Profundezas do atraso brasileiro (Fernando Abrucio)

Um dos principais temas do pensamento social brasileiro é a persistência do atraso. Por ângulos distintos, autores dos mais variados, como Sérgio Buarque de Holanda ou Raymundo Faoro, ressaltaram as diversas fontes que impedem a modernização do país ou a tornam artificial, quando não parceira dos querem manter um secular status quo. Essa preocupação retornou com entrevista recente do ex-presidente Fernando Henrique a Josias de Souza, na qual apareceu uma frase do seu livro "Diários da Presidência": "Este é o Brasil de hoje, onde a modernização se faz com a podridão, com a velharia, com o tradicionalismo, o qual na verdade ainda pesa muitíssimo". De que maneira tal diagnóstico ainda nos diz respeito?

Obviamente que as barreiras do atraso já não são as mesmas apontadas pelos autores clássicos. O Brasil avançou muito nos últimos trinta anos. O maior exemplo, sem dúvida, foi a construção do regime democrático mais estável e inclusivo de nossa história. Persistem falhas no sistema político, como o próprio processo de impeachment realçou, seja pelas razões que o geraram, seja pelo seu formato final. De todo modo, nunca tantos atores participaram do jogo político, com tantos controles mútuos, dificultando o retorno a um sistema autoritário, nos moldes da ditadura militar.

Também houve melhorias nas condições sociais de grande parcela dos brasileiros. Isso foi resultado não só de decisões políticas, derivadas principalmente da pressão do eleitorado mais pobre, como ainda da construção de modelos institucionalizados de políticas públicas, nos vários níveis de governo. Em outras palavras, ocorreram aperfeiçoamentos técnicos e aprendizados de gestão que geraram programas governamentais mais consistentes na área social.

Outras formas de modernização poderiam ser citadas aqui, fruto de uma sociedade mais sofisticada e complexa do que no passado. Mas não se pode negar que persistem fontes de atraso criadoras de barreiras a um avanço ainda maior do país. A lista desses fatores seria grande, mas, por razões de espaço, concentro-me em dois elementos centrais. O primeiro diz respeito à forma de reprodução da classe política brasileira. Embora mais competição e participação tenham sido inseridas no jogo democrático recente, ainda é muito forte o modelo patrimonial de construção de carreiras políticas.

Desde as eleições na esfera local, passando pelas disputas no plano federal, um conjunto importante de políticos torna-se bem-sucedido eleitoralmente usando a máquina pública, ou a promessa de suas benfeitorias, para conseguir subir nos degraus da política. Alguns ficam apenas em postos municipais e estaduais, ou mesmo chegam ao Congresso Nacional como membros do "baixo clero" - basta recordar da maioria dos discursos paroquianos dos deputados na votação da aceitação do impeachment na Câmara para entender quem é esse grupo. Mas uma parte advinda desse modelo ganha destaque, como o são, notoriamente, Sarney e Renan. O que os caracteriza, na verdade, não é só se filiar ao modus operandi patrimonialista, mas saber comandar o grupo que assim se organiza, ganhando um enorme poder de barganha junto aos projetos do Executivo federal. Isso os torna peças centrais nas disputas por modernização do Estado brasileiro, como os presidentes Fernando Henrique e Lula sabem bem.

Para se manter no poder, os líderes do atraso têm que dialogar, flertar e por vezes serem porta-vozes de projetos de modernização, sabendo a hora de defender tais propostas e o momento de criar obstáculos, barganhando ganhos políticos nesse processo. Uma parte desse jogo pode ser feita pelas vias legais, mas como a sede de prebendas a distribuir e de benefícios privados a conquistar é maior dos que as fontes orçamentárias oficiais - e olha que tais políticos fazem acrobacias com as finanças públicas -, a corrupção também é moeda corrente aqui.

Na sua versão mais recente, a corrupção ganhou força por meio do caixa dois eleitoral, derivado da promessa e da distribuição de contratos públicos a empresas. Para isso, é fundamental ter gente indicada para postos-chave do Estado, em ministérios, empresas estatais e fundos de pensão. Quem lidera essa máquina do atraso, desde o governo Sarney, é o PMDB, contando com coadjuvantes partidários entre as legendas de centro-direita. Mas as legendas modernizadoras do período, com destaque para PSDB e PT, também aderiram a essa lógica.

A ascensão e queda de Eduardo Cunha é uma das melhores histórias da força e, ao mesmo tempo, dos flancos do atraso político brasileiro. Sua trajetória ganha sentido ainda no governo Collor, quando por meio do comando da Telerj pôde criar uma máquina de prebendas que alimentava políticos e empresários. Depois, entrou no grupo de Garotinho, já na versão de radialista evangélico, obtendo votos para ir do plano local ao Congresso. Quando começou a adquirir relevância dentro do PMDB federal, tornou-se um exímio entendedor do regimento e da lógica de funcionamento do Legislativo. A partir dessa reputação, começou a se tornar um intermediário de projetos de interesse do empresariado, ganhando confiança tal que se tornara comandante de um amplo esquema de financiamento coletivo de campanhas (segundo o próprio, de cerca de 200 dos deputados atuais). A eleição como presidente da Câmara foi a consolidação de seu lugar no panteão dos líderes do atraso - é bem verdade que contou com a inabilidade da presidente Dilma e com o apoio cínico de parte da oposição tucana, mostrando como os mais prováveis modernizadores têm jogado contra o próprio gol.

O tamanho do tombo foi similar ao salto de poder que conseguira dar ao longo dos dois últimos anos. Sua derrota foi muito mais humilhante do que de qualquer outro cassado pelo Congresso, obtendo apenas 10 votos a seu favor, e 450 contra. Sua queda em parte se explica pelos avanços da democracia brasileira, sejam os vinculados à capacidade de pressão da sociedade em casos de escândalo, sejam os relacionados ao sistema de controle e Justiça. Mas seu ocaso tem a ver, ainda, com um pacto entre os patrimonialistas para entregar sua cabeça e tentar manter o restante desse sistema intacto.

