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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

A Revanche de Chaucey. Ou a chantagem historiografica dos intelectuais brasileiros de esquerda (José Roberto Bonifácio)

É bastante conhecida aos estudiosos da sociologia do conhecimento a maneira como o fracasso individual gera insegurança existencial, a qual induz prontidão a engajar-se em movimentos politicos que gera aderência a ideologias inconformistas, o que retroalimenta a espiral do fracasso...
Fenômeno mundial da modernidade, assim ocorre à sociedade global mais abrangente e seus individuos desgarrados e desenraizados. O mesmo ocorre a determinados segmentos sociais que habitam meios mais ou menos estáveis e sólidos. A intelectualidade não foge a esta regra.
Muitos intelectuais brasileiros se comportam como aquele infeliz personagem do filme Knight's Tale (Coração de Cavaleiro no Brasil e em Portugal, 2001) - uma adaptação dos The Canterbury Tales (Os Contos de Cantuária), com tons post-modernistas - que dá vida (em versão parodiada e anacrônica) ao escritor inglês pré-renascentista Geoffrey Chaucer.
Viciado em jogatina a ponto de apostar as proprias vestes e perde-las na obsessao de recuperar-se, o Chaucey cinematografico sempre jura vingança aos que o depenaram, ameaçando descrevê-los das piores maneiras possiveis em suas brilhantes e eloquentes narrativas. Ao faze-lo jogava a ultima “carta” de que dispõe, põe em questão seu ultimo ativo ou riqueza, seu saber. Um recurso que, historicamente, era detido por poucos naquele contexto social. Logo a ameaça era perfeitamente crível e séria.
Ora, bem sabem os que lêem, digamos, Marx e Keynes que homens não fazem a historia do jeito que querem e que não se importam com o longo prazo. Muito pelo contrario, não temem retaliações de forças pessoais ou impessoais a menos que estas se possam consumar em seu mesmo tempo de vida biológico ou de sua descendência (talvez nem desta...).
Parodiar, caricaturar, rotular, taxar, todavia, são expedientes retóricos da politica que sempre estiveram presentes e foram relevantes, desde os antigos até os modernos. A recordar as descrições pouco elogiosas de um orador como Cícero a respeito de Cesar, ou a dos escritores cristãos a respeito de Nero, seu algoz.
Isto a que antes demos o nome de “narrativismo” ou historia caricatural não era uma estratégia sistemática ou central de denegrimento de adversários, mas simples exercício de oratória sem ambições que não a persuasão da audiência para objetivos do presente.
Pois os modernos reinventaram o “narrativismo” e o adaptaram às suas mesmas batalhas políticas visando objetivos não do presente, do curto, médio e longo prazos, contudo ainda dentro do horizonte biológico mesmo de seus protagonistas e antagonistas. A emergência dos meios de comunicação de massa, uma inovação tecnológica, talvez seja o divisor de água entre as duas eras, oferecendo aos narrativistas a chance e a aspiração de difundir e perenizar seus discursos com maior êxito e amplitude. E assim o fazem.
Ainda assim o revanchismo chauceyano não se delineava até há pouco tempo, em muitos lugares e momentos. Embora não se possa dizer tratar-se de uma jaboticaba ou invento especificamente brasileiro (haja vista o que ocorre em países como os EUA e a Russia, onde os adversários do partido no poder são retratados cruelmente e sem pudores), o “narrativismo” aparentemente triunfou no Brasil há muitas décadas e não nos abandonará tão cedo. Desde a Proclamação da República até a Revolução de 1930, desde golpe de 1964 até a redemocratização, e além, os heróis e vilões tem se alternado e se parodiado mutuamente.
Bem verdade é que as elites ou classes politicas de cada periodo hegemônico nem sempre lograram transmitir uma imagem positiva de si mesma aos pósteros, haja vista o ocorrido aos que sustentaram o Império e depois à jovem republica “de coronéis”, como também ao varguismo, em diversas encarnações, e sua também variada nêmesis.
Ora, se pudermos enumerar duma maneira sintética porem não exaustiva as condições de "sucesso" do narrativismo enquanto estratégia de vingança, digo, de "justiça histórica", seriam as seguintes:
1- Um contexto histórico futuro (30,40 anos) em que a universidade brasileira, especialmente a area de Humanidades, seja dominada integralmente por correntes de esquerda necessariamente lulopetistas, ainda mais do que tem sido em décadas passadas;
2- Um contexto futuro “neomedieval” em que a Idade Média Digital (Digital Dark Ages) tenha atingido seletivamente os formadores de opinião, apagando ou inacessibilizando escritos e material audiovisual daqueles que argumentam no presente a favor do impeachment;
3- Um contexto futuro onde o PT não tenha feito seu processo de "deslulização" à maneira como Nikita Kruschev denunciou os crimes de Stalin em seu famoso “Discurso Secreto” no XX Congresso do Partido Comunista da URSS em 1956;
4- Um contexto futuro "revisionista" em que a sociedade brasileira continue enviesada ideologicamente pelas visões revisionistas que veem 1964 como um "golpe" e o assimilam a 2016, mas olvidem do golpe civil ocorrido em 1992 contra Fernando Collor de Mello;
5- Um momento de retorno ao poder a médio prazo, reabilitando as figuras de Lula e Dilma junto à opinião pública, pacificando a sociedade e desacreditando partidos, lideranças e instituições de controle interno e externo do Estado brasileiro que cooperaram entre si para o desfecho do impeachment.
Porquanto não necessariamente exclusivas entre si ou exaustivas quanto ao conjunto potencialmente infinito de alternativas históricas tais condições são extremamente dificeis de se sustentarem ou mesmo de emergirem a médio e longo prazo.
A recordar, segundo um artigo ulterior, que o Petismo e seus intelectuais tem errado sistematicamente suas previsões, a começar por aquelas que davam conta de que sua experiência de poder no Brasil teria a longevidade ora da socialdemocracia sueca (30 anos) ora do PRI mexicano (70 anos).
Se as condicionaldades 1 e 2 não soam verossímeis, a 5 nos parecem (neste momento) bastante remota senão impossivel ao passo em que as 3 e 4 tem sua efetivação dependente de evoluções ideológicas já em curso dentro dos campos da esquerda e da direita, porem com distintas chances de sucesso e de repercussão social. Como facilmente se nota todas as condicionalidades fazem referencia ao contraditório e à polifonia de vozes e discursos, ou mais propriamente ao Principio da Isegoria (igualdade de vozes ou de discursos), que era algo estranho aos medievos ainda que não aos antigos.
Por ora o que conseguiram inadvertidamente foi despertar o interesse de internautas e formadores de opinião de direita e centro-direita pela reavaliação ou reinterpretação históricas, duma maneira que fez o “narrativismo” ou história caricatural generalizar-se, difundir-se e enraizar-se no imaginário político.
Erros de cálculo e de avaliação à parte, o exagero retórico é até certo ponto perdoável e compreensível. Compõem aquilo que poderíamos chamar de Síndrome de Chaucey. Não uma disfunção cognitiva ou moral do real autor dos The Canterbury Tales, mas de seu equivalente hollywoodiano.
Vivenciamos o ápice da obsessão pela "micro narrativa" e pelos enredos que a dinamizam, bem como pela gloria ou desventura dos personagens que se intenta parodiar. O que antes fora uma rendição da grande imprensa tradicional ao lulismo na esteira das sucessivas vitorias presidenciais agora é exclusividade dos blogs de certa orientação ideológica. Dum modo simetricamente oposto, a representação coletiva do ex-presidente da República tem oscilado do caricatural ou anedótico ao sóbrio e equilibrado.
Reconhecidamente identificar Lula com o personagem cavalheiresco do finado ator Heath Ledger certamente tem sido um empreendimento febril de muitos blogueiros e acadêmicos brasileiros. Pululam em toda a parte analogias entre o embate do ex-presidente brasileiro com o “Principe dos Sociologos” (FHC), de um lado, e os torneios de justas em meio à Guerra dos Cem Anos, de outro. O “narrativismo” tem retaliado e feito suas vítimas aqui, tanto de um lado quanto do outro, a depender da repercussão do meio midiático que veicula a mensagem e dos que se dispõem a servir de audiência.
Chaucey tinha uma diferença crucial em relação ao intelectual brasileiro padrão da atualidade: se este vivencia uma realidade apartada da economia de mercado e suas vicissitudes aquele se achava sempre exposto aos altos e baixos da vida, sem perder sua propensidade a correr riscos.
Nem por isto o intelectual brasileiro deixa de experimentar frustrações e ansiedade. Seu sentimento de privação relativa tende a ser mais agudo que o estado de privação absoluta em que o Chaucey hollywoodiano é retratado.
O que os une é justamente a posse dum unico e crucial ativo, o saber literário, em meio a uma sociedade onde o dominio do vernáculo e das ciências é privilégio de poucos. Se o intelectual brasileiro não chega a apostar suas vestes in extremis, aposta constantemente sua reputação por causas politicas que tem afinidade íntima com a indigencia existencial e moral. Investe reiteradamente em prol de objetivos sem sentido que não os que ele mesmo atribui. Sistemáticamente trava batalhas quixotescas e ao perde-las entrega-se à ameaças tragicomicas, invocando a "justiça histórica" contra seus oponentes. O que dá na mesma.
Por fim, a revanche de Chaucey se consuma, entre os intelectuais brasileiros sem produzir quaisquer mudanças no jogo político. Nenhum ator do presente se deixa intimidar. Excepto por um discurso ou outro contra a pecha de “golpista” o cotidiano segue normal e planos são traçados sem maiores problemas ou complicadores que não aqueles ocasionados pela complexa macroeconomia ou pelas revelações bombásticas da Lava Jato.
Se o atual presidente confessou ter se deixado incomodar pela caricatura dos seus procedimentos e ações (ocultas ou manifestas), ou se o candidato oposicionista derrotado em 2014 visivelmente franziu o cenho ao ser rotulado no discurso final de Dilma ao senado tais atitudes não produziram nenhuma mudança no estado de coisas em curso ou no desfecho do impeachment em consumação. As reiteradas alusões a um suposto “estado de exceção” ou a uma “ditadura” sucumbem imediatamente à constatação de que o PT segue disputando eleições e que se coliga a seu algoz “golpista” ou PMDB em ao menos um décimo dos municípios brasileiros. Ao contrário, como se viu, o “narrativismo” contaminou a centro-direita e a direita, como também a centro-esquerda e a esquerda não-lulistas, no sentido de se reavaliar o papel histórico do PT e de seu quixotesco líder maior.

