Bolsonaro versus Maduro (Jorge Castañeda)

Jair Bolsonaro foi investido como novo presidente do Brasil na semana passada. Nicolás Maduro, que assumiu a presidência da Venezuela em 2013 após a morte de Hugo Chávez, tomou posse para um segundo mandato na quinta-feira. As duas investiduras ilustram as ameaças enfrentadas pela democracia, pelos alinhamentos internacionais e a unidade da América Latina.

Bolsonaro é um ex-militar de direita com um histórico de declarações incendiárias sobre todos os assuntos, desde os direitos dos gays às mulheres, aos afro-brasileiros e Donald Trump.

Ele foi eleito numa onda de sentimento antissistema e anticorrupção no Brasil, e também por causa do desalento dos cidadãos com o número recorde de crimes (embora sua família já tenha sido acusada de corrupção). Ele de imediato entrou em atrito com outros líderes latino-americanos – cancelando os convites a Maduro e o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, para participar de sua posse – e praticamente rompeu relações diplomáticas com Venezuela.

O ministro venezuelano do Exterior, Jorge Arreaza, afirmou que Maduro jamais pensou em ir à posse de Bolsonaro. Por outro lado, poucos convidados participaram da investidura de Maduro. O Grupo de Lima, a União Europeia e vários países rejeitaram reconhecer a legitimidade de sua reeleição. Somente cubanos, bolivianos, nicaraguenses e salvadorenhos estiveram presentes, entre os convidados latino-americanos.

Além de sua eleição fraudulenta, Maduro violou flagrantemente os direitos humanos, levou a economia venezuelana ao colapso e criou uma crise humana que obrigou quase 3 milhões dos seus compatriotas a buscar o exílio. Com os preços em queda do petróleo, única fonte de exportação da Venezuela, o país mergulhará ainda mais no caos.

As características pessoais e políticas desses dois líderes, investidos no cargo com diferença de dias, são uma receita para o desastre.

Bolsonaro, embora democraticamente eleito, tem demonstrado inclinações autoritárias. Prometeu que tornará mais fácil para policiais e soldados atirarem contra suspeitos armados e defende a restauração da pena de morte. E afirmou que assinará decreto permitindo que todos os que o desejarem no Brasil comprem uma arma, incluindo as automáticas. O que basicamente armará toda a população.

Ameaçou também retirar o Brasil do Mercosul – bloco comercial que inclui também Argentina, Uruguai e Paraguai e do Acordo do Clima assinado em Paris. Deixou o plano de migração votado em Marrakesh. O seu chefe de gabinete, Onyx Lorenzoni, prometeu limpar o governo de todos os funcionários “com ideias comunistas e socialistas”, referindo-se a membros do Partido dos Trabalhadores dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

E, pior ainda, o novo presidente extinguiu todas as agências que tratam de matérias ligadas à comunidade LGBT, que não mais figura entre as protegidas pelo Ministério de Direitos Humanos.

Maduro, por seu lado, militarizou todas as instituições da Venezuela. Distribuiu armas automáticas a suas milícias e grupos paramilitares conhecidos como “colectivos”. Continua a sustentar Cuba, Bolívia e Nicarágua com dinheiro do petróleo e novamente fez aumentar as tensões com a Colômbia: o novo presidente colombiano, Iván Duque, acusou a Venezuela de “enviar assassinos para matá-lo”.

Originalmente, Maduro foi eleito mais ou menos democraticamente. Mas hoje faz parte de um grupo cada vez maior de líderes autoritários na América Latina que exercem o poder antidemocraticamente.

Embora Maduro seja da esquerda radical e Bolsonaro da extrema direita, ambos compartilham um viés autoritário. O confronto entre esses dois líderes pressagia um conflito. Há centenas de milhares de venezuelanos atravessando a fronteira do Brasil e da Colômbia. Bolsonaro e Duque detestam Maduro. Ambos nutrem simpatias por Trump e este simpatiza com ambos.

Um movimento de pinça (tática militar em que o Exército do oponente é atacado dos dois flancos) pelos Exércitos dos dois países, com apoio mais ou menos discreto dos EUA, é cada vez mais concebível, particularmente à medida que a região se inclina para a direita.

A Aliança do Pacífico, formada por Colômbia, Chile, Peru e México, hoje é liderada por três dirigentes de centro-direita. A Argentina, em meio à sua enésima crise financeira, pode, apesar de tudo, reeleger o conservador Mauricio Macri.

Somente Uruguai, Nicarágua e Bolívia são sobreviventes dos regimes da chamada “onda rosa” (da guinada à esquerda) que remonta ao início do século até 2015. O novo governo de esquerda no México se verá cada vez mais isolado na região, tendo de administrar por seus meios os vários conflitos com os EUA.

Nada disso é de bom augúrio para a América Latina. De 2003 a 2012, a região registrou um longo período de forte crescimento, amplamente financiado pelos altos preços das commodities. Após 2013 começou a desaceleração econômica, quando os preços despencaram e escândalos de corrupção irromperam por todo os lados. Mas as instituições se mantiveram firmes na maior parte do tempo e em muitos países; a democracia foi ameaçada somente por um número crescente de líderes que desejavam se perpetuar no poder por meios eleitorais, porém escusos.

