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quinta-feira, 11 de junho de 2020

‘STF tomou ação efetiva para barrar projeto autoritário’ (Marcos Nobre/entrevista)

Para o cientista social Marcos Nobre, professor de Filosofia Política na Universidade de Campinas (Unicamp) e presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a fidelidade do presidente Jair Bolsonaro a suas “convicções autoritárias” o levaram a instituir um “governo de guerra” durante a pandemia do coronavírus e provocar a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Nobre acaba de lançar o e-book “Ponto Final- A Guerra de Bolsonaro contra a democracia” (Editora Todavia, 80 páginas, R$ 30,00), com um diagnóstico e propostas de saída para a crise institucional brasileira.
Segundo ele, a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra integrantes do chamado “gabinete do ódio”, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi a reação mais efetiva tomada pelas instituições, até aqui, para barrar esse “projeto autoritário”. Nobre diz também que não há saída democrática sem uma negociação com as Forças Armadas e o vice-presidente Hamilton Mourão. “Ponto Final” é uma alusão a uma das expressões favoritas de Bolsonaro e também ao nome de uma lei de 1986 na Argentina que pretendeu, mas não conseguiu, interromper processos que levaram à prisão agentes da ditadura no país vizinho.
• No livro, o senhor sustenta que o presidente Jair Bolsonaro segue uma lógica política racional e que o método dele é caos. Que lógica é essa?
Todas as reações de Bolsonaro à pandemia têm a ver com a fidelidade dele a suas convicções autoritárias. Nisso, ele é um político. Normalmente, no início, políticos autoritários não são levados a sério. São tomados como bufões, burros, loucos até que fazem o estrago quando conseguem implantar o autoritarismo que perseguem. Chamá-lo de burro ou louco reforça o Bolsonaro, na medida que o projeto dele é desobrigar as pessoas de pensar. Também o desresponsabiliza, porque um burro ou um louco não é responsável pelos seus atos. Por fim, reforça a imagem que o Bolsonaro tenta passar de ser um não-político. Eu tento demonstrar no livro que ele segue uma racionalidade política, mas tétrica. A gente precisa fazer um esforço para entender essa racionalidade para tentar combatê-la.
• Que racionalidade orientou o presidente a instituir o que é caracterizado no livro como um “governo de guerra”, em vez de um “governo de união nacional”, como fizeram líderes de outros países?
Bolsonaro não fez isso porque ele se elegeu como um líder antissistema. E, como todo líder antissistema autoritário, o objetivo dele é destruir o sistema, e não geri-lo. Uma característica importante do Bolsonaro é que, para ele, o sistema é a mesma coisa que a democracia. O sistema, para ele, é de "esquerda"; a democracia é de "esquerda". Para ele, a verdadeira democracia é a democracia da ditadura militar. Esse é o paradoxo para tentar entender o vocabulário dele na reunião ministerial de 22 de abril. Quando ele diz que quer livrar o Brasil da ditadura, o que ele quer dizer é que quer livrar o Brasil da esquerda, do sistema e da democracia. Quando surge a pandemia, você precisa gerir o sistema como se estivesse numa situação de guerra, reorganizar os ministérios, a produção industrial, fazer um plano que envolva todos os poderes. Mas, se ele fizesse isso, ele abriria mão do seu projeto autoritário que estava só no início até a chegada da pandemia. Na minha leitura, o primeiro mandato seria de destruição das instituições democráticas. Num segundo mandato, ele iria implantar, de fato, o autoritarismo.
• Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal desencadeou uma operação da Polícia Federal, como parte do inquérito sobre “fake news”, contra integrantes do chamado “gabinete do ódio”. Qual é a eficácia desse tipo de ação por parte das instituições, já que ela faz parte de uma investigação controversa, desde o seu início, num período que o senhor caracteriza no livro como de “colapso institucional”?
Uma instituição estar em colapso não significa que ela não está funcionando. Quando a gente diz que o sistema de saúde está em colapso, a gente não quer dizer que ele não está funcionando. Pelo contrário, está funcionando em condições extremas. E, muitas vezes, funcionando de maneira disfuncional, sem cumprir os seus objetivos. O inquérito das fake news é um exemplo perfeito para demonstrar esse colapso institucional. Na sua origem, esse inquérito foi classificado, quase unanimemente entre os juristas, como algo inédito e sem amparo na legislação. Isso é um indício de colapso institucional. Mas o colapso maior ocorre quando Bolsonaro tenta se apossar da Polícia Federal, com a ideia de que um órgão de Estado é um instrumento do governante. O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a tomar uma atitude efetiva para barrar o projeto autoritário de Bolsonaro. Foi o primeiro que não fez nota de repúdio, manifesto, reunião virtual e agiu para atingir um pilar de sustentação de Bolsonaro, que é essa rede de desinformação, calúnia e difamação que sustenta uma boa parte da base dele. O ministro Alexandre de Moraes foi direto na ferida e usou mecanismos institucionais para combater um Estado que é de absoluta anormalidade. Nós não podemos combater com armas normais uma situação anormal. Não tem nada normal funcionando, mas é importante ter feito isso, principalmente num momento em que Bolsonaro resolve fazer um governo de guerra.
• Depois da ação do STF, Bolsonaro elevou a retórica de confrontação, disse que não iria cumprir “ordens absurdas” e o filho dele, Eduardo, disse que haverá uma ruptura institucional. Como avalia a possibilidade de haver essa ruptura institucional
Nessa escalada retórica, há um lado simplesmente diversionista, que é tirar o foco da pandemia, porque Bolsonaro sabe que vai ser responsabilizado pela falta de resposta do País, pela recessão econômica e pelo agravamento das duas pela crise política que ele produziu. O outro lado é: qual é a probabilidade de isso acontecer? No momento, como golpe organizado, ainda parece baixa. Isso não impede que haja atos descoordenados e isolados por parte de uma base fanática de Bolsonaro, armada e militarista.
