A um ano da eleição presidencial, a pesquisa da MDA, divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes, revela concretamente o seguinte: os índices da presidente Dilma melhoraram muito, mas ainda estão muito longe de sua posição antes das manifestações de junho, que foram tomadas pelo eleitorado como um ato contra ela. Dois candidatos menos conhecidos, Aécio Neves e Eduardo Campos, estão com índices considerados provisórios exatamente por isso, sendo que o desconhecimento de um deles, Campos, é superlativo, tem espaço para crescer muito. E o mais consistente avanço sobre o quadro eleitoral, que deve preocupar a candidata à reeleição, que está no cargo e pode fazer campanha todo o tempo, foi o de Marina Silva. Uma última síntese dessa leitura é que a pesquisa de ontem ainda aponta para a disputa final em segundo turno, pois Dilma não se recuperou o suficiente para voltar a vencer no primeiro.
Em índices arredondados, Dilma ficou com 36%, Marina em segundo lugar com 22%, Aécio com 15% e Eduardo Campos com 5%, sendo que a cada um desses números seguem-se alguns quebradinhos. Dilma já teve 56%, está portanto muito distante do seu eleitorado, deve correr para trás, ao encontro do seu desempenho de maio. Marina recebeu 19% dos votos em 2010, o que significa que os 22% de agora, se consideradas as intenções de voto nulos e em branco, chegariam a 27% dos votos válidos, um crescimento absurdo com relação à sua votação na eleição presidencial de que participou. Aécio e Eduardo se expuseram pouco, têm por onde circular à procura do cenário definitivo.
Segundo o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, no momento Dilma deve temer Marina Silva, só. Ele concorda que a meta da candidata à reeleição deve ser buscar, gradualmente, encontrar-se com seus os índices de maio passado. Lavareda não concorda, porém, como destacou a CNT, em atribuir o crescimento da presidente, no cargo e em campanha, ao programa Mais Médicos. O programa facilitou a exposição da presidente, mas seu impacto na votação favorável só pode ser medido quando for avaliada a questão da saúde, problema que figura sempre entre os piores identificados nas sondagens pela população. Quando o eleitorado manifestar opinião de que houve melhoria significativa da saúde, unindo sua percepção ao programa Mais Médicos, será possível associar uma coisa à outra.
O grande problema de Dilma ainda se chama Marina
Dilma melhorou mesmo, na opinião do analista, porque arrefeceu o noticiário negativo sobre ela na televisão, no rádio, na internet, nas ruas. No auge das manifestações de junho, o noticiário negativo chegou a 55%, um recorde, o positivo foi medido em 19%, ficando o restante como noticiário neutro. A população percebeu as manifestações como um ato contra o governo federal e a presidente. Quando as pesquisas pediam à população para citar a notícia mais lembrada, 62% falavam das manifestações.
Com a mudança do caráter das manifestações entre junho para setembro, agora rechaçadas como quebra-quebra de baderneiros que depredam o patrimônio público e privado, e a redução do noticiário sobre elas, que perderam o apoio do governo, da sociedade, e portanto da mídia, reduziu-se a percepção do noticiário negativo.
Isso levou ao resgate mais acentuado de parte da avaliação positiva. A presidente está longe dos seus confortáveis índices de maio e da última disputa de que participou, em 2010, e longe também da vitória folgada no primeiro turno, mas está caminhando em direção a isso com a mudança de sinal das manifestações.
Quem ultrapassou o seu desempenho eleitoral anterior e até os índices que obteve nas pesquisas deste ano e se superou foi Marina Silva.
Aécio mostra que tem potencial de crescimento porque ainda está abaixo do que o seu partido conquistou em 2010, quando teve mais do que 30% do eleitorado com a candidatura de José Serra. Eduardo Campos é pouco conhecido e seus índices são os mais provisórios entre todos, tem por onde se expandir.
O resultado da pesquisa CNT/MDA divulgado ontem continua a ser preocupante para Dilma, enquanto representa boa notícia para Marina, que pontua praticamente 50% acima da eleição de 2010, se considerarmos os votos válidos.
Lavareda sintetiza: "Dilma tem dois Silva determinando seu destino, um soprando a favor (Lula) e outra contra (Marina).
O PT arde em chamas. As relações internas nunca estiveram tão esgarçadas. O presidente do partido, Rui Falcão, ainda é o favorito para vencer a disputa interna pela reeleição contra os candidatos das outras correntes, e a avaliação generalizada é que vai vencer. Mas sua votação reduziu-se bastante e cresceu o fosso entre as facções a partir das denúncias de compra de votos pela corrente majoritária do partido.
Passado o processo eleitoral para indicação da nova Executiva, a luta interna vai continuar, é outro consenso. Desta vez, tudo foi longe demais. Havia uma espécie de pacto pelo qual os debates da campanha eleitoral para escolha do presidente do PT seriam civilizados. Sem proibição de temas, mas com observância de um limite para golpes baixos. A denúncia de que houve compra de votos representada pelo acerto de contas que permitiu o aumento do colégio eleitoral de menos de cem mil para mais de setecentos mil votantes foi considerada uma ultrapassagem do limite pelo grupo do Construindo um Novo Brasil. Há um fenda no campo majoritário (compra de voto é uma expressão que incendeia o PT pós-mensalão) e entre esse e os demais grupos. A irritação é generalizada, os concorrentes aproveitam como podem o barulho para amplificar a campanha e a principal denúncia foi feita por um líder respeitado de corrente adversária, o deputado Henrique Fontana. Que já se pintou para a guerra muito antes, quando preterido, em benefício do grupo do ex-presidente Lula no partido, para a comissão da reforma política. O descompromisso é generalizado.
Fonte: Valor Econômico
Várias análises sobre vigilâncias norte-americanas no Brasil eludem o núcleo da moderna ordem estatal. Todo poder público usa o segredo e a espionagem, práticas hoje garantidas pelas "máquinas de guerra" que operam nas fímbrias das políticas oficiais. O jornal O Estado de São Paulo mostrou que entre ditaduras irmãs, como a chilena e a brasileira, existiu desconfiança ardilosa e quebra do sigilo alheio.
