Democracias podem morrer (José Álvaro Moisés)

Democracias podem morrer quando líderes eleitos violam as regras democráticas, incentivam a violência, contestam a legitimidade dos adversários e atacam as liberdades civis. O diagnóstico de estudiosos como Steven Levitsky se baseia nos exemplos de Putin, Erdogan, Chávez, Maduro e Trump, mas omite um aspecto importante: a sensação dos cidadãos de que não contam no funcionamento da democracia produz desprezo pelo regime e a ideia de que pouco importa se ele for substituído por alternativas autoritárias.

O Brasil tem democracia, mas seu sistema de representação está em crise. Mais de 90% de entrevistados de pesquisas de opinião declaram não se sentir representados por nenhum partido político e apenas 16 milhões de eleitores são filiados a eles. Em 2014, 45% de entrevistados de uma pesquisa declararam que a democracia pode funcionar sem os partidos políticos e outro tanto disse a mesma coisa do Congresso Nacional. Em 2013, quase 2 milhões de manifestantes já haviam dito isso, mas os partidos não se abriram aos jovens desejosos de ingressar na vida pública, e a distância entre governados e governantes só aumentou.

O Brasil é um caso extremo de fragmentação partidária, com 35 partidos, e outros 50 pedem registro, mas os eleitores não se sentem representados. Os programas partidários são frágeis em termos de disputas de projetos para o País e não enfrentam os desafios da governabilidade. A fragmentação corrói a responsabilidade dos partidos que, dominados por oligarquias que se perpetuam na sua direção, carecem de democracia interna e estão fechados à participação de seus apoiadores.

A resistência dos partidos brasileiros a adotar mecanismos como o de eleições primárias do sistema norte-americano é uma indicação do bloqueio à participação dos eleitores. Nas primárias, com base na posição dos postulantes a candidato, eleitores escolhem delegados às convenções partidárias, que tomam a decisão final. Milhões de pessoas se mobilizam, às vezes por mais de um ano, fazendo os candidatos considerarem as demandas específicas dos eleitores. O processo é inclusivo e vitaliza a democracia representativa.

No Brasil, a qualidade da democracia está em questão. Giovanni Sartori, cientista político italiano, discutindo o significado original da palavra grega demokratia, composta por demos (povo) e kratos (poder), argumentou que esse regime assegura a soberania do povo pela interação de dois princípios fundamentais: o demos-proteção e o demos-empoderamento. O primeiro assegura a liberdade e protege os cidadãos do arbítrio, o segundo garante o seu poder de escolher, influenciar e controlar quem governa em seu nome. O voto, então, é o instrumento pelo qual os eleitores garantem direitos, escolhem governantes e defendem seus interesses.

Mas ele não esgota o princípio de autogoverno dos cidadãos, reclama o entendimento dos eleitores sobre o que está em jogo na política e prevê meios de eles influírem no andamento do processo. Isso remete ao papel dos partidos para evitar que no interregno entre eleições os cidadãos sejam apenas objeto da ação dos eleitos. Para tanto o sistema eleitoral precisa traduzir os desejos e aspirações dos cidadãos no funcionamento das instituições. Se isso está bloqueado, as pessoas se frustram com a política, retiram a sua confiança nas instituições e duvidam que a democracia resolva os problemas da sociedade.

O sistema eleitoral brasileiro tem distorções que comprometem suas funções, como a desproporcionalidade entre a população das circunscrições eleitorais e seu teto de cadeiras na Câmara, resultando em pesos distintos dos eleitores dos Estados, violando o princípio “um homem, um voto”. O caso mais grave é o de São Paulo, que deveria ter mais de cem representantes, mas tem apenas 70, enquanto Roraima, Amapá, Acre e outros têm oito, mas deveriam ter menos.

O sistema proporcional de lista aberta com distritos de mais de 30 milhões de eleitores, como São Paulo, encarece as campanhas, dificulta a escolha de candidatos, estimula a personalização do voto em detrimento de projetos coletivos e favorece a competição entre candidatos do mesmo partido. Outra distorção é o sistema de coligações, que frauda o voto proporcional baseado em posições político-ideológicas e faz o eleitor eleger quem tem posição oposta à sua. O Congresso descontinuou as coligações para as eleições proporcionais a partir de 2020, mas sua manutenção em 2018 afetará a formação da próxima maioria governativa.

As distorções não acabam por aí. A desigualdade da inclusão política das mulheres, que a despeito de serem maioria na população têm menos de 10% de representação parlamentar, é algo gritante. As distorções também dizem respeito ao financiamento de campanhas, cujos recursos serão distribuídos pelas oligarquias partidárias que buscam continuar na liderança dos partidos, bloqueando a renovação política do Congresso. O fundo de financiamento de campanhas criado em 2017 reservou mais recursos aos maiores partidos, dificultando a indicação e a eleição de nomes novos para o Parlamento.

A crise recoloca a reforma política na ordem do dia. Os candidatos à Presidência têm de dizer como pretendem recuperar a confiança das pessoas na política. A agenda de reformas, além da recuperação da economia, inclui a revisão do sistema eleitoral com a adoção de distritos menores, o fortalecimento da relação entre representados e representantes e novas normas de funcionamento dos partidos. O País precisa de uma efetiva cláusula de barreira para diminuir a fragmentação dos partidos e eles precisam ser submetidos a regras de democracia interna se não quiserem ser rejeitados pelos eleitores. Os candidatos precisam sinalizar, portanto, com que maioria querem governar para serem capazes de realizar as reformas requeridas pela democracia brasileira.

O País não resiste a mais crises políticas.

(*) Cientista político, é professor da Universidade de São Paulo (USP)

O Estado de São Paulo

25 de setembro de 2018

Retrocesso à vista (José Álvaro Moisés/Entrevista)

O cientista político José Álvaro Moisés diz que Bolsonaro ajuda a acirrar clima de intolerância no Brasil e afirma que o regime democrático está sob ameaça

Por Roberta Paduan | Revista Veja, edição nº 2600

José Álvaro Moisés, 73 anos, especializou-se em democracia brasileira, assunto sobre o qual já escreveu três livros. Atualmente, o cientista político coordena o grupo de estudos sobre o tema no Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou e também fez doutorado. Um dos fundadores do PT, em 1980, ele se afastou definitivamente do partido durante o governo Itamar Franco. “Desde 1989, vinha percebendo que o PT não sabia lidar com a complexidade democrática. Mostrou isso em 1989, depois da queda do Muro de Berlim, quando deveria ter se afirmado como um partido de esquerda democrática, e não o fez.” Em entrevista a VEJA, Moisés falou sobre as singularidades da atual eleição, o significado do ataque ao presidenciável Jair Bolsonaro e por que acredita que a democracia, como ele a estudou, está sob ameaça — no Brasil e no mundo.