A cassação de Cunha, em resumo, mostra avanços no combate ao atraso, mas também como o modus operandi patrimonialista foi capaz de perder os anéis, mantendo os dedos. Somente modernizando as formas de ocupação dos cargos públicos, alterando a lógica de relacionamento entre Estado e sociedade - principalmente para os favorecidos por benesses e privilégios em troca de apoio e dinheiro -, subvertendo a lógica da política local e acabando com o mercado de venda de apoio partidário num cenário de excessiva fragmentação que será possível atingir as profundezas do fenômeno.

Certamente ainda faltará uma perna no combate ao atraso. Afinal, os políticos nascem das escolhas do eleitorado. E, nesse sentido, a qualidade do voto depende muito do capital social e cultural construído por uma nação. A principal arma para mexer com tal aspecto é, sem dúvida alguma, a educação. Desde 1988, o Brasil avançou muito na política educacional, tornando-a efetivamente um direito e criando várias ações e programas que garantiram a universalização do ensino fundamental, a ampliação do contingente de estudantes que completam o ensino médio e aumentando o número de pobres (e negros) que chegam à universidade. Essa melhoria destaca-se ainda mais em razão do legado histórico, pois se houve uma reforma que atrasou no país foi a da educação, destinada basicamente, por quase todo o período independente, a uma elite apartada da maioria.

Não obstante os avanços, ainda estamos longe das nações mais desenvolvidas. Por isso, é preciso dar uma urgência maior na luta pela qualidade da educação. Os dados do Ideb de 2015, anunciados na semana passada, revelam um quadro em que houve melhoria significativa nas primeiras séries do fundamental, quase estagnação no fundamental II e uma piora no ensino médio na relação entre metas almejadas e resultados alcançados. É uma notícia ruim para o desenvolvimento do país, porque teremos um capital humano de qualidade inferior à necessária para competir no mundo globalizado. É uma notícia péssima para o combate à desigualdade, porque os que mais dependem da escola pública - leia-se: os mais pobres - sofrem mais com esse resultado. E é uma notícia ótima para o atraso, porque a fragilidade educacional brasileira tem um grande papel na criação dos Eduardos Cunhas da vida.

Houve boas notícias no Ideb, entretanto. Destaco o sucesso de um Estado como o Ceará, muito mais pobre e desigual que seus irmãos federativos do Sudeste, que conseguiu enormes avanços nos últimos dez anos. Fez isso porque tornou a política pública mais profissional, criou mecanismos de cooperação entre o governo estadual e os municípios independentemente do partido dos prefeitos, montou instrumentos competitivos e cooperativos de indução ao desempenho das escolas, reduziu a desigualdade educacional, definiu metas claras e formas de monitoramento, além de priorizar o longo prazo. Talvez o combate ao atraso possa ter uma boa pista nesse exemplo, em que política e gestão fizeram um casamento diferente daquele proposto pelo patrimonialismo.

(*) Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e coordenador do curso de administração pública da FGV-SP,

Fonte: Eu &Fim de Semana/Valor Econômico (17/09/16)

Odeio você (Demétrio Magnoli)

No Citibank Hall, em São Paulo, Caetano e Gil conduziram a plateia numa versão de “Odeio você” que se completava com “Temer”. Há motivos para a indignação contra um governo recheado das velhas figuras do PMDB, assentado no chamado “Centrão” e salpicado pela gosma de preconceito dos pregadores-negociantes. Contudo, os dois músicos e seu público não apenas rejeitavam o presidente adventício como também se solidarizavam com a dissolvida ordem lulo-dilmista. O evento, um entre tantos que envolvem intelectuais e artistas, evidencia a eficácia da narrativa do “golpe parlamentar”. É mais uma volta no parafuso que prende a esquerda brasileira a lideranças e ideias regressivas. O fracasso não ensinou nada — e apagou as páginas de lições prévias.

Lula e Dilma, depois de tudo — é sério isso? Os heróis da esquerda são os compadres de Marcelo Odebrecht, os chefes dos gerentesoperadores da Petrobras, o óleo na engrenagem de um capitalismo de subsídios e sombrias negociatas. Na ordem lulo-dilmista, circulavam como aliados e associados os mesmos canalhas que rodeiam o atual governo. O que eles “odeiam” não é a presença perene dessa gente, mas a ausência de seus heróis sem nenhum caráter. O Temer que eles odeiam é a implicação necessária dos governos que eles amaram.

No campo político da esquerda, nada se aprendeu sobre uma política econômica amparada nas rendas extraordinárias do ciclo internacional da “globalização chinesa”, que nunca gerou ganhos de produtividade e se concluiu numa depressão tão profunda quanto à do colapso cafeeiro. E nada se aprendeu sobre políticas sociais referenciadas em estímulos conjunturais ao consumo e transferências diretas de renda, que se esgotaram sem reformas de fundo. Enquanto ainda cantam as glórias petistas, eles escondem de si mesmos a permanência de uma educação pública em ruínas e as carências humilhantes dos serviços públicos de saúde. Eles gostam de cotas, não de direitos universais.

O que sobra de uma esquerda cega à desolação das nossas metrópoles cindidas em guetos sociais e, portanto, estruturalmente violentas? Por que eles amam tanto o retrógrado Minha Casa Minha Vida, um programa que ergue habitações populares distantes dos centros das cidades, reiterando um padrão secular de segregação espacial? Copa, Jogos Olímpicos, Porto Maravilha: a roda da fortuna da especulação imobiliária.

