.

O futuro do PT não poderá depender da reconstituição de suas bases de origem, que foram as bases do PT radical e demolidor. Elas foram minadas pelos próprios governos petistas, mais por Dilma do que por Lula. O PT se aliou a inimigos históricos dessas bases. Vai ser difícil justificar essas alianças e ganhar novamente a confiança dos que foram deixados para trás. No entanto, Lula tem um carisma próprio e resistente que poderá dar ao partido novas oportunidades, especialmente num cenário em que os outros partidos estão enfraquecidos e desgastados. Talvez uma nova geração de dirigentes possa valer-se de Lula para reconstituir o partido, promovendo internamente uma rotação de elites.

A principal arma que o PT começou a brandir, porém, no dia da condução coercitiva de Lula à Polícia Federal, foi a da ameaça do “posso incendiar esse país”. Pode. Várias demonstrações tópicas da ação de multidões tem se espalhado pelo Brasil, raramente com clareza suficiente para agregar simpatizantes e aderentes. O PT poderá eleger não só o governo Temer como alvo desse ímpeto incendiário. Mas os partidos que historicamente foram escolhidos por sua obsessão antagônica desde a disputa entre Lula e Fernando Henrique Cardoso, em 1998, já não estão desabrigados. Estão munidos e documentados de todos os problemas que o PT deixa, justamente, nos campos mais nobres de suas promessas não cumpridas ou mal cumpridas. O PT de 2016 é um partido desprotegido e frágil, ainda que possa mobilizar multidões para vingar a derrota da eficácia de seu milenarismo, cujo governo está em julgamento. A consigna de considerar que a guerra ainda é a dos éticos do PT contra os maus das oposições não resistirá à metamorfose dialética que converte os opostos no seu contrário.

A Confeitaria do Custódio (Cristovão Tezza)

Em política, a incompetência é quase sempre criminosa, e pelo menos em um ponto, aos gritos ou sussurros, praticamente todos concordam: o governo Dilma Rousseff foi muito ruim. É claro: se depois de seis anos de poder uma Presidência é incapaz de encontrar 172 deputados que lhe defendam, o problema maior não está nos deputados.

A ideia de que houve um golpe não é só absurda -é ofensiva. Para quem viveu 1964, 1968 e acompanhou a ditadura militar nos anos 1970, chamar de golpe um mecanismo constitucional de que, aliás, nas últimas décadas o Partido dos Trabalhadores lançava mão gozosamente por qualquer "dá aqui aquela palha", agride a inteligência.

Também não houve nenhuma revolução: o Brasil continua do mesmo tamanho, que é, infelizmente, pequeno. Estamos diante da placa da Confeitaria do Custódio, da cena de Machado de Assis no romance "Esaú e Jacó"(1904).

Com a queda da Monarquia, troca-se a inscrição "Confeitaria do Império" por "Confeitaria da República" -mas vamos que dê uma reviravolta?! Um Maranhão qualquer? Melhor colocar "Confeitaria do Custódio", este cidadão brasileiro. Não vou me meter nessa história, ele diria -o país não é meu.

Passei meses tentando escapar da histeria que se instalou no vácuo simbólico da Presidência, um vazio que se arrastava penoso. Como ficcionista, o que me interessa são muito mais as pessoas do que as ideias, tomadas abstratamente. Na abstração, com boa retórica, todos têm razão, e quando todos têm razão, é melhor ficar calado.

Pouco se fala do caráter simbólico do poder político, e do quanto ele é importante -sua ausência produz histeria. O vazio estava demasiado e gritou-se muito para preenchê-lo. Tudo bem: virou-se a página -muito parecida com a anterior, o mesmo elenco de sempre, mas pode reservar surpresas, e isso, à falta de tudo, parece provisoriamente bom.

A questão que me interessa agora é mais retrospectiva do que prospectiva: por que Dilma Rousseff, por um mágico estalo de dedos -"fiat Dilma!"- foi eleita duas vezes? Por que uma pessoa tão inextricavelmente inepta para a dimensão do cargo, por todas as evidências mais gritantes, foi ungida à condição de tocar o país?

Duas vezes -na primeira, com sobra de votos; na segunda, raspando o travessão e às custas de uma campanha grotesca. Derrotada na vitória, tentou colocar em prática a política econômica de "direita" (para ficar nesses termos já sem sentido), porque, afinal, um país quebrado precisa com urgência produzir riqueza e a esquerda, infelizmente, ainda não descobriu a fórmula.

Nada deu certo, e uma inesgotável maré de corrupção continua a exalar um invencível mau cheiro em torno do governo que saiu, onde quer que se aponte o nariz.

O chavão diz que o Bolsa Família elegeu Dilma, como se fôssemos uma Suazilândia constituída de hordas de miseráveis atrás de um prato de sopa. Obviamente, não -quem elege presidente no Brasil é a nossa imensa e bruta classe média urbana, rebatedora de opinião, sob o sopro onipresente do que se pode chamar de moderna consciência social.

É uma nuvem difusa, um poderoso Brasil nefelibata que, desde Cabral, de alto a baixo, ama o Estado. Nos auditórios acadêmicos de prestígio, o país vive renitentemente o sonho de Platão. No fundo da caverna de sombras, a realidade é só uma lembrança paradisíaca a ser resgatada, de acordo com um sagrado modelo em sépia.

Boa parte da inteligência brasileira, como o filósofo em Siracusa, achou que havia tomado o poder, doravante seu irmão e seu companheiro, e o fim da história estava próximo, pela confortável força das ideias. O intelectual talvez tenha-se imaginado governo, e viu que aquilo era bom.

O pobre do Custódio da Confeitaria nem precisava se afligir com a mudança -para nossa felicidade, mais uma vez houve apenas o simples triunfo da política sobre o vazio.

(*) Cristovão Tezza, 63, é escritor. Publicou, entre outros, os romances "Trapo"(1988), "O Fotógrafo" (2004),"O Filho Eterno" (2007) e "O Professor" (2014)

Fonte: Folha de São Paulo (15/05/16)