A seguir, sua entrevista.

• O atentado contra o candidato Jair Bolsonaro é um sinal de radicalização da política no Brasil?

Sim. Demonstra que estamos chegando a um grau de intolerância em que o uso da violência começa a ser encarado como “natural” na solução de conflitos políticos. As pessoas vêm reagindo de maneira raivosa diante das disputas, mesmo aquelas que não estão envolvidas diretamente na política. O autor do atentado diz ter decidido atacar Bolsonaro simplesmente por não aceitar a maneira como ele pensa. Espero estar errado, mas acredito que esse é mais um sinal da reintrodução da violência na política brasileira, o que é um retrocesso gravíssimo.

• Quais foram os outros sinais disso?

Assistimos há pouco tempo ao atentado contra a caravana do ex-presidente Lula no Paraná. Há seis meses, o Brasil presenciou, chocado, o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, no Rio de Janeiro. Antes disso, nas eleições municipais de 2016, houve o assassinato de candidatos a vereador e a prefeito, particularmente na Baixada Fluminense. É um nível de tensão política que não existia desde o período militar — quando vivíamos a violência do Estado contra os opositores do regime, que resultou em luta armada. Agora, estamos em um clima quase generalizado de intolerância. O próprio Bolsonaro vai nessa direção quando diz que “é necessário metralhar a petralhada”. Quando Bolsonaro diz isso, não é mais uma crítica ideológica, política, ou contra a corrupção. É uma manifestação que induz o indivíduo a pensar que é aceitável usar a violência na disputa eleitoral.

• Dizer que Bolsonaro incita a violência não é uma forma de culpar a vítima?

De maneira alguma. Uma coisa não está relacionada à outra. Bolsonaro foi vítima de um atentado inaceitável. O autor quis eliminar o candidato simplesmente por não aceitar as suas ideias. Mas, independentemente de ter sido vítima, há o fato inconteste de que Bolsonaro incita a violência e não tem grande amor pelos princípios que constroem uma democracia, como o respeito pelas minorias, conforme deixou claro em mais de uma ocasião.

• Mas, apesar de suas falas, Bolsonaro nunca pegou em armas para agredir um adversário.

É verdade, mas ele persiste num discurso perigoso quando afirma que para resolver a situação do Brasil seria preciso terminar o serviço que a ditadura não fez, “fuzilando uns 30 000, a começar pelo ex-¬presidente Fernando Henrique Cardoso”, como já disse. Esse tipo de discurso pode não influenciar pessoas racionais, equilibradas, mas ajuda a dividir a sociedade entre “nós” e “eles”, a exemplo do que fez o PT. Bolsonaro também ajuda a polarizar a sociedade entre “esquerda” e “direita”, reproduzindo exatamente a cartilha petista. É um discurso que tem o potencial de estimular pessoas como o rapaz que atentou contra a vida dele. E esse tipo de conduta não deveria, em nenhuma hipótese, ser replicado por um homem público que quer liderar uma nação. Na democracia, o homem público tem responsabilidades, e uma delas é defender a solução pacífica dos conflitos políticos e sociais. Líderes democráticos são responsáveis, ou deveriam ser, pelo clima de entendimento entre os diferentes.

“Bolsonaro ajuda a polarizar a sociedade entre ‘esquerda e direita’, como fez o PT. Essa conduta não deveria ser replicada por um homem público que quer liderar uma nação”

• Bolsonaro põe em risco a democracia?

Ele é um exemplo de político com características de autocrata, quando analisamos suas posições à luz do diagnóstico de Steven Levitsky (refere-se ao cientista político americano autor do livro Como as Democracias Morrem), cuja tese principal é que, nos dias de hoje, as democracias são minadas não mais pela força de golpes militares, mas por meio de políticos eleitos pelo voto e que enfraquecem as instituições democráticas aos poucos. A pesquisa de Levitsky mostra que esse tipo de político costuma dar sinais de seus pendores autoritários antes mesmo de ser eleito. Algumas de suas características são incentivar a violência, contestar a legitimidade dos adversários e atacar as liberdades civis, por exemplo. Bolsonaro faz precisamente isso ao desmerecer minorias e pôr em dúvida o processo eleitoral quando questiona o funcionamento da urna eletrônica, como quem diz que só perderá a eleição se houver fraude eleitoral.

• Por que esse tipo de discurso, antes intolerável na sociedade brasileira, vem ganhando mais força?

Porque vem crescendo no brasileiro a sensação de que ele próprio é irrelevante para o funcionamento da democracia. Essa sensação produz um sentimento de desprezo pelo sistema, e pode levar à percepção de que pouco importa se ele for substituído por alternativas autoritárias. A campanha das Diretas Já foi um ponto alto no engajamento pela democracia. Ela acabou associada ao direito não só de votar, mas também de participar, de ser ouvido. Hoje, essa sensação de participação se perdeu em razão de muitos fatores. Atualmente, quase 90% dos entrevistados de pesquisas de opinião declaram não se sentir representados por nenhum partido político. Dos 147 milhões de eleitores, apenas 17 milhões são filiados. Além disso, metade dos eleitores afirmou que a democracia pode funcionar sem os partidos e sem o Congresso Nacional. Essa aversão aos políticos já havia sido sugerida em 2013, nas Jornadas de Junho. Mas Brasília permaneceu insensível, o que só faz aumentar a distância entre governados e governantes.

• Como essa distância pode se estreitar?

A crise recoloca a reforma política na ordem do dia. Caberá aos candidatos à Presidência dizer como pretendem recuperar a confiança das pessoas, revendo o sistema eleitoral. O Brasil é um caso extremo de fragmentação partidária, sem paralelo no mundo. Hoje são 35 partidos e cinquenta outros requerem o seu registro no TSE, sem que isso signifique que os eleitores se sintam mais representados. O país necessita de uma cláusula efetiva de desempenho para diminuir a fragmentação dos partidos, mas eles precisam, sobretudo, ser submetidos a regras de democracia interna, sem o que serão cada vez mais rejeitados pelos eleitores. A reforma deveria propor que as legendas adotassem o mecanismo de eleições primárias, como nos Estados Unidos, onde os eleitores escolhem os delegados, que elegem quem serão os candidatos. É uma mobilização que envolve milhões de pessoas, às vezes por mais de um ano, levando os candidatos a definir propostas concretas e considerar as demandas específicas dos eleitores. Esse mecanismo ajudaria a dar consistência aos programas partidários brasileiros, que são frágeis.

• Mas mesmo nos Estados Unidos, que escolhem candidatos por primárias, há uma crise entre população e políticos. Por quê?