Numa mesa-redonda, Guilherme Boulos, o líder do MTST, inverteu a sequência temporal dos eventos para justificar a falência econômica da Venezuela chavista pelo colapso das cotações do petróleo. A caravana do “Odeio você” avança, de olhos vendados, rumo ao passado. Eles não reconhecem que, sob Hugo Chávez, somente se aprofundou a histórica dependência venezuelana das rendas petrolíferas, nem que a “revolução bolivariana” implodiu sob o peso de seus próprios erros, degenerando num regime autoritário, repressivo e impopular. No século XXI, a esquerda brasileira ainda cultua a figura do caudilho latino-americano.

Podemos ter nosso próprio Che? Wagner Moura, cuja inteligência política é inversamente proporcional a seu talento dramático, clama por recursos públicos para um filme sobre Marighella. Ele quer cercar seu personagem com a auréola do romance, ajudando a convertê-lo em marco de memória. A luta armada, o “foco revolucionário”, ofereceu os pretextos ideais para a evolução da máquina repressiva, contribuindo involuntariamente com a sedimentação da ditadura militar. À luz da história, compreende-se o erro trágico dos militantes que se engajaram naquela aventura. Já a romantização da tragédia, tanto tempo depois, e na vigência das liberdades democráticas, deve ser classificada como o ato típico de um idiota.

Na Europa, as correntes principais da esquerda aprenderam com a experiência totalitária soviética o valor fundamental da democracia. Na América Latina, o percurso de aprendizado foi interrompido pela Revolução Cubana, com seu infindável cortejo de mitos. Cuba é o nome da caverna escura que aprisiona a esquerda brasileira. Um quarto de século atrás, o PT chegou a qualificar o regime castrista como uma ditadura indefensável. Hoje, celebra tanto o defunto “modelo socialista” cubano (isto é, o estatismo stalinista) quanto as reformas econômicas deflagradas por Raúl Castro (isto é, um sistema de mercado sem a contrapartida de direitos políticos e sindicais). Nesse pátio de folguedos do anacronismo ideológico, encontra-se com sua dissidência agrupada no PSOL.

“Odeio você, Cunha!”. A performance da esquerda apoia-se num álibi primário. Eles dizem, com razão, que Eduardo Cunha está no DNA do governo Temer. Porém, obliteram o fato de que, sem a engrenagem da corrupção partidária institucionalizada sob o lulo-dilmismo, Cunha seria apenas mais um corrupto de terceira classe. O ódio caetaneado, um produto político seletivo, opera simultaneamente nos registros da memória e do esquecimento. Cunha é Temer — mas é também Lula e Dilma.

Nos idos de junho de 1968, interpretando “É proibido proibir”, Caetano desafiou uma plateia que urrava contra as guitarras elétricas dos Mutantes, pateticamente identificadas ao “imperalismo americano”. Hipnotizados pelo romance da esquerda latino-americana, os jovens odiavam tudo que não fosse Vandré. O Caetano de hoje representa a negação do Caetano original: no Citibank Hall, ele arrependeu-se de si mesmo, curvou-se às vaias do passado, escreveu o epílogo de uma biografia autorizada.

Pablo Milanés desempenhou, ao longo de décadas, o triste papel de trovador oficioso de Fidel Castro. Caetano faz uma melancólica imitação tardia, candidatando-se a trovador de Lula e Dilma. Ninguém deveria odiá-lo por esse motivo. No fim, sua performance reflete os fracassos e as frustrações de uma esquerda enclausurada na gruta de seus mitos. O “velhote inimigo que morreu ontem” está entre nós, bem vivo.

Fonte: O Globo (22/09/16)

Aos perdedores, a Lava-Jato (Marcos Nobre)

Na apresentação pública da denúncia que ofereceu na semana passada, a força-tarefa de 10 procuradores e 3 procuradoras transformou Lula em "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava-Jato". Sintomaticamente, a expressão não consta do texto da denúncia, foi dita apenas na apresentação para a imprensa. A distância entre o que foi dito e o que foi efetivamente pedido na denúncia é o que importa. Porque, na hora do vamos ver, não denunciaram Lula por associação criminosa, conclusão que seria não apenas lógica, mas inexorável dado o quadro geral da exposição.

Mais sintomático ainda, a justificativa dada pelo texto da denúncia para essa lacuna totalmente inesperada foi: "porque tal fato está em apuração perante o Supremo Tribunal Federal (Inquérito 3989)". Mas, se é assim, qual o sentido de atribuir a Lula todas as mazelas e podridões da forma de fazer política oficial no país? Por que não se limitar aos elementos que levam aos supostos crimes pelos quais Lula foi efetivamente denunciado? Dizer que é necessário colocar em powerpoint todo o quadro da corrupção nacional e atribuir seu comando a Lula para tratar da suposta propriedade de um apartamento no Guarujá é atropelar sem cerimônia os direitos elementares da pessoa em um Estado de Direito.

Ao divulgar os áudios de conversas de Lula, em março deste ano, o juiz Sergio Moro tomou uma atitude descaradamente política. Do ponto de vista da lógica da Lava-Jato até ali, Lula se tornar ministro foi um acontecimento interpretado como risco de travamento da operação desde cima. Esse movimento extremo custou a Moro não apenas um pito do ministro Teori Zavascki e um pedido público de desculpas, mas, principalmente, certo recolhimento.

Foi nesse momento, a partir do início da interinidade de Michel Temer, que a Procuradoria-Geral da República chamou para si o protagonismo que tinha cabido a Moro até ali. Com a divulgação de gravações de Sérgio Machado que atingiam a cúpula histórica do PMDB, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dirigiu um ataque frontal e imediato à interinidade de Temer. Entrou no STF com pedido de prisão de nada menos do que Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Eduardo Cunha. O movimento foi rechaçado pela nova coalizão no poder de maneira eficaz. Foi a vez de Janot ser obrigado a guardar a viola dos vazamentos no saco da normalidade da ordem pemedebista.