Não é preciso muito saber para captar o problema. Basta frequentar A Guerra do Peloponeso j e Hobbes: "Em todos os tempos os reis e pessoas de soberana autoridade, por sua independência, vivem suspeições contínuas em posturas de gladiadores, de armas apontadas e olhos fixos uns nos outros; as fortalezas, as guarnições, os canhões postos nas fronteiras de seus reinos espiam continuamente os vizinhos, o que é postura da guerra" (Leviatã). Para a defesa da República, diz ainda Hobbes, são necessárias pessoas "que procuram descobrir todos os pensamentos e atos que podem prejudicar o Estado; os espiões são tão importantes para os soberanos quanto os raios solares para a alma humana, para discernir objetos visíveis (...) eles são necessários ao bem público como os raios de luz para manter as pessoas, comparáveis às teias de aranha cujos fios separados, postos lá e cá, advertem o pequeno animal sobre os movimentos externos..." (De Cive).
Quem se iludiu com o fim da ; guerra fria hoje constata poderes mundiais em plena atividade bélica, aberta ou dissimulada. A Síria é o caso agudo e o Brasil, um ensaio que pode rumar para situações indesejadas. Cabe aos brasileiros seguir uma linha de fortalecimento, deixando de lado lamúrias e invectivas vazias. Na cena internacional, quem não cresce diminui na medida em que os adversários aumentam sua força.
O país que não aplica recursos na defesa (incluindo as informações) fica à mercê de poderes hegemônicos. Existem técnicas seculares para captar intentos agressivos alheios - econômicos, bélicos, políticos - e proteger as próprias forças. Já Mazarino, artífice do Estado moderno, usa o livro de Tritêmio Polygraphia (1518). Nele se desenvolve a escrita secreta para uso governamental. A informática do século 21 acolhe os herdeiros de Tritêmio com sofisticados programas para redigir e ocultar mensagens. Mas para aquela arte é preciso investimento em ciência, tecnologia, gente treinada a serviço do País. Sem mecanismos apropriados, nossos profissionais não recebem incentivo ou seguem para o exterior. Atitude pré-maquiavélica é culpar os outros porque cresceram, sem aumentar nossos recursos.
O poder "público" esconde suas iniciativas e espiona as dos estrangeiros. Ele também conquista a opinião, nacional ou planetária, com a propaganda que pulveriza oposições internas, persuade ou intimida outras soberanias (Étienne Thuau, Raison d"État et Pensée Politique à Êpoque de Richelieu). A razão de Estado permite interpretações das leis favoráveis às potências dominantes. Segundo Christian Lazzeri, "o Estado é jogador que não aceita perder e modifica as regras do jogo". Se uma soberania é incapaz de prever e antecipar ataques, ela é inepta e inapta para o jogo internacional. Prever significa antecipar o não rotineiro, é matéria de prudência. Além da burocracia, os Estados relevantes usam velozes meios de guerra que vão dos espiões aos militares "terceirizados", com relativa autonomia em face dos poderes oficiais.
Comentário de Eva Horn: "Guerra é rapidez, segredo, violência, astúcia, mas o Estado é fixidez e enraizamento num lugar (...). A máquina de guerra é externa ao Estado, mesmo quando seus elementos integram o aparelho estatal (exército, polícia, serviços de inteligência). Segredo e traição de segredos, desinformação e violação de tratados, propaganda e conspiração integram a máquina de guerra que não pode ser inserida nos princípios da soberania nacional. O moderno "partisan", o clandestino e lutador"irregular" pode corporíficar, como paradigma, a máquina de guerra" (Knowing the Enemy: The Epistemology of Secret Intelligence).
A última frase de Eva Horn retoma, do autoritário Carl Schmitt, a Teoria do Partisan (cf. Diálogo sobre 0 Partisan, em Guerre Civile Mondiale). O Estado corroído pelos mecanismos bélicos semiclandestinos tende a atenuar a diplomacia e a política externa convencional. É a figura do anti-Estado, para falar como Norberto Bobbio.
As guerrilhas e as formas rápidas de luta libertaram a Espanha em 1808 e foram decisivas no Vietnã. Mas as "máquinas de guerra" que enfrentaram os guerrilheiros aprenderam bastante com eles. Elas agem de modo flexível na fimbria cinzenta da ordem pública e, sigilosas, remodelam a razão de Estado, usando licença maior do que as imaginadas por Maquiavel. Guerrilhas desestabilizaram o direito e rumaram para a truculência ditatorial, como no Camboja. As máquinas de guerra somadas aos terroristas que usam técnicas de guerrilha entorpecem as prerrogativas legítimas do poder. As máquinas de guerra, não raro, decidem ações dos Estados. A dureza burocrática e legal é vencida por elas, criando situações incontornáveis.
No Brasil, após ditaduras em que as máquinas de guerra abusaram da espionagem e da propaganda, o País descobre que a liberdade democrática de sua gente exige investimentos. Nosso Estado exibe um anacronismo perene. Exigir "explicações" de potências hegemônicas é esquecer o que as levou a semelhante posto: guerra e investimento em ciência e técnica. As máquinas de guerra as conduzem a desastres, como é o caso dos Estados Unidos no Afeganistão, no Iraque e, possivelmente, na Síria. Mas para deter sua força, só um poder equivalente. Quem se candidata de fato e sem bravatas?
Professor de Ética e Filosofia da Unicamp, e autor de "O Caldeirão de Medeia" (Perspectiva)
Fonte: O Estado de S. Paulo
Li com atenção o programa do Rede Sustentabilidade. Um partido que nasce com ênfase ética deve ter o manifesto levado a sério. Uma coisa é seguir as ações de Marina Silva e dos líderes do Rede; outra é examinar seu programa. Com toda a simpatia que sinto pelo Rede - só o critiquei por querer mais dele, não menos -, isso me preocupou. Não tenho certeza do que desejam. Provavelmente querem eleger Marina presidente da República. Mas me parece que não priorizam uma bancada parlamentar. Nem estou seguro de que pretendam, tão cedo, governar. Então, o que desejam?
