Governo de sete faces (José Eli da Veiga)

Impecável o mapeamento proposto por Fernando Abrucio das forças que mais determinarão o desempenho do novo governo ("Quando o maior inimigo são os aliados", no Valor do último dia 21). Classificação que certamente demandará ajustes, assim que for possível saber quais das já visíveis tensões internas tenderão a se cristalizar. Poucas dessas forças são coesas e algumas já começam a exibir rachaduras. Mas, por enquanto, os principais vetores são mesmo os sete retratados por Abrucio. Em ordem alfabética: BBB, filhos, Guedes, Moro, Mourão, Onyx e PSL.

Serão os descompassos e atritos entre eles que mais darão trabalho e dores de cabeça ao presidente, enquanto as oposições de esquerda e de centro continuarem atordoadas pelo nocaute sofrido em outubro. Daí ser fundamental ir um pouco além, discutindo também quais poderão ser as mais prováveis alianças entre os sete esteios.

Há consistentes identificações entre trincas que poderão gerar dois aguerridos blocos polares. De um lado, BBB-filhos-PSL; de outro, Guedes-Moro-Mourão. Cenário que até poderia oferecer um confortável papel de fiel da balança aos mais antigos aliados políticos do bolsonarismo, sob a batuta de Onyx. Todavia, os primeiros dias de governo sugerem o contrário: como bombeiros, só agravam as disputas ao se comportarem como baratas tontas.

Na Esplanada dos Ministérios, é evidente que a segunda trinca surge amplamente majoritária, pois abrange toda a Economia (inclusive Banco Central), CT&I, Defesa, Justiça, Segurança Institucional e mais duas secretarias: Geral e de Governo. Talvez também Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Minas, Turismo, AGU e CGU. Já a primeira só conta com Agricultura, Educação, Meio Ambiente, Mulher e Relações Exteriores, com boas chances de também arrastar Cidadania e Saúde.

Porém, como hegemonias pouco ou nada têm a ver com maiorias de gabinetes ministeriais, o que realmente interessa é saber quais os projetos de nação discerníveis nas orientações das duas trincas. Por esse prisma, também já parece nítido ser a segunda, Guedes-Moro-Mourão, a que mais promete, pois aponta para visível retomada do desenvolvimento, enquanto a primeira, BBB-filhos-PSL, só poderia postergá-la.

No fundo, o choque central tenderá a se dar muito mais entre adeptos de ideários progressistas e reacionários, do que de agendas que seriam liberais e conservadoras, como mais tem-se lido e ouvido. O rótulo de liberal é adequado à equipe econômica, mas duvidoso no caso de Moro e, mais ainda, no de Mourão. Além disso, não passa de séria ofensa aos conservadores confundi-los com desvairados fundamentalistas.

Enquanto todos os ministros estiverem caçando bruxas, algum grau de coexistência pacífica deverá prevalecer entre as duas orientações, mesmo que aos trancos e barrancos. Porém, depois de tão unânime cruzada, quando tiverem sido eliminados todos os tons de vermelho da administração pública federal, as duas trincas estarão bem mais propensas a se engalfinhar, constrangendo a Presidência a fazer duras escolhas.

Um bom exemplo está no desafio da descarbonização. As melhores das grandes empresas brasileiras aderiram à força-tarefa de Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD), formada por corporações com ativos de US$ 100 trilhões. A iniciativa, puxada por Michael R. Bloomberg, conta com a diretora-executiva do Bradesco, Denise Pavarina, em uma de suas quatro vice-presidências. Na lista das 513 organizações que apoiam o TCFD (disponível em bit.ly/2CW5sPl) há, ao menos, 13 siglas com as quais o leitor deve estar muito bem familiarizado: B3, BTG, CNseg, CPFL, Duratex, Ekatu, Eletrobras, Fibria, GranBio, Itaú, Natura, Susep e Vale. Outras se juntaram à Ação Climática 100+ (bit.ly/2hseBqp), grupo de 310 grandes investidores com mais de US$ 32 trilhões de ativos.

Será que tudo isso poderia evaporar só porque o bloco da reação, BBB-Filhos-PSL, conseguiria se mostrar capaz de manter os atuais titulares dos Ministérios de Relações Exteriores, Meio Ambiente e Agricultura?

