Primeiro, foi o terceiro mandato, a re-reeleição que seria pedida a um Congresso de base ampla e sob controle, com emenda constitucional a tramitar sob o comando dos petistas amigos. Depois, a desistência do projeto por inviável e a formulação de outro, a escolha da candidata do partido à sucessão, Dilma Rousseff, como um poste fácil de levantar por ser mulher, ter fama de gestora e, à época, de lealdade reconhecida ao líder. O partido não queria, mas acabou engolindo. O terceiro movimento foi o 'Volta, Lula', uma campanha intensa, duradoura, levada adiante com o beneplácito do sujeito da oração, participação da sociedade, ajuda do empresariado insatisfeito com o governo, e por um contingente expressivo do comando petista. Quase todos. Nessa fase houve o vale tudo das críticas e reclamações contra tudo e todos.
O ex-presidente passou a justificá-la, depois a tentar mudá-la, no fim a pedir paciência aos seus queixosos. Lula registra, hoje: nenhum de seus conselhos foi aceito pela presidente, e boa parte deles a teria livrado dos percalços desnecessários em que tropeça agora.
Conselho número um, que ainda valeria atualmente como antes: dar sinais claros sobre o que vai mudar na economia e com quem. Outro exemplo, sair da toca, relacionar-se com todos; um terceiro, fazer alguma relação com os partidos, deputados e senadores.
Superadas as três fases distintas, inicia-se a quarta fase, agora, e as principais notas dessa partitura foram dadas pelo próprio presidente do partido, Rui Falcão.
Em entrevista ao Valor, publicada segunda-feira, ele resumiu os sentimentos dos seus comandados e apontou ao eleitorado e aos financiadores de campanha como o PT vê o cenário político e sua relação com Dilma. As declarações compõem um roteiro de cinema. É como se recomendasse aos doadores a volta segura ao projeto petista, e dissesse aos eleitores que, na verdade, Lula não é uma miragem este ano: vai influir muito mais no segundo mandato da Dilma e, logo em seguida, em 2018, será ele mesmo o candidato a presidente.
O ex-presidente comporta-se, em conversa com todos, como quem já jogou a toalha, não espera mais mudar o comportamento da presidente, fazê-la ver os equívocos políticos e as opções erradas que vem fazendo, do seu ponto de vista. Lula diz a banqueiros e bancários que já cansou de falar, mas está convencido que ela precisa ser eleita, é melhor o cenário com ela para ele assumir de volta em 2018. Lula desistiu de terminar de criar a criatura.
A saída do ex-presidente é dizer que a perspectiva do futuro poder abre-se, com ele à frente, no primeiro dia do segundo mandato de Dilma. Além de dar garantias aos financiadores, que estão verdadeiramente relutando e, quando comparecem, repartem igualmente as verbas de campanha entre os candidatos, o ex-presidente quer acender a militância que, na avaliação interna, ainda está fazendo corpo mole. Sem os petistas, acredita, será difícil eleger Dilma, e é preciso retomar o apoio do eleitorado o quanto antes para vencer no primeiro turno. Lula e o PT temem o segundo turno com uma candidata tão resistente à política como tem sido Dilma.
Dilma é João Santana, João Santana é Dilma: a simbiose entre candidata e seu marqueteiro é destacada no partido como um dos maiores problemas da campanha. Uma só confia no outro e está certa de que, começando o horário eleitoral gratuito pela TV, com um tempo que é três vezes o de seu adversário do segundo lugar, voltará a subir na preferência do eleitorado e vencerá.
A Santana, porém, são atribuídos problemas políticos graves da campanha, como a recusa do candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, a abrigar na sua a campanha de Dilma. O marqueteiro de Skaf, Duda Mendonça, acha que todo o barulho é feito por João Santana. Os dois vivem uma espécie de revanche recíproca. Santana é também o marqueteiro de Alexandre Padilha, o candidato do PT ao governo de São Paulo que não sai do lugar nas intenções de voto. O PT culpa João Santana, por se dedicar só a Dilma.
O PT, por sinal, já vinha às turras com João Santana desde o primeiro semestre, por ter cobrado do partido a conta do programa partidário antes de mostrar a obra concluída. Primeiro, deu cópias a outras pessoas de sua convivência, só depois ao partido pagante.
Agora, para o horário eleitoral obrigatório, o PT, já decidido a elevar o papel do ex-presidente, avisou a Santana que Lula gostaria de ancorar o programa. Consultada, Dilma negou provimento ao pedido. Mandou dizer ao ex-presidente que tem muito a mostrar de seu governo e gostaria de ser ela mesma a âncora. Mostrou-se convicta que, ao começar o programa de TV, estará dando o passo decisivo para vencer a eleição no primeiro turno. Lula recolheu-se e avisou que ficaria em SP para trabalhar por ela, por Alexandre Padilha e para cuidar do Fernando Haddad, os três cuja situação está mais para perder votos do que para ganhar. A rejeição é generalizada e alta.
Lula não a acompanhou em duas performances no Estado, mas não está confortável, ainda, com a situação. O ex-presidente está sob intensa pressão. De um lado, os fregueses do governo ainda reclamam, com irritação e desejo irrefreável de sonegar apoio financeiro à reeleição; de outro, o PT está exigindo que o ex-presidente embale mais o mateus que produziu. A constatação é que Lula a elegeu mas deixou o governo correr solto demais e agora precisa retomar a influência no segundo mandato para tutelar o governo até a sua hora, em 2018.
Tudo isto não tem figurino constitucional, formal ou oficial. Não se perceberá mudança institucional na ação do ex-presidente ou do seu partido. Lula sabe que Dilma vai reagir, pois quer fazer o segundo mandato a seu gosto, já que não precisa mais pleitear o apoio para o futuro.
Será uma reforma da atitude política. Lula é quem precisa, agora, de um governo eficiente e condições políticas para voltar na disputa seguinte. É um jogo de sobrevivência mais para ele e seu partido do que para ela. A presidente não terá mais nada a perder, já foi mais longe do que poderia imaginar.
Fonte: Valor Econômico
“O grande legado positivo das manifestações de junho é o fortalecimento de formas de organização social que são desvinculadas das instituições e que valorizam o processo de democracia interna. No entanto, esse tipo de movimento tem muita dificuldade de converter essa pulsante democracia comunitária em mudança política concreta e duradoura. Acho que o grande desafio dos próximos anos consistirá nesses movimentos adquirirem a capacidade de impactar concretamente a política institucional sem se deixarem capturar por ela.”
A reflexão é do professor da Universidade de São Paulo, Pablo Ortellado, que tem acompanhado as manifestações de rua, inclusive antes de os protestos ganharem a dimensão de junho de 2013.
Segundo ele, “quem acompanhou a movimentação das ruas nos últimos anos deve ter notado que há pelo menos dez anos acontecem massivas revoltas de transporte no país, sempre com as mesmas características: jovens urbanos organizando-se de maneira horizontal para bloquear ruas para protestar contra aumentos nas tarifas de transporte coletivo. Acontece assim desde a Revolta do Buzu em Salvador em 2003. Muitas dessas manifestações adquiriram dimensões sociais muito significativas, como as que ocorreram em Florianópolis em 2004 e 2005. Para se ter uma ideia, a Revolta da Catraca em Florianópolis em 2004 foi maior que os protestos de junho nas maiores cidades brasileiras. Só que essas revoltas, embora tenham acontecido em grandes cidades (Salvador, Florianópolis, Belém, Vitória), não chegaram a acontecer no centro de poder do país, que é o eixo Rio-São Paulo”. Considerando esse processo de manifestações sucessivas, Ortellado avalia junho de 2013 como “uma explosão e nacionalização decorrente do longo processo de maturação das revoltas de transporte”.
Passado um ano das manifestações de junho de 2013 e de protestos localizados durante a Copa do Mundo, “o que se pode comparar é o padrão de mobilização pré-junho de 2013 e aquele pós-junho”, diz o pesquisador. “E nesse sentido”, pontua, “há uma mudança notável. A sociedade está mais mobilizada e mais desconfiante das formas de organização por meio dos partidos políticos e outras instituições como ONGs e sindicatos”.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como o senhor interpreta o mal-estar que emerge das manifestações desde junho de 2013, considerando os avanços apontados por alguns especialistas em relação à distribuição de renda, aumento do salário mínimo e maior acesso à universidade nos 12 anos de gestão petista? Quais são as causas dessas manifestações?
Pablo Ortellado - Eu sou uma voz um tanto solitária no debate acadêmico ao defender que o que aconteceu em junho de 2013 não foi uma surpresa total. Quem acompanhou a movimentação das ruas nos últimos anos deve ter notado que há pelo menos dez anos acontecem massivas revoltas de transporte no país, sempre com as mesmas características: jovens urbanos organizando-se de maneira horizontal para bloquear ruas para protestar contra aumentos nas tarifas de transporte coletivo. Acontece assim desde a Revolta do Buzu em Salvador em 2003. Muitas dessas manifestações adquiriram dimensões sociais muito significativas, como as que ocorreram em Florianópolis em 2004 e 2005. Para se ter uma ideia, a Revolta da Catraca de Florianópolis em 2004 foi maior que os protestos de junho nas maiores cidades brasileiras. Só que essas revoltas, embora tenham acontecido em grandes cidades (Salvador, Florianópolis, Belém, Vitória), não chegaram a acontecer no centro de poder do país, que é o eixo Rio-São Paulo. No meu entendimento, junho de 2013 é uma explosão e nacionalização decorrente do longo processo de maturação das revoltas de transporte. Como a maior parte dos analistas não tinha notado esse fenômeno das revoltas, achou que o que aconteceu no Rio e em São Paulo veio do nada, que foi raio em céu azul.