Isso começa a mudar. Os sinais de alerta são óbvios: regimes autoritários de esquerda na Nicarágua e Venezuela; um presidente de direita no Brasil com ideias neofascistas que começou a legislar com rapidez surpreendente; um presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, reticente em defender os direitos humanos e a democracia na região e também com predisposição autoritária; na Bolívia o presidente Evo Morales, que planeja se candidatar este ano a um quarto mandato – o que o manterá no poder por 20 anos. Um colapso das instituições democráticas e do respeito aos direitos humanos na América Latina não é mais algo inimaginável.

A grande ausência, para o melhor ou pior, é de Washington. Os EUA certamente não assumirão nenhum papel nas crises potenciais ou em curso, exceto talvez incentivando Colômbia e Brasil a derrubar Maduro pela força. Mas certamente isso não afastará o hemisfério dessas tentações autoritárias, nem o conduzirá a uma maior responsabilidade coletiva.

Diante da inclinação de Trump a piorar as coisas por todo o lado, a ausência americana pode não ser ruim. Mas a passividade dos EUA significa um contrapeso a menos numa região que precisa de tantos quanto conseguir encontrar. / Tradução de Terezinha Martino

(*) ex-chanceler do México

The New York Times/O Estado de São Paulo/12 de janeiro de 2019

A verdade em fluxo (Demétrio Magnoli)

O general Aléssio Ribeiro Souto, coordenador do plano de educação na campanha de Bolsonaro, exige dos professores a exposição da "verdade" sobre o "regime de 1964".

A confusão sobre a alteração do edital de aquisição de livros didáticos pelo MEC segue envolta em mistério. A versão modificada, depois anulada, tornava desnecessárias as referências bibliográficas.

Manuais escolares sem suporte em bibliografia seriam veículos ideais para a demanda de revisionismo histórico. Por essa via, seria mais fácil presentear o cliente (no caso, o governo) com a "verdade" que ele deseja.

Nunca, em toda a trajetória da imprensa, um jornal publicou tantas mentiras quanto o Pravda, órgão do Partido Comunista da URSS. A palavra russa significa "verdade" —e não uma mera verdade factual, mas a verdade dos justos e retos. O totalitarismo estabiliza a verdade do poder como narrativa única, intocável.

Nas sociedades abertas, porém, a verdade histórica está sujeita à disputa política e nem sempre se obtém um consenso básico sobre eventos traumáticos do passado.

A França carece de museus relevantes sobre o regime de Vichy, que colaborou com os nazistas, pois parcela significativa de suas elites aderiu ao colaboracionismo.

A Espanha não conseguiu acertar as contas com a Guerra Civil porque, na transição à democracia, conservadores e comunistas uniram-se num pacto tácito de esquecimento. Os primeiros tentavam apagar suas origens franquistas, enquanto os segundos queriam ocultar seus próprios crimes contra anarquistas e trotskistas.

Na Hungria, meses atrás, o governo nacional-populista de Viktor Orbán removeu dos arredores do Parlamento a estátua de Imre Nagy, o líder comunista que se insurgiu contra a URSS na revolução democrática de 1956 e foi executado em 1958.

O gesto serve para eliminar os lugares da memória ligados à era comunista, restaurando cenários de uma Budapeste anterior à Segunda Guerra Mundial, e também como agrado a Vladimir Putin, aliado de Orbán, que almeja sanitizar a história da "Grande Rússia".

Há, por outro lado, sociedades que aprenderam a lidar com os fantasmas do passado. A Alemanha expõe sem disfarces o horror do nazismo no museu público Topographie des Terrors. No Chile e na Argentina, a investigação judicial dos crimes contra a humanidade cometidos pelas ditaduras implantadas na década de 1970 gerou uma narrativa histórica quase universalmente compartilhada.

O Brasil não teve a mesma sorte: o pacto da transição, organizado em torno da Lei de Anistia (1979), turva até hoje a imagem da ditadura militar.

Na barganha da Lei de Anistia, impediu-se o escrutínio judicial dos crimes da ditadura. Na outra ponta, concedeu-se à esquerda o privilégio de elevar os líderes da luta armada ao estatuto oficioso de heróis nacionais. A impunidade foi paga com a moeda da mentira estatal.

Assim, os chefes militares e os torturadores não foram alcançados pelo braço da lei e, em troca, a Comissão de Anistia prestou homenagens a figuras como Marighella e Lamarca. A demanda bolsonarista de reabilitação escolar da ditadura é um fruto tardio do intercâmbio fraudulento que propiciou a transição.

O general Aléssio quer que os professores instaurem uma novilíngua orwelliana. No lugar da ditadura que cassou as liberdades públicas e os direitos políticos, surgiria uma "guerra" entre "dois lados": militares patriotas e terroristas comunistas. E, no lugar de assassinatos sob tortura, emergiriam centenas de "mortes em confronto".

O revisionismo bolsonarista pretende ir muito além do constrangido esquecimento francês ou espanhol. Sua meta é celebrar a ditadura, tal como a Comissão de Anistia celebrou os ícones da luta armada.

No projeto bolsonarista, as reformas econômicas não passam de detalhes. O governo almeja reescrever a história do Brasil para reformar as mentes.