sexta-feira, 4 de março de 2016

E com voces a "República dos Procuradores"...(José Roberto Bonifácio)

"Há evidências que o Ex Presidente [Luis Inacio Lula da Silva] recebeu pagamentos de vantagens. 60% do dinheiro que o Instituto Lula recebeu foram das empreiteiras. E o Sitio e o Triplex há evidências que é do senhor Luís Inácio" (Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador).
Utilizar extensamente a palavra "golpe" como se vem fazendo para descrever o momento politico (ou policial?) brasileiro é algo muito forte e sujeito a criticas.
É arriscado que Lula venha a vencer em 2018 se inelegível não estiver. Ou a perder se candidato for. Mas o ponto fulcral de qualquer discussão séria é que muita gente conta demais com o "ovo no fiofó da galinha" com essa historia de que Lula2018 é eleição ganha. Ledo engano. Estadistas mais incontroversos e consensuais como Churchill, De Gaule, Roosevelt, e mais recentemente Obama perderam eleições e referendos criticos e ate tiveram que se aposentar por causa disto.
Para aqueles que consideram brutal e abusiva a ação da PF hoje (comparações com 1954 se tornaram abundantes nas ultimas horas) deve-se recordar que o STF pode reverter isto e podar os excessos de discricionariedade do estamento policialesco.
Não se vislumbram razões logicas ou factuais para sustentar a crença de que o estamento jurisburocratico do MP e o estamento policialesco da PF deteriam Lula so para passar vergonha depois. Fabricariam instantaneamente aquilo que os yankees denominam "campeão do sistema judicial", i.e., o deixariam muito mais poderoso e influente junto à opinião pública.
Eles "sabem o que estão fazendo", tem embasamento juridico e tecnico para suas acções, embora a clareza do significado e da repercussão políticas não seja das mais avalizada. Este primado do conhecimento juridico como fonte de poder político ja ficara evidente na intensa admiração das classes medias por Joaquim Barbosa na esteira do julgamento da AP 470 (Mensalão), mas agora atinge outras dimensões ou amplitudes.
Que o "Barbosismo" seja sucedido pelo "Morismo" ja era de se esperar. Somente não se sabe ainda qual serão as reações do plenario do Excelso Pretorium.
O que vier a ocorrer de agora em diante depende agora das ruas e do colegiado (STF): se o STF homologa e as ruas "bombam" de gente domingo 13/3 ai se pode sustentar com razoavel certeza que haverá queda e substituição de governo. Dificil achar contudo alguem para enfrentar convictamente o descalabro macroeconomico e administrativo deixados. Tem-se ai 10 dias pela frente que irão redesenhar o Brasil. O que descaracteriza a hipotese "golpista", uma vez que a "seletividade" judicial penderá agora sobre os lideres oposicionistas - a legitimidade e eficacia da "Lava Jato" depende da extensão destes procedimentos a outros segmentos da classe politica.
Por hora segue o "saneamento" das elites dirigentes e a implementação drastica de mudanças no sistema politico, ineditamente, pelas mãos dos tribunais (manu atrium), consolidando um processo de autonomização do MP que remonta à Constituição "Cidadã" de 1988.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Lulismo, "Lava Jato", Seletividade judicial e seus possíveis efeitos perversos (José Roberto Bonifácio)

Por alguns motivos Lula virou alvo desta suposta "perseguição" judicial:
1- Lula ocupou espaço midiático por mais tempo e em maior extensão do que qualquer outro membro da classe politica na ultima metade de seculo - não fez uma adequada gestão de imagem para evitar que sua reputação atraísse associações negativas ou onerosas e assim criou oportunidades para que as editorias o tivessem como "figurinha fácil" nas manchetes e assim turbinar a venda de jornais e revistas;
2- Lula tripudiou da justiça (no episodio da "vaquinha" para pagar multa do TSE, se não me engano) e através duma duzia de blogueiros financiados por estatais quis transformar magistrados em sparrings - olvidando que estes tem ego inflado, tem elevada formação intelectual e autoimagem exagerada, logo não são bananas feito certos lideres tucanos...
3- Lula ganhava em palestras 10 vezes mais que FHC e 6 vezes mais que Kissinger sem ter a mesma formação intelectual de ambos -sendo que entre os pagantes dos eventos se tem uma megaempreiteira que se tornaria a primeira a receber um empenho superior a 1 bi de reais da União, a Odebrecht;
4- Lula se exibe sistematicamente na companhia de milionários e bilionários (no caso Eike) de praticas suspeitas ou de passado nebuloso.
5 - Lula e o PT se gabam rotineiramente de colocarem em pratica um montante de investimentos públicos tal qual não havia no Brasil desde os PNDs do regime militar e - em período democrático - desde o Plano de Metas juscelinista (possivelmente superior a este), o que facilmente transporia a cifra de R$ 1 trilhão - logo as chances de corrupção proporcionalmente são imensas;
Se ao menos estas cinco coisas não servirem para fundamentar e caracterizar uma preocupação do Judiciário nada mais poderá.
De todo modo, e considerando especialmente o ponto 2, e tendo em vista a propensão dos juízes em agirem como "maximizadores de reputação", ha uma potencial virtualidade positiva para o investigado, a chance de vir a tornar-se o que os norte-americanos chamam de "campeão do sistema judicial", o cara que venceu o sistema e guardou a fé. Seria um tremendo e fatal gol contra da oposição para a qual supostamente Moro e Cia trabalham (pela ótica dos blogs oficialistas).
A perseguição (sem aspas) é real e palpável mas não imotivada, injustificada e ilegitima.
Trata-se da reação societária a um caso documentado, constatado e reincidente de delinquência institucional dum lider politico antes, durante e apos deixar a Presidência da Republica.
Por seu turno, as alegações que comumente servem de base às acusações de caçada humana ao ex-presidente, seu pretenso capital politico e as altas chances de vencer novamente eleições em 2018, são manifestamente incertas senão falsas.
Desgaste de imagem e de reputação afetam lideres políticos históricos nas mais variadas democracias, de Churchill a De Gaulle, e não vem a ser algo estranho ou inusitado. Com ou sem a incidencia pretensamente "seletiva" ou direcionada da "Lava Jato" os prospectos eleitorais lulistas decairiam. Cedo ou tarde.
Entretanto, como se viu o tiro do Judiciário pode sair pela culatra. E o raciocínio ou lugar comum lulista (como seu adversário) fatalmente não alcançar os resultados pretendidos.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

"O Peemedebismo na era post-lulista: entre silêncios, hesitações, incertezas e rumos" (José Roberto bonifácio)