Mas a culpa não é só dos analistas: a academia não estudou esse fenômeno, a imprensa dita nacional não noticiou e os partidos políticos não incorporaram as demandas dos jovens nos seus programas.
IHU On-Line - É possível fazer um diagnóstico acerca de quem são os manifestantes presentes nos protestos?
Pablo Ortellado - Acho que uma das características mais marcantes das manifestações de junho é a diversidade. Há muitas análises, por exemplo, sobre a forte presença da classe média nos protestos, mas elas não levam em conta as enormes diferenças que separam os protestos de São Paulo e Rio de Janeiro dos ocorridos em Belém ou São Luiz, ou daqueles que tomaram as pequenas cidades do interior do país. Eu não arriscaria qualquer caracterização que não fosse restrita a uma determinada cidade.
IHU On-Line - Quais são as consequências das manifestações de junho de 2013, considerando o pós-copa e o esvaziamento dos protestos durante o mundial?
Pablo Ortellado - O que aconteceu em junho de 2013, embora não me pareça tão inexplicável, adquiriu uma dimensão seguramente excepcional. Estamos falando de 5% da população saindo às ruas para protestar. É, guardada todas as diferenças, o nosso maio de 1968. Não é razoável julgar nada do que aconteceu depois ou antes à luz desse parâmetro de mobilização. O que se pode comparar é o padrão de mobilização pré-junho de 2013 e aquele pós-junho — e nesse sentido há uma mudança notável. A sociedade está mais mobilizada e mais desconfiante das formas de organização por meio dos partidos políticos e outras instituições como ONGs e sindicatos.
IHU On-Line - Considerando que o senhor tem acompanhado algumas manifestações, que avaliação faz dos confrontos entre a polícia e os manifestantes? Em que momento e por quais razões cada grupo parte para o ataque? Quais os erros de ambos os lados? Ainda nesse sentido, é possível realizar manifestações sem que elas gerem e impliquem violência?
Pablo Ortellado - Sou da opinião que o fenômeno da violência nos protestos (isto é, da violência que parte dos manifestantes) é algo absolutamente marginal e sem importância. Embora ela exista, não é socialmente relevante. A suposta violência das manifestações estaria concentrada na ação dos Black Blocs. Como já escrevi em outros lugares, a parte mais visível da tática Black Bloc nasce nos Estados Unidos de uma tradição estritamente não violenta e tem por objetivo resgatar a atenção dos meios de comunicação de massa por meio de uma desobediência civil meio performática, meio autoexpressiva, que é a destruição seletiva de propriedade privada. Como ela é orientada a objetos (vidraças de bancos ou concessionárias de veículos), e não a pessoas, não deve, creio eu, ser considerada violenta.
Há uma segunda característica da tática Black Bloc, que é a autodefesa dos ataques da polícia, e aí sim vemos elementos de violência ou de contraviolência. Mas mesmo se considerarmos esses dois elementos — destruição de vidraças e resistência e contra-ataque à polícia —, estamos falando de um fenômeno relativamente marginal nas manifestações, mas que é muito sobrevalorizado pelos meios de comunicação. O que não é marginal, mas, pelo contrário, é estrutural e sistemático, é a violência da polícia. Do ponto de vista social, o verdadeiro problema relativo à violência nas manifestações é a violência policial. No entanto, do ponto de vista político, o que aparece é o fenômeno menor e mais restrito da violência dos manifestantes. Acho que colocar as coisas nas proporções que elas efetivamente têm é uma tarefa urgente.
IHU On-Line - Concorda com a teoria de que no Brasil é possível verificar momentos de estado de exceção? Quais são os indícios?
Pablo Ortellado - Não acho que vivemos num estado de exceção. O que nós temos, desde o fim do regime militar, é um estado de direito restrito a uma parcela pequena da população.
O que nós temos é uma cidadania restrita. O direito civil é uma espécie de direito negativo, uma barreira contra os abusos do poder do Estado. Temos, assim, a liberdade de expressão, que é o direito de o estado não me censurar; a liberdade de reunião, que é a impossibilidade de o Estado dissolver uma reunião pacífica; a inviolabilidade do lar, que é a incapacidade de o Estado entrar na minha residência sem um mandado judicial, etc. Todos esses direitos têm sido mais ou menos respeitados desde o fim do regime militar para uma parcela da população — digamos para 15% ou 20% das pessoas. Para os demais, essas proteções do direito são muito débeis. Metade da nossa população carcerária, por exemplo, está presa sem ter tido julgamento — isso é uma flagrante e sistemática violação da presunção de inocência e do direito ao devido processo legal. E essa população é composta quase exclusivamente de negros e pobres que não dispõem dos meios econômicos para exercer uma cidadania plena.
Por esse motivo, de maneira explícita ou implícita, a tarefa dos movimentos sociais tem sido, pelo menos no curto prazo, universalizar esses direitos de cidadania. O que vimos recentemente, com prisões abusivas de manifestantes, é uma fissura nesses direitos civis da cidadania restrita. O que vimos foram pessoas de classe média terem esses direitos violados da maneira arbitrária com a qual os mais pobres estão acostumados. Há alguma novidade nisso? A novidade é que a proteção do direito que se lutava para que fosse ampliada foi ainda mais restringida, deixando de valer, por motivos políticos, para pessoas que estavam acostumadas a ela. É nisso que consiste o perigo das prisões arbitrárias e da perseguição política aos ativistas: elas revertem os esforços de ampliação da cidadania que eram um ponto de apoio para demandas por mudanças sociais mais profundas.
IHU On-Line - Pós-manifestações de junho de 2013 até hoje, já é possível vislumbrar qual será o futuro dos movimentos sociais? Os movimentos tradicionais ainda têm algum campo de atuação? Em que consistem os novos coletivos que surgem nas manifestações? Em que medida eles se aproximam e se distanciam dos movimentos antigos?
Pablo Ortellado - As duas características mais notáveis dos chamados "novos" movimentos sociais são a horizontalidade como forma de organização e a desconfiança das formas de organização por meio de instituições, sejam elas partidos políticos, ONGs ou sindicatos. A constituição de movimentos com essas características começa no final dos anos 1970, mas é interrompida com a opção de muitos movimentos sociais pela via institucional com a fundação do PT. Depois, vemos uma nova geração de ativistas e movimentos nos anos 1990 e 2000 se constituírem com esses traços ainda mais marcados. Creio que esses movimentos ganharam grande força depois de junho, embora movimentos "tradicionais", como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST, também tenham se fortalecido. Acho que veremos uma coexistência ainda por muito tempo entre movimentos "tradicionais" e "novos" — com o predomínio das formas tradicionais no movimento camponês e sem-teto e o predomínio das novas formas nos setores mais escolarizados e urbanos.
IHU On-Line - É possível que ocorra um esvaziamento e até extinção de movimentos que atuaram, por exemplo, durante a Copa do Mundo, com o fim do mundial? Nesse sentido, os coletivos de hoje são mais efêmeros e imediatistas do que os movimentos do passado? O que eles conseguem e conquistam com suas atuações?
Pablo Ortellado - Muitos desses novos movimentos são compostos de ativistas que vão se engajando numa ou noutra causa à medida da necessidade. Assim, não se trata de organizações estanques, mas de mobilizações ad hoc que surgem e ganham força de acordo com o momento e a oportunidade política. Por isso, acho que os movimentos contra a copa vão se reconfigurar.
IHU On-Line - É possível vislumbrar qual será o impacto das manifestações do ano passado até hoje e da Copa nas eleições presidenciais deste ano? Essas manifestações agregam consciência e participação política da população? Em termos de mudança no espectro político, que mudanças vislumbra?
Pablo Ortellado - O grande legado positivo das manifestações de junho é o fortalecimento de formas de organização social que são desvinculadas das instituições e que valorizam o processo de democracia interna. No entanto, esse tipo de movimento tem muita dificuldade de converter essa pulsante democracia comunitária em mudança política concreta e duradoura. Acho que o grande desafio dos próximos anos consistirá nesses movimentos adquirirem a capacidade de impactar concretamente a política institucional sem se deixarem capturar por ela.
Pablo Ortellado é graduado e doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. É professor do curso de Gestão de Políticas Públicas e orientador no Programa de Pós-graduação em Estudos Culturais da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação - Gpopai.