Foi quando a força-tarefa da Procuradoria no Paraná resolveu ocupar o espaço deixado vazio. Mas o sentido desse movimento já é inteiramente diverso. Não apenas pelo nível tabajara da intervenção, não apenas pela montanha do texto da denúncia ter parido apenas as pulgas que foram efetivamente pedidas ao juiz Moro. A ação aponta para uma paroquialização da Lava-Jato, para uma tentativa de reconcentração da direção da operação em Curitiba, em um momento em que as ações se espalhavam e se multiplicavam pelo país, ganhando novos contornos e direções.

A Lava-Jato não é um bloco granítico, com orientação estratégica unificada em todos os momentos. A coordenação ou descoordenação varia conforme a circunstância em que se encontram os cinco principais atores no jogo: força-tarefa de procuradores do Paraná, Polícia Federal, Sergio Moro, Procuradoria-Geral da República e STF. O protagonismo do juiz Sergio Moro durou enquanto teve sob sua jurisdição de primeira instância o conjunto do processo. A partir do momento em que são atingidos políticos com foro privilegiado, tudo passa às mãos do STF, com o ritmo paquidérmico e o berço esplêndido em que o tribunal se sente politicamente tão à vontade.

A fase empresarial já está perto do seu final. A nova etapa que se abre para Sergio Moro será processar alguns dos políticos que perderam o foro privilegiado. Mas isso justamente não expande a investigação, apenas a restringe a quem já foi politicamente punido. O governo Temer foi muito bem-sucedido em enquadrar a Procuradoria-Geral da República. A Polícia Federal, outro ator fundamental, também foi colocada sob rédea curta.

Foi nesse vácuo que entrou a força-tarefa dos procuradores de Curitiba. Só que o sentido político de sua ação já não pode nem mais remotamente ser referido ao objetivo de atacar as mazelas do sistema político como um todo. Não só por seu caráter paroquial, pela pretensão de tomar para si o protagonismo da Lava-Jato e limitá-lo a seu próprio quintal. Objetivamente, seu sentido político vai ao encontro do grande pacto do governo Temer de punir juridicamente apenas quem de fato já foi politicamente punido. O que tem como resultado salvar todo o resto do sistema político, evidentemente.

Para conseguir continuar nos holofotes, a força-tarefa de Curitiba tem de deixar de lado políticos que ainda mantêm o foro privilegiado, concentrando-se em quem está ao seu alcance. Sobretudo, tenta convencer que essa drástica redução do alcance da Lava-Jato corresponde a um ataque geral ao sistema político, reduzindo tudo a Lula e a quem será processado em Curitiba. Aposta que a aceitação da denúncia por Moro vai significar, do ponto de vista da opinião pública, que ele chancelou todo o trololó do "comandante máximo".

Do ponto de vista estritamente jurídico, se aceitar a denúncia Moro só terá aceito os pedidos efetivamente feitos, que nenhuma relação têm com mais de 60% do texto da denúncia. Justamente os 60% do texto da denúncia que deram o tom da apresentação pública. Para aceitar a denúncia, Moro não precisa concordar com nada da chanchada de Al Capone apresentada em cadeia nacional.

A denúncia da força-tarefa dos procuradores de Curitiba apequena definitivamente a Lava-Jato, em perfeita consonância com o projeto do governo Temer de limitar radicalmente o círculo de atingidos a quem já foi derrubado. Na manobra, não se importa que o preço seja reduzir a Lava-Jato a quem já foi politicamente derrotado, preservando os vencedores do impeachment. Porque as prioridades da força-tarefa dos procuradores da Lava-Jato são outras. E coincidentes com as prioridades do governo Temer.

(*) Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

Fonte: Valor Econômico (19/09/16)

Comandante Máximo (Denis Lerrer Rosenfield)

Fidel Castro, ditador perpétuo dos cubanos, deve ter ficado louco de inveja dos promotores do Ministério Público Federal. Como podem eles ter tido a ousadia de lhe roubar o nome que tanto preza? Diria ele: comandante máximo não pode ter outro igual a mim! Posso ser amicíssimo de Lula, porém tudo tem limites!

Para Lula, parece que não. Não contente de haver sido eleito e reeleito presidente, acreditou ter sido o seu poder ungido por algum tipo de beneplácito absoluto, que lhe autorizava tudo fazer. Regras, leis e instituições deveriam estar simplesmente a seu serviço.

Intitulou-se redentor dos pobres. Até esboçou a origem de um novo calendário, uma espécie de ano zero da História nacional, que deveria começar a ser contada de outra maneira. Seu adágio foi: “Nunca antes nesse país”.

E assim foi. O Estado tornou-se mero instrumento de sua política, com o seu partido introduzindo-se em todos os poros de sua máquina. Nada deveria ficar imune à sua influência, nenhuma instância deveria ficar a salvo dessa sua nova crença. O que para uns seria crime, para ele se tornou mera forma de exercício do poder.

Desobedecer às leis tornou-se um jogo semântico, como se palavras não pudessem mais expressar o certo e o errado, o justo e o injusto, o bom e o mau. A partir desse novo momento inaugural da História deste país, a linguagem política e, por consequência, a moral e a jurídica deveriam ser incorporadas a uma nova metalinguagem, a petista. Novos significados seriam atribuídos a nosso linguajar corrente.

Note-se que a defesa de Lula e a da ex-presidente Dilma, assim como, de resto, o PT e seus movimentos sociais, atribuem a conceitos como “prova”, “democracia” e “golpe” outros significados, para eles, evidentemente, os únicos verdadeiros. Todos os que discordem dessa sua nova atribuição de significados são imediatamente rotulados de “conservadores”, “representantes da direita”, “golpistas” – heréticos, em suma.

Para os detentores dessa ideologia, não há “provas”, isto é, qualquer prova produzida contra eles não tem esse significado; não passa de falsificação de “golpistas” e “reacionários”, a saber, os jornais, a mídia, o Ministério Público, o Judiciário, e assim por diante. Ou seja, todos os que defendem o Estado Democrático de Direito!