• O senhor se refere no livro à grande presença de militares em funções na máquina pública federal como um “partido militar”, que ajuda a vertebrar o governo, pela falta de partido e quadros do bolsonarismo. Como vê o papel das Forças Armadas diante das ameaças de ruptura institucional proclamadas pela família Bolsonaro?
A questão dos militares é complexa porque ela é uma questão histórica no Brasil. A pandemia interrompeu um movimento do Bolsonaro, que tinha começado no Ceará, com um motim da PM, para fazer uma organização nacional das polícias militares, cujo objetivo era confrontar as Forças Armadas ou chantageá-las para segui-lo rumo a um regime autoritário. Quanto à parte dos militares que aceitou ir para o governo, seja da ativa ou da reserva, isso representa um movimento que é ansiado, há muito tempo, por eles, que participam da vida política brasileira desde a proclamação da República. Os militares sentiram que, após a redemocratização, foram alijados e excluídos dos círculos de decisão política por 35 anos. Então, qual foi a estratégia das Forças Armadas? Primeiro, foi recuperar sua imagem, que estava muito desgastada no final da ditadura militar. Em segundo lugar, foi apostar e investir muito em formação, especialmente das patentes superiores. Há uma parte relevante das Forças Armadas que diz que os militares querem participar de governos civis, democráticos, como quaisquer outros integrantes de instituições de Estado. Isso é uma parte dos militares, que se adaptou à democracia. É claro que tem uma parte que não concorda com isso e que acha que o período do regime militar é o melhor modelo para o País. Os militares não são um bloco unitário. É preciso a gente pensar nessas divisões internas porque não haverá solução para afastar o risco autoritário representado por Bolsonaro sem uma negociação com as Forças Armadas. Não há também uma saída sem que ela passe pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.
• Pesquisas recentes mostram que Bolsonaro, apesar da saída de Sérgio Moro do governo, continua a conservar o apoio de cerca de um terço da população. A estratégia de guerra de Bolsonaro pode estar dando certo?
Desde o início do governo Bolsonaro, houve uma divisão do eleitorado em três terços: um terço de aprovação, um terço de rejeição e um terço que nem aprova nem rejeita. Isso levava a uma lógica que imobilizava a política brasileira, porque nenhum dos terços conversava com outro ou tentava roubar votos do outro. Cada terço só fazia esforço para fidelizar seu próprio terço. Isso era algo que estava levando Bolsonaro à reeleição porque ele vive também da divisão do campo democrático. As pesquisas mostram que foi rompida essa lógica, porque houve um aumento da rejeição a Bolsonaro e uma diminuição da parcela que não o aprova nem o rejeita. Acho que isso é uma tendência e que o apoio a Bolsonaro tende a se reduzir ao núcleo mais fanático. Ele é um presidente que caminha para a inviabilidade. O governo de guerra está servindo para ganhar tempo. Enquanto todo mundo está em isolamento, com as pessoas com dificuldades para se organizar e ir às ruas, ele parece ser o único homem livre num país de confinados. Ele está ganhando tempo, em cima de uma pilha de cadáveres, para negociar com o Centrão na Câmara para que não seja aberto um processo de impeachment.
• Quão firme é o apoio do Centrão?
O Centrão apoia qualquer governo até que esse governo se inviabilize. Se se formar uma esmagadora maioria na sociedade brasileira a favor do afastamento de Bolsonaro e não houver uma base firme para segurá-lo, o Centrão abandonará Bolsonaro. Especialmente, o ‘Centrão Carcará’, o que pega, mata e come. Ainda que o governo se inviabilize em seis meses, o pensamento deles, sempre de curtíssimo prazo, pode ser resumido assim: “eu vou aproveitar esses cargos, esses fundos para usar nas eleições municipais. Se o governo se inviabilizar, a gente muda, derruba o presidente porque o próximo vai precisar da gente. Estamos aí à disposição”.
• O senhor diz que ainda não é o momento de impeachment. Quais são as condições para que ele ocorra?
Há várias razões imediatas para o impeachment de Bolsonaro, mas a questão é se ele é viável. Um impeachment para tirar uma pessoa não vai resolver o nosso problema estrutural. É preciso fazer um processo de impeachment que seja um instrumento de regeneração da democracia, das instituições, da convivência e da competição política. As condições para esse impeachment regenerador são muito exigentes. Forças políticas que se atacaram de uma maneira destrutiva nos últimos anos têm de sentar, conversar e negociar questões de procedimento político e substantivas de conteúdo. Não só há muita mágoa em todos os lados e diferenças brutais, como estamos com dificuldade de comunicação. Há divisões também eleitorais por causa das eleições municipais. É muito difícil essa negociação, mas ela é possível. O impeachment é uma construção, não pode ser só a decisão de um grupo. Se não houver essa ampla concertação, vai ser jogar gasolina da fogueira do caos que Bolsonaro constrói cotidianamente. Essa construção já começou de forma tímida, incipiente. Está faltando a clareza de que o Bolsonaro vai se inviabilizar. Essa clareza só se vai dar quando uma esmagadora maioria da sociedade passar a rejeitá-lo. O sistema político está esperando ser empurrado pela sociedade para isso. A questão é se vão sentar para negociar isso de maneira séria – e não apenas eleitoral. Se for um negócio meramente eleitoral, não vamos sair do buraco. Isso significa o seguinte: o campo da esquerda tem dizer para o da direita que, se não houver essa repactuação, ela pode até ganhar a eleição em 2022, mas não vai governar. E vice-versa. Bolsonaro consegue se manter onde está, como está, porque o Pais é ingovernável com as instituições que temos e a lógica de guerra que tomou conta da política. Foi a essa ingovernabilidade que Bolsonaro respondeu como líder antissistema, que, desde o começo, se recusou a governar. Ou a gente repactua, ou vai continuar numa crise permanente.
Guilherme Evelin/O Estado de S.Paulo/1 de junho de 2020