Quando se aventurou em uma de suas últimas obras sobre relações entre o que chamou Kultur (civilização, na tradução brasileira) e o indivíduo, Freud enveredou em uma trilha repleta de armadilhas. Em O Mal Estar na Civilização, identificou uma tensão entre pulsões individuais (libidinais) e os constrangimentos impostos pelo contexto social. Essa tensão é para Freud a fonte permanente de frustração e descontentamento. Fazer a ponte entre o nível individual da análise e o nível macro é tarefa complexa. A imaginação política brasileira tem se debruçado sobre algo similar: as razões do mal estar na democracia brasileira. Aqui também há várias armadilhas para o analista porque são diversas as causas do descontentamento. Algumas decorrem da conjuntura - o pífio desempenho da economia, por exemplo. Outras tem natureza claramente institucional.
O suspeito usual pelo mal estar da democracia brasileira é o presidencialismo de coalizão. Segundo os críticos, embora garanta governabilidade esse modelo está ancorado em um jogo corrupto envolvendo a formação de alianças que garantem a aprovação da aliança presidencial. Esse diagnóstico confunde o modelo de governos de coalizão com traços singulares de sua evolução no país. O primeiro aspecto a destacar como fonte do mal estar é o tamanho das coalizões.
Durante o Governo Collor o número de partidos na coalizão de governo passa de dois para quatro, elevando-se para quatro no primeiro governo Itamar Franco. Nos dois mandatos de FHC, formaram-se três coalizões de governo com quatro, cinco e três partidos (redução decorrente da saída do PFL do governo em 2001), respectivamente. Nos dois governos Lula, o tamanho da coalizão se eleva significativamente, oscilando entre oito, seis e oito. Finalmente, sob Dilma, a coalizão atinge uma dimensão inédita no plano internacional: dez partidos.
O número efetivo de partidos políticos no país (NEPP) - uma medida que calcula a dispersão do voto entre os partidos e não apenas o seu número - se elevou de 7.14, em 1998, para 10.36, em 2010. A interpretação do STF, em julgamento sobre o recém criado PDS, em 2001, e que permitiu a migração de um partido existente para um partido antigo levou à criação de mais duas legendas PROS (2013) e Solidariedade (2013). Dessa forma, a fragmentação partidária, mensurada pelo NEPP (que atingiu o seu valor mais elevado na base de dados de abrangência mundial do IDEA/Gallaher -Trinity College), se intensifica.
O tamanho da coalizão de governo atualmente no país é um dos mais elevados do mundo, e possivelmente da história, só superado por países cujas regras permitem partidos provinciais (Índia, Argentina). A coalizão que governou a Índia de 1998 a 2004, a National Democratic Alliance - a mais ampla registrada na literatura -, consistia de 24 partidos, dos quais 20 eram partidos estaduais (e 17 existiam apenas em um estado). Mas no Brasil, dez partidos nacionais integram o governo. E têm caráter nacional, já que desde a Constituição de 1946 há um princípio constitucional que proíbe o registro de agremiações estaduais.
O sistema de representação proporcional adotado no país há sete décadas leva necessariamente à fragmentação partidária. Daí decorrem muitas consequências positivas como ganhos de representatividade e maior capacidade efetiva de controle do poder executivo e menor potencial de abuso de poder presidencial. No entanto, os ganhos marginais decorrente da formação de coalizões é decrescente a partir de um certo limiar e, no limite, tornam-se negativos. Isto ocorre por duas razões. Em primeiro lugar, pelo aumento dos custos de transação que podem minar os ganhos de troca no sistema político.
Em segundo, pelo aumento da heterogeneidade ideológica da coalizão de governo. A estimativa da heterogeneidade ideológica é tarefa tecnicamente complexa. Felizmente, cientistas políticos brasileiros utilizando técnicas sofisticadas (W-Nominate) já mediram a distância ideológica entre partidos. Essa medida permite que observemos a evolução da heterogeneidade média (HM) das coalizões de governo desde 1990. No Governo Collor, o escore da HM oscila entre 0,03 e 0,39. Durante os governos FHC o HM ascende para 0.77 no primeiro mandato, declinando para 0,3 em 2002. No primeiro governo Lula, ela ascende a 1.32, em 2002, quase duplicando esse escore para 2,42 no final do primeiro governo Lula. Finalmente, ela atinge 4,94 no final do governo Lula. Embora o escore não esteja disponível para o governo Dilma, a heterogeneidade ideológica média continua sua vertiginosa ascensão desde 1994. Como no peronismo, as coalizões atravessam o continuum ideológico: da extrema direita à extrema esquerda.
A crescente heterogeneidade ideológica das coalizões de governo tem várias causas mas ela é também fundamentalmente uma variável de escolha dos governantes, em particular do presidente que é o formateur da coalizão.
A heterogeneidade das coalizões é causa fundamental do descontentamento porque exacerba o cinismo cívico dos cidadãos. Ela fortalece a convicção que a política é jogo sujo marcado por interesses corruptos. Esse sentimento viceja quando o governo não tem agenda clara e o estilo de governo se abastarda no atendimento a demandas setoriais. Assim, se a fonte da insatisfação são setores empresariais a resposta é redução de tarifas aqui, desoneração de impostos acolá. Se não há agenda programática clara e o pragmatismo político não encontra limites, a inteligibilidade da política fenece. A representação política inverte sua lógica e converte-se em responsividade oportunista.
O cidadão têm demandas - os freudianos diriam que tem pulsões libidinais - e a estrutura institucional importa. Ela é um dos fatores que produzem descontentamento. No entanto, mais importante que os constrangimentos institucionais são as escolhas que governantes distintos podem fazer no mesmo marco institucional.
Marcus André Melo é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University e do MIT
Valor Econômico
Duas grandes emendas constitucionais da década de 1990 mudaram nossa política: a coincidência da eleição do presidente com a do Congresso, e a reeleição para os cargos executivos. Falei da coincidência de mandatos na última coluna; hoje trato da reeleição que, por sinal, os candidatos de oposição querem abolir. Opus-me a ela quando foi proposta, em 1997. A primeira razão é que ela ia contra uma forte tradição latino-americana, que a proibia a fim de limitar o personalismo e o caudilhismo. A segunda era que uma mudança tão grande em nossa cultura política, a meu ver, deveria exigir que o povo fosse ouvido, por exemplo, em plebiscito. E em terceiro lugar, considerei incorreto beneficiar quem já estava no cargo de presidente ou governador. Mas hoje ela já foi testada em quatro eleições consecutivas e está indo para a quinta. Dá para discutir se é boa ou má.
Começo pelo que me parece ser seu principal defeito (adiante, direi de suas qualidades). Não, não é que quem está no poder o manipule para se perpetuar. Tivemos exemplos, em São Paulo-Estado, de Quércia fazendo de tudo para eleger como sucessor um desconhecido, e em São Paulo-Cidade, de Maluf fazendo o mesmo com outra pessoa que poucos sabiam quem era. Então, não me parece haver maiores diferenças entre usar a máquina para se reeleger - ou para eleger uma criatura desconhecida. O problema é usar a máquina, não é para quem ela é usada.
O maior defeito da reeleição é: ela cria um abismo dentro do partido. Quem se reelege deixa de ser um primeiro entre iguais. Torna-se um primeiro, muito acima dos outros. Imaginemos que a reeleição não tivesse sido aprovada, em 1997. No ano seguinte, o PSDB teria eleito o sucessor de Fernando Henrique Cardoso, o qual teria sido ou José Serra ou Tasso Jereissati. FHC seria hoje o primeiro dos presidentes tucanos, isto é, um entre dois, talvez três, não a figura mítica do único presidente que seu partido deu, até hoje, ao Brasil. E em 2006, na sucessão de Lula, o PT disporia de poucos candidatos, depois da razia do mensalão - mas digamos que Tarso Genro ou outro nome se elegesse. Em quatro anos, Lula não teria construído a mística em torno de si que o fez deixar o cargo não só como o presidente mais bem avaliado da história do Brasil democrático, mas como um líder insuperável, pelo menos no seu partido. Também no PT, a distância entre um líder e outro seria menor do que hoje é.
Nos Estados, a coisa varia. Em São Paulo, há anos que se alternam no governo Serra e Alckmin; mas é quase certo que, sem reeleição, o PSDB tivesse guindado mais um outro nome tucano ao Palácio dos Bandeirantes. Em Minas Gerais, Aécio Neves não teria cumprido dois mandatos sucessivos, nem Eduardo Campos em Pernambuco, nem Sergio Cabral no Rio. Em suma, teríamos maior diversidade de líderes. Ora, esses dirigentes políticos que se destacam muito acabam controlando a máquina partidária - nacional, estadual ou local - e dificultando mudanças de linha dentro do próprio partido; e além disso passam a ter um apelo popular bem maior que seus colegas. (Dos nomes mencionados, parece-me que FHC foi o único a não controlar a máquina partidária depois de deixar o cargo, talvez apenas por não o desejar).