O Rede tem uma linguagem elevada. Diz que quer mudar o mundo. Mas, quando entra no concreto, começa pela economia e segue pela política institucional. É o que ele mais elabora. Mas por que principia pelos meios e não pelos fins? Salvo para alguns economistas e políticos, economia e política são meios. O fim deve ser a mudança do modelo de sociedade, que não é um tema essencialmente econômico. O Rede deveria dar peso concreto, em seus dez pontos, ao que elogia no mundo da vida. Este mundo da vida, hoje, é o de maior liberdade pessoal na história. Podemos mudar de quase tudo, atualmente - de emprego, profissão, cidade ou país, estado civil, religião; alguns, até de sexo. Essa liberdade é preciosa. Cada vez menos gente tem de fazer ou ser o que não quer. Mas ela debilita os laços sociais - o que exige que sejam recriados: um poema de Maiakovski, que Maria Bethânia gravou, falava em reinventar a família. Estes assuntos parecem mais da vida privada do que da política, mas é Marina quem cita, e bem, Freud e Lacan. Só ela, dos candidatos, faz isso.
Primeiro grande ponto: as propostas de reforma política são falhas. Apenas somam boas intenções. Quer candidaturas independentes, mas não diz que para tanto há que extinguir o voto proporcional, que garante a presença de todas as ideias na Câmara. Mas é justamente o proporcional que dá lugar no Congresso aos verdes e o dará ao Rede. Ou será que este gostaria de não ter nenhum deputado? Será que aposta só na Presidência? Além disso, a proposta de abolir a reeleição para o Executivo, que teria mandatos mais longos, faria um presidente eleito num ano conviver com uma Câmara eleita em outro - o que é confusão à vista... A vantagem da reeleição, dizia Thomas Jefferson há dois séculos, é dar um mandato de oito anos com recall no meio. Cinco ou seis anos são demais para um mau presidente, pouco para um bom. E usa-se a máquina com ou sem reeleição.
Programa ignora ciência e cultura feitas no país
Segundo ponto: a falta de menção ao pensamento brasileiro na cultura e na ciência. O substantivo "cultura" só aparece em sentido figurado (cultura da corrupção, cultura da paz). O programa não diz que a cultura enriquece nosso povo. Nem fala na tecnologia aqui criada. Não usa as palavras ciência ou universidade. Embora o Rede tenha membros cientistas, apresenta o Brasil como objeto a ser conhecido, em sua rica diversidade, não como um sujeito que conhece e utiliza esta riqueza. Nosso país aparece só como oportunidade de conhecimento e de ação. O Rede realça nossos biomas mas não valoriza nossas universidades, importante conquista que são. O desenvolvimento científico é referido como consequência futura, não como causa presente.
Como pesquisador, sinto falta. Na divisão internacional do trabalho, voltaríamos a ser natureza sem cultura? Machado de Assis uma vez mostrou o Rio a um estrangeiro. Mas, no fim, o outro olhou para a baía de Guanabara e disse: bonita mesmo é essa natureza! Machado não gostou: comparado com a natureza, tudo o que fizemos de nada vale? É como apagar do mapa o agente humano.
Terceiro: vejo que o programa avançou em relação ao de 2010, que não salientava questões da miséria e pobreza. Agora, já na segunda linha aponta a desigualdade social como um de nossos grandes problemas. Nas dez propostas, fala em "erradicação da pobreza". Isso é bom. Mas seu discurso de economistas liberais prevalece sobre o dos movimentos sociais. Se não se ligar a este último, a causa sustentável carecerá de densidade humana. O programa parece recear dizer o que possa ser interpretado como sendo de esquerda ou mesmo de teor social. Ao se falar em desigualdade, em moradia, em transporte, sempre está presente o conflito social, mas o texto não o enfrenta. Ou, talvez, o Rede tenha mais a dizer à direita esclarecida do que à esquerda esclarecida, duas posições que respeito e que merecem crescer, para melhorar o diálogo e o debate em nossa política.
É claro que há pontos positivos, como a preocupação ecológica e seu interesse pela linguagem dos jovens e a do futuro. A "nova política" e o uso das redes para um relacionamento mais democrático e horizontal têm grande valor. Aliás, segundo me disse um líder do Rede, o manifesto seria um texto ainda em construção. Penso que deveria ser mais debatido, não só pelos sustentáveis, mas pela sociedade.
Até porque, caso em 2014 se embole a disputa pelo papel de antagonista do PT, Marina pode chegar à final - e até vencer. Mas não creio que essa proposta, que é de lenta difusão e absorção, sustente um governo tão logo. Vencendo prematuramente, fracassará no Planalto. Projetos de mudança precisam amadurecer. Não perdem em demorar. A situação é parecida com a do PT nos seus primeiros 20 anos. Assim, se o Rede ganhar em 2014, terá dificuldades. Não terá tido tempo de crescer, de acertar os compassos. Mas o programa precisaria valorizar mais a cultura, a ciência, a pesquisa brasileira e, se quiser, abrir maior espaço para as causas sociais. É o que deveríamos esperar de um partido que pode ter futuro.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo
Fonte: Valor Econômico
Afastado da política, o jornalista e escritor diz que ainda se considera de esquerda, critica os governos petistas e não vê mais o socialismo como alternativa viável
Por José Fucs
Ex-guerrilheiro, ex-deputado federal, jornalista e escritor, Fernando Gabeira já se reinventou várias vezes. Aos 72 anos, decidiu deixar a política - embora continue filiado ao PV e ainda dê palestras ocasionais para militantes do partido - e voltar ao jornalismo. Em seus artigos, publicados quinzenalmente no jornal O Estado de S. Paulo, tem batido no PT, no governo e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gabeira lançará um programa de reportagens na GloboNews, com estreia prevista para domingo dia 8. Nesta entrevista a ÉPOCA, ele afirma que o socialismo deixou de ser uma opção viável de poder e critica o aparelhamento do Estado pelo PT.
ÉPOCA - Ao longo de sua trajetória política, o senhor passou pela luta armada, pelo PT e pelo PV. Hoje tem sido um crítico do PT, do governo e da esquerda. O que aconteceu?