Folha de São Paulo/12 de janeiro de 2019

Governo de sete faces (José Eli da Veiga)

Impecável o mapeamento proposto por Fernando Abrucio das forças que mais determinarão o desempenho do novo governo ("Quando o maior inimigo são os aliados", no Valor do último dia 21). Classificação que certamente demandará ajustes, assim que for possível saber quais das já visíveis tensões internas tenderão a se cristalizar. Poucas dessas forças são coesas e algumas já começam a exibir rachaduras. Mas, por enquanto, os principais vetores são mesmo os sete retratados por Abrucio. Em ordem alfabética: BBB, filhos, Guedes, Moro, Mourão, Onyx e PSL.

Serão os descompassos e atritos entre eles que mais darão trabalho e dores de cabeça ao presidente, enquanto as oposições de esquerda e de centro continuarem atordoadas pelo nocaute sofrido em outubro. Daí ser fundamental ir um pouco além, discutindo também quais poderão ser as mais prováveis alianças entre os sete esteios.

Há consistentes identificações entre trincas que poderão gerar dois aguerridos blocos polares. De um lado, BBB-filhos-PSL; de outro, Guedes-Moro-Mourão. Cenário que até poderia oferecer um confortável papel de fiel da balança aos mais antigos aliados políticos do bolsonarismo, sob a batuta de Onyx. Todavia, os primeiros dias de governo sugerem o contrário: como bombeiros, só agravam as disputas ao se comportarem como baratas tontas.

Na Esplanada dos Ministérios, é evidente que a segunda trinca surge amplamente majoritária, pois abrange toda a Economia (inclusive Banco Central), CT&I, Defesa, Justiça, Segurança Institucional e mais duas secretarias: Geral e de Governo. Talvez também Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Minas, Turismo, AGU e CGU. Já a primeira só conta com Agricultura, Educação, Meio Ambiente, Mulher e Relações Exteriores, com boas chances de também arrastar Cidadania e Saúde.

Porém, como hegemonias pouco ou nada têm a ver com maiorias de gabinetes ministeriais, o que realmente interessa é saber quais os projetos de nação discerníveis nas orientações das duas trincas. Por esse prisma, também já parece nítido ser a segunda, Guedes-Moro-Mourão, a que mais promete, pois aponta para visível retomada do desenvolvimento, enquanto a primeira, BBB-filhos-PSL, só poderia postergá-la.

No fundo, o choque central tenderá a se dar muito mais entre adeptos de ideários progressistas e reacionários, do que de agendas que seriam liberais e conservadoras, como mais tem-se lido e ouvido. O rótulo de liberal é adequado à equipe econômica, mas duvidoso no caso de Moro e, mais ainda, no de Mourão. Além disso, não passa de séria ofensa aos conservadores confundi-los com desvairados fundamentalistas.

Enquanto todos os ministros estiverem caçando bruxas, algum grau de coexistência pacífica deverá prevalecer entre as duas orientações, mesmo que aos trancos e barrancos. Porém, depois de tão unânime cruzada, quando tiverem sido eliminados todos os tons de vermelho da administração pública federal, as duas trincas estarão bem mais propensas a se engalfinhar, constrangendo a Presidência a fazer duras escolhas.

Um bom exemplo está no desafio da descarbonização. As melhores das grandes empresas brasileiras aderiram à força-tarefa de Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD), formada por corporações com ativos de US$ 100 trilhões. A iniciativa, puxada por Michael R. Bloomberg, conta com a diretora-executiva do Bradesco, Denise Pavarina, em uma de suas quatro vice-presidências. Na lista das 513 organizações que apoiam o TCFD (disponível em bit.ly/2CW5sPl) há, ao menos, 13 siglas com as quais o leitor deve estar muito bem familiarizado: B3, BTG, CNseg, CPFL, Duratex, Ekatu, Eletrobras, Fibria, GranBio, Itaú, Natura, Susep e Vale. Outras se juntaram à Ação Climática 100+ (bit.ly/2hseBqp), grupo de 310 grandes investidores com mais de US$ 32 trilhões de ativos.

Será que tudo isso poderia evaporar só porque o bloco da reação, BBB-Filhos-PSL, conseguiria se mostrar capaz de manter os atuais titulares dos Ministérios de Relações Exteriores, Meio Ambiente e Agricultura?

Pode até ser, pois o comando máximo estará condicionado a um deputado federal que ficou quase três décadas "sem passar no Enem" que o tiraria do baixo clero. Contudo, também é provável que ele próprio acabe por vislumbrar futuro melhor para seu amado Brasil "acima de tudo" em esclarecido realismo pragmático, em vez de em delirantes elucubrações sobre eventual derrocada do modelo chinês por obra e graça de imaginária coalizão do cristianismo ocidental.

Claro, é mais fácil desvendar os segredos dos sete selos do Apocalipse do que saber, hoje, quais serão os efetivos comportamentos dos 24 membros do Conselho de Governo. Pior: é absolutamente impossível prever como o presidente reagirá diante de tantas surpresas. Mesmo assim, neste momento, é preciso apostar e torcer por rápida conquista de hegemonia pelo trio Guedes-Moro-Mourão.