Renova-se menos a liderança. Ocorre uma escassez de líderes. Isso é preocupante. Voltando a São Paulo, hoje é difícil imaginar quem sucederá a Alckmin, no Estado - falo de 2018, supondo sua reeleição este ano. Alguém precisaria crescer e se destacar, mas quem? Como? Terá que se tornar conhecido em dois ou três anos. A rigor, são muitas as opções, o que quer dizer: nenhuma até agora despontou. Talvez o futuro líder seja mais manufaturado do que resultado de méritos autênticos, de uma efetiva preferência das bases partidárias ou de uma mensagem que tenha para a sociedade. Da mesma forma, para 2018 - o ano que hoje me parece ser o da próxima eleição realmente importante para a Presidência - não se antevê nenhum nome além dos quatro hoje em cena (incluo Marina Silva, além de Dilma Rousseff, Aécio e Eduardo).
Mas a reeleição tem seus aspectos positivos. Antes de mais nada, tira-nos da hipocrisia que é acreditar que a máquina não esteja sendo usada quando se cria um candidato a partir do nada. Claro que é utilizada, sim. E a razão principal: a reeleição dá continuidade a uma ação de governo, se estiver sendo bem sucedida, mas a interrompe, se tiver perdido o apoio popular, que é o grande metro numa democracia. Num primeiro mandato se consome muito tempo acertando-se os ponteiros, preenchendo-se cargos, definindo-se políticas. Se o governante continua mais quatro anos, o segundo mandato é - ou deve ser - mais tranquilo. Em outras palavras, o segundo mandato pode até cansar todo mundo, governante eleito, cargos de confiança e povo, mas corre mais solto.
O segundo mandato também é hora de saber se a proposta se completou e/ou se esgotou, ou continua valendo. No Brasil, o segundo mandato de FHC foi mais turbulento e provavelmente menos bom do que o primeiro, enquanto com Lula foi o contrário. Certamente isso contribuiu para FHC não fazer seu sucessor, ao passo que Lula o fez. Mas isso não quer dizer que os últimos quatro anos do presidente tucano tenham sido maus. Significa provavelmente que ele completou o que tinha a fazer. Teria sido tão bom sem ele? Penso que não. Do ponto de vista do interessado - nós, o povo - ter dois presidentes sucessivos dessa qualidade foi um luxo. Sem a reeleição, esses 16 anos teriam sido menos bons.
O que, afinal de contas, vale mais, as vantagens ou os problemas da reeleição?
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.
Fonte: Valor Econômico (04/08/14)
O cientista político, consultor e professor licenciado da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer afirma que a presidenta Dilma Rousseff, embora ainda favorita, tem obstáculos à frente. O principal relaciona-se ao bolso do eleitor. "Dilma é competitiva, mas corre risco. E o fator que pode derrubá-la é a economia" diz Kramer, lembrando que nenhum economista prevê a chance de uma virada dramática nos indicadores econômicos até o final do ano. Ele destaca que, pela primeira vez, o eleitor de classe média será majoritário. "É um eleitor mais exigente e, neste momento, está percebendo que a escada da ascensão social do governo Lula para o governo Dilma se estreitou". Liberal convicto e dono de um senso de humor culto e afiado, Kramer reconhece que não resiste "a um bom combate". Foi com este espírito que deu entrevista ao Brasil Econômico. (Edla Lula e Sonia Filgueiras – Brasil Econômico).
Como o sr. avalia as três principais candidaturas à Presidência?
Venho estudando os programas de cada uma. O programa do Aécio Neves (PSDB) é o que tem maior superfície de contato coma classe empresarial. O programa de Eduardo Campos (PSB) não é diferente. O que diferencia Eduardo é que ele é mais vibrante, tem uma presença cênica muito forte. A Dilma, seu mentor (Lula) e o PT, estão confrontados com a seguinte realidade: em 2006 o eleitorado não queria mudar. Em 2010, não queria mudar e ficou com a candidata indicada pelo Lula. Em 2014, as pesquisas estão mostrando que em média 70% dos entrevistados dizem que querem mudança. OPT, espertamente, possui o programa de governo que mais usa a palavra "mudança". A expectativa é mostrar ao eleitorado que essa ânsia por mudanças demonstrada pela população pode ser mais bem satisfeita, mais bem preenchida, pela Dilma. O raciocínio é: "Nós, nos últimos12 anos, mudamos tanto o Brasil, que estamos credenciados para mudar mais". Por isso o slogan é "Muda mais".
Que obstáculos a candidata Dilma Rousseff enfrenta?
A despeito de tudo que o governo vem fazendo, a economia não cresce. Por vários fatores, mas o mais relevante é a falta de confiança, a falta de credibilidade. No segundo mandato do governo Lula, ocorreram três eventos significativos e impactantes: primeiro foi a crise mundial, a grande recessão de 2008. Em segundo, a saída do Palocci (Antônio, primeiro ministro da Fazenda de Lula). Ele era o único petista que o mundo dos negócios e o mercado aceitavam. Ele era o petista que havia se convertido totalmente às cláusulas pétreas da economia de mercado. Para completar, uma maldição disfarçada em forma de bênção: o pré-sal. As pessoas falam as coisas projetando seus desejos mais íntimos, o de Lula era nunca trabalhar. Foi ele quem disse "O Brasil tirou o bilhete premiado". O raciocínio era "como vamos ter dinheiro para fazer tudo, podemos abandonar a ortodoxia do fernando-malanismo que fomos obrigados a herdar e aprofundar". Este é o cenário da inflexão da política econômica do governo Lula do primeiro para o segundo mandato.
Havia uma expectativa de abundância fiscal?
Era uma expectativa de abundância fiscal que permitiria ao PT ser PT. O Lula e o PT, no primeiro mandato, tinham que seguir aquela cartilha estrita da ortodoxia. Por isso, precisavam de uma bandeira compensatória para o público interno do PT. Essa bandeira era a política externa. A mensagem era de que a fidelidade petista aos ideais de sempre estava estampada na política externa. Como passar do tempo isso tomou uma dimensão maior e escangalhou com a tradição da política externa brasileira. Refiro-me, por exemplo, à autonomia que o Itamaraty sempre teve para conduzir uma política que não era de governo, mas de Estado, como deveria ser. Isso nos leva hoje a verdadeiros micos, vexames, saias justas diplomáticas. O Brasil apoiando tiranos, apoiando gangsteres do Terceiro Mundo, apoiando Putin (presidente da Rússia), cujos aliados derrubam aviões civis na Ucrânia.
Há outros obstáculos?
Há um fator ligado à Dilma. Ela é uma marxista de livro. Tudo ou quase tudo que ela sabe de economia, aprendeu naquelas reuniões semiclandestinas de grupo de leitura do "Capital" (de Karl Marx), em apartamentos sempre envoltos numa nuvem de fumaça de cigarros, com aquelas cortininhas de contas e estantes de livros montadas em tábuas e tijolos, pessoas sentadas numa esteira e bebendo as palavras do velho barbudo. Todos os conceitos e, sobretudo, os preconceitos de Dilma em relação à economia vieram de lá. Ela tem preconceito contra o lucro, que a realidade obrigou-a a atenuar.
Foi o preconceito contra o lucro que atrapalhou as discussões sobre concessões das rodovias?
No que diz respeito às concessões, a inspiração inicial de Dilma e de seu grupo era de cortar o máximo possível o lucro do empresário. O empresário só é atraído pela perspectiva de fazer o máximo de lucro. É um dilema insanável.
E em relação às Parceiras Público-Privadas (PPP)?
A legislação federal das PPPs existe desde 2004. Porque existem PPPs dando certo nos governos tucanos de Aécio em Minas e de Alckmin em São Paulo? Por uma questão de confiança. Empresário não quer se meter em PPP em que petista esteja metido. Ele tem medo da incompetência e do roubo.
Mas a perda de confiança só afeta o PT? E os outros partidos?
No caso do PT isso é mais grave, porque o PT tem uma ideologia patrimonialista. O socialismo e o comunismo são os últimos avatares do patrimonialismo. Com poucas exceções (entre seus integrantes), o PT foi um partido trabalhista que não se "social-democratizou", no sentido de se converter à economia de mercado e à democracia representativa. Este é o caminho que o trabalhismo inglês percorreu, que as sociais-democracias alemã, holandesa e escandinava percorreram também. Na Escandinávia existe um Estado com bem-estar social parrudo, mas quem toca o dinamismo da economia é o setor privado. A esquerda da América Latina, de maneira geral, não compreende isso. Acha que se converter à economia de mercado e à democracia representativa é uma capitulação.
Além do Palocci, que o senhor disse que se converteu à economia de mercado, há outras exceções no PT?
O Genoino. Durante um tempo, ele (o ex-deputado José Genoino) comandou uma tendência dentro do PT chamada Democracia Radical. Um dos documentos dessa tendência dizia o seguinte: a democracia não é um instrumento tático, é um valor estratégico de longo prazo. Eles queriam dizer que, ao contrário do que muitos marxistas fizeram ao redor do mundo, não iriam usar a conquista da democracia para golpeá-la. A maioria dos petistas não sabe o que é isso. No fundo, os petistas desprezam a democracia representativa, o parlamento. Toda a lambança do mensalão, a dificuldade de articulação, tem relação com esse desprezo. No tempo do Lula, o impacto disso era um pouco menor por causa do carisma do presidente. No caso de Dilma, apareceu com toda a força negativa. Ela tem uma imensa dificuldade de negociar com o parlamento. No lugar da representação, o que eles querem é a cooptação. No regime cooptativo, quem está dentro determina quem continua fora e quem entra — é só olhar a Venezuela,Cuba. O pano de fundo ultrapassa a economia. É muito mais do que os erros de Dilma.