Pode até ser, pois o comando máximo estará condicionado a um deputado federal que ficou quase três décadas "sem passar no Enem" que o tiraria do baixo clero. Contudo, também é provável que ele próprio acabe por vislumbrar futuro melhor para seu amado Brasil "acima de tudo" em esclarecido realismo pragmático, em vez de em delirantes elucubrações sobre eventual derrocada do modelo chinês por obra e graça de imaginária coalizão do cristianismo ocidental.

Claro, é mais fácil desvendar os segredos dos sete selos do Apocalipse do que saber, hoje, quais serão os efetivos comportamentos dos 24 membros do Conselho de Governo. Pior: é absolutamente impossível prever como o presidente reagirá diante de tantas surpresas. Mesmo assim, neste momento, é preciso apostar e torcer por rápida conquista de hegemonia pelo trio Guedes-Moro-Mourão.

(*) José Eli da Veiga, professor de sustentabilidade na USP

Valor Econômico/11 de janeiro de 2019

Assim caminha a democracia (José Eli da Veiga)

Para que a democracia avance, a exitosa tripartição dos poderes políticos precisará ser suplementada por três novas instâncias. Ou três "polos", no dizer de uma das mais respeitadas autoridades sobre o tema, Pierre Rosanvallon: um "Conselho do funcionamento democrático" capaz de zelar pela integridade dos governos e a transparência de suas ações; "comissões públicas" encarregadas de avaliar a qualidade democrática das políticas e práticas administrativas, assim como organizar o debate público sobre esses dois desafios e "organizações de vigilância cidadã" especializadas em espreitar os governantes, e empenhadas na formação/informação da cidadania.

Essa futura tríade suplementar será exigida pela inexorável evolução da atual democracia "de autorização" na direção de uma democracia "de exercício", na qual se tornarão muito mais decisivas as qualidades dos governantes, assim como as regras que regularão suas relações com os governados.

O diagnóstico que leva a tão ambiciosa prescrição se apoia essencialmente na constatação histórica de nefasta hipertrofia do poder executivo, mesmo em nações que desfrutam dos melhores exemplos de parlamentarismo. Drásticas mutações fizeram com que o vínculo entre governantes e governados passasse a ser mais determinante que a relação entre representantes e representados.

Nunca houve ruptura nesse processo, mas com ele o sentimento de déficit democrático passou a ser turbinado por inúmeras decisões tomadas sem qualquer consulta, para nem evocar mentiras deslavadas e impunes de muitos dirigentes que sequer se vêm constrangidos a admiti-las. Pior: nada parece mais opaco que o funcionamento administrativo do poder.

O processo gerou, assim, brutal diferença entre democracia como regime e democracia como modo de governar. De um já longínquo modelo ancorado na representação parlamentar chegou-se a outro radicalmente diverso, em que o pivô passou a ser o poder executivo. Com isso, as queixas cidadãs deixaram de ter por foco os problemas de representação para se concentrarem cada vez mais nas mazelas da ação governamental. Pois é essencialmente do poder executivo que os cidadãos podem esperar alguma gestão razoável das condições de suas atividades e de suas próprias vidas.

Democracias são regimes em que o poder é consagrado pelas urnas após real e aberta competição no âmbito de estado de direito reconhecedor e protetor das liberdades individuais. Porém, é cada vez mais frequente que os representados se descubram traídos pelos representantes que escolheram. Passada a conjuntura eleitoral, é comum que o povo realize o quanto está longe de ser soberano.

Mesmo que seja difícil se dar conta, é patente, sob o prisma histórico, que ocorreu essa completa reviravolta no tocante à visão fundadora das democracias modernas. Principalmente se a referência for a revolução americana e a francesa. Daí que só uma boa análise dessa mudança pode permitir entender as verdadeiras raízes do vasto desencantamento atual (às vezes cólera), e identificar as possibilidades de superação, condição sine qua non do próximo passo da democracia.

Dois princípios guiaram os formuladores das primeiras constituições americana e francesa: o império da lei e o advento do povo-legislador. E as nascentes democracias tiveram três vetores de consolidação: democratização das eleições, melhora da representatividade dos eleitos e possibilidades de procedimentos referendários promotores de legislação popular direta.

Todavia, com a crescente predominância do poder executivo, o cerne da democracia migrou para as condições de seu controle pela sociedade. O desafio passou para a esfera das relações entre governados e governantes. E se é verdade que em condições ideais a eleição pode garantir uma adequada relação entre representados e representantes, o mesmo não pode ser dito sobre a relação entre governados e governantes.