O estopim são as crises econômicas. Em democracias mais antigas, a crise foi atribuída em parte às consequências da globalização, que, no caso de alguns países, comprometeu o protagonismo dos governos que, nos cinquenta anos após o fim da II Guerra, haviam empreendido importantes avanços sociais e políticos no mundo. Muitos críticos também debitaram ao crescente poder e enriquecimento de grandes corporações e empresas multinacionais as crises cíclicas, a perda de renda e o aumento do desemprego. Diante desse diagnóstico, a democracia passou a ser vista como um regime que se tornou incapaz de suprir as expectativas dos cidadãos. Com isso, eles começaram a participar menos dos pleitos, a volatilidade do voto cresceu, os partidos perderam importância e os políticos perderam credibilidade. Donald Trump é um dos exemplos: foi eleito com o discurso de reativar a indústria americana, que havia migrado para a China, e fechar o país aos imigrantes, que, na sua visão, roubam empregos americanos.

“A democracia ainda é o único regime que propõe solução pacífica para conflitos políticos, econômicos ou sociais. É também o único a garantir a igualdade de direitos”

• Como explicar a um descontente que a democracia é falha, mas ainda é a melhor opção?

Esclarecendo que ela é o único regime que propõe uma solução pacífica para os conflitos — políticos, econômicos ou sociais. É também o único sistema que garante a igualdade de direitos. A democracia é classificada por alguns autores americanos como the second best, ou “a segunda melhor alternativa” de sistema de governo. A primeira seria simplesmente mandar e ganhar sempre, mas, como ¬isso é impossível na vida em sociedade, convencionou-se que, depois de tantas guerras e violência, a melhor opção é aquela que envolve mecanismos que instauram a via do diálogo, de criação de consenso, de reconhecimento do direito dos diferentes, em vez de sua eliminação.

• A internet, ao aproximar cidadãos de políticos, terá o poder de alterar os parâmetros democráticos?

A chamada democracia de partidos está sendo substituída pela democracia da comunicação de massas, em que o conteúdo programático das siglas que disputam o poder torna-se menos importantes do que a capacidade de projeção de candidatos com pouca tradição na vida pública. Isso tem levado ao surgimento de lideranças populistas de direita e de esquerda que nem sempre demonstram apreço pelas regras democráticas.

• Não seria essa uma fase passageira das democracias no mundo?

A democracia não é um projeto acabado. As novas situações, como a da Rússia, a da Venezuela e, mais recentemente, a da Turquia, têm sido classificadas como semidemocracias ou regimes iliberais, que tolhem direitos de opositores, não asseguram o império da lei e não permitem que a sociedade controle o abuso de poder de seu governo. No fim do século XX, a queda do Muro de Berlim, a redemocratização do Brasil e a democratização da Coreia do Sul pareciam estar abrindo uma nova era democrática. Mas durou pouco. Analistas identificam nessa nova tendência claros riscos de que a democracia, tal como foi concebida, não sobreviva.

16 de setembro de 2018

Desafio de ser centro (José Álvaro Moisés)

O Brasil vive uma grave crise de liderança política e, a seu modo, o PSDB tem parte nisso. A pouco menos de um ano das eleições, o partido esbanja as consequências negativas de suas divisões internas e tarda em assumir o papel que a crise de seus competidores lhe oferece de bandeja. Nem PT nem PMDB têm condições éticas e políticas para se reapresentar como alternativa para tirar o País da crise, o que torna invejáveis as chances do PSDB. Mas ele precisa estar unido e preparado para aproveitá-las. Estará?

É difícil responder com base no cenário atual do partido. O problema não é que João Doria frustre os que o elegeram para prefeito e queira atropelar a candidatura do governador Geraldo Alckmin à Presidência. O problema é que, tanto nessa questão, como na que se refere à participação do partido no governo do PMDB, a impressão que se tem é de que faltam critérios e regras claras capazes de apontar o rumo político que o partido propõe ao País.

O vácuo deixado por outros partidos tem de ser preenchido por propostas concretas para resolver os problemas do País e para livrar-nos do flagelo da corrupção; mas até agora os indícios nesse sentido são escassos. Um partido que ambiciona voltar a liderar o País precisa demonstrar aos seus apoiadores que pode enfrentar unido e democraticamente as suas diferenças internas. E, até recentemente, as prévias defendidas por Alckmin pareciam apontar para isso, desde que antecedidas por amplo debate público em torno dos projetos dos candidatos. Mas um partido realmente democrático talvez devesse ir mais longe e, por exemplo, se inspirar nas primárias americanas que mobilizam multidões.

No cenário que evolui para incluir a ameaça de duas candidaturas populistas, o PSDB tem o desafio de se constituir na alternativa viável de centro, crítica das aventuras irresponsáveis dos governos ditos de esquerda do PT e, ao mesmo tempo, de costas para a opção autoritária que olha com bons olhos a ditadura. Mas, para fazer isso, o partido precisa se unir e focar energia e ação, não em lutas intestinas que nada significam para seus eleitores, mas no que quer realmente propor ao Brasil.

(*) Professor de Ciência Política da USP

Fonte: O Estado de São Paulo (1/11/17)

Reforma constitucional sim, mas só após eleição (José Álvaro Moisés/entrevista)

Para o cientista político, Constituição tem, sim, de ser revista, mas não pelo atual Congresso, que repetiria os vícios de sempre.

Números de recente pesquisa da USP, que ele expõe em livro a ser lançado nos EUA, apontam “completa desconexão” entre os partidos e a sociedade

Há cerca de dez anos José Álvaro Moisés estuda, com regularidade e método, o modus vivendi entre governantes e governados no País. Há quatro, mergulhou na intrincada relação entre a elite e a população, trazendo à luz um cenário bem diverso do discurso habitual sobre esse tema. Como resultado, escreveu vários livros descobrindo o Brasil real que se move no dia a dia entre governo, cidadãos, partidos, ideologias, democracia, autoritarismo.

O mais recente desses estudos, com sua equipe no Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, está exposto em dois livros que o cientista político lançará nos Estados Unidos, pela Global Press. Neles vem à tona, entre outros dados, que 90% dos eleitores do Brasil não se sentem representados por nenhum partido – isso em meio a uma crise “multidimensional”, ao mesmo tempo econômica, política e de valores. “Estamos vivendo talvez a mais grave crise de todo o período republicano”, afirma o professor nesta entrevista a Gabriel Manzano.

O País precisa, com urgência, “superar a total desconexão que se instalou entre os partidos e a sociedade”, adverte. Ao analisar saídas para isso, inclui o que, segundo ele, seria um bom caminho para o Brasil voltar à normalidade: “Consultar a sociedade sobre uma reforma constitucional, mas a ser feita a partir do novo governo eleito em 2018”. A seguir os principais trechos da conversa.

Quais os dados mais expressivos que a nova pesquisa do Núcleo da USP detectou?