(*) José Eli da Veiga, professor de sustentabilidade na USP

Valor Econômico/11 de janeiro de 2019

As ondas grandes e a oposição (Luiz Werneck Vianna)

Não será a primeira vez, mas a terceira, que nos deixamos enredar na trama sinistra do que vem por aí. E, pior, sempre por nossos erros, pela desconsideração do País real, conservador a tal ponto que permitiu que sua quasímoda estrutura fundiária, herdada do período colonial, não só encontrasse sobrevivência, mas se convertesse, com a emergência do agronegócio, num dos esteios do processo de modernização burguesa ainda em curso, caso clássico de passagem para o capitalismo pela via prussiana de desenvolvimento capitalista e seus efeitos antidemocráticos, tema bem estudado por grandes autores como Barrington Moore e Charles Tilly, entre tantos outros. Estão aí a sua robusta bancada parlamentar e sua presença em postos estratégicos do novo governo.

As anteriores, de 1937 a 1945 e de 1964 a 1985, foram longevas, e em ambas a preservação da estrutura agrária cumpriu papel relevante: sob o regime de Vargas excluiu-se o trabalhador do campo da legislação social, reservada apenas aos trabalhadores urbanos; e no regime militar, por meio de uma generosa abertura de créditos para proprietários selecionados politicamente e de uma política de colonização que lhes concedessem acesso a mercados, convertendo-os em capitalistas modernos, história bem descrita e analisada em tese de doutoramento por Rafael Assunção de Abreu em A boa sociedade: história sobre o processo de colonização no norte de Mato Grosso durante a ditadura militar (Iuperj, 2015).

O legislador constituinte teve consciência da necessidade de democratizar a estrutura fundiária do País, mas seus esforços foram barrados por intensa mobilização das nossas elites junkers, que se arregimentaram, até mesmo em grupos armados, na União Democrática Ruralista (UDR), obstando uma via de reforma. Uma de suas principais lideranças de então, Ronaldo Caiado, antes senador, foi agora eleito governador de Goiás. A democratização do País teria de conviver com esse pesado lastro que lhe vinha do período colonial, e se os grandes proprietários de terra encontravam oportunidades de converter seus antigos papéis tradicionais em modernos no emergente capitalismo brasileiro, a massa dos trabalhadores da terra seria condenada à situação de retirante sem eira nem beira, mão de obra barata para as indústrias e os serviços dos centros urbanos, dependentes em sua sobrevivência dos ciclos expansivos da economia.

A herança da escravidão e a da estrutura a agrária colonial estão, como notório, na raiz da abissal desigualdade social brasileira, diagnosticada desde o Império por grandes intelectuais liberais, como Tavares Bastos, André Rebouças e Joaquim Nabuco. Na esteira dos movimentos sociais que se mobilizaram em torno do processo constituinte, o tema da igualdade encontrou vocalização e sustentação nos partidos de perfil social-democrata que então se organizaram, o PSDB e o PT, mais neste do que naquele, embora ainda sem o vigor necessário para enfrentar o tamanho do desafio que tinham pela frente.

Ademais, o PT, o mais vocacionado para interpelar os movimentos sociais, se na prática seguia o roteiro de uma política social-democrata, era refratário a assumir identidade desse tipo. Aos poucos, como se viu, sua política eleitoral se desalinhou do centro político e de suas inspirações originais de autonomia da vida associativa diante do Estado, reeditando em boa parte as políticas prevalecentes na era Vargas. Cooptadas pelos aparelhos estatais, as organizações sociais dos seres subalternos perderam vigor e capacidade de mobilização e, ao menos por ora, encontram-se sem capacidade de reação.

A agenda do novo governo, de confessada profissão de fé no neoliberalismo de modelo chileno de Pinochet, encaminha-se sem rebuços para a remoção do que há de inspiração em nossas instituições, principalmente na Carta de 88, da social-democracia europeia, tendo pela frente um deserto de vida sindical e associativa, e um Supremo Tribunal Federal esvaziado do carisma que a sociedade sempre reconheceu nele pelos conflitos fratricidas que corroem sua legitimidade, pela ação de alguns dos seus integrantes. A profecia de que para silenciá-lo basta um cabo e um soldado, antes anedótica, já conta com possibilidades de se autocumprir.

Diante desse cenário, embora a composição dos quadros governamentais revele opções erráticas que prometem ser fontes de problemas futuros, além das óbvias dificuldades para um governo que pretende realizar reformas dependentes de uma sólida base congressual com que não conta, o horizonte que agora se entrevê é de céu de brigadeiro para o início do seu mandato. No mais, as forças sociais e políticas que já se opõem a ele, esfaceladas e desarvoradas como se encontram, não devem, ao menos de imediato, significar obstáculos efetivos para a realização dos seus propósitos, e com todas as devidas vênias, não será um centro radical, esse espécime que não se vê desde a Revolução Francesa sob o consulado de Napoleão Bonaparte, que fará as vezes de uma oposição robusta.

Uma imagem trazida dos atletas do surf que praticam sua modalidade em ondas grandes talvez seja inspiradora para a oposição. Ondas grandes em geral vêm em série, um desequilíbrio do atleta que nelas se aventura pode ser-lhe fatal, em caldos sucessivos que não lhe permitam a respiração, mantendo-o preso ao remoinho das águas que o impeçam de voltar à superfície. Em cuidado com esses riscos, seus praticantes fazem exercícios de apneia, com que se preparam para o pior em suas evoluções.