O tema da economia pode mudar o voto dos eleitores da presidenta Dilma?
Balança, se atingir o bolso deles. O economista Armando Castelar disse recentemente que aboca de jacaré que então estava aberta — entre as percepções dos economistas que olham à frente, e as do trabalhador e consumidor que vivem no curto prazo — vinha paulatinamente se fechando. Essa boca de jacaré já fechou. Uma dos poucas variáveis econômicas positivas a que o governo se agarra é o relativamente baixo nível de desemprego. As pesquisas de opinião sistematicamente têm mostrado que, na visão do eleitor, o governo não tem feito um bom trabalho no quesito política de emprego. Mesmo quem está empregado está percebendo a paradeira da economia e está com medo do desemprego. Além disso, tem a inflação, que reduz o poder de compra, inclusive e principalmente dos beneficiários de programas como o Bolsa Família, que teoricamente seriam eleitores do PT.
O PT corre o risco de perder esse grupo, potencialmente favorável à Dilma?
Dificilmente perderão esse grupo. O que existe hoje é uma situação mais complexa: pela primeira vez, mesmo levando em conta esses critérios brasileiros incrivelmente elásticos da definição do que é classe média, haverá uma eleição em que a classe média é majoritária.
Que diferença isso faz?
É um eleitor mais exigente e, neste momento, ele está percebendo que a escada da ascensão social do governo Lula para o governo Dilma se estreitou. Principalmente a chamada nova classe média, que cresceu e prosperou nos anos de bonança da economia internacional que tanto beneficiou o governo Lula. Durante o governo Dilma, a economia não prosperou. É lógico que as oportunidades não se multiplicarão.
Quais as suas previsões para estas eleições? Dilma corre risco?
Dilma corre o risco de perder essa eleição, porque será uma eleição mais competitiva. Primeiro, por causa do desconforto econômico do eleitor.
E a afinidade como setor empresarial, pesa?
Se você encontra um empresário e pergunta em quem vai votar, ele vai dizer que votará no Aécio. Se você pergunta quem vai ganhar, ele vai citar a Dilma. Ela ainda é a candidata mais competitiva, porque é governo, porque os atos presidenciais são fatos obrigatoriamente noticiáveis em qualquer regime presidencialista. A oposição nos Estados Unidos também reclama que o presidente faz campanha permanente. Isso é um problema para a Dilma: segundo alguns institutos, ela sofre uma rejeição de mais de 35%. Por outro lado, ela é conhecida por 100% dos eleitores, ao passo que Aécio é conhecido por menos de 75% e tem uma rejeição menor. Há alguns números mágicos no marketing político. Analistas dizem que numa eleição fadada a ter dois turnos, o candidato que chega lá com 40% de rejeição já perdeu, porque todos os demais eleitores de candidatos do primeiro turno se unem e derrotam aquele que é mais rejeitado. O meu colega Alberto Almeida, do Instituto Análise, de São Paulo, fez um estudo detalhado de 104 eleições estaduais ocorridas de 1994, quando a reeleição passou a ser permitida, até 2010. Ele mostra que 100% dos candidatos à reeleição que tinham mais de 46% da aprovação do eleitorado tiveram sucesso. Nenhum dos que tinham menos de 34% de aprovação se reelegeram.
O senhor acha que haverá segundo turno?
O segundo turno é um capítulo interessante na história do PT. Todas as vezes que o PT conquistou a Presidência da República, teve de passar antes por um segundo turno. A minha teoria é que quando o PT concorre, precisa levar para a rua a sua militância mais aguerrida. É muita bandeira vermelha, muitos militantes do tipo "faca na boca".Isso assusta a classe média, assusta o eleitor mais conservador. O partido pode até ganhar, mas parece que o eleitorado antes quer colocá-lo de castigo. O eleitor não votou no PT em 1998, votou em 2002 e voltou a votar em 2006 e em 2010. Em 2002, o ciclo de ideias era de mudança. Em 2006 e 2010, o ciclo de ideias era o oposto, o eleitor continuava satisfeito, não queria mudança. Este ano, os institutos de pesquisa mostram que a tendência do eleitorado é pró-mudança, o que não quer dizer que Dilma será derrotada necessariamente por isso. Espertamente, seus marqueteiros estão tentando fazer com que ela represente a mudança.
Mas ela pode ser derrotada?
O PT, nesta eleição, tem maior probabilidade de ser derrotado do que teve nas eleições anteriores.
É uma probabilidade grande ou pequena?
Não gosto de estabelecer percentuais, mas, com os olhos de hoje, diria que as probabilidades de vitória de Dilma são de 50% a 55%, o Aécio, de 35% a 40% e o Eduardo, o que restar. Dilma é competitiva, mas corre risco. E o fator que pode derrubá-la é a economia. Fernando Henrique ganha em 1994 porque o real consegue domar a hiperinflação. Volta a ganhar em 1998 não porque as pessoas estavam particularmente satisfeitas, mas porque temiam ficar em pior situação frente à crise internacional da época envolvendo a Rússia. FHC, com a autoridade de quem foi o introdutor do Plano Real, pode se vender como o grande timoneiro para aquela hora em que o mar estava mais tempestuoso. Lula, sem a experiência, não inspirava tanta confiança no eleitorado. Lula e o PT ganharam em 2002 e voltaram a ganhar em 2006 e 2010 por causada economia — quando houve aquele crescimento expressivo de 7,5%. E o governo meteu o pé na jaca em investimento eleitoral. Foi algo atípico, que não se repetiu depois.
O senhor poderia citar alguns exemplos?
Basicamente houve muitas obras em estados e municípios com dinheiro federal. Essas obras dão emprego. Havia espaço fiscal, porque a economia mundial crescia. O Brasil foi na onda das commodities, foi a era do Eike Batista e de suas promessas mirabolantes.
Até outubro ainda dá tempo de a economia fazer mais estrago?
Dá. Nenhum economista prevê a chance de uma virada dramática nesses indicadores até o fim do ano. A cada semana, o boletim Focus do Banco Central (que traz a média das projeções do mercado financeiro) revê para baixo as expectativas de crescimento da economia este ano.
A velha estratégia dos escândalos — Petrobras no caso de Dilma; aeroportos, no caso de Aécio — pode afetar a campanha?
Talvez a Petrobras possa, residualmente, pelo fato de ser um símbolo nacional, um ícone. O PT fez muita lambança na Petrobras. Conseguiu reduzir o valor de mercado da empresa pela metade. Diziam que Rockefeller (John, empresário americano do setor petrolífero) falava que os dois melhores negócios do mundo são uma empresa de petróleo bem administrada e uma empresa de petróleo mal administrada, porque ainda assim dá lucro. O PT conseguiu derrubar até essa lei econômica. Mas, de uma maneira geral, ética não ganha nem perde eleição no Brasil.
Alguns cientistas políticos dizem que Dilma dá sorte porque seus adversários seriam fracos. O sr. concorda?
Não. Tanto Aécio quanto Eduardo têm um histórico de boas realizações em seus estados. Têm uma narrativa favorável para fazer perante o eleitorado.Além disso, o fato é que, depois das manifestações de meados do ano passado, Dilma não conseguiu recuperar os patamares de popularidade anteriores.Ela teve leves recuperações no início deste ano, mas não conseguiu recuperar os números fantásticos do período anterior às manifestações.
Poderíamos então dizer que eles não são fracos, mas apenas menos conhecidos?
A rejeição de Dilma está aumentando quando ela já é100% conhecida. A aceitação dos outros candidatos vem paulatinamente aumentando e ainda há eleitores que não os conhecem. Eles podem, pelo menos, ter esperança.
O horário gratuito na TV muda alguma coisa neste cenário?
Sim. Ele ajuda os indecisos a se decidirem. E ainda há muitos indecisos. É possível inclusive computar uma parcela daqueles entrevistados que dizem que vão votar nulo ou em branco como indecisos. Na hora, votam em alguém porque o horário gratuito ajudou a esclarecer suas dúvidas. O sociólogo Paul Lazarsfeld, de origem austríaca, estudioso do fenômeno da comunicação de massa da primeira metade do século passado, criou o conceito de fluxo de comunicação em dois degraus. Na época, a mídia predominante era o rádio. Pela teoria, o rádio influenciaria primeiro os formadores de opinião, e os formadores de opinião influenciariam o público maior. Adaptando para os dias atuais, diria que as pessoas se informam inicialmente sobre as candidaturas no horário eleitoral gratuito. Ainda assim, como a maioria não se interessa por política e não acompanha política, essas pessoas vão procurar maiores esclarecimentos nos seus círculos de amizade, de trabalho, vizinhança ou na comunidade, entre os indivíduos que têm a reputação de entenderem de política. Esclarecendo essas dúvidas é que é formada a opinião do eleitor hoje em dia.
As alianças regionais interferem na decisão?