Os spots televisivos do PMDB foram ao ar antes dos do PSOL, mas não foram tão reiterada e extensamente comentados como os deste ultimo.
"O Brasil fez apostas que não deram certo", "Aceitar a verdade" e "O Brasil é maior" foram alguns dos motes recitados pelos politicos e lideres partidarios convidados a participar da peça publicitária.
A tonalidade e o direcionamento é claro, firme e bem premeditado.
A sinalização, como todos devem saber, é a de ruptura elusiva com o governo federal petista e de recepção à tese impedimentista, seja ela de qualquer origem ou motivação possivel - como a mais recente hoje impetrada pelo jurista Helio Bicudo, ex-simpatizante do PT e atualmente um ativo critico da legenda e do lulismo.
O rompimento qualifica-se como "elusivo" por não oferecer maiores detalhes e pormenores acerca do rumo a ser seguido ou dos procedimentos a serem mobilizados. Aqui a diferença com relação à propaganda do PSOL, por mais setorialista e direcionada às minorias etnicas e de genero que esta seja, fica muito marcada.
Nada se diz, p.ex., sobre a politica macroecnomica, topico sobre o qual repousam dimensões tão criticas e prementes para o país como: a (i) sustentabilidade financeira e orçamentária do setor publico, (ii) a coerência e a habilidade das decisões coletivas do Presidencialismo de Coalizão e (iii) o bem estar de algumas dezenas de milhões de pessoas recentemente (temporariamente?) subtraidas à condição da pobreza (a chamada "classe C" ou "nova classe média") e da exclusão social.
Nada se diz acerca dos desdobramentos institucionais e politicos da Operação Lava Jato, sobre as operações da PF e os indiciamentos do MPF, embora alguns dos maiores proceres da legenda (Cunha, Renan, Temer) sejam os potencialmente mais afetados. A elusividade aqui, para não dizer ironica, não poderia ser a mais propositada, como pareceu, para muitos, o ilusionismo do PSOL em agir como agente "terceirizado" de "blindagem" ao governo petista, ataque a seus adversários (Cunha o mais notorio, e o Peemedebismo, secundariamente) e defesa de sua agenda.
Como é de sua mesma natureza e história o Peemedebismo se comporta de maneira reposicionar-se no centro do sistema político, levando consigo toda a constelação de forças (nanolegendas, grupos de interesses, oligarquias regionais e, mais recentemente, grupos religiosos... etc) que o orbita. As consequencias, como de habito, serão avassaladoras.
O que nos leva à terceira ordem de ausencias ou lacunas no discurso: nada se mencionou sobre a presidente Dilma Roussef e seu mandato, suas políticas e seu gabinete. Ao menos não diretamente. Contudo, a sinalização que foi deixada pairando no ar (o silêncio eloquente) é inequivoca apartação prática, como antes meramente discursiva, entre o PMDB e o PT.
Caminhos separados, apos um relacionamento forçado, desconfortavel e tempestuoso entre duas subculturas politicas bastante singulares e opostas entre si, ainda que não tão dispares pelo prisma ético-moral.
Aliás atualmente nenhum analista ou observador da cena politica se arriscaria a diagnosticar diferenças notaveis neste quesito. O que aumenta ainda mais a incerteza e a imprevisibilidade decorrente dos silêncios e da elusividade peemedebista.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Como as Batalhas do Jogo da Sucessão e as questões da Agenda Pública modificam o “Jeito Capixaba de fazer Política” - Parte II - (José Roberto Bonifácio)


Cientista Político, Professor, Palestrante, Consultor e Pesquisador
Formação pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
Docente e Pesquisado

(Parte II)
No tocante à máxima Nº 1 do decálogo mineiro, contrastivamente, o “jeito de fazer política capixaba” a forma e o conteúdo tem pesos distintos para diferentes públicos e situações. De todo modo, o político capixaba alterna entre o comportamento “mineiro” e o comportamento “paulista” neste quesito a depender do jogo que está sendo jogado. Usualmente, nas sucessões abandona-se a delicadeza e a sutileza que caracteriza o periodo “inter-eleitoral” do exercício dos mandatos – aqui prevalece o que os especialistas em Teoria dos Jogos chamam “jogo de segurança mutua”. Aqui somos mais mineiros do que paulistas, nas fases sucessórias tendemos a ser mais paulistas do que mineiros – ainda que este traço tenha prevalecido na historia política do ES durante a Nova República ao menos, haja vista os sucessivos “golpes de convenção partidária” que a pontuam. 

Ao contrário do paulista (máxima Nº 5 do decálogo de Ricci), o capixaba é maquiaveliano. Ainda que a sociedade seja marcadamente machista, o jeito de fazer política capixaba não é masculinizado e os políticos capixabas explicitam – intencionalmente ou não – suas fraquezas ou debilidades, hesitações e vacilações. Hartung foi um mestre neste quesito e Casagrande não faz diferente. Ao menos até agora, momento em que busca escamotear sua propria agressividade e colocar-se como vítima das maquinações do PT e do PSDB. “A arte de governar é a da humildade!” pontifica o próprio governador justificando o apoio recebido. O jeito de fazer política, com a atual sucessão estadual, se masculinizou e assumiu caracteres “paulistas“. Porém tal se deu mais como decorrência de estratégias mal-selecionadas pelos contendores, do que por decisões certeiras e bem-pensadas neste sentido. Como dito em outro artigo, as consequências de tais escolhas esperam logo ali…

Quanto à máxima Nº 6 do decálogo paulista, temos que o jeito político capixaba é pautado não pelo estresse ou ansiedade mas por aquilo que poderíamos chamar de um estado de calmaria calculada, dissimulando o estresse. Mesmo na ausência de todos os traços que caracterizam seu congênere paulista, o político capixaba experimenta uma taxa de estresse, ainda que moderada. Casagrande tem se notabilizado muito neste aspecto, assim como alguns dos seus antecessores. No circulo dos seus  atribui-se lhe uma frase que sintetiza bem esta máxima: “Na politica não ha espaço para mágoas, apenas para indicadores de gestão!” Políticos capixabas habitualmente não exibem olheiras, mas a calva fica bem à mostra na medida em que os anos do mandato (sobretudo o segundo) se passam.

Como visto pelos sucessivos golpes de convenção partidária na historia política estadual, o capixaba não tem a disponibilidade total para a guerra que caracteriza o político paulista (Máxima 4 do decálogo paulista). Pode-se dizer que, enquanto este pode ter seu padrão de interação política tipificado num jogo da galinha, o primeiro caracteriza o seu como um jogo de segurança mútua. Ambos por certo temem a derrota, mas o capixaba teme mais ainda a  humilhação de ser excluído ou marginalizado do poder e suas benesses. Todos querem fazer parte do time vencedor e não tem incentivos para mudá-lo a menos que realidades exógenas (crise internacional, crise nacional etc) interfiram.

Tal circunstancia nos remete à máxima Nº 6 do decálogo mineiro: quanto à política concreta, de certo modo, no ES se dá frequentemente o uso de “operadores políticos“. Contudo, a especificidade com respeito ao jeito mineiro é que o recurso à terceirização dos ataques e das batalhas políticas de um modo ubíquo e persistente. “O governador foi traído!” brada um dos prefeitos que juraram lealdade ao Palácio Anchieta, racionalizando o discurso do governador no sentido de deixar de ser “neutro” em face do projeto presidencial de seu próprio partido. Isto não é um tema inédito na política capixaba. Algo similar ocorreu com partidários de Hartung no limiar da década passada quando execraram o ex-governador José Ignácio Ferreira (PSDB), os ex-prefeitos e vereadores que participaram do golpe que lhe foi aplicado na famosa convenção tucana de 1998. Se nesta semana o numero de apoiadores atingiu 70 prefeitos e uma centena de vereadores aquelas lições históricas longevas continuam vivas no presente. Ou, como bem analisa o jornalista Mauricio Reis de Souza o que se soma à candidatura Casagrande não é apenas o prestigio dos gestores locais mas também seu eventual descrédito ou impopularidade.

No entanto, diferentemente do paulista (máxima Nº 7) o político capixaba é habitualmente afável e polido – salvo raras exceções – mas combina isto com doses variáveis de racionalidade que são atribuíveis às diversas situações e públicos enfrentados. Por motivos que analisaremos mais adiante ansiedade parece ter predominado sobre a racionalidade nas decisões mais recentes de Casagrande de suspender o pedágio da Terceira Ponte e depois de propor emenda constitucional que concede a gratuidade a idosos no transporte coletivo, dentre outras medidas intensivas em benefícios distributivos.

Assim como no jeito mineiro, no jeito capixaba se sabe claramente que “partido político é um detalhe”. Mas na política capixaba nem todos são “amigos”. Ademais, ao contrario do jeito mineiro, no ES a vocalidade é que predomina sobre o silencio. Mas a eloquência do silencio se faz sentir sobretudo nos momentos em que as forças políticas se acham em uma circunstancia de estratégia dominada, ou ainda se joga um jogo de segurança mutua. Costuma-se, ao contrário do jeito mineiro, responder automaticamente aos críticos e detratores, mas apenas sob condições favoráveis.

Ainda comparativamente ao paulista (máxima Nº 8) o político capixaba não é impessoal como ele. Muito pelo contrário: usa com frequência do humor, das piadas e tiradas futebolísticas até. Usa de delicadeza em boa parte dos episódios. Casagrande, ao contrário de Hartung (de estilo mais “paulista”) identifica-se pessoalmente e afetivamente com as populações rurais e direciona boa parte dos seus discursos a este público-alvo (por vezes até exageradamente). Nem sempre a racionalidade opera adequadamente, a memória falha ao passo em que a capacidade de previsão e o uso do tempo nem sempre são otimizados. Este aspecto ficou inalterado no atual jogo sucessório, ainda que nem todos tenham motivos para sorrir neste momento e alguns talvez não tenham no futuro que se avizinha.