E os partidos? Com certeza desempenharam duas funções cruciais para a viabilidade da democracia de representação, ao darem organicidade ao exercício do sufrágio universal e estruturarem a vida parlamentar, principalmente na formação de maiorias. Só que logo regeneraram os piores traços aristocráticos e oligárquicos, como há muito demonstraram Moïseï Ostrogorski (1902) e Robert Michels (1911). O que não impediu que, até finais do século passado, mal ou bem desempenhassem sua dupla função representativa. Não terão, porém, como dar razoáveis respostas às outras exigências que só se intensificarão na era digital.

Em suma, para que a democracia possa avançar, será imprescindível que o cidadão também seja democraticamente governado. Não se trata de um paradoxo, pois, como se viu, tal afirmação tem profunda coerência histórica, e até corresponde a uma incipiente intuição coletiva. Pode ser que ainda demore muito até que, de fato, "caia a ficha". Mas é essa séria falha geológica o mais corrosivo dos problemas políticos contemporâneos na parte do mundo que rompeu com absolutismos, tiranias e ditaduras.

(*) José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e autor de "Para entender o desenvolvimento sustentável" (Editora 34, 2015).

Fonte: Valor Econômico (29/12/15)

"Sustentabilidade está fora da pauta de 2014" (José Eli da Veiga/entrevista)

Vanessa Jurgenfeld

SÃO PAULO - O economista José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), diz que ainda nenhum pré-candidato à eleição presidencial de 2014 adotou o desenvolvimento sustentável como prioridade.

Para Veiga, os políticos em geral, na verdade, não sabem o que significa desenvolvimento sustentável e não perceberam que a sustentabilidade se tornou um valor equivalente a outros, como igualdade e liberdade. Diz que aquele que tem o desenvolvimento sustentável como prioridade deveria ter a ciência e a tecnologia como principal área no seu governo. "O Brasil infelizmente é uma nação infantil em ciência e tecnologia. Não acordou para a importância da educação científica", afirmou, em entrevista ao Valor. "Teve uma época em que falar de educação de qualidade era muito importante porque houve um acesso grande e estava faltando qualidade fosse qual fosse. Não estamos discutindo isso agora. Estamos discutindo uma estratégia para o Brasil", acrescentou.

Os próprios royalties do pré-sal, afirma o economista, não deveriam ter sido vinculados à educação de maneira geral, mas sim à ciência e tecnologia, incluindo educação. "É impressionante que a gente fale 'segunda lei da termodinâmica' e ninguém nunca tenha ouvido falar", disse, sobre alguns dos problemas do ensino no país.

Veiga foi um dos fundadores do Rede Sustentabilidade, que acabou não tendo a candidatura da ex-ministra Marina Silva aprovada. Em breve, ele pretende ajudar a dupla Eduardo Campos-Marina na elaboração de propostas. Mas faz uma ressalva: "Só entrarei na campanha se Campos vier a encarnar um projeto que conteste o atual governo pela esquerda".

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O sr. acha que os possíveis candidatos de 2014 vão ter foco no desenvolvimento sustentável?

José Eli da Veiga: A minha impressão é que eles não sabem o que é desenvolvimento sustentável, exceto a Marina. Mas a Marina não é mais candidata à Presidência. Tenho minhas dúvidas de que forma Eduardo Campos (PSB) entende isso. Eu não o conheço bem. E também acho que o discurso dele [Campos] não está suficientemente conhecido para saber até que ponto leva em consideração o desenvolvimento sustentável. Mas a minha impressão geral é que, com raras exceções, os políticos ainda não chegaram lá. Desenvolvimento sustentável para eles ainda é uma coisa um pouco vaga. Na verdade, não perceberam que a sustentabilidade se tornou um valor equivalente a outros como igualdade e liberdade.

Valor: O sr. achou a aliança de Marina Silva com Eduardo Campos acertada?

Veiga: Acho que em primeiro lugar todo mundo ficou surpreso e ele [Campos] não escapou disso. Houve muitos relatos na imprensa. Até o momento em que Marina soltou isso naquela reunião, ninguém imaginava. Foi realmente uma grande surpresa. A Marina observou a trajetória dele, como foi sua a atitude em relação à criação do Rede, o fato de ele ter como secretário do meio ambiente em Pernambuco um nome muito ligado à Marina (Sérgio Xavier, do PV, que foi uma pessoa-chave para colocar a Marina no PV em 2010). Acho que ela tinha referências de que isso [aliança com Eduardo Campos] poderia ser coerente.