Elas são um fator importante. Este ano, mais uma vez, comprova-se a velha tese de que no Brasil apolítica é feita da periferia para o centro. A realidade local, regional sempre vai sobrepujar as intenções nacionais do partido. Temer (Michel, vice-presidente da República e presidente do PMDB) é aliado a Dilma, mas o PMDB fazendo todo tipo de aliança lá embaixo. O cientista político Ricardo Braga fez um artigo mostrando que este ano os anti-Dilma estão governando um maior número de eleitores do que a aliança pró-Dilma. No plano local, muita coisa interessante ocorre. Pernambuco é um exemplo. Em termos de popularidade, Dilma quase empata com Eduardo Campos. Intuitivamente se acharia que Eduardo levaria de lavada aquilo ali.
Muitos disseram que as manifestações demonstraram uma aversão à política, ao Parlamento. Existe um desgaste das classes políticas?
Existe. Apesar de a economia ser preponderante na decisão do eleitor, há também uma parcela do comportamento político das pessoas para o qual você vai encontrar explicação na dialética do senhor e do escravo, de Hegel (Georg W. Friedrich, filósofo alemão), uma metáfora da luta de cada um para ter sua dignidade reconhecida pelos demais. A teoria diz que entre os primeiros homens que surgiram na terra, aqueles que se deixaram subjugar pelos outros o fizeram pelo medo de morrer — ou seja, uma parte da humanidade se submeteu à outra por medo de morrer. Reduzido a viver para trabalhar, esse escravo, aos poucos, vai se aprimorando no que faz, até que a excelência adquirida na realização do trabalho lhe confere um novo sentido de honra, munido do qual passará a confrontar o seu senhor. Por isso, Hegel dizia que na dialética do senhor e do escravo, quem sai ganhando é o escravo. Óbvio que Marx tirou daí a conclusão de que o proletariado triunfaria um dia. A energia que levou às manifestações— as primeiras, não as dos Black Blocs — não foi apenas o aumento de centavos nas tarifas de ônibus, mas também o desejo de repudiar o descaso e a humilhação que recebem das autoridades que elegem. Claro que os protestos também tiveram uma nítida motivação econômica: afinal, nunca dantes na história do Brasil tantos trabalhadores formalmente empregados puderam ler nos seus contracheques quanto o governo e os políticos lhes subtraem e quão pouco lhes devolvem sob a forma de serviços públicos insuficientes e de péssima qualidade. A isso devemos juntar aquela imagem da escada que, de repente, ficou mais estreita, provocando a ira de quem havia apenas começado a galgá-la.
Trazendo mais para o presente, como o sr. analisa as colocações da Sininho (Elisa Quadros,presa nas manifestações do Rio sob a acusação de atos violentos)? É um novo anarquismo?
Este episódio da Sininho serve para mostrar o quão alienadas estão as nossas elites intelectuais em relação ao sentimento majoritário da população. Um exemplo bem atual é o seguinte: no Departamento de Sociologia da PUC do Rio de Janeiro, os únicos professores que se recusaram a assinar um manifesto pró-libertação da Sininho e seus asseclas foram Roberto DaMatta e Luiz Werneck Vianna. Além de serem grandes pensadores, grandes cientistas sociais, eles são cidadãos muito conscientes de seus deveres e sabem que Sininho e seus asseclas devem, sim, ser punidos pelos atos antissociais que cometeram ou que levaram os outros a cometer. A maior parte dos intelectuais das academias — infelizmente sou obrigado a ser colega dessa gente — tenta romantizar o crime, glamourizar a transgressão. E se quisermos mais uma vez retomar uma discussão clássica, poderíamos invocar a figura do Jean Jacques Rousseau, que glamourizou o bom selvagem. Infelizmente a maioria dos intelectuais hoje está nesta onda mental, por isso apoia Sininho.
Como vai ficar a nova configuração partidária nos estados e no Congresso?
Haverá uma renovação grande no Congresso. Antonio Augusto Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), fez uma previsão apontando que na Câmara há 100 deputados que por diferentes razões não buscarão a reeleição. Alguns desistiram, outros sairão candidatos para outros cargos, outros se candidataram ao cargo de deputado estadual. Cerca de 20% da renovação na Câmara será obrigatória. Não sou capaz de prever com quanto de cadeiras cada partido vai ficar, mas eu posso, com uma razoável segurança, dizer que mais uma vez vai se repetir a tragédia que está na origem do nosso presidencialismo de coalizão. O nosso sistema eleitoral produz tanta fragmentação que nem mesmo o FHC no seu melhor momento,em 1994, nem Lula no seu mais glorioso período em 2002, conseguiram mais de 20% das cadeiras para o seu partido na Câmara. Isso obriga a fazer a coalizão. Enquanto no parlamentarismo clássico a maioria faz o governo, aqui no Brasil, após a eleição, o governo é obrigado a construir a sua maioria. Para isso usa os recursos habituais: distribuição de cargos, liberação de emendas para construção de obras nos municípios.Houve até recentemente quem quis usar dinheiro vivo e parece que não deu muito certo, algumas pessoas foram presas...
Há espaço para a reforma política?
Na minha avaliação mais otimista, a reforma política vai demorar a sair. Não há consenso e, no caso de consulta popular, as pessoas não saberão construir esta reforma. Além disso, aqueles que são eleitos e reeleitos dentro desse sistema viciado não têm estímulo nem incentivo para mudar, porque eles não sabem se serão reeleitos em um novo sistema.
Este ano mais uma vez teremos os candidatos não-políticos, como Tiririca. Como o sr. Vê isso?
Essas pessoas, no fundo, refletem o modo como a nossa sociedade vê a política, ou seja, uma palhaçada. Se falta seriedade, porque não colocar ali os palhaços profissionais?
Mas alguns deles tiveram uma boa avaliação como parlamentar, como o próprio Tiririca, não é?
Tiririca não deu vexame. A grande revelação do não político que se tornou político é o Romário. Influenciou muito a conjuntura esportiva, com a Copa do Mundo e a polêmica com a Fifa.
As manifestações que ocorreram em junho de 2013 em várias cidades brasileiras, e que ocorrem de modo mais espaçado nos últimos meses, expressam “uma insatisfação na forma como as metrópoles vêm sendo geridas e como os serviços públicos vêm sendo prestados como um dos fatores para esse mal-estar”, avalia Marcelo Castañeda na entrevista concedida à IHU On-Line.
Para ele, em nível nacional, as manifestações iniciadas em junho do ano passado evidenciam “a ausência de participação nas decisões públicas”. E critica: “O que a presidência entendeu como oportunidade para uma reforma política que, no fundo, da forma como foi apresentada, era nada mais que uma reforma do sistema eleitoral, rechaçada no Congresso pelo PMDB, seu principal aliado. O mal-estar remete à construção da democracia brasileira, com seu fechamento institucional que não abre espaço para formas de participação que vão além da mera representação”.
Castañeda esclarece que o “termo massa”, amplamente utilizado pelos movimentos sociais dos anos 1980, não explica as manifestações. Nesse sentido, o conceito “multidão” é “interessante para pensar o que aconteceu e pode acontecer na medida em que remete a uma cooperação de singularidades que pode estabelecer um comum, que não é público nem privado e envolve todo um trabalho na sua constituição, um trabalho de longo prazo”. E acrescenta: “Foi uma multidão selvagem que se formou em junho de 2013, e aí me baseio muito no que aconteceu no Rio de Janeiro, trazendo uma pluralidade de pautas que coloca em xeque os que disseram que não havia pauta nas ruas. Havia muitas pautas e elas continuam se fazendo nas diferentes lutas que persistem apesar da repressão desmedida”.
De acordo com o sociólogo, “antes de junho de 2013 existia um consenso fabricado sobre o ‘neodesenvolvimentismo’ e a ascensão de uma ‘nova classe média’. Um consenso arbitrário que foi rompido pela multidão em junho de 2013, apontando caminhos para a constituição de uma democracia a partir do dissenso dos insurgentes que não concordavam com o consenso estabelecido pelo poder constituído. Esse processo está em curso, aberto, graças à manutenção dos protestos”. Depois da Copa do Mundo, com o esvaziamento de parte dos protestos, Castañeda reitera que ainda “existem brechas para ações coletivas que tentem pautar as eleições por fora dos partidos que participam das eleições com suas pautas limitadas e comprometidas com os interesses que as financiam”. Contudo, “qualquer previsão” em relação a novas manifestações durante as campanhas eleitorais à Presidência da República “é arriscada”, na medida em que “as manifestações colocaram em xeque todo o sistema de representação e não tiveram qualquer retorno por parte deste sistema neste sentido. Uma questão que pode sinalizar um impacto seria a quantidade de votos nulos e em branco, que podem apresentar um aumento”, conclui.
((Por Patricia Fachin):
IHU On-Line - Quais são as razões para emergir um mal-estar na sociedade brasileira, o qual se manifesta nos protestos desde junho de 2013?
Marcelo Castañeda - É certo nos perguntarmos pelas razões, no plural, o que remete a um conjunto que deve ser considerado, combinando questões de diferentes escalas, ou seja, local, nacional e global.