Fernando Gabeira - O que mais me incomoda é a sensação de que você é detentor de uma verdade importantíssima e de que todos os seus atos devem ser relevados por isso. O que me distingue dessa esquerda é que, para mim, os fins não justificam os meios. É preciso trabalhar dentro dos critérios democráticos. Também me incomoda que, uma vez no poder, eles se sentem os donos do Estado. O Estado brasileiro passou a ser uma extensão do PT. A política externa brasileira é do partido, e não nacional. Isso também me incomoda muito. O Brasil se apresenta ao mundo com as limitações mentais, ideológicas, do PT. Tenho vergonha de um presidente da República, como o Lula, que diz que a oposição no Irã parece uma torcida de futebol. Tenho vergonha de um presidente que diz que os presos políticos em Cuba são semelhantes aos presos comuns no Brasil. Ao se atrelar a alguns países da América do Sul, abandonando a possibilidade de relações com o resto do mundo, eles prestam um desserviço. Não que a integração regional não seja importante, mas o Brasil precisa se abrir também para outros centros, com uma capacidade tecnológica maior. Você não pode associar seu destino a esse grupo de países, como eles fizeram, por causas ideológicas.
ÉPOCA - Como o senhor analisa os 12 anos do PT no poder, com Lula e Diima, do ponto de vista político?
Gabeira - Politicamente, o grande problema do PT foi ter prometido uma renovação ética no Brasil - e, ao chegar ao governo, aliar-se aos políticos que eles criticavam, recorrer aos mesmos métodos usados antes e incorporar outros igualmente condenáveis. Nesse aspecto, o PT significou algo muito negativo para o Brasil, porque, no fundo, dizia que quem propõe mudar ou traz a esperança está apenas enganando a população, e que os artífices da esperança são os mesmos que construirão uma nova armadilha. Isso acaba se transformando em aumento do voto nulo e do voto em branco. Leva a um rebaixamento da legitimidade do poder constituído.
ÉPOCA - Em sua opinião, a condenação dos réus no processo do rnensalão poderá levar a uma mudança na forma de fazer política no Brasil?
Gabeira - Considero a condenação dos acusados no mensalão uma grande advertência. Primeiro, porque ataca a corrupção política. Segundo, porque mostra ao homem comum que o acesso à Justiça não é impossível. Eles gastaram mais de R$ 60 milhões com honorários de advogados e perderam. Isso traz uma expectativa de que haja mais cuidado na prática política e de que a Justiça seja feita com mais frequência. Agora, pelo que conheço do Congresso, jamais haverá mudança que não seja imposta. Eles só mudarão forçados pelo instinto de sobrevivência. Existe no Brasil uma tendência de o eleitor esquecer em quem votou. Esquecendo em quem votou, você não tem a quem cobrar. A população precisa ter o nível de vigilância e de cobrança permanente que os americanos têm em relação a seus congressistas.
ÉPOCA - Até que ponto as manifestações de junho devem contribuir para essa mudança?
Gabeira - Essas manifestações foram muito positivas. Elas desfizeram a sensação de que tudo ia bem, de que vivíamos numa prosperidade e estávamos supersatisfeitos. Mostraram que a população está insatisfeita com os serviços que recebe pelos impostos que paga, com a corrupção e com o governo. Essa demonstração alterou muito o quadro, inclusive a psicologia e o comportamento dos próprios políticos. Pelo menos, aquela arrogância, aquela distância em relação à população, desapareceu. Isso tudo constituiu algo novo e bom no Brasil. Como todas as manifestações de massa, há um momento em que elas refluem. As pessoas não podem ficar permanentemente na rua, a não ser que haja um objetivo claro, que você esteja prestes a derrubar um governo. Não era esse o caso, uma vez que, no Brasil, vivemos numa democracia, e os governos se sucedem por eleições.
ÉPOCA - Como o senhor analisa a violência que tomou conta das manifestações?
Gabeira - Desde o princípio, houve atos de violência, contrapostos pela imensa maioria que participava da manifestação de forma pacífica. Uma vez que os grupos que se manifestavam pacificamente refluíram, sobrou o território para a violência. Hoje, você continua vendo as manifestações como se fossem uma continuidade daquelas que aconteceram em junho, mas não há vínculo real entre esse pessoal que está nas ruas e as multidões que, dois meses atrás, saíram às ruas das principais cidades do país.
ÉPOCA - Durante as manifestações de junho, surgiu o fenômeno da Mídia Ninja. Eles afirmam que a imprensa profissional é parcial. Como o senhor vê essa questão?
Gabeira - Se examinar friamente as manifestações, todos os temas levantados ali nasceram do trabalho da grande imprensa. Queiram ou não, as redes sociais metabolizam o material que vem da grande imprensa. Dentro de suas limitações, a grande imprensa tem de estar atenta a tudo. Se houver alguma coisa nas redes sociais para ela metabolizar, ela metaboliza também. Não tem espaço proibido. Então, não é justo dizer que a grande imprensa manipulou as informações sobre o que aconteceu nesse período. A grande imprensa denunciou insistentemente os fatos que indignaram as pessoas.
ÉPOCA - Parte do PT e outros grupos de esquerda têm uma vi-
são semelhante da imprensa profissional e defendem o "controle social da mídia". O que o senhor pensa disso?
Gabeira - Na Inglaterra, a partir da experiência dos tabloides, que romperam certos limites e invadiram a privacidade de autoridades e de cidadãos comuns para obter informações, caminhou-se no sentido de equacionar a questão. Só que lá quem comandou o processo foi um governo conservador, nitidamente desinteressado em controlar a imprensa. No Brasil, todas as manifestações em defesa do controle social da mídia surgem do PT, num contexto latino-americano em que os controles são, na verdade, tentativas de censura - com o uso de instrumentos clássicos da esquerda, chamados de "sociais", mas que são aparelhados pela própria esquerda. Quando o PT diz "é preciso o controle social da mídia", está dizendo "é preciso o controle social da mídia, sobretudo o controle social por parte de entidades que nós controlamos".
ÉPOCA - Hoje, 25 anos depois da queda do Muro de Berlim, o socialismo ainda faz algum sentido? O capitalismo venceu?
Gabeira - Não há dúvida de que o capitalismo predominou e o socialismo deixou de ser uma alternativa desejável. Isso não significa que algumas ideias de esquerda e de direita não continuem presentes no universo político. Certas ideias de que as pessoas são culpadas pela própria pobreza continuam existindo. Certas ideias de que as pessoas precisam ser protegidas na velhice, ter uma aposentadoria digna, também continuam aí. Hoje, não se fala mais tanto em capitalismo versus socialismo. Fala-se mais numa forma de modernizar e democratizar o capitalismo.