Ele detectou que estamos vivendo, talvez, a mais grave crise de todo o período republicano. E ela é multidimensional. Uma crise econômica, uma crise política e uma profunda crise de valores –, agravada por um abismo entre a opinião pública e o sistema político. Os números que levantamos nos dizem que 90% dos cidadãos não se sentem representados por nenhum partido político. Que 95% sentem que o País vive uma “crise de projeto”. E mais: 92% acreditam que todos, ou quase todos os políticos são ladrões. E 80% dos consultados são incapazes de apontar o nome de um político capaz de tirar o Brasil dessa situação.

O que se traduz em completo distanciamento entre representantes e representados.

Sim. A confiança dos cidadãos nos partidos era de 19% em 2006 e encolheu para 14% em 2014. São 86% que não confiam. E o mais preocupante: chegam hoje a 45% os que acreditam que a democracia pode funcionar sem os partidos. Praticamente metade da cidadania dispensa todas as siglas existentes.

E neste exato momento líderes partidários propõem a criação de uma verba especial – algo em torno dos R$ 3 bilhões – para financiar campanhas partidárias…

Sabemos que a democracia tem um custo, ela não se realiza sem recursos. Mas vivemos um quadro de ampla desconexão entre partidos e a sociedade. É certo que fora dos partidos você não constrói uma democracia. Mas eles não estão dando motivos para merecer esses recursos públicos. Nunca criaram uma cultura de se relacionar com seus eleitores para deles obter doações privadas. O STF tomou uma decisão acertada, ao proibir o financiamento das empresas nas campanhas, mas não se resolveu direito a maneira de substituir essa fonte.

Qual seria essa maneira?

Acho que deveria haver um sistema misto que, por um lado, utilizasse recursos públicos e por outra, progressivamente, fosse reduzindo os limites dessa ajuda ao longo do tempo. Países como França, Bélgica, Portugal já fazem isso. Daria um tempo para as siglas oferecerem aos seus eleitores motivos para ajudá-los diretamente. Mas para isso os partidos teriam de se reconectar à sociedade. Falta saber se eles aceitam esse desafio. Se não aceitarem, acredito que, com o tempo, vão desaparecer.

Mas muita gente diz que, bem ou mal, os partidos garantem a governabilidade.

A governabilidade gerida estritamente em função dos objetivos do governo é um conceito falso. A governabilidade é, também, um atributo dos governados. Na democracia, os eleitores entregam sua soberania a quem eles elegem. Mas isso pressupõe uma mediação, um fluxo entre o eleitor e seu eleito. Tal quadro não existe. Esse diálogo está inteiramente rompido no Brasil.

Os episódios de corrupção pioraram a percepção do eleitor sobre os eleitos. Isso tem muito peso, no tamanho da crise?

Esse é um bom exemplo. Veja, os partidos foram os grandes protagonistas da montagem de uma corrupção sistêmica que envolveu dirigentes partidários, empreiteiros, marqueteiros, burocratas. No entanto, até agora nenhum desses partidos assumiu perante a sociedade o compromisso de que não vai mais agir dessa maneira. Nenhum pediu desculpas por ter causado esse caos na política e essa sangria de dinheiro público. Isso confirma e reforça a desconexão partido-sociedade de que falamos. E pior, oferece uma base social para alternativas autoritárias. Entre 2006 e 2014 saltou de 15% para 20% a parcela de brasileiros que aprova a ditadura ou diz não ter preferência por nenhum regime político em particular. Numa sociedade complexa como a nossa, um quinto da cidadania revela propensão autoritária. Previsível que, nas manifestações, apareçam grupos propondo a volta dos militares.

Uma parte de sua pesquisa, a propósito, adverte que “a presença de traços autoritários (na sociedade) não está condicionada à classe social”. Pode explicar?

Sim, num capítulo sobre elite e massas constatou-se que a adesão geral da população à democracia é de 67,1% mas a da elite é maior, de 97,1%.Em outra tabela se revela que na esquerda 72% aderem ao regime democrático e no centro essa proporção é maior, de 78,8%. Uma terceira questão apontou que os públicos de massa revelaram uma posição mais liberal sobre o papel do Estado, defendendo menor intervenção pública nas atividades privadas – divergindo do discurso habitual.

O governo Temer ainda não sabe se terá apoio suficiente para passar boas reformas e vê a oposição readquirir fôlego. Isso representa risco de algum “incidente” até 2018?

Esse risco não é enorme, mas existe. O fato é que o País tem de achar saídas até outubro de 2018 mas não temos líderes com dotes de estadista para apontar rumos. Os partidos banalizaram o processo político de tal modo que, ao invés de estimular o surgimento de novas lideranças, congelaram as atuais, já ultrapassadas para os desafios que temos. Daí, acho muito importante, por exemplo a proposta recém-publicada no Estado por três juristas (Manifesto à Nação, por Modesto Carvalhosa, José Carlos Dias e Flávio Bierrenbach, dia 9/4/2017), propondo um pacote de medidas. A coisa mais importante que apontaram é que a Constituição, já com quase 100 emendas em 30 anos, precisa ser reformada.

O atual Congresso teria condições de melhorá-la?

O Congresso não tem interesse em mexer em modernizar o sistema político. Penso que a opinião pública deveria ser consultada sobre se está de acordo com a ideia de reformar a Constituição. Se ela disser sim, em outubro de 2018 poderíamos eleger um novo governo e, ao mesmo tempo, autorizar o Congresso então eleito – ou, em vez disso, uma assembleia constituinte exclusiva – a fazer a reforma da Constituição e do sistema político. Acho esse tema cada vez mais urgente, visto que o atual Congresso não vai se autorreformar. derrubar os benefícios que criou para si.

Como seria esse processo de saída da atual crise?

Vejo três prioridades para se enfrentar. A primeira, já falamos no início, resolver o financiamento eleitoral, para desmontar o padrão de corrupção que se instalou por toda parte. O País tem de resolver se quer o fundo partidário, um fundo emergencial para campanhas ou um sistema misto. Eu defendo o misto, mas isso é uma consulta a se fazer à sociedade.

Quais as outras duas?

A segunda é a questão da representação, hoje inteiramente distorcida, e a terceira a busca de simetria entre os poderes Legislativo e Executivo. Na primeira delas, é urgente aproximar o representante do representado. Teríamos que diminuir muito o tamanho dos distritos eleitorais e dar ao eleitor o direito a dois votos. Numa eleição para a Câmara, por exemplo, o eleitor votaria em um candidato de seu distrito – concorreria um só nome por partido, o que baratearia as campanhas. O outro voto seria no partido. Ou seja, assim se define o tamanho da bancada e o eleitor é que determina a ordem de nomes na lista partidária.