Falando dos âmbitos locais, o aumento das passagens de ônibus foi um estopim que começou em abril em Porto Alegre e a partir de início de junho, em São Paulo, contaminou o resto do país, em especial a partir do dia 13 de junho, quando a manifestação na capital paulista foi violentamente reprimida, ganhando a solidariedade de várias cidades e fazendo emergir uma pluralidade de pautas que estavam abafadas e que saíram às ruas, tais como saúde, educação, os gastos da Copa, as remoções, a denúncia da matança da polícia nas favelas e periferias, entre tantas outras. Podemos falar de uma insatisfação na forma como as metrópoles vêm sendo geridas e como os serviços públicos vêm sendo prestados como um dos fatores para esse mal-estar.
De um modo geral, em um nível nacional, o que as manifestações de junho deixaram evidente foi a ausência de participação nas decisões públicas, o que a presidência entendeu como oportunidade para uma reforma política que, no fundo, da forma como foi apresentada, era nada mais que uma reforma do sistema eleitoral, rechaçada no Congresso pelo PMDB, seu principal aliado. O mal-estar remete à construção da democracia brasileira, com seu fechamento institucional que não abre espaço para formas de participação que vão além da mera representação.
E globalmente, desde 2011, com a Primavera Árabe, os Indignados espanhóis e o Ocuppy Wall Street, entre outros, cada vez mais interconectados pela expansão da internet, o clima de revolta estava no ar e mesmo assim ninguém ousaria dizer, em maio de 2013, quando estouraram os protestos na Turquia, que o mesmo fosse acontecer no Brasil. E aconteceu.
O que chama atenção é que, passado um ano de junho de 2013, o poder constituído (e com esse termo me refiro às instâncias governamentais, ao legislativo e ao judiciário, mas também aos grupos de mídia corporativa) lidou com esse mal-estar de forma repressiva, optando por estancar os protestos, os quais continuam, ainda que num nível de mobilização que não se compara à mobilização de junho de 2013. Podemos dizer que as razões do mal-estar continuam, o que sinaliza que a qualquer momento a multidão pode tomar as ruas novamente.
IHU On-Line - Que novos coletivos emergiram no Brasil após as jornadas de junho de 2013 até hoje? Quem e como avalia essa massa que sai às ruas? As demandas convergem em algum sentido?
Marcelo Castañeda - Não fiz um mapeamento exaustivo dos coletivos e até acho que isso deva ser consolidado, mas baseado no contexto do Rio de Janeiro, acredito que existam cinco frentes principais de coletivos derivadas ou fortalecidas a partir das jornadas de junho de 2013: os midiativistas, os culturais, as ocupações que ocorreram, as assembleias populares e a Frente Independente Popular.
Não gosto do termo massa. Multidão é um conceito interessante para pensar o que aconteceu e pode acontecer na medida em que remete a uma cooperação de singularidades que pode estabelecer um comum, que não é público nem privado e envolve todo um trabalho na sua constituição, um trabalho de longo prazo. Foi uma multidão selvagem que se formou em junho de 2013, e aí me baseio muito no que aconteceu no Rio de Janeiro, trazendo uma pluralidade de pautas que coloca em xeque os que disseram que não havia pauta nas ruas. Havia muitas pautas e elas continuam se fazendo nas diferentes lutas que persistem apesar da repressão desmedida.
Essas demandas da multidão não apresentaram uma convergência desde junho até agora. Talvez em outubro de 2013, no Rio de Janeiro, com a greve dos educadores houvesse uma pauta temática baseada na educação que reuniu 100 mil pessoas no dia 7/10 e 50 mil no dia 15/10. No entanto, essas diferentes demandas continuam a mover o tecido dessa multidão através dos diferentes coletivos que se formaram e se imbricam com os que já existiam, formando novas configurações. O que precisa ficar claro é que não se formou um movimento social, no sentido mais usual do termo, com identidade e pautas comuns baseadas em redes de sociabilidades, mas que está em curso um processo multitudinário com seus fluxos e refluxos ao longo do tempo.
IHU On-Line - Que avaliação faz das manifestações durante a Copa do Mundo? Que fatores explicam as sucessivas manifestações antes do mundial, inclusive com os movimentos “não vai ter copa”, e um esvaziamento dos protestos durante o evento?
Marcelo Castañeda - O grito "Não Vai Ter Copa" surgiu nas jornadas de junho como forma de se rebelar contra a violência policial, mas também contra os arbítrios que foram perpetrados para a realização do megaevento. Esse grito atravessou todas as mobilizações que tomaram forma nos meses que antecederam a Copa, causando uma reação no âmbito do governo federal com a hashtag #VaiTerCopa.
No que diz respeito às manifestações anti-Copa, posso falar mais do que percebi no eixo Rio—São Paulo: uma sequência de atos em São Paulo a partir de janeiro deste ano, reunindo não mais que 5 mil pessoas, e alguns atos no Rio de Janeiro, que não reuniram mais de 2 mil pessoas. Com isso, quero dizer que existiu mobilização antes do Mundial, mas que sinalizavam que não teríamos uma repetição de junho de 2013. Esse nível de mobilização foi reflexo, sobretudo, da repressão governamental e midiática contra as manifestações, que teve na morte do cinegrafista Santiago Andrade, em 06/02/2014, no Rio de Janeiro, a senha para que o poder constituído pusesse em prática os planos de cessar manifestação.
Esse cenário repressivo se intensificou durante a Copa, com detenções arbitrárias, expedição de mandados, violência policial que refletiu no esvaziamento dos protestos durante o evento, o que pode ser atribuído ao que chamo de efeito estabilizador da Copa no "país do futebol". Ainda assim é importante destacar que os protestos não cessaram, que existe uma resistência forte e que quase todos os jogos foram acompanhados de protestos.
IHU On-Line - Também concorda com as posições de que há no Brasil um Estado de Exceção por conta da ação do Estado e da política em relação às manifestações? Como avalia, nesse sentido, os confrontos entre policiais e manifestantes nos protestos?
Marcelo Castañeda - É importante destacar que as favelas e periferias vivem em um Estado de Exceção desde que existem, lidando com um verdadeiro genocídio de sua população por parte do Estado ao longo dos anos. Com o levante da multidão em junho de 2013 e sua continuidade, a ação do Estado e da polícia em relação às manifestações alargaram o Estado de Exceção, que agora se coloca também sobre o "asfalto" e a totalidade da cidade, em especial nas metrópoles. O fato é que o ciclo de redemocratização ainda vigora e a democracia está por se construir no nosso país.
É preciso entender que antes de junho de 2013 existia um consenso fabricado sobre o "neodesenvolvimentismo" e a ascensão de uma "nova classe média". Um consenso arbitrário que foi rompido pela multidão em junho de 2013, apontando caminhos para a constituição de uma democracia a partir do dissenso dos insurgentes que não concordavam com o consenso estabelecido pelo poder constituído. Esse processo está em curso, aberto, graças à manutenção dos protestos.
Não podemos falar em confrontos entre polícias e manifestantes, mas de verdadeiros massacres operados pelas forças policiais superequipadas para dispersar as manifestações. No entanto, diferentemente de outras épocas, a multidão que emergiu em junho de 2013 trouxe consigo uma capacidade de resistência frente às forças policiais, resistência essa que é legítima e que tem relação direta, ainda que desproporcional, com a violência policial.
IHU On-Line - Como o senhor interpreta as ações coletivas na internet? Como as manifestações coletivas que emergem tanto nas redes, via internet, quanto nas ruas, podem convergir para uma mudança na política? Em que sentido?
Marcelo Castañeda - Prefiro falar de ações coletivas com internet na medida em que lidamos com uma dialética entre redes e ruas que configura um panorama sociotécnico nas sociedades contemporâneas. Então, as pessoas não agem mais apenas no terreno de uma virtualidade (na internet) na medida em que a sua atualidade se dá simultaneamente, em especial com o advento dos telefones celulares com acesso às redes 3G ou wireless. Vale destacar que é um contexto bem diferente de 15 anos atrás, para ficarmos no limiar deste novo século. As ações políticas se dão neste contexto sociotécnico, que abre possibilidades de autonomia bem como ameaças de controle da multidão.
Se a expansão da internet modifica essencialmente a forma com a qual as pessoas se conectam e se comunicam, as manifestações coletivas que emergem podem convergir para uma mudança no campo político, seja pela ampliação das possibilidades de se manifestar publicamente (aí podemos listar os abaixo-assinados online, as redes sociais e seus fóruns de discussão, ainda que fragmentados), seja porque a mobilização pode ser feita à margem das organizações políticas tradicionais, tais como partidos políticos e sindicatos. As tecnologias da internet se inserem em um processo de mudança na política, que não acontece em função delas, mas de ações de pessoas que estão conectadas a essas tecnologias. Não há um determinismo tecnológico, mas uma ação sociotécnica que reflete uma conexão entre pessoas, tecnologias e contextos em permanente mudança e que afeta a sociedade como um todo, inclusive o campo político.