ÉPOCA — Vários de seus artigos recentes geraram críticas duras da esquerda. Até de "reacionário" já o chamaram. O senhor ainda se considera alguém de esquerda?
Gabeira - Considero-me uma pessoa de esquerda. Não me importo muito com as críticas, vejo como algo normal na política. Pessoas que admiro muito, como o poeta Octavio Paz, também foram chamadas de reacionárias em vários contextos. Às vezes, também chamo o pessoal do PT de reacionário, porque, no meu entender, tudo o que detém o avanço é um gesto reacionário. Tudo depende do ponto de vista.
ÉPOCA - O senhor ainda acredita na transformação do homem, no surgimento de um "novo homem"?
Gabeira - Não acredito mais nisso. Não acredito em "novo homem". Aliás, essa coisa de criar o "novo homem" serviu para muita repressão. Os homens que não cabiam nesse modelo costumavam ser fuzilados. Entre os obstáculos para o Brasil atual está uma série de ideias e de comportamentos que seguram o país. Existe uma vontade normal de, pelo menos, sintonizar o país com o que ele tem de mais moderno. Hoje, a província da política não está sintonizada com o que o Brasil tem de mais moderno. Acredito hoje em ajustar esse polos.
Fonte: Revista Época
O filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004) é, atualmente, uma referência para a ciência política e social, embora no Brasil, assim como na Itália, tenha ficado inicialmente conhecido por suas reflexões sobre Teoria Geral do Direito.
Foi um autor prolífico, atento ao funcionamento dos sistemas políticos democráticos e à dinâmica das relações internacionais, e um defensor obstinado dos Direitos Humanos e da paz.
Celso Lafer, professor emérito do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da FAPESP, autor do livro Norberto Bobbio: trajetória e obra, recentemente lançado, destaca à Agência FAPESP aspectos que considera centrais no pensamento do autor.
Leiam a entrevista:
Agência FAPESP – Norberto Bobbio tornou-se conhecido no Brasil, inicialmente entre juristas. Foi só a partir da década de 1970 que sua obra passou a interessar um público mais abrangente. Por quê?
Celso Lafer – Bobbio formou-se em Direito e Filosofia e foi, durante parte significativa de sua vida, professor de Filosofia e de Teoria Geral do Direito. Este, aliás, foi o tema de sua livre-docência, nos anos 1930. A irradiação inicial de seu pensamento, inclusive na Itália, foi no âmbito da Teoria Geral do Direito. Aqui no Brasil, o professor Miguel Reale, de quem fui aluno na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, conhecia e apreciava a sua obra. O meu primeiro contato com a obra de Bobbio se deu nas aulas de Filosofia do Direito do professor Reale. Bobbio sempre refletiu sobre os problemas do Direito. Em um de seus livros, diz que convinha fazer a diferença entre a Filosofia do Direito dos filósofos e a Filosofia do Direito dos juristas, que dizia respeito aos interesses e às inquietações filosóficas daqueles que se dedicam a procurar soluções para os problemas do Direito que não encontram encaminhamento apropriado apenas no Direito Positivo. Nesse sentido, suas reflexões sempre tiveram impacto muito grande entre os juristas. Até hoje é muito frequente encontrar referência a Bobbio na bibliografia dos estudos do Direito. Os cursos de Direito que ministrava eram sobre Teoria do Direito, como teoria da norma jurídica ou teoria do ordenamento, ou sobre grandes pensadores, como Locke e Kant, para citar dois exemplos de figuras importantes para o Direito e para a Teoria Política. Em Norberto Bobbio: trajetória e obra, comento dois importantes livros dele sobre Teoria Jurídica. O primeiro, Teoria do Ordenamento Jurídico, trata de um tema que, como ele sublinha, é a grande contribuição do Positivismo jurídico para a Teoria Geral do Direito. Para Bobbio, o Direito, que é identificado pelas regras de reconhecimento, está em mudança permanente e, portanto, só pode ser diferenciado pelas formas pelas quais é criado e aplicado. No segundo livro, Da Estrutura e Função, ele reflete sobre o papel do Direito como instrumento de mudança da sociedade. Afirma que, no mundo contemporâneo, o Direito não se limita a proibir ou a permitir, mas também a estimular ou desestimular – é o caso dos incentivos, por exemplo, ou de um Direito Econômico e Social que atua como componente de mudança. Temas da política ou da teoria política sempre existiram em sua reflexão, mas ele acabou desenvolvendo mais circunstanciadamente só mais adiante. No final de sua vida acadêmica, passou da disciplina de Filosofia do Direito para a disciplina da Filosofia e Teoria Política, no âmbito da Universidade de Turim, mas já dava aulas de Teoria Política e Filosofia Política desde a década de 1960. No ensaio Filosofia do Direito e Filosofia Política: Notas sobre a Defesa da Liberdade no Percurso Intelectual de Norberto Bobbio, publicado no livro, procuro mostrar como sua reflexão sobre o Direito se relaciona com a reflexão sobre a política.
Agência FAPESP – O senhor conta no livro que, dois meses antes da morte de Bobbio, teve a oportunidade de lhe dizer pessoalmente que suas lições o ajudaram na elaboração das razões que, na condição de amicus curiae, o senhor apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Ellwanger. Quais foram os argumentos de Bobbio que o inspiraram?