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

'Bolsonaro é o primeiro a governar para só um terço' (Marcos Nobre/entrevista)

Entrevista
Para Marcos Nobre, presidente quer manter a base mais fiel do seu eleitorado
Bernardo Mello
Jair Bolsonaro é o primeiro presidente que governa pensando em apenas um terço do eleitorado , na avaliação do filósofo e cientista político Marcos Nobre . Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento ( Cebrap ), Nobre vê o protagonismo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como chave para entender a radicalização do governo no primeiro ano de mandato. O racha alimentado pelo clã Bolsonaro no PSL é, segundo Nobre, a etapa de um projeto político mais amplo para 2022.
• Por que Bolsonaro briga até com o próprio partido?
Bolsonaro, na verdade, antecipou a corrida presidencial em três anos. A verdadeira eleição para ele é a de 2022. Agora ele precisa estar em campanha o tempo todo para transformar em algo orgânico, com substância, a confluência de fatores que o elegeu no ano passado. Seu primeiro mandato, portanto, é de destruição e enfrentamento das instituições.
• O sistema aprendeu a lidar com o presidente?
Bolsonaro surfou uma onda de descrédito institucional partilhada pela base mais fiel do seu eleitorado, que corresponde a 33% da população, segundo as pesquisas. Essa é a base que ele quer manter até 2022. Ele se tornou o primeiro presidente que governa para só um terço do Brasil. O sistema político tenta entrar nos espaços que Bolsonaro deixa em aberto, e ele deixa porque são temas que não mobilizam tanto este terço. A Previdência é um ótimo exemplo disso. Se os espaços são ocupados e Bolsonaro ainda fatura com isso, melhor ainda para ele.
• Esta postura não traz problemas ao governo?
Bolsonaro tem um objetivo eleitoral que não inclui, agora, conquistar a maioria. Isto exime Bolsonaro de governar de fato. Todo mundo reclama que não há articulação política. Mas não é para ter, porque não é este o objetivo. Ele monitora a parte mais ativa de sua base e toma as decisões. Quando algo ataca seus interesses, como a questão da CPMF, ele recua.
• É possível que este se torne o novo normal da política brasileira?
Acho espantoso o sistema político estar disposto a correr um risco desse tamanho. Todo mundo acha que a estratégia do Bolsonaro é insustentável, que a economia não vai andar, e por aí vai. E quem garante que ele perde em 2022? Se o Bolsonaro consegue a reeleição, aí ele tem margem para um governo verdadeiramente conservador ou autoritário.
• Qual é o papel que Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro exercem no projeto liderado pelo pai?
A radicalização do governo passa pelo afastamento do Flávio, por estar sob investigação. Ele é o filho com perfil mais próximo da política tradicional. Sua inutilização deu projeção ao Eduardo e à ideia de criar um movimento conservador no Brasil, inspirado nos EUA. Isso é uma estratégia de hegemonia com verniz de normalidade, mas é algo que não é normalizável.
• Por quê?
Porque não existe comparação possível entre Trump e Bolsonaro. Trump nunca apoiou um regime ditatorial nos Estados Unidos, que simplesmente nunca existiu. Imagine um conservador americano insinuar o fechamento da Suprema Corte, como fazem aqui com o STF? Pode haver uma impressão de que Bolsonaro está sendo contido pelas instituições, mas o que ocorre é uma autocontenção, já que ele só governa para um terço. O próximo passo, para ele, é transformar este terço em um movimento. As eleições de 2020 são uma etapa necessária neste projeto, por isso a ideia é assumir o comando do partido.
• As contradições do governo, por exemplo, no caso das candidaturas laranjas do PSL, podem desgastá-lo com seu eleitorado mais fiel?
É de fato contraditório o discurso de Bolsonaro, mas ele não tem oposição real. A eleição dele, como político antissistema, trouxe a reboque um descrédito da própria ideia de oposição. Quem discorda dele é visto como “sistema”. Ou seja, não tem credibilidade de saída. Há um impasse surgido pelo desenho das eleições de 2018. Diante da crise econômica e institucional que se vivia, as opções oferecidas foram manter as coisas como estavam ou quebrar tudo. O eleitorado resolveu quebrar tudo.
• Os militares perderam espaço no governo?
Os militares tentam fazer o governo funcionar. Só que não são um partido. É muito difícil, portanto, dar uma unidade de políticas de saúde, econômicas, de educação, e por aí vai. Este é o primeiro governo que não se obriga a ser coerente. O ministro Paulo Guedes (Economia) pode se aliar ao (presidente da Câmara, Rodrigo) Maia e brigar com ele na semana seguinte, como já ocorreu. É um governo feudalizado, com disputas por espaço, o que faz com que não tenha uma cara, a não ser o fator antissistema. E isso dialoga justamente com o terço da população mais fiel ao Bolsonaro. Por isso o primeiro mandato é pautado pelo enfrentamento institucional.
• As milícias digitais pró-governo são influentes nesta disputa por narrativas?
Minha preocupação é que as pessoas pensem que a manutenção desses 33% do eleitorado se dá só com mentira, manipulação de pessoas. Claro que existem robôs, tem algo artificial. Mas existe também uma mudança radical de fazer política. Bolsonaro se aproximou de pessoas conectadas no mundo digital, mas que se sentiam excluídas da política há muito tempo. Bolsonaro, o Steve Bannon (marqueteiro que atuou na campanha do americano Donald Trump), eles sabem operar nisso. As pessoas sentem, quando entram nessa corrente, que produzem efeitos reais. Que estão sendo ouvidas pelo líder. É muito importante não subestimar a parte viva dessas redes.
O Globo/28 de outubro de 2019

sábado, 12 de agosto de 2017

‘Há um acordo de autodefesa do sistema político contra o Judiciário’ (Marcos Nobre/entrevista)