Isto nos leva a tecer comparações em termos de representatividade política (máxima Nº 7 do decálogo mineiro). No jeito de fazer política capixaba cultivam-se boas relações com o Catolicismo mas isto mudou drasticamente com o crescimento dos evangélicos (Magno Malta à frente). Maçons são valorizados mas pouco visíveis. Ampliando este quesito de Ricci temos que judeus não tem a significância que tem em São Paulo ou Rio de Janeiro, assim como espíritas. Comparativamente aos congêneres paulista e mineiro o futebol tem apelo muito escasso no jeito de fazer política capixaba pois quase todos torcem para times do RJ, MG ou SP. Não há entre os capixabas ou paulistas quem diga “Eu sou Flamengo na cabeça, Vasco no coração, Botafogo na ponta da língua e Fluminense na ponta dos pés”, na expressão do ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde. Em contrapartida aqui valorizam-se boas relações com a classe empresarial e com órgãos de assessoramento técnico federal e internacional.

 Neste último aspecto, se o político mineiro valoriza a “tradição da cultura do planejamento” enquanto um dos pilares de sua cultura política, também o seu congênere capixaba o faz. Se os mineiros tiveram o governo Milton Campos (1946-1950) , os capixabas tiveram o de Jones dos Santos Neves, inaugurando uma longa era de intervenção governamental na economia regional. A até hoje tal agenda desenvolvimentista é perseguida, com diferentes vetores e ênfases, pelos principais aspirantes ao poder político regional, seja Paulo Hartung (com a “Agenda ES 2035″) ou Renato Casagrande (com os programas de “interiorização do desenvolvimento”). Contudo, a tradição parece bipartida ou polarizada entre os que revalorizam a vocação agrária (como Casagrande e a esquerda) e os que se mostram “industrialistas” convictos (como Hartung e a centro-direita). As campanhas publicitárias e o marketing político-eleitoral exalam estes temas, como ficou bem evidenciado na famosa carta enviada pelo ex-governador a seu partido algumas semanas atrás, a qual incendiou o universo político.

Finalizando o quesito da representatividade tem-se que a mesma alegação de distanciamento dos “grupos organizados” que fez com que Casagrande decidisse suspender o pedágio da Terceira Ponte agora vitima as categorias do funcionalismo público, especialmente o docente. Neste aspecto, pode-se dizer que Paulo Hartung se afigura mais “mineiro” e Casagrande – outrora um engenheiro florestal formado pela Universidade Federal de Viçosa (MG) – se torna mais “paulista”, dada a contundência e a rispidez de suas declarações contra os protestos.

Entretanto, em decorrência do crescimento dos evangélicos o apoio dos católicos voltou a ser valorizado e slogans do tipo “católico vota em católico” se tornaram audíveis.

 Aliás, o quesito “relação entre tradição e modernidades“, o “capixabismo” enquanto equivalente da baianidade, da mineiridade e outras personalidades-tipo do processo político brasileiro, somente começa a ganhar espaço lentamente e como decorrência dos sentimentos de alienação e exclusão anteriormente discorridos. O capixabismo não tem, contudo, a bipartição ou hibridismo que Ricci atribui à mineiridade-mineirice. É amorfo, low profile por opção deliberada.

 Comparativamente à máxima Nº 9 do decálogo político paulista, o político capixaba não corre contra o tempo. Assim como a “compressão de espaço e tempo” não nos afetou inteiramente também  não nos afeta a meta do sucesso, e correspondentemente a pressão da ansiedade de status. O episódio das tarifas de ônibus assim como a do pedágio da Terceira Ponte são reveladoras acerca disto. Casagrande buscou ganhar tempo e a evitar o estresse decorrente de tais situações. Quando decidiu teve sucesso variável nas consequências das duas crises, ainda que as consequências das mesmas não tenham ainda explicitado a relação custo-beneficio claramente. O mesmo fez Hartung a seu turno nas principais questões que enfrentou como demonstrado pelas manifestações estudantis do primeiro e segundo mandatos, o jogo sucessório que redundou no chamado “Abril sangrento” de 2010.

 Por fim, o político capixaba é performático porém num sentido diverso do paulista (máxima Nº 10). Somente faz ou diz em público aquilo que o interessa e esconde todo o restante. O politico capixaba contém seus instintos agressivos e, por mais que goste da vitória mais teme a derrota. E esta ambiguidade de sentimentos o faz ser pouco competitivo ou medíocre, quando deveria ter sido arrojado. Casagrande rompe com este traço paradigmático, ao transformar o anterior jogo de segurança mutua num jogo do galinha, a partir do momento em que Hartung e Coser buscavam operar num dilema do prisioneiro, desmantelando o sistema de garantias mútuas decorrentes do “chapão” vitorioso de 2010. Comparativamente à máxima Nº 2 do decálogo político mineiro de Ricci, no “jeito capixaba de fazer política” o denuncismo é público e o político capixaba não desconfia do denunciante mesmo quando são explícitos seus interesses pessoais. Mas ainda assim o denuncismo somente é selecionado como estratégia em momentos onde se acham presentes incentivos à deserção do campo situacionista. Somos menos “mineiros” e mais “paulistas” neste quesito, ainda que este traço não seja necessariamente perene.

 Voltemos agora ao processo eleitoral deste ano.

Na verdade, neste momento  o que está sendo derrotado cabalmente não é um agente mas um estrutura. Em outras palavras, não é o ex-governador Paulo Hartung quem está sendo vencido mas certos aspectos de um modo de fazer politica, um “jeito capixaba de fazer política” se assim se pode dizer. E este tem as características acima elencadas e discutidas. Contudo, por outro lado, não é Casagrande quem está vencendo, mas um outro tipo de vontade política, com o qual nem sempre suas atitudes e escolhas serão compatíveis ou adaptadas.

Sabe-se que o atual governador tem tendência também a fazer politica de camarilha e isto é um calcanhar de Aquiles. O estilo de  governar do PSB, da chamada “Republica de Castelo”, tem impresso esta marca no governo, é centralizador e hierárquico. Com isto pode-se ir do inferno ao céu e do céu ao inferno em tempo muito curto e sob circunstâncias muito fortuitas.

 Remetendo aos modos de fazer política prevalecentes no país, a aura misteriosa de PH teve no passado a vantagem de fazer as preferências de outros se manifestarem enquanto as dele ficam secretas. Já a aura de Casagrande tem o dom de silenciar e intimidar produzindo uma colisão de opiniões que nem sempre é construtiva para a tomada de decisões coletivas, como se observa pela leitura das manifestações de 2011 e 2013.

 Do enredo narrado até aqui, depreende-se que ambos os métodos de liderança pessoal nem sempre contribuem adequadamente para o bem público, exceto acidentalmente na maioria dos casos. Mas estas observações preliminares e superficiais ainda não nos disseram muito acerca do que se acha realmente em disputa e nem do contexto em que tais candidatos se movem. Esperemos que a descrição e ilustração do que se poderia chamar de decálogo político capixaba e suas mutações recentes o tenha feito.

 Notas:

¹”Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”.
[...]
Inciso VIII – fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos”

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

Foto: capa do blog de José Roberto Bonifácio.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Como as Batalhas do Jogo da Sucessão e as questões da Agenda Pública modificam o “Jeito Capixaba de fazer Política”/Parte I (José Roberto Bonifácio)






Nas últimas semanas, com a batalha da mobilização e da agregação de apoios (inicialmente prefeitos e agora vereadores apoiam maciçamente Casagrande) generaliza-se a sensação de que o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) está visivelmente (mas não irremediavelmente) perdendo mas não necessariamente a batalha informacional. No front da articulação com as outras esferas, altas esferas, também ficou indecidida ou incerta a situação de muitas candidaturas. Visando compreender as nuances do discurso político do jogo sucessório e as atitudes prevalecentes em seu curso dialogamos aqui com as tipologias dos modos de fazer política nos estados brasileiros, formuladas tentativamente anos atrás pelo sociólogo Rudá Ricci. O objetivo é confrontarmos os modos e práticas assumidas pela política no Espírito Santo com O jeito paulista de fazer política e O jeito mineiro de fazer política, buscando assim extrair os caracteres que singularizam os principais candidatos à sucessão capixaba em relação aos que se observam em outros estados. Estas observações preliminares e superficiais ainda não nos disseram muito acerca do que se acha realmente em disputa e nem do contexto em que tais candidatos se movem. Esperemos que a descrição e ilustração do que se poderia chamar de decálogo político capixaba e suas mutações recentes o tenha feito.

Como as Batalhas do Jogo da Sucessão e as questões da Agenda Pública modificam o “Jeito Capixaba de fazer Política“. 

Depois do retrospecto de greves e paralisações civis e militares com conteúdo politicamente motivado desta semana nossa mentalidade conspirológica nos faz crer que, pelo teor da charge do jornal A Gazeta, de ontem, estão “plantando” uma ideia no inconsciente da população com vistas a sedimentar uma espécie de pré-campanha para a sucessão estadual.