Valor: E está coerente, na sua opinião? Há uma busca de Campos pelo apoio do agronegócio, por exemplo. Como fica essa equação com uma ambientalista como vice?

Veiga: Acho que a gente está pagando um preço pelas pessoas usarem essa expressão "agronegócio" sem mais.

Valor: Como assim?

Veiga: Se você pegar os que são colocados como os principais representantes do agronegócio, nenhum é do agronegócio. São da agricultura. Agronegócio em principio é, por exemplo, a Natura.... Isso é que é agronegócio, porque é uma empresa do setor transformador de produtos que têm origem na natureza. Quando você vê cálculos econômicos, como o do PIB do agronegócio, nele entra até indústria farmacêutica. No entanto, quando você vai ver, Roberto Rodrigues é fazendeiro, é agrônomo. O presidente da Rural [Sociedade Rural Brasileira (SRB)] é proprietário de terra. O que criou o problema com a Marina, o deputado Ronaldo Caiado, é médico, mas é basicamente um especulador fundiário. Esse pessoal que tem gado no centro-oeste não é nem agricultor. O que é a agricultura no Sul do país comparada com o que é um fazendeiro de gado no Centro-oeste? São coisas completamente diferentes.

Valor: O sr. está se referindo a latifundiários?

Veiga: É que essa palavra está muito carregada. Então, em geral, evito usá-la Mas, assim, proprietário de terra que ganha mais com a valorização da terra do que com o negócio....

Valor: Mas qual a relação disso com Campos? Ele está buscando essas pessoas?

Veiga: Suponho que ele saiba que neste discurso do agronegócio se escondem muitas coisas. Tem desde anjo até bicho-papão e tudo usa o rótulo de agronegócio. Mas, na verdade, você não pode tratar da mesma forma um empresário produtivo e eficiente da agricultura basicamente do Sul e Sudeste da mesma forma que você lida com um grande fazendeiro de gado do Centro-Oeste. No Centro-Oeste, grande parte do cerrado foi ocupada de maneira absolutamente predatória. Já foi. Essa briga toda que teve em torno do novo Código Florestal não era tanto para saber o que vai acontecer daqui para frente. É que eles queriam que nós, como sociedade, aceitássemos e convalidássemos que eles destruíram as áreas de preservação permanente e puseram capim, que é a coisa mais absurda, contra qualquer regra agronômica.

Valor: Depois do capim não dá mais para recuperar...

Veiga: Pior, algumas dessas áreas vão para desertificação. O fato é que destruíram áreas de preservação permanente [APPs] adoidado e quiseram, com o Código Florestal, legitimar isso. A briga foi essa. Então, a bronca que existe contra a Marina e contra nós todos que pensamos em sustentabilidade - e eu não sou ambientalista - é o fato de que a discussão era para que não fosse legitimado o que fizeram e que eles fossem colocados a recuperar essas áreas. Qualquer agrônomo, mesmo que seja de extrema direita, concorda comigo. Da mesma forma que eu - contrariamente a muitas pessoas do chamado ambientalismo - entende que, se uma área tem um potencial (alta aptidão agrícola), é normal que seja desmatada. Teria que existir um mecanismo de compensação, que se ainda a gente hoje tiver áreas com florestas mas que tenham um solo de alta aptidão agrícola, compense a gente desmatar essas, desde que sejam recuperadas outras. Já as áreas que têm baixa aptidão agrícola deveriam ser todas reflorestadas. As áreas de preservação permanente não têm aptidão agrícola alguma. São margens de rios, nascentes. Aí que está o conflito.

Valor: Poderia explicar melhor o conflito?

Veiga: Na agricultura, tem dois tipos de rentabilidade: a rentabilidade corrente, que é essa em função do teu esquema produtivo, mas você tem também uma rentabilidade patrimonial alta, que costuma ser mais importante do que a produção em si. Hoje um agricultor que consiga tirar uma rentabilidade comparável ao que ocorre em outros setores, como o financeiro, é herói. Esse cara não tem absolutamente nada a ver com os caras que contestam a Marina.

Valor: Mas muitas pessoas os veem unificados em torno do termo agronegócio.

Veiga: Existe um espírito de corpo criado neste setor que é surpreendente. Recentemente, teve uma entrevista do Roberto Rodrigues, que é um dos mais arejados do setor, e ele deixou isso muito claro. Ele sabe que Caiado não tem nada a ver com ele, mas eles têm uma espécie de pacto, de que eles jamais aceitam uma coisa que os diferencie. Querem falar como uma coisa só, um setor, um corpo. Então, há um jogo aí. Usam essa expressão agronegócio, mas, na verdade, é o setor agropecuário.