Dilma foi afastada da Presidência da República em ausência completa de “provas”. Lula está sendo denunciado, com falta de “provas”. Apesar de nada ter sido provado contra eles, os tesoureiros do PT e líderes do partido estão presos. Outros foram condenados também sem provas. Nada, para eles, é probatório, pois por definição nada poderia atingi-los. Estariam imunes à lei, que a eles não se aplicaria.

Golpe, aliás, para quem? Só se for para intelectuais e artistas que vivem nos desvarios ideológicos e se acostumaram à subserviência de guardiães do novo linguajar. Tornaram-se servos deste novo poder, traindo a razão que deveriam representar. Só se for para incautos e militantes que, desbussolados, procuram um repouso dogmático para se eximirem da tarefa de pensar.

Enchem a boca para falar de democracia, quando nada mais fizeram do que a sua instrumentalização com o intuito de dar uma vestimenta politicamente correta aos crimes cometidos. As instituições democráticas foram sendo enfraquecidas, enquanto eles se diziam os seus defensores. Seguiram, de outra maneira, a máxima bolivariana de subverter a democracia por meios democráticos. Estão, agora, indignados por seu estratagema ter sido descoberto.

Peguem a Petrobrás. Um dos maiores patrimônios brasileiros foi literalmente saqueado. Tornou-se a fonte de um imenso propinoduto, que envolvia empreiteiros inescrupulosos, funcionários ávidos de enriquecimento e todo um sistema criminoso voltado para preservar o poder petista. E, no entanto, na curiosa linguagem partidária, eles estão atualmente a defendê-la contra a privatização! Ocultam o fato real: ela foi privatizada partidariamente!

Lula e os petistas não são muito originais. Adotaram o critério da discriminação da política entre amigos e inimigos, tão teorizado por um intelectual nazista, Carl Schmitt. Em sua versão tupiniquim, adotou a versão do “nós” contra “eles”.

O “nós” expressaria os representantes da verdade que salvariam os pobres, mostrando-lhes o seu verdadeiro caminho, pelo qual os crimes seriam tão somente instrumentos redentores, um detalhe menor e insignificante. O “eles”, por sua vez, designaria todos os que se opõem a essa tarefa religiosa de transformação social, ocupando-se de detalhes sem nenhum valor como crime, responsabilidade e Estado de Direito. Ficariam presos a minúcias conservadoras e reacionárias.

Em seu discurso da última quinta-feira, Lula mostrou-se novamente excelente ator, sabendo muito bem representar o seu personagem de “líder máximo”, embora em sua versão de vítima. A todo momento se eximiu de qualquer responsabilidade, dizendo não ter cometido nenhum crime.

Se algo está sendo feito contra ele, é porque no ano zero da História brasileira empreendeu a redenção dos pobres, que estaria sendo agora desmantelada. Lula pretende posar de vítima, quando, na verdade, essa posição é de toda a sociedade brasileira. A vítima mudou de nome.

Graças à política petista, aliás, os pobres estão ainda mais pobres após o populismo socialista ter sido implementado. O desemprego alcança aproximadamente 12 milhões de pessoas, ou seja, afeta em torno de, no mínimo, 44 milhões de indivíduos, considerando quatro por família. Mas o número pode ser ainda maior. O céu foi prometido, porém o que se abriu foi o caminho do inferno.

Triste destino o do PT. Escolheu, ademais, atrelar o seu futuro ao “comandante máximo”, a essa estrela cadente, assumindo toda a sua defesa e se apegando a essa pantomima. Se assim continuar, sucumbirá com ele. Talvez não lhe reste outro caminho.

(*) Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia na UFRGS.

Fonte: O Estado de São Paulo (19/09/16)

Paga quem não pode (José de Souza Martins)

Quem vai pagar a conta? Para quem vai sobrar o débito da política econômica que levou o País ao fundo do buraco? Pelo menos é o que dizem: o País está arruinado. O brutal desemprego diz que sim. A inflação também. O desalento reflete essa beira de abismo em que estamos vivendo. Vai ter Bolsa Família pra todo mundo? Temos a obrigação do otimismo é o que me sugeriu uma beata no outro dia, incomodada com minha postura de estudioso.

Não é necessária muita imaginação para perceber que as medidas econômicas contra o caos que vão sendo anunciadas, como a reestruturação das relações de trabalho e a da previdência social, já revelam que a conta não será paga por quem pode mais e sim por quem pode menos. Mesmo que o governo jure de pés juntos que os direitos adquiridos serão respeitados, nada diz dos direitos não adquiridos, que são muitos neste país da informalidade, da improvisação, do provisório, do precário, da imprevidência. Mais uma vez os mais frágeis terão que apertar o cinto e a consciência para o bem de todos e felicidade geral da nação. A nação será mal agradecida, como sempre foi.

“Sua excelência, o povo”, a maior autoridade presente nas entronizações da República, como lembrou em seu belo e oportuno discurso de posse a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, sempre teme e treme quando um novo mandatário, como o presidente recém-inaugurado, começa pelas fórmulas vencidas de inventar e nomear supostos responsáveis pelas misérias do País. Nas últimas décadas, o povo tem sido apontado, e volta a sê-lo, como o bode expiatório de nossos problemas econômicos. Somos convencidos pelos profetas da economia contabilística, a do tira aqui e põe ali, que os trabalhadores ganham mais do que merecem, os aposentados vivem mais do que têm direito. Ninguém diz o que a corrupção tem a ver com o advento da economia política das privações. Ninguém fala nos descabidos subsídios ao grande capital, no desperdício dos recursos públicos, no que nos custam os políticos e a política.