Marcos Nobre diz que está sendo criado um novo Centrão em apoio a Temer, cujo principal articulador é o tucano Aécio Neves; Nobre é professor de filosofia na Unicamp e cunhou o termo 'peemedebismo'
Marianna Holanda (O Estado de S.Paulo)
Ao analisar o reflexo da votação na Câmara dos Deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o professor de filosofia da Unicamp e cientista político Marcos Nobre aponta um “acordo geral de autodefesa do sistema político contra o Judiciário”. Para Nobre, o principal objetivo da base governista que votou contra o prosseguimento da acusação formal é se reeleger para “fugir de Curitiba”.
Ele vê o PSDB em um momento de divisão total, com duas estratégias distintas: com o senador Aécio Neves (MG) agindo como o “mais importante articulador do governo” e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, costurando para que o partido desembarque da gestão Temer o mais rápido o possível.
“A sigla está rachada no meio e cada metade desceu para um lado do muro. É a primeira vez que o PSDB não vai poder subir no muro e fazer um arranjo interno. Alguém vai ser massacrado”, disse Nobre. Veja os principais trechos da entrevista ao Estado.
Como avalia a votação da denúncia contra Temer na Câmara e o placar de 263 votos favoráveis?
A questão não é o placar. Se a gente se fixar nisso, acha que essa votação era sobre o Temer. E não era. A votação era sobre duas estratégias para 2018 do campo de centro-direita, que hoje está próximo do governo. Uma é colar em Temer, porque vai ser uma das duas únicas fontes de recurso para eleição de 2018, já que não vai ter financiamento empresarial e que as doações de pessoa física serão limitadas. A outra fonte será o fundo (eleitoral, em discussão na reforma política). Então a estratégia é ter os partidos e usar a máquina governamental. Tanto em termos de cargos, quanto em termos de recursos. Por que a prioridade é renovar o mandato para fugir de Curitiba. A outra estratégia é: para ter de fato chance de ganhar eleição presidencial é preciso descolar do governo Temer.
Quem são os articulistas dessas estratégias?
Aécio na primeira estratégia e o Alckmin, na segunda.
Então, as chances do Temer de continuar na Presidência estão nas mãos do PSDB?
Não do PSDB inteiro, do Aécio. A sigla está rachada no meio e cada metade desceu para um lado do muro. É a primeira vez que o PSDB não vai poder subir no muro e fazer um arranjo interno. Alguém vai ser massacrado. Os alquimistas vão tentar liquidar os aecistas com base na ideia de que eles precisam ter uma candidatura presidencial viável. Já os aecistas adotaram a estratégia de colar no Temer e usar os recursos do governo para liquidar os alquimistas. Hoje o Aécio é o mais importante articulador do governo. O fato de Imbassahy ter entrado na Secretaria de Governo significa que existe um jogo ‘Aécio-Rodrigo Maia-Imbassahy’ para reorganizar o Centrão como uma base aliada do governo. Vai ser uma base menor, mas mais aguerrida.
É possível um dos lados dos tucanos ‘perder’ e continuar no partido?
É uma situação de guerra, em que não tem solução a não ser com a derrota do adversário e daí essa derrota tem que ser feita a tempo do adversário sair. Se a reforma política mantiver a exigência de filiação até 6 meses antes (das eleições), então é até abril.
Por que Aécio está articulando em favor de Temer?
Do ponto de vista eleitoral, Aécio não tem mais nenhuma perspectiva. Defender o Temer, para ele, é defender a si mesmo. No mesmo jeito, guardadas as devidas proporções, do Eduardo Cunha. Qual a diferença? O Eduardo Cunha, no governo Dilma, foi para oposição, foi pro confronto. O Aécio, pelo contrário, vai ser o Eduardo Cunha do governo Temer do lado de Temer.
Após a denúncia ser barrada, Temer ficou refém da Câmara?
A noção de refém acho que é ruim, no caso do Temer, porque parece que está preso. E ele está muito bem onde está, junto com o Congresso. O Luiz Felipe Alencastro (professor de Economia/FGV) chamou de “parlamentarismo troncho”, mas eu acho que não chega a ser um parlamentarismo. É um acordo geral de autodefesa do sistema político contra o Judiciário. O que o Aécio está propondo é organizar todas essas forças num “grupão” pra defender o governo. Então é um novo Centrão.
Como Aécio consegue articular essa base em torno dele?
Ele tá morto do ponto de vista eleitoral, mas não do ponto de vista do jogo político, porque há justamente um descolamento total do sistema político em relação à sociedade. O sistema político está girando em autodefesa, completamente descolado da sociedade. E a lógica dele é assim: eles têm o monopólio da representação – se quiser ser candidato, tem que se filiar a um desses partidos –, o monopólio dos recursos – os grandes partidos; e também querem cargos e recursos do governo. Porque, com isso, eles têm uma vantagem competitiva gigantesca em relação a qualquer outro que aparecer. Ou seja: o sistema está se organizando para impedir que algo novo surja. Que é o que todo mundo na sociedade tá esperando, mas estão fechando todos os campos para impedir que o novo apareça.
A reforma política é um exemplo disso?
Sim, ela te dá o Fundo Partidário, mas os recursos do governo fazem uma diferença enorme se você não tem financiamento empresarial.
Mas continuar com o governo agora não é uma forma de ficar com a imagem ruim para 2018?
Sim, mas para eleições presidenciais. Estaduais não. Olha o Amazonas. Tem um candidato novo? Os caras tão contando que esse governo Amazonas vai ser o modelo que vai ter em 2018. Ou seja: vocês não gostam da gente, mas vocês vão ter que escolher entre o que tem aqui. Porque a gente vai barrar o novo.
O apoio a Temer é uma forma de conter a Lava Jato?
Também. Temer e o Aécio são bons para esse sistema, porque ninguém entende a situação em que estão os outros como eles. Vão fazer de tudo pra se defender e defender quem pode ser alcançado pela operação.
Qual a estratégia deles para conter a Lava Jato?
Não tem como parar a Lava Jato, mas tem como desacelerar, jogar óleo na pista... O problema de todo mundo é chegar em 2018 elegível. Renovou mandato, você tem quatro anos de imunidade. Temer ou Aécio, se puderem, vão fazer de tudo pra desacelerar a Lava Jato. Desfazer a força-tarefa, essa é a primeira. Se ninguém falar nada, aí vai pra segunda, terceira. Não significa que vão conseguir. Mas ter alguém que está preocupado com isso no poder, estar com essa pessoa é o melhor lugar para se estar.
Temer vai continuar “sangrando” até 2018?
A chance dele sobreviver (até as eleições de 2018) é muito alta. Mas pode aparecer uma denúncia e pode ter movimento de rua de novo. Temer cai se tiver movimento de rua. A única coisa que faz você ter uma mudança dentro do sistema político tão radical como tirar um presidente é movimento de rua. Outro fator é quando o sistema político começando a comer a si mesmo, sem participação da sociedade, que é o que vinha acontecendo com o (Rodrigo) Maia.
Como foi isso?
No momento em que surgiu a possibilidade de ter o afastamento do Temer e ele assumir, é evidente que Maia aproveitou da situação. Com essa possibilidade, ele se colocou como um player num nível muito mais alto desse novo Centrão. Foi tentar ampliar o espaço do DEM. Aí veio o episódio do PSB e o Temer colocou Maia no lugar dele. Mas isso só foi possível porque o Aécio entrou no jogo, com tudo pra fazer esse novo “blocão” de apoio ao Temer. Sem isso, acho que dificilmente o Temer teria conseguido resistir.
Essa nova base fica mais coesa para uma eventual segunda denúncia contra Temer?
A ideia é essa. Passou a primeira, as outras passarão também. Porque você já riscou uma vez, risca uma segunda, uma terceira.... Então, se não tiver movimento de rua, o sistema político continuará operando fechado em si mesmo.
(7 de agosto de 2017)

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

A cavalaria tucana... (Marcos Nobre)