Valor: Campos e Marina estão selecionando apoios nesse grupo?

Veiga: Não sei se estão selecionando. O discurso da Marina é pelo aumento da produção pela produtividade e não pela área. Quantos desses caras topam isso? Os agricultores tecnificados em geral estão buscando isso, eles topam. Quem não vai topar é o sujeito que só ganha dinheiro se fizer uma pecuária ultraextensiva, sem gerar nenhum emprego, onde basta um empregado e a única coisa que ele vai fazer é dar sal ao gado e ficar esperando o dia em que vai levá-lo para o abatedouro. Esses caras não têm nenhum plano de aumentar a produtividade. Pelo contrário. Sequer querem aumentar a produção. Preferem manter esse esquema rentável, principalmente se vier uma valorização das terras.

Valor: Não há então uma contradição, Campos e Marina estão buscando aqueles que são favoráveis a um projeto verde?

Veiga: O ideal, evidentemente, seria poder dizer quem dentro desse bloco é da agricultura sustentável porque eles seriam mais sensíveis a uma candidatura deste tipo. Mas ainda não está muito clara essa diferenciação. Nas lideranças do dito agronegócio, esse pessoal ligado à sustentabilidade morre de medo dos outros. Morre de medo de dizer alguma coisa que possa contrariar a Katia Abreu [presidente da CNA]. Então, não é fácil. O que Campos tem tentado fazer é que todo mundo que topa conversar, ele vai conversar. E eles [Campos e Marina] não vão fechar com ninguém. Farão uma plataforma e vão apresentar para todos e depois esperar no que vai dar.

Valor: Acha que a candidatura de Campos é em prol do desenvolvimento sustentável?

Veiga: A da Marina teria sido com certeza. A do Eduardo Campos, se eu disser que sim, vai ser partidarismo. Ele tem sido extremamente cauteloso nos discursos. Não noto que ele é o candidato do desenvolvimento sustentável, por enquanto. Pode até vir a ser.

Valor: A Marina, sendo vice, não tem força para a candidatura dele ter essa bandeira?

Veiga: Tem estímulo, mas esbarra em muita coisa. A imprensa tem procurado mostrar isso quando diz que ele ganhou essa vitamina, com apoio da Marina, mas já tinha compromissos estaduais que não vão nesta direção. Particularmente, aqui em São Paulo, por exemplo, se o PSB resolver mesmo manter essa aliança que tem com os tucanos, acho que isso descaracteriza completamente a candidatura dele aqui. Eu, por exemplo, não vou fazer campanha para Campos se isso significar apoio ao Geraldo Alckmin [governador de São Paulo]. E como eu deve ter uma torcida do Flamengo.

Valor: Há dois economistas que são importantes nesta candidatura de Marina e Campos - o André Lara Resende e o Eduardo Giannetti da Fonseca. Podem trazer essa agenda do desenvolvimento sustentável?

Veiga: Sim. Eu conheço bem os dois. Acho que eles têm uma identificação grande com a Marina. Não notei ainda se eles têm a mesma identificação com o Campos. Não deram nenhum sinal.

Valor: Algumas pessoas estão considerando esses economistas como ortodoxos...

Veiga: Acho que essa divisão ortodoxo e heterodoxo, no caso particularmente deles, está superada. Não é por aí que a gente vai entender o que eles pensam. O Eduardo Giannetti, principalmente quando voltou do doutorado na Inglaterra, foi visto como um cara extremamente ortodoxo. Mas pergunta para todo mundo que diz que ele é ortodoxo se leu os livros dele. Se você lê "O Valor do Amanhã" e diz que ele é um economista ortodoxo, isso é estranho. O Lara Resende pode até ser que pudesse ser considerado economista ortodoxo lá atrás. Mas, agora, é o contrário. Está no extremo oposto. Esteve recentemente no Instituto FHC e fez uma crítica pelo lado da neurociência, da escolha racional. Foi um bombardeio ao ortodoxismo. Então, dizer que um cara como Lara Resende hoje possa ser classificado como ortodoxo é falta de informação brutal. Hoje ele é uma dos mais radicais críticos ao ortodoxismo que dispomos no Brasil.

Valor: Que mudanças em direção ao desenvolvimento sustentável o eleito em 2014 deveria ter?