Isso que aí está, aqui e alhures, é, sem dúvida, uma Praia da Nazaré com suas medonhas ondas grandes. Não se vai enfrentá-las sem treinamento adequado e sem lideranças de tirocínio comprovado, senão o caldo é certo, como o do AI-5, de infausta memória, há 50 anos. As lideranças se farão no caminho. E o caminho, adverte o poeta, se faz ao andar.

O Estado de São Paulo/06 de janeiro de 2019

Os valores da farda que volta ao poder (Maria Cristina Fernandes)

Os oficiais do Exército brasileiro creditam à televisão, aos bancos, ao Congresso Nacional e às multinacionais, nesta ordem, o maior grau de influência política no país. Indagados que instituições deveriam exercê-la, os oficiais se incluem. Colocam as Forças Armadas em quarto lugar entre as aquelas que deveriam ter mais peso político, depois do Congresso, da academia e do Judiciário.

Confrontados com a afirmação do ex-ministro da Guerra do Estado Novo e ex-candidato à Presidência da República, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, de que a política deveria ser mantida fora dos quartéis, a maioria dos oficiais do Exército manifestou discordância. A maior aderência à afirmação de que "cabe ao Exército agir, mesmo que politicamente, quando a pátria estiver em perigo" se dá entre jovens tenentes (63,5%). A adesão à tese agrega menos da metade (48,7%) dos coronéis e generais.

Os dados estão em "A Construção da Identidade do Oficial do Exército Brasileiro", publicado no ano passado pela editora da PUC-RJ. O autor, o major Denis de Miranda, é professor da Academia Militar das Agulhas Negras, escola de formação de oficiais e única porta para o generalato na Força. Por lá passaram o presidente Jair Bolsonaro (turma de 1977) e todos os generais do primeiro escalão, o vice Hamilton Mourão (1975), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Heleno Ribeiro (1969), o titular da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz (1974) e o da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva (1976).

O livro é resultado do mestrado em sociologia das instituições militares, da PUC-Rio, incentivado por convênio entre os Ministérios da Defesa e da Educação. Para escrevê-lo, Miranda enviou 2.015 formulários para oficiais formados na Aman. Recebeu de volta 643, o que deu à pesquisa uma margem de confiança de 98%. Entre aqueles que responderam, estão 90 generais e coronéis, 249 tenentes-coronéis e majores, 216 capitães e 88 tenentes.

No prelo, na mesma editora, está novo levantamento, ainda mais amplo, encabeçado pelo coordenador do núcleo de sociologia das instituições militares, Eduardo de Vasconcellos Raposo. Os primeiros tabulamentos sugerem uma convergência entre os valores militares e aqueles que se fizeram vitoriosos no eleitorado nacional.

A pesquisa de Miranda mostra que a geração de oficiais pós-redemocratização quis se notabilizar pelas operações militares propriamente ditas, mas foi tragada por atividades como o combate à seca e as operações de garantia da lei e da ordem. Mais da metade dos entrevistados reconhece que as ações subsidiárias lhes trazem mais reconhecimento da sociedade.

Esse perfil explica por que generais do Alto Comando do Exército têm demonstrado preocupação com a politização dos quartéis. A judicialização da política, como se viu, levou à politização do Judiciário. Não parecem infundados os temores de que a militarização da política leve à politização dos militares.

A corporação que se vê mais reconhecida em atividades civis e advoga o dever de agir politicamente quando a 'pátria' estiver em perigo revela sua maior insatisfação com os seus rendimentos. Este batalhão de insatisfeitos terá uma proeminência política inédita nos últimos 30 anos num governo supostamente comprometido com o ajuste fiscal.

A tabela de soldos das Forças Armadas é parte da explicação para o primeiro tiro do general Mourão no anunciado conflito com o Judiciário - "Eles não conhecem o Brasil" (Valor, 28/12/2018). O soldo de um tenente (R$ 7,5 mil) equivale a um terço do salário de entrada de carreiras do Judiciário e do Executivo.

A insatisfação salarial mitiga o espírito de corpo dos oficiais. Entre tenentes, grupo que tem menos de dez anos na carreira, mais da metade mudaria de carreira se pudesse preservar a estabilidade. No grupo de coronéis e generais, que já têm mais de 30 anos de Exército e estão às portas da aposentadoria, a intenção de virar a vida pelo avesso atinge apenas um em cada dez.

"Se não fosse militar, qual outra carreira seguiria?" A resposta demonstra o desacerto entre o espírito das Forças Armadas e o coração liberal do ministro Paulo Guedes. Ao ingressar na carreira, o oficial tem, a seu dispor, todo o plano de carreira das décadas seguintes, com as promoções e aperfeiçoamentos que precisará fazer para atingi-las. É essa mentalidade, e não o apetite da livre-iniciativa, que prevalece. Sem a farda, mais da metade rumaria para fazer um concurso público. Entre os mais jovens essa opção abocanha 72,7% de adesão.

Esse espírito de corpo se dilui no momento em que o Exército é mais endógeno do que nunca. A pesquisa de Miranda mostra que 45% dos oficiais são filhos de militares. Na década de 1960 a fatia de cadetes da Aman cujos pais estavam na carreira pouco ultrapassava um terço. Um outro estudioso das Forças Armadas e professor da Universidade Federal de São Carlos, Piero Leirner, atribui a essa endogenia o caldo de receptividade da base das Forças Armadas à candidatura de Jair Bolsonaro.