• PSDB tem experiência em tomar governos pelo alto
É verdade que Temer não se cansou de dar tiros no próprio pé, mas aproveitou de maneira eficiente a janela dos seus sete primeiros meses de governo. Mesmo sob fogo intermitente da Lava-Jato, a confusão generalizada acabou jogando a favor de sua agenda. O grande emblema, a PEC dos gastos, foi objeto de aprovação no atropelo, sem que a grande maioria da população tenha entendido do que se tratava, sem que a oposição tenha conseguido inflamar as ruas. Agora que o entendimento parece um pouco mais amplo, quando a emenda já foi promulgada, as pesquisas mostram uma sólida maioria contra a medida. Ou seja, o efeito tecnocrático-surpresa não poderá mais ser usado no futuro. A conversa com o eleitorado terá de ser de outro tipo a partir de agora.
É isso o que provoca a sensação de que, fechada a janela, acabou o governo Temer. Ou pelo menos esse primeiro governo. Os discursos de Natal sobre futuras reformas e sobre medidas de estímulo à economia são concatenados e coerentes, mas não parecem passar de discursos, uma maneira de aproveitar o fim da janela com uma cantoria no peitoril. A Lava-Jato e lambanças de lavra própria tomaram de Temer todos os quadros mais próximos, aqueles em que confiava para coordenar o governo e negociar com o Congresso. Foram-se Geddel Vieira Lima e José Yunes, Eliseu Padilha está para sair, Moreira Franco subiu no telhado.
O PMDB nunca teve coordenação de governo como seu objetivo. Pelo contrário, nos últimos 20 entregou essa função para PSDB e PT. Seu objetivo é conseguir votos e vender apoio parlamentar. Coordenar governos de coalizão tem um alto custo. Em vez de colocar os melhores quadros em busca de votos para expandir a base congressual do partido líder, é preciso utilizá-los para produzir coordenação, para produzir agendas transversais, para dar uma cara mais ou menos uniforme e coerente à multidão de políticas governamentais. Do contrário, o que se tem é um ajuntamento e não um governo. O slogan do governo Temer ("Ordem e Progresso") e a mesquinhez visual de seu logotipo não passam de símbolo de sua total inaptidão para essa função coordenadora.
Ainda assim, o governo Temer tentou se colocar nessa posição da qual o PMDB se afastou desde pelo menos 1988, quando uma de suas costelas veio a formar o PSDB, um partido de quadros que pretendia justamente coordenar governos para além do arquipélago de interesses pemedebista. Raramente é cabível a autocitação, mas não há colunista que tenha passado incólume pela tentação. Que seja, pelo menos no texto de hoje. Apareceu escrito aqui em 18 de abril deste ano: "No final de 1992, quando, após o afastamento de Collor, Itamar Franco assumiu a Presidência, foram necessários seis meses até que FHC tomasse as rédeas do governo. A preparação do Plano Real tomou quase um ano inteiro. A situação atual é muito diferente. Mas a disputa em torno da figura que vai efetivamente liderar um governo Temer não poderá exceder os mesmos seis meses do caso do governo Itamar. Se pretender dirigir seu próprio governo, as chances de que Temer se mantenha no cargo diminuirão consideravelmente".
A última chance de sobrevivência para Temer é a formação de um novo governo a partir de fevereiro de 2017, sob o comando do PSDB. Os tucanos têm grande experiência em tomar governos pelo alto. É conhecida a história do veto de Mário Covas à entrada de FHC no governo Collor, movimento que salvou a futura carreira do ex-presidente do Real. Foi no vácuo do governo interino de Itamar Franco que o PSDB conseguiu finalmente chegar ao poder central. É o mesmo movimento que se vê agora, no governo Temer. Mas com algumas diferenças importantes.
Uma delas é que a decisão do PSDB de tomar o governo Temer foi feita às custas de um profundo racha interno. O emblema desse movimento foi a decisão de prorrogar por um ano o mandato de Aécio Neves como presidente do partido, um flagrante enquadramento das pretensões do grande vitorioso das eleições municipais de 2016, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. E, já que foi aberta a porteira da autocitação, o que apareceu neste espaço no dia 17 de outubro deste ano foi o seguinte: "Ao chamar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para uma 'conversa de amigos' na semana passada, Temer realizou o ato inaugural de uma negociação que tem como primeiro passo de sua construção contrarrestar a ascensão de Alckmin. Para isso, será necessário usar o poder federal para reequilibrar a balança do PSDB a favor de Aécio e contra o governo de São Paulo".
Outra diferença significativa é que o PSDB tem uma clara rota de fuga do governo que agora toma, um plano B. Se não conseguir imprimir ao governo Temer um rumo que mantenha vivas suas chances eleitorais em 2018, tem à mão o julgamento no TSE, que pode cassar a chapa eleita em 2014 e provocar uma eleição indireta pelo Congresso, afastando-se a tempo do naufrágio do governo que irá dirigir a partir de agora. Fracassando essas duas linhas de ação, volta ao jogo Geraldo Alckmin, o plano C. Parece estratégia demais para uma situação tão estruturalmente instável como a atual, parece cálculo demais para um cenário tão imprevisível quanto o que se tem. Mas é a única e a última cavalaria de que dispõe Temer para tentar se salvar. Uma cavalaria que pensa antes de tudo em salvar a si mesma.
fonte: Valor Econômico (19/12/16)

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Vai dar para esperar até 2018? (Marcos Nobre)

Sabe-se lá como, o governo Dilma conseguiu sobreviver a uma tempestade perfeita até o momento em que o ministro Teori Zavascki ordenou a prisão de Delcídio do Amaral, senador no exercício do mandato, líder do governo no Senado. Nesse mesmo dia 25 de novembro de 2015, a decisão do ministro foi referendada pela 2a. Turma do STF e confirmada em votação no Senado. A partir desse momento, o sistema político entrou em estado de pânico permanente.
A barbaridade jurídica perpetrada pelo STF com a prisão do senador abriu a caixa de Pandora das atrocidades jurisdicionais. Foi a senha e a chancela para a multiplicação das arbitrariedades em todos os níveis. E não apenas no Judiciário. Não por acaso, o acolhimento do pedido de impeachment de Dilma Rousseff por Eduardo Cunha aconteceu exatamente uma semana depois da prisão de Delcídio.
A interpretação do sistema político do episódio foi inequívoca: o governo Dilma não tinha condições de oferecer proteção a quem quer que fosse. Se mesmo parlamentares no exercício do mandato e com privilégio de foro podiam ser presos após o vazamento de uma gravação, ninguém poderia se considerar a salvo da exclusão direta e imediata do jogo. Foi quando o impeachment surgiu como tática para travar a Lava-Jato e enquadrar o Judiciário. O preço máximo que o sistema estava disposto a pagar era aquele já pago quando do processo do mensalão: circunscrição limitada, clara e prévia do círculo de mortos e feridos para que o restante pudesse se salvar.
A recente vitória de Renan Calheiros na queda de braço com o STF pode dar a ilusão de que o impeachment finalmente alcançou seu objetivo e que a Lava-Jato será travada, pelo menos no que diz respeito a quem tem privilégio de foro naquele tribunal. O contrário parece mais provável. O STF não tem força para fechar a caixa de arbitrariedades que ele próprio abriu. A última instância do Judiciário não pode desferir golpes abaixo da cintura constitucional e manter ao mesmo tempo a posição de árbitro imparcial.
A prisão de Delcídio foi o ponto de partida para a instauração de um ambiente de vale-tudo político que progressivamente nivelou as instituições por baixo. A decisão anulou a própria autoridade do STF, que tinha se posto até então na posição de poder moderador das múltiplas dimensões da crise. Um ano depois daquela prisão, tornou-se inteiramente visível a amplitude do estrago. O impeachment representou uma etapa de uma dinâmica em que a política foi progressivamente colocada à mercê da sanha vingadora das massas, em que qualquer instituição política é presumida culpada. A política é hoje embate de forças bruto e cru, sem árbitro preestabelecido e reconhecido como tal pelas partes envolvidas.
É nesse ambiente que se move com desenvoltura, por exemplo, o ministro Marco Aurélio Mello. No dia mesmo da prisão de Delcídio do Amaral, o blog de Cristiana Lôbo registrou declarações do ministro inteiramente compatíveis com sua atuação no recente caso Renan Calheiros. O ministro, que não participou da decisão da prisão de Delcídio por não fazer parte da 2a. Turma do STF, começou a preparar ali a liminar que concedeu em favor do afastamento do cargo do atual presidente do Senado. Disse Marco Aurélio sobre seu colega Teori Zavascki: "Sempre econômico nos adjetivos, foi firme na decisão; e nem precisava levar a decisão ao colegiado, aos demais colegas". Pode parecer brincadeira de gosto duvidoso, mas esse ambiente é aquele que Marco Aurélio avalia como o de "funcionamento pleno das instituições".
Se for possível estabelecer uma equação para a situação política atual, ela seria a seguinte: a ação contra Renan está para aquela contra Delcídio assim como o governo Temer está para o governo Dilma. O preço que o STF pagou por enquadrar Marco Aurélio no caso Renan foi a humilhação pública do tribunal e o fortalecimento de seu mais notório franco-atirador. Mais do que isso, cristalizou uma oposição que arrisca levar ladeira abaixo o governo Temer.
O afastamento de Dilma Rousseff funcionou segundo a lógica do antipetismo. A manobra tentada foi identificar o petismo com toda a corrupção, entregando o governo Dilma como uma espécie de troféu que deveria aplacar a fúria das massas mobilizadas pela Lava-Jato. Isso deveria permitir, em um segundo momento, promover algum tipo de anistia geral que zerasse o jogo. Acontece que todas as tentativas de implantar operações de salvamento geral fracassaram inapelavelmente. E nada indica que terão alguma chance de vingar no futuro.
O caso Renan cristaliza uma lógica binária, semelhante àquela do antipetismo, mas muito mais ampla agora. O ódio contra a política oficial é generalizado. E também irretrocedível na configuração atual. A lógica binária da disputa passou do antipetismo para o antissistema. Quem quiser sobreviver politicamente tem de se mostrar distante da política institucional. A mais recente decisão do STF o colocou na posição de cúmplice do sistema. A foto de Sérgio Moro entretido com Aécio Neves e tutti quanti provocou uma rachadura feia no seu pedestal antissistema. Se quiserem se manter no jogo, tanto o STF como a Lava-Jato terão de agir no sentido de tomar distância desses episódios recentes, colocando-se novamente como instâncias da antipolítica. Ao mesmo tempo, ao fazerem o que se espera que façam, vão apenas alimentar a instabilidade crônica da política oficial na direção do colapso do sistema.
O Brasil chegou a uma situação que, na Argentina da crise de 2001, encontrou sua formulação no "Que se vayan todos", na exigência de renúncia coletiva de todo político com mandato. Na Argentina, a crise se arrastou por quase um ano e meio, até a eleição presidencial de 2003. No Brasil não será diferente. Não há outra saída para o impasse atual senão a realização de eleições para a presidência da República e para o Congresso. O que não se sabe é se a convulsão social que está à espreita vai aceitar esperar até 2018. O sistema político parece continuar a acreditar que sim. É alta a chance de que vá errar uma vez mais.
(*) Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.
Fonte: Valor Econômico (12/12/16)