Veiga: Para alguém que é pelo desenvolvimento sustentável, a primeira questão que tem que surgir é ciência e tecnologia. Não temos a mínima chance de nada no futuro sem que seja dada prioridade total à pesquisa científica e tecnológica voltada à inovação. Vivemos numa nação que não acordou para a educação científica. A população não vigia a escola para saber se ela está preparando seus filhos para daqui dez ou 20 anos. Não tem assunto mais importante. Tinha que ser a espinha dorsal da proposta. Não adianta falar que em educação de qualidade. Não é o mesmo.

Valor: Como avalia a ciência e tecnologia no governo Dilma?

Veiga: O governo Dilma até não foi dos piores. Foi muito ruim no início do governo Lula, com Roberto Amaral (PSB). Foi péssimo. Mas não se trata de avaliar se o Ministério da Ciência e Tecnologia e desempenha bem ou não. Não é isso. Por exemplo, há pouco tempo discutiu-se a vinculação dos royalties do pré-sal à educação. Deveriam ter sido vinculados à ciência e tecnologia, incluindo educação.

Valor: Ficou muito aberta a definição?

Veiga: Falar de educação de qualidade era muito importante porque houve acesso grande e estava faltando qualidade fosse qual fosse. Não é disso que se trata agora. Estamos discutindo uma estratégia para o Brasil. Qualquer país que saiu da periferia não tem outra explicação a não ser essa. O caso mais badalado é o da Coreia do Sul. Todos esses países quase inviáveis, como Cingapura, fizeram isso.

Valor: A prioridade para ciência e tecnologia vai ocorrer nessa formação de Campos e Marina?

Veiga: Não vejo isso no discurso do Campos. Mas eles têm um trunfo. Por incrível que pareça, se você olhar para 15 anos atrás, um foi ministro da Ciência e Tecnologia (Campos) e outro foi ministro do Meio ambiente (Marina), que é o símbolo da sustentabilidade no Brasil. Então, quer dizer, não tem coisa melhor. Mas eu não estou vendo eles explorarem esse lado.

Valor: O sr. está ajudando na formulação de propostas da união Campos-Marina?

Veiga: Vou ajudar. Recentemente, o que fizeram foi soltar um site em que as pessoas podem ler texto básico e fazer sugestões. Dessa fase não participei. Mas eu estou disponível. Mas desconfio que muita gente nesse movimento não tenha a mesma visão de que a ciência e a tecnologia deva ser o eixo de tudo.

Valor: Vai participar da campanha eleitoral?

Veiga: Pretendo me empenhar muito na campanha caso essa pequena coalizão realmente desafie a candidata do centrão fisiológico (Dilma) pela esquerda. O inverso do que forçosamente ocorrerá com a candidatura Aécio, que peitará o centrão pela direita. Em suma: ajudarei na formulação das propostas que a Rede submeterá à coalizão, mas só entrarei na campanha se Campos vier a encarnar um projeto que conteste o atual pela esquerda. Se por qualquer razão isso não puder ocorrer, será mais produtivo, além de gratificante, esticar meu estágio anual de pesquisa no exterior para pensar no projeto do Rede para 2016.

Fonte: Valor Econômico (27/12/13)

Sanear o processo eleitoral (José Eli da Veiga)

É preciso reconhecer que a evolução do sistema político brasileiro está emperrada por desfavorável combinação objetiva de interesses, à qual se soma a triste incompetência dos atuais deputados e senadores em optar por desobstruir pequenos vasos, em vez de se perderem em debates sobre temerárias propostas de transplante.

Como dificilmente pode haver algo mais nocivo ao futuro de qualquer sociedade que a incapacidade de adequar suas instituições a novas circunstâncias, talvez nada seja mais crucial hoje do que destravar essa evolução, de preferência de forma incremental. Daí a importância de perguntar se o saneamento do processo eleitoral não pode dispensar recurso às sempre traumáticas emendas constitucionais. E uma resposta positiva pode ser sintetizada em cinco tópicos.

Para começar, é perfeitamente possível cortar as asas das legendas de aluguel sem reduzir o grau de liberdade garantido pela Constituição à criação de partidos. Basta que as regras a serem respeitadas na formação de coligações acabem com a farra da acumulação dos respectivos tempos de rádio e televisão e dos quinhões recebidos do atual Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (FAFPP). Os tempos e recursos públicos de cada coligação devem ser unicamente os que cabem ao partido que tiver maior número de deputados. Extinta a possibilidade de negociar esses dois trunfos, os partidos de araque tenderão a definhar por falta de oxigênio. O que pode ser obtido com ínfimas alterações em duas leis ordinárias: a dos Partidos (9096/95) e a das Eleições (9504/97).