A primeira vez em que se deu conta disso foi em 2012, quando ministrou curso na Fundação Getúlio Vargas, no Rio, para uma turma majoritariamente de militares. Um major reclamou da Comissão da Verdade. Mais tarde, em viagem de pesquisa a São Gabriel da Cachoeira (AM), região que vivia sob uma onipresente liderança do general Heleno Ribeiro, o clima era o mesmo.

O relatório da Comissão colocaria sob o mesmo carimbo os brigadeiros Eduardo Gomes, patrono da Aeronáutica, e João Paulo Burnier, cuja ficha corrida vai da tentativa de golpe contra Juscelino Kubitschek à trama que planejava explodir o gasômetro do Rio em 1968 para incriminar os dissidentes da ditadura.

O relatório também teria abespinhado a geração da caserna que subiu a rampa com Bolsonaro por ter colocado no mesmo balaio Cyro e Leo Etchengoyen, respectivamente tio e pai do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Michel Temer, Sérgio Etchengoyen. O primeiro foi apontado pelo coronel Paulo Malhães como um dos responsáveis pelo centro de tortura de Petrópolis, que ficaria conhecido como Casa da Morte, mas o irmão foi chefe do Estado-Maior sem registro de envolvimento com tortura.

Ao relatório some-se a reação da ex-presidente Dilma Rousseff ao manifesto do Clube Militar contra o documento. A determinação para que a entidade, de caráter privado, se retratasse, foi seguida por outro manifesto, ainda mais duro. Foi depois desses fatos que Bolsonaro compareceu, pela primeira vez como convidado, à uma cerimônia de formatura da Aman, em 2014. Dava início ali a uma campanha marcada pela presença em cerimônias militares de toda ordem, às quais não compareceria sem a anuência dos comandantes.

O capitão, que ao longo de seus seis mandatos anteriores como deputado federal não ultrapassara as plateias de mulheres e viúvas de militares, cativaria, ao longo do sétimo, as bases das Forças Armadas e seu comando.

Na pesquisa do major Miranda, o tema aparece na caixinha 'revanchismo político' como um dos maiores problemas das Forças Armadas, ainda que atrás das limitações materiais dos 'soldos baixos' e 'orçamento inadequado'. Serviu de amálgama a uma corporação, que desgastada pela ditadura, se construiu em torno de valores que buscavam diferenciá-la das instituições civis.

Se o revanchismo, a corrupção da esquerda à direita e a crise pavimentaram o apoio militar, não bastarão como norte para o governo. Na bússola do presidente não faltam ímãs que o empurram em direções opostas, a começar pela abertura ao investimento externo e à aliança incondicional com Donald Trump.

Ao longo das três décadas em que os militares estiveram longe do poder, o anticomunismo perdeu lugar para a defesa da soberania contra a internacionalização das organizações não governamentais.

O discurso que embala a revisão da reserva Raposa Serra do Sol vem daí. Leirner identifica na ascensão da Batalha dos Guararapes, do século XVII, em que as três raças se uniram para derrotar os batavos, a construção simbólica de um exército em busca de inimigos externos.

Parece um discurso desbotado, particularmente na era de um militar bandeirante, como Bolsonaro, mas ainda encontra ressonância. A presença das multinacionais identificada na pesquisa de Miranda como um dos interesses que exercem influência demasiada no país, é uma evidência clara das pressões para que o governo Bolsonaro se encaixe nos moldes do ultradireitismo nacionalista que tem em Trump e em Viktor Orbán, o primeiro-ministro da Hungria que prestigiou sua posse, como os principais representantes.

O nacionalismo, no entanto, está longe de unificar os militares do governo, a começar por Hamilton Mourão, de quem se registram, ao contrário dos demais generais do governo, posições mais alinhadas com o pró-americanismo pregado pelo novo Itamaraty do chanceler Ernesto Araújo.

Um posto avançado desta batalha já se estabeleceu na Petrobras. O novo presidente, Roberto Castello Branco, foi ungido por Paulo Guedes para comandá-la porque comunga de suas convicções liberais.

O ministro da Economia já deixou claro que pretende se valer da cessão onerosa para recompor o caixa do governo, ainda que sua regulamentação esteja pendurada no Congresso. Duas semanas antes da posse, no entanto, o almirante Bento Leite de Albuquerque Junior, nomeado ministro de Minas e Energia, pediu à empresa que providenciasse acomodações para que lá se instalasse com nove assessores. A presença de um cozinheiro na comitiva é um sinal mais do que eloquente da batalha que está por vir.

Valor Econômico/04 de janeiro de 2019

Invisibilidades da pobreza (José de Souza Martins)

A recém-divulgada Síntese dos Indicadores Sociais, do IBGE, sobre a pobreza no Brasil nos mostra que 54,8 milhões de pessoas viviam com menos de R$ 406 por mês em 2017. Situam-se aquém dos US$ 5,5 por dia, que o Banco Mundial define como marco da pobreza.