 Na charge eles querem por algo na conta do governador que não é da agenda e das competências legais dele, como o caso da concessão da BR 101. Contudo, isto tem efeito limitado ou inócuo, o que desautoriza a hipótese de orquestração. Não funciona se o esclarecimento é imediato. Como se alguma homologia houvesse (alem do aspecto institucional, legal) entre este empreendimento e aquele da Rodovia do Sol e Terceira Ponte – esta uma concessão estadual de facto e de direito. Não há o que falar pois são associações mentais distintas e o eleitor mediano sabe disto.

 O episodio se liga a outro aspecto que pode ser interpretado como equivoco seríssimo que Renato Casagrande (PSB) comete:  com a educação.

Neste setor o governador aprofundou um foco gravíssimo de oponentes, tendo em vista a repercussão desta questão dentre formadores de opinião e da sociedade civil e, ao que saibamos da influencia da assessoria sobre suas decisões, ninguém o alerta (ou o mesmo não dá ouvidos. É amplamente sabido que ainda há tempo para reajustes salariais dado que o prazo da LRF começa em junho ainda e a interpretação da lei eleitoral não é unívoca sobre este ponto.¹

Uma oportunidade foi perdida pois mesmo que não concedesse o aumento salarial, que não cortasse o ponto e atendesse as demais reivindicações, Casagrande poderia explicar-se claramente porque não o fez, como Luiz Fernando Pezão (PMDB), sucessor de Cabral no governo do RJ, o fez. Mas isto são jeitos diferentes de governar e de fazer política, mais do que nuances de marketing e estratégia de campanha política. Isto é o que, para responder à questão do titulo, virá a ser analisado aqui.

Nas ultimas semanas, com a batalha da mobilização e da agregação de apoios (inicialmente prefeitos e agora vereadores apoiam maciçamente Casagrande) generaliza-se a sensação de que o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) está visivelmente (mas não irremediavelmente) perdendo mas não necessariamente a batalha informacional.  No front da articulação com as outras esferas, altas esferas, também ficou indecidida ou incerta a situação de muitas candidaturas, sejam as eventuais do PSDB (Balestrassi como suporte regional de Aécio Neves) e do PR (Magno Malta, também cogitado como presidenciável, mas cujo partido negocia com o Planalto e clama pela volta de Lula), mas também a do próprio PSB (cujo presidenciável, Eduardo Campos, estagnou nas pesquisas eleitorais). Contudo tais evidências são apenas preliminares e temporárias, nada nos dizendo sobre o que se acha em jogo, sobre a adequação das estratégias e agendas no processo eleitoral em curso.

 Agora precisamos delinear o andamento da batalha das imagens e dos estilos de governança, bem como as agendas dos candidatos e a maneira como constroem suas candidaturas e bases de apoio. Visando compreender as nuances do discurso político do jogo sucessório e as atitudes prevalecentes em seu curso dialogamos aqui com as tipologias dos modos de fazer política nos estados brasileiros, formuladas tentativamente anos atrás pelo sociólogo Rudá Ricci. O objetivo é confrontarmos os modos e práticas assumidas pela política no Espírito Santo com O jeito paulista de fazer política e O jeito mineiro de fazer política, buscando assim extrair os caracteres que singularizam os principais candidatos  à sucessão capixaba em relação aos que se observam em outros estados. E assim caracterizando sua especificidade, detectar mudanças em seu funcionamento e em sua forma ao longo do tempo.

 Utilizando-nos da moderna linguagem da Ciência Política contemporânea (sobretudo a Teoria dos Jogos), visando melhorar o rigor, a exatidão e a amplitude da formula original do autor, vamos então ao que poderíamos considerar como decálogo político capixaba:

Contrastando gravemente com  a máxima Nº 1 do decálogo paulista, o “jeito capixaba de fazer política” tem na palavra “Dependência” a sua palavra central. O capixaba tem auto-estima baixa ou reduzida, dada a reputação dos seus vizinhos baianos (ao norte), mineiros (a oeste) e fluminenses (a sul). População escassa e economia diminuta, herança rural forte e persistente, atraso e desigualdades socioeconomicas gritantes, elevadíssimos índices de violência urbana e criminalidade organizada (quando não gangsterismo puro e simples) são alguns dos fatores que conspiram contra a imagem do capixaba. Este usualmente se comporta de um modo “low profile” onde quer que vá. Ainda assim tem uma fé no futuro como denota o “Trabalha e Confia” no lema de sua bandeira, e o “Em busca de um futuro esperançoso” constante do refrão do hino estadual. E todos, no ambiente da classe política, formadores de opinião, classe média e comunidade empresarial incorporam este otimismo mas o veem frustrar-se reiteradamente pela realidade objetiva da pequenez do estado. Isto se exterioriza em manifestações de ressentimento contra outros estados e contra a União.

Como desdobramento disto  (máxima Nº 2), ao contrário do paulista o político capixaba pratica uma humildade, mais ou menos dissimuladora de suas realidades subjetivas inspiradas pelo otimismo de seus símbolos, suas memórias e biografias. O capixaba é hesitante, ainda que não expresse dubiedade em todos os aspectos e suas falas tem o viés da provisoriedade. Há no discurso político capixaba um paradigma de linearidade que é diverso do paulista e mais se aproxima do praticado nos estados sulistas (RS, SC, mas sem compartilhar da altivez e assertividade destes, já os paranaenses tendem para o jeito paulista), no sentido de alienar-se do restante do Brasil, de vivenciar sentimentos desconfortáveis de não-pertencimento ou não-integração ao restante do país.

Isto nos conduz à máxima Nº 3 do decálogo mineiro, pois no jeito capixaba a política se faz em banquetes, almoços ou jantares, ou seja, em espaços públicos. Mas também em gabinetes e escritórios. Os primeiros são valorizados em momentos onde se clama por grandes mudanças, como o foi no antigo Fórum das Oposições contra o governo José Ignácio Ferreira e mais recentemente no apoio dos prefeitos a Casagrande. Os segundos em momentos onde se  quer congelar o status-quo e repartir espaços ou nichos políticos, como foi o período da chamada “geopolítica”, que durou aproximadamente uma década, até as eleições municipais de 2012. Estamos aqui diante de algo bem próximo da “feudalização territorial e as reservas políticas” e da “territorialização” que caracterizam a experiência cultural mineira no dizer de Ricci, mas em verdade são praticamente universais em qualquer sistema político, assim como o arranjo da “geopolítica” capixaba. Como governador, Paulo Hartung não teve muitas  diferenças em relação a Aécio Neves quanto ao gerenciamento da sua rede de apoiadores regionais e partidários.

 Em termos culturais comparativos com o jeito mineiro, a culpa católica lusitana sabidamente não forja a moral capixaba, ao menos não nas ultimas décadas. A variedade do catolicismo neste aspecto reflete mais a alma italiana ou alemã, haja vista o histórico de migrações ocorrido neste estado. Desta maneira os locais públicos no ES não são motivo de sofrimento e não há nesta cultura o componente introspectivo, incerto ou intimista português na mesma intensidade. O protestantismo, (em sentido mais literal e menos figurado, como quer Ricci para o caso paulista) veio a insinuar-se em nosso ambiente social nos fins do sec. XX e inicio do XXI, mas permanece um tanto quanto marginal com respeito à cultura prevalecente.

 Ainda que a mulher não tenha tido a mesma proeminência na estrutura familiar capixaba que na mineira, compartilhamos com o jeito mineiro de “fazer política” o mesmo traço segundo o qual “A ação predominante é particular, privada, com conversas e acordos reservados e ausência de violência ou agressão direta e pública entre adversários.” A violência ou agressão em nosso caso, cabe ressaltar, somente se tornam públicas e diretas quando não mais há meios ou motivos de mante-la encoberta ou “terceirizada”, como veremos.

 Ainda em termos culturais (máxima Nº 5) o traço familístico faz do político capixaba muito próximo do mineiro: o espirito familiar ou clânico é forte mas não determinante. A lembrar que a primeira campanha eleitoral de Casagrande ao governo estadual, em 1998, explorava traços de sua descendência étnica e familiar. O mesmo se verificou, numa intensidade diversa para Hartung, em 2002. Neste contexto as mulheres apitam pouco, mesmo no âmbito privado. No âmbito público, os laços se desfazem com o tempo e as lutas. Este traço parece permanecer infenso às mudanças dos últimos anos.

 Por fim, ainda tecendo comparações pelo prisma cultural (máxima Nº 3 do decálogo paulista) temos a circunstancia de que o político capixaba cultiva a ética do sucesso em um sentido não ambíguo como o do paulista. Não se vê a si mesmo como seu próprio inimigo mas ainda assim não se pode discernir se está perfeitamente em paz interior. Experimenta a “zona de conforto” tranquilamente, sem auto-recriminações ou vergonha (haja vista o fardo que carregam os herdeiros de oligarquias tradicionais como o senador Ricardo Ferraço, o ex-prefeito Max Mauro Filho e o ex-deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas), mas de modo não necessariamente passiva durante todo o tempo. O capixaba gerencia seu tempo da maneira como lhe convém e não se importa com a memória ou a capacidade preditiva no aspecto de sua vida privada – embora se esforce por isto no aspecto da sua vida pública em boa parte das vezes, mas não em todas. Ele não tem o sucesso no seu encalço, como o tem o paulista. É usualmente medíocre, mas busca de todas as formas disfarçar esta persistente debilidade. Em suma, aquilo que os cientistas políticos chamam “ambições progressivas” não parametriza sua carreira política.