Partidos devem ser induzidos a se financiar exclusivamente pela captação de doações junto a seus adeptos

Também é viável democratizar as regras de alocação do Horário Eleitoral Gratuito. A cada novo partido, que esteja disputando sua primeira eleição, deve ser garantido um mínimo de dois minutos de cada hora. Do tempo restante, um terço pode ser repartido igualitariamente entre os partidos (inclusive aos novatos) e dois terços proporcionalmente ao número de deputados eleitos no pleito anterior. Sem esquecer que em caso de coligação só será considerado o tempo destinado ao partido com maior número de deputados.

Em terceiro, é preciso enfatizar que também não há necessidade de se mexer na Constituição para começar a reduzir a abjeta influência eleitoral do poder econômico. Porém, sem passar mais dinheiro público aos políticos, como acha muita gente bem intencionada, mas que desconhece a experiência internacional.

Para que se tornem autênticas ferramentas representativas de correntes de opinião da sociedade civil, partidos políticos devem ser induzidos a se financiar exclusivamente pela captação de doações junto a seus adeptos, simpatizantes e apoiadores, mantendo a maior autonomia possível em relação ao Estado. Fórmula que tem mostrado altíssima eficácia quando prevê - além da proibição de doações por pessoas jurídicas - razoáveis incentivos fiscais para as doações de pessoas físicas, com teto realista e xilindró para quem burlar tais regras.

Essa é, infelizmente, uma das principais mazelas do anteprojeto de iniciativa popular "Eleições Limpas" (www.eleicoeslim pas.org.br), que - com apoio da OAB- pretende que seja criado um "Fundo Eleitoral de Campanhas" ao lado do já discutível FAFPP. Pior: pretende limitar as doações de pessoas físicas a irrisórios R$ 700. Seria possível pecar por mais estatismo?

A quarta mudança incremental necessária ao saneamento das eleições seria a paulatina criação de circunscrições nos Estados que mais concentram eleitores. São Paulo, por exemplo, deveria ter oito, duas delas na capital, como propõe o minucioso estudo que Octavio Amorim Neto, Bruno Freitas Cortez e Samuel Pessôa publicaram na revista Opinião Pública de junho de 2011.

Finalmente, mas tão importante quanto os quatro dispositivos anteriores, é a necessidade de estimular o eleitor a comparar os programas apresentados por partidos ou coligações, sem com isso restringir sua liberdade de escolher o representante de sua preferência. Também é muito canhestra a proposta da iniciativa "Eleições Limpas" para que isso ocorra em dois turnos, pois nesse caso a lista preordenada de candidatos seria uma camisa-de-força que só aumentaria as guerras intestinas dos partidos. Inevitável em primárias internas para a composição dessa lista, mas extremamente nociva em segundo turno, quando os principais adversários de qualquer candidato seriam forçosamente seus companheiros de partido.

Bem melhor opção pode ser algo na linha do que propõe o deputado carioca Alfredo Sirkis (www.http:www.sir kis.com.br). Em pleitos proporcionais o eleitor daria simultaneamente dois votos para o mesmo mandato. Um deles em legenda de partido ou coligação, obediente à sua lista preordenada, mas outro livre, que poderia ser dado até ao último nome de qualquer das listas.

Esses cinco tópicos demonstram que intenso saneamento do processo eleitoral é imediatamente realizável se nesta volta do recesso parlamentar nossos deputados e senadores lhe atribuírem a prioridade que merece. Seria o pontapé inicial da tão badalada "reforma política".

José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ),

Fonte: Valor Econômico

Déficits democráticos do Brasil (José Eli da Veiga)

 

 

As pesquisas ainda não revelam, mas tende a ser alta a probabilidade de segundo turno disputado por Eduardo Campos. Nesse caso, ele contará com o grosso dos que tiverem preferido Aécio. Outros cenários são possíveis, mas foi esse o que antecipou a campanha eleitoral, pois é o que embute maior incerteza sobre reeleição. E é esse que leva Dilma a já fazer o diabo no uso das vantagens advindas do controle da máquina federal.