E quanto à volta da simetria entre os poderes?

É preciso reequilibrar. O presidente brasileiro hoje tem poderes demais. Tem medida provisória, poder de indicar pessoas para altos cargos, e, mais que isso, hoje só o Executivo pode propor o orçamento. A meu ver, o Legislativo deveria ter mais poder de interferência na feitura do orçamento. Essas medidas todas deviam, lógico, ser combinadas com uma democratização interna da vida dos partidos.

Fonte: Sonia Racy (O Estado de São Paulo/1-05-17)

Qual reforma política? (José Álvaro Moisés)

- Eleitores precisam se envolver e acompanhar as mudanças, sob pena de serem enganados

O sistema político brasileiro precisa ser urgentemente reformado. O modelo de financiamento de campanhas eleitorais vigente até há pouco, baseado principalmente na participação de empresas privadas, alimentou a corrupção, degradou o sistema e desequilibrou a competição eleitoral. Agora, sob o impacto das revelações da Operação Lava Jato, a urgência se reatualizou, pois o modelo de financiamento não está resolvido. Mas o momento é adequado para a reforma? Ela não será feita sob a égide do instinto de autodefesa dos citados em delações da Odebrecht e outras empresas que corromperam a Petrobrás?

O risco é evidente. As recentes articulações do presidente Michel Temer com o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os presidentes Eunício Oliveira, do Senado, e Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados – os últimos dois incluídos nas delações –, iniciadas por ocasião do envio da segunda lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), suscitaram dúvidas extremamente preocupantes. Os Poderes da República precisam, sem dúvida, interagir e se entender para tirar o País da crise. Mas sobre isso, por que esses atores não agiram antes? Por que deixaram sem resposta os clamores da sociedade, que, desde 2013, sinalizou a sua insatisfação, se não com a democracia, com os governos do dia e com o funcionamento das instituições de representação?

O problema é que não existe um momento ideal para a reforma ser feita. Sempre haverá forças políticas a querer influenciá-la em defesa de seus interesses. E o argumento de suposta ilegitimidade do governo e do Congresso para enfrentar a questão é pueril, além de ser conceitualmente equivocado. O presidente Michel Temer e a maioria dos membros do Parlamento são impopulares, mas não é isso que define a sua legitimidade institucional, pois eles foram conduzidos às suas funções atuais pelo voto popular. Aliás, é por isso que no caso do processo de abuso de poder nas eleições de 2014, em exame pelo TSE, Temer é citado ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff, e não em separado, pois ambos foram eleitos pelos mesmos eleitores numa chapa comum.

No caso da reforma, o que importa saber é do que se trata, ou seja, qual é a sua natureza. É isso que define sua pertinência. Nesse sentido, algumas questões são mais importantes do que outras: em primeiro lugar, é preciso ter claro que manter a proibição da influência do poder econômico nas eleições é fundamental. Como decidiu a maioria do STF em 2015, empresas não são cidadãos e não devem ter o direito de influir em eleições. Mas a alternativa do financiamento público precisa ser examinada com cuidado. A proposta que galvaniza o apoio dos políticos, no momento, é a que mudaria o sistema de representação proporcional com lista aberta para o de lista fechada. Isso pode ser positivo se vier a facilitar o fortalecimento dos partidos e a devida apresentação de seu perfil programático aos eleitores, cuja escolha, a exemplo do que ocorre em outras democracias, se tornaria mais qualitativa.

Mas, formulada para defender os políticos da Lava Jato, pode acabar fraudando a reforma. Isso por duas razões: primeiro, porque as decisões partidárias são tomadas, na maioria dos casos, de modo autocrático, sem garantir a liberdade de escolha de alternativas fora do desejo de suas oligarquias; e, segundo, porque a ideia de lista preordenada, destinada a reservar lugar prioritário aos atuais parlamentares – muitos dos quais querem manter o foro privilegiado para melhor se defenderem de suas acusações –, é anticonstitucional, pois quebra a isonomia com que os membros dos partidos podem disputar seu direito de se candidatar a cargos públicos.

Afora isso, é preciso ter em conta que ao lado dos problemas de financiamento de campanhas há outras distorções que comprometem o desempenho das instituições de representação. É o caso, em especial, do sistema de coligações eleitorais, cujos resultados tornam a escolha dos eleitores muitas vezes oposta à sua vontade original. Por outro lado, o fato de o voto de eleitores de alguns Estados valer mais que o de outros – por causa dos tetos de representação – agrava ainda mais a distância entre representados e representantes. A isso se somam características do voto em lista aberta, que, além de estimular a competição de candidatos do mesmo partido, enfraquece o sistema partidário em seu conjunto. Essas questões têm de estar na agenda da reforma.

Por último, duas questões importantes que também precisam ser examinadas pelo Congresso. Por uma parte, o debate atual não está dando atenção à necessidade imprescindível de limitar os gastos das campanhas. Não faz nenhum sentido que um país como o Brasil gaste as somas astronômicas registradas nas eleições majoritárias de 2014.

Por outro lado, a reforma do sistema eleitoral precisa estar conectada com a necessidade de se resolver a fragmentação partidária atual, cujos efeitos dificultam a governabilidade. Para isso o Congresso tem de reexaminar as propostas de cláusula de barreira, ou de representação, para os partidos políticos. Isso levaria a que o sistema partidário brasileiro se consolidasse num patamar mais razoável, longe dos mais de 30 partidos de hoje.

Sem essas mudanças a reforma poderá ampliar a frustração e a crítica dos cidadãos ao sistema político. É certo que a democracia não está em questão no Brasil, mais de dois terços de entrevistados de pesquisas de opinião a defendem; o que está em questão é a sua qualidade e para enfrentar isso a reforma do sistema político é imprescindível. Mas, em vez de deixar para os políticos sozinhos a tarefa, os eleitores e a opinião pública precisam se envolver e acompanhar em que direção a reforma está sendo conduzida, sob pena de serem enganados.

Fonte: O Estado de São Paulo (18/03/17)

"Temer terá que enfrentar passivo da crise de imagem das instituições" (José Álvaro Moisés/entrevista)

Por Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico (16/05/16)

Belo Horizonte - O professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) José Álvaro Moisés está otimista com as primeiras palavras do presidente interino, Michel Temer, e de sua equipe. Vê pela frente a volta do que chama de racionalidade das políticas econômicas e uma base parlamentar muito mais sólida do que teve Dilma Rousseff. Mas Moisés, que foi integrante da executiva nacional do PT, afirma que Temer enfrentará a descrença popular em políticos. Para ele, o afastamento de Dilma foi uma reação a abusos de poder à aguda crise econômica e não vê chances de sua volta.

Valor: O que esperar de um governo de dois anos e meio com desafios econômicos imensos?