 Isto equivale à máxima Nº 4 do decálogo mineiro, pois ao contrário deste, para o politico capixaba tem-se no lazer um ponto muito valorizado, sobretudo pelo binômio turístico-recreativo “praia e montanha“, que faz a fama (e a auto-estima) do estado. Ainda assim não isento de riscos. Mas também os roteiros nacionais e internacionais fazem sucesso. Neste ultimo caso, Rodney Miranda – um recém chegado – lamentou descobrir nas férias passadas.
(* Dado a extensão do artigo de José Roberto Bonifácio, tomei a liberdade de publicá-lo em duas partes. O corte é não chega a ser arbitrário, pois busca o equilíbrio do número de caracteres do texto. Amanhã, sexta, 23/05, estarei publicando o restante do artigo, identificada como Parte II - Roberto Beling).
Fonte: Blog do José Roberto Bonifácio.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Desmanche ou repactuação da “Unanimidade”? Ou como vencer uma guerra sem travar grandes “batalhas” opondo países imaginários? (José Roberto Bonifácio)

O folclore político regional sempre nos brinda com novos mitos e lendas, quando não de máximas e atitudes, que atualizam e reforçam antigos hábitos e costumes. Assim o está sendo com a pesquisa eleitoral divulgada pelo jornal “A Gazeta” nesta semana. Aqui analisamos as repercussões, as condicionantes e os antecedentes desta no jogo político regional, para a maneira como os atores constroem expectativas e operam suas estratégias, constroem mundos e cenários, realistas ou imaginários. Veremos que tais especificidades e implicações nos levam ao âmago mesmo do discurso da “unanimidade” e à maneira como este se relaciona ao funcionamento do “mercado político” e mesmo da “geopolítica” regional – expressões que se incorporaram a nosso imaginário político e ao léxico dos jogadores. Veremos que o folclore, os mitos, as lendas encobrem algo que escapa às analises mais superficiais e imediatas.

Desmanche ou repactuação da “Unanimidade”? Ou como vencer uma guerra sem travar grandes “batalhas” opondo países imaginários?

A primeira reação possivel ou cogitada à enquete do Instituto Futura, divulgada esta semana, acerca da sucessão estadual seria: “Mas estão pesquisando por cidades agora?” e “Por quê?”

Pontifica o instituto em seu diagnostico: “No maior colégio eleitoral capixaba (299,5 mil votantes), o socialista larga na frente com 33,5% dos votos, ligeira vantagem sobre os 30,8% do peemedebista na menção estimulada do Instituto Futura para A GAZETA na Avaliação da Gestão.“¹

Não se sabe pela leitura da matéria se está-se diante de um levantamento acerca das eleições vindouras ou acerca da avaliação de administradores públicos correntemente exercendo seus mandatos.

A esta perplexidade decorrente da confusão de objetivos se assomaria a constatação de que não faz sentido pois o colégio eleitoral de Vila Velha ou de qualquer cidade isolada não elege o governador nem senador. Por certo elege deputados estaduais e federais, que tenham seus “distritos” eleitorais excessivamente concentrados – e por isto mesmo vulneráveis.

Mesmo que se aduza que o conhecimento de um resultado num colegio eleitoral local é relevante para recalibrar as estrategias de marketing e investimento de mobilizadores, isto é algo deve constar do relatório final – que é informação PRIVADA do contratante da pesquisa e do instituto – e não  dobriefing que é lançado na imprensa.

É possível que se acessarmos o relatório geral vejamos que a pesquisa dá uma vantagem muito ampla ao governador, como notado por outros observadores da cena política.



Não poucos notarão que há ao menos um precedente para isto na historia eleitoral recente do ES: na década passada diriam que determinados setores “manipularam” pela margem de erro e pelo timing de divulgação das pesquisas visando deixar o então candidato Max Mauro em desvantagem sistematica (omitindo os ganhos de densidade e volume da candidatura ao governo estadual) nas semanas da vespera do pleito de 2002. A estas falhas de mercado que acentuam os riscos morais (moral hazards) (e não apenas meramente políticos) em que se envolvem os agentes econômicos no mercado, voltaremos a mais adiante.

Em princípio deixaríamos apenas ao Palácio e seus acólitos a leitura dos numeros e a “digestão”  dos mesmos, como que a mais um factóide oportuno e conveniente. Mas ainda assim não resistimos à necessidade de oferecer nosso mesmo entendimento.

Eis que as forças do “Hartunguistão”, hoje representado através do PMDB e do DEM, e em menor escala, o PSDB, buscou cobrir o seu flanco mais vulnerável, a saber, a gestão mal-fadada do prefeito Rodney Miranda na cidade de Vila Velha, a mais afetada pelos eventos climáticos da virada do ano.

Estrategicamente o movimento foi louvável pois indica uma proatividade e uma assertividade maiores que as demonstradas pelo próprio governo em face de suas fraquezas e debilidades.

Contudo, o alinhamento de circunstancias endógenas e exógenas da política regional ainda favorece a coalizão governante de centro-esquerda, a começar pelo suporte muito próximo do governo federal nos esforços de reconstrução pós-chuvas. Em seguida pelos investimentos produtivos e de infraestrutura que foram retomados ou se acham em vias de o serem – exemplo do aeroporto de Vitória e outros empreendimentos.

E, por fim mas não menos importante, pela estreita colaboração do PT e do PMDB na esfera federal para neutralizar os planos eleitorais de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos/ Marina Silva (PSB/REDE). Esta ultima condicionante por certo tolhe movimentos do governador mas também do seu predecessor no cargo, praticamente congelando ou desencorajando os prospectos de vir a ser o esteio da candidatura tucana no ES – como não foi ou se negou a ser no passado.

Em verdade isto toca precisamente no aspecto psicológico ou comportamental que é fulcral à questão que se coloca: a extrema e arraigada aversão ao risco dos atores políticos, que no caso do hartunguismo é genética, visceral.

Do mesmo modo não é crível que uma CPI (ampla) da Petrobras/Metro/Suape vá adiante em sua operacionalização no Congresso, nem tanto pela sobrecarga do escopo ou foco difuso dos fatos investigados, e mais pela pouca disposição dos maiores partidos envolvidos em mancharem deliberada e indelevelmente suas imagens em ano eleitoral – e por, conseguinte, se privarem deliberadamente de “fontes” vultosas inauditas de recursos de campanha eleitoral.

Em assim sendo, tanto as oposições regionais quanto suas congêneres nacionais tendem a manter o status-quo imobilizado dada a indisposição de travar combate. Não cabe falar de “batalhas” vindouras (Itararé, Stalingrado) nem mesmo em sentido alegórico, dada a condição de absoluta falta ou precariedade das “armas” à disposição dos contendores.

Portanto, não é crível a hipótese corrente de que os políticos capixabas sofram duma espécie tropical de Maclellanismo Eleitoral², como se aventa. Mas sim, de que se esteja presenciando mais um episódio em que se manifesta a prevalência da “racionalidade dos caranguejos”, caracteristica marcante do modo de fazer política no Espírito Santo, nossa singularidade – se é que se pode falar de uma.

Hartung, assim como Aécio (e mesmo Eduardo Campos) não se armaram adequada e suficientemente a ponto de poder desencadear uma ofensiva que reverta a estratégia dominante do governismo, para poder sobrepuja-lo e ditar os contornos, a dinâmica e os temas relevantes do conflito político.

Por certo, a “Rodneylandia” não é o único flanco em aberto que os acólitos do governo anterior enfrentam, como se nota pelo comportamento do senador Ferraço (PMDB) ao prometer apoio à reeleição do governador, numa virada que surpreendeu tanto os correligionários de seu mesmo campo, quanto os observadores de sua postura na Camara alta do parlamento federal. Ao alternar entre o oposicionismo na arena nacional e o situacionismo na arena regional, o herdeiro da oligarquia sulista certamente reeditou o duradouro habitus adesista e ambivalente da cultura política em que foi socializado – e em nome do qual fora preterido na sucessão do próprio Hartung, em 2010.

Não por acaso, os demistas que se colocaram na linha de frente do prefeito de Vila Velha, em especial o atual e o ex-presidente da Assembléia Legislativa, respectivamente deputados Elcio Alvares e  Theodorico Ferraço, contra-atacaram a antiga administração da cidade canela-verde – leia-se Neucimar Fraga, que, ao passo em que se soma ao governismo regional, cerra fileiras tradicionalmente com o jovem senador, acometido duma súbita inflexão estratégica em sua carreira política.