domingo, 11 de dezembro de 2016

O futuro dos partidos (Marcos Nobre)

A cúpula do Partido Republicano fez de tudo e mais um pouco para evitar que Donald Trump se tornasse o candidato à presidência. Viu o partido ser invadido e tomado por um outsider, sem conseguir impor um nome menos hostil. A máquina partidária perdeu o controle do processo. Mas venceu as eleições presidenciais.
A máquina do Partido Democrata não queria que Bernie Sanders vencesse Hillary Clinton na disputa pela indicação. Como no caso do Partido Republicano, também cerca de 30 milhões de pessoas participaram das primárias democratas. Em uma disputa acirrada, a cúpula usou a carta na manga dos chamados superdelegados para fazer prevalecer sua posição. A máquina se impôs. Mas o partido perdeu as eleições presidenciais.
Os EUA realizam primárias para a escolha de suas candidaturas presidenciais há muito tempo. A novidade são os movimentos de massa em favor de candidaturas inteiramente avessas às pretensões das cúpulas partidárias. Esse movimento não se restringe aos EUA, mas é uma tendência que vem se consolidando nos últimos anos em diferentes partes do mundo. Milhões de pessoas que veem nas disputas internas aos partidos políticos apenas um jogo de cartas marcadas decidiram atropelar os conchavos de sempre para defender posições que desafiam o poder das cúpulas.
Isso aconteceu na escolha de Jeremy Corbyn para a liderança do Partido Trabalhista inglês, em 2015, por exemplo. Experiências como as do Podemos, fundado na Espanha em 2014, ou do Syriza, fundado na Grécia dez anos antes, trilharam o caminho de tentar abrir as estruturas existentes antes de se institucionalizarem como partidos - plataforma de diferentes grupos, partidos e organizações. A partir de 2011, a Argentina começou a realizar primárias abertas, simultâneas e obrigatórias. Em outro modelo, o Chile fez o mesmo a partir de 2013. A direita francesa acaba de realizar com sucesso primárias para a escolha de seu candidato à eleição presidencial do ano que vem.
Pode parecer ficção científica para quem se tornou adulto a partir da década de 1990, mas no Brasil partidos já estiveram presentes na vida cotidiana das pessoas. Estruturas partidárias chegavam ao nível local, eram espaços abertos à elaboração de experiências e a diferentes formas de organização coletiva de ações e intervenções. Hoje, os partidos não estão mais na vida cotidiana das pessoas. As igrejas de diferentes denominações religiosas estão. Algumas organizações sociais que ainda conseguem manter as portas abertas também.
Partidos deixaram de ser braços da sociedade no sistema político para se tornarem braços do Estado na sociedade. Partido passou a ser sinônimo de partido no poder. E partido no poder chega na base da sociedade como escola, como posto de saúde. Quando a vida vai de mal a pior, partido é a escola que não funciona, é o posto de saúde precário, é o transporte de péssima qualidade, é o emprego que não aparece. É aí que secundaristas ocupam suas escolas, por exemplo. Para fazê-las funcionar. Não querem nem ouvir falar de partidos.
A primeira reação do raciocínio político convencional a esse estado de coisas costuma ser: basta votar na oposição na próxima eleição. Só que esse raciocínio ignora que a rejeição generalizada aos partidos é a recusa de uma política oficial apartada do cotidiano das pessoas. Em uma galáxia histórica muito distante, partidos canalizavam afetos, funcionavam como transformadores da raiva, do ódio e da frustração em energia política institucional. Hoje, não fazem mais do que tentar conter explosões de insatisfação. Na maioria das vezes, a única resposta que encontram é repressão policial. O que só reforça o círculo vicioso da rejeição à política institucional.
O raciocínio político convencional pode até aceitar que existe um divórcio duradouro e grave entre sociedade e sistema político. Mas, no mais das vezes, conclui daí que a saída é esperar passar o efeito da segunda chicotada da crise econômica mundial desencadeada em 2007, agravada no Brasil por uma crise política em estado crônico há já algum tempo. Passada a crise, o sistema político voltaria a funcionar como antes, os partidos como braços do Estado, o eleitorado como cliente de serviços e políticas públicas. Afinal, não haveria alternativa aos partidos como instrumento da sociedade no sistema político.
Pensar assim é miopia das mais graves no terremoto atual. Deixar tudo como está para ver como é que fica significa colocar em risco a própria democracia. Quando dar de ombros para a política institucional se torna a regra, quem consegue canalizar o ódio social para dentro do sistema político é quem joga contra as instituições democráticas, é a extrema direita. A alternativa hoje é entre aprofundar a democracia ou barbárie. É uma alternativa entre a mera vocalização da raiva e do sofrimento social pela extrema direita ou o aprofundamento da democracia, com a (re)abertura dos partidos para o cotidiano das pessoas.
É muito mais fácil dizer isso do que fazer. Porque significa que as cúpulas partidárias terão de colocar em jogo o controle que hoje têm em nome da própria sobrevivência dos partidos em condições democráticas. Partidos não apenas terão de aceitar ser atropelados pela massa cidadã que os vê hoje com desconfiança e mesmo com desprezo. Terão de se empenhar em convencer essas pessoas a atropelá-los, se não quiserem se tornar irrelevantes. O máximo a que cúpulas partidárias podem aspirar é perder o controle de maneira relativamente controlada.
Nos EUA, a cúpula do Partido Republicano está agora lutando para enquadrar Trump na lógica da política mainstream de Washington. A negociação dificilmente terminará com a rendição do presidente eleito, que tem de responder a um eleitorado que votou nele contra essa mesma lógica de Washington. O Partido Democrata está sob severo ataque por parte da enorme massa de pessoas que viu a maioria conquistada por Bernie Sanders sequestrada pela cúpula. Perseverar na mesma atitude é hoje apostar em uma progressiva irrelevância do partido. Não só nos EUA.
Fonte: Valor Econômico (05/12/16)