José Álvaro Moisés: Acho que o pronunciamento do Temer aponta que vai ele fazer um governo de cooperação com o Congresso. E ele conseguiu montar uma coalizão governativa muito sólida, que dá número suficiente para ele aprovar as primeiras medidas que quer. Acho que ele vai se concentrar na retomada da economia. Estão indicando com contenção de gastos, corte de 4 mil cargos comissionados, de ministérios - embora isso seja em grande parte simbólico - e rever condições de fazer concessões e as privatizações. Eu acho que vão apostar nesses pontos e que, na verdade, não constituem grandes reformas, mas constituem pré-condições para retomada do crescimento. Eu estou vendo que em parte é isso o que eles poderão fazer.

Valor: Pelo que já disse até agora, o governo Temer será mais uma continuação da era FHC do que da do período Lula-Dilma?

Moisés: Desde a redemocratização, a política de Estado teve alguns momentos de grande racionalidade. A meu juízo o governo Fernando Henrique Cardoso foi exemplo disso. No primeiro mandato de Lula, as coisas se mantiveram assim até certo ponto. No segundo, isso mudou. E no período de Dilma, se perdeu completamente. Acho que agora está se propondo uma retomada de uma racionalidade da política econômica.

Valor: Qual é a força e a qual é a fraqueza de Temer?

Moisés: A fraqueza é que a crise solapou a crença das pessoas nas instituições e nos partidos. Esse é um passivo que Temer terá de enfrentar. Ele vai ter de inovar e terá de dar uma perspectiva nova. Mas em algumas decisões na montagem de ministério, já faltou transparência. O ativo é a reconhecida capacidade dele como negociador e o fato de ele ter formado uma base que lhe dê governabilidade.

Valor: Que preço Temer terá de pagar para manter a base?

Moisés: Nós estamos habituados, inclusive olhando o PMDB, que coalizão é quase igual a fisiologismo. Mas na França, Bélgica, Portugal, Espanha, Itália, em vários países, onde tem governos de coalizão, partido que governa junto significa ter postos. A experiência no Brasil diz que ter postos no governo significa obter benefícios, para além dos limites republicanos. A equipe nova está falando que vai adotar uma série de critérios muito cuidadosos, do ponto de vista de competência. Pode ser que estejamos entrando numa fase nova do presidencialismo de coalizão. Agora, será preciso que órgãos de fiscalização e controle, a imprensa olhem se vão ou não repetir procedimentos anteriores.

Valor: Os novos ministros permitem alimentar expectativas de que oferecerão algo novo?

Moisés: Não me detive ainda para analisar os escolhidos. Mas qualquer novo governo que vai forma uma coalizão se apoiando no Congresso e nos partidos, não tem jeito. Não se pode chegar para a direção dos partidos e dizer: 'Não indique esse cara, por que eu não gosto'. Se você aceita fazer uma coalizão e chama os partidos para fazerem parte, algum grau de concessão você tem de admitir quando o outro lado propõe um nome. Se você chama o partido para fazer parte, não dá para impor uma regra que impeça os partidos indicarem nomes com base na opinião deles. Os partidos que estão aí não são bons? Não são. Mas como não dá para esperar que os partidos se transformem para depois montar um governo, você tem que aceitar. Tem que funcionar assim.

Valor: Como o impeachment entrará para história política do país?

Moisés: Minha impressão é que o processo de democratização do país vem avançando em muitas direções desde meados dos anos 80, mas algumas coisas estão ainda incompletas. Uma delas é que nós não incorporamos com o devido cuidado do ponto de vista das normas, e principalmente da cultura política, a noção segundo a qual democracia não é só eleição, mas é também processo de fiscalização e controle do poder. No caso do impeachment, a questão sobre os decretos de crédito suplementares sem autorização do Congresso [uma das razões que embasaram o afastamento de Dilma] mostra que não há ainda devidamente a incorporação de que essas coisas são fundamentais para a democracia. A ideia de que esses créditos foram uma coisa simples só para acertar as contas é uma fraude do ponto de vista de fiscalização. O impeachment da presidente Dilma vai entrar para história como mais um episódio da incorporação desses temas.

Valor: Não fosse o abismo econômico e o avanço da Lava-Jato, créditos suplementares e pedaladas fiscais teriam derrubado Dilma?

Moisés: Difícil raciocinar por hipótese. Eu acho que o impeachment ocorreria. Esse processo se acelerou por causa da crise econômica, da crise política, a crise de valores.

Valor: Recessão e corrupção minaram Dilma?

Moisés: O que minou a popularidade da presidente Dilma foram escolhas de políticas econômicas erradas associadas a uma maneira de usar o poder político que envolve abuso. As pessoas não querem mais isso. Veja a situação da Petrobras. Houve um processo sistêmico, articulado, um clube de empresários administrava a corrupção em associação com funcionários da Petrobras e com partidos, com o PT e outros. Teve um rombo de tal natureza nas contas públicas a partir daí que trouxe consequências para a recessão, para a inflação, para o desemprego. Dá para separar uma coisa da outra? Para mim, não. Sempre teve corrupção, inclusive nos governos da ditadura militar. A novidade desse período do PT é que virou uma articulação. Esse desenho da corrupção é mais recente e, a meu juízo, tem enorme consequência para as políticas econômicas que por sua vez afeta a vida das pessoas. Eu insisto: o tema é abuso do poder. Abuso de poder, mais crise econômica, mais crise política. Democracias têm como se defender disso. No presidencialismo, a defesa se chama impeachment.

Valor: Dilma terá chances de voltar daqui a 180 dias somente se acontecer o quê?

Moisés: Primeiro, pode ser que com o aprofundamento do exame das acusações de crimes de responsabilidade uma maioria diga que não cometeu crime e que ela deveria voltar. E, em segundo lugar, se em quatro ou cinco semanas, Temer fracassar completamente e tiver um levante no país, Dilma tem chance de voltar. Mas não acredito que isso vá acontecer.

Foco na economia e na reforma política (José Álvaro Moisés)

Michel Temer assume interinamente a Presidência da República em meio à mais grave crise enfrentada pelo país desde a sua democratização. A crise é multidimensional, afeta a economia, a política e o sistema de valores da vida pública.

Ela se caracteriza pelo fato de que cada uma dessas dimensões retroalimenta as demais, em processo contínuo de agravamento.

A principal implicação é que quem se dispõe a resolver a crise não pode isolar apenas uma das dimensões para agir, mas tem de considerar os efeitos combinados dessa dinâmica sobre o conjunto, algo a que Dilma Rousseff não deu a devida atenção.

Essas características tornam gigantesco o desafio de quem, por exigência constitucional, deve solucionar os problemas. Temer estará preparado para enfrentar a oportunidade posta diante dele?