Ninguém fala em reduzir o preço que nos cobram os que nos governam pelo favor de nos governar. Ninguém fala quanto nos custa sustentar-lhes as mordomias, os carros e motoristas desnecessários, o barbeiro, a manicure, a alimentação, a moradia, tudo pago por sua excelência, o povo. Povo, aliás, que toma partido entre partidos que adotam diferentes métodos para explorá-lo, enganá-lo, lesá-lo. É uma escolha entre modalidades de maldade e de sofrimento. Masoquismo puro.

O contabilismo que nos assola é cheio de truques, cálculos e continhas para convencer o povo de que tirando da maioria sem tocar nos privilégios da minoria nos salvará. Contabilidade por contabilidade as mães de família sabem fazer a sua, melhor do que ninguém, para saber de onde vem o prejuízo. Sabem perfeitamente quanto entra na gaveta da economia doméstica e quanto lhes custa o pão, o feijão, a farinha de mandioca, o arroz, o pimentão, o brócolis, o ovo frito, o leite, o café. Se é que vão ter tudo isso. Elas sabem que sobra, cada vez mais, mais mês no fim do salário, sábio e realista argumento que ouvi mais de uma vez nos bairros operários de São Paulo em diferentes ocasiões.

Não é preciso ser um político brilhante para intuir que governo não se começa com orientações desconstrutivas como as que podem afetar direitos conquistados a duras penas por quem trabalha. A reorientação da economia brasileira preferencialmente para o mercado externo, nas últimas décadas, que nos fez retornar à condição de país agrícola, criou as bases da degradação social que fere o País profundamente. A mediação do mercado internacional equiparou o Brasil aos países cuja economia se apoia na sobre-exploração do trabalho. Em vez de competir no mercado internacional valorizando nossa indústria, como fizeram vários países asiáticos, decidimos apostar apenas na agricultura, “nossa vantagem comparativa”, que cria menos empregos e quando os cria tratam-se de empregos sazonais e pobres para pobres, não raro perto da escravidão. Desde o regime militar, a economia brasileira foi virada de cabeça para baixo. É difícil ver a saída.

A persistência do trabalho escravo no mundo, e também no Brasil, e até mesmo sua ampliação, indica com clareza que essa meta vem sendo perseguida com tenacidade. O trabalho escravo é hoje, no mundo, em termos econômicos, um item respeitável. O trabalho clandestino, a sobre-exploração do trabalho, a multiplicação das condições sub-humanas de vida, como a dos moradores de favelas e cortiços, são técnicas de redução do custo da força de trabalho. Quanto piores as condições de moradia, menor o custo de vida dos moradores e menor a demanda de salário, maior o conformismo com a migalha. São formas perversas de inserção do trabalhador no mercado de trabalho e de inclusão social. Não é estranho que as políticas sociais no Brasil tendam a se transformar na política da esmola, regida pela mentalidade do chapéu na mão à porta da igreja.

(*) José de Souza Martins, sociólogo, é membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, autor de A política do Brasil Lúmpen e Místico (Contexto)

Fonte: O Estado de São Paulo/Aliás (18/09/16)

Levantar a poeira e dar volta por cima (Luiz Werneck Vianna)

Foi bonita a festa, varreu para longe o azedume que nos doía na alma. Pena que logo terminou, mas não dá para afastar da memória a multidão enlevada no ato de ocupação popular do Boulevard Olímpico, as nossas vitórias esportivas, poucas, mas boas, inclusive no Maracanã da Copa perdida em 1950, e até o surpreendente êxito da organização de um evento tão complexo como a Olimpíada. As cerimônias de abertura e de encerramento dos jogos, ambas belíssimas e de pungente simplicidade, souberam narrar o enredo da nossa cultura e da nossa original civilização, tornando patente que 500 anos de História não foram perdidos, como sustenta essa historiografia de butique em moda, e que contamos com uma plataforma segura para seguirmos em frente.

O caminho à frente, ninguém duvida, não será fácil. Processos de impeachment presidenciais são doloridos e deixam marcas, e este aí promete não ser diferente. Venha o que vier, a experiência vivida sob o ciclo petista, especialmente na condução da política e da economia sob o governo Dilma, é uma página virada na nossa vida republicana. O nacionalismo autárquico, o decisionismo sem freios do Poder Executivo, o capitalismo de Estado com sua perversa indistinção entre as esferas do público e do privado, o revival do terceiro-mundismo demonstraram-se práticas desastrosas cujos efeitos são sentidos por todos, sobretudo pelos mais vulneráveis.

De seguro, temos em mãos uma identidade cultural, tal como a celebramos nas festas olímpicas, e uma arquitetura institucional resistente às adversidades, cuja resiliência tem sido comprovada em meio ao furacão a que fomos expostos. Faltam-nos os partidos e um rumo. Encontrá-los demanda tempo por que diante das ruínas que sobraram da Operação Lava Jato – e não só por ela – não há muito que salvar.

O PT, maior partido da esquerda, logo que se fez governo abandonou a vocação que o trouxe ao mundo, convertendo-se num partido de Estado com todos os vícios inerentes a formações partidárias desse tipo; o PSDB, por sua vez, findos os anos de fastígio dos seus longos anos de governo, acomodou-se aos louros obtidos com a execução bem-sucedida do Plano Real e se reduziu a um partido de quadros sem raízes na vida popular. O PMDB, ao esgotar a agenda das lutas pela redemocratização do País, perverte-se numa agremiação a reunir caciques regionais, com frequência originários de antigas oligarquias, sem alma e luz própria, estrangeiro aos temas emergentes numa sociedade em intenso processo de mutação. Os demais, ancilares, apenas vêm contando para a composição de coalizões governamentais, sem âncoras sociais e de concepções do mundo que lhes prometam melhor destino.