Lafer – Bobbio tem grande reflexão sobre os Direitos Humanos em seu livro A Era dos Direitos. Uma das coisas que ele diz é que, no plano da afirmação dos Direitos Humanos, você tem uma primeira fase que é a da generalização, que postula a igualdade e a não discriminação. Há ainda componentes de internacionalização e de especificação, ou seja, do ser em situação: velhos, deficientes, vítimas do racismo, entre outros. Em meu argumento sobre o caso ao STF expus alguns desses aspectos. O tema era o caso de um editor de Porto Alegre, Siegfried Ellwanger, que se dedicava a publicar obras notoriamente antissemitas e também a denegar o holocausto. Ele foi condenado pelo crime da prática de racismo, de acordo com o que estabelece a legislação brasileira, especificando o texto constitucional. Ele entrou com pedido de habeas corpus argumentando que, como os judeus não são uma raça, o crime não era de prática do racismo e, com isso, afastava o problema da imprescritibilidade. O meu argumento foi o de que os judeus não são uma raça, pois não existem raças, mas só uma raça, a raça humana: os brancos, os ciganos, os negros, os índios, todos podem ser vítimas do racismo. O racismo, eu argumentava, é uma prática social e cultural e como tal deve ser interpretado. No meu argumento me vali do princípio da especificação proposto por Bobbio. A Constituição brasileira parte da ideia de igualdade e não da discriminação, especificada no artigo que trata dos direitos e das garantias. Uma das especificações é a do crime da prática do racismo, no qual se enquadrava o crime de Ellwanger. Também afirmei que o Brasil incorporou textos de Direito Internacional e entre os mais importantes está a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965, onde a tipificação do crime da prática do racismo está perfeitamente compatível com a condenação de Ellwanger. Portanto, haveria aí um ingrediente adicional para a interpretação do texto brasileiro. Terminava mencionando um discurso que Bobbio fizera em 1960, na sinagoga de Turim, perante a comunidade judaica e na condição de não judeu, em que discute o significado do holocausto e do racismo antissemita. Afirmava que o racismo era lamentável e que sua pior forma tinha sido o antissemitismo comandado pelos nazistas. Caberia aos homens de boa vontade, independentemente de suas divergências, fazer um pacto para evitar que essas coisas se repetissem. Esse discurso está mencionado na parte três do livro, nos artigos Bobbio e o Holocausto: um capítulo de sua reflexão sobre os direitos humanos e Bobbio e o Holocausto – uma aproximação com Hannah Arendt, publicado na Revista USP. Como os ministros do STF são juristas qualificados e conhecem a obra de Bobbio no âmbito jurídico, o impacto da clareza do argumento dele teve ressonância. Ellwanger foi condenado por racismo por maioria de sete a três e a maior parte dos juízes citou Bobbio nos votos.
Agência FAPESP – Bobbio se dizia socialista-liberal. Para um ouvido leigo, socialismo e liberalismo são antagônicos. Como ele fazia essa conciliação?
Lafer – Bobbio segue uma tradição italiana importante, começando por estudiosos italianos, assassinados pelo fascismo, os irmãos Rosselli. Carlo Rosselli – fundador do movimento Giustizia e Libertá, assassinado em 1937 –, em seu livro Socialismo Liberal, argumentava que a soma das aspirações de igualdade do socialismo com o empenho na liberdade do liberalismo apontavam um caminho, uma orientação. Bobbio se sentiu próximo dessa visão. A edição italiana do Socialismo Liberal traz um prefácio do Bobbio, reproduzido na edição brasileira, e é muito interessante.
Agência FAPESP – Como foi a relação dele com as ideias de Palmiro Togliatti, Antonio Gramsci e Enrico Berlinguer, líderes históricos do Partido Comunista Italiano?
Lafer – Bobbio era um bom estudioso da obra do Gramsci e dialogou muito com os comunistas. Fez de sua relação com o Partido Comunista Italiano um diálogo com, e não uma prédica contra. Entendia que o PCI não estava levando em conta os valores da liberdade. No livro Política e Cultura, dos anos 1950, debate com os comunistas italianos e acaba terminando num diálogo com Togliatti. Isso mostra como os comunistas italianos sempre foram mais abertos para a discussão desses grandes temas. Creio que Bobbio brigou com os comunistas porque entendia que a defesa da liberdade não era levada em conta na experiência do comunismo na URSS [União das Repúblicas Socialistas Soviéticas]. Quale Socialismo? Discussione di um´alternativa, dos anos 1970, também é um livro de polêmica. Bobbio diz que há duas perguntas que vêm dos clássicos, mais precisamente de Aristóteles: quem governa? – um, poucos e muitos – e como governa? – bem ou mal, distinção que Aristóteles faz entre monarquia e tirania e entre oligarquia e aristocracia. Para ele, a reflexão da esquerda comunista parte do princípio de que, se o proletariado e o partido – que seriam o “muitos” – governarem, automaticamente governarão bem porque são a classe universal. O argumento central de Bobbio é que não se resolve o como se governa com o quem governa. É preciso levar em conta as instituições. A contribuição que a esquerda deu à Teoria Política é a Teoria do Partido: o partido de massas, que provém da 2ª Internacional [Internacional Socialista, 1889-1916], e o partido de vanguarda, de inspiração leninista. Mas não há nada em matéria de reflexão sobre o Estado e instituições. Quando caiu o Muro de Berlim e desapareceu a URSS, Bobbio escreveu L´utopia capovolta e Esquerda e Direita, dois livros com imensa repercussão. Dizia que, só porque o fim do socialismo real aconteceu, os problemas da igualdade e da pobreza não estavam resolvidos. Não dava, portanto, para eliminar a preocupação com a igualdade.
Agência FAPESP – Bobbio acompanhou atentamente o Movimento de 1968. O que o preocupava?
Lafer – Ele olhou para 1968 com muito interesse porque aquilo representou uma mudança na sociedade italiana e em suas aspirações. O que o impressionou naquele momento foi o capítulo da violência. Na experiência italiana, a violência era a prática do fascismo. Bobbio preocupou-se ao ver como a violência – o maoísmo e as brigadas vermelhas, por exemplo – estava ocupando um espaço crescente na esquerda. Dizia que o único salto qualitativo possível – mas não necessário – da convivência coletiva é a passagem do reino da violência para o reino da não violência, para um mundo regido por normas e pelo Direito. Não foi crítico de formas mais intensas de participação como parte da organização das vozes da vida democrática, mas ele não via a democracia direta substituindo, nas sociedades modernas de massa, o potencial de contribuição da democracia representativa. Ou seja, ele vê nos mecanismos da democracia direta uma forma de aprimorar a democracia representativa e não de substituí-la.
Agência FAPESP – Na defesa da não violência ele também faz um elogio à tolerância, não é?