Dilma e os seus defensores nem aceitam que a pergunta seja formulada nesses termos, pois contestam a legitimidade do vice para exercer o poder, mesmo interinamente.

Parecem ignorar que a legislação eleitoral exige que um candidato a presidente e seu vice se apresentem juntos aos eleitores, em chapa única, cuja definição radica no entendimento prévio de seus partidos.

Omitem assim o fato de que os 54 milhões de votos dados a Dilma em 2014 também foram dados ao vice que ela escolheu.

Uma objeção diferente se refere a uma consideração teórica sobre o conceito de legitimidade. Não bastaria a definição formal desta, segundo alguns, pois o que consolida a legitimidade dos atores políticos é o seu desempenho. É nesse terreno, portanto, que se situariam as questões mais cruciais a desafiar o novo presidente.

O Brasil vive uma recessão aguda. O nó fiscal e o rombo de contas públicas alimentam a inflação e um desemprego alarmante, tudo agravado pelo conflito entre o Legislativo e o Executivo e por um sistema partidário hiperfragmentado.

Dirigente de um partido identificado com as práticas de fisiologismo, conseguirá o presidente interino fazer a economia voltar a crescer e, ao mesmo tempo, atender a demanda por mais serviços de saúde, educação e segurança com qualidade, reconquistando a confiança dos brasileiros nos políticos e nas instituições democráticas?

A montagem do ministério deu indicações de como Temer pretende enfrentar o desafio da governabilidade. Montou uma sólida coalizão de centro, apoiada no PMDB, PSDB, DEM e PP, entre outros, indicando querer governar com o Congresso e priorizando medidas esperadas pelo mercado, como a reforma da Previdência.

Cortou ministérios, em decisão mais simbólica do que efetiva, e anunciou que pode diminuir o número de cargos comissionados, mas, mesmo tendo defendido a Operação Lava Jato, ignorou a grita para que não incluísse no governo políticos denunciados por malfeitos.

Tampouco se definiu sobre a necessária reforma política, embora tenha falado em pacificação das forças políticas e em "salvação nacional".

Os rumos da crise abriram uma janela de oportunidade para a democracia brasileira se aperfeiçoar, e isso não diz respeito apenas à retomada da economia e ao combate à corrupção.

Temer está diante de enorme chance de marcar sua passagem pelo poder como um governante inovador, algo para o que a sua habilidade de negociador político o credencia, mas não pode errar e separar as iniciativas econômicas das que dizem respeito ao necessário aperfeiçoamento do sistema político.

(*) José Álvaro Moisés, 70, professor de ciência política da USP, é editor do site Qualidade da Democracia e autor de "A Desconfiança Política e seus Impactos na Qualidade da Democracia" (Edusp)

fonte: Folha de São Paulo (14/05/16)

Os partidos estão colapsando? (José Álvaro Moisés)

Pesquisa recente do Ibope sobre a confiança dos brasileiros em instituições democráticas mostrou que partidos são as instituições mais desacreditadas pela população. Mais de 80% dos entrevistados afirmaram não confiar em partidos. O índice repete o que minhas pesquisas de 2006 e 2014 mostraram: a desconfiança chegou a 81% e 84%, respectivamente. E perguntados se a democracia pode funcionar sem partidos, mais de 30% responderam que sim em 2006, mas o porcentual subiu para 45% em 2014. Quase metade da população brasileira parece estar deixando de ver os partidos como essenciais ao regime democrático.

O problema ganhou as ruas nos protestos de 2013. Grande parte dos manifestantes repudiou a participação de partidos ou rejeitou o seu papel de representação. Não foi suficiente, contudo, para levar os líderes partidários a enfrentar a situação. E a Operação Lava Jato está revelando aspectos mais complexos e profundos do problema: não é só o caixa 2 das campanhas eleitorais, mas a existência de um poderoso esquema de desvio de recursos para partidos, dirigentes de empresas estatais e personagens emblemáticas como o ex-ministro José Dirceu, do PT. Ou seja, mesmo partidos de esquerda abandonaram a res publica como objetivo da democracia.

Alguns analistas sustentam que como ocorreu na Itália com a Democracia Cristã, o Partido Socialista Italiano e o Partido Liberal, em consequência da Operação Mãos Limpas – que nos anos 1990 lançou luz sobre a gigantesca rede de corrupção que dominava a vida política e econômica daquele país –, o sistema partidário brasileiro também pode colapsar. A hipótese traduz avaliação negativa sobre a mais importante operação de enfrentamento da corrupção realizada no Brasil e prenuncia efeitos devastadores para o sistema político; no fundo, questiona se a Operação Lava Jato deve continuar, sem admitir que o abuso de poder dos partidos de governo compromete a qualidade da democracia.

Os partidos vivem o seu pior momento desde o fim do processo de democratização. Após mobilizar corações e mentes para o resgate da dignidade da política, o PT traiu seus princípios, aceitou a cultura dos malfeitos e, sem conseguir se explicar, perde a confiança de eleitores e militantes. Opondo-se a parte das políticas de ajuste do seu próprio governo, disputa posições de poder com seu principal aliado, mas sofre sucessivas derrotas no Congresso Nacional sem que o PMDB abra mão de cargos no governo. A síndrome afeta toda a base aliada, que, sem coerência programática e de costas para a sociedade, busca benefícios sem dar contrapartida.

A oposição tampouco está melhor. PSDB, PPS e DEM, sem definir rumos claros, oscilam entre o impeachment de Dilma, eleições fora de regras constitucionais e apoio a aumentos de gastos públicos que contrariam suas posições programáticas. Os sinais são confusos, não oferecem alternativas e indicam irracionalidade no enfrentamento da crise.

O sistema partidário brasileiro tem algo de paradoxal: além de sua perturbadora fragmentação e da constante troca de legendas por parlamentares, os partidos são chamados a garantir a governabilidade do País no Congresso, mas dão pouca ou nenhuma importância à sua conexão com os eleitores, que desconfiam deles, não têm preferência partidária e não querem filiar-se. O que conta não é o que os partidos significam para a sociedade, mas como seus arranjos facilitam que os dirigentes – que em muitos casos se perpetuam na direção das legendas – conquistem ou mantenham posições de poder.

Mas posições de poder para quê? A explicação está faltando para os eleitores e para a sociedade. Alguns acham que o quadro é normal, partidos existem para conquistar o poder e, se o conseguem, importa pouco se sinalizam ou não algo de substantivo para os eleitores. É uma opção pragmática, autojustificada, que contamina todo o espectro partidário – já tomou conta do PT, confirma o que faz o PMDB e avança entre partidos de oposição. Mas segundo Tarso Genro, ex-governador gaúcho, no caso do PT o ciclo está se encerrando; para Frei Betto, amigo de Lula, a busca pura e simples do poder condenou o PT; e para o filósofo José Arthur Giannotti, simpatizante do PSDB, para além de viabilizar as carreiras políticas individuais de seus líderes, o PSDB precisa provar que tem coerência com o seu programa social-democrata.