A presente crise sucessória não assinala um “racha na base de governo” e tampouco a exaustão do que se convencionou chamar de “unanimidade” no discurso politico, como apontou a articulista do Século Diário³. Mas trata-se de uma cisão dentro do mesmo PMDB, ele mesmo a legenda pivotal do sistema politico regional e nacional, cisão esta que deixará sequelas muito duradouras a exemplo das que ocorrem em outros estados bem como na esfera federal. Os “caranguejos” metafóricos que habitam o peemedebismo – alguns de facto muito chegados ao estado putrefato das substancias que os alimentam -, aqui como em Brasília e outros estados, por certo não sabem ao certo para onde ir conjuntamente e, nesta desorientação, escolhem racionalmente as opções que maximizam seus prospectos de medio ou de longo prazo.

Hartung sabe muito bem que o ES está muito longe de virar o “Hartunguistão” sonhado pela Rede Gazeta e pelo Movimento Empresarial do ES (neste caso pela ótica detratora das mídias alternativas), como também por diversos analistas de variadas persuasões ideológicas e intrincadas conexões politicas. Do mesmo modo, o governador e os seus também sabe que a perpetuação por tempo indeterminado da “República de Castelo” (que chamamos aqui “Casagrandelandia”) é uma miragem irrealista. Só que no primeiro caso o projeto é sabotado pela saturação de material negativo (inquéritos judiciais, Rodney, denuncias de improbidade administrativa etc) no que difere do segundo caso.

A aposta geral do mercado politico é que Hartung está ensaiando outro blefe e não será candidato ao governo. Ao passo em que Casagrande, se quiser apoio do Planalto, vai ter que negar a Eduardo Campos a única ‘cabeça de ponte” que o PSB dispõe na região sudeste, sob a pena de ficar isolado das prioridades do governo federal. Coser e a solida maquina politica em que o PT ES se transformou estaria com a faca e o queijo e também a goiabada nas mãos para emplacar a campanha ao Senado se não houvessem Malta e também o candidato do governador, delegado Contarato, para complicar os seus prospectos, como se nota pela pesquisa recém divulgada (ver a imagem). Ao fim e ao cabo, cumpre dizer uma vez mais e sempre, pela natureza de nossa mesma cultura politica somos medrosos e arredios como caranguejos, temos uma intensa aversão ao risco – e PH expressa isto melhor que ninguém, assim como os outros dois.

Não sabemos se a pesquisa terá um impacto duradouro no mercado politico regional como se alardeia. Nem sequer sabemos a extensão ou a profundidade possivel destes. Para começar, em verdade a expressão “mercado politico” é propiciadora mais de confusões do que de esclarecimentos. A mesma tem um certo valor em certas disciplinas de Humanidades (Economia e ciência politica são as mais obvias…) e foi incorporada ao vocabulário (por vezes ao anedotário…) da politica regional na ultima década, assim como “geopolítica” e “arranjo institucional” sem que as pessoas refletissem seriamente acerca do seu significado. Pela lógica, mercado rima com competitividade e esta premissa é contraditória com o corolário da “unanimidade”. Pensando bem, como não existe competição perfeita nem na teoria nem na prática, o episodio se nos torna muito mais rico em especificidades e implicações, como se verá.

Com respeito às potenciais suspeitas e acusações de que a pesquisa se acha “manipulada” cumpra assinalar que o mesmo é valido para o arraigado habito de pensamento que instintiva e automaticamente atribui a todo e qualquer grupo de interesses solidamente organizado e atuante no espaço publico (MEES, Ipes/IBAD, Instituto Millênium…) o rotulo de “partido”, o que não reflete nem a vocação (muito menos abrangente e inclusiva) destes primeiros quando comparados aos últimos, assim como os papéis – representar nas arenas de governo é uma coisa, outra é financiar alguém que se pretende que o represente; se acha ausente a relação de delegação do representante para o representado no caso dos grupos de interesse mas se acha ou deve estar absolutamente cristalina e presente no caso dos partidos – e métodos de atuação – o fato de alguém financiar algum candidato não nos torna absolutamente predictável as ações deste no Executivo ou Legislativo, o teor absoluto das medidas que serão aprovadas ou implementadas. Por certo, a maneira como estes grupos de interesse operam e impactam o “mercado político” exacerbando as posições oligopólicas e mesmo monopólicas de determinados agentes e suas posições no jogo, refletem não apenas imperfeições intrínsecas a este mesmo campo, mas à mesma economia de mercado.

Certamente o MEES não perdeu poder ou influencia com o governo da centro-esquerda liderado por Casagrande haja vista a prevalência (digo prevalência não “dominância” e não “hegemonia” que são termos mais consagrados porem com significado e repercussões muito peculiares) da agenda “ES 2030″ nas ações do governo.

Com respeito à sociedade civil mais ampla o que se verifica é um problema mais amplo de apatia e desorganização que caracteriza as maiorias vis-à-vis as minorias – estas ultimas efetivamente povoaram, colonizaram a esfera publica para defender seus interesses empresariais e rentistas enquanto as primeiras foram imobilizadas pelos partidos que detem maior controle sobre os meios de mobilização social (notadamente o PT relativamente à CUT e as CEBs e o PSB relativamente à FETAES e certos segmentos juvenis).

Daí a sensação de que o personalismo tomou conta, assim como as maquinas politicas nele calcadas. A sensação realmente é a de que vivemos hora no “Hartunguistão” (como querem, por motivos opostos, o Século Diário e A Gazeta) hora na “Casagrandelândia” (como pretende a centro-esquerda palaciana). Com respeito ao Cel. Aurich apenas o tempo dirá se tem viabilidade e amplitude eleitoral. Por certo entra para dividir votos e financiamentos eleitorais.

Numa jogo político assim, saturado de folclore e de imaginação, como também de manobras e discursos os mais burlescos e dissimuladores, se tornam muito pervasivos os riscos morais (moral hazards) (e não apenas meramente políticos) em que se envolvem os agentes econômicos no mercado (neste caso os institutos de pesquisas), e os atores políticos no cenário representativo. Tanto num caso como no outro, aos custos de negociação mais característicos dum mercado marcado pela mais imperfeita competição (tanto que se diz  popularmente caracterizar-se pela “unanimidade”) vão se deteriorando progressiva e talvez irremediavelmente, assim como os riscos envolvidos. E isto se torna algo mais duradouro e profundo que a constatação corriqueira do quão personalistas e irracionais se afiguram as andanças de nossos “caranguejos”.



É isto o que as batalhas folclóricas e os “países” imaginários encobrem.



quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

PLANO REAL: O VINTÊNIO DE UM “FLA x FLU” DA ECONOMIA POLÍTICA BRASILEIRA (José Roberto Bonifácio)

A presente semana iniciou-se com as comemorações em torno do lançamento do Plano de Estabilização Macroeconômica (Plano Real). E, as usual, nos permitiu vislumbrar os contornos e a dinâmica do campo em que se movem os principais atores que atuaram suja como protagonista e antagonista daquele jogo político.

O que a capitulo de história institucional brasileira delimitado pela implantação e materialização do Plano Real nos ensina? Que características dos agentes políticos (partidos, representantes e lideranças) nos permite iluminar? O quê os dois times tem em comum entre si? Como eles formam, sustentam e subvertem (no mais das vezes) as suas crenças e expectativas fundamentais no desenrolar das circunstancias e situações com que se defrontam?

Seria praticamente ocioso afirmar que o sentimento generalizado entre os que protagonizaram aquele momento político é o de que o povo esqueceu os benefícios da estabilização macroeconômica. E ao mesmo tempo premiou aqueles que, quando na oposição, votaram de forma sistemática “contra os interesses do Brasil e dos brasileiros”.

No dizer do ex-presidente e ex-ministro da Fazenda à época do lançamento das medidas de ajustamento econômico, Fernando Henrique Cardoso:

“O plano Real não foi mágica feita de uma hora para outra. Foi um trabalho duro, de reconstrução da credibilidade nacional. O Plano Real é o único plano econômico que não sofreu restrição judicial, porque respeitou o ordenamento jurídico.”¹

A despeito do brilhantismo e do glamour de que habitualmente são revestidos os seus discursos, não foi muito bem exata a assertiva do tucano de que inexistiram contestações judiciais às medidas de estabilização como veremos a seguir.

Que o diga a Revista Veja, sempre fiel a seu papel de “partido” oposicionista autoconferido (na visão da imprensa alternativa hoje entrincheirada em blogs e redes sociais), que efetuou um interessante levantamento dos pontos de vista de representantes e intelectuais do PT naquela ocasião2.

A mesma recorda que em 29 de junho de 1995, no Congresso Nacional o então oposicionista PT votou contra Medida Provisória nº 542, convertida na Lei Federal nº 9.069, de 29 de junho de 19953, a qual introduziu o Real como nova moeda brasileira.

E, para justificar as assertivas que o acusam de incoerência na passagem do campo da oposição para o da situação, o Petismo foi muito além em sua sinalização eleitoral.

Dentre outras medidas, seus representantes impetraram no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o plano.

E cinco anos depois, após manifestarem-se similarmente contra uma série de medidas legiferrantes institucionalizadas sobretudo via Medidas Provisórias, o então mais agressivo dos partidos de oposição voltou à alta Corte para tentar fazer cessar os efeitos da Lei Complementar nº 101/2000 (mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal) que limitou o crescimento das despesas dos estados e municípios, assim coroando o esforço de contenção fiscal da União.