IHU On-Line - É possível medir o nível de comprometimento e consciência política dos cidadãos por conta de sua atuação nas redes, tais como tuitaços e abaixo-assinados? Trata-se de fato de uma consciência política envolvendo essas ações ou imediatismo e modismo por conta das redes? Já é possível fazer um diagnóstico a esse respeito?
Marcelo Castañeda - Não sei se conseguimos um diagnóstico definitivo sobre um processo recente e em constante mudança, como tudo que envolve a internet. No entanto, cabe destacar que existem ferramentas que tentam medir esse comprometimento e consciência política dos cidadãos nas redes, o que pode ser visto em diferentes perspectivas, seja fora do país (nos trabalhos de Castells), ou mesmo aqui no trabalho dos Interagentes (com Sergio Amadeu e Tiago Pimentel) ou no Labic/UFES (com Fabio Malini à frente). São ferramentas que indicam o comportamento nas redes de uma forma gráfica e quantitativa, mas ainda assim importantes para entender como as pessoas atuam em rede e nas redes.
Cabe destacar que o que está em jogo não é tão somente imediatismo e modismo das redes, mas novas formas de se relacionar, de se constituir como sujeitos políticos, de se organizar e que as redes são constituintes dessa novidade, são parte dela e se, de um lado, parecem determinar, de outro, também são determinadas pelas pessoas que as usam. Por exemplo, a prática de compartilhar conteúdos no Facebook e Twitter cria um contexto em que as pessoas compartilham opiniões e informações com suas redes de afinidades que não existia há 10 anos, por exemplo, pois essas tecnologias estavam se desenvolvendo como fruto do próprio desenvolvimento da internet, mas também dos movimentos sociais que atuavam na rede e fora dela, transformando-a. Então, não há por que não conferir consciência política às ações nas redes, nem diminuí-las em relação àquelas que se configuram fora delas, até porque, como já disse, essa distinção entre dentro e fora das redes é cada vez mais falaciosa.
IHU On-Line - Que ações são possíveis vislumbrar em relação às manifestações pós-Copa? O fato de ter eleições presidenciais este ano pode emergir uma nova ação coletiva?
Marcelo Castañeda - Estamos num momento crucial para a constituição da democracia brasileira, em que os direitos de manifestação e organização estão comprometidos em razão das exceções que se estabeleceram por conta da Copa e ao que me parece não vão ser retiradas tão cedo, até porque as eleições se aproximam, configurando um novo período estabilizador, que concentra as atenções gerais. Não tem como sinalizar que protestos multitudinários ganhem forma neste período.
Mas existem brechas para ações coletivas que tentem pautar as eleições por fora dos partidos que participam das eleições com suas pautas limitadas e comprometidas com os interesses que as financiam. Então, existem espaços para discutir uma plataforma eleitoral alternativa, que compreenda e aprofunde proposições que interessem de fato ao conjunto da sociedade e não somente uma pauta que se restrinja à saúde, educação e segurança, que são os temas a dominar o cenário eleitoral. Interessa aos coletivos em geral, por exemplo, se articular em temas como a legalização do aborto e das drogas, o direito de indígenas, ribeirinhos e quilombolas, a redemocratização da mídia, a situação da população carcerária e das favelas e periferias, a desmilitarização das polícias e tantos outros que surjam em um processo comum e aberto de discussão. Isso está sendo vislumbrado pelo campo de lutas do Rio de Janeiro, em especial pelas assembleias existentes. Dependendo de como se articulem os interesses nas discussões entre os coletivos e das formas que se encontrem para sua expressão, podemos nos deparar com ações que se desenvolvam para além dos atos e manifestações em forma de passeata.
IHU On-Line - É possível vislumbrar qual será o impacto das manifestações de junho de 2013 até hoje nas eleições?
Marcelo Castañeda - Qualquer previsão neste sentido é arriscada na medida em que, a meu ver, as manifestações colocaram em xeque todo o sistema de representação e não tiveram qualquer retorno por parte deste sistema neste sentido. Uma questão que pode sinalizar um impacto seria a quantidade de votos nulos e em branco, que podem apresentar um aumento.
Mas no que diz respeito aos candidatos(as), não vejo que possa haver, por exemplo, um(a) beneficiado(a) direto(a) das manifestações de junho de 2013, seja no âmbito federal ou nos estados. No entanto, tenho certeza de que todos tentarão se apresentar coadunados com o espírito destas manifestações, como se fossem portadores da mudança que a sociedade brasileira quis expressar. O discurso de todos deve passar mais ou menos por aí, sendo que cabe a cada um mostrar como isso se dará na prática. O fato é que essa apropriação passa ao largo da autonomia que foi massacrada por todas as instâncias de governo, nas quais os três principais candidatos ao governo federal (Dilma, Aécio e Campos) estão diretamente envolvidos. No que diz respeito aos Estados, cada um apresenta a sua peculiaridade, sendo que minha análise fica restrita ao âmbito federal.
IHU On-Line - O fato de a seleção brasileira não ter vencido a Copa do Mundo poderá ter algum impacto nas eleições?
Marcelo Castañeda - Para mim, não influencia em nada. A dinâmica eleitoral inaugura um outro tempo, que alguns chamam de "tempo da política". Basta ver que em 1998 a seleção perdeu a final e Fernando Henrique Cardoso se reelegeu, enquanto em 2002, com a vitória da seleção durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Lula conseguiu a vitória que iniciou os 12 anos de governo encabeçado pelo PT.
Marcelo Castañeda é doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Mesmo figurando com minguados 3% das intenções de voto nas últimas pesquisas do Datafolha e do Ibope, não tendo ido além de 4% em edições anteriores, o Pastor Everaldo (PSC) vem chamando atenção de parte da imprensa. Alguns fatores contam para isto.
Primeiramente, o pastor se destaca entre os candidatos ditos nanicos, que via de regra não vão além do traço ou de 1% nesta fase da disputa. A propósito, vale lembrar que o recentemente falecido Plínio de Arruda Sampaio, político de larga, relevante e respeitável trajetória política, nem sequer atingiu 1% dos votos na eleição presidencial de 2010, quando concorreu pelo PSOL - partido que atingira 6% em 2006, com Heloísa Helena. Assim, os atuais 3% de Everaldo são significativos, embora valha lembrar que ele conta também com a segunda maior rejeição.
Mas até onde pode ir um candidato com seu perfil? Os protestantes brasileiros são 22% da população, segundo o último Censo. Os pentecostais ou neopentecostais são 13,3%. A Assembleia de Deus, grupo pentecostal composto por diversas denominações (inclusive a de Everaldo), detém 6,5%. Se transpusermos esses porcentuais da população em geral ao eleitorado, veremos que se trata de grupo grande - embora muito dividido.
Isso ficou claro em reportagem publicada pelo Estado em 20 de julho, indicando a pulverização dos apoios das várias igrejas evangélicas normalmente envolvidas na política. Assim, embora o candidato do PSC conte com o sustento de muitas, há também as que apoiam Aécio Neves, Eduardo Campos ou Dilma Rousseff. No caso da presidente, a adesão mais destacada provém da Igreja Universal do Reino de Deus, inclusive de forma direta, por meio do PRB, braço político do empreendimento religioso-midiático-partidário capitaneado por Edir Macedo.
Tendo em vista tais divisões, o alcance eleitoral de Everaldo e seu partido é, ao menos por ora, mais limitado do que os 22% do total de protestantes brasileiros, bem como do que os 13% de pentecostais e neopentecostais, ou, talvez, mesmo do que os 6,5% de fiéis da Assembleia de Deus. Isso não significa que o partido não possa crescer em eleições futuras, tanto na disputa presidencial como nas parlamentares. Aliás, as candidaturas de evangélicos que se apresentam como tais, utilizando denominações como Pastor, Bispo ou Missionário, cresceram 45% de 2010 para este ano, como mostrou levantamento feito pelo Broadcast Político. A questão é verificar se há aumento da demanda correspondente ao crescimento da oferta.
O PSC pretende atingir 35 deputados na disputa deste ano, o que lhe daria uma bancada de 7% da Câmara - aproximadamente metade da atual bancada evangélica. O impulso para isso viria não só do magnetismo produzido pela candidatura presidencial própria, mas também do sucesso de eventuais puxadores de votos, como o pastor Marco Feliciano, convertido em celebridade política ao conduzir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara no contrapelo de suas tendências usuais e ganhando mais notoriedade quanto mais se lhe atacava.
O PSC pode fazer uma aposta politicamente interessante, de se tornar um partido de nicho. Com candidaturas focadas num discurso fortemente marcado por valores religiosos, de perfil moralmente conservador, um partido pode se inviabilizar como alternativa majoritária, capaz de vencer eleições presidenciais ou de governador. Contudo, pode assegurar uma parcela fiel de eleitores, que lhe permitam não só barganhar apoios em segundos turnos (estratégia que já foi anunciada por Silas Malafaia), como construir uma bancada coesa e de dimensões consideráveis nos Legislativos - onde também deteria poder de barganha nada desprezível. Os partidos religiosos de Israel, país que também conta com grande fragmentação partidária, operam basicamente dessa forma.
Fonte: O Estado de S. Paulo