Ao contrário do que não cansam de repetir os mais prejudicados e muitos analistas, o problema não está na antecipação da campanha em si, mas na injustiça imposta pelo arranjo que regula o processo. Se no Brasil houvesse algo semelhante às primárias dos EUA, esses quase dois anos de campanha seriam extremamente saudáveis. Porém, com a radical exclusão da cidadania na montagem dos palanques, as movimentações dos três principais pretendentes só mostram quanto o Brasil está distante da plenitude democrática.

Ainda pior é a barreira à viabilização de propostas novas, que superem a limitação programática desses três candidatos, muito diferentes no âmbito sócio-geográfico, mas nem um pouco em termos político-históricos. São três artilheiros da socialdemocracia baseados em diversas combinações de camadas sociais e estamentos regionais, mas que só divergem sobre o modo de usar o aparelho estatal na execução de idêntico projeto.

Pior é a barreira à viabilização de propostas novas, que superem a limitação dos programas dos partidos

Essa preponderância orgânica do projeto socialdemocrata se justifica pela incomparável proeza histórica que realizou nas nações que mais avançaram. Tão intensa foi a expansão da capacidade produtiva decorrente da simbiose entre movimentos trabalhistas e projetos políticos semelhantes aos do PT, PSB e PSDB, que boa parte dos seres humanos passou do reino da necessidade ao da afluência, com educação, cultura e opções de vida e escolhas antes inimagináveis. O "Estado de bem-estar social" foi a grande conquista da socialdemocracia, que infelizmente não chegou a beneficiar a grande maioria dos que vivem no Sul.

O problema é que eventual continuidade do mesmo esquema agora esbarra em dois novos obstáculos. Por um lado, ficou patente nas últimas três ou quatro décadas que tão retumbante sucesso passou a solapar os próprios fundamentos biogeofísicos da prosperidade, o que traz muitas dúvidas sobre o futuro do desenvolvimento humano, mesmo nas mais sólidas e ricas democracias do primeiro mundo.

Por outro, também ficou evidente que estão obsoletos os arranjos que haviam garantido recordes de aumento da produtividade, particularmente durante o quarto de século apelidado de "Era de Ouro" (1948-73), mesmo que ainda possam encontrar sobrevida em democracias periféricas que se tornem emergentes, como o Brasil.

Incerteza sobre o desenvolvimento e obsolescência do pacto fordista só realçam o principal conflito contemporâneo: choque entre o ainda imprescindível, mas agora fugaz crescimento econômico, e a nova obrigação de maneirar seus impactos sobre a biosfera. Além de exigir muita governança global (pois mudança climática, erosão de biodiversidade e zonas oceânicas mortas por excesso de nitrogênio não são questões que possam ser combatidas com medidas unilaterais), esse é um desafio que demanda inédita simbiose entre movimentos sociais e projetos políticos.

O primeiro sintoma do incontornável imperativo histórico de superar o programa socialdemocrata foi o surgimento de agremiações políticas diferenciadas, como o neozelandês "The Values Party" em 1972, e o britânico "People" em 1973. Iniciativas que anos depois embarcaram no projeto "verde", seduzidas pelo fenômeno alemão "Die Grünen". Todavia, embora agora existam 109 partidos nacionais pertencentes a essa corrente (globalgreens.org), apenas os verdes alemães parecem ter alguma relação simbiótica com movimentos sociais. Todos os demais se meteram no gueto dos que enaltecem valores "pós-materialistas", com perdão pelo uso de tão canhestro jargão sociológico.

A boa notícia é que a mesma ambição de superar a socialdemocracia renasce em iniciativas como o "Partido del Futuro" na Espanha, e o "Movimento 5 Stelle" na Itália. Talvez uma segunda onda, desta vez centrada em dimensão da sustentabilidade que é bem mais tangível para a maioria dos cidadãos: a do efetivo funcionamento da democracia. Em vez de caírem na cilada dos que se deixaram reduzir à dimensão ambiental - por mais importante que ela inegavelmente seja - o que esses dois novos partidos mais exigem é democracia de verdade, democracia para valer, ou "democracia, ponto", como dizem os espanhóis.

Quase idêntico ao que surgiu por aqui com a iniciativa de criação da Rede Sustentabilidade, respaldada por substancial parcela de eleitores, como mostrou a votação de Marina Silva (mas não a do PV) em 2010, e reiteram as recentes pesquisas sobre intenções de voto.

Por isso, também só pode ser profundamente antidemocrática qualquer atitude que dificulte a consolidação dessa novidade política que poderá ser equivalente neste século ao que foi a socialdemocracia no século passado.

José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ),

Fonte: Valor Econômico