Tendo em vista o diagnostico de incoerência (compartilhado tanto pela oposição quanto por ex-situacionistas e por muito da esquerda moderada), vejamos então um breve apanhado acerca de quais eram (segundo a Veja) os pontos de vistas dos atuais situacionistas no momento em que se achavam nas oposições ao governo que intentava a reforma monetária do Brasil:

“Esse plano de estabilização não tem nenhuma novidade em relação aos anteriores. Suas medidas refletem as orientações do FMI (…) O fato é que os trabalhadores terão perdas salariais de no mínimo 30%. Ainda não há clima, hoje, para uma greve geral, mas, quando os trabalhadores perceberem que estão perdendo com o plano, aí sim haverá condições”. (Lula, Estado de S. Paulo 15.01.94)

“O Plano Real tem cheiro de estelionato eleitoral” (Lula, O Estado de S. Paulo, 6.7.94) 5.

 “Existem alternativas mais eficientes de combate à inflação (…) É fácil perceber porque essa estratégia neoliberal de controle da inflação, além de ser burra e ineficiente, é socialmente perversa.” (Guido Mantega, Folha de S. Paulo – 16 de agosto de 1994)

 “O Plano Real é como um “relógio Rolex, destes que se compra no Paraguai e têm corda para um dia só (…) a corda poderá durar até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou talvez, se houver segundo turno, até novembro”. ( Marco Aurélio Garcia, O Estado de S. Paulo, 7.7.94)

 “Não é possível que os brasileiros se deixem enganar por esse golpe viciado que as elites aplicam, na forma de um novo plano econômico”( Gilberto Carvalho, O Milagre do Real/ Neuto Fausto De Conto)

“O Plano Real não vai superar a crise do país (…) O PT não aderiu ao plano por profundas discordâncias com a concepção neoliberal que o inspira” (Aloizio Mercadante, do livro “O Milagre do Real”, de Neuto Fausto de Conto)

 “O Plano Real só traz mais arrocho salarial e desemprego” ( Vicentinho, então sindicalista e atual líder do PT na Câmara dos deputados, no livro O Milagre do Real)

 “O plano real foi feito para os que têm a riqueza do País, especialmente o sistema financeiro” ( Maria da Conceição Tavares, Jornal da Tarde, 2.3.94)

 “Haverá inflação em reais, mesmo que o equilíbrio fiscal esteja assegurado, simplesmente porque as disputas distributivas entre setores empresariais, basicamente sobre juros embutidos em preços pagos a prazo, transmitirão pressões inflacionárias da moeda velha à nova.” (Paul Singer, Jornal do Brasil – 11.3.94)

 “O Plano Real é um arrocho salarial imenso, uma perda sensível do poder aquisitivo de quem vive do próprio trabalho”. (Paul Singer, Folha de S. Paulo, 24.7.94)

 “O Plano Real não passa de um remendo” (Gilberto Dimenstein, Folha de São Paulo, 31 de julho de 1994).

 Já se sabe há tempos como o PT conseguiu persuadir o eleitor mediano a respeito de suas credenciais para gerir a macroeconomia sem sujeitar o país a um turbilhão coletivista e socializando à moda soviética. E ainda que os liberais mais empedernidos (austrian scollars à frente) protestem veementemente contra políticas intervencionistas (as quais rotulam indistintamente como “socialismo” e “estatismo’) em termos de, entre outras medidas, contenção das elevações de preços de energia e cesta básica, do fomento e proteção a cadeias produtivas industriais e da elevação da taxa de investimento na economia, esta confiança majoritária persiste no eleitorado. Que o digam as pesquisas de opinião com resultados que reiteradamente acentuam a vantagem eleitoral da presidente Dilma Roussef para a reeleição este ano.

Com respeito ao PSDB e a dificuldade de comunicar-se com as maiorias o problema que se coloca, como já escrevemos outrora, não é tanto uma questão de competência dos agentes políticos.

Pelos dois lados, o problema é mais profundo e psicosssociológico. Como os psicólogos comportamentais e neurocientistas já demonstraram, os indivíduos guardam com maior clareza as memorias de dor e perda do que aquelas de vitorias e ganhos. Infelizmente em decorrência da abertura comercial e financeira, dos juros altos e do cambio subvalorizado, metas de superávit primário, das reformas institucionais, e das privatizações muita gente foi para o olho da rua ou trilhou as ruas da amargura ao ver suas firmas quebrarem. Uma série de políticas que, por seu turno, são rotuladas como “neoliberais” ou originárias do assim chamado “Consenso de Washington”. Não citaremos números acerca das repercussões sociais de tais medidas de “ajustamento estrutural”, porém os mesmos existem e não são exatamente inspiradores.

E estes agentes são muito organizados e falantes. Sobretudo em blogs e redes sociais, como também em sindicatos e federações patronais. Estes e estas, afeitas ao habitus corporativista, por sinal muito vinculadas a benefícios concentrados que somente as políticas públicas de um partido como o PT poderia (neste momento) propiciar. Os mesmos que vez por outra olvidam-se intencional e sistematicamente – salvo raras, honrosas e pouco ouvidas exceções – que os quase idênticos fundamentos da macroeconomia que trouxeram seu infortúnio passado ainda se acham em vigência no governo do PT, agora retraduzidos e reinterpretados como “ciclo de crescimento econômico sustentado”.

Por isto que a estabilização monetária e a associação dela a FHC e ao PSDB acabaram eclipsados historicamente. Por certo, isto pode também responder em larga medida pelas dificuldades e pelos complicadores que os tucanos enfrentam para comportarem-se enquanto partido de oposição, que muitos julgam não existir na atualidade.

Por outro lado não é válido o argumento da “incoêrencia” dos atores políticos quanto a temas econômicos e morais presentes na agenda pública. Este chavão do senso comum se converteu em verdadeiro mantra e, mais que isto, em palavra de ordem aos inconformados dos dois campos ideológicos hoje polarizados no Brasil.

Ainda que pareça justificado pelo prisma duma analise da ação política calcada na continuidade e na persistência de visões de mundo e comportamentos, como se as circunstancias e situações da realidade política fossem paradoxalmente anódinas e destituídas de desafios e contradições. Se assim o fossem qual seria o sentido de jogo que o campo político onde se colocam os partidos os encorajaria a internalizar? Como desenvolveriam ou cultivariam suas vocações e seus instintos políticos? Como domesticariam suas paixões ideológicas em prol dos interesses de longo prazo no mercado político?

Enquanto ambos os principais partidos políticos se acusam mutuamente de “votar contra os interesses do país” a vida brasileira segue e a sociedade brasileira segue sua evolução dinâmica impulsionada pela cooperação quase sempre espontânea dos indivíduos que a integram. E o fazem de cabeça erguida e alheios ao clima político polarizado, que somente uma metáfora futebolística poderia aludir tão bem.

Por certo outras partidas foram jogadas como a dos programas de transferência de rendas (a querela da “paternidade” do Bolsa Família é das mais nauseantes e infrutíferas que se tem noticia), das políticas de ação afirmativa e mais recentemente do “Mais Médicos” (rotulado como “neoescravagismo” de médicos cubanos, mas que também foi utilizada pelo governo do PSDB em fins dos anos 1990).

Se uma coisa há que esta bipolaridade ou dualismo na política brasileira nos ensinou é algo a que a classe política da Primeira República (1889-1930) já aprendera a respeita de sua predecessora no longevo período imperial (1822-1889).

Se verdade é que, parafraseando os representantes daquele período, “não há nada mais tucano que um petista ao assumir o governo” e vice-versa (ou ainda “não há nada mais petista que um tucano ao ir para a oposição”), então desta asserção deflui que as mudanças demandadas pela sociedade brasileira não ganham ritmo nem alcance a menos que os agentes alternem os campos de atuação política em que se situam, apreendendo adequadamente o sentido do jogo que é disputado e assim redefinindo sua mentalidade em função dos desafios, obstáculos e paradoxos enfrentados.

O embate PT X PSDB, enfim, ilustra a capacidade dos agentes no sistema político brasileiro de se autoiludirem (como facilmente se depreende dos depoimentos dos ex-presidentes Lula e FHC) e de nutrirem expectativas e metas de recompensa que não podem ser satisfeitas sem transgredir ou autosubverter suas mesmas crenças fundamentais. Este é o sentido de jogo que as classes políticas da Nova República apreenderam de sua mesma vivencia e do legado dos posteros e dos quais não conseguem se livrar.
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Notas:

¹Discurso FHC: Plano Real – 20 anos. Disponível em: http://m.youtube.com/watch?v=-J2qmKqABRk

²Ver: . Conferir também a seguinte manifestação no site do PSDB. Há 20 anos o PT votou contra o Plano Real, que o ex-presidente Lula chamou de “estelionato eleitoral”.  Relembre aqui: http://bit.ly/1mGcGdf

³ Lei Federal Nº 9.069, de 29 de junho de 1995. (Conversão da MPv nº 1.027, de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências..

4 Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000.Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. .

5 Lula não acreditava na Plano Real. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=ujG23RIEHJM