Os partidos têm, portanto, problemas que ultrapassam as distorções reveladas pela Lava Jato. Como ocorreu na Itália dos anos 1990, não será a fragilização ou a eliminação de regras e procedimentos de fiscalização e de controle que os salvará. Partidos têm o monopólio da representação dos cidadãos e, por isso, se o contingente de eleitores que os desqualifica cresce, algo está errado. Representar significa “estar no lugar de” e para isso os representantes precisam ouvir, comunicar-se e constituir-se em referência para as escolhas dos eleitores.

Evitar o colapso dos partidos só depende da capacidade de seus líderes de reconhecer a natureza da crise e reagir antes que seja tarde demais. Eles precisam dizer com clareza como pretendem reconquistar a confiança dos eleitores e explicar, por exemplo, por que os partidos não consultam filiados e simpatizantes para a escolha de candidatos e programas. Precisam, sobretudo, assumir claro compromisso anticorrupção para recuperar os valores republicanos.

Mas é ilusório pensar que isso vale só para o PT e a situação, a oposição também precisa comprometer-se com o aprofundamento da democracia brasileira. E a solução não está em impedir a continuação da Lava Jato, mas em apoiá-la.

(*) Diretor do núcleo de pesquisa de políticas públicas da USP, editor do site qualidade da democracia, é autor do livro ‘Desconfiança política e seus impactos na qualidade da democracia’ (EDUSP, 2003)

fonte: O Estado de São Paulo (24/08/15)

"Há um polo importante de protesto" (José Álvaro Moisés/entrevista)

As manifestações de domingo têm sido avaliadas pela quantidade de pessoas que foram às ruas, mas o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo, considera que é muito mais importante a consolidação de um pólo de oposição ativa ao governo federal. Concentrada na classe média, a participação nesses eventos representa a mobilização de uma camada da população capaz de pautar opiniões.

Ao mesmo tempo, e agora com base em pesquisas que conduz na universidade, Moisés manifesta preocupação com a crise generalizada dos partidos brasileiros, incapazes de dialogar com a população e rejeitados por grande número de eleitores.

Valor: Há diferenças entre a manifestação do dia 16 e as do primeiro semestre?

José Álvaro Moisés: As da semana passada deram um foco maior sobre o impeachment, criticando os governos de Dilma e Lula pelo envolvimento do PT com corrupção. O que a manifestação de domingo evidencia é que há um polo muito importante que segue em posição de protesto ativo contra o governo. Uma oposição de natureza diferente daquela que se realiza no Parlamento, mas que permeia segmentos importantes da sociedade. Percorri toda a avenida Paulista no domingo, para observar o tipo de camada social que estava ali. Era a classe média, mas muita gente da baixa classe média. Eu não diria que tinha gente da periferia, mas consolidou-se um polo de oposição ativa muito forte, com diferentes segmentos da classe média. Isso não alivia em nada a situação do Planalto.

Valor: O foco mais claro aumenta a eficácia do movimento?

Moisés: Isso está em disputa. Alguns dados sugerem que houve mais gente se manifestando no dia 16 do que em abril. Outros sugerem que foi menos do que em abril. Mas o peso das manifestações independe do tamanho. Pela terceira vez no primeiro ano de mandato [de Dilma Rousseff], houve grandes manifestações contrárias ao governo, que está em crise também na relação com o Congresso e, em todas as pesquisas de opinião, está em posição extremamente frágil. Não acho que o Planalto se saiu melhor por causa do número menor de pessoas. Vemos a reiteração de uma crítica contundente por um segmento importante do eleitorado. A classe média, além de segmento intermediário entre a base e a cúpula da pirâmide social, é constituída de formadores de opinião.

Valor: A rejeição aos partidos em geral também aparece com força nos dados sobre as manifestações. Sem vínculo partidário, como se canaliza a insatisfação?

Moisés: Os partidos brasileiros vivem seu pior momento desde a redemocratização. O índice de desconfiança está muito alto. Nas pesquisas que conduzo, de 2006 a 2014 o percentual de desconfiança com os partidos supera 80%. Quando perguntamos se a democracia pode funcionar sem os partidos, a resposta positiva saltou de 30% para 45%. É uma coisa grave. E não vejo os líderes partidários enfrentando a questão. Os partidos não estão definindo respostas para a opinião pública, para recuperar a importância que os partidos tiveram na redemocratização. Os eleitores estão distantes dos partidos e os partidos se mantêm distantes dos eleitores.

Valor: Que consequências pode ter a descrença com os partidos?

Moisés: Se os partidos não canalizam a insatisfação, há um hiato importante. Em algumas situações históricas, esses hiatos acabaram servindo a aventuras antidemocráticas. Já tivemos a experiência do caçador de marajás. Aliás, uma das características daquela experiência é que não existia um partido quando Fernando Collor se lançou candidato. Um partido teve que ser montado em seis meses. Circunstâncias dessa natureza podem se prestar a aventuras que muito raramente têm sentido democrático.

Valor: Por que o PSDB, principal partido contrário ao governo, não consegue ser o polo aglutinador da oposição?

Moisés: O PSDB está num percurso errático. Uma hora quer o impeachment, outra hora quer convocar novas eleições, fora das regras constitucionais, outra hora a bancada na Câmara dos Deputados aprova projetos que aumentam os gastos públicos num contexto de ajuste fiscal, contrariando a posição programática. O PSDB não consegue oferecer uma linha clara e isso dispersa a opinião pública. Tenho ouvido muitas dúvidas sobre o papel do PSDB, que teria potencial para constituir-se em polo central das oposições. Tem potencial de apoio eleitoral e tem potencial de presença na Câmara e no Senado, tem potencial de presença em alguns Estados importantes.

Valor: A "Agenda Brasil" traz alguma tranquilidade ao governo?

Moisés: Repetindo o que acontece na história do Brasil, fez-se um acordo de elites. Como demonstram as manifestações, esse acordo está em conflito com uma parte importante da opinião pública. Um tema muito forte das manifestações é a crítica à posição da presidente na campanha eleitoral, quando ela deu uma imagem falsa da situação econômica, como estamos vendo hoje com a inflação e o desemprego. Todo esse cenário foi apresentado de maneira rósea. Ouvi isso de muita gente na manifestação: "Eles mentiram para nós". Mas é inegável que a mudança da conjuntura na última quinzena aliviou a situação de Dilma.

Fonte: Por Diego Viana – Valor Econômico/Eu & Fim de Semana (22/08/15)