Quanto aos rumos, o horizonte é igualmente sombrio. O anacronismo em que se deixou enlear o pensamento da esquerda, ou embalada pelas promessas do pragmatismo reinante – do qual, reconheça-se, colheu frutos em curto período – ou porque fez ouvidos moucos aos processos que fizeram o mundo passar a girar em outros gonzos a partir da aceleração do chamado fenômeno da globalização e suas profundas repercussões societais e ambientais, fixou-a no tempo em que vigia o primado da categoria Estado-nação.

Sob o governo Dilma Rousseff, mais que no de Lula, essa categoria exerceu papel de centralidade na estratégia governamental, confundindo-se as tendências inexoráveis favorecedoras da mundialização da economia com neoliberalismo. A estatolatria, malsinada marca de origem da nossa formação, tornou-se, então, a referência da política, perdida de vista a enérgica emergência da sociedade civil desde as lutas pela democratização do País e que se atualizou com as manifestações de junho de 2013.

Essa esquerda dá as costas ao Marx que reconhecia na mundialização da economia o momento propício à ultrapassagem do capitalismo; ao Gramsci que bem antes de Habermas já reconhecia o imperativo de se preparar a transição para uma ordem cosmopolita; para não falar da moderna teoria social, Habermas à frente, como nas obras de A. Giddens e U. Beck, entre outros, que têm na auto-organização do social a pedra de toque de suas utopias realistas, oxímoro que abriga, na cena contemporânea, os ideais de igual-liberdade.

Regrediu-se ao universo mental dos anos 1950, alçando-se o populismo centrado no conceito de Estado-nação a uma política de emancipação social de um povo explorado. Não se temeu o exagero, sustentando alguns que o populismo latino-americano, mais do que um fenômeno da periferia do mundo, deveria universalizar-se no Ocidente desenvolvido.

A dominação carismática escapou do baú das piores décadas do século passado para se tornar fonte de legitimação do poder de uma personalidade tida como providencial. E isso num momento em que aqui e em boa parte do mundo a sociedade reclama o direito de participação na tomada de decisões na esfera pública.

Na modalidade do populismo praticado pelo PT, longe de ser de mobilização, como noutras experiências vizinhas à nossa que conviveram mal com o sistema da representação política, ele se revestiu, mascarado pelo reconhecido carisma de Lula, de um caráter tecnocrático, insulando-se a tomada de decisões nas agências e nos aparelhos estatais, a serem respaldadas no Poder Legislativo, pelo bizarro presidencialismo de coalizão então adotado. Esse modelo não era fácil de ser seguido, particularmente por quem não detinha carisma e era refratário à vida parlamentar, caso da presidente Dilma, cuja opção de governo foi extremar à outrance o decisionismo do Executivo, com o que selou seu destino político no processo de impeachment ora concluído.

O impeachment não nos abre as portas do inferno, como desejam os que nada entenderam do que se passou. Mas eles são, felizmente, minoria e não terão como resistir ao poder de reflexão da sociedade, que apenas começou, sobre os infaustos acontecimentos que nos trouxeram a ele.

(*) Sociólogo, PUC-RJ

Fonte: O Estado de São Paulo (04/09/16)

Desmontar de novo (José de Souza Martins)

O passado que nos governa desde sempre continuará governando o nosso presente e o nosso futuro, não obstante a suposta ruptura representada pelo impedimento e perda do mandato da presidente da República. Não nos iludamos. Não foi uma ruptura inovadora porque não foi uma ruptura de superação. Boa parte dos que votaram pela cassação já era o poder que governava a presidente. E o PT em nenhum momento de seu longo mandato deixou de ser um partido de oposição aos outros partidos. Governou para se opor; deixa de governar para continuar se opondo. Será, pois, laboriosa a efetivação da ruptura e a superação das amarras que nos travam na inovação política e na definição de um rumo político para o País.

Essa é uma característica historicamente constitutiva da sociedade brasileira. O PT governou o País com práticas políticas da República Velha, mesmo que em nome de valores e princípios da esquerda pós-moderna. Ao achar-se e crer-se no poder, não demonstrou ter a menor consciência de que, desde 1º de janeiro de 2003, quando Lula tomou posse, o eleito e empossado, de fato, fora outro partido. Este é um sistema político em que os cordéis do mando são manipulados por quem, aparentemente, no poder não está. É o poder invisível que nos governa.

Como em A Revolução dos Bichos, de George Orwell, já não sabemos quem é bicho e quem é gente nem sabemos quem, de fato, recebeu o mandato de governar. E assim continuará sendo. Não há nenhum indício, nenhum sinal, nenhuma evidência do que nos espera, a não ser a teimosa persistência do que temos sido para regular o que queremos ser. Quando os positivistas que criaram a República em 1889 colocaram seu lema na bandeira nacional, “Ordem e Progresso”, acertaram em cheio em sua compreensão do Brasil. Definiram o mote ideológico que regularia toda nossa história política: “Progresso”, sim, mas no marco da “Ordem”, o novo e a inovação social e política nos limites do que persiste e permanece. Lembrando Lewis Carrol, o criador de Alice no País das Maravilhas, temos que caminhar muito mais depressa para ficarmos no mesmo lugar. Vimos isso no mandato do PT e continuaremos a isso ver no novo governo e naqueles que o sucederão.

Não somos criativos em política nem somos inovadores. Apesar das polarizações ideológicas, acabamos na prudência do repetitivo. Teremos que fazer um grande esforço educacional para legarmos às novas gerações a superação dessa limitação. Nosso lá adiante está também, e sobretudo, lá atrás. Imitamos, copiamos, fingimos, fazemos de conta que o velho é novo e assim vamos cumprindo nossa sina de Curupira, o ente mítico indígena que ocupou o imaginário dos descobridores, dos mamelucos e mestiços que somos, racial e culturalmente. O ente que tem os pés virados para trás e nos faz ainda hoje imaginariamente duplos, como Diadorim, em Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Assim como Diadorim é mulher fazendo-se de homem, que só se desencanta na morte, o Curupira é do Progresso sendo da Ordem, é de esquerda sendo de direita, seres que só se revelam na agonia do perecimento, até mesmo na de um cenário de morte política como a destes dias cinzentos.