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Democracia exposta (Marcos Nobre)

14 de novembro de 2016


Aconteceu uma vez, no plebiscito sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, e a explicação bem pensante disse que tinha sido raio em céu azul. Veio o referendo na Colômbia sobre o acordo de paz e uma série de explicações tiradas da cartola tentou mostrar que era ponto fora da curva. A eleição de Donald Trump fixou de vez a exceção como regra, o desvio como tendência.
Ainda como candidato, Trump já tinha deixado claro que não aceitaria um resultado que não fosse o da sua vitória. Acusou o processo de fraudulento antes mesmo de ser iniciada a votação. Após sua vitória, bateu boca pelo Twitter com manifestantes que não aceitaram o resultado. Escreveu o presidente eleito dos EUA: "Eu tive uma eleição presidencial aberta e bem-sucedida. Agora, manifestantes profissionais, incitados pela mídia, estão protestando. É muito injusto!". O fato de ter tentado se desdizer no tuíte seguinte só mostra o grau de confusão em que se encontra o líder de algo que ele mesmo não sabe bem o que é. O mais grave é que provavelmente ninguém sabe. Mas é urgente tentar descobrir.
Parecem fazer sentido as explicações que enfatizam a raiva de quem se sente "deixado para trás" tanto na bonança internacional até 2007, como no período de recessão e no momento de recuperação econômica. Também parece fazer sentido a ideia de que figuras como Trump vocalizam a insatisfação porque se apresentam como candidatos "antissistema". Mas o cenário trumpesco que se abriu deveria servir pelo menos para enterrar de vez as posições que deduzem disso que o eleitorado não sabe votar, que vota contra seus próprios interesses e por aí vai.
Explicações como essa não apenas estigmatizam o voto da maioria do eleitorado como expressão de ignorância e estupidez. Acabam fazendo coro a uma desconfiança bastante difundida em relação à própria democracia. Porque insistem em negar que as divisões de um mundo agora tornado trumpesco são também o resultado de décadas da prática democrática elitista e excludente que essas mesmas explicações ajudaram a moldar e a difundir.
Quem saiu às ruas para se manifestar contra os resultados do Brexit, do referendo na Colômbia e da eleição de Trump o fez em nome da defesa da democracia. O voto vencedor nos casos em que a tendência trumpesca saiu vitoriosa diz que não pode haver resultado mais democrático do que o resultado eleitoral. Velhas evidências não funcionam mais, ao mesmo tempo em que não se sabe se e quais novas evidências vão surgir. Em disputas cada vez mais acirradas, em que as margens das vitórias eleitorais são cada vez mais apertadas, a não aceitação ativa do resultado pelo lado perdedor mostra uma divisão muito mais profunda do que aquela entre duas posições. Mostra que a própria democracia deixou de ser uma evidência, se é que o foi algum dia.
No caso da eleição de Trump, o lado perdedor considera que é o futuro da democracia que está em risco. A reação mostra que não é evidente qual seria o solo comum aceito pelas diferentes posições em conflito, mostra que não é visível um acordo de base sobre o que seja convivência democrática. O máximo que o processo eleitoral conseguiu produzir foi uma organização em dois campos. Não há acordo básico a partir do qual se torna possível divergir, disputar e, ao final, aceitar o resultado como legítimo. Pelo contrário, a eleição de Trump foi vista como ameaça à já pouca autonomia que têm pessoas e grupos no seu cotidiano, seja em relação à sobrevivência material, à posição social, ou a escolhas de como de levar a própria vida.
O problema não é se um dia existiu de fato esse solo comum, ou se as fraturas que emergiram agora foram sempre a regra, apenas tinham ficado antes reprimidas. O problema é que manter instituições democráticas funcionando se torna um exercício bastante arbitrário e estruturalmente instável quando há uma divisão tão profunda sobre o que deva ser a democracia como padrão da sociabilidade. Como não está no horizonte nenhum novo contrato social democrático, as fraturas tendem a tomar cada vez mais a forma de enfrentamentos diretos, com menos ou nenhuma mediação institucional.
Tentar adivinhar o que Trump vai realmente fazer pode ser importante para o curto prazo. Mas diz muito pouco sobre como vão se resolver as fraturas sociais expostas por sua eleição, fraturas de dimensão planetária. Tentar continuar empurrando com a barriga tanto o Brexit quanto a recusa do acordo de paz na Colômbia pode ser a única atitude que restou para quem pretende reverter adiante esses resultados tentando preservar de alguma maneira pelo menos as aparências democráticas. Mas terá como consequência para uma parte bem pouco desprezível dos eleitorados pelo mundo a confirmação da visão de que não existem eleições limpas. Será a prova cabal da ideia de qualquer processo eleitoral é intrinsecamente fraudulento. A fórmula perfeita para produzir novos Trumps.
Parece claro que as pessoas já estão cansadas de simplesmente ouvir. Querem o que não encontram nas instituições políticas existentes: espaço e oportunidade efetivas para vocalizar insatisfações, frustrações e expectativas Para gente treinada na política tal como existiu nas últimas décadas, esse desejo parece algo como um retrato do caos primordial. O problema é que já ficou claro que os eleitorados não vão recuar diante da ameaça do caos. Já foi tentado três vezes e não funcionou. Dobrar a aposta é não apenas insensato, mas sinal de completa desorientação política. E, no entanto, parece ser a atitude mais provável. A política oficial simplesmente não consegue entender as novas configurações sociais da democracia surgidas nos últimos anos. O máximo que consegue fazer é ser atropelada pelos Trumps em sua própria casa.
Uma figura como Trump não dará às pessoas o espaço e a oportunidade de expressão política que procuram. Mas dá a impressão de ter parado para escutá-las, pelo menos. Para quem votou em Trump, uma figura como Hillary Clinton acabou aparecendo como uma espécie de ouvidora da política oficial de sempre, aquela que só ouve o que quer ouvir.
(*) Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.
Fonte: Valor Econômico (14/11/16)

terça-feira, 1 de novembro de 2016

A nova geração da política (Marcos Nobre)