O mesmo banco indica que vivem em estado de extrema pobreza os que recebem o equivalente a US$ 1,90 por dia, R$ 140 por mês. São 15,2 milhões de pessoas nessa situação, em 2017, um aumento de 1,7 milhão em relação ao ano anterior, mais do que a população de cada uma de 14 capitais brasileiras ou do que várias outras grandes cidades. Na melhor das hipóteses, essa importância dá apenas para prolongar o advento da morte por carências inadmissíveis, a maior das quais é a de alimentação. Trata-se de um nível genocida de pobreza.

Não obstante, no interior dessa enorme miséria, há também hierarquias e desigualdades sociais, do mesmo tipo que separa ricos e pobres. Abaixo da linha da pobreza, mulheres sem cônjuge e com filho são 56,9% do total, sendo as pretas ou pardas 64,4% e as brancas 41,5%. Se a cor da pele vitima mais aquelas do que estas, nem por isso é a cor o fator decisivo de vitimação dessas mulheres. Apesar das diferenças, é alta a proporção tanto de pretas e pardas quanto de brancas.

Outros fatores são mais decisivos na causa da pobreza. A proporção de casais com filhos nessa situação é de 30,4%, o que apenas sugere que a solidão da mãe sem marido ou companheiro não é o único nem decisivo fator da pobreza extrema. Mesmo que não existissem diferenças nas proporções por cor da pele, ainda assim existiriam graves fatores de empobrecimento. Não é o fato de que haja preconceito de cor no Brasil que explica a extrema pobreza. Ele apenas a agrava.

Dados estatísticos sobre a pobreza, como esses, indicam tendências gerais. Dizem pouco sobre o que a pobreza é. Referem-se ao quanto, e não ao como. Referem-se à pobreza calculada, mas não à pobreza vivida. É o abismo entre o cálculo e o vivencial que possibilita o desvendamento das invisibilidades da pobreza, as ocultações da distância entre os que, de um lado, pensam, analisam e explicam o que a pobreza é tecnicamente e, de outro, os que padecem suas consequências.

Nesse meio estão as estratégias de sobrevivência de quem tem menos do que o necessário para viver, de quem está aquém do que faz de um homem, de uma mulher, de uma criança, um ser humano. Nele estão também as insuficiências e limitações dos métodos de avaliação e cálculo das quantidades que revelam demográfica e economicamente, mas também ocultam o que a pobreza sociologicamente é.

Se fosse possível inserir o "como" nos cálculos do quanto, teríamos um retrato mais realista da pobreza. Provavelmente, os casos mais dramáticos, mais graves, do que o IBGE classifica como de pobreza extrema, não entram nas contas pelas quais se mede o nível de pobreza de parte da população brasileira. São os dos que não têm domicílio, referência das amostras de pesquisas desse tipo.

Caso dos que moram nas ruas, embaixo de pontes e viadutos. Em cidades como São Paulo, multidões dormem sob o Minhocão, o quilométrico viaduto que atravessa a cidade, ou sob marquises como a da Faculdade de Direito ou à porta de lojas da praça Antonio Prado, onde foi a igreja e o cemitério da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.

Há os que moram em gavetas vazias de túmulos de cemitérios como o do Araçá, mulheres e homens, tendo como vizinhos de leito os cadáveres dos que ali repousam. Caso de uma senhora preta já de idade, com quem conversei a respeito enquanto fazia sua maquiagem matutina para sair à rua, pois é proibido lá permanecer. Ou um jovem branco, de cerca de 20 anos de idade, a quem perguntei se não tinha medo de passar a noite entre dois mortos, o da gaveta de cima e o da gaveta de baixo. "Não", explicou-me ele, "nunca me fizeram mal. Estou aqui por causa dos vivos, os que estão lá fora. Deles eu tenho medo".

Há os que moram nos barracos mais miseráveis das favelas, onde há uma hierarquia social que reproduz e agrava as desigualdades da sociedade brasileira. Pobre explorando pobre. Ou gente não tão pobre fazendo a mesma coisa. A maioria dos animais domésticos das grandes cidades brasileiras tem melhor nível de vida e melhor assistência médica do que moradores de favelas de São Paulo, cujas condições de vida conheço.

Numa delas, os "cômodos" de restos de madeira ou de papelão estão distribuídos ao longo de um canal de esgotos, que os atravessa por dentro. Geralmente, gente jovem, gente que trabalha. Gente cuja miséria barateia o custo do trabalho nos setores que a emprega, como o de catadores de papel ou de metais para reciclagem.

Valor Econômico/04 de janeiro de 2019

A responsabilidade da esquerda (Eugênio Bucci)

“Ma non vivere di lamento

come un cardellino accecato”

Giuseppe Ungaretti

Está certo que o contexto lá fora não ajuda. Polônia, Hungria, Áustria, Rússia, Turquia, Estados Unidos e outros países mostram a ferocidade de um novo conservadorismo raivoso: nacionalista, xenófobo e autocrático. Quanto às plataformas autointituladas “progressistas” (esse adjetivo meio curinga), descambam em farsas bonapartistas e métodos sangrentos, como na Nicarágua ou na Venezuela. Nesses casos, o bonapartismo é tão farsesco e a sanguinolência tão metódica que os resquícios de “progressismo” já vão longe, como a poeira deixada pelas patas do cavalo de Simón Bolívar. O tal “progressismo” se degrada em ditaduras que não cultivam nenhum valor humanista.