Não obstante, há uma certa possibilidade de ruptura e inovação política neste momento da história do Brasil. Mas qual ruptura? Em nome de que e até de quem? Toda ruptura indica um possível, um caminho, novas formas de organizar e administrar aquilo que, por obsoleto, se desgastou e deixou de cumprir as funções sociais e políticas de que a sociedade carece. Na verdade, a ruptura começou lá atrás, não nesta semana. Quando Lula foi eleito presidente da República, sua eleição indicou o máximo de inovação política que o Brasil poderia suportar num quadro partidário pobre e de pouquíssimas alternativas de mudança. Mas, nos acordos e alianças, aquilo já era o começo do fim e não o começo do começo. A notória decomposição do partido no poder ao longo dos anos foi indicando quanto o PT estava sendo possuído pelo poder e por aquilo que criara, sem saber que o fazia, o partido lentamente desfigurado, reduzido a ritos de fingimento do que supunha ser e já não era. Na votação do impedimento da presidente da República, o que houve foi a consumação da ruptura, o rompimento do PT consigo mesmo. Mas também a condenação do sistema partidário, dos defeitos da representação política, da incapacidade de encontrar saídas políticas de superação, de invenção do futuro próximo e do distante.

Não só qual ruptura, é a dúvida, mas também quem tornará real o legado da ruptura possível e dele extrairá a revelação das possibilidades do Brasil? Essa é a questão que abre o novo capítulo da história política brasileira. Temos mais perguntas que respostas. Qual é o Brasil desse legado? Na perspectiva deste presente tumultuado, qual é o futuro de uma nação que não tem como se desfazer do fardo de uma história social e política que a oprime, que a tolhe? O cenário sugere que esse Brasil é um pão amanhecido. A sociedade está desmobilizada, subjugada por bandeiras corporativas e obsoletas, iludida pela concessão de direitos no papel mas não realizáveis. Nossas queixas cotidianas são relativas a direitos reconhecidos que não se efetivam, direitos de mais e possibilidades de menos.

Nas últimas décadas, o Brasil se desindustrializou, sua economia cresceu mas não se desenvolveu, jogou no lixo seu capital social como o da qualificação profissional de um operariado que já foi de grande competência; desvalorizou a agricultura familiar e o que ela significa como meio de abastecimento alimentar da maioria do povo; multiplicou o número de escolas superiores mas desvalorizou as Universidades, instituições de pesquisa avançada articulada com a educação e a formação de competências de alto nível. Proletarizou seus cientistas e educadores, como se a Universidade fosse uma fábrica e uma extensão do botequim da esquina. Enquanto China e Japão valorizaram, exploraram e transformaram sua ciência e sua tecnologia em alavancas de progresso industrial, econômico e social, nós recuamos para a função de país agrícola. Semeamos acampamentos, favelas e cortiços em nossas cidades, inventamos fantasiosas ilhas de confinamento urbano dos prósperos, desvalorizamos a vida propriamente urbana e sua grande função civilizadora, a da cidade como lugar de encontro e não de desencontro e violência. Não há um só dia em que o País fraturado não se desencontre nas ruas em demandas que berram os débitos, reais e fantasiosos, que nos abatem como povo, nos desidentificam e nos dizem apenas o que não somos sem dizer-nos o que somos e podemos. Essa é a pauta da alternativa.

Quem acompanhou a novela do impedimento viu seus políticos pela primeira vez, ao vivo e em cores. Viu o melancólico de nossa concepção de política, viu o declínio do patriotismo, da grandeza, da lucidez. Mas viu, também, a exceção de grandes figuras da pátria, dos que veem o que a maioria não vê, dos que compreendem a real natureza de nossos impasses. Temos uma reserva ponderável de cidadãos capazes de secundar a missão do novo governo para que se liberte da política de feira livre, do toma lá dá cá. O novo presidente da República terá que romper consigo mesmo, com o que propôs para a interinidade, que foi a continuação do que vitimou o PT. Michel Temer tem uma alternativa, a de um governo de curativo das feridas da nação, de superação de nossas contradições mais graves. Terá que renunciar a si mesmo para se tornar o outro que somos, silenciado e mascarado em longos anos de mistificação política. Ele terá que ser o magistrado da nação, o artífice da ruptura, o artesão de nossa história possível, o pai de um pacto de unidade nacional.

O possível, o que podemos ser e de que carecemos, se debaterá com as armadilhas do caminho difícil, com o exagerado poder dos que têm escassa compreensão do que é o destino de uma nação, dos que acham que o Parlamento é um mercado, banca dos que põem preço na ação política. Um problema do nosso republicanismo fragmentário e descentralizador é o favorecimento do localismo na Constituição de 1988. As carências e urgências da União tornaram-se adjetivas nas mãos de políticos que pensam e dirigem o País na perspectiva do município. A reforma política terá que ser feita, é urgente, é preciso restituir a política à política e não reduzi-la aos políticos. Quais as condições para propô-la?

Há que resolver a crise econômica, o que é necessário, é urgente mas não é o principal nem é a única questão pendente. Resolver a crise econômica agravando a questão social é o grande impasse já proposto. Imaginar que atenuar o desemprego resolverá a crise social é pensar de menos e esperar demais. Essa é a semente do país dividido, pois é esse o território do populismo, que limita as políticas sociais ao supérfluo de subsídios, cotas e favorecimentos, ao provisório e ao curto prazo. Políticas sociais devem ser políticas de Estado e não políticas de subjugação a um partido e a determinado governante.

(*) José de Souza Martins é professor emérito da USP

Fonte:O Estado de S. Paulo/Aliás (04/09/16)