Terminada uma eleição, a primeira pergunta que se faz é pelas chances que teriam figuras já conhecidas para as eleições seguintes. As chances de Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Lula, Marina Silva, Ciro Gomes, Fernando Haddad e por aí vai. O problema desse tipo de foco é o imediatismo, limitado à próxima eleição. É um raciocínio que pensa que política é apenas eleição.
Tentar entender política envolve saber distinguir movimentos políticos de lógica partidária e de estratégia eleitoral. Quadros políticos são construídos ao longo de décadas. Não surgem nem desaparecem apenas em momentos de eleição. Nem são formados apenas dentro de partidos. Suas trajetórias de vida determinam o que são e onde estão para além da política oficial. Temos de nos perguntar como se politizaram e como tomaram a decisão por um caminho e não por outro.
É importante não reduzir a pergunta pela nova geração da política à pergunta pela geração nova da política. Para conseguir pensar o que será a política nos próximos 20 anos. E o que se quer que se ela seja. Para tentar sair da armadilha imediatista e pensar adiante, vale lembrar, por exemplo, onde estavam figuras da nova geração 20 anos atrás.
Nestas eleições, há casos clássicos de uma nova geração com formação partidária ortodoxa, como o do prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto, do DEM. Nascido em 1979, acompanhou desde cedo um político tradicional, o avô, ACM, e conquistou seu primeiro mandato de deputado federal aos 23 anos. Mas está longe de ser paradigmático de sua geração. Basta olhar para outras figuras políticas que nasceram entre 1980 e 1984.
O procurador da República no Paraná, Deltan Dallagnol, nasceu em 1980 e formou-se em direito em 2001 na UFPR. Seu mote sobre a transformação do país pode ser enunciado assim: "Não é o envolvimento político-partidário, mas o exercício de cidadania". Provavelmente foi sua avaliação negativa do cenário político-partidário no momento de sua decisão profissional o que o fez optar pela carreira de procurador em lugar de um engajamento na política oficial.
Liderança do MTST, Guilherme Boulos tem hoje 34 anos e aos 17 já tinha assinado uma carta de rompimento com o PCB. Como será que, durante seu curso de filosofia na USP, decidiu que o caminho partidário ou a militância em um movimento social tradicional não conseguiriam traduzir mais suas aspirações políticas? No momento em que decidiu participar de sua primeira ocupação, o PT e os movimentos sociais estavam voltados para a eleição de 2002. Não parece que era essa a sua ideia do que significa fazer política.
Áurea Carolina nasceu em 1984. Sua atuação no coletivo "Hip Hop Chama" e no movimento feminista, seu engajamento nas lutas do movimento negro nas periferias se traduziu em 2016 na maior votação para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Elegeu-se pelo Psol, mas seu mandato está ligado à iniciativa "Muitas | Cidade que queremos", semelhante à que foi realizada em São Paulo pela "Bancada Ativista".
A pergunta que se pode fazer agora é: por que recuar 20 anos se há caras da nova geração que têm 20 anos de idade, como o vereador eleito Fernando Holiday, em São Paulo? Também o caso de Holiday vai além do horizonte partidário. Negro, pobre e primeiro vereador assumidamente gay, elegeu-se pelo DEM, mas sua atuação se pauta pelo movimento do qual é uma das lideranças, o MBL.
Em Junho de 2013, Holiday era secundarista. Se optou por se lançar na política oficial desde já, não foi esse o caminho escolhido por muitos da mesma idade que saíram às ruas três anos atrás. O exemplo de Holiday leva à ideia simples de que pensar o futuro é pensar o que está acontecendo agora nas escolas ocupadas em quase metade dos Estados. Da natureza dessas iniciativas e das respostas que serão dadas a elas sairá muito do Brasil de 2036.
Para quem quer entender essa "primavera secundarista", é indispensável ler "Escolas de luta: o movimento dos estudantes contra a 'reorganização' escolar", de Antonia M. Campos, Jonas Medeiros e Márcio M. Ribeiro (Veneta). É um relato generoso tanto com quem lê o livro como com quem ocupou e continua a ocupar as escolas. Reconstrói, com paciência e detalhe, o processo de "reorganização escolar" desencadeado pelo governo Alckmin em São Paulo em 2015, reunindo informações que se encontram espalhadas em fontes diversas e dispersas.
Mas não existe neutralidade quando se trata de recortar uma exuberância de dados, uma multiplicidade de vozes. Cada escola ocupada tem sua história, sua linguagem e seus temas. E nem os autores pretendem neutralidade. Se não há tomada de posição nem preferências por uma ou outra ação, é explícita sua adesão ao sentido geral das movimentações secundaristas como ações de resistência e de auto-organização.
A peculiaridade do livro é fazer com que esse conjunto de ações surja como um movimento, algo que talvez não seja claro nem para quem faz nem para quem está tentando entender o que está sendo feito. A dificuldade que o livro se colocou é dar esse caráter de movimento sem confundi-lo com homogeneidade, muito menos com partidos e com a política oficial.
Não por acaso, em lugar de "movimento", fala-se muito desde 2011 no mundo todo em "primaveras": árabe, feminista, secundarista. Um movimento como o de "secundas" não é um movimento no sentido que se conheceu até antes dos anos 2010. Parece que o próprio conceito de "movimento" e de "movimento social" ficou obsoleto. Nessa lógica, primavera é uma estação de germinação. As formas anteriores de organização ficaram como que com o inverno da política.
Ninguém mais tem dúvida de que o cenário partidário e a forma atual de organização do sistema político caducaram. O problema é que muitos parecem continuar a olhar apenas para a política oficial, com a expectativa de que ela se transforme de dentro e por si mesma. Essa miopia não permite ver adiante. Para olhar para frente, é preciso olhar para trás. E para um presente que não é só o da política institucionalizada. Principalmente para quem ainda acha que partidos são instituições fundamentais da institucionalização da política.
(*) Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.
Fonte: Valor Econômico (31/10/16)