Lafer – Bobbio dá diversas razões para a tolerância. A questão da tolerância surgiu na Europa e no mundo ocidental com o problema da divisão do mundo cristão entre católicos e protestantes. Aparece, primeiro, como liberdade religiosa, o que não era um problema simples, já que conciliava verdades tidas como contrapostas pelos seguidores. Desenvolveu-se mais adiante com as liberdades políticas, que são a base da democracia. A questão era: como se convive com visões e verdades políticas distintas? Bobbio diz que há várias razões para a tolerância, para a afirmação do valor da tolerância, e uma delas é o respeito pelo outro. E, finalmente, há também um problema prático: ou se tolera e assim se convive, ou se persegue. Não há um terceiro caminho. Ele complementa dizendo que há uma razão mais profunda: a realidade é ontologicamente complexa e a tolerância é a expressão, no plano do conhecimento e da vida política, de que o mundo é complexo e de que é preciso lidar com isso. Diz ainda: a tolerância surgiu no mundo como uma maneira de lidar com opiniões e verdades diferentes e, hoje, o grande desafio é como conviver com os diferentes, com as minorias, com o outro que é diferente, e esse é o tema da xenofobia, do preconceito racial ou sexual, é o tema desse mundo multicultural e multidiverso.
Agência FAPESP – Em seu último livro, O Tempo da Memória, Bobbio fala do significado da velhice no mundo contemporâneo. Como ele trata esse tema?
Lafer – Nesse ensaio ele trata da experiência de ser velho. Diz que a velhice passou a ser um problema para o mundo moderno, o que não acontecia quando Cícero escreveu De Senectute. As pessoas vivem mais e vivem mais como velhos. E o que é viver como velho? Bobbio tem imagens muito límpidas: o velho desce a escada e sabe que não há volta, e sabe também que o número de degraus é cada vez menor. Uma coisa é o movimento solene dos cardeais na procissão, mas o velho anda devagar porque não consegue andar de outra forma. São reflexões muito interessantes.
Agência FAPESP – O senhor é considerado padrinho de um “casamento” muito desejado pela comunidade acadêmica: o de Hannah Arendt com Norberto Bobbio, ao articular o Centro de Estudos Hannah Arendt, recentemente inaugurado, com o Instituto Norberto Bobbio. Os dois filósofos algum dia se encontraram de fato?
Lafer – Nunca se conheceram nem se encontraram. Acho que Hannah nunca leu nada de Bobbio. Creio que Bobbio tinha bem mais informações sobre ela, mas nunca escreveu sobre Arendt. Em A Era dos Direitos, ele cita meu livro sobre Hannah Arendt, em que trato da questão dos Direitos Humanos em sua obra. A mesma sensibilidade de geração os aproxima: ambos lidaram com a era dos extremos e se preocuparam com o que ela significou. Têm temas em comum e, no ensaio sobre Bobbio e o Holocausto, faço uma aproximação entre a noção do mal em Hannah Arendt e em Bobbio. Os meus alunos brincavam que eu gostaria de ter casado os dois e que, agora que eles morreram, estou fazendo essa aproximação. Eles pensam de maneira diferente, mas leram os autores fundamentais – Hobbes, Marx, entre outros – e se relacionam com eles, o que cria vários potenciais de aproximação.
Fonte: Agência FAPESP
Foi ampla a indignação com o voto da Câmara, que não cassou o deputado Donadon, preso há dois meses na cadeia da Papuda. Voltou às manchetes a preocupação de acabar com o voto secreto nos Legislativos - ou pelo menos de reduzi-lo a um mínimo justificável. Respondendo a uma pergunta minha no Facebook, Pedro Abramovay defendeu o fim do segredo em casos não previstos na Constituição, como a eleição de presidentes das Casas do Congresso e de suas comissões. Uma emenda constitucional deveria acabar com o sigilo na cassação de parlamentares. Poderia ficar o segredo na apreciação de vetos do Poder Executivo - que pode pressionar parlamentares rebeldes - e na escolha de nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), por ser o órgão que julga os membros do Congresso.
Proponho aqui uma referência histórica. O parlamento mais duradouro do mundo é o inglês, datando de 1265. Desde cedo se dividiu em duas casas, uma reunindo os lordes, isto é, a alta nobreza, enquanto a outra, representando a grande maioria de plebeus, recebeu o nome de Câmara dos Comuns. A maior crise do parlamento se dá no começo do século XVII, quando os reis Stuart tentam fechá-lo ou pelo menos reduzi-lo a um órgão apenas consultivo, que raramente se reuniria - repetindo um fenômeno que então ocorria por toda a Europa, com reis absolutos fechando parlamentos mais ou menos eleitos. O rei Carlos I passa assim 11 anos sem convocar um legislativo. Mas em 1640, diante da necessidade premente de arrecadar impostos, é obrigado a reunir o parlamento. Este decide corrigir os desmandos do rei. Então surge a polêmica que nos interessa.
Os Comuns eram menos importantes que os Lordes. Qualquer lorde podia dirigir a palavra ao rei mas, dos plebeus, só o presidente da Câmara dos Comuns podia fazê-lo, em nome dos deputados. Daí, o nome que tem em inglês o presidente da Câmara Baixa: "speaker". Ele é quem fala. Em latim, era "prolocutor", quem fala em nome de. Ora, um privilégio fundamental dos Comuns era que ninguém soubesse quem tinha dito o quê - para evitar retaliações do rei.
O "speaker" lhe levava informações gerais, mas não devia detalhar os debates e os votos da Casa. Contudo, em 1641, quando os Comuns aprovam - por pequena margem - uma relação circunstanciada de suas queixas do rei, a oposição publica os debates ocorridos e a lista dos deputados que votaram contra o protesto. É a primeira vez que se quebra o sigilo das discussões e votantes, o que, no caso, choca os partidários do rei.
Porque o privilégio dos Comuns valia perante o rei e perante a sociedade. O sigilo das deliberações era em todas as direções. Mas, quando a Inglaterra conhece seu maior processo revolucionário, que resultará na deposição e execução do rei, acaba o sigilo do voto - significando que o povo tem o direito de saber o que fazem seus representantes.
Esse caso, na origem do voto aberto de quem nos representa, coloca a grande questão: aberto ou secreto perante quem? No Império e na República Velha, com o voto aberto, nossas eleições eram fraudadas. Por isso, a conquista do voto secreto do eleitor é um passo democrático decisivo. Ele não tem de prestar contas a ninguém. Já o deputado ou senador deve contas a quem vota nele. O voto secreto do cidadão é democrático, o do parlamentar, não. Porque o parlamentar não vota em seu próprio nome, porém no dos cidadãos que o elegeram.