Também no Brasil, o cenário não ajuda. Nas eleições do ano passado, as agremiações de esquerda não foram meramente derrotadas: foram sentenciadas a uma desmoralização prolongada, condenadas ao papel incômodo de motivo de chacota, de ódio ou de desprezo intelectual. Os militantes que ainda não perceberam a tragédia que os engoliu se refugiam num gregarismo messiânico. Põem a consciência para hibernar, em pleno verão, enquanto uma nova direita brucutu, herdeira da ala mais fascista da ditadura militar, vai tomando posse das fantasias tanáticas de milhões de brasileiros. Essa direita hostiliza a imprensa, escarnece da cultura dos direitos humanos e agora dá as cartas.

Definitivamente, o contexto não ajuda. O entorno é adverso. A intuição do militante socialista o impele na direção de um único verbo: resistir. Acontece que, nesta hora, a intuição reativa induz a erro, é má conselheira. A saída é contraintuitiva: a esquerda – e o PT especialmente – precisa demolir os muros dentro dos quais se encolheu. Em lugar de se defender pela negativa, deve partir para a autocrítica – pública, aberta e radical.

Aí está a única agenda que conta, a única que pode abrir novas pontes de diálogo com a sociedade e reafirmar os valores da solidariedade e da liberdade além do mercado. Debater os erros programáticos, os estelionatos eleitorais e os crimes de corrupção cometidos durante os governos liderados pelo PT fará bem ao PT e à esquerda. Sem isso não haverá superação. Recusar essa agenda significará validar as infâmias dos que querem varrer os socialistas da terra brasileira, como numa confissão de culpa de amplo espectro. Ou a esquerda parte para a sua autocrítica, ou será fossilizada.

Mas como partir para a autocrítica? Quem mais se opõe à ideia é a direção do PT, sob a alegação de que isso favoreceria a direita e exporia o partido a uma expiação em praça pública. Sofisma. Em lugar do debate franco, a cúpula petista propõe o mutismo, que só faz agravar o isolamento. Em vez de esclarecer o que interessa ao campo democrático, insiste na repetição dos bordões vazios que servem apenas para tergiversar (como matraquear que o PSDB cometeu os mesmos “erros”, etc.). Nada poderia ser pior para a esquerda do que o silêncio devocional.

A cúpula prefere, como nos versos de Ungaretti, “viver se queixando, viver de lamentações, de lamúrias, de resmungos, como um pintassilgo cego”. As “aristocracias” do trabalhismo e seu instinto (equivocado) de preservação talvez sejam o maior entrave para o futuro da esquerda. Há cem anos, na Europa, a “aristocracia operária”, apegada a seus privilégios mesquinhos, escreveu páginas de traição na história da social-democracia. Agora, por um capricho dessa mesma história, algo de parecido aprisiona o PT. Um processo de autocrítica radical ameaçaria o lugar cativo da elite partidária e esta, classicamente, prefere o naufrágio a perder suas acomodações nas cabines de primeira classe.

Está cada vez mais explícita a dificuldade que certas camadas dirigentes têm em promover a democracia interna. Há décadas, agrupamentos de esquerda (não todos) padecem desse déficit democrático muito particular, que decorre diretamente dos obstáculos criados por “aristocracias” sindicais ou partidárias contra a democracia interna. Agora, quando seus aparelhos estrebucham, a “aristocracia” teima. O que farão, então, os partidos de esquerda? O que fará a esquerda? Saberá compreender a responsabilidade que lhe cabe?

Organizações de esquerda que não se renovam, não fomentam a alternância dos seus quadros dirigentes e não dinamizam a democracia interna são incapazes de liderar a modernização da sociedade e o aprimoramento do Estado de Direito. Não por acaso, quando instalados no governo, no Parlamento ou em cargos públicos, alguns dos agentes dessas organizações terminam por aboletar-se em feudos dentro do Estado e aí reproduzem, com poucas adaptações, os vícios ancestrais do patrimonialismo. Nesse ponto, é bom sublinhar, as práticas corruptas e o déficit democrático andam de mãos dadas (mesmo que às escondidas).

E agora? O PT vai abrir a discussão? Vai reciclar seu corpo dirigente? Vai punir internamente (mas publicamente) os filiados que, em funções partidárias ou públicas, cometeram crimes de corrupção? O partido enfrentará a sua quota de déficit democrático? Ainda nesse tópico, fará a crítica pública das ditaduras da Venezuela e da Nicarágua? E as outras agremiações de esquerda? Entrarão abertamente nesse debate?

Se a resposta a essas perguntas for “não”, a esquerda brasileira perderá a chance de se credenciar como oposição consequente ao governo direitista de Jair Bolsonaro. Ficará choramingando em suas catacumbas imaginárias e pondo a culpa nos outros, sempre nos outros, como os pintassilgos cegos e os adolescentes mimados.

No fim, a democracia também sairá perdendo, porque sem uma esquerda respeitada a democracia se enfraquece. Se a esquerda não se libertar do seu silêncio obsequioso, será corresponsável por mais esta: o encolhimento da cultura democrática.

(*) Jornalista, é professor da ECA-USP

O Estado de São Paulo/03 de janeiro de 2019