Mas o voto aberto no parlamento só tem sentido se for mesmo aberto. Explico: sob o estado de sítio, pode ser suspensa a liberdade de expressão. Neste caso, quem saberá como votou um parlamentar - inclusive em questões candentes, como por exemplo a eventual cassação de um colega por pressão do Poder Executivo? Somente o próprio Poder Executivo. Ou seja, sem liberdade de expressão, o voto aberto perde sentido.
Comparo o caso à desobediência civil, que Gandhi tão bem utilizou contra o colonialismo inglês. Não fosse a liberdade de imprensa, quem saberia dos protestos no Hindustão? Por isso mesmo, quando lhe perguntaram o que faria ante Hitler, Gandhi fez sugestões ineficazes. Numa ditadura em que nada se possa divulgar, as ações democráticas de protesto serão esvaziadas.
Mas, se hoje o voto aberto nos parece seguramente o melhor, salvo exceções bem raras, é porque acreditamos na solidez de nossa democracia. Quem no Brasil teme um golpe de Estado, o fechamento do Congresso ou o de algum órgão de imprensa? Por isso, com poucas ressalvas (o sigilo na apreciação de indicações para o Supremo, bem como no estado de sítio e talvez para os vetos presidenciais), precisa ser suprimido o voto secreto nos órgãos legislativos. Devemos pressionar o Congresso para isso.
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Professor da USP
Fonte: Valor Econômico
Eu já havia intuído, e tenho repetido a diversos colegas e amigos, que a imagem de Ferraço começaria a aparecer tão logo as recorrentes demandas da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal assim o exigissem (espionagem americana; crise diplomatica com a Bolivia; fronteiras; imigração; Oriente Médio, região de onde os antepassados sírio-libaneses maternos do ex-vice governador são originários; licitação de caças da FAB; Direitos Humanos etc.).O "branding" dele se tornou excepcional e seu nome vem se consolidando como uma alternativa competitiva ao pólo dominante da centro-esquerda regional.Agora resta saber se a centro-direita capixaba terá a propensidade ao risco necessária para se desatrelar do atual governo e reassumir seu projeto, sua identidade e suas características próprias, autônomas e singulares.Este traço de nossa cultura política, muito mais que aquele aspecto ou faceta conjuntural da biografia politica do senador peemedebista, segue sendo um grande obstáculo à sua candidatura ao governo do ES, uma barreira estrutural relevante.Se este campo ideológico se acha confinado numa estratégia dominada na atualidade - assim como a esquerda permaneceu por pouco mais que uma década até que a chapa PSB/PT inverteu o equilibrio do jogo através da projeção do ex-senador Casagrande em 2010 - é porque as taxas de risco político, endogena ou exogenamente produzidas e difundidas, se tornaram elevadas e inescapáveis.Ricardo Ferraço certamente é um veterano das desventuras da política de "frente ampla" ou "unidade" - que também poderiamos traduzir como uma necessidade imperativa ou quase atávica pela formação de supercoalizões na história politica regional, a necessidade de aumentar o numero de ganhadores e de tirar todos os demais do dominio das perdas. Epitomiza muito bem esta faceta e seus desdobramentos.E já o era, muito antes da fatidica decisão hartunguista de recuar da indicação dele como sucessor putativo em 2010. Quem não se lembra das idas e vindas do mesmo atual senador peemedebista como deputado estadual na ALES da segunda metade dos anos 1990 (então filiado ao PSDB...), enquanto alternativa do governo de centro-esquerda (em que Casagrande era vice-governador e depois lançando-se à sucessão em 98) ao chamado "triunvirato"?Se o senador não demonstrou naquelas duas ocasiões anteriores a vocação para o individualismo - que pretexta não dispor na entrevista abaixo - a par da vocação "carangueijeira" de seus rivais (notóriamente Paulo Hartung e Renato Casagrande), isto não quer dizer que tenha deixado de aprendê-la em face de seus ultimos insucessos.Entrevista“Não faço política nem gestão com individualismo” - Ricardo Ferraço (PMDB), senadorCotado para disputar o governo, senador Ricardo Ferraço fala sobre sua possível candidatura e comenta o fim da união de forças em favor do Estado. Confira:O sr. será candidato ao governo do Estado?Sou movido por desafios e resultados. Tenho recebido estímulo e motivação dos capixabas, de lideranças empresariais, políticas, comunitárias, de vários segmentos. Também tenho recebido estímulos da direção nacional do meu partido, inclusive do vice-presidente da República, Michel Temer. E a ideia de debater o Espírito Santo me anima. Também me anima debater soluções para desafios em áreas tão importantes como a infraestrutura, saúde, segurança, educação, debater caminhos e alternativas para o futuro. Mas só o tempo dirá se serei candidato e se o PMDB terá candidato. Há tempo para tudo, isso inclusive é bíblico.O que deverá pesar para sua decisão?Essa é uma construção coletiva e será conduzida pelo partido. Mas sempre serei um quadro disponível para missões relevantes para o Espírito Santo. Não é uma decisão individual minha, é compartilhada. Não faço política nem gestão com individualismo. Sempre tive capacidade de ouvir, de delegar. Diria que estou livre leve e solto para 2014.Sua possível candidatura significa o fim da união de forças em favor do Estado?O Estado passou por uma profunda crise em todos os sentidos e dimensões. Era um ambiente que facilitava a frente ampla, ela se fazia necessária para o enfrentamento dos desafios. Depois dessa reconstrução, o Espírito Santo é outro, está em melhores condições financeiras e econômicas, tem tudo para bombar. Deixamos o Estado nessa situação. Portanto, não mudei de opinião, a situação é que mudou. O Estado ainda tem problemas, mas as condições são infinitamente melhores do que quando assumimos em 2003.Então a união de forças hoje não é mais necessária?Contribuir para o debate político é importante. Não há crítica aqui nem ruptura. Meu mandato sempre foi e será comprometido com a defesa do Estado. Mas com a virada extraordinária que demos, com esse patrimônio consolidado, é natural que os partidos pensem em alternativas e propostas. Foi assim em 2010. Nunca me movi por interesse próprio por interesse particular. Foi assim em 2010, fizemos uma aliança, minha tarefa foi disputar o Senado e a população me deu a maior votação da história do Estado.
